Semanário Avaré

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15 DE OUTUBRO DE 2011 - ANO XI - Nº 533 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E N S I N O S U P E R I O R : Fundação Regional Educacional de Avaré não será vendida Em coletiva realizada no Paço Municipal na última sexta-feira, 14, o presidente da Fundação Regional Educacional de Avaré – FREA -, Ha- del Aurani, e representantes do Go- verno Municipal, esclareceu a todos os presentes como se dará a implan- tação de uma cogestão na entidade. Página 19. Prédio da Fundação Regional Educacional de Avaré Procissão da Ponte Alta e Festa das Crianças marcam o feriado em Avaré Milhares de fiéis participam da Procissão de Nossa Senhora Aparecida Avaré em estado de emergência Devidos às fortes chuvas da noite do dia 13, que causou muitos estragos na cidade, fica decretado a partir do dia 14/10/2011 estado de emergência na Es- tância Turística de Ava- ré por 90 dias, prorro- gável por mais 90 se necessário, sem neces- sidade de dispensa de licitação. Inauguração da nova Rodoviária será no dia 22 de outubro Mais detalhes na próxima edição Com a participação de mais de 20 mil fiéis, superando o número do ano passado, aconteceu no dia 12 de outu- bro, feriado nacional de Nossa Senhora da Aparecida, a tradicional procissão da Ponte Alta, com saída da Matriz de São Pedro Apóstolo, no Bairro Bonsuces- so. No período da tarde, as crianças avareenses ganharam uma mega festa no Largo São João Pagina 20. EDUCAÇÃO VII Mostra de Arte na Educação Infantil encanta os 150 anos de Avaré Página 10 e 11. Uma das encenações apresentadas pelos alunos HABITAÇÃO Avaré comemora seus 150 anos com o lançamento da pedra fundamental de mais de 1000 casas populares Página 15.

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15 de Outubro de 2008

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15 DE OUTUBRO DE 2011 - ANO XI - Nº 533 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

E N S I N O S U P E R I O R :

Fundação Regional Educacionalde Avaré não será vendida

Em coletiva realizada no PaçoMunicipal na última sexta-feira, 14,o presidente da Fundação RegionalEducacional de Avaré – FREA -, Ha-del Aurani, e representantes do Go-verno Municipal, esclareceu a todosos presentes como se dará a implan-tação de uma cogestão na entidade.Página 19.

Prédio da Fundação Regional Educacional de Avaré

Procissão da Ponte Altae Festa das Criançasmarcam o feriado em Avaré

Milhares de fiéis participam da Procissão de Nossa Senhora Aparecida

Avaré emestado de

emergênciaDevidos às fortes

chuvas da noite do dia13, que causou muitosestragos na cidade, ficadecretado a partir dodia 14/10/2011 estadode emergência na Es-tância Turística de Ava-ré por 90 dias, prorro-gável por mais 90 senecessário, sem neces-sidade de dispensa delicitação.

Inauguraçãoda nova

Rodoviáriaserá no

dia 22 deoutubro

Mais detalhes napróxima edição

Com a participação de mais de 20mil fiéis, superando o número do anopassado, aconteceu no dia 12 de outu-bro, feriado nacional de Nossa Senhorada Aparecida, a tradicional procissão da

Ponte Alta, com saída da Matriz de SãoPedro Apóstolo, no Bairro Bonsuces-so. No período da tarde, as criançasavareenses ganharam uma mega festano Largo São João Pagina 20.

EDUCAÇÃOVII Mostra de Arte na

Educação Infantil encantaos 150 anos de Avaré

Página 10 e 11.

Uma das encenações apresentadas pelos alunos

HABITAÇÃO

Avaré comemoraseus 150 anos

com olançamento

da pedrafundamental de

mais de 1000casas populares

Página 15.

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EXPEDIENTESemanário Oficial da Estância Turística de Avaré, criado pela

Lei municipal nº 037/2001 e Registrado no Livro de Jornais OficinaImpressora Empresas de Radiofusão e Agências Notícias sob nº

17 (dezessete) em 08.03.2004.Esta é uma publicação semanal, com circulação aos sábados,podendo ser retirada em bancas de jornais e repartições públicas.

Tiragem: 7.000 exemplares

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO:Paço Municipal

Praça Juca Novaes, 1.169 - Avaré/SPFone (14) 3711-2500 | [email protected]

PRESIDENTE - MARCELO JOSÉ ORTEGADIRETOR - GIVANILDO PEREIRA

REDAÇÃO E FOTOSFERNANDO SANTOS

DENISSE COLELA RAMIREZVALDENIR DOS SANTOS

AVARÉ, 15 DE OUTUBRO DE 2011SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 5332

H I S T Ó R I A :

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RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 1810, CENTRO(PRÉDIO CENTRO ADMINISTRATIVO

MUNICIPAL), ENTRADA PELA RUA CEARÁ.

10 costureiro em máquinas industriais04 vendedor externo02 ajudante de eletricista01 eletricista industrial01 marceneiro03 soldador03 caldeireiro03 serralheiro05 ajudante de serralheiro04 montador de estrutura metalica02 carpinteiro01 tecnico de agrimensura01 auxiliar de topografo01 cozinheiro03 garçom01 barmen01 domestica/cozinhar01 caseiro07 trabalhador rural

Dentro do calendáriocultural do Sesquicentená-rio de Avaré dois livrossobre a história de Avaréforam lançados. Na sex-ta-feira, 7 de outubro,aconteceu o lançamentode “Avaré, 150 anos”, dopesquisador Gesiel Júnior,autor de 23 títulos, maio-ria obras sobre a históriada cidade e da região.

Com 96 páginas, rica-mente ilustrado e classifi-cado como literatura in-fantojuvenil, “Avaré, 150anos” faz parte da coleção“Conto, canto e encantocom a minha história”,projeto editorial da Noo-vha America, de São Pau-lo. Como é uma obra pa-radidática, a SecretariaMunicipal da Educação iráentregá-la aos alunos doensino básico e do projeto

Novos livros: “Avaré, 150 anos”e “Avaré em memória viva II”

Gesiel Júnior lança duas obras para preservar a história avareense

Gesiel autografa o livro “Avaré, 150 anos”EJA que instrui jovens eadultos.

Com 236 páginas,“Avaré em memória vivaII”, impresso pela EditoraGril com apoio cultural deamigos do autor, reúne 60textos que Gesiel Júniorpublicou em sua coluna“Memória Viva”, neste

Semanário Oficial, entreos meses de abril de 2010e julho de 2011.

Por sua vez, o lança-mento desta coletânea, pre-faciada pelo professor Jo-aquim Negrão, aconteceuno sábado, 8 de outubro,

no Palácio das Artes (anti-go Cine Santa Cruz) duran-te a abertura da exposiçãofotográfica “Avaré em 150imagens”, evento da Secre-taria Municipal da Culturapatrocinado pela iniciativaprivada.

PROCON INFORMA:

COBRANÇA DE EMISSÃO DEBOLETO BANCÁRIO- PRÁTICA

ABUSIVAMuitos estabelecimentos disponibilizam, como

meio de pagamento aos consumidores, o boletobancário e o carnê. Essas duas modalidades pos-suem taxas que as instituições financeiras cobramdo fornecedor, mas tal cobrança não pode ser re-passada para o consumidor.

A Fundação Procon-SP sempre se posicionou con-trária a cobrança de boletos, carnês, faturas e outrosinstrumentos para pagamentos de obrigações contra-tadas pelos consumidores, considerando tal cobran-ça prática abusiva, de acordo com os artigos 39, incisoV e 51, inciso IV e § 1º do Código de Defesa doConsumidor. No dia 25 de maio, deste ano, entrou emvigor uma Lei que reforça este entendimento.

A Lei Estadual nº 14.663/11 proíbe a cobrançade taxa de emissão de boleto bancário e carnê noEstado de São Paulo, sendo esta mais uma Lei pro-mulgada em benefício do consumidor.

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AVARÉ, 15 DE OUTUBRO DE 2011 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 533 3

