Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Ata Eletrônica da 101ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 31/10/2018 - 09:00 ;Encerramento: 31/10/2018 - 12:30

Lista de Presença na Sessão: ADJUTO AFONSO / PDT ; BELARMINO LINS DEALBUQUERQUE / PP ; ALCIMAR MACIEL PEREIRA / PL ; CARLOS ALBERTO DE CASTROALMEIDA / PRB ; DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA / PSB ; DERMILSONCARVALHO DAS CHAGAS / PP ; FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES / PRP ;FRANCISCO DE SOUZA / PODE ; JOSÉ RICARDO WENDLING / PT ; LUIZ CASTRO DEANDRADE NETO / REDE ; Mario Bastos dos Santos / PSD | PSD ; ORLANDO CIDADE / PV; PLATINY SOARES LOPES / PSB ; LUIS RICARDO SALDANHA NICOLAU / PSD ;SEBASTIÃO DA SILVA REIS / PL ; SERAFIM FERNANDES CORRÊA / PSB ; SINÉSIO DASILVA CAMPOS / PT

Expedientes: 1. Justificativa de Falta: Deputado Abdala Fraxe, em cumprimento deagenda externa, nos dias 30 e 31/10/2018, conforme Memorando nº 078/2018.DeputadaAlessandra Campelo, encontra-se tratando de assuntos de interesse particular, nos dias 30à 01/11/2018, solicitando que seja efetuado o desconto em seus proventos, conformeMemorando nº 178/2018.Deputado Augusto Ferraz, encontra-se em tratamento médico, nacidade de São Paulo – SP, nos dias 30 à 01/11/2018, conforme Memorando nº089/2018.Deputado Josué Neto, por motivos pessoais, conforme Memorando nº123/2018.Deputado Sidney Leite, em viagem à Brasília, cumprindo agenda parlamentar,nos dias 30 e 31/10/2018, conforme Memorando nº 063/2018.Deputado Vicente Lopes, emviagem, nos dias 30 à 01/11/2018, conforme Memorando nº 071/2018.DeputadoWanderley Dallas, encontra-se em Brasília – DF, participando de reunião na sede daUNALE, conforme Memorando nº 154/2018.

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2018, DISPÕESOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOSSERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Tribunal deContas - Parlamentar, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de LeiOrdinária nº 166 de 2018, MODIFICA AS LEIS N. 4.375, DE 19 DE AGOSTO DE 2016(INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO – FAECE,VINCULADO AO TCE), E N. 4.437, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 (INSTITUI O FUNDO DEFOMENTO À ATIVIDADE LEGISLATIVA, VINCULADO À ALEAM). Autor: Tribunal deContas - Parlamentar, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;

Oradores do Expediente: 1 - DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA / PSB ; 2- LUIZ CASTRO DE ANDRADE NETO / REDE ; 3 - SEBASTIÃO DA SILVA REIS / PL ; 4 -ADJUTO AFONSO / PDT ; 5 - JOSÉ RICARDO WENDLING / PT ; 6 - DERMILSONCARVALHO DAS CHAGAS / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia: ADJUTO AFONSO / PDT ; BELARMINO LINS DEALBUQUERQUE / PP ; ALCIMAR MACIEL PEREIRA / PL ; CARLOS ALBERTO DE CASTROALMEIDA / PRB ; DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA / PSB ; DERMILSONCARVALHO DAS CHAGAS / PP ; FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES / PRP ;FRANCISCO DE SOUZA / PODE ; JOSÉ RICARDO WENDLING / PT ; LUIZ CASTRO DEANDRADE NETO / REDE ; Mario Bastos dos Santos / PSD | PSD ; ORLANDO CIDADE / PV

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; LUIS RICARDO SALDANHA NICOLAU / PSD ; SEBASTIÃO DA SILVA REIS / PL ;SERAFIM FERNANDES CORRÊA / PSB ; SINÉSIO DA SILVA CAMPOS / PT

