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A sintaxe do espaço penitenciárioLuiz Amorim – lA²/UFPE

Congresso Nacional de Segurança PúblicaMaceió – Junho 2008

A sintaxe do espaço penitenciário

Luiz Amorim

Laboratório de Estudos Avançados em Arquitetura – lA²

Universidade Federal de Pernambuco – UFPE



RESUMO

O tema central do congresso, “Arquitetura

penitenciária, serviço social e direitos humanos

nas relações entre Estado e sociedade” é aqui

abordado nos limites da dimensão espacial da

arquitetura, analisada como variável

independente, ou seja, naquilo que a arquitetura

pode interferir no uso, na relação entre pessoas,

nos seus deslocamentos, etc.

O interesse desta abordagem é apresentar uma

teoria recente, que surgiu do campo dos estudos

morfológicos, e sua importância para a

implantação de novas tecnologias e ações

interdisciplinares no processo de

ressocialização/punição imposto ao indivíduo

preso/livre.



RESUMO

Pretendo estabelecer a necessidade de uma

análise da relação espaço x comportamento

como passo inicial para a avaliação das

condições atuais do sistema penal nacional e, a

partir desta, construir estratégias espaciais

adequadas aos diversos cenários, sempre, em

uma ação multidisciplinar, com presença de

profissionais com larga experiência no contato

com apenados e suas condições de reclusão.



RESUMO

Procuro demonstrar que o espaço penitenciário

sempre esteve limitado ao arranjo de duas

variáveis importantes para sua estruturação – o

controle e a vigilância.

As diversas soluções identificadas ao longo da

história do edifício de reformação, na expressão

de Markus (1993), revelam pequenas alterações

na forma como o espaço engendra estas duas

demandas.

Estas alterações são expressas nos textos

(idéias) que fundamentam as tomadas de

decisão arquitetônicas: da língua para a uma

linguagem mórfica (Hillier & Hanson, 1984)



RESUMO

Espaço e vida em instituições totais

Em instituições totais (Goffman), onde a vida dos

indivíduos é regida na sua totalidade, como

conventos, quartéis e prisões, o espaço

arquitetônico opera de forma semelhante

segundo soluções que favorecem o controle e a

vigilância.

Como o espaço opera estas relações e como é

possível estabelecer mecanismos eficientes para

atender às expectativas da instituição e a

qualidade de vida dos apenados.?

Como o sistema espacial interfere nas relações

sociais em instituições totais (apenados X

funcionários , apenados x apenados)?



RESUMO

7 máximas universais da boa condição

penitenciária (Foucault)

A detenção penal precisa ter como sua função

essencial a transformação do comportamento do

indivíduo;

Condenados precisam ser isolados ou pelo

menos distribuídos de acordo com a gravidade

penal do seu ato, mas acima de tudo, de acordo

com idade, atitude mental, a técnica de correção

a ser usada, e os estágios de suas

transformações;

Deve ser possível alterar as penalidades de

acordo com o condenado, segundo os resultados

que devem ser obtidos, progressos e

reincidências.



RESUMO

(continuação)

O trabalho precisa ser um dos elementos

essenciais da transformação e progressiva

socialização dos convictos;

A educação do prisioneiro é para as autoridades

uma indispensável precaução dos interesses da

sociedade e uma obrigação do prisioneiro;

O regime de prisão precisa, pelo menos em

parte, ser supervisionado e administrado por uma

equipe especializada que possui qualidades

morais e habilidades técnicas requeridas de

educadores

Encarceramento precisa ser seguido de medidas

de supervisão e assistência até a reabilitação do

antigo prisioneiro ser completa.



RESUMO

Espaço e comportamento – alguns

pressupostos

O edifício não é passivo, pois tem uma forma

particular de atuar sobre as relações humanas,

como nos padrões de movimento e interação

entre usuários.

Mais importante, é possível construir modelos

modelos descritivos e analíticos que permitem

prever a distribuição de movimento e interações,

mediante a calibração do modelo com

observações em situações reais.

O ediício é instrumento fundamental para

viabilizar o sistema de reforma do indivíduo.



Punição do corpo Punição da mente

(reformação)

Educação

(reformação)



Fonte

: H

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ress: 1998.

Dimensões sintáticas

Desenvolvemos nossas atividades diárias em

espaços convexos e nos movemos e

entendemos o ambiente no qual estamos

imersos por linhas axiais e campos visuais.

Espaços convexos representam as propriedades

locais, enquanto que as linhas axiais e os

campos visuais representam suas propriedades

globais.

A relação entre eles estabelece o grau de coesão

e continuidade da estrutura espacial de um

sistema espacial edilício ou urbano.

Linha axial Espaço convexo

Campos visuais



Fonte

: H

anson, J. D

ecodin

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ress: 1998.

Configuração espacial

Entendem-se configuração como a relação entre

relações;

Observa-se pela relação entre, no mínimo três

espaços;

As propriedades de adjacência, permeabilidade e

acesso podem ser objetivamente representadas

e descritas numericamente;

Na rede de permeabilidade, cada espaço

convexo é representado por um círculo e a

relação de permeabilidade entre dois ou mais

espaços, por uma linha;

A diferenciação estabelecida entre os espaços,

favorece ou dificulta o desenvolvimento de

atividades, a relação entre seus usuários, etc.



Fonte

: H

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ss: 1998.



Fonte

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ress: 1998.


Identificar as barreiras (paredes, móveis,

esquadrias, etc.) e as permeabilidades (portas,

passagens, etc.).

Desenhar o mapa convexo – o menor número de

espaços convexos de maior dimensão.

