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“Defesa Civil somos todos nós”
Edição: 2017.
RELATÓRIO ANUAL DE AÇÕES
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 5
2 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES ........................................ 7
2.1 Capacitações de agentes municipais ........................................................................... 7
2.1.1 Pio XII ..................................................................................................................... 7
2.1.2 São José de Ribamar ............................................................................................. 7
2.1.3 Arari ........................................................................................................................ 8
2.1.4 Lima Campos ......................................................................................................... 8
2.1.5 Imperatriz ............................................................................................................... 8
2.1.6 Itinga do Maranhão ................................................................................................ 9
2.2 Qualificações do público interno .................................................................................. 9
2.2.1 Especialização em Defesa Civil ............................................................................. 9
2.2.2 Formação de instrutores ...................................................................................... 10
2.2.3 Treinamento do software SISVUCLIMA-MA ........................................................ 10
2.2.4 Capacitação em Sistema de Informações Geográficas ....................................... 11
2.3 Parceria com o Núcleo Geoambiental da UEMA ....................................................... 11
2.4 Abalo sísmico no Maranhão ........................................................................................ 12
2.5 Monitoramento hidroclimático .................................................................................... 13
2.5.1 Rio Mearim ........................................................................................................... 13
2.5.2 Rio Grajaú ............................................................................................................ 20
2.5.3 Rio Itapecuru ........................................................................................................ 22
2.5.4 Rio Parnaíba ........................................................................................................ 24
2.5.5 São Luís ............................................................................................................... 25
2.6 Monitoramento de queimadas..................................................................................... 26
2.6.1 Conjuntura nacional ............................................................................................. 27
2.6.2 Panorama estadual .............................................................................................. 28
2.7 Decretos municipais .................................................................................................... 30
3 DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE DESASTRE ............................................. 31
3.1 Obra de recuperação (Paciência I e II) ....................................................................... 31
3.2 Envio de pedido de prorrogação de prazo ao Governo Federal ............................. 34
3.3 Envio de Termo de Referência à Comissão Setorial de Licitação .......................... 35
3.4 Confecção de ata de registro de preço ...................................................................... 36
4 SEÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA ....................................................................................... 37
4.1 Residências situados em São José de Ribamar ....................................................... 37
4.2 Ponte sobre o Rio São João em São José de Ribamar ............................................ 38
4.3 Prefeitura do municipal de Morros ............................................................................. 38
4.4 Taludes próximos ao Quartel do Comando Geral do CBMMA ................................ 39
4.5 Condomínio Punta Del Leste ....................................................................................... 39
4.6 Imóvel na Avenida dos Franceses .............................................................................. 40
4.7 Estrutura em concreto armado (ponte sobre o Rio São João) ................................ 41
4.8 Antiga Pousada Nova Jerusalém ................................................................................ 42
4.9 Relatório Técnico de Engenharia nº 55/2015 ............................................................. 43
4.10 Barragem situada na Rodovia Estadual (MA 259) .................................................... 44
4.11 Imóveis residenciais .................................................................................................... 45
4.12 Imóvel na rua Ararajubas ............................................................................................. 45
4.13 Condomínio Residencial Village das Palmeiras II .................................................... 46
4.14 Prefeitura de Morros .................................................................................................... 47
4.15 Área de risco na Vila Maranhão .................................................................................. 48
4.16 Edificação em situação de risco (Bairro Bom Fim) .................................................. 48
4.17 Áreas de risco de desabamento ................................................................................. 49
4.18 Escola Estadual Conego Nestor Cunha ..................................................................... 50
4.19 Assentamento entroncamento .................................................................................... 50
4.20 Edificação onde funciona o Conselho Tutelar .......................................................... 51
4.21 Edifício Marília .............................................................................................................. 52
4.22 Casarão em situação de risco contiguo ao Tribunal de Justiça ............................. 52
4.23 Delegacia de Homicídios ............................................................................................. 53
4.24 Escola Aline Soeiro ...................................................................................................... 53
4.25 Escola Estadual Maria Pinho....................................................................................... 54
4.26 Quadra Poliesportiva (São Raimundo do Doca Bezerra) ......................................... 55
4.27 Desabamento de Muro AABB (Bacabal) .................................................................... 55
4.28 Edifício Brasillar (Bacabal) .......................................................................................... 56
4.29 Ponte Povoado Cirivela (Pedro do Rosário) .............................................................. 56
4.30 Capela de São Pedro (São Luís) ................................................................................. 57
4.31 Terminal Rodoviário de São Luís ............................................................................... 57
4.32 Escola Mista Newton Neves (Itapecuru-Mirim) .......................................................... 58
4.33 Loteamento APACO (São Luís) ................................................................................... 59
4.34 Quadra poliesportiva no 2º BBM (RTE 35/2017) ........................................................ 59
4.35 Áreas de risco de movimentação de massa (Porção de Pedras) ............................ 60
4.36 Centro de Ensino Ribeiro do Amaral (São José de Ribamar) .................................. 60
4.37 Superintendência Federal de Agricultura .................................................................. 61
4.38 Delegacia da Polícia Civil (Dom Pedro) ...................................................................... 61
4.39 Edificação na rua do Sol (Casarão Antigo) ................................................................ 62
4.40 Torre de telefonia ......................................................................................................... 63
4.41 Unidade de Ensino Básico da Santa Clara ................................................................ 63
4.42 Residência no município de Carolina ........................................................................ 64
4.43 Residência no Bairro Fé em Deus .............................................................................. 64
4.44 Residência na Vila Nova República ............................................................................ 65
4.45 Arte Fogos Confiança .................................................................................................. 65
4.46 Viaduto do café ............................................................................................................. 66
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................................. 68
5
1 INTRODUÇÃO
A incidência periódica de desastres naturais provocados por intensos
períodos de chuvas e/ou sua ausência (estiagem) induziram a criação, em 19 de
outubro de 1973, da Defesa Civil maranhense (Decreto Estadual nº 5.150). A seguir,
com o Decreto Estadual nº 8.055, de 11 de agosto de 1981, houve uma reorganização
de sua estrutura, passando a denominar-se “Comissão Estadual de Defesa Civil –
CODECIMA”, funcionando junto a Secretaria de Justiça do Estado.
Na época, a Defesa Civil maranhense atuava apenas como um setor de
emergência, todavia, desenvolvia o atendimento de forma isolada nos casos de secas
e enchentes. Ainda sem uma estrutura definida, já exercia de maneira tímida suas
atividades. No entanto, em 1º de outubro de 1990, a Constituição Estadual, por meio
do art. 116, atribuiu ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão – CBMMA, o
estabelecimento e a execução da Política Estadual de Defesa Civil articulada com o
Sistema Nacional de Defesa Civil.
A partir da promulgação da Lei nº 5.855/93, o CBMMA assumiu
definitivamente o comando e controle das ações de defesa civil no Maranhão,
estabelecendo, portanto, a Coordenadoria Executiva de Defesa Civil como órgão
responsável pelo desenvolvimento e execução das atividades estabelecidas nas
legislações federal e estadual.
Competia a Coordenadoria Executiva de Defesa Civil: prestar socorro nos
casos de inundações, desabamentos e catástrofes, sempre que houvesse ameaça de
destruição de bens ou pessoas em iminente perigo de vida; desenvolver a Política
Nacional de Defesa Civil; participar ativamente na elaboração dos planejamentos;
mapear os locais atingidos por desastre; realizar consultas médicas e distribuir cestas
básicas de alimento, colchões e outros mantimentos aos afetados pelos desastres.
A situação no estado permaneceu estável por vários anos até que ocorreram
grandes inundações em diversos municípios maranhenses. Desastres semelhantes
aconteceram por todo o país, revelando a fragilidade das ações. Isto revelou a urgente
necessidade de reformulação da Política Nacional de Defesa Civil. Sendo, então,
aprovada a Lei 12.608/12, delegando as atribuições de cada ente federado e
acrescentado o nome “Proteção” a nomenclatura utilizada pelas Defesas Civis em
todo o país.
6
Com isso, a Coordenadoria Executiva de Defesa Civil transformou-se na
Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão – CEPDECMA.
Dando início, em 2014, a rotina de elaboração e publicação de relatórios mensais,
através do seu site oficial, a fim de tornar mais transparente as ações desenvolvidas
durante os anos.
No ano de 2015, observou-se um grande avanço nas atividades
desenvolvidas pela CEPDECMA, representando uma nova dinâmica no cenário
estadual. A busca por novos métodos e a absorção de experiências trazidas por meio
de treinamentos em outros estados possibilitou o fortalecimento do sistema.
No ano seguinte ocorreram diversas capacitações internas, tornando a equipe
técnica mais preparada para instruir e formar novos agentes por todo o estado. Soma-
se a isso, o número excepcional de vistorias técnicas realizadas neste período.
Este relatório vem, enfim, descrever as ações desenvolvidas por cada setor
da CEPDECMA, no decorrer de todo o ano de 2017, mantendo, assim, o banco de
dados atualizado com todas as informações mensais e anuais.
7
2 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES
2.1 Capacitações de agentes municipais
A CEPDECMA realizou em parceria com as prefeituras municipais, o Curso
de Agentes em Proteção e Defesa Civil, com o objetivo de transmitir aulas teóricas e
práticas possibilitando a implementação da sua COMPDEC.
2.1.1 Pio XII
INFORMAÇÕES GERAIS
Data 14 a 17 de fevereiro.
Palestrantes Cap. BM Rodrigues, 1º Ten. BM Rafael e Sd BM Wanderson.
Nº de alunos 24 participantes.
Observação 1º CAPDEC realizado no município.
Imagem 1 - Entrega de certificados aos alunos.
Fonte: CEPDECMA (2017).
2.1.2 São José de Ribamar
INFORMAÇÕES GERAIS
Data 20 a 24 de fevereiro.
Palestrantes 1º Tenentes BM Rafael e Breno.
Nº de alunos 24 participantes.
Imagem 2 - Visita de campo com os alunos.
Fonte: CEPDECMA (2017).
8
2.1.3 Arari
INFORMAÇÕES GERAIS
Data 14 a 17 de março.
Palestrantes 1º Ten. BM Rafael, 1º Ten. BM Veiga e 2º Ten. BM Marques.
Nº de alunos 24 participantes.
Imagem 3 - Equipe em entrevista no município.
Fonte: CEPDECMA (2017).
2.1.4 Lima Campos
INFORMAÇÕES GERAIS
Data 24 a 27 de outubro.
Palestrantes Cap. BM Martins, 1º Ten. BM Breno e ST BM França.
Nº de alunos 16 participantes.
Imagem 4 - Apresentação dos alunos.
Fonte: CEPDECMA (2017).
2.1.5 Imperatriz
INFORMAÇÕES GERAIS
Data 20 a 22 de novembro.
Palestrantes 1º Ten. BM Rafael e os 2º Ten. BM Paulo e Wellington.
Nº de alunos 16 participantes.
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Imagem 5 - Alunos em visita de campo.
Fonte: CEPDECMA (2017).
2.1.6 Itinga do Maranhão
INFORMAÇÕES GERAIS
Data 23 a 24 novembro.
Palestrantes 1º Ten. BM Rafael e 2º Ten. BM Wellington.
Nº de alunos 14 participantes.
Imagem 6 - Entrega de certificados aos alunos.
Fonte: CEPDECMA (2017).
2.2 Qualificações do público interno
2.2.1 Especialização em Defesa Civil
Os Capitães QOCBM Jairon e Fernandes concluíram o curso de pós-
graduação Lato Sensu – Especialização – em Defesa Civil, realizado pela Faculdade
UnYLeYa, com sede no Rio de Janeiro – RJ, tal qualificação aconteceu entre os dias
26 de agosto de 2015 a 17 de outubro de 2016, totalizando uma carga horária de 420
horas e realizada com recursos próprios. Destacando-se, ainda, que ambos os oficiais
obtiveram, ao término do curso, o conceito excelente.
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Imagem 7 – Oficiais que concluíram especialização em Defesa Civil.
Fonte: CEPDECMA (2017).