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2016, CRIA ASEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RECICLAGEM DO ÓLEO VEGETAL COMESTÍVELNO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Autor: Dep. Wanderley Dallas, Tipo: Nominal,Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2016, DISPÕE SOBRE AINSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLASPÚBLICAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Autor: Dep. LuizCastro, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:Aprovado Votos Nominais : ADJUTO AFONSO - Sim ; BELARMINO LINS DEALBUQUERQUE - Sim ; ALCIMAR MACIEL PEREIRA - Sim ; CARLOS ALBERTO DECASTRO ALMEIDA - Sim ; DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA - Sim ;DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS - Sim ; FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES -Sim ; FRANCISCO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ RICARDO WENDLING - Sim ; LUIZ CASTRODE ANDRADE NETO - Sim ; Mario Bastos dos Santos - Sim ; ORLANDO CIDADE - Sim ;LUIS RICARDO SALDANHA NICOLAU - Sim ; SEBASTIÃO DA SILVA REIS - Sim ;SERAFIM FERNANDES CORRÊA - Sim ; SINÉSIO DA SILVA CAMPOS - Sim ; 3 - Projetode Lei Ordinária nº 178 de 2017, INSTITUI NO ESTADO DO AMAZONAS "O DIA DAAMAZÔNIA"E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Dep. Belarmino Lins, Tipo: Nominal,Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADJUTO AFONSO- Sim ; BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE - Sim ; ALCIMAR MACIEL PEREIRA - Sim; CARLOS ALBERTO DE CASTRO ALMEIDA - Sim ; DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DEALMEIDA - Sim ; DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS - Sim ; FRANCISCO DONASCIMENTO GOMES - Sim ; FRANCISCO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ RICARDOWENDLING - Sim ; LUIZ CASTRO DE ANDRADE NETO - Sim ; Mario Bastos dos Santos -Sim ; ORLANDO CIDADE - Sim ; LUIS RICARDO SALDANHA NICOLAU - Sim ;SEBASTIÃO DA SILVA REIS - Sim ; SERAFIM FERNANDES CORRÊA - Sim ; SINÉSIO DASILVA CAMPOS - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2017, INSTITUI A"SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA POR CATARATA E GLAUCOMA"NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Dep. SinésioCampos, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado VotosNominais : ADJUTO AFONSO - Sim ; BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE - Sim ;ALCIMAR MACIEL PEREIRA - Sim ; CARLOS ALBERTO DE CASTRO ALMEIDA - Sim ;DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA - Sim ; DERMILSON CARVALHO DASCHAGAS - Sim ; FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES - Sim ; FRANCISCO DE SOUZA -Sim ; JOSÉ RICARDO WENDLING - Sim ; LUIZ CASTRO DE ANDRADE NETO - Sim ;Mario Bastos dos Santos - Sim ; ORLANDO CIDADE - Sim ; LUIS RICARDO SALDANHANICOLAU - Sim ; SEBASTIÃO DA SILVA REIS - Sim ; SERAFIM FERNANDES CORRÊA -Sim ; SINÉSIO DA SILVA CAMPOS - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2017,DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL GRATUITO EM CRIANÇAPARA DIAGNÓSTICO PRECOCE INEQUÍVOCO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL -AME NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Dep. AugustoFerraz, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: NãoInformado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018,DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE ATENÇÃO E COMBATE AOABANDONO DE INCAPAZ NO ESTADO DO AMAZONAS. Autor: Dep. Carlos Alberto, Tipo:Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADJUTOAFONSO - Sim ; BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE - Sim ; ALCIMAR MACIELPEREIRA - Sim ; CARLOS ALBERTO DE CASTRO ALMEIDA - Sim ; DAVID ANTÔNIOABISAI PEREIRA DE ALMEIDA - Sim ; DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS - Sim ;FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES - Sim ; FRANCISCO DE SOUZA - Sim ; JOSÉRICARDO WENDLING - Sim ; LUIZ CASTRO DE ANDRADE NETO - Sim ; Mario Bastos dos



