AnoII

Número113

Data01 a 10/08/2012

Giovanna Girardi Quase dois meses depois de anunciar que

em 2011 a Amazônia sofreu a menor taxa his-tórica de desmatamento e diante da expecta-tiva de seguir com números baixos neste ano, o governo se vê diante de um enorme desafio. Como continuar essa queda até 2020, para al-cançar a meta de atingir a redução de 80% em relação aos níveis de 2005.

Em termos numéricos, é preciso diminuir os níveis atuais em mais cerca de 40%. Mas se a velha estratégia de fiscalização, o cha-mado comando e controle, ainda vem funcio-nando, em bem pouco tempo ela precisará de uma reformulação, visto que o alvo da ação está mudando.

Essa é a avaliação de ambientalistas e até do próprio governo sobre os desafios da nova etapa do Plano de Ação para Proteção e Con-trole do Desmatamento na Amazônia (PP-CDAM) - um grupo de ações aplicadas desde 2005 que progressivamente está contendo o corte ilegal da floresta.

O problema é que até agora o foco das atenções eram os grandes desmatamentos, que podiam ocorrem numa tacada só na or-dem de centenas ou até milhares de hectares. Facilmente visualizados pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que flagra em tempo real a derrubada, podem ser interrompidos. Por outro lado, multas, limite a crédito, confisco de gado e de ma-deira, moratória da soja, criação de unidades de conservação, etc, acabaram contendo esse avanço.

Menor. O que precisa ser combatido ago-ra é o desmatamento menor, que segue acon-tecendo nas pequenas propriedades e nos as-sentamentos de reforma agrária. Ontem, em evento no Ministério do Meio Ambiente so-bre dados do desmatamento, a própria minis-tra Izabella Teixeira reconheceu o problema.

“Temos de melhorar a atuação em rela-ção à questão do desmatamento puxadinho (em áreas inferiores a 25 hectares), às pro-priedades licenciadas que estão desmatando ilegalmente e às oportunidades do Cadastro

Ambiental Rural (CAR), mas também às li-mitações desse cadastro”, disse.

Segundo André Lima, consultor de polí-ticas públicas do Instituto de Pesquisa Am-biental da Amazônia (Ipam), hoje aproxima-damente 60% do desmatamento que ocorre na Amazônia é inferior a 20 hectares. O Deter só detecta acima de 25 hectares.

“Considerando o contexto do novo Códi-go Florestal, que beneficia bastante o pequeno produtor (ao reduzir a exigência de restaura-ção de área já desmatada), vai ser difícil dimi-nuir o desmatamento para um patamar abaixo de 4, 5 mil km²”, afirma.

A taxa de 2011 foi de 6.418 km². Para atingir a meta estabelecida na Conferência do Clima de 2009, em Copenhague, tem de che-gar a 3.925 km² até 2020.

O desafio pode estar dentro das próprias políticas do governo. “Há incentivos que le-vam ao desmatamento. Quando cria um as-sentamento, dá terra gratuitamente e crédito muito barato, incentiva mais gente a ocupar aquelas áreas. Para lidar com os pequenos, os incentivos têm de ser para restauração am-biental, manejo de floresta”, analisa Paulo Barreto, do Imazon.

Segundo Lima, há muitos assentamentos na Amazônia com mais de 80% de vegetação. Mas há também alguns que têm menos de 20%. “O novo Código, ao permitir que os pe-quenos proprietários recuperem menos o que desmataram, podem gerar um clima de que o desmatamento compensou. É preciso dar sus-tentabilidade para quem tem floresta em sua propriedade.”

Francisco de Oliveira Filho, diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento do MMA, afirma que o PP-CDAM ainda está sendo revistado, mas que um dos eixos da nova etapa é justamente fo-mentar atividades sustentáveis para que a re-gião se desenvolva mantendo a floresta. “Está previsto muito dinheiro para esse item, mas se a política não for bem implementada, pode estimular o desmatamento”, opina Barreto.

