187.76.194.116187.76.194.116/portal/download/precos/2013/12/20/52ccefd8e9362… · Lei 10.520, de...

4

Transcript of 187.76.194.116187.76.194.116/portal/download/precos/2013/12/20/52ccefd8e9362… · Lei 10.520, de...

Page 1: 187.76.194.116187.76.194.116/portal/download/precos/2013/12/20/52ccefd8e9362… · Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente as normas constantes na Lei n.0 8.666, de
Page 2: 187.76.194.116187.76.194.116/portal/download/precos/2013/12/20/52ccefd8e9362… · Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente as normas constantes na Lei n.0 8.666, de
Page 3: 187.76.194.116187.76.194.116/portal/download/precos/2013/12/20/52ccefd8e9362… · Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente as normas constantes na Lei n.0 8.666, de
Page 4: 187.76.194.116187.76.194.116/portal/download/precos/2013/12/20/52ccefd8e9362… · Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente as normas constantes na Lei n.0 8.666, de

EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2018 … · integralmente a Lei 10.520/02, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, e suas alterações, ... ABNT/NBR – Associação

EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2018 … · integralmente a Lei 10.520/02, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, e suas alterações, ... ABNT/NBR – Associação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU · aplicável à espécie, especialmente a Lei Federal 10.520/2.002 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU · aplicável à espécie, especialmente a Lei Federal 10.520/2.002 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,

ESTADO DO PARANÁ PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO … · Decreto Estadual n° 2.734/2015, pela Lei Complementar n° 123/2006, pela Lei Federal n° 10.520/2002 e, subsidiariamente, pela

ESTADO DO PARANÁ PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO … · Decreto Estadual n° 2.734/2015, pela Lei Complementar n° 123/2006, pela Lei Federal n° 10.520/2002 e, subsidiariamente, pela

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA€¦  · Web viewPREGÃO Nº 012/2007 (Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelo Decreto 3.555/2000 e, subsidiariamente, pelas Leis 8.078/90. Lei 8.666/93,

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA€¦  · Web viewPREGÃO Nº 012/2007 (Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelo Decreto 3.555/2000 e, subsidiariamente, pelas Leis 8.078/90. Lei 8.666/93,

MINUTA DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO NA FORMA …licitacao.administracao.pi.gov.br/licitacao/201511/CEL13_7ea6ac... · obedecendo, subsidiariamente, as disposições da Lei nº

MINUTA DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO NA FORMA …licitacao.administracao.pi.gov.br/licitacao/201511/CEL13_7ea6ac... · obedecendo, subsidiariamente, as disposições da Lei nº

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU...O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiariamente pela Lei Federal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU...O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiariamente pela Lei Federal

 · Web viewO presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/ 93 e legislação complementar, o Decreto Municipal nº 5.015, de 21 de

 · Web viewO presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/ 93 e legislação complementar, o Decreto Municipal nº 5.015, de 21 de

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 PROCESSO ... · disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 007/2015, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente na

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 PROCESSO ... · disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 007/2015, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente na

 · Web viewobservando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará

 · Web viewobservando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará

Código Civil LIVRO I · 2. Na impossibilidade de averiguar o conteúdo da lei estrangeira aplicável, recorrer-se-á à lei que for subsidiariamente competente, devendo adoptar-se

Código Civil LIVRO I · 2. Na impossibilidade de averiguar o conteúdo da lei estrangeira aplicável, recorrer-se-á à lei que for subsidiariamente competente, devendo adoptar-se

portal.trf1.jus.br  · Web viewContratação de pessoa jurídica, por meio de licitação regida pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.420/2005 e, subsidiariamente, pela Lei

portal.trf1.jus.br  · Web viewContratação de pessoa jurídica, por meio de licitação regida pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.420/2005 e, subsidiariamente, pela Lei

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº /2006...alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n°. 7.892/2013 e Lei Municipal n°. 9.525/2014, aplicando-se, subsidiariamente, no que

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº /2006...alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n°. 7.892/2013 e Lei Municipal n°. 9.525/2014, aplicando-se, subsidiariamente, no que

PREGÃO PRESENCIAL N.° 0018/2013 A FUNDAÇÃO ......1.2 Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente. 1.3 Lei Complementar nº 123/2006 1.4 Leis Estaduais nº

PREGÃO PRESENCIAL N.° 0018/2013 A FUNDAÇÃO ......1.2 Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente. 1.3 Lei Complementar nº 123/2006 1.4 Leis Estaduais nº

obidos.pa.gov.br...Pregào Lei Federal no 10.520/2002, de 17/07/2002, Decreto no 3.555 de 09/08/2000 e subsidiariamente, pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/93 e Lei Complementar no

obidos.pa.gov.br...Pregào Lei Federal no 10.520/2002, de 17/07/2002, Decreto no 3.555 de 09/08/2000 e subsidiariamente, pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/93 e Lei Complementar no

Estado de Minas Gerais Administração 2013/2016 · O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente a Lei Federal N° 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei

Estado de Minas Gerais Administração 2013/2016 · O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente a Lei Federal N° 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei

 · Web viewO certame deverá ser processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº …

 · Web viewO certame deverá ser processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº …

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Licitação · 2016. 5. 20. · Regido pela Lei Estadual nº 9.433/05, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Licitação · 2016. 5. 20. · Regido pela Lei Estadual nº 9.433/05, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente

Secretaria de Administração e Finanças Gestão 2013/2016prefeituradegoias.go.gov.br/publicacoes/editais/edital0192013.pdf · Leis acima mencionadas e subsidiariamente a Lei nº

Secretaria de Administração e Finanças Gestão 2013/2016prefeituradegoias.go.gov.br/publicacoes/editais/edital0192013.pdf · Leis acima mencionadas e subsidiariamente a Lei nº

MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA PP...10.520/2002 Decreto Municipal nº 2.635/2010, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2015, aplicando-se subsidiariamente no que

MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA PP...10.520/2002 Decreto Municipal nº 2.635/2010, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2015, aplicando-se subsidiariamente no que

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 022/PMF/SMDU/SESP/2015 ... · artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Lei n° 2.496/86, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 022/PMF/SMDU/SESP/2015 ... · artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Lei n° 2.496/86, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93