Acolhimento Familiar de Proteção Alternativa à Política ... · que acolhem voluntariamente em...
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Acolhimento Familiar – de Proteção
Alternativa à Política Pública
A experiência do Programa SAPECA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS – SP
Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social
Acolhimento Familiar
“O Programa de Famílias Acolhedoras caracteriza-se como um
serviço que organiza o acolhimento, na residência de famílias
acolhedoras, de crianças e adolescentes afastados da família de
origem mediante medida protetiva. Representa uma modalidade
de atendimento que visa oferecer proteção integral às crianças e
aos adolescentes até que seja possível a reintegração familiar”.
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do direito
de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
Entende-se que a FA não deva ser família extensa.
A presença do vínculo de parentesco colide com a proposta do
Acolhimento Familiar, configurando-se como reintegração familiar.
Famílias Acolhedoras
São famílias ou pessoas da comunidade, habilitadas e
acompanhadas pelos Programas de Acolhimento Familiar,
que acolhem voluntariamente em suas casas por período
provisório, crianças e/ou adolescentes, oferecendo-lhes
cuidado, proteção integral e convivência familiar e
comunitária.
Criado em Junho de 1997
para ser uma alternativa ao
abrigamento de crianças,
tornando-se um programa
inovador
SAPECA – 1997 à 2006
Programa Municipal de
Acolhimento Familiar
Surgiu das discussões da
equipe do Abrigo e da SMAS
Atendimento de crianças e adolescentes
Vítimas de violência doméstica
Com medida de proteção de afastamento temporário
da família
Através de famílias acolhedoras participantes do
programa
MISSÃO
Acolhimento de média permanência - Portaria da V.I.J. de Campinas
Até 12 meses para crianças com menos de 5 anos
Até 20 meses para crianças com mais de 5 anos
Faixa etária
Especificidades
Tempo de
acolhimento
Garantir o direito da convivência familiar e
comunitária
Oferecer novas oportunidades de apropriação de modelos de relacionamento, promovendo condições para a interrupção do ciclo da violência
Inclusão da família de origem e extensa na rede de proteção social e pessoal
OBJETIVOS
Constituição Federal da República Federativa do Brasil
Estatuto da Criança e do Adolescente
LOAS – PNAS - SUAS
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de
Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento para
Crianças e Adolescentes
Tipificação de serviços socioassistenciais
Diretrizes de cuidados alternativos à crianças - ONU
Resoluções de Família, Abrigos e VDCCA – CMDCA / Campinas
Portaria da V.I.J. de Campinas – 2005
LEGISLAÇÃO
EQUIPE TÉCNICA:
1 Coordenador – assistente social
2 assistentes sociais e 02 psicólogas
Servidores municipais, especialistas em VDCCA e com experiência no
trabalho com famílias, 36 horas semanais
EQUIPE DE APOIO:
Estagiários
Auxiliares: administrativo, de limpeza
Motorista
Vigilantes
Voluntários
Dupla psicossocial
10 acolhimentos por
dupla
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA
1. Divulgação e contatos na comunidade
Cartazes, folders, internet
Palestras, seminários e eventos afins
Jornais, rádio e TV
Organizações sociais e religiosas
Participação no CMDCA e outros espaços
profissionais
Necessidade
de
divulgação
ampla e
contínua
2. Captação e seleção de famílias candidatas
- Residir no município
- Ter maioridade legal
- Ter disponibilidade
- Aceitação da família
- Não apresentar problemas psiquiátricos, de
dependência de subst.psicoativas e não estar
respondendo processo judicial
- Compreensão dos objetivos do acolhimento
Contato/Acolhida e Critérios iniciais
2. Captação e seleção de famílias candidatas
- Documentação da família
- Informação sobre bolsa auxílio
- Perfil da criança que poderá acolher
Inscrição e reunião informativa
Cadastramento da família
-Entrevista domiciliar com todos os membros
-Atendimentos na sede do programa
Encontros Grupais de Preparação com temas
relevantes
Conclusão do processo
3. Acolhimento
Conselhos
Tutelares,
V.I.J.
Família
Acolhedora Família
de Origem C
A
Cr/A vítima
de V.