O estadO de sP – ON LINe – 01.08.2012

Pequenos cortes são desafio para País continuar reduzindo desmate

Invisível para os satélites, perda florestal em pequena escala ameaça metas de desmatamento

mINas geraIs - P. 06 - 01.08.2012

vaLOr ecONômIcO - sP - P. 26 - 02.08.2012

metrO - P. 02 - 02.08.2012

O temPO - P. 27- 02.08.2012

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Paula SarapuHá uma bomba-re-

lógio debaixo da terra, afirmam ambientalistas e especialistas em resíduos. O solo mineiro apresenta contaminação silenciosa por hidrocarbonetos, me-tais pesados, gases tóxicos da decomposição do lixo, produtos químicos e re-síduos de mineração. Em todo o estado, segundo relatório da Fundação Es-tadual do Meio Ambiente (Feam), há 490 áreas con-taminadas que estão sen-do monitoradas, inclusive para autorização de novos usos e construção. Na prá-tica, quando um prédio ou empreendimento comer-cial é feito em cima des-sas áreas, há risco de mo-vimentação do solo e até de explosões.

As substâncias absor-vidas pelo solo durante a operação de um posto de gasolina ou uma indústria, por exemplo, deixam na terra riscos não só para o meio ambiente, mas também para o homem e para o crescimento das cidades. Em São Bernar-do do Campo, na Grande São Paulo, descobriu-se semana passada que cin-co edifícios de luxo fo-ram construídos em um terreno contaminado por metais pesados, dejetos de uma antiga indústria. No ano passado, um sho-pping da capital paulista

foi interditado por causa do vazamento de gás me-tano nas lojas e no subso-lo. O empreendimento foi construído em cima de um lixão desativado e havia risco de explosão.

O gerente de Áreas Contaminadas da Feam, Luiz Otávio Martins da Cruz, afirma que não há em Minas Gerais nenhum caso semelhante do qual se tenha conhecimento, mas confirma, no entanto, o risco de construir sobre terrenos contaminados sem que tenha havido pro-cesso de regularização. “Uma área de postos de combustíveis onde ocor-reu vazamento pode gerar acúmulo de gases em re-sidências a partir de solos e águas subterrâneas con-taminadas por substâncias voláteis (como a gasoli-na). Outro exemplo é a produção de gases, como o metano, em áreas de dis-posição de resíduos urba-nos. Dessa forma, há pos-sibilidade de explosões e incêndios, e riscos à saúde das pessoas”, explica. Se-gundo Luiz Otávio, as pri-meiras investigações de contaminação em áreas de lixões ainda estão sendo realizadas. O especialista em resíduos Iran Sartori destaca que esses locais não são recomendáveis para receber estruturas pesadas, como moradias e shoppings, a exemplo do

que ocorreu no Rio e em São Paulo.

O solo mineiro é con-taminado por mais de 40 substâncias, geralmente encontradas nas princi-pais atividades poluido-ras. Entre as mais comuns estão os hidrocarbonetos, em função do vazamento de combustíveis, e me-tais como cádmio, cro-mo e chumbo, por causa dos resíduos industriais e urbanos lançados direta-mente no solo. Em 2011, no último relatório elabo-rado pela Feam, aparece-ram os problemas no solo deixados pelos lixões de Itabira e Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em Nova Lima, no Morro do Galo, há também contaminação por arsênio, por causa da mineração, inviabilizando o uso do solo para plan-tio.

O estudo feito pela Feam aponta que, na maioria das vezes, as substâncias contaminam as águas subterrâneas e o risco é chegar ao len-çol freático. No decorrer do curso d’água, as subs-tâncias são levadas por onde os olhos não veem, ampliando a área afetada. Chegam à agricultura, ao consumo humano e enfra-quecem a superfície das construções.

