Apostila_Girem_2013

PLANO MUNICIPAL DE GESTO INTEGRADA DE

RESDUOS SLIDOS

Produo Editorial | Cepam

Coordenao | Adriana Caldas, MTB 23.878

Editorao de Texto e Reviso | Eva Clia Barbosa e Vanessa Umbelina

Direo de Arte | Michelle Nascimento

Chefia de Arte | Carlos Papai

Assistncia de Arte | Janana Alves Cruz da Silva

Estagiria | Amanda Dourado Bueno

Governo do Estado de So PauloGeraldo Alckmin

Secretaria do Meio AmbienteBruno Covas

Companhia Ambiental do Estado de So Paulo (Cetesb) Otavio Okano

Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento RegionalJulio Semeghini

Fundao Prefeito Faria Lima - CepamLobbe Neto

PLANO MUNICIPAL DE

GESTO INTEGRADA

DE RESDUOS SLIDOS

So Paulo, 2013

SUMRIO

PROGRAMA PRIMEIRO DIA ....................................................................................... 7

PROGRAMA SEGUNDO DIA ........................................................................................ 9

APRESENTAES

Elaborao dos Planos Municipais .............................................................................. 11

Aes da SMA nos Muicpios ..................................................................................... 17

Projeto de Apoio Gesto Municipal de Resduos Slidos .............................................. 31

Diagnstico e Metas ................................................................................................... 39

TExTOS

Roteiro para Elaborao do PMGIRS Primeiro Dia ...................................................... 63

Roteiro para Elaborao do PMGIRS Metas Segundo Dia ......................................... 75

ANExO A Questionrio de Anlise dos Planos Usado pela CPLA-SMA

7PLANO MUNICIPAL DE GESTO INTEGRADA DE RESDUOS SLIDOS

OFICINA REGIONAL

PROGRAMA PRIMEIRO DIA

8h Recepo e Credenciamento

9h Abertura e Boas-Vindas

9h10 Projeto Girem e Aes da SMA nos municpios

9h40 Panorama Atual dos Planos Municipais de Gesto Integrada de Resduos Slidos

10h Roteiro para Elaborao dos Planos Municipais de Gesto Integrada de Resduos Diagnstico e Metas

10h50 Intervalo

11h10 Sntese do Diagnstico

11h30 Orientaes para a Elaborao dos Diagnsticos

11h45 Exerccio de Elaborao do Diagnstico

12h30 Intervalo para Almoo

13h30 Exerccio de Elaborao do Diagnstico (continuao)

16h Exemplo de um Diagnstico Municipal

17h30 Avaliao e Mobilizao para o 2o Dia de Oficina

18h Encerramento

9PLANO MUNICIPAL DE GESTO INTEGRADA DE RESDUOS SLIDOS

OFICINA REGIONAL

PROGRAMA SEGUNDO DIA

8h Recepo

9h Abertura e Boas-Vindas

9h10 Roteiro para Elaborao dos PMGIRS Esclarecimentos, Diagnstico, Prognstico e Metas

9h30 Orientaes Sobre Construo de Metas

9h50 Exerccio de Construo de Metas

10h45 Intervalo

11h Exerccio de Construo de Metas (continuao)

12h30 Intervalo para Almoo

13h30 Concluso dos Exerccios de Construo de Metas

15h30 Painel de Apresentao dos Planos Municipais de Gesto Integrada de Resduos Slidos

17h30 Anlise e Encaminhamentos do Painel de PMGIRS

18h Encerramento

11

APRESENTAES

ElaboraodosPlanosMunicipais

12

OBJETIVO

Apoiotcnicoaosmunicpiospaulistascomat100milhabitantesequenoestejaminseridosemregiesmetropolitanas,na

elaborao aperfeioamentoe adequao

dosPlanosMunicipaisdeGestoIntegradadeResduosSlidos

2012 DiagnsticodasituaoatualdagestodosresduosslidoseroteiroparaelaboraodosPMGIRSnosmunicpioscontemplados

2013 Anlise dos resultados do diagnstico realizado pelos municpios e

OPROJETOGIREM

2013 Anlisedosresultadosdodiagnsticorealizadopelosmunicpioseassessoriaparaaelaboraoe/ousistematizaodoPMGIRS,combasenaPolticaNacionaldeResduosSlidos(PNRS)enaPolticaEstadualdeResduosSlidos(PERS)

2014 Desenvolvimentodepropostasparasoluesconsorciadas,compartilhadas;introduologsticareversaparasetoreseconmicoscongruentescomaPNRSeaPERS;apoioainiciativasdecoletaseletivaenvolvendocooperativasdecatadores,bemcomooutrosmodelosexitosos;avaliaoambientaldereasdesativadasdedisposioderesduos;identificaodeoportunidadesdeinstalaodeaterrosparaResduosdeConstruoCivil(RCC),entreoutros

13

PBLICOALVO

Gestorespblicosdemeioambientedelocalidades

comat100milhabitantes,nosituadasemregies

metropolitanas 508municpios

14

Girem2012

15

MetodologiaeCronograma

PARTICIPANTES:1.016REPRESENTANTES,DE508MUNICPIOS

Cronograma NaturezadosEventos EdiesNmero deMunicpios

Nmero deParticipantesEventos porEvento porEvento

2012ReuniesRegionais1dia

15 ~35 ~70

2013OficinasRegionais2dias

20 ~25 ~50

2014SeminriosRegionais1dia

15 ~35 ~70

16

P i i di

2013OFICINASREGIONAISAnlisedosPlanosMunicipaisdeGestoIntegradadosResduosSlidos

Primeirodia

DinmicadeApresentaodosPMGIRSElaboradosCetesb/Cepam

DificuldadeseOportunidades

Segundodiag

AprofundamentosTemticos SMA/Cetesb/CepamEncaminhamentos

2014SEMINRIOSREGIONAISPlanosMunicipaisdeGerenciamentoIntegradodosResduosSlidos:PropostasdeFortalecimento

Combasenosplanosmunicipaiselaborados,seroabordadosostemascomplementaresedeaprofundamento Cetesb/SMA/Cepam/Parcerias

Cargahorria:6horas

17

Denize Cavalcanti CPLASMA

1131334021

[email protected]

JlioCarreiro Cepam

1138110328

[email protected]

2/5/2013

3

Relacionamento/trnsito intramunicipal

8,2%

Recursos humanos6,3%

Legislao5,7%

Formao/manutenogesto da org. dos

catadores3,8%

Organizao intramunicipal

3,8%

Troca de gesto

Dificuldades

GIREM RETROSPECTIVA2012

Informaes/dadosna prefeitura

Concientizaoparticipao

10,7%

g3,8%

Educao ambiental precria

3,1%

Fiscalizao3,1%

Coleta seletiva precria1,9%

Formao de i 1 9%

Outras dificuldades11,3%

Capacitao tcnica18,2%

Recursos Financeiros15,1%

p13,2% consrcios; 1,9%

Disposio final de resduos; 0,6%

Logstica reversa; 0,6%

Aes da SMAAesdaSMAnosMunicpios

18

2/5/2013

4

AESDASMANOSMUNICPIOS

Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA)

Programa Municpio Verde Azul (PMVA)

Zoneamento EcolgicoEconmico (ZEE)

Plano Estadual de Resduos Slidos (PERS)

Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)

Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Coordenadoria de Fiscalizao Ambiental (CFA) Fiscalizaoambiental:estratgiasdecombateaosincndios

florestaisedesmatamentoilegal(OperaoCortaFogo)

ProgramaMunicpioVerdeAzul

2/5/2013

4

AESDASMANOSMUNICPIOS

Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA)

Programa Municpio Verde Azul (PMVA)

Zoneamento EcolgicoEconmico (ZEE)

Plano Estadual de Resduos Slidos (PERS)

Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)

Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Coordenadoria de Fiscalizao Ambiental (CFA) Fiscalizaoambiental:estratgiasdecombateaosincndios

florestaisedesmatamentoilegal(OperaoCortaFogo)

ProgramaMunicpioVerdeAzul

19

2/5/2013

5

PROGRAMAMUNICPIOVERDEAZUL

Visaestimularecapacitarasprefeiturasaimplementaremedesenvolveremumaagendaambientalestratgica.

i b d l i li d l Visa,tambm,aodesenvolvimentoeaplicaodePlanosAmbientaismunicipaisdecurto,mdioelongoprazos,objetivandomelhorarascondiesdevidadapopulao,pormeiodeagendacompostapordezdiretivas

Resoluo SMA 9, de 4 de fevereiro de 2013

Informaes complementares em:www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/

Zoneamento EcolgicoZoneamentoEcolgicoEconmico

2/5/2013

5

PROGRAMAMUNICPIOVERDEAZUL

Visaestimularecapacitarasprefeiturasaimplementaremedesenvolveremumaagendaambientalestratgica.

i b d l i li d l Visa,tambm,aodesenvolvimentoeaplicaodePlanosAmbientaismunicipaisdecurto,mdioelongoprazos,objetivandomelhorarascondiesdevidadapopulao,pormeiodeagendacompostapordezdiretivas

Resoluo SMA 9, de 4 de fevereiro de 2013

Informaes complementares em:www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/

Zoneamento EcolgicoZoneamentoEcolgicoEconmico

20

2/5/2013

6

OQUE

Norma legal derivada da Poltica Nacional do Meio Ambiente e daPoltica Estadual de Mudanas Climticas do estado de So Paulo

Instrumento bsico e referencial para o planejamento ambiental e agesto do processo de desenvolvimento, capaz de identificar apotencialidade e a vocao de um territrio, tornandoo base dodesenvolvimento sustentveldesenvolvimento sustentvel

COMOSERFEITO

Elaborado de forma participativa, por grupos regionais deElaboradodeformaparticipativa,porgruposregionaisdecoordenao,quesocolegiadoscompostosporrepresentantesdoestado,municpiosesociedadecivil

ParagarantirqueoZEEconsidereascaractersticasdasdiferentesregiesdoestado,serocriadosseisgruposregionaisdecoordenao,cadaumresponsvelporelaborarapropostadesuaregiop p g

Umgrupoestadualdecoordenao,compostoderepresentantesdosgruposregionais,serresponsvelporuniformizaraspropostas

2/5/2013

6

OQUE

Norma legal derivada da Poltica Nacional do Meio Ambiente e daPoltica Estadual de Mudanas Climticas do estado de So Paulo

Instrumento bsico e referencial para o planejamento ambiental e agesto do processo de desenvolvimento, capaz de identificar apotencialidade e a vocao de um territrio, tornandoo base dodesenvolvimento sustentveldesenvolvimento sustentvel

COMOSERFEITO

Elaborado de forma participativa, por grupos regionais deElaboradodeformaparticipativa,porgruposregionaisdecoordenao,quesocolegiadoscompostosporrepresentantesdoestado,municpiosesociedadecivil

ParagarantirqueoZEEconsidereascaractersticasdasdiferentesregiesdoestado,serocriadosseisgruposregionaisdecoordenao,cadaumresponsvelporelaborarapropostadesuaregiop p g

Umgrupoestadualdecoordenao,compostoderepresentantesdosgruposregionais,serresponsvelporuniformizaraspropostas

21

2/5/2013

7

EMQUEPONTOESTAMOS

Finalizando o diagnstico do estado de So Paulo que ser base FinalizandoodiagnsticodoestadodeSoPaulo,queserbaseparaaelaboraodoscenriosestratgicosdoestadoedecadaumadasseisregies

Iniciadooprocessodearticulaocomrepresentantesdosmunicpios,doestadoedasociedadecivilparaacriaodosgruposregionaisdecoordenao

PRXIMOSPASSOSPARA2013

Instituir os grupos regionais de coordenao por meio de eleio Instituirosgruposregionaisdecoordenao,pormeiodeeleiodosrepresentantesporseuspares

Iniciarostrabalhoscomosgruposregionaiscomaapresentaodoprocessodetrabalhoeavalidaodoscenriosestratgicosdecadaregio

2/5/2013

7

EMQUEPONTOESTAMOS

Finalizando o diagnstico do estado de So Paulo que ser base FinalizandoodiagnsticodoestadodeSoPaulo,queserbaseparaaelaboraodoscenriosestratgicosdoestadoedecadaumadasseisregies

Iniciadooprocessodearticulaocomrepresentantesdosmunicpios,doestadoedasociedadecivilparaacriaodosgruposregionaisdecoordenao

PRXIMOSPASSOSPARA2013

Instituir os grupos regionais de coordenao por meio de eleio Instituirosgruposregionaisdecoordenao,pormeiodeeleiodosrepresentantesporseuspares

Iniciarostrabalhoscomosgruposregionaiscomaapresentaodoprocessodetrabalhoeavalidaodoscenriosestratgicosdecadaregio

22

2/5/2013

12

ETAPAS

ApresentaodasproposiesevalidaodoPlanoEstadualdeResduos Slidos

PLANOESTADUALDERESDUOSSLIDOS

ResduosSlidos

Serorealizadasoitoaudinciaspblicasregionais,emSoPaulo,conduzidaspeloConsema,paraconsolidaodoPERS

CadastroAmbientalRural(CAR)

2/5/2013

13

LEI12.651/2012 NOVOCDIGOFLORESTAL

CriaodoCadastroAmbientalRural(CAR)

CAR autodeclaratrio,compreenchimentoobrigatrioparatodososproprietrioseposseirosdeimveisruraisnoPasepermiteacessoacrdito,pagamentoporserviosambientais,etc.

