Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos 12 de março de 2013
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1
Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoSecretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
PPA 2004-2007PPA 2004-2007
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2
Diretrizes Estratégicas
Metodologia e Etapas
PPA 2004-2007PPA 2004-2007
2
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3
Processo de Elaboração do Plano Plurianual 2004-2007
Desafios
Programas
Estratégiade
Desenvolvimento
Orientação Estratégica
Ações de Governo
FEV/ABR
ABR/AGO
Programa de Governo“UM BRASIL PARA TODOS”
Programa de Governo“UM BRASIL PARA TODOS”
Mega objetivos
Macroobjetivos
Objetivos
Dimensões
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4
DimensãoSocial
Dimensão Econômica
DimensãoDemocrática
DimensãoRegional
A Estratégia e suas Dimensões
Criação de emprego e desconcentração da renda por via de inclusão social e de vigoroso
crescimento, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades regionais, dinamizado
pelo mercado de consumo de massa e viabilizado pela expansão competitiva das
atividades superadoras da vulnerabilidade externa.
DimensãoAmbiental
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5
Estratégia deDesenvolvimento
Dimensão Social
As Dimensões da Estratégia
Inclusão social, acesso universal e de qualidade aos serviços públicos, valorização cultural, transmissão do aumento da produtividade a rendimentos dos trabalhadores
Dimensão RegionalEqüidade entre regiões, desenvolvimento regional e local
Dimensão DemocráticaFortalecimento da cidadania, respeito aos direitos humanos e gestão participativa das políticas públicas
Dimensão EconômicaEstabilidade macroeconômica, geração de emprego e renda, ampliação dos investimentos e da produtividade, conquista de mercados internacionais com redução da vulnerabilidade externa
Dimensão AmbientalHarmonia entre desenvolvimento e meio ambiente, sustentabilidade ambiental
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6
Concentração da renda e da riqueza e insuficiente criação de postos de trabalho, em quantidade e qualidade debilidade nos mecanismos de transmissão dos aumentos de produtividade para o rendimentos das famílias trabalhadoras, e economia de baixos salários concentração da renda e da riqueza, pobreza e exclusão social
Concentração é recorrente, devido a desequilíbrios macroeconômicos, a vulnerabilidade externa e insuficiente expansão exportadora, a crédito caro e de curto prazo, a baixo estímulo ao investimento produtivo e ao consumo, a estagnação prolongada, a reduzido crescimento da produtividade e a tecnologias pouco absorvedoras de mão-de-obra.
O Problema
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7
Riqueza humana: força de trabalho eficiente e ágil no aprendizado, empresariado dinâmico e técnicos de alto nível, diversidade cultural;
Riqueza natural: energia hidráulica, recursos hídricos, terra agriculturável, biodiversidade;
Base produtiva ampla, fortes vantagens comparativas em inúmeros setores (agroindústria, insumos básicos), plenas condições de adensar cadeias produtivas;
Amplo mercado interno potencial; Plenas condições de reduzir a distância com
relação à fronteira tecnológica mundial; Baixo crescimento demográfico.
A Oportunidade
Condições de alcançar vigoroso crescimento da produtividade e da renda per capita:
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O Modelo de Consumo de Massa
Características
Aumento da massa de rendimentos do trabalho leva à ampliação do consumo de bens e serviços da estrutura produtiva moderna
Aspectos favoráveis:
• Estrutura produtiva existente é compatível com a redistribuição de renda e pode ser estimulada por ela
• Consumo de massa impulsiona poderoso processo de elevação da produtividade (base de qualquer crescimento econômico)
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9
Consumo de Massa e Elevação da Produtividade
Aumento de produtividade do modelo ocorre por três vias:
Aumento de escala produtiva (para mercado interno e, em conseqüência, para mercado internacional)
Aprendizado, modernização e progressso técnico
Incorporação da mão-de-obra em empregos de alta produtividade
Modelo estabelece círculo virtuoso entre rendimentos das famílias trabalhadoras e investimentos
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Aumentode
Produtividade
Ampliaçãodo Consumo
Popular
Investimentos Produtivos
Aumento de Rendimentos das Famílias
Trabalhadoras
Investimentos Produtivos e o Círculo Virtuoso no Consumo de Massa
?