PreveNÇÃO Para o professor de

gestão de ambiente e sus-tentabilidade e gestão de negócios imobiliários e da construção civil dos cursos de MBA da Fun-dação Getulio Vargas/IBS Business School, Ricardo Barros, essa bomba pode ser desarmada com pre-venção e altíssimo inves-timento. Luiz Otávio, da Feam, diz que os custos variam entre R$ 100 mil e pelo menos R$ 10 milhões para casos de remoção da contaminação, dependen-do do tamanho da área atingida. “Em Minas, os terrenos estão impactados principalmente pela mine-ração, que provoca salini-zação da água subterrânea e contamina grandes áre-as, devastando a atividade produtiva e agrícola. As ci-dades mineradoras podem estar irremediavelmente contaminadas por metais pesados, atingindo o solo, a vegetação, a água e os bens das pessoas”, diz. memÓrIa: caso

grave em Ipatinga na década

de 1970A contaminação da

água subterrânea de Ipa-tinga é um exemplo de caso grave, segundo a Feam, por sua concentra-ção e toxicidade. Por cau-sa do descarte de resíduos oleosos no pátio de carvão da Usiminas na década de 1970, foi constatada con-taminação do lençol fre-

estadO de mINas – ON LINe – 02.08.2012meIO amBIeNte

Alerta debaixo da terra Estudo da Feam identifica 490 áreas de contaminação por produtos químicos

no estado. Imóveis construídos nesses terrenos podem apresentar riscos até mesmo de explosão

ático por benzeno, que avançou pelo curso d’água até o bairro residencial Vila Ipanema. As investigações ter-minaram em 2009 e os estudos indi-caram que havia riscos potenciais à saúde da população do bairro. Assim, os poços existentes chegaram a ser la-crados até que a si-tuação de risco fos-se eliminada. Em 2010, foi implan-tado um sistema para dissolver em água as substâncias c o n t a m i n a n t e s , transportando até o local adequado.

Capital não vai receber dinheiro

para tratar lixo

Flávia Ayer e Junia Oliveira

Os cofres do governo federal es-tão fechados para investimentos na destinação corre-ta e tratamento do lixo em Belo Ho-rizonte. A capital mineira não vai conseguir cumprir o prazo de entrega do plano municipal de gestão integrada de resíduos sóli-dos ao Ministério

do Meio Ambien-te (MMA). Muni-cípios brasileiros têm até hoje para mostrar à União o planejamento. Quem não cumprir o dever de casa não poderá solicitar recursos federais para essa finalida-de. A Superinten-dência de Limpeza Urbana (SLU) da capital já admitiu que não terá tempo para finalizar o pla-no, que ainda nem começou a ser ela-borado. BH deixou para última hora a obrigação prevista há dois anos na Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resí-duos Sólidos.

De acordo com a chefe do Depar-tamento de Pro-gramas Especiais da SLU, Aurora Pederzoli, até ago-ra, BH tem garan-tido R$1,4 milhão do ministério para contratar consulto-ria para elaborar o plano municipal de resíduos sólidos. “Tivemos proble-mas para conseguir firmar o termo de referência e con-seguir o recurso. Agora estamos em período eleitoral, o que nos impede de fazer licitações”, afirma. Segundo ela, a previsão é

de que até o fim de 2013 o trabalho seja concluído e o plano apresentado ao governo federal. Aurora assegurou que a interrupção dos repasses fede-rais não será pro-blema, pois a pre-feitura conta com reserva financeira para aplicar na lim-peza urbana.

