ANO X - Semanário Oficial Eletrônico - Prefeitura de...
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ITAPETININGASEMANÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE
ITAPETININGA, 23 DE DEZEMBRO DE 2016 | ANO X | Nº 566
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.brwww.camaradeitapetininga.sp.gov.br
Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. MarabáCEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600
Hiram Ayres Monteiro JúniorPrefeito
Cláudio César BassiSec. de Admin. e Finanças
Pedro Alexandre de OliveiraSec. de Meio Ambiente
Maurício Hermann de SouzaSec. de Cultura e Turismo
Armando B. Morelli FilhoSec. de Obras e Serviços
Eliana de Sales AlmeidaSec. da Educação
Osmar Thibes do Canto Jr.Sec. de Esporte, Lazer e Juventude
Paulo Henrique Morelli NogueiraSec. de Gabinete
Paulo Henrique Morelli Nogueira (Int)Sec. de Governo
Antonio Carlos Leonel F. JuniorSec. de Negócios Jurídicos
Luiz Antonio Grinis NaliniSec. de Planejamento
Ivan Vieira de PaulaSec. de Promoção Social
Fábio dos Santos NascimentoSec. da Saúde
Alexander Terra AntunesSec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento
Valter de OliveiraSec. de Trânsito e Cidadania
Mariana Vieira Ayres MonteiroPresidente do Fundo Social de Solidariedade
Diretora de Comunicação: Adriana PompeuJornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SPTextos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Aline Moura e Dirceu BarrosArte e Diagramação: Emanuel PradoFotos: João Francisco MTB: 0072987/SPColaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho
Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PSB)Presidente
Antonio Fernando Silva Rosa Junior (PV)Vice-Presidente
Fuad Abrão Isaac (PT) 1ª Secretário
Sidnei Teixeira Barbosa (PSB)2º Secretário
André Luiz Bueno (PSC) Marcelo Nanini Franci (PP) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Antonio Carlos Marconi (PSL) Geraldo Miguel Macedo (PDT) Antonio Etson Brun (REDE) Milton Nery Neto (PROS) Jair Aparecido de Sene (PSD)Antonio Marcos da Silva Polyceno (PV) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD)José Davino Pereira (PR)Itamar José Martins (PRB)Adilson Ramos (PMN)
Imprensa Oficialdo Municípiocriada pela Lei 1744/73
Câmara Municipalde Itapetininga
Obras do Boulevard José Bonifácio, novo calçadão, foi entregue à população
FOTO DA SEMANA
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO COM BASE NO ART.30-VI DA LEI 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI 13.204/2015 PARA O EXERCÍCIO DE 2017
I. DA NECESSIDADE DO OBJETOA Comissão de Seleção instituída por meio da Portaria nº 506 , publicada no Semanário Oficial da Prefeitu-ra Municipal de Itapetininga na data de 08 de novembro de 2016 , destinada a analisar e firmar parcerias entre a Prefeitura Municipal e as Organizações da Sociedade Civil por intermédio da Secretaria Municipal de Pro-moção Social para o exercício de 2017 , em regime de mútua colaboração para consecução de finalidades de interesse público e reciproco , mediante a execução de atividades ou projetos previamente estabelecidos em planos de trabalhos inseridos em Termo de Colaboração , Termo de Fomento ou em Acordo de Cooperação , Opinou pela parceria –modalidade Termo de Fomento com a seguinte Organização da Sociedade Civil:
ENTIDADE CNPJ
Centro de Apoio Social ao Adolescente 03.428.411/0001-70
II- DA DISPENSA DO CHAMAMENTOA decisão da comissão se deu com base no ART.30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 que regulamentam o processo de dispensa da realização do Chamamento Público, conforme: a) No caso de urgência decorrente de paralisação ou iminência de paralisação de atividades de relevante interesse público, pelo prazo de até cento e oitenta dias;b) Nos casos de guerra, calamidade pública, grave perturbação da ordem pública ou ameaça à paz social;c) Quando se tratar da realização de programa de proteção a pessoas ameaçadas ou em situação que possa com-prometer a sua segurança;d) (vetado)e) (vetado)f) (vetado)g) No caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organização da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política.
Alinhado a Política Nacional de Assistência Social e aos demais diplomas normativos regentes da Promoção da Assistência Social , o ajuste a ser firmado junto a entidade que desenvolve o Programa Jovem Agricultor do Futuro para adolescentes , com 175 vagas , para a faixa etária de 14 a 17 anos e 11 meses , na perspectiva de direcionar e orientar os adolescentes ao 1º Emprego .A formalização destas parcerias se dará por meio de Termo de Fomento , instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelas organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros.
III- DA HABILITAÇÃO JURÍDICANos procedimentos administrativos para formalização das parcerias, a Administração terá o dever de verificar os requisitos de habilitação, atendendo ao Parecer Uniformizador estabelecido pela Administração Pública.IV- CONCLUSÃODiante do exposto, deferimos a formalização do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil , acima citada para a realização do Plano de Trabalho , sem a realização do Chamamento Público.Encaminhem-se os autos à Assessoria de Comunicação para as medidas previstas no parágrafo 1º e 2º do artigo 32 da Lei 13.204/2015.Após, decorrido o prazo, remeta-se os autos à Secretaria Municipal de Promoção Social para as demais providências.Itapetininga, 19 de dezembro de 2016
MARIALVA ANDRÉ DE ALMEIDAMEMBRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
ROSEMARA PEIXOTO DE CAMARGOMEMBRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
VANESSA MARIA PONTES DA SILVA CYRINEUMEMBRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Presidente do Instituto Geração Unidades Produtivas, CNPJ: 00.773.364/0001-04 no uso de suas atribuições legais, Con-voca através do presente Edital, os membros do Instituto Geração Unidades Produtivas para a Assembleia Geral que será realizada no dia 02 de Janeiro de 2017, primeira convocação às 15 horas e segunda convocação às 15 horas e 30 minutos, na sede da Entidade, à Rua Joaquim Monteiro Sobrinho n.º 30, Vila Monteiro, Itapetininga/SP:Assunto: Eleição da nova Diretoria Biênio 2017/2018Itapetininga, 22 de Dezembro de 2016.
SUELI APARECIDA CYLOS HOSHINOPRESIDENTE
SINDICANCIA Nº. 40/2015ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE:Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls. 74. Itapetininga, 20 de dezembro de 2016.
SINDICÂNCIA N° 40/2015A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apu-ração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.Itapetininga, 20 de dezembro de 2016.A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
SINDICANCIA Nº. 54/2014ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições
que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE:Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls. 64.Itapetininga, 20 de dezembro de 2016.
SINDICÂNCIA N° 54/2014A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apu-ração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.Itapetininga, 20 de dezembro de 2016.A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2016PROCESSO Nº331/2016 OBJETO: aquisição de hidroterapia para atender as necessidades dos pacientes C. E. DE O., conforme ordem judicial 10052767620148260269, S. R. C. B. conforme ordem judicial nº 10072972520148260269, O. J. B. B., conforme ordem judicial nº 10019951520148260269; C. H. J. d. S. processo 10000742120158260269, S. A. d. S. d. S. processo nº 10066130320158260269, F. R. d S. B. processo nº 10002754220168260269 – pelo período de 06 meses. CONTRATADA: REABILITE FISIOTERAPIA E TERAPIAS AQUÁTICAS - CNPJ: 23.230.227/0001-29, no valor total de R$ 16.500,00, divididos em 360 sessões de hidroterapia no valor unitário de R$37,50 e 60 sessões de tratamento de drenagem linfática com controle de linfedemia de MSD, no valor unitário de R$50,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e pareceres da Secretaria de Saúde e Secretaria de Negócios Jurídicos. Itapetininga, 19 de dezembro de 2016.
CLÁUDIO CÉSAR BASSISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DECRETO Nº. 999 de 14.01.2013
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 211/2016Processo n° 323/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO PARA ATIVIDADES TERA-PÊUTICAS NO CAPS AD, CAPS II, CAPS INFANTO JUVENIL E NÚCLEO DA CRIANÇA – SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDE – (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
EMERSON LUIZ DA SILVA – ME CNPJ: 15.693.064/0001-92
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitário Vl. Total
1 300 Pct. Aberta Gesso em pó para artesa-nato - 1 kg
Gesso R$ 44,41 R$ 13.323,00
27 450 Pct Aberta Papel de seda - 50 x 70 cm - com 10 folhas
Art Floc R$ 7,79 R$ 3.505,50
54 37 Un Aberta Estojo de maquiagem - contendo no mínimo 12 sombras 3 D, alta pigmen-tação e fixação, contendo 1 espelho interno e 1 pin-cel para aplicação. Pro-duto dermatologicamente testado e registrado na ANVISA.
Jasmine R$ 33,00 R$ 1.221,00
63 1.125 Un Aberta Vaso cerâmica natural - 15 cm altura x 15 cm diâme-tro
SP R$ 17,49 R$ 19.676,25
84 112 Rl Aberta Fita de cetim cores varia-das - 10 mm x 10 m
Progresso R$ 12,54 R$ 1.404,48
101 30 Un Aberta Grampeador profissional para tapeceiro
Western R$ 98,97 R$ 2.969,10
102 100 Pct Reservada Gesso em pó para artesa-nato - 1 kg
Gesso R$ 44,41 R$ 4.441,00
128 150 Pct Reservada Papel de seda - 50 x 70 cm - com 10 folhas
Art Floc R$ 7,79 R$ 1.168,50
155 13 Un Reservada Estojo de maquiagem - contendo no mínimo 12 sombras 3D, alta pigmen-tação e fixação, contendo 1 espelho interno e 1 pin-cel para aplicação. Pro-duto dermatologicamente testado e registrado na ANVISA.
Jasmine R$ 33,00 R$ 429,00
164 375 Un Reservada Vaso cerâmica natural - 15 cm altura x 15 cm diâme-tro
SP R$ 17,49 R$ 6.558,75
185 38 Rl Reservada Fita de cetim cores varia-das - 10 mm x 10 m
Progresso R$ 12,54 R$ 476,52
202 10 Un Reservada Grampeador profissional para tapeceiro
Western R$ 98,97 R$ 989,70
TOTAL => R$ 56.162,80
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ELIANA APARECIDA RIBEIRO DE CAMARGO ITAPETININGA – ME CNPJ: 24.603.125/0001-74
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota
Descrição Marca Vl. Unitá-rio
Vl. Total
2 22 Gl. Aberta Cola de contato - 3,2 l - de acordo com ABNT NBR 14725-2: versão 2010
Tek Bond R$ 11,59 R$ 254,98
9 15.000 Pct Aberta Saco plástico - saco plástico resistente, medida 15 cm x 20 cm, transparente – pct c/ 100
Cromus R$ 9,17 R$ 137.550,00
103 8 Gl Reser-vada
Cola de contato - 3,2 l - de acordo com ABNT NBR 14725-2: versão 2010
Tek Bond R$ 11,59 R$ 92,72
110 5.000 Pct Reser-vada
Saco plástico resistente, medi-da 15 cm x 20 cm, transparen-te – pct c/ 100
Cromus R$ 9,17 R$ 45.850,00
TOTAL => R$ 183.747,70
ELETRO CENTRAL COMERCIAL LTDA – ME CNPJ: 60.122.306/0001-42
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota
Descrição Marca Vl. Unitá-rio
Vl. Total
3 112 Un Aberta Tinta PVA à base de água, 3,6 litros, cor branca
Belinni R$ 37,74 R$ 4.226,88
4 300 Un Aberta Tinta - tinta PVA à base de água, 3,6 litros, cores varia-das
Belinni R$ 37,74 R$ 11.322,00
92 375 Un Aberta Refil de cola quente – 30 cm de comprimento e 11,3 mm de diâmetro
Rendicola R$ 0,98 R$ 367,50
93 90 Un Aberta Chapa MDF - espessura 10 mm, 1,60x2,20m
Mapovil R$ 103,39 R$ 9.305,10
94 270 Pct Aberta Argila para modelagem - 1 kg
Resende R$ 6,52 R$ 1.760,40
104 38 Un Reser-vada
Tinta PVA à base de água, 3,6 litros, cor branca.
