ANO 7 • Nº 146 - DE 07 A 23 DE JULHO DE 2010 Educação de ... · Para realizar o cadastro da...
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1ANO 7 • Nº 146 - DE 07 A 23 DE JULHO DE 2010
ANO 7 • Nº 146 - DE 07 A 23 DE JULHO DE 2010DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Educação de Jovens e Adultos(EJA) está com matrículas abertas
O cadastro pode ser realizado de segunda a sexta-feira, das 15 às 20 horas, na escola mais próxima de sua residência
A Secretaria Municipal de Edu-cação, Cultura e Esportes está comas inscrições abertas para as ma-trículas dos alunos da Educaçãode Jovens e Adultos (EJA), quedesejam ingressar nos estudosneste 2º semestre. O intuito é pro-porcionar àquelas pessoas quenão tiveram oportunidade de es-tudar, uma nova chance de con-cluir o Ensino Fundamental.
Para realizar o cadastro da EJAde 1ª a 8ª série, os interessadosdeverão comparecer na escola maispróxima de sua residência, de se-gunda a sexta-feira, das 15 às 20horas, munidos dos seguintes do-cumentos originais e cópia: Regis-
tro Geral (RG); comprovante de re-sidência; certidão de nascimentoou casamento; declaração de tra-balho com firma reconhecida oucópia das folhas de identificação;folha da foto e do contrato de tra-balho na Carteira Profissional, nocaso de trabalhadores); históricoescolar ou declaração de escolari-dade e uma foto 3X4 recente.
Vale lembrar que é necessárioter a idade mínima de 16 anoscompletos para ingressar no cur-so de caráter supletivo, no perío-do noturno. As vagas são ilimita-das para todas as séries, variandode acordo com a quantidade dealunos na classe.
As vagas são ilimitadas para todas as séries, variando de acordo com a quantidade de alunos na classe
Prefeitura inaugura nestesábado (24) mais um Eco Ponto
Agricultura inicia captaçãode projetos para o PRONAF
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Agricultura inicia captaçãode projetos para o PRONAF
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Criado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003
Produção:Departamento de Comunicação Social
Impressão:Gráfica e Editora Diário do Litoral
PREFEITURA MUNICIPAL DAESTÂNCIA BALNEÁRIADE ITANHAÉM
Av. Washington Luiz, 75 - CentroCep. 11.740 000 • Tel. (13) [email protected]
JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRUY SANTOSVice-prefeito
•SAÚDE
AMBULATÓRIO DEESPECIALIDADESTel.: 3426-2074
ATENDIMENTO 24 HORASPronto-Socorro:Tel.: 3426-4212HospitalTel.: 3421-1900
BANCO DE SANGUETel.: 3421-1904
CENTRAL DE AGENDAMENTOTel.: 3426-2074
CENTRO DE REABILITAÇÃOTel.: 3427-3612
UNIDADES BASICAS EPROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIASuarão: Tel.: 3426-1577Oásis: Tel.: 3427-7533Savoy: Tel.: 3426-1798Jd. Mosteiro: Tel.: 3426-3197Guapiranga: Tel.: 3426-5807Gaivota: Tel.: 3429-1410Coronel: Tel: 3427-5524
CINI - CENTRO DE INFECTOLOGIATel: 3426-3350
MATERNIDADETel.: 3426-4644
SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTOMÓVEL DE URGÊNCIATel.: 192
•SEGURANÇA
BOMBEIROS INCÊNDIO E RESGATETel.: 3427-4769
BOMBEIROS SALVAMAR PAULISTATel.: 3422-6000
DEFESA CIVILTel.: 199 ou 3427-8352
DELEGACIA SECCIONALTel.: 3422-6061
1° DELEGACIA DE POLÍCIATel.: 3422-12082° DELEGACIA DE POLÍCIATel.: 3426-13073° DELEGACIA DE POLÍCIATel.: 3422-5012
DELEGACIA DE TRÂNSITOTel.: 3422-2438
29° BATALHÃO PMTel.: 3427-1414
GUARDA MUNICIPALTels.: 199 / 3425-3800/3649
POLÍCIA MILITARTel.: 190
POLÍCIA RODOVIÁRIA - DERTel.: 3422-5859
POLÍCIA MILITAR AMBIENTALTel.: 3422-3765
•SERVIÇOS PÚBLICOS
BIBLIOTECA MUNICIPALPOETA PAULO BONFIMTel.: 3426-1477
CÂMARA MUNICIPALTel.: 3422-1202
CASA DA AGRICULTURATel.: 3426-5792
INCRATEL.: 3421-1600 RAMAL 271
CETPI - CENTRO DE TREINAMENTOPROFISSIONALIZANTETel. : 3426-3501
CEMITÉRIO MUNICIPALTel.: 3427-7805
CENTRO DE PESQUISASTel.: 3427-6704
CMTECETel.: 3421-1700CONSELHO TUTELARTel.: 3426-3500
CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIAEM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gaivota: Tel: 3429-2903Sabaúna: Tel: 3426-2344Suarão: Tel: 3427-3286Oásis: Tel: 3427-7660
DISQUE-DENÚNCIA (ÁREAS VERDES)Tel.: 3421-1672FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADETel.: 3427-5068
PATTel.: 3427-6216
PROCONTel.: 3421-1804
INSS - ARRECADAÇÃOE BENEFÍCIOSTel.: 3422-6063
JUIZADO DE MENORESTel.: 3422-1215 / ramal 214
•REGIONAIS
REGIONAL DO BELAS ARTESTel.: 3422-1229/2308REGIONAL DO BOPIRANGATel.: 3425-4387REGIONAL DO GAIVOTATel.: 3429-4004 / FAX: 3429-3345REGIONAL DO SUARÃOTel.: 3427-7636REGIONAL DO OÁSISTel.: 3427-8184REGIONAL DO CENTROTel.: 3427-8527REGIONAL DO AMÉRICATel.: 3427-8140
UFM 2010: R$ 2,02UFM 2010: R$ 2,02UFM 2010: R$ 2,02UFM 2010: R$ 2,02UFM 2010: R$ 2,02
Estudantes Universitários devem fazerrecadastramento até 13 de agosto
Os universitários inscritos no Pro-grama de Transporte Universitário doMunicípio deverão realizar o recadas-tramento até dia 13 de agosto. Novosestudantes e aqueles que já haviamrealizado o cadastro anteriormentedeverão comparecer na Secretaria deEducação, Cultura e Espor tes, noCentro Tecnológico de Educação, Cul-tura e Esportes (CMTECE), situado naavenida Condessa de Vimieiros,1.131, no Centro.