Além disso, a chefe da SLU in-formou que a capi-tal conta com uma série de programas implantados que já estão dentro das exigências da Po-lítica Nacional de Resíduos Sólidos, como a destinação do lixo para aterro sanitário. O balan-ço parcial do mi-nistério mostra que 35 pedidos de ver-ba para construção de planos foram aprovados, englo-bando 291 muni-cípios. Entre eles estão os da Prefei-tura de BH e Secre-taria de Estado de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável (Se-mad). Outros 197 pedidos estão em análise. O ministé-rio ressalta, entre-tanto, que, como não é obrigatório pedir auxílio da União para a etapa de projetos, não há como prever quan-

tos municípios já concluíram ou es-tão elaborando os planos de gestão do lixo.estadO

As prefeituras de Minas também serão obrigadas a apresentar seus planos de resíduos sólidos à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). Municípios com mais de 50 mil ha-bitantes têm até 26 de setembro para cumprir a determi-nação, prevista na Deliberação Nor-mativa 170/2011, do Conselho Es-tadual de Política Ambiental (Co-pam). Cidades com população entre 20 mil e 50 mil mo-radores terão mais um ano de tolerân-cia, com prazo até 26 de setembro de 2013. Já aquelas com menos de 20 mil habitantes po-derão entregar até 26 de setembro de 2014. Os planos deverão contem-plar ações rela-cionadas a coleta seletiva (com a se-paração dos resídu-os em pelo menos duas partes – secos e úmidos –), en-tre outras soluções para que municí-pios disponham o lixo adequadamen-te.

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estadO de mINas - P. 20 - 03.08.2012

vaLOr ecONômIcO - P. a14 - 03.08.2012

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fOLha de sP - P. c4 - 06.08.2012

Preocupação comum no mundo inteiro, o tratamento de resí-duos hospitalares já tem solução real e disponível sendo aplicada em Belo Horizonte. Os resultados dos testes realizados entre ja-neiro e junho deste ano, numa planta-piloto para tratamento desses resíduos através do processo de pirólise, foram apresentados em julho, no auditório do aterro sanitário da SLU. As pesquisas co-meçaram em 2004, e o desenvolvimento da tecnologia é fruto de um convênio de cooperação entre a SLU, a UFMG e a EcoBras Tecnologia Ambiental S/A, com apoio da Fundação Christiano Ottoni e recursos da Fapemig. O pesquisador Artur Torres Filho, doutorando em Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos pela UFMG, explicou que o processo de pirólise – decomposição térmica de materiais contendo carbono, em atmosfera com defici-ência de oxigênio – remonta aos primórdios da humanidade, que utilizava carvão para vários fins. No caso, após o tratamento, o lixo hospitalar se transforma em carvão.

Segundo ele, um dos principais resultados obtidos com o pro-cesso de pirólise foi a redução em até 60% na massa dos resíduos tratados. “Outro ganho significativo foi a modificação desses resí-duos para Classe IIA – não inerte, o que permite a sua disposição em aterro sanitário, sem a necessidade do uso de valas sépticas especiais, a exemplo do que ocorre hoje no aterro da SLU.”

PesquIsas cOmPLemeNtares Atualmente, a SLU recebe 40 toneladas/dia de resíduos de

saúde. “O grande diferencial da usina é o fato de usar como com-bustível auxiliar os restos de poda de árvores que chegam diaria-mente à SLU e são aterrados: ou seja, temos uma tecnologia que, além de eficiente e ambientalmente segura, utiliza um resíduo (madeira) para tratar outro (lixo hospitalar), aumentando conside-ravelmente a vida útil do aterro sanitário.”

O produto carbonizado que resulta do processo de piró-lise, informou Tôrres, pode ser usado como combustível sólido em outros processos térmicos. Mas, para isso, serão necessárias pesquisas complementares, em função da presença de cloro e de componentes contaminantes, entre eles metais pesados. Outra pos-sibilidade é a sua aplicação como condicionador de solos (biochar) – prática já bastante difundida na Europa –, podendo ser misturado ao composto orgânico produzido pela SLU. “Não tenho notícia de nenhum estudo brasileiro nesta linha. Temos, portanto, um amplo campo de pesquisa e um forte potencial de mercado a serem ex-plorados.”

