AGENDA - api.ning.com · aperfeiçoamento dos processos de controle fiscal Aperfeiçoamento do...
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1
a. O projeto Sped
b. Cenário atual
c. Universo SPED
d. Propósito do projeto
e. Entes do projeto
f. Cenário futuro de informações
g. A fiscalização digital
h. Conceito do leiaute
i. O “dashboard” do leiaute
j. Alguns aspectos do leiaute
k. Cronograma 2012
AGENDA
Quem somos?
+200
profissionais.
Escritórios em:
São Paulo
Rio de Janeiro
Campinas
Belo Horizonte
Porto Alegre
Atendimento a
+220 grandes
grupos. Especializad
a na área
fiscal e
tributária.
Nossa experiência
• Participação ativa nos projetos pilotos Do
SPED, representando clientes da solução
Mastersaf;
• Grande número de
especialistas, com atuação nos
mais
variados setores.
Emenda Constitucional nº 42 – 19/12/03
Art. 37 da Constituição Federal ...
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, exercidas por servidores de ...
...
e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento
de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou
convênio.
O Projeto
Resolução CMN nº 3.430 - 26/12/06
Estabelece linha de financiamento do BNDES para os
Estados
LINHAS DE INCENTIVOS AOS ESTADOS
Decreto nº 6.022 - 22/01/07
Institui o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)
Objetivo: promover a atuação integrada dos fiscos, mediante
a padronização e racionalização das informações e o acesso
compartilhado à escrituração digital de contribuintes
CRIAÇÃO DO SPED
PAC 2007-2010 - 22/01/07
Propiciar melhor ambiente de negócios para as empresas no
País
Eliminar a concorrência desleal e aumentar a competitividade
entre as empresas
INTEGRAÇÃO AO P.A.C
MP 2.200-2, de agosto de 2001
Institui a ICP-Brasil com o objetivo de criar no país a cadeia
de certificação digital para garantir a autenticidade, a integridade
e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica.
Certificação Digital padrão ICP Brasil.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Art. 12. Consideram-se documentos públicos ou particulares,
para todos os fins legais, os documentos eletrônicos de que trata
esta Medida Provisória.
§ 1º As declarações constantes dos documentos em forma
eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação
disponibilizado pela ICP-Brasil presumem-se verdadeiros
em relação aos signatários, na forma do art. 131 da Lei nº 3.071,
de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
MP 2.200/01 – Artigo 12
Promover a atuação integrada dos fiscos federal, estaduais e
municipais e dos órgãos fiscalizadores
EC nº 42 de 2003
INTEGRAÇÃO ENTRE OS FISCOS
Eliminar a redundância de informações por meio da
padronização das Obrigações Acessórias
Uniformizar as informações prestadas pelo contribuinte às
diversas unidades federadas
Reduzir os custos das empresas com a racionalização e
simplificação das Obrigações Acessórias
Decreto nº 6.022 de 2007
PADRONIZAÇÃO
Base de dados única e compartilhada
Acesso compartilhado à escrituração digital de contribuintes
por órgãos ou entidades legalmente autorizadas
Decreto nº 6.022 de 2007
COMPARTILHAMENTO
Reduzir custos com a dispensa de emissão e
armazenamento de documentos em papel
Possibilitar a melhoria e o aperfeiçoamento dos processos
internos de faturamento e logística operacional
Simplificação do cumprimento das Obrigações Acessórias
pelos contribuintes
BENEFÍCIOS DAS EMPRESAS
Melhoria na qualidade das informações com o consequente
aperfeiçoamento dos processos de controle fiscal
Aperfeiçoamento do combate à sonegação
Maior integração entre os fiscos e melhor controle administrativo
Redução e eliminação de fraudes
BENEFÍCIOS DO FISCO
Redução do “Custo Brasil”
Incentivo ao uso de relacionamentos eletrônicos entre
empresas (B2B)
Utilização de padrões abertos (WebServices, Internet, XML,
XBRL)
Preservação do meio ambiente pela redução de consumo de
papel
BENEFÍCIOS DA SOCIEDADE
Escrituração Contábil Digital (ECD)
Escrituração Fiscal Digital (EFD)
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
Escrituração das Instituições Financeiras
Livro de Apuração do Lucro Real (e-Lalur)
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)
FCONT
Central de Balanços
Integração de Sistemas
Escrituração Fiscal Digital PIS/COFINS(EFD)
Escrituração Fiscal Digital – SOCIAL (EFD SOCIAL)
Abrangência do Projeto
INSS Procuração Eletrônica
Leiaute Banco de Dados
. Importar
. Digitar
. Validar
. Assinar
. Visualizar
. Transmitir
Representante Legal
Programa Java
Arquivo Texto
Internet
Recepção Validação
. Arquivo Original
. Banco de Dados
. Download
Judiciário
MTb RIS
Estados
Periodicidade: MENSAL
Contribuinte RFB
SPED
ENTES
Esquema Sped Fiscal
Folha CAGED DARF
MANAD RAIS
GFIP GFIP Livro
Inspeção
GRFC EFD PIS/COFINS
CAGED IN86 DIRF
GPS LIVRO DE EMPRGADOS
DACON
Cenário atual
Recepcionar no Ambiente do Sped as Obrigações Tributárias,
Trabalhistas e Previdenciárias das Empresas sobre Empregados
em um único arquivo digital.
