ANO HISTÓRICO EM ALCOCHETE · núcleos urbanos, a mobilidade urbana sustentável e a intervenção...

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Informação da Câmara Municipal de AlcocheteFEVEREIRO 2016 | Número 20 | Distribuição Gratuita

www.cm-alcochete.pt

VIVER A RUAPLANO ESTRATÉGICO TRAÇA FUTURO DE ALCOCHETE

GRANDE PLANOJUNTAS DE FREGUESIA RECLAMAM MAIS APOIOS

TURISMO NÁUTICO CÂMARA CONSEGUE MECENAS PARA BOTE LEÃO› PÁGINA 9

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ANO HISTÓRICOEM ALCOCHETE

COMEMORAÇÕES. A 16 de janeiro a Câmara Municipal promoveu a Sessão Solenealusiva ao 118º aniversário da Restauração do Concelho e ao encerramento das comemorações

dos 500 Anos do Foral, que ao longo do último ano envolveram a população numa grandediversidade de iniciativas.

2.inalcochete | fevereiro 2016 Informação da Câmara Municipal de Alcochete

fiCha téCniCa

PERIODICIDADE Bimestral | PROPRIEDADE Câmara Municipal de Alcochete | MORADA Largo de São João 2894-001 AlcocheteTelef.: 212 348 600 DIRECTOR Luís Miguel Carraça Franco, Presidente da Câmara Municipal de Alcochete | EDIÇÃO SCI – Sector de Comunicação e Imagem COORDENAÇÃO DE REDAÇÃO Susana Nascimento REDAÇÃO Íngride Nogueira, Micaela Ferreira, Rosa Monteiro | FOTOGRAFIA SCI | PAGINAÇÃO CJORGE – Design & Comunicação e Rafael Rodrigues/SCI | IMPRESSÃO EmpresaGráfica FUNCHALENSE | DEPÓSITO LEGAL 327832/11 | REDAÇÃO E FOTOGRAFIA SCI – Sector de Comunicação e Imagem Telef.: 212 348 658 | [email protected] | TIRAGEM 10 000 | ISSN 2182-3227 | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Inalcochete

ContaCtos úteisCâmara Municipal de Alcochete – 212 348 600 | Comunicação de Avarias, Roturas e Entupimentos – 919 561 411 Serviço Municipal de Protecção Civil – 912 143 999 | Canil Municipal – 914 432 270 | Cemitério – 212 348 638Posto de Turismo – 212 348 655 | Bombeiros Voluntários de Alcochete – 212 340 229 ou 212 340 557 | GuardaNacional Republicana – 212 348 071 | Centro de Saúde de Alcochete – 212 349 320 | Extensão de Saúde emSamouco – 212 329 600 | Farmácia Nunes – 212 341 562 | Farmácia Cavaquinha – 212 348 350 | Farmácia Póvoas– 212 301 245 | Central de Táxis Alcochete – 212 340 040 | Central de Táxis Samouco e Freeport – 212 321 775 |Transportes Sul do Tejo – 211 126 200 | Transtejo – 210 422 400.

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SínteSe

Arlindo Fragoso (1.º lugar), InêsNeto (2.º lugar) e MicaelaFerreira (3.º lugar) foram os trêsvencedores do jogo online“Sabes o que sabes sobre redesinteligentes?”, uma iniciativa que decorreu exclusivamente no concelho de Alcochete, no âmbito do projeto europeu“S3C”. Uma bicicleta elétrica,um portátil e um tablet foram osprémios entregues aos jogadoresque chegaram ao pódio. A Vereadora da educação,Susana Custódio, salientou a importância da formação e ações de sensibilização paraque os cidadãos “possam usufruir plenamente de todos os benefícios que as redes inteligentes de energia trazem”e destacou o papel dos consumidores que, nestarealidade, “assumem um papelativo e consciente no que respeita a consumos energéticos”.O jogo que reuniu 103 participantes, decorreu entremaio e julho, e testou

o conhecimento dos jogadoressobre redes inteligentes de energia, através de um conjunto de perguntas com resposta múltipla, ao mesmotempo que divulgou práticas a adotar com vista a reduzir oconsumo energético doméstico. António Messias, o responsávelpela agenda europeia doInovgrid, classificou este projetocomo “pioneiro em termos mundiais” e, sobre o jogo, considerou os resultados finaisum êxito: “os premiados conseguiram ganhos de eficiência superiores a 20%,os dez primeiros jogadores obtiveram um ganho médio próximo dos 30% e 82% dos jogadores aconselharam a instalação desta infraestruturaa nível nacional”. “Estes números demonstram bem queconseguimos, o que significaque, grande parte do conhecimento que estamos a aplicar em Alcochete, seráreplicado”, acrescentou.

O antigo diretor de redes e clientes de Lisboa, AlbertoTeixeira, também marcou presença nesta iniciativa e nãodeixou de enaltecer a parceriaestabelecida entre a Câmara

Municipal e a EDP – Distribuição,com ganhos visíveis para ambasas entidades: “com a implementação do Inovgrid em Alcochete encontrámosmelhorias para o desenvolvimento

do projeto a nível nacional e o Município de Alcochete vê o seu território catalogado comoum concelho inteligente e inovador, que está disposto aacompanhar as novas correntes”.

pArticipAntes do jogo sobre redes inteLigentes reduzirAm consumo energético

projeto s3c

comédiA “o Leão dA estreLA” fiLmAdA em ALcochete

AutArquiA ApoiAinvestigAção à criAnçA

Rodada em Alcochete, a nova comédia “O Leão da Estrela”,realizada por Leonel Vieira, está presente em quase todas as salas do país e foi um dos filmes mais vistos na quadra natalícia com 200 mil espetadores. Para Leonel Vieira a recetividade ao filme “tem sido muito boa”.A escolha de Alcochete para rodar a maior parte das cenas do filme deve-se, segundo o realizador Leonel Vieira, “à proximidade de Alcochete a Lisboa, à beleza e grandiosidadeda vila e às suas caraterísticas de estar próxima do rio Tejo.A nova versão de “O Leão da Estrela” integra no seu elenco os atores Miguel Guilherme, Dânia Neto, Sara Matos, JoséRaposo, Alexandra Lencastre, Aldo Lima, André Nunes,Manuela Couto e Ana Varela.O enredo gira em volta de Anastácio, que é fanático por futebol e que tem como equipa de eleição os Leões de Alcochete, um clube de bairro que pode regressar à velhaglória se conseguir uma vitória em Barrancos do Inferno…

A Câmara Municipal de Alcochete, a ABRIGO, a Fundação do Gil e o Instituto Superior de CiênciasSociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboaestabeleceram um protocolo de colaboração, com vistaa alargar a investigação no âmbito do apoio à criança no Concelho. A partir desta parceria, pretende-se desenvolver em Alcochete um conjunto de atividades de natureza académica, científica, pedagógica e cultural, no âmbito do apoio à criança, assim como a criação de um Observatório de Vigilância e Intervenção e de outros espaços de intervenção locale regional nesta área. O protocolo contempla ainda o intercâmbio de pessoaldocente, estando disponível para esse efeito o Centrode Estágio Albergue da Juventude, no ComplexoDesportivo e de Lazer do Valbom.

fevereiro 2016 | inalcochete.3Informação da Câmara Municipal de Alcochete

Caros(as) Munícipes,

Não obstante a sucessão inexorável do tempo e das gerações, as comemoraçõesda Restauração do Concelho revelaram-se plenas de entusiasmo e vivacidade,ten do-se conjugado, como sempre, com a evocação da data fundacional da So -cie dade Imparcial 15 de Janeiro de 1898, congregando-se, neste contexto, memó-rias – mesmo que não experienciadas pessoalmente e sendo somente consequên-cia da apreensão de ensinamentos orais ou documentais – e sentimentos genuí-nos e salutares de orgulho e comunhão de valores de pertença a um concelho ea uma comunidade que assistiu ao nascimento no seu seio de um monarca quedeu a conhecer novos mundos ao Mundo, tendo tido, porém e em momento pos-terior, a necessidade de afirmar uma identidade não compatível com uma anexa-ção resultante de uma inadjectivável reforma administrativa.A Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal, recorrendo a um formatoque extravasou a homenagem devida e repleta de significado das pessoas indivi-duais ou colectivas que, com o respectivo trabalho, desempenho, arte e ofício,con tribuem para o bom nome e engrandecimento de Alcochete e das nossas gen-tes, foi assumida como o momento adequado para culminar e proceder à retros-pectiva e ênfase dos eventos que integraram as comemorações dos 500 Anos doForal e que, revestindo natureza diversa, proporcionaram o envolvimento e a par -ticipação dos diferentes agentes e entidades que integram a nossa comunidade.Importa, ainda, plasmar nesta narrativa inevitáveis considerações de cariz polí-tico, quer referentes ao plano nacional, quer alusivas à dimensão local.No que ao primeiro concerne, aumenta a expectativa relativamente à Proposta de

Lei de Orçamento de Estado para 2016.Apesar de diplomas legais avulsos te -rem tido a bondade e o mérito de recu-perar e repor direitos que haviam sidoviolados, comprimidos e postergadospor medidas políticas implementadaspelo Governo suportado pela maioriaparlamentar anterior, os contornos de -finitivos da Lei do Orçamento de Esta -do (LOE) serão absolutamente decisi-vos para a real percepção do nosso fu -tu ro mais imediato. Austeridade ou re -cuperação económica? Concentraçãoou melhor redistribuição da riqueza?Im portações ou exportações fundadasnum maior investimento no nosso te -cido produtivo? Estas e muitas outraspertinentes e importantes questões po - dem ter um vislumbre das respectivas

respostas com a votação final global, promulgação – após a tomada de posse donovo Presidente da República – e entrada em vigor do diploma legal referenciado.No que à dimensão local diz respeito, e não desconsiderando que as decisões or -çamentais e de caráter económico-financeiro que vierem a constar da LOE e nou-tros diplomas legais poderão vir a ter reflexos municipais (refira-se, a título deme ro exemplo, que a maior participação nos impostos do Estado, ou seja, no IRS,IRC e IVA, faria com que o Município de Alcochete não dependesse em tão gran-de escala dos impostos locais), continuamos a prosseguir a visão que temos e queentendemos que constitui uma garantia para o desenvolvimento do concelho.Por conseguinte, e nunca descurando a intenção política que se vai claramentecon cretizando de recuperação financeira, não prescindimos de políticas que pro-movam o planeamento, o desenvolvimento económico local, a regeneração dosnú cleos urbanos, a mobilidade urbana sustentável e a intervenção social.No que concerne à regeneração urbana, já se encontra em vigor, pelo terceiro anoconsecutivo, um modelo de incentivos fiscais e de redução ou isenção de taxas,ao qual poderão recorrer os proprietários interessados na reabilitação dos seusimóveis. Por outro lado, e no que se refere à mobilidade sustentável e à intervençãosocial, foram já apresentadas candidaturas que, após a respectiva análise e apro -vação, permitirão a materialização progressiva das acções que lhes estão subja-centes e que, em síntese, passam pela disponibilização de um sistema de “bikesharing”, aquisição de uma viatura para trajectos urbanos que recorra a ener giasalternativas e pela implementação de circuitos formais e informais para peões eciclistas e, finalmente, pela criação de melhores condições sócio-económicas paraas comunidades menos favorecidas e melhoria da sua qualidade de vida.Num contexto temporal em que aparentemente se recuperam pretensões de rea-lização de investimentos estruturantes com repercussões nacionais, metropoli-tanas e locais, podemos afirmar que, honrando o passado, vamos, através do pre-sente, construindo um futuro melhor!

evocAr A históriAe gArAntiro futuro

editoriAL

Não prescindimos de políticas que promovam o planeamento, o desenvolvimento económico local, a regeneração dos núcleos urbanos, a mobilidade urbana sustentável e a intervenção social.

Luís migueL Carraça franCoPresidente da Câmara Municipal de Alcochete

Crianças, jovens e famílias em situação de perigo já têmmais uma resposta social no concelho com o Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental(CAFAP), um serviço asseguradopela Abrigo Famílias e que funciona, mediante marcação,na Casa do Povo de Alcochete. Vocacionado para a prevençãoe reparação de situações de risco psicossocial, através do desenvolvimento de competências parentais, pessoais e sociais das famílias,o CAFAP é, segundo aVereadora do DesenvolvimentoSocial, Susana Custódio, maisuma resposta que complemen-ta “(…) o trabalho desenvolvi-do pela Comissão de Proteçãode Crianças e Jovens (CPCJ),pretendendo-se, com o auxíliode técnicos especializados nesta área, fortalecer, recuperare resgatar a relação entre pais e filhos”. Ainda em reunião de Câmara, Susana Custódio explicou também que o apoioda Autarquia a este serviçopassa pela disponibilização de um espaço, um apoio que complementa a candidaturaque a ABRIGO submeteu paraobter financiamento para esteCentro de Apoio Familiar e Parental. “Num esforço articulado entre todas as entidades podemos, efetivamente, concretizar com êxito este trabalho quevisa fortalecer as relações familiares e, assim, evitar episódios cujo desfecho leva à institucionalização de algumas crianças”, concluiuSusana Custódio.

Abrigo AssegurAcentro de Apoio fAmiLiAr e pArentAL em ALcochete

atendimentoAtendimento ao público nos seguintes dias,mediante marcação: Presidente, Luís MiguelFranco – quinta-feira à tarde. | Vereadores JoséLuís Alfélua, Susana Custódio e Jorge Giro –terça-feira à tarde. | Vereadora Raquel Prazeres– quinta-feira de manhã. | Vereadora MariaTeresa Sarmento – quinta-feira, da 15h30 às 17h30.| Vereador Vasco Pinto – quarta-feira à tarde. O Presidente escreve ao abrigo do antigo acordo ortográfico.


om a nave do Núcleo de ArteSacra repleta de público, mui -tos foram os aplausos aos vá -rios momentos que compu-

seram a sessão solene do 118.º aniver-sário da Restauração da autonomia doConcelho, um acontecimento históricoque está bem vincado na memória eidentidade coletivas.Os músicos e o orfeão da Sociedade Im -parcial 15 de Janeiro de 1898 deram iní -cio à sessão de 16 de janeiro com a in -terpretação do “Hino da Restauração”,a que se seguiu a intervenção do Pre si -dente da Câmara Municipal, que lem-brou a emoção dos alcochetanos no 15 deJaneiro. “Os foguetes estralejaram du -rante a manhã e quem os ouviu terá sen -tido um frémito de emoção e essa emo-ção tem um nome: Alcochete”, disse.“Passaram 118 anos desse 15 de Ja nei -ro de 1898. Honrámos ontem e honra-mos hoje esse dia, as alcochetanas e osalcochetanos que o proporcionaram eviveram, e igualmente todas as geraçõesque trouxeram até aos dias de hoje essesentir”, sublinhou o autarca.“A banda de Alcochete saiu à rua e to -cou o Hino da Restauração, acompanha -da pelo povo que não se cansa nunca deouvir uma e mais uma vez o seu hino:o nosso hino”, destacou Luís Miguel Fran -co na sessão solene, no decorrer da qualforam distinguidas “pessoas, individuaisou coletivas que, com o seu talento, amor,

paixão, determinação, empenho, dedi-cação e trabalho, engrandecem o nome deAlcochete e das nossas gentes”, disse.Este ano, foram distinguidos com a Me -da lha Dourada da Restauração a Fun -da ção para a Proteção e Gestão Am bien - tal das Salinas do Samouco, uma insti-tuição de direito privado de utilidade pú -blica, e o fadista António Pinto Bas to,filho adotado por Alcochete.“Sentimo-nos pois honrados pela Fun -da ção das Salinas do Samouco, enquan-to entidade que, renascida, preserva evaloriza o nosso património natural, am - biental e identitário, (…) e por este ho -mem nascido no Alentejo, António Pin -to Basto, que se apaixonou por Alco che -te, aqui reside, e que nunca diz não aosconvites das nossas coletividades”, fri-sou o Presidente da Câmara.A Câmara Municipal quis assim distin-guir a Fundação das Salinas do Samou -co pelo notável trabalho realizado emprol da recuperação do Complexo dasSa linas do Samouco e da preservaçãodo seu rico património natural, pelo pa -pel que assume na comunidade e no ter -ritório enquanto agente dinamizadorda educação ambiental e biodiversida-de e pelo excelente contributo na pre-servação de uma atividade que é parteda identidade local, a salicultura.A receber a Medalha Dourada da Res tau -ração do Concelho estiveram o presi-dente do conselho de administração dainstituição, eng.º Firmino de Sá, paraquem “é uma grande honra e um prazerenorme trabalhar com a gente de Al -cochete e, para além da natureza, man-ter uma salina a funcionar”, e o encarre -gado João Matias, que agradeceu igual -mente “o reconhecimento do trabalho

história. A sessão solene da Restauração da autonomia do Concelho, que marcou também o encerramento do programa comemorativo dos 500 anos da atribuição do Forala Alcochete pelo rei D. Manuel I, traduziu-se numa celebração emocionante de duas datashistóricas que permanecem na memória e na essência do povo alcochetano.