Belinni R$ 37,74 R$ 1.434,12
105 100 Un Reser-vada
Tinta PVA à base de água, 3,6 litros, cores variadas.
Belinni R$ 37,74 R$ 3.774,00
193 125 Un Reser-vada
Refil de cola quente – 30 cm de comprimento e 11,3 mm de diâmetro
Rendicola R$ 0,98 R$ 122,50
194 30 Un Reser-vada
Chapa MDF - espessura 10 mm, 1,60 x 2,20 m
Mapovil R$ 103,39 R$ 3.101,70
195 90 Pct Reser-vada
Argila para modelagem - 1 kg
Resende R$ 6,52 R$ 586,80
TOTAL => R$ 36.001,00
LAPEX COMERCIAL LTDA EPP.CNPJ: 24.355.149/0001-51
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitá-rio
Vl. Total
5 180 Un Aberta Rolo de espuma 09 cm - espu-ma poliéster, alta densidade, es-trutura micro celular finíssima, cabo plástico anatômico, estru-tura de aço galvanizado trefila-do. Cabo de 10 cm, espuma de cor amarela.
Tigre R$ 4,86 R$ 874,80
6 180 Un Aberta Rolo de espuma 10 cm - espu-ma poliéster, alta densidade, es-trutura micro celular finíssima, cabo plástico anatômico, estru-tura de aço galvanizado trefila-do. Cabo de 10 cm, espuma de cor amarela.
Tigre R$ 10,37 R$ 1.866,60
20 1.350 Fl Aberta E.V.A. diversas cores folha de E.V.A. modelo liso produto la-vável, atóxica, emborrachada não perecível com textura 100% homogênea medindo 600 mm x 400 mm x 2 mm o produto deverá vir embalado e constar na embalagem dados de iden-tificação do fabricante, selo do INMETRO
Seller R$ 2,99 R$ 4.036,50
37 375 Pct Aberta Pincel chato 815/nº 00 cabo lon-go - 12 unid.
Tigre R$ 23,27 R$ 8.726,25
38 375 Pct Aberta Pincel chato 815/nº 0 cabo lon-go - 12 unid.
Tigre R$ 23,21 R$ 8.703,75
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitá-rio
Vl. Total
65 112 Kit Aberta Pintura facial com 10 cores - cores em potes individuais com no mínimo 4 gramas cada, sem glitter, à base de vaselina, atóxi-ca, produto dermatologicamente testado.
Nor-tista
R$ 14,45 R$ 1.618,40
67 180 Rl Aberta Barbante colorido, nº 8, 100% algodão, cores variadas, indica-do para artesanato, rolo c/ 500g
Pirati-ninga
R$ 16,00 R$ 2.880,00
80 300 Un Aberta Rolo linha para crochê 100% algodão mercerizado 147,5 tex, 125m - 1000 m
Clea R$ 17,49 R$ 5.247,00
82 300 Un Aberta Rolo linha para crochê 100% algodão mercerizado 118 tex gazado, 1000 m - cores sortidas
Clea R$ 17,49 R$ 5.247,00
100 1.500 Un Aberta Tela para pintura em tecido 100% algodão – 30 cm x 30 cm
Super-tella
R$ 8,79 R$ 13.185,00
106 60 Un Reserva-da
Rolo de espuma 09 cm - espu-ma poliéster, alta densidade, es-trutura micro celular finíssima, cabo plástico anatômico, estru-tura de aço galvanizado trefila-do. Cabo de 10 cm – espuma de cor amarela.
Tigre R$ 4,86 R$ 291,60
107 60 Un Reserva-da
Rolo de espuma 10 cm - espu-ma poliéster, alta densidade, es-trutura micro celular finíssima, cabo plástico anatômico, estru-tura de aço galvanizado trefila-do. Cabo de 10 cm, espuma de cor amarela.
Tigre R$ 10,37 R$ 622,20
121 450 Fl Reserva-da
E.V.A. diversas cores folha de E.V.A. modelo liso produto la-vável, atóxica, emborrachada não perecível com textura 100% homogênea medindo 600 mm x 400 mm x 2 mm. O produto deverá vir embalado e constar na embalagem dados de iden-tificação do fabricante, selo do INMETRO.
Seller R$ 2,99 R$ 1.345,50
138 125 Pct Reserva-da
Pincel chato 815/nº 00 cabo lon-go - 12 unid.
Tigre R$ 23,27 R$ 2.908,75
139 125 Pct Reserva-da
Pincel chato 815/nº 0 cabo lon-go - 12 unid.
Tigre R$ 23,21 R$ 2.901,25
166 38 Kit Reserva-da
Pintura facial com 10 cores - cores em potes individuais com no mínimo 4 gramas cada, sem glitter, à base de vaselina, atóxi-ca, produto dermatologicamente testado.
Yur R$ 14,45 R$ 549,10
168 60 Rl Reserva-da
Barbante colorido, nº8, 100% algodão, cores variadas, indica-do para artesanato, rolo c/ 500 g
Pirati-ninga
R$ 16,00 R$ 960,00
181 100 Un Reserva-da
Rolo linha para crochê 100% algodão mercerizado 147,5 tex, 125m - 1000 m
Clea R$ 17,49 R$ 1.749,00
183 100 Un Reserva-da
Rolo linha para crochê 100% algodão mercerizado 118 tex gazado, 1000 m - cores sortidas
Clea R$ 17,49 R$ 1.749,00
201 625 Un Reserva-da
Tela para pintura em tecido 100% algodão – 30 cm x 30 cm
Super-tella
R$ 8,79 R$ 5.493,75
TOTAL => R$ 70.955,45
TAMIRIS DA SILVEIRA GARCIA DISTRIBUIDORA – ME CNPJ: 19.448.616/0001-58
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitá-rio
Vl. Total
7 600 Un Aberta Lixa para madeira nº 150 3 M R$ 2,75 R$ 1.650,00
36 75 Un Aberta Tesoura inox para picotar - 21,6 cm
Mun-dial
R$ 83,50 R$ 6.262,50
99 1.500 Un Aberta Tela para pintura em tecido 100% algodão – 20 cm x 20 cm
Mundo Art
R$ 6,10 R$ 9.150,00
108 200 Un Reserva-da
Lixa para madeira nº 150 3 M R$ 2,75 R$ 550,00
115 90 Un Reserva-da
Caderno brochura 48 fls cos-turado capa dura ¼, capa nas cores azul, vermelho, verde e amarelo pesando 820g/m² com 48 folhas pesando 56g/m2 deve atender a norma NBR 6045 - versão 2000.
Kajo-ma
R$ 4,63 R$ 416,70
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Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitá-rio
Vl. Total
137 25 Un Reserva-da
Tesoura inox para picotar - 21,6 cm
Mun-dial
R$ 83,50 R$ 2.087,50
161 150 M Reserva-da
Tecido corino - por metro Viva-tex
R$ 19,88 R$ 2.982,00
200 500 Un Reserva-da
Tela para pintura em tecido 100% algodão – 20 cm x 20 cm
Mundo Art
R$ 6,10 R$ 3.050,00
TOTAL => R$ 26.148,70
JOSÉ EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS ANTUNES – MECNPJ: 22.599.157/0001-18
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitá-rio
Vl. Total
8 270 Un Aberta Apontador em acrílico para lá-pis com depósito - cores varia-das tipo jumbo
Leonora R$ 3,23 R$ 872,10
29 45 Rl Aberta Fita adesiva transparente 48 x 45 fita adesiva medindo 45 mm x 45 m transparente em poli-propileno
Fitar R$ 4,94 R$ 222,30
30 45 Rl Aberta Fita adesiva transparente, me-dindo 19 mm x 50 m, etiqueta externa informando a metra-gem no início do rolo
Fitar R$ 3,47 R$ 156,15
31 300 Un Aberta Lápis preto número 2, com grafite macio e resistente, sem quebrar o grafite ao apontar, com exclusivo processo de co-lagem da mina, que proporcio-na maior resistência a quebra, de forma hexagonal traço es-curo de alta apagabilidade, me-didas dos lápis apontados com tamanhos de 175 mm, confec-cionado com 100% madeira de reflorestamento, simbologia de papel reciclável, indicação de que o produto não é recomen-dável para crianças menores de 3 anos, com grafite mais grosso de 3,3mm composição: grafi-te, cerâmico nome e marca do fabricante no cilindro. Fabrica-ção nacional, selo INMETRO e certificado FSC.
Ecole R$ 1,05 R$ 315,00
68 37 Un Aberta Tesoura - indicada para corte de costura, lâmina em inox, cabo anatômico em polipropileno, tamanho entre 23 a 25 cm
Leonora R$ 62,26 R$ 2.303,62
78 270 Un Aberta Agulha Esmirna para bordado em tapeçaria
Coats R$ 2,35 R$ 634,00
87 225 Rl Aberta Passa fita 2 cm - 13,7 m - cores variadas
Coats R$ 4,95 R$ 1.113,75
109 90 Un Reservada Apontador em acrílico para lá-pis com depósito cores variadas tipo jumbo
Leonora R$ 3,23 R$ 290,70
130 15 Rl Reservada Fita adesiva transparente 48 x 45 fita adesiva medindo 45 mm x 45 m transparente em poli-propileno
Fitar R$ 4,94 R$ 74,10
131 15 Rl Reservada Fita adesiva transparente, me-dindo 19 mm x 50 m, etiqueta externa informando a metra-gem no inicio do rolo
Fitar R$ 3,47 R$ 52,05
132 100 Un Reservada Lápis preto numero 2, com grafite macio e resistente, sem quebrar o grafite ao apontar, com exclusivo processo de co-lagem da mina, que proporcio-na maior resistência a quebra, de forma hexagonal traço es-curo de alta apagabilidade, me-didas dos lápis apontados com tamanhos de 175 mm, confec-cionado com 100% madeira de reflorestamento, simbologia de papel reciclável, indicação de que o produto não é recomen-dável para crianças menores de 3 anos, com grafite mais grosso de 3,3 mm composição: grafi-te, cerâmico. Nome e marca do fabricante no cilindro. Fabrica-ção nacional, selo INMETRO e certificado FSC
Ecole R$ 1,05 R$ 105,00
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitá-rio
Vl. Total
141 125 Pct Reservada Pincel chato 815/nº 04 cabo longo - 12 unid.
Leonora R$ 39,90 R$ 4.987,50
142 125 Pct Reservada Pincel chato 815/nº 06 cabo longo - 12 unid.
Leonora R$ 47,93 R$ 5.991,25
147 125 Pct Reservada Pincel chato 815/nº 16 cabo longo - 12 unid
Leonora R$ 70,79 R$ 8.848,75
148 125 Pct Reservada Pincel chato 815/nº 18 cabo longo - 12 unid.
