UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEAR

PRODEMA Programa Regional de Ps-Graduao em

Desenvolvimento e Meio Ambiente

Curso de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

rea de Estudo: Organizao do Espao e Desenvolvimento Sustentvel

ALISSON COSTA COUTINHO

ANLISE DAS PREFERNCIAS DOS IRRIGANTES POR SISTEMA DE COBRANA

PELO USO DA GUA BRUTA: O CASO DO PERMETRO IRRIGAD O DE

TABULEIRO DE RUSSAS.

Fortaleza - Cear

2015

ALISSON COSTA COUTINHO

ANLISE DAS PREFERNCIAS DOS IRRIGANTES POR SISTEMA DE COBRANA

PELO USO DA GUA BRUTA: O CASO DO PERMETRO IRRIGADO DE TABULEIRO

DE RUSSAS.

Dissertao submetida Coordenao do Curso de Ps-Graduao em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal do Cear, como requisito parcial para a obteno do ttulo de Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Orientador: Prof. Dr. Rogrio Csar Pereira de Arajo

Fortaleza - Cear 2015

Aos meus sobrinhos, Isabella, Ingrid, Ncolas e s

futuras geraes.

AGRADECIMENTOS

A Deus, pelo milagre da vida e pela possibilidade de refletir e sentir.

Aos meus pais, Francisco Antnio e Ailsa, e as minhas irms, Isabel e Samira, pelo incentivo e

carinho.

Ao meu grande amigo, Diego Moreno, pelo apoio, compreenso, discusses e auxlio operacional

na edio de imagens utilizadas na pesquisa.

Ao meu professor, Rogrio Csar Pereira de Arajo, pela amizade, debates, contribuies e

dedicao com que conduziu a orientao deste trabalho.

A todos os professores e funcionrios que integram o PRODEMA.

Ao Senhor Antnio Eduardo Gonalves Segundo, Engenheiro Agrnomo do DNOCS, pela

disponibilidade e ateno durante as discusses e busca por informaes.

Aos tcnicos da COGERH, Marclio Caetano e Pedro Gonalves, pela receptividade e presteza

no fornecimento das informaes solicitadas.

Ao gerente do DISTAR, Vandemberk Rocha, pelo apoio operacional e pela disponibilidade

durante as aplicaes dos questionrios no Permetro Irrigado de Tabuleiro de Russas.

s amigas, Carla Michele Geraldo de Oliveira e Priscylla da Silva Giffony, pelas contribuies,

discusses, amizade verdadeira e apoio durante as visitas e aplicaes dos questionrios.

Aos agricultores, tcnicos e agrnomos do Permetro Irrigado de Tabuleiro de Russas, pela

receptividade, disponibilidade, carinho e ateno.

Gergia Flix de Almeida, pela disponibilidade e contribuies.

Aos colegas de turma, pela amizade, experincias compartilhadas, discusses e contribuies

feitas para a realizao deste trabalho.

Kamila Motta, Ana Paula, Gerlnia, Raquel Melo e Marcelo, pela amizade e apoio.

O significado das crises consiste exatamente no

fato de que indicam que chegada a ocasio para

renovar os instrumentos. (Thomas Kuhn)

RESUMO

A gesto da gua estabelecida na Poltica Nacional de Recursos Hdricos (PNRH), instituda

pela Lei Federal n 9.433/1997. Dentre os instrumentos previstos para alcanar seus objetivos est

a cobrana pelo uso da gua bruta. O setor responsvel pela maior parte das retiradas de gua a

irrigao. At o ano de 2013, a cobrana pelo uso de gua bruta na irrigao, no estado do Cear,

tinha sido implantada em dois permetros irrigados (Tabuleiro de Russas e Jaguaribe-Apodi) e na

agricultura irrigada sendo desenvolvida ao longo do Canal do Trabalhador. Considerando a

existncia de diferentes mtodos de cobrana pelo uso da gua bruta na irrigao, a aplicao do

mtodo mais adequado s caractersticas da regio e dos usurios pode promover a eficincia de

uso da gua na irrigao, bem como a alocao equitativa do recurso. Os diferentes mtodos de

cobrana levantam questes sobre suas implicaes jurdicas, econmicas, sociais e ambientais.