município festejou com emoçãorestAurAção do conceLho

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PRESIDENTE DA CÂMARA ENALTECEU HOMENAGEADOS E A HISTÓRIA DO CONCELHO MUNICÍPIO HOMENAGEOU MÉRITO DESPORTIVO DE TUXA NEGRI E ROMEU COLAÇO

FUNDAÇÃO DAS SALINAS DO SAMOUCO E ANTÓNIO PINTO BASTO DESTINGUIDOS COM MEDALHA DA RESTAURAÇÃO


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que a Fundação vem exercendo ao lon -go dos anos”.António Pinto Basto é um nome incon-tornável do fa do, que cedo revelou o seugosto pela mú si ca. O fadista não esconde a empatia quesente por Alcochete e com frequência par -ticipa em espetáculos e galas de fadopara angariação de receitas em prol demuitas coletividades. Neste contexto, aCâmara Muni ci pal distinguiu AntónioPinto Basto pelo seu distinto valor en -quanto artista, pe la sua dedicação a Al -cochete e às gentes locais e por contri-buir para o engran de cimento e a divul-gação do concelho.“Não posso deixar de agradecer profun -damente este galardão (…) que vai medeixar mais ligado indelevelmente aesta maravilhosa terra e espero con ti -nuar sempre por cá e fazer tudo paramerecer esta honrosa distinção”, afir-mou o fadista, que, no decorrer da sessão,brindou a assistência com a interpreta-ção do fado “Homem do Ribatejo”.Seguiu-se a atribuição da Medalha Mu ni - cipal de Mérito Desportivo a Fátima NegriPinto da Silva e a Romeu Colaço, uma dis -tinção que é atribuída a pessoas indivi-duais ou coletivas que, por qualquer for -ma ligadas ao Município ou em sua re -presentação, se tenham destacado emal guma modalidade desportiva ou te -nham de forma notória e persistente,contribuí do para a divulgação e desen-volvimento do desporto. Assim, a Au -tarquia re co nhece o mérito do percursodespor tivo, nacional e internacional,dos dois atletas, a sua dedicação a umamodalidade exigente ao nível físico emental e a pro moção do desporto na co -munidade local.Fátima Negri Pinto da Silva, mais conhe -cida por Tuxa Negri, sagrou-se campeãnacional de triatlo longo em 2014, nogrupo de idades 20-24, e campeã nacionaldo circuito ultra-trail no escalão sub-23,tendo ainda participado numa das pro-vas mais exigentes do triatlo, o “Iron Man”que foi concretizado em ou tubro de

2015 em Barcelona, onde ultra passou odesafio de terminar em 11h57 minutosos 3,8 km de natação, 180 km de ciclis-mo e 42,195 km de corrida. Por sua vez, Romeu Colaço é um dosatletas mais ultras do mundo por tercompletado em 42h11m55s os 170 kmde uma das provas mais duras do mun -do e com maior reconhecimento inter-nacional – o Ultra Trail du Mont Blanc,em agosto de 2015. A sessão solene da Restauração do Con -celho prosseguiu com a atribuição daMedalha Municipal de Bons Serviços aTeresa Maria Rato Capito Rocha, JoãoJosé Pereira Serra e João Manuel da Con -ceição Jacinto Samouqueiro, funcioná-rios que, segundo as palavras do Pre si -dente da Câmara, “durante 30 anos abra -çaram o serviço público, viram cres cera sua Câmara Municipal e lhe dedicaramcompetência, profissionalismo e lealdade”.A Câmara Municipal manifestou aindaum reconhecido agradecimento públi-

aLCoChete rende-se a Carminho O concerto da Carminho no Fórum Cultural a 16 de janeiro, em queinterpretou temas do seu último disco “Canto”, teve lotação esgota-da e encerrou, de forma memorável, as comemorações dos 500 Anosda atribuição do Foral.O público rendeu-se à voz incomparável de Carminho que, com osmúsicos Luis Guerreiro, (guitarra portuguesa), Flávio Cardoso, (vio -la), Marino de Freitas (baixo), Ruben Alves (acordeão e teclas) e An -dré Silva (bateria e percussões), interpretou, do seu terceiro disco, oinédito brasileiro “Chuva no Mar” e os temas "Contra a Maré", "Ven -tura", “Porquê” e “Saia Rodada”, aplaudido de pé no encore. Mas a fadista não esqueceu fados tradicionais, que fazem parte doseu repertório, e que foram ao encontro das expetativas do públicoque tanto se identifica com esta “música”, que é património de to -dos nós. “Senhora da Nazaré”, “Pedras da minha Rua” e “As penas”ou viram-se num perfeito silêncio, numa sala, que por breves mo -men tos se assemelhou a uma casa de fados, e que depois se encheude alegria com “Bom dia Amor”, “Marcha de Alfama” e “A Bia daMouraria”.No final do concerto as opiniões foram unânimes: “Carminho pro-tagonizou um espetáculo inesquecível”, que ficará para sempre as -sociado a duas das mais importantes datas do Município, os 500 anosda atribuição do Foral de Alcochete e a Restauração do Concelho.

co a Odete da Graça Fernandes Correiae a Hermenegildo Eusébio Rodrigues Cor -reia, munícipes beneméritos que, em2015, doaram equipamentos e suporta-ram avultados encargos financeiros comas obras de beneficiação da Casa do Ve -ló rio e do Cemitério Municipal, gesto quefoi recebido com emoção pelos dois ho -menageados.

ENCERRAMENTO DAS COMEMORAÇÕESDOS 500 ANOS DO FORAL DE ALCOCHETEEsta sessão solene marcou ainda o en -cer ramento das comemorações dos 500anos do Foral de Alcochete. “Hoje subli-nhamos a conclusão de um ano evoca-tivo de mais uma data memorável: 17de Janeiro de 1515, dia em que D. Ma-nuel I, rei de Portugal e de territóriosd´aquém e d´além-mar, atribuiu à terraque o viu nascer o Foral, que marcou oinício do concelho de Alcochete”, subli-nhou Luís Miguel Franco.Música, dança, teatro, animação musi-

cal, serviço educativo, exposições, ativi-dades para as famílias, palestras, ediçõesde livros e eventos desportivos animaramo concelho durante os 365 dias do ano numtotal de 287 sessões e 9.279 par tici pan -tes apenas contabilizando as ativi dadesem recintos fechados, numa exal taçãoda cultura, da tradição e das suas gentes.A feira quinhentista, o lançamento dovinho com a marca “Foral de Alco che te”e a edição digital do Foral foram even-tos de destaque nestas comemorações.Mas muitos foram os momentos quepautaram o quotidiano do concelho deAlcochete através de atividades promo-vidas pela Câmara Municipal e por ou -tras entidades parceiras, às quais o Mu -nicípio ofereceu uma lembrança co me -morativa da sua participação nas co me -morações. Foram desta forma enal teci -das as três Juntas de Freguesia do Con -celho, o Agrupamento de Es colas de Al -co chete, a Associação GilTeatro, a Al -far roba Edições, a Associação de Xa -drez do Barreiro, a Associação Humani -tária dos Bombeiros Voluntários de Al -co chete, o Conservatório Regional de Ar -tes do Montijo, a Escola Comunitária deAlcochete, o Estaleiro Naval de Sarilhos,o professor Vítor Mira, o Rancho Fol cló -ri co Danças e Cantares da Fonte da Se -nhora, a Sociedade Agrícola de Rio Frio,a Sociedade Filarmónica Progresso e La -bor Samouquense e a Sociedade Impar -cial 15 de Janeiro de 1898.Para além destas entidades, colaboraramainda na programação o Teatro Na cio -nal de São Carlos, o Laboratório Hér cu -les da Universidade de Évora, a Andan -te Associação Artística, o Município daMoita, António Teixeira, Bruno Almeidae José Manuel Vargas.A sessão solene contou ainda com umapontamento musical por músicos doConservatório Regional de Artes do Mo n -tijo e encerrou com uma performancede artes circenses por jovens da Asso -cia ção Gilteatro.

CÂMARA DISTINGUE COM MEDALHA DE BONS SERVIÇOS OS FUNCIONÁRIOS TERESA ROCHA, JOÃO SERRA E JOÃO SAMOUQUEIRO E PRESTA AGRADECIMENTO AO CASAL CORREIA


poder loCal. A degradação do espaço público, em particular da praia do Samouco, pautou as intervenções na sessão solene alusiva ao 11.º aniversário da elevação de Samouco a Vila, promovida pela Junta de Freguesia local, no passado dia 13 de dezembro.

s autarcas foram unâ -nimes na identifica-ção de um grave pro -blema relacionado

com a falta de civismo existen-te na vivência e uso do espaçopúblico, que resulta na sua de -gradação, em particular na zo -na ribeirinha de Samouco, on -de se verifica a vandalização deequipamentos e a deposiçãode lixo.“O que foi construído na praiado Samouco resultou do es for -ço físico, do empenho, da de -ter minação e do tempo des pen - dido não só do presidente daJunta de Freguesia, António Al -meirim, mas de todos os que oacompanharam nestes últimos3 mandatos (…) e custa mui to vero estado a que chegou a praia”,referiu Luís Miguel Fran co. O presidente da Junta de Fre -guesia alertou pa ra a existên-cia de situações re lacionadascom a degradação e falta de se - gurança na praia.

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Artesãos considerAm ALcocheteexcecionAL pArA AnimAções de ruA

requALificAçãonos núcLeosAntigos comredução de imi

a sua oitava edição,o Jardim dÁrte con -tou com 17 partici-pantes e decorreu no

largo de São João durante doisdias com o objetivo de promo-ver e valorizar o artesanato edoçaria locais. O Jardim dÁrteesteve aberto à participaçãode artesãos e de entidades sin-gulares ou coletivas, dedica-das à produção, exposição evenda de produtos tradicionais,doçaria local e re gional, mel ecompotas.Para os participantes, o balan-ço desta iniciativa, que se rea-lizou em dezembro, é muito po -sitivo, uma vez que conseguiupromover e divulgar pe ças ar -tesanais e doçaria do con ce -lho, permitindo ao público co -nhecer produtos e adquirir pe -ças únicas personalizadas.À venda com artesanato diver-so, a artesã Rute Nunes deuuma nota muito positiva àanimação dos espaços públi-cos com eventos que não sótrazem mais pessoas para

conhecer a vila como agradamaos locais, opinião corrobora-da por Marta Ca talão que par-ticipou em representação daAssociação da Dan ças Sevi lha -nas Rocieras através da vendade bijuteria e pro dutos alusi-vos à associação.Na banca da Escola Comuni tá -ria de Alcochete, Dalva Harnischsalientou o aspeto integradorda iniciativa que permite o con -tato entre a população e pessoasde várias idades, fazer amiza-

des e reforçar o espírito de co -munidade.Também Isabel Oliveira, com“Doces da Titi”, manifestou umaopinião muito positiva do Jar -dim dÁrte, apostando na ven -da de bolos, bolachas e biscoi-tos, tudo confeção caseira.A disponibilidade para partici-par em mais edições do Jar dimdÁrte foi também manifesta-da pelos participantes, como ocaso de Ana César, que se ini-ciou recentemente na produ-

ção de bijutaria e acessórios, ede Emídio Teixeira, que apre-sentou ao público trabalhos ori -ginais em aço e inox.O gosto por iniciativas ao ar li -vre foi também expresso peladoceira Amélia Frade que con-siderou que Alcochete tem a van -tagem de registar uma maiorafluência de pessoas, enquan-to Isaura Santos, também a ven -der doçaria, afirmou que Alco -che te é uma vila espetacularpara realizar iniciativas de ani-mação de rua. Os participan-tes no Jardim dÁrte 2015 fo -ram os seguintes: A loja dasbugigangas, Al co barro, AméliaFrade e Maria de Jesus, Ana Fon -seca, Arte em Movimento, As -sociação Pétalas dÍdeias, Ba -bylicas, Cristina Mourão, Do cesda Titi, Emídio Teixeira, Es colaComunitária de Alco che te, Ge -li nha Handmade, Gourmet –Clu be Náutico de Al cochete,Ideias de Encantar, Ma nuali da -des dos Dias, Maria GuadalupeAraújo e Sevilhanas Rocierasde Alcochete.

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s taxas do IMI foramfixadas em 0,8% paraos prédios rústicos e0,45% para os prédios

urbanos em 2016, propostaque foi aprovada por unanimi-dade pela Câmara e por maio-ria pela Assembleia Municipal,com a abstenção do PSD, nasreuniões de 11 e 23 de no vem - bro, respetivamente.Na Área de Reabilitação Urbana(ARU) do Núcleo Antigo de Al co -chete e nas zonas urbanas dosnúcleos antigos das freguesiasde Samouco e de São Francisco,os proprietários beneficiam deuma redução de 30% na taxa deIMI a aplicar aos prédios urba-nos que sejam objeto de açõesde reabilitação, bem como umaredução de 20% da taxa de IMIaos prédios urbanos habitacio-nais arrendados que sejam obje -to de ações de reabilitação.Foram ainda apro vados incenti-vos para a ARU do Núcleo An ti -go de Alcochete ao nível daisen ção do IMI e do IMT paraimóveis reabilitados e re du çõesnas mais-valias na alie na ção earrendamento de imóveis recu-perados.Para 2016 foi ainda aprovada,por unanimidade na Câmara epor maioria na Assembleia, comabstenção do PSD e os votoscontra do CDS/PP uma derramade 1,5% sobre o lucro tributávelsujeito e não isento de impostosobre o IRC, assim como a par-ticipação variável de 5% no IRS,aprovada por maioria com abs-tenção do PSD.

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AutArcAs preocupAdos com degrAdAção do espAço púbLico

“A praia do Samouco enfrentauma vaga de vandalismo e su ji - dade: o areal está sujo com co -pos de plástico e garrafas, ossuportes dos chapéus de solservem de amarração para os

barcos, parte do toldo que co -bre o es paço dos equipamentosdespor tivos foi arrancado e osban cos e as mesas do parquede merendas estão destruídos”,lamenta António Almei rim.

“Estão a destruir o que é de to -dos e considero que tal comojá organizámos a Praça da Saú - de talvez tenhamos de organi-zar uma Praça para defender aPraia”, adiantou o autarca.O Presidente da Câmara acre-dita na mobilização da popu-lação para a defesa da praia doSamouco e avançou que “a Au -tarquia irá continuar a dialo-gar com as entidades que dire-tamente estão envolvidas naresolução do problema”.Luis Miguel Franco anunciouainda que os serviços munici-pais estão a desenvolver um pro -jeto de requalificação da Pra çada República que, a seu temposerá apresentado à Junta deFreguesia. O encerramento da sessão so -lene esteve a cargo do GrupoCoral Alentejano “O Sobreiro”da Baixa da Banheira, concelhoda Moita, que interpretou al -gu ns temas icónicos do cantealentejano.