?
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Requisitos para o Aumento dos Investimentos
Consolidar o equilíbrio macroeconômico para reduzir as taxas de juros e criar um ambiente de confiança
Coordenar investimento produtivo para atender demanda interna, impulsionar e diversificar exportações e produção substitutiva das importações, e viabilizar superação da vulnerabilidade externa
Coordenar e impulsionar os investimentos em infra-estrutura
Ampliar a oferta de crédito interno de longo prazo, a custos adequados.
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Aumentode
Produtividade
Ampliaçãodo Consumo
Popular
Investimentos Produtivos
Aumento de Rendimentos das Famílias
Trabalhadoras
Elevação dos rendimentos do trabalho?
Elevação dos gastos sociais essenciais?
Redução nos preços de bens e serviços de consumo popular?
?Conclusão: Políticas de inclusão social são indispensáveis à operação do modelo de consumo de massa.
O Círculo Virtuoso na Lógica do Consumo de Massa
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Justiça social, acesso universal e de qualidade aos serviços públicos;
Ações necessárias para gerar emprego e renda bem como melhorar as relações e condições de trabalho;
Ações necessárias para assegurar e ampliar os direitos e serviços sociais (previdência, saúde, assistência, educação, capacitação transporte coletivo, habitação, saneamento, segurança alimentar, segurança pública, cultura, esporte e lazer);
Inclusão Social: Objetivo Central
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Políticas de Inclusão Social e Elevação da Renda para o Consumo Popular
Reforma agrária e agricultura familiar:criam emprego e reduzem pressão sobre mercado de trabalho
Bolsa-Escola:
reduz pressão e disponibiliza renda
Universalização da assistência aos idosos:
reduz pressão e disponibiliza renda
Fome zero:
disponibiliza renda e cria emprego
Universalização do acesso à moradia, a infra-estrututra de saneamento, a transporte coletivo, a educação, a saúde:
criam emprego e disponibilizam renda
Salário Mínimo, Seguro-Desemprego:
disponibilizam renda
Subsídios cruzados às tarifas de serviços essenciais:
disponibilizam renda
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Metodologia e Etapas
PPA 2004-2007PPA 2004-2007
UM BRASIL PARA TODOS UM BRASIL PARA TODOS
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Princípios
Planejamento tendo como orientação uma estratégia de
desenvolvimento de longo prazo; O Plano como instrumento para a orientação estratégica e a gestão
da ação de governo (envolve todos os recursos orçamentários e não-orçamentários);
Planejamento Participativo;
Fortalecimento do conceito de revisão periódica do Plano com
participação;
O desenvolvimento regional e local associado aos planejamentos
nacional e territorial;
Valorização da gestão: Os orçamentos anuais integrados ao Plano; O programa como unidade de gestão para resultados na sociedade.