JUSTIFICATIVASJUSTIFICATIVA

(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de peças e manutenção deveículos da frota municipal,para diversas secretarias.Fornecedor : Alaine Maratta - MEEmpenhos : 6330, 7416, 8704, 8334, 9672, 9839, 9840/2011Valor : R$ 486,00Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de peças para veículos da frotamunicipal.Fornecedor : Auto Peças Ferlon LTDA - MEEmpenhos : 5917,1855, 1982, 7674, 6910, 6076, 6191, 5920, 6048,4136, 3078, 2324, 2325, 2327, 3074, 3075, 3076, 2323, 3079, 3088,3089, 3302, 3303, 4134,2068, 2075, 2069, 2070, 2071, 2072, 2073,2191,2190, 2077, 2179, 2180, 4135,6192, 1504, 6322, 7080,7081,2181, 7417, 7415, 7413, 7414, 7552, 788, 7555, 7553, 7556, 7479,7478, 7589,7554, 8934, 8920, 8917, 8633, 8611, 8603, 8706, 8705,8703, 9686, 9847, 9855, 9849, 9841, 10072, 10071, 10116, 10115,10114, 10069, 10068, 10066, 10065, 10064, 10063, 10062, 10061,10227, 10216, 10321, 10356, 10351, 10347, 10336, 10333, 10326,10518, 10319, 10554, 10234, 10522, 10549, 10233, 10235, 10524,10520, 10521, 10523, 10604, 10603, 10596, 10519, 10595, 11252,11479, 11480,11481/2011.Valor : R$ 23.215,85Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justi-ficar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentospor se tratar de serviços de guincho para diversas secretarias.Fornecedor : Auto Socorro São João de Avaré LTDAEmpenhos : 4140, 8692, 8923, 8693, 8691, 8644, 8642, 10070/2011Valor : R$ 1.920,00Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de locação de caminhões para atender a Secre-taria do Meio Ambiente.Fornecedor : Carbonero & Custodio LTDAEmpenhos : 11821/2011Valor : R$ 65.966,66Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de serviços de mecânica em veículos da frotamunicipal para diversas secretarias.Fornecedor : Carolina Scuro Andrada Teixeira - MEEmpenhos : 5672, 5673, 5955, 5957, 5954, 5953, 6324, 7077,5956,8624, 8626, 8628, 8629, 8916, 9620, 10073, 10074, 10075, 10341,10340, 10609, 10610, 10613/2011Valor : R$ 9.045,00Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de gêneros alimentícios a fim deatingir percentual de 25% de aplicações no Ensino conforme artigo212 da Constituição Federal.Fornecedor : Cecapa Distribuidora de Alimentos LTDA EPPEmpenhos : 8992/2011Valor : R$ 10.178,85Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de gêneros alimentícios.Fornecedor : Cecapa Distribuidora de Alimentos LTDA EPPEmpenhos : 8990/2011Valor : R$ 8.308,72Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de serviços de mecânica e fornecimento de pe-ças para veículos da frota municipal.Fornecedor : Clélia M. T. Augusto – Peças - MEEmpenhos : 9667, 9666/2011Valor : R$ 7.430,00Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de cota gás.Fornecedor : Dorival Dionizio Gomes - MEEmpenhos : 4241, 4242, 4243/2011Valor : R$ 6.706,78Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justi-ficar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentospor se tratar de serviços de guincho para diversas secretarias.Fornecedor : Espolio José Bejega Sobrinho MEEmpenhos : 8644, 8632/2011Valor : R$ 999,20Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de serviço de mecânica em veículos da frotamunicipal.Fornecedor : Fatima S. C. Trinca Peças - MEEmpenhos : 9671, 9670, 9673, 11554, 11555/2011Valor : R$ 19.232,60Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de serviços em veículos da frota municipal.Fornecedor : Flavio Faria RibeiroEmpenhos : 8714,10120,10354, 10342/2011Valor : R$ 840,00Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de peças e serviços para veícu-los da frota municipal.Fornecedor : G. Barbosa & M. Teixeira LTDA - MEEmpenhos : 10078, 10079,10077/2011 Valor : R$ 2.285,00Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de reajuste contratual das medições de abril asetembro 2011, referente a construção do fórum.Fornecedor : Imprej Engenharia LTDAEmpenhos : 632/2011Valor : R$ 37.643,42Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de serviços de publicações.Fornecedor : Imprensa Oficial Estado S.AEmpenhos : 11531/2011Valor : R$ 1.327,54Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de instalação de um compressor recondicionadoem um freezer da EMEB “Duílio Gambini” a fim de atingir percentualde 25% de aplicações no Ensino conforme artigo 212 da ConstituiçãoFederal.Fornecedor : J. E. Balabem Tiburcio MEEmpenhos : 7665/2011Valor : R$ 360,00Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de aquisição de móveis a fim de atingir percentualde 25% de aplicações no Ensino conforme artigo 212 da ConstituiçãoFederal.Fornecedor : Jairo Antonio Zanatta - MEEmpenhos : 5121/2011Valor : R$ 37.923,00Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

Page 4: Semanário Avaré

AVARÉ, 15 DE OUTUBRO DE 2011SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 5334JUSTIFICATIVA

(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de peças para veículos da Se-cretaria da Saúde.Fornecedor : José Geraldo Marques & CIA LTDAEmpenhos : 10082, 10083, 8602, 10570,10349/2011Valor : R$ 2.172,00Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de aquisição de medicamentos.Fornecedor : Medmaster Comercial LTDAEmpenhos : 8320,8324/2011Valor : R$ 171,00Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de aquisição de berços em madeira para atenderas CEI’s municipais, a fim de atingir percentual de 25% de aplicaçõesno Ensino conforme artigo 212 da Constituição Federal.Fornecedor : Mundo Mágico Com. De Imóveis e Brinq. LTDAEmpenhos : 11418/2011Valor : R$ 2.109,78Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de locação de multifuncionais para CEI’s munici-pais, a fim de atingir percentual de 25% de aplicações no Ensinoconforme artigo 212 da Constituição Federal.Fornecedor : P.V.T Comércio e Manutenção de Moveis para Es-critórios LTDAEmpenhos : 4425/2011Valor : R$ 8.458,88Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de materiais hospitalares.Fornecedor : Repress Distribuidora LTDAEmpenhos : 11511,11422,11279/2011Valor : R$ 1.442,05Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Esta-do, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronoló-gica de pagamentos por se tratar de manutenção em veículo dafrota municipal.Fornecedor : Retifica de Cabeçotes Anápolis LTDA- MEEmpenhos : 10578/2011Valor : R$ 498,00Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de peças e serviços em veículosda frota municipal.Fornecedor : Retifica de Motores Carvalho LTDAEmpenhos : 8907, 8908/2011Valor : R$ 5.343,03Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de peças e serviços para veícu-los da frota municipal.Fornecedor : Rodocar Avaré Equip. Para VeículosEmpenhos : 7567, 9683, 9893, 9894, 10325/2011Valor : R$ 2.645,00Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de aquisição de peças e serviços de manuten-ção em veículos da frota municipal para diversas secretarias.Fornecedor : Rubens Rodrigues S/C LTDA – MEEmpenhos : 8730, 8732, 8731, 8643, 8640, 8627, 10255, 10320,10629, 10576/2011Valor : R$ 1.365,00Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de serviço de informática educacional, a fim deatingir percentual de 25% de aplicações no Ensino conforme artigo212 da Constituição Federal.Fornecedor : Sem Fronteiras Tecnologia Educacional LTDAEmpenhos : 8814/2011Valor : R$ 85.000,00Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de serviço de coleta, transporte e destinaçãofinal do chorume do aterro sanitário de Avaré.Fornecedor : Sorocaba Ambiental LTDAEmpenhos : 4404/2011Valor : R$ 39.200,00Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de peças e serviços para veícu-los da frota municipal.Fornecedor : T. Da Saito Auto Elétrica MEEmpenhos : 4167, 4154, 17665, 6081, 4522, 4525, 4523, 4524, 5878,5876, 5874, 5869, 5880, 5789, 5984, 5940, 5941, 5942, 5938, 5937,5913, 5938, 5983, 5945, 5966, 5947, 6018, 5989, 5988, 5991, 6190,6193, 6195, 6196, 6197, 6074, 6075, 6327, 575, 6935, 6359, 6333,6336, 6319, 6329, 6332, 6334, 6335, 7576, 7577, 7578, 7086,7067,7069, 7079, 7078, 7076, 7075, 7071, 7435, 7433, 8649, 7573,7572, 7571, 7574,7579, 7581, 7583, 7624/2011Valor : R$ 14.268,00Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de sistemas de alarmes e monitoramento.Fornecedor : W. Pedra Alarmes - MEEmpenhos : 613, 7631/2011Valor : R$ 194,00Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de gás medicinal, oxigênio e armedicinal acondicionados em cilindros de alta pressão.Fornecedor : White Martins Gases Industriais S/AEmpenhos : 11478/2011Valor : R$ 111.314,26Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de impressão do semanário oficial.Fornecedor : Editora Vieira Aires LTDAEmpenhos : 10358, 8563/2011Valor : R$ 13.870,00Avaré, 15 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

AVISO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 104/11 – PROCESSO Nº. 406/11

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e móveis de es-critório para o Telecentro.Recebimento das Propostas: 28 de outubro de 2011, das 09:00 às13:30 horas.Abertura das Propostas: 28 de outubro de 2011, das 13:35 às 13:50 horas.Data de abertura da Sessão: 28 de outubro de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeiturada Estância Turística de Avaré, 03 de outubro de 2011 – CrislaineAparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 107/11 – PROCESSO Nº. 415/11Objeto: Aquisição de luvas de procedimento para os PAS’s, ESF’s eDependências da Saúde.Recebimento das Propostas: 27 de outubro de 2011, das 09:00 às13:30 horas.Abertura das Propostas: 27 de outubro de 2011, das 13:35 às 13:50 horas.Data de abertura da Sessão: 27 de outubro de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeiturada Estância Turística de Avaré, 11 de outubro de 2011 – CrislaineAparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/11 – PROCESSO Nº. 420/11Objeto: Aquisição de móveis de aço para CEI’s, Educação Infantil eEnsino Superior.Recebimento das Propostas: 26 de outubro de 2011, das 09:00 às13:30 horas.Abertura das Propostas: 26 de outubro de 2011, das 13:35 às 13:50 horas.Data de abertura da Sessão: 26 de outubro de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeiturada Estância Turística de Avaré, 11 de outubro de 2011 – CrislaineAparecida Santos – Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICORogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, nouso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme o dis-posto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMO-LOGA a empresa IRENE MARIA DA SILVA AVARÉ ME, objetivandoa aquisição de cartuchos para a Secretaria Municipal de Indústria eComércio, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 079/11 – Processo nº.317/11 - Homologado em: 03/10/2011.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSADispensa nº. 101/11 – Processo nº. 332/11

Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa GRIL GRÁFICA EREPRESENTAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ME, com valor global deR$ 6.430,00 (seis mil, quatrocentos e trinta reais), objetivando aconfecção de mapas e folders, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 04 de agosto de2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

LICITAÇÃO

Page 5: Semanário Avaré

AVARÉ, 15 DE OUTUBRO DE 2011 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 533 5

LEGISLATIVO

EXTRATO DE EDITALPROCESSO Nº 14/2011-PREGÃO PRESENCIAL

Nº 07/2011

OBJETO: contratação de empresa especializada para instalação decabeamento estruturado para rede de dados, com fornecimento demateriais e equipamentos ativos de rede de informática correlatospara reestruturação da rede de dados intranet da Câmara de Vereado-res da Estância Turística de AvaréDATA DE ABERTURA: dia 08 de novembro de 2011 às 09h00min.DATA DA VISITA TÉCNICA: poderá ser realizada durante todo o períodoaté o dia 07 de novembro de 2011 das 14h00min às 17h00min, devendoser agendada, antecipadamente, junto a Secretaria da Câmara.INFORMAÇÕES: Câmara de Vereadores da Estância Turística deAvaré, Av. Misael Euphrásio Leal, 999 – Centro - Avaré – SP. Fone:(14) 3711.3074. O Edital completo também poderá ser acessado pelosite: http://www.camaraavare.sp.gov.brAvaré, 11 de outubro de 2011.

Cristiano Augusto Porto FerreiraPregoeiro

Janayna Martins da CostaPregoeira

DECRETO LEGISLATIVO N º 265/2011 Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense aoSr. JEFFERSON BUTTI ABBUD e dá outras providências.

A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTI-CA DE AVARÉ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃOCONFERIDAS POR LEI DECRETA:Art. 1º - Fica concedido o Título de “CIDADÃO AVAREENSE” ao Sr.JEFFERSON BUTTI ABBUD, pelos relevantes serviços prestados àcomunidade avareense.Parágrafo único – A entrega da referida honraria dar-se-á em Ses-são Solene previamente convocada, em comum acordo com o home-nageado.Art. 2º - As despesas decorrentes com o presente Decreto Legislativocorrerão por conta da seguinte dotação orçamentária: 01.01-01.031.7005-2.257.3.3.90.39.23.00.00.00.0.01.110.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉaos 11 de outubro de 2011

Publicado e Registrado na Secretaria da Câmara de Vereadores daEstância Turística de Avaré na data supra.-

CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRADiretor Geral

Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2011Autoria: Ver. JAIR ALVES FERREIRAAprovado por unanimidade, em Sessão Ordinária de 10/10/2011.-

MARIALVA ARAÚJO DESOUZA BIAZON

Presidente

ROBERTO ARAÚJOVice-Presidente

VICENTE JOSÉ SCHIAVÃO1º Secretário

RODIVALDO RIPOLI2º Secretário

CIRCULAR N º 34/2011 - DG Avaré, 13 de outubro de 2.011.-

Exmo. (a) Sr. (a)Vereador (a)N E S T ASenhor (a) Vereador (a):-Designa a matéria para Ordem do Dia da Sessão Ordinária de17/10/2011 - Segunda Feira – às 18h00min.Pela presente levo ao seu conhecimento que, a Exma. Sra. Presiden-te Vereadora Marialva A. S. Biazon designou para a Ordem do Dia daSessão Ordinária de 17 de outubro do corrente ano, que tem seuinicio marcado para as 18h00min, a seguinte matéria:1. PROJETO DE LEI N.º 79/2011 - Discussão ÚnicaAutoria:- Ver. Roberto AraujoAssunto: Dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios demilhagens aéreas advindos de recursos públicos do município de Avarée adota outras providências.

Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 79/2011 e dos Pareceres do Jurídi-co e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Serviços,Obras e Administração Pública. (vistas Verª Marialva/Jair/Clivatti)2. PROJETO DE LEI N.º 118/2011 - Discussão ÚnicaAutoria:- Ver. Luiz Otávio ClivattiAssunto: Fica o Município de Avaré autorizado a publicar o Hino Na-cional e o Hino de Avaré nas apostilas escolares da Rede Municipal edá outras providências.Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 118/2011 e dos Pareceres doJurídico e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (Pare-cer Contrário) (vistas Ver. Clivatti)Obs.:- Aguardando apresentação de projeto substitutivo pelo autor3. PROJETO DE LEI N.º 85/2011– Discussão ÚnicaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto Autoriza o Executivo a receber imóvel em dação de paga-mento para quitação de tributos - espólio DINEIA FILGUEIRASMARTINS RODRIGUES.Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 85/2011 e dos Pareceres doJurídico e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.Observação:- Os Pareceres das demais Comissões Permanen-tes serão colocados na Mesa dos Srs. Vereadores quando daapreciação da matériaObs. Os documentos que instruem o processo foram enviadosatravés da Circ. 32/2011(vistas Verª. Rosângela)4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 88/2011– Discussão Úni-ca – Maioria AbsolutaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto Revoga o Artigo 4º e altera o Anexo I da Lei Complementarnº 97, de 12 de maio de 2009 e ratifica o anexo da Lei Complementar149, de 21 de junho de 2.011 (salários PSF).Anexo: Cópias do Projeto de Lei Complementar n º 88/2011 e doParecer do Jurídico.Observação:- Os Pareceres das Comissões Permanentes serãocolocados na Mesa dos Srs. Vereadores quando da apreciaçãoda matéria5. PROJETO DE LEI N.º 97/2011– Discussão ÚnicaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto Dispõe sobre a proibição de venda, distribuição e o consu-mo de bebidas alcoólicas nas praças públicas municipais, e dá ou-tras providências.Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 97/2011 e dos Pareceres doJurídico e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; deFinanças, Orçamento e Dir. do Consumidor; e de Serviços, Obras eAdm. Pública.6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 114/2011– DiscussãoÚnica – Maioria AbsolutaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto Dispõe sobre a unificação das Secretarias Municipais daAssistência e Desenvolvimento Social e Especial dos Direitos dasPessoas com Deficiência, altera o Quadro III da Lei Complementar nº126, de 26 de junho de 2010.Anexo: Cópias do Projeto de Lei Complementar n º 114/2011 e dosPareceres do Jurídico e das Comissões de Constituição, Justiça eRedação; e de Serviços, Obras e Adm. Pública.7. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 116/2011– DiscussãoÚnica – Maioria AbsolutaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 133, de 28 deoutubro de 2010 e dá outras providências (Magistério) (c/SUSBTITUTIVO).Anexo: Cópias do Projeto de Lei Complementar n º 116/2011 e dos Pare-ceres do Jurídico e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.8. PROJETO DE LEI N.º 126/2011– Discussão ÚnicaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei nº 1.407, de 31 deagosto de 2010 e dá outras providências (cessão de uso imóvel Polí-cia Militar – Vila Martins II).Anexo: Cópia do Projeto de Lei n º 126/2011.Observação:- Os Pareceres da Assessoria Jurídica e das Comis-sões Permanentes serão colocados na Mesa dos Srs. Vereadoresquando da apreciação da matériaSem outro particular, valho-me do ensejo para apresentar-lhe os pro-testos de minha elevada estima e distinta consideração.

CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRADiretor Geral

INEDITORIAIS

Secretaria Municipal de Assistência eDesenvolvimento Social

Conselho Municipal da Assistência Social – CMASLei Federal nº 8.742/93 Lei Municipal nº 237/98

Decreto 2.616/10

ConvocaçãoO Presidente do Conselho Municipal de Assistência e Desenvolvi-mento Social (CMAS) Sr. José Marcos Guazzellli Filho, vem pormeio deste convocar os/as Conselheiros e Suplentes do CMAS,para participar da reunião Mensal que será realizada no dia 20//10/11 às 15:00h na sala dos conselhos municipais junto à SecretariaM. Assistência e Desenvolvimento Social sito a Rua Rio Grandedo Sul, 1750, fundos.Pautas:· Leitura da Ata· Verificação de Documentos encaminhadosA participação de todos é muito importante, em caso de imprevistosfavor informar por escrito.

Atenciosamente,e-mail: [email protected]

Secretaria Municipal de Assistência eDesenvolvimento Social

Conselho Municipal do Idoso - CMILei Federal nº 8.842/2004 Lei Municipal 33/97

Decreto – 2.159/09

ConvocaçãoA Presidente do Conselho Municipal do Idoso Sra. Maria CéliaMoreira vem por meio deste convocar o/a Conselheiro (s) eSuplente(s) do CMI, para participar da reunião Extraordinária queserá realizada no dia 19/10/11 às 09h na sala dos Conselhos Muni-cipais sito a Rua Rio Grande do Sul, 1750 (fundos).Pauta:· Fechamento de Evento Realizado· Informação sobre reunião realizada com o Prefeito e Secretá-rios Municipais

Contamos com a presença de todosem caso de imprevistos, favor comunicar por escrito com

Antecedênciae-mail:[email protected]

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA

A AREA - Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrô-nomos de Avaré, em atendimento ao Artigo 56 dos Estatutos Sociais,convoca seus associados, quites e em pleno gozo de seus direitos,para Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 28 deoutubro de 2011, às 20(vinte) horas em primeira convocação e às20(vinte) horas e 30(trinta) minutos em segunda convocação, em suasede à Rua dos Engenheiros, 26 – Colina da Boa Vista – Municípiode Avaré – Estado de São Paulo, para deliberarem conforme a ordemdo dia:1. Discussão e aprovação da Alteração e Consolidação do EstatutoSocial.Avaré, 13 de outubro de 2011.