Câmara Municipal atua - lizou o tarifário daágua que entrou em vi -gor a 1 de janeiro de

2016, mantendo os valores detarifas de serviços auxiliares ebaixando o valor para o restabe-lecimento do serviço. O tarifáriointegra a par tir deste ano a tari-fa fixa, uma imposição legal: “Omunicípio adiou até ao últimoano possível a apli cação destatarifa, que vai acrescentar valorà fatura da água, mantendo astarifas social e fa miliar, em quea tarifa social é isenta de tarifafixa,” explicou o vereador JorgeGiro, que acrescentou: “A faturada água apresenta um custo de55% de tarifas fixas, ou seja, nãoé a água que é cara, verificando-seem 2016 um aumento no preçoda água na ordem dos 3%”. Otarifário da água, que se man-tém o mais acessível na AML, foiaprovado, por maioria, com umaabs tenção da vereadora TeresaMo rais Sarmento, e um votocon tra do vereador Vasco Pinto.

câmArA AtuALizAtArifário dA águA

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aniversário da viLa de samouCo

loCAl


epois de aprovado pormaioria em reuniãode Câmara, com a abs -tenção da vereadora

do PS e do voto contra do ve -rea dor do CDS-PP, os documen -tos previsionais estiveram naordem do dia da última reu-nião da Assembleia Municipal,a 23 de novembro, e foram igual -mente aprovados por maioria,com os votos a favor da banca-da CDU, a abstenção da banca-da do PS e os votos contra dasbancadas do CDS-PP e do PSD.Um orçamento global de€20.793.740 para 2016, que con -templa o empréstimo referenteao plano saneamento financei-ro no valor de €7.000.000,00. “Não era expetável que a Câ ma -ra Municipal apresentasse do -cumentos excessivamente am -bi ciosos do ponto de vista doinvestimento. Não só pela ra -zão de equilíbrio e saneamen-to financeiro do Município deAlcochete, mas também por-que estamos num contexto deimpasse e expetativa no quediz respeito àquele que podeser o quadro de fundos comu-nitários”, explicou o Pre si den -te da Câmara à As sem bleia Mu -nicipal. Quanto a investimen-tos, destaque para a requalifi -ca ção da estrada mu ni cipal502 (EM502), que faz a ligaçãoentre Alcochete, Fonte da Se -nhora e Atalaia, consideradafundamental, tendo em conta otráfego desta via e o seu esta-do de de gra da ção, no entanto,este é, se gundo Luís MiguelFranco, um investimento queestá condicionado pela neces-sidade de adquirir uma viaturapara re co lha de resíduos sóli-dos ur ba nos (RSUs). “Existeuma situação que tem de ficarclara e diz respeito à necessi-dade imperiosa de ter umdiagnóstico cla ro e elucidativodo estado de conservação dasnossas viaturas de recolhados resíduos só li dos urbanosporque temos su portado en -car gos financeiros avultadíssi-

mos em reparações das viatu-ras”, sublinhou sobre estaquestão. A requalificação daárea envolvente à urbanizaçãoCerrado da Praia (2.ª fase) e arequalificação das duas ro tun -das (junto ao Fórum Cul tu ral ena entrada da Vila) são ou trasintervenções previstas, assimcomo a requalificação da en -

volvente do Fórum Cul tu ral ede mais um segmento da fren -te ribeirinha, no âmbito do in -vestimento privado que está aser concretizado junto à praiados moinhos.Sobre o novo quadro de fun-dos comunitários, o autarca játinha destacado em sede dereunião de Câmara a sua im -

portância para a concretizaçãoda visão estratégica do Muni cí -pio e, tendo em conta que se tra -ta de um quadro vigente paraos próximos mandatos, a Au -tar quia apresentou candidatu-ras a todos os avisos já publi-cados. À semelhança do quetem acontecido em mandatosanteriores, o pla neamento con -

tinua a ser uma prioridadepara o Executivo Municipal. OPacto para o Desenvolvimentoe Coe são Territorial (PDCT), oPlano Estra té gico de Desen vol -vimento Ur ba no (PEDU), o De -sen vol vi men to Local de BaseComunitária (DLBC) e o Plano deMobi li da de Ur ba na Sustentável(PAMUS) são al guns documen-tos que re fle tem os objetivosestratégi cos para o Municípiode Al co chete, nomeadamenteas po lí ti cas de regeneração ur -bana e de reabilitação do edifi-cado, de mobilidade e susten-tabilidade. No plano da despesa, o Orça -men to de 2016 contempla asdespesas com o pessoal semcortes, ou seja, “se o Governotivesse to mado a decisão polí-tica de re por todos os venci-mentos a par tir do dia 1 de ja -neiro de 2016, o município deAlcochete estaria preparadopara assumir es se mesmo com-promisso”, in for mou o Pre si den -te do Muni cí pio de Alcochete. No Mapa de Pessoal, registam-sepequenas alterações, manten-do-se os 372 postos de trabalhodos quais 345 estão ocupados.

rigor nAs contAs púbLicAs mArcA AtividAde dA AutArquiAorçaMento. “Um dos grandes objetivos deste mandato passa por sanear financeiramente a Câmara Municipal e, para isso, teremos que apresentar exercícios orçamentais devidamente equilibrados e que contemplem critérios de opção política também muito rigorosos”, afirmou Luís Miguel Franco sobre as medidas de contenção que marcam as Grande Opções do Plano, o Plano Plurianual de Investimentos, as Atividades mais Relevantes para os anos de 2016-2019,o Orçamento e o Mapa de Pessoal para 2016. Os documentos previsionais já estiveram em apreciação e receberam “luz verde” dos órgãos autárquicos.

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orçamento e investimento Para 2016

ideias Chave

› O ORÇAMENTO PARA2016 REVELA UMA POLÍTICA DE INVESTIMENTOSPONDERADA.

› O PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO CONTINUAA SER PRIORIDADE PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL.

› NA DESPESA, O ORÇAMENTO CONTEM-PLOU AS DESPESAS COM O PESSOAL SEM CORTES.

› O NOVO QUADRO DE FUNDOS COMUNITÁRIOSÉ INDISPENSÁVEL PARA A CONCRETIZAÇÃO DA VISÃO ESTRATÉGICADO MUNICÍPIO.


futuro de ALcochete AprovAdo por unAnimidAde

concelho de Alcochete, mas também in -terconcelhios, porque o objetivo é criarum espaço amigável para peões quequeiram fazer caminhadas ou algo maisexigente, ou para utilizadores das bici-

cletas como um modo suave de mobilida -de”, acrescentou o presidente da Câ mara.A elaboração do PEDU de Alcochetetraduziu-se num valor de investimentoelegível de €29.411,76 sendo cofinan-

ciado pelo Programa Operacional deAssistência Técnica – POAT FEDER, aque corresponde uma comparticipaçãodo Fundo Europeu de Desen volvi men -to Regional de €25.000,00

planeaMento. Enquadrado no programa Portugal 2020, o PEDU reflete uma visão integrada para o desenvolvimentode Alcochete, focada nos domínios social, económico, urbanístico e ambiental, que resultou de um processo participado com os agentes locais e encontrou consenso entre o Executivo Municipal.

PLano estratégiCo de desenvoLvimento urbano

PEDU - Plano Estratégico de De -senvolvimento Urbano foiaprovado, por unanimidade,na reunião de câmara descen-

tralizada em Samouco, a 9 de dezem-bro, e estabelece como objetivos estraté-gicos: a promoção da reabilitação urba-na, o reforço da coesão territorial e a in -clusão social, a projeção da conetividadee da sustentabilidade e o fomento de umagovernação cooperativa e partilhada.“Há um consenso na Câmara Municipalrelativamente à visão que se preconiza”,destacou o presidente da Câmara, queacrescentou: “Estamos perante um qua-dro comunitário designado de Portugal2020 (…) que se deve prolongar até 2023e é preciso garantir que os municípiosconsiguam angariar os fundos comuni-tários para as ações e os projetos queconsideram mais relevantes”.Com o objetivo de envolver no processode elaboração do PEDU a população, co -merciantes, investidores e entidades daes fera social e educativa, realizaram-sefó runs de auscultação pública orientadospara diferentes temáticas: investimento,vivências, integração social e demaisquestões associadas.Para a Autarquia a participação local, apartilha de informação, a criação de par-cerias e de redes e interligações, em tor -no de uma visão comum para o territó-rio são fundamentais para a operaciona-lização do PEDU e de um modelo de go -ver nação partilhado por agentes públi-cos e privados.As ações integradas no PEDU cir cuns cre - vem-se à ARU – Área de Reabilitação Ur ba - na de Alcochete, mas é objetivo da Câ ma -ra Municipal estender a filosofia e os con -tornos das áreas de reabilitação urbanaàs freguesias de Samouco e São Fran cis co.O plano recupera projetos anteriormen-te identificados pela Câmara Municipalque não foram contemplados no ante-rior quadro comunitário e constaram noPrograma de Ação para a Regeneraçãoda Frente Ribeirinha, nomeadamente: oMiradouro Amália Rodrigues e o PEDAL,“em que estava incluído o sistema de bike

sharing, a aquisição de uma viatura mo -vi da a energias alternativas, mas in fe liz -mente, os contratos, que estavam ce le -brados entre a Câmara Municipal e o ges - tor operacional do QREN, foram revoga-dos unilateralmente por esse mesmogestor”, lamentou Luís Miguel Franco.“O sistema de bike sharing e também arede pedonal e ciclável passa por uma in -terligação, não só intraconcelhia relacio-nando territórios que estão inseridos no

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viver A ruA

Pedu assenta em 4 objetivos estratégiCos e 3 PLanos de ação

PARU – Plano de Ação de Regene ra -ção Urbana, que comporta um investi-mento de €1.100.000,00 para os se -guintes projetos públicos: a requalifica-ção do Miradouro Amália Rodrigues,in s talação de mobiliário urbano naARU, reabilitação do espaço público edo am biente urbano da ARU e reabilita-ção de um edifício. Quanto às intençõesde in ves timento privado (intervençõesno do mínio da habitação, do comércioe do património), prevê-se um efeito dealavanca na economia valorizado emcer ca de 3 milhões de euros.

PAICD – Plano de Ação Integradopara as Comunidades Desfa vore ci -das, que integra um investimento de€720.000,00 para os seguintes projetospúblicos: reabilitação de edifícios de ha -bi tação social e espaço público envol -ven te, reabilitação de equipamentos pú -bli cos, agência do empreendedor jo vem,cria ção de movimento associativo deimi gran tes, orientação e formação pro-fissional de jovens e loja social. E estáprevisto um efeito de alavancagem de€1.030.786,00 para privados.

PMUS – Plano de Ação de Mobili da -de Ur ba na Sustentável, cujo investi-mento para projetos públicos a desenvol-

ver é de €1.700.000,00 para as seguintesintervenções, nomeadamente, a construção

de bike sharing e a construção da redeciclável e pedonal.


fundAção dAs sALinAs cAndidAtA-se Ao progrAmA Life

intervenção a realizar na áreadas Salinas do Sa mouco re -pre senta um investimento de€1.069.000, cabendo à entida-

de ges tora suportar €288.000.Para o presidente do Conselho de Admi -nis tração da Fundação das Salinas doSa mouco, Firmino de Sá, trata-se de umprojeto inédito, uma vez que “é a primei -ra vez que se faz em Portugal uma pro-posta de conser vação de salinas no es -

natUreZa. A Fundação para a Proteção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco,em parceria com a Companhia das Lezírias e a Reserva Natural do Estuário do Tejo,apresentou uma candidatura ao Programa para o Ambiente e Ação Climática (LIFE) como objetivo de realizar uma ação de conservação global no Complexo de Salinas.

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bioDiverSiDADe

A Fundação das Salinas do Samouco está aberta um fim-de-semana por mêspara visitas guiadas. As próximas são a 20 e 21 de fevereiro. O objetivo é transmitir aos visitantes a importância do salgado do Samouco,dar a conhecer a fauna, flora e cultura local e os burros mirandeses.Os flamingos, as garças e os pernilongos são algumas das espécies que poderãoser observadas nas antigas salinas que constituem o complexo, caraterizado poruma zona de sapal. Consulte o site www.salinasdosamouco.pt para conhecer o calendário anual de visitas.

visitAs Ao compLexo dAs sALinAs

tuá rio do Tejo, sem ser de privados, auma escala desta di mensão”.No que respeita ao projeto de conserva-ção a realizar nas Salinas de Samouco,este contempla a consolidação dos ca -nais dos esteiros principais e dos murosque estão muito erodidos pela força daságuas, incluindo a recuperação do muroda frente de mar, que separa a marinhada Restinga, a maior do Complexo, daságuas estuarinas.De acordo com Firmino de Sá, “a conser-vação visa repor o complexo co mo ele erana altura em que se produzia sal, mas oobjetivo não é produzir sal”, mas simmelhorar o habitat da avifauna uma vezque o grau de salinidade da água permiti-rá conter a proliferação da vegetação, on -de se acolhem muitos predadores queim pedem as aves de nidificar.A recuperação do sistema de esteiros ecanais é outra das ações previstas parapermitir fazer chegar a água a todos ostanques, o que hoje não se verifica devi-do ao excesso de vegetação e assorea-mento dos canais e esteiros secundários.As portas, comportas e escoadeiras, quepermitem controlar os níveis de água,também vão ser reparadas.Segundo Firmino de Sá, o projeto de can - didatura abrange ainda ações de sensi-bilização da população e de divulgaçãodos resultados para que as ações possamser replicadas noutros locais. A possibili -dade de replicação do projeto, assim co -mo a sua sus tentabilidade são aspetos es -sen ciais da candidatura ao Programa LIFE.A conservação do espaço, a melhoria dohabitat e o consequente aumento do nú -mero de aves vão a par da promoção davisitação para que as pessoas não só sedivirtam durante as visitas, mas sobre-tudo aprendam o que o Complexo das Sa - linas do Samouco representa para a po -pu lação e para o planeta. O projeto de candidatura ao do mínio prio -ritário “Natureza e Biodiversidade” en -vol ve ain da a recuperação da salina daSa ragoça (Companhia das Lezírias) e dasalina de Vale de Frades (RNET) e tem umorçamento total de €2.036.000, dos quais75% são comparticipados pelo pro gramacomunitário.

protocoLo viAbiLizA Aquisição do “bote Leão”Câmara Municipal tomou adecisão, no ano transacto, deconstruir uma nova em bar -cação tradicional, o Bote Leão,

destinado a promover o turismo na re -gião e a manter viva a tradição da liga-ção dos alcochetanos ao Rio Tejo, mui -to enraizada na cultura e tradições locais.A nova embarcação é um projeto quevem sendo prosseguido e desenvolvi-do há alguns anos pelo Executivo Mu -ni cipal e resulta de um processo mo -roso marcado pela persistência da Au -tarquia em ultrapassar várias adversi-dades no que respeita à obtenção definanciamento.Neste contexto, a Câmara Municipal con -seguiu o apoio mecenático da Lu so -ponte – Concessionária para a Tra ves -

sia do Tejo S.A. e, a 6 de janeiro úl ti -mo, ratificou, por unanimidade, o pro -tocolo plurianual com esta empresa.Em reunião de Câmara, o Presidente doMunicípio lembrou que se trata “de umcompromisso que a Lusoponte as su -miu com a Câmara Municipal há já vá -

rios anos, ainda no âmbito de umacan didatura ao QREN” e elogiou a co -la boração e a total disponibilidade doEngenheiro Ferreira do Amaral, doConselho de Administração da Luso -ponte, e do Dr. António Rosa, Admi -nis trador Delegado, manifestando o re -

co nhe cimento da Autarquia e do po vode Alcochete.Com capacidade para 45 passageiros,o Bote Leão tem um custo total de€369.000,00, dos quais €200.000,00 sãosuportados pela Lusoponte, €120.000,00comparticipados pelo PROMAR e os res -tantes €49.000,00 se rão um encargofinanceiro direto da Câmara Municipal.A escolha do tipo de embarcação re -caiu sobre uma versão atualizada dofamoso Bote Leão de finais do séculoXIX, que ainda hoje está presente noimaginário popular e em relação ao qualse mantém a nostalgia de uma em -barcação que sulcava o Tejo, com assuas linhas elegantes e garridas, trans-portando bens e pessoas de Alcochetepara Lisboa e vice-versa.

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no romance “entre o silêncio das pe -dras”, o personagem principal dá umnovo rumo à sua vida depois de reali-zar o caminho de santiago. o que mu -dou no luís Ferreira depois de ser pe -re grino?A nível pessoal não mudei muito. O ca -mi nho obriga-nos a refletir sobre umcon junto de questões, mas muitas dasve zes, isso só ajuda a “encaixar” ideias ea sairmos mais fortalecidos. Mas algomudou: desde 2011 que faço, todos osanos, o caminho de Santiago. Sinto ne -cessidade de estar em liberdade porquevivemos sempre a correr e em stress e,no caminho conseguimos estar connos -co próprios, num meio natural e li vres.Sinto-me bem comigo, com o mun do eem liberdade. Já na escrita, mudou muita coisa. Alémde me centralizar mais na pro sa, come-cei também a escrever mais pen sa men -tos, reflexões e essa foi, talvez, a minhamaior transformação. Quem co nhecia oLuís Ferreira antes do caminho de San -tiago encontrava um autor com umaveia poética ligada ao amor. De pois docaminho, encontra um Luís Fer reira comuma escrita diferente, com outra visão

de vida, não focando tanto o amor (queé sempre necessário), mas abordandooutras situações. este é um romance que re trata a liga-ção com o caminho de san tia go, mastambém, com alcochete?Sim, quando escrevi este livro tentei,aci ma de tudo, prestar uma homenagemao povo de Alcochete. Como sa bem nãonasci cá, mas apaixonei-me pela Vila,pe las suas tradições, pelo bairrismo epela forma como as pessoas acolhem. Edesde que vim para cá mo rar sempre fuibem acolhido por to dos, in clusive na ca - sa em que nos encontramos, na Biblio -te ca de Alcoche te, e por pessoas do po -der local. E achei que deveria retribuirde alguma forma. Como estava a escre-ver o romance pensei que talvez essafosse a melhor for ma. Ou seja, escreverum romance que fala do local onde re -sido, dan do a conhecer ao mundo ondefica Al co chete. Tenho tido ecos de pes-soas que, depois de lerem o livro, vie-ram de propósito conhecer a Vila e ami-gos que residem em Espanha, Brasil enoutros locais do mundo que já me dis-seram que querem vir a Alcochete. Por -tanto, acho que consegui transmitir a

forma de viver dos alcochetanos e des -ta maravilhosa Vila. No fundo tentei re -tribuir tudo o que me deram, atravésda quilo que melhor sei fazer: escrever. É um romance que vai na sua 2.ª edi-ção, que passou fronteiras e chegou amercados como a américa latina. Co -mo vê este crescimento e recetividade?O livro fala de algo que apaixona pes-soas de todo o mundo, que é o ca mi nhode Santiago. Depois trata-se de um livroque teve uma boa aceitação por parteda crítica e de quem o leu, o que levou aque se abrissem portas que eu tambémnão esperava. Receber uma mensagemde alguém que leu o livro na Argentina,que não fala português ou de alguémque o comprou na Alema nha, deixa qual -quer pessoa orgulhosa e satisfeita. EmEspanha a procura tem sido muito gran -de, ao ponto de haver a necessidade detraduzir o livro para cas telhano, o queé um desafio. no “o diário de Xavier lopes” comosurgiu a compilação dos pensamentosque o compõem ?“O Diário de Xavier Lopes” tinha queser necessariamente um livro de autoa-juda porque foi o fio condutor da per-

