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A QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E O PROGRAMA MAIS MÉDICOSPara onde vamos?
TELESSAÚDE UERJ
Medicina de Família e Comunidade
2013
7 de Novembro
RICARDO DONATO RODRIGUESDepto. Medicina Integral, Familiar e
Comunitária – FCM/UERJ
Professor Associado Aposentado
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TEMA POLÊMICO
Pode parecer que o:Mais médicos significa somente acesso populações
desassistidas
Mas, o Programa é mais do que isso
A Lei 12 821 institui muitas mudanças • docente-assistenciais
• organizacionais
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MAIS MÉDICOS E SISTEMAS DE SAÚDE
Setor saúde é muito dinâmico
está sempre em mudança mudanças demográficas e nosológicas mudanças socioeconômicas e culturais novas necessidades e demandas
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MAIS MÉDICOS E SISTEMAS DE SAÚDE
Setor saúde é muito dinâmico
está sempre em mudança avanços científicos e tecnológicos novos saberes e práticas
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MAIS MÉDICOS E SISTEMAS DE SAÚDE
São muitos desafios desde custos e financiamento, organização e acesso até formação e modelo assistencial
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MAIS MÉDICOS E SISTEMAS DE SAÚDE
Seleção de aspectos a abordar acesso – foco nas populações desassistidas assistência – reorientação do modelo assistencial graduação – foco internato pós-graduação – foco residência
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MAIS MÉDICOS - ACESSO - SISTEMA DE SAÚDE
Questão Mundial No Brasil até meados anos 70 – sistema de saúde repartido:
MS (orçamento insuficiente) – saúde pública
MPAS/INAMPS (mais recursos) – assistência médica e outros
benefícios previdenciários para mão de obra de elite
Hosp. Estad. ,e CMS – urgências e programas verticais: pobres
Outros prestadores – também seletivos
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MAIS MÉDICOS –ACESSO - SISTEMA DE SAÚDE
Brasil transcurso dos anos 70
políticas sociais compensatórias – extensão de benefícios previdenciários (assistência médico-hospitalar) a outras
categorias (domésticas e outras com baixos salários...)
explosão da demanda financiamento e compra de serviços setor privado falta de controle atos produzidos modelo como “fator incontrolável de corrupção” (CGM)
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MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Brasil transcurso dos anos 70
fortalecimento do modelo assistencial centrado no paradigma biotecnológico (foco distúrbios fisiopatológicos) : hospitalocêntrico, biologicista, voltado para o tratamento especializado focal de casos individuais
consumo irracional de procedimentos escassez e desperdício baixa capacidade resolutiva explosão de custos
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MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Brasil início dos anos 80
Críticas crescentes ao modelo
Subfinanciamento e crise do modelo previdenciário governo busca alternativas
Conselho Consultivo de Administração de Saúde Previdenciária e o Plano do CONASP
O Plano engavetado
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MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Brasil anos 80 até a Constituição de 1988Fortalecimento do Movimento Sanitário Brasileiro
em universidades e centros de pesquisa Em outras instituições públicas
Do movimento de crítica e resistência à teses e experiências inovadoras
Medicina Integral – Medicina Preventiva – Medicina de Família Medicina Comunitária
Influências de Alma-Ata
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MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Brasil anos 80 até a Constituição de 1988
Ações Integradas de Saúde - AIS Integração interinstitucional de natureza programática entre as unidades
públicas de saúde para melhor coordenação do sistema Primeiros passos para Garantir acesso à rede pública
8ª Conferência Nacional de Saúde Implantação do SUDS Consolidação das conquistas anteriores e projeto SUS
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MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Brasil anos 80 - Constituição de 1988
SUS: direito de todos, dever do Estado Acesso universal à rede pública de serviços Outros princípios: integralidade e longitudinalidade
Faltava disciplinar por meio de Lei específica (Lei Orgânica)
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MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Brasil início dos anos 90
As Leis Orgânicas da Saúde Sancionadas com muitos vetos alterando o projeto original