Eng. Civil Paulo Henrique CicconeCREA-SP 0600690160

Presidente da Diretoria Executiva

AREA Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos eAgrônomos de Avaré

Rua dos Engenheiros, 26 – Colina da Boa Vista – Avaré – SPCEP 18706-242 – www.area.org.br [email protected]

Page 6: Semanário Avaré

H O M E N A G E M :

AVARÉ, 15 DE OUTUBRO DE 2011SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 5336

A Prefeitura da Estân-cia Turística de Avaré,através da Secretaria Mu-nicipal da Cultura, promo-veu no domingo, 9, o Diada Holanda em Avaré,uma homenagem à BerthaBannwart Raaymaakers,imigrante holandesa, cujotrabalho inspirou a forma-

uma cidade dentro de um bairro

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Brabância:

ção do Bairro Brabância,nome abrasileirado de Bra-bant, sua terra natal.

A programação do Diada Holanda em Avaré co-meçou no sábado, 8, coma abertura da exposiçãofotográfica “Avaré em 150imagens”, e a sessão deautógrafos do livro “Ava-

ré em memória viva II”,com capítulos sobre a pre-sença holandesa na cida-de, obra do escritor e his-toriador Gesiel Júnior.

No domingo, a progra-mação prosseguiu com amissa em ação de graçasna Igreja Matriz de NossaSenhora de Fátima, no

Bairro Brabância, presidi-da pelo reverendíssimopadre Luiz Aparecido Lau-ch e participação do CoralSol Maior, da Holambra II,sob a regência da maestri-na Cláudia César. Ainda naigreja, ocorreu o Ato So-lene de entrega do marcocomemorativo do Ano daHolanda no Brasil (2011),com homenagens à saudo-sa Bertha Bannwart.

Com as doações de ter-ras feitas pela famíliaBannwart, como a do ter-reno para a construção daMatriz de Nossa Senhorade Fátima, o bairro se de-senvolveu, contando hojecom um importante centrocomercial, composto porlojas de roupas, de materi-al de construção, oficinas,bares, lanchonetes, super-mercados, casa lotérica,entre outros, loteamentos,além de na área da educa-ção contar com a EscolaTécnica Estadual – ETEC

“Professor Fausto Mazzo-la” -, que hoje conta comimportantes cursos profis-sionalizantes, como Admi-nistração, Gestão de Pe-quenas Empresas, Infor-mática, Informática ParaWeb, Logística, Nutrição eDietética e Secretariado.

No atual governo acon-teceu a doação do terrenoonde está localizada a ETEC.Com a doação, a Escola Téc-nica passará a receber recur-sos do Governo do Estadoatravés do Centro Paula Sou-za que tem a intenção deampliar as instalações e a ofer-ta de cursos.

Desta forma, um so-nho que parecia distantecomeça a se realizar. Asmodificações e reformasdo prédio trarão mais con-forto à toda comunidade

escolar que no momentoencontra-se apertada empoucas salas (de aula eadministrativas).

Ensino MunicipalNo ensino municipal, o

bairro conta com a EMEB“Profª Maria Theresa deOliveira Picalho”, cuja qua-dra ganhará cobertura paramelhor prática esportivados alunos e as salas estãosendo ampliadas para abri-gar maior número de alu-nos; no ano passado a es-cola passou a contar comuma Sala de RecursosMultifuncionais para aten-der aos alunos com algumtipo de deficiência, e oCentro de Educação Infan-til – “CEI Adalgiza Ward”,que está sendo reformadae ampliada, para acomodarmaior número de crianças.

Dona Bertha Bannwart

Escola Dondoca localizadano bairro Brabância

Fachada da ETEC

Page 7: Semanário Avaré

CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 150/2011O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca os classificadosno Concurso Público nº 001/2009, homologado pelo Decreto nº 2.223de 15/10/09, publicado em 24/10/09, para o exercício de EmpregoPúblico junto aos PSFs, na função de Enfermeiro – PSF, paracomparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, considerandodemissão de servidor, a partir da data da publicação deste Edital, noDepartamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal, situadoa Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistência davaga.Class. Nome06º CAMILA NOGUEIRA RODRIGUESEstância Turística de Avaré, aos 13 de Outubro de 2011.

DEIRA ALIZIA VISENTIN VILLENSecretária Municipal da Fazenda/Interina Administração

Autorizada pela Portaria nº 5.185/2011

LEIS

Lei nº 1.512, de 11 de outubro de 2011(Dispõe sobre revogação da Lei nº 315, de 28 de agosto de 2002,

que alterou a redação do artigo 1º da Lei nº 225, de 27 de novembrode 1990, bem como repristina a lei nº 430, de 28 de maio de 1996)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de Avarédecretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:-Art. 1º - Fica revogada a Lei nº 315, de 28 de agosto de 2002, que alteroua redação do artigo 1º da Lei nº 225, de 27 de novembro de 1990.Art. 2º - Fica repristinada a Lei nº 430, de 28 de maio de 1996.Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 11 de outubro de 2011.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO

Publicada na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

ANTONIO CARLOS GARCIA PEREIRASUPERVISOR DA SECRETARIA

DECRETOS

Decreto nº 2.919, de 07 de outubro de 2011.(Nomeia a Comissão de Concurso Público nº 06/2011 para

provimento de cargo Público).

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,Considerando o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Fede-ral, determinando que a investidura em cargo ou emprego públicoseja procedida de aprovação em concurso público;Considerando a existência, no quadro de pessoal da Administração,de vagas a serem preenchidas, gradualmente, de acordo com as ne-cessidades de serviço, para os cargos constantes nos Editais;Considerando, o princípio constitucional da publicidade dos atos ad-ministrativos;D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica nomeada, uma Comissão de Concurso Público paraorganização, aplicação e correção de provas, bem como outros atosnecessários para o processo de escolha de candidatos para provi-mento de cargos e empregos públicos na Administração Municipal,composta dos seguintes membros:1) DANILO GIANINI SOARES - RG. nº. 35.751.025-2 - CPF nº.316.104.888-14,2) EDER BORGES DE ALMEIDA VARELLA PINI - RG. nº. 23.549.270-x - CPF nº. 298.846.868-07 e3) ELSON BORGES DE ALMEIDA VARELLA PINI - RG. nº. 23.549.271-1 - CPF nº. 296.359.138-18.Parágrafo Primeiro - A Comissão será presidida pelo Senhor DANILOGIANINI SOARES.

Parágrafo Segundo – A Comissão deverá instaurar procedimentoadministrativo, que contenha os documentos relativos às fases doconcurso.Artigo 2º - Serão selecionados candidatos para provimento dos car-gos vagos, cuja nomeclatura, número de vagas, carga horária e venci-mentos, constarão por inteiro teor do Edital de Concurso Público,observadas as exigências e condições prescritas na legislação Muni-cipal e Federal pertinente.Artigo 3º - O Concurso Público reger-se-à pelas condições específi-cas do Edital, cabendo à Comissão nomeada por este Decreto deci-dir sobre os cargos eventualmente omissos.Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPrefeitura da Estância Turística de Avaré, em 07 de outubro de 2011.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO

Decreto nº 2.920, de 07 de outubro de 2011(Nomeia a Comissão de Fiscalizadora do Concurso Público

nº 06/2011 para provimento de Cargo Público).

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Designar a COMISSÃO FISCALIZADORA do ConcursoPúblico para preenchimento dos empregos públicos constantes doedital nº 06/2011, afixado no local de costume na sede da PrefeituraMunicipal, publicados no jornal de circulação no Município de Avaré/SP a qual será formada pelos membros a seguir relacionados, osquais terão as atribuições de fiscalizar o trabalho a ser realizado pelaempresa contratada para organização, aplicação e correção.1.) ELIZABETH CAPECCI SIQUEIRA - RG. nº. 9.517.1032.) DEIRA ALIZIA VISENTIN VILLEN - RG. nº. 7.166.058-63.) LUIZ CARLOS DALCIM - RG. nº. 4.545.308Artigo 2º - A Comissão Fiscalizadora terá a responsabilidade de cum-prir e exigir que se cumpram as determinações do Regulamento doConcurso Público, estabelecidas no Edital nº 06/2011.Artigo 3º - A Presidente da Comissão Fiscalizadora designada nesteDecreto será ELIZABETH CAPECCI SIQUEIRA.Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPrefeitura da Estância Turística de Avaré, em 07 de outubro de 2011.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO

RETIRE GRATUITAMENTE OSEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA

TURÍSTICA DE AVARÉ NO PAÇOMUNICIPAL, CENTRO

ADMINISTRATIVO E NAS BANCAS.

Decreto nº 2.926, de 11 de outubro de 2011(Nomeia a Comissão Organizadora do MAPA CULTURAL

REGIONAL 2011).