OcadastramentonoCAR permiteregularizarreasconsolidadaseeventuaispendnciasparaadequaoambientaldaspropriedades

CADASTROAMBIENTALRURAL(CAR)

OcadastramentonoCAR permitiradesoaoprogramaderegularizaoambientaleassinaturadeumtermodecompromissoderecuperaoambiental

Oprazoparacadastramentoserdeumano,prorrogvelpormaisumano

Mais informaes: www.ambiente.sp.gov.br

ou email [email protected]

23

2/5/2013

13

LEI12.651/2012 NOVOCDIGOFLORESTAL

CriaodoCadastroAmbientalRural(CAR)

CAR autodeclaratrio,compreenchimentoobrigatrioparatodososproprietrioseposseirosdeimveisruraisnoPasepermiteacessoacrdito,pagamentoporserviosambientais,etc.

OcadastramentonoCAR permiteregularizarreasconsolidadaseeventuaispendnciasparaadequaoambientaldaspropriedades

CADASTROAMBIENTALRURAL(CAR)

OcadastramentonoCAR permitiradesoaoprogramaderegularizaoambientaleassinaturadeumtermodecompromissoderecuperaoambiental

Oprazoparacadastramentoserdeumano,prorrogvelpormaisumano

Mais informaes: www.ambiente.sp.gov.br

ou email [email protected]

2/5/2013

14

Fiscalizao AmbientalFiscalizaoAmbientalestratgiasdecombateaosincndiosflorestaisedesmatamentoilegal

OPERAOCORTAFOGO

Oque:Conjuntodeaesdecontrole,monitoramento,prevenoecombateaincndiosflorestaisexecutadaspelosrgospblicosdoestadodeSoPaulo

Objetivogeral:Garantiraintegridadedasflorestasedemaisformasdevegetaonoestado de So Paulo com aes de preveno, controle, monitoramento e combate aoestadodeSoPaulocomaesdepreveno,controle,monitoramentoecombateaofogonoautorizadoouforadecontrole

Objetivosespecficos:DiminuirfocosdeincndiodoestadodeSoPaulo;reduziremissesdeGEEoriundasdasqueimadas;protegerreascomcoberturavegetalcontraincndios;erradicaraprticairregulardousodofogo;desenvolveralternativasaousodofogoparaosmanejosagrcola,pastorileflorestal

Metas: Reduzirem50%onmerodefocosdeincndios,tomandocomobaseoscasosidentificadospeloInpe noanode2005;atenderreduode20% deemissesdeGEEnoestadodeSoPaulo,conformeaPEMC;contribuircomoatendimentodasMetasdeAichi,parareduziraspressesdiretassobreabiodiversidadepaulista

24

2/5/2013

14

Fiscalizao AmbientalFiscalizaoAmbientalestratgiasdecombateaosincndiosflorestaisedesmatamentoilegal

OPERAOCORTAFOGO

Oque:Conjuntodeaesdecontrole,monitoramento,prevenoecombateaincndiosflorestaisexecutadaspelosrgospblicosdoestadodeSoPaulo

Objetivogeral:Garantiraintegridadedasflorestasedemaisformasdevegetaonoestado de So Paulo com aes de preveno, controle, monitoramento e combate aoestadodeSoPaulocomaesdepreveno,controle,monitoramentoecombateaofogonoautorizadoouforadecontrole

Objetivosespecficos:DiminuirfocosdeincndiodoestadodeSoPaulo;reduziremissesdeGEEoriundasdasqueimadas;protegerreascomcoberturavegetalcontraincndios;erradicaraprticairregulardousodofogo;desenvolveralternativasaousodofogoparaosmanejosagrcola,pastorileflorestal

Metas: Reduzirem50%onmerodefocosdeincndios,tomandocomobaseoscasosidentificadospeloInpe noanode2005;atenderreduode20% deemissesdeGEEnoestadodeSoPaulo,conformeaPEMC;contribuircomoatendimentodasMetasdeAichi,parareduziraspressesdiretassobreabiodiversidadepaulista

3/5/2013

1

OPERAOCORTAFOGO FUNCIONAMENTO

Desenvolvese por meio de quatro programas complementares

Programa de Preveno: Divulgar medidas preventivas esclarecendo a populao sobre os riscose prejuzos causados pelos incndios, por meio de aes educativas e da integrao voltadas proteo contra incndios florestais (Responsveis: SMA e Polcia Militar Ambiental)

Programa de Controle: Disciplinar o emprego do fogo, atravs da Queima Controlada, com acriao de um Sistema de Autorizao e Controle de Queimadas; monitorar e fiscalizar as licenasemitidas para a Queima Controlada, bem como os incndios florestais e focos de queimadasilegais (Responsveis: Cetesb e Polcia Militar Ambiental)

Programa de Monitoramento: Monitorar focos de incndios e queimadas, bem como ascondies climticas que favoream o aumento do risco de fogo, com o objetivo de operar emtempo real, emitindo alertas e fornecendo subsdios aos rgos participantes da Operao CortaFogo (Responsveis: SMA, Polcia Militar Ambiental e Corpo de Bombeiros)

Programa de Combate: Planejar, integrar e executar aes de combate a incndios florestais;treinar brigadas municipais e de Unidades de Conservao e instituir Planos de Auxlio Mtuo(PAMs) vinculados aos Grupamentos do Corpo de Bombeiros (Responsveis: Corpo deBombeiros, Defesa Civil e Brigadas municipais de combate)

FISCALIZAOPORSENSORIAMENTOREMOTO

Oque: Metodologiademonitoramentoeletrnicodavegetaocomusodeimagensdesatlites

Objetivogeral:Identificareinformarpossveissupressesnosremanescentes de vegetao natural no estado de So PauloremanescentesdevegetaonaturalnoestadodeSoPaulo

Principaiscaractersticas:Cobertura:Monitoramentode100%doestado;Frequncia:Revisitaconstante atcincovezesaoano,namesmarea;Velocidade:Poucotempoentreidentificaoefiscalizao;Baixoscustos

Metodologia:1)comparaodeimagensorbitaisdeduasdatasdiferentes,identificandoasalteraesnosremanescentesdevegetaonatural;2)EnvioparaaPolciaMilitarAmbiental,viaSistemadeDenncias

25

2/5/2013

16

FISCALIZAO FLUXO

1. Aquisiodeimagem(Inpe)

2. Identificaodasalteraes

3. Alimentaonomdulodedenncias Sigam

4. Fiscalizaoinloco pelaPolciaAmbiental

Girem 2013Girem2013

2/5/2013

8

Plano Estadual dePlanoEstadualdeResduosSlidos


O QUE

Instrumentos previsto na PNRS e na PERS, para o estabelecimento,dentre outros, de,

Critrios para a regionalizao Diagnstico da situao atual Estratgia para integrao e cooperao intermunicipal Metas e prazos para gesto de resduos e proposta econmica e institucional para

a implantao do plano

Estratgia geral para recuperao das reas degradadas e a remediao de reascontaminadas por resduos slidos

Programa de monitoramento das metas, que ser constitudo de indicadores degerao de resduos slidos, coleta seletiva, tratamento e destinao final

CONTEDO:5METAS+21ETAPAS/PRODUTOS

26

2/5/2013

8

Plano Estadual dePlanoEstadualdeResduosSlidos


O QUE

Instrumentos previsto na PNRS e na PERS, para o estabelecimento,dentre outros, de,

Critrios para a regionalizao Diagnstico da situao atual Estratgia para integrao e cooperao intermunicipal Metas e prazos para gesto de resduos e proposta econmica e institucional para

a implantao do plano

Estratgia geral para recuperao das reas degradadas e a remediao de reascontaminadas por resduos slidos

Programa de monitoramento das metas, que ser constitudo de indicadores degerao de resduos slidos, coleta seletiva, tratamento e destinao final

CONTEDO:5METAS+21ETAPAS/PRODUTOS

2/5/2013

9

METAS

1.Projetodemobilizaosocialedivulgao


2.Panoramadosresduosslidosnoestado

3.Estudoderegionalizaoeproposiodearranjosintermunicipais

4.Estudosdeprospecoeescolhadocenriodereferncia

5.DiretrizeseestratgiasparaaimplementaodoPERS

ETAPAS

Oficinasdecapacitao Previstas oito capacitaes regionais em So Paulo


Previstas oitocapacitaesregionaisemSoPaulo Diagnstico degestoderesduosslidos Caracterizao socioeconmicaeambientaldoestado Atividadesgeradorasesituaodosresduosslidos reasdegradadasdevidodisposioinadequadaderesduos

slidos

Composio gravimtrica dos resduos slidos (escolha de 25 Composiogravimtricadosresduosslidos (escolhade25municpiosparalevantamentodedadosprimrios)

27

2/5/2013

9

METAS

1.Projetodemobilizaosocialedivulgao


2.Panoramadosresduosslidosnoestado

3.Estudoderegionalizaoeproposiodearranjosintermunicipais

4.Estudosdeprospecoeescolhadocenriodereferncia

5.DiretrizeseestratgiasparaaimplementaodoPERS

ETAPAS

Oficinasdecapacitao Previstas oito capacitaes regionais em So Paulo


Previstas oitocapacitaesregionaisemSoPaulo Diagnstico degestoderesduosslidos Caracterizao socioeconmicaeambientaldoestado Atividadesgeradorasesituaodosresduosslidos reasdegradadasdevidodisposioinadequadaderesduos

slidos

Composio gravimtrica dos resduos slidos (escolha de 25 Composiogravimtricadosresduosslidos (escolhade25municpiosparalevantamentodedadosprimrios)

2/5/2013

10

CRITRIOS DE AGREGAO DE MUNICPIOS

Parmetrosaseremanalisados:

PLANOESTADUALDERESDUOSSLIDOS ETAPAS

readeabrangnciapretendidaparaoconsrcio

Condiesdeacesso(infraestruturadetransporteentreosmunicpios)

