A IDENTIDADE DE GÊNERO NO CAMPO DA SAÚDE, … · Hebe Signorini Gonçalves 2 Resumo: Este texto...

1 Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos),

Florianópolis, 2017, ISSN 2179-510X

A IDENTIDADE DE GÊNERO NO CAMPO DA SAÚDE, NORMALIZAÇÃO E

PRECARIZAÇÃO DAS IDENTIDADES

Brenda Fischer Sarcinelli Pacheco1

Hebe Signorini Gonçalves 2

Resumo: Este texto é um recorte/parte de uma pesquisa de doutorado em psicologia sobre a identidade de

gênero, ainda em andamento, e tem como objetivo discutir a apropriação não problematizada das

identidades de gênero pelo campo médico/saúde, como reificadora dos modos de produção de

subjetividades heteronormativas. Em levantamento sobre a identidade de gênero em bases de pesquisa

brasileiras, chegou-se ao resultado de 49 artigos em revistas científicas do campo médico e da saúde

contra 18 das outras áreas de conhecimento. Nesse material do campo da saúde, foi observado o uso

indiferente dos termos identidade de gênero e diferença sexual e uma sistemática ausência de definições

do conceito de identidade de gênero com que se está trabalhando. Tomando o discurso médico como

vinculante e produtor de subjetividade, questiona-se que normas ele vem performativamente reiterando.

Palavras-chave identidade de gênero, performatividade, precariedade, discurso médico

O trabalho de recorte, leitura e análise de um levantamento bibliográfico extenso

permite o encontro com campos do conhecimento diversos daqueles que habitamos.

Muitas vezes, mais que esclarecer, produz questões e exige certo posicionamento

epistemológico para garantir que o estranhamento não seja apagado pela naturalização.

Acompanhando o pensamento de Michel Foucault, entendemos que não há uma forma

pura de verdade, todavia, podemos observar o funcionamento dos regimes de verdade,

pensando que é possível intervir em seus modos de produção. Conforme afirma o autor:

(...) Cada sociedade tem seu regime de verdade, sua ‘política geral’ de verdade: isto é,

os tipos de discurso que ela acolhe e faz funcionar como verdadeiros; os mecanismos e

as instâncias que permitem distinguir os enunciados verdadeiros dos falsos, a maneira

como se sanciona uns e outros; as técnicas e os procedimentos que são valorizados para

a obtenção da verdade; o estatuto daqueles que tem o encargo de dizer o que funciona

como verdadeiro (FOUCAULT, 2008, p. 12).

A pesquisa aqui apresentada reconhece esse caráter produzido da verdade, sendo

essa produção permeada por relações de poder que se apoiam num suporte institucional

que ordena as possibilidades discursivas. Birman (2002) destaca que Foucault enunciou

que a verdade se inscreve em jogos de verdade, de forma que essa “não tombaria do

Cosmos, das ideias acima de qualquer suspeita, à Terra, mas das relações entre os

homens, inserindo-se agora em jogos que regulariam o modo de produção de seus

1 Psicóloga, Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Psicologia pela UFRJ. 2 Professora-Doutora do Programa de Pós-graduação em Psicologia da UFRJ.



enunciados e as regras de produção de sua legitimidade” (BIRMAN, 2002: 307). Assim,

cabe ao teórico o trabalho de incidir nesses jogos, a partir de uma leitura crítica e

insistente de suas modalidades de formação e de cristalização, de forma a poder

enunciar outros jogos de verdade.

Como recorte da pesquisa para desenvolvimento da tese de doutorado em

psicologia, apresentamos aqui um dos aspectos da análise do levantamento bibliográfico

realizado. Para discutir a temática da identidade de gênero foram eleitas duas

plataformas nacionais, o SCIELO e a PEPSIC, nas quais a busca pelos artigos foi

reproduzida, respeitando a seguinte lógica: utilizou-se o indexador identidade de gênero

como assunto exclusivamente, considerando os artigos publicados entre 2012 e 2016.

Na base PEPSIC, no período observado foram localizados quatro artigos, três do campo

da psicologia e um da área da educação. Já na plataforma SCIELO, foram localizados

sessenta e três artigos, sendo quarenta e nove deles do campo da saúde/biomédico,

contra quatorze de outras áreas do conhecimento, seja da psicologia, educação, direito,

ou publicações consideradas interdisciplinares pela classificação qualis CAPES. Devido

a essa concentração, acompanhada da pregnância do discurso médico como produtor de

verdades em nossa sociedade, propôs-se pensar quais usos e com que consequências

iniciais o campo da saúde vem discutindo a identidade de gênero.

Usos e desusos da identidade de gênero

Como tratamento preliminar aos artigos do campo biomédico, realizou-se a

leitura dos resumos, tendo chamado atenção a recorrência de pesquisas que analisavam

variáveis entre os sujeitos das pesquisas por sexo ao mesmo tempo que indexaram o

assunto identidade de gênero. Nas diversas especialidades médicas, da enfermagem, da

epidemiologia e da saúde coletiva, essa condição se apresentou, produzindo a sensação

de uma regularidade que merecia atenção. Seguiu-se então uma busca, com a ferramenta

de localização do programa de leitura de arquivos no formato PDF, do termo identidade

de gênero no corpo do texto. Espantoso foi que, na maioria dos trabalhos, não foi

localizada outra entrada do termo identidade de gênero fora aquela do

descritor/indexador, sendo que somente artigos que discutem questões LGBT (NEER,

2014 e RUCOVSKY, 2015) definem a identidade de gênero.