Para o responsável pelo departamento de Engenharia Am-biental e de Processos Químicos da EcoBras, Jarbas Amaro, parce-rias entre a iniciativa privada e os centros avançados de pesquisas são o melhor caminho para alavancar a indústria brasileira. “São ações como estas que irão criar os pilares para o desenvolvimento de produtos e de projetos cada vez mais sustentáveis.”fazeNda de madeIra

“Belo Horizonte é uma grande fazenda de madeira: re-cebemos 12 mil toneladas de resíduos de poda por ano. Com esse projeto, ficou comprovado que é possível dar novo des-tino a esses resíduos, além de aumentar a vida útil da vala séptica, hoje estimada em, no máximo, dois anos. Se con-seguirmos viabilizar o emprego dessa tecnologia em maior escala, poderemos ampliar esse prazo para até 20 anos”, comparou o então diretor Operacional da SLU, Rogério Si-

queira. O próximo passo, afirmou Siqueira, será a realização de estudos econômicos para assegurar a adoção definitiva do tratamento do lixo hospitalar por esse processo na capital. “Teremos de aguardar novas definições. As decisões que en-volvem investimentos e a liberação de recursos são morosas no órgão público, ainda mais em ano eleitoral”, concluiu.

Solução ambiental“A tecnologia que destrói e degrada é a mesma que gera

oportunidades, transformação e ajuda a solucionar graves problemas ambientais. Isso ficou comprovado aqui, nessa planta de pirólise, com o uso de um resíduo para tratar outro. Essa é uma iniciativa exemplar, envolve tecnologia inova-dora e a ideia é replicar esse conhecimento entre os nossos técnicos do Sisema. Avançamos bastante em Minas – hoje 60% da população conta com disposição adequada de re-síduos sólidos – mas, ainda temos um enorme desafio pela frente, com cerca de 300 lixões a serem erradicados. E nossa preocupação aumenta, pois estamos em ano de eleições e, em outubro, deverão ser substituídos prefeitos de quase 500 municípios mineiros. Por meio da Feam, temos atuado em parceria com a Fundação Israel Pinheiro, as universidades federais de Viçosa e Lavras e a PUC Minas, apoiando os municípios na regularização ambiental e construção de ater-ros sanitários.

Após as eleições, vamos intensificar nossas ações e unir esforços para assegurar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê a erradicação de li-xões em todo o Brasil até agosto de 2014.”

Adriano Magalhães, secretário estadual de Meio Am-bientefIque POr deNtrO

As Usinas de Pirólise da EcoBras Tecnologia Ambiental S/A foram concebidas para assegurar a sustentabilidade dos serviços de saúde. Com o uso dessa tecnologia , patenteada, a redução dos resíduos tratados pode chegar a até 90% de seu volume original. Seu principal diferencial é a não uti-lização de combustíveis fósseis como modal de energia au-xiliar – tais como gás natural e gases liquefeitos de petróleo – mas sim, madeira e restos de poda, combustível renovável e disponível na maioria dos municípios.vaNtageNs dO PrOcessO

Reduz a liberação de substâncias nocivas à saúde na at-mosfera Diminui a geração de poluentes, como metano e gás carbônico, principais agentes causadores do efeito estufa Possibilita a geração de crédito de carbono, com base no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) Menor cus-to de implantação e operação, se comparado, por exemplo, ao tratamento por incineração Permite melhor controle do processo; são usinas compactas, que podem ser instaladas com facilidade em pequenos municípios.

revIsta ecOLÓgIcO seguNda, 06 de agOstO de 2012

Solução para o lixo hospitalarProcesso é usado para resolver a destinação correta de resíduos de saúde

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hOje em dIa - P. 24 e 25 - 06.08.2012

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hOje em dIa - P. 24 - 07.08.2012

O metrO - P. 04 - 07.08.2012

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João Domingos - O Estado de S. PauloBRASÍLIA - A comissão especial do Congresso que anali-

sa a medida provisória do Código Florestal aprovou nesta quar-ta-feira, 8, uma emenda que poderá comprometer para sempre todas as bacias hidrográficas brasileiras. Por 15 votos a 12, a comissão decidiu que só serão resguardados por Área de Prote-ção Permanente (APP) os rios perenes. Os intermitentes pode-rão virar pasto, roça e estrada.

