6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Marco Antonio Domingues Sant ... · 16 Rosa Bertão (suplente da Drª...

1

ATA DA SEXCENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DA CONGREGAÇÃO. 1

Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano dois mil e dezesseis, na sala os órgãos 2

colegiados do Prédio I da Faculdade de Ciências e Letras de Assis, com início às catorze 3

horas e quinze minutos, reuniu-se a Congregação desta Faculdade, sob a presidência da 4

Drª Andrea Lúcia Dorini de Oliveira Carvalho Rossi (Diretora), assessorada pela Srª 5

Zélia Maria de Souza Barros (Diretora Técnica Acadêmica) e pelo Sr. Marco Aloísio 6

Domingues (Diretor Técnico Administrativo), secretariada por mim, Maria Catarina 7

Ferreira de Jesus Machado, e com a presença de 23 (vinte e três) dos seus 29 (vinte e 8

nove) membros, a saber: Prof. Dr. Antonio Roberto Esteves, Drª Brigitte Monique Hervot 9

(suplente da Drª Norma Domingos), Drª Cátia Inês Negrão Berlini de Andrade, Drª 10

Cláudia Aparecida Valderramas Gomes, Drª Cleide Antonia Rapucci, Dr. Darío Abel 11

Palmieri, Dr. Fabiano Rodrigo da Silva Santos, Drª Isabel Cristina Cherici de Camargo, 12

Drª Karin Adriane Henschel Pobbe Ramos (suplente do Prof. Dr. Juvenal Zanchetta 13

Júnior), Drª Lucia Helena Oliveira Silva, Srª Lucilene Franco, Sr. Luis Carlos Schimith, Dr. 14

Marco Antonio Domingues Sant’Anna, Dr. Matheus Fernandes de Castro, Drª Mônica 15

Rosa Bertão (suplente da Drª Ester Myriam Rojas Osorio), Sr. Paulo César de Moraes, Dr. 16

Paulo Tadeu Rabelo da Motta, Prof. Dr. Pedro de Oliva Neto, Prof. Dr. Pitágoras da 17

Conceição Bispo, Drª Regiani Aparecida Santos Zacarias, Drª Renata Giassi Udulutsch e 18

Dr. Silvio José Benelli. Tiveram suas ausências justificadas: Dr. Áureo Busetto (suplente 19

do Prof. Dr. Paulo Henrique Martinez), Dr. Leonardo Lemos de Souza, Drª Norma 20

Domingos, Prof. Dr. Paulo Henrique Martinez, Profª Drª Silvia Maria Azevedo e Dr. 21

Walter José Martins Migliorini. Estiveram presentes, também, como convidados, o Sr. 22

Carlos Eduardo da Silva Cândido (Diretor de Serviços e Atividades Auxiliares), a Srª 23

Maria Luiza Carpi Semeghini (Diretora Técnica de Biblioteca e Documentação - 24

Substituta), o Sr. Roberval Peres da Silva e o Sr. Ozéas de Carvalho Lima (Diretor Técnico 25

de Informática). Havendo número legal, a Senhora Presidente declarou abertos os 26

trabalhos.-----------------------------------------------------------------------------------------------------27

--- 28

I - EXPEDIENTE: ------------------------------------------------------------------------------------------- 29

2

1. Discussão e aprovação de ata de reunião anterior: a) Ata da sexcentésima vigésima 1

sexta (626ª) reunião ordinária da Congregação, de 15/09/2016: Aprovada, por 2

unanimidade.---------------------------------------------------------------------------------------------- 3

2. COMUNICAÇÕES DA SENHORA PRESIDENTE: ------------------------------------------- 4

1ª) Comunicou as seguintes aposentadorias: a) Drª ANA MARIA CARLOS, Professora 5

Assistente Doutora, lotada no Departamento de Letras Modernas, a partir de 6

11/10/2016, e b) Senhora HELENA DE SOUZA, Assistente Administrativo, lotada no 7

Departamento de Psicologia Social e Educacional, a partir de 14/10/2016.---------------- 8

2ª) Deu boas vindas aos novos membros do colegiado: a) Drª Regiani Aparecida Santos 9

Zacarias (titular) e Drª Luciane de Paula (suplente), indicadas como representantes da 10

Comissão Permanente de Pesquisa.--------------------------------------------- 11

3ª) Parabenizou os organizadores de eventos: a) II Jornada de Inverno de Psicologia 12

Analítica O Curador Ferido, realizado em 22 e 23/09/2016 e organizado pelo Centro de 13

Pesquisa e Psicologia Aplicada e Grupo de Estudos do Jung; b) Debate Ruarada – 2016, 14

realizado em 30/09/2016 e organizado pelo Departamento de Letras Modernas, Grupo 15

de Teatro Fabrincantes e Matulão e Jornal RUARADA, e c) XIII Seminário de Estudos 16

Literários - "Literatura Comparada e Estudos Culturais: Intersecções", II Seminário 17

Gêneros Híbridos da Modernidade II, Simpósio Memória e Representação Literária, 18

realizados no período de 18 a 20/10/2016 e organizados pelo Programa de Pós-19

graduação em Letras da Unesp/Assis, Grupos de Pesquisa "Narrativas Estrangeiras 20

Modernas: Gêneros Híbridos da Modernidade" e "Memória e Representação Literária" e 21

Instituto de Estudos Vernáculos “Antonio Soares Amora” (IEVASA).---------------------------22

----------------------------------------------------------------------------- 23

4ª) Informou que a solicitação da CIPA de que a Direção tome providências em relação 24

aos problemas relacionados à presença de animais do Câmpus ainda não retornou à 25

Ordem do Dia, dado que a reunião que deveria ser agendada, com a participação da 26

Direção, da Comissão Gestora do Programa de Controle Populacional dos Animais, da 27

CIPA e de membros desta Congregação, ainda não foi realizada, em virtude da greve e de 28

outros impedimentos. Lembrou que esta Congregação, em reunião de 19/05/2016, 29

indicou os professores Prof. Dr. Pedro Oliva Neto, Dr. Walter José Martins Migliorini, a 30

Srª Ana Edna Rodrigues Borba e a Srª Julia Daniel Borges Fonseca para participarem 31

3

dessa reunião. Após a realização da mesma, o assunto será incluído na pauta.---------------1

------------------------------------------------------------------------------ 2

5ª) Lembrou os Senhores Chefes de Departamentos, Coordenadores de Conselhos de 3

Cursos e dos Programas de Pós-Graduação, Supervisores de Seções e docentes desta 4

Faculdade que procurem fazer suas solicitações e demais encaminhamentos, que 5

deverão ser apreciados pela Congregação, em tempo hábil para serem inseridos nas 6

pautas das reuniões do colegiado. Destacou que, de acordo com o Regimento do referido 7

colegiado, somente será incluída na "Ordem do Dia" a matéria que der entrada na 8

Diretoria Técnica Acadêmica (DTA) com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) 9

horas, para as sessões ordinárias, e 48 (quarenta e oito) horas, para as extraordinárias. 10

Informou que esta solicitação foi feita reiteradamente, mas não tem havido colaboração 11

da parte de todos. A DTA continua recebendo protocolos e processos, inclusive alguns 12

que necessitam de deliberação urgente, somente após a divulgação da pauta das 13

reuniões ordinárias, que deve ser feita às terças-feiras, até às 14h. Considerando o 14

descumprimento deste prazo por alguns, será obrigada a propor inclusão de pauta 15

suplementar, prática que há muito tempo foi abolida pela Congregação. Em seguida, 16

facultou a palavra à Srª Zélia Maria de Souza Barros, Diretora Técnica Acadêmica, que 17

fez os esclarecimentos a respeito das matérias constantes da pauta suplementar e os 18

motivos pelos quais exigem deliberação urgente do colegiado. Ato contínuo, a Senhora 19

Presidente propôs a inclusão da pauta suplementar, que foi aprovado pelos presentes.---20

--------------------------------------------------- 21

6ª) Informou que já está disponível no site o resultado das eleições do segundo turno 22

para a escolha de Reitor e Vice-Reitor da Unesp, a saber: chapa Unesp inovadora, 23

sustentável e participativa: renovação com planejamento, Reitor: Sandro Roberto 24

Valentini e Vice-Reitor: Sergio Roberto Nobre, obteve 57,65% dos votos válidos e chapa 25

Novos caminhos para Unesp: Reitora: Maria do Rosário Longo Mortatti e Vice-reitor: 26

Fernando Augusto Silva Marins, obteve 42,35% dos votos válidos.------------------ 27

7ª) Informou que no mês de novembro serão realizadas eleições para a escolha de 28

representantes dos servidores docentes e dos servidores técnicos e administrativos 29

junto à Congregação e suas Comissões Assessoras. O comunicado, contendo todas as 30

informações e as normas para o processo eleitoral, será divulgado em breve. Solicitou, 31

4

então, a colaboração dos presentes para a divulgação do mesmo, de maneira que ocorra 1

uma ampla participação dos segmentos envolvidos nas eleições. Reiterou que os alunos 2

deverão organizar-se para a indicação, pelo Diretório Acadêmico, de mais dois 3

representantes discentes junto à Congregação. A solicitação formal da referida indicação 4

foi encaminhada ao Diretório Acadêmico (DA), pela Seção Técnica Acadêmica (STA) 5

desta Faculdade. --------------------------------------------------------------------- 6

8ª) Por sugestão encaminhada pelo Dr. Silvio José Benelli, procedeu à leitura do Ofício 7

Circular ADP nº 682/2016, datado de 20/10/2016, do Dr. Aristeu Bertelli da Silva, 8

Conselheiro Presidente da CRP/SP, referente ao Projeto de Lei PLS 439/2015, que 9

constou do seguinte: "São Paulo, 20 de outubro de 2016. ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO 10

SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO. DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA. At. Ilma./o. 11

Sra/o. Coordenadora/o do Curso de Psicologia. Ref. PLS 439/15 - PROJETO DE LEI DO 12

ADMINISTRADOR. Ilustríssimo Senhor, Está em trâmite no Senado Federal o Projeto de 13

Lei PLS 439/15 que 'Dispõe sobre o exercício de atividades nos campos da 14

Administração'. Verificamos que, no texto do projeto de lei, ao discorrer sobre as 15

atividades do Administrador, prevê que determinadas funções dentro das organizações 16

sejam exercidas por Tecnólogos e Administradores, tais como: organização de processos 17

seletivos e concursos públicos, administração hospital e serviços de saúde, processos de 18

qualidade, magistério e perícias em gestão das organizações, elaboração e gestão de 19

folhas de pagamento, avaliação de desempenho de pessoas, consultorias, elaboração de 20

planejamento estratégico, planos de negócios, planos orçamentários, dentre outras. Ou 21

seja, o conteúdo do PLS determina como privativas do Administrador atividades que 22

vêm sendo exercidas multiprofissionalmente e desconsidera e (sic) a atuação de outras 23

categorias profissionais, incluindo as que já possuem atuação consolidada ao longo da 24

história, tanto no Brasil quanto em outros países. Mais recentemente, foi disponibilizada 25

uma consulta pública referente ao PLS 439/15 no site do Senado, motivo pelo qual 26

publicamos em nosso site e redes sociais uma chamada convidando a todas/os para 27

participar da consulta votando CONTRA a aprovação do PLS: 28

http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=122183. Também 29

publicamos nosso posicionamento contrário ao PLS 439/2015: 30

http//www.crpsl.org/site/fique-de-olho-31

5

interna.php?noticia=1289&titulo=Contra%20o%20PLS%20439/2015!%20Pela%20at1

ua%E&%E3o%20multiprofissional%20no%20campo%20organizacional! Tendo em 2

vista que a aprovação desta PLS pode prejudicar diversas categorias profissionais, 3

encaminhamos estas informações e ensejamos parceria na luta contra a aprovação da 4

PLS. No ensejo, apresentamos votos de estima e consideração. Atenciosamente. ARISTEU 5

BERTELLI DA SILVA. Conselheiro Presidente do CRP SP". Após a leitura, a Senhora 6

Presidente passou a palavra ao Dr. Sílvio José Benelli, que prestou alguns 7

esclarecimentos. Consultou os presentes se havia alguma proposta em relação ao 8

conteúdo do ofício acima citado. Em sequência, o Dr. Sílvio José Benelli opinou que seria 9

interessante que o documento fosse divulgado junto à comunidade acadêmica. Com a 10

palavra, o Dr. Paulo Tadeu Rabello da Motta propôs que se fizesse uma moção de apoio 11

para a recusa do projeto em questão, mas que tal providência deveria ser tomada na 12

próxima reunião da Congregação, o que foi acatado por todos. ---------------- 13

9ª) Informou que para o orçamento da Unesp de 2017, segundo dados da Secretaria de 14