Arranjosregionaispreexistentes

Existnciadefluxoseconmicosentreosmunicpios

Populaoevolumetotalderesduosgeradosnosmunicpios

reaspotencialmentefavorveisparaadestinaoambientalmenteadequadaderesduos


28

2/5/2013

10

CRITRIOS DE AGREGAO DE MUNICPIOS

Parmetrosaseremanalisados:


readeabrangnciapretendidaparaoconsrcio

Condiesdeacesso(infraestruturadetransporteentreosmunicpios)

Arranjosregionaispreexistentes

Existnciadefluxoseconmicosentreosmunicpios

Populaoevolumetotalderesduosgeradosnosmunicpios

reaspotencialmentefavorveisparaadestinaoambientalmenteadequadaderesduos


2/5/2013

11

ValidaodopanoramadosresduosslidosnoestadoedoestudoderegionalizaoSerorealizadasoitoAudinciasPblicasRegionais,emSoPaulo,conduzidaspeloConsema


EstudosdeprospecoeescolhadocenrioderefernciaAproposiodecenriosobjetivadescreverumfuturopossvelefactvel,capazdemostraratransformaodasituaodeorigemparaumasituaofuturamaisdesejveleapropriada

IMAGENS DE DIVERSAS RESOLUES ESPACIAIS E TEMPORAIS

LANDSAT 5 - 1991 CBERS 2004 IKONOS 2002 ORTOFOTO - 2003

Diretrizeseestratgiasparaaimplementaodoplanoestadualderesduosslidos

Diretrizes para o planejamento e demais atividades de gesto de


Diretrizesparaoplanejamentoedemaisatividadesdegestoderesduosslidos

Proposiodenormasediretrizesparaadisposioambientalmenteadequadaderejeitos

Proposiodemedidasaseremaplicadasemreasdegradadas,emrazodadisposioinadequadaderesduosslidos

Metas para a gesto dos resduos slidos Metasparaagestodosresduosslidos

Programa,projetoeaes

Investimentosnecessriosefontesdefinanciamento

29

2/5/2013

11

ValidaodopanoramadosresduosslidosnoestadoedoestudoderegionalizaoSerorealizadasoitoAudinciasPblicasRegionais,emSoPaulo,conduzidaspeloConsema


EstudosdeprospecoeescolhadocenrioderefernciaAproposiodecenriosobjetivadescreverumfuturopossvelefactvel,capazdemostraratransformaodasituaodeorigemparaumasituaofuturamaisdesejveleapropriada

IMAGENS DE DIVERSAS RESOLUES ESPACIAIS E TEMPORAIS

LANDSAT 5 - 1991 CBERS 2004 IKONOS 2002 ORTOFOTO - 2003

Diretrizeseestratgiasparaaimplementaodoplanoestadualderesduosslidos

Diretrizes para o planejamento e demais atividades de gesto de


Diretrizesparaoplanejamentoedemaisatividadesdegestoderesduosslidos

Proposiodenormasediretrizesparaadisposioambientalmenteadequadaderejeitos

Proposiodemedidasaseremaplicadasemreasdegradadas,emrazodadisposioinadequadaderesduosslidos

Metas para a gesto dos resduos slidos Metasparaagestodosresduosslidos

Programa,projetoeaes

Investimentosnecessriosefontesdefinanciamento

2/5/2013

12

ETAPAS

ApresentaodasproposiesevalidaodoPlanoEstadualdeResduos Slidos


ResduosSlidos

Serorealizadasoitoaudinciaspblicasregionais,emSoPaulo,conduzidaspeloConsema,paraconsolidaodoPERS

CadastroAmbientalRural(CAR)

30

2/5/2013

1

Projeto de Apoio ProjetodeApoioGestoMunicipaldeResduosSlidos

3/5/2013

1


Primeiraetapa:foconodiagnsticodoPMGIRSeidentificaodasdificuldadeseoportunidades

Resultado: 269municpios capacitadosem15EncontrosRegionais


ndice de Gesto de Resduos (IGR): clculo a partir das informaes obtidas via Programa Municpio Verde Azul (PMVA) e por contato telefnico/e-mailVerde Azul (PMVA) e por contato telefnico/e-mail

Resultado: 498 municpios com IGR calculado

31

3/5/2013

1


Primeiraetapa:foconodiagnsticodoPMGIRSeidentificaodasdificuldadeseoportunidades

Resultado: 269municpios capacitadosem15EncontrosRegionais


ndice de Gesto de Resduos (IGR): clculo a partir das informaes obtidas via Programa Municpio Verde Azul (PMVA) e por contato telefnico/e-mailVerde Azul (PMVA) e por contato telefnico/e-mail

Resultado: 498 municpios com IGR calculado

2/5/2013

1



8,2%


Legislao5,7%


catadores3,8%


3,8%

Troca de gesto3,8%

DificuldadesnaelaboraodosPMGIRS



10,7%

,Educao ambiental

precria3,1%

Fiscalizao3,1%


Formao de




p13,2%

consrcios; 1,9%




Apoio do Estado (SMA, etc); 8%

Capacitao tcnica; 8%Consrcio; 6%

Aterros sanitrios implantados; 6%

Fcil acesso s informaes necessrias;

4%

Recursos humanos; 4%

OportunidadesquefacilitamaelaboraodoPMGIRS

L i l i 12%

Parcerias (ongs, instituies de ensino,

rgos ambientais regionais, empresas privadas etc ); 11%

Educao/conscientizao ambiental; 10%


Integrao entre entes federativos; 4%

Integrao com o plano de saneamento; 3%

Programa municpio verde azul (MVA); 3%

Diagnstico de Resduos existente; 3%

Outra; 28%

Legislao existente; 12%

Coleta seletiva implantada; 11%

privadas, etc.); 11% existente; 3%

Organizao dos catadores eficiente/existente; 3%

Ecopontos existentes; 2%

Porte municipal; 2%Logstica reversa de

defensivos agrcolas; 1%

32

2/5/2013

1



8,2%


Legislao5,7%


catadores3,8%


3,8%

Troca de gesto3,8%

DificuldadesnaelaboraodosPMGIRS



10,7%

,Educao ambiental

precria3,1%

Fiscalizao3,1%


Formao de




p13,2%

consrcios; 1,9%




Apoio do Estado (SMA, etc); 8%

Capacitao tcnica; 8%Consrcio; 6%

Aterros sanitrios implantados; 6%

Fcil acesso s informaes necessrias;

4%


OportunidadesquefacilitamaelaboraodoPMGIRS

L i l i 12%

Parcerias (ongs, instituies de ensino,

rgos ambientais regionais, empresas privadas etc ); 11%

Educao/conscientizao ambiental; 10%


Integrao entre entes federativos; 4%

Integrao com o plano de saneamento; 3%

Programa municpio verde azul (MVA); 3%

Diagnstico de Resduos existente; 3%

Outra; 28%

Legislao existente; 12%

Coleta seletiva implantada; 11%

privadas, etc.); 11% existente; 3%

Organizao dos catadores eficiente/existente; 3%

Ecopontos existentes; 2%

Porte municipal; 2%Logstica reversa de

defensivos agrcolas; 1%

2/5/2013

2


Gerao de renda; 9%

Insero social; 6%

OportunidadesqueoPMGIRSpodegerarapsaelaborao

Qualidade de vida e sustentabilidade; 20%

Apoio financeiro; 20%

Legislao; 6%

Tecnologia; 6%

Aprofundar conhecimentos; 3%

Fiscalizao; 3%

Outra; 29%

Planejamento e gesto; 23%

Fiscalizao; 3%

Comunicao; 3%

Parcerias; 3%

33

2/5/2013

16

FISCALIZAO FLUXO

1. Aquisiodeimagem(Inpe)

2. Identificaodasalteraes

3. Alimentaonomdulodedenncias Sigam

4. Fiscalizaoinloco pelaPolciaAmbiental

Girem 2013Girem2013

2/5/2013

17

AESPARA2013

20OficinasRegionaisdeCapacitaoObjetivo:construiraestruturabsicadoPMGIRS

ClculodondicedeGestodeResduos(IGR)apartirdoquestionrioaserenviadoviaPMVA

ContedodoquestionrioadaptadonovapropostadaCetesb paraondicedeQualidadedeAterrodeResduos(IQR) adequado/inadequado

Panorama atual dosPanoramaatualdosPMGIRS

34

2/5/2013

17

AESPARA2013

20OficinasRegionaisdeCapacitaoObjetivo:construiraestruturabsicadoPMGIRS

ClculodondicedeGestodeResduos(IGR)apartirdoquestionrioaserenviadoviaPMVA

ContedodoquestionrioadaptadonovapropostadaCetesb paraondicedeQualidadedeAterrodeResduos(IQR) adequado/inadequado

Panorama atual dosPanoramaatualdosPMGIRS

2/5/2013

18

PANORAMADOSPMGIRS

AlmderealizarasoficinasdoGirem,aSMAanalisouosPMGIRS

encaminhadospelosmunicpiosviaPMVA,sobaticadaPoltica

NacionaldeResduosSlidos,daPolticaEstadualdeResduos

Slidos,edocontedoobtidonascapacitaesde2012

PANORAMADOSPMGIRS

1. diagnstico dasituaodosresduosslidosgeradosnomunicpio,contendoaorigem,ovolume,acaracterizaodosresduoseasformasdedestinaoedisposiofinaladotadas2. identificaodereasfavorveisparadisposiofinaladequadaderejeitos3. identificaodaspossibilidadesdeimplantaodesolues

11. programaseaesparaaparticipaodecatadores demateriaisreutilizveisereciclveis12.mecanismosparaacriaodefontesdenegcios,empregoerenda,medianteavalorizaodosresduosslidos13. sistemadeclculodoscustosdaprestaodosserviosbl d l b d d d l d

CONTEDOMNIMO

p p consorciadasoucompartilhadas comoutrosmunicpios4.identificaodosresduosslidosedosgeradoressujeitosaplanodegerenciamentoespecficoouasistemadelogsticareversa

5. procedimentosoperacionaiseespecificaesmnimasaseremadotadosnosserviospblicosdelimpezaurbanaedemanejoderesduosslidos6.indicadores dedesempenhooperacionaleambientaldosserviospblicosdelimpezaurbanaedemanejoderesduosslidos

7. regrasparaotransporteeoutrasetapasdogerenciamentoderesduosslidosdequetrataaPNRS8 definio das responsabilidades quanto sua implementao e

pblicosdelimpezaurbanaedemanejoderesduosslidos,bemcomoaformadecobrana dessesservios14. metas dereduo,reutilizao,coletaseletivaereciclagem,entreoutras,comvistasareduziraquantidadederejeitosencaminhadosparadisposiofinalambientalmenteadequada15. descriodasformasedoslimitesdaparticipaodopoderpblico localnacoletaseletivaenalogsticareversaedeoutrasaesrelativasresponsabilidadecompartilhadapelociclodevidadosprodutos16.meiosparaocontroleeafiscalizao daimplementaoeoperacionalizaodosplanosdegerenciamentoderesduosslidosedossistemasdelogsticareversa17. aespreventivasecorretivasaserempraticadas,8. definiodasresponsabilidades quantosuaimplementaoe

operacionalizao

9. programaseaesdecapacitaotcnicavoltadosparasuaimplementaoeoperacionalizao10. programaseaesdeeducaoambientalquepromovamanogerao,areduo,areutilizaoeareciclagemderesduosslidos

p p ,incluindoprogramademonitoramento18. identificaodospassivosambientaisrelacionadosaosresduosslidos,incluindoreascontaminadas,erespectivasmedidassaneadoras19. periodicidadedesuareviso,observadoprioritariamenteoperododevignciadoplanoplurianualmunicipal