Tratar todas as Informações Sociais de Trabalhadores, com ou
sem vínculo empregatício, e demais fatos geradores de
contribuições previdenciárias.
Propósito do projeto EFD SOCIAL
Entes do projeto
Folha de Pagamento Digital
Projeto em conjunto com a fiscalização do MTE
e o INSS Empresas piloto
Cenário futuro de informações
Folha de Pagamento Digital
Folha de Pagamento Digital entregue mensalmente e
armazenada no ambiente SPED, para todos os contribuintes
obrigados.
Padronização das rubricas da folha de pagamento para
comparação entre empresas e segmentos
Nova
Declaração
Folha de
Pagamento
Digital
Contabilidade
Fiscal
DERO
Seleção de
Contribuintes
Classificação
de Empresas
por Interesse e
Relevância
SCC
Fornecimento de dados pela Empresa
Fiscalização Previdenciária Digital
Folha de Pagamentos
Eventos
Substituição do bloco K200 do Manad por livro auxiliar da
contabilidade fiscal com toda a informação da contabilização da
folha de pagamento
Plano de contas referencial para as despesas
administrativas com pessoal
Arquivo com organização hierárquica; relação Pai e Filhos;
Formato texto; delimitado por Pipe “|”;
O registro inicia-se com o caracter Pipe “|” e novamente Pipe
ao término do campo;
Os registros devem ser apresentados na seqüência disposta
no leiaute;
Os campos dentro de cada registro deve obedecer a ordem
estabelecida no leiaute.
Dados técnicos para geração da EFD
31
Guia as colunas de obrigatoriedade de preenchimento dos campos, com as especificações abaixo:
O “O” significa que o campo deve ser sempre preenchido. “
O “OC” significa que o campo deve ser preenchido sempre que houver a informação.
Dados técnicos para geração da EFD
Bloco 0 – Identificação;
Bloco F – Folha;
Bloco G – Resumo da Folha;
Bloco L – Acordos e Dissídios;
Bloco N – Outras Informações;
Bloco P – Contrib. previd. e 3°;
Bloco S – Contrib. sindical;
Bloco U – Processos;
Bloco 9 – Encerramento
Blocos de Registros
Bloco 0 – EFD SOCIAL
0000 0001 0100 0110 0120 0130 0200 0300 0400 0990
BLOCO F
F001 F100 F200 F250 F251 F252 F260
F261 F262 F271 F272 F990 BLOCO L
L001
L010
L050
L100
L200
L250
L251
L252
L990
BLOCO P
P001
P100
P110
P111
P120
P121
P130
P140
P150
BLOCO P
P160
P180
P190
P510
P510
P520
P521
P530
P540
P550
P560
P590
P600
P990
Bloco G
G001 G100 G151 G152 G153 G154 G161 G162 G171
G172 G193 G251 G252 G254 G261 G271 G990
BLOCO D
D019
D020
D050
D101
D102
D103
D104
D105
D106 BLOCO S
S001 S010 S020 S990
BLOCO U
U001 U101 U102 U201 U202 U203 U204 U301 U401 U402 U510 U520 U990
BLOCO N
N001 N100 N110 N111 N112 N120 N121 N122 N130
N131 N140 N141 N142 N150 N151 N152 N155 N160
N162 N163 N170 N171 N172 N173 N500 N501 N540
N161 N550 N560 N990
S-1100 - Arquivo de Folha de Pagamento
Bloco 0 Bloco F Bloco G Bloco L Bloco N Bloco P Bloco S Bloco U Bloco 9
S-2200 - Admissão
do Trabalhador
Bloco 0
Bloco E
Bloco 9
S-2220 -
Alt. Cadastrais
Bloco 0
Bloco E
Bloco 9
S-2240 -
Alt. Contratual
Bloco 0
Bloco E
Bloco 9
S-2260 – Comunic. de Acidente de Trabalho
Bloco 0 Bloco E Bloco 9
S-2280 - Atestado de Saúde Ocupacional
Bloco 0 Bloco E Bloco 9
S-2300 - Aviso de Férias
Bloco 0 Bloco E Bloco 9
S-2320 - Afastamento Temporário
Bloco 0 Bloco E Bloco 9
S-2340 - Estabilidade
Bloco 0 Bloco E Bloco 0
S-2360 - Condição de Trabalho
Bloco 0 Bloco E Bloco 9
S-2400 - Desligamento
Bloco 0 Bloco E Bloco 9
S-2420 - Comunicação de Evento Relevante
Bloco 0 Bloco E Bloco 9
S-2380 - Aviso Prévio
Bloco 0 Bloco D Bloco E Bloco 9
S-2440 - Pagamento de Salário
Bloco 0 Bloco E Bloco 9
S-2460 - Reintegração Determ. Judic.