Planejamento do Estado, está previsto um valor de dois bilhões e quinhentos milhões, 15

que representa uma redução de trezentos milhões em relação a 2016. Com esta redução 16

significativa, a Unesp tem apenas 12 (doze) folhas de pagamento garantidas para 2017. 17

Acrescentou que, tendo em vista as medidas de economia que terão que ser 18

implementadas, será necessário rever o Descentrar até final de novembro próximo. ------19

--------------------------------------------------------------------------------------------------- 20

10ª) Deu informes sobre a reforma do telhado do Prédio II e a transferência das aulas do 21

referido prédio para outros espaços. Em seguida, fez um histórico a respeito do referido 22

problema. Lembrou que nos recessos de final de ano sempre chove além do normal, 23

acarretando sérios problemas a algumas dependências do Prédio II. Destacou que, no 24

final do ano de 2015 para 2016, por exemplo, ocorreram chuvas torrenciais e, por causa 25

dos problemas do telhado do prédio, com a infiltração de água, parte das obras raras da 26

Biblioteca foi prejudicada. Informou que, recentemente, acionou a Assessoria de 27

Planejamento e Obras (APLO) da Unesp e esta Unidade recebeu a visita de engenheiros 28

para uma avaliação das condições estruturais do Prédio II. Após a avaliação, eles 29

apresentaram uma proposta de troca total do telhado. Essa proposta foi encaminhada à 30

Reitoria, no entanto, em virtude da atual necessidade contingenciamento, todas as obras 31

6

da Unesp foram paralisadas. Ato contínuo, passou a palavra ao Sr. Carlos Eduardo da 1

Silva Cândido, Diretor de Serviços e Atividades Auxiliares, que informou que houve a 2

queda de uma parede no Laboratório Didático de Informática, que funciona no Prédio II, 3

no final de setembro próximo passado. Em virtude dessa queda, a Unidade acionou os 4

engenheiros da APLO, que estiveram nesta Faculdade no dia 03/10/2016, quando 5

verificaram novamente as estruturas do referido prédio. Explicou, então, que a parede 6

desabou porque foi retirada uma outra parede que a sustentava, durante uma reforma 7

realizada em 2007. Acrescentou que, segundo a avaliação dos engenheiros, não há 8

perigo algum para o prédio. Com a palavra, a Senhora Presidente informou que o projeto 9

de troca do telhado está em regime de urgência na Reitoria, para que se comece o 10

processo licitatório ainda no inicio de 2017. Explicou, também, que já foi providenciada 11

a transferência das aulas ministradas no pavimento superior do Prédio II para outros 12

prédios, pois pretende-se evitar maiores transtornos no decorrer do 2º semestre letivo e 13

o risco de não se ter mais espaços disponíveis para as referidas aulas, após a conclusão 14

da licitação necessária, na medida em que eles poderiam estar ocupados com outras 15

atividades, tais como eventos. ---------------------------------------------------------------------------16

----------------- 17

3. COMUNICAÇÕES DA VICE-DIREÇÃO.-------------------------------------------------------- 18

1ª) A Srª Vice-Diretora informou e convidou a todos para a sétima edição do "Festival da 19

Palavra", que ocorrerá nesta Faculdade, nos dias 10 e 11 de novembro de 2016, tendo 20

como curadora a Srª Fernanda de Almeida Prado. ----------------------------------------- 21

2ª) Deu os informes referente ao Fórum dos Vice-Diretores: a) PEC 241: Segundo a 22

Senhora Vice-Diretora, o assunto foi discutido no Fórum e o Prof. Cláudio Paiva, Vice-23

Diretor da FCL de Araraquara tem um material, feito em powerpoint, que poderá ser 24

disponibilizado à comunidade. Ele se dispôs, também, a apresentá-lo em forma de 25

videoconferência, para dar os esclarecimentos sobre o assunto em uma linguagem 26

acessível. b) Coordenadoria de Permanência Estudantil (COPE): Informou que houve 27

mudanças significativas no sistema de concessão de auxílios, em decorrência da 28

publicação da Resolução Unesp nº 78, de 07 de outubro de 2016, regulamentada pela 29

Portaria Unesp nº 405, de 13/10/2016, que estabelece normas para a concessão de 30

Auxílios de Permanência Estudantil, que visam a atender a adequação ao Plano Nacional 31

7

de Assistência Estudantil (PNAES) e ao sistema do processo de inclusão. Informou, 1

também, os diversos auxílios previstos na referida Resolução e fez a leitura de seu artigo 2

1º, nos seguintes termos: "Art. 1º A concessão dos Auxílios de Permanência Estudantil é 3

destinada aos estudantes regulares dos Cursos de Graduação da UNESP que se 4

encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica com renda per capita 5

familiar de até 1,5 salário-mínimo nacional e visa, prioritariamente, contribuir para a 6

redução de índices de retenção e evasão. Será administrada pela Coordenadoria de 7

Permanência Estudantil (COPE) e obedecerá às normas estabelecidas por esta 8

Resolução". Ato contínuo, informou os auxílios previstos na Resolução acima citada, a 9

saber: I - Auxílio Socioeconômico, II - Moradia Estudantil, III - Auxílio Aluguel, IV - 10

Auxílio Especial, V - Auxílio Provisório, VI - Auxílio Alimentação, VII - Auxílio Estágio, e 11

VIII - Auxílio Transporte. Destacou que não poderá haver acúmulo de bolsa de estudo 12

com os auxílios acima citados, exceto se ela for atribuída pela FAPESP. Para a concessão 13

destes auxílios, nada será exigido dos alunos, pois são apenas auxílios socioeconômicos. 14

Informou, também, que será necessário constituir uma nova Comissão local para o 15

processo seletivo de 2017 e que, uma das dificuldades, é que este Câmpus não tem mais 16

nenhum(a) Assistente Social para integrá-la. Acrescentou que os alunos veteranos não 17

precisarão submeter-se mais às entrevistas, apenas os ingressantes. c) Informou a 18

criação de dezenove (19) Subprogramas de Extensão Universitária vinculados à Pró-19

Reitoria de Extensão Universitária - PROEX e que foram estabelecidas as diretrizes para 20

seu funcionamento. Destacou que estes Subprogramas estão vinculados aos cinco (05) 21

Programas de Extensão Universitária, previsto no art. 41 do Regimento Geral da 22

Extensão Universitária da Unesp, baixado pela Resolução Unesp nº 11, de 02/02/2012, a 23

saber: Programa de Renovação Institucional; Programa de Cooperação Científica e 24

Tecnológica; Programa de Apoio ao Estudante; Programa de Atividades Artísticas e 25

Culturais; Programa de Divulgação, Orientação e Informação Profissional, e Programa de 26

Integração Social e Comunitária. Informou, ainda, que a Portaria Unesp nº 404, de 13 de 27

outubro de 2016, os arquivos que tratam sobre os Subprogramas mencionados, bem 28

como o "Folder das Ações de Extensão Universitária", serão encaminhados à toda 29

comunidade, para conhecimento, e que mais informações encontram-se disponíveis no 30

8

site da PROEX, em http://www.Unesp.br/portal#!/proex/programas/.-----------------------1

------------------------ 2

4. Comunicações dos Senhores Membros.------------------------------------------------ 3

Vários membros se manifestaram, porém, apenas a Drª Isabel Cristina Cherici de 4

Camargo solicitou registro em Ata, do ofício, do Dr. Regildo Márcio Gonçalves, lido antes 5

de sua fala, como segue: "Assis, 27 de outubro de 2016. Ilmo. Sra. Profa. Drª Isabel 6

Cristina Cherici Camargo, Chefe do Departamento de Biotecnologia e Presidente do 7

Conselho do Departamento. Tendo em vista a notificação de denúncia, referente ao 8

processo nº16/263-M, venho expor a denúncia realizada pelo Dr. Sérgio Stampar em 9

nome do Departamento de Ciências Biológicas e Coordenação do Curso de Ciências 10

Biológicas da Faculdade de Ciências e Letras de Assis (UNESP-Assis). A alegação faz 11

referência à utilização do índice de citação do Google Acadêmico (GA) por mim, com a 12

finalidade de fraudar o sistema de avaliação da FAPESP e ludibriar os seus assessores 13

para conseguir a aprovação de projeto de pesquisa sob minha coordenação (Auxílio 14

Regular à Pesquisa - Proc. nº 2016/01287-0). Após tomar ciência de tal notificação 15

foram realizadas todas as etapas constantes no Código de Boas Práticas Científicas da 16

FAPESP, especialmente dos trâmites previstos em sua Seção 6, para desqualificar tal 17

denúncia. Embora tais procedimentos tenham sido realizados, venho por meio deste 18

solicitar a chefia do Departamento de Biotecnologia da FCL/Assis que faça leitura em 19

plenária durante congregação em reunião ordinária do e-mail de denúncia e da carta de 20

defesa emitida por mim, os quais constam nos altos do processo. Faço esta solicitação, 21

pois parte de minhas considerações sobre a forma pela qual o denunciante se manifesta 22

por e-mail deixou de ser esclarecida na apuração preliminar (relatório parcial e final). 23

Exemplo disso: “... como o denunciante teve acesso aos dados de avaliação do projeto 24

pela FAPESP, sendo que isso somente por ser acessado pelo loguin e senha do 25

pesquisador no sistema SAGE”. Esta solicitação se faz com o desejo que os membros 26

desta congregação tenham ciência do fato ocorrido conforme meus parâmetros de 27

defesa e que para o mesmo não seja interpretado de maneira errônea e enganosa por 28

conversas e opiniões alheias aos fatos. Sem mais para o momento, subscrevo-me. 29

Atenciosamente, Dr. Regildo Márcio Gonçalves da Silva."-----------------------------------------30

---------------------------------------- 31

9

II - ORDEM DO DIA: --------------------------------------------------------------------------------------- 1

Inicialmente, a Senhora Presidente propôs a aprovação da pauta em bloco, sem prejuízo 2

do atendimento de pedidos de destaques, o que foi aprovado por unanimidade. Foram 3

destacados pela Mesa os itens 1.1., 2.1., 4.1., 5.1., 6.1. e, da pauta suplementar, os itens 4

18.1., 18.2., 18.3., 19.1., 19.2. e 20. Feitos os destaques, passou-se à Ordem do Dia, cujos 5

assuntos foram discutidos como constam a seguir: 6

II -ORDEM DO DIA: ---------------------------------------------------------------------------------- 7

1. NORMAS PARA O ACESSO AO CÂMPUS E CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DESTA 8

FACULDADE/PROPOSTA DE REVISÃO DE DELIBERAÇÕES DA CONGREGAÇÃO E 9

PORTARIAS DA DIREÇÃO: 1.1. Proposta de estabelecimento de normas para o acesso, 10

cessão e utilização das dependências desta Faculdade, revendo as disposições contidas 11

na Portaria nº 122-D, de 15/07/2003 (de conformidade com deliberações da 12

Congregação de 15/03/2001, 21/06/2001 e 26/06/2003), bem como da Portaria nº 13

144-D, de 06/10/2006, alterada pela Portaria nº 25-D, de 28/03/2013 (conforme 14

deliberação da Congregação de 05/10/2006 e 21/03/2013). A proposta de revisão das 15

deliberações e das Portarias acima mencionadas foi aprovada pela Congregação, em 16

reunião de 23/02/2016. Após os esclarecimentos necessários, a proposta foi aprovada 17

por unanimidade, na seguinte conformidade: "NORMAS PARA O ACESSO, CESSÃO E 18

UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA FCL - UNESP- CÂMPUS DE ASSIS. I - DO ACESSO. 19

Art. 1º As dependências desta Faculdade são consideradas área pública de circulação 20

restrita. Art. 2º Somente serão permitidos o ingresso e a permanência de pessoas nas 21

dependências desta Faculdade para realização de atividades acadêmicas, esportivas, 22

culturais e prestadores de serviços. Art. 3º Ficam estabelecidos os seguintes horários 23

para o acesso ao Câmpus Universitário: I - durante o período letivo, de segunda a sexta-24

feira, das 6h30 às 23h30, aos sábados das 6h30 às 18h, aos domingos e feriados o acesso 25

será possível somente após comunicação e autorização da Direção da FCL - Assis. II - 26

durante o recesso escolar, de segunda a sexta-feira, o horário de funcionamento será das 27

