2016 Gestão Urbana e Desastres Naturais - SC
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Programa de Pós-Graduação em Desastres NaturaisTópicos especiais em gestão de riscos e desastres naturais II - A Cidade Vulnerável: Fragilidades e ResiliênciaGestão Urbana e Desatres Naturais - Casos em Santa Catarina
UFSC - Programa de Pós-Graduação em Desastres NaturaisTópicos Especiais em Gestão de Riscos e Desastres Naturais II - A Cidade Vulnerável: Fragilidades e Resiliência
Gestão Urbana e Desatres NaturaisCasos em Santa Catarina
Prof. Dr. Sérgio Torres MoraesProfa. Dra Claudia Siebert
Florianópolis, Novembro 2016
Programa de Pós-Graduação em Desastres NaturaisTópicos especiais em gestão de riscos e desastres naturais II - A Cidade Vulnerável: Fragilidades e ResiliênciaGestão Urbana e Desatres Naturais - Casos em Santa Catarina
1. Introdução
2. Desastres Naturais em Santa Catarina
3. Estudo de Caso: Blumenau
4. Gestão Urbana x Desastres Naturais
Programa de Pós-Graduação em Desastres NaturaisTópicos especiais em gestão de riscos e desastres naturais II - A Cidade Vulnerável: Fragilidades e ResiliênciaGestão Urbana e Desatres Naturais - Casos em Santa Catarina
1. Introdução
Programa de Pós-Graduação em Desastres NaturaisTópicos especiais em gestão de riscos e desastres naturais II - A Cidade Vulnerável: Fragilidades e ResiliênciaGestão Urbana e Desatres Naturais - Casos em Santa Catarina
O aumento da temperatura leva a mudanças climáticas como o derretimento do gelo
nos pólos, alterações das correntes marítimas e o aumento do nível dos oceanos.
Estas mudanças climáticas gerais, causam, por sua vez, mudanças nos
ecosistemas, e fenômenos climáticos extremos localizados como ciclones, chuvas
de grande intensidade, secas e ondas de calor intenso (UN-HABITAT, 2011).
www.ecy.wa.gov/climatechange/whatis.htm www.ipcc.ch/
Cenário Global
DESMATAMENTO+ CO2
EFEITOESTUFA
MUDANÇASCLIMÁTICAS
AQUECIMENTOGLOBAL
EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS
NÍVEL DOS OCEANOS
SOBEMUDANÇAS
NOS ECOSISTEMAS
DESASTRES NATURAIS
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Contexto Histórico do Pensamento Urbanístico-Ambiental
• 1969 - Teoria de Gaia• 1972 - Limites do Crescimento / Conferência de Estocolmo• 1976 - UN-HABITAT• 1987 - Relatório Bruntland• 1990 - Primeiro Relatório do IPCC / Livro Verde sobre o Meio Ambiente Urbano - União Européia• 1992 - Rio 92 - desenvolvimento sustentável – Agenda 21 Global• 1994 - Carta das cidades europeias para a sustentabilidade• 1996 - Conferência Habitat II – Agenda Habitat• 2000 - Objetivos do Milênio• 2001 - Estatuto da Cidade• 2002 - Agenda 21 Brasileira / Conferência de Joanesburgo – Rio+10 / I World Urban Forum• 2003 - A Nova Carta de Atenas / Ministério das Cidades• 2004 - Agenda 21 – SC• 2005 - Protocolo de Quioto redução das emissões de GEE / Carta Mundial do Direito à Cidade• 2005 - Marco de Ação de Hyogo• 2007 - Relatórios do IPCC - Aquecimento Global - Prêmio Nobel• 2012 - Rio + 20• 2015 - COP 21 - Acordo de Paris - redução das emissões de GEE• 2015 - Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres• 2016 - ratificação do Acordo de Paris: EUA, China, Brasil...
séc.
XX
séc.
XX
I
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Brasil - Marco Regulatório - Desastres, Mudança Climática e Planejamento• 1979 - Lei Federal 6.766 - Parcelamento da Terra• 1994 - Resolução 02 CNDC - PNDC - Política Nacional de Defesa Civil• 2001 - Lei Federal 10.257 - Estatuto da Cidade• 2003 - Ministério das Cidades - Campanha PDP• 2005 - Decreto Federal 5.376 SINDEC e CNDC• 2007 - Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima• 2008 - PNMC – Plano Nacional sobre Mudança do Clima• 2009 - Lei Federal 12.187 - Política Nacional sobre Mudança do Clima (redução 36% emisões até 2020)
• 2009 - Lei Federal 11.977 - MCMV e Regularização Fundiária• 2011 - Decreto 7.513 - CEMADEN - Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais• 2012 - Lei Federal 12.608 - PNPDEC - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil• 2012 - Instrução Normativa 01 MIN - COBRADE - Codificação Brasileira de Desastres• 2012 - Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais• 2015 - Lei Federal 13.089 - Estatuto da Metrópole• 2015 - PNA - Plano Nacional de Adaptação à Mudança de Clima
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• o que aconteceu?