Neste sentido, o objetivo desta pesquisa analisar as preferncias dos irrigantes do Permetro

Irrigado de Tabuleiro de Russas - Cear por diferentes sistemas de cobrana pelo uso da gua

bruta, considerando os atributos: mtodo de cobrana, possibilidade de transao dos direitos de

uso da gua, garantia mnima de oferta para a produo e diferentes tarifas. Esta pesquisa utiliza a

abordagem de preferncia declarada, denominada Modelagem de Escolha. Realizou-se

amostragem aleatria proporcional ao nmero de blocos de conjuntos de escolha. Foram

aplicados 30 questionrios aos proprietrios ou administradores dos lotes produtivos do permetro

irrigado, aleatoriamente selecionados. O perfil tpico do irrigante dos lotes classificados como

pequenos produtores ento caracterizado por ser homem, com mais de 40 anos de idade,

casado, com 02 ou 03 filhos, com ensino fundamental incompleto, renda mensal de 01 a 03

salrios mnimos, que visita o lote diariamente. Sobre a avaliao das atitudes e comportamentos

dos irrigantes com relao aos diferentes atributos do sistema de cobrana pelo uso da gua bruta,

as respostas demonstraram que os irrigantes reconhecem a importncia da cobrana pelo uso da

bruta. A relao dos produtores com a terra a de que nela se deve produzir, reprovando-se o

comportamento de especulao do direito de uso da gua em detrimento do trabalho na terra.

Baseados em dados primrios, os resultados mostraram que os irrigantes preferem um mtodo de

cobrana que leve em considerao o efetivo consumo de gua, medido atravs de hidrmetros

individualizados. A possibilidade de transao de direitos de uso da gua foi escolhida de forma

associada predileo por um cenrio alternativo ao atual. A preferncia pela garantia de oferta

mnima se deu em razo do panorama de escassez que vive o estado e em virtude do

racionamento de gua realizado no permetro. A tarifa escolhida significa que os irrigantes

reconhecem que os valores praticados, em geral, so baixos, assim, preferem a permanncia do

valor na faixa atual.

Palavras-chave: gua, Irrigao, Modelagem, Experimento, Escolha.

ABSTRACT

The water management was established by National Water Resources Policy (NWRP), instituted

by federal law n. 9.433/1997. Among the prescribed instruments for reaching the water policy

purposes, it is the water charging. The sector with by far the largest water withdrawal is the

irrigation. By the year 2013, the water charging for irrigation water users, in the state of Cear,

had been implemented in two Irrigation communities (Tabuleiro de Russas and Jaguaribe-Apodi)

and in the irrigated area being developed over Canal do Trabalhador. Considering the existence

of different irrigation water charging methods, the most appropriate method to the characteristics

of the region and the users can promote water use efficiency in irrigation, as well as the equitable

allocation of this resource. These different methods raise questions about its legal, economic,

social and environmental implications. In this sense, the purpose of this research is to analyze the

irrigator preferences, from Irrigation Community of Tabuleiro de Russas Cear by different

water charging systems, considering the following attributes: water charging methods, water

rights Market, amount of guaranteed water supply and different prices. This research uses the

stated preference approach, called modeling choice. A random sampling was applied proportional

to the number of blocks of choice sets. 30 questionnaires were applied to the owners or managers

of production lots of Irrigation Community, randomly selected. The typical profile of irrigation

user of lots classified as small producers is then characterized by a man, over 40 years old,

married, with 02 or 03 children, with incomplete primary education, monthly income of one to

three minimum wages, which visits lot daily. On assessment of the attitudes and behaviors of

irrigators for the different attributes of water charging system, responses showed that irrigators

recognize the importance of raw water charging. The producers relationship with the land is that

it should produce, the water right speculation conduct is disapproved over the labor on land.

Based on primary data, the results showed that irrigators prefer a water charging method that

considers actual water consumption, determined by individualized hydrometers. The possibility

of water rights market was chosen so associated with preference of an alternative way to the

current scenario. The preference for amount of guaranteed water supply was due to water

shortages experienced by the state and by the water rationing carried out on the Irrigated area.

The chosen price means that irrigators recognize that the values practiced, generally, are low,

thus, they prefer to remain with current values.

Keywords: Water, Irrigation, Modeling, Experiment, Choice.

LISTA DE ILUSTRAES

Figura 1 - Mapa das Bacias Hidrogrficas do estado do Cear 38

Figura 2 - Permetros Pblicos de Irrigao do Cear 40

Figura 3 Arranjo Geral do Projeto de Irrigao de Tabuleiro de Russas 58

Figura 4 Fluxograma de aplicao da Modelagem de escolha na pesquisa. 61

Quadro 1 - Comparao entre Tarifa K2 e Tarifa pelo uso da gua bruta 34

Quadro 2 Desenho ortogonal 66

Quadro 3 Relao de contedo e imagens utilizados no Experimento de Escolha. 68

Quadro 4 Cartes com elementos imagticos. 69

Grfico 1 - Faixas de renda dos produtores. 79

Grfico 2 Quantitade e tipos de culturas temporrias. 83

Grfico 3 Quantitades e tipos de culturas permanentes. 84

Grfico 4 Modalidades de consultorias realizadas nos