Uma primeira questão possível estaria então relacionada à aparente confusão

entre os termos sexo, gênero e identidade de gênero. O sexo estaria ligado à diferença

dos órgãos reprodutivos dos machos e fêmeas humanos, produzindo a marca biológica

da diferença socialmente percebida entre homens e mulheres. Já o gênero, seguindo

indicações teóricas de artigos levantados (PIOSIADLO, FONSECA e GESSNER, 2014,

SELL, PADILHA e PERES, 2014 e CRUZ et al. (2014), “é um elemento constitutivo

de relações sociais baseadas nas diferenças percebidas entre os sexos” (SCOTT, 1995:

86) que implica em quatro elementos interconectados: os símbolos culturalmente

disponíveis que evocam representações simbólicas; os conceitos normativos que

expressam interpretações dos significados dos símbolos; as instituições e a organização

social e a identidade subjetiva. Além disso, “o gênero é uma forma primária de dar

significado às relações de poder” (SCOTT, 1995: 86). A autora elucida que o gênero é

um campo por meio do qual o poder é articulado, visto que o gênero estrutura a

percepção e a distribuição dos recursos materiais e simbólicos no campo social; assim, o

gênero encontra-se implicado na concepção e na construção do poder. O gênero codifica

e permite, através da análise de suas relações, compreender as complexas conexões

entre as várias formas de interação humana. E é através de sua ação de legitimação que

o gênero e a política se influenciam reciprocamente sustentando relações hierárquicas e

naturalizadas entre homens e mulheres.

Já os artigos que abordam as questões LGBTT, Freire et al. (2013), Neer (2014)

e Rucovsky (2015), aproximam-se da definição de gênero como performatividade,

conforme proposto por Butler (2012). Os dois últimos são fruto de discussões próprias

da realidade sócio política da Argentina e apesar da discussão ser teórica e

sociologicamente enriquecedora, não reflete a realidade atual da sociedade brasileira.

Somente um dos quarenta e nove artigos adota a perspectiva da performatividade para

discutir questões referentes à população em geral: Rico e Iriart (2013) abordam a

construção da feminilidade e da sexualidade a partir do cuidado com a saúde

reprodutiva e do exame preventivo para câncer de colo de útero, o papanicolau.

Gênero, para Butler (2012), seria “a estilização repetida do corpo, um conjunto

de atos repetidos no interior de uma estrutura reguladora altamente rígida, a qual se

cristaliza no tempo para produzir a aparência de uma substância, de uma classe natural

de ser” (BUTLER, 2012: 59). A esta repetição de atos que produzem a ilusão de uma



substância para o gênero, a autora refere-se como a característica performativa do

gênero, que tem uma determinada expressão e manifestação, sendo que sua aparência se

confunde com um signo de sua verdade inerente. Butler (2009) afirma que o gênero está

condicionado por normas obrigatórias que produzem sua definição a partir de um marco

binário que associa de forma unívoca e necessária sexo, gênero e desejo. Seria pela

força da heteronorma, organizadora do campo cultural do sexo e do gênero, que se

produziria a aparente conexão entre o sexo atribuído no nascimento, o gênero e a

escolha sexual. Seguindo essa lógica, socialmente demanda-se que os nascidos com

pênis, sejam masculinos e desejem sexualmente pessoas nascidas com vaginas. O

inverso é válido para as nascidas com vagina, que são solicitadas serem femininas e

desejarem pessoas com pênis.

Não há gênero sem a reprodução das normas de gênero, que colocam em questão

sua própria reprodução. Este tensionamento da norma é o que permite a reelaboração da

realidade do gênero através das novas performances dos sujeitos concretos. Butler

(2012) sugere que a produção de performances de gênero subversivas seria capaz de

desestabilizar as normas de gênero, permitindo a quebra do ideal regulador

heteronormativo, que ficaria exposto como uma norma e uma ficção que se disfarça de

lei do desenvolvimento que regula o campo sexual.

A identidade de gênero poderia ser então apreendida como um modo de

produção de subjetividade que engendra sujeitos masculinos ou femininos dentro da

lógica heteronormativa e binária de nossa sociedade. Ser sujeito é estar “submisso ao

outro pelo controle e pela dependência” (FOUCAULT, 2014, p.123), ao mesmo tempo

que é estar “ligado à sua própria identidade pela consciência ou pelo conhecimento de

si” (Ibidem). Ser sujeito implica posicionar-se diante dos demais e poder reconhecer-se

dentro de um certo espectro de possibilidades socialmente construído, naquilo que

Foucault denominou dispositivo da sexualidade. A sexualidade, a relação entre sexo,

gênero e desejo, que faz parte desse dispositivo, produz sujeitos e os distribui

hierarquicamente criando espaços de inteligibilidade e precarização das vidas, sempre

em relação ao modelo exemplar heteronormativo. Entendida como performatividade a

identidade de gênero não é estática, mas constrói-se no seu exercício cotidiano,

reforçando ou desestabilizando o campo do gênero e as relações de poder que sustentam

o ordenamento social.