Leonora R$ 76,04 R$ 9.505,00
169 13 Un Reservada Tesoura indicada para corte de costura, lâmina em inox, cabo anatômico em polipropileno, tamanho entre 23 a 25 cm
Leonora R$ 62,26 R$ 809,38
179 90 Un Reservada Agulha smirna para bordado em tapeçaria
Coats R$ 2,35 R$ 211,50
188 75 Rl Reservada Passa fita 2 cm - 13,7 m - cores variadas
Coats R$ 4,95 R$ 371,25
TOTAL => R$ 36.863,90
MARIANO PRESTES FERRAZ NETO – ME CNPJ: 09.284.892/0001-74
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitá-rio
Vl. Total
10 15.000 Pct Aberta Saco plástico - saco plás-tico resistente, medida 18 cm x 25 cm, transparente
Plast R$ 10,48 R$ 157.200,00
33 1.500 Un Aberta Tinta PVA fosca para ar-tesanato - 100 ml - cores variadas
Acrilex R$ 9,98 R$ 14.970,00
98 900 Un Aberta Caixa em MDF crua com tampa sapato - 8 x 20 x 20
Poli R$ 6,50 R$ 5.850,00
111 5.000 Pct Reservada Saco plástico, medida 18 cm x 25 cm, transparente
Plast R$ 10,48 R$ 52.400,00
117 180 Cx Reservada Cola colorida 25 g com 6 cores sortidas não toxicas conforme NBR 15236
Maripel R$ 6,00 R$ 1.080,00
134 500 Un Reservada Tinta PVA fosca para ar-tesanato - 100 ml - cores variadas
Acrilex R$ 9,98 R$ 4.990,00
199 300 Un Reservada Caixa em MDF crua com tampa sapato - 8 x 20 x 20
Poli R$ 6,50 R$ 1.950,00
TOTAL => R$ 238.440,00
TCA 8 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELICNPJ: 24.155.164/0001-56
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota
Descrição Marca Vl. Unitá-rio
Vl. Total
11 375 Un Aberta Massa de modelar - caixa de 180gr, com 12 cores, não tóxi-ca, selo INMETRO: Seguran-ça - OCP 0061 - Registro 000 320/2011 - compulsório
Acrilex R$ 5,95 R$ 2.231,25
16 540 Cx Aberta Cola colorida 25 g com 6 co-res sortidas não toxicas con-forme NBR 15236
Sphash R$ 11,99 R$ 6.474,60
34 375 Un Aberta Verniz acrílico a base d’agua, acabamento brilhante - 100 ml
Acrilex R$ 9,71 R$ 3.641,25
60 450 M Aberta Tecido corino - por metro Bariri R$ 19,92 R$ 8.964,00
TOTAL => R$ 21.311,10
COMERCIAL MANGILI E SILVA LTDA – ME CNPJ: 62.479.555/0001-15
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitá-rio
Vl. Total
12 375 Un Aberta Bexiga nº 09 pacote com 50 unidades - sem estampa, cada pacote com uma cor, cores variadas.
Happy Day
R$ 11,04 R$ 4.140,00
26 450 Rl Aberta Papel de presente motivos sortidos - 50 x 60 cm
Gessele R$ 3,15 R$ 1.417,50
39 375 Pct Aberta Pincel chato 815/nº 02 cabo longo - 12 unid.
Goller R$ 35,88 R$ 13.455,00
52 1.125 Un Aberta Pano de prato, 100% algodão, medida: 37 x 65 cm - com ris-cos para pintura
S.G. R$ 2,83 R$ 3.183,75
57 225 Un Aberta Lixa d’água 120 Norton R$ 1,90 R$ 427,50
58 225 Un Aberta Lixa d’água 220 Norton R$ 2,45 R$ 551,25
-
Página 6 23/12/2016
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitá-rio
Vl. Total
66 180 Rl Aberta Barbante colorido, nº 6, 100% algodão, cores varia-das, indicado para artesanato, rolo com 500g
Piratininga R$ 15,28 R$ 2.750,40
113 125 Un Reserva-da
Bexiga nº 09 pacote com 50 unidades - sem estampa, cada pacote com uma cor, cores variadas.
Happy Day
R$ 11,04 R$ 1.380,00
127 150 Rl Reserva-da
Papel de presente motivos sortidos - 50 x 60 cm
Gessele R$ 3,15 R$ 472,50
133 250 Un Reserva-da
Tinta para tecido - cores va-riadas, frasco com 37 ml, ató-xica, resistente a lavagem
Acrilex R$ 3,47 R$ 867,50
140 125 Pct Reserva-da
Pincel chato 815/nº 02 cabo longo - 12 unid.
Goller R$ 35,88 R$ 4.485,00
151 125 Pct Reserva-da
Pincel chato 815/nº 24 cabo longo - 12 unid.
Goller R$ 105,80 R$ 13.225,00
153 375 Un Reserva-da
Pano de prato, 100% algodão, medida: 37 x 65 cm - com ris-cos para pintura.
S.G. R$2,83 R$1.061,25
159 75 Un Reserva-da
Lixa d’água 220 Norton R$ 2,45 R$ 183,75
167 60 Rl Reserva-da
Barbante - barbante colorido, nº6, 100% algodão, cores va-riadas, indicado para artesa-nato, rolo com 500 g
Piratininga R$ 15,28 R$ 916,80
197 300 Un Reserva-da
Caixa em MDF crua com tampa sapato - 4 x 10 x 10
IAP R$ 7,32 R$ 2.196,00
198 300 Un Reserva-da
Caixa em MDF crua com tampa sapato - 6 x 15 x 15
IAP R$ 9,80 R$ 2.940,00
VALOR TOTAL=> R$ 53.653,20
SANDRO JOSÉ DE PAIVA & CIA LTDA – EPP CNPJ: 03.998.017/0001-78
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitá-rio
Vl. Total
13 187 Un Aberta Forma de moldes de si-licone figuras variadas á partir de 21 cm x 10,5 cm
Casa da Arte
R$ 8,17 R$ 1.527,79
53 22.500 Pct Aberta Saco de jujuba (pct com 100) - saco plástico resis-tente, medida 04 cm x 20 cm, transparente
Plastman R$ 8,40 R$ 189.000,00
114 63 Un Reservada Forma de moldes de si-licone figuras variadas á partir de 21 cm x 10,5cm
Casa da Arte
R$ 8,17 R$ 514,71
154 7.500 Pct Reservada Saco de jujuba (pct com 100) - saco plástico resis-tente, medida 04 cm x 20 cm, transparente.
Plastman R$ 8,40 R$ 63.000,00
TOTAL => R$ 254.042,50
MENDES & MARQUES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA – ME CNPJ: 19.129.613/0001-51
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitá-rio
Vl. Total
14 270 Un Aberta Caderno brochura 48 fls costurado capa dura ¼, capa nas cores azul, ver-melho, verde e amarelo pesando 820g/m² com 48 folhas pesando 56g/m2 deve atender a norma NBR 6045 - versão 2000
Panameri-cana
R$ 4,28 R$ 1.155,60
40 375 Pct Aberta Pincel chato 815/nº 04 cabo longo - 12 unid.
Leo Leo R$ 39,00 R$ 14.625,00
41 375 Pct Aberta Pincel chato 815/nº 06 cabo longo - 12 unid.
Leo Leo R$ 38,77 R$ 14.538,75
42 375 Pct Aberta Pincel chato 815/nº 08 cabo longo - 12 unid.
Leo Leo R$ 48,85 R$ 18.318,75
44 375 Pct Aberta Pincel chato 815/nº 12 cabo longo - 12 unid.
Leo Leo R$ 59,00 R$ 22.125,00
45 375 Pct Aberta Pincel chato 815/nº 14 cabo longo - 12 unid.
Leo Leo R$ 60,60 R$ 22.725,00
46 375 Pct Aberta Pincel chato 815/nº 16 cabo longo - 12 unid.
Leo Leo R$ 67,18 R$ 25.192,50
47 375 Pct Aberta Pincel chato 815/nº 18 cabo longo - 12 unid.
Leo Leo R$ 72,19 R$ 27.071,25
TOTAL => R$ 145.751,85
LEANDRO MARTINS VIEIRA – ME CNPJ: 13.711.988/0001-49
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota
Descrição Marca Vl. Unitário Vl. Total
15 220 Un Aberta Cola branca, contendo 90 gramas. Composição: PVAC, água e preservan-te. O produto devera ser indicado para uso escolar, lavável e atóxico
Palhacinho R$ 2,99 R$ 657,80
17 540 Cx Aberta Cola colorida não tóxica composta de resina de PVA, pigmento de glitter e conservante tipo ben-zotiazol com 6 frascos plásticos com peso líqui-do aproximado de 23 g cada contendo na emba-lagem recomendações de uso e selo do INMETRO (cores: azul, vermelho, verde, dourado, prateado e perolado) nome do res-ponsável químico e seu CRQ na embalagem
Maripel R$ 12,64 R$ 6.825,60
18 180 Un Aberta Caneta esferográfica, com carga removível, es-crita media, na cor preta, corpo transparente cristal sextavado
Compactor R$ 1,33 R$ 239,40
19 120 Un Aberta Caneta hidrográfica com 12 cores - corpo em resi-na plástica, ponta grossa, porosa, resistente e atóxi-ca. Embalagem contendo validade, sendo de no mínimo 1 ano. De acordo com norma ABNT NBR 15236: 2013.
Compactor R$ 13,48 R$ 1.617,60
22 450 Un Aberta Papel cartão cores sorti-das, medida aproximada 50 x 70 cm
Pilar R$ 1,30 R$ 585,00
23 300 Fl Aberta Cartolina várias cores - material celulose vegetal, 18g/m², largura mínima de 50 cm, comprimen-to mínimo de 66cm, de acordo com ABNT NBR 5339: versão 2008
Pilar R$ 0,70 R$ 210,00
35 262 Un Aberta Tesoura sem ponta de 5”, 12,5 cm de comprimento aproximadamente, tipo escolar, com lamina de liga de aço inoxidável
kaz R$ 3,07 R$ 804,34
48 375 Pct Aberta Pincel chato 815/nº 20 cabo longo - 12 unid.
Tigre R$ 87,96 R$ 32.985,00
55 180 Un Aberta Borracha - borracha es-colar, branca, macia, para apagar qualquer gradua-ção de grafite, tamanho nº 60
Redbor R$ 0,40 R$ 72,00
112 125 Un Reserva-da
Massa de modelar - cai-xa de 180gr, com 12 cores, não tóxica, selo INMETRO: segurança - OCP 0061 - registro 000 320/2011 - compulsório
Acrilex R$ 5,00 R$ 625,00
116 75 Un Reserva-da
Cola branca, contendo 90 gramas. Composição: PVAC, água e preservan-te. O produto devera ser indicado para uso escolar, lavável e atóxico.
Palhacinho R$ 2,99 R$ 224,25
118 180 Cx Reserva-da
Cola colorida não toxica composta de resina de PVA, pigmento de glitter e conservante tipo ben-zotiazol com 6 frascos plásticos com peso liqui-do aproximado de 23 g cada contendo na emba-lagem recomendações de uso e selo do INMETRO (cores: azul, vermelho, verde, dourado, prateado e perolado) nome do res-ponsável químico e seu CRQ na embalagem
Maripel R$ 12,64 R$ 2.275,20
-
Página 723/12/2016
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota
Descrição Marca Vl. Unitário Vl. Total
119 60 Un Reserva-da
Caneta esferográfica, com carga removível, es-crita media, na cor preta, corpo transparente cristal sextavado.
Compactor R$ 1,33 R$ 79,80
120 40 Un Reserva-da
Caneta hidrográfica com 12 cores - corpo em resi-na plástica, ponta grossa, porosa, resistente e atóxi-ca. Embalagem contendo validade, sendo de no mínimo 1 ano. De acordo com norma ABNT NBR 15236: 2013.
Maripel R$ 13,48 R$ 539,20
123 150 Un Reserva-da
Papel cartão - cores sor-tidas, medida aproximada 50 x 70 cm
Pilar R$ 1,30 R$ 195,00
124 100 Fl Reserva-da
Cartolina várias cores - material celulose vegetal, 18g/m², largura mínima de 50 cm, comprimen-to mínimo de 66 cm, de acordo com ABNT NBR 5339: versão 2008
Pilar R$ 0,70 R$ 70,00
136 88 Un Reserva-da
Tesoura sem ponta de 5”, 12,5 cm de comprimento aproximadamente, tipo escolar, com lamina de liga de aço inoxidável
Kaz R$ 3,07 R$ 270,16
145 125 Pct Reserva-da
Pincel chato 815/nº 12 cabo longo - 12 unid.
Tigre R$ 62,27 R$ 7.783,75
149 125 Pct Reserva-da
Pincel chato 815/nº 20 cabo longo - 12 unid.