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Horizontes de Planejamento
PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZODiretrizes Estratégicas para o Desenvolvimento
PLANO PLURIANUAL 2004-2007Programas e Ações
ORÇAMENTO ANUAL 2004Programas e Ações
PROGRAMAS ESTRUTURANTES
NORMATIVO INDICATIVO1 4 8-20 Anos
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Elaboração e gestão do PPAcom participação
Orientação Estratégica de
Governo
Cenário Econômico
Estratégia de Financiamento
do PPA
Orientação Estratégica dos
Ministérios
Definição dos Programas
Gestão do PPA
Parcerias
Consolidação do PPA
Monitoramento e Gestão de Desafios do Plano (proposta)
Execução dos programas
Monitoramento e Gestão de Restrições
Monitoramento Intensivo de Programas Estruturantes
Avaliação Participativa do Plano
Revisão participativa do Plano, incluindo a PPF
Recursos orçamentários
Limite Fiscal por Ministério
Promoção das oportunidades de investimento público e
privado
Gerenciamento das Regiões de programação (proposta)
Elaboração do PPA ao Nível do conjunto do Governo
Elaboração do PPA ao Nível de cada Ministério
Participação
Participação
Articulação nos Estados
Planejamento Territorial
Recursos não orçamentários
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Processo de Gestão do Plano Plurianual
Impacto nana sociedade
Revisão dos
Programas Monitoramento
Execução
dos Programa
Planejamento
expresso em Programas
Problema ou Demanda daSociedade
Avaliação
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Garantia da Qualidade do Plano e da Gestão
CaracterísticasCaracterísticas
MANUAISMANUAIS
NORMATIZAÇÃO DO PPA
NORMATIZAÇÃO DO PPA
Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias
Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias
Projeto de Lei do PPA
Projeto de Lei do PPA
Revisão do Decreto Nº 2829
Revisão do Decreto Nº 2829
Sensibilização da Alta Direção
Sensibilização da Alta Direção
• Planejamento Participativo
• Planejamento de Longo Prazo (Modelo de Desenvolvimento)
• Planejamento Territorial
• Integração Plano, Orçamento e Gestão
• Gestão por Resultados na Sociedade
• Qualidade do Gasto e Redução de Custos
• Consistência Macroeconômica
• Sustentabilidade Financeira
• Planejamento Participativo
• Planejamento de Longo Prazo (Modelo de Desenvolvimento)
• Planejamento Territorial
• Integração Plano, Orçamento e Gestão
• Gestão por Resultados na Sociedade
• Qualidade do Gasto e Redução de Custos
• Consistência Macroeconômica
• Sustentabilidade Financeira
METODOLOGIA DE
ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PPA
METODOLOGIA DE
ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PPA
Capacitação das Equipes dos Ministérios
Capacitação das Equipes dos Ministérios
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Programa de Governo
Estudos
Orientação Estratégica de
Governo
Orientação Estratégica dos
Ministérios
Cenário Macroeconômico
Previsão de Recursos por
Ministério
Elaboração dos Programas
Consolidação do Plano e dos Orçamentos
Elaboração do Plano Orientação Estratégica de Governo
Planejamento Teritorial
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22
Metodologia do Plano e Modelo de Desenvolvimento
Modelo de Desenvolviment
o
Processo de Elaboração
Orientação Estratégica de Governo
Orientação Estratégica de Governo
(Texto base)•Modelo de
Desenvolvimento
•Dimensões
•Desafios
•Diretrizes
Análise do Programa de Governo (MP)
Orientação Estratégica de Governo (versão 2)
•Modelo de Desenvolvimento
•Dimensões
•Desafios
Orientação Estratégica de Governo (versão 1)
•Modelo de Desenvolvimento
•Dimensões
•Desafios
Consolidação da Orientação Estratégica de
Governo (PR/MP)
Discussão com a Presidência da República
Orientação Estratégica de Governo (versão 2)
•Modelo de Desenvolvimento
•Dimensões
•Desafios
Reunião com Ministros e Reunião com Secretários Executivos
Discussão com os
Ministérios
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23
Programa de Governo
Estudos
Orientação Estratégica de
Governo
Orientação Estratégica dos
Ministérios
Cenário Macroeconômico
Previsão de Recursos por
Ministério
Elaboração dos Programas
Consolidação do Plano e dos Orçamentos
Elaboração do Plano Orientação Estratégica dos Ministérios
Planejamento Teritorial
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Processo de Elaboração do Plano Plurianual 2004-2007
Desafios
Programas
Estratégiade
Desenvolvimento
Dimensões
Diretrizes para superar desafios
Objetivos Setoriais
Ações de Governo
Orientação Estratégicade Governo
Orientação Estratégicados Ministérios
Programa de Governo“UM BRASIL PARA TODOS”
Programa de Governo“UM BRASIL PARA TODOS”
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25
Orientação Estratégica dos Ministérios
