1-Notas Explicativas 2014 - Portal Sistel · PSG – Padtec Serviços Globais de Telecomunicações...

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SEPS/EQ 702/902 - Conj. B - Bloco A - Ed. Gen. Alencastro - CEP 70.390-025 - Brasília-DF - Tel.: (061) PABX 3425-7000 - Fax.: (061) 224-7121 CNPJ: 00.493.916/0001-20

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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013

(Em milhares de reais) NOTA 1. Contexto Operacional

A. A Fundação

A Fundação Sistel de Seguridade Social (“Sistel”, “Fundação” ou “Entidade”) é uma pessoa jurídica de direito privado, de fins previdenciais e não lucrativos. Criada em 9 de novembro de 1977, tem por objetivo instituir e operar planos privados de concessão de rendas ou de pecúlios, de benefícios complementares ou assemelhados da previdência oficial, aos empregados e seus grupos familiares ou àqueles que a estes se assemelhem, vinculados às patrocinadoras da Fundação, mediante contribuições de seus participantes, das respectivas patrocinadoras ou de ambos, na forma que dispuserem os respectivos regulamentos dos Planos de Benefícios. É regida pela Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, bem como pelas suas alterações e demais regulamentações posteriores. Por decorrência, obedece às normas e instruções emanadas das disposições do Ministério da Previdência Social (MPS), por meio da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). Conforme alterações estatutárias, aprovadas pela Portaria nº 675, de 13 de janeiro de 2000, da então Secretaria da Previdência Complementar (SPC), cada patrocinadora ou grupo de patrocinadoras, independente de vinculação societária ou de outro vínculo de coligação, controle ou associação entre si, poderá ter planos de benefícios comuns ou específicos, com custeio próprio, para determinado grupo de empregados ou a quem deles se assemelhem, nos termos da legislação vigente, conferindo à Fundação, não só a característica de entidade multipatrocinada, como também de administradora de planos múltiplos. A Fundação, na condição de entidade multipatrocinada e administradora de planos múltiplos, é responsável pela administração de planos de benefícios previdenciais nas modalidades de Benefício Definido, Contribuição Definida e Contribuição Variável, em conformidade com a Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar - CGPC nº 16, de 22 de novembro de 2005. Entende-se por plano de benefício de caráter previdencial na modalidade de Benefício Definido aqueles cujos benefícios programados têm seu valor ou nível previamente estabelecidos, sendo o custeio determinado atuarialmente, de forma que se assegure sua concessão e manutenção; de Contribuição Definida aqueles cujos benefícios programados têm seu valor permanentemente ajustado ao saldo da conta mantido em favor do participante, inclusive na fase de percepção de benefícios, considerando o resultado líquido de sua aplicação, os valores aportados e os benefícios pagos; e Contribuição Variável aqueles cujos benefícios programados apresentam a conjugação das características das modalidades de contribuição definida e benefício definido. A Entidade administra também um fundo de caráter assistencial, que contrata junto a operadoras no mercado um plano de saúde, o qual observa as regras do regulamento denominado de Plano de Assistência Médica ao Aposentado (PAMA). O objetivo é a cobertura de assistência médica aos participantes assistidos, com a coparticipação e a

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contribuição destes, vinculados apenas aos planos de benefícios previdenciais do tipo benefício definido.

Além do Fundo Assistencial, a Entidade administra mais nove planos de benefícios previdenciais, sendo cinco planos enquadrados como de Benefício Definido, identificados pela sigla PBS; dois planos enquadrados como de Contribuição Definida, identificado pelo sufixo “PREV” e dois planos enquadrados como Contribuição Variável, também identificados pelo sufixo “PREV”:

A escrituração contábil da Entidade é feita de forma a segregar os bens, os direitos e as obrigações de cada plano de benefício. Conforme previsto na Resolução CNPC nº 8, de

Plano de Idade

Benefícios Ativos Assistidos Pensionistas Média

Telemar Norte Leste S.A.

Oi S.A.

Oi Móvel S.A.

Telefônica Brasil S.A.

Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebras

Fundação CPqD

TIM Participações S.A.

TIM Celular S.A.

Fundação Sistel de Seguridade Social

PBS Telebrás BD 2000001947 Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebras 25 86 7 64

PBS CPqD BD 2000000819 Fundação CPqD 6 24 0 62

PBS Sistel BD 2000000983 Fundação Sistel de Seguridade Social 0 6 1 64


Oi Móvel S.A.

Fundação CPqD

PADTEC S.A. Prod. Alto Desafio Tec. Camp.

Instituto Atlântico

STIC! Tecnologia de Informação e Comunicação

JÁ! Indústria e Comércio de Produtos e Serviços de

Tecnologia da Informação e Comunicação Ltda

PSG – Padtec Serviços Globais de Telecomunicações


Oi Móvel S.A.

Telebrás Prev CV 2002003947 Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebras 225 119 6 55

Fundação CPqD

Instituto Atlântico

STIC! Tecnologia de Informação e Comunicação

JÁ! Indústria e Comércio de Produtos e Serviços de

Tecnologia da Informação e Comunicação Ltda

PADTEC S.A. Prod. Alto Desafio Tec. Camp.

PSG – Padtec Serviços Globais de Telecomunicações


Oi S.A.

Oi Móvel S.A.

Telefônica Brasil S.A.

Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebras

Fundação CPqD

TIM Participações S.A.

TIM Celular S.A.

Fundação Sistel de Seguridade Social

Modalidade

PBS Assistidos BD 1991001029 0 18.197

PARTICIPANTESCNPB Patrocínio

4813211625

5.087 70

31 3

InovaPrev CD 2013001592

CPqD Prev CV 2000004318

Celprev Amazônia CD 2004000929

PAMA Assistencial 4009670029

57

26 5 0 49

1.028 19 0 36

PBS Tele Norte Celular BD 2000001319 27

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16 de dezembro de 2011, a Entidade utiliza o Plano de Gestão Administrativa (PGA) para registro de todas as operações de gestão administrativa dos seus planos de benefícios. Para a consecução de seus objetivos, os participantes ativos dos planos do tipo Benefício Definido contribuem com valores correspondentes ao somatório de: a) percentual de 0,28% a 1,5% incidente sobre o salário de participação de acordo com a idade do participante na data da inscrição no plano de benefícios; b) 0,57% a 1% incidente sobre o salário de participação que ultrapassar a metade da Unidade Padrão Sistel; e c) 6,25% a 11% incidente sobre a parcela do salário de participação que exceder a Unidade Padrão Sistel. As contribuições das patrocinadoras variam entre 0,5% e 8,0% sobre a folha de salário de seus empregados, participantes ativos dos planos, sendo 1,5% destinado ao Fundo Assistencial do PAMA. Para os planos do tipo Contribuição Definida e Contribuição Variável, os participantes e patrocinadores contribuem paritariamente com percentuais que podem variar entre 1% e 8% sobre os salários de participação, e para aquelas contribuições de participantes consideradas extraordinárias não há participação das patrocinadoras.

NOTA 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis

As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas e foram elaboradas de acordo com as normas contábeis específicas do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), do Ministério da Previdência Social (MPS). Tais dispositivos legais estabelecem a elaboração de contabilidade individualizada por plano de benefícios, e as demonstrações consolidadas representam o resultado das junções das demonstrações individualizadas com a aplicação das regras de consolidação. Por constituírem as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) um segmento econômico específico, a Contabilidade está suportada por um plano de contas e demonstrações contábeis especiais descritos na Resolução CNPC nº 8, de 16 de dezembro de 2011 e na Resolução MPS/CNPC nº 12, de 19 de agosto de 2013, complementada pela Instrução nº 34, de 24 de setembro de 2009. Esta última estabelece os procedimentos que deverão ser observados, bem como a função e o funcionamento das contas. São observados, ainda, os Princípios de Contabilidade (PC), conforme Resolução CFC nº 750, de 29 de dezembro de 1993, alterada pela Resolução CFC nº 1.282, de 28 de maio de 2010, além dos pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aplicáveis a este segmento econômico. As demonstrações contábeis foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sistel em 27 de fevereiro de 2015. A. Estrutura Contábil

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A.1. Gestões e Investimentos

Na estrutura contábil vigente, os segmentos operacionais necessários à administração das entidades fechadas de previdência complementar são denominados de: Gestão Previdencial, Gestão Administrativa, Gestão Assistencial e Investimentos. Este último segmento não tem a denominação de gestão por constituir atividade complementar das gestões. No caso da Fundação Sistel, os segmentos operacionais utilizados são: Previdencial, Administrativo e de Investimentos. Esses segmentos operacionais estão presentes nas demonstrações contábeis dos planos de benefícios e do Plano de Gestão Administrativa (PGA) e suas funções são as seguintes: • Gestão Previdencial : Congrega todas as atividades previdenciais da entidade,

como recebimento de contribuições, pagamento de benefícios, constituição de provisões matemáticas e de fundos, resgates e portabilidade.

• Gestão Administrativa : Funciona como uma entidade prestadora de serviços administrativos, tendo como usuários os planos de benefícios administrados pela Fundação. É responsável pela administração plena da entidade, coordenando todo seu funcionamento.

• Investimentos : Destinado ao gerenciamento das aplicações financeiras dos recursos dos planos de benefícios administrados pela Entidade e do PGA.

Os planos de benefícios e o Plano de Gestão Administrativa (PGA) registram suas mutações patrimoniais e de resultado utilizando-se dos seguintes segmentos operacionais: Planos de Benefícios Previdenciais - Gestão Previdencial e Investimentos; Plano de Gestão Administrativa - Gestão Administrativa e Investimentos. Nas demonstrações consolidadas são apresentados os elementos patrimoniais e de resultado de todos os segmentos operacionais. Por não haver contas específicas previstas na planificação contábil estabelecida pela Resolução CNPC nº 8, de 16 de dezembro de 2011, para registro contábil do fundo de caráter assistencial administrado pela Sistel, denominado de PAMA, a Entidade registra as suas operações e elementos patrimoniais nos segmentos Gestão Previdencial e Investimentos, resultando em demonstrações contábeis para o referido PAMA semelhantes aos planos de benefícios Previdenciais, uma vez que utiliza os mesmos grupos de contas. Esse procedimento está em conformidade com a orientação da, então, Secretaria da Previdência Complementar, disposto no Ofício nº 3.869/2009/SPC/DEMOC/CGAC, de 9 de dezembro de 2009. • Gestão de Risco : Seguindo as melhores práticas de governança corporativa, a

Sistel vem constantemente aprimorando sua gestão de risco. Trata-se de uma atividade dinâmica que requer a identificação e o monitoramento constante dos riscos inerentes à gestão de planos de benefícios e à adoção das medidas para sua mitigação.

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Para atender as demandas dessa atividade foi criado um Comitê de Risco, formado por todos os gerentes da Fundação, com o objetivo de assessorar a Diretoria no que tange ao acompanhamento e ao monitoramento dos riscos relacionados às atividades desenvolvidas pela Sistel, tais como: demandas judiciais, desequilíbrio atuarial, contribuições, contrapartes (crédito), oscilação de preços de ativos no mercado, entre outros. Para tanto, o Comitê de Riscos apresenta ações preventivas e corretivas nos casos em que julgar necessárias. Esses riscos também são monitorados pelo Conselho Fiscal da Entidade, por meio do seu relatório semestral, reportando ao Conselho Deliberativo as situações que demandem decisões saneadoras por parte da administração da Fundação.

B. Balanço Patrimonial Consolidado

O balanço patrimonial é apresentado de forma consolidada e não por plano de benefícios, o que significa que nele está representada a soma dos patrimônios dos planos de benefícios administrados pela Sistel e a de seu Plano de Gestão Administrativa (PGA), aplicadas a essa soma as regras de consolidação em que são eliminados saldos de valores “a receber” e “a pagar” entre os planos de benefícios, inclusive o PGA, além de outras eliminações previstas nas normas contábeis aplicáveis às Entidades Fechadas de Previdência Complementar. As contas do balanço patrimonial estão expressas em moeda nacional nas respectivas datas sem qualquer atualização.

B.1. Ativo Disponível Registra as disponibilidades existentes em caixa e bancos.

B.2. Ativo Realizável

O grupo realizável nas gestões Previdencial e Administrativa registra os direitos normais dessas atividades, tais como contribuições a receber e adiantamentos, e no Investimento todas as aplicações dos recursos em nome da Fundação, bem como os acréscimos ou os decréscimos decorrentes de valorizações ou desvalorizações de tais operações, sem distinção de prazos de aplicação.

B.3. Ativo Permanente

É composto pelos ativos imobilizado e intangível, cujos registros obedecem às regras constantes no Pronunciamento Técnico do CPC nº 27. Em 31 de dezembro de 2013, a Entidade reavaliou as estimativas de vida útil econômica de seus ativos permanentes, utilizadas para a determinação de suas taxas de depreciação e amortização. As mudanças na estimativa da vida útil econômica dos ativos decorrentes dessa reavaliação foram devidamente reconhecidas. No exercício de 2014, não ocorreu nenhuma alteração nas estimativas de vida útil desses ativos.

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B.4. Passivo Exigível Operacional

O grupo passivo exigível operacional é subdividido por segmentos operacionais Gestão Previdencial, Gestão Administrativa e Investimentos. Esse grupo registra as obrigações decorrentes das operações dos planos de benefícios e do Plano de Gestão Administrativa (PGA).

B.5. Passivo Exigível Contingencial

O grupo passivo, exigível contingencial, é subdividido nos segmentos operacionais Gestão Previdencial, Gestão Administrativa e de Investimentos, e registra a ocorrência de fatos que envolvem ações judiciais nos segmentos mencionados e que serão impactados por decisões futuras que poderão ou não gerar desembolso.

B.6. Patrimônio Social

B.6.1. Patrimônio de Cobertura do Plano B.6.1.1. Provisões Matemáticas

Corresponde ao valor presente dos benefícios futuros líquidos das contribuições futuras dos planos de benefícios.

Conforme determina o artigo 22 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, foram realizadas avaliações atuariais para todos os planos de Benefícios Previdenciais, por pessoa jurídica legalmente habilitada e os resultados estão contabilizados no balanço patrimonial.

O regime financeiro para financiamento dos planos de benefícios nas modalidades de Benefícios Definidos, Contribuição Definida e Contribuição Variável é o de Capitalização.

B.6.1.2. Equilíbrio Técnico

Registra o excedente ou a necessidade patrimonial em relação aos compromissos totais dos planos de benefícios. B.6.2. Fundos

• Gestão Previdencial

Registra os fundos constituídos atuarialmente para atender à Gestão Previdencial dos planos de benefícios e estão divididos nos seguintes grupos: a) Fundos para Reversão de Saldo por Exigência Regulamentar - são

aqueles previstos nos regulamentos dos planos de benefícios e, por

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consequência, nas respectivas Notas Técnicas Atuariais, os quais preveem as condições de constituição, manutenção e destinação desses fundos. Esse subgrupo é composto pelos seguintes fundos:

•• Fundo de Desvios Espectrais do Plano - constituído na forma prevista no Regulamento pela reversão de valores não utilizados no Plano, tendo por finalidade garantir o pagamento de compromissos futuros que o Plano venha a assumir, a fim de manter a sua solvência, bem como para recepcionar, quando for o caso, a parcela da distribuição de superávit destinada à utilização exclusiva da Patrocinadora, após a redução integral das contribuições futuras, conforme disciplinado no regulamento do Plano. Não há previsão de extinção do fundo ao longo do tempo, uma vez que, pelas suas características específicas, sua existência está vinculada à existência do Plano, à sua respectiva liquidação ou até a exclusão do último sobrevivente no Plano. Esse fundo está relacionado apenas ao Plano Telebrás Prev.

•• Fundo de Cobertura Especial - terá sua utilização com base em parecer do responsável técnico-atuarial, tendo por finalidade a cobertura dos efeitos de variações desfavoráveis dos parâmetros demográficos, econômicos e atuariais, fixados na elaboração do plano de custeio anual. Esse fundo é mantido em quantitativo de cotas e contabilizado mensalmente pelo valor atualizado da cota do plano. Não possui previsão de extinção, em face das características específicas de sua existência estar vinculada à existência do Plano. Esse fundo está relacionado aos Planos CPqD Prev e Celprev Amazônia.

•• Fundo de Cobertura dos Benefícios de Riscos - tem por finalidade garantir a cobertura das oscilações da Provisão Matemática de Benefícios de Riscos, neste caso, o auxílio-doença, sendo, mensalmente, o valor do fundo adicionado do fluxo positivo ou negativo, verificado pelas diferenças entre as contribuições de risco para cobertura do auxílio-doença e os pagamentos dos valores dos respectivos benefícios de auxílio-doença, acrescido da valorização, positiva ou negativa, da cota patrimonial do Plano. Não há previsão de extinção do fundo, apenas a utilização, conforme descrito neste item. Esse fundo está relacionado apenas ao Plano CPqD Prev e foi utilizado em sua totalidade em 2014. •• Conta de Destinação de Excedentes – CDE – será constituída por parcelas da Conta Identificada da Patrocinadora (CPI), não destinada ao pagamento de Benefícios, nos casos de opção pelo instituto de Resgate por Participantes com menos de 2 (dois) anos de vinculação ao Plano, ou pelo saldo dessa conta em caso de morte de Participante ou do saldo remanescente da Conta Individual de Benefícios (CIB), no caso de Assistido, sendo que, em ambos os casos, Participantes e Assistidos, resulte na inexistência de Beneficiários, Beneficiários Designados ou

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herdeiros habilitados, depois de prescritos. O saldo da conta CDE será destinado conforme critérios a serem definidos no Plano de Custeio, observada a legislação vigente, considerando o Parecer do Atuário responsável, a anuência das Patrocinadoras e a aprovação do Conselho Deliberativo da Entidade. Esse fundo está relacionado apenas ao Plano Inova Prev.

b) Fundos para Revisão de Plano, que são destinados e constituídos especificamente para o atendimento à distribuição de superávit em conformidade com a Resolução MPS/CGPC nº 26, de setembro de 2008. Esse subgrupo é composto pelos seguintes fundos:

•• Fundo de Reversão de Valores aos Assistidos - constituído na forma prevista no processo de destinação da Reserva Especial para Revisão do Plano, obedecendo à proporção contributiva de 50% (cinquenta por cento) para os “Participantes Assistidos”, consoante com a decisão do Conselho Deliberativo da Entidade, observado que esse Fundo terá a sua efetiva utilização após a aprovação formal do processo correspondente pelo Órgão Governamental Competente. Esse fundo está relacionado apenas ao Plano PBS-A.

•• Fundo de Reversão de Valores a Assistidos e Participantes - constituído na forma prevista no processo de destinação da Reserva Especial, obedecendo a proporção contributiva de 50% (cinquenta por cento) para os Participantes e Assistidos, consoante com a decisão do Conselho Deliberativo da Entidade, observado que este Fundo terá a sua efetiva utilização após a aprovação formal do processo correspondente pelo Órgão Governamental Competente. Esse fundo está relacionado aos Planos PBS Tele Norte Celular, Celprev Amazônia e PBS Telebrás.

•• Fundo de Reversão de Valores às Patrocinadoras - constituído na forma prevista no processo de destinação da Reserva Especial para Revisão do Plano, obedecendo à proporção contributiva de 50% (cinquenta por cento) para os Patrocinadores, consoante com a decisão do Conselho Deliberativo da Entidade, observado que terá sua efetiva utilização após a aprovação formal do processo correspondente pelo Órgão Governamental Competente. Esse fundo está relacionado aos Planos PBS-A, PBS Tele Norte Celular, Celprev Amazônia, PBS Telebrás.

