a experiência da rede estadual
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Metas Educacionais, Acordo de Resultados e
Prêmio de Produtividade: a experiência da rede estadual de
ensino de Minas Gerais.
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica Superintendência de Desenvolvimento da Educação Infantil e Fundamental
1ª GERAÇÃO
Equilíbrio Fiscal
CHOQUE DE GESTÃO
Melhoria do desempenho gerencial
visando resultados
ESTADO PARA RESULTADOS
Estado em Rede
GESTÃO PARA A CIDADANIA
2ª GERAÇÃO 3ª GERAÇÃO 2ª GERAÇÃO 3ª GERAÇÃO
GESTÃO PARA A CIDADANIA
2ª GERAÇÃO 3ª GERAÇÃO
ESTADO PARA RESULTADOS
GESTÃO PARA A CIDADANIA
2ª GERAÇÃO 3ª GERAÇÃO
CHOQUE DE GESTÃO ESTADO PARA RESULTADOS
GESTÃO PARA A CIDADANIA
2ª GERAÇÃO 3ª GERAÇÃO
Evolução recente da gestão no Governo de Minas Gerais
EFICIÊNCIA 2ª GERAÇÃO 3ª GERAÇÃO 2ª GERAÇÃO 3ª GERAÇÃO 2ª GERAÇÃO 3ª GERAÇÃO 2ª GERAÇÃO 3ª GERAÇÃO EFICÁCIA EFETIVIDADE
O que é mais importante nessa trajetória?
O importante é termos a noção que temos rumo e buscamos de
fato um porto muito seguro. Então, as dificuldades que teremos
vamos superá-las, sempre com muito planejamento, com muita
dedicação, com muito esforço, trabalho e tenacidade,
empreededorismo, suor e denodo, para, de fato, apresentarmos
resultados nos próximos anos ainda mais auspiciosos que aqueles
apresentados neste instante.
Governador Anastasia,
em discurso sobre os dez anos do Choque de Gestão, a experiência mineira de gestão para resultados
O que é a Gestão para Resultados (GpR)?
• Modelo de gestão em que o resultado se converte na referência central.
• Crescente demanda por bens públicos de qualidade, acompanhada pela exigência de diminuição da pressão fiscal = eficácia + eficiência.
• Ênfase nos resultados e não nos processos e procedimentos.
• Vinculação das equipes e dos dirigentes ao resultado obtido.
• Orientação para o cidadão;
• Transparência;
• Responsabilização;
• Participação;
• Mudança social.
Princípios do modelo de gestão orientada para resultados
Gestão para Resultados
Fonte: Adaptado de Alberto Serra. Modelo Aberto de Gestão para Resultados no Setor Público. Natal, 2008.
Objetivo principal: criação de VALOR PÚBLICO.
Gestão para Resultados
• Representa a estratégia de governo:
definição clara dos resultados esperados (a mudança social, qual o ponto de partida, o que se almeja e a trajetória)
• Foco não somente no resultado final, mas nos resultados intermediários
• Ampliar a capacidade de prestar contas, para que a sociedade possa avaliar a gestão
• Permite a coordenação de instrumentos de gestão governamental:
Planejamento / Orçamento / Processos internos / Gerenciamento de RH
• Oferecer elementos de informação, conhecimento e intervenção aos responsáveis pela administração pública
Gestão para Resultados
acompanhar o planejamento e a execução dos serviços públicos
aprimorar o processo de tomada de decisão
promover a qualidade dos serviços prestados
promover a responsabilização e compromisso com os resultados.
Necessidade de informações para:
Gestão para Resultados
Monitoramento: Planejamento / Resultados:
www.numeros.mg.gov.br
www.numeros.mg.gov.br
MAPA DE RESULTADOS
Metas educacionais
Há várias iniciativas em prol do desenvolvimento da educação pública.
Entre elas, existem instrumentos que estabelecem metas síntese para a educação, por exemplo:
• Plano Nacional da Educação (PNE): 20 metas para o período 2011-2020;
• Todos pela Educação: 5 metas para 2022;
• Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI): 17 metas para 2030.