O recadastro será realizado das8 às 12 horas e das 13 às 17 horas.Os alunos deverão comparecer naSecretaria munidos de um dos se-guintes documentos: boleto pagoreferente à rematrícula, car teira deidentificação estudantil que conte-nha selo referente ao 2º semestrede 2010 ou declaração de matrícula
atualizada. Vale lembrar que é ne-cessário constar o nome do estu-dante no documento apresentado.
Já para os novos universitáriosque desejam ingressar no progra-ma, é necessário preencher a fichaon-line disponível no site oficial daPrefeitura, www.itanhaem.sp.gov.br.No prazo de cinco dias, o estudantedeverá comparecer na Secretaria deEducação, Cultura e Esportes por-tando os documentos exigidos noartigo 5º do Decreto n° 2.788, de 31de Março de 2010.
Caso haja necessidade de alte-ração nos dados (endereço, curso,período) deverá ser apresentadodocumento comprovando. Paramaiores informações, entrar emcontato pelo telefone (13) 3421-1700, ramal 1778.
Município inicia estudos para implantarPlano de Carreira do funcionalismo público
Com o objetivo de incenti-var e valorizar os profissionaisdo funcionalismo público, aPrefeitura está implantando oPlano de Carreira. O projeto foiapresentado pelo Grêmio Mu-nicipal ao prefeito, João CarlosForssell, na última quinta-feira(15). Até o final do ano serárealizado um levantamento dosfuncionários efetivos da Prefei-
tura, para assim ser implantan-do a partir do ano que vem.
O Plano de Carreira é umconjunto de normas que defineme regulam as condições e o pro-cesso de movimentação dos in-tegrantes de determinada carrei-ra, estabelecendo a progressãofuncional e a correspondenteevolução da remuneração. Cer-ca de 2.144 funcionários serão
Cerca de 2.144 funcionários serão beneficiados pelo Plano
beneficiados pelo Plano.De acordo com prefeito,
João Carlos Forssell, a apro-vação do Plano de Carreira éuma conquista do Governo paraos profissionais Prefeitura."Com a aprovação do Plano, ofuncionário terá a visão de quepode crescer na Prefeitura,tendo sempre a perspectiva demelhora no trabalho".
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Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 2.822, DE 12 DE JULHO DE 2010"Dispõe sobre delegação de competência aoSecretário Municipal de Administração, e dá outrasprovidências".JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal deItanhaém, no uso das atribuições que a lei lhe confere,e tendo em vista o disposto no artigo 86, parágrafoúnico, da Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º - Fica delegada ao Secretário Municipal deAdministração competência para a prática dosseguintes atos:I - nomear e dar posse em cargos de provimentoefetivo, a candidatos previamente aprovados emconcurso público de provas ou de provas e títulos;II - nomear e exonerar os ocupantes de cargos deprovimento em comissão;III - designar servidores para exercer substituiçãoremunerada nos impedimentos legais e temporáriosde ocupantes de cargo em comissão, bem comocessar os seus efeitos;IV - instaurar sindicância ou processo administrativo;V - aplicar penalidades disciplinares aos servidoresmunicipais;VI - constituir comissões, grupos de estudo e gruposde trabalho e designar seus membros, bem comoalterar sua composição e autorizar a prorrogação deprazos concedidos;VII - demais atos de efeitos individuais referentes aosservidores municipais.Art. 2º - A delegação de competência objeto destedecreto é intransferível.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 12 de julho de2010.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio.Departamento Administrativo, em 12 de julho de2010.MARIA CRISTINA PREVIERO DE TOLEDOSecretária de Administração
DECRETO Nº 2.823, DE 12 DE JULHO DE 2010"Dispõe sobre delegação de competência aosSecretários Municipais, e dá outras providências".JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal deItanhaém, no uso das atribuições que a lei lhe confere,e tendo em vista o disposto no artigo 86, parágrafoúnico, da Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º - Fica delegada aos Secretários Municipais, noâmbito das respectivas áreas de atuação,competência para, conjuntamente com o Diretor doDepartamento de Tesouraria, assinar os chequesemitidos pela Prefeitura Municipal de Itanhaém.Art. 2º - A delegação de competência objeto destedecreto é intransferível.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 12 de julho de2010.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio.
LEIS E DECRETOS Departamento Administrativo, em 12 de julho de2010.MARIA CRISTINA PREVIERO DE TOLEDOSecretária de Administração
DECRETO Nº 2.825, DE 12 DE JULHO DE 2010"Altera o Decreto nº 2.716, de 11 de agosto de 2009,que nomeia os membros do Conselho Municipal deAcompanhamento e Controle Social do Fundo deManutenção e Desenvolvimento da Educação Básicae de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB".JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal deItanhaém, no uso das atribuições que a lei lhe confere,em especial o § 4º do artigo 2º da Lei nº 3.304, de 19de abril de 2007,DECRETA:Art. 1º - Os incisos I e II do artigo 1º do Decreto nº2.716, de 11 de agosto de 2009, passam a vigorarcom as seguintes alterações:"Art. 1º - ...................................................................................................................................................................I - representantes do Poder Executivo Municipal:titular: Márcia Zanco Trittosuplente: Maria Aparecida Moraes............................................................................II - representantes dos professores efetivos dasescolas públicas municipais:titular: João Paulo Lisboa Ribeirosuplente: Chirley Aparecida Silva Ramos." (NR)Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 9 de janeiro de2008.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio.Departamento Administrativo, 12 de julho de 2010.MARIA CRISTINA PREVIERO DE TOLEDOSecretária de Administração
DECRETO Nº 2.827, DE 19 DE JULHO DE 2010"Altera a composição da Comissão Municipal doProjeto Estadual do Leite "Vivaleite", e dá outrasprovidências."JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal deItanhaém, no uso das atribuições que a lei lhe confere,DECRETA:Art. 1º - Fica nomeada para compor a ComissãoMunicipal do Projeto Estadual do Leite "Vivaleite", nacondição de representante do Conselho Municipal dosDireitos da Criança e do Adolescente, a Sra.Concepcion Rodriguez Garcia, em substituição à Sra.Darcy de Souza Roberto, passando a referidaComissão a ser constituída pelos seguintesmembros:I - Eduardo Caminero Gomes, representando aSecretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento;II - Claudia Silva Pedroso, representando a SecretariaMunicipal de Saúde da Prefeitura Municipal deItanhaém;III - Concepcion Rodriguez Garcia, representando oConselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 19 de julho de2010.
JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio.Departamento Administrativo, em 19 de julho de2010.MARIA CRISTINA PREVIERO DE TOLEDOSecretária de Administração
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICONº 01/2007 e 02/2007O Sr. Prefeito Municipal da Estância Balneária deItanhaém, Estado de São Paulo, usando as atribuiçãolegais e na forma do disposto do item 4, do capítuloXV, dos Editais n º 01/2007e 02/2007,PRORROGA por mais 02(dois) anos a validade doConcurso Público no que tange ao cargo de Motoristade Transporte Escolar - código 02, homologado em 14de abril de 2008.Itanhaém, 13 de abril de 2010Dr. JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito Municipal
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICONº 01/2007 e 02/2007O Sr. Prefeito Municipal da Estância Balneária deItanhaém, Estado de São Paulo, usando as atribuiçãolegais e na forma do disposto do item 4, do capítuloXV, dos Editais n º 01/2007e 02/2007,PRORROGA por mais 02(dois) anos a validade doConcurso Público no que tange ao cargo de Agente deTrânsito - código 04, homologado em 01 de abril de2008.Itanhaém, 31 de março de 2010.Dr. JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito Municipal
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICONº 01/2007 e 02/2007O Sr. Prefeito Municipal da Estância Balneária deItanhaém, Estado de São Paulo, usando as atribuiçãolegais e na forma do disposto do item 4, do capítuloXV, dos Editais n º 01/2007e 02/2007,PRORROGA por mais 02(dois) anos a validade doConcurso Público no que tange aos cargos de Fiscalde Tributos - código 05, Telefonista - código 03,Pedreiro - código 01, homologados em 24 de abril de2008.Itanhaém, 23 de abril de 2010Dr. JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito Municipal
Termo AditivoProcesso nº 3038/2006Contratante: Prefeitura Municipal de ItanhaémContratado: Gina Maria Marangon Borges StanziolaObjeto: locação de imovel, situado a Rua ArthurBernardes nº 28, Jd. Mosteiro, Neste Municipio, parainstalação da UBS Centro, mudança de nomelocador(Leonardo Stanziola -falecido).Ficam ratificadas as demais clausulas e condiçõesestipuladas no contrato original não especificadas poreste Termo AditivoJOÃO NUNES DE FREITASDiretor Depto Administrativo
EDITAIS
Extrato do Termo AditivoProcesso nº 7320/2007Contratante: Prefeitura Municipal de ItanhaémContratado: Maria Cleci PaulinoObjeto: locação de imóvel situado a Rua PedroSilveira nº 430, Bairro Umuarama, neste municipio,destinado a Creche Municipal.Valor Global do Contrato:R$ 1.309,86 ( hum miltrezentos e nove reais e oitenta e seis centavos).Prazo: 03 (tres) meses, iniciando em 01/06/2010.Ficam ratificadas as demais clausulas e condiçõesestipuladas no contrato original não especificadas poreste termo aditivo.JOÃO NUNES DE FREITASDiretor Depto Administrativo
Extrato do Termo AditivoProcesso nº 3401/2009Contratante: Prefeitura Municipal de ItanhaémContratado: Maria Cleci PaulinoObjeto: Locação de imovel situado a Rua PedroSilveira nº 420, Bairro Umuarama, Neste Municipio,destinado a instalação da Creche Municipal.Valor Global do Termo Aditivo: R$ 2.412,30 ( dois milquatrocentos e doze reais e trinta centavos).Prazo: 03 (tres) meses, iniciando em 28/06/10.Ficam Ratificadas as demais clausulas e condiçõesestipuladas no contrato original não especificadas poreste Termo Aditivo.JOÂO NUNES DE FREITASDiretor Depto Administrativo
Processo administrativo: 10023/2007Espécie: Auto de Infração Ambiental - Multa n.º 015Série "E" e guia de multa n.º 903070Interessado: Maria CarrascoLocalização: Rua João Alves de Oliveira, Setor 021,Quadra 012, Lote 009 - Jardim MarambáInfração: Desmatamento e supressão de vegetaçãonativa dentro do lote sem autorização do órgãoambiental competente.Decreto Federal 6514/2008, Artigo 52Luciano Besson CerqueiraDiretor Div. Contr. Fiscalização Ambiental
Processo Administrativo: 6027/2009Espécie: Auto de Infração Ambiental - Advertência n.º633, Multa n.º 159 e guia de multa 902506Interessado: Milton Campos de MeloLocalização: Rua Dr. Ariovaldo Viana, Jardim Suarão(C.S.I.)- Setor 035, Quadra 112, Lote 001Infração: Desmatamento e supressão de vegetaçãonativa dentro do lote sem autorização do órgãoambiental competenteDecreto Federal 6514/2008, artigo 53Luciano Besson CrequeiraDiretor de Divisão e Control. Fiscalização Ambiental
Processo administrativo: 11210/2008Espécie: Auto de Infração Ambiental - Multa n.º 013Série "E" e guia de multa n.º 903071Interessado: Simão LaraLocalização: Rua Guarujá, Setor 041, Quadra 001, Lote029 - Cidade Jardim CoronelInfração: Desmatamento e supressão de vegetaçãonativa dentro do lote sem autorização do órgãoambiental competente.Decreto Federal 6514/2008, Artigo 52
Luciano Besson CerqueiraDiretor Div. Contr. Fiscalização Ambiental
Processo administrativo: 2411/2008Espécie: Auto de Infração Ambiental - Multa n.º 014Série "E" e guia de multa n.º 903072Interessado: Beneias Souza CamposLocalização: Av. Ribeirão Preto, Setor 112, Quadra060, Lote 009 - Vila Suarão (Nova Itanhaém Gl. A/B)Infração: Desmatamento e supressão de vegetaçãonativa dentro do lote sem autorização do órgãoambiental competente.Decreto Federal 6514/2008, Artigo 52Luciano Besson CerqueiraDiretor Div. Contr. Fiscalização Ambiental
Processo administrativo: 10020/2007Espécie: Advertência n.º 678 (Supressão devegetação)Interessado: Francisco Moreira de AraújoLocalização: Rua João Alves de Oliveira, Setor 021,Quadra 011, Lote 006 - Jardim MarambáIntimação: Comparecer no Departamento de MeioAmbiente para regularização da situação do imóvel,no prazo de 20 (vinte) dias.Luciano Besson CerqueiraDiretor Div. Contr. Fiscalização Ambiental
Processo administrativo: 8203/2007Espécie: Auto de Infração Ambiental - Multa n.º 012Série "E" e guia de multa n.º 903032Interessado: José Luiz FacchiniLocalização: Estrada do Rio Castro, Setor 216, Quadra017, Lote 004 - Jardim FênixInfração: Desmatamento e supressão de vegetaçãonativa dentro do lote sem autorização do órgãoambiental competente.Decreto Federal 6514/2008, Artigo 52Luciano Besson CerqueiraDiretor Div. Contr. Fiscalização Ambiental
PORTARIA Nº 1125/2010JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal deItanhaém, usando das atribuições legais,CONSIDERANDO, informações contidas no processo/matrícula nº 9413/1997,RESOLVE:EDITAR, que foi concedido a servidora Maurilia dosPassos Ambrósio, RGº 10.417.471, o adicional deSexta Parte de seus vencimentos, a partir 01/10/1997.Registre-se, dê-se ciência e cumpra-se.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 01 de julho de2010.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio.Departamento de Recursos Humanos, 01 de julho doano de 2010.MARIA CRISTINA PREVIERO DE TOLEDOSecretária de Administração