• por que aconteceu?
• de quem é a culpa?
• isso é normal?
• poderia ter sido evitado?
• vai acontecer de novo?
• quando?
Perguntas Inevitáveis
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TOPOGRAFIA ACIDENTADA
+
GEOLOGIA FRÁGIL
+
OCUPAÇÃO DESORDENADA DE ÁREAS DE RISCO
+
CHUVA
suporte
físico
açãoantrópica bo
mba
rel
ógio
arm
ada
gatilho(catalizador)
o desastre é socialmente construido
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Classificação dos Desastres
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1. NATURAIS
1.1. geológicos (terremoto, vulcão, deslizamento, erosão)
1.2. hidrológicos (inundações, enxurradas, alagamentos)
1.3. meteorológicos (ciclones, tornados)
1.4. climatológicos (seca)
1.5. biológicos
2. TECNOLÓGICOS
2.1. produtos radiativos
2.2. produtos perigosos
2.3. incêndios
2.4. obras civis
2.5. transporte
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pré-desastregestão de risco
csiebert, 2016
pós-desastregestão de crise
resposta
recuperação
reconstrução
avaliação
alerta
preparação
mitigação
prevenção
desastre
Ciclo de Gestão de Desastres
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retomada dascondiçõesprévias aodesastre
socorro: assistênciaemergencial durante ou
logo após o desastre
evitar a instalação desituações de risco
convivênciacom osriscos
(adaptação)
redução dospossíveisimpactos
(frequência eintensidade)
aviso prévio daocorrência do
desastre
entender o queaconteceu: como,
quanto, onde, por que.
refazerinfraestruturae edificações
atingidas
Ciclo de Gestão de Desastres
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2. Desastresem Santa Catarina
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http://arte.folha.uol.com.br/ambiente/2014/09/15/crise-da-agua/index.html
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estiagem
enxurrada + deslizamento
inundação
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Maiores Desastres de Santa Catarina
elaboração: C. Siebert, fonte: Defesa Civil de Santa Catarina
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font
e: A
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SC
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SC
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3. Estudo de Caso:Blumenau
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população 338.876
Estudo de Caso: Blumenau
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A relação de Blumenau com o meioambiente tem sido conflituosa.
Na colonização, a selva era o inimigo aser vencido para impor a civilização à
natureza.
O “progresso” era:
derrubar a mata;
vencer a floresta;
cortar os morros para abrir ruas;
ocupar as margens de rios;
fazer pastagens nas encostas;
canalizar córregos;
retificar ribeirões.
fonte: Arquivo Histórico de Blumenau
Estudo de Caso: Blumenau
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Estudo de Caso: Blumenau
Historicamente, a ocupação das áreas inundáveis e de risco de deslizamento tem resultadoem catástrofes periódicas em períodos de maior precipitação.
Blumenau já registrou 69 enchentes em 162 anos.
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Estudo de Caso: Blumenau
1973
1983 2011
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3. Planos Diretores1983 e 1984 - As Grandes Enchentes (+ 15 m)
Estudo de Caso: Blumenau
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cota 6 metros
BIG
Galegão
Prefeitura
R. J. Pessoa
Av. Martin Luther
fonte: Prefeitura Municipal de Blumenau
Estudo de Caso: Blumenau
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cota 9 metros
BIG
Galegão
PrefeituraAv. Martin Luther
R. J. Pessoa
fonte: Prefeitura Municipal de Blumenau
Estudo de Caso: Blumenau
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cota 15 metros
BIG
Galegão
PrefeituraAv. Martin Luther
R. J. Pessoa
fonte: Prefeitura Municipal de Blumenau
Estudo de Caso: Blumenau
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Estudo de Caso: Blumenau
• 14 de Outubro - 65 mm / 4 horas
• 21 mortes, 67 desabamentos
1990 - Enxurrada no Bairro Garcia
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1983
fonte: JSCBairro Garcia, enxurrada de 1990 Morro Germano Gross, R. Coripós, 2001 II
fonte: Economia Urbana / Curso de Arquitetura e Urbanismo - FURB
Estudo de Caso: Blumenau
1990 - Enxurrada no Bairro Garcia
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Estudo de Caso: Blumenau
http://jornaldesantacatarina.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2015/11/sete-anos-apos-a-tragedia-de-2008-blumenau-ainda-convive-com-cenario-de-deslizamentos-4911837.html
2008 - O Maior Desastre de Blumenau
após três meses de chuvas quase diárias,que saturaram o solo,
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Na tragédia de Novembro 2008,
foram 24 mortes.