6h30 às 18h00, aos sábados, domingos e feriados o acesso será possível somente após 28

comunicação e autorização da Direção da FCL - Assis. Art. 4º Durante o horário de 29

acesso, o ingresso ao Câmpus será franqueado à comunidade interna e externa. Art. 5º 30

Durante o recesso escolar, fora do horário de acesso ao Câmpus, somente será permitida 31

10

a entrada de docentes, discentes e servidores técnicos e administrativos que estejam 1

regularmente vinculados à FCL - Assis, após a comunicação e autorização da Direção. 2

Art. 6º Em qualquer uma das condições previstas no caput dos artigos 4º e 5º os 3

membros docentes, discentes, servidores técnicos e administrativos e pessoas da 4

comunidade externa deverão apresentar documento de identificação, sempre que 5

solicitado. Art. 7º Nas atividades acadêmicas, esportivas e culturais que incluam 6

membros da comunidade externa, fora do horário de acesso, após comunicação e 7

autorização da Direção, deverá ser elaborada uma lista de participantes a ser 8

disponibilizada na Portaria. Art. 8º Os veículos pertencentes a docentes, discentes e 9

servidores técnicos e administrativos deverão ser cadastrados junto ao Setor de 10

Vigilância, que se encarregará de controlar e entregar o selo de identificação a ser 11

afixado em local visível. Art. 9º Os demais veículos serão identificados na Portaria da 12

entrada do Câmpus. Art. 10. A permissão para estacionar na FCL - Assis constitui mera 13

liberalidade da Administração, a qual não se responsabiliza por furtos ou danos de 14

qualquer natureza nos veículos. Art. 11. A FCL - Assis não se responsabiliza pelos 15

pertences que vierem a ser esquecidos, perdidos ou furtados nos espaços internos e 16

externos desta Faculdade. Art. 12. Não será permitido durante o acesso e utilização das 17

dependências do Câmpus: I - perturbar os trabalhos regulares e colocar em risco a 18

segurança da comunidade do Câmpus; II - fazer gestos ou proferir palavras ofensivas, 19

incitar ou cometer qualquer ato de violência ou desrespeito aos membros da 20

comunidade do Câmpus; III - causar danos às instalações e equipamentos desta 21

Faculdade, sob pena de responsabilização administrativa, civil e penal; IV - montar 22

barracas de acampamento, quiosques e similares, sem expressa autorização da Direção 23

desta Faculdade; V - usar, sem autorização, instrumentos musicais amplificados ou 24

outros aparelhos para a amplificação do som; VI - apresentar espetáculos, shows de 25

qualquer natureza, exceto os eventos requeridos e devidamente autorizados pela 26

Direção da FCL - Assis; VII - filmar ou fotografar para fins publicitários ou comerciais, 27

excetuados os casos previstos em Lei devidamente autorizados pela Direção da FCL - 28

Assis; VIII - fazer uso de bebidas alcoólicas ou de substâncias tóxicas e/ou 29

entorpecentes, ou trazer consigo quaisquer dessas substâncias, cujo porte seja 30

considerado ilegal (Lei 11.343/2006); IX - jogar fora das lixeiras: papéis, gomas de 31

11

mascar, vasilhames, copos descartáveis, sacolas, embalagens e objetos semelhantes; X - 1

entrar com animais de qualquer espécie, ainda que de pequeno porte ou presos em 2

correntes ou cordas; XI - retirar, sem prévia permissão de quem é de direito, objeto ou 3

documento existente em qualquer dependência do Câmpus; XII - guardar, transportar e 4

utilizar armas no Câmpus, e XIII - afixar cartazes fora dos locais a eles destinados. Art. 5

13. O Setor de Vigilância fica encarregado da observância e preservação do patrimônio 6

do Câmpus. § 1º Os servidores vinculados ao Setor de Vigilância, no exercício da função, 7

poderão determinar a retirada de pessoa(s) ou mesmo a evacuação do Câmpus, sempre 8

que forem praticados atos atentatórios à instituição, ao patrimônio público e à 9

segurança pública. § 2º Caso seja necessário, para garantir a ordem, a segurança e a 10

preservação do patrimônio, os servidores do Setor de Vigilância poderão requerer a 11

presença de força policial pública. II - DA CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS. Art. 14. Fica 12

estabelecido que as dependências desta Faculdade serão utilizadas para a realização de 13

atividades de caráter científico, cultural, artístico e esportivo, de cunho não confessional. 14

Art. 15. As reservas permanentes de espaços serão autorizadas estritamente para as 15

atividades acadêmicas desta Faculdade. Art. 16. Será permitido o uso temporário das 16

dependências desta Faculdade a órgãos e entidades públicas, estaduais e municipais, 17

assim como entidades da sociedade civil que atuem conforme o interesse público e sem 18

fins lucrativos, mediante prévia autorização da Direção, ouvidas as instâncias 19

responsáveis. Art. 17. Os setores internos desta Faculdade terão prioridade na reserva 20

das dependências. Art. 18. Não haverá cessão de qualquer dependência desta Faculdade 21

aos domingos e feriados, sem prévia autorização da Direção. Art. 19. Por questão de 22

segurança, nenhuma atividade poderá exceder o horário de 23h45. Art. 20. A cessão de 23

uso de dependências desta Faculdade para a comunidade externa deverá ser solicitada à 24

Direção da FCL - Assis, com uma antecedência mínima de 20 (vinte) dias úteis do evento. 25

§ 1º O requerimento de cessão de uso das dependências da FCL - Assis deverá ser 26

efetivado com a indicação do dia, horário de início e término previsto, atividade prevista 27

e dados do requerente. § 2º Qualquer alteração no prazo fixado no parágrafo acima 28

deverá ser acordada com a Direção da FCL - Assis. § 3º O requerente se compromete a 29

utilizar o espaço apenas para a atividade mencionada no requerimento, bem como se 30

compromete a respeitar a capacidade de lotação das dependências envolvidas e com a 31

12

limpeza do espaço utilizado. § 4º Se a Direção da FCL - Assis tomar conhecimento de 1

desvio de finalidade do uso do espaço, poderá solicitar a desocupação do local, 2

independentemente de aviso prévio. Art. 21. A realização de festas e demais atividades 3

de confraternização nas dependências desta Faculdade somente serão admitidas em 4

caráter excepcional, mediante autorização específica. Parágrafo único. A autorização de 5

que trata o caput do artigo será concedida mediante solicitação expressa do interessado, 6

dirigida à Direção, justificando a importância do evento ou comemoração e indicando o 7

número de pessoas participantes. Art. 22. A FCL - Assis não disponibilizará qualquer 8

outro benefício, nem pessoal para recepção, controle e segurança, ficando sob 9

responsabilidade do requerente contratar esses serviços. Art. 23. Não serão cedidos 10

equipamentos da Faculdade, cabendo ao responsável providenciar o equipamento 11

necessário à suas atividades, se for o caso. § 1º Será permitida a utilização do 12

equipamento de som da Unidade somente no Salão de Atos e demais anfiteatros da 13

Unidade e durante o período letivo, no horário de funcionamento da unidade 14

administrativa responsável. § 2º Caso o requerente não saiba manipular os 15

equipamentos disponibilizados, o mesmo deve comparecer à FCL - Assis durante a 16

semana que antecede o evento, durante o horário de funcionamento, para se inteirar 17

sobre o seu uso adequado. Art. 24. O requerente não poderá introduzir modificações 18

físicas sensíveis nos espaços cedidos, assim como aquelas que causem remoção de 19

mobiliário fixo, instalações elétricas ou hidráulicas e causem marcas de uso de tinta ou 20

material colante em paredes, vidros e móveis. Art. 25. O interessado deverá 21

responsabilizar-se expressamente por quaisquer tumultos que ocorrerem nos eventos 22

ou comemorações, por condutas inconvenientes, perturbações ao trabalho ou ao sossego 23

alheios, assumindo para si toda responsabilidade por danos causados, inclusive a 24

terceiros, tanto de ordem física, pessoal, material ou moral, que venham ocorrer durante 25

ou em decorrência do evento. Art. 26. O requerente do espaço será responsabilizado por 26

quaisquer danos causados às dependências desta Faculdade, inclusive seus móveis e 27

equipamentos, durante o período em que estes ficarem à disposição do evento, devendo 28

ser ressarcidas todas as despesas decorrentes de seu eventual conserto e/ou reposição, 29

assim que for administrativamente cientificado para tanto. Art. 27. O responsável pelos 30

danos não poderá realizar outro evento nas dependências da FCL - Assis, enquanto não 31

13

houver total ressarcimento de débitos existentes. Art. 28. Durante os eventos, 1

organizados por membros da comunidade interna ou externa, é terminantemente 2

proibido: I - a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas 3

dependências desta Faculdade; II - utilizar-se do nome da FCL - Assis para fins de 4

obtenção de doações ou promoções junto ao comércio, indústria ou a pessoas físicas; III - 5

cobrança de ingressos; IV - uso de fogos de artifícios ou de outros produtos que possam 6

pôr em risco as dependências desta Faculdade; V - fumar nas dependências desta 7

Faculdade, incluindo-se o Salão de Atos, anfiteatros e mini auditórios, e VI - consumir 8

alimentos nas dependências do Salão de Atos, anfiteatros e mini auditórios, com exceção 9

de pequenos lanches, coquetéis e "coffe breaks", desde que previamente autorizado pelo 10

setor competente. Parágrafo único. O disposto nos incisos I, IV, V e VI do art. 28. aplicar-11

se-á, também, aos eventos promovidos pela Faculdade fora de suas dependências. Art. 12

29. É dever dos usuários cumprir as regras contidas nestas Normas, bem como nas 13

normas de uso de cada espaço, observando a moralidade pública, decência e respeito 14

para com todos os demais usuários. Art. 30. A transgressão ao disposto nestas normas 15

cometida por membro da comunidade acadêmica será considerada falta grave, 16

importando na aplicação das penalidades previstas no regime disciplinar da Unesp. Art. 17

31. Será de responsabilidade da Direção desta Faculdade a criação de comissão 18

sindicante, seguida, quando couber, da adoção de providências junto às autoridades 19

competentes, nos casos que contrariem o disposto nestas Normas. Art. 32. Além da 20

assinatura do Termo de Responsabilidade (modelo anexo), para a comunidade externa 21

haverá a cobrança de taxas, que deverão ser recolhidas na Seção Técnica de Finanças, 22

com 24 horas de antecedência, no mínimo, conforme o caso. § 1º As taxas serão cobradas 23

conforme Tabela de Preços em vigor. § 2º Os órgãos públicos estão isentos do 24

pagamento das taxas a que se refere o caput deste artigo, porém, serão exigidos dos 25

mesmos contrapartidas pela cessão das dependências desta Faculdade, que serão 26

definidas de comum acordo. Art. 33. A Direção da FCL - Assis poderá, a qualquer tempo, 27

tornar sem efeito a sua autorização para realização de eventos, festas e outras 28

confraternizações, sem que do fato decorra direito a qualquer ressarcimento ou 29

indenização em favor do requerente. Art. 34. Os casos omissos serão analisados e 30

14

decididos pela Direção da Unidade e, quando necessário, encaminhados à apreciação da 1

Congregação.----------------------------------------------------------------------------------------------- 2

2. ANFITEATRO DA NOVA CENTRAL DE SALAS DE AULAS / DENOMINAÇÃO: -----------------3

---------------------------------------------------------------------- 4

2.1. PROPOSTAS DE NOMES PARA O ANFITEATRO DA NOVA CENTRAL DE SALAS DE 5

AULA DESTA FACULDADE. A proposta de utilização do espaço como anfiteatro foi 6

aprovada pela Congregação, em reunião de 17/03/2016. Após a apreciação das 7

propostas de nomes para o anfiteatro da nova Central de Salas desta Faculdade, 8

encaminhadas por membros da comunidade acadêmica, foi realizado um processo de 9

votação pelos membros presentes nos nomes indicados, a saber: Drª Clélia Candida 10

Abreu Spinardi Jubran (06 votos), Prof. Dr. Luiz Antônio de Figueiredo (0 votos), Prof. 11