35

2/5/2013

18

PANORAMADOSPMGIRS

AlmderealizarasoficinasdoGirem,aSMAanalisouosPMGIRS

encaminhadospelosmunicpiosviaPMVA,sobaticadaPoltica

NacionaldeResduosSlidos,daPolticaEstadualdeResduos

Slidos,edocontedoobtidonascapacitaesde2012

PANORAMADOSPMGIRS

1. diagnstico dasituaodosresduosslidosgeradosnomunicpio,contendoaorigem,ovolume,acaracterizaodosresduoseasformasdedestinaoedisposiofinaladotadas2. identificaodereasfavorveisparadisposiofinaladequadaderejeitos3. identificaodaspossibilidadesdeimplantaodesolues

11. programaseaesparaaparticipaodecatadores demateriaisreutilizveisereciclveis12.mecanismosparaacriaodefontesdenegcios,empregoerenda,medianteavalorizaodosresduosslidos13. sistemadeclculodoscustosdaprestaodosserviosbl d l b d d d l d

CONTEDOMNIMO

p p consorciadasoucompartilhadas comoutrosmunicpios4.identificaodosresduosslidosedosgeradoressujeitosaplanodegerenciamentoespecficoouasistemadelogsticareversa

5. procedimentosoperacionaiseespecificaesmnimasaseremadotadosnosserviospblicosdelimpezaurbanaedemanejoderesduosslidos6.indicadores dedesempenhooperacionaleambientaldosserviospblicosdelimpezaurbanaedemanejoderesduosslidos

7. regrasparaotransporteeoutrasetapasdogerenciamentoderesduosslidosdequetrataaPNRS8 definio das responsabilidades quanto sua implementao e

pblicosdelimpezaurbanaedemanejoderesduosslidos,bemcomoaformadecobrana dessesservios14. metas dereduo,reutilizao,coletaseletivaereciclagem,entreoutras,comvistasareduziraquantidadederejeitosencaminhadosparadisposiofinalambientalmenteadequada15. descriodasformasedoslimitesdaparticipaodopoderpblico localnacoletaseletivaenalogsticareversaedeoutrasaesrelativasresponsabilidadecompartilhadapelociclodevidadosprodutos16.meiosparaocontroleeafiscalizao daimplementaoeoperacionalizaodosplanosdegerenciamentoderesduosslidosedossistemasdelogsticareversa17. aespreventivasecorretivasaserempraticadas,8. definiodasresponsabilidades quantosuaimplementaoe

operacionalizao

9. programaseaesdecapacitaotcnicavoltadosparasuaimplementaoeoperacionalizao10. programaseaesdeeducaoambientalquepromovamanogerao,areduo,areutilizaoeareciclagemderesduosslidos

p p ,incluindoprogramademonitoramento18. identificaodospassivosambientaisrelacionadosaosresduosslidos,incluindoreascontaminadas,erespectivasmedidassaneadoras19. periodicidadedesuareviso,observadoprioritariamenteoperododevignciadoplanoplurianualmunicipal

3/5/2013

1

PANORAMADOSPMGIRS

Algumasconcluses

Excesso de revises bibliogrficas e repetio do contedo das leis Poucos dados e informaes especficos do Municpio

PANORAMADOSPMGIRS

p p

Dificuldade para localizao das metas dentro dos planos e contedogenrico e superficial das mesmas (p.ex.: aumentar a reciclagem;realizar coleta seletiva etc.)

Ausncia de indicadores para avaliao e monitoramento Metas apresentadas na forma de recomendaes/sugestes Metas irreais (complicaes futuras com rgos de controle)

Pl f it l i t t PMVA Planos feitos exclusivamente para pontuar no PMVA Localizar/Substituir o nome do Municpio Ausncia de prazos para realizao das metas Planos absolutamente idnticos para municpios com realidades distintas

36

3/5/2013

1

PANORAMADOSPMGIRS

Algumasconcluses

Excesso de revises bibliogrficas e repetio do contedo das leis Poucos dados e informaes especficos do Municpio

PANORAMADOSPMGIRS

p p

Dificuldade para localizao das metas dentro dos planos e contedogenrico e superficial das mesmas (p.ex.: aumentar a reciclagem;realizar coleta seletiva etc.)

Ausncia de indicadores para avaliao e monitoramento Metas apresentadas na forma de recomendaes/sugestes Metas irreais (complicaes futuras com rgos de controle)

Pl f it l i t t PMVA Planos feitos exclusivamente para pontuar no PMVA Localizar/Substituir o nome do Municpio Ausncia de prazos para realizao das metas Planos absolutamente idnticos para municpios com realidades distintas

2/5/2013

20

Algumasconcluses(cont.)

AusnciadevinculaodoprazoderevisodoplanoaoPPA Tabelaspodemmelhorarocontedoefacilitaraavaliaodoplano

PANORAMADOSPMGIRS

p p

Envolverasuniversidadesdaregionaelaboraodoplano(especialmentedodiagnstico)paramelhoraraqualidadedosdadoseinformaes

Logsticareversaestparandonopscoleta NecessidadedeexignciadeplanosdegerenciamentodeRCC,RSS,

etc.paradetectarqualadestinaodadaaosresduos Ausncia de mapas/georreferenciamento Ausnciademapas/georreferenciamento Ausnciadecobranadetributoespecfico(p.ex.:taxadolixo)

ConstatadaaimportnciadeuniformizarosentendimentostantodogovernoestadualcomodogovernofederalcomrelaoaocontedodosPMGIRS,deformaqueosmunicpiospossamili l l i d f

PANORAMADOSPMGIRS

utilizaroplanoparapleitearrecursosnasduasesferas

Soluo: dilogocomoMMAergosdecontrole(TCEeMP)

37

2/5/2013

20

Algumasconcluses(cont.)

AusnciadevinculaodoprazoderevisodoplanoaoPPA Tabelaspodemmelhorarocontedoefacilitaraavaliaodoplano

PANORAMADOSPMGIRS

p p

Envolverasuniversidadesdaregionaelaboraodoplano(especialmentedodiagnstico)paramelhoraraqualidadedosdadoseinformaes

Logsticareversaestparandonopscoleta NecessidadedeexignciadeplanosdegerenciamentodeRCC,RSS,

etc.paradetectarqualadestinaodadaaosresduos Ausncia de mapas/georreferenciamento Ausnciademapas/georreferenciamento Ausnciadecobranadetributoespecfico(p.ex.:taxadolixo)

ConstatadaaimportnciadeuniformizarosentendimentostantodogovernoestadualcomodogovernofederalcomrelaoaocontedodosPMGIRS,deformaqueosmunicpiospossamili l l i d f

PANORAMADOSPMGIRS

utilizaroplanoparapleitearrecursosnasduasesferas

Soluo: dilogocomoMMAergosdecontrole(TCEeMP)

2/5/2013

21

EntendimentodoMMA

PMGIRSdevecontertodos os19tpicoselencadosnoartigo19daLei12.305,sobpenadenoserconsideradoapto

PANORAMADOSPMGIRS

PMGIRSdeveserelaboradocomefetivaparticipaopopular(pormeiodeaudinciaspblicas)Recomendao:submeteroPlanoaoCondema (valorizaodaestruturaambientaldomunicpio)

PMGIRSdevesersubmetidoaprovaopelaCmaraMunicipal(deve,portanto,setornarleimunicipal)

NahiptesedetersidoelaboradoPlanoRegional(oumetropolitano)deResduosSlidos,bastaqueomunicpiocontecomumplanodemanejobaseadonoPlanoRegional

PontuaonoPMVAconsiderartodasasetapasdeelaboraodoplano

Entendimento do TCE/SP

A contratao de servios de limpeza pblica pelo municpio sercondicionada existncia do PMGIRS

PANORAMADOSPMGIRS

O PMGIRS precisa atender a todos os requisitos da Lei 12.305/2010, paraser considerado vlido

Na hiptese de no haver PMGIRS, ou o contedo estiver tecnicamenteinadequado, o TCE entende que a licitao e o contrato dos servios delimpeza so nulos, responsabilizando o administrador pblico

Processo727.989121(Sessode21/11/2012)

** Deciso pune os famosos copia e cola (planos elaborados de formasuperficial, com base em planos de outros municpios)

38

2/5/2013

21

EntendimentodoMMA

PMGIRSdevecontertodos os19tpicoselencadosnoartigo19daLei12.305,sobpenadenoserconsideradoapto

PANORAMADOSPMGIRS

PMGIRSdeveserelaboradocomefetivaparticipaopopular(pormeiodeaudinciaspblicas)Recomendao:submeteroPlanoaoCondema (valorizaodaestruturaambientaldomunicpio)

PMGIRSdevesersubmetidoaprovaopelaCmaraMunicipal(deve,portanto,setornarleimunicipal)

NahiptesedetersidoelaboradoPlanoRegional(oumetropolitano)deResduosSlidos,bastaqueomunicpiocontecomumplanodemanejobaseadonoPlanoRegional

PontuaonoPMVAconsiderartodasasetapasdeelaboraodoplano

Entendimento do TCE/SP

A contratao de servios de limpeza pblica pelo municpio sercondicionada existncia do PMGIRS

PANORAMADOSPMGIRS

O PMGIRS precisa atender a todos os requisitos da Lei 12.305/2010, paraser considerado vlido

Na hiptese de no haver PMGIRS, ou o contedo estiver tecnicamenteinadequado, o TCE entende que a licitao e o contrato dos servios delimpeza so nulos, responsabilizando o administrador pblico

Processo727.989121(Sessode21/11/2012)

** Deciso pune os famosos copia e cola (planos elaborados de formasuperficial, com base em planos de outros municpios)

2/5/2013

22

ASMArealizouanlisedosPlanosMunicipaisdeSaneamentoBsico(contratadospelaSecretariadeSaneamentoeRecursosHdricos),tendoemvistaaResoluoConjuntaSMA/SSRH5,de21/12/2012(intercmbio de informaes sobre os planos)

PANORAMADOSPMGIRS

(intercmbiodeinformaessobreosplanos)

Concluso:tpicosobreresduosslidosnocontemplaocontedomnimodaPNRS

39

30/4/2013

1

Diagnstico e MetasDiagnsticoeMetas

30/4/2013

2

Caracterizao eCaracterizaoeDiagnstico

ROTEIROPARAAELABORAODOPMGIRS

1. Captulo explicando o que Gesto Integrada de ResduosSlidos

(item igual para todos os municpios)(itemigualparatodososmunicpios)

Tratase do conjunto de aes normativas, operacionais, financeirase de planejamento, voltado para a busca de solues para osdiversos tipos de resduos produzidos no municpio, considerandosuas caractersticas e peculiaridades

O PMGIRS j d i i di i f d liO PMGIRS ajudar o municpio a diagnosticar a forma de realizar acoleta, o transporte, a separao e destinao final dos resduos,permitindo, assim, a identificao dos problemas e a proposio denovas aes e metas visando sua soluo

40

30/4/2013

2

Caracterizao eCaracterizaoeDiagnstico

ROTEIROPARAAELABORAODOPMGIRS

1. Captulo explicando o que Gesto Integrada de ResduosSlidos

(item igual para todos os municpios)(itemigualparatodososmunicpios)

Tratase do conjunto de aes normativas, operacionais, financeirase de planejamento, voltado para a busca de solues para osdiversos tipos de resduos produzidos no municpio, considerandosuas caractersticas e peculiaridades

O PMGIRS j d i i di i f d liO PMGIRS ajudar o municpio a diagnosticar a forma de realizar acoleta, o transporte, a separao e destinao final dos resduos,permitindo, assim, a identificao dos problemas e a proposio denovas aes e metas visando sua soluo

30/4/2013

3

2.Captuloexplicandoosobjetivosgerais(itemigualparatodososmunicpios)

O Pl d G I d d R d Slid d i i

ROTEIROPARAPMGIRS

O Plano de Gesto Integrada de Resduos Slidos do municpioobjetiva atender aos preceitos legais da Poltica Nacional deResduos Slidos (Lei 12.305/2010), principalmente nas questes deno gerao, reduo, reutilizao, reciclagem, tratamento dosresduos e disposio final ambientalmente adequada dos rejeitos

Ainda serve como instrumento norteador da prefeitura para asaes que devero ser realizadas em relao aos resduosproduzidos no municpio (de sua responsabilidade ou no)

3.Captuloexplicandoosobjetivosespecficos(itemvariademunicpioparamunicpio)

E l d d i d li b i d

ROTEIROPARAPMGIRS

Exemplos: adequao dos servios de limpeza urbana; reviso dalogstica dos servios relacionados a resduos slidos; compra deequipamentos e veculos; qualificao ou ampliao das equipesenvolvidas no trabalho; identificao de rea para aterro;implantao ou ampliao da coleta seletiva; estmulo de parceriada prefeitura com cooperativas de catadores; exigncia deapresentao de plano de gerenciamento de resduos de serviosde sade e industriais, por parte dos geradores; melhoria da coletana rea rural; apresentao de projeto de educao ambiental, etc.