Entre os rios que poderão perder a proteção está até o Ja-guaribe, em cujos leitos se encontram os Açudes do Castanhão e de Orós, no Ceará. Há épocas do ano em que o Jaguaribe seca.

Pelas contas do senador Jorge Viana (PT-AC), 50% dos rios brasileiros serão atingidos. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, 80% dos rios do Piauí são intermitentes e no Distrito Federal, 70%. “Os rios intermitentes é que mandam a água para os perenes. Sem eles, todas as bacias hidrológicas ficarão com-prometidas”, afirmou Viana.

“Um rio que seca parte do ano, se não estiver protegido, com o tempo pode não voltar mais. Uma decisão dessas está no fundo sacrificando rios e, em última instância, sacrificando o fornecimento de água”, disse Ana Cristina Barros, da ONG TNC, que trabalha com projetos de plantio em margens de rios para garantir a produção de água.

A emenda que tirou a proteção dos rios intermitentes foi apresentada pelo deputado Abelardo Lupion (DEM-PR). Se-gundo ele, o objetivo foi dar “maior clareza à lei e buscar um tratamento isonômico com os olhos d’água perenes”. Para Via-na, não sobrarão nem os igarapés da Amazônia, que em deter-minadas épocas do ano são gigantescos braços de água e em outros secam.

Independentemente do mérito, a proposta acabou gerando indignação da base aliada ao governo na comissão, por ir con-tra um entendimento que havia de não se apresentar nenhuma coisa nova ao texto já acordado.

O relator da MP na comissão especial, senador Luiz Hen-rique (PMDB-SC) já havia estabelecido que não se apreciaram assuntos já decididos anteriormente na Câmara e no Senado. Por conta disso, decidiu-se suspender a discussão. A comissão mista só volta a se reunir agora no dia 28.

Áreas úmidas. Na sessão desta quarta, os ambientalistas perderam nessa questão, mas ganharam a votação que manteve a proteção às áreas úmidas. Uma emenda dos ruralistas preten-dia tirar da lei a definição do que é área úmida, sob o argumento de que, com o resguardo a elas, não seria mais possível plantar arroz em ilhas gigantes da Amazônia, no Vale do Araguaia e charqueados gaúchos. Feita a votação, houve empate de 13 a 13. O presidente da comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS), desempatou a favor das áreas úmidas.

Em outro acordo entre as partes, ficou estabelecido que o prazo máximo para a suspensão de plantio em áreas que ne-cessitam de repouso (o chamado pousio) será de cinco anos. O consenso foi possível porque o relator tirou do texto o limite de 25% para o repouso. Os ruralistas argumentaram que ficaria fá-cil para os órgãos fiscalizadores dizer que determinada área não era produtiva, tornando a área passível de desapropriação para a reforma agrária. Os ruralistas, no entanto, conseguiram tirar

a parte que autorizava o governo a desapropriar propriedades com áreas extensas abandonadas, não usadas para a produção.

A MP foi editada em maio pela presidente Dilma Rousse-ff, depois de ela vetar pontos da lei que reformou o Código. O texto-base foi aprovado em julho, mas faltaram ser votadas 343 propostas de mudanças no documento. Um acordo já retirou cerca de 300 emendas. / Colaborou Giovana Girardi.

Novo Código Florestal prevê pousio de 5 anos

VENILSON FERREIRA - Agência EstadoA comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12,

que trata do novo Código Florestal, aprovou nesta quarta por unanimidade o prazo de cinco anos em caso de pousio (descan-so) para recuperação da capacidade de uso (em função de pragas ou doenças) ou da estrutura física do solo, sem limitar a área. A MP 571, assinada em maio pela presidente Dilma Rousseff, e o texto do relator Luiz Henrique (PMDB-SC) estabeleciam limite de 25% da área da propriedade em caso de pousio.