sonagem do livro “Entre o Silêncio daspedras”. A minha intenção foi colocarnum livro o que o peregrino Xavier Lo -pes escreveu e sentiu quando fez o ca -minho. O livro está dividido em três nú -cleos. Um primeiro com pensamentosmeus, reflexões que fui apontando aolon go do caminho. Depois um outro nú - cleo, com um conjunto de pensamen-tos de pessoas da nossa história comos quais me identifico. E um terceiro sãofra ses de pessoas anónimas que encon-tramos numa parede, num bocado demadeira ou numa pedra ao longo do ca -minho e que nos chama a atenção. Nãosabemos quem é o autor mas são frasesfortes, que nos ajudam a refletir. São par -tilhas e reflexões que as pessoas têm aolongo do caminho. estamos a realizar a entrevista na Bi -blio teca de alcochete que, para muitos,é a “Casa dos sonhos”. esta é tambémuma casa especial para o luís Ferrei ra?É sem dúvida! Já lancei três livros aquie não me esqueço do que me disseraminicialmente: que esta era a casa dos so -nhos e que permitia realizar todos osso nhos. A partir daí faço questão que osmeus sonhos se tornem realidade atra -vés dos meus livros. É uma alegria imen -sa ter uma sala repleta quando apre sentoum livro. Se puder através dos meuslivros e do que escrevo, permitir que maispessoas co nheçam a Casa dos Sonhos eque visitem Alcochete, irei continuar afazê-lo. Há pessoas que vêm de propó-sito à Biblioteca de Alcochete, para as -sistirem ao lançamento do meu livro eé as sim que dou a conhecer um poucoesta Casa. Esta não é uma biblioteca co -mum. Tenho feito várias apresentaçõespelo país, muitas em bibliotecas, e nun -ca me esqueço de referir esta casa. E en -quanto tiver livros para lançar, en quan -to acreditar neste projeto e achar quede vo escrever e que as minhas obras têmvalor, irei sempre fazer as minhas apre-sentações aqui. Poderia escolher um ou -tro espaço, com capacidade para maispessoas, mas porque não fazer numlocal onde nos sentimos bem? Há umserviço cultural, social, que a própriaBiblioteca presta e que não se restringeà área literária e este é um exemplo aseguir. É uma Casa que ajuda a sonhar! alcochete é fonte de inspiração?É e foi, tanto que escrevi o “Entre o Si -lêncio das Pedras” com muitas referên-cias a Alcochete. Passeio muito pela Vilae surgem-me muitas ideias. A históriado próximo livro não passará por Alco -che te, mas provavelmente, terá Al co -che te no livro. A Vila tem um conjuntode histórias que, se explorarmos bem,teremos fontes de inspiração e ideiasque nos permitem alimentar muitas pá -gi nas. E, portanto, bas ta apenas estaratento e absorver tudo aquilo que Al co -chete oferece.

CUltUra. Não é alcochetano mas sente-se de Alcochete. E, talvez por isso, não hesitou em prestar uma homenagem às pessoas desta vila ribeirinha através da escrita. E é também através das palavras que procura concretizar os seus sonhos e dar “asas” à sua imaginação. Escritor e poeta, Luís Ferreira fala-nos das suas últimas obras e também da “bagagem” enriquecedora que os caminhos de Santiago lhe têm proporcionado desde que se tornou peregrino, em 2011.

entrevistA Ao escritor Luís ferreirA

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no PAíS e no MunDo

“os meus sonhos tornAm-se reALidAdeAtrAvés dos Livros”

Leia mais

ENTREVISTA NA ÍNTEGRA EM WWW.CM-ALCOCHETE.PTNO MENU ALCOCHETE NA 3.ª PESSOA


Como decorre o dia a dia de um autar-ca que preside a uma Junta de Fre gue -sia considerada a autarquia de maiorpro ximidade à população?estevão Boieiro: Gostaria de dizer queos dias são planeados com antecedência,com rotinas definidas, mas estaria a fal-tar à verdade. Tudo o que pensamos re - solver no imediato, na maioria das vezesdilui-se em novos conteúdos que care-cem de resolução imediata e há situa-çãos que se sobrepõem às rotinas do diaa dia. Por isso, mantemos a porta do ga -bi nete do Executivo da Junta de Fre gue -sia de Al cochete aberta todo o dia paraouvirmos quem nos procura.antónio almeirim: Exatamente pela pro -ximidade, o dia é sempre diversificadopois são sempre várias as tarefas, sendoque a principal é saber ouvir, por vezesjustas, as reivindicações dos fregueses.luís Madeira: Com altos e baixos, comproblemas e situações para resolver, maspara quem trabalha com empenho, jul -go que decorre com a maior das norma-lidades, tentando sempre resolver os pro -blemas que nos surgem por parte dosnossos munícipes. De uma forma geral,o dia a dia corre bem.tomaram posse como presidentes dasJun tas de Freguesias em outubro de2013. qual o balanço destes dois anosdo man dato?e:B.: Não nos consideramos satisfeitosporque muito ainda está por fazer, masnuma avaliação do que era a nossa res-ponsabilidade no compromisso eleitoralque expusemos aos nossos conterrâ-neos, podemos afirmar que em algunscasos cumprimos e noutros fomos alémdo compromisso apresentado.a.a.: O balanço, felizmente, é positivopois o compromisso eleitoral que apre-sentámos à população está a ser cum-prido.l.M.: O balanço é bas tante positivo. Hádificuldades mas são inerentes a tudo oque está a acontecer no nosso país, às di -ficuldades que o nosso Município atra -vessa e às quais a freguesia não é alheiaporque se o Município tem problemas, asjuntas de freguesia também têm proble-mas e com São Francisco não é diferente.Trabalhamos para as pessoas e com aspessoas. Quando aqui chegámos ha via osentimento de ausência por parte da

população, ou seja, a Junta de Fre gue siaera só um edifício que aqui estava e queservia para colar cartazes e fazer o IRSaos idosos. Hoje em dia já não é bemassim. A Junta de Freguesia tornou-se

um ponto de referência desta localida-de. As pessoas sabem que o presidenteda Junta está cá para resolver alguns pro -blemas. Fazemos a ponte com o Mu ni cí -pio. Também a vinda de um pos to de

correios permitiu maior comodidade paraa população sénior, já para não fa lar darestante população.o novo quadro legislativo atribuiu no -vas competências às Juntas de Fregue -sia. qual o impacto da lei n.º 75/2013de 12 de setembro no funcionamentoda Junta, que levou as freguesias a exi-girem a clarificação do regime de atri-buições e competências próprias e domodelo de delegação de competências?e:B.: Ainda em novembro, no XV Con -gre sso Nacional da ANAFRE, retirámosconclusões deveras importantes tais co -mo, e passo a citar: "Des cen tra li zação decompetências clara e ajustada à realida-de da sociedade portuguesa on de a par-tilha das competências entre Fre guesiase Municípios se faça com respeito pelosvalores de proximidade, da ce le ridade eeconomia de meios e recursos", reivindi-cação que subscrevemos.a.a.: Chegamos facilmente à conclusãode que o impacto desta Lei é uma autên-tica aberração em vários dos seus aspe-tos. As freguesias, através da sua asso-ciação (ANAFRE), e nomeadamente noseu congresso, têm tentado no mínimoa sua clarificação.l.M.: Esta lei não serve as juntas de fre-guesia. Foram atribuídas demasiadas com -petências às juntas de freguesia sem osdevidos apoios financeiros e logísticos.Ora para juntas de freguesia pequenas,que não têm capacidade financeira nemlogística, e que dependem fundamental-mente das câmaras municipais, esta leié completamente absurda, irrealista edesadequada à nossa realidade. Se o Es -tado quer, de alguma forma, delegarcompetências nas juntas de freguesia, de -ve também para isso fornecer um con-junto de meios que permitam às juntasde freguesia ter es sas mesmas compe-tências. Caso contrário não vale a pena.Se nós não tivéssemos o apoio da Câ ma -ra Municipal de Al co chete, esta Junta deFreguesia estaria de portas fechadas.Constituem atribuições da Freguesia apromoção e a salvaguarda dos interes-ses próprios das respetivas populações,em articulação com o município. quaisas reivindicações da população residen -te na área da Freguesia?e:B.: Penso que o termo mais correto se -rá pedidos ou chamadas de atenção, enão reivindicações. Somos constantemen -te alertados para as falhas elétricas, ou apouca iluminação em algumas zonas davila, os passeios danificados ou os espa-ços verdes a necessitarem de cuidadose, nessa altura, fazemos o encaminha-mento para os respetivos serviços cama-rários, visto não possuirmos os meiosnecessários para sermos nós a fazê-lo. Eposso afirmar que as respostas não de -mo ram a ser satisfeitas.a.a.: As reivindicações são de diversaordem, desde o tratamento dos espaçosverdes à limpeza das ruas, sendo que asprincipais, e aquelas que nos preocu-pam, são as que se referem à saúde com

aUtarqUias. De portas abertas à população, as Juntas de Freguesia debatem-se com afalta de recursos financeiros e logísticos, apesar do quadro legislativo determinar a descentralização de mais competências, situação que os autarcas das freguesias consideram preocupante.Em entrevista ao InAlcochete, os presidentes das Juntas de Freguesia de Alcochete, EstêvãoBoieiro, de Samouco, António Almeirim, e de São Francisco, Luís Madeira, assumem-secomo interlocutores privilegiados da população junto da Câmara Municipal e fazem umbalanço positivo de dois anos de mandato.

exigem mAis recursosjuntAs de freguesiA

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grAnDe PlAno

ESTÊVÃO BOIEIRO: MANTEMOS ABERTA A PORTA PARA OUVIRMOS QUEM NOS PROCURA

ESTÊVÃO ANTÓNIO DAS NEVES BOIEIRO59 ANOS | MONITOR DE ARTES GRÁFICAS

Em 2005 foi eleito presidente da Junta de Freguesia de Alcochete, cargo em quese mantém até à atualidade. Foi membro da Assembleia Municipal de Alcocheteno mandato de 1997/2001.É presidente da Assembleia Geral da Casa da Malta, vice-presidente da AG da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcochete e tesoureiro da Santa Casa da Misericórdia de Alcochete. Foi delegado sindical e membro da Comissão de Trabalhadores do jornal Gazeta do Sul e presidenteda AG da Associação C.D. Comissão de Moradores Bairro 25 de Abril, mantendo-se como secretário.


a escassez de pessoal médico e de enfer-magem e a falta de valências. Depois pe -dem a remodelação da praça da Re pú bli - ca e a construção de uma casa de ve ló rio.Atualmente, a maior preocupação quechega até nós é a falta de regulamentaçãodo comércio de amêijoa, pois que é lasti -mável o que se passa na praia, local quetinha boas condições de lazer e que estáa ser sistematicamente vandalizado.l.M.: As reivindicações/necessidades dapopulação da nossa freguesia não sãodiferentes das revindicações do municí-pio em geral. As pessoas pretendem queos problemas sejam resolvidos com amaior brevidade possível. Por vezes nãoé possível por um motivo ou outro, aosquais nós somos alheios. Por exemplo, apopulação vê em Alcochete aparelhos deginástica, de geriatria, vê no Samouco osmesmos aparelhos, inclusive no Passil eSão Francisco ainda não os tem. É umareivindicação mas a população sabe quena Junta de Freguesia estamos a traba-lhar no sentido de conseguir mos tam-bém instalar esses equipamentos. Sóainda não aconteceu devido às nossaslimitações financeiras.qual o orçamento para 2016 e que ati-vidades estão previstas para o próxi-mo ano?e:B.: O montante do orçamento cifra-seem €259.676,28 para uma freguesia quepossui uma área de 119,7 km2, quandoa área do município é de 128,5 km2. So -bre as atividades que estão plasmadasno plano de atividades e, por este ser umdocumento extenso, irei destacar apenasuma delas, pela relevância que tem nafreguesia e que tem como objetivo, alémde outros também importantes, realçara importância das dinâmicas económi-cas locais de proximidade e o contributodo poder local democrático para a suaafirmação e desenvolvimento. Refiro-meà Feira da Inovação e do Empreen de do -ris mo de Alcochete que queremos reedi-tar em 2016 e que contou em 2015 coma participação de 32 empresas.a.a.: O montante do nosso orçamentopara o ano de 2016 é de €119.788,55tanto na receita, como na despesa. Asatividades para o próximo ano serão tãoso men te continuar a dar resposta ao nos -so com promisso eleitoral e dar ga rantiasde que esse mesmo compromisso sejacumprido a 100% até ao final do mandato.l.M.: O montante será exatamente igualao de 2015. O Fundo de Financiamentodas Freguesias é o mesmo, o acordo decompetências por parte da Câmara tam-bém se mantém o mesmo. Portanto, ti ran -do alguma pequena diferença que pos sahaver nos impostos relativos ao IMI, emque 1% é atribuído à Junta de Freguesia, te -mos basicamente cerca de €60 mil.As atividades são praticamente as mes-mas do que em 2015. Fazemos as festasde Natal, temos os magustos, festejamoso Dia da Criança, a manhã Avós e Netos,damos um forte apoio ao programa dasFérias Ativas de Verão para os miúdos eacompanhamos uma ou outra atividadedo movimento associativo quando pos-sível e dentro do orçamento da junta defreguesia. Para as festas contribuímos lo -gisticamente.

a Junta de Freguesia apoia e organizavá rios eventos, não esquecendo o apoioao movimento associativo. quais sãoas iniciativas que marcam o calendárioanual?

e:B.: Refiro apenas algumas, como porexemplo os festejos do 25 de Abril, asFes tas do Barrete Verde e das Salinas edo São João Baptista, o Festival de Papa -gaios e todas as outras organizadas pelo

movimento associativo, ou grupos decidadãos, a que nos associamos procu-rando apoiar mediante as necessidadesde cada evento.a.a.: Continuaremos a apoiar o movi-mento associativo, estabelecendo proto-colos para o efeito, e dos eventos a orga-nizar damos especial destaque à realiza-ção do Torneio de Playstation.l.M.: Quando o movimento associativode São Francisco nos pede apoio finan-ceiro, temos que analisar se a nossa si -tua ção permite ou não atribuir esseapoio. Já apoiámos o Futebol Clube deSão Francisco em 2015, mas sempredentro das nossas limitações porque osnossos recursos financeiros são parcose têm que ser muito bem distribuídos.estamos no início de um novo ano. quala sua mensagem à população?e:B.: Gostava que o novo ano, que está aser gerido por um novo Governo, trou-xesse certezas de uma vida próspera,com paz e com cuidados de saúde e deeducação para todos os portugueses.a.a.: A mensagem da Junta de Samoucopara todos os seus fregueses é a de quelutem por aquilo em que acreditam, por-que quem luta nem sempre ganha, masquem não luta perde sempre. Bom anode 2016.l.M.: Desejo e espero honestamente que,com este novo Governo, Por tugal e ospor tugueses possam ter melhor quali-dade de vida e que o Governo não traba-lhe só para o FMI, para o Banco Central Eu -ropeu e que olhe mais para as pessoas,para o povo português, para o trabalha-dor. Portugal tem a sua força quan do opovo está sa tis feito.A minha mensagem é que todos os por-tugueses e nomeadamente os nossos mu - nícipes de São Francisco possam ter me -lhor qualidade de vida do que a que tive-ram em 2015 e em relação a esta Jun ta deFreguesia, podem contar com o pre si den -te porque ele estará cá todos os dias.

grAnDe PlAno

ANTÓNIO ALMEIRIM: A PRINCIPAL TAREFA É SABER OUVIR AS REIVINDICAÇÕES, POR VEZES JUSTAS, DOS FREGUESES

LUÍS MADEIRA: A JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO FRANCISCO TORNOU-SE UM PONTO DE REFERÊNCIA DESTA LOCALIDADE

ANTÓNIO JOAQUIM GOMES ALMEIRIM77 ANOS | APOSENTADO DA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DA FORÇA AÉREA

Está a cumprir o terceiro mandatoconsecutivo como presidente da Junta de Freguesia de Samouco.Autarca desde 1976, AntónioAlmeirim desempenhou funçõescomo secretário e presidente da Junta e da Assembleia de Freguesia em vários mandatos,cumprindo atualmente o sextomandato como presidente de Junta.Foi membro da Comissão de Trabalhadores da Força Aérea e presidente de todos os órgãossociais da Associação DesportivaSamouquense.