Sugesto:Preencheresteitemapsaconclusodotrabalho

41

30/4/2013

3

2.Captuloexplicandoosobjetivosgerais(itemigualparatodososmunicpios)

O Pl d G I d d R d Slid d i i

ROTEIROPARAPMGIRS

O Plano de Gesto Integrada de Resduos Slidos do municpioobjetiva atender aos preceitos legais da Poltica Nacional deResduos Slidos (Lei 12.305/2010), principalmente nas questes deno gerao, reduo, reutilizao, reciclagem, tratamento dosresduos e disposio final ambientalmente adequada dos rejeitos

Ainda serve como instrumento norteador da prefeitura para asaes que devero ser realizadas em relao aos resduosproduzidos no municpio (de sua responsabilidade ou no)

3.Captuloexplicandoosobjetivosespecficos(itemvariademunicpioparamunicpio)

E l d d i d li b i d

ROTEIROPARAPMGIRS

Exemplos: adequao dos servios de limpeza urbana; reviso dalogstica dos servios relacionados a resduos slidos; compra deequipamentos e veculos; qualificao ou ampliao das equipesenvolvidas no trabalho; identificao de rea para aterro;implantao ou ampliao da coleta seletiva; estmulo de parceriada prefeitura com cooperativas de catadores; exigncia deapresentao de plano de gerenciamento de resduos de serviosde sade e industriais, por parte dos geradores; melhoria da coletana rea rural; apresentao de projeto de educao ambiental, etc.

Sugesto:Preencheresteitemapsaconclusodotrabalho

30/4/2013

4

4.Captuloexplicandoametodologiaempregadaparaoplano(itemigualparatodososmunicpiosqueseguiremoGirem)

l d d l d

ROTEIROPARAPMGIRS

O plano apresenta o diagnstico do municpio em relao aos resduos,separados por tipo. Em cada um, exibemse a quantidade gerada, a formade acondicionamento, a coleta, o transporte, o tratamento e a destinaofinal

Indicar quais os instrumentos utilizados para chegar ao diagnstico(p. ex.: pesquisas de opinio, reunies com agentes pblicos, visitas a campo,acervo de documentos da prefeitura , etc.)

Indicar a legislao em que o municpio se baseou (PNRS, PERS e Lei deSaneamento Bsico), bem como as normas vigentes sobre o tema no prpriomunicpio

4.Metodologiaempregadaparaoplano(cont.)

A partir do diagnstico apresentado, possvel identificar os problemas e,assim, definir as metas e aes para a sua soluo (de curto, mdio e

ROTEIROPARAPMGIRS

assim, definir as metas e aes para a sua soluo (de curto, mdio elongo prazos), bem como os custos estimados

Mencionar os anexos contidos no PMGIRS (p. ex.: minutas de projeto de lei,projeto de educao ambiental, minuta de estatuto de cooperativa de catadores,projeto de implantao ou ampliao da coleta seletiva, formulrios a serempreenchidos pelos geradores de resduos de servios de sade e industriais,modelo de plano de gerenciamento de RSS para estabelecimentos de pequenoporte, etc.)

Informar como o Plano ser validado (Condema/Audincia Pblica), aprovado porlei municipal e disponibilizado no site da prefeitura

Prever a reviso do Plano em 4 anos e o acompanhamento pelo Condema

42

30/4/2013

4

4.Captuloexplicandoametodologiaempregadaparaoplano(itemigualparatodososmunicpiosqueseguiremoGirem)

l d d l d

ROTEIROPARAPMGIRS

O plano apresenta o diagnstico do municpio em relao aos resduos,separados por tipo. Em cada um, exibemse a quantidade gerada, a formade acondicionamento, a coleta, o transporte, o tratamento e a destinaofinal

Indicar quais os instrumentos utilizados para chegar ao diagnstico(p. ex.: pesquisas de opinio, reunies com agentes pblicos, visitas a campo,acervo de documentos da prefeitura , etc.)

Indicar a legislao em que o municpio se baseou (PNRS, PERS e Lei deSaneamento Bsico), bem como as normas vigentes sobre o tema no prpriomunicpio

4.Metodologiaempregadaparaoplano(cont.)

A partir do diagnstico apresentado, possvel identificar os problemas e,assim, definir as metas e aes para a sua soluo (de curto, mdio e

ROTEIROPARAPMGIRS

assim, definir as metas e aes para a sua soluo (de curto, mdio elongo prazos), bem como os custos estimados

Mencionar os anexos contidos no PMGIRS (p. ex.: minutas de projeto de lei,projeto de educao ambiental, minuta de estatuto de cooperativa de catadores,projeto de implantao ou ampliao da coleta seletiva, formulrios a serempreenchidos pelos geradores de resduos de servios de sade e industriais,modelo de plano de gerenciamento de RSS para estabelecimentos de pequenoporte, etc.)

Informar como o Plano ser validado (Condema/Audincia Pblica), aprovado porlei municipal e disponibilizado no site da prefeitura

Prever a reviso do Plano em 4 anos e o acompanhamento pelo Condema

30/4/2013

5

5.Captulocontendoacaracterizaodomunicpio(itemvariademunicpioparamunicpio)

ROTEIROPARAPMGIRS

Descrever:histria,localizao,infraestruturaurbana,aspectossocioeconmicos,ensino,clima,demografia(comprojeofutura),bioma,solo,geologia,hidrografia,etc.

Apresentarmapas

6.Captuloapresentandoodiagnstico(itemvariademunicpioparamunicpio)

Mencionar quais os instrumentos utilizados para chegar ao diagnstico (p.

ROTEIROPARAPMGIRS

Mencionar quais os instrumentos utilizados para chegar ao diagnstico (p.ex.: utilizao do questionrio do IGR, pesquisa de opinio junto populao, visitas a campo, reunio com agentes pblicos, levantamentoda legislao municipal, pesquisas eletrnicas em bancos de dadosoficiais, como IBGE, SNIS, Seade, Abrelpe, etc.)

Mencionar que o tratamento das informaes coletadas ser apresentadopor meio da diviso dos resduos por tipo, respondendo a trs questesb i l f i l l d i fi lbsicas: qual a gerao, como feita a coleta, e qual a destinao finaldo resduo

43

30/4/2013

5

5.Captulocontendoacaracterizaodomunicpio(itemvariademunicpioparamunicpio)

ROTEIROPARAPMGIRS

Descrever:histria,localizao,infraestruturaurbana,aspectossocioeconmicos,ensino,clima,demografia(comprojeofutura),bioma,solo,geologia,hidrografia,etc.

Apresentarmapas

6.Captuloapresentandoodiagnstico(itemvariademunicpioparamunicpio)

Mencionar quais os instrumentos utilizados para chegar ao diagnstico (p.

ROTEIROPARAPMGIRS

Mencionar quais os instrumentos utilizados para chegar ao diagnstico (p.ex.: utilizao do questionrio do IGR, pesquisa de opinio junto populao, visitas a campo, reunio com agentes pblicos, levantamentoda legislao municipal, pesquisas eletrnicas em bancos de dadosoficiais, como IBGE, SNIS, Seade, Abrelpe, etc.)

Mencionar que o tratamento das informaes coletadas ser apresentadopor meio da diviso dos resduos por tipo, respondendo a trs questesb i l f i l l d i fi lbsicas: qual a gerao, como feita a coleta, e qual a destinao finaldo resduo

30/4/2013

6

Apresentao doApresentaodoDiagnstico

APRESENTAODODIAGNSTICOPORTIPODERESDUOI. ResduosSlidos

DomiciliareseComerciaisII. ResduosSlidosdeLimpeza

Urbana

IX. ResduosSlidosPneumticos

X. ResduosdosServiosdeTransporte

III. ResduosCemiteriaisIV. ResduosdeServiosde

Sade(RSS)V. ResduosdaConstruoCivil

(RCC)

VI. ResduosIndustriaisVII. ResduosdaZonaRuralVIII R d d A i id d

XI. ResduosSlidosPerigosos/Eletrnicos

XII. ResduosdoServiodeSaneamento

XIII. reasContaminadasXIV. EducaoAmbientalXV. AnliseFinanceirada

Gesto dos ResduosVIII. ResduosdasAtividadesAgrossilvopastoris

GestodosResduosSlidos

Trs perguntas bsicas: gerao, coleta e destinao

44

30/4/2013

6

Apresentao doApresentaodoDiagnstico

APRESENTAODODIAGNSTICOPORTIPODERESDUOI. ResduosSlidos

DomiciliareseComerciaisII. ResduosSlidosdeLimpeza

Urbana

IX. ResduosSlidosPneumticos

X. ResduosdosServiosdeTransporte

III. ResduosCemiteriaisIV. ResduosdeServiosde

Sade(RSS)V. ResduosdaConstruoCivil

(RCC)

VI. ResduosIndustriaisVII. ResduosdaZonaRuralVIII R d d A i id d

XI. ResduosSlidosPerigosos/Eletrnicos

XII. ResduosdoServiodeSaneamento

XIII. reasContaminadasXIV. EducaoAmbientalXV. AnliseFinanceirada

Gesto dos ResduosVIII. ResduosdasAtividadesAgrossilvopastoris

GestodosResduosSlidos

Trs perguntas bsicas: gerao, coleta e destinao

30/4/2013

7

I.RESDUOSSLIDOSDOMICILIARESECOMERCIAIS

Gerao: Pegar de uma semana a 15 dias de amostragem, porexemplo, da quantidade de resduos gerados por dia, detalhando asespcies (material orgnico, plstico, papel, papelo, metais ferrosos,

t i f t i d ilh /b t i id tmetais no ferrosos, metais pesados pilhas/baterias vidro, trapos,rfias, borracha, osso, madeira e rejeitos, etc.)

Apresentar esses dados em forma de tabela

Fazer a mdia e dividir o valor pelo nmero de habitantes (valor degerao habitante/dia)

Comparar se o valor obtido est acima ou abaixo dos dadosapresentados no Plano Nacional de Resduos Slidos de 2011

Forma de acondicionamento: sacos de lixo, sacolinhas plsticas,latas, tambores, bombonas, lixeiras, etc.

Ilustrar informaes com fotos


Dados sobre a coleta Se feita diariamente / em dias alternados / em escalas Quantos turnos Nmero de setores atendidos e frequncia Horrios de realizao e distncias percorridas Quantas equipes e funcionrios envolvidos Quantos e que tipo de veculos so utilizados

Sugesto: Anexar fotos dos caminhes e pesquisa de opinio dapopulao sobre a coleta realizada

45

30/4/2013

7


Gerao: Pegar de uma semana a 15 dias de amostragem, porexemplo, da quantidade de resduos gerados por dia, detalhando asespcies (material orgnico, plstico, papel, papelo, metais ferrosos,

t i f t i d ilh /b t i id tmetais no ferrosos, metais pesados pilhas/baterias vidro, trapos,rfias, borracha, osso, madeira e rejeitos, etc.)