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica nomeada, na forma abaixo, a Comissão Organizadorado MAPA CULTURAL REGIONAL/2011.CÍNTIA DE CASSIA BRIZOLA – Presidente;SORAYA MARIA DA CONCEIÇÃO – Tesoureiro;GUMERCINDO CASTELUCCI FILHO – Membro;REGINA CÉLIA GONÇALVES - Membro.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 11 de outubro de 2011.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

ANTONIO CARLOS GARCIA PEREIRASUPERVISOR DE SECRETARIA

AVARÉ, 15 DE OUTUBRO DE 2011 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 533 7

Decreto nº 2.921, de 07 de outubro de 2011.(Dispõe sobre exoneração do Presidente e Vice-Presidente da

FREA _ Fundação Regional Educacional de Avaré ).

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Ficam exonerados, a partir desta data, os Senhores HADELAURANI E CELSO FERREIRA DA SILVA FILHO, respectivamentePresidente e Vice-Presidente da FREA – Fundação Regional Educa-cional de Avaré.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 07 de outubro de 2011.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO

Decreto nº 2.922, de 07 de outubro de 2011.(Dispõe sobre nomeação do Presidente e Vice-Presidente da FREA

_ Fundação Regional Educacional de Avaré ).

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Ficam nomeados, a partir desta data, os Senhores MA-RIO ANTONIO DUARTE, RG 9.302.864 e JULIO LUIS BRANDÃOTEIXEIRA, RG 16.587.589, para ocuparem os cargos de Presidente eVice-Presidente da FREA – Fundação Regional Educacional de Avaré.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 07 de outubro de 2011.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO

Decreto 2.929, de 14 de outubro de 2011.(Declara em situação anormal, caracterizada como situação deemergência áreas do Município da Estância Turística de Avaré

atingidas por fortes chuvas com ocorrência de enchentes einundações graduais – CODAR 12-301 – HE.HIG)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, prefeito Municipal da Estância Turís-tica de Avaré, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art.61, VI da Lei Orgânica do Município, nos termos do Artigo 7º, doDecreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e na Resolução nº3, de 02 de julho de 1999, do Conselho Nacional de Defesa Civil.Considerando as fortes chuvas que assolaram nossa cidade nosúltimos dias;Considerando que neste período houve enchentes em vários pontosda cidade, com grande prejuízo aos moradores e interrupção de trân-sito e serviços essenciais e que grandes trechos das estradas ruraisencontram-se intransitáveis;Art. 1º Fica declarada a existência de situação anormal provocadapor desastre e caracterizada como situação de emergência emrazão das fortes chuvas que causaram grandes enchentes e inunda-ções graduais em diversos pontos da cidade.Parágrafo único: Esta situação de anormalidade é válida apenaspara as áreas deste Município, comprovadamente afetadas pelo de-sastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário deAvaliação de Danos - AVADAN, anexo a este Decreto.Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a lançar mão da legislaçãovigente, para que possa atender às necessidades resultantes da situaçãodeclarada, dentro dos limites de competência da Administração Pública.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, deven-do viger por um prazo de 90 (noventa) dias.Parágrafo Único. O prazo de vigência deste Decreto pode ser pror-rogado até completar 180 (cento e oitenta) dias.Prefeitura da Estância Turística de Avaré em 14 de outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URRÊAPREFEITO

Page 8: Semanário Avaré

FALECIMENTOSFALECIMENTOS PERÍODO DE

27/09/11 A 12/10/2011

JOÃO MOLINA CINTRA*03/03/1944 +27/09/2011

MARTHA GOMES DA SILVA*29/09/1946 +28/09/2011

AMADEU DE JESUS ANDRADA*01/11/1949 +29/09/2011

MARIA APARECIDA FALETI*28/02/1952 +30/09/2011

MARIA APARECIDA EVANGELISTA DOS SANTOS*05/08/1934 +/30/09/2011

ALEXANDRE DO CARMO OLIVEIRA CONCEIÇÃO*06/09/1974 +01/10/2011WILSON DE ALMEIDA

*22/08/1950 +01/10/2011BENEDITO ARI FRAGA*07/09/1963 +03/10/2011

VICENTE LOPES*30/03/1943 +03/10/2011

ANTONIO MARCOS FRANCISCO LOPES*12/12/1969 +03/10/2011

ROSA MARIA DE SALLES OLIVEIRA DOS SANTOS*23/02/1950 +05/10/2011

KRISSIA FRANCIELI FOGAÇA*08/08/1989 +07/10/2011

JANDIRA RODRIGUES GAMEIRO*04/04/1925 +07/10/2011

MIGUEL ROSÁRIO*22/09/1947 +07/10/2011ANGELINA BENINI BRAZ*14/10/1915 +08/10/2011

JOSÉ BENEDITO VICENTE*17/09/1966 08/10/2011

SANTINA MARIA RODRIGUES*05/05/1938 +10/10/2011

ODILON PINTO*28/08/1939 +12/10/2011

CALENDÁRIO

ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DEREUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

(a iniciar no mês de novembro)

CONSELHOS LIGADOS A SEMADS: LOCAL SALA DOS CONSE-LHOS – RUA RIO GRANDE DO SUL, 1750, FUNDOS - 37111437· CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADO-LESCENTE (CMDCA) – na quinta-feira da 1ª semana do mês – 09:00horas – sala dos conselhos

Representantes do Poder PúblicoRepresentantes da Secretaria Municipal de EducaçãoTitular: Maria Anice Carvalhosuplente: Rotildes CoutinhoRepresentantes da Secretaria Municipal de SaúdeTitular: Hercilia de Paula PepeSuplente: Patricia Estela Monteiro PereiraRepresentantes da Secretaria Municipal de TurismoTitular: Victor Hugo Ribeiro da SilvaSuplente: Marcelo Ricardo CorreiaRepresentantes da Secretaria Municipal de Meio AmbienteTitular: Thays Patricia TaniguchiSuplente: Nilza Osório RodriguesRepresentantes da Secretaria Municipal de CulturaTitular: Maria Angélica RodriguesSuplente: Janaina Silva de OliveiraRepresentantes da Secretaria Municipal de Esportes e LazerTitular: Daulus Eduardo Soares PaixãoSuplente: Benedito da SilvaRepresentantes da Secretaria Municipal de Assistência e De-senvolvimento SocialTitular: Alessandra Bonifácio MazzettiSuplente: Priscila Félix

Representantes da Sociedade CivilRepresentantes de Entidade Assistencial de Atendimento à Cri-ança e o Adolescente com DeficiênciaTitular: Elvira Brígida BonaSuplente: Adriana Moreira GomesRepresentantes da Subseção da OAB de AvaréTitular: Anelissa Bonifácio MazettiSuplente: Fernanda Jacob da RochaRepresentantes da Associação Comercial Industrial eAgropecuária de AvaréTitular: Neuza Viana GambiniSuplente: Tatyane Medeiros MartinsRepresentantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de AvaréTitular: Vaine FerreiraSuplente: Benedito Pereira de LimaRepresentantes da Área HospitalarTitular: Flávia de Almeida RamosSuplente: Silvana da Rocha PereiraRepresentantes de Entidade Assistencial de Atendimento a Cri-ança e ao AdolescenteTitular: Alessandra VizoniSuplente: Rubens Renato PereiraRepresentantes das Sociedades Amigos de BairroTitular: Maria Aparecida Pires BentoSuplente: Maria Helena Marcelo dos SantosRepresentante da Policia Civil:Titular: Orlando Gambini FilhoSuplente: Marcos José Gonçales

· CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DE-FICIÊNCIA (CMPPD) – na quinta-feira da 2ª semana do mês – 09:ho-ras – sala dos conselhos

Representantes do Poder PúblicoRepresentantes da Secretaria Municipal da AdministraçãoTitular: Elaine Aparecida de Oliveira CostaSuplente: Keli de Oliveira MoreiraRepresentantes da Secretaria Municipal de SaúdeTitular: Keli Cristina Cardoso MariottoSuplente: Luciana Elisa Leite de OliveiraRepresentantes da Secretaria Municipal de EducaçãoTitular: Maria José da CunhaSuplente: Marli Suzana FortezaRepresentantes da Secretaria de Assistencia e Desenvolvimen-to SocialTitular: Marina Tezza CruzSuplente: Simone Cristiane Matias

Representantes da Secretaria Municipal de Obras e ServiçosTitular: Aparecido Fernandes JuniorSuplente: Heloisa Bruno DalcimRepresentantes da Secretaria Municipal de CulturaTitular: Adriana Barreto GonçalvesSuplente: Janaina Silva de OliveiraRepresentantes da Secretaria Municipal de EsportesTitular: Daulus Eduardo Soares PaixãoSuplente: Benedito da Silva

Representantes da Sociedade CivilRepresentantes de Entidades Prestadoras de Serviço a Pesso-as com DeficiênciaTitular: Cristiane Leme CimadonSuplente: Eraldo Gonçalves da RochaTitular : Vera Lucia C.GarciaSuplente: Adriana Moreira GomesRepresentantes de Pessoas Portadores de DeficiênciaTitular: Nelson T NagataSuplente: Sandra Ribeiro Rosa AntonioRepresentantes de Clube e Serviçostitular: José Ricardo CegarraSuplente : Afonso de OlivieraTitular: Oswaldo RizzoSuplente: Carlos Roberto Martins RamosRepresentantes de Associação Comercial e Industrial de AvaréTitular: Fernando BorgesSuplente: Tatyane Medeiros MartinsRepresentantes do Poder JudiciárioTitular: Inês Alves dos SantosSuplente: Maria Helena Pancioni Nogueira

· CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) – naquinta-feira da 3ª semana do mês – 09:00 horas – sala dos conselhos

Representantes do Poder PúblicoRepresentantes da Secretaria Municipal da Assistência e De-senvolvimento SocialTitular: Camila de Oliveira Cheche SouzaSuplente: Viviane Maria Alves MendesRepresentantes da Secretaria Municipal de SaúdeTitular: Nilson Luis dos SantosSuplente: Sandra Elisa Andrade Noronha SorboRepresentantes da Secretaria Municipal de EducaçãoTitular: Maria Salete da Silva CaldeiraSuplente: Celia Regina de Oliveira ReisRepresentantes de Órgãos do TrabalhoTitular: Maria Sonia N.Sucupira TrabaleSuplente: Patricia Estela Monteiro PereiraRepresentantes da Secretaria Municipal de HabitaçãoTitular: Silvana de SenaSuplente: Elizabeth Therezia M.V.L.BernábioRepresentantes da Secretaria Municipal de AdministraçãoTitular: Andressa Azevedo OlivaSuplente: Eliane Aparecida de Oliveira Costa

Representantes da Sociedade CivilRepresentantes de Entidades de Atendimento à Infância e Ju-ventudeTitular: Glaucia Regina Favero HoffmannSuplente: Marcos Guazelli NetoRepresentantes de Entidades de Atendimento à Portadores deDeficiênciaTitular: Juliana Berna FélixSuplente: Vera Lucia C. GarciaRepresentantes de Entidades Prestadoras de ServiçosAssistenciaisTitular: Jose Marcos Guazelli FilhoSuplente: Benjamim Flávio de Almeida FerreiraRepresentantes de Entidades de Assistência à Terceira IdadeTitular: Orlando Cruz DeolimSuplente: Rita de Cassia Vieira RoesenerRepresentantes dos Profissionais Assistentes e PsicólogosTitular: Karla de Lima WitzelSuplente: Sandra Terezinha CristauleRepresentantes de Entidades SindicaisTitular: Mauro Sergio de OliveiraSuplente: Flavio Eduardo Zandoná

· CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI) – na quinta-feira da 4ªsemana do mês – 09:00 horas – sala dos conselhos.

Representantes do Poder PúblicoRepresentantes do Gabinete do PrefeitoTitular:- Maria Aparecida Dias BarretoSuplente:- Vilma Aparecida Borges QuintilianoRepresentantes da Secretaria Municipal de SaúdeTitular:- Hilda Gambini UiemaSuplente:- Cacilda F. Gomes

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e De-senvolvimento SocialTitular :- Eliana Silva AlmeidaSuplente:- Sandra Regina ReisRepresentantes da Secretaria Municipal de Esportes e LazerTitular:- Daulus Eduardo Soares PaixãoSuplente:- Benedito da SilvaRepresentantes da Secretaria Municipal de TurismoTitular:- Therezinha Alves de MoraesSuplente:- Marcelo Ricardo CorreiaRepresentantes da Secretaria Municipal de EducaçãoTitular:- Irmã Aparecida de Souza RochaSuplente:- Célia Regina de Oliveira ReisRepresentantes da Secretaria Municipal de CulturaTitular:- Adriana Barreto GonçalvesSuplente:- Janaina Silva de Oliveira

Representantes da Sociedade CivilRepresentantes dos Grupos Organizados da 3ª IdadeTitulares:- Maria Celia Moreira Geny Araujo Junqueira Jacira Domingues Doni Yolanda CardosoSuplentes:- Maria do Carmo F. Vona Martinho Pereira Anunciação José de Oliveira Abarey Rosy da Conceição ArrudaRepresentantes de entidades ou associações dedicadas ao Tra-balho com idososTitulares:- Lucia de Souza Pinto Joana Aparecida Biazon Burini Vera Lucia Messias Gambini

AVARÉ, 15 DE OUTUBRO DE 2011SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 5338

Page 9: Semanário Avaré

Suplentes:- Waldomiro Mota Iara Nagata Maria Celina Moreira Hase

DEMAIS CONSELHOS· COMUTRAN – na quinta-feira da 3ª semana do mês – 19h30min –sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal – informações3711-2583· Representantes da Administração MunicipalPresidente: João Batista LimaVice: Juliano do Amaral LeiteSecretaria Municipal do Meio Ambiente:Membro Titular: César Eduardo Alves.Suplente: Rodrigo Panebianchi AntonangeloSecretaria Municipal de Planejamento e Obras:Membro Titular: José Vasconcelos Araujo SilvaSuplente: Heloisa DalcinSecretaria Municipal da Saúde:Membro Titular: Oliveiros Alves da Rocha NetoSuplente:André Luiz Bueno.Secretaria Municipal de Educação:Membro Titular: Benedita de Fátima Rocha .Suplente:Célia Regina de O . Reis

Representantes de EntidadesPoder Legislativo de Avaré :Membro Titular :Paulo Dias Novais Filhos.Suplente: Ana Maria Ribeiro.OAB-Avaré:Membro Titular :Antonio Carlos de OliveiraSuplente:José Bonifácio Garcia.AREA- Associação Regional dos Engenheiros e Agrônomos deAvaré:Membro Titular :Pedro Paulo Dal Farra Furalm.Suplente:Fernando Domeux Junior.ACIA- Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Avaré:Membro Titular :Cássio Jamil Ferreira.Suplente: Ângelo Antonio MarcussoPolicia Civil:Membro Titular :Aguinaldo José da Silva.Suplente:Maria de Fátima Alves PereiraPolícia Militar:Membro Titular :Rodolfo José CoelhoSuplente:Wellington Kleber Viana.Osastur- Osasco Turismo Limitada:Membro Titular: Rodrigo B. Oliveira.Suplente: Irineu Jean Messias.Representante Taxistas de Avaré:Membro Titular:Sergio Gomes

· CONSELHO MUNICIPAL DO NEGRO – na terça-feira da 3ª semanado mês – 19:00 horas – Av. Espanha, 899 – informações 3711-2500ou 9112-4713

Representantes do Poder ExecutivoJoão FidélisJosé Vasconcelos de Araujo SilvaDenise de AbreuRepresentantes do Poder LegislativoAlaíde Valdineia FerreiaraJonas Rogerio ChristinoEdi FernandesRepresentantes da Secretaria Municipal da SaúdeTitular: Ralf CondeSuplente: Hercilia de Paula PepeRepresentes da Secretaria Municipal da CulturaTitular: Raul DiasSuplente: Cláudio Gomes dos SantosRepresentantes da Secretaria de Assistência e Desenvolvimen-to SocialTitular: Fátima dos Santos ZanellaSuplente: Ana Lucia BakrRepresentantes do Fundo Social de SolidariedadeTitular: Eliana França Marques BannwartSuplente: Simone Jurado Martins RodriguesRepresentantes da União Negra AvareenseTitular:- Flávio de OliveiraSuplente:- Valdirene de Moura dos Santos GeolartRepresentantes da Associação de Funcionários Públicos MunicipaisTitular: Paulo Sergio PedroSuplente: Aparecido João SaturninoRepresentante da Associação de Cabos e Soldados da Polícia MilitarTitular: Reinaldo Sales dos SantosRepresentantes do Rotary Clube JurumirimTitular: Maria José de AbreuSuplente: Wilson Roberto Roesener

Representante da OAB – Subsecção de AvaréTitular : Gilberto Dias SoaresRepresentante da Escola de Samba Mocidade AlegreTitular: Ismael Antonio da CruzRepresentante da AREA – Associação Regional de Engenhei-ros, Arquitetos e AgrônomosTitular : Hydeyo Aoki

· CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – ficaram de comunicar 3732-8263Presidente:Srª. ELIZABETH CAPECCI SIQUEIRASecretária Municipal da SaúdeMembros:Sr. Alexandre Augusto LimaRepresentante da Secretaria Municipal de SaúdeSrª Camila Zaneti VieiraRepresentante das demais Secretárias MunicipaisDr. Paulo MassudRepresentante de Prestadoras de Serviços da Saúde em Entidadescom fins lucrativosSr. José Roberto PasconRepresentante das Prestadoras de Serviços da Saúde em EntidadesFilantrópicasDr. Robson Henrique MartinsRepresentante do Conjunto das Entidades de Representação de ou-tros Profissionais da área da SaúdeSra. Benedita Aparecida DalcimRepresentante da Associação dos Funcionários eServidores Públicos Municipais de AvaréSr. João FidelisRepresentante da Associação Comunitária Social e ObrasAssistenciaisSra. Nair PitarelliRepresentante das Entidades Educacionais de AvaréSra. Edi FernandesRepresentante da Associação de bairros São Luiz, São Pedro, Jd.Planalto e Vila TimoteoOrlando José CassetariRepresentante do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicosdo Município de Avaré e RegiãoSuplentes:Srª. Ana Maria Ferreira da RosaRepresentante da Secretaria Municipal de SaúdeSrª. Therezinha Alves de MoraesRepresentante das demais SecretariasDr. João Alberto SiqueiraRepresentante das Prestadoras de Serviços de Saúde em Entidadescom fins lucrativosSr. José Carlos NespecaRepresentante das Prestadoras de Serviços de Saúde emEntidades FilantrópicasSr. Sergio José AndradeRepresentante do Conjunto das Entidades de Representação de ou-tros Profissionais da área da SaúdeSr. José Bento CorrêaRepresentante da Associação dos Funcionários eServidores Públicos Municipais de AvaréSrª. Eliana França Marques BannwartRepresentante da Associação Comunitária Social e ObrasAssistenciais