Desenhar mapa axial – o menor número de

linhas axiais de maior dimensão

Desenhar os campos visuais dos diversos

ambientes, levando em consideração as

permeabilidades e transparências.

2º andar

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Térreo



Fonte

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ress: 1998.

2º andar

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Térreo


Representar em escala de cores ou de cinza as

propriedades de acessibilidade (mais raso a mais

profundo) nos mapas convexos (local) e nos

mapas axiais (global).



Fonte

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ress: 1998.

2º andar

1º andar

Térreo


Os campos visuais podem ser construídos a

partir de ambientes destinados à circulação ou

ocupação; privados, sociais ou de serviço;

ocupados por moradores ou apenas por

visitantes, etc.

É importante identificar o interesse da

investigação: espaço que permite maior

vigilância, áreas mais protegidas, etc.



Fonte

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2003


O sistema de representação chamado de Análise

Grafica Visual (VGA) é fundamentada nas

relações de visibilidade entre pontos de um

determinado sistema espacial.

Nesta matriz de pontos, a relação entre cada

ponto é calculada e os padrões de maior ou

menor profundidade visual é represntada em

cores – vermelha, para os mais rasos, e azull,

para os mais profundos



Fonte

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Museu Nacional

Rio de Janeiro

Visibilidade – sem divisórias

Visibilidade – com divisórias



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Fonte

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Vozes,

2005.

Panóptico, Jeremy Bentham



New Jersey State Penitentiary, John Haviland.

Fonte

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2008.



Pentonville, Londres.



A Casa de Detenção do Recife - Mamede Ferreira

Fonte

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FP

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2008.



Casa de Detenção do Recife Fonte

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New Jersey State PenitentiaryFonte

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2008.



second floor

térreo

Primeiro pav.

Segundo pav.

Isolamento por categoria de usuários: os

funcionários estão próximos do exterior e os

apenados , distantes;

Controle de acesso e movimento;

Vigilância exercida pela plataforma central

Apenados têm seus movimentos coordenados e

supervisionados;

As celas oferecem pouca visão do interior e

exterior;

Reduzidas as condições de co-presença e co-

ciência.

A liberdade é cerceada em todos as dimensões

do corpo;

Fonte

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2008.



Casa de Detenção do Recife Integração visual



Grafo de acessibilidade da Casa de Detenção: justificada da plataforma de vigilância

Grafo de visibilidade da Casa de Detenção: justificada da plataforma de vigilância



A prisão do século XXI - Buschow Henley

Os autores dizem ser resultado do interesse de

diminuir o movimento de funcionários e

prisioneiros (em número máximo de 36) e de

oferecer maior liberdade de movimento, maior

integração entre apenados, oferta de espaço

exterior e equipamentos para educação. Imagina-

se que a arquitetura teria um papel social e

psicológico, pela oferta de ambiente mais

humano e menos repressivo, e econômico, por

reduzir o número de funcionários.

A casa pode ser semi-autônoma, não apenas um

dormitório, sendo integradas a um sistema de

circulação compacto e eficiente

As casas são distribuídas em um tabuleiro de

xadrez, contribuindo para o uso controlado das

áreas externas, reduzindo o tempo e custo

associado ao „banho de sol‟.



Modelo de quatro regiões

Fonte

: Loure

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Alterações no texto (mas nem tanto)

Paradoxo: inflexibilidade edilícia e a mudanças

no aparato legal e nos procedimentos de

reformação do indivíduo. Ou seja, o sistema

prisional é caro e pode se tornar obsoleto

rapidamente, resultante das exigências de alto

controle e vigilância. Como viabilizar mudanças

entre regimes de isolamento e interação em

edificações inflexíveis que abrigam instituições

totais?

Usar o modelo de quatro regiões para definir uma

relação entre tipo de pena e estrutura espacial;

Observar as formas de uso para estabelecer

diretrizes – por uma teoria analítica;

Investir em sistemas mais flexíveis ao explorar o

aparato tecnológico de vigilância („transpacial‟)

para oferecer maior integração no espaço;



Disponível em: <http://commons.wikimedia

.org/wiki/Image:Homosexuality_

Spanish_Inquisition.jpg> Acesso em 29 de set. 2007



Leituras sugeridas:

Evans, R. The fabrication of virtue – English prison architecture.

Cambridge: Cambridge University Press, 1984

Foucault, M. Vigiar e punir. Petrópolis: Editora Vozes, 2005.

Goffman, E. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo:

Editora Perspectiva, 2007.

Jewkes, Y. Handook on prisons. Londres: William Publishing,

2007

Henley, S. The 21st century model prison. Anais do Space

Syntax 4th International Symposium, Ed. J. Hanson, University

College London, 03.1-03.14, 2003.

Hillier, B., Hanson, J. The social logic of space. Cambridge:

Cambridge University Press, 1984.

Hillier, B. Space is the machine. Cambridge: Cambridge

University Press, 1996

Markus, T. Buildings and power: freedom and control in the

origin of modern building type. Londres: Routledge, 1993.

Miller, J-A. A máquina panóptica de Jeremy Bentham. In: Silva, T.

T. (org.) O panóptico, pp.11-74. Belo Horizonte: Autêntica Editora,

2000.

Nascimento, B. Até os limites do tipo: emergência, adequação e

permanência das propriedades socioespaciais dos edifícios de re-

formação. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Urbano) –

Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPE, Recife, 2008



Luiz Amorim / [email protected]

Laboratório de Estudos Avançados em Arquitetura / lA2

Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano - MDU

Universidade Federal de Pernambuco

Apoio:

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

mailto:[email protected]



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