Apresentar esses dados em forma de tabela

Fazer a mdia e dividir o valor pelo nmero de habitantes (valor degerao habitante/dia)

Comparar se o valor obtido est acima ou abaixo dos dadosapresentados no Plano Nacional de Resduos Slidos de 2011

Forma de acondicionamento: sacos de lixo, sacolinhas plsticas,latas, tambores, bombonas, lixeiras, etc.

Ilustrar informaes com fotos


Dados sobre a coleta Se feita diariamente / em dias alternados / em escalas Quantos turnos Nmero de setores atendidos e frequncia Horrios de realizao e distncias percorridas Quantas equipes e funcionrios envolvidos Quantos e que tipo de veculos so utilizados

Sugesto: Anexar fotos dos caminhes e pesquisa de opinio dapopulao sobre a coleta realizada

30/4/2013

8

Tratamento, destinao e disposio final

Informar sobre a existncia de ecopontos


Informar como o ambiente de trabalho, quais os procedimentos adotados,quantas prensas existem, se so de propriedade da prefeitura e se esto emoperao

Informar qual o tratamento dado aos resduos midos. Se for compostagem,informar o local onde realizada, o que feito com o produto e quanto produzido de composto orgnicoproduzido de composto orgnico

Tratamento,destinaoedisposiofinal(cont.)

Informar se existe rea especfica, se est devidamente licenciada, se h controlede acesso a pessoas e se h presena de catadores no local. Informar, tambm,


de acesso a pessoas e se h presena de catadores no local. Informar, tambm,qual a empresa responsvel pelo tratamento, quantos funcionrios possui e se hcontrato com a prefeitura

Informar para onde vo os rejeitos, indicando o local. Em caso de aterro em vala,informar se a impermeabilizao est correta, se h terra para cobertura eresduos que no deveriam estar ali

f h i d i d i Informar se h instrumentos como p carregadeira e retroescavadeirapermanentes nesses locais

Ilustrarasinformaescomfotos

46

30/4/2013

8

Tratamento, destinao e disposio final

Informar sobre a existncia de ecopontos


Informar como o ambiente de trabalho, quais os procedimentos adotados,quantas prensas existem, se so de propriedade da prefeitura e se esto emoperao

Informar qual o tratamento dado aos resduos midos. Se for compostagem,informar o local onde realizada, o que feito com o produto e quanto produzido de composto orgnicoproduzido de composto orgnico

Tratamento,destinaoedisposiofinal(cont.)

Informar se existe rea especfica, se est devidamente licenciada, se h controlede acesso a pessoas e se h presena de catadores no local. Informar, tambm,


de acesso a pessoas e se h presena de catadores no local. Informar, tambm,qual a empresa responsvel pelo tratamento, quantos funcionrios possui e se hcontrato com a prefeitura

Informar para onde vo os rejeitos, indicando o local. Em caso de aterro em vala,informar se a impermeabilizao est correta, se h terra para cobertura eresduos que no deveriam estar ali

f h i d i d i Informar se h instrumentos como p carregadeira e retroescavadeirapermanentes nesses locais

Ilustrarasinformaescomfotos

30/4/2013

9

Coleta seletiva: informar se feita no municpio ou se h algumprojeto em desenvolvimento.

Recomendao: realizar pesquisa com a populao para saber


Recomendao: realizar pesquisa com a populao para saberquem faz a separao na fonte e qual a destinao dada

Catadores de materiais reciclveis: informar se existem catadoresno municpio, quantos so, se esto organizados e de que forma(associao/cooperativa); se esto cadastrados na prefeitura e qualo rendimento mdio que obtm

II.RESDUOSSLIDOSDELIMPEZAURBANA

Gerao: informar a origem e quantidade gerada (varrio, poda, limpeza delogradouros pblicos, limpeza de locais de feiras livres etc.); como feito o serviode varrio; quantas pessoas participam e quais os servios que executam.Informar como feito o servio de poda de rvores e gramas e quantas pessoasesto envolvidas

Coleta: informar se utilizado trator e, em caso positivo, quantos existem.Informar como feito o acondicionamento dos resduos coletados. Identificarquem o responsvel pela coleta. Informar como a logstica dessa coleta e qual asua periodicidade

Destinao: informar qual o tratamento e a destinao dados aos resduoscoletadoscoletados

Ilustrarinformaescomfotos

Recomendao: anexar pesquisa realizada com a populao sobre aqualidade dos servios executados

47

30/4/2013

9

Coleta seletiva: informar se feita no municpio ou se h algumprojeto em desenvolvimento.

Recomendao: realizar pesquisa com a populao para saber


Recomendao: realizar pesquisa com a populao para saberquem faz a separao na fonte e qual a destinao dada

Catadores de materiais reciclveis: informar se existem catadoresno municpio, quantos so, se esto organizados e de que forma(associao/cooperativa); se esto cadastrados na prefeitura e qualo rendimento mdio que obtm

II.RESDUOSSLIDOSDELIMPEZAURBANA

Gerao: informar a origem e quantidade gerada (varrio, poda, limpeza delogradouros pblicos, limpeza de locais de feiras livres etc.); como feito o serviode varrio; quantas pessoas participam e quais os servios que executam.Informar como feito o servio de poda de rvores e gramas e quantas pessoasesto envolvidas

Coleta: informar se utilizado trator e, em caso positivo, quantos existem.Informar como feito o acondicionamento dos resduos coletados. Identificarquem o responsvel pela coleta. Informar como a logstica dessa coleta e qual asua periodicidade

Destinao: informar qual o tratamento e a destinao dados aos resduoscoletadoscoletados

Ilustrarinformaescomfotos

Recomendao: anexar pesquisa realizada com a populao sobre aqualidade dos servios executados

30/4/2013

10

III.RESDUOSCEMITERIAIS

Gerao: informar se h cemitrio(s) no municpio. Em caso positivo,informar qual o atual grau de ocupao e se so feitas exumaes

Coleta: informar quem o responsvel pela coleta e pelo transporte dosq p p p presduos existentes, qual a forma de acondicionamento dos resduos equal a periodicidade de realizao da coleta

Destinao: informar qual a destinao dada aos ossos e demais resduos

Ilustrarcomfotos

IV.RESDUOSDESERVIOSDESADE(RSS)

Gerao: informar o nmero de Unidades Bsicas de Sade (UBS) e dehospitais existentes no municpio. Informar se a prefeitura tem exigidoPlano de Gerenciamento de RSS dos geradores. Discriminar a quantidadeproduzida e a forma de acondicionamento. Informar se o municpiop ppossui cadastro das residncias que descartam esse tipo de material (p.ex.: pacientes em tratamento para diabetes)

Coleta: informar quem o responsvel pela coleta e pelo transporte dosresduos e para onde so levados. Informar se h programa ou coletadiferenciada para as residncias que descartam esse tipo de material

D ti i f l t t t d ti fi l d dDestinao: informar qual o tratamento e a destinao final dados aosresduos (p. ex.: incinerao, autoclave, etc.)

Ilustrarcomfotos

48

30/4/2013

10

III.RESDUOSCEMITERIAIS

Gerao: informar se h cemitrio(s) no municpio. Em caso positivo,informar qual o atual grau de ocupao e se so feitas exumaes

Coleta: informar quem o responsvel pela coleta e pelo transporte dosq p p p presduos existentes, qual a forma de acondicionamento dos resduos equal a periodicidade de realizao da coleta

Destinao: informar qual a destinao dada aos ossos e demais resduos

Ilustrarcomfotos

IV.RESDUOSDESERVIOSDESADE(RSS)

Gerao: informar o nmero de Unidades Bsicas de Sade (UBS) e dehospitais existentes no municpio. Informar se a prefeitura tem exigidoPlano de Gerenciamento de RSS dos geradores. Discriminar a quantidadeproduzida e a forma de acondicionamento. Informar se o municpiop ppossui cadastro das residncias que descartam esse tipo de material (p.ex.: pacientes em tratamento para diabetes)

Coleta: informar quem o responsvel pela coleta e pelo transporte dosresduos e para onde so levados. Informar se h programa ou coletadiferenciada para as residncias que descartam esse tipo de material

D ti i f l t t t d ti fi l d dDestinao: informar qual o tratamento e a destinao final dados aosresduos (p. ex.: incinerao, autoclave, etc.)

Ilustrarcomfotos

30/4/2013

11

V.RESDUOSDACONSTRUOCIVIL(RCC)

Gerao: identificar os principais geradores no municpio. Informar se a empresageradora ou a prefeitura realizam a pesagem dos resduos e qual a quantidademdia produzida. Informar se h ocorrncias de descarte clandestino e se aprefeitura tem exigido Plano de Gerenciamento de RCC dos geradores

Coleta: informar se h equipe e veculos especficos para esse trabalho, se hempresas que disponibilizam caambas (mediante aluguel), quantas so e quantascaambas cada uma possui. Informar se essas empresas fazem o controle dovolume coletado e qual o tratamento, a forma de transporte e para onde solevados

Destinao: informar se alguma parte do material reutilizada e qual essautilizao (p ex : para fabricao de agregado reciclado asfalto ecolgico uso emutilizao (p. ex.: para fabricao de agregado reciclado, asfalto ecolgico, uso emestradas rurais, etc.)

Ilustrarcomfotos

VI.RESDUOSINDUSTRIAIS

Gerao: informar quantas indstrias e usinas existem no municpio; sepossuem Plano de Gerenciamento de resduos e se a prefeitura os exige.Caso exija, apresentar inventrio dos resduos gerados pelas indstriasmencionadas. Informar o nmero de postos de combustvel existente nopmunicpio, os tipos de resduos gerados nesses locais e a quantidademdia

Coleta: informar como e para onde so levados os resduos industriais eos produzidos por postos de combustvel; quem o responsvel pelacoleta; e qual a periodicidade

D ti i f l t t t d ti fi l d dDestinao: informar qual o tratamento e a destinao final dados aosresduos industriais e aos resduos produzidos em postos de combustvel(p. ex.: estopas, trapos, embalagens de leo, etc.)

49

30/4/2013

11

V.RESDUOSDACONSTRUOCIVIL(RCC)

Gerao: identificar os principais geradores no municpio. Informar se a empresageradora ou a prefeitura realizam a pesagem dos resduos e qual a quantidademdia produzida. Informar se h ocorrncias de descarte clandestino e se aprefeitura tem exigido Plano de Gerenciamento de RCC dos geradores

Coleta: informar se h equipe e veculos especficos para esse trabalho, se hempresas que disponibilizam caambas (mediante aluguel), quantas so e quantascaambas cada uma possui. Informar se essas empresas fazem o controle dovolume coletado e qual o tratamento, a forma de transporte e para onde solevados

Destinao: informar se alguma parte do material reutilizada e qual essautilizao (p ex : para fabricao de agregado reciclado asfalto ecolgico uso emutilizao (p. ex.: para fabricao de agregado reciclado, asfalto ecolgico, uso emestradas rurais, etc.)

Ilustrarcomfotos

VI.RESDUOSINDUSTRIAIS

Gerao: informar quantas indstrias e usinas existem no municpio; sepossuem Plano de Gerenciamento de resduos e se a prefeitura os exige.Caso exija, apresentar inventrio dos resduos gerados pelas indstriasmencionadas. Informar o nmero de postos de combustvel existente nopmunicpio, os tipos de resduos gerados nesses locais e a quantidademdia

Coleta: informar como e para onde so levados os resduos industriais eos produzidos por postos de combustvel; quem o responsvel pelacoleta; e qual a periodicidade

D ti i f l t t t d ti fi l d dDestinao: informar qual o tratamento e a destinao final dados aosresduos industriais e aos resduos produzidos em postos de combustvel(p. ex.: estopas, trapos, embalagens de leo, etc.)