Dr. Manoel Lelo Bellotto (12 votos), ex-aluno Mário Aparecido Pilegi Júnior (03 votos), 12

historiador Warren Dean (0 votos) e a denominação "O Democrático" (2 votos). 13

Considerando o resultado da apuração dos votos, foi escolhido o nome do Prof. Dr. 14

MANOEL LELO BELLOTTO, em homenagem póstuma, para denominar o anfiteatro da 15

nova Central de Salas desta Faculdade. O colegiado resolveu, também, caso a família do 16

professor acima referido não autorize, formal e expressamente, a utilização de seu 17

nome, proceder consulta à família da Drª CLÉLIA CANDIDA ABREU SPINARDI JUBRAN, 18

em segundo lugar na votação.----------------------- 19

3. REFERENDOS:--------------------------------------------------------------------------------------- 20

3.1. Referendo à homologação do título de Doutora em Psicologia, Área de Psicologia e 21

Sociedade, obtido por ALINE ARIANA ALCÂNTARA ANACLETO, em 08/04/2016 (Proc. 22

nº 1049/2012 – vol. 1). Referendado por unanimidade.----------------------------------- 23

3.2. Referendo à aprovação da inscrição da candidata Gisele Gonçalves Melles de Oliveira 24

no Concurso Público para contratação emergencial de Professor Substituto, pela CLT e 25

legislação complementar, em jornada de 24 horas semanais de trabalho, para o 2º 26

semestre de 2016, do Departamento de Psicologia Social e Educacional, no conjunto de 27

disciplinas “Teorias Interacionistas e Sócio-Históricas III”, “Infância, Psicologia e 28

Educação: conceitos e práticas” e “Supervisão do Estágio Profissionalizante I, II, III e IV”, 29

bem como da constituição da comissão examinadora do concurso, a saber: Titulares: Dr. 30

15

Carlos Rodrigues Ladeia, Dr. Luiz Carlos da Rocha e Drª Mariele Rodrigues Correa; 1

Suplentes: Dr. Antonio Carlos Barbosa da Silva, Dr. Deivis Perez Bispo dos Santos e Dr. 2

Silvio Yasui (Proc. nº 940/2016 - vol. 1). Referendado por unanimidade.---------------------3

-------------------------------------------------------- 4

3.3. Referendo à aprovação das inscrições dos candidatos Matheus Pranzetti Paul Gruda 5

e Roberto Duarte Santana Nascimento no Concurso Público para contratação 6

emergencial de Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 7

12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, do Departamento de 8

Psicologia Social e Educacional, no conjunto de disciplinas “Políticas Públicas e 9

Movimentos Sociais” e “Fundamentos da Ética”, bem como da constituição da comissão 10

examinadora do concurso, a saber: Titulares: Drª Claudia Aparecida Valderramas 11

Gomes, Dr. Danilo Saretta Verissimo e Dr. Paulo Tadeu Rabelo da Motta; Suplentes: Dr. 12

Antonio Carlos Barbosa da Silva, Dr. Deivis Perez Bispo dos Santos e Dr. Silvio Yasui 13

(Proc. nº 939/2016 - vol. 1). Referendado por unanimidade.--------------- 14

3.4. Referendo à aprovação das inscrições dos candidatos Adriana Dusilek, Adriana 15

Carvalho Conde, Ana Carolina Negrão Berlini de Andrade, Luiz Fernando Martins de 16

Lima e Marcela Verônica da Silva no Concurso Público para contratação emergencial de 17

Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas 18

semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, do Departamento de Literatura, no 19

conjunto de disciplinas "Teoria da Literatura: Introdução II” e “Teoria da Poesia I”, bem 20

como a constituição a comissão examinadora do concurso, a saber: Titulares: Dr. 21

Fabiano Rodrigo da Silva Santos, Dr. Gilberto Figueiredo Martins e Drª Sandra Aparecida 22

Ferreira; Suplentes: Dr. Benedito Antunes e Drª Rosane Gazolla Alves Feitosa (Proc. nº 23

936/2016 - Vol. 1). Referendado por unanimidade.-------------------------- 24

3.5. Referendo à aprovação da inscrição da candidata Liliane Úbeda Morandi Rotoli no 25

Concurso Público para contratação emergencial de Professor Substituto, pela CLT e 26


semestre de 2016, do Departamento de Psicologia Experimental e do Trabalho, na 28

disciplina “Estatística Aplicada à Pesquisa em Psicologia”, bem como a constituição da 29

comissão examinadora do concurso, a saber: Titulares: Dr. Claudio Edward dos Reis, Drª 30

16

Maria Laura Nogueira Pires e Dr. Matheus Fernandes de Castro; Suplentes: Drª Ana 1

Maria Rodrigues de Carvalho, Dr. Jair Izaias Kappann e Drª Maria Luiza Gava Schmidt 2

(Proc. nº 967/2016 - vol. 1). Referendado por unanimidade.------------------------- 3

3.6. Referendo à aprovação da natureza da 2ª prova, que será didática, do Concurso 4

Público para contratação emergencial de 02 (dois) Professores Substitutos, pela CLT e 5


semestre de 2016, do Departamento de Letras Modernas, no conjunto de disciplinas 7

“Iniciação à Língua Francesa” e "Língua Francesa I a VII", bem como da constituição da 8

comissão examinadora do concurso, a saber: Titulares: Drª Brigitte Monique Hervot, Drª 9

Cláudia Valéria Penavel Binato e Drª Carla Cavalcanti e Silva; Suplentes: Drª Norma 10

Domingos e Drª Kátia Rodrigues Mello Miranda (Proc. nº 1083/2016 - vol. 1). 11

Referendado por unanimidade.------------------------------------------------------------------------ 12





“Iniciação à Língua Italiana” e "Língua Italiana I a VII", bem como da constituição da 17

comissão examinadora do concurso, a saber: Titulares: Drª Gabriela Kvacek Betella, Dr. 18

Francisco Cláudio Alves Marques e Drª Regiani Aparecida Santos Zacarias; Suplentes: 19

Drª Kátia Rodrigues Mello Miranda e Drª Maria de Fátima Alves de Oliveira Marcari 20

(Proc. nº 1084/2016 - vol. 1). Referendado por unanimidade.------------------------ 21


Público para contratação emergencial de Professor Substituto, pela CLT e legislação 23

complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 24

2016, do Departamento de Letras Modernas, no conjunto de disciplinas “Iniciação à 25

Língua Inglesa” e "Língua Inglesa I a VII", bem como da constituição da comissão 26

examinadora do concurso, a saber: Titulares: Dr. Jorge Augusto da Silva Lopes, Drª 27

Regiani Aparecida Santos Zacarias e Drª Karin Adriane Henschel Pobbe Ramos; 28

Suplentes: Drª Daniela Nogueira de Moraes Garcia e Drª Brigitte Monique Hervot (Proc. 29

nº 1085/2016 - vol. 1). Referendado por unanimidade.----------------------------------- 30

17

3.9. Referendo à aprovação da inscrição da candidata Dantielli Assumpção Garcia e ao 1

indeferimento da inscrição da candidata Lívia Monteiro de Queiroz Migliorini, por não 2

atender ao item 3.1. do Edital nº 080/2016-FCLAs, do Concurso Público para 3

contratação emergencial de Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, 4

em jornada de 12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, do 5

Departamento de Linguística, na disciplina “Linguística II" (Proc. nº 942/2016 - vol. 1). 6


3.10. Referendo à aprovação da inclusão da atividade de ensino no contrato de prestação 8

de serviço voluntário do Dr. Rubens Pereira dos Santos, destinada à organização e à sua 9

participação como docente em cursos de extensão, tendo como objeto as literaturas 10

africanas, promovidos pelo Departamento de Literatura, em conjunto com o Programa 11

de Pós-Graduação em Letras desta Faculdade (Proc. nº 1368/2011 - vol. 1). Referendado 12

por unanimidade.------------------------------------------------ 13

3.11. Referendo à aprovação do pedido de afastamento do Dr. Benedito Antunes, sem 14

prejuízo de vencimentos e das demais vantagens, no período de 09 a 26/10/2016, em 15

Genova/Itália, para realizar estágio de pesquisa na Università degli Studi di Genova, por 16

meio do Programa Excelência nos Programas de Pós-Graduação, da PROPG da Unesp 17

(Prot. nº 3121/2016, referente ao Proc. nº 917/1984). Referendado por unanimidade.---18

------------------------------------------------------------------------------------------------- 19

3.12. Referendo à aprovação do pedido de afastamento do Dr. Sergio Nascimento 20

Stampar, sem prejuízo de salários e das demais vantagens, no período de 28/10 a 21

15/11/2016, para realizar pesquisa e visita técnica junto a University of the Ryukyus, 22

em Okinawa/Japão, e realização de pesquisa no Osaka Museum of Natural History, em 23

Osaka/Japão (Prot. nº 3120/2016, referente ao Proc. nº 1552/2013).------------------ 24

3.13. Referendo à aprovação do pedido de afastamento da Profª Anna-Katharina 25

Elstermann, sem prejuízo de salários e das demais vantagens, no período de 16/11 a 26

07/12/2016, para realizar defesa de tese de doutorado e resolver questões burocráticas 27

em relação à publicação da referida tese, que é pré-requisito para a obtenção do título de 28

Doutora, em Bochum/Alemanha (Prot. nº 3130/2016, referente ao Proc. nº 29

1581/2012). Referendado por unanimidade.------------------------------------------- 30

18

3.14. Referendo à aprovação da inscrição da candidata Maria Cristina Floriano Bigeli no 1



semestre de 2016, do Departamento de Educação, na disciplina "Metodologias de Ensino 4

de História e Estágio Supervisionado II", bem como da constituição da comissão 5

examinadora do concurso, a saber: Titulares: Dr. Ronaldo Cardoso Alves, Drª Iraíde 6

Marques de Freitas Barreiro e Drª Raquel Lazzari Leite Barbosa; Suplentes: Prof. Dr. 7

Alonso Bezerra de Carvalho, Prof. Dr. Juvenal Zanchetta Junior e Dr. Sérgio Fabiano 8

Annibal (Proc. nº 1002/2016 - vol. 1). Referendado por unanimidade.------------ 9

3.15. Referendo à aprovação das inscrições das candidatas Anna Carolina Antunes de 10

Moraes e Micheli Gomes de Souza no Concurso Público para contratação emergencial de 11

Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas 12

semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, do Departamento de Educação, na 13

disciplina "Prática de Ensino e Estágio Supervisionado de Língua e Literaturas Francesas 14

II", bem como da constituição da comissão examinadora do concurso, a saber: Titulares: 15

Drª Rozana Aparecida Lopes Messias, Drª Karin Adriane Henschel Pobbe Ramos e Dr. 16

Sérgio Fabiano Annibal; Suplentes: Prof. Dr. Alonso Bezerra de Carvalho, Prof. Dr. 17

Juvenal Zanchetta Junior e Drª Raquel Lazzari Leite Barbosa (Proc. nº 1003/2016 - vol. 18

1). Referendado por unanimidade.-------------------------------------------- 19





“Iniciação à Língua Japonesa” e "Língua Japonesa I a VII", bem como da constituição da 24

comissão examinadora do concurso, a saber: Titulares: Drª Norma Domingos, Profª 25

Teresa Augusta Marques Porto e Profª Joy Nascimento Afonso; Suplentes: Dr. Francisco 26

Cláudio Alves Marques e Profª Anna-Katharina Elstermann (Proc. nº 1086/2016 - vol. 27

1). Referendado por unanimidade.------------------------------------------------ 28

3.17. Referendo à aprovação das inscrições dos candidatos Eduardo Moura da Costa, 29

Thais Yasawa e Mayra Marques da Silva Gualtieri Kappann no Concurso Público para 30

19

contratação emergencial de Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, 1

em jornada de 12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, do 2

Departamento de Psicologia Experimental e do Trabalho, no conjunto de disciplinas 3

“Processos Psicológicos Básicos” e “Pesquisa e Intervenção em Psicologia I - Psicologia 4

do Trabalho: Campos de Atuação I”, bem como da constituição da comissão examinadora 5

do concurso, a saber: Titulares: Dr. Cláudio Edward dos Reis, Dr. Matheus de Fernandes 6

Castro e Drª Maria Laura Nogueira Pires; Suplentes: Drª Ana Maria Rodrigues de 7

Carvalho, Drª Maria Luiza Gava Schmidt e Dr. Eduardo Galhardo (Proc. nº 968/2016 - 8

vol. 1). Referendado por unanimidade.------------------------------------- 9

3.18. Referendo à indicação do Dr. Sílvio José Benelli (titular) como representante desta 10

Faculdade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assis/SP 11

(CMDCA). Referendado por unanimidade.------------------------------------------------- 12