Sra. Eliane Cristina de Ângelo CapecciRepresentante das Entidades Educacionais de AvaréSrª. Maria Pedrina Coelho ClaroRepresentante da Associação dos Bairros São Luiz, São Pedro, Jd.Planalto e Vila TimoteoSr. Anderson José SimioniRepresentante do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicosde Avaré e Região

· CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – na quinta-feira da 2ªsemana do mês – 15h30min – sala de reuniões do Centro Administra-tivo Municipal – informações 3711-2211Membros:-Segmento: Representante de Pais de Alunos da Rede PúblicaTitular: Aparecida Sonia de Assis Nishihara (reconduzida)Suplente: Vanusa Maria Martins (reconduzida)Segmento: Representante da Sociedade CivilTitular: Heloisa Bruno DalcimSuplente: João Batista LimaSegmento: Representante da Educação InfantilTitular: Vilma Teresa Deolim (reconduzida)Suplente: Amélia Maria Scucuglia (reconduzida)Segmento: Representante do Ensino FundamentalTitular: Sandra Aparecida dos Santos Reis (reconduzida)

Suplente: Dalva Maria Caricati Yamada (reconduzida)Segmento: Representante da Educação EspecialTitular: Maria José da Cunha (reconduzida)Suplente: Francisca Clarice Vart Castanho (reconduzida)Segmento: Representante da Educação de Jovens e AdultosTitular: Avelino Fernando Menck (reconduzido)Suplente: Maria Enedina da Silva Custódio (reconduzido)Segmento: Representantes da Educação Estadual de EnsinoTitular: Ondina Natal Lopes PeresSuplente: Ana Horácio AndradeSegmento: Representante da Secretaria Municipal de EnsinoTitular: Fatima Cristina Veiga Benini (reconduzida)Suplente: Silvia Maria Martins Fidalgo Bakr (reconduzida)Segmento: Representante dos Diretores da Rede Municipal de EnsinoTitular: Irani Montanha Guardiola (reconduzida)Suplente: Leni Elisabete Andrade Rocha (reconduzida)Segmento: Representante do Conselho TutelarTitular: Márcia Regina BragaSuplente: Mario Rodrigues LeiteSegmento: Representante do Conselho de Alimentação EscolarTitular: Giovani Mercadante CampanileSuplente: Renato Pilar AraújoSegmento: Representante do Ensino SuperiorTitular: Cláudio Mansur Salomão (reconduzido)Suplente: Cenise Gabriel Ferreira Salomão

· CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRI-CO – na terça-feira da 1ª semana do mês – 18:00 horas – Gabinete daSecretaria de Cultura – informações 3732-5057Representante do Poder ExecutivoTitular - Gilberto Dias SoaresSuplente - Gesiel Theodoro da Silva JúniorRepresentante da Secretaria Municipal da CulturaTitular - Gumercindo Castellucci FilhoSuplente - Gilson Câmara FilgueirasRepresentante da Secretaria Municipal da EducaçãoTitular - Maria Salete da Silva CaldeiraSuplente - Fátima Khalaf ZedanRepresentante da Secretaria Municipal de PlanejamentoTitular - João José DalcimSuplente - Bethina de Arruda Mota MeladoRepresentante do Poder LegislativoTitular - Janayna Martins da CostaSuplente - Cristiano Augusto Porto FerreiraRepresentante da Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetose AgrônomosTitular - Fernando José CustódioSuplente - Daniel Pires Nunes dos SantosRepresentante de PesquisadoresTitular - Ângela GolinSuplente - Leonora GolinRepresentante de HistoriadoresTitular - Gustavo Carvalho de BarrosSuplente - Claudio Luiz Vasconcelos PaulucciRepresentantes de Entidades AmbientalistasTitular - Cláudio CiconniSuplente - Geraldo Barreto

· CONSELHO DO FUNDEB – na quinta-feira da na 3ª semana do mês– 14:00 horas – sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal –informações 3711-2211REPRESENTANTES DA EXECUTIVO MUNICIPALTITULAR: ANTONIO CARLOS GARCIA PEREIRA - RECONDUZIDOSUPLENTE: ROSILDA PIRES MANOEL LELIS - RECONDUZIDAREPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOTITULAR: ROSANA DIAS FONSECA DE MELOSUPLENTE: FATIMA CRISTINA VEIGA BENINIREPRESENTANTES DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLI-CAS MUNICIPAISTITULAR: PRISCILA DOS SANTOS HUNGRIASUPLENTE NEUZA APARECIDA GOMES ALVESREPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICASMUNICIPAISTITULAR: ELIANE CRISTINA M.BONSAGLIASUPLENTE: MARIA LUIZA SOARES BRANDI ORNELLASREPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRA-TIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAISTITULAR: KELLY CRISTINA RAMOS - RECONDUZIDASUPLENTE: BARBARA STELLA PEREIRA MANOEL -RECONDUZIDAREPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚ-BLICAS MUNICIPAISTITULAR: ADILSON GRACOMINI PEDROSUPLENTE: MARCIO PEREIRA ROSA TITULAR: FABIANA ZANLUCHI PEDRO - RECONDUZIDA

continua na página 12

AVARÉ, 15 DE OUTUBRO DE 2011 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 533 9

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SUPLENTE: SILVIO MINORU SHOJI - RECONDUZIDOREPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICATITULAR: ALEX CAMARGOSUPLENTE: MAURÍCIA APARECIDA DE ARAUJOTITULAR: AUREA FERREIRA GUIMARÃESSUPLENTE: NANCY ANTUNES ARRUDAREPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOTITULAR: MARIA JOSÉ DA CUNHASUPLENTE: IRANI MONTANHA GUARDIOLAREPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELARTITULAR: MARCIA REGINA BRAGA - RECONDUZIDASUPLENTE: MARIA JULIA PIMENTEL TAMASSIA - RECONDUZIDA

· CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – na quarta-feira da 4ª semana do mês – 16:00horas – sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal – informações 3711-2211· REPRESENTANTES DA EXECUTIVO MUNICIPALTITULAR: DÉBORA DE SOUZA MOREIRASUPLENTE: LENIRA DE OLIVEIRA AGUIARREPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOTITULAR: GIOVANI MERCADANTE CAMPANILESUPLENTE: APARECIDA SÔNIA DE ASSIS NISHIHARATITULAR: LÚCIA HELENA LELIS DIASSUPLENTE REGINA APARECIDA MACHADO CHIBANI BAKRREPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAISTITULAR: RENATA PILAR ARAUJO MATOSSUPLENTE: ADRIANA CORRÊA DA SILVA TITULAR: VANIA CRISTINO PEREIRASUPLENTE: SANDRA APARECIDA MASSOTTIREPRESENTANTES DAS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADASTITULAR: LUIZ MAXIMINIANO GOMESSUPLENTE: LUIZ CARLOS JORGETITULAR: NEUSA APARECIDA VIANA GAMBINISUPLENTE: SANDRA FERREIRA VIANA

CONCURSO PÚBLICO

AVARÉ, 15 DE OUTUBRO DE 2011SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 53312

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continua na página 16

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H A B I T A Ç Ã O :

AVARÉ, 15 DE OUTUBRO DE 2011 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 533 15

A última segunda-feira,10, foi marcada pelo lan-çamento da pedra funda-mental de 1269 casas po-pulares, sendo estas loca-lizadas no “ResidencialDiva Diniz Corrêa” e “Re-sidencial MárioBannwart”. Esses lança-mentos fazem parte das co-memorações dos 150 anosde Avaré, o Sesquicente-nário.

O “Residencial DivaDiniz Corrêa”, em parce-ria com o SEC de Avaré,localizado no Bairro Jar-dim Presidencial, contarácom a construção de 588casas. Já o “Residencial

Avaré comemora seus 150 anos com o lançamento dapedra fundamental de mais de 1000 casas populares

O CONDEPHAC -Conselho de Defesa doPatrimônio Histórico Ar-tístico Cultural de Avaré- em parceria com a Se-cretaria Municipal de Cul-tura e Lazer abriu oficial-mente no sábado, 8, noPalácio das Artes – CineSanta Cruz -, a Exposi-

S E S Q U I C E N T E N Á R I O :

Exposição fotográfica “Avaré em 150 Imagens” aconteceu no sábado

Lançamento das Pedras Fundamentais dos Residênciais Mário Bannwart e Diva Diniz Correa

Funcionários da Secretaria da Cultura caracterizados com roupas do passado e população confere as exposição fotográfica

Mário Bannwart”, locali-zado no bairro Jardim Pa-raíso, oferecerá 681 casas

para a população que tan-to luta para a conquista deuma casa própria.

O calendário oficial dascomemorações do Sesqui-centenário da Estância

Turística de Avaré estáchegando ao final commuitas inaugurações e co-

memorações em diversasáreas como educação, cul-tura, moradia e esporte.

ção Fotográfica “Avaréem 150 Imagens”.