Doméstica - São
notificados
- Aplicam
medida de
proteção
- Consultam o
programa
-Encaminham
Cr/A
Abrigos
- Consultam
o programa
- Solicitam
transferência
da Cr/A
- Acompanhamento
sistemático através de um
plano de ação para cada
situação
- contatos
- entrevistas domiciliares
- atendimentos na sede do programa
- participação nas atividades grupais quinzenais
- encaminhamento para a rede de serviços
Acompanhamento das Famílias
Acolhedoras - FA Família
Acolhedora Família
de Origem C
A
Oferecer escuta, propiciar reflexões e troca de informações sobre cada fase
do acolhimento – a chegada, a adaptação, o plano de ação com a família de
origem, os encaminhamentos, o parecer conclusivo da equipe, o final do
acolhimento
Acompanhamento sistemático e estreito da família
Atendimento individual da psicologia
Acompanhamento das visitas monitoradas
Trabalho grupal quinzenal com a psicologia e
voluntários
Acompanhamento escolar, de saúde ou de outras
demandas
Acompanhamento das Crianças e
Adolescentes Família
Acolhedora Família
de Origem C
A
Oferecer informações e esclarecimentos sobre a situação de cada família e
da violência doméstica, além de propiciar escuta e apoio em cada fase do
acolhimento
Trabalho grupal quinzenal com a psicologia e
voluntários
Acompanhamento das Crianças e
Adolescentes Família
Acolhedora Família
de Origem C
A
Trabalho
voluntário -
2008
Criança/adolescente: Família de origem: Programa:
Rede de proteção:
FASE DE ACOLHIMENTO INICIAL
METODOLOGIA:
FASE DE ACOLHIMENTO MÉDIO
FASE DE ACOLHIMENTO FINAL
ACOMPANHAMENTO PÓS-REINTEGRAÇÃO
FASE DE ACOMPANHAMENTO PÓS
REINTEGRAÇÃO (02 ANOS)
Elaboração de um plano de
acompanhamento específico para a
família de origem ou extensa.
Acompanhamento contínuo da família no
território em conjunto com a rede
de serviços.
Avaliação da reinserção da criança,
juntamente com a rede e demais
envolvidos.
Elaboração de relatórios de
acompanhamento para a V.I.J.
quando solicitado.
Solicitação de nova medida de proteção para
a criança caso haja revitimização.
Após término do período de
acompanhamento, efetivar o
desligamento da família de origem
do programa através de
atendimento conclusivo.
FASE DE ACOLHIMENTO MÉDIO - FAM (a partir do
3º MÊS )
Acompanhamento sistemático da família acolhedora,
avaliando a convivência com a criança/adolescente
acolhida (o), verificando a necessidade de atender
demandas específicas da mesma, além de socializar as
informações necessárias sobre o processo de
acompanhamento da família de origem.
Aprofundamento do histórico e intensificação dos
atendimentos da família de origem de forma sistemática
no SAPECA ou nos domicílios.
Acompanhamento e avaliação do movimento das
famílias de origem com relação aos encaminhamentos
realizados, as alterações da dinâmica/organização
familiar, a alteração nos padrões de relacionamento, a
melhoria na qualidade de vida e capacidade de
desenvolver novas estratégias para proteção do grupo
familiar.
Reaplicação do mapa da rede e analise das
modificações sofridas durante o período de
acompanhamento familiar.
Intensificação das relações com a rede de serviços de
proteção, discussão de caso com a mesma para co-
responsabilização no atendimento do grupo familiar e
para subsidiar o parecer técnico.
Havendo a possibilidade de retorno, ampliação dos
encontros entre a criança/adolescente com sua família
de origem e/ou rede pessoal. Estes encontros poderão
ocorrer na sede do programa, no domicílio da família ou
em outros espaços.
Elaboração do parecer técnico, com os dados relativos
ao acompanhamento da família e o acolhimento da
criança/adolescente, para subsidiar a decisão judicial
em relação à guarda dos mesmos.
A decisão judicial poderá ser: o retorno à família de
origem, o encaminhamento para a adoção ou o
abrigamento, o que dará início a fase seguinte do
acolhimento.
FASE DE ACOLHIMENTO INICIAL - FAI (1º
TRIMESTRE)
Realização da primeira entrevista do Serviço Social e
Psicologia com a Família de Origem, na
sede do SAPECA, para esclarecer os
objetivos e normas do programa.
Identificação dos familiares e/ou pessoas significativas
para a criança/adolescente nos primeiros
atendimentos.
Composição do histórico da família de origem com os
serviços que já a atenderam.
Transferência dos atendimentos da criança/adolescente
para a região de moradia da família
acolhedora.
Programação de atendimentos sistemáticos com a
família de origem na sede do programa e/ou
domicílio da mesma.
Início das visitas monitoradas da criança/adolescente
com a família de origem na sede do
programa.
Se houver proibição de visitas, encaminhamento de
relatório à VIJ, após conhecimento inicial da
família de origem, para solicitação de
liberação das visitas.