Análise pelo Ministério da Orientação
Estratégica de Governo
Análise pelo Ministério da Orientação
Estratégica de Governo
ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA
DO MINISTÉRIO
ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA
DO MINISTÉRIO
Elaboração de
Programas
Elaboração de
Programas
Contribuição Setorial para o Projeto de Desenvolvimento do Governo
Contribuição Setorial para o Projeto de Desenvolvimento do Governo•Estratégia Setorial
para a superação dos Desafios
•Contexto setorial
•Objetivos Setoriais
(Programas)
Elaboração da Orientação
Estratégica do Ministério
Envolvendo suas Unidades
Elaboração da Orientação
Estratégica do Ministério
Envolvendo suas Unidades
Discussão sobre a Política Setorial
Discussão sobre a Política Setorial
Orientação Estratégica de Governo
Discussão com os
Ministérios
Discussão com os
Ministérios
Orientação Estratégica de Governo (versão 2)
Orientação Estratégica de Governo (versão 2)
•Modelo de Desenvolvimento
•Dimensões
•Desafios
Processo de elaboração
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26
Orientação Estratégica dos Ministérios
Produto:
1. Contextualização: exame dos problemas e oportunidades da área de atuação do Ministério, em relação aos desafios e diretrizes definidos na Orientação Estratégica de Governo;
2. Objetivos Setoriais: objetivos, passíveis de tradução em programas, que atacam os obstáculos à superação dos desafios, ou que representem objetivos de políticas setoriais de caráter continuado que não necessariamente se relacionam com os macroproblemas selecionados pelo governo;
3. Objetivos Setoriais Prioritários: objetivos setoriais, definidos no âmbito das Orientações Estratégicas dos Ministérios, que representam as prioridades do Ministério para o período 2004-2007.
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27
Programa de Governo
Estudos
Orientação Estratégica de
Governo
Orientação Estratégica dos
Ministérios
Cenário Macroeconômico
Previsão de Recursos por
Ministério
Elaboração dos Programas
Consolidação do Plano e dos Orçamentos
Elaboração do Plano Cenário Macroeconômico
Planejamento Teritorial
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28
Fiscal / Seguridade
Empresas Estatais (Geração Própria)
Instituições Financeiras
Públicas
Fundos Constitucionais
Disponibilidade do FAT, FGTS e outros
Reembolsável pelo empreendimento
Privados• Recursos de mercado• Recursos de fundos de
pensão• ONGs
Parceiros
Financiamento dos Programas
e Ações do Plano
União
Empréstimos convencionais
Concessão de Serviços Públicos
Cooperação Internacional
Estados e Municípios
Reembolsável pelo poder público
Parceria Público-Privada
Não Orçamentários
OrçamentáriosInvestimento das
Estatais
Públicos
Estratégia de Financiamento do PPA
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29
Programa de Governo
Estudos
Orientação Estratégica de
Governo
Orientação Estratégica dos
Ministérios
Cenário Macroeconômico
Previsão de Recursos por
Ministério
Elaboração dos Programas
Consolidação do Plano e dos Orçamentos
Elaboração do Plano Planejamento Territorial
Planejamento Territorial
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30
Brasil
Tipologias de Municípios para a Dimensão Social
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31
Regiões de Vulnerabilidade Sócio-Econômica
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Clusters Analisados por Tipologias
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33
Programa de Governo
Estudos
Orientação Estratégica de
Governo
Orientação Estratégica dos
Ministérios
Cenário Macroeconômico
Previsão de Recursos por
Ministério
Elaboração dos Programas
Consolidação do Plano e dos Orçamentos
Elaboração do Plano Elaboração dos Programas
Planejamento Territorial
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34
Avanços esperados na formulação de programas para o PPA 2004-2007
Melhoria na problematização com vistas a:Definir melhor o público alvoDar foco a ação de governoValorizar a ação intersetorial
Melhorar o desenho das ações
Generalizar o uso do plano gerencial para os programas finalísticos
Elaborar plano de avaliação específico para os programas finalísticos
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PROBLEMAPROBLEMA
CAUSASCAUSAS
C1C1
C2C2
C3C3
OBJETIVO +INDICADOR OBJETIVO +INDICADOR
AÇÕESAÇÕES
A1A1
A2A2
A3A3
SOCIEDADE: PESSOAS, FAMÍLIAS, SOCIEDADE: PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESASEMPRESAS
Programa
Estruturação do Programaa partir do problema
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OBJETIVO
Apresentar a metodologia e o processo de elaboração do PPA 2004-2007
Definição dos Programas
Definição dos programas do Ministério, de modo a
atender aos objetivos setoriais formulados.
