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  • Revista Virtual Textos & Contextos, n 4, dez. 2005

    Textos & Contextos

    Revista Virtual Textos & Contextos. N 4, ano IV, dez. 2005

    A chefia familiar feminina nas famlias monoparentais em situao de

    extrema pobreza

    Cssia Maria Carloto*

    Resumo Este trabalho tem por proposta apresentar e comentar dados sobre uma pesquisa realizada com mulheres chefes de famlia monoparental, em situao de extrema pobreza, no

    municpio de Londrina, no perodo de 2003 a 2005. A partir do objetivo principal da pesquisa,

    qual seja, de identificar, conhecer e analisar o perfil socioeconmico das famlias

    monoparentais chefiadas por mulheres em situao de extrema pobreza, definimos como

    universo da pesquisa as mulheres atingidas pelo Programa Bolsa-Escola Municipal. Os dados

    compilados a partir do cadastramento mostraram que 38% das famlias beneficiadas so

    monoparentais, tendo a mulher (com exceo de uma famlia) como responsvel pelo

    domiclio. Neste texto, pretendemos comentar os resultados relativos ao perfil

    sociodemogrfico e o significado da chefia familiar feminina para as mulheres entrevistadas.

    Palavras-chave Famlia monoparental. Chefia familiar feminina. Famlia.

    Summary This work has for having intended to present and to comment on data on a research accomplished with women heads of the family single mothers in situation of extreme

    poverty in the municipal district of Londrina in the period from 2003 to 2005. Starting from

    the main objective of the research, which is to identify, to know and to analyze the

    socioeconomic profile of the families single mothers led by women in situation of extreme

    poverty defined as universe of the research the women reached by the Program Municipal

    Bag-school. The data compiled starting from the cadastration showed that 38% of the

    benefitted families are monoparentais, tends the woman (except for a family) as responsible

    for the home. In this text we intended to comment on the relative results to the partner-

    demographic profile and the meaning of the feminine family leadership for the interviewed

    women.

    Key words Family single mothers. Leads family feminine. Family.

    Introduo

    Cresce nos ltimos anos o nmero de famlias cujo principal provedor a mulher. As

    pesquisas e estudos sobre a questo usam termos como chefia familiar feminina, domiclios

    chefiados por mulheres ou mulheres chefes de famlia. Cabe assinalar que o ponto comum

    nestes estudos, e que foi o critrio aqui adotado para configurar o universo da pesquisa, a

    responsabilidade com o sustento econmico destas famlias por parte das mulheres, mesmo

    quando a principal renda vem da transferncia de benefcios efetuados atravs de Programas

    * Doutora em Servio Social, Docente no Departamento de Servio Social da Universidade Estadual de

    Londrina. e-mail: cmcarloto@pop.com.br.

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    de Renda Mnima, que adotam como critrio a mulher como beneficiria em funo do

    melhor uso do recurso em gastos com a manuteno da famlia, principalmente das crianas.

    Conforme Lavinas (1998), muitas pesquisas tm insistido nas dificuldades que a

    instabilidade conjugal e a mudana na estrutura familiar tm provocado nos setores mais

    empobrecidos da populao, nas quais a mulher passa a acumular sozinha funes de

    provedora e de responsvel exclusiva pela esfera da reproduo.

    Tal fenmeno cresce principalmente entre as famlias mais pobres e est relacionada

    fundamentalmente menor capacidade de ganho das mulheres, provocada por diversos

    fatores cujo principal vetor a condio de gnero articulado classe e etnia. Segundo Butto

    (1998, p. 72), domiclios chefiados por mulheres tm, em mdia, uma renda menor no

    porque tm mais crianas ou menos adultos, mas porque a/o chefe do domicilio, sendo uma

    mulher, ganha menos.

    Segundo dados do PNAD 1990 (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domiclio),

    metade das mulheres que trabalham est no setor informal, destituda de direitos

    previdencirios. Elas trabalham majoritariamente em tempo parcial, contra apenas 15,5% dos

    homens. Dentre os trabalhadores que desenvolvem atividades em seu prprio domicilio,

    82,2% so mulheres, indicando que as oportunidades de multiplicar suas atividades so

    restritas possibilidade de compatibilizao entre os limites do espao e as atividades

    domsticas. Estes limites ganham maior importncia quando se trata de lares pobres e

    desprovidos de infra-estrutura bsica (Lavinas, 1996, p. 467).