LUÍS MIGUEL FERNANDES MADEIRA45 ANOS | TÉCNICO DE MANUFATURA DA INDÚSTRIA AUTOMÓVEL

Foi eleito presidente da Junta de Freguesia de São Francisco em 2013


os novos órgãos sociais do Clube assu - miram recentemente funções. quais asmotivações que vos levaram a abraçares te projeto?alexandra Galrito: A nossa principal mo -tivação são os nossos filhos, que jogamno clube. Para além disso, a maior partedos elementos da anterior direção de -mi tiram-se, ficando três que nos convi-daram para formar uma comissão admi - nistrativa provisória com o objetivo de,a curto prazo, manter o clube a funcio-nar e, a longo prazo, fazê-lo crescer. Comum grupo de pais, resolvemos arregaçaras mangas, abraçar o projeto e já temosuma direção formada e o clube a funcio-nar na sua plenitude. o Grupo desportivo da Barroca dálvafoi fundado em 1958. qual tem sido opercurso do clube?a.G.: O Grupo Desportivo Alegria e Tra -ba lho da Barroca dÁlva nasceu da ca -ro lice de um grupo de sócios que, com oapoio da Câmara Municipal e do Eng.ºSamuel Lupi, resolveu mobilizar a po -pu lação no sentido de recolher o apoionecessário à criação do clube e à parti-cipação em provas federadas de futebolde onze.Inicialmente só com a modalidade defutebol no escalão de seniores, o GrupoDesportivo foi várias vezes campeão dis -trital e participou nos campeonatos doInatel, onde foi por duas vezes ca mpeãoe na taça do Inatel. Na época de 2007/2008 iniciou-se nofutsal, que nasceu no clube por vontadede um grupo de pais que, empenhados

na educação física e intelectual dos seusfilhos, se uniu com o objetivo fundamen -tal de lhes proporcionar uma educaçãoe formação na área desportiva e social.Desde 2007, o GDAT tem participadoregularmente nos campeonatos distri-tais de futsal, inicialmente com o esca-lão de benjamins. Na época de 2013/2014 participou também com o escalãode infantis e em 2014/2015 com o esca-lão de iniciados. Marca ainda presençaem torneios informais de futsal não sónestes escalões, como também nos quenão entram em competição (petizes etra quinas). Destacamos ainda que, naépoca de 2012/2013, fomos vice-cam-peões do torneio complementar de fut-sal da Associação de Futebol de Setúbalno escalão de benjamins, e na época se -guinte vice-campeões de série do cam-

Vr: Há uma camaradagem muito boa esomos muito unidos.aG: O desporto não tem só resultados,mas também tem valores. Digo muitasvezes que não se ganha só em campo.Temos tido pequenas grandes vitóriasfora do campo. A título de exemplo, te -mos o nosso escalão de iniciados que ain -da não ganhou nenhum jogo esta épo -ca, mas no último treino, um pai veioter connosco e agradeceu-nos por ver ofilho feliz a praticar algo que gosta e asentir-se bem no grupo, independente-mente dos resultados obtidos. Posso ain -da dar outro exemplo que está relacio-nado com os resultados escolares dosatletas. Alguns são bons alunos e per-tencem ao quadro de honra da escola,mas temos outros mais complicados,em que a escola está completamente fo - ra dos seus interesses. Nestes casos ospais, por vezes, pedem-nos ajuda parafazermos uma “negociação” entre o fut-sal e a escola. As respostas destas ne go - ciações têm sido positivas. Tudo istoincentiva-nos a continuar o nosso traba-lho e dedicação aos atletas do GDAT.Os meninos estão numa fase de cresci-mento, a formar a sua personalidade eé nisto que insistimos, em transmitir-lhes valores, espírito de solidariedade,entreajuda e fair-play.Foi entregue a cada atleta/encarregadode educação o regimento do GDAT, on -de estão explícitas as regras segundo asquais o clube se rege, regras estas quese não forem cumpridas haverá penali-zações. Já foram utilizadas algumas quetiveram o resultado pretendido, ou se ja,a não repetição de comportamentos ina - dequados por parte de alguns atletas, oque é perfeitamente normal acontecernestas faixas etárias.V.r.: Dá trabalho, mas é gratificante veros resultados. Temos os cinco escalões:petizes, traquinas e os escalões de com-petição, benjamins, infantis e iniciados,com meninos e meninas que vão dos 4anos aos 14 anos, que têm interesse nofutsal. em que locais realizam os treinos?aG: As nossas equipas de competiçãotreinam no pavilhão municipal de Al co -chete e os nossos petizes e traquinas nopavilhão da Escola D. Manuel I.as coletividades carecem de recursospara financiar o seu trabalho. quais osapoios que têm?aG: Temos tido muito apoio da CâmaraMunicipal, que desde já agradecemos.Falo de apoio logístico e “moral”, poistodo o grupo de trabalho tem pouca ex -pe riência em gerir um clube de futsal, etemo-nos deparado com algumas situa-ções em que tivemos que pe dir esclare-cimentos ao Setor de Movi men to Asso -cia tivo da Câmara, que tem sido incan-sável na ajuda prestada.Em termos financeiros, conseguimos daparte da Junta de Freguesia de Alco che tee de uma outra empresa o financiamen-to dos equipamentos para dois es ca lõese continuamos à procura de mais ajudaporque realmente não temos muita mar -gem de manobra ao nível fi nanceiro. Re -ce bemos as mensalidades que servempara pagar a utilização dos pavilhões.

“o DeSPorto não teM Só reSultADoS MAS tAMbéM vAloreS”

grupo desportivo ALegriA e trAbALho dA bArrocA dÁLvA

ForMação. O futsal preenche a vida dos mais jovens, que recebem formação desportiva mas também formação para a vida. Estes objetivos norteiam a ação do GrupoDesportivo Alegria e Trabalho da Barroca dÁlva, como nos contam a recém-empossadapresidente da Direção, Alexandra Galrito, e a presidente do Conselho Fiscal, Vera Rego.

peonato distrital de futsal, época emque alcançámos um brilhante 4.º lugar.Vera rego: Até esta época, o clube só ti -nha até ao escalão de benjamins por-que estávamos no início da formação.Agora temos equipas até aos iniciadose pretendemos prosseguir com mais es -calões para podermos acompanhar osatletas.a grande aposta do Grupo desportivoé a modalidade do futsal. porquê?a.G.: Essencialmente para dar segui-mento ao que já existia. Temos muitosatletas que se mantiveram no clube, pe -lo gosto que têm em praticar futsal. Penso que os nossos atletas estão satis-feitos, pelo menos é o retorno que te -mos deles e dos pais, uma vez que nãoparam de chegar mais meninos. Te mosuma média de 15 meninos por es calão.

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MoviMento

VERA REGO E ALEXANDRA GALRITO DÃO CONTA DA DINÂMICA DE UM CLUBE DEDICADO AO FUTSAL

MoviMento


A CASA (Do Povo)eStá AbertA!

om o objetivo de dinamizar acultura e aproximar as pes-soas à sua história e tradiçãonuma aposta na componente

forma tiva, relacionada com as técnicas,ex pressões e fruição artística, a CPA ar -ranca este ano com uma nova programa -ção que tem por base uma proposta deRafael de Moraes, ator, encenador e arte-educador. “Este é um projeto diferenteque pretende dinamizar a atividade tea-tral na Casa do Povo, criar novas dinâmi-cas com base nos pilares inerentes à Ca -sa, ou seja, a valorização da identidadecultural local”, refere o presidente dadireção, Paulo Ribeiro.O teste a esta nova filosofia aconteceuno passado mês de dezembro com a rea-lização de sessões de iniciação e criaçãoteatral, desinibição e retórica, relaxamen -to, teatro para professores, arte e filoso-fia, contos e outras sessões, que tiverama participação de crianças, jovens, adul-tos, seniores e famílias. “Promovemos uma“degustação” daquilo que poderia ser a nos -sa programação em 2016. “Qui se mos co -nhe cer os gostos, interesses e expetativasdas pessoas da comunidade local parairmos ao encontro das suas aspirações”,referiu Rafael de Moraes. “Algu mas sessõesforam mais procuradas que outras, maso balanço é muito positivo, e devo sublinhara parceria estabelecida com a Câ ma ra Mu -

nicipal através do Se tor de Edu ca ção eDesenvolvimento So cial, a Fun da ção JoãoGonçalves Júnior e a Junta de Freguesiade Alcochete, que se revelaram de gran-de importância”, re velou o encenador.Para o público infanto-juvenil a CPA “se -meou” o projeto “De pequeno se apren-de a aprender”, que integrou a realiza-ção de 3 workshops, numa ótica da pro-moção da arte, educação e diversão. Esteé um projeto que terá continuidade nospróximos períodos de férias escolares.

CURSOS LIVRES, WORKSHOPS E PROJETOS INDIVIDUAIS EM 2016A CPA vai promover “Memórias de umaCasa” – criação de cenas a partir das rela-ções de tem po, espaço e memória; “Asportas que Abril abriu” – criação de per-formances e instalações relacionadascom o 25 de Abril; “A Casa Ocupa” –produção de re lei turas, poéticas e per-formances que cru zem as relações doespaço pessoal com o espaço urbano; “ACasa em Fes ta”– comemoração dos 73anos da CPA e retomar os Cafés Con cer -tos. As inscrições estão abertas para expres-são dramática para crianças, teatro paracrianças e adultos, teatro para professo-res e educadores, descompressão e rela-xamento, pensar em voz alta, filosofiacom crianças e para sessões de contos.

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“estreLitAs” de são frAncisco destAcAm-se nA pAtinAgem distritAL

a Caminhar Por famíLias CarenCiadas

Com o objetivo de angariar produtos de higiene pessoal e doméstica para asfamílias carenciadas, a equipa de protocolo do Rendimento Social de Inserçãorealizou, a 13 de dezembro, a primeira caminhada solidária, que contou com

uma centena de participantes.As condições climatéricas condiciona-ram o número de participantes, masmui tos dos 300 inscritos deram igual-mente o seu contributo com os produ -tos pedidos aquando da inscrição. Osgéneros recolhidos foram posterior-mente entregues à loja social de Al -cochete que se encarregou da sua dis-tribuição. Também o Grupo Socio-Ca -

ri tativo da Paróquia de São Brás de Samouco realizou em novembro uma se -gunda caminhada para angariação de alimentos, tendo registado 180 partici-pantes e recolhido 315kg de alimentos. A iniciativa “Seja Solidário. Alimentesorrisos caminhando” foi animada por uma aula de zumba, o sorteio de um tro -féu e um momento de convívio com um magusto. As duas iniciativas contaramcom o apoio da Câmara Municipal e das respetivas Juntas de Freguesia. No Sa -mouco o apoio foi extensivo às forças vivas da freguesia.

O Futebol Clube de São Francisco conquistou o 3.º lugar do pódio, no Torneio Dis -tri tal de Estrelitas, na competição por equipas, que se realizou a 31 de outubro úl -timo, no Pavilhão Desportivo de Samouco. Nas competições individuais destacou-se a patinadora Teresa Raposeiro, com o 1.º lugar em figuras obrigatórias e o 3.ºlu gar em patinagem livre. Refira-se ainda a participação das patinadoras FranciscaGalego e Leonor Moreira que, nas provas de patinagem livre ficaram em 31.º e35.º lugares, respetivamente. Integrado nas competições da Associação de Pa ti na -gem de Setúbal o torneio contou com a participação de 49 patinadoras do escalãoestrelitas em representação de 13 associações desportivas.

KicKboxers de ALcochete sAgrAm-se cAmpeões nAcionAis

Os atletas de kickboxing da Casa do Povo de Alcochete brilharam no CampeonatoNa cional da modalidade, que se realizou em Faro, nos dias 5 e 6 de dezembro de2015. A competir na disciplina de Kick Light, Thibaut Mendonça, sagrou-se cam-peão nacional, na categoria de júnior – 63 kg, Daniel Pereira conquistou o segun-do lugar, na categoria de juvenil – 63 kg e Hugo Rosado também é vice-campeão,na categoria sénior – 57 kg. Na competição feminina Kateryna Shvydyuk conquis-tou o 3.º Lugar na categoria júnior – 60 kg.Continuar a preparar os atletas a nível competitivo e de manutenção é um dosobjetivos do treinador Paulo Guerra que espera que os seus atletas participem“em todas as provas da Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai”.“Queremos divulgar a modalidade e em especial a equipa no nosso concelho e es -pe ramos continuar a trazer medalhas para Alcochete”, perspetiva Paulo Guerra.Constituída em 2011, mas a representar a Casa do Povo de Alcochete desde setem - bro de 2014 a equipa de kickboxing começou a destacar-se na época de 2014/2015ao disputar o campeonato organizado pela federação KWPT, e assegurado 2 cam-peões regionais, 2 vice-campeões regionais, 1 campeão nacional, 1 vice-campeão na -cional e 2 terceiros lugares.

teatro. Em 2016 a Casa do Povo de Alcochete está aberta a novas ideias, projetos e parcerias, no âmbito do projeto “A Casa está Aberta!”, que tem como objetivoincentivar o desenvolvimento humano, educativo e artístico na comunidade, numa estreita ligação aos ideais da instituição.

RAFAEL DE MORAES E PAULO RIBEIRO ABREM AS PORTAS DA CASA DO POVO.

AS ESTRELITAS DE SÃO FRANCISCO SÃO: TERESA RAPOSEIRO, LEONOR MOREIRA E FRANCISCA GALEGO

HUGO ROSADO, THIBAUT MENDONÇA, PAULO GUERRA, KATERYNA SHVYDYUK E DANIEL PEREIRA BRILHAM NO KICKBOXING

DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE MAIO DE 2015LUÍS MIGUEL CARRAÇA FRANCO, presi den te da Câ ma raMunicipal do concelho de Al co chete:TORNA PÚBLICO que, para cumprimento do n.º 1 do artigo56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na reunião ordi-nária, realizada em 27 de maio de 2015, foram aprovados osseguintes assuntos:

Propostos pelo senhor Presidente:› Plano de Coordenação – Festas de Confraterni za çãoCam ponesa de São Francisco;

› Festas de Confraternização Camponesa de São Francis co:• Cedência de terrado da freguesia de São Fran cis co;• Isenção de pagamento de taxas devidas pela realizaçãode festividades, divertimentos públicos e instalação derecintos improvisados/itinerantes.

Propostos pelo senhor vereador José Luís Alfélua:› “Construção da Zona Desportiva e de Lazer do Valbom” –Proc. N.º I-07/08 – Homologação do Auto de Receção De fi -nitiva, cancelamento de garantia bancária e devolução devalor retido.

Proposto pela senhora vereadora Susana Cus tó dio:› Regulamento de Transportes Escolares – Re me ti do à As -sem bleia Municipal.

Atribuição de apoios financeiros – Proposto pe lo se -nhor presidente:› Associação Humanitária dos Bombeiros Volun tários deAlcochete - €35.000,00 (trinta e cinco mil euros), a pagarem duas tranches.

Atribuição de apoios financeiros – Proposto pela se nho -ra vereadora Raquel Prazeres:› Associação das Tradicionais Festas de Confrater ni zaçãoCamponesa de São Francisco - €8.640,00 (oito mil, seis-centos e quarenta euros).

E, para constar, se lavrou o presente edi tal e ou tros de igualteor que vão ser afi xados nos lugares pú bli cos do costume.E eu, Cláudia Santos, chefe da Divisão de Adminis tração eGestão de Recursos, o subscrevi.

Paços do concelho de Alcochete, 28 de maio de 2015O PRESIDENTE DA CÂMARA,

Luís Miguel Franco (Dr.)

DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 9 DE JUNHO DE 2015LUÍS MIGUEL CARRAÇA FRANCO, presidente da Câ ma raMunicipal do concelho de Alco chete:TORNA PÚBLICO que, para cumprimento do n.º 1 do artigo56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na reunião ordi-nária, realizada em 9 de junho de 2015, foram aprovados osseguintes assuntos:

Propostos pelo senhor presidente:› Alteração ao alvará de licença de loteamento – E-10/00 -Real Concept – Construções, Lda.;

› Ratificação do Despacho n.º 20/2015 – 5.ª Al te ra ção àsGran des Opções do Plano de 2015 – PPI e AMR’s;

› Ratificação do Despacho n.º 21/2015 – 5.ª Al te ra ção aoOrçamento de 2015;

› 1ª Revisão às Grandes Opções do Plano de 2015 – Ati vi -dades Mais Relevantes e Plano Plurianual de Inves ti men -tos – Remetido à Assembleia Muni cipal;

› 1ª Revisão ao Orçamento de 2015 – Remetido à As sem -bleia Municipal;

› Repartição do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) parao Ano 2016 – Remetido à Assembleia Municipal;

› Autorização Prévia no Âmbito da Lei dos Com pro mis sos– Aquisição de Géneros Alimentares (Legumes e Horta li ças)para o Refeitório Mu ni ci pal, em fornecimentos contínuos –Repartição de Encargos – Remetido à Assembleia Municipal;

› Autorização Prévia no Âmbito da Lei dos Com pro mis sos– Aquisição de Bens Alimentares (Con gelados) para o Re -fei tório Municipal, em fornecimentos contínuos – Repar ti -ção de Encargos – Remetido à Assembleia Mu ni cipal;

› Autorização Prévia no Âmbito da Lei dos Com pro mis sos– Aquisição de Bens Alimentares (Mer cearias) para o Re -fei tório Municipal, em fornecimentos contínuos – Re par -tição de Encargos – Re me tido à Assembleia Mu ni cipal;

› Autorização Prévia no Âmbito da Lei dos Com pro mis sos– Aquisição de Licenças de Software Microsoft para as Es -co las EB1 e postos de utilização pública da Biblio teca (Li -cenciamento School Agreement) por 36 meses – Re par -tição de Encar gos – Remetido à Assembleia Mu nicipal;

› Autorização Prévia no Âmbito da Lei dos Com pro mis sos– Aquisição de Luminárias LED em re gi me de Lo cação por60 (sessenta) meses – Re par tição de Encargos – Reti fi ca -ção – Remetido à Assembleia Municipal;

› Autorização Prévia no Âmbito da Lei dos Com pro mis sos– Aquisição de Serviços de Segurança, Higiene e Saú deno Trabalho, para 12 (doze) me ses – Repartição de Encar -gos – Retificação – Re me tido à Assembleia Mu ni cipal;

› Autorização Prévia no Âmbito da Lei dos Com pro mis sos– Aquisição de Serviços de Manuten ção dos sistemas dear condicionado da Biblio te ca Municipal, por um períodode 12 meses – Re par tição de Encargos – Re me tido à As -sem bleia Municipal;

› Autorização Prévia no Âmbito da Lei dos Com pro mis sos– Aquisição de Serviços de Manu ten ção dos sistemas dear condicionado do Fórum Municipal, por um pe ríodo de12 meses – Repar ti ção de Encargos – Re metido à Assem -bleia Muni ci pal;

› Autorização Prévia no Âmbito da Lei dos Com promis sos– Locação operacional de equipamento de cópia e im -pressão, incluindo software de ges tão, assistência técnicae fornecimento de con sumíveis, para trinta e seis meses –Repartição de Encargos – Retificação – Reme ti do à As -sem bleia Municipal.