2.2.2 Formação de instrutores
O Capitão QOABM Martins participou do módulo I e II, e o 1º Tenente QOCBM
Breno, para o módulo III e IV do “Programa de Capacitação da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil 2017/2018”.
Imagem 8 - Sede da ONU em Brasília.
Fonte: CEPDECMA (2017).
2.2.3 Treinamento do software SISVUCLIMA-MA
Entre os dias 18 e 19 de outubro, os Soldados BM Wanderson e Elberth
participaram do treinamento do software SisVuClima-MA, intitulado de projeto
“construção de indicadores de vulnerabilidade da população às mudanças climáticas”.
Imagem 9 - Sala da capacitação com alunos.
Fonte: CEPDECMA (2017).
11
Esta iniciativa conjunta teve como objetivo elaborar um sistema de
indicadores, em escala municipal, para avaliar a vulnerabilidade da população
a mudanças do clima em seis estados brasileiros: Amazonas, Espírito Santo, Mato
Grosso do Sul, Maranhão, Paraná e Pernambuco.
O SisVuClima possibilitará a identificação dos setores que necessitem de
prioridades na elaboração, implementação e acompanhamento de ações de políticas
públicas voltadas para a adaptação da população a mudança do clima.
2.2.4 Capacitação em Sistema de Informações Geográficas
Durante os dias 07, 14 e 21 de outubro, foi realizada a habilitação de membros
da CEPDECMA no uso do Sistema de Informações Geográficas – SIG. Participaram
desta qualificação, o 3° Sargento BM Conrado e o Soldado BM Wanderson.
Imagem 10 - Capacitação na sala da reunião da CEPDECMA.
Fonte: CEPDECMA (2017).
Os conhecimentos abordaram temas como cartografia e análise espacial,
elaboração de mapas, compilação de dados geográficos, análise de informações,
aquisição de dados, geoestatística e gerenciamento de bancos de dados espaciais.
2.3 Parceria com o Núcleo Geoambiental da UEMA
No dia 17 de março, o Capitão QOCBM Marcelo e o 1º Tenente QOCBM
Breno compareceram no Núcleo Geoambiental – NUGEO com o objetivo de
viabilizarem o acordo de cooperação técnica.
As informações sobre monitoramentos climatológicos do NUGEO seriam de
grande importância para a CEPDECMA, visto que se teria acesso a informações de
12
previsões climatológicas em todo o Estado do Maranhão. Portanto, o grau de
importância das informações seria significativo, por causa do período chuvoso que
temos enfrentado.
Imagem 11 - Reunião entre os membros da CEPDECMA e NuGeo.
Fonte: CEPDECMA (2017).
O Chefe do Laboratório de Meteorologia e o meteorologista Carlos Márcio de
Aquino Elói apresentaram as instalações do Núcleo e os mecanismos que são
utilizados para se realizar os monitoramentos.
2.4 Abalo sísmico no Maranhão
Ocorrido no dia 03 de janeiro, por volta das 09h43min, classificado como de
magnitude leve ou ligeiro (4,6 de magnitude na escala Richter). O epicentro aconteceu
no município de Belágua - MA, entretanto, foi sentido tremores nos municípios de
Itapecuru, Urbano Santos, Chapadinha, Vargem Grande e, também, em algumas
partes de São Luís.
É importante destacar, que abalos entre os valores de 4 a 6 de magnitude,
podem acarretar no máximo a quebra de vidros, rachaduras de paredes e
deslocamento de móveis.
Das 17 solicitações associadas a este evento adverso, do dia 03 para o dia
04 de janeiro, 14 foram atendidas pela CEPDECMA e pela SUDEC de São Luís. Em
nenhuma das ocorrências foi constatado danos causados por este evento. Podemos
citar apenas um caso atendido pela SUDEC, em que foi verificado desprendimento do
forro do teto, todavia, nada de tão grave.
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Somente acima da escala de 7 graus na escala Richter é que devemos nos
preocupar, pois, neste caso, já podem surgir danos em edifícios, destruição de
construções e/ou danos mais graves.
2.5 Monitoramento hidroclimático
Devido ao período chuvoso, a CEPDECMA tem realizado – diariamente – o
monitoramento de alguns municípios maranhenses com maior probabilidade de risco
de desastre e históricos relacionados ao período. Este relatório considera o
levantamento dos registros diários do período chuvoso de janeiro a maio. As variáveis
analisadas durante o monitoramento foram: níveis fluviométricos, fornecidos pelos
Coordenadores Municipais – COMPDEC’s e disponíveis no site da Agência Nacional
de Águas – ANA e ainda a probabilidade de chuvas e volume, segundo os dados do
Climatempo, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE e do Centro Nacional
de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN, através de suas
PCD’s.
2.5.1 Rio Mearim
Segundo a série climatológica (1981-2010) de precipitação do CPC/NCEP, o
mês de janeiro chegou ao fim com chuvas que alcançaram toda a extensão da bacia
nesse período, apresentando comportamento de normalidade (áreas sem coloração
no mapa abaixo), com exceção das áreas pontuais situadas na parte central da bacia,
que apresentaram anomalias positivas em torno de 40 a 70% de chuvas acima da
média.
Mapa 1 - Anomalias de precipitação (%) no Maranhão (mês de janeiro).
Fonte: CPC/NCEP (2017).
14
Gráfico 1 - Monitoramento de precipitações no Maranhão (mês de janeiro).
Fonte: SUDAM/UFPA (2017).
No município de Bacabal, o nível do rio Mearim apresentou estabilidade por
dois dias consecutivos, sendo que no final do mês de janeiro, o rio permaneceu na
marca de 1,59 m, apontaram os dados obtidos da estação telemétrica da ANA.
Gráfico 2 - Monitoramento dos níveis fluviométricos do rio Mearim em Bacabal.
Fonte: SUDAM/UFPA (2017).
A situação examinada mostra que o nível do rio Mearim se encontrava 2,50 m
abaixo do observado no ano anterior. Conforme demonstra a linha em lilás (Gráfico
02). Portanto, a tendência era que o nível do rio Mearim apresentasse variação de
estabilidade e elevação nos próximos dias.
De acordo com os dados de precipitação do CPC/NCEP, em fevereiro, os
maiores volumes de chuvas se concentraram na porção do baixo Mearim, onde houve
um volume acumulado superior a 40 mm de chuva. Por outro lado, as chuvas de fraca
intensidade foram observadas no alto Mearim.
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No mapa abaixo, observa-se o comportamento climatológico das chuvas, para
o período, no oeste do estado do Maranhão, com ênfase para a bacia hidrográfica do
rio Mearim.
Mapa 2 - Precipitação acumulada (mm/24h) – mês de fevereiro.
Fonte: NuGeo (2017).
Dentre os municípios que foram monitorados, compreendidos pela bacia do
Mearim temos: Bacabal, Trizidela do Vale, Pedreiras e São Luiz Gonzaga do
Maranhão. Como mostra o gráfico a seguir:
Gráfico 3 - Monitoramento de precipitação (mês de fevereiro).
Fonte: SUDAM/UFPA (2017).
No município de Bacabal, o nível do Rio Mearim apresentou variações
mínimas durante os dez primeiros dias, sendo que durante os demais dias do mês de
fevereiro, o rio alcançou a máxima de 4,76 m no dia vigésimo quinto dia do mês
(Gráfico 04).
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Gráfico 4 - Monitoramento do nível rio Mearim em Bacabal (mês fevereiro).
Fonte: SUDAM/UFPA (2017).
De acordo com a série histórica climatológica de precipitação do CPC/NCEP
(1981-2010), o período analisado em março foi marcado pelo padrão de normalidade
de chuvas em toda a mesorregião do Norte maranhense onde se insere o baixo
Mearim. As áreas pontuais situadas na porção do alto Mearim indicaram variações de
anomalias positivas/negativas em torno de 40% de chuvas acima/abaixo da média
observada.
Mapa 3 - Anomalia de precipitação (%) - mês de março.
Fonte: NuGeo (2017).
Dentre os municípios monitorados inseridos na bacia do Mearim temos:
Bacabal, Trizidela do Vale, Pedreiras e São Luiz Gonzaga do Maranhão. Todos
localizados na mesorregião do Centro e Norte maranhense, como exibe o gráfico a
seguir:
17
Gráfico 5 - Monitoramento de precipitação – mês de março.
Fonte: SUDAM/UFPA (2017).
Os dados das estações pluviométricas do CEMADEN/INMET, comprova que
os municípios do Centro maranhense totalizaram chuvas acima de 300 mm, exceto
os municípios de Barra do Corda (169,6 mm) e Poção de Pedras (254,4 mm). No
Norte, o maior volume acumulado foi registrado em Conceição do Lago Açu (390,4
mm), conforme indicação do gráfico acima.
No município de Bacabal, o nível do rio Mearim apresentou instabilidade
durante dias consecutivos no mês de março, chegando a ultrapassar a cota de alerta
de cheia na marca de 5,4 metros, conforme dados obtidos da estação telemétrica da
ANA.
A situação verificada mostrou que o nível do rio Mearim se encontrava inferior
ao observado no mesmo período de 2009, quando ocorreu a segunda maior enchente
do estado, conforme demonstra a linha verde (Gráfico 6):
Gráfico 6 - Monitoramento dos níveis fluviométricos do rio Mearim em Bacabal.
Fonte: SUDAM/UFPA (2017).
A série climatológica de precipitação do CPC/NCEP (1981-2010) apresentou
um padrão de chuvas abaixo do normal – em torno de 40% – sobre áreas pontuais
18
situadas na porção do alto e baixo Mearim, no mês de abril. Nas áreas pontuais no
centro da bacia predominaram padrões de chuvas dentro da normalidade.
Mapa 4 - Anomalia de precipitação (%) no Maranhão – mês de abril.
Fonte: NuGeo (2017).
As chuvas observadas no município de Bacabal totalizaram um volume acumulado
de 437 mm, conforme os dados obtidos da estação pluviométrica da ANA.
Climatologicamente, esse volume correspondeu a 32% acima da média esperada para o mês
de abril que é de 331 mm.
Mapa 5 - Monitoramento fluviométrico do Rio Mearim em Bacabal.
Fonte: SUDAM/UFPA (2017).
O Gráfico 05 apresenta os extremos do nível do rio Mearim no mês de abril,
sendo o máximo de 5,66 m (no dia 10 de abril) e o mínimo 4,03 m (no dia 1º de abril).
A série climatológica de precipitação do CPC/NCEP (1981-2010) demonstrou
que praticamente toda a área de influência da bacia se comportou abaixo da
normalidade esperada para o mês de maio, destacando-se as áreas pontuais que
integram a região hidrográfica do alto Mearim, onde as chuvas resultaram em torno
de 70% abaixo do padrão climatológico.
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Mapa 6 - Anomalia de precipitação (%) no Maranhão – mês de maio.
Fonte: NuGeo (2017).
Dentre os municípios monitorados inseridos na bacia do Mearim estão:
Bacabal, Trizidela do Vale, Pedreiras e São Luiz Gonzaga do Maranhão, todos
localizados na mesorregião Centro maranhense.
As chuvas observadas no município de Bacabal, no mês de maio, totalizaram
161,0 mm, apontam os dados obtidos da estação meteorológica automática do
Instituto Nacional de Meteorologia – INMET. Isto significa que o comportamento das
chuvas se manteve dentro da normalidade, já que a média para o período é de 192,4
mm.
Dentre os casos significativos registrados em maio, ressalte-se um evento de
chuva extrema ocorrido em Bacabal, no dia 05, com registro de 33,8 mm. Por sua vez,
o dia 15 foi considerado o mais quente do mês, momento no qual os termômetros
acusaram a máxima de 34,0°C e a mínima de 24,1°C.
Os extremos do nível do rio Mearim em Bacabal registrados no mês de maio
foram: máximo de 4,29 m, dia 06, e mínimo 1,54 m, no dia 31, conforme demonstra o
gráfico a seguir.
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Gráfico 7 - Monitoramento fluviométrico do Rio Mearim em Bacabal.
Fonte: SUDAM/UFPA (2017).
2.5.2 Rio Grajaú
Os extremos do rio, em janeiro, foram: máximo de 2,69 m (dia 20) e mínimo
de 1,93 m (dia 05), segundo os dados da ANA (Gráfico 08).