Público para contratação emergencial de 01 (um) Professor Substituto, pela CLT e 14



“Iniciação à Língua Alemã”, "Língua Alemã I a VII" e "Literatura Alemã I a IV", bem como 17

da constituição da comissão examinadora do concurso, a saber: Titulares: Dr. Alceu João 18

Gregory, Dr. José Luís Félix e Profª Anna-Katharina Elstermann; Suplentes: Drª Gabriela 19

Kvacek Betella e Drª Kátia Rodrigues Mello Miranda (Proc. nº 1098/2016 - vol. 1). 20

Referendado por unanimidade.----------------------------------------------------------------- 21

3.20. Referendo à aprovação das inscrições dos candidatos Marcos Mariani Casadore e 22

Thais Yasawa no Concurso Público para contratação emergencial de Professor 23

Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas semanais de 24

trabalho, para o 2º semestre de 2016, do Departamento de Psicologia Experimental e do 25

Trabalho, no conjunto de disciplinas “Fatores Psicossociais e Saúde no Trabalho”, 26

“Pesquisa e Intervenção em Psicologia I, II e III - Psicologia do Trabalho: Campos de 27

Atuação I, II e III”, bem como da constituição da comissão examinadora do concurso, a 28

saber: Titulares: Drª Ana Maria Rodrigues de Carvalho, Dr. Cláudio Edward dos Reis e 29

20

Dr. Matheus de Fernandes Castro; Suplentes: Drª Maria Laura Nogueira Pires, Drª Maria 1

Luiza Gava Schmidt e Dr. Jair Izaias Kappann (Proc. nº 969/2016 - vol. 1).------- 2

3.21. Referendo à manifestação favorável referente à bibliografia revisada do Concurso 3

Público para obtenção do título de Livre-Docente em "Psicologia do Desenvolvimento", 4

proposta pelo Departamento de Psicologia Social e Educacional (Proc. nº 520/2016 - 5


3.22. Referendo à aprovação do pedido de afastamento do Prof. Dr. João Antonio Telles, 7

sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens, no período de 17 a 24/11/2016, 8

para participar, como membro titular, em banca examinadora de defesa de tese de 9

doutorado da Profª Anna-Katharina Elstermann, na Faculdade de Filologia da Ruhr 10

Universität, em Bochum/Alemanha (Prot. nº 3207/2016, referente ao Proc. nº 11

523/1998). Referendado por unanimidade.--------------------------------------------------------- 12

3.23. Referendo à aprovação das inscrições dos candidatos FÁBIO SAGULA DE OLIVEIRA, 13

JULIANA BARACAT, MAYRA MARQUES DA SILVA GUALTIERI KAPPANN e SIMONE 14

CRISTINA DE AMORIM, no Concurso Público para contratação emergencial de Professor 15

Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 24 horas semanais de 16

trabalho, para o 2º semestre de 2016, do Departamento de Psicologia Clínica, no 17

conjunto de disciplinas "Psicopatologia Geral e Infantil", Pesquisa e Intervenção em 18

Psicologia - A Família na Contemporaneidade: um olhar psicológico I, II, III" e "Pesquisa 19

e Intervenção em Psicologia - Trabalhos com Grupos I, II e III", bem como da constituição 20

da comissão examinadora, a saber: Titulares: Drª Mary Yoko Okamoto, Dr. Nelson Silva 21

Filho e Drª Thassia Souza Emidio; Suplentes: Drª Diana Pancini de Sá Antunes Ribeiro, 22

Drª Liamar Aparecida dos Santos e Dr. Walter José Martins Migliorini (Proc. nº 23

1052/2016 - vol. 1). Referendado por unanimidade.-----------------------------------------------24

----------------------------------------------------- 25

3.24. Referendo à aprovação do número de vagas do Programa de Pós-graduação em 26

Psicologia para ingresso em 2017, na seguinte conformidade: Curso de Mestrado: até 38 27

(trinta e oito) vagas; Curso de Doutorado: até 21 (vinte e uma) vagas (Proc. nº 28

1116/2016 - Vol. 1). Referendado por unanimidade.-----------------------------------------------29

- 30

21

3.25. Referendo à aprovação das inscrições dos candidatos Anna Carolina Antunes de 1

Moraes, Dayane Mussulini, Janaina Jenifer de Sales e Márcia Eliza Pires no Concurso 2

Público para contratação emergencial de dois Professores Substitutos, pela CLT e 3

legislação complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho cada um, para o 4

2º semestre de 2016, no conjunto de disciplinas “Iniciação à Língua Francesa” e “Língua 5

Francesa I a VII” (Proc. nº 1083/2016 - vol. 1). Referendado por unanimidade.- 6

3.26. Referendo à homologação do resultado do Concurso Público para contratação 7


12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, no conjunto de disciplinas 9

“Políticas públicas e movimentos sociais” e “Fundamentos da Ética”, no qual foram 10

aprovados os candidatos, por ordem de classificação: 1º) Roberto Duarte Santana 11

Nascimento; 2º) Matheus Pranzetti Paul Gruda (Proc. nº 939/2016 - vol. 1).-- 12




“Teorias Interacionistas e Sócio-Históricas III”, “Infância, Psicologia e Educação: 16

conceitos e práticas” e “Supervisão do Estágio Profissionalizante I, II, III e IV” ”, no qual a 17

única candidata, Gisele Gonçalves Melles de Oliveira, foi aprovada (Proc. nº 940/2016 - 18





“Teoria da Literatura: Introdução II” e “Teoria da Poesia I”, no qual foram aprovados os 23

candidatos, por ordem de classificação: 1º) Luiz Fernando Martins de Lima; 2º) Marcela 24

Verônica da Silva (Proc. nº 936/2016 - vol. 1). Referendado por unanimidade.--------------25

-------------------------------------------------------------------------------------- 26

3.29. Referendo à aprovação da inscrição da candidata Micheli Gomes de Souza no 27



22

semestre de 2016, no conjunto de disciplinas “Iniciação à Língua Inglesa” e “Língua 1

Inglesa I a VII” (Proc. nº 1085/2016 - vol. 1). Referendado por unanimidade.-------------- 2

3.30. Referendo à aprovação das inscrições dos candidatos Gilberto Victor Coradi, Gisele 3

Pigatto, João Moreira Neto, Leandro Fagundes da Silva Tarosso e Rafael Silva Nunes no 4



semestre de 2016, no conjunto de disciplinas “Física Geral”, “Laboratório de 7

Bioprocessos II” e “Engenharia Bioquímica”, bem como à recomposição da comissão 8

examinadora do concurso, a saber: Titulares: Drª Cássia Roberta Malacrida Mayer, Dr. 9

Pedro Henrique Benites Aoki e Dr. Ramon Juliano Rodrigues; Suplentes: Drª Monica 10

Rosa Bertão, Drª Lucinéia dos Santos e Dr. Darío Abel Palmieri (Proc. nº 916/2016 - vol. 11

1). Referendado por unanimidade.------------------------------------------------------------------- 12

3.31. Referendo à aprovação das inscrições dos candidatos Erica Aparecida Salatini 13

Maffia e Paulo Fernando Zaganin Rosa no Concurso Público para contratação 14

emergencial de dois Professores Substitutos, pela CLT e legislação complementar, em 15

jornada de 12 horas semanais de trabalho cada um, para o 2º semestre de 2016, no 16

conjunto de disciplinas “Iniciação à Língua Italiana” e “Língua Italiana I a VII” (Proc. nº 17

1084/2016 - vol. 1). Referendado por unanimidade.-------------------------------------------- 18



12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, na disciplina “Estatística 21

Aplicada à Pesquisa em Psicologia”, no qual a única candidata, Liliane Úbeda Morandi 22

Rotoli, foi aprovada (Proc. nº 967/2016 - vol. 1). Referendado por unanimidade.-----------23

----------------------------------------------------------------------------------------- 24

3.33. Referendo à aprovação do pedido de afastamento, sem prejuízo de vencimentos e 25

das demais vantagens, da Drª Karina Alves de Toledo, no período de 28/10 a 26

03/11/2016, para participar, com apresentação de trabalho, do 41º Congresso da 27

Sociedade Brasileira de Imunologia, em Campos do Jordão/SP (Prot. nº 3324/2016, 28

referente ao Proc. nº 1359/2012). Referendado por unanimidade.-----------------------------29

- 30

23

3.34. Referendo à aprovação das inscrições dos candidatos Julio Alberto Leite Quiezi e 1

Olivia Yumi Nakaema no Concurso Público para contratação emergencial de dois 2

Professores Substitutos, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas 3

semanais de trabalho cada um, para o 2º semestre de 2016, no conjunto de disciplinas 4

“Iniciação à Língua Japonesa” e “Língua Japonesa I a VII” (Proc. nº 1086/2016 - vol. 1). 5


3.35. Referendo à aprovação da inscrição do candidato Anderson Augusto Roszik no 7



semestre de 2016, no conjunto de disciplinas “Iniciação à Língua Alemã”, “Língua Alemã 10

I a VII” e “Literatura Alemã I a IV”. (Proc. nº 1098/2016 - vol. 1). Referendado por 11

unanimidade.---------------------------------------------------------------------------------------------- 12



12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, na disciplina “Metodologias 15

de Ensino de História e Estágio Supervisionado II”, no qual a única candidata, Maria 16

Cristina Floriano Bigeli, foi aprovada (Proc. nº 1002/2016 - vol. 1). Referendado por 17

unanimidade.----------------------------------------------------------------------------- 18



12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, na disciplina “Prática de 21

Ensino e Estágio Supervisionado de Língua e Literaturas Francesas II”, no qual foram 22

aprovadas as candidatas, por ordem de classificação: 1ª) Micheli Gomes de Souza; e 2ª) 23

Anna Carolina Antunes de Moraes (Proc. nº 1003/2016 - vol. 1). Referendado por 24

unanimidade.----------------------------------------------------------------------------- 25




“Processos Psicológicos Básicos” e “Pesquisa e Intervenção em Psicologia I - Psicologia 29

do Trabalho: Campos de Atuação I”, no qual a candidata Mayra Marques da Silva 30

24

Gualtieri Kappann foi aprovada (Proc. nº 968/2016 - vol. 1). Referendado por 1

unanimidade.------------------------------------------------------------------------------------------------2

---- 3

3.39. Referendo à aprovação do número de vagas do Programa de Pós-Graduação em 4

Letras para ingresso em 2017, na seguinte conformidade: curso de Mestrado: até 25 5

(vinte e cinco) vagas; curso de Doutorado: até 15 (quinze) vagas (Proc. nº 1092/2016 - 6

vol. 1). Referendado por unanimidade.----------------------------------------------------------------7

- 8

3.40. Referendo à aprovação do pedido de afastamento, sem prejuízo de vencimentos e 9

das demais vantagens, do Dr. Leonardo Lemos de Souza, no período de 07 a 10

11/11/2016, para participar, apresentando livro e compondo mesa, da II Bienal 11

Iberoamericana de Infâncias e Juventudes, na Universidade Autônoma de Manizales, em 12

Manizales/Caldas, na Colômbia (Prot. nº 3395/2016, referente ao Proc. nº 218/2012). 13

Referendado por unanimidade.------------------------------------------------------------ 14




"Psicopatologia Geral e Infantil", "Pesquisa e Intervenção em Psicologia - a Família na 18

Contemporaneidade: um olhar psicológico I, II e III" "Pesquisa e Intervenção em 19

Psicologia - Métodos e Escuta de Pacientes Hospitalizados I, II e III", "Pesquisa e 20

Intervenção em Psicologia - Trabalho com Grupos I, II e III", junto ao Departamento de 21

Psicologia Clínica no qual foram aprovados, por ordem de classificação, os candidatos: 22

1º) Fábio Sagula de Oliveira e 2º) Juliana Baracat (Proc. nº 1052/2016 - vol. I). 23

Referendado por unanimidade.--------------------------------------------- 24



12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, na disciplina “Linguística II”, 27

junto ao Departamento de Linguística, no qual houve duas candidatas inscritas, tendo a 28

inscrição de uma delas sido indeferida e a outra não comparecido às provas. (Proc. nº 29