•• Fundo para Recomposição da Reserva de Contingência - constituído na forma prevista no processo de destinação da Reserva Especial para Revisão do Plano, com os recursos oriundos daquela rubrica, atuarialmente calculados. A constituição desse fundo decorre da necessidade da recomposição da Reserva de Contingência no limite de 25% das Provisões Matemáticas quando da extinção das Contribuições Vinculadas ao Abono, previstas na utilização da Reserva Especial. O Fundo será extinto pela utilização de seu saldo na recomposição da Reserva de Contingência, sendo eventual parcela remanescente

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revertida ao Plano. Esse fundo está relacionado aos Planos PBS-A, PBS Tele Norte Celular e Celprev Amazônia.

c) Outros - Previstos em Nota Técnica Atuarial. Os fundos desse subgrupo possuem o devido regramento em relação à sua fonte de custeio, finalidade e relação com evento ou risco identificado, bem como com sua constituição e reversão contida na Nota Técnica Atuarial de cada Plano. É composto pelos seguintes fundos:

•• Fundo de Cobertura de Demandas Judiciais - tem por finalidade cobrir o impacto decorrente de eventual sucesso, parcial ou total, de demandas judiciais em relação à gestão previdencial do Plano. O Fundo de Cobertura de Demandas Judiciais é oriundo de pareceres e estudos realizados por empresas de consultorias externas de atuária e jurídica contratadas pela Sistel, os quais embasaram os valores provisionados que serão reavaliados a cada exercício. A extinção dar-se-á pela utilização do saldo total do Fundo de Cobertura de Demandas Judiciais para cobrir constituições de provisões matemáticas e/ou pagamentos oriundos de sentenças julgadas com a condenação da Sistel, ou, ainda, pela eliminação do risco que ensejou sua criação. Ocorrendo o encerramento ou a liquidação do Plano, por qualquer motivo, e existindo saldo remanescente no referido Fundo, o saldo será revertido em conformidade com a legislação vigente. Esse fundo está relacionado apenas ao Plano PBS-A. •• O Fundo de Cobertura de Desvios - tem por finalidade garantir as oscilações de riscos das Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos e a Conceder, em decorrência de variações conjugadas dos parâmetros utilizados para o cálculo das provisões, excetuando-se as variações em decorrência de juros técnicos e da tábua biométrica, que serão definidas em fundos específicos, quando for o caso. Esse fundo está relacionado apenas ao Plano PBS Tele Norte Celular. •• Desvios Espectrais do Plano – tem por finalidade garantir as oscilações de riscos das Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos e a Conceder, em decorrência de variações conjugadas dos parâmetros utilizados para o cálculo das provisões, executando-se as variações em decorrência de juros técnicos e da tábua biométrica, que serão definidas em fundos específicos, quando for o caso. Esse fundo está relacionado apenas ao Plano PBS Telebrás.

•• Fundo de Oscilação de Riscos - Cobertura dos Benefícios de Risco - tem por finalidade garantir a cobertura das oscilações da Provisão Matemática de Benefícios de Riscos, neste caso, auxílio-doença, sendo, mensalmente o valor do fundo adicionado do fluxo positivo ou negativo verificado pelas diferenças entre as contribuições de risco para cobertura do auxílio-doença e dos pagamentos dos valores dos respectivos benefícios de auxílio-doença, acrescido da valorização, positiva ou

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negativa, da cota patrimonial do Plano. Não há previsão de extinção do fundo, apenas a utilização, conforme descrito neste item, sendo sua existência vinculada à existência do Plano. Esse fundo está relacionado apenas ao Plano Celprev Amazônia.

•• Fundo de Oscilação de Riscos Atuariais – cobertura especial - tem por finalidade fornecer cobertura para possíveis descasamentos entre a rentabilidade dos ativos garantidores e a exigibilidade atuarial (Planos PBS) ou meta de rentabilidade (Planos Prev) do Plano. Mensalmente, o valor do Fundo será atualizado pela rentabilidade da carteira de investimentos do Plano e será revertido para cobrir eventuais diferenças negativas apuradas entre a rentabilidade do plano e a exigibilidade atuarial (Planos PBS) ou meta de rentabilidade (Planos Prev). Não há previsão de extinção do Fundo ao longo do tempo, uma vez que, pelas suas características específicas, sua existência está vinculada à do Plano. Ocorrendo o encerramento ou a liquidação do Plano, por qualquer motivo, e existindo saldo remanescente no referido Fundo, este será revertido ao Patrimônio de Cobertura do Plano em conformidade com a legislação vigente. Esse fundo está relacionado apenas ao Plano Telebrás Prev

. •• Fundo de Oscilação de Riscos Atuariais - cobertura dos benefícios de risco - tem por finalidade garantir a cobertura das oscilações da Provisão Matemática de Benefícios de Riscos, neste caso, auxílio-doença, sendo, mensalmente o valor do fundo adicionado do fluxo positivo ou negativo verificado pelas diferenças entre as contribuições de risco para cobertura do auxílio-doença e dos pagamentos dos valores dos respectivos benefícios de auxílio-doença, acrescido da valorização, positiva ou negativa, da cota patrimonial do Plano. Não há previsão de extinção do fundo, apenas a utilização conforme descrito neste item, sendo sua existência vinculada à existência do Plano. Esse fundo está relacionado apenas ao Plano Telebrás Prev. •• Fundo de Oscilação de Risco Patrocinadora - criado especificamente para o Plano PBS Telebrás, por ocasião da distribuição de excedentes técnicos ocorrida, apurado conforme Regulamento do respectivo Plano, para registro de recursos exclusivos da Patrocinadora do Plano. Os recursos do Fundo de Oscilação de Risco - Patrocinadora, serão destinados exclusivamente para a cobertura de compromissos de responsabilidade da Patrocinadora em relação ao Plano, relativos aos benefícios previdenciais referenciados no Regulamento, podendo, inclusive, ser na forma de contribuição mensal, com base em solicitação formal da Patrocinadora, manifestação expressa do responsável técnico-atuarial e aprovação do Conselho Deliberativo da Entidade. Os recursos do Fundo de Oscilação de Risco - Patrocinadora serão mantidos em moeda corrente nacional, atualizados mensalmente pela variação da cota do Plano.

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•• Fundo de Cobertura de Recálculo de Benefícios - criado especificamente para o Plano CPqDPrev, relatar o impacto atuarial em decorrência de recálculo dos valores de benefícios concedidos por conta de denúncia da ANAPAR que insurge contra a suposta utilização de taxas de juros, para concessão dos benefícios do Plano CPqDPrev, dentre pagamentos de diferenças retroativas, que se daria de forma imediata, e recálculo das reservas matemáticas dos benefícios concedidos com taxas inferiores a 6% (seis por cento) ao ano. •• Fundo de Cobertura de Riscos – tem a finalidade de acumular os recursos vertidos pelos Participantes Autopatrocinados e Patrocinadoras por meio das Contribuições de Risco. O fundo será destinado ao pagamento vitalício dos Benefícios de Risco, sendo utilizado somente após o esgotamento os recursos das Contas CPI e CIP. Esse fundo está relacionado apenas ao Plano Inova Prev.

•• O Fundo Assistencial do PAMA, constituído a partir de junho de 1991, representa a cobertura para a assistência médica aos Assistidos e Beneficiários dos planos de benefícios PBS - Assistidos e PBS - Patrocinadoras.

• Gestão Administrativa

A Sistel adota um controle individualizado dos fundos administrativos contabilizados no PGA por plano de benefícios. Portanto, os Fundos de Garantia do Custeio Administrativo constituídos para cada plano representam o resultado da diferença entre os valores aportados de custeio administrativo previdencial adicionado dos rendimentos de aplicação dos recursos do fundo administrativo e deduzido das despesas administrativas apropriadas a cada Plano de Benefício. Conforme determina a Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009, ao final de cada mês, a Sistel registra, na contabilidade de cada Plano de Benefício Previdencial, sua participação no fundo administrativo registrado no PGA, utilizando as contas “Participação no Plano de Gestão Administrativa”, no Ativo, e “Participação no Fundo Administrativo do PGA”, no Passivo. Essa contabilização está evidenciada nos balancetes dos Planos de Benefícios.

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• Investimentos

Composto exclusivamente pelo Fundo de Garantia de Empréstimos, que representa os recursos necessários à cobertura de possíveis perdas decorrentes de morte dos mutuários, participantes ou assistidos dos Planos de Benefícios administrados pela Sistel, com empréstimos em andamento. Esses fundos são registrados e controlados por plano de benefícios previdenciais.

C. Demonstração da Mutação do Patrimônio Social - D MPS (Consolidada) A Demonstração da Mutação do Patrimônio Social (DMPS) é uma demonstração consolidada e destina-se a evidenciar a composição dos elementos que provocaram as alterações ocorridas no patrimônio social do conjunto de planos de benefícios administrados pela entidade. Seus valores estão expressos em moeda das respectivas datas e incluem:

a) saldo do patrimônio social no início dos exercícios apresentados; b) adições do patrimônio social, que representam recursos que ingressaram para o patrimônio social da entidade; c) deduções do patrimônio social, que representam recursos que saíram do patrimônio social da entidade; d) acréscimos e decréscimos do patrimônio social subtotalizados das adições e deduções anteriormente citados; e) operações transitórias do patrimônio social que representam as operações de fusão, cisão, incorporação ou de transferência de gerenciamento de planos ocorridas durantes os exercícios apresentados; e

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f) saldo do patrimônio social no final dos exercícios apresentados.

D. Demonstração do Plano de Gestão Administrativa - DPGA

(Consolidada)

A Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (DPGA) consolidada destina-se a evidenciar a composição dos elementos que provocaram as alterações ocorridas nos fundos administrativos do PGA no seu conjunto, bem como possibilita avaliar a evolução desses elementos e dos referidos fundos. Nela estão representadas todas as contas que compõem a atividade administrativa da EFPC. Seus valores estão expressos em moeda das respectivas datas e incluem:

a) saldo do fundo administrativo consolidado dos exercícios anteriores aos apresentados; b) receitas administrativas do exercício, a exemplo do resultado positivo dos investimentos, que representam os recursos que ingressaram no PGA durante os exercícios apresentados; c) despesas administrativas, segregadas por administrações previdencial, de investimentos, assistencial e outras do exercício, que representam os gastos da entidade com a administração dos planos de benefícios durante os exercícios apresentados; d) resultado negativo dos investimentos que representam eventuais saldos de rentabilidade negativa na aplicação dos recursos do fundo administrativo do PGA, ocorrida durante os exercícios apresentados; e) sobras ou insuficiência da gestão administrativa subtotalizados dos itens “b”, “c” e “d”, anteriormente citados; f) constituição ou reversão do fundo administrativo no exercício que representam os recursos líquidos que foram adicionados ou deduzidos do fundo administrativo consolidado durante os exercícios apresentados. g) operações transitórias que representam as operações de fusão, cisão, incorporação ou de transferência de gerenciamento de planos ocorridas durantes os exercícios apresentados; e h) saldo do fundo administrativo consolidado ao final dos exercícios que estão sendo apresentados.

E. Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benef ícios - DAL

O ativo líquido de um plano de benefícios é o valor resultante da subtração dos passivos e fundos não previdenciais de seus ativos totais. Sua apuração tem como objetivo possibilitar a avaliação do grau de cobertura dos compromissos atuariais do plano, representados pelas provisões [reservas] matemáticas e fundos previdenciais, pelo ativo líquido. A Demonstração do Ativo Líquido (DAL) destina-se a evidenciar esse grau de cobertura e a evolução dos componentes patrimoniais do plano de benefícios. Seus valores estão expressos em moeda das respectivas datas e incluem:

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a) saldos dos grupos de contas do ativo que representam os recursos totais do plano de benefícios nos períodos apresentados; b) saldos dos grupos de contas do passivo (operacional e contingencial) - que representam os recursos do plano que estão comprometidos com pagamentos a terceiros ou de sua operação normal, como tributos e folha de benefícios, por exemplo; c) saldos dos fundos não previdenciais: administrativos e de investimentos - que representam recursos não comprometidos com o pagamento de benefícios, uma vez que são recursos com objetivos específicos; d) resultado a realizar que representam valores de títulos recebidos de patrocinadoras para liquidação de dívidas porventura existentes; e e) saldos dos ativos líquidos no final dos exercícios que representam os valores líquidos que o plano de benefícios possui ao final de cada exercício demonstrado, comprometidos com o pagamento de benefícios dos participantes e assistidos do plano.

F. Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Pla no de Benefícios - DMAL

A Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL), por plano de benefícios, destina-se a evidenciar a composição dos elementos que provocaram as alterações ocorridas no ativo líquido do referido plano, bem como possibilita avaliar a evolução desses elementos e do próprio ativo líquido. Seus valores estão expressos em moeda das respectivas datas e incluem:

a) saldos dos ativos líquidos no início dos exercícios apresentados; b) adições do ativo líquido que representam os recursos que ingressaram para o plano de benefícios durantes os exercícios apresentados; c) deduções do ativo líquido que representam os recursos que foram gastos pelo plano de benefícios, tais como o pagamento de benefícios, por exemplo, durante os exercícios apresentados; d) acréscimos e decréscimos no ativo líquido subtotalizados das adições menos as deduções, anteriormente citados; e) operações transitórias que representam as operações de fusão, cisão, incorporação ou de transferência de gerenciamento de planos ocorridas durante os exercícios apresentados; f) saldo do ativo líquido no final do exercício; e g) valores dos fundos não previdenciais: administrativos e de investimentos, que não compõem o ativo líquido por terem destinação específica e não o pagamento de benefícios.

G. Demonstração do Plano de Gestão Administrativa- DPGA (por Plano de Benefícios)

A Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (DPGA) por plano de benefícios destina-se a evidenciar a composição dos elementos que provocaram as alterações

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ocorridas no fundo administrativo correspondentes a um plano de benefícios especificamente, fundo esse cuja finalidade é a Gestão Administrativa de um plano de benefícios específico da Entidade. A DPGA possibilita ainda avaliar a evolução desses elementos e do referido fundo, nela estão representadas todas as contas que compõem a atividade administrativa do Plano de Benefícios. Seus valores estão expressos em moeda das respectivas datas e incluem:

a) saldo do fundo administrativo correspondente ao plano de benefícios nos exercícios anteriores aos apresentados; b) receitas administrativas do exercício, a exemplo do resultado positivo dos investimentos, que representam os recursos que ingressaram no fundo administrativo correspondente ao plano de benefícios contabilizado no PGA durante os exercícios apresentados; c) despesas administrativas, segregadas por administrações previdencial, de investimentos e outras, com detalhamento das despesas comuns e específicas do plano de benefícios, que representam os gastos da entidade com a administração do plano de benefícios de que trata a demonstração, durante os exercícios apresentados; d) resultado negativo dos investimentos, que representam eventuais saldos de rentabilidade negativa na aplicação dos recursos do fundo administrativo em questão, ocorrida durante os exercícios apresentados; e) sobras ou insuficiência da gestão administrativa subtotalizados dos itens “b”, “c” e “d”, anteriormente citados; f) constituição ou reversão do fundo administrativo no exercício, que representam os recursos líquidos que foram adicionados ou deduzidos do fundo administrativo correspondente ao plano de benefícios durante os exercícios apresentados. g) operações transitórias, que representam as operações de fusão, cisão, incorporação ou de transferência de gerenciamento de recursos administrativos correspondentes ao plano de benefícios, ocorridas durante os exercícios apresentados; e h) saldo do fundo administrativo correspondente ao plano de benefícios ao final dos exercícios que estão sendo apresentados.

H. Demonstração das Provisões Técnicas por Plano de Benefícios - DPT

A Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios (DPT) foi criada pela Resolução MPS/CNPC nº 12 de 19 de agosto de 2013 em substituição a Demonstração das Obrigações Atuariais do Plano de Benefícios – DOAP. Esta demonstração destina-se a evidenciar os elementos correspondentes a totalidade dos compromissos dos Planos de benefícios previdenciais administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar. Seus valores estão expressos em moeda das respectivas datas e incluem:

a) saldo das Provisões Técnicas totais do plano no exercício atual e exercício anterior; b) saldos detalhados das provisões matemáticas de benefícios concedidos, provisões matemáticas de benefícios a conceder e provisões matemáticas a constituir nos dois exercícios — que representam os valores atuais dos compromissos futuros com o pagamento de benefícios prometidos pelo plano;

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c) saldos detalhados do equilíbrio técnico, subdividido em resultados realizados e resultados a realizar no exercício atual e exercício anterior — que representam a sobra ou a falta de recursos para pagamento dos benefícios prometidos conforme item anterior; d) fundos, que são provisões destinadas à cobertura de riscos envolvidos na garantia de pagamento dos benefícios prometidos; e) exigível operacional, que são provisões destinadas ao pagamento das operações normais do plano de benefícios; e f) exigível contingencial, que são provisões destinadas à cobertura de um possível pagamento de obrigação futura que poderá ou não ocorrer.

NOTA 3. Principais Políticas Contábeis

A. Elaboração das Demonstrações Contábeis

As estimativas contábeis foram baseadas no julgamento da administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações contábeis, cuja metodologia adotada envolve normalmente fatores objetivos e subjetivos. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a vida útil do ativo imobilizado, a avaliação da carteira de investimentos, a provisão para créditos de liquidação duvidosa, a provisão para demandas judiciais, ativos e passivos relacionados a participantes, assistidos e empregados e os cálculos atuariais. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá eventualmente resultar em valores diferentes daqueles provisionados. Visando a um acompanhamento permanente dessas estimativas, a Fundação revisa, conforme o caso, as metodologias e as premissas inerentes pelo menos anualmente.

A.1. Ativos de Investimentos

Os limites operacionais de aplicações dos recursos garantidores das provisões matemáticas, fundos e provisões passivas, também denominadas de provisões técnicas, são determinados pela Resolução nº 3.792 do Conselho Monetário Nacional (CMN), de 24 de setembro de 2009. A Instrução Normativa MPS/PREVIC nº 02, de 18 de maio de 2010, estabelece a forma de elaboração e divulgação do Demonstrativo de Investimentos, que apresenta a composição analítica dos ativos das carteiras próprias e dos fundos de investimentos, dos quais a EFPC seja direta ou indiretamente cotista, e cujo resumo compõe o Relatório Anual de Informações, encaminhado aos participantes e assistidos até o dia 30 de abril do ano subsequente a que se referir. O atual plano de contas das EFPC classifica os investimentos em títulos e valores mobiliários de acordo com os emissores desses ativos, ou seja, Títulos Públicos, Créditos Privados e Depósitos, Ações de Cias., Fundos de Investimento e Derivativos, diferentemente da Resolução MPAS/CGPC nº 04, de 30 de janeiro de 2002, que os classifica por modalidade em Renda Fixa e Renda Variável.

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Para efeito de entendimento de equivalência desses dispositivos legais e para fins de adequação dos investimentos dos planos de benefícios à Resolução MPAS/CGPC nº 04, são considerados títulos de renda fixa aqueles que possuem uma remuneração paga num intervalo e em condições preestabelecidas e que se encontram registrados contabilmente nos seguintes grupos de contas: Títulos Públicos, Créditos Privados e Depósitos, Fundos de Investimento e Derivativos. Da mesma forma, são considerados títulos de renda variável aqueles que não oferecem rentabilidade uniforme ao longo do tempo e que se encontram nos seguintes grupos de contas: Créditos Privados e Depósitos, Ações, Fundos de Investimento e Derivativos. As aplicações em títulos considerados de renda fixa, apresentadas nas Demonstrações Contábeis, estão valorizadas em conformidade com a Resolução MPAS/CGPC nº 04, de 30 de janeiro de 2002. De acordo com este dispositivo legal, as aplicações devem ser segregadas nas categorias:

- “títulos mantidos até o vencimento”, cujos ativos são registrados pelo custo de aquisição e, para fins de atualização, acrescidos dos rendimentos auferidos em função dos respectivos índices de atualização monetária e/ou taxas de juros até a data do balanço; e

- “títulos para negociação”, onde os ativos são registrados pelo custo de aquisição e atualizados pelo seu valor de mercado, com os ganhos e as perdas não realizados reconhecidos no resultado do exercício, até a data do balanço.