Tigre R$ 87,96 R$ 10.995,00
156 60 Un Reserva-da
Borracha - borracha es-colar, branca, macia, para apagar qualquer gradua-ção de grafite, tamanho nº 60
Redbor R$ 0,40 R$ 24,00
VALOR TOTAL=> R$ 67.078,10
NP DA SILVA SENE PAPELARIA – ME CNPJ: 65.584.708/0001-82
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitá-rio
Vl. Total
21 450 Fl Aberta Papel camurça medida aproximada 60 x 40 cm
VMP R$ 1,26 R$ 567,00
28 135 Rl Aberta Fita crepe na cor branca, rolo medindo 18 mm de largura x 50 m.
Flax R$ 7,59 R$ 1.024,65
49 375 Pct Aberta Pincel chato 815/nº 22 cabo longo - 12 unid.
Tigre R$ 96,40 R$ 36.150,00
56 112 Un Aberta Tinta esmalte 3,6 l - metal e madeira, a base de água, cores variadas.
Suvinil R$ 40,99 R$ 4.590,88
81 300 Un Aberta Rolo linha silicone 0,7mm para bijuteria - 100 m
AF R$ 13,73 R$ 4.119,00
122 150 Fl Reservada Papel camurça - medida aproximada 60 x 40 cm
VMP R$ 1,26 R$ 189,00
129 45 Rl Reservada Fita crepe na cor branca, rolo medindo 18 mm de largura x 50 m.
Flax R$ 7,59 R$ 341,55
143 125 Pct Reservada Pincel chato 815/nº 08 cabo longo - 12 unid.
Tigre R$ 51,97 R$ 6.496,25
146 125 Pct Reservada Pincel chato 815/nº 14 cabo longo - 12 unid.
Tigre R$ 67,33 R$ 8.416,25
150 125 Pct Reservada Pincel chato 815/nº 22 cabo longo - 12 unid.
Tigre R$ 96,40 R$ 12.050,00
157 38 Un Reservada Tinta esmalte 3,6 l - metal e madeira, a base de água, cores variadas.
Suvinil R$ 40,99 R$ 1.557,62
158 75 Un Reservada Lixa d’água 120 Tigre R$ 1,90 R$ 142,50
182 100 Un Reservada Rolo linha silicone 0,7mm para bijuteria 100 m
AF R$ 13,73 R$ 1.373,00
TOTAL => R$ 77.017,70
FELIPE DA SILVA OLIVEIRA – ME CNPJ: 19.877.576/0001-60
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitá-rio
Vl. Total
24 450 Pct Aberta Papel crepom cores diver-sas, 48 cm x 2 m embala-gem com 10 unidades
Kaz R$ 10,96 R$ 4.932,00
43 375 Pct Aberta Pincel chato 815/nº 10 cabo longo - 12 unid.
Kaz R$ 49,00 R$ 18.375,00
51 450 Un Aberta Pano de prato, 100% algo-dão, medida: 37 x 65cm
Alfieri R$ 3,17 R$ 1.426,50
86 75 Pct Aberta Lantejoula 8 mm - 500 g - com furo central
Montbiju R$ 109,00 R$ 8.175,00
89 30 Rl Aberta Tela talagarça grossa, branca 100% algodão, 4 x 4 mm - 10 m
Estilotex R$ 39,48 R$ 1.184,40
91 75 Pt Aberta Miçangas - tamanho apro-ximado 4 mm de diâmetro, cores sortidas, pacote com 500 gramas
Montbiju R$ 105,00 R$ 7.875,00
125 150 Pct Reservada Papel crepom cores diver-sas, 48 cm x 2m embala-gem com 10 unidades
Kaz R$ 10,96 R$ 1.644,00
135 125 Un Reservada Verniz acrílico a base d’agua, acabamento bri-lhante - 100 ml
Acrilex R$ 10,65 R$ 1.331,25
144 125 Pct Reservada Pincel chato 815/nº 10 cabo longo - 12 unid.
Kaz R$ 49,00 R$ 6.125,00
152 150 Un Reservada Pano de prato, 100% algo-dão, medida: 37 x 65 cm
Alfieri R$ 3,17 R$ 475,50
187 25 Pct Reservada Lantejoula 8 mm - 500 gr - com furo central
Montbiju R$ 109,00 R$ 2.725,00
190 10 Rl Reservada Tela talagarça grossa, branca 100% algodão, 4 x 4 mm - 10 m
Estilotex R$ 39,48 R$ 394,80
192 25 Pt Reservada Miçangas - tamanho apro-ximado 4 mm de diâmetro, cores sortidas, pacote com 500 gramas
Montbiju R$ 105,00 R$ 2.625,00
VALOR TOTAL=> R$ 57.288,45
SIMONE SABÓIA DE ALMEIDA – ME CNPJ: 07.971.201/0001-85
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitário Vl. Total
25 450 M Aberta Papel termocolante - por metro Freudem-berg
R$ 12,80 R$ 5.760,00
61 600 Un Aberta Retalho de tecido para pa-tchwork – 25 cm x 35 cm - es-tampas variadas
Estilotex R$ 2,43 R$ 1.458,00
64 180 M Aberta Algodão cru rolo c/ largura de 1,5m
Catarinense R$ 13,80 R$ 2.484,00
70 600 M Aberta Toalha - toalha plástica PVC transparente, largura aproxima-da de 1,40 m, espessura 0,20 mm, alta resistência.
Vulcan R$ 20,48 R$ 12.288,00
71 300 Un Aberta Fitas floral verde - cor verde bandeira, rolo com 30 cm
Oriental R$ 20,00 R$ 6.000,00
72 270 Un Aberta Agulha em aço niquelado para crochê - 1,25 mm
Singer R$ 4,80 R$ 1.296,00
73 270 Pct Aberta Agulha de mão nº 1 em aço ni-quelado para costura - c/ 10
Singer R$ 5,19 R$ 1.401,30
74 270 Pct Aberta Agulha de mão nº 3 em aço ni-quelado para costura - c/ 10
Singer R$ 5,48 R$ 1.479,60
75 270 Pct Aberta Agulha de mão nº 6 em aço ni-quelado para costura - c/ 10
Singer R$ 6,00 R$ 1.620,00
76 270 Pct Aberta Agulha de mão nº 7 em aço ni-quelado para costura - c/ 10
Singer R$ 6,87 R$ 1.854,90
77 270 Pct Aberta Agulha de mão nº 8 em aço ni-quelado para costura - c/ 10
Singer R$ 7,00 R$ 1.890,00
79 270 Un Aberta Carretel linha para costura 100% poliéster, cores variadas - 100 m
Magna R$ 2,00 R$ 540,00
83 112 Rl Aberta Fita de cetim cores variadas - 5 mm x 10 m
Najar R$ 8,28 R$ 927,36
85 375 M Aberta Imã em rolo 1 cm x 2 mm. - por metro
Oriental R$ 14,00 R$ 5.250,00
90 1.500 Un Aberta Novelos de lã - cores sortidas, rolo com 90 gramas
Circulo R$ 12,00 R$ 18.000,00
95 270 Pct Aberta Massa de biscuit para artesana-to - 1 kg
Spacchi R$ 21,00 R$ 5.670,00
126 150 M Reservada Papel termocolante - por metro Freudem-berg
R$ 12,80 R$ 1.920,00
162 200 Un Reservada Retalho de tecido para pa-tchwork – 25 cm x 35 cm - es-tampas variadas
Estilotex R$ 2,43 R$ 486,00
-
Página 8 23/12/2016
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitário Vl. Total
165 60 M Reservada Algodão cru - rolo c/ largura de 1,5m
Catarinense R$ 13,80 R$ 828,00
171 200 M Reservada Toalha plástica PVC transparen-te, largura aproximada de 1,40 m, espessura 0,20 mm, alta re-sistência.
Vulcan R$ 20,48 R$ 4.096,00
172 100 Un Reservada Fitas floral cor verde bandeira, rolo com 30 cm
Oriental R$ 20,00 R$ 2.000,00
173 90 Un Reservada Agulha em aço niquelado para crochê - 1,25mm
Singer R$ 4,80 R$ 432,00
174 90 Pct Reservada Agulha de mão nº 1 em aço ni-quelado para costura - c/ 10
Singer R$ 5,19 R$ 467,10
175 90 Pct Reservada Agulha de mão nº 3 em aço ni-quelado para costura - c/ 10
Singer R$ 5,48 R$ 493,20
176 90 Pct Reservada Agulha de mão nº 6 em aço ni-quelado para costura - c/ 10
Singer R$ 6,00 R$ 540,00
177 90 Pct Reservada Agulha de mão nº 7 em aço ni-quelado para costura - c/ 10
Singer R$ 6,87 R$ 618,30
178 90 Pct Reservada Agulha de mão nº 8 em aço ni-quelado para costura - c/ 10
Singer R$ 7,00 R$ 630,00
180 90 Un Reservada Carretel linha para costura 100% poliéster, cores variadas - 100 m
Magna R$ 2,00 R$ 180,00
184 38 Rl Reservada Fita de cetim cores variadas - 5 mm x 10 m
Najar R$ 8,28 R$ 314,64
186 125 M Reservada Imã em rolo 1 cm x 2 mm - por metro
Najar R$ 14,00 R$ 1.750,00
191 500 Un Reservada Novelos de lã - cores sortidas, rolo com 90 gramas
Círculo R$ 12,00 R$ 6.000,00
196 90 Pct Reservada Massa de biscuit para artesana-to - 1 kg
Spachhi R$ 21,00 R$ 1.890,00
TOTAL => R$ 90.564,40 RODRIGO TONELOTTO – EPPCNPJ: 24.355.149/0001-51
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitá-rio
Vl. Total
32 750 Un Aberta Tinta para tecido - cores variadas, frasco com 37 ml, atóxica, resistente a la-vagem
Acrilex R$ 3,48 R$ 2.610,00
50 375 Pct Aberta Pincel chato 815/nº24 cabo longo - 12 unid.
Tigre R$ 100,40 R$ 37.650
96 900 Un Aberta Caixa em MDF crua com tampa sapato - 4 x 10 x 10
Dirce R$ 6,98 R$ 6.282,00
97 900 Un Aberta Caixa em MDF crua com tampa sapato - 6 x 15 x 15
Arte R$ 9,90 R$ 8.910,00
VALOR TOTAL=> R$ 55.452,00
MATHEUS FORTE – ME CNPJ: 15.835.391/0001-31
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitá-rio
Vl. Total
59 900 Un Aberta Banco simples de madei-rite 50 cm altura x 20 cm largura
RA R$ 64,99 R$ 58.491,00
160 300 Un Reservada Banco simples de madei-rite 50 cm altura x 20 cm largura
RA R$ 64,99 R$ 19.497,00
VALOR TOTAL=> R$ 77.988,00
18)BRUNA DE MORAES SOARES – ME CNPJ: 22.471.084/0001-84
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitário Vl. Total
62 750 Un Aberta Vaso de barro para artesana-to - 20 cm altura
Belart R$ 79,40 R$ 59.550,00
163 250 Un Reservada Vaso de barro para artesana-to - 20 cm altura
Belart R$ 79,40 R$ 19.850,00
VALOR TOTAL R$ 79.400,00
Os itens 69, 88, 170 e 189 foram considerados fracassados. O valor total do Pregão Presencial nº 211/2016 é de R$ 1.627.866,85 (Um Milhão Seiscentos e Vinte e Sete Mil Oitocentos e Sessenta e Seis Reais Oitenta e Cinco Centavos). Itapetininga, 15 de dezembro de 2016.
HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 217/2016Processo n° 395/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, CAPAS E COLETE BALISTICO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - SIS-TEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:CONFECÇÕES PEREIRA LOPES LTDA – ME CNPJ: 63.935.332/0001-88
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitário Vl. Total
1 90 UN Aberta CAMISETA - CAMISETA GCM: Modelo: Camiseta azul--marinho. Tecido: malha PV Cor: Pantone 0139 - Azul ma-rinho Noite Composição: 67% poliéster e 33% de viscose Bordados e silkados: Ambos devem ser realizados direta-mente no tecido da camiseta. Tamanhos: Camisa confeccio-nada para ambos os sexos mas-culina e feminina, tamanhos P, M, G, GG, EG.*Tecido pré--encolhido;*Camiseta gola careca, azul marinho;*Gola careca com ribana na cor do tecido composição (67% Poli-éster e 33% Viscose) com gra-matura mínima de 190 g/m² na cor do tecido; *A esquerda da parte frontal (de quem veste) à altura do peito será bordado o distintivo símbolo da Guarda Municipal de Itapetininga, apro-ximadamente a 8,0cm da borda inferior da gola, medindo de um raio ao outro 8 (oito)cm largura x 8(oito)cm altura; *Nas costas a inscrição caixa alta amarelo ouro GCM 3x10 *Costurada em máquina 4(quatro) fios, reforça-da, costura reforçada de ombro a ombro, acabamento da barra e mangas 100% arrematada
Jesuíno Uni-formes
R$ 14,97 R$ 1.347,30
11 97 UN Aberta CAMISA - CAMISA PADRÃO GUARDA MUNICIPAL - Mo-delo: Camisa azul-marinho. Te-cido: tecido tipo UNILESTER. Cor: Pantone 2046 - Azul ma-rinho Noite. Composição: com 67% poliéster e 33% algodão, gramatura +- 230,0 g/m², arma-ção sarja 2 x 1.Tamanhos: Ca-misa confeccionada para ambos os sexos masculina e feminina, tamanhos P, M, G, GG, EG. * Com platina nos ombros, dois bolsos na frente, com prega e lapela, com abertura para caneta no bolso esquerdo, ambos fe-chados com botão azul marinho, manga curta, com pesponto de barradupla.* Bordado na late-ral esquerda acima do bolso o Brasão da Guarda municipal de Itapetininga na lateral direita tarjeta com o cargo/codinome e tipo sanguíneo fixado através de velcro. * Bordado na manga es-querda a bandeira do Estado de São Paulo. Bordado na manga direita abandeira de Itapetinin-ga. Sem estampas e sem borda-dos na costa.
Jesuíno Uni-formes
R$ 41,00 R$ 3.977,00
12 30 UN Reservada CAMISETA - CAMISETA GCM: Modelo: Camiseta azul--marinho. Tecido: malha PV Cor: Pantone 0139 - Azul ma-rinho Noite Composição: 67% poliéster e 33% de viscose Bor-dados e silkados: Ambos devem ser realizados diretamente no te-cido da camiseta. Tamanhos: Ca-misa confeccionada para ambos os sexos masculina e feminina, tamanhos P, M, G, GG, EG. *Te-cido pré-encolhido;*Camiseta gola careca, azul marinho;*Gola careca com ribana na cor do tecido composição (67% Poli-éster e 33% Viscose) com gra-matura mínima de 190 g/m² na cor do tecido;*A esquerda da parte frontal (de quem veste) à altura do peito será bordado o distintivo símbolo da Guarda Municipal de Itapetininga, apro-ximadamente a 8,0cm da borda inferior da gola, medindo de um raio ao outro 8 (oito)cm largura x 8(oito)cm altura;*Nas costas a inscrição caixa alta amarelo ouro GCM 3x10 *Costurada em máquina 4(quatro) fios, reforça-da, costura reforçada de ombro a ombro, acabamento da barra e mangas 100% arrematada
Jesuíno Uni-formes
R$ 14,97 R$ 449,10
-
Página 923/12/2016
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitário Vl. Total
13 2 UN Reservada CAMISETA - CAMISETA CMT GCM: Camiseta azul--marinho Tecido: malha PV cor: Pantone 0139-Azul marinho Noite Composição: 67% poliés-ter e 33% de viscose Bordados e silkados: Ambos ser realizados diretamente no tecido da cami-seta. Tamanhos: camisa confec-cionada para ambos os sexos (masculino e feminino), tama-nhos P, M, G, GG, EG *Tecido pré-encolhido; *camiseta gola careca, azul marinho; *Gola careca com ribana na cor do te-cido composição (67% Poliéster e 33% Viscose) com gramatura mínima de 190 g/m² na cor do tecido; *A esquerda da parte frontal(de quem veste) à altura do peito será bordado o símbolo da GCM de Itapetininga, aproxi-madamente 8cm da borda infe-rior da gola, medindo de um raio ao outro 8cm largura x 8cm altu-ra; *Nas costas a inscrição caixa alta amarelo ouro GCM 3x10; *A camiseta de COMANDAN-TE será acrescentada na manga direita insígnia composta por: 5 divisas retangular; cor amarelo ouro. *Costurada em máquina 4 fios, costura reforçada de ombro a ombro, acabamento da barra e mangas 100% arrematada
Jesuíno Uni-formes
R$ 14,97 R$ 29,94
14 2 UN Reservada CAMISETA - CAMISETA SUBCMT GCM: Camiseta azul-marinho Tecido: malha PV cor: Pantone 0139-Azul marinho Noite Composição: 67% poliéster e 33% de viscose Bordados e silkados: Ambos ser realizados diretamente no tecido da camiseta. Tamanhos: camisa confeccionada para ambos os sexos masculino e feminina, ta-manhos P,M,G,GG,EG *Tecido pré-encolhido;*camiseta gola careca, azul marinho; *Gola careca com ribana na cor do te-cido composição (67% Poliéster e 33% Viscose) com gramatura mínima de 190 g/m² na cor do tecido;*A esquerda da parte frontal(de quem veste) à altura do peito será bordado o sím-bolo da GCM de Itapetininga, aproximadamente 8cm da borda inferior da gola, medindo de um raio ao outro 8cm largura x 8cm altura; *Nas costas a inscrição caixa alta amarelo ouro GCM 3x10; *A camiseta de SUBCO-MANDANTE será acrescentada na manga direita insígnia com-posta por: 4 divisas retangular; cor amarelo ouro. *Costurada em máquina 4 fios, costura reforçada de ombro a ombro, acabamento da barra e mangas 100% arrematada
Jesuíno Uni-formes
R$ 14,97 R$ 29,94
15 6 UN Reservada CAMISETA - CAMISETA INSP. GCM: Camiseta azul--marinho Tecido: malha PV cor: Pantone 0139-Azul marinho Noite Composição: 67% poliés-ter e 33% de viscose Bordados e silkados: Ambos ser realizados diretamente no tecido da cami-seta. Tamanhos: camisa confec-cionada para ambos os sexos masculino e feminino, tamanhos P, M, G, GG, EG *Tecido pré--encolhido;*camiseta gola care-ca, azul marinho; *Gola careca com ribana na cor do tecido composição (67% Poliéster e 33% Viscose) com gramatura mínima de 190 g/m² na cor do tecido; *A esquerda da parte frontal (de quem veste) à altura do peito será bordado o sím-bolo da GCM de Itapetininga, aproximadamente 8cm da borda inferior da gola, medindo de um raio ao outro 8cm largura x 8 cm altura; *Nas costas a inscrição caixa alta amarelo ouro GCM 3x10; *A camiseta de INSPE-TOR será acrescentada na man-ga direita insígnia composta por: 2 divisas retangular; cor amarelo ouro. *Costurada em máquina 4 fios, costura reforçada de ombro a ombro, acabamento da barra e mangas 100% arrematada
Jesuíno Uni-formes
R$ 14,97 R$ 89,82
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitário Vl. Total
28 33 UN Reservada CAMISA - CAMISA PADRÃO GUARDA MUNICIPAL - Mo-delo: Camisa azul-marinho. Te-cido: tecido tipo UNILESTER. Cor: Pantone 2046 - Azul ma-rinho Noite. Composição: com 67% poliéster e 33% algodão, gramatura +- 230,0 g/m², ar-mação sarja 2 x 1. Tamanhos: Camisa confeccionada para ambos os sexos masculina e fe-minina, tamanhos P, M, G, GG, EG. *Com platina nos ombros, dois bolsos na frente, com prega e lapela, com abertura para ca-neta no bolso esquerdo, ambos fechados com botão azul mari-nho, manga curta, com pespon-to de barra dupla. *Bordado na lateral esquerda acima do bolso o Brasão da Guarda municipal de Itapetininga na lateral direita tarjeta com o cargo/codinome e tipo sanguíneo fixado através de velcro. *Bordado na manga es-querda a bandeira do Estado de São Paulo. Bordado na manga direita abandeira de Itapetinin-ga. Sem estampas e sem borda-dos na costa.
Jesuíno Uni-formes
R$ 41,00 R$ 1.353,00
TOTAL=> R$ 7.276,10
CAMPINAS MILITARY DEFENSE LTDA – EPP CNPJ: 10.955.614/0001-80
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitá-rio
Vl. Total
5 30 UN Aberta JAQUETA - Modelo: jaque-tas azul-marinho. Tecido: tecido tipo UNILESTER. Cor: Pantone 2046 - Azul marinho Noite. Composição: com 67% poliéster e 33% algodão, gramatura +- 230,0 g/m², armação sarja 2x1. Tamanhos: As medidas cor-respondentes as numerações obedecerão aos padrões de numeração, correspondente ao gênero, variando do 36 ao 50. (PP, P, M, G, GG, EG). *Colarinho com pé de gola entretelado, duplo pesponto, gola tipo esporte com uma costura na largura de 5 cm e com altura = 8cm (medida para todos os tamanhos); * Mangas: compridas, termi-nando em sanfonado de pri-meira qualidade nos punhos, com 5cm de largura; * Man-ga Lado Esquerdo: bordado a Bandeira do Estado de São Paulo distância de 4 cm abai-xo da costura da parte supe-rior da manga, centralizada com as platinas; * Manga Lado Direito: bordado da Bandeira do Município, a uma distância de 4cm abaixo da costura da parte superior da manga, centralizada com as platinas. * Platinas: serão do mesmo tecido do lado ex-terno da jaqueta, com entre-tela, embutidas na costurada manga,
Military Defense
R$ 86,00 R$ 2.580,00
-
Página 10 23/12/2016
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitá-rio
Vl. Total
22 10 UN Reserva-da
JAQUETA - Modelo: jaque-tas azul-marinho. Tecido: tecido tipo UNILESTER. Cor: Pantone 2046 - Azul marinho Noite. Composição: com 67% poliéster e 33% algodão, gramatura +- 230,0 g/m²,armação sarja 2x1.Tamanhos:As medidas cor-respondentes as numerações, obedecerão aos padrões de numeração, correspondente ao gênero, variando do 36 ao 50. (PP, P, M, G, GG, EG). *Colarinho com pé de gola entretelado, duplo pesponto, gola tipo esporte com uma costura na largura de 5 cm e com altura = 8 cm (medida para todos os tamanhos);* Mangas: compridas, termi-nando em sanfonado de pri-meira qualidade nos punhos, com 5cm de largura;* Manga Lado Esquerdo: bordado a Bandeira do Estado de São Paulo distância de 4cm abai-xo da costura da parte supe-rior da manga, centralizada com as platinas; *Manga Lado Direito: bordado da Bandeira do Município, a uma distância de 4cm abaixo da costura da parte superior da manga, centralizada com as platinas. *Platinas: serão do mesmo tecido do lado ex-terno da jaqueta, com entre-tela, embutidas na costurada manga,
Military Defense
R$ 86,00 R$ 860,00
TOTAL => R$ 3.440,00
INDÚSTRIA E COMÉRCIO JOSÉ ROMEU NITAQUES ROUPAS LTDA – MECNPJ: 46.839.122/0001-77
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitário Vl. Total
6 97 UN Aberta CALÇA - CALÇA PADRÃO GUARDA MUNICIPAL - Mo-delo: Calça azul-marinho. Te-cido: tecido tipo UNILESTER. Cor: Pantone 2046 - Azul ma-rinho Noite. Composição: com 67% poliéster e 33% algodão, gramatura +- 230,0 g/m², ar-mação sarja 2x1.Tamanhos: As medidas correspondentes as nu-merações, obedecerão aos pa-drões de numeração, correspon-dente ao gênero, variando do 36 ao 50. * Calça com cós duplo postiço de 4,5 cm de altura, com fechamento através de 01 (um) botão na cor do tecido e case-ado reto; * Braguilha forrada e fechada por zíper na cor do te-cido; 8 (oito) passantes com 1,5 cm de largura x5,5 cm de altura; *02 bolsos frontais embutidos forrados tipo faca, * Bolsos traseiros com 02 (duas) pences (uma de cada lado) e 2 (dois) bolsos chapados medindo 14,0 cm de largura x 16,0 cm altura (soma do bolso mais a fixação da portinhola), com portinholas medindo 14,0 cm de largura x 6,0 cm de altura com cantos chanfrados, fechados por portão na cor do tecido; OBS.: As me-didas do zíper, dos passantes e dos bolsos devem ser utilizadas para todos os tamanhos, os mo-delos e medidas dos bolsos de-vem ser utilizados para todos os tamanhos, as costuras das par-tes: lateral, entrepernas, traseira e dianteira, deverão ser duplas.