E na próxima?
A tragédia de 11/2008 foi atípica pela
intensidade sem precedentes da
precipitação, pela conjugação de enchente
com enxurrada, e pela interrupção dos
sistemas públicos de abastecimento de
água e energia.
Mas ela foi, sim, uma tragédia anunciada,
em função da ocupação das áreas de risco
de deslizamento.
O fenômeno da enxurrada é natural,
mas o desastre é socialmente construído.
fonte: JSC
Estudo de Caso: Blumenau
2008 - O Maior Desastre de Blumenau
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1983fonte: JSCBairro Garcia, enxurrada de 2008
como implantamos nossas ruas?
relação antagônica com o meio ambiente.
Estudo de Caso: Blumenau
2008 - O Maior Desastre de Blumenau
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Estudo de Caso: Blumenau
1983fonte: JSCBairro Garcia, enxurrada de 2008
como implantamos nossas ruas?
o desastreé socialmente
construído.
2008 - O Maior Desastre de Blumenau
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Bairro Garcia, enxurrada de 2008, fonte: JSC
como implantamos nossas casas?
relação antagônica com o meio ambiente.
fonte: Prefeitura Municipal, 2003.
Estudo de Caso: Blumenau
2008 - O Maior Desastre de Blumenau
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Estudo de Caso: Blumenau
2008 - O Maior Desastre de Blumenau Rua Coripós, enxurrada de 2008, fonte: Defesa Civil
2 padrõesde
ocupação
encosta,edificações precárias,sem infraestrutura,ocupação irregular
plano,edificações sólidas,com infraestrutura,ocupação legal
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foto: Juares Aumond
Estudo de Caso: Blumenau
2008 - O Maior Desastre de Blumenau
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R. Hermann Husher, Blumenau, 2008
Estudo de Caso: Blumenau
2008 - O Maior Desastre de Blumenau
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A tragédia de 11/2008 conjugou 5 causas:
topografia acidentada + geologia frágil + ocupação desordenada + solo encharcado + precipitação intensa
1983fonte: RBS, 2008.
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2008 - O Maior Desastre de Blumenau
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No entanto, a questão maior é:
por que as áreas de risco são ocupadas?
Temos uma longa cadeia causal, mas as causas principais são:
• por que são as mais baratas no mercado imobiliário informal;
• por que não há uma política habitacional para a população de baixa renda.
1983
Estudo de Caso: Blumenau
2008 - O Maior Desastre de Blumenau
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Pós-desastre:
• aterro áreas inundáveis;
• corte de árvores;
• estrangulamento dos cursos d’água;
• contenção de encostas mal feita;
• drenagem subdimensionada;
• remoção de barreiras = desestabilização encostas + acesso a áreas de risco;
• dinheiro público e privado mal aplicado, sem licitações e sem licenças ambientais, aproveitandoo estado de calamidade pública.
Mais uma vez, insistimos na ilusão de dominar a natureza; de inventar impossíveis terrenos planosescavando encostas; de reconstruir edificações que foram destruídas pelas águas; em vez deaceitarmos que há locais inadequados à urbanização nos quais em vez de reconstruir devemosliberar a passagem das águas.
Conjuntos habitacionais foram edificados nas periferias, disperdiçando a oportunidade de inclusãosocial oferecida pelos vazios urbanos e edificações sub-utilizadas em áreas centrais.
Precisamos aproveitar as oportunidades de aprendizado social propiciadas pelos desastressocioambientais e interromper o eterno ciclo vicioso de ”desastre - reconstrução em área derisco – novo desastre”.
Estudo de Caso: Blumenau
2008 - O Maior Desastre de Blumenau
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Estudo de Caso: Blumenau
1977 - Primeiro Plano Diretor1984 - CEOPS - FURB1989 - Revisão do Plano Diretor1996 - Revisão do Plano Diretor2006 - Revisão do Plano Diretor2008 - Plano Municipal de Redução de Riscos2008 - Alerta Blu2009 - Diretoria de Geologia2009 - Livro Desastre de 20082012 - Decreto 9853 - Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização2014 - Carta Municipal de Susceptibilidade a movimentos gravitacionais demassa e inundações2015 - Carta de Susceptibilidade a Movimentos de Massa2016 - Decreto 11.025 - Áreas com Potencial de Risco
http://biologiafurb.blogspot.com.br/2011/03/download-livro-desastre-de-2008.html
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Estudo de Caso: Blumenau
http://rigeo.cprm.gov.br/xmlui/bitstream/handle/doc/15115/CS-Blumenau.pdf?sequence=1
2014 - Carta Municipal de Susceptibilidadea movimentos gravitacionais de massa e inundações
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Estudo de Caso: Blumenau
Zoneamento do Plano Diretorrestrições de uso
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5. Má-Adaptação: Quando a Adaptação Aumenta o Risco
1950 1970 2000
20142011
Blumenau, Rio Itajaí-Açu
Estudo de Caso: Blumenau
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3. Gestão Urbana eDesastres Naturais
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retomada dascondiçõesprévias aodesastre
socorro: assistênciaemergencial durante ou
logo após o desastre
evitar a instalação desituações de risco
convivênciacom osriscos
(adaptação)
redução dospossíveisimpactos
(frequência eintensidade)
aviso prévio daocorrência do
desastre
entender o queaconteceu: como,
quanto, onde, por que.
refazerinfraestruturae edificações
atingidas
Ciclo de Gestão de Desastres
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Resposta
• declaração de estado de calamidade pública
• resgate das vítimas
• abrigo provisório
socorro: assistência emergencial durante ou logo após o desastre
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Recuperação
• desobstrução das vias públicas
• reestabelecer o abastecimento de água
• reestabelecer o abastecimento de energia elétrica
• limpeza
• retorno aos imóveis
retomada das condições prévias ao desastre
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Reconstrução
• ONU - build back better• muitas vezes NÃO reconstruir é a melhor opção• risco: reconstruir em áreas de risco• risco: obras mal feitas• risco: reconstruir igual era antes, sem adaptação• risco: falsa sensação de segurança
refazer infraestrutura e edificações atingidas
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Reconstrução
refazer infraestrutura e edificações atingidas
dinheiro público e privado mal aplicado,
sem licitações e sem licenças ambientais,
aproveitando o estado de calamidade pública.• risco: obras mal feitas• risco: falsa sensação de segurança
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Reconstrução
• ONU - build back better
refazer infraestrutura e edificações atingidas
www.waitabu.org/2016/03/28/tips-to-build-back-safer/
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Avaliação
• diagnóstico do que aconteceu: causas, vítimas, danos
• diagnóstico das respostas
• atribuição de responsabilidades
• revisão dos processos
• recálculo período de recorrência
entender o que aconteceu: como, quanto, onde, por que
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Prevenção
• mapeamento áreas de risco• relocação moradores de áreas de risco• Plano Diretor: zoneamento com restrições à ocupação• monitoramento (pluviômetros, radares, prismas/sensores geotécnicos)• criação de parques em áreas inundáveis
evitar a instalação de situações de risco
Estação Total Robotizada
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Mitigação
• represas / barragens
• reflorestamento com espécies nativas
• redução das emissões de GEE
• aumentar as superfícies permeáveis
• renaturalizar os rios
• telhados verdes, jardins verticais
• infraestrutura verde
redução dos possíveis impactos (frequência e intensidade)
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Preparação
• Plano de Contingência
• campanhas educativas
• treinamento e capacitação
• pilotis em áreas inundáveis
• reservatórios de água
• revestimentos resistentes à água
convivência com os riscos (adaptação)
Flood Proof Hind House in Berkshire United Kingdom
http://portoalegreresiliente.org/
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Alerta
• sirenes
• mensagens de texto, aplicativos
• rádio, TV, internet - redes sociais
• prontidão (abrigos, defesa civil)
aviso prévio da ocorrência do desastre
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Resumindo
nossa relação com o meio natural é antagônica;
o desastre é socialmente construido;
os limites naturais devem ser respeitados;
desastres VÃO acontecer: preparar para ser resiliente;
a reconstrução pode preparar o próximo desastre;
evoluímos no mapeamento das áreas de risco;
evoluímos no monitoramento;
NÃO avançamos na desocupação das áreas de risco.
Programa de Pós-Graduação em Desastres NaturaisTópicos especiais em gestão de riscos e desastres naturais II - A Cidade Vulnerável: Fragilidades e ResiliênciaGestão Urbana e Desatres Naturais - Casos em Santa Catarina
Obrigado.
Profa. Dra. Claudia Siebert
www.csiebert-arq.wix.com/csiebert