Parte dos títulos que compõem as carteiras de investimentos dos Planos de Benefícios administrados pela Sistel e do seu Plano de Gestão Administrativa- PGA estão classificados na categoria “títulos para negociação” e parte estão classificados na categoria "títulos mantidos até o vencimento", sendo registrados pelo custo de aquisição, que engloba, além do valor efetivamente pago, os custos com corretagens e emolumentos, sendo atualizados de acordo com cada critério, pelo Bradesco S.A., agente custodiante da Sistel e responsável, também, pela precificação de ativos de acordo com suas características, sendo elas: a) Títulos Públicos As aplicações constantes das carteiras dos planos de benefícios e PGA em títulos públicos federais, estaduais, municipais e em empréstimos de títulos públicos, estão sendo consideradas as séries históricas dos respectivos indexadores, desde a data do início de incidência, informadas pelas fontes oficiais de divulgação (Bacen, IBGE, FGV, CETIP e ANBIMA) e descontando os valores dos fluxos de caixa futuros a valor presente pelas curvas futuras de juros de mercado disponibilizadas pela ANBIMA, ou as taxas referenciais para swaps informadas pela BM&FBOVESPA, conforme o caso, e acrescendo spread de risco de crédito dos ativos, isto para aqueles títulos cuja

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marcação é a mercado. Para aqueles mantidos até o vencimento, o valor dos títulos é apurado pela taxa de juros na aquisição e a correção monetária do título. b) Créditos Privados e Depósitos As aplicações em créditos privados e depósitos e em empréstimos de crédito privado, bem como seus respectivos direitos emitidos por instituições financeiras, Companhias Abertas, Companhias Fechadas, Sociedades de Propósito Específico, Sociedades Limitadas, Pessoas Físicas, Organismos Multilaterais, Patrocinador(es), Empréstimos de Crédito Privado e Outros Emissores, estão avaliadas de acordo com os mesmos critérios descritos acima para os títulos públicos. c) Fundos de Investimento As aplicações dos planos de benefícios e PGA em cotas de fundos de investimento das modalidades de Curto Prazo, Referenciado, Renda Fixa, Ações, Cambial, Dívida Externa, Multimercado, Índice de Mercado, Direitos Creditórios, Empresas Emergentes, Participações, Imobiliário e Outros, são atualizadas pelo valor da cota de fechamento diário divulgado pelos respectivos administradores. d) Ações As aplicações constantes das carteiras de investimentos dos planos de benefícios em ações e em empréstimos de ações, bem como seus respectivos direitos, emitidos por Instituições Financeiras, Companhias Abertas, Companhias Abertas - Exterior, Companhias Fechadas, Sociedades de Propósito Específico, Patrocinador(es), Empréstimos de Ações e Outros Emissores, são valorizadas pelo preço apurado e divulgado diariamente pela BM&F/BOVESPA no fechamento do pregão, mantendo-se a cotação do dia anterior para os papéis que não tiverem negociação no dia. As rendas/variações positivas de dividendos, bonificação e juros sobre capital próprio recebidas em dinheiro, decorrentes de investimentos em ações, são reconhecidas após a publicação pelas empresas investidas de aviso de pagamento de dividendos ou juros sobre capital próprio ao mercado em antecipação as Assembleias Gerais de Acionistas. Considerando a imaterialidade e o custo-benefício da informação, a Entidade adotou para os papéis que não houve negociação em Bolsas de Valores ou em Mercado de Balcão organizado por período superior a 6 (seis) meses a valorização com base no custo valor de aquisição ou pelo Valor Patrimonial por Ação (VPA), apurado de acordo com os últimos balanços patrimoniais divulgados pela empresa, dos dois o menor. Nesta situação, encontram-se apenas as ações da Gazeta Mercantil S.A., essas ações estão provisionadas para perda em sua totalidade.

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e) Investimentos Imobiliários Os investimentos imobiliários (edificações locadas a terceiros e participações em shopping center), apresentados nas demonstrações contábeis, estão registrados inicialmente pelo valor do custo de aquisição e depreciados linearmente pelo tempo de vida útil estimada, cujos valores são reavaliados a cada período de até 3 (três) anos e ajustados em função do valor de mercado e depreciados à taxa da vida útil remanescente, constante dos respectivos laudos de avaliação. f) Empréstimos

As operações de empréstimos a Participantes, apresentadas nas Demonstrações Contábeis são representadas pelas concessões na modalidade “Empréstimos Simples” concedidos a participantes e assistidos dos planos de benefícios administrados pela Entidade, essas operações podem ter prazo de parcelamento entre 03 e 60 meses, sendo atualizadas por um índice de mercado e juros prefixados. Conforme disposto no contrato de mútuo, nas operações de concessão dos empréstimos, é descontada uma taxa denominada de Quota de Quitação por Morte (QQM). Essa taxa é calculada atuarialmente variando em função do risco envolvido em cada operação, sendo destinada à formação de um fundo para cobrir eventuais perdas com a quitação dos saldos devedores dos empréstimos daqueles participantes ou assistidos que vierem a falecer durante a vigência do contrato. Além disso, mensalmente, é cobrada uma taxa de administração para cobrir despesas com a gestão das operações de mútuo. Descrevemos abaixo os tipos de operações atuais: 1. 58 contratos representados pelas concessões de empréstimo simples, com atualização pela variação da Taxa Referencial – TR, mais taxa de juros de 6% ao ano;

2. 40 contratos representados pelas concessões de empréstimo simples, com atualização pela variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) mais taxas de administração de 1,5% ao ano;

3. 1.611 contratos representados pelas concessões de empréstimo simples, com atualização pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), juros de 6% ao ano e taxa de administração de 0,5% ao ano;

4. 1.334 contratos representados pelas concessões de empréstimo simples, com atualização pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), juros de 5,5% ao ano e taxa de administração de 0,5% ao ano;

5. 5.621 contratos representados pelas concessões de empréstimo simples, com atualização pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), juros de 5% ao ano e taxa de administração de 0,5% ao ano; e

As provisões para perdas relativas à inadimplência de operações de empréstimos concedidos a participantes, dos planos de benefícios administrados pela Sistel, foram

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constituídas conforme critérios estabelecidos pela Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009. Os percentuais abaixo incidem sobre as parcelas vencidas e vincendas dos respectivos contratos: . 25% para atrasos entre 61 e 120 dias; . 50% para atrasos entre 121 e 240 dias; . 75% para atrasos entre 241 e 360 dias; e . 100% para atrasos superiores a 360 dias.

A.2. Ativo Permanente Os bens registrados no ativo permanente estão registrados pelo seu valor de custo e reduzidos por suas depreciações ou provisões, com exceção do imóvel de uso que é avaliado a mercado em cumprimento ao item nº 21 do anexo “C” da Resolução CNPC nº 08, de 31 de outubro de 2011. A Administração utiliza o método “Linear” de depreciação para todos os itens do Ativo Permanente. Esse método considera para contabilização como despesa uma parcela constante do valor do bem em cada período de sua vida útil remanescente. Conforme o Pronunciamento Técnico do CPC nº 27, a vida útil de um ativo é definida em termos da utilidade esperada desse ativo para a entidade. A estimativa da vida útil do ativo é uma questão de julgamento baseado na experiência da entidade com ativos semelhantes, portanto, as taxas de depreciação anuais não são mais fixadas por entidades governamentais. Em 2013 e 2014 a Entidade adotou as taxas relacionadas para depreciação de seus bens.

A Entidade possui um imóvel de uso registrado no seu Plano de Gestão Administrativa (PGA), sendo 19,72% como Ativo Permanente e 80,28% como investimento. As informações sobre sua reavaliação, valores envolvidos, avaliadores e outras constam do quadro da Nota Explicativa K.1.3.

BEM Taxa anual %

HARDWARE GERAL - DIVERSOS 33,33

HARDWARE GERAL - SALA-COFRE 33,33

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - DIVERSOS 50

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - SALA-COFRE 10

MÓVEIS E UTENSÍLIOS 50

SOFTWARES LICENCIADOS 20

SOFTWARES PRÓPRIOS DESENVOLVIDOS P/ 3ºs 20

SOFTWARES PRÓPRIOS DESENVOLVIDOS - SISTEL 20

VEÍCULOS 20 a 25

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B. Estrutura de Gestão

B.1. Investimentos

A Fundação opera com gestão segregada na estrutura dos investimentos dos planos de benefícios por ela administrados. Gestão Segregada dos Investimentos é a característica de uma gestão individualizada dos recursos por plano de benefício, indicando que os ativos dos planos de benefícios, inclusive do PGA, não estão investidos de forma coletiva e que, portanto, não há compartilhamento destes.

B.2. Administrativo A contabilização das despesas administrativas da Entidade é realizada exclusivamente no Plano de Gestão Administrativa (PGA), em que, por meio de apontamentos específicos elaborados pelas unidades administrativas ou pelos centros de custos, é efetuado o registro, e, posteriormente, ao final de cada fechamento contábil, o valor é atribuído a cada Plano de Benefícios para que tais despesas sejam, então, retiradas do fundo administrativo do Plano correspondente. Para controle e cálculo das despesas administrativas atribuídas a cada plano de benefícios, a entidade utiliza um sistema extra contábil. O cálculo e a distribuição dessas despesas consideram também suas naturezas dividindo-as em: Comuns e Específicas. As despesas administrativas comuns são aquelas relacionadas a dois ou mais planos de benefícios, necessitando de um rateio para a atribuição do valor de responsabilidade de cada um dos planos envolvidos, enquanto as despesas administrativas específicas são exclusivas de um determinado plano de benefício, dispensando qualquer forma de rateio. O critério de rateio das despesas administrativas comuns considera o apontamento das áreas operacionais da Sistel em que apontam percentual de dedicação às Gestões Previdencial, do Fundo PAMA e aos Investimentos, com base nessas informações as despesas comuns de cada área é atribuída às gestões e aos investimentos, sendo que para as Gestões Previdencial, os valores a serem contabilizados para cada plano de benefícios são calculados em função do número de participantes e assistidos de cada um deles em relação ao total dos participantes e assistidos de todos os planos, para a Gestão do Fundo PAMA, não há necessidade de rateio pois é o único plano dessa categoria. Já para o rateio das despesas administrativas apontadas como relativas aos Investimentos o rateio leva em consideração os Recursos Garantidores (Recursos Garantidores = Disponível + Realizável de Investimentos – Exigível de Investimentos – Exigível Contingencial de Investimentos) de cada plano em relação ao total de todos os planos.

B.3. Cobertura/Reversão de Despesas Administr ativas

• Os recursos necessários à cobertura das despesas com a administração dos Planos de Benefícios são formados pelo repasse dos Planos de Benefícios Previdenciais ao Plano de Gestão Administrativa (PGA), bem

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como pelo rendimento de aplicações financeiras dos recursos dos fundos administrativos constantes na carteira de investimentos do PGA. As despesas administrativas do plano assistencial, PAMA, são reembolsadas integralmente ao PGA pelo fundo assistencial daquele plano.

• As fontes de custeio administrativo de cada plano de benefícios gerido

pela Sistel, repassadas ao PGA pelos Planos de Benefícios, são os percentuais determinados pelo consultor atuarial externo independente, com base em estudos atuariais; sendo 9% das receitas de contribuições previdenciais para os planos de “Benefício Definido” (PBS), e de 5% das receitas de contribuições previdenciais para os planos de “Contribuição Definida” e “Contribuição Variável”.

B.4. Fluxo dos Investimentos

• O Fluxo dos Investimentos de cada plano de benefícios representa o resultado alcançado com a aplicação dos seus recursos disponíveis, sendo o valor líquido apurado ao final de cada mês integralmente repassado à Gestão Previdencial a título de remuneração. Tratamento semelhante é dado ao Plano de Gestão Administrativa (PGA), que nesse caso repassa o valor líquido dos rendimentos apurados à Gestão Administrativa, distribuindo tal valor de forma proporcional ao saldo anterior do fundo administrativo, contabilizado e controlado separadamente, para cada plano de benefícios previdenciais.

C. Apuração do Resultado

O resultado de cada plano de benefícios e do consolidado é apurado mensalmente de acordo com o princípio contábil da competência e demais princípios aplicáveis, verificados em todos os registros contábeis, além das disposições da Resolução MPAS/CNPC nº 8, de 16 de dezembro de 2011. De acordo com o artigo 20, da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, o Superávit Técnico apurado é destinado à formação de Reserva de Contingência, até o limite de 25% das Provisões Matemáticas. Ultrapassado esse limite, a parcela excedente deverá ser destinada e contabilizada em “Reserva Especial para Revisão de Plano”, podendo ser utilizada nos termos dos parágrafos do artigo supracitado e da Resolução MPS/CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008. O Superávit ou Déficit Técnico são demonstrados pela sua totalidade, sem distinção dos valores apurados no exercício. Também em atenção ao parágrafo único, do artigo 7º, da Resolução MPS/CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008, o limite de 25% de cada plano de benefícios citado anteriormente é calculado sobre a totalidade das contas que representam a parte de Benefício Definido de suas provisões [reservas] matemáticas.

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NOTA 4. Retenção e Recolhimento de Tributos

A. Imposto de Renda

A Lei nº. 11.053, de 29 de dezembro de 2004, criou um novo regime de tributação, facultando aos participantes de planos de EFPC estruturados na modalidade de contribuição definida ou contribuição variável, optarem para que os valores que lhes sejam pagos a título de resgate ou benefícios de renda, sejam tributados no imposto de renda na fonte: i. por uma nova tabela regressiva, que varia entre 35% a 10%, dependendo do prazo de acumulação dos recursos do participante no plano de benefícios; ou ii. por permanecerem no regime tributário atual, que utiliza a tabela progressiva do imposto de renda na fonte para as pessoas físicas. Além disso, a Lei nº 11.053/04 revogou a MP nº 2.222, de 4 de setembro de 2001, dispensando a partir de 1º de janeiro de 2005 a retenção na fonte e o pagamento em separado do imposto de renda sobre os rendimentos e ganhos auferidos nas aplicações de recursos das entidades fechadas de previdência complementar.

B. PIS e COFINS Calculados pelas alíquotas de 0,65% e 4%, respectivamente sobre as receitas administrativas conforme Lei 9.718/1998, atualmente regulamentada pela IN 1.285/12, considerando também o enquadramento técnico estabelecido na Resolução CPNC 12 de 19/08/2013. (receita bruta excluída, entre outros, pelos rendimentos auferidos nas aplicações financeiras destinadas a pagamento de benefícios de aposentadoria, pensão, pecúlio e de resgate, limitados aos rendimentos das aplicações proporcionados pelos ativos garantidores das reservas técnicas e pela parcela das contribuições destinadas à constituição de reservas técnicas).

NOTA 5. Exigível Contingencial

A Fundação é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes de curso normal das operações, envolvendo questões previdenciais, tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos. Atenta aos parâmetros estabelecidos no Pronunciamento Técnico CPC nº 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos internos e externos, análise das demandas judiciais pendentes, e quanto às ações trabalhistas, com base em experiências anteriores no que se refere às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso. Os quadros abaixo demonstram a evolução

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dessas contingências, após os quadros a Administração comenta aquelas consideradas mais relevantes:

A. Previdenciais A.1 – Expurgos Inflacionários A Fundação é demandada em processos judiciais de natureza previdencial, relativos a pedidos de ex-participantes, para que lhes sejam pagas diferenças decorrentes da utilização de índices de inflação ditos “expurgados”, quando do cálculo da atualização monetária de suas reservas de poupança, por ocasião dos respectivos desligamentos. Foi constituída a provisão contingencial de tais expurgos referente à diferença entre o valor pleiteado e o valor resgatado destas ações, considerando a avaliação de risco da administração da Fundação.

31/12/2013Provisão Depósito Judicial Líquido Líquido

PREVIDENCIAIS 291.192 - 28.951 262.242 241.782 Expurgos Inflacionários 21.489 2.823- 18.666 16.950 Ações Reflexas de Patrocinadoras 101.888 13.345- 88.543 66.372 Revisão de Benefícios previdenciais 36 - 36 42.760 Revisão de Benefícios – Regulamento de Plano 74.155 3.814- 70.341 67.290Ações de Seguro de Vida 20 20- 0 - PIS 2009 - Auto de Infração 6.767 - 6.767 6.767COFINS 2009 - Auto de Infração 41.643 - 41.643 41.643Revisão de Benefícios Trabalhistas 45.194 8.949- 36.245 -

PAMA 48.885 - 5.593 43.292 37.283 INSS 5.867 - 5.867 5.265

PIS e COFINS - RET 22.892 - 22.892 22.102

PIS - Lei 9.718 533 533- - -

COFINS - Lei 9.718 3.051 3.051- - -

PAMA - Decorrentes de Depósitos 1.943 2.010- 67- -

PIS 2009 - Auto de Infração 1.386 - 1.386 1.386

COFINS 2009 - Auto de Infração 8.530 - 8.530 8.530

PAMA - Demandas Judicia is 4.683 - 4.683 -

ADMINISTRATIVAS 39.007 - 35.287 3.720 3.619 PIS e COFINS - RET 3.433 - 3.433 3.322Reclamações Trabalhistas 17 26- 8- - PIS - Lei 9.718 5.494 5.494- - - COFINS - Lei 9.718 29.767 29.767- - - Honorários de Sucumbência I.O.F 297 - 297 297

INVESTIMENTOS 43.077 - 2.274 40.803 38.314 Imposto de Renda 1994 29.602 - 29.602 28.748 Honorários de Sucumbência I.O.F 348 348- - - CPMF 98 - 98 95Imóveis 13.028 1.926- 11.103 9.471

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A provisão dos expurgos inflacionários contempla todos os ex-participantes dos planos que resgataram suas reservas de poupança, e que tenham ingressado em Juízo.

No que se refere à questão da prescrição quinquenal, ou seja, em que não poderiam ser reclamados expurgos sobre resgates depois de decorridos cinco anos do seu pagamento, de acordo com posicionamento de assessores jurídicos da SISTEL, como já há precedente consolidado desse entendimento por parte do Superior Tribunal de Justiça, resultou em revisão da provisão contingencial. Com a revisão houve exclusão de todas as situações alcançadas pela prescrição, exceto aquelas já ingressadas em juízo.

Existem também ações de participantes que estão em gozo de benefícios. Os valores destas ações não foram provisionados como contingência, com base nas avaliações dos assessores jurídicos da Fundação, que classificaram as possibilidades de perdas como remotas.

A.2 – Ações Reflexas de Patrocinadoras A Fundação é demandada em ações trabalhistas, que na sua maioria têm por objeto a alteração no valor da suplementação de aposentadoria, sendo ações promovidas por ex-empregados aposentados de patrocinadoras, figurando a Fundação como reclamada, em face do vínculo de previdência complementar existente com os reclamantes. Tais tipos de demandas, até o exercício de 2006, eram considerados pela SISTEL, como de risco de perda remota, de maneira que não eram objeto de provisão. A partir do exercício de 2007, tendo em vista que nos casos já em fase de liquidação, não foi contemplada a recomposição atuarial da reserva matemática, implicando em impacto financeiro nos planos envolvidos, a SISTEL resolveu rever a avaliação de risco de perda passando a avaliá-la como provável. Desta forma, optou por provisionar os valores neste tipo de demanda considerando a média dos impactos de tais ações nas respectivas provisões matemáticas dos Planos de Benefícios, tendo por base de cálculo as demandas já transitadas em julgado que já foram objeto de liquidação. No caso de haver decisões desfavoráveis à Sistel em que conste expressa determinação de cobrança do custeio perante as patrocinadoras e ex-empregados aposentados para recomposição das provisões matemáticas, esse procedimento será adotado visando o custeamento dos valores envolvidos.