Com pequenas variações sobre o mesmo tema, os demais artigos seguem

associando identidade de gênero ao sexo, seja o feminino (Cortes et al. 2015, Porto,

Silva, & Vargens 2014, Ramiro, Padovani, & Tucci 2014, Alves, Oliveira, Maffacciolli

2012, Rodríguez-Borrego,Vaquero-Abellán & Rosa 2012) ou masculino (Leal, Knauth

& Couto, 2015 e Vasconcelos et al., 2016 ). Mas fora os três artigos que abordam a

temática LGBTT, não há menção ao conceito de identidade e de identidade de gênero

nos outros quarenta e seis artigos. Essa regularidade, que inicialmente chamou atenção,

não parece levar em consideração os amplos estudos do chamado campo de gênero.

Desconsiderar, considerar irrelevante, ocultar são formas de deixar encobertas

diferenciações que produzem efeitos no campo social. Falar de coisas diferentes como

se fossem equivalentes, de forma repetida e sistemática, produz efeitos de naturalização,

produz a ideia de naturalidade, de normalidade na equivalência entre sexo e gênero.

Trabalhando com a lógica binária do normal e do patológico, o campo biomédico

produz trabalhos acadêmicos, pesquisas com a chancela do saber científico, onde afirma

– ao equivaler – a identidade do sexo biológico com o gênero.

Tomando um caso paradigmático daquilo acima discutido, o trabalho de Sofia et

al. (2014) afirma que “o gênero pode decisivo no remodelamento cardíaco após infarto

no miocárdio” (SOFIA et al., 2014, p. 124). Para trabalhar com essa hipótese o estudo

reuniu três grupos de ratos Wistar machos e fêmeas: um grupo controle, um com infarto

do miocárdio de extensão moderada e o último de grande extensão. O estudo apontou

algumas diferenças na evolução do quadro quando comparados machos e fêmeas. Fora a

validade o estudo para a cardiologia parece-nos que o conceito de gênero enquanto

ordenador da distribuição de poder do campo social e entendido como performatividade

produtora de sujeitos gendrados encontra-se mal aplicado. Lembrando que esse estudo

foi indexado com o assunto identidade de gênero, temos que os autores atribuem

identidade de gênero a cobaias roedoras e confundem o sexo dos ratos com gênero.

Aponta-se então a naturalização, o reducionismo presente na literatura proveniente do

campo biomédico, naquilo que tange às diferenças entre sexo, gênero e desejo.

Considerações finais

Conforme nos aponta Fabíola Rohden (2012), o saber biomédico monopolizou a

produção de saber a respeito da vida, particularmente naquilo que concerne à chamada



“diferença entre os sexos”. Essas diferenças sempre estiveram muito próximas da

construção e manutenção dos estereótipos de gênero. A biomedicina pode ser

compreendida como uma expressão cultural, como uma forma de conhecimento

bastante consolidado e prestigiado que almeja a centralidade da produção de verdade

sobre os corpos. “É um caso paradigmático porque, sobretudo a partir do Iluminismo,

ocupa um lugar central na construção de nossas representações. Apresenta-se como o

saber responsável por expor a verdade dos fatos acerca de nossos corpos e das

pretensões que temos em relação a eles” (ROHDEN, F. 2012, p. 71).

Aquilo que hoje se apresenta naturalizado no discurso médico, que pode ser

tomado como um mau uso da expressão identidade de gênero, esconde um longo

processo de demarcação, de apropriação dos corpos, dos sexos e dos gêneros pelo

campo biomédico. Num campo de produção de verdades a manutenção da norma, o

reforço cotidiano desta presta-se à manutenção de uma dada ordem social, excludente,

controladora e punitiva, que produz adoecimento e sofrimento para todos, especialmente

aqueles que se desviam de sua norma.

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Gender identity in the health field, normalization and identities precariousness

Abstract: This work proposes to discuss from the bibliographical survey carried out as

part of the doctoral research in psychology on gender identity, the non-problematized

appropriation of gender identities by the medical / health field, as a reification of the

modes of production of heteronormative subjectivities and spaces of precariousness of

subversive identities. In a survey on gender identity in Brazilian research bases, 49

articles were found in scientific journals in the medical and health field, compared to 18

in the other areas of knowledge. In this material of the health field was observed the

indifferent use of the terms gender identity and sexual difference and a systematic lack

of definitions of the concept of gender identity with which one is working. Taking the

medical discourse as binding and producer of subjectivity, it is questioned what norms

he has been performatively reiterating.

Keywords: Gender identity, performativity, precariousness, medical discourse.

A IDENTIDADE DE GÊNERO NO CAMPO DA SAÚDE, … · Hebe Signorini Gonçalves 2 Resumo: Este texto...

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