ComCincia no.113 Campinas 2009

REPORTAGEM

Alfabetizao indgena: a escrita revitaliza lnguas?

Por Maria Clara Rabelo

Culturas e lnguas prprias expressas sem o uso da grafia: eis a matriz do dilema que envolve a questo da alfabetizao indgena no Brasil. Desde as primeiras aes missionrias em territrio brasileiro, os objetivos de catequizao e insero dos nativos na sociedade que se formava segundo os moldes europeus eram patentes. Uma das justificativas para a necessidade de um processo civilizatrio era a ausncia da escrita e dos fonemas (sons) /f/, /l/ e /r/ em lngua indgena, o que os fazia sem f, lei ou rei, conforme sugere, na segunda metade do sculo XVI, o cronista portugus Pero de Magalhes Gandavo. Na poltica, o Marqus de Pombal, em meados do sculo XVIII, pe fim s aes jesuticas em terras brasileiras, probe o uso da disseminada lngua geral ou tupinamb e declara o portugus a lngua oficial na colnia do Novo Mundo.

Entre os trabalhos missionrios mais recentes, a partir da dcada de 1960, esto os do Summer Institute of Linguistics (SIL), uma instituio norte-americana que trouxe a algumas comunidades indgenas a inveno de uma escrita prpria, vislumbrando o chamado bilinguismo de transio, considerando que o aprendizado da lngua materna facilita o aprendizado de uma nova lngua, nesse caso, a portuguesa. Entre os povos que fizeram parte desSa atividade esto os Kaingang, da regio Sul do Brasil. Atravs da aplicao dessa metodologia, uma gerao inteira deixou de falar sua lngua materna, esclarece o professor Wilmar da Rocha DAngelis, do Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

A possibilidade de desaparecimento das lnguas indgenas tem sido alvo de aes governamentais, de pesquisa e de mobilizao das prprias comunidades indgenas, com a inteno de mant-las vivas, seja atravs de processos de alfabetizao bilngue, ou da manuteno das ocasies em que a oralidade mais utilizada.

Encontro com os professores indgenas no Centro de Ensino ePesquisa Timbira Pnxwyj Hmpejx. Foto: Odair Giraldin

A pesquisadora Maria Elisa Martins Ladeira, do Centro de Trabalhos Indigenistas (CTI), que atua junto aos povos Timbira concentrados nas regies dos estados do Maranho e do Tocantins, partilha da ideia de que o que garante a vitalidade de uma lngua no ela estar sendo escrita, ter uma grafia para ela, o que garante a

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vitalidade dessa lngua ela estar sendo falada. Nesse contexto, a realizao dos rituais, festas e atividades cotidianas indgenas so as ocasies de uso dessas lnguas: No adianta voc s usar a lngua indgena na sala de aula. importante que ela seja usada na sala de aula. Mas, no basta somente isso, se aquela sala de aula ocupa todo o cotidiano de uma criana indgena, alerta Ladeira.

Entre os Kaingangs do Sul, contudo, trabalhos recentes da comunidade em conjunto com pesquisadores com o apoio da Pr-Reitoria de Extenso e Assuntos Comunitrios da Unicamp, e do Ncleo de Cultura, Educao, Etnodesenvolvimento e Ao Ambiental Kamuri revitalizaram a lngua nativa, a partir da formao de professores indgenas e de aes como a criao, pelos prprios indgenas, do portal Kanhgg Jgo (ou Teia Kaingang), todo escrito em lngua indgena.

Para DAngelis, que compe o grupo de pesquisadores envolvidos no projeto Kaingang, a ao um estmulo e prestgio escrita; um recurso que no deve ser utilizado com a justificativa equivocada de preservar da oralidade, mas sim para fortalecer uma lngua. Por esse motivo, completa o professor da Unicamp, a escrita indgena requer que sejam formados leitores indgenas, que a partir do hbito de pensar com base no que foi escrito em sua prpria lngua, faro com que essa prtica no precise competir com a oral, uma vez que isso s acontece quando no se conhece a utilidade da escrita e as conquistas decorrentes do seu uso.

Uma das oficinas realizadas, nos meses de junho e julho, junto comunidade Kaingang, no Rio Grande do Sul. Foto: Wilmar DAngelis

A formao de educadores indgenas e a produo de materiais didticos nas lnguas indgenas uma necessidade apontada pela maior parte dos pesquisadores e dos trabalhos realizados junto s comunidades. DAngelis afirma que isso uma condio primordial para se fazer da lngua indgena uma lngua de instruo, atravs da qual a comunidade possa aprender o portugus, caracterizando uma educao escolar bilngue.

Porm, esse processo, que pressupe a criao de uma grafia prpria, deve disponibilizar aos profissionais de educao indgena uma assessoria adequada, principalmente, de linguistas e antroplogos, para que essa ao no leve ao risco de simplificao que a escrita pode impor a conhecimentos e formas de transmisso extremamente complexos no plano da oralidade, mas que tendem a se simplificar quando so registrados pela escrita, alerta Luis Donisete Benzi Grupioni, secretrio executivo do Instituto de Pesquisa e Formao em Educao Indgena (Iep).

O governo brasileiro, a partir da Constituio de 1988, afirma a igualdade entre os cidados brasileiros e a garantia de direitos, entre eles o acesso educao formal. No caso dos cidados indgenas, o documento assegura o aprendizado da lngua portuguesa e tambm de sua lngua materna, alm de abrir espao, pelo

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menos teoricamente, para o desenvolvimento de processos de aprendizagem adequados s suas caractersticas socioculturais.