Roni R$ 51,87 R$ 5.031,39
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitário Vl. Total
23 33 UN Reserva-da
CALÇA - CALÇA PADRÃO GUARDA MUNICIPAL - Mo-delo: Calça azul-marinho. Te-cido: tecido tipo UNILESTER. Cor: Pantone 2046 - Azul ma-rinho Noite. Composição: com 67% poliéster e 33% algodão, gramatura +- 230,0 g/m², ar-mação sarja 2x1.Tamanhos: As medidas correspondentes as nu-merações, obedecerão aos pa-drões de numeração, correspon-dente ao gênero, variando do 36 ao 50. *Calça com cós duplo postiço de 4,5 cm de altura, com fechamento através de 01 (um) botão na cor do tecido e case-ado reto; *Braguilha forrada e fechada por zíper na cor do te-cido; 8 (oito) passantes com 1,5 cm de largura x5,5 cm de altura; *02 bolsos frontais embutidos forrados tipo faca, *Bolsos tra-seiros com 02 (duas) pences (uma de cada lado) e 2 (dois) bolsos chapados medindo14,0 cm de largura x 16,0 cm altura (soma do bolso mais a fixação da portinhola), com portinholas medindo 14,0 cm de largura x 6,0 cm de altura com cantos chanfrados, fechados por portão na cor do tecido; OBS.: As me-didas do zíper, dos passantes e dos bolsos devem ser utilizadas para todos os tamanhos, os mo-delos e medidas dos bolsos de-vem ser utilizados para todos os tamanhos, as costuras das par-tes: lateral, entrepernas, traseira e dianteira, deverão ser duplas.
Roni R$ 51,87 R$ 1.711,71
TOTAL => R$ 6.743,10
QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA – ME CNPJ: 51.189.926/0001-08
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota
Descrição Marca Vl. Uni-tário
Vl. Total
7 82 UN Aberta BONÉS - BONES GCM Modelo: Boné azul-marinho. Tecido: tecido tipo UNILESTER Cor: Pantone 2046-Azul marinho Noite. Com-posição: com 67% poliéster e 33% algodão, gramatura +- 230,0 g/m², armação sarja 2x1. Tamanhos: confeccionada para ambos os sexos masculina e feminina, com regula-gem. * Forrado internamente com tecido Bember; *Com Bordados frente, o brasão da Guarda Civil Municipal, com dimensões de 6 cm de largura por 6 cm de altura, in-cluindo o escudo; * Lateral direita com a bandeira do Município de Itapetininga bordada, com as di-mensões de 5 cm de comprimento por 3 cm de altura; lateral esquerda com a bandeira do estado do Mu-nicípio bordada, 5 cm de compri-mento x por 3 cm de altura; * Nas laterais esquerdas e direita bordado com os dizer “GUARDA CIVIL MUNICIPAL” 1 cm altura x 10 cm comprimento, com regulador traseiro em velcro. * Os bordados devem ser realizados diretamente no tecido do boné; * Acabamento: As costuras não poderão apresen-tar descontinuidades e/ou desvios externos; as costuras devem ser planas; O produto não poderá apre-sentar desfiamento na superfície do tecido, nem esgarçamento de costuras;
4 x 4 R$ 31,99 R$ 2.623,18
-
Página 1123/12/2016
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota
Descrição Marca Vl. Uni-tário
Vl. Total
24 28 UN Reserva-da
BONÉS - BONES GCM Modelo: Boné azul-marinho. Tecido: tecido tipo UNILESTER Cor: Pantone 2046-Azul marinho Noite Compo-sição: com 67% poliéster e 33% algodão, gramatura +- 230,0 g/m², armação sarja 2 x 1. Tamanhos: confeccionada para ambos os se-xos masculino e feminino, com regulagem. *Forrado internamente com tecido Bember; *Com Bor-dados frente, o brasão da Guarda Civil Municipal, com dimensões de 6 cm de largura x por 6 cm de altura, incluindo o escudo; *Lateral direita com a bandeira do Municí-pio de Itapetininga bordada, com as dimensões de 5 cm de comprimento por 3 cm de altura; lateral esquerda com a bandeira do estado do Mu-nicípio bordada, 5 cm de compri-mento x por 3 cm de altura; *Nas laterais esquerdas e direita bordado com os dizer “GUARDA CIVIL MUNICIPAL” 1 cm altura x10 cm comprimento, com regulador traseiro em velcro. *Os bordados devem ser realizados diretamente no tecido do boné; *Acabamento: As costuras não poderão apresen-tar descontinuidades e/ou desvios externos; as costuras devem ser planas; O produto não poderá apre-sentar desfiamento na superfície do tecido, nem esgarçamento de costuras;
4 x 4 R$ 31,99 R$ 895,72
25 2 UN Reserva-da
BONÉS - BONES CMT GCM Modelo: Boné azul-marinho Teci-do: tecido tipo UNILESTER Cor: Pantone 2046-Azul marinho Noite Composição: com 67% poliéster e 33% algodão, gramatura +- 230,0 g/m², armação sarja 2 x 1. Tama-nhos: confeccionada para ambos os sexos masculina e feminina, com regulagem. * Forrado internamente com tecido Bember; *Com Bor-dados frente, o brasão da Guarda Civil Municipal, com dimensões de 6 cm de largura x por 6 cm de altura, incluindo o escudo; *Lateral direita com a bandeira do Municí-pio de Itapetininga bordada, com as dimensões de 5 cm de comprimento por 3 cm de altura; lateral esquerda com a bandeira do estado do Mu-nicípio bordada, 5 cm de compri-mento x por 3 cm de altura; *Nas laterais esquerdas e direita bordado com os dizer “GUARDA CIVIL MUNICIPAL” 1 cm altura x10 cm comprimento, com regulador traseiro em velcro. *Os bordados devem ser realizados diretamente no tecido do boné; *Acabamento: As costuras não poderão apresen-tar descontinuidades e/ou desvios externos; as costuras devem ser planas; O produto não poderá apre-sentar desfiamento na superfície do tecido, nem esgarçamento de costuras; *Pala do Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapeti-ninga terá na extremidade da pala (viseira), em toda sua extensão, um filete na cor amarela, não mais do que4 (quatro) milímetros de largura e na parte superior da pala (viseira) dois ramos amarelos de cinco fo-lhas e frutos de louro partindo das extremidades laterais.
4 x 4 R$ 31,99 R$ 63,98
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota
Descrição Marca Vl. Uni-tário
Vl. Total
26 2 UN Reserva-da
BONÉS - BONES SUB CMT GCM Modelo: Boné azul-marinho Tecido: tecido tipo UNILESTER Cor: Pantone 2046-Azul marinho Noite Composição: com 67% po-liéster e 33% algodão, gramatura +- 230,0 g/m², armação sarja 2x1.Tamanhos:confeccionada para ambos os sexos masculina e fe-minina, com regulagem.* Forrado internamente com tecido Bember; *Com Bordados frente, o brasão da Guarda Civil Municipal, com dimensões de 6 cm de largura por 6 cm de altura, incluindo o escudo;* Lateral direita com a bandeira do Município de Itapetininga bordada, com as dimensões de 5 cm de com-primento por 3 cm de altura; lateral esquerda com a bandeira do estado do Município bordada, 5 cm de comprimento x por 3 cm de altura;* Nas laterais esquerdas e direita bor-dado com os dizer “GUARDA CI-VIL MUNICIPAL” 1 cm altura x10 cm comprimento, com regulador traseiro em velcro. *Os bordados devem ser realizados diretamente no tecido do boné;* Acabamento: As costuras não poderão apresen-tar descontinuidades e/ou desvios externos; as costuras devem ser planas; O produto não poderá apre-sentar desfiamento na superfície do tecido, nem esgarçamento de cos-turas; *Pala do Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Itapeti-ninga terá na extremidade da pala (viseira), em toda sua extensão, um filete na cor amarela, não mais do que 4 (quatro) milímetros de largu-ra e na parte superior da pala (vi-seira) dois ramos amarelos de cinco folhas e frutos de louro partindo das extremidades laterais.
4 x 4 R$ 31,99 R$ 63,98
27 6 UN Reserva-da
BONÉS - BONES INSPETOR GCM Modelo: Boné azul-marinho. Tecido: tecido tipo UNILESTER. Cor: Pantone 2046-Azul marinho Noite. Composição: com 67% po-liéster e 33% algodão, gramatura +- 230,0 g/m², armação sarja 2 x 1. Tamanhos: confeccionada para am-bos os sexos masculina e feminina, com regulagem. *Forrado interna-mente com tecido Bember; *Com Bordados frente, o brasão da Guar-da Civil Municipal, com dimensões de 6 cm de largura por 6 cm de al-tura, incluindo o escudo; *Lateral direita com a bandeira do Municí-pio de Itapetininga bordada, com as dimensões de 5 cm de comprimento por 3 cm de altura; lateral esquerda com a bandeira do estado do Mu-nicípio bordada, 5 cm de compri-mento x por 3 cm de altura; *Nas laterais esquerdas e direita bordado com os dizer “GUARDA CIVIL MUNICIPAL” 1 cm altura x10 cm comprimento, com regulador traseiro em velcro. *Os bordados devem ser realizados diretamente no tecido do boné; *Acabamento: As costuras não poderão apresen-tar descontinuidades e/ou desvios externos; as costuras devem ser planas; O produto não poderá apre-sentar desfiamento na superfície do tecido, nem esgarçamento de costuras; * Pala do Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapeti-ninga terá na extremidade da pala (viseira),em toda sua extensão, um filete na cor amarela, não mais do que4(quatro) milímetros de largura e na parte superior da pala (visei-ra) dois ramos amarelos de cinco folhas e frutos de louro partindo das extremidades laterais. * Pala do Inspetor Chefe da Guarda Civil Municipal de Itapetininga terá na extremidade da pala (viseira), em toda sua extensão, um filete na cor amarela, não mais do que 4 (quatro) milímetros de largura;
4 x 4 R$ 31,99 R$ 191,94
-
Página 12 23/12/2016
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota
Descrição Marca Vl. Uni-tário
Vl. Total
TOTAL => R$ 3.838,80
TAMTEX CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA EPP CNPJ: 05.704.791/0001-54
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitá-rio
Vl. Total
16 17 UN Reservada COLETE BALÍSTICO EM ARAMIDA E POLIETILENO, NIVEL II, MASCULINO, TA-MANHO P, COM 1 CAPA SO-BRESSALENTE PARA CADA COLETE CONFORME QUAN-TIDADES, TAMANHOS E MODELOS CONFORME DES-CRITIVO - Colete à prova de balas - nível II, modelo policial, contendo um painel frontal e um dorsal, fornecendo proteção para as costas, tórax e abdômen, com-preendendo toda a área vital, des-de acima da cintura até abaixo do pescoço. Cada painel deverá ser confeccionado em camadas so-brepostas de tecido ou não tecido a base de Aramida, Polietileno, ou a composição destes mate-riais. Os painéis frontal e dorsal deverão ser revestidos com capa interna e externa. A capa inter-na deverá ser confeccionada em nylon resinado na cor azul mari-nho (padrão da Guarda Civil Mu-nicipal) na falta desta cor poderá ser substituída por outra, tendo como intuito, manter os painéis protegidos da ação de líquidos. A capa externa deve ser confec-cionada em tecido de compo-sição 67% de poliéster e 33% de algodão na cor azul marinho (padrão da Guarda Civil Mu-nicipal), contendo dois velcros de alta aderência para ajuste de altura do colete, estando posicio-nados um em cada ombro, bem como dois velcros de cada lado do colete para ajuste de largura, brasão da Guarda Municipal de Itapetininga do lado esquerdo e velcros para a colocação do nome de guerra do lado direito. Bem como escrita nas costas de tinta fosforescente padrão com os dizeres “G C M Itapetininga” Todos os coletes devem conter em suas capas externas e inter-nas, identificação de nível de proteção, material utilizado, nú-mero de série e lote, tamanho e prazo de validade. Os painéis ba-lísticos, deverão possuir garantia expressa em sua etiqueta de iden-tificação de no mínimo 5 (cinco) anos a partir da data de fabrica-ção. Os coletes deverão atender a todos os requisitos atuais de-finidos nas Normas de Proteção Balística NIJ Standard 0101.04. Com 1 capa sobressalente cada, com quantidades, tamanhos e modelos conforme o descritivo.