30/4/2013

12

VII.RESDUOSDAZONARURAL

Gerao: informar quantas propriedades rurais existem no territrio domunicpio; se h assentamentos ou comunidades tradicionais (p. ex.:quilombolas)

Coleta: informar se feita coleta na rea rural, como feito o transporte ese h programa de coleta seletiva para essa rea. Informar se h ponto(s)de entrega coletiva

Destinao: indicar qual o tratamento dado aos resduos na zona rural (p.ex.: so queimados, enterrados, etc.)

Ilustrarcomfotos

VIII.RESDUOSDEATIVIDADESAGROSSILVOPASTORIS

Gerao: informar como feito o descarte de embalagens vazias deagrotxicos, vacinas e remdios para animais. Apresentar informaessobre os estabelecimentos comerciais que vendem esse tipo de produto(se possuem autorizao para a comercializao e qual a quantidade( p p q qmdia de produtos comercializada)

Coleta: informar se os estabelecimentos comerciais que vendem esse tipode produto recebem de volta as embalagens vazias e se a populao orientada para que essa devoluo seja feita

Destinao: informar qual a destinao dada s embalagens aps a suaDestinao: informar qual a destinao dada s embalagens aps a suadevoluo nos estabelecimentos comerciais

50

30/4/2013

13

IX.RESDUOSSLIDOSPNEUMTICOS

Gerao: informar se a populao orientada sobre a importncia dodescarte adequado de pneus inservveis; informar se o municpio possuialguma ao especfica para esse tipo de resduo e qual a quantidademdia coletada mensalmente

Coleta: informar se h ecoponto para recebimento de pneus inservveis ese existe alguma parceria consolidada para a retirada desse resduo

Destinao: informar se h dados de quanto j foi coletado no municpio eencaminhado para destinao adequada, bem como qual esse destino

X.RESDUOSDESERVIOSDETRANSPORTE

Gerao: informar se o municpio possui rodoviria, aeroporto, porto ouferrovia e se h informao sobre os resduos gerados nesses locais (tipos,quantidade, etc.)

Coleta: informar se h diferenciao na coleta dos resduos geradosnesses locais, quem o responsvel pela coleta, qual a forma deacondicionamento e transporte e qual a sua periodicidade

Destinao: informar para onde so levados os resduos, qual otratamento e a destinao final dada

30/4/2013

12

VII.RESDUOSDAZONARURAL

Gerao: informar quantas propriedades rurais existem no territrio domunicpio; se h assentamentos ou comunidades tradicionais (p. ex.:quilombolas)

Coleta: informar se feita coleta na rea rural, como feito o transporte ese h programa de coleta seletiva para essa rea. Informar se h ponto(s)de entrega coletiva

Destinao: indicar qual o tratamento dado aos resduos na zona rural (p.ex.: so queimados, enterrados, etc.)

Ilustrarcomfotos

VIII.RESDUOSDEATIVIDADESAGROSSILVOPASTORIS

Gerao: informar como feito o descarte de embalagens vazias deagrotxicos, vacinas e remdios para animais. Apresentar informaessobre os estabelecimentos comerciais que vendem esse tipo de produto(se possuem autorizao para a comercializao e qual a quantidade( p p q qmdia de produtos comercializada)

Coleta: informar se os estabelecimentos comerciais que vendem esse tipode produto recebem de volta as embalagens vazias e se a populao orientada para que essa devoluo seja feita

Destinao: informar qual a destinao dada s embalagens aps a suaDestinao: informar qual a destinao dada s embalagens aps a suadevoluo nos estabelecimentos comerciais

51

30/4/2013

13

IX.RESDUOSSLIDOSPNEUMTICOS

Gerao: informar se a populao orientada sobre a importncia dodescarte adequado de pneus inservveis; informar se o municpio possuialguma ao especfica para esse tipo de resduo e qual a quantidademdia coletada mensalmente

Coleta: informar se h ecoponto para recebimento de pneus inservveis ese existe alguma parceria consolidada para a retirada desse resduo

Destinao: informar se h dados de quanto j foi coletado no municpio eencaminhado para destinao adequada, bem como qual esse destino

X.RESDUOSDESERVIOSDETRANSPORTE

Gerao: informar se o municpio possui rodoviria, aeroporto, porto ouferrovia e se h informao sobre os resduos gerados nesses locais (tipos,quantidade, etc.)

Coleta: informar se h diferenciao na coleta dos resduos geradosnesses locais, quem o responsvel pela coleta, qual a forma deacondicionamento e transporte e qual a sua periodicidade

Destinao: informar para onde so levados os resduos, qual otratamento e a destinao final dada

30/4/2013

14

XI.RESDUOSSLIDOSPERIGOSOS/ELETRNICOS(PILHAS,BATERIAS,CELULARES,LMPADAS,ENTREOUTROS)

Gerao: informar se so feitas campanhas direcionadas populaosobre a importncia de destinar adequadamente os resduos perigosos eeletroeletrnicos; informar se o municpio possui alguma ao especficaeletroeletrnicos; informar se o municpio possui alguma ao especficapara esse tipo de resduo e qual a quantidade mdia coletadamensalmente

Coleta: informar se existem ecopontos para recebimento dessesmateriais; se h alguma parceria estabelecida; se os estabelecimentoscomerciais que vendem esse tipo de produto os recebem de volta aps ofim de sua vida til e para onde esses resduos so encaminhadosp

Destinao: informar qual o tratamento e a destinao dados aos resduoscoletados (p. ex.: devoluo aos fabricantes para reciclagem)

XII.RESDUOSDESERVIOSDESANEAMENTO

Gerao: informar se o municpio possui rede coletora de esgoto; se hcaminho limpafossas; quantos so e quanto cobram para executar oservio; informar se feita limpeza de bocas de lobo, crregos e galerias

Coleta: informar como os resduos so acondicionados e transportados equem o responsvel por esse trabalho

Destinao: informar onde so depositados e qual o tratamento dado aosresduos

52

30/4/2013

15

XIII.REASCONTAMINADAS

Informar se o municpio possui rea(s) contaminada(s) e qual a sualocalizao, indicando as coordenadas geogrficas

Informar se h programas de recuperao/remediao/descontaminao Informar se h programas de recuperao/remediao/descontaminao,monitoramento e/ou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinadoreferentes a essa(s) rea(s)

XIV.EDUCAOAMBIENTAL

Informar se o municpio realiza aes de Educao Ambiental e quais ostrabalhos desenvolvidos

30/4/2013

14

XI.RESDUOSSLIDOSPERIGOSOS/ELETRNICOS(PILHAS,BATERIAS,CELULARES,LMPADAS,ENTREOUTROS)

Gerao: informar se so feitas campanhas direcionadas populaosobre a importncia de destinar adequadamente os resduos perigosos eeletroeletrnicos; informar se o municpio possui alguma ao especficaeletroeletrnicos; informar se o municpio possui alguma ao especficapara esse tipo de resduo e qual a quantidade mdia coletadamensalmente

Coleta: informar se existem ecopontos para recebimento dessesmateriais; se h alguma parceria estabelecida; se os estabelecimentoscomerciais que vendem esse tipo de produto os recebem de volta aps ofim de sua vida til e para onde esses resduos so encaminhadosp

Destinao: informar qual o tratamento e a destinao dados aos resduoscoletados (p. ex.: devoluo aos fabricantes para reciclagem)

XII.RESDUOSDESERVIOSDESANEAMENTO

Gerao: informar se o municpio possui rede coletora de esgoto; se hcaminho limpafossas; quantos so e quanto cobram para executar oservio; informar se feita limpeza de bocas de lobo, crregos e galerias

Coleta: informar como os resduos so acondicionados e transportados equem o responsvel por esse trabalho

Destinao: informar onde so depositados e qual o tratamento dado aosresduos

53

30/4/2013

15

XIII.REASCONTAMINADAS

Informar se o municpio possui rea(s) contaminada(s) e qual a sualocalizao, indicando as coordenadas geogrficas

Informar se h programas de recuperao/remediao/descontaminao Informar se h programas de recuperao/remediao/descontaminao,monitoramento e/ou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinadoreferentes a essa(s) rea(s)

XIV.EDUCAOAMBIENTAL

Informar se o municpio realiza aes de Educao Ambiental e quais ostrabalhos desenvolvidos

30/4/2013

16

XV.ANLISEFINANCEIRADAGESTODOSRESDUOSSLIDOS

Informar se o municpio possui taxa de coleta de lixo e, em caso positivo,se cobrada individualmente ou est incorporada em outro tributo

Informarqualovalorcobradoequantodototalarrecadadoefetivamentedestinadogestodosresduos

Sntese do DiagnsticoSntesedoDiagnstico

54

30/4/2013

16

XV.ANLISEFINANCEIRADAGESTODOSRESDUOSSLIDOS

Informar se o municpio possui taxa de coleta de lixo e, em caso positivo,se cobrada individualmente ou est incorporada em outro tributo

Informarqualovalorcobradoequantodototalarrecadadoefetivamentedestinadogestodosresduos

Sntese do DiagnsticoSntesedoDiagnstico

30/4/2013

17

ROTEIROPARAPMGIRS

7.Captulocontendoasntesedodiagnstico(item varia de municpio para municpio, de acordo com os problemasidentificados)

Sugesto: montar uma tabela ou simplesmente elencar todos osproblemas identificados, divididos por tipo de resduo novamente

SNTESEDODIAGNSTICO EXEMPLOS

Resduos domiciliares: o municpio no possui programa decoleta seletiva; a frota de caminhes coletores insuficientepara atender demanda; o horrio da coleta inadequado;h poucas lixeiras suspensas, etc.

Resduos de limpeza urbana: o acondicionamento no estsendo feito de forma adequada; a quantidade de funcionrios insuficiente; no h logstica adequada para o transporte edisposio final dos resduos, etc.p ,

55

30/4/2013

17

ROTEIROPARAPMGIRS

7.Captulocontendoasntesedodiagnstico(item varia de municpio para municpio, de acordo com os problemasidentificados)

Sugesto: montar uma tabela ou simplesmente elencar todos osproblemas identificados, divididos por tipo de resduo novamente


Resduos domiciliares: o municpio no possui programa decoleta seletiva; a frota de caminhes coletores insuficientepara atender demanda; o horrio da coleta inadequado;h poucas lixeiras suspensas, etc.

Resduos de limpeza urbana: o acondicionamento no estsendo feito de forma adequada; a quantidade de funcionrios insuficiente; no h logstica adequada para o transporte edisposio final dos resduos, etc.p ,

30/4/2013

18


Resduos de servios de sade (RSS): no h legislaomunicipal sobre o assunto; no h programa de coletaespecfica no municpio, etc.

Resduos da construo civil (RCC): a prefeitura no realiza apesagem; no h equipe tcnica para atuar nessa rea; no haproveitamento desses resduos, etc.


Resduosindustriais: noexigido,dasindstrias,umplanodegerenciamentodosresduos

Resduosdazonarural: nohcoletaderesduosnarearuralenemprogramaespecfico

Resduosdeatividadesagrossilvopastoris:desconhecimentodalogsticareversa(nohdevoluode embalagens vazias de agrotxicos aos comerciantes)deembalagensvaziasdeagrotxicosaoscomerciantes)

56

30/4/2013

18


Resduos de servios de sade (RSS): no h legislaomunicipal sobre o assunto; no h programa de coletaespecfica no municpio, etc.

Resduos da construo civil (RCC): a prefeitura no realiza apesagem; no h equipe tcnica para atuar nessa rea; no haproveitamento desses resduos, etc.