Gestão para Resultados e Metas Educacionais
Se sabemos onde estamos e onde queremos chegar: podemos traçar objetivos e buscar a trajetória para chegar lá.
• Precisaremos de metas factíveis e desafiadoras.
• A exposição das metas e objetivos busca provocar o alinhamento da equipe: cabeça de dono.
• Com meritocracia, poderemos recompensar o esforço extra e romper com a simples tendência.
TORNAR MINAS O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
Prosperidade Qualidade de
Vida Sustentabilidade Cidadania
28
A experiência de Minas Gerais: visão de longo prazo e ações fundamentais
VISÃO DE FUTURO – MINAS GERAIS 2030
MERITOCRACIA
Gestão para Resultados
Acordo de Resultados Prêmio por
Produtividade
Pressupostos do Acordo de Resultados
Acordo de Resultados: Instrumento de pactuação de
resultados que estabelece, por meio de indicadores e
metas, os compromissos dos órgãos e entidades do Poder
Executivo Estadual perante à estratégia governamental.
Em contrapartida, são concedidas aos acordados autonomias
gerenciais e, em caso de desempenho satisfatório, pagamento
de Prêmio de Produtividade aos servidores, como incentivo.
Incentivos do modelo mineiro
Objetivo do Acordo de Resultados: alinhar os resultados
pretendidos e as organizações responsáveis por
concretizar esses resultados, garantindo que, em troca do
compromisso formal de cumprimento de indicadores e
metas, são oferecidos dois incentivos convergentes:
A possibilidade de premiação dos servidores no caso de
cumprimento das metas estabelecidas.
A concessão de prerrogativas para a ampliação das
autonomias gerenciais dos órgãos e entidades
“compromissadas” com resultados.
O Acordo e a meritocracia
Ao celebrar o Acordo de Resultados, as secretarias são transparentes com a sociedade – público externo – e com seus servidores, que, ao terem ciência das prioridades pactuadas, podem direcionar esforços para a realização da estratégia, garantindo os resultados acordados.
Essa ferramenta de contratualização fortalece a cultura voltada para resultados, estimulando, valorizando e destacando servidores e dirigentes que cumprem suas metas, e que, em contrapartida, farão jus, de forma proporcional ao seu desempenho, ao prêmio por produtividade.
Resumo dos objetivos do Acordo de Resultados
melhorar a qualidade e eficiência dos serviços públicos prestados à sociedade;
alinhar o planejamento e as ações do acordado com o planejamento estratégico do Governo, viabilizando a implementação da estratégia;
dar transparência às ações das instituições públicas envolvidas e facilitar o controle social sobre a atividade administrativa estadual;
auxiliar na implementação de uma cultura voltada para resultados, estimulando, valorizando e destacando servidores, dirigentes e órgãos ou entidades que cumpram suas metas e atinjam os resultados previstos.
Evolução da gestão no Governo de Minas Gerais e o Acordo de Resultados
1ª GERAÇÃO
2003-2006
CHOQUE DE GESTÃO
▪ Ajuste Fiscal.
▪ Revitalização do
Planejamento, com:
– Alinhamento das
prioridades de curto e
médio/ longo prazos.
– Integração planejamento-
orçamento.
▪ Inovação na Gestão como
elemento de sustentabilidade.
▪ Criação do GERAES: gestão intensiva de
projetos prioritários.
▪ Desenvolvimento dos primeiros Acordos de
Resultados atrelados à remuneração.
MECANISMOS DESENVOLVIDOS
2003 Aprovação pela ALMG e publicação do marco legal da política de contratualização em Minas Gerais (Lei nº 14.694 de 2003). 2004 Assinatura do primeiro Acordo de Resultados: Governador e o Instituto Estadual de Florestas.
2004 Pagamento do primeiro Prêmio por Produtividade.
PRINCIPAIS MARCOS
Avaliação da 1ª experiência de Contratualização Dificuldade de alinhar políticas públicas setoriais com a agenda
estratégica de governo.
Alcance limitado da disseminação do Acordo de Resultados: baixo conhecimento e envolvimento dos servidores dos níveis operacionais no alcance das metas e objetivos governamentais.
Dificuldade do exercício do papel do acordante: o desafio de definir/calibrar metas de forma realista e desafiadora (assimetria de informações).
Restrições da política de incetivos a poucos órgãos/entidades: prêmio limitado a economia de despesa ou a geração de receitas.
Baixa relação percebida pelo servidor entre desempenho e recebimento da premiação.
Evolução da gestão no Governo de Minas Gerais e o Acordo de Resultados
PRINCIPAIS MARCOS 2007-2010
ESTADO PARA RESULTADOS
2ª GERAÇÃO
▪ Qualidade fiscal: ajuste
como pressuposto; elevação
do investimento estratégico.
▪ Gestão eficiente: ênfase na
gestão setorial.
▪ Resultados: monitoramento
e avaliação de resultados
finalísticos.
2007 Nova metodologia: criação de duas etapas. 2008 Aprovação da Lei (17.600/08) e publicação do
Decreto (44.873/08) que formaliza o novo modelo.
2008 Pactuação da 2ª Etapa (metas por equipe) com praticamente todos os órgãos do Governo.
2008 1ª Premiação universal.
2009 1ª Avaliação de metas por equipe e premiação
por equipes.
Fundamentos da nova metodologia
Maior aderência com a estratégia do governo: Acordo de Resultados como um instrumento que potencializa e fortalece as outras ferramentas utilizadas pelo governo, viabilizando o alcance da estratégia.
Busca gerar maior envolvimento das pessoas: identificação com clareza do papel e da contribuição de cada servidor para a estratégia.
Fortalecimento da vinculação entre resultados obtidos e concessão de incentivos, considerando que o prêmio é diretamente proporcional a nota obtida por cada equipe de trabalho.
Universalização da política de remuneração variável: criação de nova modalidade universal de prêmio por produtividade: Receita Corrente Líquida.
Lógica do Acordo de Resultados
Estratégia
Desdobrado em Acordos de 1ª Etapa
Desdobrado em Acordos de 2ª Etapa
Sistema Operacional
Equipes de trabalho
Governador
Secretarias de Estado/Entidades
PRÊMIO
Metas por equipe
Secretarias de Estado/Entidades
TORNAR MINAS O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOCiência, tecnologia e inovação para o
desenvolvimento e cidadania
CIDADESCidades com mais qualidade de vida e
ordenamento territorial
GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZGestão pública efetiva e próxima da sociedade
QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO GASTO GESTÃO PARA CIDADANIA
INFRAESTRUTURAInfraestrutura adequada proporcionando mais competitividade e qualidade de vida
PROSPERIDADE SUSTENTABILIDADE CIDADANIA QUALIDADE DE VIDA
GESTÃO PARA RESULTADOS
1. 2. 3. 4.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVELEconomia dinâmica, mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentável e inclusivo
DESENVOLVIMENTO RURALMais produção e qualidade na agricultura familiar e no agronegócio
de Minas Gerais
IDENTIDADE MINEIRAMinas singular, diversa e criativa na cultura, no esporte e no turismo
EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO CAPITAL HUMANOPopulação com amplo acesso à educação de
qualidade e com maior empregabilidade
ATENDIMENTO À SAÚDE
População com maior qualidade e expectativa de vida
DEFESA E SEGURANÇA
Minas com alta sensação de segurança, menos violência e criminalidade
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃOMinas sem pobreza e com baixa desigualdade social
2011-2014
GESTÃO PARA A CIDADANIA
3ª GERAÇÃO
▪ Gestão Orientada à
Resultados.
▪ Gestão em Rede.
▪ Regionalização da Estratégia
e Participação.
Instituição do conceito de redes transversais e intersetoriais para execução de programas.
Horizontalização e flexibilização das estruturas organizacionais.
Participação da sociedade civil organizada.
Regionalização das estratégias e metas.
Aprimoramento dos sistemas de informações gerenciais.
Nova revisão do Modelo de Contratualização.
MECANISMOS DESENVOLVIDOS
Evolução da gestão no Governo de Minas Gerais e o Acordo de Resultados
Indicadores
Portfólio Estratégico Funcional
Caderno de Gestão Integrada
e Eficiente
Qualidade do Gasto
- Finalísticos - De Resultado
- Agenda Regional - Ações de melhoria institucional - Ações Transversais
- Projetos - Processos
- Qualidade do Planejamento - Qualidade na execução da despesa
Objetos de pactuação 1ª etapa do Acordo de Resultados
Acordo de Resultados: 1ª Etapa Indicadores Finalísticos
INDICADOR Peso Unidade de
Medida Fonte
Valor de Referência
Ano de Referência
Meta 2013
PERCENTUAL DE ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO NÍVEL
RECOMENDÁVEL DE LEITURA (REDE ESTADUAL)
20% % PROALFA 87,3 2012 88,7
PERCENTUAL DE ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO NÍVEL
RECOMENDÁVEL DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA (REDE ESTADUAL) - PROEB
15% % PROEB 34,8 2012 35
PERCENTUAL DE ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO NO NÍVEL RECOMENDÁVEL DE
PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA (REDE ESTADUAL) - PROEB
15% % PROEB 30,7 2012 31,3
PERCENTUAL DE ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO NÍVEL
RECOMENDÁVEL DE PROFICIÊNCIA EM MATEMÁTICA (REDE ESTADUAL) - PROEB
15% % PROEB 23,2 2012 24,3
PERCENTUAL DE ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO NO NÍVEL RECOMENDÁVEL DE
PROFICIÊNCIA EM MATEMÁTICA (REDE ESTADUAL) - PROEB
15% % PROEB 3,75 2012 3,8
Acordo de Resultados: 1ª Etapa Ações de Melhoria Institucional
Item Indicador Peso (%)
Valor de Referência
(V0)
Ano de Referência
(V0)
Meta
2013
Pronatec
Novos alunos atendidos nos cursos de formação
profissional do PRONATEC na rede estadual
20% 10.225 2012 10.500
Aprofundamento de Estudos
Alunos atendidos em turmas de Aprofundamento de
Estudos no Ensino Médio 20% 70.450 2012 70.000
Item Produto Critério de Aceitação e Fonte de
Comprovação do Produto Peso (%)
Data
Plano de Desenvolvimento
da Educação Profissional
Plano de Desenvolvimento da
Educação Profissional em Minas Gerais
concluído
O Plano deverá contemplar o novo modelo de governança da Educação Profissional, incluindo ações que corresponsabilizem
agentes públicos e privados
15% 01/11/2013
Acordo de Resultados: 1ª Etapa Ações Intersetoriais
Item Indicador Órgãos / Entidades
Envolvidos Peso (%)
Valor de Referência
Data
Planejamento Integrado do
Programa Travessia
Percentual de execução do
planejamento integrado do
Programa Travessia
SEDESE/ SGG (AAPPS)/ SETE/ SES/
SEE/ SEPLAG / SEGOV SEDVAN/ SEDRU
10% N/A 100%
Redução do passivo de processos de
Aposentaria da SEE
Número de Processos de Aposentadoria
relativos a servidores da SEE concluído
SEPLAG/SEE 10% N/A 9.000
Item Produto Órgãos /
Entidades Envolvidos
Critério de Aceitação e Fonte de Comprovação
do Produto
Peso (%)
Data
Política de Gestão de Informações, com base no Decreto n.
45.969, de 2012 (Lei de Acesso à Informação)
Preparação para a Classificação das
Informações Sigilosas e para a Proteção das Informações Pessoais
CGE/ Demais Órgãos
Comprovação da publicação da
Resolução no Diário Oficial de Minas Gerais
15% 31/12/13
Acordo de Resultados: 1ª Etapa
Agenda Regional
Programa Projeto/Processo Produto Região Peso (%) Meta
Educação para Crescer
Educação em Tempo Integral
Atendimento de alunos
Central 5% 34.648
Pró-Escola
Gestão da Infraestrutura do
Sistema Educacional
Escolas atendidas com
repasse de recursos para
mobiliário, equipamentos e
obras de infraestrutura
Rio Doce 5% 100
Acordo de Resultados: 1ª Etapa
Qualidade do Gasto Indicadores de Qualidade do Gasto Peso (%) Meta 2013
1 TAXA DE AQUISIÇÃO DOS ITENS DAS FAMÍLIAS DE COMPRAS DESENVOLVIDOS E IMPLANTADOS PELO PROJETO GES
20,00 0,90
2 Índice de regionalização da execução 10,00 0,90
3 ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO ANUAL DE COMPRAS 20,00 0,70
4 Índice de Desempenho do Planejamento-Dimensão Ação (IDP-A) 5,00 0,70
5 1B – Participação das despesas operacionais em relação à despesa total
0,00 0,16
6 1C – Receita Diretamente Arrecadada (em R$1,00) 0,00 516.085,00
7 1A – Limite de gastos com despesas operacionais (em R$1,00) 20,00 252.341.127,00
8 ÍNDICE DE COMPRAS ELETRÔNICAS - PREGÃO E COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS
5,00 0,90
9 ÍNDICE DE OCIOSIDADE DE MATERIAIS ESTOCADOS 10,00 0,23
10 Número de dias de inscrição no CAUC 10,00 0,00
Acordo de Resultados: 1ª Etapa
Portfólio Estratégico Portfólio Estratégico Meta 2013
1 Projeto - Travessia Educação
100% das ações
planejadas para o ano
2 Projeto - Educação em Tempo Integral
3 Projeto - Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores
4 Projeto - Professor da Família
5 Projeto - Reinventando o Ensino Médio
6 Processo - Alimentação Escolar
7 Processo - Gestão da infraestrutura do Sistema Estadual de Educação
8 Processo - Gestão do Programa de Desenvolvimento da Educação Profissional (PEP)
9 Processo - Gestão do Sistema Mineiro de Avaliação Educacional
10 Processo - Programa de Intervenção Pedagógica - Ensino Fundamental - PIP/EF
11 Processo - Provimento e Gestão da Educação Básica
Acordo de Resultados: 1ª Etapa Pesos
Caderno Peso Item Peso do Item
Caderno de Gestão Integrada e Eficiente
20%
Ações Intersetoriais 30%
Ações de Melhoria Institucional
50%
Ações da Agenda Regional 20%
Portfólio Estratégico 35% Projetos e Processos 100%
Indicadores 35%
Finalísticos 20%
Resultado 45%
Programa 35%
Qualidade do Gasto 10% Qualidade do Gasto 100%
Acordo de Resultados: 2ª Etapa Serão consideradas na 2ª Etapa Acordo de
Resultados 2012 as seguintes equipes:
Equipes do Órgão Central (Subsecretarias, Assessorias e Gabinete) (10)
Equipes SRE (47)
Equipes Escolas Estaduais
Equipes Colégios Tiradentes Observações:
1. As Escolas cujos indicadores não são passíveis de mensuração, como as Escolas de Educação Especial, Escolas Infantis, Escolas de Educação de Jovens e Adultos – EJA, Escolas Indígenas, Escolas de Educação Profissional, Escolas de atendimento de Jovens Infratores, Escolas Multisseriadas, Escolas de Línguas e Conservatórios Estaduais de Música serão consideradas como partes das SRE às quais pertencem, e não assinam o Acordo.
2. As escolas criadas e as escolas paralisadas no ano corrente são consideradas partes integrantes das respectivas SRE e não assinam o Acordo.
INDICADORES MG SRE Escola
01 PROALFA - % X X X
02 PROALFA - Prof. Média X X
03 PROEB - Língua portuguesa - 5º Ano (EF) - % X X
04 PROEB - Língua portuguesa - 5º Ano (EF) - Prof. Média X X
05 PROEB - Matemática - 5º Ano (EF) - % X X
06 PROEB - Matemática - 5º Ano (EF) - Prof. Média X X
07 PROEB - Língua portuguesa - 9º Ano (EF) - % X X X
08 PROEB - Língua portuguesa - 9º Ano (EF) - Prof. Média X X
09 PROEB - Matemática - 9º Ano (EF) - % X X X
10 PROEB - Matemática - 9º Ano (EF) - Prof. Média X X
11 PROEB - Língua portuguesa - 3º Ano (EM) - % X X X
12 PROEB - Língua portuguesa - 3º Ano (EM) - Prof. Média X X
13 PROEB - Matemática - 3º Ano (EM) - % X X X
14 PROEB - Matemática - 3º Ano (EM) - Prof. Média X X
15 Distorção Idade-Série - Ensino Fundamental X X
16 Distorção Idade-Série - Ensino Médio X X
2ª Etapa 2013 – Superintendências Regionais de Ensino C
ÓD
NOME DO INDICADOR Unidade
de Medida
Valores de Referência (VR) Peso
(%)
METAS
2010 2011 2012 2013
01 Atualização do Sistema de Dados da Diretoria de Tecnologias Aplicadas à Educação - DTAE
% - - - 10% 100%
02 Taxa de lançamentos de despesas com manutenção de veículos no Módulo de Frota
% - - - 7,5% 100%
03 Inventário por meio de coletor de dados com leitor de código de barras
% - - - 7,5% 100%
04
Número de processos de aposentadoria da SEE publicados no âmbito do Projeto de Modernização do Processo de Aposentadoria
Número - - - 10% 9.000
05 Percentual de servidores (da SRE) com PGDI inserido no Sistema de Avaliação de Desempenho (SISAD), no prazo
% - - 92,6 5% 80%
...
Obs.: As metas de PROALFA e PROEB de cada SRE são as médias ponderadas das metas das Escolas Estaduais (incluindo os Colégios Tiradentes) de sua jurisdição.
2ª Etapa 2013 – Escolas Estaduais
NOME DO INDICADOR Unidade de
Medida Peso
01 Nota da SRE na 2ª Etapa do Acordo de Resultados Unidade 25
02 Percentual de alunos na 3ª série do EF no nível recomendável de leitura (PROALFA/SEE) % 6
03 Proficiência média dos alunos no 3º ano do ensino fundamental em leitura (PROALFA/SEE) Ponto 6
04 Percentual de alunos da no 5º ano do ensino fundamental no nível recomendado em matemática (PROEB/SEE)
% 6
05 Proficiência média dos alunos no 5º ano do ensino fundamental em matemática (PROEB/SEE) Ponto 6
06 Percentual de alunos no 9º ano do ensino fundamental no nível recomendado em matemática (PROEB/SEE)
% 5
07 Proficiência média dos alunos no 9º ano do ensino fundamental em matemática (PROEB/SEE) Ponto 5
08 Percentual de alunos no 3º ano do ensino médio no nível recomendado em matemática (PROEB/SEE)
% 3,5
09 Proficiência média dos alunos no 3º ano do ensino médio em matemática (PROEB/SEE) Ponto 3,5
10 Percentual de alunos no 5º ano do ensino fundamental no nível recomendado em língua portuguesa (PROEB/SEE)
% 6
11 Proficiência média dos alunos no 5º ano do ensino fundamental em língua portuguesa (PROEB/SEE) Ponto 6
12 Percentual de alunos no 9º ano do ensino fundamental no nível recomendado em língua portuguesa (PROEB/SEE)
% 5
13 Proficiência média dos alunos no 9º ano do ensino fundamental em língua portuguesa (PROEB/SEE) Ponto 5
14 Percentual de alunos no 3º ano do ensino médio no nível recomendado em língua portuguesa (PROEB/SEE)
% 3,5
15 Proficiência média dos alunos no 3º ano do ensino médio em língua portuguesa (PROEB/SEE) Ponto 3,5
16 Taxa de distorção idade-série no ensino fundamental % 3
17 Taxa de distorção idade-série no ensino médio % 2
• Análise de Séries Temporais. – Metodologia estatística para previsão de dados a
partir de uma série histórica.
48,7%
65,8%
72,5%
72,6%
86,2% 88,9% 87,3% 88,7%
0,400
0,500
0,600
0,700
0,800
0,900
1,000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Metodologia de elaboração e avaliação da 2ª etapa – cálculo das metas
• Análise de Séries Temporais.
Indicador (%)
2012 2013 Crescimento Esperado
Absoluto Relativo
Proalfa 0,873 0,887 0,014 1,5%
9º Língua Portuguesa - EF 0,348 0,350 0,002 0,7%
9º Matemática - EF 0,232 0,243 0,011 4,9%
3º Língua Portuguesa - EM 0,307 0,313 0,006 1,9%
3º Matemática - EM 0,0375 0,0382 0,001 1,7%
Metodologia de elaboração e avaliação da 2ª etapa – cálculo das metas
• Se cada SRE parte de pontos distintos, contribui de forma distinta.
75,0%
80,0%
85,0%
90,0%
95,0%
100,0%
2014 2013 2012
Metodologia de elaboração e avaliação da 2ª etapa – cálculo das metas - SRE
1º passo : Avaliação dos Indicadores
Cada Indicador possui 6 elementos:
1. Peso: quanto a nota do indicador representa na Nota Final.
2. Valor Referência: valor apurado do indicador no ano anterior. É a
partir deste valor que se projeta a meta da Escola/SRE.
3. Meta: valor que se espera que a Escola/SRE alcance no ano presente
para aquele indicador.
4. Valor Observado: valor realmente apurado para aquele indicador no
ano presente, conforme dados oficiais.
5. Cálculo: Cálculo do desempenho, conforme a fórmula matemática
adotada.
6. Nota do Indicador (Desempenho): avaliação do Indicador, conforme o
cumprimento da meta estabelecida.
Como é calculada a nota final de cada SRE e de cada Escola Estadual?
2ª ETAPA – METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
Acordo de Resultados
Metodologia de Avaliação
Cálculo do valor do Prêmio por Produtividade
O prêmio de produtividade, pago a cada servidor, é calculado multiplicando a nota de cada Equipe a qual o servidor está vinculado, pelo Valor da remuneração do servidor e pelo percentual (%) de dias efetivamente trabalhados.
Valor da
Remuneração
Dias
efetivamente
trabalhados
(%)
Montante do
Valor a ser
distribuído para
cada servidor
55% da Nota da
SEE na 1ª Etapa
do Acordo de
Resultados
45% da Nota da
Equipe na 2ª
Etapa do Acordo
de Resultados
Comitês
de Rede
(Semestral)
Comitês de
Resultado
(Bimestral)
Status Report
(Mensal)
Pré- Status Report
(Mensal)
Foco do Monitoramento
• Restrições Sistêmicas da Rede • Indicadores Finalísticos • Alcance dos Objetivos Estratégicos e
execução da estratégia
• Restrições Sistêmicas dos Programas Estruturadores
• Marcos críticos selecionados por Programa Estruturador
• Pontos Críticos para a execução do Acordo de Resultados
• Restrições dos Programas Estruturadores
• Marcos críticos e metas físicas dos Projetos
• Execução das ações dos Planos de Melhoria dos Processos
• Entregas dos Projetos
Principais Atores
• Governador • Secretária de Planejamento e Gestão • Secretários de Estado • Gerentes de Programas • SUGES/GERAES • Outros atores envolvidos
• Secretária de Planejamento e Gestão • Secretários de Estado • SUGES/GERAES • Gerentes de Programa
Estruturador/Projeto/Processo • AGEI • Outros atores envolvidos
• Marcos críticos • Metas físicas • Execução financeira • Cronograma
• SUGES/GERAES • AGEI • Gerentes de Programa • Gerentes de Projeto • Gerentes de Processo
• AGEI • Gerentes de Projetos • Gerentes de Processos • Coordenadores de Subprojetos e de
Ações dos Planos de Melhoria
Monitoramento do Acordo de Resultados
OBRIGADO!
Filipe Recch França Guimarães Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação
Secretaria de Estado de Educação
Gláucia Alves Macedo Coordenadora do Núcleo de Avaliação, Análise e Informação
Escritório de Prioridades Estratégicas