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Santos - Sim ; ORLANDO CIDADE - Sim ; LUIS RICARDO SALDANHA NICOLAU - Sim ;SEBASTIÃO DA SILVA REIS - Sim ; SERAFIM FERNANDES CORRÊA - Sim ; SINÉSIO DASILVA CAMPOS - Sim ; 7 - Veto a Projeto de Lei nº 28 de 2018, VETO TOTAL,ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 67/2018, AO PROJETO DE LEI Nº161/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CASTRO, QUE “PROÍBE A PINTURA PARAFINS ESTÉTICOS DE TRONCOS E GALHOS DE TODA E QUALQUER ÁRVORE DAARBORIZAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS.”. Autor: Poder Executivo - Parlamentar,Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 16, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: REJEITADOPELO PLENÁRIO POR UNANIMIDADE. Votos Nominais : ADJUTO AFONSO - Não ;BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE - Não ; ALCIMAR MACIEL PEREIRA - Não ;CARLOS ALBERTO DE CASTRO ALMEIDA - Não ; DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DEALMEIDA - Não ; DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS - Não ; FRANCISCO DONASCIMENTO GOMES - Não ; FRANCISCO DE SOUZA - Não ; JOSÉ RICARDOWENDLING - Não ; LUIZ CASTRO DE ANDRADE NETO - Não ; Mario Bastos dos Santos -Não ; ORLANDO CIDADE - Não ; LUIS RICARDO SALDANHA NICOLAU - Não ;SEBASTIÃO DA SILVA REIS - Não ; SERAFIM FERNANDES CORRÊA - Não ; SINÉSIO DASILVA CAMPOS - Não ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018, APROVA OSNOMES INDICADOS PARA COMPOR OS CONSELHOS FISCAL E ADMINISTRATIVO DAAMAZONASTUR. Autor: CE - Comissão Especial, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADJUTO AFONSO - Sim ;BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE - Sim ; ALCIMAR MACIEL PEREIRA - Sim ;CARLOS ALBERTO DE CASTRO ALMEIDA - Sim ; DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DEALMEIDA - Sim ; DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS - Sim ; FRANCISCO DONASCIMENTO GOMES - Sim ; FRANCISCO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ RICARDOWENDLING - Sim ; LUIZ CASTRO DE ANDRADE NETO - Sim ; Mario Bastos dos Santos -Sim ; ORLANDO CIDADE - Sim ; LUIS RICARDO SALDANHA NICOLAU - Sim ;SEBASTIÃO DA SILVA REIS - Sim ; SERAFIM FERNANDES CORRÊA - Sim ; SINÉSIO DASILVA CAMPOS - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2018, CONCEDE OTÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DELEGADO DE POLÍCIA, DR. DANILOBACARIN SILVA. Autor: Dep. Josué Neto, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: NãoInformado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Projeto deLei Ordinária nº 142 de 2018, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS ÀDELEGADA DA POLÍCIA CIVIL DÉBORA CRISTINA PEREIRA MAFRA. Autor: Dep.Alessandra Campêlo, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Projeto de ResoluçãoLegislativa nº 14 de 2018, CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO MAGISTRADOPAULO FERNANDO DE BRITTO FEITOZA. Autor: Dep. Mario Bastos, Tipo: Nominal, Sim:16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADJUTO AFONSO -Sim ; BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE - Sim ; ALCIMAR MACIEL PEREIRA - Sim ;CARLOS ALBERTO DE CASTRO ALMEIDA - Sim ; DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DEALMEIDA - Sim ; DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS - Sim ; FRANCISCO DONASCIMENTO GOMES - Sim ; FRANCISCO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ RICARDOWENDLING - Sim ; LUIZ CASTRO DE ANDRADE NETO - Sim ; Mario Bastos dos Santos -Sim ; ORLANDO CIDADE - Sim ; LUIS RICARDO SALDANHA NICOLAU - Sim ;SEBASTIÃO DA SILVA REIS - Sim ; SERAFIM FERNANDES CORRÊA - Sim ; SINÉSIO DASILVA CAMPOS - Sim ; 12 - Veto a Projeto de Lei nº 29 de 2018, VETO PARCIAL,ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 81/2018, INCIDENTE SOBREEMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZESPARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019”.Autor: Poder Executivo - Parlamentar, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 16, Abstenções: 0,Resultado: Rejeitado - Obs.: REJEITADO PELO PLENÁRIO POR UNANIMIDADE. VotosNominais : ADJUTO AFONSO - Não ; BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE - Não ;ALCIMAR MACIEL PEREIRA - Não ; CARLOS ALBERTO DE CASTRO ALMEIDA - Não ;DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA - Não ; DERMILSON CARVALHO DAS