Acordo rejeita maioria dos destaques de MP de novo

Código FlorestalComissão mista derrubou 304 das 343 propostas apresentadas pelos parlamentares para alterar

texto do projeto; negociações prosseguemVenilson Ferreira, da Agência EstadoBRASÍLIA - Um acordo de liderança permitiu que a

comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que complementa o novo Código Florestal, rejeitasse, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 304 destaques dos 343 que foram apresentados pelos parlamentares ao texto do relator, senador Luis Henrique (PMDB-SC). A reunião foi suspensa e será retomada às 14h para análises de votos dos 39 destaques que foram mantidos.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), disse à Agência Estado que foram mantidos apenas os destaques dos ambientalistas e da bancada rural, o que irá facilitar os enten-dimento em relação aos pontos mais polêmicos. Dos destaques que foram mantidos, 24 são de interesse dos ruralistas e outros 15, dos ambientalistas. Homero explicou que os parlamentares ainda não discutiram o mérito dos destaques, o que será realiza-do na tarde desta quarta-feira, 8. Nessa terça-feira, 7, o relator afirmou estar otimista em relação à aprovação dos destaques ainda nesta quarta.

O principal ponto de discussão é a questão da recuperação das matas ciliares. O relator mantém a exigência de recupe-ração de 20 metros de mata nas médias propriedades (4 a 10 módulos fiscais), enquanto a bancada rural defende que seja de 15 metros. Nas negociações o relator aceitou que a recuperação das matas não ultrapasse 25% do tamanho do imóvel rural. A MP 571 tem vigência até o dia 8 de outubro.

O estadO de sP – ON LINe – 08.08.2012

Comissão tira proteção de rios intermitentesEmenda na medida provisória do Código Florestal pode comprometer metade

dos rios do País, alerta senador; áreas úmidas têm proteção mantida

O temPO – ON LINe – 09.08.2012

Aprovada medida que pode reduzir a proteção de rios

Emenda determina limitação às Áreas de Preservação Permanente

Brasília. A comissão mista responsável pela análise prévia da medida provisória (MP) editada para preen-cher lacunas do Código Florestal aprovou mudanças na MP ontem, alterando inclusive a exigência de áreas de preservação em beiras de rios, o que pode reduzir sua proteção. A MP deve passar pela Câmara e pelo senado até o dia 8 de outubro ou perde a eficácia.

O ponto mais polêmico da discussão trata da exi-gência de Área de Preservação Permanente (APP) nas margens de rios. As APPs são regiões a serem prote-gidas ao longo de cursos d’água, encostas e topos de morros.

O texto determinava a exigência da APP em quais-quer cursos d’água naturais. Mas emenda apresentada pelo PDT determina que a APP será obrigatória apenas para rios perenes, ou seja, permanentes.

Para o senador Jorge Viana (PT-AC), a aprovação da emenda foi “o maior desastre que poderia aconte-cer”. “(A mudança) tira a proteção de mais de 50% da rede hidroviária brasileira”, apontou o senador, que deve estudar o que pode ser feito juridicamente e regi-mentalmente para reverter a situação.

Uma fonte do Executivo, que não quis se identi-ficar, classificou a emenda de absurda e afirmou que a medida pode comprometer drasticamente a proteção de rios brasileiros.

Logo no início da sessão e para viabilizar acordo em um clima já tenso, o relator da proposta Luiz Hen-rique (PMDB-SC) cedeu e apresentou emenda para retirar a limitação de espaço para regime de pousio, prática em que agricultores interrompem as atividades agropecuárias em parte do terreno para que a terra se “recupere”.