Tamtex R$ 929,99 R$ 15.809,83
TOTAL => R$ 15.809,83
BLINTEC TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLINDAGEM EIRELI – MECNPJ: 86.928.348/0001-69
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitário Vl. Total
17 7 UN Reservada COLETE BALÍSTICO EM ARA-MIDA E POLIETILENO, NIVEL II, MASCULINO, TAMANHO M, COM 1 CAPA SOBRESSALENTE PARA CADA COLETE CONFOR-ME QUANTIDADES, TAMANHOS E MODELOS CONFORME DES-CRITIVO - Colete à prova de balas - nível II, modelo policial, contendo um painel frontal e um dorsal, fornecendo proteção para as costas, tórax e abdô-men, compreendendo toda a área vital, desde acima da cintura até abaixo do pescoço. Cada painel deverá ser con-feccionado em camadas sobrepostas de tecido ou não tecido a base de Ara-mida, Polietileno, ou a composição destes materiais. Os painéis frontal e dorsal deverão ser revestidos com capa interna e externa. A capa interna deverá ser confeccionada em nylon resinado na cor azul marinho (padrão da Guarda Civil Municipal) na falta desta cor poderá ser substituída por outra, tendo como intuito, manter os painéis protegidos da ação de líquidos. A capa externa deve ser confecciona-da em tecido de composição 67% de poliéster e 33% de algodão na cor azul marinho (padrão da Guarda Civil Municipal), contendo dois velcros de alta aderência para ajuste de altura do colete, estando posicionados um em cada ombro, bem como dois velcros de cada lado do colete p
Blintec R$ 969,98 R$ 6.789,86
18 2 UN Reservada COLETE BALÍSTICO EM ARA-MIDA E POLIETILENO, NIVEL II, MASCULINO, TAMANHO G, COM 1 CAPA SOBRESSALENTE PARA CADA COLETE CONFORME QUANTIDADES, TAMANHOS E MODELOS CONFORME DESCRI-TIVO - Colete à prova de balas - ní-vel II, modelo policial, contendo um painel frontal e um dorsal, fornecendo proteção para as costas, tórax e abdô-men, compreendendo toda a área vital, desde acima da cintura até abaixo do pescoço. Cada painel deverá ser con-feccionado em camadas sobrepostas de tecido ou não tecido a base de Ara-mida, Polietileno, ou a composição destes materiais. Os painéis frontal e dorsal deverão ser revestidos com capa interna e externa. A capa interna deverá ser confeccionada em nylon resinado na cor azul marinho (padrão da Guarda Civil Municipal) na falta desta cor poderá ser substituída por outra, tendo como intuito, manter os painéis protegidos da ação de líquidos. A capa externa deve ser confecciona-da em tecido de composição 67% de poliéster e 33% de algodão na cor azul marinho (padrão da Guarda Civil Municipal), contendo dois velcros de alta aderência para ajuste de altura do colete, estando posicionados um em cada ombro, bem como dois velcros de cada lado do colete p
Blintec R$ 989,98 R$ 1.979,96
19 9 UN Reservada COLETE BALÍSTICO EM ARA-MIDA E POLIETILENO, NIVEL II, FEMININO, TAMANHO P, COM 1 CAPA SOBRESSALENTE PARA CADA COLETE CONFORME QUANTIDADES, TAMANHOS E MODELOS CONFORME DESCRI-TIVO - Colete à prova de balas - ní-vel II, modelo policial, contendo um painel frontal e um dorsal, fornecendo proteção para as costas, tórax e abdô-men, compreendendo toda a área vital, desde acima da cintura até abaixo do pescoço. Cada painel deverá ser con-feccionado em camadas sobrepostas de tecido ou não tecido a base de Ara-mida, Polietileno, ou a composição destes materiais. Os painéis frontal e dorsal deverão ser revestidos com capa interna e externa. A capa interna deverá ser confeccionada em nylon resinado na cor azul marinho (padrão da Guarda Civil Municipal) na falta desta cor poderá ser substituída por outra, tendo como intuito, manter os painéis protegidos da ação de líquidos. A capa externa deve ser confecciona-da em tecido de composição 67% de poliéster e 33% de algodão na cor azul marinho (padrão da Guarda Civil Municipal), contendo dois velcros de alta aderência para ajuste de altura do colete, estando posicionados um em cada ombro, bem como dois velcros de cada lado do colete p
Blintec R$ 819,98 R$ 7.379,82
-
Página 1323/12/2016
Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitário Vl. Total
20 2 UN Reservada COLETE BALÍSTICO EM ARA-MIDA E POLIETILENO, NIVEL II, FEMININO, TAMANHO M, COM 1 CAPA SOBRESSALENTE PARA CADA COLETE CONFORME QUANTIDADES, TAMANHOS E MODELOS CONFORME DESCRI-TIVO - Colete à prova de balas - ní-vel II, modelo policial, contendo um painel frontal e um dorsal, fornecendo proteção para as costas, tórax e abdô-men, compreendendo toda a área vital, desde acima da cintura até abaixo do pescoço. Cada painel deverá ser con-feccionado em camadas sobrepostas de tecido ou não tecido a base de Ara-mida, Polietileno, ou a composição destes materiais. Os painéis frontal e dorsal deverão ser revestidos com capa interna e externa. A capa interna deverá ser confeccionada em nylon resinado na cor azul marinho (padrão da Guarda Civil Municipal) na falta desta cor poderá ser substituída por outra, tendo como intuito, manter os painéis protegidos da ação de líquidos. A capa externa deve ser confecciona-da em tecido de composição 67% de poliéster e 33% de algodão na cor azul marinho (padrão da Guarda Civil Municipal), contendo dois velcros de alta aderência para ajuste de altura do colete, estando posicionados um em cada ombro, bem como dois velcros de cada lado do colete p
Blintec R$ 899,96 R$ 1.799,92
21 1 UN Reservada COLETE BALÍSTICO EM ARA-MIDA E POLIETILENO, NIVEL II, FEMININO, TAMANHO G, COM 1 CAPA SOBRESSALENTE PARA CADA COLETE CONFORME QUANTIDADES, TAMANHOS E MODELOS CONFORME DESCRI-TIVO - Colete à prova de balas - ní-vel II, modelo policial, contendo um painel frontal e um dorsal, fornecendo proteção para as costas, tórax e abdô-men, compreendendo toda a área vital, desde acima da cintura até abaixo do pescoço. Cada painel deverá ser con-feccionado em camadas sobrepostas de tecido ou não tecido a base de Ara-mida, Polietileno, ou a composição destes materiais. Os painéis frontal e dorsal deverão ser revestidos com capa interna e externa. A capa interna deverá ser confeccionada em nylon resinado na cor azul marinho (padrão da Guarda Civil Municipal) na falta desta cor poderá ser substituída por outra, tendo como intuito, manter os painéis protegidos da ação de líquidos. A capa externa deve ser confecciona-da em tecido de composição 67% de poliéster e 33% de algodão na cor azul marinho (padrão da Guarda Civil Municipal), contendo dois velcros de alta aderência para ajuste de altura do colete, estando posicionados um em cada ombro, bem como dois velcros de cada lado do colete p
Blintec R$ 964,99 R$ 964,99
TOTAL => R$ 18.914,55
Os itens 2, 3, 4, 8, 9 e 10 foram considerados desertos. O valor total do Pregão Presencial nº 217/2016 é de R$ 56.022,38 (Cinquenta e Seis Mil Vinte e Dois Reais Trinta e Oito Centavos). Itapetininga, 19 de dezembro de 2016.