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CHAGAS - Não ; FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES - Não ; FRANCISCO DE SOUZA- Não ; JOSÉ RICARDO WENDLING - Não ; LUIZ CASTRO DE ANDRADE NETO - Não ;Mario Bastos dos Santos - Não ; ORLANDO CIDADE - Não ; LUIS RICARDO SALDANHANICOLAU - Não ; SEBASTIÃO DA SILVA REIS - Não ; SERAFIM FERNANDES CORRÊA -Não ; SINÉSIO DA SILVA CAMPOS - Não ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de2018, ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O ANEXO I, PARTE III, DA LEI N. 3.503,DE 12 DE MAIO DE 2010 “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS EREMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃORURAL - SEPROR E DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EFLORESTAL SUSTENTÁVEL – IDAM”, COM ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N.4.029, DE 06 DE MAIO DE 2014 E PELA LEI N. 4.575, DE 14 DE JUNHO DE 2018. Autor:Poder Executivo - Parlamentar, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:Aprovado Votos Nominais : ADJUTO AFONSO - Sim ; BELARMINO LINS DEALBUQUERQUE - Sim ; ALCIMAR MACIEL PEREIRA - Sim ; CARLOS ALBERTO DECASTRO ALMEIDA - Sim ; DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA - Sim ;DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS - Sim ; FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES -Sim ; FRANCISCO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ RICARDO WENDLING - Sim ; LUIZ CASTRODE ANDRADE NETO - Sim ; Mario Bastos dos Santos - Sim ; ORLANDO CIDADE - Sim ;LUIS RICARDO SALDANHA NICOLAU - Sim ; SEBASTIÃO DA SILVA REIS - Sim ;SERAFIM FERNANDES CORRÊA - Sim ; SINÉSIO DA SILVA CAMPOS - Sim ; 14 - Projetode Decreto Legislativo nº 22 de 2018, APROVA os nomes de cidadãos que cumprirãomandato junto ao Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS. Autor: CE - ComissãoEspecial, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado VotosNominais : ADJUTO AFONSO - Sim ; BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE - Sim ;ALCIMAR MACIEL PEREIRA - Sim ; CARLOS ALBERTO DE CASTRO ALMEIDA - Sim ;DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA - Sim ; DERMILSON CARVALHO DASCHAGAS - Sim ; FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES - Sim ; FRANCISCO DE SOUZA -Sim ; JOSÉ RICARDO WENDLING - Sim ; LUIZ CASTRO DE ANDRADE NETO - Sim ;Mario Bastos dos Santos - Sim ; ORLANDO CIDADE - Sim ; LUIS RICARDO SALDANHANICOLAU - Sim ; SEBASTIÃO DA SILVA REIS - Sim ; SERAFIM FERNANDES CORRÊA -Sim ; SINÉSIO DA SILVA CAMPOS - Não ;

Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão



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ADJUTO AFONSO /PDT

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BELARMINO LINSDE ALBUQUERQUE/ PP

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ALCIMAR MACIELPEREIRA / PL

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CARLOS ALBERTODE CASTROALMEIDA / PRB

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DAVID ANTÔNIOABISAI PEREIRA DEALMEIDA / PSB

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DERMILSONCARVALHO DASCHAGAS / PP

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FRANCISCO DONASCIMENTOGOMES / PRP

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FRANCISCO DESOUZA / PODE

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JOSÉ RICARDOWENDLING / PT

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LUIZ CASTRO DEANDRADE NETO /REDE

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Mario Bastos dosSantos / PSD | PSD

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ORLANDO CIDADE /PV

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LUIS RICARDOSALDANHANICOLAU / PSD

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SEBASTIÃO DASILVA REIS / PL

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SERAFIMFERNANDESCORRÊA / PSB

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SINÉSIO DA SILVACAMPOS / PT

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