Gráfico 8 - Monitoramento fluviométrico do rio Grajau – mês de janeiro.
Fonte: SUDAM/UFPA (2017).
No período monitorado, verifica-se que o rio Grajaú apresentou níveis
fluviométricos distantes das cotas de atenção, alerta e emergência. Todavia alcançou
a máxima de 8,09 m ao longo período observado (Gráfico 9).
Gráfico 9 - Monitoramento fluviométrico do rio Grajau – mês de fevereiro.
Fonte: SUDAM/UFPA (2017).
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No período monitorado, verifica-se que o rio apresentou níveis fluviométricos
bem acentuados ultrapassando a cota de atenção, alerta e emergência. Deste modo,
apresentando os extremos: máximo de 4,97 m (dia 17) e mínimo de 2,61 m (dia 08),
conforme demonstra o gráfico abaixo.
Gráfico 10 - Monitoramento fluviométrico do rio Grajau – mês de março.
Fonte: SUDAM/UFPA (2017).
O nível do rio apresentou oscilação de descenso e elevação ao longo do
período, permanecendo abaixo da cota de atenção, alerta e emergência, conforme
dados apresentados pela ANA. O gráfico abaixo apresenta os extremos do nível do
rio observados no mês de abril, sendo o máximo de 3,91 m (dia 06) e mínimo de 2,34
m (dia 27).
Gráfico 11 - Monitoramento fluviométrico do rio Grajau – mês de abril.
Fonte: SUDAM/UFPA (2017).
Os extremos do nível do rio para o mês de maio foram: máximo de 3,70 m (dia
02) e mínimo de 2,18 m (dia 31).
22
Gráfico 12 - Monitoramento fluviométrico do rio Grajau – mês de maio.
Fonte: SUDAM/UFPA (2017).
2.5.3 Rio Itapecuru
Dos municípios pertencentes à Bacia do Itapecuru, monitoradas diariamente
pela CEPDECMA, estão: Caxias e Codó.
Nos gráficos a seguir, o acumulado de chuvas no mês de janeiro, para o
município de Caxias ficou em 200 mm, comparando-se com o mesmo período do ano
anterior, observa-se que o volume de chuvas foi inferior.
Gráfico 13 - Chuva acumulada x normal climatológica – janeiro de 2017 e 2016.
Segundo o gráfico abaixo, o acumulado de chuva em fevereiro, no município
de Caxias, ficou abaixo dos 100 mm. Enquanto que o acumulado no mês de março
superou os 200 mm.
Gráfico 14 - Chuva acumulada x normal climatológica – fevereiro e março.
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O município de Codó apresentou baixas variações no aspecto de acumulados
pluviométricos em grande parte do período. Sendo registrado no dia 1º de março, o
maior índice, mas sem alterações significativas e alarmantes (Gráfico 16).
Gráfico 15 - Precipitação acumulada em 35 dias.
O gráfico abaixo indica que em abril, o acumulado de chuvas na cidade de
Caxias extrapolou os 200 mm.
Gráfico 16 - Chuva acumulada x normal climatológica – abril.
O município de Codó apresentou baixas variações no aspecto de acumulados
pluviométricos, sendo 70,4 mm o maior índice registrado (dia 13 de abril), sem
alterações significativas e alarmantes para desastres característicos da estação
chuvosa.
O gráfico abaixo apresenta o acumulado de chuvas para o mês de maio no
município de Caxias. Em Codó, o maior índice registrado chegou a 48,6 mm (dia 20
de maio).
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Gráfico 17 - Chuva acumulada x normal climatológica – maio.
2.5.4 Rio Parnaíba
Timon foi a principal cidade monitorada nessa bacia hidrográfica. As variações
foram bastantes reduzidas, não havendo ameaças de inundações e sinistros.
Informações da COMPDEC do município indicaram que os níveis de chuva foram bem
distribuídos, inexistindo qualquer situação de instabilidade para grandes
preocupações.
Contudo, no dia 30 de março, houve um caso de alagamento, em
consequência de uma atípica e intensa chuva ocorrida em curto intervalo de tempo no
município. Dados da COMPDEC de Timon indicam que aproximadamente 200
famílias foram afetadas, havendo 42 desabrigadas e 40 desalojadas.
Gráfico 18 - Precipitação acumulada em 35 dias (28/02 a 03/04).
No mês de abril, os níveis e volumes foram bastante reduzidos, sendo o maior
índice registrado no dia 19 – 62,8 m – conforme gráfico a seguir.
25
Gráfico 19 - Precipitação acumulada em 36 dias (04/04 a 08/05).
Enquanto que no mês de maio, os níveis e volumes permaneceram bastante
reduzidos, apresentando o seu maior índice no dia 29, ocasião na qual foi registrado
um volume inferior a 50 mm em uma das estações existentes do município, conforme
aponta o gráfico abaixo.
Gráfico 20 - Precipitação acumulada em 36 dias (02/05 a 05/06).
2.5.5 São Luís
O município apresentou, durante o monitoramento diário do mês de janeiro,
variações na probabilidade de chuva. Segundo o gráfico abaixo, os maiores índices
pluviométricos registrados no mês ocorreram nos dias 09 e 19. Já a média mensal
total do município chegou próximo dos 400 mm.
26
Gráfico 21 - Acumulado de chuvas nos meses de janeiro, março, abril e maio.
Janeiro
Março
Abril
Maio
No mês de fevereiro, a média mensal de chuva acumulada ficou abaixo de
100 mm. Enquanto que nos meses de março, abril e maio; os acumulados máximos
ficaram, respectivamente, acima de 50 mm, 100 mm e 40 mm.
2.6 Monitoramento de queimadas
As queimadas causam grandes impactos nos mais diversos ecossistemas,
afetando a saúde das populações e acarretando grandes prejuízos econômicos e
ambientais.
No estado do Maranhão, o fogo ainda é bastante utilizado no manejo de
pastagem e na limpeza de terrenos para a agricultura tradicional, pois é uma forma
rápida e barata de reduzir a biomassa acumulada, de estimular a rebrota de forragem
para a pecuária, de diminuir as pragas e de remover os remanescentes agrícolas.
Todavia, no período seco, a vegetação fica mais suscetível, tornando a queimada
mesmo de forma controlada perigosa, pelo risco de ela atingir áreas de vegetação
nativa, provando a morte de animais silvestres e, podendo, até mesmo avançar sobre
áreas rurais e urbanas.
27
Logo, em consequência do começo do período de estiagem no estado, a
CEPDECMA deu início ao monitoramento de alguns municípios maranhenses,
dedicando atenção especial aos que apresentam histórico de grande incidência de
queimadas.
Este relatório considerou o levantamento dos registros diários, entre os
períodos de 1º de setembro a 30 de novembro de 2017. Momento em que se observou
as condições meteorológicas diariamente, por meio do site do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais – INPE.
Logo, essas informações nortearam, parcialmente, as ações de prevenção e
preparação da Coordenadoria Estadual e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão
– CBMMA.
2.6.1 Conjuntura nacional
De acordo com os dados do programa de queimadas do INPE, coletados
através do satélite de referência AQUA_M-T, o acumulado de focos de queimadas no
Brasil, em setembro, totalizou 110.988 focos, como ilustra no gráfico a seguir.
Gráfico 22 - Número de focos registrado no 3º trimestre de 2017.
Entre as cidades brasileiras com os maiores índices de queimadas está
Grajaú-MA ocupando o 3º lugar no ranking nacional e o primeiro no Maranhão, mês
de setembro. Nesse período foram observados 2.098 focos, o equivalente a 1,9% de
todos registrados no país.
Já o acumulado de focos de queimadas no Brasil, no mês de outubro, totalizou
42.511 focos. Sendo o município maranhense de Alto Parnaíba, o sétimo no ranking
nacional e o primeiro no estadual com maior número no mês de outubro. Contando
28
com 343 focos, o equivalente a 8.9% dos focos registrados no país. Enquanto que no
mês de novembro, foram registrados 19.812 focos no Brasil.
De acordo com o banco de dados de queimadas do INPE (2017), os estados
brasileiros que se posicionaram nas 03 (três) primeiras colocações no ranking
nacional de focos de calor contabilizaram, estatisticamente, 52% do total de
queimadas em todo o país. Sendo, respectivamente, o Pará (23,8%), o Mato Grosso
(16%) e o Maranhão (12,5%).
Gráfico 23 – Ranking nacional de focos de calor no Brasil.
Fonte: INPE (2017).
2.6.2 Panorama estadual
Em setembro, o Maranhão foi o terceiro em índice de queimadas, totalizando
14.825 focos, perdendo apenas para os estados do Pará (25.004 focos) e Mato
Grosso (23.945 focos).
Dados do Serviço de Monitoramento de Queimadas e Incêndios do INPE, em
outubro de 2017, foram identificados 6.008 focos, o equivalente a 14,1% dos focos
registros no país, conforme gráfico a seguir.
Gráfico 24 - Percentual de focos por estado brasileiro.
Fonte: INPE (2017).
29
O município com maior ocasionalidade de focos de calor no estado foi Alto
Parnaíba, que apresentou o maior quantitativo de 343 queimadas no mês de outubro.
Seguidos pelos municípios de Amarante do Maranhão (302 focos), Mirador (249
focos), Parnarama (197 focos) e Arame (194 focos).
No mês de novembro, o Maranhão ficou no segundo ranking nacional de
queimadas, registrando 2.832 focos de calor, o equivalente a 13,7% dos registros de
queimadas no país.
Gráfico 25 - Percentual de focos por estado brasileiro – mês de novembro.
Fonte: INPE (2017).
O município maranhense com maior índice de queimadas no mês de
novembro foi Santa Luzia, com 162 focos, ou seja, 5,9% dos focos registrados no
estado.
Nas unidades de conservação do estado, a que apresentou o maior registro
foi a APA da Baixada Maranhense, sendo que no mês de novembro, registrando 231
focos de um total de 394. Além disso, foram monitoradas as Terras Indígenas – TI,
onde a redução dos focos já é mais expressiva neste período. A TI Alto Turiaçu
apresentou o maior número de focos (22) junto com TI Arariboia (22).
Gráfico 26 - Focos de calor em terras indígenas maranhenses – mês de novembro.
Fonte: INPE (2017).
30
No panorama estadual, os municípios maranhenses mais afetados estão
inseridos no gráfico abaixo. Sendo que na região Nordeste, o estado ocupou o
primeiro lugar no ranking de queimadas (INPE, 2017). Comprovando intensidade
desse desastre no território maranhense.
Gráfico 27 – Ranking dos municípios maranhenses mais afetados pelas queimadas.
Fonte: INPE (2017).
No que se refere a sazonalidade, as queimadas ganharam maior proporção e
destaque no segundo semestre de cada ano, isto se deve influência de diversos
fatores como: baixa precipitação pluviométrica, prolongado período de estiagem e
manejo incorreto do fogo. Logo, a maior quantidade de ocorrência de focos de calor
se dá entre os meses de agosto a novembro.
Quanto ao fator vegetacional, constatou-se que o bioma mais atingido pelas
queimadas foi o Cerrado, seguido dos biomas Amazônia e Caatinga, com índices bem
inferiores ao seu.
2.7 Decretos municipais
O ciclo de gestão em proteção e defesa civil englobou atividades antes,
durante e após os desastres, possuindo como divisor de águas a concretização do
risco previsto em uma ocorrência que gere danos e prejuízos. Considerado tudo isso,
seis municípios maranhenses decretaram Situação de Emergência – S.E. em suas
circunscrições.
Em fevereiro, os municípios de Itapecuru e Matões do Norte decretaram SE
por alagamento, já o município de Marajá do Sena decretou por enxurrada. No mês
de março, Conceição do Lago Açu decretou por inundação e Timon por enxurrada.
No mês seguinte, abril, o município de Santa Rita decretou em decorrência de
inundação e Timon, por erosão continental (boçoroca), em novembro.
31
Logo, no S2ID do Ministério da Integração e nos registros internos da
CEPDECMA foram computados 07 (sete) decretos situação de emergência em
decorrência do intenso período de chuvas.