PORTARIA Nº 1126/2010JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal deItanhaém, usando das atribuições legais,
EDITAIS
4 ANO 7 • Nº 146 - 07 A 23 DE JULHO DE 2010
CONSIDERANDO, informações contidas no processo/matrícula nº 6663/2006,RESOLVE:EDITAR, que foi concedido a servidora Maria Esposode Menezes, RGº 10.251.232, o adicional de SextaParte de seus vencimentos, a partir 01/10/2006.Registre-se, dê-se ciência e cumpra-se.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 01 de julho de2010.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio.Departamento de Recursos Humanos, 01 de julho doano de 2010.MARIA CRISTINA PREVIERO DE TOLEDOSecretária de Administração
PORTARIA Nº 1127/2010JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal deItanhaém, usando das atribuições legais,CONSIDERANDO, informações contidas no processo/matrícula nº 1917/2007,RESOLVE:EDITAR, que foi concedido a servidora Anália de SouzaSardinha, RGº 10.251.246, o adicional de Sexta Partede seus vencimentos, a partir 29/01/2008.Registre-se, dê-se ciência e cumpra-se.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 01 de julho de2010.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio.Departamento de Recursos Humanos, 01 de julho doano de 2010.MARIA CRISTINA PREVIERO DE TOLEDOSecretária de Administração
PORTARIA Nº 1128/2010JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal deItanhaém, usando das atribuições legais,CONSIDERANDO, informações contidas no processo/matrícula nº 7069/2002,RESOLVE:EDITAR, que foi concedido a servidora MarleneMoura, RG 8.011.134, o adicional de Sexta Parte deseus vencimentos, a partir 01/09/2002.Registre-se, dê-se ciência e cumpra-se.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 01 de julho de2010.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio.Departamento de Recursos Humanos, 01 de julho doano de 2010.MARIA CRISTINA PREVIERO DE TOLEDOSecretária de Administração
PORTARIA Nº 1129/2010JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal deItanhaém, usando das atribuições legais,CONSIDERANDO, informações contidas no processo/matrícula nº 9484/1999,RESOLVE:EDITAR, que foi concedido a servidora Teresinha deJesus Ribeiro Borges, RG 8.406.746, o adicional deSexta Parte de seus vencimentos, a partir 01/08/1999.Registre-se, dê-se ciência e cumpra-se.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 01 de julho de2010.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito Municipal
Registrado em livro próprio.Departamento de Recursos Humanos, 01 de julho doano de 2010.MARIA CRISTINA PREVIERO DE TOLEDOSecretária de Administração
PORTARIA Nº 1130/2010JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal deItanhaém, usando das atribuições legais,CONSIDERANDO, informações contidas no processo/matrícula nº 6502/1990,RESOLVE:EDITAR, que foi concedido ao servidor Manoel Vitor daSilva, RG 7.587.867, o adicional de Sexta Parte deseus vencimentos, a partir 01/09/1990.Registre-se, dê-se ciência e cumpra-se.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 01 de julho de2010.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio.Departamento de Recursos Humanos, 01 de julho doano de 2010.MARIA CRISTINA PREVIERO DE TOLEDOSecretária de Administração
PORTARIA Nº 1131/2010JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal deItanhaém, usando das atribuições legais,CONSIDERANDO, informações contidas no processo/matrícula nº 2481/2008,RESOLVE:EDITAR, que foi concedido a servidora Rosa LeonísiaMonteiro de Moura, RG 10.959.037, o adicional deSexta Parte de seus vencimentos, a partir 23/03/2008.Registre-se, dê-se ciência e cumpra-se.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 01 de julho de2010.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio.Departamento de Recursos Humanos, 01 de julho doano de 2010.MARIA CRISTINA PREVIERO DE TOLEDOSecretária de Administração
PORTARIA Nº 1132/2010JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal deItanhaém, usando das atribuições legais,CONSIDERANDO, informações contidas no processo/matrícula nº 3037/2007,RESOLVE:EDITAR, que foi concedido a servidora Semíramis deSouza Novaes, RG 8.010.209, o adicional de SextaParte de seus vencimentos, a partir 13/05/2007Registre-se, dê-se ciência e cumpra-se.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 01 de julho de2010.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio.Departamento de Recursos Humanos, 01 de julho doano de 2010.MARIA CRISTINA PREVIERO DE TOLEDOSecretária de Administração
PORTARIA Nº 1133/2010JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal deItanhaém, usando das atribuições legais,CONSIDERANDO, informações contidas no processo/matrícula nº 6002/2003,
RESOLVE:EDITAR, que foi concedido a servidora Nilza RibeiroDias Martins, RGº 4.784.704, o adicional de SextaParte de seus vencimentos, a partir 07/10/2003.Registre-se, dê-se ciência e cumpra-se.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 01 de julho de2010.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio.Departamento de Recursos Humanos, 01 de julho doano de 2010.MARIA CRISTINA PREVIERO DE TOLEDOSecretária de Administração
PORTARIA Nº 1134/2010JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal deItanhaém, usando das atribuições legais,CONSIDERANDO, informações contidas no processo/matrícula nº 1473/2004,RESOLVE: EDITAR, que foi concedido a servidora Maria Alice deOliveira Zorzan, RGº 16.588.272, o adicional de SextaParte de seus vencimentos, a partir 04/06/2004.Registre-se, dê-se ciência e cumpra-se.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 01 de julho de2010.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio.Departamento de Recursos Humanos, 01 de julho doano de 2010.MARIA CRISTINA PREVIERO DE TOLEDOSecretária de Administração
PORTARIA Nº 1135/2010JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal deItanhaém, usando das atribuições legais,CONSIDERANDO, informações contidas no processo/matrícula nº 1985/2007,RESOLVE: EDITAR, que foi concedido a servidora Rosana SilvaVeiga, RGº 15.128.828, o adicional de Sexta Parte deseus vencimentos, a partir 01/06/2007.Registre-se, dê-se ciência e cumpra-se.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 01 de julho de2010.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio.Departamento de Recursos Humanos, 01 de julho doano de 2010.MARIA CRISTINA PREVIERO DE TOLEDOSecretária de Administração