A.3- Revisão de Benefícios Trabalhistas Trata-se de ações em que os reclamantes reivindicam aumento de seus benefícios pagos pelos respectivos planos, essa contingência registrava apenas o montante correspondente aos depósitos judiciais efetivamente desembolsados até setembro de 2013.

Em outubro/2013, em decorrência da revisão na probabilidade de risco, a esta conta foi adicionada a provisão de R$ 42.609, referente às obrigações decorrentes de 54 demandas de revisão de benefício ajuizadas por assistidos do PBS-A, em desfavor da Sistel e das patrocinadoras, as quais têm tramitado primordialmente na Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro. Nestas ações os autores buscam o recálculo do seu benefício por meio da aplicação do regulamento do PBS de 1977 e todas as modificações que lhe forem mais favoráveis, como, por exemplo, a aplicação do índice

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FRI - Fator de Reajuste Inicial, que era contemplado em versão anterior do Regulamento do Plano. Em 2014 essas ações foram reclassificadas de Revisão de Benefícios Previdenciais para Revisão de Benefícios Trabalhistas.

A.4- Revisão de Benefícios – Regulamento de Plano

Envolvem ações de revisão dos benefícios concedidos, ajuizadas somente contra a Sistel por assistidos do Plano PBS-A, elegendo diversas teses, entre elas: (i)integralização do SRB (salário real de benefício), (ii) índice de correção monetária do benefício (INSS e INPC), (iii) benefício mínimo, (iv) redutor etário, (v) cálculo hipotético do benefício, (vi) reajuste do benefício pelo mesmo índice do INSS, (vii) reajuste do benefício pela variação média dos salários nas patrocinadoras, e (viii) aplicação ao benefício de sobras no resultado de 1999 do Plano PBS (superávit). O valor da contingência registrada refere-se às ações ainda em andamento, que tiveram decisões desfavoráveis à Sistel em 1ª ou 2ª instâncias. A.5- PIS E COFINS – Auto de Infração

Em dezembro de 2013 a Sistel recebeu dois autos de infração correspondentes a PIS e COFINS referentes aos meses de janeiro a setembro, novembro e dezembro de 2009, de supostos créditos tributários, cumulados com os juros de mora e multa de ofício, totalizando R$ 50.768 de COFINS e R$ 8.250 de PIS. Embora a avaliação dos assessores jurídicos da Sistel seja de risco de perda possível e já esteja adotando as medidas de impugnação aos Autos lavrados, a Administração resolveu pela constituição de provisão específica, no valor dos Autos de Infração com os referidos encargos, ainda no exercício de 2013, levando em conta o objeto da matéria em discussão, o montante envolvido e a constituição do crédito tributário pela Receita Federal.

B. Assistenciais

B.1 - INSS

Foi constituída provisão, a partir de julho de 2004, no Fundo Assistencial PAMA, referente ao ressarcimento da contribuição ao INSS, recolhida dos prestadores de serviços médicos de que trata a Lei Complementar nº 84/1996 e Lei nº 9.879/99, contribuição essa que se encontra “sub-judice” e refere-se ao período de maio de 1996 a novembro de 2003. Embora a Sistel tenha constituído a referida provisão, ela não consta como parte do processo, visto ser uma ação envolvendo a operadora ABET- Associação Brasileira dos Empregados em Telecomunicações e o INSS, mas que pode ter reflexo no Fundo Assistencial PAMA, devido à solidariedade envolvida entre a Sistel e ABET, uma vez que a ABET é operadora representante do referido fundo administrado pela Sistel.

B.2 - PAMA - Demandas Judiciais

Em novembro de 2014 foi constituída provisão referente aos processos judiciais ativos envolvendo o PAMA ou o PAMA-PCE, os quais são classificados em 27 objetos

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principais, conforme pedidos formulados pelos autores nas demandas. Foram relacionados os objetos principais com as respectivas estimativas de perda, com fundamento na análise da jurisprudência sobre o tema.

O resultado deste trabalho culminou no entendimento de que objetos (dano moral, reembolso de despesa, dano material e exibição de documentos) possuem risco de perda provável, e na consequente constituição da provisão. Os valores são fixados conforme decisão proferida. Nos processos que não possuem decisão referente ao pedido de dano moral, o valor é fixado conforme a média de condenação na região e para os demais objetos conforme pedido realizado pelo autor.

B.3 - PAMA - Decorrente de Depósitos

Provisão constituída para suportar o risco identificado nas ações que não foram consideradas inicialmente com o risco de perda possível, mas em razão da necessidade de realização de depósito judicial esta avaliação foi alterada para provável. Os valores provisionados correspondem aos valores depositados.

C. Administrativas

C.1- PIS/COFINS e PIS/COFINS RET

A Receita Federal questiona administrativa e judicialmente a Sistel sobre a correta base de cálculo na apuração de PIS – Programa de Integração Social no período de janeiro de 1995 a março de 2001 e COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social no período de fevereiro de 1999 a março de 2001. Com base na avaliação dos assessores jurídicos da Fundação, foi constituída a provisão para perdas a partir de dezembro de 2004. A provisão contabilizada corresponde a 100% dos valores calculados como devidos pela Receita Federal do Brasil, com base na interpretação da administração da entidade sobre a possibilidade de perda. Não obstante a avaliação de risco dos assessores jurídicos da Fundação de perda possível, a decisão pela revisão da provisão contingencial, levou em conta o objeto da matéria em discussão e o estágio dos processos. Essa contingência encontra-se registrada no PGA e no Plano Assistencial -PAMA. Em 09 de novembro de 2005 o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998 que trata da incidência do PIS e da COFINS. Trata-se de decisão em processo específico, somente beneficiando o autor da demanda, de maneira que outros contribuintes que pretenderem o mesmo benefício fiscal, utilizando de tal precedente jurisprudencial, deverão ingressar com demandas específicas. Visando o não pagamento destes tributos bem como a restituição dos valores já recolhidos, em maio de 2007, a Sistel ingressou com Mandado de Segurança perante a 2ª Vara Federal do Distrito Federal. Em março de 2008 foi prolatada sentença desfavorável à Sistel, que apresentou recurso de apelação perante o TRF da 1ª Região que ainda aguarda julgamento. Apesar da decisão desfavorável em 1º grau, a avaliação dos advogados da causa é de probabilidade de perda remota. Os valores calculados referentes a esses tributos desde então estão sendo depositados judicialmente.

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D. De Investimentos

D.1 - IR/1994

A Receita Federal questiona administrativa e judicialmente a Sistel sobre a base de cálculo, apurada para o imposto de Renda, retido sobre aplicações financeiras de Renda Fixa do ano de 1994. Com base na avaliação dos assessores jurídicos da Fundação, a administração decidiu pela constituição de provisão contábil para perdas, em dezembro de 2004. A provisão contabilizada corresponde a 100% dos valores calculados como devidos pela Secretaria da Receita Federal, com base na interpretação da administração da entidade sobre a possibilidade de perda. Não obstante a avaliação de risco dos assessores jurídicos da Fundação de perda possível, a decisão da Administração pela revisão da provisão contingencial, levou em conta o objeto da matéria em discussão e o estágio dos processos.

D.2 - IOF - SUCUMBÊNCIA Com o advento do RET (MP 2.222, de 04 de setembro de 2001), a Sistel foi obrigada a desistir de todas as demandas em andamento envolvendo imunidade de tributos, que era condição para adesão aquele regime. Entretanto, no caso da demanda específica de IOF, já havia decisão de mérito pelo improvimento da ação, com condenação em honorários de sucumbência de 10% sobre o valor da causa. A Fazenda Nacional ingressou com Execução Fiscal dos referidos honorários, mas a Sistel apresentou Embargos, sob o argumento que em face da desistência através do RET, os honorários seriam de 1%. Para embargar foi oferecido como garantias em juízo, imóveis que compunham a carteira de investimentos do Plano PBS-A. Como os imóveis foram vendidos, foi requerida a substituição da garantia por depósito em espécie, correspondente ao valor atualizado da execução na data do depósito (R$ 648). O processo vem sendo julgado desfavoravelmente à Sistel, sendo que atualmente se encontra aguardando apreciação de Agravo de Instrumento em Recurso Especial perante o Superior Tribunal de Justiça. A probabilidade de perda da Sistel é provável.

E. Provisões Para Demandas Judiciais Possíveis

Com base na análise individual dos processos administrativos e judiciais relacionados a questões fiscais, trabalhistas e cíveis, movidos contra a Sistel, não foram constituídas provisões no passivo para riscos com perdas consideradas possíveis na avaliação de nossos assessores jurídicos.

Abaixo, relacionam-se as quantidades de processos em andamento classificados pela Administração como de risco de perda possível:

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F. Outras Contingências - OFND

Embora tenha transitado em “julgado” a ação movida pela ABRAPP em favor de suas associadas, entre elas a SISTEL, contra a União Federal (BNDES e FND), a Entidade não contabilizou os valores a receber referentes à ação judicial sobre os expurgos inflacionários incidentes sobre as Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento – OFND que a mesma possuía em seu portfólio de investimentos à época. Nessa ação, a Sistel figura como autora, reivindicando seus direitos, e não como ré, portanto, trata-se de uma contingência ativa.

A decisão de não registrar tem por base a interpretação dos gestores da entidade quanto ao efetivo trânsito em julgado dessa decisão, considerando que a União Federal ajuizou Ação Rescisória contra a sentença, não sendo possível avaliar o ativo a constituir. As fundamentações sobre tal interpretação encontram amparo, principalmente, nos CPC nº 25, que define os critérios de reconhecimento e mensuração de Ativos Contingentes e no CPC do Pronunciamento Conceitual Básico, que conceitua os elementos patrimoniais, entre eles o “Ativo” e ainda trata do seu reconhecimento, conforme descrito no seu item 4.44. Um ativo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade.

NOTA 6. Exigível Atuarial

A. Premissas Atuariais

Tábuas de probabilidades são instrumentos que medem, como por exemplo, a probabilidade de sobrevivência (ou morte), de entrada em invalidez, de morbidade, dentre outras, em cada idade, projetando o início do gozo de benefícios pelos atuais Participantes, bem como por quanto tempo os Assistidos receberão os benefícios estabelecidos no regulamento do Plano. São normalmente construídas, separadamente, para homens e mulheres, por causa de suas taxas diferenciadas.

As tábuas denominadas de biométricas adotadas pela Sistel decorrem de estudo prévio de “Aderência”, que é realizado anualmente e com base nas experiências obtidas por cada plano, respectivamente, observado um período de 10 anos, objetivando garantir a perenidade e o cumprimento de todas as obrigações dos planos de benefícios.

Para o exercício de 2014, a Sistel optou pela manutenção das hipóteses atuariais adotadas em 2013, em todos os planos de benefícios por ela administrados, bem como a taxa real de

GRUPO DE PROCESSOS 2014 2013

Previdenciais 1.257 1.361

Diversos 6 6

Investimentos 12 10

Assistenciais 255 499

Trabalhista (Sistel) 1 -

Tributária 12 17

TOTAL 1.543 1.893

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juros técnico de 3,80% ao ano, exceto para o plano PBS CPqD que passou a adotar a taxa de 5% ao ano. No quadro a seguir, encontram-se as hipóteses atuariais utilizadas:

NOTA 7. Cobertura de Seguros

A Sistel adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de risco adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria das demonstrações contábeis, consequentemente não foram analisadas pelos nossos auditores independentes. Em 31 de dezembro de 2014, a cobertura de seguros contra riscos operacionais é de R$ 7.000.

NOTA 8. Partes Relacionadas

A. Participações em Empresas A Sistel participa do controle da empresa CPFL-Energia, através da Bonaire, que por sua vez é controlada pelo Fundo de Investimentos Energia, da qual a Sistel é cotista junto com mais três Fundos de Pensão. A Bonaire, indica um conselheiro de administração e um conselheiro fiscal na CPFL, por meio de um rodízio entre os seus sócios. A Sistel, no período abril de 2013 até abril de 2014, não indicou nenhum dos integrantes nestes Conselhos.

PBS-A PBS-TELEBRÁS PBS-CPqD PBS-SISTEL PBS-TELENORTE CPqDPREV TELEBRÁSPREV INOVAPREVCELPREV

AMAZÔNIABase de Dados

Taxa de Rotatividade Não Aplicável 0,00% a.a. Não Aplicável Não Aplicável Não Aplicável

GAMA EXP. ROT.

CPqDPREV - 2011 M&F

5,48% a.a.

GAMA EXP. ROT.

CPqDPREV - 2011 M&F

6,18% a.a.

Novos EntradosComposição Familiar Não AplicávelTaxa de Juros Técnicos 3,80% a.a. 3,80% a.a. 5,00% ao ano 3,80% a.a. 3,80% a.a. 3,80% a.a. 3,80% a.a. 3,80% a.a. 3,80% a.a.Crescimento Real dos Salários Não Aplicável 0,00% a.a. 0,00% a.a. Não Aplicável 4,69% a.a. 2,00% a.a. 0,00% a.a. 2,00% a.a. 3,40% a.a.

Crescimento Real dos Benefícios

Fator de Capacidade dos Salários

Não Aplicável 0,9812 Não Aplicável Não Aplicável Não Aplicável 0,9812 0,9812 0,9812 Não Aplicável

Fator de Capacidade dos BenefíciosÍndice do Plano

Mortalidade GeralAT -2000 Female

AT -2000 FemaleAT -2000 Female

AT -2000 Female D20%



Não Aplicável

Mortalidade de InválidosRP-2000 Disabled Female

RP-2000 Disabled Female


AT -2000 Female D20%





Não Aplicável

Entrada em Invalidez Não Aplicável LIGHT FRACA LIGHT FRACA Não Aplicável LIGHT FRACA LIGHT FRACA LIGHT FRACA LIGHT FRACA Não Aplicável

Tábua de Entrada em Auxílio - Doença

Não AplicávelGAMA – EXP.

SISTEL - 2008GAMA – EXP.

SISTEL - 2008Não Aplicável

GAMA – EXP. SISTEL - 2008



Não AplicávelGAMA – EXP.

SISTEL - 2008

0,00% a.a.

INPC

HIPÓTESES ATUARIAISPLANO

Não Aplicável

Família Real

Levantamento Cadastral Individual da data da avaliação

Hx (com base em família padrão por idade, conforme disponibilizado pela Entidade)

0,9812

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Há ainda colaboradores da Sistel participando do Conselho Fiscal das empresas Brasil Foods, Embraer e Paranapanema.

B. Contribuições de Empregados e ex-empregados - Parti cipantes e Assistidos e de Patrocinadores

A Sistel administra vários planos de benefícios conforme descrito na Nota 1, sendo os aportes dos participantes, dos assistidos e dos patrocinadores desses planos de benefícios, também descritos na Nota 1, relacionados no quadro abaixo. Informamos também que em relação às patrocinadoras, a Sistel não mantém outras operações que não seja o recebimento das contribuições para custeio dos planos de benefícios por ela administrados.

C. Partes Relacionadas - Estado O ente estatal Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebras é patrocinador único dos Planos de Benefícios PBS Telebrás e Telebras Prev, e patrocinador compartilhado do Plano PBS-A, além de integrar o conselho deliberativo e o conselho fiscal da Entidade. Não houve, durante os períodos reportados, nenhuma transação comercial entre a Sistel e a Telebrás.

NOTA 9. Saldos de Contas Com Denominação “Outros”

Conforme determina a Instrução nº 34, de 24 de setembro de 2009, item II, são apresentados a seguir os saldos relevantes das contas “Outros” nos seus respectivos grupos de contas. Segundo essa norma, a Entidade deverá apresentar detalhamento dos saldos das contas que contenham a denominação “Outros”, quando ultrapassarem, no total, um décimo do valor do respectivo grupo de contas.

Participantes e Patrocinadores Participantes e Patroci nadoresAssistidos Assistidos

PBS-A- Plano Benefício Sistel Assistidos 22.511 - 21.038 -

PBS- Telebrás 6 - 3 -

PBS - CPQD 50 50 146 46

PBS - Sistel 15 - 14 -

PBS - Tele Norte Celular 70 20 54 24

CPQD PREV 4.421 4.133 7.393 7.910

CELPREV Amazônia 53 27 38 36

TELEBRÁS PREV 1.154 1.083 924 920

INOVAPREV 5.021 4.999 - -

TOTAL 33.301 10.312 29.610 8.936

Receitas de contribuição de participantes e patroci nadores a Sistel

Planos2014 2013

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A. Ativo Realizável A.1. Previdencial Apresenta saldo na conta “Outros Realizáveis” no montante de R$ 46.756 (R$ 91.068 em 2013). Esses valores referem-se a Recursos a Receber de Contribuições e de Coparticipação e Adiantamentos do PAMA. B. Passivo Exigível B.1. Administrativo Apresenta saldo na conta “Outras Exigibilidades” no montante de R$ 5.093 (R$ 3.154 em 2013). Esse saldo refere-se à provisão do plano de Investimento do Edifício General Alencastro no valor de R$ 4.761 (R$ 2.839 em 2013) e à provisão para cobertura de despesas médicas de empregados no valor de R$ 332 (R$ 315 em 2013).

NOTA 10. Consolidação das Demonstrações Contábeis

A seguir, demonstram-se o detalhamento dos ajustes e as eliminações decorrentes da consolidação das demonstrações contábeis no período de 2014 e 2013:

DESCRIÇÃO 2014 2013

ATIVO -638.504 -588.018

REALIZÁVEL -638.504 -588.018

GESTÃO PREVIDENCIAL - -31

RECURSOS A RECEBER DE OUTROS PLANOS - 31-

GESTÃO ADMINISTRATIVA -638.504 -587.987

RECURSOS A RECEBER DE OUTROS PLANOS -4.307 -3.660

PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA -634.197 -584.327

PASSIVO -638.504 -588.018

EXIGÍVEL OPERACIONAL -638.504 -588.018

GESTÃO PREVIDENCIAL -1.419 -1.709

RECURSOS A PAGAR PARA OUTROS PLANOS -1.419 -1.709

GESTÃO ADMINISTRATIVA - -31

RECURSOS A PAGAR PARA OUTROS PLANOS - -31

INVESTIMENTOS -2.888 -1.951

RECURSOS A PAGAR PARA OUTROS PLANOS -2.888 -1.951

PATRIMÔNIO SOCIAL -634.197 -584.327

SUPERÁVIT TÉCNICO ACUMULADO - -4.928

(-) DÉFICIT TÉCNICO ACUMULADO - 4.928

PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADMINISTRATIVO PGA -634.197 -584.327

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NOTA 11. Eventos Subsequentes

A. Medida Provisória nº 664

Em 30/12/2014, foi publicada a Medida Provisória nº 664, que promoveu alterações na legislação que rege o regime geral de previdência social, notadamente em relação aos benefícios de auxílio-doença e de pensão por morte e às condições para enquadramento na condição de beneficiário. No caso da Sistel, a Medida Provisória em nada impactaria nos benefícios de Pensão por Morte, tendo em vista que a sua concessão e manutenção pela Sistel independe da concessão e manutenção pela Previdência Social. Assim, considerando possíveis impactos que tais mudanças podem acarretar aos Planos de Benefícios administrados pela Sistel no que tange ao Auxílio Doença, mas, por outro lado, tendo em vista o caráter ainda não definitivo da Medida Provisória, que deverá ser apreciada pelo Congresso Nacional e, conforme for a decisão, perderá seus efeitos ou será convertida em lei, a Entidade optou por ser mais conservador, mantendo a metodologia de o cálculo da provisão matemática neste momento, ou seja, considerando o pagamento do benefício de auxílio doença a partir do 15º dia de afastamento do Participante, e não apenas a partir do 30º dia, o que resultaria numa pequena redução das provisões matemáticas, aguardando a decisão a ser tomada pelo Congresso Nacional para que sejam adotadas as providências, em caráter definitivo.