942/2016 - vol. 1). Referendado por unanimidade.-------------------------- 30

25

3.43. Referendo à homologação do título de Doutora em Psicologia, Área de Psicologia e 1

Sociedade, obtido por LUCIANA CODOGNOTO DA SILVA, em 16/06/2016 (Proc. nº 2

1112/2012 – vol. 1). Referendado por unanimidade.----------------- 3

4. INDICAÇÃO DE SUBSTITUTOS EVENTUAIS DA DIRETORA E VICE-DIRETORA, EM 4

ORDEM DE SUCESSÃO:----------------------------------------------------- 5

4.1. Proc. nº 1486/1991 – CAMPUS DE ASSIS - Indicação, nos termos do art. 41, inciso 6

XXI, do Estatuto da UNESP, de três docentes, dentre os membros da Congregação, 7

portadores do título de doutor, no mínimo, em ordem de sucessão, para substituições 8

eventuais da Diretora e Vice-Diretora desta Faculdade, tendo em vista o término dos 9

mandatos dos atuais substitutos: a) do Dr. Matheus Fernandes de Castro (1º substituto), 10

em 22/10/2016; b) do Dr. Darío Abel Palmieri (2º substituto), em 15/12/2016, e c) do 11

Prof. Dr. Juvenal Zanchetta Junior (3º substituto), em 12/11/2016. O colegiado resolveu 12

indicar a) o Dr. Matheus Fernandes de Castro, como 1º substituto eventual, a partir de 13

23/10/2016, b) o Dr. Darío Abel Palmieri, como 2º substituto eventual, a partir de 14

16/12/2016, e c) o Prof. Dr. Juvenal Zanchetta Junior, como 3º substituto eventual, a 15

partir de 13/11/2016, todos em ordem de sucessão, com mandato coincidente com o 16

período em que integrarem o colegiado, até o limite de 01 (um) ano.--------------------------17

-------------------------------------- 18

5. DILAÇÃO DE PRAZO PARA INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR / GRADUAÇÃO:---------------19

----------------------------------------------------------------------------- 20

5.1. Proc. nº 1047/2016 – ARIANE GOMES DE OLIVEIRA – Curso de Psicologia - Pedido 21

de concessão de dilação de 01 (um) ano do prazo máximo para integralização curricular 22

do Curso de Psicologia. Considerando o parecer contrário do Conselho do Curso de 23

Graduação em Psicologia e a manifestação contrária do relator indicado pela Comissão 24

Permanente de Ensino, o colegiado resolveu, por unanimidade, indeferir o pedido da 25

interessada.--------------------------------------------------------------------------------------- 26

6. CONVÊNIO:------------------------------------------------------------------------------------------- 27

6.1. Processo nº 907/2016 - ASSIS/FCL - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - 28

Proposta de convênio entre a UNESP, por intermédio da Faculdade de Ciências e Letras - 29

26

Câmpus de Assis, e a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, tendo por 1

objetivo a cooperação na área de formação continuada através do oferecimento do curso 2

"Análise de Dados Ecológicos e Ambientais" (40 horas-aula), a ser ministrado pelo Prof. 3

Dr. Pitágoras Conceição Bispo, com recebimento de pro-labore: a) proposta de 4

celebração do convênio; b) definição do percentual da TCDU (Taxa de Contribuição ao 5

Desenvolvimento da UNESP), que deve ser de, no mínimo, 5% do valor total da atividade 6

(valor previsto: R$ 4.800,00), conforme legislação em vigor: Resolução UNESP-58/2000 7

e Portaria UNESP-292/2016. Considerando que não era de conhecimento da Área 8

Acadêmica desta Faculdade que o Prof. Dr. Pitágoras da Conceição Bispo solicitou, em 9

15/08/2016, o cancelamento do curso acima referido, dado que o seu oferecimento 10

estava previsto para o período de 18 a 24/09/2016 e não haveria, portanto, tempo hábil 11

para a aprovação da presente proposta de celebração de Convênio, o colegiado resolveu, 12

por unanimidade, retirar o item de pauta.------------------------------------------------------------13

------------------------------------------------- 14

7. RESERVA TÉCNICA INSTITUCIONAL DA FAPESP (RTI) - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO 15

- ANO BASE/2015 - EXERCÍCIO/2016:--------------------------------- 16

7.1. Proposta de plano de aplicação do valor da "Parcela da Reserva Técnica para Custos 17

de Infraestrutura Institucional para Pesquisa" (RTI) - exercício 2016, com base nas 18

concessões realizadas para pesquisadores desta Faculdade em 2015, cujo valor é de R$ 19

84.376,00 (oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais), devendo ser respeitada 20

a diretriz aprovada pelo colegiado, em 17/03/2016, de que devam ser consideradas as 21

prioridades de infraestrutura de apoio às atividades de pesquisa desta Unidade 22

Universitária. O colegiado, considerando as normas da FAPESP para a utilização dos 23

recursos de "Reserva Técnica de Apoio à Infraestrutura Institucional de Pesquisa", bem 24

como a diretriz acima mencionada, resolveu, por unanimidade, aprovar o referido Plano, 25

do exercício 2016, conforme segue: "PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DA RESERVA 26

TÉCNICA PARA CUSTOS DE INFRAESTRUTURA INSTITUCIONAL PARA PESQUISA - 2016. 27

A Faculdade de Ciências e Letras/UNESP/Câmpus de Assis – FCL/Assis oferece 05 28

Cursos de Graduação - Ciências Biológicas, Engenharia Biotecnológica, História, Letras e 29

Psicologia - e 08 Programas de Pós-graduação - Biociências (Mestrado), História 30

27

(Mestrado e Doutorado), Letras (Mestrado e Doutorado), Profletras (Mestrado 1

Profissional em Letras) e Psicologia (Mestrado e Doutorado). Conta com 10 2

Departamentos de Ensino e 02 Unidades Auxiliares – CEDAP (Centro de Documentação 3

e Apoio à Pesquisa) e CPPA (Centro de Pesquisa e Psicologia Aplicada). Possui 4

atualmente 133 docentes, 180 servidores técnico-administrativos, 1855 alunos de 5

graduação e 490 alunos de pós-graduação. O Câmpus está localizado numa área total de 6

257.180m² (25,7180 ha) e com 25.000m² de área construída. Os recursos da Reserva 7

Técnica Institucional, destinados à FCL/ Assis, totalizando a importância de R$84.376,00 8

(oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais), provenientes dos processos n°s 9

2014/03324-4 (R$16.670,90); 2014/18045-3 (R$1.058,40); 2014/22952-6 10

(R$15.043,23); 2014/24188-1 (R$14.135,92); 2014/25361-9 (R$3.321,76) e 11

2015/04505-5 (R$34.145,10), serão utilizados na seguinte conformidade: A) Aquisição 12

de Storage de Dados (R$ 69.000,00): Os dados coletados nas pesquisas da unidade ficam 13

armazenados localmente nos computadores dos laboratórios e em backups produzidos 14

pelos pesquisadores. Com a finalidade de preservar os dados coletados de maneira mais 15

eficiente, planeja-se a aquisição de um Storage de Dados que será capaz de armazenar de 16

forma centralizada os dados de todos os projetos com mecanismos de proteção e 17

backups, dando mais tranquilidade aos pesquisadores, garantindo que não serão 18

perdidos os dados por eles coletados. B) Aquisição de Scanner A3 (R$ 13.000,00): A 19

aquisição de um Scanner médio (A3) a ser instalado na Biblioteca da Faculdade auxiliará 20

os pesquisadores na digitalização e preservação de documentos. Atualmente, existem 21

apenas equipamentos pequenos, que impedem a digitalização de documentos maiores e 22

que também são importantes para muitas pesquisas desenvolvidas na Faculdade. C) 23

Aquisição de equipamento de informática (R$ 2.376,00): Para que o Scanner possa 24

desempenhar com eficiência sua função, é necessário um computador acoplado ao 25

mesmo que será responsável pelo controle da digitalização e armazenamento das 26

imagens coletadas. Também será importante para o tratamento inicial das imagens, 27

antes da disponibilização das mesmas para os pesquisadores. Assis, 20 de outubro de 28

2016. Ivan Esperança Rocha - Coordenador".------------------ 29

8. VICE-COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO:-----------30

--------------------------------------------------------------------------- 31

28

8.1. Proc. n° 1870/1999 - vol. 2 – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS - 1

Homologação da escolha do Dr. Benedito Antunes para exercer a função de Vice-2

Coordenador do Programa de Pós-graduação em Letras, no período de 29/09/2016 a 3

31/05/2017. Aprovado por unanimidade.------------------------------------------------------------4

-- 5

9. RELATÓRIO DOCENTE / CPA:---------------------------------------------------------------- 6

9.1. Proc. n° 1256/1997 – vols. 4 e 5 – Drª MARIA LUIZA GAVA SCHMIDT – 7

Departamento de Psicologia Experimental e do Trabalho – Relatório Trienal referente ao 8

período de 01/01/2013 a 31/12/2015 e Proposta de Atividade Docente para o triênio 9

01/01/2016 a 31/12/2018 (Pareceristas: Departamento: Drª Ana Maria Rodrigues de 10

Carvalho; Congregação: Drª Diana Pancini de Sá Antunes Ribeiro). Aprovado por 11

unanimidade.--------------------------------------------------------------------------------- 12

9.2. Proc. n° 507/2012 – vol. 2 – Drª CATARINA DOS SANTOS – Departamento de 13

Ciências Biológicas – Relatório Trienal referente ao período de 01/01/2013 a 14

31/12/2015 e Proposta de Atividade Docente para o triênio 01/01/2016 a 31/12/2018 15

(Pareceristas: Departamento: Drª Solange Bongiovanni; Congregação: Drª Maria Laura 16

Nogueira Pires). Aprovado por unanimidade.----------------------------------- 17

9.3. Proc. n° 81/1988 – vol. 6 – Dr. JOSÉ LUÍS FÉLIX – Departamento de Letras Modernas 18

– Relatório Trienal referente ao período de 01/01/2013 a 31/12/2015 e Proposta de 19

Atividade Docente para o triênio 01/01/2016 a 31/12/2018 (Pareceristas: 20

Departamento: Drª Gabriela Kvacek Betella; Congregação: Drª Cláudia Valéria Penavel 21

Binato). Aprovado por unanimidade.----------------------------------------------- 22

10. AFASTAMENTO/DOCENTE:------------------------------------------------------------------ 23

10.1. Prot. nº 3326/2016 (referente ao Proc. nº 1219/2010) – Dr. MARCELO FÁBIO 24

GOUVEIA NOGUEIRA – Departamento de Ciências Biológicas – Pedido de afastamento, 25

sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens, no período de 03 a 12/01/2017, 26

para participar, com apresentação de trabalho, do "Fertility 2017", a realizar-se no 27

Edinburgh International Conference Centre, em Edimburgo, na Escócia/Reino Unido, e 28

29

fazer visita técnica em local a ser definido (University of Glasgow, University of 1

Edinburgh ou The Roslin Institut). Aprovado por unanimidade. 2

10.2. Prot. nº 3325/2016 (referente ao Proc. nº 1755/2006) – Dr. JOSÉ CELSO ROCHA – 3

Departamento de Ciências Biológicas – Pedido de afastamento, sem prejuízo de 4

vencimentos e das demais vantagens, no período de 03 a 08/01/2017, para participar, 5

com apresentação de trabalho, do "Fertility 2017", a realizar-se no Edinburgh 6

International Conference Centre, em Edimburgo, na Escócia/Reino Unido. Aprovado por 7

unanimidade.--------------------------------------------------------------------------------- 8

(PAUTA SUPLEMENTAR)------------------------------------------------------------------------------ 9

10.3. Prot. n° 3492/2016 (referente ao Proc. nº 1224/1985) – Dr. LUIZ CARLOS DA 10

ROCHA – Departamento de Psicologia Social e Educacional – Pedido de afastamento, sem 11

prejuízo de vencimentos e das demais vantagens, no período de 10 a 16/11/2016, para 12

participar e coordenar Roda de Conversa no XIII Encontro da Regional São Paulo da 13

Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO), no Câmpus Centro da Universidade 14

de São Caetano do Sul, em São Caetano do Sul/SP. Aprovado por unanimidade.---------------15

---------------------------------------------------------------------------------------- 16

10.4. Prot. n° 3491/2016 (referente ao Proc. nº 983/2013) - Drª MARIELE RODRIGUES 17

CORREA – Departamento de Psicologia Social e Educacional – Pedido de afastamento, sem 18

prejuízo de vencimentos e das demais vantagens, no período de 10 a 16/11/2016, para 19

participar e coordenar Roda de Conversa no XIII Encontro da Regional São Paulo da 20

Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO), no Câmpus Centro da Universidade 21

de São Caetano do Sul, em São Caetano do Sul/SP. Aprovado por unanimidade.---------------22

-------------------------------------------------------------------- 23

11. RELATÓRIO DE AFASTAMENTO/DOCENTE:----------------------------------------- 24

11.1. Prot. nº 1219/2016 (referente ao Proc. nº 1405/1997) – Drª ANA MARIA 25

RODRIGUES DE CARVALHO – Departamento de Psicologia Experimental e do Trabalho – 26

Relatório de afastamento, concedido no período de 13 a 20/04/2015, quando 27

participou, com apresentação de trabalho, do IV Congresso da Rede ITCPs (Incubadoras 28

Tecnológicas de Cooperativas Populares) e no II Simpósio Internacional de Extensão 29

30

Universitária em Economia Solidária”, realizados na Universidade Federal da Bahia 1

(UFBA), em Salvador/BA. Aprovado por unanimidade.-------------------------------- 2

11.2. Prot. nº 2430/2016 (referente ao Proc. nº 680/1981) – Prof. Dr. JOSÉ CARLOS 3

BARREIRO – Departamento de História – Relatório de afastamento, concedido no 4

período de 02 a 10/07/2016, quando participou, com apresentação de trabalho, do VIII 5

Congrès International et Interdisciplinaire "Sciences, savoirs et politique: Alexander von 6

Humboldt et Aimé Bonpland entre Europa et Amérique Latine", no Centre d'Histoire de 7

Sciencs Po/Institute de Haustes Études d'Amérique Latina (IHEAL), em Paris/França. 8

Aprovado por unanimidade.-------------------------------------------- 9

11.3. Prot. nº 1199/2016 (referente ao Proc. nº 1397/1998) – Dr. ALVARO SANTOS 10

SIMÕES JUNIOR - Departamento de Literatura – Relatório de afastamento, concedido no 11

período de 28/03/2016 a 05/04/2016, quando participou, com apresentação de 12

trabalho, no XIII Congresso Internacional da Associação de Estudos Brasileiros (BRASA), 13

na Universidade de Brown, em Providence/EUA. Aprovado por unanimidade. 14

11.4. Exp. nº 02/2016 referente ao Proc. nº 1023/1981 – Prof. Dr. MÁRIO SÉRGIO 15

VASCONCELOS – Relatório de afastamento, concedido no período de 16/07 a 16

02/08/2016, quando: 1) participou do "III Simpósio Luso-Brasileiro em Estudos da 17

Criança: travessias e travessuras nos estudos da criança", na Universidade do Minho, na 18

cidade do Porto/Portugal, nos dias 19 e 20/07/2016 e 2) realizou estágio de coleta de 19

dados junto ao Departamento de Psicologia Básica da Universidade de Barcelona, no 20

período de 25 a 30/07/2016, em Barcelona/Espanha. Aprovado por unanimidade.-- 21

11.5. Proc. nº 1288/2005 – Drª REGIANI APARECIDA SANTOS ZACARIAS – 22

Departamento de Letras Modernas - Relatório de afastamento, concedido no período de 23

01/08/2015 a 29/02/2016, quando prestou serviços de assessoramento junto à 24

Assessoria de Relações Externas (AREX), na Reitoria da UNESP, em São Paulo/SP. 25

Aprovado por unanimidade.-----------------------------------------------------------------------------26

---- 27

11.6. Prot. nº 1795/2016 (referente ao Proc. nº 1581/2012) – Profª ANNA-KATHARINA 28

ELSTERMANN – Departamento de Letras Modernas - Relatório de afastamento, 29

concedido no período de 12/05/2016 a 01/06/2016, quando: 1) participou de reunião 30

31

com sua orientadora de Doutorado; 2) organizou a entrega dos documentos oficiais para 1

o final do Doutorado, e 3) providenciou a revisão, impressão e entrega da tese de 2

Doutorado, na Ruhr Universität Bochum, em Bochum/Alemanha. Aprovado por 3

unanimidade.--------------------------------------------------------------------------------- 4

11.7. Prot. nº 2439/2016 (referente ao Proc. nº 1331/2010) – Drª KELLY CRISTIANE 5

HENSCHEL POBBE DE CARVALHO - Departamento de Letras Modernas – Relatório de 6

afastamento, concedido no período de 21/08/2016 a 27/08/2016, quando participou, 7

com apresentação de trabalho, no IX Congresso Brasileiro de Hispanistas, na 8

Universidade Federal de Integração Latino-americana (UNILA), em Foz do Iguaçu/PR. 9

11.8. Prot. nº 2816/2016 (referente ao Proc. nº 1219/2010) – Dr. MARCELO FÁBIO 10

GOUVEIA NOGUEIRA - Departamento de Ciências Biológicas – Relatório de afastamento, 11

concedido no período de 03 a 11/09/2016, quando participou, com apresentação de 12

trabalho, no evento "International Symposium on Modern Cattle Breeding: Genomic 13

Selection and Screening of Invitro Produced Embryos (MoCaS)", realizado na University 14

of Copenhagen, em Copenhague/Dinamarca. Aprovado por unanimidade.--------------------15

-------------------------------------------------------------------------------- 16

11.9. Prot. nº 2795/2016 (referente ao Proc. nº 1755/2006) – Dr. JOSÉ CELSO ROCHA - 17

Departamento de Ciências Biológicas – Relatório de afastamento, concedido no período 18

de 03 a 09/09/2016, quando participou, com apresentação de trabalho, do XXXVI 19

Congresso Nacional de Matemática Aplicada e Computacional, CNMAC2016, em 20

Gramado/RS. Aprovado por unanimidade.-------------------------------------------------------- 21

11.10. Prot. nº 2796/2016 (referente ao Proc. nº 35/2012) – Drª JULIANA DE OLIVEIRA 22

- Departamento de Ciências Biológicas – Relatório de afastamento, concedido no período 23

de 04 a 09/09/2016, quando participou, com apresentação de trabalho, do XXXVI 24

Congresso Nacional de Matemática Aplicada e Computacional, CNMAC2016, em 25

Gramado/RS. Aprovado por unanimidade.------------------------------------- 26

11.11. Prot. nº 3047/2016 (referente ao Proc. nº 218/2012) – Dr. LEONARDO LEMOS 27

DE SOUZA - Departamento de Psicologia Social e Educacional – Relatório de 28

afastamento, concedido no período de 11 a 17/09/2016, quando: 1) participou de banca 29

examinadora de defesa de dissertação de Mestrado; 2) ministrou a disciplina "Estudos 30

32

Temáticos" aos alunos de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação; 3) 1

integrou mesa redonda intitulada "Infância e juventude: cidadania"; e 4) atuou como 2

debatedor na sessão "Cine Debate", durante o Congresso de Pesquisa em Educação 3

(CONPEDUC 2016), no Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal 4

do Mato Grosso (UFMT), em Rondonópolis/MT. Aprovado por unanimidade.---------------5

------------------------------------------------------------------------------------- 6

11.12. Prot. nº 1876/2016 (referente ao Proc. nº 1154/1989) – Dr. CARLOS EDUARDO 7

MENDES DE MORAES - Departamento de Linguística – Relatório de afastamento, 8

concedido no período de 07 a 19/05/2016, quando: 1) participou, com apresentação de 9

trabalho, do "Congresso Internacional Culturas e Literaturas em Diálogo: identidades em 10

movimento", em Perugia, Itália; e 2) participou de reuniões referentes ao andamento de 11

convênios (709/2006 e 1502/2011), em Perugia e Roma/Itália. Aprovado por 12

unanimidade.--------------------------------------------------------------- 13

11.13. Prot. nº 2836/2016 (referente ao Proc. nº 1318/2012) – Drª RENATA GIASSI 14

UDULUTSCH - Departamento de Ciências Biológicas – Relatório de afastamento, 15

concedido no período de 22/09 a 01/10/2016, quando participou, com apresentação de 16

trabalho, do 67º Congresso Nacional de Botânica, em Vitória/ES. Aprovado por 17

unanimidade.------------------------------------------------------------------------------------------------18

---- 19

11.14. Exp. nº 04/2016 (vinculado ao Proc. nº 1099/2013) – Dr. MATHEUS NOGUEIRA 20

SCHWARTZMANN - Departamento de Linguística – Relatório de afastamento, concedido 21

nos dias 06, 07, 13, 14, 20 e 21/05/2016, às sextas-feiras e sábados, quando exerceu 22

atividade concomitante remunerada, em caráter excepcional, ministrando a disciplina 23

"Mito, linguagem e interação social", com carga horária total de 24 horas-aula, na 24

segunda edição do Curso de Especialização (Latu Sensu) "Linguagem, Cultura e Mídia", 25

promovido pelo Departamento de Ciências Humanas, da Faculdade de Arquitetura, Artes 26

e Comunicação de Bauru - UNESP, em Bauru/SP. Aprovado por unanimidade.---------------27

--------------------------------------------------- 28

11.15. Prot. nº 2820/2016 (referente ao Proc. nº 523/1998) – Prof. Dr. JOÃO ANTONIO 29

TELLES – Departamento de Educação – Relatório de afastamento, concedido no período 30

33

de 30/08 a 09/09/2016, quando apresentou conferência sobre resultados de pesquisas 1

do Projeto Teletandem Brasil e ministrou oficina sobre Contextos Online para Aquisição 2

de Línguas Estrangeiras na Georgetown University, Departament of Spanish and 3

Portuguese, em Washington, DC, Estados Unidos da América. Aprovado por 4

unanimidade.-------------------------------------------------------------------- 5

12. CONCURSO PÚBLICO / CONTRATAÇÃO DOCENTE:------------------------------ 6

12.1. Proc. nº 748/2016 – DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA EXPERIMENTAL E DO 7

TRABALHO – Pedido de abertura de Concurso Público para o preenchimento de 01 8

(uma) função de Professor Assistente Doutor, pela CLT e legislação complementar, em 9

RDIDP, na disciplina "Introdução à Pesquisa em Psicologia": a) manifestação sobre o 10

programa e a bibliografia do concurso, elaborados pelo Departamento de Psicologia 11

Experimental e do Trabalho. Por unanimidade, o colegiado manifestou-se 12

favoravelmente; e b) aprovação da natureza da terceira prova: arguição de projeto de 13

pesquisa. Aprovado por unanimidade. ----------------------------------------------------------------14

-- 15

12.2. Proc. nº 111/2016 – DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA EXPERIMENTAL E DO 16

TRABALHO – Pedido de abertura de Concurso Público para o preenchimento de 01 17

(uma) função de Professor Assistente Doutor, pela CLT e legislação complementar, em 18

RDIDP, na disciplina "Fatores Psicossociais e Saúde no Trabalho"; a) manifestação sobre 19

o programa e a bibliografia do concurso, elaborados pelo Departamento de Psicologia 20

Experimental e do Trabalho. Por unanimidade, o colegiado manifestou-se 21

favoravelmente; e b) aprovação da natureza da terceira prova: arguição de projeto de 22

pesquisa. Aprovado por unanimidade. ----------------------------------------------------------------23

--- 24

13. CONCURSO PÚBLICO DE LIVRE-DOCÊNCIA/INSCRIÇÃO:--------------------- 25

13.1. Proc. nº 308/2015 – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – Pedido de 26

abertura de Concurso Público para obtenção do título de Livre-Docente em Morfologia 27

Vegetal, no conjunto de disciplinas “Morfologia Vegetal: órgãos vegetativos” e 28

“Morfologia Vegetal: órgãos reprodutivos” a) estabelecimento do conjunto de disciplinas 29

“Morfologia Vegetal: órgãos vegetativos” e “Morfologia Vegetal: órgãos reprodutivos”, 30

34

para a abertura do concurso; b) manifestação quanto ao programa do concurso, 1

elaborado pelo Departamento de Ciências Biológicas. O colegiado, considerando o 2

parecer favorável do Prof. Dr. Ivan Esperança Rocha, aprovou, por unanimidade, o 3

pedido de abertura do referido concurso e o estabelecimento do conjunto de disciplinas 4

proposto pelo Departamento, bem como manifestou-se favoravelmente ao programa do 5

concurso, elaborado pelo referido Departamento.------ 6

14. PROCESSO SELETIVO / PÓS-GRADUAÇÃO:------------------------------------------ 7

14.1. Proc. nº 1117/2016 – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA – Processo 8

seletivo do Programa de Pós-Graduação em História para ingresso em 2017. Número de 9

vagas: - Mestrado: até 20 (vinte) vagas; - Doutorado: até 15 (quinze) vagas. Aprovado 10

por unanimidade.------------------------------------------------------------------------ 11

