1. SETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRA OFICINA COMUNITRIA PARTICIPATIVA PROGNSTICO AMBIENTAL GAMA , 6 DE AGOSTO DE 2011.

2. OBJETIVO DO TRABALHO

Elaborar estudos e projetos tcnicos, articulados aos dispositivos legais,necessrios ao processo de regularizao urbanstica, ambiental e fundiria das ocupaes urbanas localizadas no Setor Habitacional Ponte de Terra.

PRODUTOS

Plano de Trabalho (Produto 1)

Levantamento Aerofotogramtrico e Topogrfico Cadastral (Produto 2)

Plano de Participao Participativo (Produto 3)

Estudo Ambiental EIA/RIMA (Produto 4)

Projeto de Topografia e Urbanismo (Produto 5)

Projeto de Drenagem e Pavimentao (Produto 6)

3.

FASES DO TRABALHO

1- Regularizao Ambiental

Plano de Mobilizao Participativa.

Estudo de Impacto Ambiental EIA-RIMA.

Audincia Pblica.

Licenciamento Ambiental LI e LO.

4.

FASES DO TRABALHO

2- Regularizao Fundiria

Concepo dos Projetos Urbansticos, de Infraestrutura e Saneamento Bsico.

Procedimentos Cartoriais, Titulao e Posse dos Lotes.

5.

FASES DO TRABALHO

3 -Implantao dos Projetos Urbansticos, de Infraestrutura e Saneamento Bsico

Desconstituio dos Lotes;

Instalao de Canteiros de Obras;

Mobilizao de Mo de Obra

Plano de Monitoramento e Fiscalizao;

Desmobilizao dos Canteiros de Obra;

Compensao Ambiental e Recuperao de reas Degradadas.

6.

FASES DO TRABALHO

4 - Fase de Operao

Uso Habitacional

Comrcio e Servios

Sistema de Transportes

Servios de Sade

Educao

Cultura e Lazer

Sistema de Abastecimento de gua

Sistema de Esgoto Sanitrio

Sistema de Drenagem Pluvial

Coleta Seletiva e Destinao dos Resduos Slidos

7. Prognstico AmbientalAssuntos que sero tratados nesta Oficina

Apresentao de conceitos e restries ambientais

Discusso emGrupos de Trabalho:

A Cenrio 1 Prazo de regularizao em 4 anos: PDOT 2009 e legislao ambiental.

B Cenrio 2 Prazo de regularizao em 2 anos: PDOT 2009 e legislao ambiental.

C Benefcios e impactos negativos do processo de regularizao.

8. PRODUTO 4 ESTUDO AMBIENTAL

ETAPAS

Diagnstico Ambiental

Prognstico Ambiental

Identificao e avaliao dos Impactos Ambientais

Indicao de Medidas Mitigadoras

Planos de Monitoramento

Concluso sobre a viabilidade do empreendimento e as adequaes pertinentes

Apresentao do Estudo em Audincia Pblica

9. PRODUTO 4 ESTUDO AMBIENTAL

Parmetros Ambientais

Meio Socioeconmico: demografia, sade, educao, segurana

Meio Fsico: clima, geologia, geomorfologia, solos e recursos hdricos

Meio Bitico: fauna e vegetao

Urbanismo e Infraestrutura: saneamento bsico, sistema virio e transporte.

Patrimnio Arqueolgico, Histrico, Cultural e Paisagstico.

10. LOCALIZAO 11. DISPOSITIVOS LEGAIS

PALAVRAS DE ORDEM:

Direito moradia;

Compatibilidade com a preservao ambiental e cultural;

Qualificar, recuperar reas degradadas e proteger o ambiente natural e construdo;

Uso racional dos recursos naturais, especialmente os recursos hdricos;

Regularizao fundiria adequada s conformaes legais: urbanstica, ambiental, de salubridade e construtiva.

12. DISPOSITIVOS LEGAIS

• Constituio Federal de 1988

• PDOT/2009/ADIN 2009.00.2.017.552-9

• reas de Proteo de Manancial:

• APM Crrego Olhos dgua

• APM Ponte de Terra

• reas de Regularizao de Interesse

• Especfico ARINE

• Termo de Ajuste de Conduta n 002/2007 TAC.

13. DISPOSITIVOS LEGAIS

APA do Planalto Central: Decreto s/n, de 10 /01/2002;

Cdigo Florestal: reas de Preservao Permanente;

Estatuto da Cidade: Lei n. 10.257/2001;

Parcelamento do Solo Urbano: Leis n. 6766/79 e n. 9.785/99;

Polticas Nacional e Distrital de:

• • Recursos Hdricos,

• • Saneamento

• • Resduos Slidos;

Resolues do CONAMA;

14. Zoneamento do Setor Habitacional Ponte de Terra PDOT/2009 e ADIN 2009.00.2.017.552-9. 15. Polgono das reas Legalmente ProtegidasPoligonal do Setor Habitacional Ponte de Terra. 16. ARINE REAS DE REGULARIZAO DEINTERESSE ESPECFICO

• Processo de interveno pblica, que objetivalegalizarreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitao, implicando melhorias no ambiente urbano, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da populao.

17. ZONA URBANA DE USO CONTROLADO II

A Zona Urbana de Uso Controlado II composta por reas predominantemente habitacionais de baixa e mdia

densidade demogrfica, com enclaves de alta densidade... sujeitas a restries impostas pela sensibilidade ambiental

e pela proteo dos mananciais destinados

ao abastecimento de gua.

DIRETRIZES

III regularizar o uso e a ocupao do solo dos assentamentos inseridos nessa zona, considerando-se a questo urbanstica, ambiental, de salubridade ambiental, construtiva e fundiria;

IV qualificar e recuperar reas degradadas ocupadas por assentamentos informais de modo a minimizar danos ambientais.

18. reas de Proteo de ManancialAPM s

reas de Proteo de Manancial APM so pores do territrio que apresentam situaes diversas de proteo em funo da captao de gua destinada ao abastecimento pblico.

DIRETRIZES

Proibir a explorao de minerais;

Proibir, nos corpos hdricos, prticas de potencial poluidor ou gerador de risco captao;

Promover programas especficos de educao ambiental.

19. 20. INFRAESTRUTURA 21. Reconhecimento da rea 22. VISITA DE RECONHECIMENTO Lixo a cu aberto 23. VISITA DE RECONHECIMENTO ASPECTOS DA DRENAGEM PLUVIAL 24. MAPAS MENTAIS OFICINA DE DIAGNSTICO AMBIENTAL 16/07/2011 25. 26. 27. 28. 29. MAPAS MENTAIS OFICINA DE DIAGNSTICO DE URBANISMO 23/07/2011 30. 31. 32. 33. 34. CONTATOS

[email_address]

setorhabitacionalponteterra.blogspot.com

Telefone: (61) 3327-1777, tratar com Soraia Nemetala

(moderadora de grupo e comunicao).

35. Agradecemos sua presena!