Quadro 1 – Decretos de situação de emergência registrados no S2ID.
ORD. MUNICÍPIO DATA DESASTRE SITUAÇÃO AFETADOS
01 Marajá do Sena 04/03/17 ENXURRADAS HOMOLOGADO / RECONHECIDO 8.051
02 Timon 03/04/17 ENXURRADAS HOMOLOGADO / RECONHECIDO 511
03 Timon 17/11/17 EROSÃO CONTINENTAL HOMOLOGADO / RECONHECIDO 2.578
04 Conceição do Lago-Açú 18/05/17 INUNDAÇÕES HOMOLOGADO / RECONHECIDO 8.051
05 Itapecuru 02/17 ALAGAMENTOS HOMOLOGADO / RECONHECIDO ---
06 Matões do Norte 13/03/17 ALAGAMENTOS NÃO FOI HOMOLOGADO E NEM
RECONHECIDO ---
07 Santa Rita 05/05/17 INUNDAÇÕES NÃO RECONHECIDO 2.938
FONTE: CEPDECMA e S2ID (2017).
3 DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE DESASTRE
3.1 Obra de recuperação (Paciência I e II)
O Departamento acompanhou o desenvolvimento e finalização parcial da obra
de recuperação dos sistemas de abastecimento de água do Paciência I e II. Esta obra
é resultado da união de competências entre a CEPDECMA e a Companhia de
Saneamento Ambiental – CAEMA, concretizado através de um Termo de Cooperação
Técnica.
Imagem 12 - Entrada do prédio de controle do sistema Paciência I e II.
Fonte: CEPDECMA (2017).
A obra teve como finalidade proporcionar um aumento da captação de água
subterrânea dos sistemas Paciência I e II, localizados na ilha de São Luís. Esta ação
visou: colocar em operação os poços já construídos, perfurar novos poços, construir
novos sistemas adutores, construir mais reservatórios e reformar e ampliar as
estações elevatórias de água já existentes.
32
Para a implementação de todo o serviço, o Governo do Maranhão obteve
recursos junto ao Ministério da Integração Nacional, buscando aumentar a oferta de
água para a cidade de São Luís, principalmente por causa do risco de colapso no
abastecimento de água da capital maranhense.
A principal finalidade da obra foi oferecer uma solução para a crise na
produção de água através da capacitação por baterias de poços tubulares de grandes
vazões para melhoria no abastecimento.
Imagem 13 - Reservatório ampliado.
Fonte: CEPDECMA (2017).
O sistema, formado por duas baterias de poços tubulares profundos, com a 1ª
bateria de poços denominada de Paciência I, constituída por nove poços e a 2ª
denominado Paciência II, constituídos por sete poços. Conforme os dados técnicos
disponibilizados pela CAEMA, cada uma das baterias possui um potencial de vazão
de 1.470,00 m³/h.
Destaca-se, ainda, que em 2017 o contrato realizado com as empresas para
executarem a obra foi executado e encerrado. Contudo, apesar de finalizada, a obra
ainda não foi operacionalizada. Isto porque o departamento de fiscalização da obra,
que é composto por engenheiros da CAEMA, conforme termo de cooperação técnica
celebrado entre o CBMMA e a CAEMA, alegou que é de extrema necessidade a
implantação de alguns itens elétricos que não estavam previstos no projeto inicial.
Imagem 14 - Parte paisagística da área de controle do sistema.
Fonte: CEPDECMA (2017).
33
Visando a inauguração da obra e efetivação de sua entrega, a CAEMA iniciou
um novo processo licitatório com recursos do Governo do Estado. A empresa a ser
contratada cumprirá, portanto, com as exigências do setor de fiscalização da CAEMA,
que acompanhou a execução dos serviços do sistema Paciência desde o seu início e
julgou de extrema necessidade, para a entrega da obra, alguns ajustes, em especial
na parte elétrica.
A previsão de inauguração desse sistema, com a energização e
operacionalização de todos os poços tubulares profundos que o compõem está
previsto para o início de 2018.
No mês de fevereiro, a CEPDECMA recebeu do Ministério da Integração
Nacional recursos financeiros a serem executados em ações de resposta a desastres,
conforme Ordem Bancária nº 2017OB800048 do dia 23/02.
O envio de tal recurso federal foi resultado de processo de decretação
estadual de situação de emergência nos municípios de Matões, Gonçalves Dias,
Governador Luiz Rocha e Duque Bacelar. O desastre nos municípios citados foi a
estiagem, declarado devido as perdas agrícolas e danos ambientais por conta da
escassez de chuvas e com o agravante de vários pontos de incêndios florestais.
Com envio de relatórios que comprovavam os danos e prejuízos nas
localidades, todos enviados pelo Sistema Integrado de Informação de Desastres –
S2iD, o processo de situação de emergência foi reconhecido pelo Ministério da
Integração, o que possibilitou o pleito de assistência federal.
Inicialmente foram solicitados pela CEPDECMA, ao Ministério da Integração,
autorização para execução de várias ações que poderiam ser aplicadas mediante
dificuldades enfrentadas pelos municípios em SE.
A compra e distribuição de cestas de alimentação e filtros de água, perfuração
de poços simplificados para abastecimento dos povoados mais afetados pela
estiagem e distribuição de água potável por carros-pipa eram metas do Plano
Detalhado de Resposta – PDR, enviado à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil, porém, a verba disponibilizada foi somente para execução da última ação.
O valor global transferido para a conta corrente da CEPDECMA foi de R$
1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) tendo como alvo, estritamente
estabelecido pelo Governo Federal, à contratação de carros-pipa para a distribuição
34
de água potável. O termo de referência necessário para o início do processo licitatório
foi elaborado.
Em 02 de março, foi efetivado o pagamento da indenização da execução de
serviços realizados sem cobertura contratual à empresa Vale do Paraíba. Empresa
executora do contrato nº 01/2015/CBMMA, relativo aos serviços remanescente da
obra do sistema de abastecimento de água do Paciência I e II.
Ao executar os itens do contrato 01/2015, a firma acabou realizando, também,
alguns serviços que não possuíam cobertura contratual. Isto para não prejudicar a
execução do escopo elencado no contato mencionado. Além disso, a empresa
realizou alguns reparos na obra, para que a mesma fosse entregue a CEPDECMA em
15 de maio.
Foram realizadas duas reuniões na CAEMA, nos dias 08 e 28 de março, com
a finalidade de discutir sobre a obra do paciência e prazo de entrega da mesma, bem
como alguns itens construídos que já sofreram avarias e que precisam ser reparados.
Participaram desse encontro o Capitão QOCBM Rodrigues, Técnico Gildásio Santos
e o Arquiteto Edson Sousa – Chefe do Departamento de Obra, ambos da CAEMA.
No dia 26 de maio, foi enviado a SEDEC ofício nº 80/2017/CEDECMA que
solicitava a reanálise do parecer técnico nº 2015_086_AT_DRR_MGC. Tal parecer,
emitido pela SEDEC, versava sobre as metas e etapas já realizadas, e seus
respectivos pagamentos ora realizados referentes aos serviços de melhorias no
sistema de abastecimento de água do Sacavém e Paciência I.
Toda a documentação citada faz parte do Termo de Compromisso nº
020/2012, assim como do Processo nº 59050.000194/2012-42, que trata de todas as
melhorias do sistema Paciência I e II.
3.2 Envio de pedido de prorrogação de prazo ao Governo Federal
No mês de abril, o DGD da CEPDECMA enviou para a Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil – SEDEC, documento na qual solicitava a prorrogação de
prazo para atendimento aos municípios maranhenses afetados pelo desastre
estiagem.
35
Os municípios de Balsas, Chapadinha, Formosa da Serra Negra, Paraibano,
Pastos Bons, São João dos Patos, Sítio Novo e Tufilândia tiveram Situação de
Emergência reconhecida pelo Governo Federal através da Portaria Interministerial n°
174 de 15 de setembro de 2016, publicada em Diário Oficial da União n° 184 de 23 de
setembro de 2016. Este reconhecimento federal foi resultado de decretação estadual
de anormalidade em 35 municípios, pelo decreto nº 31.395 de 05 de julho de 2016,
onde somente os 7 municípios acima mencionados obtiveram reconhecimento federal.
A portaria nº 425, de 21 de novembro de 2016, publicada em Diário Oficial da
União, datado de 23 de novembro de 2016, autorizou a transferência do recurso ao
Maranhão para atender os 7 municípios em situação de emergência. No total,
transferido R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais) para execução
do abastecimento de água potável por carro-pipa.
O lapso temporal entre a decretação de situação de emergência dos
municípios afetados e a liberação do recurso federal foi bastante significativo.
Transcorrendo aproximadamente 5 meses, pode-se dizer que quando o auxílio
financeiro foi disponibilizado para o enfrentamento da estiagem, a gravidade da
situação já havia se abrandado com a ocorrência das primeiras precipitações do
período chuvoso. Consequentemente, a CEPDECMA ficou impossibilitada de realizar
a contratação carros-pipas, haja vista que já estava chovendo nestes municípios.
Como o prazo se encerraria no dia 23 de maio, a CEPDECMA enviou o
documento de solicitação de prorrogação, no dia 20 de abril, 30 dias antes do fim da
vigência, conforme exigência protocolar da SEDEC.
3.3 Envio de Termo de Referência à Comissão Setorial de Licitação
A CEPDECMA atualmente tem dois processos vigentes de Situação de
Emergência decretados pelo estado. Em ambos os casos o desastre que atingiu os
municípios afetados foi a estiagem, ou seja, grande período sem chuvas, causando
danos e prejuízos aos cidadãos que residem nestes municípios.
Estes dois decretos de Situação de Emergência foram reconhecidos pelo
Governo Federal, que prontamente também enviou recursos financeiros a serem
empregados em resposta a estiagem que assolou a região. No primeiro caso foram
reconhecidos 8 municípios e no segundo somente 4. Para este foram enviados R$
36
1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) e para aquele R$ 468.000,00
(quatrocentos e sessenta e oito mil reais).
Para os dois casos de reconhecimento, a Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil se posicionou de forma a elencar somente uma ação a ser executada: a
distribuição de água potável por carro pipa. Tal imposição se deu com a justificativa
de que somente esta ação configura uma ação de resposta a desastre dentre as que
foram pleiteadas por esta CEPDECMA (filtros, cesta básicas e perfuração de poços
simplificados).
Levando em conta o contexto mencionado acima, esta coordenadoria
estadual confeccionou os respectivos Termos de Referência e enviou ao Ordenador
de Despesas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, o Comandante Geral para
apreciação e posterior envio à CSL, cuja incumbência é realizar a contratação da
empresa.
3.4 Confecção de ata de registro de preço
Nos meses de janeiro e fevereiro de 2017 o índice pluviométrico no estado do
Maranhão foi consideravelmente alto. Tal fato se confirma quando se tem como
referência o mesmo período em anos anteriores, chegando a ser comparado aos altos
índices do ano de 2009. Nesse referido ano vários municípios, principalmente os
localizados as margens do rio Mearim, tiveram vários danos e prejuízos decorrentes
do desastre inundação.
A CEPDECMA, ciente da situação de risco em que os municípios
maranhenses estavam suscetíveis com a exacerbada quantidade de chuva que já
havia caído nos meses de janeiro e fevereiro, bem como tendo posse das previsões
meteorológicas para o mês de março e abril, que também eram de chuvas intensas,
resolveu agir de forma preventiva e mitigatória. Tomou como umas de suas primeiras
ações a elaboração de uma ata estadual de registro de preço para aquisição de itens
de assistência humanitária.
A elaboração desta ARP possibilita que a empresa ganhadora do processo
licitatório e, consequentemente, contratada forneça a qualquer momento a preço fixo
e num período de um ano itens como: cesta de alimentação, lonas plásticas, kits de
higiene, kits de limpeza e kits de hidratação.
37
Vale lembrar que todos os documentos exigidos e necessários para que o
certame licitatório se inicie, tais como termo de referência e cotações de preço de cada
lote, já foram enviados à Comissão Setorial de Licitação do Corpo de Bombeiros Militar
do Maranhão. A CSL nos informou que já está procedendo com confecção de edital
convocatório para posterior publicação.