PORTARIA Nº 1136/2010JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal deItanhaém, usando das atribuições legais,CONSIDERANDO, informações contidas no processo/matrícula nº 4703/2005,RESOLVE: EDITAR, que foi concedido a servidora AdarciArmanda dos Santos, RGº 9.575.979, o adicional deSexta Parte de seus vencimentos, a partir 01/01/2006.Registre-se, dê-se ciência e cumpra-se.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 01 de julho de2010.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio.Departamento de Recursos Humanos, 01 de julho do
ano de 2010.MARIA CRISTINA PREVIERO DE TOLEDOSecretária de Administração
PORTARIA Nº 1137/2010JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal deItanhaém, usando das atribuições legais,CONSIDERANDO, informações contidas no processo/matrícula nº 1907/2007,RESOLVE: EDITAR, que foi concedido a servidora Maria deFátima Pedro Ramos, RGº 12.372.022, o adicional deSexta Parte de seus vencimentos, a partir 01/072009.Registre-se, dê-se ciência e cumpra-se.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 01 de julho de2010.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio.Departamento de Recursos Humanos, 01 de julho doano de 2010.MARIA CRISTINA PREVIERO DE TOLEDOSecretária de Administração
PORTARIA Nº 1138/2010JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal deItanhaém, usando das atribuições legais,CONSIDERANDO, informações contidas no processo/matrícula nº 2590 - expediente 08/2009,RESOLVE: EDITAR, que foi concedido a servidora Maria JoséFerreira dos Santos, RGº 15.952.358, o adicional deSexta Parte de seus vencimentos, a partir 01/02/2009.Registre-se, dê-se ciência e cumpra-se.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 01 de julho de2010.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio.Departamento de Recursos Humanos, 01 de julho doano de 2010.MARIA CRISTINA PREVIERO DE TOLEDOSecretária de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DEITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA oscandidatos abaixo relacionados aprovados noConcurso Público Edital nº 01/2008, para posse aocargo de Professor de Educação Básica III - Disciplinade Educação Física.PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - EDUCAÇÃOFISICANOME CLASSIFICAÇÃOJOANA DARC SANTOS LOPES 46JULIANO MAYCON TEIXEIRA 47Os candidatos deveram comparecer para atribuiçãode aulas/classes no dia 29/07/2010 às 14::00 horas,no Departamento de Ensino no Centro Tecnológico deEducação, Cultura e Esportes (CMTECE), localizadona Avenida Condessa de Vimieiros, nº 1130 - Centro,munidos dos títulos (requisitos) exigidos paraprovimento do cargo conforme Edital 01/08.Caso contrário perderão o direito à nomeação.Deverão apresentar-se no prazo improrrogável de 02(dois) dias úteis no Departamento de RecursosHumanos (CMTECE), localizado na Avenida Condessade Vimieiros, nº 1130 - Centro, no horário das 09:00às 12:00 e das 13:00 ás 16:00 nos dias 29/07/2010 e30/07/2010, para entrega e apresentação dosdocumentos discriminados no capítulo XII DA
NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/08 e agendamentodos exames médicos.Caso contrário perderão o direito à nomeação.Itanhaém, 21 de julho de 2010.Cilene Célia Rodrigues ForssellSecretaria de Educação, Cultura e Esportes
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 218/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DEITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA oscandidatos abaixo relacionados aprovados noConcurso Público Edital nº. 01/2009, para posse aocargo de Agente Social Escolar.Nome ClassificaçãoALINE SOUZA DOS ANJOS PEREIRA 15Os candidatos deverão comparecer no Departamentode Recursos Humanos na CMTECE, localizado naAvenida Condessa de Vimieiros, nº 1130 - Centro, nohorário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis,isto é nos dias 29/07/2010 e 30/07/2010, para entregae apresentação dos documentos discriminados noitem 15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dosexames médicos.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 21 de julho do ano 2010.Sidnei Piva RomeroDiretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 207/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DEITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA oscandidatos abaixo relacionados aprovados noConcurso Público Edital nº. 01/2009, para posse aocargo de Assistente de Comunicação Social.Nome ClassificaçãoCLAUDIOMAR FERREIRA DE SANTANA 9Os candidatos deverão comparecer no Departamentode Recursos Humanos na CMTECE, localizado naAvenida Condessa de Vimieiros, nº 1130 - Centro, nohorário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis,isto é nos dias 29/07/2010 e 30/07/2010, para entregae apresentação dos documentos discriminados noitem 15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dosexames médicos.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 21 de julho do ano 2010.Sidnei Piva RomeroDiretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 217/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DEITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA oscandidatos abaixo relacionados aprovados noConcurso Público Edital nº. 01/2009, para posse aocargo de Auxiliar de enfermagem.Nome ClassificaçãoALINE CELIA ROCHA SILVA 80DILMA DALVA DE ASSIS 81ANDREA NEVES PERES 82VIRCIMAR VIEIRA BARBOSA 83SÉRGIO APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS 84DEBORA ROSA DE SIQUEIRA FONTENELLE 85Os candidatos deverão comparecer no Departamentode Recursos Humanos na CMTECE, localizado naAvenida Condessa de Vimieiros, nº 1130 - Centro, nohorário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis,isto é nos dias 29/07/2010 e 30/07/2010, para entregae apresentação dos documentos discriminados noitem 15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos
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exames médicos.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 21 de julho do ano 2010.Sidnei Piva RomeroDiretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 213/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DEITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA oscandidatos abaixo relacionados aprovados noConcurso Público Edital nº. 01/2009, para posse aocargo de Auxiliar Escolar.Nome ClassificaçãoCATIA LUIZ DE OLIVEIRA 112ALESSANDRA TOZETTO BRAGA ROMUALDO 113ANA LUCIA ALTAMIRANO DE JESUS 114Os candidatos deverão comparecer no Departamentode Recursos Humanos na CMTECE, localizado naAvenida Condessa de Vimieiros, nº 1130 - Centro, nohorário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis,isto é nos dias 29/07/2010 e 30/07/2010, para entregae apresentação dos documentos discriminados noitem 15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dosexames médicos.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 21 de julho do ano 2010.Sidnei Piva RomeroDiretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE RE-RATIFICAÇÃO ao EDITAL DECONVOCAÇÃO nº 03/2010Processo Seletivo Edital nº 05/2010AtribuiçãoOnde se lê:Cargo Nº de aulas CandidatosPEB III - Ciências 24 aulas candidatosaprovados a partir do número 21PEB III - Educação Artística 20 aulascandidatos aprovados a partir do número 8PEB III - Matemática 8 aulascandidatos aprovados a partir do número 16Leia-se:Cargo Nº de aulas CandidatosPEB III - Ciências 18 aulas candidatosaprovados a partir do número 21PEB III - Educação Artística 20 aulascandidatos aprovados a partir do número 8PEB III - Matemática 14 aulascandidatos aprovados a partir do número 16Ratificam-se as demais disposições.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 7 de julho de2010.MARIA CÉLIA APELIAN PESSOAAssessora de Ensino e Supervisão Escolar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 216/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DEITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA oscandidatos abaixo relacionados aprovados noConcurso Público Edital nº. 01/2009, para posse aocargo de Motorista de ambulância.Nome ClassificaçãoDANILO L DO NASCIMENTO 4ALDEMAR CELESTINO DE CARVALHO JUNIOR 5Os candidatos deverão comparecer no Departamentode Recursos Humanos na CMTECE, localizado naAvenida Condessa de Vimieiros, nº 1130 - Centro, nohorário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis,isto é nos dias 29/07/2010 e 30/07/2010, para entregae apresentação dos documentos discriminados no
item 15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dosexames médicos.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 21 de julho do ano 2010.Sidnei Piva RomeroDiretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 04/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DEITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA oscandidatos abaixo relacionados aprovados noConcurso Público Edital nº 01/2010, para posse aocargo de Professor Substituto, Professor de EducaçãoBásica III - Historia.PROFESSOR SUBSTITUTONOME CLASSIFICAÇÃOSONIA REGINA DA SILVA 27REBECA GUIMARÃES BENGOA 28VANESSA ROSA DE SOUZA 29GEORGIA BORGES FERREIRA 30PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - HISTORIANOME CLASSIFICAÇÃOMAURO ANDRIOLE 8Os candidatos deverão comparecer para atribuição deaulas/classes nos dias 29/07/2010 no horário das14:00 hs conforme cronograma abaixo noDepartamento de Ensino no Centro Tecnológico deEducação, Cultura e Esportes (CMTECE), localizadona Avenida Condessa de Vimieiros, nº 1130 - Centro,munidos dos títulos (requisitos) exigidos paraprovimento do cargo conforme Edital 01/10.Caso contrário perderão o direito à nomeação.Deverão apresentar-se no prazo improrrogável de 02(dois) dias úteis no Departamento de RecursosHumanos, localizado na Avenida Washington Luiz, nº75 - Centro, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:00ás 16:00 nos dias 29/07/2010 e 30/07/2010, paraentrega e apresentação dos documentos discrimina-dos no capítulo XII DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº01/10 e agendamento dos exames médicos.Caso contrário perderão o direito à nomeação.CRONOGRAMA DAS ATRIBUIÇÃO:DIA HORÁRIO CARGO29/07/2010 14:00 horas ProfessorSubstituto29/07/2010 14:00 horas Professorde Educação Básica III - HistoriaItanhaém, 21 de julho de 2010.Cilene Célia Rodrigues ForssellSecretaria de Educação, Cultura e Esportes
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 220/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DEITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA oscandidatos abaixo relacionados aprovados noConcurso Público Edital nº. 01/2009, para posse aocargo de Desinsetizador.Nome ClassificaçãoRENATO LUCIO RODRIGUES 12Os candidatos deverão comparecer no Departamentode Recursos Humanos na CMTECE, localizado naAvenida Condessa de Vimieiros, nº 1130 - Centro, nohorário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis,isto é nos dias 29/07/2010 e 30/07/2010, para entregae apresentação dos documentos discriminados noitem 15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dosexames médicos.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 21 de julho do ano 2010.Sidnei Piva RomeroDiretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 219/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DEITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA oscandidatos abaixo relacionados aprovados noConcurso Público Edital nº. 01/2009, para posse aocargo de Enfermeiro.Nome ClassificaçãoLEONARA DE BONA DARIO 59Os candidatos deverão comparecer no Departamentode Recursos Humanos na CMTECE, localizado naAvenida Condessa de Vimieiros, nº 1130 - Centro, nohorário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis,isto é nos dias 29/07/2010 e 30/07/2010, para entregae apresentação dos documentos discriminados noitem 15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dosexames médicos.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 21 de julho do ano 2010.Sidnei Piva RomeroDiretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 208/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DEITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA oscandidatos abaixo relacionados aprovados noConcurso Público Edital nº. 01/2009, para posse aocargo de Escriturário.Nome ClassificaçãoFRANCISCO MATHIAS LEME FILHO 35Os candidatos deverão comparecer no Departamentode Recursos Humanos na CMTECE, localizado naAvenida Condessa de Vimieiros, nº 1130 - Centro, nohorário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis,isto é nos dias 29/07/2010 e 30/07/2010, para entregae apresentação dos documentos discriminados noitem 15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dosexames médicos.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 21 de julho do ano 2010.Sidnei Piva RomeroDiretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 214/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DEITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA oscandidatos abaixo relacionados aprovados noConcurso Público Edital nº. 01/2009, para posse aocargo de Inspetor de Alunos.Nome ClassificaçãoDENISE LACERDA DIANA 123MARCELO APARECIDO DA CUNHA 124Os candidatos deverão comparecer no Departamentode Recursos Humanos na CMTECE, localizado naAvenida Condessa de Vimieiros, nº 1130 - Centro, nohorário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis,isto é nos dias 29/07/2010 e 30/07/2010, para entregae apresentação dos documentos discriminados noitem 15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dosexames médicos.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 21 de julho do ano 2010.Sidnei Piva RomeroDiretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 209/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DEITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA oscandidatos abaixo relacionados aprovados noConcurso Público Edital nº. 01/2009, para posse ao