Objetivo:
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OBJETIVO
Apresentar a metodologia e o processo de elaboração do PPA 2004-2007
Elaboração de Programas
1) Avaliação da Programação Atual
- Subsídio: Avaliação 2000 – 2002
- Prazo: até 30/04
2) Definição dos programas
- Prazo: 30/04 a 15/06
3) Cadastro de programas e Ações
- Prazo: 25/04 a 15/06
Três etapas:
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Grupo de Trabalho
Objetivo:
Avaliação da Programação Atual
Validação conjunta
Coordenação:
Ministério setorial
Composição:
MP – SPI, SOF, SEGES, IPEA e DEST
Ministério setorial
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OBJETIVOElaboração de Programas
Subsídio:
Avaliação da Programação Atual
Programas
Orientações Estratégicas dos Ministérios
Orientações Estratégicas do Governo
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OBJETIVO
Apresentar a metodologia e o processo de elaboração do PPA 2004-2007
Avaliação da Programação Atual
Objetivo: discussão da programação atual a partir
da Avaliação 2000-2002
Discussão acerca do desempenho dos
programas atuais;
Produção de uma lista de pontos consensuais a
serem considerados para a elaboração da nova
programação.
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OBJETIVO
Apresentar a metodologia e o processo de elaboração do PPA 2004-2007
Cadastro de Programas e Ações
As SPOAs e Unidades Orçamentárias utilizarão, via Internet, o Cadastro de Programas e ações disponível no SIGPLAN para inserir os programas e ações que constituirão a proposta qualitativa do Órgão para o PPA 2004-2007 e para o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2004.
Proposta Quantitativa
Sidor – 2004
Sigplan – 2005, 2006 e 2007
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OBJETIVO
Apresentar a metodologia e o processo de elaboração do PPA 2004-2007
Capacitação
Metodologia PPA 2004-2007 – abril/2003
Plano Gerencial – 2º semestre/2003
Plano de Avaliação – 2º semestre/2003
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MAI SET
14/AbrParticipação de Entidades Nacionais
30/AbrArticulação Social dos Ministérios
17/Abr
31/MaiAudiências Públicas de Governo
31/Mai
15/Mar 15/Abr
7 - Elaboração de Programas 22/Abr 7/Ago
7.1 - Qualitativa 15/Jun
7.2 - Quantitativa 7/Ago
15/Jun 29/Ago
29/Ago
9 - Projeto de Lei do PPA
6 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
5 - Cenário Econômico
1 - Orientações Estratégicas de Governo
2 - Orientações Estratégicas dos Ministérios
4 - Planejamento Territorial do PPA e de Longo Prazo 2004-2011
AGO
10 - Divulgação
2003MAR ABR JUNFEV JUL
ATIVIDADES
3 - Capacitação dos Técnicos nos Ministérios
15/Jun
Cronograma09/Abr
14/Abr
8/Abr