4 SEÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA
4.1 Residências situados em São José de Ribamar
No dia 09 de janeiro, o corpo técnico da CEPDECMA deslocou ao município
de São José de Ribamar, localizado na região metropolitana de São Luís, para realizar
vistorias em edificações que por conta das chuvas intensas da noite anterior, teriam
sofrido alguns abalos estruturais.
Imagem 15 - Verificação da profundidade do
poço.
Fonte: CEPDECMA (2017).
Imagem 16 - Visão superior dos danos do desabamento.
Fonte: CEPDECMA (2017).
No local havia um desnível entre uma rua e outra. Na rua que se localizava
no nível acima, onde situam-se as quitinetes, foram construídas no fundo do terreno
um sumidouro de forma irregular. Em virtude das chuvas intensas, a quantidade de
água que entrou no sumidouro, saturou o solo que, por sua vez, rompeu o muro do
quintal das casas da rua que se localizam no nível mais baixo, ocasionando o
desmoronamento. A massa de terra desprendida atingiu 3 casas e colocou em risco
outras.
38
4.2 Ponte sobre o Rio São João em São José de Ribamar
No dia 11 de janeiro, a equipe técnica foi deslocada ao município de São José
de Ribamar com o intuito de realizar vistoria na ponte que fica sobre o rio São João.
Tal deslocamento se deu por solicitação do Comandante Geral do CBMMA ao
Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, que foi prontamente atendido.
A urgência no atendimento da solicitação se deu pelo fato de que a ponte
acima mencionada é um dos principais acessos da capital São Luís ao município de
São José de Ribamar.
Imagem 17 - Técnico da CEPDECMA vistoriando as avarias na ponte.
Fonte: CEPDECMA (2017).
No local, os indícios apontavam que as avarias na ponte não eram recentes.
De acordo com relatos do senhor Tomas Edson de Araújo Silva, que reside ao lodo
da ponte e as margens do rio São João, o parapeito foi danificado por um acidente
automobilístico há cerca de 3 anos, o que levou a deduzir que os danos estruturais
não se deram por ação abrupta da natureza.
4.3 Prefeitura do municipal de Morros
Em meados do mês de janeiro, os técnicos da CEPDECMA deslocaram para
o município de Morros, com o objetivo de realizar vistoria no prédio da prefeitura
municipal. Tal solicitação se deu pelo fato de ter ocorrido, no interior do estado, um
terremoto de média intensidade no dia 04 de janeiro e este tremor teria se refletido no
interior da edificação mencionada.
39
Imagem 18 - Vistoria no interior do prédio.
Fonte: CEPDECMA (2017).
Na inspeção visual realizada, chegou-se à conclusão que o tremor sentido no
município não acarretou danos estruturais no prédio da prefeitura. O engenheiro
ressaltou que os principais problemas identificados (infiltrações e forros desprendidos)
são consequência da falta de manutenção.
4.4 Taludes próximos ao Quartel do Comando Geral do CBMMA
No mês de janeiro, houve o acompanhamento de profissionais da Secretaria
Estadual de Infraestrutura do Maranhão – SINFRA nas encostas que ficam nas
imediações do Quartel do Comando Geral do CBMMA. Na ocasião, as equipes da
CEPDECMA e SINFRA realizaram uma vistoria no entorno do terreno, inclusive, nos
barrancos próximos às comportas da barragem do Bacanga, buscando identificar as
áreas de risco e suscetíveis a deslizamento.
Imagem 19 - Vistoria na região de atingimento da encosta.
Fonte: CEPDECMA (2017).
4.5 Condomínio Punta Del Leste
No dia 26 de janeiro, foi realiza uma vistoria no Condomínio Punta Del Leste,
localizado no Renascença. Solicitação se originou por meio dos moradores que
observaram – no prédio – algumas rachaduras, que segundo os funcionários do
40
condomínio, se potencializaram após os tremores de terra ocorridos no interior do
estado.
Imagem 20 - Inspeção visual em rachadura.
Fonte: CEPDECMA (2017).
Após inspeção visual realizada pelo engenheiro da CEPDECMA, foi
constatado que o prédio visitado não apresentava nenhum risco de colapso estrutural.
As rachaduras que surgiram são resultado de uma espessa camada de
revestimento que se desprendeu da superfície do pilar, ou seja, problemas com a
aplicação do acabamento da parede, não oferecendo qualquer risco à estrutura
predial.
O relatório foi emitido pelo engenheiro após análise de perícia que já fora
realizada no local por outros profissionais contratados.
4.6 Imóvel na Avenida dos Franceses
O local vistoriado é trecho de uma edificação onde nela se desenvolvem
funções diversas, por exemplo, atendimento médico, cozinha industrial, refeitório, etc.
Indubitavelmente, o local sofre por falta de manutenção há muito tempo. Mais
precisamente, a corregedoria funciona no nível inferior da edificação que, por uma
arquitetura limitada e ultrapassada, fica à mercê de insuficiente ventilação e
iluminação natural, contribuindo para as limitações normais de uso.
Outro fator externo, de real monta e muito pernicioso é o altíssimo teor de
umidade de origens diversas que já promove anomalias e, se não combatida, por
certo, comprometerá a sua estrutura.
41
Imagem 21 - Forte humidade em parede com revestimento de argila.
Fonte: CEPDECMA (2017).
O teor conclusivo abordou uma classificação técnica, em termos físicos, como
de “Risco Mínimo”, ou seja, com pequenas perdas de desempenho e funcionalidade
estrutural. No tocante aos efeitos psicológicos, às condições de salubridade e de
trabalho, o ambiente tem conotações restritivas e de impedimento de uso. No quesito
segurança, é recomendável que a Diretoria de Atividades Técnicas do CBMMA avalie
as condições de prevenção e combate a incêndio do local.
4.7 Estrutura em concreto armado (ponte sobre o Rio São João)
O tema em epígrafe versa sobre uma ponte, com mão dupla, composta de
plataforma de rolamento e apoios em concreto armado, de idade construtiva bem
elevada, manutenção sofrível, sinalização deficitária e cuja segurança de pedestres
tem grau de risco altíssimo. Deve ser dito, por oportuno, que em que pese o motivo
maior ser a estrutura em si, mas todos os detalhes à montante e à jusante – direção
do rio – precisam fazer parte do processo.
Em tempo, diga-se que não houve acesso a qualquer tipo de projeto original
ou de eventual reforma, o que seria muito bom e facilitador para o entendimento da
estrutura como um todo.
42
Imagem 22 - Ferragem da ponte exposta.
Fonte: CEPDECMA, 2017.
O caso é delicado não só tecnicamente como, por excelência, no quesito
social, pois a estrutura está em uma via de acesso de elevado fluxo e que, em eventual
colapso, provocará muitos problemas para toda aquela região metropolitana.
Não se trata de causar pânico, mas de um trabalho responsável que está
mostrando diversas desconformidades apenas em nível visual, tais como:
generalizada coloração esbranquiçada do concreto podendo ser por carbonatação do
mesmo, relativa deterioração da sua camada superficial, coloração pontual
avermelhada que é sintoma de corrosão de armadura, presença de fissuras, alguns
pontos com armadura praticamente exposta, drenagem inservível no tabuleiro.
4.8 Antiga Pousada Nova Jerusalém
Situada na Avenida Ponta Grossa, s/nº, Praia do Meio, São José de Ribamar,
o local foi vistoriado e em termos técnicos e de acordo com a Doutrina da Defesa Civil
– rigor na segurança – o estudo da sua competência mostra a probabilidade de riscos
intrínsecos à fase operacional em curso exatamente pelas modalidades de falhas
constatadas e os efeitos delas sobre o sistema global.
Todo o elencado tem cunho preventivo, ademais que nada é do conhecimento
da Defesa Civil, no que concerne a todo o aparato técnico e legal que o caso requer.
Seria desnecessária a presente intervenção, se em condições normais, não houvesse
indícios de risco. Ele existe tanto para os usuários, ao meio ambiente e ao patrimônio
dos vizinhos, diante das condições técnicas e de operação dos serviços ora
desenvolvidos.
43
Imagem 23 - Vista lateral direita da pousada.
Fonte: CEPDECMA (2017).
O grau de risco é avaliado quanto à natureza das anomalias encontradas e
quanto às falhas analisadas. No primeiro, a literatura diz que elas podem ser de origem
endógena, exógena ou funcional; sem sombra de dúvidas as causas são todas
externas. No segundo, o planejamento, a execução, a operacionalização e o
gerenciamento da obra, todos, deixam a desejar exatamente pela falta de justificativas
técnicas que comprovem aquele serviço.
Portanto, pelo exposto, classifica-se como de risco regular o estágio dos
muros vizinhos e de risco crítico – irrecuperável – no quesito ambiental.
Conclusivamente, o entendimento é que a obra deva ser paralisada até que os
órgãos responsáveis, ou seja, Prefeitura, Secretaria de Meio Ambiente e Serviço da União
se posicionem oficialmente sobre o fato que se instalou e a sua legalidade.
4.9 Relatório Técnico de Engenharia nº 55/2015
As diversas informações desencontradas no local da vistoria colocaram em
dúvida qualquer conclusão definitiva àquela época, razão pela qual foi solicitado da
Prefeitura de São José de Ribamar esclarecimentos sobre os detalhes questionados.
Isto porque pela responsabilidade com a urbanização municipal, como de forma geral,
pela autoridade que tem para esclarecer e tomar medidas no âmbito da sua
competência.
No momento em que o poder municipal declara que “para a solução definitiva
e conclusão deste processo a SEMOSP informa que deverá ser tomada as seguintes
44
providências”, a Defesa Civil Estadual entende que os três itens que compõem tais
medidas são suficientes para alcançar o estágio satisfatório naquela região.
O levantamento topográfico é imprescindível, pois dará conformação
planialtimétrica através de coordenadas de pontos da superfície de cada lote. O
projeto de drenagem vai prevê condições ideais de solo com um mínimo necessário,
como galerias, dispositivos de armazenamento, destino final, enfim, tudo o que for
pertinente. E, por último, a execução da obra de drenagem obedecendo as normas e
ao plano diretor municipal.
4.10 Barragem situada na Rodovia Estadual (MA 259)
O local vistoriado, barragem do rio Flores, é composto pelas seguintes
estruturas: barragens a montante e jusante, represa, vertedouro, diques e lagoa de
estabilização. Para efeitos de modelação no critério de arguir os elementos estruturais
convém destacar que não fora apresentado qualquer tipo de projeto. Sendo assim,
apenas verificados os reflexos negativos sobre a construção, suas deformações,
defeitos e agressões, bem como os impactos que podem causar na materialização
das ameaças identificadas em um ambiente vulnerável, proporcionando danos e
prejuízos a comunidade afetada.
Imagem 24 - Vista da barragem a jusante.
Fonte: CEPDECMA (2017).
Há de se lembrar de que esta obra foi projetada para funcionamento de
hidrelétrica com entrega em meados dos anos de 1987, ou seja, aproximadamente 30
anos, mesmo não sendo mostrado, no momento, comprometimento estrutural
relevante, o número elevado de anomalias não condiz para uma obra de tamanha
relevância para a sociedade maranhense.
45
No que pese as características da bacia hidrográfica do rio Mearim, que
engloba 83 municípios, dos quais 65 possuem sedes localizadas nesta, onde 50
municípios estão totalmente inseridos na bacia.
Conclusivamente, deveria ser feito um trabalho de ingerência sobre os
responsáveis pela obra, a fim de que sejam definidas as causas e soluções para o
local. Bem como um posicionamento formal do órgão responsável, DNOCS, sobre a
operacionalização, manutenção e critério de abertura das comportas. Além de um
plano de trabalho de ações corretivas e preventivas, pois o controle sobre as
comportas das barragens precisa ser recuperado com brevidade.
4.11 Imóveis residenciais
Com características do tipo casa e situados na Avenida Garrastazu Médici, nº
882 como referência, bairro Campina, São José de Ribamar. A localização desta obra
demandava cuidado extremo e obediência ao projeto estrutural, haja vista as
peculiaridades naturais do lugar.