B. PIS/COFINS – NOVA LEGISLAÇÃO

Em decorrência da edição da Lei 12.973, de 13 de maio de 2014, a partir de janeiro de 2015, a Sistel passará a recolher as contribuições para o PIS e a COFINS normalmente, e não mais deposita-las judicialmente conforme mencionado na nota 5.C-1. A nova legislação prevê a cobrança desses tributos sobre toda e qualquer receita inerente ao exercício da atividade da empresa ou instituição, tendo sido publicada sob a égide da Emenda Constitucional nº 20/1998, que autoriza o legislador a cobrar o PIS e a COFINS sobre essa base, diferentemente do que ocorria com a Lei 9.718/98, publicada anteriormente à EC nº 20/1998, quando a base constitucional para a cobrança de tais contribuições era apenas o faturamento, assim entendido como a receita decorrente da venda de bens e mercadorias e da prestação de serviços. Em relação aos fatos geradores ocorridos entre a data de ingresso da ação em juízo, maio de 2007 até dezembro de 2014, mantém-se a discussão judicial em torno dos valores depositados.

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A . Plano PBS -A

NOTA A.1 Realizável Gestão Previdencial

Esse grupo de contas, constante na Demonstração do Ativo Líquido, representa os direitos do Plano de Benefícios, relativos ao recebimento de contribuições previdenciais, adiantamentos e recursos dos depósitos judiciais. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Realizável Previdencial é de R$ 30.725 (R$ 25.059 em 2013).

NOTA A.2 Carteira de Investimentos

A.2.1 Demonstrativo da Composição da Carteira de In vestimentos de forma comparativa :

Os valores acima estão líquidos das provisões para perdas descritas na Nota Explicativa A.2.3.

A.2.2 Títulos e Valores Mobiliários A seguir, apresentam-se os títulos e valores mobiliários constantes na Carteira de Investimento do PBS-A. Em 31/12/2013 todos os títulos e valores mobiliários do PBS-A estavam classificados na categoria “Títulos para negociação”. Em 31/12/2014, a Sistel realizou a reclassificação de parte dos títulos de renda fixa de longo prazo que compõem as carteiras de fundos de investimentos para a categoria “Títulos mantidos até o vencimento”. Essa reclassificação foi realizada com base no estudo de ALM (Asset Liability Management) que demonstrou a capacidade financeira do Plano de Benefícios de suportar o carregamento dos títulos sem afetar a liquidez necessária para cumprimento dos compromissos dos planos no longo prazo.


CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS 43.301 41.975

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 0 79

COMPANHIAS ABERTAS 43.301 41.895

AÇÕES 788.505 779.499


EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES 883 0

FUNDOS DE INVESTIMENTO 10.213.069 9.270.062

RENDA FIXA 9.238.615 7.894.718

AÇÕES 956.721 1.366.916

PARTICIPAÇÕES 2.897 2.830

IMOBILIÁRIO 14.836 5.598

INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS 874.707 889.753

ALUGUÉIS E RENDA 874.707 889.753

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 127.174 127.183

EMPRÉSTIMOS 127.174 127.183

DEPÓSITOS JUDICIAIS/RECURSAIS 2.246 1.956

TOTAL DO REALIZÁVEL DOS INVESTIMENTOS 12.049.001 11.1 10.428

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O montante dos títulos reclassificados para a categoria “títulos mantidos até o vencimento” em 2014 é de R$ 5.536.097 (50,09% da carteira), não tendo havido reflexo no resultado do plano.

A.2.3 Provisões para Perdas da Carteira de Investimentos

A.2.3.1 - Ações

Tendo em vista a suspensão do registro da companhia na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por estar há vários períodos em atraso com a obrigação de prestar informações periódicas, e a consequente, vedação de negociação nos mercados de bolsa de valores e de balcão dos valores mobiliários de sua emissão, as ações da Gazeta Mercantil estão provisionadas para perda em sua totalidade no valor de R$ 204.

A.2.3.2 - Fundos de Investimento

A Administração optou por provisionar em parte ou na totalidade de suas participações nos Fundos de Investimentos Imobiliários do Plano PBS-A conforme quadro a seguir:

Os percentuais de provisão estão proporcionais às possibilidades de perda segundo a avaliação da Administração. No caso da provisão para o Fundo Centro Têxtil o percentual de 34,57% foi calculado em função do retorno que o investimento apresentou no último exercício.

A.2.3.3 – Investimentos Imobiliários

Diante da dificuldade de recebimento de valores referentes a aluguéis de imóveis locados a terceiros e participação em Shopping Center do Plano PBS-A, a Administração optou por provisionar a totalidade dos créditos relacionados no quadro a seguir:

Quantidade Valor de Custo Valor de Mercado Quantidade V alor de Custo Valor de Mercado

Créditos Privados e Depósitos - 1.354.247 30.322 43.301 1.354.248 30.035 41.974

Companhias Abertas - 1.354.247 30.322 43.301 1.354.247 30.022 41.895

Debêntures >365 Dias 1.354.247 30.322 43.301 1.354.247 30.022 41.895

Instituições Financeiras - - - - 1 13 79

Letras Hipotecárias <365 Dias - - - 1 13 79

Ações - 157.952.285 118.922 786.380 162.309.725 139.863 774.480


Fundos de Investimento - 510.019.718 10.116.366 10.221.064 651.654.962 6.107.041 9.288.037

Renda Fixa - 197.104.940 8.767.287 9.238.615 221.131.207 4.636.555 7.894.718

Ações - 304.460.715 1.336.738 956.721 422.069.692 1.458.145 1.366.916

Imobiliário - 8.451.951 10.229 22.831 8.451.951 10.229 23.573

Participações - 2.112 2.112 2.897 2.112 2.112 2.830

Natureza/Tipo Vencimento2014 2013

Descrição Percentual da Provisão 2014 2013

FII Centro Têxtil 34,57% 7.840 17.826

FII Geo Guararapes 100,00% 155 149

Totais 7.995 17.975

de 87


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A.2.3.4 - Operações com Participantes

As provisões para perdas relativas à inadimplência de operações de empréstimos concedidos aos assistidos do plano PBS-A administrado pela Sistel foram constituídas conforme critérios estabelecidos pela Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo da provisão para perdas é de R$ 1.091 (R$ 1.155 em 2013).

A.2.4 – Reavaliação de Imóveis

A tabela abaixo representa, de forma resumida, os efeitos das reavaliações dos imóveis componentes da carteira imobiliária do Plano PBS-A. Em conformidade com a norma NBR – 5.676/90 da ABNT, os avaliadores basearam-se em pesquisa de mercado de imóveis assemelhados e por comparação da equivalência de situação, tempo e características, além de suas respectivas análises, concluíram sobre os valores dos imóveis nas respectivas datas de reavaliação, representando um efeito no resultado de 2013 de R$ 23.368. Em 2014 não houve reavaliação dos Investimentos Imobiliários.

PLANO PBS ASSISTIDOS 2014 2013Aluguéis e Rendas - Locadas a Terceiros 67.843 67.686 Earth Inv. Tec. Habitacional 392 391 Gazeta Mercantil 64.546 64.546 Mud Incorporações Ltda 14 14 Normativa Ltda 738 738 Sei Consultoria e Projetos 156 - Sul Paulista 1.997 1.997 Rendas de Participações - Shopping Center 2.340 2.340 Shopping Center Santa Ursula – SP 2.340 2.340

IMÓVELDATA ÚLTIMA REAVALIAÇÃO

VALORES ANTES REAVALIAÇÃO

VALORES APÓS REAVALIAÇÃO

EFEITO REAVALIAÇÃO

VIDA ÚTIL REMANESCENTE

AVALIADOR

EDIFICACOES LOCADAS A TERCEIROS (*1.2.3.6.04.03) 583 .015 617.322 34.307 EDIFÍCIO BIRMANN IX dez/13 97.203 101.172 3.969 27 anos PredictorEDIFICIO BIRMANN X - SP dez/13 95.336 102.079 6.743 29 anos PredictorEDIFICIO CENTRO EMPRES.INTERNACIONAL RIO - RJ dez/13 103.547 110.624 7.077 35 anos PredictorEDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL RIO - RJ dez/13 37.451 41.878 4.427 35 anos PredictorEDIFICIO RIO METROPOLITAN - RJ dez/13 195.241 199.393 4.152 30 anos PredictorED.BANLAVOURA - MG dez/13 22.886 24.196 1.310 15 anos PredictorEDIFICIO AFONSO PENA - MG dez/13 24.821 30.082 5.261 20 anos PredictorEDIFICIO EMPRESARIAL CENTER RECIFE - PE dez/13 6.530 7.898 1.368 30 anos PredictorPARTICIPAÇÕES EM SHOPPING CENTER (*1.2.3.6.04.04) 279.938 269.001 (10.937) SHOPPING CENTER BARRA - RJ dez/13 162.629 161.229 (1.400) 40 anos PredictorSHOPPING CENTER MORUMBI - SP dez/13 117.309 107.772 (9.537) 40 anos Predictor

TOTAL GERAL 862.953 886.323 23.370 * Conta contábil relacionada

de 87


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NOTA A.3 Cobertura/Reversão de Despesas Administrativas

A seguir, demonstra-se os valores transferidos do PBS-A para o PGA, destinados ao custeio das atividades administrativas da entidade nos exercícios de 2014 e 2013:

NOTA A.4 Exigível Contingencial

A Fundação é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes de curso normal das operações, envolvendo questões previdenciais, tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos relacionados ao Plano de Benefícios PBS-A.

Atenta aos parâmetros estabelecidos no Pronunciamento Técnico CPC nº 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos internos e externos, análise das demandas judiciais pendentes, e quanto às ações trabalhistas, com base em experiências anteriores no que se refere às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso. A seguir, demonstram-se as provisões contingenciais do Plano PBS-A nos exercícios de 2014 e 2013:

Descrição 2014 2013Custeio Administrativo de Investimentos/Tx Administrativa de Empréstimos 11.353 9.841

Descrição 12/2014 12/2013

Gestão previdencial 262.717 238.287

Expurgos inflacionários 2.221 2.258

Ações rel fexas de patrocinadoras 101.888 86.740

Revisão de benefícios previdencia is 36 42.796

Revisão de benefícios - regulamento de plano 74.155 67.290

Ações de seguro de vida 20 -

Pi s 2009 - auto de infração 5.480 5.480

Cofins 2009 - auto de infração 33.723 33.723

Revisão de benefícios traba lhistas 45.194 -

Investimentos 37.608 34.986

Imposto de renda 24.205 23.506

Imposto operações financeiras - IOF 320 320

Contr. Prov. Mov. Financeira CPMF 55 53

Imóveis 13.028 11.107

Totais 300.325 273.273

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NOTA A.5 Provisões Matemáticas As provisões matemáticas foram calculadas pela empresa contratada GAMA Consultores Associados. Os valores registrados nessas rubricas constam nas Demonstrações Atuariais (DA) e na Demonstração das Provisões Técnicas por Plano de Benefícios (DPT), estando o parecer elaborado pelos atuários em consonância com a planificação contábil atualmente em vigor. Demonstramos a seguir a composição contábil do Plano PBS-A:

NOTA A.6 Fundos Previdenciais

A seguir, demonstra-se a posição dos Fundos Previdenciais do Plano PBS-A:

NOTA A.7 Fundos Administrativos

A Sistel controla e registra o fundo administrativo do plano PBS-A, considerando o estoque inicial de recursos existente para esse plano, o fluxo de entradas e saídas de recursos, bem como o seu estoque final. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Fundo Administrativo do Plano é de R$ 484.344 (R$ 451.007 em 2013).

NOTA A.8 Patrimônio e Resultado Acumulado

O resultado acumulado do PBS-A até 31 de dezembro de 2014 representa um Superávit Técnico da ordem de R$ 2.253.962 (até 31 de dezembro de 2013 representava um Superávit Técnico da ordem de R$ 1.835.818). O resultado do exercício de 2014 foi positivo em R$ 418.145 (2013 foi negativo em R$ 789.816), devido ao retorno positivo dos investimentos de renda fixa e renda variável do plano de 13,44% que encontra-se acima da variação da meta atuarial do plano (10,26%).

Descrição 2014 2013

Provisões Matemáticas 6.494.304 6.363.278

Benefícios Concedidos 6.494.304 6.363.278

Benefício Definido 6.494.304 6.363.278

Descrição 12/2014 12/2013

Fundo para recompos ição da reserva de contingência 67.494 66.710

Fundo de reversão de va lores às patrocinadoras -2009 710.441 628.675

Fundo de reversão de va lores aos ass is tidos-2009 710.441 628.675





Fundo de cobertura de demandas judicia is -fcdj 468.613 364.349

Totais 2.949.879 2.56 7.025

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A seguir, demonstra-se o patrimônio e o resultado acumulado do PBS-A nos exercícios de 2014 e 2013:

NOTA A.9 Eventos Subsequentes

A partir do exercício de 2015 a situação econômica e financeira do Plano de Benefícios PBS-A poderá ser impactada quando da aplicação das regras das Resoluções CNPC nº 15 e 16, ambas de 19 de novembro de 2014, que estabelecem os parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar e as condições e os procedimentos a serem observados na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit do plano de benefícios. Os impactos só serão conhecidos após a aplicação da metodologia estabelecida pelo órgão regulador. A partir de 2015 os Títulos Públicos da carteira do PBS-A serão avaliados/valorizados como títulos levados ao vencimento.

B . Plano PBS – Telebrás

NOTA B.1 Realizável Gestão Previdencial

Esse grupo de contas, constante na Demonstração do Ativo Líquido, representa os direitos do Plano de Benefícios, relativos ao recebimento de contribuições previdenciais, adiantamentos e recursos dos depósitos judiciais. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Realizável Previdencial é de R$ 279 (R$ 285 em 2013).

NOTA B.2 Carteira de Investimentos

B.2.1 Demonstrativo da Composição da Carteira de In vestimentos de forma comparativa


Patrimônio Acumulado 12.564.390 11.586.687

Resultado Acumulado 2.253.962 1.835.818

Reserva de Contingência/Déficit 1.623.576 1.590.820

Reserva Especial 630.386 244.998

de 87


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Os valores acima estão líquidos das provisões para perdas descritas na Nota Explicativa B.2.3.

B.2.2 Títulos e Valores Mobiliários

A seguir, apresentam-se os títulos e valores mobiliários constantes na Carteira de Investimento do PBS Telebrás.

Em 31/12/2013 todos os títulos e valores mobiliários do PBS Telebrás estavam classificados na categoria “Títulos para negociação”.

Em 31/12/2014, a Sistel realizou a reclassificação de parte dos títulos de renda fixa de longo prazo que compõem as carteiras de fundos de investimentos para a categoria “Títulos mantidos até o vencimento”. Essa reclassificação foi realizada com base no estudo de ALM (Asset Liability Management) que demonstrou a capacidade financeira do Plano de Benefícios de suportar o carregamento dos títulos sem afetar a liquidez necessária para cumprimento dos compromissos dos planos no longo prazo. O montante dos títulos reclassificados para a categoria “títulos mantidos até o vencimento” em 2014 é de R$ 124.009 (40,79% da carteira), não tendo havido reflexo no resultado do plano.



INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 5.798 4.880


AÇÕES 12.653 23.238



EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES 0 5.057

FUNDOS DE INVESTIMENTO 278.508 255.222

RENDA FIXA 248.332 225.870

AÇÕES 20.299 24.414

MULTIMERCADO 3.280 1.301


EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 848 842

EMPRÉSTIMOS 848 842

DEPÓSITOS JUDICIAIS/RECURSAIS 17 17

TOTAL DO REALIZÁVEL DOS INVESTIMENTOS 304.898 290.822


Créditos Privados e Depósitos - 6.780 11.824 12.871 6.780 11.770 11.503

Companhias Abertas - 6.770 6.824 7.073 6.770 6.770 6.623

Debêntures >365 Dias 6.770 6.824 7.073 6.770 6.770 6.623

Instituições Financeiras - 10 5.000 5.798 10 5.000 4.880

Letras Financeiras >365 Dias 10 5.000 5.798 10 5.000 4.880

Ações - 575.195 13.189 12.606 807.760 19.187 18.136


Instituições Financeiras - 96.096 2.625 3.076 136.736 3.952 3.964

Fundos de Investimento - 96.883.618 218.655 278.508 80.193.748 171.070 255.222

Renda Fixa - 92.121.466 192.507 251.612 77.737.526 147.658 227.170

Ações - 1.677.149 19.994 20.299 1.677.149 19.994 24.414

Participações - 3.085.003 6.154 6.597 779.073 3.418 3.638


de 87


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B.2.3 Provisões para Perdas

B.2.3.1 - Títulos Públicos

Conforme informações levantadas sobre a possibilidade de não recebimento do investimento, os valores correspondentes à totalidade das aplicações abaixo estão provisionados para perdas:

B.2.3.2 - Créditos Privados e Depósitos

Conforme informações levantadas sobre a possibilidade de não recebimento dos investimentos abaixo, estão provisionados para perdas os valores correspondentes à totalidade das aplicações relacionadas:

NOTA B.3 Cobertura/Reversão de Despesas Administrativas

A seguir, demonstra-se os valores transferidos do PBS Telebrás para o PGA, destinados ao custeio das atividades administrativas da entidade nos exercícios de 2014 e 2013:

NOTA B.4 Exigível Contingencial

A Fundação é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes de curso normal das operações, envolvendo questões previdenciais, tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos relacionados ao Plano de Benefícios PBS Telebrás.

Atenta aos parâmetros estabelecidos no Pronunciamento Técnico CPC nº 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos internos e externos, análise das demandas judiciais pendentes,

Descrição Data da provisão 2014 2013

Título da Dívida Agrária (TDA) 31/12/1992 231 231

Descrição Data da provisão

2014 2013

CDB - Banco Hércules S.A. 31/01/1995 55 55

CDB - Banco Comercial Bancesa S.A. 31/01/1995 154 154

CDB - Banco Crefisul S.A. 31/03/1999 138 138

Total 347 347

Descrição 2014 2013Custeio Administrativo Previdencial 1 -

Custeio Administrativo de Investimentos/Tx Administrativa de Empréstimos 271 251 Totais 272 251

de 87


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e quanto às ações trabalhistas, com base em experiências anteriores no que se refere às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso. A seguir, demonstram-se as provisões contingenciais do Plano PBS Telebrás nos exercícios de 2014 e 2013:

NOTA B.5 Provisões Matemáticas

As provisões matemáticas foram calculadas pela empresa contratada GAMA Consultores Associados. Os valores registrados nessas rubricas constam nas Demonstrações Atuariais (DA) e na Demonstração das Provisões Técnicas por Plano de Benefícios (DPT), estando o parecer elaborado pelos atuários em consonância com a planificação contábil atualmente em vigor. Demonstramos a seguir a composição contábil do Plano PBS Telebrás:

NOTA B.6 Fundos Previdenciais

A seguir, demonstra-se a posição dos Fundos Previdenciais do Plano PBS Telebrás:

Descrição 12/2014 12/2013



Pis 2009 - auto de infração 382 382


Investimentos 1.462 1.419

Imposto de renda 1.431 1.389



Totais 9.021 8.619


Provisões Matemáticas 157.097 150.992

Benefícios Concedidos 114.843 111.529

Contribuição Definida 3.066 3.467

Benefício Definido 111.777 108.062

Benefício a Conceder 42.254 39.462


Saldo de Contas - parcela participantes 8.153 7.443


Descrição 12/2014 12/2013

Fundo de reversão de valores a assistidos e participantes-2009 0 408

Fundo de reversão de valores às patrocinadoras-2009 0 375

Fundo de desvios espectrais do plano 20.002 18.681

Fundo de oscilação de risco patrocinadora 81.563 76.177

Totais 101.565 95.641

de 87


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As principais variações ocorridas nos fundos previdenciais em 2014, no plano PBS Telebrás foram decorrentes de eventos de constituição e de desconstituição, conforme detalhamento abaixo: Em Fevereiro de 2014, foram desconstituídos o Fundo de reversão de valores a assistidos e participantes-2009 e o Fundo de reversão de valores às patrocinadoras-2009, em função da utilização do recurso para recomposição da Reserva de Contingência ao patamar de 25% das provisões matemáticas conforme determina os artigos 18 e 26 da Resolução nº 26 de 29 de setembro de 2008.

