Apresentação interdisciplinar pronto (3)
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FACULDADE DE ILHÉUS - CESUPI
DEMOCRACIA
Por: Ana Cláudia Marques
Antônio Júnior
Fabiana Lino
Gilmário Carvalho
Henrique Reis
Higia Barreto
Lívia Bertoldi
Nadson Morais
Paula Isensee
ILHÉUS-BA
2012
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INTRODUÇÃO
TEMA: Democracia
OBJETIVO GERAL:
Elucidar questões que permeiam e norteiam a
democracia
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Analisar historicamente o processo democrático
Apresentar os critérios para votar e ser votado
Descrever o Processo Eleitoral no Brasil
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PROCESSO DA DEMOCRACIA NO MUNDO
ORIGEM: Local e época
FUNDADOR
DIVISÃO DA ÁTICA: 4 TRIBOS
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PROCESSO DA DEMOCRACIA NO MUNDO
REFORMA DE CLÍSTENES:
10 tribos
Conselho dos Quinhentos
Unidade de Governo
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PROCESSO DA DEMOCRACIA NO MUNDO
REVOLUÇÃO BURGUESA: SÉCULO XVIII
LOCKE E ROUSSEAU
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PROCESSO DA DEMOCRACIA NO MUNDO
MOVIMENTOS QUE INFLUENCIARAM PARA O
SURGIMENTO DA DEMOCRACIA:
Revolução Inglesa
Revolução Americana
Revolução Francesa
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PROCESSO DA DEMOCRACIA NO MUNDO
PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS:
Supremacia da vontade popular
Preservação da Liberdade
Igualdade de Direitos
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PROCESSO DA DEMOCRACIA NO MUNDO
DEMOCRACIA DIRETA
DEMOCRACIA SEMI-DIRETA:
Referendum, plebiscito, iniciativa, veto popular e
recall
DEMOCRACIA REPRESENTATIVA OU
INDIRETA
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PROCESSO DA DEMOCRACIA NO MUNDO
MANDATOS:
REPRESENTATIVO
IMPERATIVO
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O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA NO BRASIL
Proclamação da Independência em 1822
Constituição de 1824
Regido pelo Executivo, Legislativo e Judiciário
Quarto Poder: Moderador
Eleição indireta, realizada em 2 turnos
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O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA NO BRASIL
Proclamação da República em 1889
Retirada a exigência da renda mínima
Direito de voto concedido as mulheres
A primeira República
A tomada do poder pelos Militares
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O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA NO BRASIL
Golpe de Estado em 1937
Nova Constituição
Ditadura
Envolvimento na participação da 2ª Guerra
Mundial
O retorno do Estado Democrático com o
Presidente Tancredo Neves.
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SUFRÁGIO
CONCEITO
FUNDAMENTO
CARACTERÍSTICA
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TIPOS DE SUFRÁGIO
• UNIVERSAL
É o poder de voto conferido a todos de forma indiscriminada.
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TIPOS DE SUFRÁGIO
RESTRITO
• É quando existe restrição do poder de voto em
razão de vários motivos :
IDADE;
SEXO;
CONDENAÇÃO CRIMINAL;
DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL;
ENGAJAMENTO NO SERVIÇO MILITAR.
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O DIREITO DE VOTAR E SER VOTADO
Direitos políticos positivos
Direito de sufrágio
Ativo
Passivo
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CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA
ALISTAMENTO ELEITORAL
Obrigatória:
Dos 18 aos 70 anos de idade
Facultativa:
Dos 16 aos 18 anos de idade
Depois dos 70 anos de idade
Analfabeto
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CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA
ELEGIBILIDADE
Nacionalidade brasileira;
Pleno exercício dos direitos políticos;
Alistamento eleitoral;
Domicílio eleitoral na circunscrição;
Filiação partidária;
Idade mínima, conforme o cargo almejado
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O PROCESSO ELEITORAL VIGENTE NO
BRASIL
• Direitos de cidadania
• Sigilo do voto
• Elegibilidade
• Sistema majoritário e
proporcional
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CONCLUSÃO
PROCESSO HISTÓRICO
DESVIO DA FUNÇÃO DO GOVERNO
REPERCUSSÃO:
Elevado índice de abstenção de votos;
Grande número de votos nulos e brancos.
O que se esperar da democracia como norteador
para o futuro desta nação?
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REFERÊNCIAS
• CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil - O
longo caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2002.
• CARVALHO DE MENDONÇA, Manuel Inácio.
Contratos no Direito Civil Brasileiro. Rio de
Janeiro: Revista Forense, 1957.
• CAVALCANTE, Rodrigo. Nação cidadã: O processo
de consolidação da democracia no
Brasil.Disponívelem:<http://guiadoestudante.abril.co
m/estudar/historia/naçao-cidada-
processoconsolidacaodemocracia-brasil-681287.
shtml>. Acesso em: out/2012.
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REFERÊNCIAS
• DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos deTeoria Geral do Estado. 29. ed. São Paulo:Saraiva, 2010.
• DANTAS, Luís Rodolfo Souza. A DemocraciaNascente: Atenas depois de Clístenes.Disponível em: <http://bugiosepapagaios.blogspot.com.br/2010/03/democracia-nascente-atenas-depois-de31.html>.Acesso em: out./2012.
• FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Cursode Direito Constitucional. 31. ed. São Paulo:Saraiva, 2005.
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REFERÊNCIAS
• MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional.
18. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
• QUEIROZ, Ari Ferreira de. Direito Eleitoral. 6.
ed. Goiânia: Editora Jurídica IEPC, 2002.
• SILVA, José Afonso da. Curso de Direito
Constitucional Positivo. 19. ed. São Paulo:
Malheiros Editores, 2000.
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SERÁ MESMO QUE NOSSO PAÍS É
DEMOCRÁTICO?
OBRIGADO !!!