15. HOMOLOGAÇÃO DE TÍTULO / PÓS-GRADUAÇÃO:-------------------------------- 12

15.1. Proc. n° 1092/2010 – vol. 1 – VALÉRIA DE ARAUJO ELIAS – Homologação do título 13

de Doutora em Psicologia, Área de Psicologia e Sociedade, obtido em 07/01/2016. 14

Homologado por unanimidade. --------------------------------------------------------- 15

15.2. Proc. n° 1001/2013 – vol. 1 – NATÁLIA CHAVES PICOLO – Homologação do título 16

de Mestra em Letras, Área de Literatura e Vida Social, obtido em 05/05/2016. 17

15.3. Proc. n° 854/2013 – vol. 1 – THIAGO GARCIA RIVITI – Homologação do título de 18

Mestre em Psicologia, Área de Psicologia e Sociedade, obtido em 20/05/2016. 19

Homologado por unanimidade. -------------------------------------------------------------------------20

--- 21

15.4. Proc. n° 1129/2012 – vol. 1 – ANDREY MININ MARTIN – Homologação do título de 22

Doutor em História, Área de História e Sociedade, obtido em 24/05/2016. Homologado 23

por unanimidade. ---------------------------------------------------------------------------- 24

15.5. Proc. n° 954/2013 – vol. 1 – LUCAS SCHUAB VIEIRA – Homologação do título de 25

Doutor em História, Área de História e Sociedade, obtido em 09/06/2016. Homologado 26

por unanimidade. ---------------------------------------------------------------------------- 27

35

15.6. Proc. n° 1146/2012 – vol. 1 – PEDRO PAULO LIMA BARBOSA – Homologação do 1

título de Doutor em História, Área de História e Sociedade, obtido em 16/06/2016. 2

15.7. Proc. n° 936/2013 – vol. 1 – RAFAELA SALES GOULART – Homologação do título de 3

Mestra em História, Área de História e Sociedade, obtido em 13/06/2016. Homologado 4

por unanimidade. ---------------------------------------------------------------------------- 5

15.8. Proc. n° 840/2013 – vol. 1 – JOICY ANNE SILVA – Homologação do título de Mestra 6

em Psicologia, Área de Psicologia e Sociedade, obtido em 17/06/2016. Homologado por 7

unanimidade. ---------------------------------------------------------------------------- 8

15.9. Proc. n° 1110/2012 – vol. 1 – KELLY CRISTINA PEREIRA PUERTAS – Homologação 9

do título de Doutora em Psicologia, Área de Psicologia e Sociedade, obtido em 10

23/06/2016. Homologado por unanimidade. ------------------------------------------ 11

15.10. Proc. n° 1170/2012 – vol. 1 – NÁDIA NELZIZA LOVERA DE FLORENTINO – 12

Homologação do título de Doutora em Letras, Área de Literatura e Vida Social, obtido em 13

07/07/2016. Homologado por unanimidade. ---------------------------------------------------- 14

15.11. Proc. n° 1166/2012 – vol. 1 – GRACIELE MARQUES – Homologação do título de 15

Doutora em Letras, Área de Literatura e Vida Social, obtido em 08/07/2016. 16

Homologado por unanimidade. -------------------------------------------------------------------------17

--- 18

15.12. Proc. n° 952/2013 – vol. 1 – LÉA MATTOSINHO AYMORÉ – Homologação do título 19

de Mestra em História, Área de História e Sociedade, obtido em 13/07/2016. 20

15.13. Proc. nº 1103/2012 - CLÁUDIA MARIA RINHEL SILVA - Homologação do título de 21

Doutora em Psicologia, Área de Psicologia e Sociedade, obtido em 05/07/2016. 22

Homologado por unanimidade. --------------------------------------------------------- 23

16. INCORPORAÇÃO DE BENS/DOAÇÃO:--------------------------------------------------- 24

16.1. Proc. nº 566/2016 – vol. 1 - Assis/FCL - Seção Técnica de Materiais – Incorporação 25

de bens móveis, conforme descrição às fls. 04-06 do processo, por doação, provenientes 26

da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Proc. nº 0266/001/14 – 27

PROPE/CDC) - Aprovado por unanimidade.------------------------- 28

36

17. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO DOUTORADO EM HISTÓRIA:---------1

--------------------------------------------------------------------------------------- 2

17.1. Processo nº 1136/2012 - DANILO ALVES BEZERRA - Pedido de prorrogação de 3

prazo para conclusão do Doutorado em História, passando de 31/07/2016 para 4

30/09/2016, com os efeitos retroativos a 31/07/2016. Aprovado, com uma abstenção.- 5

(PAUTA SUPLEMENTAR)---------------------------------------------------------------------------- 6

18. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO CURSO / PROGRAMA DE PÓS-7

GRADUAÇÃO EM LETRAS - PROFLETRAS:------------------ 8

18.1. Processo nº 1524/2014 - ALINE GRAZIELLI DE LUCCI - Pedido de prorrogação, de 9

06 (seis) meses, do prazo para protocolo dos exemplares do trabalho (31/10/2016) e 10

para conclusão do Mestrado Profissional em Letras-PROFLETRAS (30/11/2016). 11

Indeferido por unanimidade.----------------------------------------------------------- 12

18.2. Processo nº 1541/2014 - ROSELI STAGLIANO KIDO - Pedido de prorrogação, de 13

pelo menos 01 (um) mês, do prazo para protocolo dos exemplares do trabalho 14

(31/10/2016) e para conclusão do Mestrado Profissional em Letras-PROFLETRAS 15

(30/11/2016). Indeferido por unanimidade.--------------------------------------------------------16

--- 17

18.3. Processo nº 1544/2014 - VALMIRA ALVES DA ROCHA - Pedido de prorrogação, de 18

06 (seis) meses, do prazo para protocolo dos exemplares do trabalho (31/10/2016) e 19

para conclusão do Mestrado Profissional em Letras-PROFLETRAS (30/11/2016). 20

Indeferido por unanimidade.---------------------------------------------------------- 21

20. MOÇÃO DE REPUDIO À MEDIDA PROVISÓRIA 746.------------------------ 22

20.1. DOCUMENTO APRESENTADO PELO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO COMO TEXTO 23

PARA MOÇÃO DE REPÚDIO À MEDIDA PROVISÓRIA 746 (REFORMA DO ENSINO MÉDIO). 24

O colegiado apreciou e aprovou o texto apresentado como segue, que deverá ser 25

encaminhado ao Senado e à Câmara Federais, como decisão da Congregação. Resolveu, 26

também, que fosse feito um release para publicação na imprensa local, que será 27

elaborado pela Dra. Karin Adriane Henschel Pobbe Ramos e o Dr. Paulo Tadeu Rebelo da 28

Motta: "Assis, 27 de outubro de 2016. A Congregação da Faculdade de Ciências e Letras 29

37

de Assis, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, se posiciona em 1

consonância com a preocupação de vários de seus professores, que têm se colocado 2

contrários à forma com a qual vem sendo conduzida a reforma do Ensino Básico, por 3

meio da Medida Provisória 746, sem a participação efetiva e democrática de 4

especialistas com os devidos critérios de representatividade, tampouco das próprias 5

comunidades educativas do ensino básico. Nas últimas semanas, docentes de diferentes 6

áreas e, especificamente, dos cursos de licenciatura, têm elaborado textos críticos à MP, 7

por entenderem que ela promove a castração de áreas do conhecimento fundamentais 8

para a formação humana das crianças, adolescentes e jovens, tais como Arte, Educação 9

Física, Filosofia e Sociologia, assim como desvaloriza os professores e futuros docentes 10

desses saberes, em favor do fortalecimento da formação técnica de nível médio e, 11

consequentemente, a satisfação do mercado. A formação cidadã bem como a formação 12

técnica são igualmente importantes para os estudantes e, uma reforma no ensino básico, 13

certamente passará por essa discussão. Entretanto, ao priorizar a segunda concepção em 14

detrimento da primeira, a MP desconsidera a formação holística do conhecimento e a 15

importância dos saberes que somente as ciências mencionadas têm condição de 16

oferecer, contribuindo, estruturalmente, para a constituição de uma sociedade 17

democrática. A supressão de parte ou da totalidade dos estudos da Filosofia e Sociologia 18

dos diferentes ciclos do Ensino Básico privará os estudantes de terem acesso a 19

diferentes formas de compreensão a respeito da organização e funcionamento da 20

sociedade para além do senso comum. Da mesma forma, desestimular o encontro com a 21

Arte e a Educação Física atentará contra a formação integral de nossos estudantes, numa 22

escola que pretensamente quer se entender como integral. Integralidade de tempo na 23

escola não significa formação integral. Tornar obrigatório o estudo de uma única língua 24

estrangeira, independentemente de contexto na qual a escola está inserida, parece 25

coadunar muito mais com um olhar superficial e simplificado das demandas do mercado 26

profissional do que considerar a heterogeneidade de um país que, em concomitância à 27

sua inserção na geopolítica global, relaciona-se com a diversidade cultural oriunda de 28

sua própria localização geográfica. Finalmente, a desvalorização e desempoderamento 29

dos professores são patentes na MP, pois ela desconsidera essa formação profissional na 30

medida em que admite a atuação docente de pessoas qualificadas como sendo de 31

38

“notório saber”, portanto, sem formação específica. Num país que estruturalmente 1

desestimula os professores da Educação Básica, sem lhes oferecer remuneração e 2

condições de trabalho dignas, apresentar proposta nesses ditames parece referendar, 3

institucionalmente, o desrespeito a esses profissionais, promovendo enorme retrocesso 4

na formação de professores, pois prioriza a substituição do profissional da docência, 5

especificamente constituído para esse fim, por outros que não são preparados para 6

refletirem a respeito da escola básica, da ciência de referência que pretende lecionar, 7

tampouco acerca da prática docente. À guisa dessas considerações, esta Congregação 8

conclama o Poder Legislativo, em suas diferentes instâncias, a rejeitar a MP 746."----------9

----------------------------------------------------------------------------------------------------- 10

Não havendo mais nada a tratar, às dezessete horas e seis minutos, a Srª Presidente 11

declarou encerrada a reunião, da qual eu, Maria Catarina Ferreira de Jesus Machado, 12

orientada pela Diretora Técnica Acadêmica, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e 13

aprovada, segue assinada pelos presentes.---------------------------------------------------------- 14

Assis, 27 de outubro de 2016.---------------------------------------------------------------------------15

-- 16

Membros presentes: ----------------------------------------------------------------------------------- 17

Drª Andrea Lúcia Dorini de Oliveira Carvalho Rossi _______________________________

Prof. Dr. Antonio Roberto Esteves _______________________________

Drª Brigitte Monique Hervot _______________________________

Dra. Cátia Inês Negrão Berlini de Andrade _______________________________

Drª Cláudia Aparecida Valderramas Gomes _______________________________

Dr. Darío Abel Palmieri _______________________________

Dr. Fabiano Rodrigo da Silva Santos _______________________________

Drª Isabel Cristina Cherici de Camargo _______________________________

Drª Karin Adriane Henschel Pobbe Ramos _______________________________

Drª Lucia Helena Oliveira Silva _______________________________

Srª Lucilene Franco _______________________________

39

Sr. Luis Carlos Schimith _______________________________

Dr. Marco Antonio Domingues Sant’Anna _______________________________

Dr. Matheus Fernandes de Castro _______________________________

Drª Mônica Rosa Bertão _______________________________

Sr. Paulo César de Moraes _______________________________

Dr. Paulo Tadeu Rabelo da Motta _______________________________

Prof. Dr. Pedro de Oliva Neto _______________________________

Prof. Dr. Pitágoras da Conceição Bispo _______________________________

Drª Regiani Aparecida Santos Zacarias _______________________________

Drª Renata Giassi Udulutsch _______________________________

Dr. Silvio José Benelli _______________________________

6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Marco Antonio Domingues Sant ... · 16 Rosa Bertão (suplente da Drª...

Documents

Transcript of 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Marco Antonio Domingues Sant ... · 16 Rosa Bertão (suplente da Drª...