    A partir de consulta s fichas cadastrais das 450 famlias inscritas no ano de 2002 no

    Programa Bolsa-Escola do municpio de Londrina, verificamos que a mulher era a principal

    responsvel pela manuteno econmica em 38,80% dos arranjos familiares, sem a presena

    do cnjuge e responsvel em 21,55% com a presena do cnjuge, totalizando um ndice de

    famlias chefiadas" por mulheres em situao de extrema pobreza. Esta percentagem est

    bastante distante do ndice nacional, cerca de 26% em 1999, de acordo com Berqu (2002), e

    confirma a tendncia de concentrao de famlias chefiadas por mulheres nos estratos mais

    pobres da populao, e tambm a necessidade de pesquisas local-regionais para um

    diagnstico mais exato do fenmeno.

    Como aponta Carvalho (1998), uma problemtica-alvo de polticas sociais , antes de

    tudo, uma construo globalizante, o que faz com que por detrs de um nico problema se

    esconda, muitas vezes, uma diversidade emprica, diversidade esta que procuramos investigar

    por meio da pesquisa j citada e cujos principais resultados sero comentados a seguir.

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    A primeira questo que vamos abordar refere-se ao termo chefia familiar feminina. O

    termo encerra discusses de vrias ordens como a prpria concepo de famlia, a relao

    entre famlia e domicilio, a de que famlia tem chefe, o fato de que no se coloca o adjetivo

    masculino quando se entende que a famlia em foco tem a presena de um homem provedor

    na casa. Ressaltamos que nossa pesquisa considerou as famlias cadastradas, assim

    consideradas pelo Programa Bolsa-Escola de Londrina, que teve como critrios de

    elegibilidade para acesso ao beneficio a base domiciliar com presena de crianas de 0 a 14

    anos com renda per capta inferior a meio salrio mnimo e a me como principal

    beneficiria.

    A concepo de famlia

    Em primeiro lugar, a famlia no um fenmeno natural de carter universal, portanto

    a-histrico. No natural a diviso de papis dentro dela, nem a forma como se constituem o

    grupo conjugal, a unidade familiar e as relaes de parentesco. uma criao humana e social

    mutvel, histrica, que se define e se transforma conforme a estrutura social dada. uma

    instituio que decorre da organizao da sociedade. No s a famlia se modifica conforme a

    estrutura social dada, como a cada momento encontram-se diversas conformaes de famlia

    dadas por rede de parentesco, habitao, grupo conjugal e outras.

    A famlia um grupo social concreto e empiricamente delimitvel, que remete a um

    modelo cultural e sua representao. um grupo social composto de indivduos diferenciados

    por sexo e idade, que se relacionam quotidianamente, gerando uma complexa e dinmica

    trama de emoes. Ela no a mera somatria dos indivduos que a compem, mas sim um

    conjunto heterogneo composto de seres com sua prpria individualidade e personalidade.

    Assim, a sexualidade, a reproduo, a socializao so esferas potencialmente geradoras tanto

    de relaes prazerosas quanto conflituosas. A diviso interna dos papis pode ser a expresso

    de importantes relaes de dominao e submisso, medida que configura uma distribuio

    de privilgios, direitos e deveres dentro do grupo (Bruschini,1990).

    O modelo de famlia atual comea a se consolidar por volta do sculo XVIII e tem

    como caractersticas a passagem de unidade de produo para unidade de consumo, o

    estabelecimento de uma rgida diviso entre pblico e privado, entre o econmico e o pessoal,

    como se a famlia estivesse isolada, enquanto grupo social, do contexto poltico-econmico,

    sendo que a compreenso da famlia e da economia como domnio separado especfico da

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    sociedade capitalista. Estabelece-se tambm uma rgida diviso sexual dos papis e

    atribuies; o isolamento da mulher no espao domstico-familiar, com a socializao do

    trabalho dos homens e a domesticao do trabalho das mulheres. As mulheres vo ingressar

    na produo social, mas continuam responsveis pela esfera domstica.

    A famlia passa a ser o paradigma do privado, o espao da vida domstica, das

    relaes interpessoais, o lugar do feminino e da subjetividade. Passa a ter um importante,

    seno fundamental, papel ideolgico, na transmisso dos valores e da moral burguesa, na

    socializao das crianas, nos cuidados dos velhos e doentes.

    Como assinala Zaretsky (1976), enquanto a famlia foi uma unidade produtiva baseada

    na propriedade privada, os seus membros consideravam que a sua vida domstica e as suas

    relaes pessoais estavam enr