Os quadros da expo-sição em telas de 40 X60cm tiveram “custozero” para os cofres mu-nicipais, que graças aoempenho do CONDE-PHAC e apoio dos fun-cionários da Cultura Ava-

ré, conseguiram patroci-nadores para todas asobras que compõe omagnífico acervo foto-gráfico, em sua maiorparte, composto de foto-grafias cedidas por famí-lias de Avaré e tambémpertencentes ao Memo-rial Tininho Negrão, cujo

mantenedor Joaquim Ne-grão foi um dos maiorespatrocinadores na confec-ção das telas.

“A adesão de inúme-ras empresas da cidade etambém de famílias foiimediata e a propostamuito receptiva” – frisouÂngela Golin, presidente

do Conselho. Todo acer-vo da exposição foi tom-bado assim como a pró-pria exposição, como for-ma de garantir a preser-vação de tão rico materi-al alusivo aos 150 anos denossa história de Avaré.

A exposição permane-ce no Palácio por algum

tempo enquanto tramita-se a documentação parao tombamento, ficandoaberta a visitação no ho-rário administrativo nes-se período, entrando numciclo itinerante logo após,conforme cronograma aser elaborado pelo CON-DEPHAC.

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AVARÉ, 15 DE OUTUBRO DE 2011SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 53316

RETIRE GRATUITAMENTE O SEMANÁRIOOFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ

NO PAÇO MUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVOE NAS BANCAS.

Page 17: Semanário Avaré

AVARÉ, 15 DE OUTUBRO DE 2011 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 533 17

SAÚDE BUCALPOSTÃO DA RUA ACRE

TEL. (14) 3711-2405PLANTÃO DE ATENDIMENTO AOS SÁBADOS DAS 08:00 ÀS 12:00

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AVARÉ, 15 DE OUTUBRO DE 2011SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 53318

E S P O R T E S :

A equipe melhor idade de voleiboladaptado feminino, representada pela téc-nica Josiane Pessuto, vem se destacandodevido a todo empenho e dedicação porparte das alunas e atletas, que desde oinicio do ano vem se preparando com trêstreinos semanais no Ginásio Tico do Ma-nolo na Brabância, para representarem omunicípio no JORI - Jogos Regionais doIdoso -, que será realizado de 12 à 16 deOutubro na cidade de Itapetininga.

Os treinos têm como objetivo estimu-lar a melhor idade à prática de atividadesesportivas, conscientizá-la sobre a impor-tância dos exercícios físicos, visando qua-lidade de vida. Além das aulas de voleiboladaptado, as atletas participam de aulasde alongamento e correção postural coma fisioterapeuta Maria Aparecida Arca.

Equipe melhor idade de voleiboladaptado participa de amistoso

em preparação ao JORI

No último sábado, 08, a equipe femini-na de voleibol adaptado participou de umdesafio através dos jogos amistosos contraa equipe de Botucatu, que foi classificadaem 3º lugar no JORI, na cidade de Jaú.

O jogo amistoso aconteceu na Estân-cia Turística de Avaré, todas as atletasparticiparam das partidas, onde era visí-vel a disposição e alegria por parte decada uma, que tem no mínimo 60 anos.A equipe viajou para o JORI na quarta-feira,12, confiantes e dispostas a repre-sentarem o município.

As atletas e alunas da melhor idadeagradecem à Prefeitura Municipal, Se-cretaria Municipal de Esportes e FundoSocial da Solidariedade, pelo apoio emsuas promoções, visando uma boa qua-lidade de vida.

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O D E S B R A V A D O R D A S A R T E S :

Ainda dentro da pro-gramação de aniversáriode 150 anos de Avaré, seráexibido neste sábado, às19h30, No Auditório dasOficinas Culturais JoséReis Filho, o documentá-rio – “O Desbravador dasArtes”, uma justa home-nagem ao escultor FaustoMazzola.

Sesquicentenário homenageia Fausto Mazzolacom lançamento de documentário

FAUSTO MAZZOLAO DESBRAVADOR DAS ARTES

Fausto Mazzola foi o grande remodulador paisagísticode Avaré. Abaixo estão algumas das obras desse grandegênio das esculturas.

Mazzola moldou em cimento a escultura “Cristo emAscensão” no Largo Santa Cruz. No processo de produ-ção escultural, empregou técnicas como fundição, mol-dura ou trabalho com ferramentas na matéria prima bruta.

“O Desbravador”, estátua de 4 metros, erguida na Pra-ça Prefeito Romeu Bretas, que representa a luta dos fun-dadores.

O Relógio do Sol, no centro da Praça Juca Novaes, éoutra marca evidente do talento de Mazzola. O simbólicotrabalho é uma homenagem à colônia japonesa local.

A Fonte das Artes no Largo São João, com suas re-presentações da mitologia grega. E ainda no Largo SãoJoão, Mazzola levantou o monumento ao Pracinha, queinclui original pedestal, coincidência ou não, reproduzidodepois por outros escultores e arquitetos brasileiros.

Ainda na cidade podem ser observadas calçadas de-coradas em mosaico português por Mazzola, são os ca-sos dos pisos da Concha Acústica e da Igreja São Bene-dito. Há ainda três bustos de importantes personalidadespor ele esculpidos: o do Monsenhor Celso Ferreira, do Co-ronel João Cruz e ainda do ex- governador de São PauloAbreu Sodré, os quais enriquecem o acervo do artista emterritório avareense.

Mazzola também emprestou sua arte para esculpir efí-gies de importantes personalidades: o cartorário Juca No-vaes, que se encontra no Paço Municipal e do ex-prefeitoFernando Cruz Pimentel colocado no Recinto da Emapa eo industrial Werner Jost.

Em coletiva realizadano Paço Municipal na úl-tima sexta-feira, 14, opresidente da FundaçãoRegional Educacional deAvaré – FREA -, HadelAurani, e representantes

Fundação Regional Educacional de Avaré não será vendidaE N S I N O S U P E R I O R :

RETIRE GRATUITAMENTE OSEMANÁRIO OFICIAL DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE

AVARÉ NO PAÇO MUNICIPAL,CENTRO ADMINISTRATIVO E

NAS BANCAS.

do Governo Municipal,esclareceu a todos ospresentes como se daráa implantação de umacogestão na entidade.

Devido a atual situa-ção em que a FREA se

encontra, a Fundaçãopassará a ser gerida poruma PPP – Parceria Pú-blico Privada com oGrupo Voltaire Ensino enão vendida conformefoi anunciado por alguns

órgãos de imprensa.Vale-se ressaltar que,nesta parceria, a gestãoda entidade continua nasmãos do Ministério Pú-blico e da Prefeitura Mu-nicipal.

Com a parceria, oGoverno Municipal ga-rante que a Instituição sebeneficiará com a aber-tura de novos cursospara o município, sendoeles Medicina e Veteri-

nária. Garante tambémque não haverá demis-sões, que os direitos tra-balhistas dos funcionári-os serão mantidos, assimcomo as bolsas destina-das aos funcionários.

Mais um produçãoavareense, o documentá-rio faz parte do “ProjetoCinematográfico de Res-gate histórico Cultural deAvaré em Áudio Visual”,trabalho conjunto do cine-asta, Marcelo Lima com aSecretaria Municipal deCultura e Lazer da Estân-cia Turística de Avaré e

com o historiador GesielJunior.

Após a exibição do do-cumentário, acontece uma

sessão de autógrafos do li-vro de Gustavo OsmarMazzola, filho de Fausto,intitulado “BONDE 9”.

COMUNICADOA Secretaria da Fazenda convida apopulação em geral para participar naelaboração do orçamento público parao ano de 2012, enviando suas pro-postas para os presidentes de Bairro.

Fausto Mazzola

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1 2 D E O U T U B R O :

Com a participaçãode mais de 20 mil fiéis,superando o número doano passado, aconteceuno dia 12 de outubro, fe-

Procissão da Ponte Alta e Festa dasCrianças marcam o feriado em Avaré

Milhares de fiéis participam da procissão

Pessoas vestidas de personagens infantisalegraram as crianças

Capela de NossaSenhora Aparecida na

Ponte Alta

Doces foram distribuidos às crianças

riado nacional de NossaSenhora da Aparecida, atradicional procissão daPonte Alta, com saídada Matriz de São Pedro

Apóstolo, no BairroBonsucesso.

Realizada pelo 22º ano,durante o trajeto de 12km, os fiéis cantaram e re-zaram, carregando velas,flores, crianças vestidas deanjos, objetos de promes-sas, alguns descalços, lou-vando a Deus e a sua ser-va, a gloriosa Virgem Ma-ria, sob o título de Apare-cida. Sem dúvida, é umadas maiores festas do ca-tolicismo na região, mere-cendo grande destaque eapreciação e já faz partedo calendário turístico ereligioso da cidade.

Festa das CriançasNo período da tarde,

as crianças avareensesganharam uma mega fes-ta no Largo São João emhomenagem ao seu Dia,com shows musicais, ani-mação de personagensinfantis, distribuição dedoces, pipocas, lanches,sorvetes, refrigerantes eoutras guloseimas.

No local, as criançasse divertiram ainda com

brinquedos como pula-pula, além de ganharembolas distribuídas. Afesta é a uma realizaçãoda Secretaria Municipalda Educação, em parce-ria com a Secretaria daCultura.