O concreto armado sempre é de alta confiança, desde que os critérios sejam
obedecidos e que haja um responsável técnico para gerenciá-lo. Infelizmente, não é
o que foi constatado durante a vistoria, onde diversas desconformidades ficaram
claras e evidentes tornando o local de risco crítico.
Imagem 25 - Engenheiro realizando vistoria.
Fonte: CEPDECMA (2017).
4.12 Imóvel na rua Ararajubas
Localizado no Jardim Renascença, nº 05, onde funciona o Condomínio Punta
Del Leste. A finalidade básica de ida neste local foi o de avaliar a estabilidade e a
46
segurança da estrutura e estabelecer parâmetros consistentes de uso e ocupação
predial.
Imagem 26 - Trincas na edificação.
Fonte: CEPDECMA (2017).
Em linhas gerais, este quadro não indicou sinais de colapso na estrutura –
viga, pilar, laje – mas preocupou pela fragilidade localizada nos trechos e,
principalmente, pelo risco de eventual queda de pedaços da parte afetada. Por
questões preventivas a circulação externa na área afetada – térreo – foi isolada para
evitar qualquer acidente e atingir pessoas ou veículos.
4.13 Condomínio Residencial Village das Palmeiras II
O teor básico do documento do PROCON diz respeito ao desabamento do
muro – ao fundo – que serve de limite com um terreno que se encontra em cota
superior, com bastante mato, todo murado e os seus outros lados intactos. Pelo que
foi informado pela pessoa que acompanhava o nosso trabalho no local, o referido muro
é do Condomínio e, facilmente, é percebível pela formatação do que resta do fundo e
das partes laterais.
Portanto, procede a afirmação de que o muro é de propriedade do
Condomínio.
47
Imagem 27 - Danos na edificação.
Fonte: CEPDECMA, 2017.
O estudo desenvolvido é fruto de uma atividade classificada como “Inspeção
de Nível 1”, representada por análise expedita dos fatos e sistemas construtivos
vistoriados, com a finalidade de identificar suas anomalias e falhas aparentes.
4.14 Prefeitura de Morros
Fora realizada vistoria técnica na edificação situada na Avenida José Lopes
de Sousa, esquina com a rua Dr. Paulo Ramos, Centro, na cidade de Morros, onde
funciona a Prefeitura.
O presente trabalho buscou maximizar a importância do local para o
município, notadamente por ser a sede do Poder Executivo e, conforme foi observado,
abriga diversas secretarias o que propicia ao local uma concentração bem sugestiva
de funcionários e demanda de atendimento acima do que a ambiência física suporta.
Neste preâmbulo fica claro que as normas não estão sendo obedecidas no
quesito “utilização com segurança” e que a dinâmica operacional fica comprometida,
ou limitada. Faça-se oportuno dizer, ainda, que, neste mister, uma incompatibilidade
deve ser destacada que é a existência de um caixa eletrônico do Banco do Brasil mal
localizado e sem segurança.
Imagem 28 - Trincas na edificação.
Fonte: CEPDECMA (2017).
48
Visto pelo prisma iminentemente técnico, as intervenções necessárias à
manutenção e conservação de um bem são previsíveis, inclusive a necessidade de
recuperação. Os conhecimentos de engenharia permitem prever a vida útil dos vários
componentes e até mesmo da construção como um todo, exatamente o que não vem
acontecendo neste caso, haja vista o grau bem evidente de desconformidades e
comprometimentos pelo fato principal que é o tipo de uso predial.
4.15 Área de risco na Vila Maranhão
Vistoria realizada com a finalidade de identificar a relação causas efeito dos
processos de assoreamento de brejo e erosão dos quintais da região da Vila
Maranhãozinho reflexo das obras de terraplanagem e drenagem pluvial executadas
por empresa de cunho particular.
Na ocasião, foi constatado relações entre os serviços de engenharia
executados e os problemas acima identificados. Tais verificações foram
materializadas no Relatório Técnico de Engenharia nº 14/2017 e encaminhado à
Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Imagem 29 - Corpo receptor provocando erosão.
Fonte: CEPDECMA (2017).
4.16 Edificação em situação de risco (Bairro Bom Fim)
A vistoria realizada na edificação residencial teve fulcro a identificação de
situação de vulnerabilidade estrutural dos elementos construtivos face as
características topográficas do terreno no qual estão locadas.
Foi evidenciado o desabamento de um banheiro, bem como trincas e
rachaduras nos elementos construtivos nos planos horizontais e verticais em escala
macro. Com o intuito de salvaguardar os moradores foi isolado toda área de risco de
49
desabamento, área está contigua a ação marítima, em virtude da elevação do status
da situação de risco à perigo. Entretanto, para a edificação principal foi mantido o uso
com a ressalva do acompanhamento da evolução do cenário de risco.
As ações e orientações tomadas para este caso foram materializadas na
confecção do Relatório Técnico de Vistoria nº 16/2017 e encaminhado ao solicitante.
Imagem 30 - Paredes externas com manchas de umidade.
Fonte: CEPDECMA (2017).
4.17 Áreas de risco de desabamento
O objetivo da vistoria nas áreas de risco do bairro COHEB-Sacavém foi a
identificação dos serviços executados pela Prefeitura Municipal de São Luís no
tocante aos serviços de drenagem de águas pluviais e replantio de vegetação. Além
da neutralização de situação de risco de desabamento das edificações nesta
comunidade.
No entanto, é perceptível a situação de vulnerabilidade sócio espacial desta
região com edificação ainda em situação de risco de desabamento. Tais constatações
foram cristalizadas na elaboração do Relatório Técnico de Engenharia nº 17/2017.
Imagem 31 - Escadaria fora da norma técnica.
Fonte: CEPDECMA (2017).
50
4.18 Escola Estadual Conego Nestor Cunha
Vistoria fruto de solicitação da Promotoria do Município de Santa Quitéria com
intuito de identificação dos riscos aos quais estão expostos alunos e colaboradores,
bem como a apreciação dos serviços de engenharia executados a fim de corrigir os
problemas do desabamento parcial do telhado e paredes das salas de aulas 08 e 09.
A edificação visitada não apresentou condições mínimas de segurança contra
incêndio e habitabilidade para funcionamento. Isto posto, pela identificação de
exposição massiva dos colaboradores aos riscos ambientais, em especial de incêndio,
bem como em virtude dos serviços paliativos executados para a reconstrução do
telhado e paredes outrora desabados. Quanto a elaboração do Relatório Técnico de
Engenharia nº 18/2017, foi solicitado a interdição do local até que todas as anomalias,
falhas e patologias fossem corrigidas.
Imagem 32 - Suporte da caixa d’água.
Fonte: CEPDECMA (2017).
4.19 Assentamento entroncamento
A abordagem para esta vistoria teve como objeto a demanda solicitada pelo
Poder Judiciário, por meio da Justiça Federal de 1º Grau, com fulcro na avaliação da
situação de risco e habitabilidade das edificações que compõem o Assentamento
Entroncamento no município de Itapecuru-Mirim. Nestes termos foram vistoriadas 22
casas, sendo que todas apresentaram anomalias, falhas e patologias.
O agravante é refletido na execução das casas sem a devida sondagem do
solo para a definição da fundação adequada, edificações sem nenhum tipo de
amarração, além das ocorrências de desabamentos já materializadas. Do exposto foi
elaborado o Relatório Técnico nº 19/2017, solicitando a interdição em caráter de
51
urgência das edificações vistoriadas, sendo entregue à Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Maranhão, uma cópia do referido documento.
Imagem 33 - Trinca na parte lateral da casa.
Fonte: CEPDECMA (2017).
4.20 Edificação onde funciona o Conselho Tutelar
A demanda para esta vistoria foi proposta pela Promotoria do Município de
Dom Pedro e possuiu como objeto a análise dos riscos ambientais aos quais os
servidores e população transeuntes estavam expostos. De forma macro, foram
constatadas inúmeras ilegalidade e não conformidades, bem como anomalias, falhas
e o advento de patologias.
São destaques deste cenário a inexistência de acessibilidade as pessoas com
deficiências e a exposição excessiva dos colaboradores a umidade, fruto do
gotejamento do telhado e infiltrações pontuais da laje.
Com a finalidade de salvaguardar a segurança dos ocupantes foi
providenciado o isolamento da área com perigo de destacamento de placas do forro
mineral. Do exposto foi elaborado o Relatório Técnico nº 20/2017, solicitando a
interdição em caráter de urgência da edificação vistoriada em virtude do perigo
identificado.
52
Imagem 34 - Infiltração na parte externa da edificação.
Fonte: CEPDECMA, 2017.
4.21 Edifício Marília
Com o intuito de promover ampla defesa e contraditório entre as partes
envolvidas, garantindo a imparcialidade das ações executadas por este órgão, foi
procedida uma nova vistoria no Edifício Marilia com a emissão do comunicado do
Relatório Técnico de Engenharia 35/2017.
4.22 Casarão em situação de risco contiguo ao Tribunal de Justiça
Fruto de solicitação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, sito na
Praça Dom Pedro II, frente ao desabamento parcial do telhado de edifício contíguo a
sua sede, foi constatado risco iminente de outros desabamentos, além da
possibilidade de acidentes por projeção de elementos construtivos da fachada frontal
aos transeuntes e bens móveis.
Para o cumprimento da demanda supracitada foi confeccionado o Relatório
Técnico de Engenharia com as devidas recomendações.
Imagem 35 - Destacamento de peças da fachada.
Fonte: CEPDECMA (2017).
53
4.23 Delegacia de Homicídios
Com fulcro na análise dos riscos ambientais aos quais os servidores e a
população flutuante estão expostos a vistoria na edificação na qual funciona a
Delegacia de Homicídios, foi pautada na identificação das anomalias, falhas e
patologias latentes.
A edificação apresentou um grau macro trincas em planos horizontais e
verticais em elementos de vedação, além de excesso de humidade por falta de
manutenção adequada. Face ao cenário abordo, foi solicitado o acompanhamento da
evolução das anomalias, manutenção preventiva e corretiva dos pontos de
infiltrações, bem como um laudo conclusivo emitido por autoridade competente
pautada nos devidos aparatos técnicos científicos.
Imagem 36 - Infiltração na parede.
Fonte: CEPDECMA (2017).
4.24 Escola Aline Soeiro
Em face da solicitação da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, foi realizada
vistoria na Escola Aline Soeiro, o objeto era o desabamento total do seu telhamento. In loco,
foi perceptível verificar que a edificação se encontra em processo de reforma com telhado
já executado em estrutura e telha metálicas. Entretanto, não foi fornecido pelo Poder
Municipal e/ou Gestão do Empreendimento os documentos mínimos para a execução de
obras no estado do Maranhão.
Outro fator agravante, foi o fato dos funcionários que executavam os serviços de
engenharia não dispunham de equipamentos de proteção individuais. Neste contexto,
orientou-se aos representantes que encaminhassem com brevidade todas as
documentações referentes a segurança do empreendimento ao Corpo de Bombeiros
responsável por sua jurisdição.
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Imagem 37 - Corredor das salas.
Fonte: CEPDECMA (2017).
4.25 Escola Estadual Maria Pinho
Conforme vistoria realizada no dia 07 de julho, às 09h00min, em concordância
com as normas vigentes do Estado e diante do que foi possível observar, a referida
escola apresentou inúmeras falhas construtivas, reflexo da falta de conservação de
suas instalações físicas, em especial, elétricas e estrutural, que apresenta quesitos
questionáveis para os padrões construtivos e de funcionamento como qualidade,
segurança, salubridade, conforto ambiental, durabilidade, manutenção e
acessibilidade.
Bem como a exposição de seus ocupantes a uma gama de perigos, com o
agravante descumprimento das exigências dos itens elencados pela Notificação nº
21583-CBMMA, datada de 22/06/2017 e após reavaliação foi conclusivo a
permanência da interdição da edificação.
Imagem 38 - Edificação interditada.
Fonte: CEPDECMA, 2017.