Proposto pelo senhor vereador Jorge Giro:› Permuta do coval perpétuo n.º 438 pelo coval tem po rá rion.º 1182 no Cemitério de Alcochete.

Propostos pela senhora vereadora Raquel Pra ze res:› Abertura de procedimento concursal para um lugar deMestre de Tráfego Fluvial (carreira não revista) – Re me tidoà Assembleia Municipal;

› Isenção do pagamento de taxas – Fábrica da Igreja Pa ro -quial de S. João Batista;

› Isenção do pagamento de taxas – Associação de Dan çasRo cieras de Alcochete;

› Isenção do pagamento de taxas – Associação das Fes tasPopulares do Samouco;

› Isenção do pagamento de taxas – Aposento do BarreteVer de de Alcochete.

Atribuição de apoio financeiro – Proposto pela se nhoravereadora Raquel Prazeres:› Fábrica da Igreja Paroquial de São João Baptista - €750,00(setecentos e cinquenta euros).

E, para constar, se lavrou o presente edital e ou tros de igualteor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.E eu, Cláudia Santos, chefe da Divisão de Admi nis tração eGestão de Recursos, o subscrevi.

Paços do concelho de Alcochete, 12 de junho de 2015O PRESIDENTE DA CÂMARA,


DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2015LUÍS MIGUEL CARRAÇA FRANCO, presidente da Câ ma raMunicipal do concelho de Alco chete:TORNA PÚBLICO que, para cumprimento do n.º 1 do artigo56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na reunião ordi-nária, realizada em 25 de junho de 2015, foram aprovadosos seguintes assuntos:

Propostos pelo senhor Presidente:›Alvará de Loteamento N.º 2/2002 – Homolo ga ção do au -to de vistoria e receção provisória do polidesportivo, noâmbito do processo de loteamento n.º E-7/00;

› Alvará de Loteamento N.º 2/2002 – Homologa ção do au -to de vistoria e receção provisório do es pa ço de jogo e re -creio, no âmbito do processo de loteamento n.º E-7/00;

› Emissão de parecer relativo ao aumento de com partes deprédio rústico – José Teófilo Avelino Póvoas;

› Obras de conservação necessárias à manutenção da se -gu rança, salubridade e arranjo estético do prédio sito non.º 21 da rua do Espírito Santo, freguesia de Al co che te –Homologação da no meação dos técnicos e do auto devis toria ao prédio / Ordem de execução das obras de con-servação / Acionamento das medidas de tutela de le ga - lidade urbanística;

› Pagamento das comparticipações relativas às candida -tu ras “Estudos de Identificação e Cara te ri zação de Ris cos” e“Aquisição de Equipamentos Operacionais de Pro teção Civil;

› Associação das Festas Populares do Samouco: Cedên ciade terrado da freguesia de Samouco.

Propostos pela senhora vereadora Raquel Pra zeres:›Alteração ao Regulamento do Conselho Coorde na dor deAvaliação.

Atribuição de apoios financeiros – Propostos pela senho-ra vereadora Raquel Prazeres:› Associação GilTeatro - €4.000,00 (quatro mil euros),

›Associação GilTeatro - €2.120,00 (dois mil, cento e vinte euros);

›Associação das Festas Populares do Samouco - €10.800,00(dez mil e oitocentos euros).

E, para constar, se lavrou o presente edital e ou tros de igualteor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.E eu, Idália Bernardo, coordenadora técnica, o subs crevi.

Paços do concelho de Alcochete, 30 de junho de 2015O PRESIDENTE DA CÂMARA,


DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 8 DE JULHO DE 2015LUÍS MIGUEL CARRAÇA FRANCO, presidente da Câ maraMunicipal do concelho de Alco chete:TORNA PÚBLICO que, para cumprimento do n.º 1 do artigo56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na reunião ordi-nária, realizada em 8 de julho de 2015, foram aprovados osseguintes assuntos:

Propostos pelo senhor presidente:› 6.ª Alteração às Grandes Opções do Plano de 2015 – PPI eAMR) – Ratificação;

› 6.ª Alteração ao Orçamento de 2015 – Ratifi ca ção;

› Plano de Coordenação - Festas Populares do Sa mouco.

Propostos pela senhora vereadora Raquel Prazeres:› Contrato de doação de uma peça de Ana Paula ZeverinoGonçalves;

› Isenção do pagamento de taxas – Associação de DançasRocieras de Alcochete.

Atribuição de apoio financeiro – Proposto pela senhoravereadora Raquel Prazeres:› Aposento do Barrete Verde- €32.400,00 (trinta e dois mile quatrocentos euros).

E, para constar, se lavrou o presente edital e ou tros de igualteor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.E eu, Tânia Barrinha da Cruz, assistente técnica, o subs crevi.

Paços do concelho de Alcochete, 9 de julho de 2015O PRESIDENTE DA CÂMARA,


DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22 DE JULHO DE 2015JOSÉ LUÍS DOS SANTOS ALFÉLUA, vice-presidente daCâmara Municipal do concelho de Alcochete:TORNA PÚBLICO que, para cumprimento do n.º 1 do artigo56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na reunião ordi-nária, realizada em 22 de julho de 2015, foram aprovados osseguintes assuntos:

Propostos pelo senhor vice-presidente:› Emissão de parecer relativo ao aumento de compartes deprédio rústico;

› Festas do Barrete Verde e das Salinas – Cedência de terrado.

Proposto pelo senhor vereador Jorge Giro:› Isenção do pagamento de taxa – Núcleo Spor tin guista doConcelho de Alcochete.

E, para constar, se lavrou o presente edital e ou tros de igualteor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.E eu, Cláudia Santos, chefe da Divisão de Adminis tração eGestão de Recursos, o subscrevi.

PPaços do concelho de Alcochete, 23 de julho de 2015O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA,

José Luís Alfélua

DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 5 DE AGOSTO DE 2015JOSÉ LUÍS DOS SANTOS ALFÉLUA, vice-presidente daCâmara Municipal do concelho de Alcochete:TORNA PÚBLICO que, para cumprimento do n.º 1 do artigo56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na reunião ordi-nária, realizada em 5 de agosto de 2015, foram aprovadosos seguintes assuntos:

Propostos pelo senhor vice-presidente:›Ratificação do Despacho n.º 31/15 – 7.ª Alteração às Gran -des Opções do Plano de 2015 – PPI e AMR’s;

› Ratificação do Despacho n.º 32/2015 – 7.ª Alte ra ção aoOrçamento de 2015;

› Plano de Coordenação – Festas do Barrete Verde e das Sa li nas;

› Isenção do pagamento de taxas – Comissão de Refor ma -dos da Freguesia de Alcochete.

Propostos pela senhora vereadora Raquel Pra zeres:› Isenção do pagamento de taxas – Aposento do Barrete Ver de;

› 1.ª Alteração à Constituição de Fundos de Maneio.

E, para constar, se lavrou o presente edital e ou tros de igualteor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.E eu, Cláudia Santos, chefe da Divisão de Adminis tração eGestão de Recursos, o subscrevi.

Paços do concelho de Alcochete, 6 de agosto de 2015O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA,

José Luís Alfélua

DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2015LUÍS MIGUEL CARRAÇA FRANCO, presidente da Câ maraMunicipal do concelho de Alco chete:TORNA PÚBLICO que, para cumprimento do n.º 1 do artigo56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na reunião ordi-nária, realizada em 8 de setembro de 2015, foram aprovadosos seguintes assuntos:

Propostos pelo senhor Presidente:› Aprovação do projeto de delimitação da Área de Rea bi li -tação urbana do Núcleo Antigo de Alco che te- ARU.1;

› Aprovação da proposta de alteração das especificaçõesdo Loteamento do Núcleo E, sito no Val bom, freguesia deAlcochete, constantes das deliberações de Câmara Mu ni -ci pal de 12 de fevereiro de 1986 e 17 de fevereiro de 2010– Remetido à Assembleia Municipal;

› 2ª Revisão às Grandes Opções do Plano de 2015 – Ati vi -da des Mais Relevantes e Plano Plurianual de Investi men -tos – Remetido à Assembleia Munici pal;

› Autorização prévia no âmbito da Lei dos Com promissos– Aquisição de Bens Alimentares (Carne e enchidos) para oRefeitório Municipal, em fornecimentos contínuos – Re -partição de Encargos – Remetido à Assembleia Municipal;

› Autorização prévia no âmbito da Lei dos Com promissos– Aquisição de Serviços de Consultoria na Área Financeira –Repartição de Encargos – Re me tido à Assembleia Mu ni ci pal;

› Certificação Legal de Contas – Relatório sobre a situaçãoeconómica e financeira relativa ao 1.º se mestre de 2015 –Remetido à Assembleia Muni ci pal para conhecimento.

Propostos pelo senhor vice-presidente:› Ratificação ao Despacho n.º 39/15 – 8.ª Alteração às Gran -des Opções do Plano - PPI e AMR;

›Ratificação ao Despacho n.º 40/15 – 8.ª Alteração ao Or ça mento;

›Construção das Instalações da Extensão do Centro de Saú -de do Samouco – Proc.º I-02/08 – Homologação do Autode Receção Definitiva, cancelamento de garantia bancáriae devolução de valor retido;

› Empreitada de “Construção de Novos Troços de Passeiosno Concelho” – Proc.º I-02/14 – Adjudicação e aprovaçãode Minuta do Contrato;

› Empreitada de “Marcação de Sinalização Horizontal noConcelho – Proc.º I-03/14 – Adjudicação e aprovação deMinuta do Contrato.

Atribuição de apoio financeiro – Proposto pela senhoravereadora Susana Custódio:› Futebol Clube de S. Francisco - €2.545,00 (dois mil qui -nhen tos e quarenta e cinco euros).

E, para constar, se lavrou o presente edital e ou tros de igualteor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.E eu, Idália Bernardo, coordenadora técnica, o subscrevi.

Paços do concelho de Alcochete, 10 de setembro de 2015O PRESIDENTE DA CÂMARA,


DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2015LUÍS MIGUEL CARRAÇA FRANCO, presidente da Câ maraMunicipal do concelho de Alco chete:TORNA PÚBLICO que, para cumprimento do n.º 1 do artigo56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na reunião ordi-nária, realizada em 22 de setembro de 2015, foram aprova-dos os seguintes assuntos:

Propostos pelo senhor Presidente:› Autorização prévia no âmbito da Lei dos Compromissos


ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALCOCHETEDELIBERAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2015FERNANDO MANUEL CATUM LEIRIA, Presidente da Assembleia Mu ni ci pal doConcelho de Alcochete:TORNA PÚBLICO que, para cumprimento do n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, na sessão ordinária realizada em 30 de se tem bro de2015, foram aprovados os seguintes assuntos:

› Moção apresentada pela CDU, sobre “Refugiados e Emigrantes” – Apro vadapor maioria, com 15 votos a favor da CDU, 6 abstenções do PSD e CDS-PP e 1voto contra do PSD;

› Moção apresentada pela CDU, sobre “Não à realização dos exercícios milita-res da NATO”- Aprovada por maioria, com 15 votos a favor da CDU, 2 votoscontra do PS, 2 do CDS-PP e 1 do PSD e 2 abstenções do PS;

› Moção apresentada pelo PSD, sobre “Adoção do IMI familiar no Mu ni cí pio de Al -cochete”- Aprovada com 1 voto a favor do PSD e 21 abstenções da CDU, PS e CDS-PP;

› Adenda ao Plano de Saneamento Financeiro – Aprovada por maioria com 15votos a favor da CDU e 1 do PSD e 6 abstenções (4 do PS e 2 do CDS-PP);

› Autorização prévia no âmbito da Lei dos Compromissos – Aquisição de BensAlimentares (carne e enchidos) para o Refeitório Municipal, em fornecimentoscontínuos – Repartição de Encargos – Aprovado por maioria, com 21 votos afavor da CDU, PS e CDS-PP) e 1 abstenção do PSD;

› Autorização prévia no âmbito da Lei dos Compromissos – Aquisição de Ser vi -ços de Consultoria na Área Financeira – Repartição de Encargos – Apro va do pormaioria, com 19 votos a favor da CDU e PS e 3 abstenções do CDS-PP e PSD;

› Autorização prévia no âmbito da Lei dos Compromissos – Prestação de Ser -vi ços de Vigilância e Segurança para as instalações dos serviços operacionais(Portaria) por 12 meses – Repartição de Encargos – Apro va da por maioria, com21 votos a favor (CDU, PS e CDS-PP) e 1 abstenção do PSD;

› Alteração ao Mapa de Pessoal para 2015 – Aprovado por maioria, com 21votos a favor da CDU, PS e CDS-PP e 1 abstenção do PSD;

› Aprovação do projeto de declaração de Reconhecimento do Interes se Pú -blico Municipal para procedimento relativo ao licenciamento da Ope raçãode Gestão de Resíduos, da Empresa Baluarte, Ld.ª, nos termos do Decreto-Lein.º 165/2014, de 5 de novembro – Aprovado por unanimidade;

› Aprovação da proposta de alteração das especificações do loteamento doNúcleo E, sito em Valbom, freguesia de Alcochete, constantes das deliberaçõesda Câmara Municipal de 12 de fevereiro de 1986 e 17 de fe vereiro de 2010 -Aprovado por unanimidade;

› 2.ª Revisão às Grandes Opções do Plano de 2015 – Atividades Mais Re le van -tes e Plano Plurianual de Investimentos – Aprovado por maioria, com 15 votosa favor da CDU e 7 abstenções do PS, CDS-PP e PSD;

› Certificação Legal de Contas – Relatório sobre a situação económica e finan-ceira relativa ao 1.º semestre de 2015 – A Câmara tomou conhecimento.

E, para constar, se lavrou o presente Edital e outros de igual teor que vão serafixados nos lugares públicos do costume.E eu, Cláudia Santos, chefe da Divisão de Administração e Gestão de Re cur -sos, o subscrevi.

Paços do concelho de Alcochete, 2 de outubro de 2015O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA,Fernando Manuel Catum Leiria

DELIBERAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015FERNANDO MANUEL CATUM LEIRIA, Presidente da Assembleia Muni ci pal doConcelho de Alcochete:TORNA PÚBLICO que, para cumprimento do n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, na sessão ordinária realizada em 23 de no vembrode 2015, foram aprovados os seguintes assuntos:

› Voto de pesar sobre “Atentados em Paris”, apresentado pelo CDS-PP – Apro -vado por unanimidade;

› Moção sobre “Pesar pelas vítimas dos atentados de Paris”, apresentada peloPS – por unanimidade;

› Moção “Não ao terrorismo”, apresentada pela CDU – aprovada por unanimi da de;

› Voto de louvor à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Al co -chete, pela passagem do seu 67.º aniversário, apresentado pelo CDS-PP – Apro -vado por unanimidade.

› Voto de pesar sobre o falecimento do bombeiro Armando Neves, apre -sentado pelo CDS-PP – Aprovado por unanimidade.

› Moção “25 de Novembro de 1975”, apresentada pelo PSD – Rejeitado pormaioria, com 15 votos contra da CDU, 2 votos a favor do PSD e 1 do CDS-PP, 4abstenções do PS e 1 do CDS-PP.

› Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a cobrar no ano de 2016 /Delimitação dos núcleos antigos das freguesias do concelho, obje to de opera-ções de reabilitação urbana e combate à desertificação / Fixação das taxas doIMI e situações de respetiva majoração, redução e isenção para os núcleosantigos das freguesias do concelho de Alcochete – Aprovada por maioria, com22 votos a favor da CDU, PS e CDS-PP e 2 abstenções do PSD.