Bloco 0 Bloco E Bloco 9
S-2480 - Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador
Bloco 0 Bloco E Bloco 9
S-2100 - Cad Inicial
Bloco 0
Bloco E
Bloco 9
S-1200 – Eventos Desportivos
Bloco 0 Bloco D Bloco E Bloco 9
35
Separação dos trabalhadores avulsos
Em virtude das particularidades dos trabalhadores avulsos, para não
provocar confusão com os trabalhadores com vínculo estabelecido.
Natureza das rubricas
No registro 0010, o empregador informará a natureza da rubrica, se é
provento, desconto ou informativa, de forma a esclarecer dúvidas, tais
como: adiantamento de salário, ora era provento, ora era desconto.
Alguns aspectos do leiaute
Chaves primárias
São os campos que impedem a duplicação da informação, como
CNPJ ou CPF. Constará na próxima versão do leiaute
Contabilização
Segundo o Fisco, na próxima versão do leiaute será contemplado a
substituição do bloco K do Manad, com a criação de um novo bloco.
Alguns aspectos do leiaute
37
Periodicidade de envio
Folha: todo dia 20 do mês subsequente.
Eventos: sempre que houver, de forma tempestiva.
Outros aspectos
38
Vencimento previsto
Mantidos os prazos para recolhimento das contribuições. O recolhimento
das contribuições será através de novo DARF, inspirado no DARF
Simples, que centralizará as informações da GFIP e da GPS, sendo
opcional um único DARF para todos os recolhimentos ou, um para cada
retenção efetuada, para comprovação posterior aos prestadores. Em
eventuais fiscalizações, basta apresentar o detalhamento constante no
PVA. Ainda não há regra para recolhimentos inferiores a R$ 10,00. Os
encargos serão calculados pelo programa.
Outros aspectos
39
Retificações
Já há regras previstas no leiaute. Falta definição para o legado
pois o Fisco não quer manter a GEFIP após a instituição da
EFDS. Há estudos para identificar as maiores causas de
retificação. No modelo proposto, a retificadora abrange todo o
arquivo, não apenas determinados blocos. Proposição apara
não alterar o bloco F (Folha).
Outros aspectos
Sigilo
Como o arquivo consolidará todas as informações de diferentes
blocos, de diferentes áreas, foi sugerida a criptografia para
submissão ao PVA, a fim de manter o sigilo das informações.
Outros aspectos
CEI (Cadastro de empresas e industrias...)
O CEI será extinto. Será criado o CNO (Cadastro Nacional de Obras e outro cadastro – CEPF - para contribuintes individuais que tenham empregados, por exemplo: a secretária que auxilia o médico no consultório.
Outros aspectos
Extinção de outras obrigações
Há previsão de extinção do Manad, CAGED, GFIP e arquivos da
IN 86. A GFIP será substituída pela DCTF-Prev.
Outros aspectos
mar/2012 - Fechamento do leiaute;
mar/2012 - Publicação da legislação;
jul/2012 – Desenvolv. de software;
ago/2012 - Validações e testes;
set/2012 - Homologação final;
out/2012 – Implantação.
Cronograma 2012
• Jorge Campos
• Linkedin http://www.linkedin.com/in/jorgecamposspedbrasil
• jorge.campos.dw
• MSN jorge.camposgeifs
• Twitter: sped brasil
OBRIGADO!