55
4.26 Quadra Poliesportiva (São Raimundo do Doca Bezerra)
Conforme vistoria realizada em 12 de julho, às 14h00min, a obra vistoriada
encontrava-se paralisada, em fase de execução, não propiciando um parecer
definitivo. Entretanto, de forma macro, havia evidências de situações de
vulnerabilidades frente a possibilidade do movimento de massas fruto da associação
da angulação extrema do corte de talude sem contenção, regime chuvoso e aparente
fragilidade do solo.
Imagem 39 - Talude sem contenção.
Fonte: CEPDECMA (2017).
4.27 Desabamento de Muro AABB (Bacabal)
A obra vistoriada foi finalizada e apresentou elementos de agastamento
proporcionando a amarração e formação de um bloco monolítico. Neste contexto
foram identificados pilares, cintamento inferior e superior na área reconstruída.
Entretanto, não foram apresentados os registros de responsabilidade técnica para
projeto e execução da referida obra, bem como existiam, ainda, carência de alguns
dispositivos construtivos como pingadeiras e revestimento do muro na face
residencial.
Imagem 40 - Tombamento do muro.
Fonte: CEPDECMA (2017).
56
4.28 Edifício Brasillar (Bacabal)
Conforme vistoria realizada em 13 de julho, às 10h00min, a edificação
vistoriada possuía como finalidade de uso misto, ou seja, comercial e residencial.
Neste ambiente, além dos circunstantes, convivem aproximadamente 21 famílias em
situação de vulnerabilidade aos riscos ambientais e em ambiente com potencialidade
de insalubridade.
Diante do exposto e considerando os parâmetros de avaliação de risco
estabelecido, foi necessário adotar medidas corretivas e preventivas concernentes
aos itens de segurança, haja vista que o usufruto desta edificação expõe os ocupantes
ao perigo de acidentes, em especial, ao de incêndio, choque elétrico, desabamento
de elementos construtivos, assim como aos danos provenientes das anomalias
acometidas na estrutura.
Imagem 41 - Destacamento do forro.
Fonte: CEPDECMA, 2017.
4.29 Ponte Povoado Cirivela (Pedro do Rosário)
A ponte sobre o riacho Cirivela no município de Pedro do Rosário encontrava-
se em situação de vulnerabilidade estrutural materializada pela flexão dos vigamentos,
processo de rompimento e deslocamento das peças do tabuleiro, assoreamento das
bases dos pilares, deficiência do pavimento e abatimento das cabeceiras. Isto poderia
provocar acidentes de tráfego e, em maior magnitude, um desastre causado por
colapso estrutural.
57
Imagem 42 - Exposição das ferragens.
Fonte: CEPDECMA (2017).
4.30 Capela de São Pedro (São Luís)
A vistoria de inspeção aconteceu no dia 23 de julho e do que foi possível
observar identificamos um processo erosivo de movimentação de massas resultante
em deslizamento de terra, comprometendo o passeio público, estacionamento e
capela, proporcionando riscos aos circunstantes. E neste contexto, foi isolado
totalmente a área sinistrada, gerada ocorrência junto a Defesa Civil Municipal e
informado o status da ocorrência ao CIOPS.
4.31 Terminal Rodoviário de São Luís
Vistoria com finalidade de atender demanda solicitante da Poder Judiciário,
Comarca de São Luís, Vara de Interesses Difusos e Coletivos, mediante Ofício
nº153/2017-GJVIDC. Com apuração do cumprimento de obrigação de fazer
consistente à recuperação e manutenção do Terminal Rodoviário de São Luís, locada
na Avenida dos Franceses, nº 1, Tirirical.
E neste contexto, como foram mitigadas as anomalias, falhas e patologias que
comprometiam a segurança e funcionamento do elemento construtivo, ocorre a
mudança da cena de perigo iminente para um ambiente com níveis mínimos de
segurança global.
Desta forma, evitando danos ao patrimônio, erário público e garantindo a
preservação da dinâmica social daquela edificação. Ocorreu então a liberação para
funcionamento do referido objeto, em conformidade com a manutenção das condições
de segurança verificadas “in loco”, que estão amparadas na legalidade.
58
Imagem 43 - Estrutura e pilares em condições de uso.
Fonte: CEPDECMA (2017).
4.32 Escola Mista Newton Neves (Itapecuru-Mirim)
Vistoria com a finalidade de atender à solicitação da 3ª Companhia
Independente de Bombeiro Militar, através do Ofício nº 224/3ªCIBM/2016. Atividade
fulcro a constatação de anomalias, falhas e patologias construtivas, bem como a
observância do grau de segurança da estrutura do telhado do Centro de Ensino
Professor Newton Neves locado na BR-222.
Conforme vistoria realizada no dia 24 de agosto, às 09h00min, foi possível
observar que é necessário a adoção de medidas corretivas e preventivas
concernentes aos itens de segurança, haja vista que a edificação expõe os ocupantes
ao perigo de acidentes (incêndio, choque elétrico, desabamento de elementos
construtivos e aos danos provenientes das anomalias acometidas na estrutura).
Corroborando a isto, as falhas construtivas identificadas na carência de
manutenção são agravantes, pois possibilitam a extrapolação dos efeitos nocivos da
edificação para o entrono propiciando a exposição da vida, integridade.
Imagem 44 - Pilar de sustentação corroído.
Fonte: CEPDECMA (2017).
59
4.33 Loteamento APACO (São Luís)
Realizada no dia 13 de setembro, às 09h00min, observou-se problemas
associados a magnitude dos eventos adversos, em especial, o regime pluviométrico
do verão chuvoso com elevados índices de volume e intensidade de precipitações.
Entretanto, pode inviabilizar, a curto prazo, o uso deste objeto e, caso isto ocorra,
atentar de forma macro contra a segurança física dos circunstantes, expondo-os aos
riscos de vida, patrimônio, segurança física, saúde, interferindo de forma negativa na
dinâmica social.
Imagem 45 - Perspectiva do sistema de drenagem.
Fonte: CEPDECMA (2017).
4.34 Quadra poliesportiva no 2º BBM (RTE 35/2017)
A quadra encontra-se abandonada e apresentou anomalias e falhas
construtivas consideráveis. As incompatibilidades encontradas são fomentadoras de
fatores de riscos e sua correção demanda custos elevados ao erário público. Exige,
ainda, uma demanda temporal de procedimentos administrativos para situação legal
de reforma e reconstrução.
Imagem 46 - Estrutura metálica do teto.
Fonte: CEPDECMA (2017).
60
4.35 Áreas de risco de movimentação de massa (Porção de Pedras)
As áreas verificadas apresentavam características de insegurança frente a
não observância dos requisito mínimos de segurança para o desenvolvimento de
serviços e obras de engenharia, pela própria tipologia topográfica, intervenção
antrópica, com retirada da camada vegetal, aparente desrespeito às normativas
ambientais, ocupação desordenada do solo urbano, exploração descontrolada da
extração do solo culminando na exposição latente dos circunstantes a um ambiente
de risco potencial e real de acidentes pautados nas movimentações de massas. Em
especial, os processos de deslizamentos, desmoronamentos, desbarrancamentos e
quedas.
Imagem 47 - Encosta com risco de deslizamento.
Fonte: CEPDECMA (2017).
4.36 Centro de Ensino Ribeiro do Amaral (São José de Ribamar)
Diante da situação encontrada, o processo de alagamento visto é
possivelmente um reflexo da tipologia topográfica do terreno somada a contribuição
de águas pluviais de todas as edificações do entorno, com agravante, a execução de
um muro no final da rua o que impede o escoamento das águas superficiais.
Além disso, a região citada é carente de microdrenagem urbana, isto
associado à magnitude dos eventos adversos, em especial, o regime pluviométrico do
verão chuvoso, que quando apresenta elevados índices de volume e intensidade de
precipitações contribui, em curto prazo, para os processos de alagamentos e todos os
seus desdobramentos maléficos, ou seja, atenta de forma macro contra a segurança
física dos circunstantes.
61
Imagem 48 - Esgotamento sanitário a céu aberto.
Fonte: CEPDECMA (2017).
4.37 Superintendência Federal de Agricultura
Realizada no dia 18 de outubro, às 10h23min, foi possível observar muitas
desconformidades, em destaque, a carência de dispositivos contra incêndio e pânico,
falta de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas, corrosão dos
elementos metálicos, carência de acessibilidade e, sobretudo, infestação de cupins,
acondicionamento de materiais químicos de forma irregular, exposição dos
trabalhadores a risco de choque elétrico e extrapolação dos riscos identificados ao
entorno.
Imagem 49 - Armazenamento inadequado de material.
Fonte: CEPDECMA (2017).
4.38 Delegacia da Polícia Civil (Dom Pedro)
No dia de novembro, às 10h23min, atendendo ao pedido do Excelentíssimo
Secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Miler Portela e
Silva, técnicos da CEPDECMA foram no endereço descrito no Ofício nº 1927/2017 –
GAB/SSP, para realizar a diligência. Visualizou-se que o atual estado de segurança
da Delegacia de Polícia Civil no município de Dom Pedro indicava muitas
desconformidades, como a carência de dispositivos contra incêndio e pânico, falta de
62
manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas, corrosão dos elementos
metálicos, carência de acessibilidade, infestação de cupins, acondicionamento de
materiais combustíveis de forma irregular, umidade excessiva, exposição dos
trabalhadores aos riscos ambientais e extrapolação dos riscos identificados ao
entorno.
Imagem 50 - Estrutura de suporte da caixa d’água.
Fonte: CEPDECMA (2017).
4.39 Edificação na rua do Sol (Casarão Antigo)
No dia 16 de novembro, às 09h35min, atendeu-se a solicitação do
Excelentíssimo Senhor Douglas de Melo Martins, Juiz Titular da Vara de Interesses
Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís.
Ao chegar no endereço descrito, foi possível observar o atual estado de
conservação da edificação, tombada, que de pronto indica, mesmo em procedimentos
de reforma, baixo risco de vulnerabilidade do sistema estrutural à colapso.
Imagem 51 - Parte externa da edificação.
Fonte: CEPDECMA (2017).
63
4.40 Torre de telefonia
Vistoria realizada no dia 09 de novembro, às 11h00min, na qual foi possível
observar o atual estado de segurança das instalações das estações rádio-base
(ERB’s) localizadas em área residencial e sem afastamentos de segurança. Sendo
observado visualmente onde foi possível a condição dos elementos metálicos e
fundação aparente e aparente extrapolação dos riscos ao entorno.
Imagem 52 - Torre das ERB’s.
Fonte: CEPDECMA (2017).
4.41 Unidade de Ensino Básico da Santa Clara
No dia 23 de novembro, às 09h00min, atendendo a determinação do Senhor
Promotor Paulo Silvestre Avelar Silva. Foi realizada uma vistoria na qual foi possível
observar o estado de segurança da estrutura de cobertura de quadra poliesportiva da
UEB Santa Clara que indicou muitas desconformidades, peças metálicas com
presença massiva de oxidação, tirantes seccionados, telhamento oxidado e com
solturas, terças metálicas corroídas e com presença de rupturas transversais,
suportes de quebra sol oxidados com ruptura, além de refletores e peças metálicas.
Imagem 53 - Suporte metálico da parte lateral da quadra.
Fonte: CEPDECMA (2017).
64
4.42 Residência no município de Carolina
Ratificando a vistoria realizada pela Equipe da CORPDEC do 9º BBM,
Estreito-MA, no dia 11 de outubro, o atual estado de segurança do imóvel do Sr.
Benjamin de Fernandes da Silva indicou problemas estruturais e o advento de
patologias na edificação.
Imagem 54 - Rachadura no canto.
Fonte: CEPDECMA, 2017.
4.43 Residência no Bairro Fé em Deus
Realizada dia 1º de dezembro, às 11h00min, em cumprimento a determinação
do Senhor Promotor José Augusto Cutrim Gomes. Diante do que foi possível observar,
o atual estado de segurança do imóvel situado na rua Boa Vista, nº 328, bairro Fé em
Deus, município São Luís.
A princípio, a edificação não possuía condições mínimas de habitação e toda
a construção foi realizada de maneira precária e através de improvisos. Logo a
cobertura e paredes apresentavam riscos eminentes de desabamento, visto que não
atenderam as normas de construções.