NOTA B.7 Fundos Administrativos

A Sistel controla e registra o fundo administrativo do plano PBS Telebrás, considerando o estoque inicial de recursos existente para esse plano, o fluxo de entradas e saídas de recursos, bem como o seu estoque final. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Fundo Administrativo é de R$ 34.199 (R$ 30.226 em 2013).

NOTA B.8 Patrimônio e Resultado Acumulado

O resultado acumulado do PBS Telebrás até 31 de dezembro de 2014 representa um Superávit Técnico da ordem de R$ 36.888 (até 31 de dezembro de 2013 representava um Superávit Técnico da ordem de R$ 35.020). O resultado do exercício de 2014 foi positivo em R$ 1.867 (2013 foi negativo em R$ 26.561), embora o resultado dos investimentos em 2014 (8,01%) tenha sido inferior à meta atuarial (10,26%), ainda assim, os valores apropriados de adições superou, em termos de fluxo, o valor das destinações e exigibilidades do plano. A seguir, demonstra-se o patrimônio e o resultado acumulado do PBS Telebrás nos exercícios de 2013 e 2014:

NOTA B.9 Distribuição de Resultados

O processo de distribuição de superávit do Plano PBS Telebrás, que havia destinado em 2012 um total de R$ 24.667, foi interrompido e os valores totalmente revertidos para recomposição da reserva de contingências ao patamar de 25% das provisões matemáticas, conforme determina o artigo 18 e 26 da Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008. Essa necessidade deve-se ao resultado negativo alcançado pelos investimentos durante o exercício de 2013 e início de 2014.


Patrimônio Acumulado 339.375 321.332

Resultado Acumulado 36.888 35.020

Reserva de Contingência/Déficit 36.470 35.020

Reserva Especial 418 -

de 87


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NOTA B.10 Eventos Subsequentes

A partir do exercício de 2015 a situação econômica e financeira do Plano de Benefícios PBS Telebrás poderá ser impactada quando da aplicação das regras das Resoluções CNPC nº 15 e 16, ambas de 19 de novembro de 2014, que estabelecem os parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar e as condições e os procedimentos a serem observados na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit do plano de benefícios. Os impactos só serão conhecidos após a aplicação da metodologia estabelecida pelo órgão regulador. A partir de 2015 os Títulos Públicos da carteira do PBS Telebrás serão avaliados/valorizados como títulos levados ao vencimento.

C . Plano Telebrás Prev

NOTA C.1 Realizável Gestão Previdencial


NOTA C.2 Contribuições em Atraso

As contribuições em atraso estão registradas no subgrupo “Recursos a Receber” do Ativo Realizável da Gestão Previdencial, de acordo com a Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009. Atualmente, há contribuições em atraso apenas de participantes autopatrocinados. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo das Contribuições em Atraso é de R$ 1 (R$ 1 em 2013).

NOTA C.3 Carteira de Investimentos C.3.1 Demonstrativo da Composição da Carteira de In vestimentos

de 87


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Os valores acima estão líquidos das provisões para perdas descritas na Nota Explicativa C.3.3.

C.3.2 Títulos e Valores Mobiliários

A seguir, apresentam-se os títulos e valores mobiliários constantes na Carteira de Investimento do Telebrás Prev.

Em 31/12/2013 todos os títulos e valores mobiliários do Telebrás Prev estavam classificados na categoria “Títulos para negociação”.

Em 31/12/2014, a Sistel realizou a reclassificação de parte dos títulos de renda fixa de longo prazo que compõem as carteiras de fundos de investimentos para a categoria “Títulos mantidos até o vencimento”. Essa reclassificação foi realizada com base no estudo de ALM (Asset Liability Management) que demonstrou a capacidade financeira do Plano de Benefícios de suportar o carregamento dos títulos sem afetar a liquidez necessária para cumprimento dos compromissos dos planos no longo prazo.

O montante dos títulos reclassificados para a categoria “títulos mantidos até o vencimento” em 2014 é de R$ 186.343 (33,32% da carteira), não tendo havido reflexo no resultado do plano.





AÇÕES 29.366 55.260





RENDA FIXA 437.824 391.150

AÇÕES 47.619 57.316









Debêntures >365 Dias 12.602 12.702 13.161 12.602 12.602 12.324



Ações - 1.328.655 30.714 29.260 1.995.781 47.076 45.005




Renda Fixa - 66.742.175 384.181 443.873 50.972.246 316.124 393.531

Ações - 4.441.652 41.992 47.619 4.441.652 41.992 57.315

Participações - 5.705.476 10.650 11.370 1.444.499 5.587 5.919


de 87


29/04/15 17:47

C.3.3 Provisões para Perdas da Carteira de Investimentos

C.3.3.1 - Títulos Públicos


C.3.3.2 - Créditos Privados e Depósitos


NOTA C.4 Cobertura/Reversão de Despesas Administrativas

A seguir, demonstra-se os valores transferidos do Telebrás Prev para o PGA, destinados ao custeio das atividades administrativas da entidade nos exercícios de 2014 e 2013:

NOTA C.5 Exigível Contingencial

A Fundação é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes de curso normal das operações, envolvendo questões previdenciais, tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos relacionados ao Plano de Benefícios Telebrás Prev.

Atenta aos parâmetros estabelecidos no Pronunciamento Técnico CPC nº 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos internos e externos, análise das demandas judiciais pendentes, e quanto às ações trabalhistas, com base em experiências anteriores no que se refere às







Total 593 593


Custeio Administrativo Previdencial 107 90

Custeio Administrativo de Investimentos/Tx Administrativa de Empréstimos 520 463

Totais 627 553

de 87


29/04/15 17:47

quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso. A seguir, demonstram-se as provisões contingenciais do Plano Telebrás Prev nos exercícios de 2014 e 2013:

NOTA C.6 Provisões Matemáticas As provisões matemáticas foram calculadas pela empresa contratada GAMA Consultores Associados. Os valores registrados nessas rubricas constam nas Demonstrações Atuariais (DA) e na Demonstração das Provisões Técnicas por Plano de Benefícios (DPT), estando o parecer elaborado pelos atuários em consonância com a planificação contábil atualmente em vigor. Demonstramos a seguir a composição contábil do Plano Telebrás Prev:

NOTA C.7 Fundos Previdenciais

A seguir, demonstra-se a posição dos Fundos Previdenciais do Plano Telebrás Prev:

NOTA C.8 Fundos Administrativos

A Sistel controla e registra o fundo administrativo do plano PBS Telebrás, considerando para tanto o estoque inicial de recursos existente para esse plano, o fluxo de entradas e saídas de recursos, bem como o seu estoque final. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Fundo Administrativo é de R$ 73.771 (R$ 65.110 em 2013).

Descrição 12/2014 12/2013


Expurgos inflacionários 995 1.006



Totais 5.405 5.416







Saldo de Contas - parcela patrocinador(es)/instituidor(es) 7.838 6.947



Descrição 12/2014 12/2013

Fundo de desvios espectrais do plano 37.878 35.794

Fundo oscilação riscos atuariais-cobertura especial 40.024 37.865

Fundo oscilação riscos atuariais-cobertura benef. Risco 2.844 2.690

Totais 80.746 76.349

de 87


29/04/15 17:47

NOTA C.9 Patrimônio e Resultado Acumulado

O resultado acumulado do Telebrás Prev até 31 de dezembro de 2014 representa um Superávit Técnico da ordem de R$ 170.413 (até 31 de dezembro de 2013 representava um Superávit Técnico da ordem de R$ 153.331). O resultado do exercício de 2014 foi positivo em R$ 17.082 (2013 foi negativo em R$ (75.080), embora o resultado dos investimentos em 2014 (6,51%) tenha sido inferior à meta atuarial (10,26%), ainda assim, os valores apropriados de adições superou, em termos de fluxo, o valor das destinações e exigibilidades do plano.

A seguir, demonstra-se o patrimônio e o resultado acumulado do Telebrás Prev nos exercícios de 2014 e 2013:

NOTA C.10 Eventos Subsequentes

A partir do exercício de 2015 a situação econômica e financeira do Plano de Benefícios Telebrás Prev poderá ser impactada quando da aplicação das regras das Resoluções CNPC nº 15 e 16, ambas de 19 de novembro de 2014, que estabelecem os parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar e as condições e os procedimentos a serem observados na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit do plano de benefícios. Os impactos só serão conhecidos após a aplicação da metodologia estabelecida pelo órgão regulador. A partir de 2015 os Títulos Públicos da carteira do Telebrás Prev serão avaliados/valorizados como títulos levados ao vencimento.





Reserva Especial 105.019 88.005

de 87


29/04/15 17:47

D . Plano PBS CPqD

NOTA D.1 Realizável Gestão Previdencial


NOTA D.2 Carteira de Investimentos

D.2.1 Demonstrativo da Composição da Carteira de In vestimentos de forma comparativa

Os valores acima estão líquidos das provisões para perdas descritas na Nota Explicativa D.2.3.

D.2.2 Títulos e Valores Mobiliários

A seguir, apresentam-se os títulos e valores mobiliários constantes na Carteira de Investimento do PBS CPqD.

Em 31/12/2013 todos os títulos e valores mobiliários do PBS CPqD estavam classificados na categoria “Títulos para negociação”.

Em 31/12/2014, a Sistel realizou a reclassificação de parte dos títulos de renda fixa de longo prazo que compõem as carteiras de fundos de investimentos para a categoria “Títulos mantidos até o vencimento”. Essa reclassificação foi realizada com base no estudo de ALM (Asset Liability Management) que demonstrou a capacidade financeira do Plano de Benefícios de




COMPANHIAS ABERTAS 753 705

AÇÕES 1.323 2.377





RENDA FIXA 24.974 23.279

AÇÕES 2.206 2.654

MULTIMERCADO 342 136

PARTICIPAÇÕES 689 384





de 87


29/04/15 17:47

suportar o carregamento dos títulos sem afetar a liquidez necessária para cumprimento dos compromissos dos planos no longo prazo.


D.2.3 Provisões para Perdas da Carteira de Investimentos

D.2.3.1- Títulos Públicos


D.2.3.2 - Créditos Privados e Depósitos



Créditos Privados e Depósitos - 722 1.227 1.333 722 1.221 1.193

Companhias Abertas - 721 727 753 721 721 705

Debêntures >365 Dias 721 727 753 721 721 705

Instituições Financeiras - 1 500 580 1 500 488

Letras Financeiras >365 Dias 1 500 580 1 500 488

Ações - 60.141 1.386 1.318 85.925 2.000 1.878

Companhias Abertas - 49.822 1.111 994 72.233 1.611 1.487

Instituições Financeiras - 10.319 275 324 13.692 389 391


Renda Fixa - 5.556.949 22.740 25.316 3.088.900 14.471 23.415

Ações - 185.615 2.269 2.206 185.615 2.269 2.654

Participações - 320.272 643 689 82.325 361 384








Total 34 34

de 87


29/04/15 17:47

D.2.3.3 - Operações com Participantes

As provisões para perdas relativas à inadimplência de operações de empréstimos concedidos aos assistidos do plano PBS CPqD administrado pela Sistel foram constituídas conforme critérios estabelecidos pela Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo da provisão para perdas é de R$ 10 (R$ 9 em 2013).

NOTA D.3 Cobertura/Reversão de Despesas Administrativas

A seguir, demonstra-se os valores transferidos do PBS CPqD para o PGA, destinados ao custeio das atividades administrativas da entidade nos exercícios de 2014 e 2013:

NOTA D.4 Exigível Contingencial

A Fundação é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes de curso normal das operações, envolvendo questões previdenciais, tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos relacionados ao Plano de Benefícios PBS CPqD .

Atenta aos parâmetros estabelecidos no Pronunciamento Técnico CPC nº 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos internos e externos, análise das demandas judiciais pendentes, e quanto às ações trabalhistas, com base em experiências anteriores no que se refere às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso. A seguir, demonstram-se as provisões contingenciais do Plano PBS CPqD nos exercícios de 2014 e 2013:




Totais 47 44

Descrição 12/2014 12/2013


Expurgos inflacionários 1.085 978


Cofins 2009 - auto de infração 96 97

Investimentos 124 121

Imposto de renda 113 110



Totais 1.321 1.211

de 87


29/04/15 17:47

NOTA D.5 Provisões Matemáticas As provisões matemáticas foram calculadas pela empresa contratada GAMA Consultores Associados. Os valores registrados nessas rubricas constam nas Demonstrações Atuariais (DA) e na Demonstração das Provisões Técnicas por Plano de Benefícios (DPT), estando o parecer elaborado pelos atuários em consonância com a planificação contábil atualmente em vigor. Demonstramos a seguir a composição contábil do Plano PBS CPqD:

NOTA D.6 Fundos Administrativos

A Sistel controla e registra o fundo administrativo do plano PBS CPqD, considerando para tanto o estoque inicial de recursos existente para esse plano, o fluxo de entradas e saídas de recursos, bem como o seu estoque final. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Fundo Administrativo é de R$ 976 (R$ 877 em 2013).

NOTA D.7 Patrimônio e Resultado Acumulado

Em conformidade com a o artigo 28 da Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008, alterado pela Resolução CNPC nº 13 de 04 de novembro de 2013, o déficit apresentado pelo Plano de Benefícios PBS CPqD em 2013, da ordem de 14,5% das provisões matemáticas, deveria ser equacionado, uma vez que o déficit apresentado era superior ao limite de 10% previsto nos dispositivos legais citados, sendo que em 2014 a Sistel deveria apresentar um plano descritivo desse equacionamento. Entretanto, em 03 de abril de 2014 foi publicada a Resolução CNPC nº 14, de 24 de fevereiro de 2014, alterando, exclusivamente para o exercício de 2014, o limite aceitável de déficit sobre as provisões matemáticas de 10% para 15%. Por esse motivo, não houve necessidade de apresentação de um plano de equacionamento de déficit para o Plano de Benefícios PBS CPqD em 2014. Além disso, o Plano PBS CPqD, apresentou 31 de dezembro de 2014 um resultado superavitário acumulado de R$ 934 (até 31 de dezembro de 2013 representava um Déficit da ordem de R$ 4.928). O resultado do exercício de 2014 foi positivo em R$ 5.861 (2013 foi negativo em R$ 7.112), embora o resultado dos investimentos em 2014 (7,46%) tenha sido inferior à meta atuarial (10,26%). A reversão da situação deficitária para superavitária deve-se, principalmente, à redução das provisões matemáticas calculadas para o Plano de Benefícios, que passou a considerar uma taxa de juros atuarial de 5% em substituição à anterior de 3,8% e a expectativa do menor crescimento real dos salários dos participantes.

A seguir, demonstra-se o patrimônio e o resultado acumulado do PBS CPqD nos exercícios de 2014 e 2013:


1. Provisões Matemáticas 28.677 33.905

1.1. Benefícios Concedidos 22.729 24.995


1.2. Benefício a Conceder 5.948 8.910


de 87


29/04/15 17:47

NOTA D.8 Eventos Subsequentes

A partir do exercício de 2015 a situação econômica e financeira do Plano de Benefícios PBS CPqD poderá ser impactada quando da aplicação das regras das Resoluções CNPC nº 15 e 16, ambas de 19 de novembro de 2014, que estabelecem os parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar e as condições e os procedimentos a serem observados na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit do plano de benefícios. Os impactos só serão conhecidos após a aplicação da metodologia estabelecida pelo órgão regulador. A partir de 2015 os Títulos Públicos da carteira do PBS CPqD serão avaliados/valorizados como títulos levados ao vencimento.

E .Plano CPQD PREV

NOTA E.1 Realizável Gestão Previdencial

Esse grupo de contas, constante na Demonstração do Ativo Líquido, representa os direitos do Plano de Benefícios, relativos ao recebimento de contribuições previdenciais, adiantamentos e recursos dos depósitos judiciais. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Realizável Previdencial é de R$ 1.214 (R$ 2.427 em 2013).

NOTA E.2 Contribuições em Atraso

As contribuições em atraso estão registradas no subgrupo “Recursos a Receber” do Ativo Realizável da Gestão Previdencial, de acordo com a Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009. Atualmente, há contribuições em atraso apenas de participantes autopatrocinados. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo das Contribuições em Atraso é de R$ 12 (R$ 5 em 2013).

NOTA E.3 Carteira de Investimentos

E.3.1 Demonstrativo da Composição da Carteira de In vestimentos de forma comparativa



Resultado Acumulado 934 4.928-

Reserva de Contingência/Déficit 934 4.928-

de 87


29/04/15 17:47

Os valores acima estão líquidos das provisões para perdas descritas na Nota Explicativa E.3.3.

E.3.2 Títulos e Valores Mobiliários

A seguir, apresentam-se os títulos e valores mobiliários constantes na Carteira de Investimento do CPqD Prev.

Em 31/12/2013 todos os títulos e valores mobiliários do CPqD Prev estavam classificados na categoria “Títulos para negociação”.







AÇÕES 27.682 64.081





RENDA FIXA 402.370 456.702

AÇÕES 43.953 66.723









Debêntures >365 Dias 11.661 11.754 12.180 14.708 14.708 14.385



Ações - 1.249.166 28.719 27.580 2.305.869 53.994 51.611




Renda Fixa - 82.430.516 369.807 408.036 60.484.302 315.617 459.533

Ações - 4.091.095 40.462 43.953 5.159.966 47.485 66.724

Participações - 5.294.754 10.535 11.313 1.688.613 7.396 7.867


de 87


29/04/15 17:47

E.3.3 Provisões para Perdas da Carteira de Investimentos

E.3.3.1 - Títulos Públicos


E.3.3.2 Créditos Privados e Depósitos

Conforme informações levantadas sobre a possibilidade de não recebimento dos investimentos abaixo, estão provisionados para perdas os valores correspondentes à totalidade das aplicações relacionadas

E.3.3.3 Operações com Participantes

As provisões para perdas relativas à inadimplência de operações de empréstimos concedidos aos assistidos do plano CPQD Prev pela Sistel foram constituídas conforme critérios estabelecidos pela Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo da provisão para perdas é de R$ 137 (R$ 159 em 2013).

NOTA E.4 Cobertura/Reversão de Despesas Administrativas

A seguir, demonstra-se os valores transferidos do CPqD Prev para o PGA, destinados ao custeio das atividades administrativas da entidade nos exercícios de 2014 e 2013:







Total 440 555




Totais 916 1.348

de 87


29/04/15 17:47

NOTA E.5 Exigível Contingencial

A Fundação é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes de curso normal das operações, envolvendo questões previdenciais, tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos relacionados ao Plano de Benefícios CPqD Prev .

Atenta aos parâmetros estabelecidos no Pronunciamento Técnico CPC nº 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos internos e externos, análise das demandas judiciais pendentes, e quanto às ações trabalhistas, com base em experiências anteriores no que se refere às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso. A seguir, demonstram-se as provisões contingenciais do Plano CPqD Prev nos exercícios de 2014 e 2013:

NOTA E.6 Provisões Matemáticas As provisões matemáticas foram calculadas pela empresa contratada GAMA Consultores Associados. Os valores registrados nessas rubricas constam nas Demonstrações Atuariais (DA) e na Demonstração das Provisões Técnicas por Plano de Benefícios (DPT), estando o parecer elaborado pelos atuários em consonância com a planificação contábil atualmente em vigor. Demonstramos a seguir a composição contábil do Plano CPqD PREV:

NOTA E.7 Fundos Previdenciais

Descrição 12/2014 12/2013





Investimentos 629 777



Totais 12.362 12.797




Contribuição Definida 392 385







de 87


29/04/15 17:47

A seguir, demonstra-se a posição dos Fundos Previdenciais do Plano CPqD Prev:

As principais variações ocorridas nos fundos previdenciais em 2014, no plano CPqD Prev foram decorrentes de eventos de constituição e de desconstituição, conforme detalhamento abaixo: - Fundo de Cobertura Especial – em 31/12/2013 parcela de seus recursos foi destinada para a constituição do Fundo de Cobertura de Recálculo de Benefícios, que por sua vez foi desconstituído em 2014, tendo o saldo remanescente retornado ao fundo de origem. Em 01/02/2014, data efetiva da transação voluntária de Participantes e Assistidos do Plano para o InovaPrev, o Fundo de Cobertura Especial foi destinado ao resultado do Plano CPqDPREV, unicamente para fins da transação, sendo adicionada a Reserva Matemática de Transação Individual, sendo mantido o Fundo para aqueles Participantes e Assistidos que optaram por permanecer no Plano CPqDPREV, sendo recalculado nesta data. Já em 31/12/2014, parcela do fundo foi desconstituído de forma a recompor o Patrimônio de Cobertura do Plano, procedimento este previsto em Nota Técnica Atuarial para fins de Cobertura financeira. - Fundo de Cobertura de Benefícios de Risco – em 1/2/2014, data efetiva da transação voluntária de Participantes e Assistidos do Plano para o InovaPrev, o Fundo de Cobertura de Benefícios de Risco foi destinado ao resultado do Plano CPqDPREV, unicamente para fins da transação, sendo adicionada a Reserva Matemática de Transação Individual, sendo mantido o Fundo para aqueles Participantes e Assistidos que optaram por permanecer no Plano CPqDPREV, sendo recalculado nesta data. - Fundo de Cobertura dos Benefícios de Risco – destinado ao Fundo de Cobertura de Risco do Plano InovaPrev proporcionalmente aos Participantes que optaram pela migração na data efetiva, qual seja, 01/02/2014. O fundo foi integralmente consumido em 31/12/2014, de forma a recompor o Patrimônio de Cobertura do Plano, procedimento este previsto em Nota Técnica Atuarial para fins de cobertura da oscilação dos riscos atuariais. - Fundo de Cobertura de Recálculo de Benefícios - foi constituído em 31/12/2013, com recursos do Fundo de Cobertura Especial, e destinou-se à cobertura financeira dos recálculos de benefícios concedidos em desacordo com o regulamento segundo decisão prevista no Ofício nº 854/2014/CGDC/DICOL/PREVIC. O referido Fundo foi desconstituído em Março de 2014, em face da decisão da PREVIC, tendo parcela do saldo destinada ao Patrimônio de Cobertura do Plano para contrapartida financeira do recálculo dos benefícios e teve o saldo remanescente retornado ao fundo de origem, qual seja Fundo de Cobertura Especial.

Descrição 12/2014 12/2013

Fundo de cobertura especial 7.283 27.945

Fundo de cobertura dos beneficios de riscos - 5.110

Fundo oscilação de risco-cobertura especial - 4.006

Fundo de cobertura de recálculo de benefícios - 14.203

Totais 7.283 51.264

de 87


29/04/15 17:47

NOTA E.8 Fundos Administrativos

A Sistel controla e registra o fundo administrativo do plano CPQD Prev, considerando para tanto o estoque inicial de recursos existente para esse plano, o fluxo de entradas e saídas de recursos, bem como o seu estoque final. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Fundo Administrativo é de R$ 31.862 (R$ 36.045 em 2013).

NOTA E.9 Patrimônio e Resultado Acumulado

O Plano CPqDPREV finalizou o exercício de 2014 com superávit técnico de R$293 mil. (até 31 de dezembro de 2013 representava um Superávit da ordem de R$ 110). Em dezembro/14, conforme previamente aprovado pelo Conselho Deliberativo da Sistel, foi adotada a hipótese de composição da Família Real dos Participantes e Assistidos do Plano (composição efetiva da família dos participantes cadastrada no plano) nas Avaliações Atuariais. Anteriormente considerava-se uma Família Padrão com base na experiência de toda a população dos Planos administrados pela Sistel. Essa medida, que eleva as Reservas Matemáticas do Plano, estabelece a realidade atuarial do mesmo. Vale ainda ressaltar que no exercício de 2014 o plano sofreu uma redução significativa de participantes e assistidos em decorrência do processo de transação voluntária para o plano Inovaprev. Outro fator a ser considerado é relativo à rentabilidade do Plano. Mesmo com um retorno favorável do segmento de renda fixa em 2014 (10,25%), a volatilidade apresentada pelo mercado de ações prejudicou a rentabilidade acumulada do plano (6,49%) no período, que ficou abaixo da meta atuarial (10,26%). Esses fatores geraram um impacto negativo que foi absorvido em parte pelo superávit existente e complementado por parcela dos Fundos Previdenciais (Fundo de Oscilação de Risco e Fundo de Cobertura Especial), procedimento este previsto em Nota Técnica Atuarial.

A seguir, demonstra-se o patrimônio e o resultado acumulado do CPqD Prev nos exercícios de 2014 e 2013:

NOTA E.10 Outras Informações

Em fevereiro de 2014 foi realizada a migração de participantes ativos e assistidos para o plano de Benefícios InovaPrev, que é um plano de previdência complementar patrocinado pelas empresas Fundação CPqD, Padtec, Instituto Atlântico, Stic!, Já! e PSG Telecom e está inscrito no Cadastro Nacional de Planos de Benefícios – CNPB sob o nº 2013.0015-92. O InovaPrev está estruturado sob a modalidade de Contribuição Definida e também será administrado pela Fundação Sistel de Seguridade Social.



Resultado Acumulado 293 110

Reserva de Contingência/Déficit 293 110

de 87


29/04/15 17:47

Em maio de 2014 foram publicadas portarias de aprovação dos Convênios de Adesão das patrocinadoras Já! e Stic ao plano CPqDPrev.

NOTA E.11 Eventos Subsequentes

A partir do exercício de 2015 a situação econômica e financeira do Plano de Benefícios CPqD Prev poderá ser impactada quando da aplicação das regras das Resoluções CNPC nº 15 e 16, ambas de 19 de novembro de 2014, que estabelecem os parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar e as condições e os procedimentos a serem observados na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit do plano de benefícios. Os impactos só serão conhecidos após a aplicação da metodologia estabelecida pelo órgão regulador. A partir de 2015 os Títulos Públicos da carteira do CPqD Prev serão avaliados/valorizados como títulos levados ao vencimento.

F. Plano InovaPrev

NOTA F.1 Realizável Gestão Previdencial

Esse grupo de contas, constante na Demonstração do Ativo Líquido, representa os direitos do Plano de Benefícios, relativos ao recebimento de contribuições previdenciais, adiantamentos e recursos dos depósitos judiciais. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Realizável Previdencial é de R$ 1.630.

NOTA F.2 Contribuições em Atraso

As contribuições em atraso estão registradas no subgrupo “Recursos a Receber” do Ativo Realizável da Gestão Previdencial, de acordo com a Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009. Atualmente, há contribuições em atraso apenas de participantes autopatrocinados. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo das Contribuições em Atraso é de R$ 4.

NOTA F.3 Carteira de Investimentos

F.3.1 Demonstrativo da Composição da Carteira de In vestimentos de forma comparativa

de 87


29/04/15 17:47

Os valores acima estão líquidos das provisões para perdas descritas na Nota Explicativa E.3.3.

F.3.2 Títulos e Valores Mobiliários

A seguir, apresentam-se os títulos e valores mobiliários constantes na Carteira de Investimento do InovaPrev.

Em 31/12/2014, a Sistel realizou a reclassificação de parte dos títulos de renda fixa de longo prazo que compõem as carteiras de fundos de investimentos para a categoria “Títulos mantidos até o vencimento”. Essa reclassificação foi realizada com base no estudo de ALM (Asset Liability Management) que demonstrou a capacidade financeira do Plano de Benefícios de suportar o carregamento dos títulos sem afetar a liquidez necessária para cumprimento dos compromissos dos planos no longo prazo. O montante dos títulos reclassificados para a categoria “títulos mantidos até o vencimento” em 2014 é de R$ 1.782 (1,35% da carteira), não tendo havido reflexo no resultado do plano.


CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS 6.082 -

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 2.899 -

COMPANHIAS ABERTAS 3.183 -

AÇÕES 7.232 -

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 1.649 -

COMPANHIAS ABERTAS 5.583 -

EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES 0 -

FUNDOS DE INVESTIMENTO 118.275 -

RENDA FIXA 102.338 -

AÇÕES 11.484 -

MULTIMERCADO 1.484 -

PARTICIPAÇÕES 2.969 -

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 5.147 -

EMPRÉSTIMOS 5.147 -

TOTAL DO REALIZÁVEL DOS INVESTIMENTOS 136.735 -


Créditos Privados e Depósitos - 3.052 5.288 6.082 - - -

Companhias Abertas - 3.047 2.918 3.183 - - -

Debêntures >365 Dias 3.047 2.918 3.183 - - -

Instituições Financeiras - 5 2.370 2.899 - - -

Letras Financeiras >365 Dias 5 2.370 2.899 - - -

Ações - 326.360 7.127 7.206 - - -

Companhias Abertas - 274.704 5.817 5.541 - - -

Instituições Financeiras - 51.656 1.310 1.665 - - -

Fundos de Investimento - 12.068.803 112.452 118.275 - - -

Renda Fixa - 9.608.338 96.870 103.822 - - -

Ações - 1.068.872 12.708 11.484 - - -

Participações - 1.391.593 2.874 2.969 - - -


de 87


29/04/15 17:47

F.3.3 Provisões para Perdas da Carteira de Investimentos

F.3.3.1 - Títulos Públicos


F.3.3.2 - Créditos Privados e Depósitos


F.3.3.23 - Operações com Participantes

As provisões para perdas relativas à inadimplência de operações de empréstimos concedidos aos assistidos do plano InovaPrev pela Sistel foram constituídas conforme critérios estabelecidos pela Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo da provisão para perdas é de R$ 84.

NOTA F.4 Cobertura/Reversão de Despesas Administrativas

A seguir, demonstra-se os valores transferidos do InovaPrev para o PGA, destinados ao custeio das atividades administrativas da entidade no exercício de 2014:







Total 115 0


Custeio Administrativo Previdencial 473 -

Custeio Administrativo de Investimentos/Tx Administrativa de Empréstimos 130 -

Totais 603 -

de 87


29/04/15 17:47

NOTA F.5 Exigível Contingencial

A Fundação é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes de curso normal das operações, envolvendo questões previdenciais, tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos relacionados ao Plano de Benefícios InovaPrev .

Atenta aos parâmetros estabelecidos no Pronunciamento Técnico CPC nº 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos internos e externos, análise das demandas judiciais pendentes, e quanto às ações trabalhistas, com base em experiências anteriores no que se refere às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso. A seguir, demonstram-se as provisões contingenciais do Plano InovaPrev no exercício de 2014:

NOTA F.6 Provisões Matemáticas

As provisões matemáticas foram calculadas pela empresa contratada GAMA Consultores Associados. Os valores registrados nessas rubricas constam nas Demonstrações Atuariais (DA) e na Demonstração das Provisões Técnicas por Plano de Benefícios (DPT), estando o parecer elaborado pelos atuários em consonância com a planificação contábil atualmente em vigor. Demonstramos a seguir a composição contábil do Plano InovaPrev:

Descrição 12/2014 12/2013

Gestão previdencial 1.626 -

Expurgos inflacionários 1.152 -

Pis 2009 - auto de infração 66 -

Cofins 2009 - auto de infração 408 -

Investimentos 172 -

Imposto de renda 170 -

Contr. Prov. Mov. Financeira CPMF 2 -

Totais 1.798 -


Provisões Matemáticas 117.069 -

Benefícios Concedidos 19.359 -

Contribuição Definida 19.359 -

Benefício a Conceder 97.710 -

Contribuição Definida 97.710 -

Saldo de Contas - parcela patrocinador(es)/instituidor(es) 39.443 -

Saldo de Contas - parcela participantes 58.267 -

de 87


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NOTA F.7 Fundos Previdenciais

A seguir, demonstra-se a posição dos Fundos Previdenciais do Plano InovaPrev:

NOTA F.8 Fundos Administrativos

A Sistel controla e registra o fundo administrativo do plano InovaPrev, considerando para tanto o estoque inicial de recursos existente para esse plano, o fluxo de entradas e saídas de recursos, bem como o seu estoque final. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Fundo Administrativo é de R$ 7.985.

NOTA F.9 Outras Informações

O Plano de Benefícios, InovaPrev iniciou suas operações em fevereiro de 2014, quando realizada a migração de participantes ativos e assistidos do plano CPqD Prev, além de novos entrados. O Plano é patrocinado pelas empresas Fundação CPqD, Padtec, Instituto Atlântico, Stic!, Já! e PSG Telecom e está inscrito no Cadastro Nacional de Planos de Benefícios – CNPB sob o nº 2013.0015-92. O InovaPrev está estruturado sob a modalidade de Contribuição Definida, por esse motivo não apresenta resultado (Déficit/Superávit) e será administrado pela Fundação Sistel de Seguridade Social.

Descrição 12/2014 12/2013

Conta de destinação de excedentes - CDE 25 -

Fundo de cobertura de riscos 18.290 -

Totais 18.315 -

de 87


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G. Plano PBS SISTEL

NOTA G.1 Realizável Gestão Previdencial


NOTA G.2 Carteira de Investimentos

G.2.1 Demonstrativo da Composição da Carteira de In vestimentos de forma comparativa

G.2.2 Títulos e Valores Mobiliários

A seguir, apresentam-se os títulos e valores mobiliários constantes na Carteira de Investimento do PBS Sistel.

Em 31/12/2013 todos os títulos e valores mobiliários do PBS Sistel estavam classificados na categoria “Títulos para negociação”.



CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS 208 195


AÇÕES 414 765





RENDA FIXA 6.895 6.488

AÇÕES 543 653

MULTIMERCADO 94 38

PARTICIPAÇÕES 189 105


EMPRÉSTIMOS 101 73


de 87


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NOTA G.3 Cobertura/Reversão de Despesas Administrativas

A seguir, demonstram-se os valores transferidos do PBS Sistel para o PGA, destinados ao custeio das atividades administrativas da entidade nos exercícios de 2014 e 2013:

NOTA G.4 Exigível Contingencial

A Fundação é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes de curso normal das operações, envolvendo questões previdenciais, tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos relacionados ao Plano de Benefícios PBS Sistel .

Atenta aos parâmetros estabelecidos no Pronunciamento Técnico CPC nº 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos internos e externos, análise das demandas judiciais pendentes, e quanto às ações trabalhistas, com base em experiências anteriores no que se refere às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso. A seguir, demonstram-se as provisões contingenciais do Plano PBS Sistel nos exercícios de 2014 e 2013:


Créditos Privados e Depósitos - 199 201 208 199 199 195

Companhias Abertas - 199 201 208 199 199 195

Debêntures >365 Dias 199 201 208 199 199 195

Ações - 18.729 433 413 27.686 648 619

Companhias Abertas - 15.638 349 316 23.321 521 494


Fundos de Investimento - 1.668.209 6.805 7.721 929.483 3.900 7.284

Renda Fixa - 1.537.846 5.993 6.989 864.275 3.165 6.526

Ações - 42.535 636 543 42.535 636 653

Participações - 87.828 176 189 22.673 99 105





Totais 9 9

Descrição 12/2014 12/2013

Gestão previdencial 76 74

Expurgos inflacionários 43 41 Pis 2009 - auto de infração 5 5 Cofins 2009 - auto de infração 28 28

Totais 76 74

de 87


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NOTA G.5 Provisões Matemáticas

As provisões matemáticas foram calculadas pela empresa contratada GAMA Consultores Associados. Os valores registrados nessas rubricas constam nas Demonstrações Atuariais (DA) e na Demonstração das Provisões Técnicas por Plano de Benefícios (DPT), estando o parecer elaborado pelos atuários em consonância com a planificação contábil atualmente em vigor. Demonstramos a seguir a composição contábil do Plano PBS Sistel:

NOTA G.6 Fundos Administrativos

A Sistel controla e registra o fundo administrativo do plano PBS Sistel, considerando para tanto o estoque inicial de recursos existente para esse plano, o fluxo de entradas e saídas de recursos, bem como o seu estoque final. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Fundo Administrativo é de R$ 449 (R$ 439 em 2013).

NOTA G.7 Patrimônio e Resultado Acumulado

O resultado acumulado do PBS Sistel até 31 de dezembro de 2014 representa um Superávit Técnico da ordem de R$ 482 (até 31 de dezembro de 2013 representava um Superávit da ordem de R$ 1.158). O resultado do exercício de 2014 foi deficitário em R$ 675 (em 2013 o resultado do exercício também foi deficitário em R$ 1.612). A redução do superávit acumulado deve-se, principalmente, à rentabilidade do exercício de 2014, que embora tenha sido positiva, mas foi inferior à meta atuarial do Plano, e ao aumento da Provisões Matemáticas ocasionado, em especial, pela alteração das tábuas de mortalidade geral e de mortalidade de inválidos, que passaram a prever uma maior longevidade aos Assistidos do Plano. Vale ressaltar a alteração das tábuas para resguardar o Plano, tendo em vista a sua massa diminuta e, consequentemente, sua vulnerabilidade aos riscos de longevidade dos atuais assistidos.

A seguir, demonstra-se o patrimônio e o resultado acumulado do PBS Sistel nos exercícios de 2014 e 2013:







Resultado Acumulado 482 1.158

Reserva de Contingência/Déficit 482 1.158

de 87


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NOTA G.8 Eventos Subsequentes

A partir do exercício de 2015 a situação econômica e financeira do Plano de Benefícios PBS Sistel poderá ser impactada quando da aplicação das regras das Resoluções CNPC nº 15 e 16, ambas de 19 de novembro de 2014, que estabelecem os parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar e as condições e os procedimentos a serem observados na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit do plano de benefícios. Os impactos só serão conhecidos após a aplicação da metodologia estabelecida pelo órgão regulador. A partir de 2015 os Títulos Públicos da carteira do PBS Sistel serão avaliados/valorizados como títulos levados ao vencimento.

H. Plano Tele Norte Celular

NOTA H.1 Realizável Gestão Previdencial


NOTA H.2 Carteira de Investimentos

H.2.1 Demonstrativo da Composição da Carteira de In vestimentos de forma comparativa

Os valores acima estão líquidos das provisões para perdas descritas na Nota Explicativa H.2.3.


AÇÕES 2.197 3.945





RENDA FIXA 44.698 40.752

AÇÕES 2.041 2.463

PARTICIPAÇÕES 8 8





de 87


29/04/15 17:47

H.2.2 Títulos e Valores Mobiliários

A seguir, apresentam-se os títulos e valores mobiliários constantes na Carteira de Investimento do PBS Tele Norte Celular.

Em 31/12/2013 todos os títulos e valores mobiliários do PBS Tele Norte Celular estavam classificados na categoria “Títulos para negociação”. Não houve alteração na precificação dos títulos e valores mobiliários no ano de 2014.

H.2.3 Provisões para Perdas da Carteira de Investimentos

H.2.3.1 Títulos Públicos


H.2.3.2 Créditos Privados e Depósitos


H.2.3.3 - Operações com Participantes

As provisões para perdas relativas à inadimplência de operações de empréstimos concedidos aos assistidos do plano PBS Tele Norte Celular pela Sistel foram constituídas conforme critérios estabelecidos pela Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo da provisão para perdas é de R$ 53 (R$ 47 em 2013).