› Participação variável no IRS para o ano de 2017 – Aprovada por maioria, com2 abstenções do PSD e 22 votos a favor da CDU, PS e CDS-PP;

› Lançamento de Derrama para 2016 – Aprovado por maioria, com 2 absten-ções do PSD, 3 votos contra do CDS-PP e 19 votos a favor da CDU e PS.

› Grandes Opções do Plano, Plano Plurianual de Investimentos, Ativi da desmais Relevantes para os anos de 2016-2019; Orçamento para o ano de 2016 eMapa de Pessoal para o ano de 2016 – Aprovado por maioria, com 15 votos afavor da CDU, 4 abstenções do PS e 5 votos contra do CDS-PP e PSD.

› Acordo de Colaboração com a Fundação João Gonçalves Júnior para im ple -mentação do serviço CAF – Componente de Apoio à Família – Aprovado porunanimidade.

› Retificação à proposta de Acordo de Colaboração com a Fundação João Gon -çalves Júnior para implementação do serviço CAF – Compo nen te de Apoio àFamília – Aprovado por unanimidade.

› Aprovação do Projeto de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana doNúcleo Antigo de Alcochete – ARU 1 – Aprovado por unanimidade.

› Aprovação do projeto de Declaração de Reconhecimento do Interesse Públi -co Municipal no licenciamento das obras de alteração e de ampliação das ins-talações da empresa MACAL – Manuel Amaro Caetano, Ld.ª, si tas na avenidaEuro 2004, na Quinta da Quebrada, na freguesia de Al co che te, para efeitos doprocedimento de regularização no âmbito do De cre to-Lei n.º 165/2014, de 5 denovembro – Aprovado por unanimidade.

› Aprovação do projeto de Declaração de Reconhecimento do Interesse Públi -co Municipal no licenciamento das obras de alteração e de ampliação das insta -lações da empresa MACAL – Manuel Amaro Caetano, Ld.ª, si tas na avenida Euro2004, na Quinta da Quebrada, na freguesia de Al co che te, para efeitos do pro-cedimento de regularização no âmbito do De cre to-Lei n.º 165/2014, de 5 denovembro – Aprovado por unanimidade.

› Aprovação do projeto de Declaração de Reconhecimento do Interesse Públi -co Municipal no licenciamento das obras de alteração e de ampliação das ins-talações da empresa Magomar, SA, sitas na rua dos Ros ma ni nhos, no lugar doBatel, na freguesia de Alcochete, para efeitos do procedimento de regulariza-ção no âmbito do Decreto-lei n.º 165/2004, de 5 de novembro – Aprovado porunanimidade.

› Aprovação do projeto de Declaração de Reconhecimento do Interesse Públi -co Municipal no licenciamento das obras de alteração e de ampliação das ins-talações da empresa Alirações – Rações para Animais, SA, si tas na Quinta doPassil, no lugar do Passil, na freguesia de Alcochete, para efeitos do procedi-mento de regularização no âmbito do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 denovembro – Aprovado por unanimidade.

› Autorização prévia no âmbito da Lei dos Compromissos – Prestação de Ser vi -ços de Aluguer Operacional de 3 viaturas por 48 meses – Repar ti ção de en car -gos – Aprovado por maioria, com 15 votos a favor da CDU, e 9 abstenções doPS, CDS-PP e PSD.

E, para constar, se lavrou o presente Edital e outros de igual teor que vão serafixados nos lugares públicos do costume.E eu, Cláudia Santos, chefe da Divisão de Administração e Gestão de Re cur -sos, o subscrevi.

Paços do concelho de Alcochete, 24 de novembro de 2015O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA,Fernando Manuel Catum Leiria

– Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança para asInstalações dos Serviços Operacionais (Portaria) por 12 me ses– Repartição de Encargos – Remetido à Assembleia Municipal;

›Aprovação do projeto de Declaração de Reconhecimentodo Interesse Público Municipal para procedimento relativoao licenciamento da Operação de Gestão de Resíduos daempresa Baluarte, Lda., nos termos do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro – Remetido à Assembleia Mu nicipal;

›Aceitação da doação de parcelas de terreno a integrar nodomínio público e privado do Município, no âmbito doprocesso de licenciamento (LE.2/15), referente às obras deurbanização e de construção do estabelecimento comer-cial de venda a retalho com a insígnia “Continente”.

Proposto pela senhora vereadora Susana Custódio:› Aceitação de doação e aprovação de contrato de um de -pósito AQS para o Pavilhão Gimnodesportivo de Alcoche -te por Luísa Maria Nunes Catalão Pinto.

Propostos pela senhora vereadora Raquel Prazeres:› Isenção do pagamento de taxas – Associação das Tra di cio -nais Festas de Confraternização Camponesa de S. Francisco;

› Apoio à organização do European Hardcore Pool Party – Ra -tificação;

› Alteração ao Mapa de Pessoal para 2015 – Remetido àAssembleia Municipal.

Atribuição de apoio financeiro – Proposto pela se nhoravereadora Susana Custódio:› Grupo Desportivo Alegria e Trabalho da Barroca d’Alva -€630,00 (seiscentos e trinta euros).

E, para constar, se lavrou o presente edital e ou tros de igualteor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.E eu, Cláudia Santos, chefe da Divisão de Administra ção eGestão de Recursos, o subscrevi.

Paços do concelho de Alcochete, 25 de setembro de 2015O PRESIDENTE DA CÂMARA,


DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2015LUÍS MIGUEL CARRAÇA FRANCO, presidente da Câ maraMunicipal do concelho de Alco chete:TORNA PÚBLICO que, para cumprimento do n.º 1 do artigo56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na reunião ordi-nária, realizada em 14 de outubro de 2015, foram aprovadosos seguintes assuntos:

Propostos pelo senhor Presidente:› Ratificação do Despacho n.º 43/15 – Adenda ao Plano deSaneamento Financeiro;

› Acordo de Colaboração com a Fundação João GonçalvesJúnior para implementação do serviço CAF – Componentede Apoio à Família – Remetido à Assembleia Municipal.

Proposto pela senhora vereadora Susana Custódio:› Aceitação de Donativo – Modelo Continente Hipermer -ca dos, SA;

› Celebração de Protocolo entre a Câmara Municipal de Al -cochete e a ABRIGO FAMÍLIAS – Centro de Apoio Familiar eAconselhamento Parental (CAFAP);

›Celebração de Protocolo entre a Câmara Municipal de Al co -chete, a ABRIGO – Associação Portuguesa de Apoio à Crian -ça, a Fundação do Gil e o Instituto Superior de Ciên cias So -ciais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP/ ULISBOA);

› Celebração de Protocolo de Cedência de Espaço Muni ci -pal – Capela de São Sebastião.

Propostos pela senhora vereadora Raquel Prazeres:› Apoio à Sociedade Imparcial 15 de Janeiro de 1898, noâmbito de Masterclass com clarinetista espanhol Justo Sanz;

›Recurso à reserva de recrutamento interna de dois postosde trabalho da carreira/categoria de assistente operacional– um na área de sinalização e um na área de higiene urbana.

Atribuição de apoio financeiro – Proposto pela senhoravereadora Susana Custódio:› Grupo de Forcados Amadores de Alcochete- €2.350,00(dois mil trezentos e cinquenta euros).

E, para constar, se lavrou o presente edital e ou tros de igualteor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.E eu, Cláudia Santos, chefe da Divisão de Administração eGestão de Recursos, o subscrevi.

Paços do concelho de Alcochete, 15 de outubro de 2015O PRESIDENTE DA CÂMARA,


DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2015LUÍS MIGUEL CARRAÇA FRANCO, presidente da Câ maraMunicipal do concelho de Alco chete:TORNA PÚBLICO que, para cumprimento do n.º 1 do artigo56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na reunião ordi-nária, realizada em 28 de outubro de 2015, foi aprovado oseguinte assunto:

Propostos pelo senhor Presidente:› Grandes Opções do Plano, Plano Plurianual de Inves ti -mentos, Atividades Mais Relevantes para os anos de 2016– 2019; Orçamento para o ano de 2016 e Mapa de Pessoalpara o ano de 2016 – Remetido à Assembleia Municipal.


Paços do concelho de Alcochete, 29 de outubro de 2015O PRESIDENTE DA CÂMARA,


DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015LUÍS MIGUEL CARRAÇA FRANCO, presidente da Câ maraMunicipal do concelho de Alco chete:TORNA PÚBLICO que, para cumprimento do n.º 1 do artigo56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na reunião ordi-nária, realizada em 11 de novembro de 2015, foi aprovado oseguinte assunto:

Propostos pelo senhor Presidente:› Ratificação do Despacho n.º 44/15 – 9.ª Alteração àsGrandes Opções do Plano de 2015 – PPI e AMRS;

› Ratificação do Despacho n.º 45/2015 – 9.ª Alteração aoOrçamento de 2015;

›Aprovação do projeto de Declaração de Reconhecimentodo Interesse Público Municipal no licenciamento das obrasde alteração e de ampliação das instalações da empresaMACAL – Manuel Amaro Caetano, Ld.ª, sitas na avenidaEuro 2004, na Quinta da Quebrada, na freguesia de Alco -che te, para efeitos do procedimento de regularização noâmbito do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro –Remetido à Assembleia Municipal;

›Aprovação do projeto de Declaração de Reconhecimentodo Interesse Público Municipal no licenciamento das obrasde alteração e de ampliação das instalações da empresa Ma -gomar, SA, sitas na rua dos Rosmaninhos, no lugar do Batel,na freguesia de Alcochete, para efeitos do procedimen to deregularização no âmbito do Decreto-lei n.º 165/2004, de 5de novembro – Remetido à Assembleia Municipal;

›Aprovação do projeto de Declaração de Reconhecimentodo Interesse Público Municipal no licenciamento das obrasde alteração e de ampliação das instalações da empresaAli rações – Rações para Animais, SA, sitas na Quinta doPas sil, no lugar do Passil, na freguesia de Alcochete, paraefeitos do procedimento de regularização no âmbito doDecreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro – Remetido àAssembleia Municipal;

› Aprovação do projeto de recusa de emissão de De cla ra -ção de Reconhecimento do Interesse Público Municipalno licenciamento das obras de alteração e de ampliaçãodas ins talações da exploração pecuária, propriedade deMa nuel Jesus Guarda, sitas em Cercal de Cima, na fregue-sia de S. Francisco, para efeitos do procedimento de regu-larização no âmbito do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 denovembro;

› Obras de conservação necessárias à manutenção da se -gu rança, salubridade e arranjo estético do prédio sito non.º 3 da rua Senhora da Vida, freguesia de Alcochete:a) Homologação da nomeação dos técnicos e do auto devistoria ao prédio;b) Ordem de execução das obras de demolição e conservação;c) Acionamento das medidas de tutela de legalidade urba-nística e tributárias.

›Alvará de Loteamento n.º 1/2007 – Homologação do au tode receção parcial provisória das obras de urbanização e re -dução da caução, no âmbito do processo de loteamento E-7/00:a) Homologação do auto de receção definitiva;b) Redução da caução;

› Aprovação do Projeto de Delimitação da Área de Rea bi li -ta ção Urbana do Núcleo Antigo de Alcochete – ARU.1 –Re metido à Assembleia Municipal;

› Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a cobrarno ano de 2016/ Delimitação dos núcleos antigos das fre-guesias do concelho, objeto de operações de reabilitaçãourbana e combate à desertificação / Fixação das taxas doIMI e situações de respetiva majoração, redução e isençãopara os núcleos antigos das freguesias do concelho deAlcochete – Remetido à Assembleia Municipal;

› Lançamento de Derrama para 2016 – Remetido à As sem -bleia Municipal;

› Participação Variável no IRS para o Ano de 2017 – Reme -ti do à Assembleia Municipal;

› Autorização Prévia no Âmbito da Lei dos Compromissos– Prestação de Serviços de aluguer operacional de 3 viatu-ras por 48 meses – Repartição de Encargos – Remetido àAssembleia Municipal;

› Retificação à proposta de Acordo de Colaboração com aFundação João Gonçalves Júnior, visando a implementa-ção da CAF do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico,no concelho de Alcochete, no ano letivo 2014/2015 – Re -me tido à Assembleia Municipal;

Propostos pela senhora vereadora Susana Custódio:› Isenção do pagamento de taxas de utilização do pavilhão

do Samouco, solicitado pelo Futebol Clube de S. Franciscopara o Torneio Distrital de Patinagem Artística – Ratificação;

› Apoio ao nível de transporte escolar;

› Apoio ao nível de transporte escolar.

Propostos pela senhora vereadora Raquel Prazeres:›Contrato de doação de um conjunto de peças da Asso cia -ção Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcochete;

› Recurso à reserva de recrutamento interna de quatro pos -tos de trabalho da carreira/categoria de assistente opera-cional – dois na área de sinalização, um na área da higieneurbana e um na área de limpeza de edifícios.

Proposto pela senhora vereadora Maria Teresa Sarmento:›Voto de Pesar – Falecimento de Armando Neves.

E, para constar, se lavrou o presente edital e ou tros de igualteor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.E eu, Cláudia Santos, chefe da Divisão de Administração eGestão de Recursos, o subscrevi.Paços do concelho de Alcochete, 12 de novembro de 2015

O PRESIDENTE DA CÂMARA,Luís Miguel Franco (Dr.)

DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015LUÍS MIGUEL CARRAÇA FRANCO, presidente da Câ maraMunicipal do concelho de Alco chete:TORNA PÚBLICO que, para cumprimento do n.º 1 do artigo56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na reunião ordi-nária, realizada em 9 de dezembro de 2015, foram aprova-dos os seguintes assuntos:

Propostos pelo senhor Presidente:› Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Alco -chete – PEDU;

› Ratificação do Despacho do senhor presidente da Câ -mara Municipal, datado de 20 de novembro de 2015, rela-tivo à retificação da listagem de prédios devolutos paraefeitos de majoração do IMI.

Proposto pelo senhor vice-presidente:› “Empreitada de conclusão das obras de urbanização doalvará n.º 2/2006 da ERREPÊ – Promoção Imobiliária, Lda.”– Proc. N.º I 01/15.

Propostos pelo senhor vereador Jorge Giro:› Atualização de tarifário da água para 2016;

› Protocolo com Cáritas Diocesana de Setúbal e TesamcoInternational Lda.

Proposto pela senhora vereadora Raquel Prazeres:› Processo Disciplinar n.º 1/2015.


Paços do concelho de Alcochete, 10 de dezembro de 2015O PRESIDENTE DA CÂMARA,



o período consignado a assuntos relevantes, o presidente da Junta de Freguesia de São Francisco apresentou as conclu-sões do congresso da ANAFRE, no qual participou. No período reservado à apresentação de moções, a bancada da CDUapresentou a moção “Não ao Terrorismo”, que foi votada em conjunto com as moções apresentadas pelas bancadas doPS e do CDS-PP, e aprovadas por unanimidade. Durante a discussão das moções a deputada Paula Pereira chamou a aten-

ção para os atos de terrorismo que têm continuamente vindo a acontecer na Palestina, em Beirute, na Líbia, na Nigéria, no Mali econsiderou que se deve fazer uma análise mais profunda sobre as causas do terrorismo. No Período da Ordem do Dia e sobre aquestão do IMI Familiar, o deputado municipal Fábio Bernardo abordou a questão do incentivo à natalidade, pois se houvesse umaverdadeira preocupação com as famílias, não era preciso criar esta medida, as pensões sociais e os ordenados não teriam sido cor-tadas, as escolas começariam a tempo e horas, o sistema de saúde não estaria degradado e não teríamos uma taxa de desempre-go igual à que existe. A deputada municipal Natacha Pa ti nha acredita que outras medidas poderiam ser tomadas, como é o casodos aumentos dos abonos de família, das ajudas para a aquisição dos manuais escolares, do alívio da carga fiscal nas famílias esobre o rendimento, e também a introdução da cláusula de salvaguarda. A proposta foi aprovada, por maioria, com duas absten-ções do PSD.

o período antes da ordem do dia a deputada municipal Iolanda Nunes questionou o Executivo Municipal sobre: a cons-trução do Bote Leão, o empréstimo pedido pelo executivo camarário e como foi resolvida a situação relatada, na últimasessão, pelos moradores da urbanização do Canto do Pinheiro. No período reservado à apresentação de moções, a ban-cada do PS apresentou a “Moção de Pesar pelas vítimas dos atentados de Paris” que foi votada, em conjunto com as mo -

ções apresentadas pelas bancadas da CDU e do CDS-PP, e aprovada por unanimidade. No período da ordem do dia, sobre a discus-são da aplicação do IMI Familiar, a deputada municipal Iolanda Nunes sublinhou que, tal como foi referido, na última sessão da As -sem bleia Municipal, a bancada do PS entende que esta redução poderá ser discriminatória, pois considerou que uma redução aoní vel do IMI Familiar poderia ser mais abrangente e ter em conta o número de filhos que cada agregado familiar tem, e por issoacen tuou a necessidade de se analisar situação a situação para se proceder a essa redução. Iolanda Nunes questionou ainda aCâmara sobre a existência de uma majoração e o aproveitamento das medidas pelos proprietários, em relação à redução das taxasde IMI para quem promove obras de reabilitação. A deputada solicitou ainda esclarecimentos relativamente aos montantes que es -tão nas Grandes Opções do Plano, relacionados com o Centro Escolar da Quebrada e a Feira Quinhentista.