Implantação do SUS Sistema ordenado juridicamente
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MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Problema do SUS
Tripla carga de doença com predominância de condições crônicas e modelo voltado para condições agudas (Mendes)
Subfinanciamento
Universalização excludente (Faveret)
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MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Brasil 1993
•Implantação do PSF• Experiência internacional e APS• Conjuntura neoliberal
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MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Brasil 1993 até 2002
ABEM, ESCOLAS MÉDICAS, CINAEM DIRETRIZES DO ENSINO MÉDICO
SBMFC, intercâmbio internacional, expansão com qualidade
Conversão do PSF em Estratégia (ESF) Reorientar modelo assistencial
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MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Brasil - 2003 a 2010 ESF em rápida expansão, incrementando a qualidade
Expansão também em capitais e grandes cidades Cobertura a mais de 100 milhões de brasileiros Apoio a formação de especialistas em APS Ampliação de PRMFC Implantação de NASFs
Fortalecimento das Diretrizes Nacionais Ensino Médico Pró e Pet Saúde
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MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Brasil - 2003 a 2010 – indicadores/resultados
Diminuição de taxas de mortalidade infantil/precoce
Redução de internações por condições sensíveis a APS
Diminuição da demanda em unidades de emergência (RJ)
Índices elevados de satisfação
Menores custos
Reconhecimento internacional - OMS e muitos países
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MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Lei - Mais Médicos – Pontos FortesCobertura no curto prazo a comunidades sem assistência
Fortalecimento das Diretrizes Ensino Médico Reforça Internato em 2 anos Atribui 30% da CH a APS no internato
Ampliação das Vagas de Residência Médica (quantitativo equivalente ao de formandos – até 2018)
Institui pré-requisito em APS
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MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Lei - Mais Médicos – Limitações/Pontos Críticos
Modelo de provimento (sem revalida)
Exclusivamente Médico (desestabiliza processo de expansão
ESF)
Não garante longitudinalidade
Enfraquece iniciativas para instituição de carreira SUS/ESF
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MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Lei - Mais Médicos – Limitações/Pontos Críticos
Desestímulo em relação à especialidade médica da APS: MFC
(para que e por que vou fazer esta especialidade?)
Estabelece R1 em MGFC(?) como pré-requisito geral
Não enfrenta o cerne da questão: Não regulamenta a
distribuição de vagas dos PRM (proporção e distribuição de
especialistas)
Coloca em risco processo de reorientação modelo assistencial
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MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Medidas e Reajustes Necessários no Curto PrazoControle rigoroso para coibir substituição de EqSF por médico
Manter curva de crescimento da ESF com qualidade
RMFC como pré-requisito para acesso carreira ESF
RM como pré-requisito para inserção no NASF
Apoiar constituição de Redes Docente-assistenciais de APS
Apoiar financeiramente a fixação de egressos de PRMFC realizados em municípios de até 150 mil habitantes
•Fortalecimento das Diretrizes EM • Reforça Internato em 2 anos• Atribui 30% da CH a APS
•Ampliação das Vagas de Residência Médica (quantitativo equivalente ao de formandos – até 2018)•Institui pré-requisito em APS
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MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Medidas e reajustes necessários no curto prazoManter atual modelo de pré-requisito RM até 2018
Regulamentar distribuição de vagas de PRM
40% destinadas a Medicina de Família e Comunidade
Apoio/estímulo aos PRMFC
Complementação da bolsa
Compartilhar com RCM pré-requisito PR até 2018
Apoiar criação PRMFC por municípios/consórcios
Estimular acesso a carreira docente
Outras medidas de apoio à inserção acadêmica da MFC
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MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Outras medidas e reajustes necessários Aumento 5% do vencimento base por quinquênio de efetivo
exercício na mesma unidade de saúde da família , ou por triênio completado na mesma unidade em municípios de até 150.000 habitantes
20 pontos adicionais RMFC para ingresso em programas de RM com pré-requisito enquanto persistir tal sistema de pontos