CLÁUDIO CESAR BASSISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Decreto 999, 14/01/13.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALDESPACHO DA COORDENADORIA - 21 DE DEZEMBRO DE 2016PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE (LAUDA 41)
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS(Prot.2791/2016, Proc.0317/2016, Atividade - Lanchonete – LUANA DE CARVALHO PROENÇA CAMPANELLA MEI) (Prot.3071/2016, Proc.0346/2016, Atividade – Bar – AUREO PEDRO DE OLIVEIRA ME) (Prot.3155/2016, Proc.0359/2016, Atividade – Mercearia – ALESSANDRA PEREIRA NUNES ME) (Prot.3118/2016, Proc.0352/2016, Atividade – Mercearia – ANDREIA CRISTINA PIRES BUENO MEI) (Prot.3054/2016, Proc.0344/2016, Atividade – Minimercado – MERCEARIA PADARIA E CONFEITARIA RODRIGUES LTDA ME)ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICA – ÁREA DA SAÚDE
(Prot.1252/2016, Proc.0315/2008, Atividade – Médica – Carlos Gomes – COREN/SP 182.255 - PMI - PSF BAIRRO DA PESCARIA)
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ALTERAÇÃO DE RESP. LEGAL – ÁREA DA SAÚDE(Prot.3351/2016, Proc.0262/2008, Atividade – Captação, tratamento e distribuição de água – Paulo Braga – CONDOMI-NIO ITAPETININGA SHOPPING CENTER) (Prot.3306/2016, Proc.0093/2001, Atividade – Imunização e controle de pragas urbanas – Virginia Maria Antunes - ROFEP SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO LTDA ME)
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: BAIXA DE RESP. TÉCNICA – ÁREA DA SAÚDE(Prot.1252/2016, Proc.0315/2008, Atividade –Médica– Suanmys Rodrigues Gilbert - PMI - PSF BAIRRO DA PESCA-RIA)
DEFERIMENTO DE LICENÇA INICIAL - AREA DA SAÚDE(Prot.0838/2016, Proc.0078/2015, Atividade – Captação, tratamento e distribuição de água – DURATEX S/A) (Prot.3276/2016, Proc.0387/2016, Atividade – Cabeleireiro – PRISCILA FARIA DE CAMPOS MEI) (Prot.3136/2016, Proc.0357/2016, Atividade – Cabeleireiro – FÁBIO CARRIEL AGOSTINHO MEI) (Prot.2997/2016, Proc.0338/2016, Atividade – Médica – BRUNO ORSI DO AMARAL ME)
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE(Prot.3239/2016, Proc.1032/2015, Atividade – Odontológica – COLL CLINICA ODONTOLÓGICA LUCAS LANZA
LTDA ME) (Prot.3230/2016, Proc.1032/2015, Atividade – Eq. RX Odontológico – COLL CLINICA ODONTOLÓGI-CA LUCAS LANZA LTDA ME) (Prot.2895/2016, Proc.0139/2008, Atividade – Prótese Dentária – FÁBIO MICHEL FERNANDES LOFTI ME) (Prot.3227/2016, Proc.0036/2002, Atividade – Odontológica – JOSÉ FERNANDO MARIA-NO SILVEIRA) (Prot.3240/2016, Proc.0032/2002, Atividade – Eq. RX Odontológico – JOSÉ FERNANDO MARIANO SILVEIRA) (Prot.3229/2016, Proc.0936/2015, Atividade – Fisioterapia – ALEXANDRA MAZZARINO DA COSTA) (Prot.3091/2016, Proc.1006/2015, Atividade – Eq. RX mamógrafo – UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO) (Prot.3091/2016, Proc.1007/2015, Atividade – Eq. RX médico – UNIMED DE ITAPETI-NINGA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO) (Prot.3275/2016, Proc.0304/2012, Atividade – Médica – SER-GIO NOBUO KONNO) (Prot.3205/2016, Proc.0659/2001, Atividade – Veterinária – JACIRA RODRIGUES PLENS ESAU SHECAIRA) (Prot.1252/2016, Proc.0315/2008, Atividade – Médica – PMI - PSF BAIRRO DA PESCARIA) (Prot.3091/2016, Proc.0093/2007, Atividade – Eq. tomógrafo – UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO) (Prot.3091/2016, Proc.001.0736.000.039/2010, Atividade – Eq. RX arco cirúrgico – UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO) (Prot.3268/2016, Proc.1020/2015, Atividade – Ve-terinária – PET SHOP PARQUE ANIMAL LTDA ME) (Prot.3305/2016, Proc.0093/2001, Atividade – Imunização e con-trole de pragas urbanas – ROFEP SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO LTDA ME) (Prot.3203/2016, Proc.0086/2003, Atividade – Médica – NICOLA ANTONIO LEMBO) (Prot.3181/2016, Proc.0138/2002, Atividade – Mé-dica – JOSÉ ROBERTO TAMBELLI PIRES)
CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DA SAÚDE(Prot.2911/2016, Proc.0939/2013, Atividade – Eq. RX Odontológico – JOÃO BATISTA RODRIGUES) (Prot.3242/2016, Proc.0193/2013, Atividade – Captação, tratamento e distribuição de água – TOP FÉRTIL INDÚSTRIA DE FERTILIZAN-TES LTDA) (Prot.3331/2016, Proc.0357/2010, Atividade – Captação, tratamento e distribuição de água – COOPERATI-VA DE LATICÍNIOS DE SOROCABA - COLASO) (Prot.3345/2016, Proc.0321/2006, Atividade – Solventes – VITOR LUCIANO RAMOS DA SILVA ME) (Prot.3344/2016, Proc.0293/2006, Atividade – Solventes – GISELLI MIDORI UENO ICHIBASSI) (Prot.3354/2016, Proc.0248/2005, Atividade – Solventes – ITAPETINTAS DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA) (Prot.3356/2016, Proc.0228/2005, Atividade – Solventes – MENK & PLENS LTDA) (Prot.3355/2016, Proc.0298/2006, Atividade – Solventes – OPÇÃO 4 ITAPETININGA TINTAS LTDA) (Prot.3357/2016, Proc.0216/2005, Atividade – Solventes – ALEX CAMARGO AGAPITO) (Prot.3364/2016, Proc.0174/2010, Atividade – Solventes – REAL COLLORS COMERCIO DE TINTAS EIRELLI ME) (Prot.3365/2016, Proc.0318/2006, Atividade – Solventes – SILVANA APARECIDA DA COSTA SANTOS ME) (Prot.3366/2016, Proc.0311/2006, Atividade – Solventes – MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BUENO CARVALHO ALVES ME)
AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS A BASE DE RETINÓIDES SISTÊMICOS (MEDICAMENTOS DA LISTA C2)
Empresa: CONDE & DAZ DROGARIA LTDA EPP - CNPJ: 20.013.453/0014-84Endereço: Rua Dr. Virgílio de Rezende, nº58, centro, ItapetiningaResponsável legal: Manoel Conde NetoResponsável técnica: Juliana Ferreira Brasil - CRF/SP: 77.527.AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA LISTA “A”Empresa: CONDE & DAZ DROGARIA LTDA EPP - CNPJ: 20.013.453/0014-84Endereço: Rua Dr. Virgílio de Rezende, nº58, centro, ItapetiningaResponsável legal: Manoel Conde NetoResponsável técnica: Juliana Ferreira Brasil - CRF/SP: 77.527.
FÁBIO SANTORO ROCHELCOORDENADOR - VIGILÃNCIA SANITÁRIA
MEMORANDO/PMI/SMS/VE/ZOONOSES/223/16Itapetininga, 21 de dezembro de 2016.
Em cumprimento ao Decreto Nº 923 de 06 de agosto de 2012, informamos que o animal está disponível para adoção, pois o mesmo não foi resgatado dentro do prazo previsto:01 Equino, macho, mestiço, alazão, 07 anos.
Os interessados deverão comparecer em até 07 (sete) dias da publicação deste, em horário de funcionamento, ao setor de Controle de Zoonoses, Rua Francisco Válio, nº 925 - Centro, munidos dos seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de residência.O adotante ficará responsável pelo transporte do animal.Sendo o que tínhamos para o momento, estamos à disposição para esclarecimento de dúvidas.
ALINE AP. CARVALHO DE PAULAMÉDICA VETERINÁRIA
CONTROLE DE ZOONOSES
1
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2016 RETIFICAÇÃO
O Prefeito de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a Retificação do Edital de Concurso Público Nº 002/2016, a fim de retificar os cargos de Diretor de Educação Básica e Professor de Educação Básica I do Item II – CARGOS E DO PRÉ-REQUISITOS, conforme disposto abaixo.
Leia-se como segue e não como constou:
2- CARGOS E DO PRÉ-REQUISITOS
CARGO Nº VAGAS
Nº VAGAS
PCD
Nº TOTAL
DE VAGAS
CARGA HORARIA SEMANAL
SALÁRIO INICIAL REQUISITOS EXIGIDOS
TIPO DE
PROVA
Diretor de Educação Básica
02
00
02
40 horas R$ 2.044,00
Licenciatura Plena em Pedagogia e experiência
de 03 (três) anos no Magistério como Docente
ou Especialista de Educação
Objetiva e Títulos
Professor de Educação Básica I
Atuação Infantil
09
01
10
20 horas-aula e 7 horas de
atividades
R$ 1.241,00
Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior ou
Ensino Médio na modalidade Normal
(Magistério)
Objetiva e Títulos Professor de Educação Básica I
Atuação Fundamental
09
01
10
25 horas-aula e 8 horas de
atividades
R$
1.551,00
- Ficam mantidas as demais disposições do presente Edital.
Itapetininga/SP, 21 de dezembro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
1
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2016 RETIFICAÇÃO
O Prefeito de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a Retificação do Edital de Concurso Público Nº 002/2016, a fim de retificar os cargos de Diretor de Educação Básica e Professor de Educação Básica I do Item II – CARGOS E DO PRÉ-REQUISITOS, conforme disposto abaixo.
Leia-se como segue e não como constou:
2- CARGOS E DO PRÉ-REQUISITOS
CARGO Nº VAGAS
Nº VAGAS
PCD
Nº TOTAL
DE VAGAS
CARGA HORARIA SEMANAL
SALÁRIO INICIAL REQUISITOS EXIGIDOS
TIPO DE
PROVA
Diretor de Educação Básica
02
00
02
40 horas R$ 2.044,00
Licenciatura Plena em Pedagogia e experiência
de 03 (três) anos no Magistério como Docente
ou Especialista de Educação
Objetiva e Títulos
Professor de Educação Básica I
Atuação Infantil
09
01
10
20 horas-aula e 7 horas de
atividades
R$ 1.241,00
Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior ou
Ensino Médio na modalidade Normal
(Magistério)
Objetiva e Títulos Professor de Educação Básica I
Atuação Fundamental
09
01
10
25 horas-aula e 8 horas de
atividades
R$
1.551,00
- Ficam mantidas as demais disposições do presente Edital.
Itapetininga/SP, 21 de dezembro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
-
Página 14 23/12/2016
LEI Nº 6.181, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação aos servidores da Educação lotados e em exercício nas escolas ou órgão/unidade administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga.(Projeto de Lei nº 113/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promul-go a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder bonificação aos Servidores da Educação lotados e em efetivo exercício nas escolas ou órgão/unidade administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Itapetin-inga utilizando-se do saldo da parcela de 40% da conta vinculada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, se ao final do exercício de 2016 for apurado sobra de recurso.§1º São considerados Servidores da Educação, em efetivo exercício, os profissionais que exercem atividades de na-tureza técnico-administrativa ou de apoio, nas escolas ou nos órgãos da educação, lotados e em exercício nas escolas ou órgão/unidade administrativa da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei nº 9394/96.§ 2º Farão jus a bonificação referente a sobra dos 40%, os profissionais do magistério que foram redirecionados ou readaptados para outras atividades, mas continua exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º A bonificação será dividida proporcionalmente pelos dias trabalhados entre os profissionais a que se refere o § 1º e § 2º, do artigo 1º, mediante apuração de efetivo exercício dos servidores no ano de 2016, considerando a assidu-idade, conforme a Lei Complementar nº 03/1998, alterada pela Lei Complementar nº 21/2007.§ 1º Os afastamentos por motivo de licença, de acordo com o art. 118, da Lei Complementar nº 26/2008, incisos I, II, IV e V, serão descontados na sua proporcionalidade, com exceção do § 6º, do art. 119, da Lei Complementar nº 26 de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga.§ 2º Os afastamentos por motivo de licença para tratar de interesses particulares, de acordo com o art. 135, da Lei Complementar nº 26/2008, serão descontados na sua proporcionalidade, desde que retornado ao exercício até o térmi-no do ano de 2016.§ 3º Os funcionários lotados na Secretária da Educação que se aposentaram durante o ano de 2016 farão jus a bonifi-cação e receberão na proporcionalidade do período de efetivo exercício.§ 4º Os profissionais da educação que estão readaptados farão jus a bonificação do Quadro de Apoio, desde que este-jam exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação.Art. 3º A bonificação prevista nesta Lei não se incorporará ao vencimento básico, nem servirá de base para o calculo de outras vantagens e será pago em uma única parcela com os descontos legais.Art. 4º A bonificação prevista nesta Lei não se aplicará aos Profissionais do Magistério da Educação em efetivo exercício.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezenove dias de dezembro de 2016.
PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRASECRETÁRIO DE GABINETE
LEI Nº 6.182, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação aos profissionais do Magistério da Educação em efeti-vo exercício nas unidades de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga.(Projeto de Lei nº 114/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promul-go a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder a bonificação aos profissionais do magistério da Ed-ucação utilizando-se do saldo da conta vinculada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB), apurado durante o exercício de 2016, a fim de atender aos limites do art. 22 da Lei Federal nº 11.494, de junho de 2007.§ 1º São considerados profissionais do magistério da Educação, pela Lei Federal nº 11.494/2007 – docentes, profis-sionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planeja-mento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica.Art. 2º A bonificação será dividida proporcionalmente pelos dias trabalhados entre os profissionais a que se refere o § 1º, do artigo 1º, mediante apuração de efetivo exercício dos servidores no ano de 2016, considerando a assiduidade como ponto de referência para o mesmo, conforme a Lei Complementar nº 03/1998, alterada pela Lei Complementar nº 21/2007.§ 1º Os afastamentos por motivo de licença, de acordo com o art. 118, da Lei Complementar nº 26/2008, incisos I, II, IV e V, serão descontados na sua proporcionalidade, com exceção do § 6º do artigo 119, da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos d