A Autogestão Iugoslava - Enver Hoxha

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A Autogestão Iugoslava – Teoria e Prática Capitalistas Enver Hoxha Primeira Edição: ... Fonte: Fundação Maurício Grabois. Revista Princípios, Edição 15, Maio, 1988, pág: 11-21. Transcrição: Diego Grossi HTML: Fernando A. S. Araújo O sistema da "autogestão" na economia A teoria e a prática da "autogestão" iugoslava constituem uma negação cabal dos ensinamentos do marxismo-leninismo e das leis gerais da construção do socialismo. O socialismo de "autogestão" na economia tem como fundamento a idéia de que supostamente o socialismo não pode ser construído através da concentração dos meios de produção em mãos do Estado socialista, mediante a criação da propriedade estatal como forma superior de propriedade socialista, mas sim através do desmembramento da propriedade estatal socialista em propriedade de grupos particulares de operários, que hipoteticamente a administram diretamente. Marx e Engels, desde 1848, assinalavam que: "o proletariado valer-se-á de sua dominação política para ir arrancando gradualmente da burguesia todo o capital, para centralizar todos os instrumentos de produção em mãos do Estado, ou seja, do proletariado organizado em classe dominante” (1) . Lênin também chamou a atenção para o mesmo quando combateu duramente os pontos de vista anarco-sindicalistas do grupo antipartido da "oposição operária", que exigia que as fábricas fossem entregues aos operários e que a direção e a organização da produção não fossem exercidas pelo Estado socialista, mas sim por um denominado "congresso de

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  • A Autogesto Iugoslava Teoria e Prtica Capitalistas

    Enver Hoxha

    Primeira Edio: ... Fonte: Fundao Maurcio Grabois. Revista Princpios, Edio 15, Maio, 1988, pg: 11-21. Transcrio: Diego Grossi HTML: Fernando A. S. Arajo

    O sistema da "autogesto" na economia

    A teoria e a prtica da "autogesto" iugoslava constituem uma negao cabal dos ensinamentos do marxismo-leninismo e das leis gerais da construo do socialismo. O socialismo de "autogesto" na economia tem como fundamento a idia de que supostamente o socialismo no pode ser construdo atravs da concentrao dos meios de produo em mos do Estado socialista, mediante a criao da propriedade estatal como forma superior de propriedade socialista, mas sim atravs do desmembramento da propriedade estatal socialista em propriedade de grupos particulares de operrios, que hipoteticamente a administram diretamente. Marx e Engels, desde 1848, assinalavam que:

    "o proletariado valer-se- de sua dominao poltica para ir arrancando gradualmente da burguesia todo o capital, para centralizar todos os instrumentos de produo em mos do Estado, ou seja, do proletariado organizado em classe dominante(1).

    Lnin tambm chamou a ateno para o mesmo quando combateu duramente os pontos de vista anarco-sindicalistas do grupo antipartido da "oposio operria", que exigia que as fbricas fossem entregues aos operrios e que a direo e a organizao da produo no fossem exercidas pelo Estado socialista, mas sim por um denominado "congresso de

  • produtores", como representante dos grupos de trabalhadores particulares. Lnin qualificava este ponto de vista de:

    (...) ruptura total com o marxismo e o comunismo"(2),

    e sublinhava que:

    Toda ao para legalizar, em forma direta ou indireta, a propriedade dos operrios de fbricas isoladas ou de profisses isoladas sobre sua produo ou seu direito de debilitar ou estorvar as ordens do poder estatal, uma grande tergiversao dos princpios fundamentais do Poder sovitico e a renncia completa ao socialismo"(3).

    Desde junho de 1950, quando apresentou Assemblia Popular da Repblica Federativa Popular da Iugoslvia a lei sobre a "autogesto", desenvolvendo suas concepes revisionistas sobre a propriedade no "socialismo", Tito, entre outras coisas, disse:

    "De agora em diante a propriedade estatal sobre os meios de produo, as fbricas, as minas, as estradas de ferro passam gradualmente forma superior de propriedade socialista; a propriedade estatal a forma inferior da propriedade social e no a superior, entre os "atos mais caractersticos de um pas socialista", " a transferncia das fbricas e de outras empresas econmicas estatais aos operrios para que as administrem por sua conta prpria (...), porque assim realizar-se- "a palavra de ao do movimento operrio: as fbricas aos operrios"(4).

    Estas teses de Tito se parecem como duas gotas d'gua no somente s concepes reacionrias da "oposio operria"

  • anarco-sindicalista, desmascaradas por Lnin em seu tempo, como tambm s deProudhon que, em sua obra O que a propriedade, afirma:

    "o produto espontneo de uma unidade coletiva (...) pode ser considerado como o triunfo da liberdade (...) e como a maior forma revolucionria existente e que pode ser oposta ao poder".

    Ou ento vejamos o que dizia um dos chefes da Segunda Internacional, Otto Bauer, em seu livro A via para o socialismo:

    "Quem, portanto, no futuro dirigir a indstria socializada? O governo? No! Se o governo dirigisse todos os setores industriais, sem exceo, far-se-ia poderosssimo em relao ao povo e representao nacional. Tal crescimento do poder governamental seria perigoso para a democracia"(5).

    Sustentando os mesmos pontos de vista que Tito, E. Kardelj sublinha tambm:

    "Nossa sociedade est obrigada a atuar assim, visto estar destinada a aplicar a autogesto e a socializao, sob a forma de autogesto, da propriedade social, em oposio perpetuao da propriedade do Estado nas relaes socialistas de produo" (pg. 66)(6).

    Isto quer dizer na Iugoslvia instaurou-se o sistema de propriedade privada e no existe a propriedade estatal socialista, a propriedade de todo o povo.

    O oposto ocorre em nosso pas, onde esta propriedade comum, socialista, dirigida pelo Estado de ditadura do proletariado com a participao da classe operria e das massas trabalhadoras em formas corretas, centralizadas, planificadas de baixo e orientadas de cima.

  • O caminho da descentralizao dos meios de produo, segundo as idias anarco-sindicalistas da "autogesto" operria, em essncia nada mais que uma maneira refinada de conservar e consolidar a propriedade privada capitalista sobre os meios de produo, porm de uma forma mascarada como "propriedade administrada por grupos de operrios". Na realidade, todos os termos complicados e obscuros inventados pelo "terico" Kardelj em seu livro como sejam: "a organizao fundamental do trabalho associado", "os conselhos operrios da organizao fundamental composta, do trabalho associado", "as comunidades de autogesto dos interesses" etc. etc. e que tambm esto sancionados na legislao do Estado capitalista iugoslavo no so mais que uma fachada envernizada, que oculta a negao classe operria de seu direito propriedade sobre os meios de produo e a sua feroz explorao por parte da burguesia.

    Esta propriedade privada existe na Iugoslvia no s em forma mascarada como tambm em sua forma corrente, na cidade e no campo. Isto reconhecido pelo prprio E. Kardelj quando escreve:

    "em nossa sociedade tm particular importncia tambm direitos tais como (...) o direito propriedade pessoal, ou tambm, em determinados limites, propriedade privada (pg. 177).

    Em vo se esfora Kardelj para atenuar o efeito negativo que possa produzir o aberto reconhecimento do direito propriedade privada, mesmo sendo sob a forma de pequena produo, a qual, como dizia Lnin, engendra a cada dia e a cada hora capitalismo. Os revisionistas iugoslavos tm promulgado tambm leis especiais que estimulam a economia privada, leis que reconhecem aos cidados o direito de "fundar empresas" e "empregar mo-de-obra". A Constituio iugoslava menciona expressamente:

    "Os produtores privados tm a mesma posio econmica e social, os mesmos direitos e obrigaes que os

  • trabalhadores nas organizaes econmicas e sociais.

    A pequena propriedade privada predomina amplamente na agricultura iugoslava, ocupando cerca de 90% da superfcie das terras cultivveis: 9 milhes de ha. pertencem ao setor privado e 1.150.000 ha., ou seja, mais de 10%, ao setor capitalista monopolista chamado social. Mais de 5 milhes de camponeses na Iugoslvia trabalham nas terras do setor privado. O campo iugoslavo nunca se orientou pelo caminho da verdadeira transformao socialista. Kardelj em seu livro nada diz dessa situao e evita abordar o problema da maneira como seu sistema de "autogesto" se estende agricultura. Mas se ele pretende construir o socialismo mediante este sistema, ento como pode esquecer de "construir o socialismo" tambm na agricultura, que representa quase a metade da economia? A teoria marxista-leninista nos ensina que o socialismo se constri tanto na cidade como no campo, e no sobre a base da propriedade capitalista de Estado, da propriedade supostamente administrada pelos grupos de operrios ou da propriedade privada aberta, mas sim somente sobre a base da propriedade social socialista sobre os meios de produo.

    Na Iugoslvia est autorizada a propriedade privada de 10 at 25 hectares(7), porm a lei iugoslava, que permite a compra e venda, o arrendamento e a hipoteca da terra, a compra e venda de mquinas agrcolas e o trabalho assalariado na agricultura, concedeu nova classe burguesa do campo, os kulaks, a possibilidade de aumentar, s expensas dos camponeses pobres, as superfcies das terras, os meios de cultivo, os tratores e os veculos de transporte e, por conseguinte, de acrescentar e intensificar a explorao capitalista.

    As relaes capitalistas de produo estenderam-se to profundamente na economia iugoslava que inclusive se tm dado livre campo de ao aos capitalistas e s firmas estrangeiras, a fim de que faam suas inverses e, de acordo com a burguesia local, explorem a classe operria e as outras massas trabalhadoras iugoslavas. Com justa razo o sistema de "autogesto" iugoslava pode ser definido como um poder de cooperao do capitalismo iugoslavo com o capitalismo norte-

  • americano e com os outros capitalistas. Estes se tm feito scios na apropriao das riquezas da Iugoslvia em todos os campos, nas fbricas, nas comunicaes, nos hotis, nas casas e at no esprito da populao.

    Se a economia iugoslava fez algum progresso, este em absoluto se deve ao sistema de "autogesto", como os revisionistas titistas tentam fazer crer. Na Iugoslvia tm sido aplicados em forma de inverses, de crditos e de "ajudas" grandes capitais capitais provenientes do mundo capitalista, que constituem uma parte considervel da base material do sistema capitalista-revisionista iugoslavo. Somente as dvidas da Iugoslvia superam os 11 bilhes de dlares. Recebeu dos Estados Unidos da Amrica mais de 7 bilhes de dlares em crditos.

    No sem determinadas intenes que a burguesia internacional assentou o sistema de "autogesto socialista" iugoslavo sobre essa base material e financeira. As muletas do capitalismo ocidental tm auxiliado este sistema a se manter em p como um modelo de conservao da ordem capitalista com etiquetas pseudo-socialistas.

    Os capitalistas estrangeiros, com suas inverses, construram na Iugoslvia numerosas obras industriais, que produzem artigos de muito boa e at de pssima qualidade. Os produtos de melhor qualidade so vendidos, naturalmente, ao exterior, mas poucos o so no pas. Mesmo que no exterior exista uma grande produo capitalista e todos os mercados tenham sido monopolizados pelos mesmos capitalistas que fizeram inverses na Iugoslvia, de qualquer maneira estes vendem os produtos de boa qualidade em seus mercados obtendo enormes benefcios, porque a mo-de-obra na Iugoslvia barata, o custo de produo menos elevado que nos pases capitalistas, onde os sindicatos, em certa medida, exigem do capital algumas reivindicaes em favor dos operrios. Os melhores artigos produzidos pelas fbricas iugoslavas so levados pelas sociedades multinacionais que operam tambm na Iugoslvia. Mas, alm dos ganhos que obtm por esta via, os investidores estrangeiros tiram outros, principalmente deduzindo interesses dos capitais que tm

  • investido na Iugoslvia. Frequentemente retiram tambm estes ganhos sob a forma de matrias-primas ou elaboradas.

    O demagogo Kardelj, em seu livro, fala muito do sistema de "autogesto"; no entanto, no diz palavra sobre a presena e o importante papel que desempenha o capital estrangeiro para manter de p o sistema de "autogesto" .

    Nos pases burgueses, diz Kardelj, o verdadeiro poder se encontra e

    "(...) se manifesta, antes de tudo, nos laos do poder executivo estatal com os cartis polticos fora do parlamento.

    "Paralelamente ao incremento da fora do poder interior extraparlamentar prossegue Kardelj as relaes sociais atuais nos pases capitalistas altamente desenvolvidos tm tambm como sinal caracterstico um novo fenmeno: a criao do Poder extraparlamentar internacional, ou seja, mundial" (pg. 54).

    Com isto Kardelj procura demonstrar que a "autogesto" iugoslava supostamente salvou-se de tal situao. Porm a realidade, como explicamos linhas acima, inteiramente diversa: a "autogesto" iugoslava uma co-administrao capitalista, iugoslava e estrangeira. Os capitalistas estrangeiros, ou seja, as sociedades, os consrcios e os que tm feito inverses, tm na Iugoslvia o mesmo poder de deciso que o poder iugoslavo tem sobre a poltica e o desenvolvimento geral do pas.

    Na realidade, as chamadas empresas sob autogesto, pequenas ou grandes, so obrigadas a levar em conta as exigncias dos investidores estrangeiros. Estes investidores tm suas prprias leis, as quais impuseram ao Estado iugoslavo, contam com seus representantes diretos nestas empresas conjuntas, representantes atravs dos quais exercem sua influncia na Federao. Na realidade, o

  • investidor impe sua vontade direta ou indiretamente Federao, s empresas ou s sociedades conjuntas e precisamente isto a "autogesto" quer dissimular. E esta camuflagem, este tour de passe-passe como dizem os franceses que Kardelj quer fazer, para "demonstrar" o absurdo segundo o qual a "autogesto" iugoslava o verdadeiro socialismo. Mas aquilo que tenta negar em seu livro reconhecido diariamente, com numerosos fatos, pela imprensa ocidental, e inclusive pela agncia iugoslava de informaes TANJUG que, em 16 de agosto ltimo, informou sobre a proclamao de um novo regulamento da Assemblia Executiva Federativa, que trata sobre os investimentos estrangeiros na Iugoslvia. Este regulamento estende ainda mais os direitos dos investidores estrangeiros na Iugoslvia.

    "Conforme esta lei, sublinha esta agncia, os scios estrangeiros, dentro dos limites dos acordos concludos com as organizaes de trabalho socializado do pas, podem realizar seus investimentos em forma de divisas, de equipamentos, de produtos semimanufaturados e de tecnologia. Os investidores estrangeiros tm os mesmos direitos que as organizaes de trabalho socializado do pas que investem seus meios em alguma outra organizao de trabalho associado.

    Mais abaixo a agncia TANJUG indica:

    "prev-se que este regulamento aumentar o interesse dos estrangeiros, porque ele garante a atividade econmica conjunta em longo prazo. Alm disto, praticamente na atualidade no h setor, exceto dos seguros sociais, do comrcio interior e das atividades sociais, onde os estrangeiros no possam investir seus fundos".

  • Mas no se pode vender o pas ao capital estrangeiro. E, no obstante esta realidade inteiramente capitalista, o "comunista" Kardelj tem o descaramento de afirmar:

    "(...) nossa sociedade adquiriu um contedo e uma estrutura socioeconmica prpria muito mais slida, constitudos sobre as relaes socialistas de produo e de autogesto (...) que(...) permitem e asseguram o desenvolvimento cada vez mais livre, independente e auto-administrado de nossa sociedade!" (pg. 7-8).

    Kardelj em seu livro coloca o homem em primeiro plano e o considera como o elemento principal da sociedade, o elemento produtor a quem corresponde o direito de organizar e de distribuir a produo. Segundo ele, este elemento, no sistema de "autogesto", socializa o trabalho nas empresas e exerce sua direo atravs dos chamados conselhos operrios, "eleitos" pelos operrios e que, supostamente, de acordo com os funcionrios da administrao expressamente designados, decidem sobre tudo na empresa, sobre o trabalho, os salrios etc.

    "Tudo isto nada mais que mentiras porque na Iugoslvia no existe verdadeira liberdade.

    Esta constitui a forma tpica das empresas capitalistas, onde nas aes domina o capitalista, o qual, a seu redor, tem grande nmero de funcionrios e tcnicos que conhecem a situao da produo e organizam sua distribuio. Naturalmente, a maior parte dos ganhos favorece o capitalista, que o dono da empresa capitalista; em outras palavras, ele quem se apropria da mais-valia. Na "autogesto" iugoslava, uma grande parte da mais-valia apropriada pelos funcionrios, pelos dirigentes das empresas e pelo pessoal de engenharia e tcnico, enquanto a Federao ou uma Repblica se apodera da "parte leonina" a fim de financiar os elevados salrios de todos os funcionrios do aparelho central, quer seja da Federao quer seja da Repblica. necessrio dispor de fundos para manter de p a ditadura titista: o exrcito, o

  • Ministrio do Interior e a Segurana do Estado, o Ministrio das Relaes Exteriores etc., que dependem da Federao, que so inflados e que ampliam-se incessantemente. Neste Estado federativo desenvolveu-se uma grande burocracia de funcionrios e de dirigentes improdutivos, que recebem salrios bastante elevados, fruto do suor e do sangue dos operrios e dos camponeses. Alm disso, uma grande parte da receita apropriada pelos capitalistas estrangeiros que investiram nestas empresas, que tm seus representantes nos "conselhos administrativos" ou nos "conselhos operrios", ou seja, que participam da direo das empresas. Assim que neste sistema denominado "socialismo de autogesto", os operrios encontram-se em uma situao de total explorao.

    A engrenagem dos "conselhos operrios" e dos "comits de autogesto", com suas respectivas comisses, foi inventada pelos revisionistas de Belgrado somente para criar a iluso entre os operrios de que, "sendo eleitos", participando e discutindo nestes organismos, hipoteticamente eles que decidem os assuntos da empresa, da "sua" propriedade. Segundo Kardelj,

    "(...) Os operrios na organizao bsica do trabalho associado (...) administram o trabalho e a atividade da organizao de trabalho associado e os meios de reproduo sociais (...), decidem todas as formas de associao e de nexo entre seu trabalho e os meios de produo e sobre toda a receita que obtm com seu trabalho associado (...) dividem a receita para o consumo pessoal, comum e geral em concordncia com os critrios definidos sobre as bases da autogesto (pg. 160) etc. etc.

    Tudo isto nada mais que mentiras, porque nesta Iugoslvia onde domina a democracia burguesa no existe uma verdadeira liberdade de pensamento nem de ao para os trabalhadores. A liberdade de ao nas empresas de "autogesto" falsa. O operrio iugoslavo no dirige nem goza

  • dos direitos que proclama com tanta pompa o "idelogo" Kardelj. O prprio Tito, no discurso pronunciado recentemente perante o ativo dirigente da Eslovnia, supostamente para demonstrar que realista e adversrio das injustias de seu regime, disse: a "autogesto" no impede o aumento dos salrios daqueles que trabalham mal s expensas dos que trabalham bem, enquanto os dirigentes das fbricas, responsveis pelas perdas, podem encobrir sua responsabilidade ocupando funes de direo em outras fbricas, sem temer o fato de serem criticados por algum pelos erros que cometeram. Ainda que em "teoria" E. Kardelj tenha suprimido a burocracia e a tecnocracia, o papel de uma classe dominante tecnocrtica, na realidade, na prtica, se desenvolveu rapidamente e encontrou um amplo campo de ao neste sistema supostamente democrtico no qual o papel do homem trabalhador ficticiamente "determinante". Na verdade, o que determinante o papel desta camada de funcionrios e de novos burgueses que dominam as empresas sob "autogesto". So eles que elaboram o plano, que fixam os investimentos, os salrios de cada um dos operrios e os prprios, seguindo, naturalmente, a lei do funil. Promulgaram-se leis e regulamentos de tal modo que os ganhos sejam muito elevados para a direo e reduzidos para os operrios.

    Na Iugoslvia, esta camada reduzida de pessoas, engordada com o suor e o trabalho dos operrios, que toma decises em seu prprio interesse, converteu-se em classe capitalista. Assim foi criado o monoplio poltico do poder de deciso e da distribuio dos salrios pela elite nas empresas sob "autogesto" socialista, enquanto Kardelj, no deixando de repetir a mesma cantilena, pretende fazer crer que este sistema poltico, inventado pelos titistas, contribui para criar as condies necessrias para o exerccio real dos direitos de "autogesto" e "democrticos" dos operrios, os quais o sistema reconhece em princpio.

    Foi precisamente o sistema de "autogesto" que estimulou a formao da nova classe capitalista. O prprio Tito reconhece este triste fato atravs de uma "crtica severa" supostamente feita aos exploradores dos operrios, a todos aqueles que dirigem este sistema de "autogesto socialista" e dele se

  • aproveitam. Em seus numerosos discursos, no obstante esforar-se por encobrir os males de seu sistema pseudo-socialista, tem-se visto obrigado a reconhecer a grande crise que se apoderou deste sistema pseudo-socialista e a polarizao da sociedade iugoslava em ricos e pobres.

    "Eu no considero enriquecimento, diz ele, o que o homem ganha por seu trabalho, inclusive se, com seus ganhos, tenha construdo um chal. Mas quando se trata de centenas de milhes e inclusive de bilhes, estamos frente a um roubo (...) Estes no so salrios obtidos com a fora de trabalho (...) Esta riqueza se cria por meio de diversas especulaes dentro e fora do pas (...) Agora, devemos ver o que ocorreu com aqueles que constroem casas, uma em Zagreb, outra em Belgrado, uma terceira em algum lugar da costa ou em algum outro lugar. No se trata de simples casas de repouso, mas de chals que freqentemente so alugados. Alm disso alguns no tm um, porm dois ou trs carros por famlia(8).

    Em outra ocasio, para fazer crer que est, supostamente, contra o desenvolvimento de camadas ricas e pobres na sociedade, assinalou tambm que os depsitos de algumas pessoas ricas privadas nos bancos iugoslavos ascendem a cerca de 4.500 milhes de dlares, sem calcular as somas depositadas nos bancos estrangeiros e aquelas que tm em mos.

    Falando sobre o sistema inventado pelos revisionistas titistas, Kardelj v-se obrigado a mencionar de passagem a necessidade de lutar

    "(...) contra as diversas formas de deformao e as tentativas de usurpao dos direitos dos

  • trabalhadores e dos cidados autogesto" (pg. 174).

    O caminho de sada para estes "abusos" buscado novamente no marco do sistema de "autogesto" ampliando" (...) o correspondente mecanismo de controle social democrtico (pg. 178).

    oportuno indagar: a que classe Kardelj faz aluso, quando fala da "usurpao dos direitos dos trabalhadores autogesto"? Naturalmente no o diz, porm se trata da velha e da nova classe burguesa que usurpou o poder da classe operria, que a mantm sob a frula e a explora at a medula.

    Kardelj em vo se esfora para apresentar os "conselhos operrios", as "organizaes fundamentais do trabalho associado" etc. etc. como a expresso mais autntica da "democracia" e da "liberdade" do homem em todas as esferas sociais. "Os conselhos operrios" no so mais que rgos puramente formais, que no defendem nem tornam realidade os interesses dos operrios, mas sim a vontade dos dirigentes das empresas, porque corrompendo-os material, poltica e ideologicamente, integraram-nos na "aristocracia" e na "burocracia operria", agncias que tm como misso enganar a classe operria com falsas iluses.

    A realidade iugoslava um claro testemunho da falta da verdadeira democracia para as massas. E no poderia ser de outra maneira. Lnin assinalava que:

    "(...) a democracia na produo um termo que se presta a interpretaes distorcidas. Pode-se entend-la no sentido de que nega a ditadura e a direo unipessoal. Pode-se interpret-la no sentido de um obstculo ou de um pretexto que se pe democracia ordinria"(9).

    No pode haver democracia socialista para a classe operria sem seu Estado de ditadura do proletariado. O marxismo-leninismo nos ensina que a negao do Estado da

  • ditadura do proletariado a negao da prpria democracia para as massas trabalhadoras.

    A negao dos revisionistas iugoslavos do Estado de ditadura do proletariado, da propriedade social socialista sobre a qual se apia, levou-os a uma direo descentralizada da economia e sem um plano nico de Estado. O desenvolvimento da economia nacional sobre a base do plano nico de Estado e sua direo pelo Estado socialista sobre a base do princpio do centralismo democrtico so uma das leis gerais e dos princpios fundamentais da construo do socialismo em cada pas. Do contrrio, ocorre como na Iugoslvia, onde se constri o capitalismo. Kardelj pretende que reconhecido aos operrios, em suas organizaes de "autogesto", o direito a "(...) dirigir a atividade da organizao do trabalho associado (pg. 160), ou seja, das empresas, podendo, pois, planificar supostamente tambm a produo. No entanto, qual a realidade? O operrio nestas organizaes no dirige, tampouco elabora o chamado plano de base. Isto feito pela nova burguesia a direo das empresas enquanto se d aos operrios a impresso de que supostamente so os "conselhos operrios" que fazem a lei nestas organizaes sobre a "autogesto". Isto ocorre tambm nos pases capitalistas, onde o capitalista que detm todos os poderes nas empresas privadas, que conta com sua prpria tecnocracia, seus tecnocratas que as dirigem, embora em certos pases haja tambm representantes dos operrios, cuja funo destituda de importncia, mas o suficiente para forjar entre os operrios a falsa iluso de que supostamente tambm eles participam na direo dos assuntos da empresa. No entanto, isto uma falcia.

    A chamada planificao feita nas empresas iugoslavas sob a "autogesto" no somente no se pode qualificar de socialista seno que, ao realiz-la conforme o exemplo de todas as empresas capitalistas, ela conduz s mesmas consequncias observadas em toda economia capitalista, como a anarquia na produo, a espontaneidade e a uma srie de outras contradies que se manifestam da maneira mais aberta e aguda na economia e no mercado iugoslavos.

  • "(...) O livre intercmbio do trabalho entre a produo de mercadorias e o mercado livre que se auto-administra, (o grifo nosso) no atual estgio de desenvolvimento socioeconmico, escreve Kardelj, uma condio para a auto-administrao (...) Este mercado (...) livre no sentido de que as organizaes sob a autogesto do trabalho associado se integram livremente e com menos intervenes administrativas possveis, nas relaes de livre intercmbio de trabalho. A supresso desta liberdade conduz inevitavelmente renovao do monoplio estatal sobre o aparelho de Estado" (pg. 95).

    No h negao mais manifesta dos ensinamentos de Lnin, que escreveu:

    "Ao comrcio 'justo' que no se esquiva do controle do Estado, devemos apoi-lo, nos convm desenvolv-lo", "(...) j que a liberdade de venda, a liberdade de comrcio um desenvolvimento do capitalismo"(10).

    "Estes ensinamentos so totalmente estranhos para Kardelj porque ele nega o papel econmico do

    Estado Socialista e da propriedade socialista".

    A economia poltica do socialismo indica que em um regime socialista, o comrcio, assim como todos os outros processos da reproduo social, um processo planificado e dirigido de maneira centralizada, que se baseia na propriedade social socialista sobre os meios de produo e ao mesmo tempo parte integrante das relaes socialistas de produo. No entanto, estes ensinamentos para o revisionista Kardelj so totalmente estranhos e isto se deve negao que faz do papel econmico do Estado socialista e da propriedade socialista. O mercado interno iugoslavo um mercado tipicamente

  • capitalista descentralizado no qual qualquer um pode vender e comprar livremente os meios de produo, o que est em oposio com as leis do socialismo. Por isso, a agncia TANJUG se v obrigada a admitir que todo o mercado iugoslavo est dominado pelos empresrios, pelos intermedirios e pelos especuladores. No mercado reina o caos, a espontaneidade, as flutuaes catastrficas dos preos etc. Segundo dados do Instituto Federativo Iugoslavo de Estatstica, os preos dos 45 produtos principais e as tarifas dos servios sociais na Iugoslvia aumentaram 149,7% no perodo 1972-1977.

    No que diz respeito venda de mercadorias no pas, o poder aquisitivo muito dbil, devido aos baixos salrios dos trabalhadores e porque no ltimo balano das empresas no fica grande coisa para distribuir aos operrios. A empresa deseja vender em qualquer parte e independentemente seus produtos, porque o nico desejo de seus dirigentes principais, ou seja, dos prncipes da nova burguesia, assegurar lucros. Porm como gerar estes lucros, se os compradores so pobres? Ento se tem recorrido a outras formas, sendo uma delas a venda a crdito. A venda a crdito dos produtos fabricados por estas empresas sob a "autogesto" uma nova cadeia arrastada pelo operrio iugoslavo, do mesmo modo que este mesmo sistema capitalista faz pesar sobre os operrios dos pases capitalistas, mas que na Iugoslvia se intitula "autogesto socialista".

    Estes so os mesmos traos que caracterizam igualmente o comrcio exterior iugoslavo onde no existe o monoplio do Estado. Cada empresa, segundo os desejos da classe patronal, pode estabelecer contratos e acordos com qualquer firma ou sociedade multinacionais, com qualquer pas estrangeiro para comprar ou vender matrias-primas, mquinas, produtos manufaturados, tecnologia etc. Esta prtica antimarxista tem feito tambm com que a Iugoslvia se transforme em um pas vassalo do capital mundial, que se agregue profunda crise econmica e financeira que tem acossado todo o mundo capitalista e revisionista, crise que se manifesta tambm em outros setores.

    Como revisionista recalcitrante, E. Kardelj nega, alm disso, o papel do Estado socialista tambm em outros setores,

  • como relaes financeiras e outras atividades de carter diverso. Ele escreve:

    "As relaes nos setores em que assentam as comunidades de autogesto dos interesses, por regra geral, sem a interveno do Estado, ou seja, sem a mediao do oramento e de outras medidas administrativas e fiscais (pg. 167).

    Na Iugoslvia, como nos outros pases capitalistas, propagou-se em vasta escala o sistema de concesso de crditos por parte dos bancos em lugar do financiamento oramentrio das inverses para o desenvolvimento das foras produtivas e de outras atividades. Os bancos converteram-se em centros do capital financeiro e so precisamente estes os que jogam um importantssimo papel na economia iugoslava, interesse da nova burguesia revisionista.

    "Na Iugoslvia instaurou-se um sistema anarco-sindicalista que tem sido denominado de autogesto

    socialista".

    Assim, um sistema anarco-sindicalista instaurou-se na Iugoslvia e tem sido denominado de "autogesto socialista". E o que trouxe Iugoslvia esta "autogesto socialista"? Todos os males. Em primeiro lugar a anarquia na produo. Neste pas nada estvel, cada empresa inunda o mercado com seus produtos e se desenvolve a concorrncia capitalista, posto que no existe uma atividade coordenada, porque no a economia socialista que dirige a produo. A mesma empresa luta, em concorrncia com outras, por segurar as matrias-primas, os mercados de venda etc. Muitas empresas entram em falncia por falta de matrias-primas, devido aos grandes dficits que este desenvolvimento catico capitalista cria, ao aumento dos estoques condicionados por falta de poder aquisitivo e saturao do mercado com artigos fora de moda. A situao dos servios de artesanato na Iugoslvia tambm muito grave. Tito, falando a respeito no ativo dirigente da Eslovnia, no pde ocultar o fato de que:

  • "Atualmente, com frequncia, cansamo-nos um bocado para encontrar, por exemplo, um carpinteiro ou algum outro arteso para uma reparao qualquer, e quando o encontramos, exploramo-lo at o ponto em que seus cabelos ficam em p".

    Independentemente do fato de, como j indicamos mais acima, os produtos fabricados por alguns complexos industriais modernos serem de boa qualidade, na Iugoslvia cria-se uma situao difcil, em consequncia da falta de mercados para estes produtos. Esta a origem do dficit da balana comercial iugoslava. Somente nos 5 primeiros meses deste ano o dficit alcanou os 2 bilhes de dlares. No XI Congresso da Liga dos "Comunistas" da Iugoslvia, Tito declarou:

    "o dficit referente ao mercado ocidental tornou-se quase intolervel".

    Aproximadamente trs meses aps este congresso, voltou a declarar na Eslovnia:

    "Temos, em particular, grandes dificuldades em nossos intercmbios comerciais com o Mercado Comum Europeu. Aqui a diferena, desfavorvel para ns, considervel e segue aumentando. Devemos falar muito srio com eles a respeito. Muitos deles nos prometem que estas coisas se ajustaro, que eles aumentaro as importaes da Iugoslvia, porm de todos estes informes at o presente temos obtido pouco benefcio. Cada um joga a culpa no outro.

    E o dficit nos intercmbios comerciais com o exterior, no mencionado por Tito em seu discurso, em 1977 superou os 4 bilhes de dlares. Isto uma catstrofe para a Iugoslvia.

  • Todo o pas encontra-se em uma crise contnua e as grandes massas trabalhadoras vivem na pobreza. Um grande nmero de operrios iugoslavos est desempregado, demitido ou emigra para o exterior. Esta emigrao econmica, este fenmeno capitalista, Tito no s o conhece, como tambm tem recomendado estimul-lo. Em um pas socialista no pode haver desemprego e o mais claro testemunho disto a Albnia. Enquanto isso, nos pases capitalistas, nos quais naturalmente tambm se inclui a Iugoslvia, existe e se cria desemprego em todas as partes. Quando na Iugoslvia h mais de 1 milho de desempregados e mais de um milho e trezentos mil emigrantes econmicos que vendem sua fora de trabalho Alemanha Federal, Blgica, Frana etc.; quando continua aumentando rapidamente a riqueza privada dos indivduos que exercem altas funes, quer seja no poder, quer seja nas empresas e instituies; quando os preos dos artigos de primeira necessidade aumentam dia a dia e as empresas e suas filiais que falem se contam aos milhares, tudo isto demonstra que o sistema de "autogesto iugoslava" um grande blefe. E Kardelj, com o maior descaramento, chega at ao ponto de dizer:

    "em nossas condies, a auto-administrao socialista a forma mais direta e a maior expresso da luta pela emancipao do trabalhador, por sua liberdade de trabalhar e de criar, para que sua influncia econmica e poltica seja determinante na sociedade" (pg. 158).

    "A Iugoslvia encontra-se numa crise contnua e as grandes massas trabalhadoras vivem na pobreza.

