Aprimorar o Marco de Avaliação de Investimentos de Infra-Estrutura de Transporte
2008 11-27 - comissão de infra-estrutura - gestão pública, orçamento e investimentos
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Senador DELCÍDIO AMARAL
I SIMPÓSIO EM INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA NO BRASIL: DESAFIOS PARA UM PÁIS EMERGENTE
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GESTÃO PÚBLICA, ORÇAMENTO E INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
Gestão Pública Responsável –
CONSTITUIÇÃO-88 Uso Racional do Dinheiro Público Comissão Mista de Orçamento Preparação do Relatório
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PAPEL DO LEGISLATIVO E O ORÇAMENTO
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização Relatório Anual do Orçamento
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CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL
Impacto na Economia Brasileira Menor Oferta de Crédito Executivo prevê corte de 8 bilhões de reais Queda do preço do barril de petróleo Menor arrecadação via tributos e royalties Revisão de estimativas macroeconômicas
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DIÁLOGO COM OS MINISTROS DO PLANEJAMENTO E DA FAZENDA
Convergência de interesses entre os Poderes Executivo e Legislativo
Redesenho Orçamentário para 2009 Harmonia entre os poderes no processo de
reajuste das estimativas
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RELATÓRIO PRELIMINAR APROVADO I
O impacto da recessão global na economia de 2009
Revisão do ritmo de crescimento Revisão das metas de inflação e taxa de
câmbio
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RELATÓRIO PRELIMINAR APROVADO II
Preservação valor do salário mínimo Preservação dos investimentos PAC Preservação valor Bolsa-Família
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RELATÓRIO PRELIMINAR APROVADO III
Demanda interna aquecida Mercado cauteloso Investimento em Infra-Estrutura
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ORÇAMENTO E INFRA-ESTRUTURA Ministério das Minas e Energia
50% aumento nos valores programados 20% aumento despesas corrente e pessoal 20% aumento reserva de contingência
– Reserva de Contingência Dotação global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais¹
¹ Fonte: Ministério da Fazenda – Tesouro Nacional
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ORÇAMENTO E INFRA-ESTRUTURA Ministério das Comunicações
50% aumento nos valores programados 50% aumento em investimentos Elevação da reserva de contingência
– Reserva de Contingência Dotação global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais¹
¹ Fonte: Ministério da Fazenda – Tesouro Nacional
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ORÇAMENTO E INFRA-ESTRUTURA Ministério dos Transportes
11% de aumento nos valores programados Aumento modesto nos investimentos Redução 5% Orçamento do DNIT
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OUTROS INVESTIMENTOS PÚBLICOS
Petrobras– Pré-Sal
Eletrobrás– MP nº 396/2007
Demais Estatais Projeto Piloto de Investimentos Públicos –
15,5 bilhões de reais
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REFLEXÃO MATRIZ ENERGÉTICA I
A crise de 2007 Suprimento energético sob ameaça Reservatórios em baixa Projeto Hidroelétrico sem suficiência
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REFLEXÃO MATRIZ ENERGÉTICA II
Oscilação do regime das chuvas Vulnerabilidade das Hidroelétricas Convocação das Termelétricas Petrobrás e a decisão de manter fontes
alternativas de energia
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REFLEXÃO MATRIZ ENERGÉTICA III
Panorama 2008 - retorno das chuvas Panorama 2009 - prevenção contra crise Panorama 2012 - novas usinas
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REFLEXÃO MATRIZ ENERGÉTICA IV
Petrobrás explora novas fontes energéticas Energia eólica Exploração do bagaço da cana Biocombustíveis
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REFLEXÃO MATRIZ ENERGÉTICA V
Investimento na energia nuclear Bom desempenho de Angra II Retomada de Angra III Usina de 1.300 megawatts
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INVESTIMENTOS PRIVADOS
Fuga dos investimentos estrangeiros Retração do crédito Incertezas recessionais
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CONCLUSÃO
Cautela no prognóstico 2009 Importância do Congresso Nacional através
da Comissão Mista Orçamento – CMO – na definição de um orçamento realista para 2009
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Senador DELCÍDIO AMARAL
(61) 3311-2452