cargo de Psicólogo.Nome ClassificaçãoNADIA IBRAHIM M. DE CASTRO 26REGINA CÉLIA BORTOLASI 27JULIANA VARELA GERALDO 28DANIELA RODRIGUES SILVA 29Os candidatos deverão comparecer no Departamentode Recursos Humanos na CMTECE, localizado naAvenida Condessa de Vimieiros, nº 1130 - Centro, nohorário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis,isto é nos dias 29/07/2010 e 30/07/2010, para entregae apresentação dos documentos discriminados noitem 15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dosexames médicos.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 21 de julho do ano 2010.Sidnei Piva RomeroDiretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 210/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DEITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA oscandidatos abaixo relacionados aprovados noConcurso Público Edital nº. 01/2009, para posse aocargo de Recepcionista.Nome ClassificaçãoMARIA JOSÉ DA SILVA PAZZINI 96VIVIANE MARQUES DA SILVA 97MARINEZ DOMINGOS DOS SANTOS 98DENISE NABOR VIEIRA 99Os candidatos deverão comparecer no Departamentode Recursos Humanos na CMTECE, localizado naAvenida Condessa de Vimieiros, nº 1130 - Centro, nohorário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis,isto é nos dias 29/07/2010 e 30/07/2010, para entregae apresentação dos documentos discriminados noitem 15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dosexames médicos.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 21 de julho do ano 2010.Sidnei Piva RomeroDiretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 211/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DEITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA oscandidatos abaixo relacionados aprovados noConcurso Público Edital nº. 01/2009, para posse aocargo de Servente.Nome ClassificaçãoIVONE RODRIGUES RIBEIRO 74Os candidatos deverão comparecer no Departamentode Recursos Humanos na CMTECE, localizado naAvenida Condessa de Vimieiros, nº 1130 - Centro, nohorário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis,isto é nos dias 29/07/2010 e 30/07/2010, para entregae apresentação dos documentos discriminados noitem 15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dosexames médicos.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 21 de julho do ano 2010.Sidnei Piva RomeroDiretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 215/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DEITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA oscandidatos abaixo relacionados aprovados noConcurso Público Edital nº. 01/2009, para posse ao
cargo de Técnico de laboratório.Nome ClassificaçãoMIRIAN YOLI CHINO RIVERO 9Os candidatos deverão comparecer no Departamentode Recursos Humanos na CMTECE, localizado naAvenida Condessa de Vimieiros, nº 1130 - Centro, nohorário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis,isto é nos dias 29/07/2010 e 30/07/2010, para entregae apresentação dos documentos discriminados noitem 15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dosexames médicos.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 21 de julho do ano 2010.Sidnei Piva RomeroDiretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 04/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DEITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA oscandidatos abaixo relacionados aprovados noConcurso Público Edital nº. 01/2007, para posse aocargo de Telefonista.Nome ClassificaçãoSUZILEI AMANDA LOPES BERTE 8Os candidatos deverão comparecer no Departamentode Recursos Humanos na CMTECE, localizado naAvenida Condessa de Vimieiros, nº 1130 - Centro, nohorário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis,isto é nos dias 29/07/2010 e 30/07/2010, para entregae apresentação dos documentos discriminados noitem 15.4 do Edital 001/2007 e agendamento dosexames médicos.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 21 de julho do ano 2010.Sidnei Piva RomeroDiretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 212/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DEITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA oscandidatos abaixo relacionados aprovados noConcurso Público Edital nº. 01/2009, para posse aocargo de Vigia.Nome ClassificaçãoALEX SANDRO RODRIGO ALVES 39CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA 40Os candidatos deverão comparecer no Departamentode Recursos Humanos na CMTECE, localizado naAvenida Condessa de Vimieiros, nº 1130 - Centro, nohorário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis,isto é nos dias 29/07/2010 e 30/07/2010, para entregae apresentação dos documentos discriminados noitem 15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dosexames médicos.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 21 de julho do ano 2010.Sidnei Piva RomeroDiretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DEITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA oscandidatos abaixo relacionados aprovados noConcurso Público Edital nº 01/2008, para posse aocargo de Diretor de Escola.DIRETOR DE ESCOLANOME CLASSIFICAÇÃORENATA LUZ LEITE OLIVEIRA 43Os candidatos deverão comparecer para atribuição de
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aulas/classes no dia 29/07/2010 às 14:00 horas, noDepartamento de Ensino no Centro Tecnológico deEducação, Cultura e Esportes (CMTECE), localizado naAvenida Condessa de Vimieiros, nº 1130 - Centro,munidos dos títulos (requisitos) exigidos paraprovimento do cargo conforme Edital 01/08.Caso contrário perderão o direito à nomeação.Deverão apresentar-se no prazo improrrogável de 02(dois) dias úteis no Departamento de RecursosHumanos (CMTECE), localizado na Avenida Condessade Vimieiros, nº 1130 - Centro, no horário das 09:00 às12:00 e das 13:00 ás 16:00, isto é nos dias 29/07/2010 e30/07/2010, para entrega e apresentação dosdocumentos discriminados no capítulo XII DANOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/08 e agendamentodos exames médicos.
