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Aula 5 Bacharel em Ciências Contábeis

Especialista em Direito Empresariall com ênfase em DireitoTributário

INSS

I.R.R.F

Vale Refeição

Faltas e Atrasos

Vale Transporte

Descontos

Salário Família

Hora Extra

Adicional Noturno

Insalubridade

Periculosidade

Comissão

Proventos

Salário

Insalubridade: Art.192 da CLT, percentuais de10%, 20% ou de 40%, dependendo do grau de

risco a saúde do trabalhador;Periculosidade: Conforme dispõe o § 1º do art.193 da CLT, o trabalho realizado em ambientesperículosos, adicional de 30%.

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Insalubridade:

R$ 724,00 x 40% = R$ 289,60 (Base SalárioMínimo);

Periculosidade:

Base - Salário do Funcionário

R$ 2.000,00 x 30% = R$ 600,00

Caso a perícia defina que na atividade existaperigo e seja insalubre, o funcionário tem queoptar pelo valor que lhe for mais lucrativo.

Periculosidade

Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=wOChErDbZv4

De acordo com a Lei, considerase noturno paraos trabalhadores urbanos:

O trabalho executado entre as vinte e duas horasde um dia até as cinco horas do dia seguinte;

Além do benefício do adicional, a hora noturnatem sua duração reduzida: 52 minutos e 30segundos.

O percentual de Adicional Noturno é de nomínimo de 20%.

7 horas x 60 minutos = 420 minutos;

420 minutos/ 52,50 = 8 horas noturnas.

R$ 2.600,00 / 220 horas/mês = R$ 11,82h/trabalhada;

R$ 11,82 x 20 % = R$ 2,36 de adicional/horanoturna

R$ 2,36 x 8h = R$ 18,91 de adicional noturno/dia;

R$ 18,91 / 25 x 6 = R$ 4,54 de RSR s/ AdicionalNoturno.

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O Art. 67 da CLT, diz que todo empregado tem direito aum dia de descanso semanal que deverá serpreferencialmente aos domingos. A lei 605 de 5 de janeiro de 1949, diz que as horas extras habitualmenteprestadas devem ser computadas no cálculo do RepousoSemanal Remunerado (RSR).

Cálculo:

R 531,82 / 25 = R 21,27

R 21,27 x 6 = R 127,64

Até 1.399,12 8%

De 1.399,12 Até 2.331,88 9%

De 2.331,88 Até 4.463,75 11%

TABELA IRPF

Salário Família725,02 37,18

1.089,72 26,20

Salário Mínimo

788,00

Até 1.787,77 Isento Alíquota P. a DeduzirDe 1.787,77 Até 2679.29 7,50% 134,08De 2.679,29 Até 3.572,43 15,0% 335,03De 3.572,43 Até 4.463,81 22,50% 602,96

Acima de 4.463,81 27,50% 826,15

TABELA DE INSS

SALARIO BASE 30 2.500,00

PERICULOSIDADE 30%20 HORAS EXT COM 50%

25/6 DSR S/ H.EXT COM 50%

FALTA INJUSTIFICADA 1

DESCONT DSR 1

INSS

IRPF

EMPREGADORRecibo de Pagamento de Salário

   D   E   C   L   A   R   O    T

   E   R

   R   E   C   E   B   I   D   O    A

   I   M   P   O   R   T    Â   N   C   I   A   L    Í   Q   U   I   D   A   D   I   S   C   R   I   M   I   N   A   D   A   N   E   S   T   E   R   E   C   I   B   O .

Nome CIA LTDA Referente ao Mês / Ano

   A   S   S   I   N   A   T   U   R   A   D   O    F

   U   N   C   I   O   N    Á   R   I   O

EndereçoSEMPE 100março-15

CNPJ 00.123.456/0001-02

CÓDIGO NOME DO FUNCIONÁRIO CBO FUNÇÃO

00078 QUASE SEMPRE 521110 VENDEDOR(A)

Cód. Descrição Referência Proventos Descontos

1SALARIO BASE

2PERICULOSIDADE

3HORAS EXT COM 50%

4DSR S/ H.EXT COM 50%

5FALTA INJUSTIFICADA

6DESCONT DSR

30INSS

31IRPF

MENSAGENSTotal dos

Vencimentos Total dos Descontos

   /

Salário BaseBase Cálc.

INSSBase

Cálc.FGTS FGTS do Mês Base Cálc. IRRF Faixa IRRF

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   D   E   C   L   A   R   O    T

   E   R   R

   E   C   E   B   I   D   O    A

   I   M   P   O   R   T    Â   N   C   I   A   L    Í   Q   U   I   D   A   D   I   S   C   R   I   M   I   N   A   D   A   N   E   S   T   E   R   E   C   I   B   O .

EMPREGADOR Recibo de Pagamento de

Salário

Nome CIA LTDAReferente ao Mês /

 Ano

   A   S   S   I   N   A   T   U   R   A   D   O    F

   U   N   C   I   O   N    Á   R   I   O

EndereçoSEMPE 100 junho-15

CNPJ 00.123.456/0001-02

CÓDIGO NOME DO FUNCIONÁRIO CBO FUNÇÃO

00078 QUASE SEMPRE 521110 VENDEDOR(A)

Cód. Descrição Referência Proventos Descontos

1SALARIO BASE 220:00 2.500,00

2PERICULOSIDADE 30,00 750,00

3HORAS EXT COM 50% 20,00 443,18

4DSR S/ H.EXT COM 50% 26/5 85,23

5FALTA INJUSTIFICADA 1,00 83,33

6DESCONT DSR 1,00 83,33

30INSS 0,11 397,29

31IRPF 0,15 147,14

MENSAGENS

Total dosVencimentos Total dos Descontos

3.778,41 711,10

3.067,31

   /

Salário BaseBase Cálc.

INSSBase

Cálc.FGTS FGTS do Mês Base Cálc. IRRF Faixa IRRF

2.500,00 3.611,74 3.611,74 288,94 3.214,45 147,14

Para os funcionários que optarem pela utilizaçãodo vale transporte, a empresa poderá descontarna sua folha de pagamento até 6% do salário dofuncionário, desde que este não supere o valor doVale Transporte entregue ao funcionário.

A Lei não estipula distância;

Para ter direito o empregado deve assinardeclaração de necessidade do mesmo;

Lei Nº 4.090, de 13 de Julho de 1962 - Institui aGratificação de Natal para os Trabalhadores.

Ao pagamento do 13º salário faz jus otrabalhador urbano ou rural, o trabalhadoravulso e o doméstico.

Na primeira parcela não há o desconto do INSSsobre o valor recebido a título de 13.° salário docolaborador;

Deverá ser efetuado o depósito do FGTS daprimeira parcela do 13.° salário, juntamente como depósito normal do mês de novembro da Folhade Pagamento;

A empresa não está obrigada a pagar o 13.ºsalário a todos os empregados no mesmo mês,mas deverá respeitar os prazos.

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TABELA DE FÉRIAS DO Art. 130Até – injustificadas Direito a Férias

5 – faltas 30De 6 a 14 – faltas 24De 15 a 23 – faltas 18De 24 a 32 – faltas 12

SALÁRIO FALTA DIREITO VALOR 1/3 DE FER FÉRIAS

SALÁRIO 4.000,00 - 30DIAS 4.000,00 1.333,33 5.333,33

BS INSS ALIQUOTA INSS- TETOPOR

DEPEND 3 DEPEND B. CALC. IR.

SALÁRIO 4.663,75 11% 513,01 179,71 539,13 4.281,19

B.CALC.IRRF ALIQUOTA IRRFPARC.

DEDUZ. IRRF A REC LQ FÉRIAS

IRRF 4.281,19 22% 941,86 602,96 338,90 4.481,42

Demissão por justa causa:

Sem aviso

Pedido de demissão:Aviso trabalhado

Aviso descontado

Demissão sem justa causa:

Aviso Trabalhado

Aviso indenizado

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No pedido de demissão, o empregado tem direitobasicamente, aos seguintes proventos:

Saldo de salários (dias trabalhados até omomento da rescisão);

13.º salário proporcional;

Férias Vencidas, se houver;

Férias Proporcionais.

Além dos proventos, devem ser calculados osdescontos respectivos, que comumente são osseguintes:

INSS s/ salários;

INSS s/ 13º salário;

IRRF s/ salários;

IRRF s/ 13º salário

O empregado que for demitido sem justa causaterá direito a multa do FGTS.

Essa multa é calculada sobre o saldo do FGTS + oFGTS da rescisão.

Calcula-se 50% sobre o valor encontrado sendoque:

10% Fundo do FGTS e

40% Empregado.

Empregado admitido em 02/01/2014, com salário, R

4.000,00 – Foi demitido em - Cumpriu aviso prévio até

05/01/2015, no dia 04/02/2015 foi homologado a rescisão

Não tem dependentes ou filhos menores de 14 anos;

Não gozou férias do período aquisitivo 2014/2015;

Tem saldo do FGTS no valor de R 4.000,00

Direito a 33 d de Aviso – V.Transp. Não

Multa 50% FGTS

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SALÁRIO 4.000,00VERBAS PORVENTOS DEDUÇÕES

SALDO DE SALÁRIO 4 DIAS 533,33 INSS 8% 42,67

13º SALÁRIO 1M 1 AV 666,67 INSS 13º 53,33

FÉRIAS VENCIDAS 12 MESES 4.000,00FÉRIASPROPORCIONAL 1 MESES 333,33ADICIONAL DEFÉRIAS 33,33% 1.444,44

AV IND. LEI 12.506 3 DIAS 400,00

TOTAL BRUTO 7.377,78 96,00LIQUIDO A RECEBER 7.281,78

CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS EDESEMPREGADOS:

As empresas estão obrigadas a enviar, mensalmente aoMinistério do Trabalho e Emprego, a relação deadmissões e desligamentos deempregados, relativamente aomês anterior, até o dia 7 do mêsseguinte.

A tartaruga e o leão

Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=92r4CSt8txw