Acompanhamento da adaptação da
criança/adolescente na família acolhedora,
através de atendimentos sistemáticos na
sede do programa e/ou no domicílio da
família acolhedora.
Verificação da documentação do grupo familiar e se
necessário encaminhamento para emissão
dos documentos.
Início dos atendimentos da criança/adolescente pela
Psicologia para avaliação inicial, utilizando
instrumentais, fichas, desenhos e jogos.
Aplicação do genograma e mapa da rede com a família
de origem.
Elaboração, em conjunto com a família de origem, de
um plano de ação a ser desenvolvido com
a mesma durante o período de acolhimento
da criança/adolescente.
PLANO DE AÇÃO TRAÇADO COM CADA FAMILIA
abrigoc.s. conceição
creche I
PGRFM
NADEQ
CRIAD
fam. extensa
CEVI
transurcFAMÍLIAFAMÍLIA
Figura 1: Rede de atenção à família,
anterior a dezembro de 2001
Retrato no momento da entrada no serviço – guia de acolhimento
FAMÍLIA NO
programa
abrigo c.s. taquaral c.s. conceição
abrigo II
escola I
albergue
PGRFM AMIC
at. homeop NADEQ
escola III
CRIAD
Fam. acolhedora
Fam. extensa
SAF
escola II
CEVI SAMIM
farmácia
transurc
PIA JÁ ESTABELECIDO COM OS PARCEIROS
FAMÍLIA NO
programa
abrigo c.s. taquaral c.s. conceição
abrigo II
escola I
albergue
PGRFM AMIC
at. homeop NADEQ
escola III
CRIAD convênio
Fam. acolhedora
Fam. extensa
SAF NA
casa apoio
ISN
escola II CEVI
Rede de Atenção
RELAÇÕES
COMUNITÁRIAS
AMIZADES FAMÍLIA
RELAÇÕES DE
TRABALHO E
ESTUDO
RELAÇÕES COM
SISTEMAS DE SAÚDE
E AGENCIAS
SOCIAIS
MAPA DA REDE
SLUZKI (1997)
Fase de Acolhimento Inicial
- Escuta, orientação e esclarecimentos
- Rede de serviços e pessoal
- Inicio do acompanhamento com a FO
. Contatos
. Entrevistas domiciliares
. Atendimentos individuais/grupo familiar
. Aplicação de instrumentais
- Visitas monitoradas entre a Cr/A e a FO
- Elaboração de plano de ação com a FO
- Relatórios de acompanhamento para a VIJ
Acompanhamento das Famílias de
Origem - FO Família
Acolhedora Família
de Origem C
A
Acompanhamento sistemático e estreito da família
Fase de Acolhimento Médio
- Aprofundar escuta e histórico da FO
- Reflexões sobre a VDCCA e reconhecimentos
- Definir o foco principal das ações
. Genitores
. Família extensa
. Pessoas significativas para a Cr/A
- Rede de serviços
- Manutenção das visitas monitoradas
- Discussão constante do caso em equipe
- Parecer conclusivo para a VIJ
Acompanhamento das Famílias de
Origem - FO Família
Acolhedora Família
de Origem C
A
Acompanhamento das Famílias de
Origem - FO Família
Acolhedora Família
de Origem C
A
Fase de Acolhimento Final
- Aguardar decisão judicial
- Se retorno à FO e extensa:
. Preparar FO, Cr/A e FA
. Envolver a rede de serviços do território
- Se adoção:
. Informar FO, FA e Cr/A
. Aguardar setor de adoção da VIJ
. Finalização do acolhimento
Pós-Acolhimento
- Se retorno à FO e extensa no município:
. Manter o acompanhamento do programa
e da rede por mais dois anos
. Enviar relatórios à VIJ
- Se retorno à FO e extensa fora do município:
. Acionar a rede de serviços da cidade
para acompanhamento
. Solicitar a transferência do processo
Acompanhamento das Famílias de
Origem - FO Família
Acolhedora Família
de Origem C
A
SAPECA- Agosto de 2009
Inauguração de novas salas de
atendimento e lançamento do
Caderno 1 da Série Acolhimento
Familiar
Princípios de Gestão
• incompletude institucional
• trabalho em rede
• aplicação de leis nacionais e internacionais
• compromisso na participação e nas mudanças legais
• processos de qualificação social – ISSO
• socialização constante
• gestão horizontalizada
Contatos:
(19) 3256.6067 / 3256.6335
(19) 3232.3901
www.acolhimentofamiliar.org.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS – SP
Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social