    Indo mais alm com sua conhecida fraseologia, com sua demagogia de tipo burgus, Kardelj mente at o extremo ao dizer:

    "Havendo-se sancionado mediante a Constituio e as leis, os direitos dos operrios, sobre a base de seu trabalho socializado, nossa sociedade amplia

  • ainda mais as dimenses da verdadeira liberdade dos operrios e dos trabalhadores nas relaes materiais da sociedade" (pg. 162).

    Que entende este apologista da burguesia por "extenso das dimenses da verdadeira liberdade dos operrios"? "Liberdade" de estar desempregado, "liberdade" de abandonar sua famlia e sua ptria para ir vender sua fora de trabalho e sua capacidade intelectual aos capitalistas do mundo ocidental, "liberdade" de pagar impostos, de ser objeto de discriminao e de ser explorado barbaramente pela velha e pela nova burguesia iugoslava, assim como pela burguesia estrangeira? O Sistema de autogesto e a negao do papel dirigente do Partido

    Os revisionistas iugoslavos mantm, alm disso, uma atitude antimarxista em relao ao papel dirigente do partido comunista na construo do socialismo. Segundo a "teoria" de Kardelj, o partido no pode dirigir nenhuma atividade econmica ou administrativa, mas somente pode e deve exercer sua influncia atravs do trabalho de educao entre os operrios, a fim de que estes compreendam melhor o sistema socialista.

    A negao do papel desempenhado pelo partido comunista na construo do socialismo e a reduo deste papel a um "fator ideolgico" e de simples "orientao", est em aberta oposio com o marxismo-leninismo. Os inimigos do socialismo cientfico "argumentam" esta tese, pretendendo que a direo do partido incompatvel com o papel decisivo que devem desempenhar as massas de produtores, s quais, segundo eles, corresponde influir politicamente de maneira direta e no mediante o partido comunista, posto que este conduziria ao "despotismo burocrtico"!

    Opostamente a estas teses anticientficas destes inimigos do comunismo, a experincia histrica tem demonstrado que o papel dirigente e indivisvel do partido revolucionrio da classe operria indispensvel na luta pelo socialismo e pelo comunismo. Como sabido, o papel dirigente do partido constitui uma questo de importncia vital para os destinos da

  • revoluo e da ditadura do proletariado, e isto obedece a uma lei geral da revoluo socialista. Lnin diz:

    "(...) no possvel exercer a ditadura do proletariado seno atravs do partido comunista"(11).

    A influncia poltica direta das massas trabalhadoras na sociedade socialista de maneira alguma pode ser obstaculizada pelo partido comunista, que representa a classe operria, cujos interesses no esto em oposio aos interesses dos demais trabalhadores. Pelo contrrio, somente sob a direo da classe operria e de sua vanguarda, as massas trabalhadoras participam amplamente no governo do pas e tornam realidade seus interesses. Em um pas verdadeiramente socialista, como a Albnia, toma-se diretamente a opinio das massas trabalhadoras sobre importantes questes. Os exemplos a respeito so inumerveis, comeando pela consulta popular que deu lugar ao debate e aprovao da Constituio e a elaborao dos planos econmicos etc. etc. O "despotismo burocrtico" uma caracterstica tpica do Estado capitalista e jamais pode ser confundido com o papel dirigente do partido no sistema da ditadura do proletariado, que por sua natureza e seu carter de classe rigorosamente antiburocrtico.

    Prosseguindo o desenvolvimento das idias revisionistas sobre o papel do partido, Kardelj escreve que a Liga dos "Comunistas",

    apesar de dever lutar a fim de que as principais funes do poder estejam nas mos das foras subjetivas favorveis ao socialismo e autogesto socialista" (...) no pode ser um partido poltico de classe" (pg. 119).

    Eis aqui o partido que os revisionistas iugoslavos buscam! Estes no desejam, e em realidade no tm, um partido poltico da classe operria, mas sim desejam uma organizao burguesa, um clube no qual qualquer um pode entrar e sair, quando e como quiser, bastando declarar ser "comunista", sem que seja necessrio s-lo. Naturalmente isto uma prtica

  • normal para um partido como a Liga dos "Comunistas" da Iugoslvia, que nada tem de comunista. Nunca houve nem jamais haver partido e Estado margem das classes. O Estado e o partido so produtos de classe. E, como tais, nasceram e assim sero os partidos e os Estados at se chegar ao comunismo.

    No obstante considerar liquidado o papel dirigente da Liga dos "Comunistas", no deixa de dizer de todos os modos e por pura demagogia que esta Liga,

    "com suas posies claras (que por sinal no so nada claras, mas, pelo contrrio, obscuras e confusas) deve empenhar-se na busca dos meios para resolver os mltiplos problemas, assim como dos mtodos e formas para o ulterior desenvolvimento do sistema poltico da auto-administrao socialista".

    Se o Estado e o partido no podem criar a felicidade do povo, como escreve o renegado Kardelj, ento por que se pede que se concedam essas prerrogativas Liga dos "Comunistas" da Iugoslvia? Se a sociedade de "autogesto" iugoslava no necessita da direo de um partido poltico nico, como se pretende, ento, que necessidade h da direo da Liga dos "Comunistas" da Iugoslvia?

    Enquanto Marx defende um autntico partido da classe operria, que dirija esta classe e a faa tomar conscincia de sua misso histrica, para Kardelj o proletariado pode fazer progredir o pas e tornar realidade suas aspiraes de maneira espontnea, inclusive sem o papel dirigente do partido. Isto o faz para legalizar a teoria da "auto-administrao", teoria que est tambm a favor do pluralismo poltico, ou seja, pela unio de todas as foras sociais na chamada Liga Socialista do Povo Trabalhador, independentemente de suas distines ideolgicas e polticas, e a favor de um partido que nada tem de comunista, porm que lhe pem o rtulo de dirigente de todo o sistema antimarxista da "auto-administrao".

  • O revisionista Kardelj fala do burocratismo dos partidos ocidentais do capital. Porm, tampouco aqui nada de novo descobriu, porque sabido que o burocratismo inerente natureza do capitalismo e constitui um trao caracterstico deste. Se denuncia a burocratizao dos outros partidos no para critic-los, mas para dissimular o burocratismo e logo a liquidao do Partido Comunista da Iugoslvia e despoj-lo de toda prerrogativa que lhe correspondia. Os titistas consideram como desburocratizao pr o partido retaguarda dos acontecimentos, dos fenmenos e dos processos da vida poltica e social e transform-lo em um partido da burguesia e, para encobrir sua traio, colaram-lhe a etiqueta de "Liga dos Comunistas da Iugoslvia".

    "Nunca houve nem jamais haver partido e Estado margem das classes. O Estado e o partido so produtos

    de classe.

    Para saber se um partido ou no comunista, ou se ou no um partido da classe operria, no se pode julgar atravs do nome que leva, mas sobretudo pelo fato de quem so aqueles que o dirigem e qual a atividade que realiza. Lnin dizia:

    "(...) que um partido seja, ou no, um autntico partido poltico operrio depende tambm de quem o dirige e do contedo de sua ao e de sua ttica poltica"(12).

    Em verdade, a Liga dos "Comunistas" da Iugoslvia no s no escapou do burocratismo, como h tempos deixou de existir como partido dos comunistas iugoslavos. Sua saturao atravs de numerosos aparelhos, de uma multido de funcionrios e burocratas a soldo, do mesmo modo que os partidos revisionistas ocidentais ou os partidos social-democratas, um dos fatores que fez com que este partido, longe de estar na vanguarda da classe operria, tenha se convertido em um partido que se ope a esta classe.

    Na Iugoslvia j no existe, como direo do Estado e da sociedade, o papel dominante da classe operria e de seu

  • partido de vanguarda. Segundo Kardelj, na Iugoslvia a Liga dos "Comunistas" no tem nenhum direito direo poltica no sistema do Estado, porque ali o poder exercido

    "(...) atravs do sistema de delegao, enquanto a Liga dos Comunistas, ainda que parte integrante do sistema de auto-administrao, constitui um dos fatores mais importantes da influncia social na formao da conscincia dos auto-administradores e dos rgos de delegados" (pg. 73).

    Penso que aqui no h necessidade de muitas explicaes. Basta o que escreve este renegado para se convencer de que na Iugoslvia no existe a ditadura do proletariado como dominao poltica da classe operria e como direo estatal da sociedade por parte desta classe. E posto que ali no existe esta ditadura, tampouco pode-se falar da existncia do partido da classe operria, seno de um partido da burguesia.

    Kardelj pretende que o "sistema de partido nico" em um pas socialista uma transformao especfica do sistema poltico burgus e que o papel de um partido (aqui se refere ao Partido Bolchevique) o mesmo que o do "sistema de pluralidade de partidos", do pluralismo poltico burgus, porm com uma "pequena" diferena: no sistema de partido nico, frente do poder poltico esto unicamente os dirigentes deste partido, enquanto no sistema de pluralidade de partidos, os dirigentes se revezam no poder. Este falsificador pe em um mesmo plano os partidos burgueses e o partido dos bolcheviques, criado pelos revolucionrios russos com Lnin frente. Segundo ele, no existe nenhuma diferena entre a direo do Estado e a direo da sociedade em relao a um verdadeiro partido dos comunistas e a dominao da burguesia atravs do sistema de pluralidade de partidos. Isto demonstra uma vez mais que os titistas, assim como a burguesia, consideram os partidos polticos e o Estado como instituies que estariam acima das classes.

    Se a classe operria adversria at a morte da burguesia e se estas duas classes tm-se organizado em partidos polticos

  • para defender seus interesses antagnicos e dominar cada uma por sua vez a sociedade, isto no significa que o partido da classe operria, o partido marxista-leninista, no tenha diferenas com o partido burgus; pelo contrrio. Quando o Partido Comunista da Iugoslvia se transformou em um partido burgus, de maneira alguma converteu-se em um partido acima das classes, mas sim transformou-se de vanguarda da classe operria em instrumento da burguesia, perdeu somente seu carter de classe proletria, mas no seu carter de classe em geral, porque sobreveio um partido da nova classe burguesa. A diferena entre o partido comunista e um partido burgus na direo do Estado no "pequena", mas muito grande, profunda, de princpios, de classe, que no pode ser reduzida "rotao" de seus chefes no poder poltico, como pretende este renegado.

    Com estas "elucubraes" sobre a "pequena diferena" que existe entre o sistema poltico burgus e o sistema socialista, entre o partido burgus e o partido marxista-leninista, os revisionistas iugoslavos querem dizer que sua pressurosa marcha para o capitalismo no deve ser imputada como um grande erro. Est inteiramente claro que os revisionistas iugoslavos no podem expressar na teoria posies diversas s que tm mantido na prtica.

    Fazendo sermes sobre as "diferenas do sistema de partido nico", buscando assim atacar a construo do socialismo na Unio Sovitica dos tempos de Lnin e Stalin, ele escreve:

    "Ali constata-se ante tudo a tendncia unio pessoal dos dirigentes do partido com o aparelho executivo do Estado, convertendo-se este partido em um instrumento de ao das tendncias tecnoburocrticas na sociedade (pg. 64).

    A fim de "escapar" deste "tecnoburocratismo" e desta tendncia " unio pessoal dos chefes do partido com o aparelho executivo do Estado sob o socialismo", que arbitrariamente atribuem-no aos bolcheviques, os senhores

  • revisionistas iugoslavos criaram seu prprio sistema, que no seno uma ditadura do grupo titista. Nas denominadas assemblias das comunidades de autogesto e em seus aparelhos executivos, como admite o prprio autor do livro:

    "(...) esto manifestando-se com mais fora as tendncias burocrtico-centralistas" (pg. 232).

    Na Iugoslvia, o poder executivo manipulado por Tito e sua camarilha. No obstante assegurar que supostamente no aspiram ao poder, o presidente da Liga dos "Comunistas" da Iugoslvia presidente eterno do Estado iugoslavo e todos os altos funcionrios que ocupam postos-chave no poder, no exrcito, na economia, na poltica exterior, na cultura, nas organizaes sociais etc. desempenham importantes funes na Liga dos "Comunistas" da Iugoslvia. Toda questo que os revisionistas iugoslavos, enquanto atacam os ensinamentos marxistas-leninistas sobre a direo do partido proletrio na sociedade socialista, na prtica se esforam por manter firmemente em suas mos as rdeas do poder. A chamada Presidncia da Iugoslvia no foi constituda para assegurar a direo coletiva do Estado, nem para combater o burocratismo no qual se assenta, nem para defender o Estado iugoslavo das foras dominantes externas com respeito a esta, como temos ouvido dizer algumas vezes, mas uma desesperada tentativa de assegurar a dominao do titismo aps a morte de Tito. Isto demonstra que o regime iugoslavo no somente em seu contedo, mas tambm em sua forma, no seno um poder capitalista que reprime o povo, tentando mascarar-se atrs de slogans enganosos.

    Kardelj no pode apagar o sombrio perodo negro na histria da Iugoslvia quando, como consequncia da traio da direo do Partido Comunista da Iugoslvia e da instaurao da ditadura titista, os povos deste pas sentiram na prpria carne as injustias, a violncia e o terror mais desenfreados. O porta-voz titista, Kardelj, tenta passar por alto este perodo obscuro com alguns slogans tendentes a convencer os povos da Iugoslvia de que no se queixem dos sofrimentos, posto que "tambm nossa revoluo socialista, em sua primeira fase constituiu, sob determinada forma, um

  • "sistema de partido nico de democracia revolucionria, mas jamais tomou uma forma "clssica stalinista" (pg. 64-5).

    Este renegado nem sequer digno de mencionar a "forma clssica stalinista", que uma forma to democrtica e socialista que no somente o regime de TitoKardeljRankovich dele no se aproxima em absoluto, mas que seria uma vergonha querer compar-lo a ela.

    Os monstruosos crimes cometidos na Iugoslvia no foram perpetrados durante o perodo no qual existiam relaes de amizade com Stalin e a Unio Sovitica de sua poca, mas precisamente aps o rompimento desta amizade e quando a Iugoslvia tomou abertamente o caminho da "autogesto".