A fim de fazer valer essa garantia constitucional, possvel destacar a ao de rgos governamentais como a Fundao Nacional do ndio (Funai), o Ministrio da Educao (MEC) e o Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan), que tm atuado junto s questes relativas aos povos indgenas brasileiros em diferentes frentes de trabalho.

Em 1991, a responsabilidade pela educao escolar indgena sai do mbito federal, das mos da Funai, e passa a ser uma responsabilidade das secretarias de educao dos estados, esclarece Ladeira, do CTI. Desde ento, o problema reside no despreparo das secretarias estaduais, apesar do MEC emitir uma srie de normas e leis a respeito e da parceria fundamental mantida com a Funai na execuo, na produo dos cursos de formao de professores, bem como nos acompanhamentos pedaggicos, aponta a pesquisadora.

J as aes do Iphan baseiam-se na questo do reconhecimento, valorizao e preservao de bens imateriais, em programas compartilhados com a Unesco, como o da arte grfica e dos saberes associados a essa forma de expresso dos Wajpi, cujo plano de salvaguarda contempla a produo de conhecimentos desse povo, em sua lngua, para uso de sua comunidade, exemplifica Grupioni, do Iep.

As prticas de leitura e escrita entre Yanomamis. Foto: Luis Donisete Grupioni

Entre as providncias mais recentes do MEC est o Decreto 6.861, do dia 27 de maio deste ano, que trata da questo da educao escolar indgena e estabelece a sua organizao em territrios etnoeducacionais, a partir da familiaridade lingustica entre os grupos indgenas abrangidos pelo traado ainda no determinado de cada um desses espaos. Esse assunto faz parte da pauta de discusses da I Conferncia Nacional de Educao Escolar Indgena, que acontece entre os dias 16 e 20 de novembro, no Distrito Federal.

A proposta governamental importante porque reconhece os intercmbios lingusticos e culturais existentes entre os grupos indgenas e que foram negados por muitas dcadas, a exemplo da ao de linguistas que, por muito tempo, se apoiaram no uso grafia enquanto garantia da fala, explica Ladeira. Com essa medida, o governo destaca a importncia de se escrever na lngua, mas tambm provoca uma reflexo que pode ultrapassar as fronteiras do Brasil, em casos como os do Guarani-Kaiowa ou dos Wajpi que tambm habitam territrios de outros pases, como o Paraguai e a Guiana, respectivamente. Assim, conclui a pesquisadora, em conjunto com as comunidades, pode-se criar uma grafia que ultrapasse fronteiras, comparada ao que vem ocorrendo com a reforma ortogrfica nos pases de lngua portuguesa.

O fato de reconhecer que o atendimento educacional aos povos indgenas precisa de um novo arranjo, que supere a fragmentao imposta pela diviso das unidades federativas, dos estados, torna a proposta interessante, na tica de Grupioni, do Iep. Para o pesquisador, porm, ela insuficiente, porque na prtica mesmo no muda nada. Ou seja, o pacto federativo garante total autonomia para os sistemas de ensino e esse decreto no altera isso. Grupioni tambm destaca a repercusso poltica negativa do lanamento do decreto,

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atropelando totalmente a discusso que estava sendo realizada nas bases, referindo-se participao de representantes das comunidades indgenas nas Conferncias Regionais de Educao Escolar Indgena, que acontecem desde 2008.

A organizao dessas conferncias regionais e nacional partiu de uma reivindicao do prprio movimento indgena, junto Comisso Nacional de Poltica Indigenista (CNPI), na inteno de que o MEC assumisse a responsabilidade pela realizao das mesmas, assegura Ladeira, do CTI. Para ela, os povos que j vinham atuando de forma articulada na questo da educao escolar indgena compreenderam que a publicao desse decreto antes do fim das conferncias, antes de ter sido discutido na conferncia nacional uma forma do governo de enfraquecer a demanda por uma educao federalizada, que reivindicada por algumas representaes indgenas, com base nas garantias constitucionais de que tm direito ao atendimento atravs de rgos federais.

A professora indgena Andila Nivaghsn Kaingang, em seu texto intitulado Conferncia regional de educao escolar indgena: territrios etno que?, divulgado em data anterior publicao do decreto, demonstra sua reao diante da introduo do conceito territrio etnoeducional: Nos preocupou, na Conferncia Regional de Educao Escolar Indgena, a insistncia em inserir conceitos desconhecidos no texto da proposta, a exemplo da expresso territrios etnoeducacionais, pois no compreendemos sua abrangncia e significado, ou como diria Daniel Munduruku: isso se come com farinha? No temos necessidade de digerir novos conceitos, bastaria o cumprimento daqueles consagrados na legislao sobre direitos indgenas, pelos quais lutamos ao longo de dcadas: autodeterminao, consentimento livre, prvio e informado, direito de consulta, participao ampla, plena e efetiva, respeito multiculturalidade, s nossas organizaes sociais, a implementao de uma educao escolar indgena que seja efetivamente bilngue, especfica, diferenciada e de qualidade: a implementao desses conceitos nos cara! Ns os elaboramos, propusemos, defendemos e obtivemos sua aprovao!.

Dessa forma, do ponto vista prtico, ao se avaliar os mais de vinte anos subsequentes redao constitucional, percebe-se que o Brasil inovou muito no sentido de efetivar dispositivos legais que asseguram o direito a uma educao diferenciada aos povos indgenas. Mas essa inovao jurdica no foi acompanhada de polticas que concretizassem os direitos garantidos no papel. H muito ainda a conquistar, conclui Grupioni.

Para saber mais

Portal Kaingang www.portalkaingang.orgPortal Iep - www.institutoiepe.org.brPortal CTI - www.trabalhoindigenista.org.brPortal da Conferncia Nacional de Educao Escolar Indgena (Coneei) - http://coneei.mec.gov.br

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