Ações - 99.135 2.293 2.189 140.050 3.255 3.111




Renda Fixa - 3.091.477 29.902 44.698 4.665.192 23.995 40.752

Ações - 272.220 1.920 2.041 272.221 1.920 2.463

Participações - 6 6 8 6 6 8








Total 43 43

de 87


29/04/15 17:47

NOTA H.3 Cobertura/Reversão de Despesas Administrativas

A seguir, demonstram-se os valores transferidos do PBS Tele Norte Celular para o PGA, destinados ao custeio das atividades administrativas da entidade nos exercícios de 2014 e 2013:

NOTA H.4 Exigível Contingencial

A Fundação é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes de curso normal das operações, envolvendo questões previdenciais, tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos relacionados ao Plano de Benefícios PBS Tele Norte Celular.

Atenta aos parâmetros estabelecidos no Pronunciamento Técnico CPC nº 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos internos e externos, análise das demandas judiciais pendentes, e quanto às ações trabalhistas, com base em experiências anteriores no que se refere às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso. A seguir, demonstram-se as provisões contingenciais do Plano PBS Tele Norte Celular nos exercícios de 2014 e 2013:

NOTA H.5 Provisões Matemáticas

As provisões matemáticas foram calculadas pela empresa contratada GAMA Consultores Associados. Os valores registrados nessas rubricas constam nas Demonstrações Atuariais (DA) e na Demonstração das Provisões Técnicas por Plano de Benefícios (DPT), estando o parecer elaborado pelos atuários em consonância com a planificação contábil atualmente em vigor. Demonstramos a seguir a composição contábil do Plano PBS Tele Norte Celular:




Totais 55 52

Descrição 12/2014 12/2013


Expurgos inflacionários 652 594



Investimentos 83 80




Totais 942 881

de 87


29/04/15 17:47

NOTA H.6 Fundos Previdenciais

A seguir, demonstra-se a posição dos Fundos Previdenciais do Plano PBS Tele Norte Celular:

As principais variações ocorridas nos fundos previdenciais em 2014, no plano PBS Tele Norte Celular foram decorrentes de eventos de constituição e de desconstituição, conforme detalhamento abaixo: Em Fevereiro de 2014, foram desconstituídos em parte o Fundo de reversão de valores a assistidos e participantes-2009 e o Fundo de reversão de valores às patrocinadoras-2009, em função da utilização do recurso para recomposição da Reserva de Contingência ao patamar de 25% das provisões matemáticas conforme determina os artigos 18 e 26 da Resolução nº 26 de 29 de setembro de 2008.

NOTA H.7 Fundos Administrativos

A Sistel controla e registra o fundo administrativo do plano PBS Tele Norte Celular, considerando para tanto o estoque inicial de recursos existente para esse plano, o fluxo de entradas e saídas de recursos, bem como o seu estoque final. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Fundo Administrativo é de R$ 414 (R$ 421 em 2013).

NOTA H.8 Patrimônio e Resultado Acumulado

O resultado acumulado do PBS Tele Norte Celular até 31 de dezembro de 2014 representa um Superávit Técnico da ordem de R$ 10.139 (até 31 de dezembro de 2013 representava um Superávit da ordem de R$ 8.265). O resultado do exercício de 2014 foi positivo em R$ 1.873 (em 2013 o resultado do exercício foi negativo em R$ 7.655), embora o resultado dos investimentos em 2014 (7,55%) tenha sido inferior à meta atuarial (10,26%), ainda assim foi positivo, devido aos valores apropriados de adições serem superiores, em termos de fluxo, aos valores das destinações e exigibilidades do plano.







Descrição 12/2014 12/2013

Fundo para recomposição da reserva de contingência 369 375

Fundo de reversão de valores a assistidos e participantes-2009 1.138 2.088

Fundo de reversão de valores às patrocinadoras-2009 1.138 2.088

Fundo de cobertura de desvios 654 611

Totais 3.299 5.161

de 87


29/04/15 17:47

A seguir, demonstra-se o patrimônio e o resultado acumulado do PBS Tele Norte Celular nos exercícios de 2014 e 2013:

NOTA H.9 Distribuição de Resultados

O processo de distribuição de resultados do plano PBS Tele Norte Celular está em andamento, sendo que em decorrência de requerimento de transferência de gestão do plano formalizado pelos patrocinadores (Nota H.10) deverá ser concluído pela entidade receptora – Fundação Atlântico de Seguridade Social.

NOTA H.10. Outras Informações

A. Transferência do Plano PBS Tele Norte Celular As Patrocinadoras Telemar Norte Leste S.A. e Oi Móvel S.A. solicitaram a transferência do PBS Tele Norte Celular para a Fundação Atlântico de Seguridade Social, cuja previsão da transferência é para o exercício de 2015.

I. Plano Celprev Amazônia

NOTA I.1 Realizável Gestão Previdencial


NOTA I.2 Carteira de Investimentos

I.2.1 Demonstrativo da Composição da Carteira de In vestimentos de forma comparativa





Reserva Especial 1.456 -

de 87


29/04/15 17:47

Os valores acima estão líquidos das provisões para perdas descritas na Nota Explicativa I.2.3.

I.2.2 Títulos e Valores Mobiliários A seguir, apresentam-se os títulos e valores mobiliários constantes na Carteira de Investimento do Celprev Amazônia.

Em 31/12/2013 todos os títulos e valores mobiliários do Celprev Amazônia estavam classificados na categoria “Títulos para negociação”. Não houve alteração na precificação dos títulos e valores mobiliários no ano de 2014.

I.2.3 Provisões para Perdas da Carteira de Investimentos

I.2.3.1- Títulos Públicos



AÇÕES 596 1.095





RENDA FIXA 9.153 8.943

AÇÕES 712 859





Ações - 27.056 623 594 39.903 927 881

Companhias Abertas - 22.672 504 456 33.592 746 700


Fundos de Investimento - 729.630 7.208 9.865 1.100.116 6.397 9.802

Renda Fixa - 634.630 6.679 9.153 1.005.116 5.868 8.943

Ações - 95.000 529 712 95.000 529 859




de 87


29/04/15 17:47

I.2.3.2 Créditos Privados e Depósitos Conforme informações levantadas sobre a possibilidade de não recebimento dos investimentos abaixo, estão provisionados para perdas os valores correspondentes à totalidade das aplicações relacionadas:

I.2.3.3 Operações com Participantes

As provisões para perdas relativas à inadimplência de operações de empréstimos concedidos aos assistidos do plano PBS Tele Norte Celular pela Sistel foram constituídas conforme critérios estabelecidos pela Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo da provisão para perdas é de R$ 6 (R$ 152 em 2013).

NOTA I.3 Cobertura/Reversão de Despesas Administrativas

A seguir, demonstram-se os valores transferidos do Celprev Amazônia para o PGA, destinados ao custeio das atividades administrativas da entidade nos exercícios de 2014 e 2013:

NOTA I.4 Exigível Contingencial

A Fundação é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes de curso normal das operações, envolvendo questões previdenciais, tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos relacionados ao Plano de Benefícios Celprev Amazônia .

Atenta aos parâmetros estabelecidos no Pronunciamento Técnico CPC nº 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos internos e externos, análise das demandas judiciais pendentes, e quanto às ações trabalhistas, com base em experiências anteriores no que se refere às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso. A seguir, demonstram-se as provisões contingenciais do Plano Celprev Amazônia nos exercícios de 2014 e 2013:





Total 7 7




Totais 15 18

de 87


29/04/15 17:47

NOTA I.5 Provisões Matemáticas

As provisões matemáticas foram calculadas pela empresa contratada GAMA Consultores Associados. Os valores registrados nessas rubricas constam nas Demonstrações Atuariais (DA) e na Demonstração das Provisões Técnicas por Plano de Benefícios (DPT), estando o parecer elaborado pelos atuários em consonância com a planificação contábil atualmente em vigor. Demonstramos a seguir a composição contábil do Plano Celprev Amazônia:

NOTA I.6 Fundos Previdenciais A seguir, demonstra-se a posição dos Fundos Previdenciais do Plano Celprev Amazônia:

Descrição 12/2014 12/2013


Expurgos inflacionários 6 5



Totais 19 18









Benefício Definido 36 71

Descrição 12/2014 12/2013

Fundo de cobertura especial 950 354

Fundo para recomposição da reserva de contingência 5 17





Fundo de reversão de valores aos assistidos-2011 36 0


Fundo oscilação de risco-cobertura beneficios de riscos 605 569

Totais 2.266 1.535

de 87


29/04/15 17:47

NOTA I.7 Fundos Administrativos

A Sistel controla e registra o fundo administrativo do plano Celprev Amazônia, considerando para tanto o estoque inicial de recursos existente para esse plano, o fluxo de entradas e saídas de recursos, bem como o seu estoque final. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Fundo Administrativo é de R$ 197 (R$ 203 em 2013).

NOTA I.8 Patrimônio e Resultado Acumulado

O resultado acumulado do Celprev Amazônia até 31 de dezembro de 2014 representa um Superávit Técnico da ordem de R$ 269 (até 31 de dezembro de 2013 representava um Superávit da ordem de R$ 130). O resultado do exercício de 2014 foi positivo em R$ 211 (em 2013 o resultado do exercício foi negativo em R$ 354), embora o resultado dos investimentos em 2014 (6,68%) tenha sido inferior à meta atuarial (10,26%), ainda assim foi positivo devido à redução da exigibilidade atuarial do Plano de Benefícios em R$ 1.431 no período.

A seguir, demonstra-se o patrimônio e o resultado acumulado do Celprev Amazônia nos exercícios de 2014 e 2013:

NOTA I.9 Distribuição de Resultados

O processo de distribuição de resultados do plano Celprev Amazônia está em andamento, sendo que em decorrência de requerimento de transferência de gestão do plano formalizado pelos patrocinadores (Nota I.10) deverá ser concluído pela entidade receptora – Fundação Atlântico de Seguridade Social.

NOTA I.10. Outras Informações

A. Transferência do Plano Celprev Amazônia As Patrocinadoras Telemar Norte Leste S.A. e Oi Móvel S.A. solicitaram a transferência do Celprev Amazônia para a Fundação Atlântico de Seguridade Social, cuja previsão da transferência é para o exercício de 2015.



Resultado Acumulado 269 130

Reserva de Contingência/Déficit 9 18

Reserva Especial 260 112

de 87


29/04/15 17:47

J. PAMA

NOTA J.1 Realizável Gestão Previdencial

Esse grupo de contas, constante na Demonstração do Ativo Líquido, representa os direitos da entidade, relativos ao recebimento de contribuições previdenciais e de coparticipação do Fundo Assistencial, além dos adiantamentos e recursos dos depósitos judiciais. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Realizável Previdencial é de R$ 46.756 (R$ 91.099 em 2013). A redução do valor do realizável foi motivada por revisão e análise detalhada da carteira de recebíveis do Fundo Assistencial PAMA durante o exercício de 2014, resultado em uma baixa de parte desses valores como perda.

NOTA J.2 Carteira de Investimentos

1 Demonstrativo da Composição da Carteira de Invest imentos de forma comparativa

J.2.2 Títulos e Valores Mobiliários

A seguir, apresentam-se os títulos e valores mobiliários constantes na Carteira de Investimento do PAMA.

Em 31/12/2013 todos os títulos e valores mobiliários do PAMA estavam classificados na categoria “Títulos para negociação”.

Em 31/12/2014, a Sistel realizou a reclassificação de parte dos títulos de renda fixa de longo prazo que compõem as carteiras de fundos de investimentos para a categoria “Títulos mantidos até o vencimento”. Essa reclassificação foi realizada com base no estudo de ALM (Asset Liability Management) que demonstrou a capacidade financeira dos Planos de Benefícios de suportarem o carregamento dos títulos sem afetar a liquidez necessária para cumprimento dos compromissos dos planos no longo prazo. O montante dos títulos reclassificados para a categoria “títulos mantidos até o vencimento” em 2014 é de R$ 175.410 (58,83% da carteira), não tendo havido reflexo no resultado do plano.



RENDA FIXA 298.170 391.255


Quantidade Valor de Custo Valor de Mercado Quantidade Valo r de Custo Valor de Mercado


Renda Fixa - 7.087.366 292.144 298.170 71.308.264 244.953 391.255


de 87


29/04/15 17:47

NOTA J.3 Cobertura/Reversão de Despesas Administrativas

A seguir, demonstram-se os valores transferidos do PAMA para o PGA, destinados ao custeio das atividades administrativas da entidade nos exercícios de 2014 e 2013:

NOTA J.4 Exigível Contingencial

A Fundação é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes de curso normal das operações, envolvendo questões previdenciais, tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos relacionados ao PAMA.

Atenta aos parâmetros estabelecidos no Pronunciamento Técnico CPC nº 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos internos e externos, análise das demandas judiciais pendentes, e quanto às ações trabalhistas, com base em experiências anteriores no que se refere às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso. A seguir, demonstram-se as provisões contingenciais do Plano de Assistência Médica ao Aposentado - PAMA nos exercícios de 2014 e 2013:

NOTA J.5 Fundos Previdenciais

O Fundo do PAMA sofreu uma redução de R$ 144.224 em 2014 em relação ao exercício anterior. Embora os resultados dos investimentos tenham sido favoráveis no período, o montante de despesas do plano, incluindo as baixas reconhecidas como perdas citadas na


Custeio Administrativo Previdencial 5.966 5.571


Totais 6.425 6.120

Descrição 12/2014 12/2013

Contingencial assistencial 48.885 42.334

Inss 5.867 5.265

Pis e cofins - ret 22.892 22.102

Pis - lei 9.718 533 459

Cofins - lei 9.718 3.051 2.825

PAMA - Decorrente de depósitos 1.943 1.767 Pis 2009 - auto de infração 1.386 1.386 Cofins 2009 - auto de infração 8.530 8.530 PAMA - Demandas Judiciais 4.683 Investimentos 3.001 2.914

Imposto de renda 2.982 2.896 Contr. Prov. Mov. Financeira CPMF 19 19

Totais 51.886 45.249

de 87


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nota J.1, foi superior ao montante gerado pelas receitas financeira e de contribuição ao plano de saúde (coparticipação), originando tal reversão.

K. PGA

NOTA K.1 Carteira de Investimentos

K.1.1 Demonstrativo da Composição da Carteira de In vestimentos de forma comparativa

K.1.2 Títulos e Valores Mobiliários

A seguir, apresentam-se os títulos e valores mobiliários constantes na Carteira de Investimento do PGA.

Em 31/12/2013 todos os títulos e valores mobiliários do PGA estavam classificados na categoria “Títulos para negociação”.

Em 31/12/2014, a Sistel realizou a reclassificação de parte dos títulos de renda fixa de longo prazo que compõem as carteiras de fundos de investimentos para a categoria “Títulos mantidos até o vencimento”. Essa reclassificação foi realizada com base no estudo de ALM (Asset Liability Management) que demonstrou a capacidade financeira dos Planos de Benefícios de suportarem o carregamento dos títulos sem afetar a liquidez necessária para cumprimento dos compromissos dos planos no longo prazo. O montante dos títulos reclassificados para a categoria “títulos mantidos até o vencimento” em 2014 é de R$ 346.348 (59,70% da carteira), não tendo havido reflexo no resultado do plano.

K.1.3 Reavaliação de Imóveis

A tabela abaixo representa, de forma resumida, os efeitos da reavaliação do imóvel componentes da Carteira Imobiliária e do Ativo Permanente do Plano de Gestão Administrativa PGA. Em conformidade com a norma NBR – 5.676/90 da ABNT, os avaliadores basearam-se em pesquisa de mercado de imóveis assemelhados e por comparação da equivalência de



RENDA FIXA 580.098 527.330

INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS 43.020 40.521

ALUGUÉIS E RENDA 43.020 40.521




Renda Fixa - 10.764.367 515.731 580.098 13.394.567 347.780 527.330


de 87


29/04/15 17:47

situação, tempo e características, além de suas respectivas análises, concluíram sobre os valores dos imóveis nas respectivas datas de reavaliação, representando um efeito no resultado de 2013 de R$ 3.300 para o Investimento Imobiliário e de R$ 930 para o Permanente. Em 2014 não houve reavaliação dos Investimentos Imobiliários.

NOTA K.2 Ativo Permanente

O quadro a seguir demonstra os valores do ativo permanente do PGA e suas movimentações ocorridas durante o exercício.

NOTA K.3. Serviços de Terceiros

De forma a possibilitar uma avaliação qualitativa e comparativa dos gastos administrativos da entidade, demonstra-se abaixo os valores dos gastos com serviços de terceiros nos exercícios de 2014 e 2013:

IMÓVELDATA ÚLTIMA REAVALIAÇÃO

VALORES ANTES REAVALIAÇÃO

VALORES APÓS REAVALIAÇÃO

EFEITO REAVALIAÇÃO

VIDA ÚTIL REMANESCENTE

AVALIADOR

INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS

EDIFICACOES LOCADAS A TERCEIROS (*1.2.3.6.04.03) 34.409 37.709 3.300 EDIFÍCIO GENERAL ALENCASTRO nov/13 34.409 37.709 3.300 25 anos Predictor

ATIVO PERMANENTE (*1.3.1.1.02) 9.706 10.636 930 EDIFÍCIO GENERAL ALENCASTRO nov/13 9.706 10.636 930 25 anos Predictor

* Conta contábil relacionada

Aquisição / Adição

Depreciação / Amortização

Reavaliação Baixas

PERMANENTE 12.615 1.243 640- - 1.221- 11.997

IMOBILIZADO 12.602 1.241 629- - 1.221- 11.994

OPERACIONAL CORPÓREO 12.602 1.241 629- - 1.221- 11.994

BENS MÓVEIS 2.010 1.207 393- - 123- 2.701

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 478 - 97- - - 381

MOVEIS E UTENSILIOS 10 - 1- - 2- 7

VEICULOS 341 - 40- - 121- 180

HARDWARE GERAL 370 96 255- - - 211

IMOBILIZADO EM ANDAMENTO 809 402 - - - 1.211

BENS A PATRIMONIAR 1 709 - - - 710

BENS IMÓVEIS 10.592 35 236- - 1.098- 9.293

TERRENOS 4.048 - - - 420- 3.628

CONSTRUÇÕES 6.544 - 236- - 678- 5.630

BENS A PATRIMONIAR - 35 - - - 35

INTANGÍVEL 12 1 10- - - 3

GASTOS IMPLANTAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO . 12 1 10- - - 3

SISTEMAS COMPUTACIONAIS - SOFTWARES 12 1 10- - - 3

SOFTWARES LICENCIADOS 11 1 9- - - 3

SOFTWARES PRÓPRIOS DESENVOLVIDOS PELA SISTEL - - - - - -

SOFTWARES PRÓPRIOS DESENV. POR TERCEIROS 1 - 1- - - -

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO EXERCÍCIO ATUAL

MOVIMENTAÇÕES NO PERÍODO

de 87


29/04/15 17:47

A Administração

CARLOS ALBERTO CARDOSO MOREIRA EDGAR ALMEIDA SANTOS

Diretor-Presidente Contador CRC/DF 6.881 CPF: 039.464.818-84 CPF: 360.921.696-49


Consul toria Atuaria l - Pessoa Jurídica 1.559 1.907

Consul toria Jurídica - Pessoa Jurídica 2.627 3.603

Consul toria De Investimentos - Pes soa Jurídica 103 219

Honorários Tecnicos-Profi ss ionais Recursos Humanos - P.Jurídica 552 341

Mão De Obra Temporária - Recursos Humanos 434 366

Informática 5.945 4.268

Ges tão/Planejamento Estratégico-Pessoa Jurídica 765 342

Auditoria Contábi l 400 335

Comunicação 3.140 2.305

TOTAIS 15.525 13.686

1-Notas Explicativas 2014 - Portal Sistel · PSG – Padtec Serviços Globais de Telecomunicações...

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