    Atualmente na Iugoslvia, segundo a "teoria" de Kardelj, desapareceu "completa e radicalmente" a unio pessoal dos rgos executivos da Liga dos "Comunistas" da Iugoslvia e dos rgos executivos do Estado, porque a Liga dos "Comunistas" da Iugoslvia est supostamente privada de toda competncia que lhe permite exercer o papel de fora dirigente ideolgica e poltica na sociedade. Seu nico papel se reduz a exercer influncia sobre as massas.

    "Os monstruosos crimes cometidos na Iugoslvia no foram perpetrados durante o perodo em que existiam

    relaes de amizade com Stalin".

    Porm, como, e em que, esta espcie de Liga poder influir sobre as massas, quando no est investida de nenhuma competncia para dirigir? Em nada. Tito, em um momento de desespero, reconheceu: a "Liga dos Comunistas da Iugoslvia se reduziu a uma organizao amorfa, apoltica". Mas Kardelj, para evitar o descrdito total dos titistas, e corrigindo as afirmaes de seu chefe, indica que supostamente a

    "(...) Liga dos Comunistas converteu-se em um dos mais poderosos pilares da democracia de novo tipo: da

  • democracia do pluralismo de interesses de auto-administrao" (pg. 65).

    Se a "auto-administrao" iugoslava despojou a Liga dos "Comunistas" da Iugoslvia de seu papel de direo poltica, subentende-se que esta "auto-administrao" privou tambm a classe operria de seu papel poltico, posto que esta pode exercer suas prerrogativas unicamente atravs de sua vanguarda, o partido comunista. Se a vanguarda da classe operria v-se privada de seu poder de direo, seria absurdo pretender que a classe exera os direitos que lhe correspondem. Nestas condies, de se imaginar como o proletariado e as demais massas trabalhadoras podem "auto-administrar-se" nesta espcie de democracia "de novo tipo"! Vejamos o que Kardelj diz concretamente a respeito:

    "A Liga dos Comunistas no domina atravs do monoplio poltico, mas expressa, de uma forma especfica, porm muito importante do ponto de vista scio-histrico, os interesses da classe operria, e ao mesmo tempo os interesses de todos os trabalhadores e da sociedade, no sistema de auto-administrao e do poder da classe operria e do povo trabalhador, sistema que se apia no pluralismo democrtico dos interesses dos indivduos sob a auto-administrao" (pg. 65-6).

    Esta fraseologia empolada e obscura no demonstra outra coisa seno o fato incontestvel de que o partido na Iugoslvia caminha a reboque, que existe somente no papel. No obstante se pronuncie, por pura retrica, pelo reforamento do papel do partido, mas, devido maneira como o concebe, no restou a Kardelj outra alternativa seno afirmar:

    "(...) A Liga dos Comunistas da Iugoslvia no est politicamente e de maneira criadora suficientemente presente (...) em todo o sistema democrtico da auto-administrao e

  • na estrutura da poltica e da prtica das outras organizaes sociais e polticas (pg. 263-264).

    E ento, onde est presente a Liga, se no est nos lugares onde deveria estar e se na Iugoslvia, como informou a agncia iugoslava TANJUG, dois teros das aldeias no tm, em absoluto, organizaes de base da Liga dos "Comunistas"? Kardelj no est em condies de responder a esta pergunta embaraosa, porm a anlise concreta da atividade prtica exercida pela Liga nos demonstra de maneira incontestvel que, como "partido dos comunistas", no est presente em nenhuma parte, enquanto, como partido da nova burguesia iugoslava e da ditadura fascista de Tito, pode estar presente em todas as partes.

    Neste "socialismo de autogesto" iugoslavo, que Kardelj assumiu a tarefa de abordar "teoricamente", a Liga dos "Comunistas" da Iugoslvia sempre ocupa uma posio especfica. Esta posio especfica, a qual pode ser observada no decorrer de todo o seu livro, pode ser interpretada de diversas maneiras, ou seja, como uma posio especfica da educao dos trabalhadores, posio especfica com respeito ao proletariado, posio especfica no chamado sistema de delegao, no qual no deveria participar e menos ainda dirigir por temor do "monoplio poltico" e a outros elementos especficos. Este partido, com essa infinidade de elementos especficos, tem o direito, no marco do poder de delegao da denominada Liga Socialista do Povo Trabalhador da Iugoslvia, a ter sua delegao nas assemblias por intermdio da qual colabora com outras delegaes com atribuies de "auto-administrao". Isto demonstra que a Liga dos "Comunistas" da Iugoslvia no tem nenhuma fora poltica independente e que h tempos vem servindo como uma agncia do federalismo anarquista iugoslavo. Se existe, para dar satisfaes ao capital estrangeiro, que fincou razes no pas, para assegurar-lhe que a "autogesto" no atenta contra o sistema da propriedade privada, que nenhum partido, qualquer que seja, no modificar a linha deste Estado anarco-sindicalista.

    Segundo E. Kardelj, o nico elemento que vale o papel do indivduo na sociedade, enquanto a classe operria e seu

  • partido no valem nada. Segundo ele, no o partido marxista-leninista a vanguarda da classe operria, mas sim "as comunidades auto-administradoras", uma organizao abstrata, improvisada para aparentar uma transformao importante, mas que de fato no tem uma existncia real. A classe operria no considerada por este revisionista como a classe dirigente da sociedade, mas confundida com todos os trabalhadores. Todo o povo iugoslavo, pretende ele, pode ser considerado vanguarda, naturalmente com a condio de se pr cabea desta "vanguarda" o homem, que expressa e alcana "livremente" (ou seja, de modo anrquico) seus objetivos (nesta sociedade anrquica). Destas investigaes resulta claro que a classe operria, na Iugoslvia, h tempos deixou de atuar unida, e perdeu seu papel dirigente nesta sociedade. Ao sair das mos da classe operria o partido e o poder, no s esta j no est no poder como tambm se reduziu situao de uma classe explorada pela nova burguesia, a qual domina as massas trabalhadoras mediante o poder do Estado que manipula.

    Para evitar ser acusado de que sua atitude negativa em relao ao papel dirigente do partido da classe operria uma traio aos interesses desta classe, este conhecido traidor extraiu do Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels estes trechos:

    "Os comunistas no formam um partido parte, oposto aos partidos operrios", "no tm interesses que os separam do conjunto do proletariado", "no proclamam princpios especiais aos que quiserem se ajustar ao movimento proletrio".

    Com citaes deste gnero, Kardelj busca criar a impresso de que Marx e Engels haviam supostamente defendido a idia de que os comunistas no necessitam de seu partido, posto que este no um partido com caractersticas, interesses e princpios distintos aos dos outros partidos operrios. Que renegado! Sem o menor escrpulo, v o proletariado com os culos do antimarxista social-democrata, como uma massa amorfa que luta, supostamente, por seus interesses gerais,

  • mas que est desprovida de todo princpio, de toda direo de classe revolucionria, de todo programa de luta para conquistar seus direitos!