Bancada do Partido Socialista

Bancada do PartidoSocialDemocrata

Na reunião realizada a 23 de novembro de 2015, a Assembleia Municipal deliberou sobre a Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis, a participação variável no IRS para 2017, a derrama para 2016, os Documentos Previsionais e Mapa de Pessoal para 2016, o acordo de colaboração com a Fundação João Gonçalves Júnior para a implementação do serviço CAF, o projeto de delimitação da Área de ReabilitaçãoUrbana no núcleo antigo de Alcochete, projetos de declaração de reconhecimento de interesse público municipal e autorização prévia no âmbitoda Lei dos Compromissos.

Bancada da Coligação Democrática Unitária

o período antes da ordem do dia, Luíz Baptista questionou o Executivo Municipal sobre uma situação de falta de águaquente no pavilhão desportivo do Samouco, sobre a manutenção dos espaços verdes do concelho e sobre a reposição decalçada nos passeios. No período reservado para o efeito, a bancada do PSD apresentou a moção “25 de novembro de1975”, que foi rejeitada, por maioria, com 2 votos a favor do PSD e 1 do CDS-PP, 5 abstenções, 4 do PS e 1 do CDS, e 15

votos desfavoráveis da bancada da CDU. No período da Ordem do Dia, Luiz Baptista referiu que na questão do IMI, a parte dosincentivos à regeneração urbana, merece o apoio da bancada, mas à um desacordo em relação à definição da taxa, referindo que acâ ma ra podia diminui-la e aplicar o IMI Familiar, tal como foi proposto pela bancada do PSD, e aprovada, em anterior reunião daAssembleia Municipal. Sobre a participação variável de IRS para o ano de 2017 e o lançamento da derrama, Luiz Baptista conside-ra que poderiam existir incentivos para atrair mais pessoas a escolher Alcochete para viver e para a fixação de empresas, respeti-vamente. Na discus são dos Documentos Previsionais, o deputado municipal questionou o Executivo sobre o valor do empréstimo,a redução da dívida, a aquisição de software, o pagamento da dívida à S.energia e à AMARSUL, a construção de passeios e investi-mentos nas escolas. Sobre a implementação do serviço CAF o deputado inquiriu a Câmara sobre a verba que é suportada peloMunicípio, e quanto ao aluguer operacional de 3 viaturas, o deputado municipal quis saber qual a tipificação das viaturas e os seto-res a que se destinam.

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PlurAl

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o período reservado para apresentação de moções a bancada do CDS-PP apresentou o seguinte: “Voto de Pesar pelos aten-tados de Paris”, que foi votado, em conjunto com as moções sobre o mesmo assunto, apresentadas pelas bancadas do PSe do CDS-PP, e aprovadas, por unanimidade; o “Voto de Louvor pelo 57.º aniversário da Associação Humanitária dosBombeiros Voluntários de Alcochete”, aprovado, por unanimidade, e o “Voto de pesar pelo falecimento do bombeiro de

2ª Armando Neves”, aprovado, por unanimidade. No período da Ordem do Dia o deputado Mário Alves defendeu o voto favorávelao IMI pois é a grande fonte de receita que o Município tem, assim como a atribuição de benefícios fiscais na área de regeneraçãourbana, e no que concerne ao coeficiente familiar, a atribuição de benefícios às famílias com filhos. Na questão da derrama o depu-tado Pedro Canteiro recomendou a diminuição da taxa no sentido de cativar mais empresas a fixarem-se no concelho e aumentarassim o número de postos de trabalho. Durante a discussão dos Documentos Previsionais, Mário Alves manifestou preocupaçãosobre a situação do crédito do Município, ainda que reconheça o esforço do Executivo na redução de despesa. A deputada PatríciaFigueira colocou uma questão sobre o aluguer de 3 viaturas e quais os serviços a que vão ficar afetas.

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Por questões de paginação, não estão aqui explanadas as intervenções na íntegra dos deputados municipais, nem todas as votações realizadas. Para consultar todasas propostas que estiveram em votação, assim como as declarações de voto e moções deve aceder ao site institucional do Município (www.cm-alcochete.pt), no menu Assembleia Municipal.

Bancada do CDS/Partido Popular


ão muitas as histórias que, nu -ma curta conversa, os respon-sáveis de cada uma das pada-rias partilharam connosco, afi-

nal falam de negócios de família, que emalguns casos atravessam gerações.É assim na Padaria Piqueira, proprieda-de de José Manuel Piqueira, que com asua mulher, Júlia Piqueira, mantém or -gu lhosamente o negócio iniciado peloseu avô Manuel Domingues Piqueira. Em -pre en dedor por natureza e defensor dastradições locais, cedo reconheceu o va -lor da fogaça alcochetana que no seuen ten der merecia “sair” de Alcochete eter uma projeção na cio nal. “No ano 2000começamos a desenvolver a estratégiade projeção do bolo tradicional de Al -co chete, a nível regional e nacional, edes de então con seguimos colocar a fo -ga ça em grandes superfícies comerciais,comércio tradicional e noutros pontosestratégicos”, diz José Manuel, queacres cen ta que é preciso certificar a fo -gaça e dar a co nhecer a sua história. A fogaça é um dos produtos mais ven -di dos, mas em termos de produção men - sal existe uma equi va lência entre os bo -los tradicionais e o pão tradicional, co -zi dos em forno de lenha, que diaria-mente brilham na montra da Padaria Pi -queira. Destacam-se o bolo pavet, bolosde água e mel e bolo de milho, entre mui -tos outros.“A conjuntura económica e a concor-rência das grandes superfícies afetam onegócio das padarias”, quem o diz éGraça Se na, que assume o atendimentoda Padaria Sena, e que nos fala da re -modelação que a padaria foi alvo, em2001, numa expansão de negócio parao ra mo da cafeta ria. “Os pequenos-al -mo ços aju daram a dinamizar o negó-cio, pois com pão aca bado de sair doforno, sabe melhor”, afirma Gra ça Sena,que atesta que o movimento na padariase prolonga durante todo o dia, e ao

fim de se mana tem um horário maisalargado. O forno da Padaria Sena começa a aque -cer por vol ta das 3h30 e por dia são trêsas fornadas que atraem uma clientelafiel ansiosa pelos papos-secos quenti-nhos onde facilmente se derrete umagenerosa barradela de manteiga.Propriedade de João e Vítor Sena, queasseguram o negócio que está na famí-lia desde que o avô, João Sena, se dedi-cou ao fabrico e venda de pão, no fornode le nha também entra a tradicional fo -ga ça, broas de milho e de chouriço ebacon, que fa zem as delícias dos maisgulosos.Na padaria Popular quem trata do pãoe dos bolos são os irmãos Lígia e JaimeCoe lho, mas é a mãe, Maria Emilia Che -fe quem está ao balcão, no contactodireto com público. Não são os proprie-tários da padaria, mas desde 2007 quedão, em Alcochete, sequência a um ne -gó cio de família, que procura satisfazeruma clientela exigente, que percebe queo produto de padaria é mais fresco etem mais qualidade. A fogaça tem umgrande destaque na produção da pada-ria, que tem de dar resposta a uma so -licitação de bolos superior à de pão: “nósfa zemos bolos secos e biscoitos, que têmuma grande procura, mas sem dúvidaalguma que a fogaça é o bolo mais ven-dido”, diz Lígia Coelho.Numa constante procura de dinamiza-ção do ne gó cio os irmãos Coelho estãosempre à procura de novidades queatraiam mais clientes e garantam umaoferta mais diversificada. “Fazemosques tão de introduzir produtos novosno que respeita à produção de pão, nãotemos só as carcacinhas e o pão de mis-tura para oferecer aos nossos clientes,apostamos também no pão de alfarro-ba, de beterraba, e no pão de sementesque se vende muito bem”, sublinha Li -gia Coelho.

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eMPreSAriAl

tradições. Mais do que fazedores de pão, as padariasdo núcleo antigo de Alcochete são pontos de encontro de gerações e perpetuadoras de histórias e tradições, quemantêm os papos-secos a sair do forno a horas certas e asseguram a produção do mais antigo e tradicional bolo de Alcochete – a fogaça.

pAdAriAs de ALcocheteApostAm nA fogAçA

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JOSÉ MANUEL E JÚLIA PIQUEIRA APOSTARAM NA PROJEÇÃO DA FOGAÇA A NÍVEL NACIONAL

OS IRMÃOS JOÃO E VITOR SENA SATISFAZEM UMA CLIENTELA DE APRECIADORES DE PAPOS-SECOS COZIDOS EM FORNO DE LENHA

MÃE E IRMÃOS (À DIREITA) METEM A MÃO NA MASSA E APOSTAM NUMA OFERTA DIVERSIFICADA


e seu nome completo AntónioLuís Pereira Coutinho PachecoPatto Nogueira de Novais Pi -men tel, o 5.º Marquês de Soy -

dos e Grande de Espanha, nasceu a 9 deAgos to de 1818, em Lisboa. Na sua mo -ci d ade frequentou as aulas dos fradesde São Vicente de Fora e do Colégio dosNobres. Fiel aos seus ideais dinásticos,em 1833, ingressou no Regimento daAr tilharia da Corte, passando depoispara o Regimento de Caçadores da Bei -ra Baixa e para o Regimento de Caça do -res 11. Depois de instaurado o regimeconstitucional, emigrou para Itália, eapós o seu regresso, casou, em 1844,com D. Maria José da Graça Telles deMelo de Almeida Portugal. Alcochetefoi a terra que escolheu para viver e on -de nasceram os seus filhos. E apesardos bens que possuía em vários conce-lhos nunca deixou Alcochete. “Amava,sem dúvida, este formoso rincão ribate-jano, a que se sentia vinculado por for-tes e remotos laços de sangue”, comopode ler-se no livro “Vila de Alcochetee seu Concelho” da autoria de Luis San -tos Nunes. E esta paixão e dedicação aoprogresso e desenvolvimento da Vilace do foram demonstradas. Sendo umdos proprietários mais abastados, a 4de março de 1875, em reunião ordiná-ria, a Câmara Municipal toma co nhe ci -mento da sua vontade em contribuir“para o progresso moral e material des -ta Terra – sua Pátria adoptiva” com adoa ção de um terreno, com uma áreade 14.510m2 para construção de umpas seio público. A sua generosidade foibem recebida pela Câmara Municipal,tal como nos refere Luis Santos Nunes:“E assim, destacando-a de uma proprie-dade ancestral de sua família, o 5.º Mar -quês de Soydos oferecia generosamen-te à Câmara de Alcochete o terreno on -de se viria a construir o mais aprazívellocal da vila – o Rocio”. A sua benfeitoria e afeição para com Al -cochete não se esgotaram neste ges to efoi na luta pela restauração da autono-mia municipal do Concelho que mais seevidenciou, sendo, por isso, uma perso-nalidade ímpar que tem vindo a ser re -cordada e homenageada por diferentesgerações de alcochetanos. Em “Razõesde uma Homenagem”, um folheto daCâmara Municipal que data de 1967,

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enCAntoS & PerSonAliDADeS

o pALAdino dA restAurAçãodo conceLhohistória. 15 de janeiro de 1898 é uma dasdatas ímpares da história do Concelho que,todos os anos, é revivida e festejada pela população local. a esta data histórica está também associada uma geração de alcochetanos,de homens ilustres, que pugnaram pelos desígniosda terra, pelo “progresso e levantamento moral e material do concelho de alcochete”.Considerado o “grande paladino da restauração,das liberdades e autonomias municipais”, d. antónio luís pereira Coutinho, o 5.º Marquêsde soydos, é uma personalidade indelével da história local e um exemplo de generosidadee dedicação a alcochete.

pode ler-se o seguinte: “Na verdadeiralu ta em que os alcochetanos se empe-nharam pela restauração das suas li -ber dades municipais, o 5.º Marquês deSoydos, pôs ao serviço dessa causa tu -do o que possuía: desde os bens de for-tuna até ao prestígio imenso da sua Ca -sa, do seu nome, da sua própria pessoa,então havida como uma das mais vene-ráveis figuras da velha aristocracia dePor tugal”. Após deliberação de João Fran -co, publicada no Diário do Governo n.º50, a 4 de março de 1895, António L.Pereira Coutinho, então Presidente daCâ mara Municipal de Alcochete, não tar -dou em, juntamente com o restanteexecutivo, o administrador do Con ce -lho, a Junta da Paróquia e vários notá-veis da Vila, a redigir um documento en -dereçado a sua majestade, o rei D. Car -los, expondo um conjunto de ra zõesque sustentavam a manutenção da au -to nomia do Concelho, tal como é referi-do no livro “15 de Janeiro de 1898: Me -mórias de um Concelho” editado pelaCâmara Municipal. Apesar dos esforçosdesenvolvidos, Alcochete foi um doscon celhos suprimido e as suas fregue-sias foram anexadas ao de concelho Al -deia Galega. Passados três anos de re -vol ta e inconformismo, a boa nova che -ga com o de creto publicado no Diáriodo Governo a 15 de Janeiro de 1898,que restaura 51 concelhos, entre osquais o de Alco che te. Depois dos feste-jos e da euforia, era necessário recupe-rar a vida no Con ce lho e, a 25 de janei-ro, realiza-se a instalação da ComissãoMunicipal do Con ce lho. António LuísPereira Coutinho é o primeiro Presi -dente do Município restaurado e volta aprotagonizar mais um episódio históri-co, tal como é re lembrado no jornal“Voz de Alcochete”: “Duas semanas de -pois, no dia 30 de ja neiro, entrava sole-nemente nos seus Pa ços Municipais, oArquivo do Con ce lho de Alcochete, nãotrazido por um simples oficial de dili-gências, mas sim pelas mãos fidalgasde D. António Pe reira Coutinho (…) que(…) muito propositadamente o forabus car em pessoa a Aldeia Galega (…). Apopulação in tei ra, acompanhada pelafilarmónica es pe rou, fremente de ale-gria e comoção, à entrada do Concelho,a 1 quilómetro para lá de S. Francisco.Dali partiu, de pois, o cortejo em direc-ção à Vila, percorrendo todas as ruas,lindamente en ga lanadas com bandeirase ricas colgaduras, sempre no meio deum entusiasmo indescritível, chegandoa tal pon to que, num certo momento, opovo desatrelou os cavalos do carro on -de ia o Se nhor Marquês e assim o levouem triunfo até aos Paços do Concelho”. A sua bondade e generosidade combina -vam também com a sua humildade e mo -déstia que lhe levaram a abdicar dos tí tu -los e honras a que tinha direito e que nãopermitiram também que, sobre as suasações, não ficasse outro registo ou re cor -dação, senão aquela que nos che ga a par -tir da memória dos próprios ho mens. António Luís Pereira Coutinho faleceu a9 de Agosto de 1908, no seu solar emAlcochete, no dia em que fazia 90 anosde idade.

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(…) “A toda a hora se espera a publicação do Decreto libertador. Na estação Telégrafo-Postal é contínua a afluência da gente.Todos querem notícias. Muitos operários da construção civil e alguns rurais negam-se a ausentarem-se da Vila na ânsia de festejarema boa nova. Na ponte-cais, os barcos da carreira de Lisboa são esperados impacientemente. Não há casa em Alcochete, de rico oude pobre, onde não haja foguetes, foguetes guardados em silêncio, foguetes que rebentarão com estrépito na hora vitória. Vive-senervosamente. Vive-se febrilmente.Afinal de contas, a feliz notícia chegou duma maneira curiosa a Alcochete: A Farmácia Gameiro era um dos pontos de reuniãoobrigatória de muitos magnates locais daquele tempo. Na noite de 14 de Janeiro, encontravam-se ali reunidos, como de costume,o Prior Sá Ferreira, António Carlos da Cruz, Manuel da Piedade Pereira, Estêvão Monteiro Grilo, José Francisco Evangelista, AntónioAlves Júnior e outros mais. Discutia-se animadamente o assunto de sempre. Em dado momento, alguém entrou, pálido e açucado.Era Nicolau Francisco Freire, amanuense aposentado da Câmara, e muito da intimidade do Senhor Marquês de Soydos. Mal podiafalar, preso da intensa comoção. “Meus queridos amigos – disse a meia voz, quase a medo – o decreto restaurando o nosso queridoConcelho já está na Imprensa Nacional. É publicado amanhã. Chegou mesmo agora o Senhor D. João (D. João Pereira Coutinho)vindo de Lisboa, com essa notícia muito em segredo. Eu é que não tive mão em mim que não lhes viesse contar. Mas… pelo amorde Deus… não me comprometam. O Senhor D. António (D. António Pereira Coutinho, Marquês de Soydos) mandou-me agoramesmo pedir as bandeiras para engalanar o bote em que há-de vir amanhã o Senhor D. Miguel, com a notícia oficial.”

In “A Voz de Alcochete”, n.º7, Janeiro de 1949.

restAurAção do conceLho de ALcochete

d. António Luís pereirA coutinho, 5.º mArquês de soydos

ANO HISTÓRICO EM ALCOCHETE · núcleos urbanos, a mobilidade urbana sustentável e a intervenção...

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