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Governança por Múltiplos Interessados:

Um Guia Breve

6 de fevereiro de 2005

reparado por

ancy Vallejo

ierre Hauselmann

22, Ave des Cerisiers

CH-1009 Pully

Switzerland nvallejo@piec.org

phauselm@piec.org

o apoio da Secretaria do Estado Suíço de Negócios Econômicos (seco)

Lista de Abreviações e Acrônimos 4C Common Code for the Coffee Community (Código Comum para a

Comunidade do Café) BMZ Bundesministerium für wirtschaftliche Zusammenarbeit und Etwicklung

(Ministério Federal Alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento)

B2B Business to Business (Empresa-a-Empresa) FSC Forest Stewardship Council (Conselho de Manejo Florestal) GA General Assembly (Assembleia Geral) GTZ Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (Agência Alemã

de Cooperação Técnica) IISD International Institute for Sustainable Development (Instituto Internacional

de Desenvolvimento Sustentável) ISEAL International Social and Environmental Accreditation and Labelling

Alliance (Aliança Internacional de Credenciamento e Selo Social e Ambiental)

MSH Multi-stakeholder (Múltiplos Interessados) NGO Non Governmental Organization(Organização Não-Governamental) NSMD Non-State Market Driven (Guiado pelo Mercado e Não pelo Estado) OECD Organization for Economic Co-operation and Development (Organização

de Cooperação Econômica e Desenvolvimento) RSPO Roundtable on Sustainable Palm Oil (Fórum Global sobre Produção

Sustentável de Óleo de Palma) RSS Roundtable on Sustainable Soy (Forúm Global sobre Soja Sustentável) SAN Sustainable Agriculture Network (Rede de Agricultura Sustentável) TBT Technical Barriers to Trade (Barreiras Técnicas ao Comércio) UK United Kingdom (Reino Unido) UN United Nations (Organização das Nações Unidas) UNCED United Nations Conference on Environment and Development

(Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento)

UNCTAD United Nations Conference on Trade and Development (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento)

WSSD World Summit on Sustainable Development (Reunião de Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável)

WTO World Trade Organization (Organização Mundial de Comércio)

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Súmario Introdução........................................................................................................... 1 Parte 1. Elementos e Questões de Governança por Múltiplos Interessados 1

O Que Significa Governança por Múltiplos Interessados? ............................................2 Definindo o Sistema de Governança .............................................................................2

Legitimidade .............................................................................................................................3 Inclusão, Efetividade e Eficiência.............................................................................................4

Parte 2. Estruturas de Governança de Organizações Selecionadas ............. 7 Roundtable on Sustainable Palm Oil (Fórum Global sobre Óleo de Palma Sustentável) (RSPO 2004a, 2004b, 2004c, 2004d).................................................................................7

Descrição Resumida ................................................................................................................7 Missão, Objetivos e Mecanismos.............................................................................................7 A missão e o objetivo do RSPO é promover o crescimento e utilização de óleo de palma de produção sustentável através da cooperação dentro da cadeia de abastecimento e o diálogo aberto com seus interessados. Para atingir estes objetivos, o RSPO se responsabiliza pelas seguintes atividades: ................................7 Estrutura de Gerenciamento ....................................................................................................8 A Participação dos Interessados..............................................................................................9 A Participação de Governos.....................................................................................................9 Diagrama da Estrutura de Governança..................................................................................10

Forest Stewardship Council (Conselho de Manejo Florestal) (FSC 1999, 2002a, 2002b, 2004)..............................................................................................10

Descrição Resumida ..............................................................................................................10 Missão, Objetivos e Mecanismos...........................................................................................10 Estrutura de Gerenciamento ..................................................................................................11 A Participação dos Interessados............................................................................................12 A Participação de Governos...................................................................................................13 Diagrama da Estrutura de Governança..................................................................................14

Sustainable Agriculture Network - SAN (A Rede de Agricultura Sustentável (SAN 2004a)...........................................................................................................................14

Descrição Resumida ..............................................................................................................14 Missão, Objetivos e Mecanismos...........................................................................................15 Estrutura de Gerenciamento ..................................................................................................15 Participação dos Interessados ...............................................................................................16 Participação de Governos ......................................................................................................16 Diagrama da Estrutura de Governança..................................................................................17

The Common Code for the Coffee Community – 4C (O Código Comum para a Comunidade do Café) (4C 2004a, 2004b, 2005a, 2005b)................................................17

Descrição Resumida ..............................................................................................................17 Missão, Objetivos e Mecanismos...........................................................................................18 Estrutura de Gerenciamento ..................................................................................................18 Participação dos Interessados ...............................................................................................19 Verificação..............................................................................................................................19 A Participação de Governos...................................................................................................20

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Diagrama da estrutura de governança...................................................................................20 Tabela Sumária ...........................................................................................................21 Prós e Contras.............................................................................................................22

RSPO......................................................................................................................................22 FSC.........................................................................................................................................22 SAN ........................................................................................................................................23 4C ...........................................................................................................................................23

Parte 3. Recomendações ................................................................................. 23 Estrutura Interina de Governança................................................................................24 Alcance, Objetivos e Resultados Desejados ...............................................................25 Envolvendo os interessados........................................................................................26 Monitorando os Impactos da Iniciativa ........................................................................26 Conclusão....................................................................................................................26

Referências ....................................................................................................... 28

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Introdução O desafio de qualquer processo participativo com múltiplos interessados (MSH) relacionado à produção sustentável de uma commodity é encontrar o ponto de equilíbrio entre as necessidades de conveniência e a legitimidade. De um lado, esses processos provêm uma legitimidade importante aos seus resultados, mas, de outro lado, podem consumir muito tempo. Este relatório fornece um breve pano de fundo para o primeiro Fó