Caso contrário perderão o direito à nomeação.Itanhaém, 21 de JULHO de 2010.Cilene Célia Rodrigues ForssellSecretaria de Educação, Cultura e Esportes
PORTARIA GS Nº 023/2010PETERSON GONZAGA DIAS, Superintendente doInstituto de Previdência Municipal de Itanhaém, nouso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:CONCEDER, a partir da data de publicação, aoservidor JOÃO FERNANDO DA SILVA, portador dacédula de identidade RG nº 5.314.922 e do CPF nº
729.420.968-53, ocupante do cargo de provimentoefetivo de EDUCADOR DE SAÚDE PÚBLICA, oBenefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo deContribuição e Implemento de Idade, em conformida-de com o disposto no artigo 3º da EC 47/05 e o artigo47 da Lei Municipal nº 3.212/06.Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, 21 dejulho de 2010.PETERSON GONZAGA DIASSuperintendente Itanhaém- PREV
PORTARIA GS Nº 024/2010PETERSON GONZAGA DIAS, Superintendente do
Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, nouso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:CONCEDER, a partir da data de publicação, aservidora ALICE MATEUS DE OLIVEIRA, portadora dacédula de identidade RG nº 15.952.428-3 e do CPF nº512.284.168-34, ocupante do cargo de provimentoefetivo de MERENDEIRA, o Benefício de AposentadoriaVoluntária por Tempo de Contribuição e Implementode Idade, com proventos integrais, em conformidadecom o disposto no artigo 6º da Emenda Constitucionalnº 41/03 e artigo 45 da Lei Municipal nº 3.212/06.Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, 21 de
Julho de 2010.PETERSON GONZAGA DIASSuperintendente Itanhaém- PREV
R E T I F I C A Ç Ã OPETERSON GONZAGA DIAS, Superintendente doInstituto de Previdência Municipal de Itanhaém, nouso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,RETIFICA a Portaria nº 021-2010, publicada no BOMnº 145, Onde se lê: "do CPF nº 639.182.838-49, leia-sedo CPF nº 689.182.838-49".Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, 21 dejulho de 2010.PETERSON GONZAGA DIASSuperintendente Itanhaém- PREV
ITANHAEM PREV
Prefeitura inaugura neste sábado (24)Eco Ponto no condomínio Belas Artes
Ao todo, serão 60 apartamentos atingidos pela iniciativa, que tem como objetivo inserir a prática da coleta seletiva na rotina diária dos moradores
Mais um Eco Ponto será implan-tado no Município neste sábado(24). A Secretaria de Desenvolvi-mento Econômico, por meio doPrograma de Coleta Seletiva Reci-clando a Favor da Vida, inaugura-rá, às 10 horas, o segundo EcoPonto Vertical, que será fixado nocondomínio Belas Artes, localiza-do na rua Eduardo Pedro Mariano,595, no Belas Artes.
Ao todo, serão 60 apartamen-tos atingidos pela iniciativa, quetem como objetivo inserir a práticada coleta seletiva na rotina diáriados moradores. No condomínio,será reservado um local específicopara que as pessoas depositemseus resíduos. O material será re-colhido três vezes por semana poragentes ambientais da Coopersol-reciclando.
Na inauguração do Eco PontoVertical, será realizada uma pales-tra informativa para que os condô-minos possam ser orientados emrelação à prática da coleta seletiva.
Desde a criação do programa,muitos resíduos recicláveis tiveramum destino correto. Residências ecomércios da Cidade estão sendocadastrados e orientados a enca-minhar seus materiais para os Pos-tos de Entrega Voluntária (PEVs)mais próximos de suas casas.
Departamento de Agricultura inicia captação deprojetos para acesso ao PRONAF Plano Safra 2010/2011
A Secretaria de Desenvol-vimento Econômico, por meiodo Depar tamento de Agricul-tura, iniciou a captação de pro-jetos da Agricultura Familiarpara acesso ao Programa Na-cional de For talecimento daAgricultura Familiar (PRONAF).
O Programa financia a Agri-cultura Familiar com juros de1,5% a 4,5% ao ano, com prazopara pagamento de até dez anose carência de até três anos. De2005 a 2009, o Depar tamentoMunicipal de Agricultura já pres-tou assistência em 34 contratos
executados pelo Banco do Bra-sil pelo PRONAF, movimentan-do mais de R$ 264 mil em cré-dito.
Os Agricultores Familiaresinteressados em obter créditodeverão comparecer das 9 às16 horas, no Depar tamento de
Agricultura, para auxíl io namontagem do projeto a ser en-caminhado ao Banco do Bra-sil. O Depar tamento fica situa-do na sala 62, Bloco 3, no PaçoMunicipal, localizado na ave-nida Washington Luiz, 75,Centro.
Educar para a coleta seletiva é fatorchave para o sucesso do programa;
por isso a importância das palestras
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