A cobertura não possuía estrutura adequada para suportar o telhado de
fibrocimento e, as peças de madeira existentes, algumas estão podres e outras
fletidas, devido ao peso do telhado; as paredes, estão com muitas trincas, cintamento
com ferragem exposta e oxidada; o piso com muitos buracos de ratos e sujeira em
toda em toda extensão; a edificação possui janelas e portas em estado precário e com
muitos improvisos.
65
Imagem 55 - Parte externa.
Fonte: CEPDECMA (2017).
4.44 Residência na Vila Nova República
No dia 11 de dezembro, às 12h00min, foi atendido a determinação do
Excelentíssimo Promotor de Justiça, José Augusto Cutrim Gomes, de que fosse realizado
vistoria no endereço descrito no Ofício nº 353/2017 – 16ªPJE-1ªPjIdoso.
Realizado a diligência conforme a ordem, constatou-se que o atual estado de
segurança do imóvel indicava muitas desconformidades como: falta de manutenção
preventiva e corretiva das instalações físicas, carência de acessibilidade, infestação de
cupins e acondicionamento de materiais combustíveis de forma irregular.
Imagem 56 - Ambiente externo do imóvel.
Fonte: CEPDECMA (2017).
4.45 Arte Fogos Confiança
No dia 07 dezembro, às 12h00min, atendendo a demanda do CIOPS, na
ocorrência nº B259250, na qual foi possível observar o estado de segurança da
estrutura “edificação Comercial Arte Fogos Confiança” – comércio de fogos de artifício
– após sofrer incêndio e aos efeitos do mesmo às edificações circunvizinhas,
66
identificou-se muitas anomalias provocadas pelos efeitos do incêndio e explosões dos
fogos de artifício, em destaque, a nível térreo, paredes colapsadas e desplacamento
de reboco de paredes e teto.
O colapso de paredes atingiu edificações vizinhas, geminadas nos fundos e
na lateral direita, no nível superior há paredes colapsadas, comprometimento da laje
de cobertura, trilhos de concreto armado sofreram avarias, destruição da cobertura da
edificação vizinha (lado direito), projeção de materiais construtivos nos terrenos
vizinhos. Além de paredes e lajes com risco desabamento ou em situação de queda.
Imagem 57 - Situação interna do imóvel.
Fonte: CEPDECMA, 2017.
4.46 Viaduto do café
Em 22 de dezembro, às 10h00min, realizou-se vistoria neste viaduto. Sendo
detectado algumas desconformidades: ferragens dos pilares de concreto aparentes
com presença massiva de oxidação, parte da contenção do talude inexistente,
ferragens do tabuleiro da ponte em alguns pontos estão aparentes e com infiltração,
processo erosivo próximo às laterais do viaduto no talude por falta de cobertura
vegetal, perda de massa térrea sob a camada asfáltica por erosão surgindo cavidades,
na parte inferior há visível recalque do terreno.
67
Imagem 58 - Pilar com ferragens expostas.
Fonte: CEPDECMA (2017).
68
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Coordenadoria Estadual realizou diversas capacitações pelo estado,
atendendo, principalmente, aos pedidos de alguns municípios. Esses treinamentos
buscaram difundir os conhecimentos técnicos na área de proteção e defesa civil,
possibilitando aos agentes municipais atuarem com mais efetividade no
desenvolvimento de suas ações.
Durante o ano de 2017, efetuaram-se 06 (seis) capacitações básicas de
proteção e defesa civil, formando, portanto, 118 agentes. Dentre os municípios
maranhenses atendidos estão: Imperatriz, Itinga do Maranhão, São José de Ribamar,
Pio XII, Arari e Lima Campos.
Gráfico 28 - Quantidade de CAPDEC’s realizados por mês.
Fonte: CEPDECMA (2017).
Ao mesmo tempo, os técnicos da CEPDECMA participaram de cursos e
seminários ao longo do ano. Sendo eles: curso de especialização em Defesa Civil, I
Seminário Nacional de Avaliação de Alertas, treinamento do software SisVuClima-MA
(construção de indicadores de vulnerabilidade da população às mudanças climáticas),
capacitação em Sistema de Informações Geográficas – SIG e curso de formação de
instrutores em Proteção e Defesa Civil.
Preventivamente, realizou-se durante o ano, o monitoramento climático do
estado, feito diariamente. Além disso, foram elaborados relatórios mensais com todas
as informações compiladas e organizadas sobre essas atividades. No período de
janeiro a maio, ocorreu o monitoramento hidroclimático com a intuito de acompanhar
a evolução dos níveis dos principais rios maranhenses. O gráfico abaixo ressalta o
mês de abril como o que apresentou o maior volume acumulado e o mês de maio, o
menor.
2
1 1
2
0
1
2
3
FEVEREIRO MARÇO OUTUBRO NOVEMBRO
69
Gráfico 29 - Precipitação acumulada de janeiro a maio de 2017.
Fonte: CEPDECMA (2017).
No período de estiagem, a quantidade de focos de calor no estado manteve-
se acima da média, em 05 (cinco) meses do 2º semestre, aponta gráfico abaixo.
Gráfico 30 - Comparativo do 2º semestre do estado do Maranhão.
Fonte: CEPDECMA (2017).
Quanto aos incêndios florestais, desastre recorrente nos últimos anos, se
destacaram no estado do Maranhão, principalmente, nas regiões Centro e Leste
maranhenses. Essas regiões apresentam, historicamente, um grande volume de
ocorrências de incêndios florestais, graças as suas características morfológicas e
climáticas.
Nas mesorregiões Centro e Leste do Maranhão, foram observados diversas
locais com densidade de focos oscilando de média a muito alta, contrastando com as
densidades do Norte e Oeste, nos quais se observou uma concentração menor.
De forma geral, verificou-se que os focos de calor estavam dispersos em
algumas regiões e concentrados em outras, entretanto, nota-se a presença de um
certo padrão em sua distribuição espacial.
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Do ponto de vista da gestão do fogo no estado, o mapa de densidade de
incêndios florestais, gerado para a área de estudo, representou uma ferramenta útil
para o planejamento e atuação dos órgãos competentes, indicando as áreas
prioritárias para o desenvolvimento de ações preventivas e de controle.
Mapa 7 – Densidade de focos de calor no estado Maranhão em 2017.
Fonte: CEPDECMA (2017).
A caracterização das queimadas no Maranhão permitiu, também, comprovar
a alta correlação negativa dos incêndios florestais com os fatores climáticos,
vegetacionais e antrópicos, principalmente nos longos períodos de estiagem, quando
aumentam as ocorrências de incêndios de intensidade mais elevada. Sazonalmente,
os maiores índices de focos de queima ocorreram a partir do segundo semestre.
Em relação a decretação de Situação de Emergência – SE, apenas 06 (seis)
municípios maranhenses a fizeram. No mês de fevereiro, os municípios maranhenses
de Itapecuru e Matões do Norte decretaram situação anormal por alagamento, e
Marajá do Sena por enxurrada. Em março, Conceição do Lago-Açu decretou por
inundação e Timon, por enxurrada. Já em abril, o município de Santa Rita decretou
em decorrência de inundação. Por fim, no mês de novembro, Timon decretou por
erosão continental (boçoroca).
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Gráfico 31 – Modalidades de desastres registradas no Maranhão.
Fonte: CEPDECMA (2017).
Todas as situações anormais provocadas por desastres no estado do
Maranhão, no ano de 2017, estiveram relacionadas a situações de risco envolvendo
corpos d’água.
Destaca-se, também, que entre os que decretaram situação de emergência
neste ano, foram homologados, mediante análise dos documentos enviados, os
municípios Timon (os dois decretos) e Marajá do Sena. Quanto ao reconhecimento
federal, apenas Timon, Conceição do Lago-Açu e Marajá do Sena obtiveram êxito no
pedido.
Ainda neste ano, o corpo técnico de oficiais e subtenentes da CEPDECMA
reuniu-se, nos meses de fevereiro e março, para elaborar e discutir os Planos
Estaduais de Contingência para desastres relacionados a chuvas intensas e a
incêndios florestais. Estes documentos foram moldados de acordo com as diretrizes
estabelecidas na Lei 12.608/12 e de modo a possibilitar uma estruturação e
organização das ações desenvolvidas pelos órgãos e instituições parceiras em um
provável cenário de desastre.
A Coordenadoria Estadual recebeu do Governo Federal, uma quantia de R$
2.268.000,00 (dois milhões duzentos e sessenta e oito mil reais) por intermédio da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão vinculado ao Ministério da
Integração Nacional.
Essa quantia foi liberada para que fossem implementadas, nos municípios do
interior maranhense, as ações de socorro, assistência humanitária e
reestabelecimento dos serviços essenciais. No entanto, tal recurso só poderia ser
aplicado nos municípios em situação de emergência.
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O valor foi liberado em duas parcelas, a primeira no valor de R$ 468.000,00
(quatrocentos e sessenta e oito mil) e a segunda de R$ 1.800.000,00 (um milhão e
oitocentos mil reais), ambas com direcionamento específico da Secretaria Nacional
para a contratação de distribuição de água por carro-pipa.
Esse valor não foi aplicado em nenhuma ação para os municípios
maranhenses, por exigência do Ministério da Integração. Isto se deve, em
consequência de o recurso ter sido liberado já no período chuvoso, período
incompatível com a finalidade do recurso.
A CEPDECMA enviou várias solicitações de mudança no objeto da ação
(carro-pipa) ou para prorrogação do prazo de utilização, porém, sem êxito. Logo, a
Secretaria Nacional exigiu a devolução de todo o montante.
Quadro 2 – Resumo dos recursos federais.
Nº DESASTRE MUNICÍPIOS AÇÃO RECURSO (R$) STATUS
1 Estiagem
Balsas, Chapadinha,
Formosa da Serra Negra,
Paraibano, Pastos Bons, São
João dos Patos e Tufilândia
Carro-pipa 1.800.000,00 Recurso
devolvido
2 Estiagem
Gov. Luís Rocha, Matões,
Duque Bacelar e Goncalves
Dias
Carro-pipa 468.000,00 Recurso
devolvido
Fonte: CEPDECMA (2017).
As vistorias técnicas realizadas objetivaram identificar estruturas que
ofereceriam riscos a sociedade.
As atividades desenvolvidas pelo Departamento Técnico da CEPDECMA, em
especial as vistorias e relatórios de engenharia, podem ser expressas no gráfico a
seguir.
Gráfico 32 – Vistorias efetivadas pela Coordenadoria Estadual por mês em 2017.
Fonte: CEPDECMA (2017).
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O gráfico abaixo apresenta um comparativo onde abstrai-se o quantitativo de
53 (cinquenta e seis) vistorias e 50 (cinquenta) relatórios de engenharia realizadas em
2017. Desses, mais da metade foram direcionados ao atendimento no município de
São Luís.
Gráfico 33 - Comparativo de vistorias efetivadas em São luís e no interior do estado.
Fonte: CEPDECMA (2017).
Assim, o trabalho desenvolvido pelo Departamento Técnico da CEPDECMA,
no recorte espaço temporal, apresentou área de atuação em 02 (duas) microrregiões
maranhenses, 16 municípios, originando a elaboração de 53 vistorias técnicas e 50
relatórios de engenharia.
Desta forma, a CEPDECMA permanece atuando fortemente no estado, na
busca pelo fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, em suas
diversas áreas.
Jairon Moura da Silva – Maj. QOCBM Coordenador Adjunto de Proteção e Defesa Civil
Fernando Fernandes de Almeida – Cap. QOCBM Chefe do Departamento de Gestão de Riscos
Rafael Lima de Araújo – 1º Ten. QOCBM Chefe da Seção de Homologação
Paulo Breno Santana Sousa – 1º Ten. QOCBM Chefe do Departamento de Gerenciamento de Desastres
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Wellington Cardoso da Silva – 2º Ten. QOCBM Chefe da Seção de Vistoria Técnica
Paulo Sergio Reis Nascimento – 2º Ten. QOABM Chefe do Departamento Administrativo
De Acordo,
Izac Muniz Matos – Cel. QOCBM Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil