BRASIL A EXPERIÊNCIA DA REDE ECOVIDA DE AGROECOLOGIA.
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BRASIL
A EXPERIÊNCIA DA REDE ECOVIDA DE AGROECOLOGIA
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Propriedades rurais
Total de Imóveis rurais 5.498.505 Total de área cadastrada (em hectares)
605.387.746,06 Dois ministérios para a agricultura – Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério do Desenvolvimento Agrário e outro de Desenvolvimento Social
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Área Área ocupada, em hectares1
Área ocupada, em %
Total de estabelecimentos
Total de estabelecimentos, em %
menos de 10 ha
7.798.777
2,34 2.477.151 47,86
de 10 a menos de 100 ha
62.893.979
18,85 1.971.600 38,09
de 100 a menos de 1.000 ha
112.844.186
33,82 424.288 8,2
1.000 ha ou mais
150.143.096
45 47.578 0,92
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Mercado brasileiro de orgânicos
Mercado doméstico avaliado em 1 bilhão de dólares
95 por cento dos alimentos orgânicos são produzidos por pequenos e médios
agricultores 60 por cento da receita é gerada pela
exportação segundo os dados oficiais Muitos alimentos são produzidos e comercializados a margem da estatística.
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Marco normativo de la producción orgánica/agroecológica y SPG
- Lei 10.831 de 23 de dezembro de 2003- Decreto de Regulamentação 6323 de 27 de dezembro de 2007:Controle social na venda direta sem certificaçãoSistemas Participativos de Garantia e Certificação por Auditoria. - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 28 DE MAIO DE 2009 – mecanismos de garantia
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Dados da certificação
8 empresas de auditagem16 SPGs284 OCSs
10.741 agricultores e empresas certificadas:4.593 auditoria3.091 OCS3.057 SPG (2383 da Ecovida)
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Legislação de Fomento
Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – 2012
PLANAPO (Plano) 2012-2015 - investimento inicial de R$ 8,8 bilhões, suas ações articulam dez ministérios a partir de quatro eixos estratégicos: Produção; Uso e Conservação de Recursos Naturais; Conhecimento; e Comercialização e Consumo.
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Programas de compras governamentais
Programa que Aquisição de Alimentos (PAA) até R$ 8 mil/família/ano com 30% de prêmio no preço certificado
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) R$ 20 mil/família/ano por contrato – podendo chegar até R$ 360 mil/família/ano, com 30% de prêmio no preço certificado
AOPA – entrega de 40 ton/semana alimentos orgânicos certificados
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Rede Ecovida
• Sul do país e Vale do Ribeira/SP. 300 municípios• 30 núcleos – 350 grupos – 4500 famílias.• 30 entidades/Ongs.
• Coordenação administrativa.• Plenária de Núcleos.• Encontro Ampliado.• Grupos de trabalho.
• Associação Ecovida.• 145 feiras ecológicas• Cooperativa Consumidores• Outras organizações (STRs, Agroindústrias, etc.)
• Articulação Nacional de Agroecologia – ANA e Movimento • Movimento Agroecológico da America Latina e Caribe - MAELA
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12
6547
8 9 1011
12141315
1617 18201921
2223
24
3
Paraná
SantaCatarina
Rio Grandedo Sul
REDENÚCLEO
GRUPOS
A Rede Ecovida é uma das redes
Visualização da distribuição dos Núcleosna Região Sul e Sul de São Paulo
Cada Grupo é uma pequena rede de família
Núcleo é umarede de
organizaçõese entidades
Visualização da forma de ser em Rede da Rede, de um Núc leo e de um Grupo
Brasil
Família 01
Família 02
Família 03
Família 07
Família 06
Família 05
Família 04
Entidade de Assessoria
Cooperativa deConsumidores
Pequeno comerciante
Grupo /Associação
Agricultore(a)sProcessadore(a)s
Cooperativa deAgricultores
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V Encontro Ampliado PRAIA GRANDE, JULHO DE 2005
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Rede Ecovida - Estructura de SPG
- Rede Ecovida de Agroecologia e Associação Ecovida de Certificação Participativa- família – grupo – reunião mensal em rodízio- grupo escolhe 1 coordenador (político) e 1 representante na comissão de avaliação do núcleo - núcleo – reunião dos representantes de todos os grupos
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Rede Ecovida - Estructura de SPG
O processo de certificação acontece no núcleo Durante a reunião do núcleo se escolhe um
comitê para visitar o grupo formado por três representantes de outros grupos (geralmente recebem formação)
Faz-se a visita de verificação (que pode ser por amostragem) e no final do dia o grupo todo e o comitê se reunião para dar a aprovação ou não e fazer as recomendações
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Rede Ecovida - Estructura de SPG
O documento de aprovação vai para a sede do núcleo e é emitido o certificado – valido por um ano
Existe um conselho de recurso para receber denúncias e resolver conflitos
Esta estrutura do núcleo se repete na Associação que se reúne uma vez por ano mais para decisões políticas e alterações dos estatutos, normas e regimentos
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FORMAÇÃO
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FORMAÇÃO
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Feira Ecológica de Curitiba
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desafios Temos conflitos, falhas e suspensões: por falta
de participação (3 faltas), por uso de insumos proibidos, por não cumprimento de combinados.
Temos pressões externas que tentam desqualificar nosso processo e agentes públicos querendo deixar o processo mais rígido.
Temos também demandas para fazer “certificação” porque é mais barato, para receber mais do PAA e PNAE, que quer apenas o certificado e não quer participar das reuniões.
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Também temos custos
De treinamento para o olhar externo. AOPA De formação de grupo e em agroecologia. AOPA De diária para o responsável pelos documentos e
taxa administrativa. AOPA Do olhar externo: 3 diárias + alimentação +
transporte = cerca de 80 reais (U$ 32) por família. GRUPO
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Avanços
Já havia organização e comercialização antes da lei que veio facilitar acesso a alguns
mercados. SPG e Auditoria tem o mesmo valor.
SPG como mecanismo válido para exportar e importar.
Forum Brasileiro e Latino Americano de SPG. SPG como instrumento de organização social.
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A Rede não é só certificação
SementesAgricultura urbana Gênero e geraçãoFortalecimento de vários canais de abastecimento
(feiras, programas institucionais, circuito, ceasa, cestas, lojas e supermercados)
Formação, Pesquisas e tesesRepresentação e Incidência políticaAcompanhamento técnico