Resduosindustriais: noexigido,dasindstrias,umplanodegerenciamentodosresduos

Resduosdazonarural: nohcoletaderesduosnarearuralenemprogramaespecfico

Resduosdeatividadesagrossilvopastoris:desconhecimentodalogsticareversa(nohdevoluode embalagens vazias de agrotxicos aos comerciantes)deembalagensvaziasdeagrotxicosaoscomerciantes)

30/4/2013

19

Resduos pneumticos: no h ecopontos para coletaadequada e aproveitamento desse resduo (ou soacondicionados em um local, porm no feita a coleta pelosf b i )


fabricantes)

Resduos perigosos e eletrnicos: so descartados com osresduos domiciliares

Resduos de servios de saneamento: so descartados deResduos de servios de saneamento: so descartados deforma inadequada na rea rural do municpio

ROTEIROPARAPMGIRS

8.Captulocontendoasconsideraessobreodiagnstico(itemvariademunicpioparamunicpio)

Destacar o que foi diagnosticado de maneira positiva; o que atende sexpectativas da populao e serve de exemplo para os demais municpios(p. ex.: se existe grande indstria no municpio que possui o Plano deGerenciamento e o cumpre rigorosamente, essa boa prtica deve serdestacada; se os hospitais acondicionam corretamente seus resduos,tambm deve ser mencionado)

Para os problemas detectados, propor aes, metas, prazos e custosestimados para melhoria e adequaoestimados para melhoria e adequao

57

30/4/2013

19

Resduos pneumticos: no h ecopontos para coletaadequada e aproveitamento desse resduo (ou soacondicionados em um local, porm no feita a coleta pelosf b i )


fabricantes)

Resduos perigosos e eletrnicos: so descartados com osresduos domiciliares

Resduos de servios de saneamento: so descartados deResduos de servios de saneamento: so descartados deforma inadequada na rea rural do municpio

ROTEIROPARAPMGIRS

8.Captulocontendoasconsideraessobreodiagnstico(itemvariademunicpioparamunicpio)

Destacar o que foi diagnosticado de maneira positiva; o que atende sexpectativas da populao e serve de exemplo para os demais municpios(p. ex.: se existe grande indstria no municpio que possui o Plano deGerenciamento e o cumpre rigorosamente, essa boa prtica deve serdestacada; se os hospitais acondicionam corretamente seus resduos,tambm deve ser mencionado)

Para os problemas detectados, propor aes, metas, prazos e custosestimados para melhoria e adequaoestimados para melhoria e adequao

30/4/2013

20

ApresentaoApresentaodoPrognstico

9.Captuloapresentandooprognstico(itemvariademunicpioparamunicpio)

ROTEIROPARAPMGIRS

Citar o problema identificado, a ao prevista, a meta (decurto, mdio, ou longo prazo)*, o prazo e os custos estimados

*Curto=at3anos/Mdio=at10anos/Longo=at20anos

58

30/4/2013

20

ApresentaoApresentaodoPrognstico

9.Captuloapresentandooprognstico(itemvariademunicpioparamunicpio)

ROTEIROPARAPMGIRS

Citar o problema identificado, a ao prevista, a meta (decurto, mdio, ou longo prazo)*, o prazo e os custos estimados

*Curto=at3anos/Mdio=at10anos/Longo=at20anos

30/4/2013

21

RESDUOS DOMICILIARESProblema: O municpio no possui coleta seletivaAo: Implantar um sistema de coleta seletiva com abrangncia de 100% do permetro urbanoMeta: Curto prazo (at 3 anos)P i d j lh d 2014

ROTEIROPARAPMGIRSApresentaodoprognstico Exemplos

Prazo estimado: julho de 2014Custo estimado: R$ 300 milResponsvel pela ao: Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura

RESDUOS INDUSTRIAISProblema: No exigido, das indstrias, um plano de gerenciamento de resduosAo: Prefeitura passar a exigir o planoMeta: Curto prazo (at 3 anos)Prazo estimado: dezembro de 2013C sto estimado tCusto estimado: sem custoResponsvel pela ao: Prefeitura e Departamento de Expedio de Alvars

Fazer uma tabela dos custos financeiros das metas e aes de curto prazo para saber quanto a prefeitura precisar desembolsar

10.Captulocontendoomonitoramentoeavaliaodasaespropostasnoplano

(itemigualparatodososmunicpios)

ROTEIROPARAPMGIRS

A prefeitura deve definir a responsabilidade pela implementao doplano prefeito , bem como pelo monitoramento das aes propostasno plano Condema eMinistrio Pblico (caso no sejam cumpridas)

Prever a reviso do plano em 4 anos, mencionando que novas questessero tratadas na ocasio

Prever que haver programas de capacitao para que os agentes pblicosi l i li ltornemse aptos a implementar e operacionalizar o plano

59

30/4/2013

21

RESDUOS DOMICILIARESProblema: O municpio no possui coleta seletivaAo: Implantar um sistema de coleta seletiva com abrangncia de 100% do permetro urbanoMeta: Curto prazo (at 3 anos)P i d j lh d 2014

ROTEIROPARAPMGIRSApresentaodoprognstico Exemplos

Prazo estimado: julho de 2014Custo estimado: R$ 300 milResponsvel pela ao: Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura

RESDUOS INDUSTRIAISProblema: No exigido, das indstrias, um plano de gerenciamento de resduosAo: Prefeitura passar a exigir o planoMeta: Curto prazo (at 3 anos)Prazo estimado: dezembro de 2013C sto estimado tCusto estimado: sem custoResponsvel pela ao: Prefeitura e Departamento de Expedio de Alvars

Fazer uma tabela dos custos financeiros das metas e aes de curto prazo para saber quanto a prefeitura precisar desembolsar

10.Captulocontendoomonitoramentoeavaliaodasaespropostasnoplano


ROTEIROPARAPMGIRS

A prefeitura deve definir a responsabilidade pela implementao doplano prefeito , bem como pelo monitoramento das aes propostasno plano Condema eMinistrio Pblico (caso no sejam cumpridas)

Prever a reviso do plano em 4 anos, mencionando que novas questessero tratadas na ocasio

Prever que haver programas de capacitao para que os agentes pblicosi l i li ltornemse aptos a implementar e operacionalizar o plano

30/4/2013

22

11.Captulocontendoinformaessobreareafavorvelparaadisposiodosrejeitosnomunicpio

(itemvariademunicpioparamunicpio)

ROTEIROPARAPMGIRS

Descreverarea,casoexista.Casocontrrio,informaroqueserfeitoeemqueprazo

12. Captulo contendo informaes sobre a formalizao deconsrcios pblicos

(item varia de municpio para municpio)(itemvariademunicpioparamunicpio)

Indicarseparticipadealgumconsrcioparagerenciamentoderesduosouseexisteinteresseemparticipar

13. Captulo contendo informaes sobre quais geradores deresduos esto obrigados a apresentar plano degerenciamento

ROTEIROPARAPMGIRS


Indicarparaquemdevemapresentar;emqueprazo;quandoatualizareapresentarnovamente;equalasanoparaquemdeixardecumprir(nofornecimentodealvar,embargodeobrasouaplicaodemulta)

60

30/4/2013

22

11.Captulocontendoinformaessobreareafavorvelparaadisposiodosrejeitosnomunicpio


ROTEIROPARAPMGIRS

Descreverarea,casoexista.Casocontrrio,informaroqueserfeitoeemqueprazo

12. Captulo contendo informaes sobre a formalizao deconsrcios pblicos

(item varia de municpio para municpio)(itemvariademunicpioparamunicpio)

Indicarseparticipadealgumconsrcioparagerenciamentoderesduosouseexisteinteresseemparticipar

13. Captulo contendo informaes sobre quais geradores deresduos esto obrigados a apresentar plano degerenciamento

ROTEIROPARAPMGIRS


Indicarparaquemdevemapresentar;emqueprazo;quandoatualizareapresentarnovamente;equalasanoparaquemdeixardecumprir(nofornecimentodealvar,embargodeobrasouaplicaodemulta)

30/4/2013

23

14. Captulo contendo informaes sobre quais geradores deresduos esto obrigados a estruturar a logstica reversa


ROTEIROPARAPMGIRS

Informarquaissetoressoobrigadosaestruturarosistemadelogsticareversa,deixandoclaroqueessetipoderesduonopodeserdispostoematerroouemqualquerreapblica

15. Captulo contendo informaes sobre o que ser feito emsituaes de urgncia e emergncia


ROTEIROPARAPMGIRS

Emcasodeacidentescomresduosslidosquepossamcolocaremriscoasadepblica,oucausarprejuzoaomeioambiente,deveserfeitaacomunicaododanoaosrgospblicosmunicipais(citlos)

Orgopblicoacionadodeveprovidenciaroisolamentodarea,aretiradadaspessoasemsituaoderiscoe,sepossvel,efetuararemoodos resduosdosresduos

Oscustosdosprocedimentospararepararodanocorreroporcontadocausador,emsolidariedadecomoresponsvelpelotransporteepeladestinaofinaldoresduo

61

30/4/2013

23

14. Captulo contendo informaes sobre quais geradores deresduos esto obrigados a estruturar a logstica reversa


ROTEIROPARAPMGIRS

Informarquaissetoressoobrigadosaestruturarosistemadelogsticareversa,deixandoclaroqueessetipoderesduonopodeserdispostoematerroouemqualquerreapblica

15. Captulo contendo informaes sobre o que ser feito emsituaes de urgncia e emergncia


ROTEIROPARAPMGIRS

Emcasodeacidentescomresduosslidosquepossamcolocaremriscoasadepblica,oucausarprejuzoaomeioambiente,deveserfeitaacomunicaododanoaosrgospblicosmunicipais(citlos)

Orgopblicoacionadodeveprovidenciaroisolamentodarea,aretiradadaspessoasemsituaoderiscoe,sepossvel,efetuararemoodos resduosdosresduos

Oscustosdosprocedimentospararepararodanocorreroporcontadocausador,emsolidariedadecomoresponsvelpelotransporteepeladestinaofinaldoresduo

30/4/2013

24

16. Captulo demonstrando que houve a participao popularna elaborao do plano


ROTEIROPARAPMGIRS

Comaudincia/consultapblicaRessaltarparticipaodoCondema

17.Captuloindicandoasfontesbibliogrficas

18.CaptulocontendoanexosExemplos: ProjetodeLeiSobreResduos;modelodeEstatutoparaCooperativadeCatadores;modelodePlanodeGerenciamentodeRSSeRCC,etc.(videitem4)

CONCLUSO

ROTEIROPARAPMGIRS

Seguindoesseroteiro,asprefeiturasserocapazesde

elaborarseuPlanoMunicipaldeResduosSlidos

62

30/4/2013

24

16. Captulo demonstrando que houve a participao popularna elaborao do plano


ROTEIROPARAPMGIRS

Comaudincia/consultapblicaRessaltarparticipaodoCondema

17.Captuloindicandoasfontesbibliogrficas

18.CaptulocontendoanexosExemplos: ProjetodeLeiSobreResduos;modelodeEstatutoparaCooperativadeCatadores;modelodePlanodeGerenciamentodeRSSeRCC,etc.(videitem4)

CONCLUSO

ROTEIROPARAPMGIRS

Seguindoesseroteiro,asprefeiturasserocapazesde

elaborarseuPlanoMunicipaldeResduosSlidos

30/4/2013

25

63

ROTEIRO PARA ELABORAO DO PMGIRS

PRIMEIRO DIA

PLANO MUNICIPAL DE GESTO INTEGRADA DE RESDUOS SLIDOS

NOME DO MUNICPIO _______________________________________________________________

POPULAO ______________________________________________________________________

EqUIPE (Nome, rea de atuao e funo dos membros do grupo)

________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

__________________________

Apostila_Girem_2013

Documents

Transcript of Apostila_Girem_2013