O texto do relator originalmente definia que o pou-sio não poderia ultrapassar uma área de 25 por cento da propriedade e que não poderia durar mais do que cinco anos. O relator retirou a porcentagem, mas man-teve o prazo de cinco anos. A ausência de limites para o pousio é uma das principais demandas dos chamados ruralistas.

fOLha de sP - P. B3 - 09.08.2012

httP://BacIarIOgraNdemP.BLOgsPOt.cOm.Br/2012/08/estatutO-da-defesa-cIvIL.htmL 9/08/2012

Estatuto da Defesa CivilCOORDENADORIA REGIONAL DA BACIA DO RIO GRANDE (CRRG) PROPÕE

INSTITUIÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – PNPDEC - NOS MUNICÍPIOS DO SUL DE MINAS.

Em face de seguidas tragédias, como a que ocorreu em janeiro de 2011, na Região Serrana do Rio de Janeiro, tem ficado claro à socieda-de brasileira que a precariedade dos sistemas de alerta no Brasil vem colaborado para colocar muitas vi-das em risco e trazer danos socio-ambientais de difícil remediação. Há necessidade de integração das várias instituições públicas e priva-das para estratégias direcionadas.

Em janeiro de 2012, vários municípios do Sul de Minas foram assolados com enchentes e desas-tres naturais, ficando claro o despre-paro, estrutural eorçamentário, das Administrações Municipais para lidar, de formaorganizada, com de-sastres e danos irreparáveis.

A sanção da Lei 12.601, que-estabelece a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e criou o sistema de informações e monito-ramentode desastres, obriga as Pre-feituras Municipais a investir em planejamento urbano na prevenção de desastres do tipo enchentes e deslizamentos de terra.

No entanto, a prevenção de de-sastres deverá ser feita com funda-mento técnico e científico local.

Municípios terão dois anos para agregarem ao

PlanoDiretor as Cartas Geodésicas

Cartas geotécnicas são documen-tos cartográficos que reúnem in-formações sobre as características geológicas e geomorfológicasdos municípios, identificando riscos geológicos e facilitando a criação de regras para a ocupaçãourbana.

As Prefeituras Municipais te-rão dois anos para elaborar as car-tas geotécnicas para lastrear seus planos diretores, que deverão con-templar ações de prevenção e miti-gação de desastres. Os municípios que não apresentarem esse planeja-mento não receberão recursosfede-rais para obras de prevenção e mi-tigação. Pela nova lei compete aos Municípios executar a PNPDEC em âmbito local além de incorporar as ações de proteção e defesa civil no planejamento municipal.

Deverão também identificar e mapear as áreas de risco de desas-tres e promover a fiscalização das áreas de risco de desastre e vedar novasocupações nessas áreas. Tor-na-se obrigatório aos municípios a vistoria de edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou das edificações vul-neráveis.

As Prefeituras deverão tam-bém organizar e administrar abri-gos provisórios para assistência à população em situação de desastre, em condições adequadas de higie-ne e segurança e manter a popula-ção informada sobre áreas de risco e ocorrência de eventos extremos, bem como sobre protocolos de pre-venção e alerta e sobre as ações emergenciais em circunstâncias de desastres. Será incentivada

a mobilização e capacitação de radioamadores para atuação na ocorrência de desastre e realização regular de exercícios simulados, conforme Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.

Os municípios terão também que enfrentar os desafios de proce-

der à avaliação de danos e prejuízos das áreas atingidas por desastres, bem como estimular aparticipação de entidades privadas, associações de voluntários, clubes de serviços, organizações não governamentais e associações de classe e comu-nitárias nas ações do SINPDEC e promover o treinamento de asso-ciações de voluntários para atua-ção conjunta com as comunidades apoiadas.

A Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do RioGrande (CRRG) está diagnosticando os municípios do Sul deMinas com maior incidência de desastres e áre-as suscetíveis a danos, com enfoque na identificação da falta estrutural e legislativa. Aintenção é buscar uma integração institucional para efeti-vação de trabalhos de informação, prevenção e ações articuladas com o Ministério Público. As dificul-dades dos municípios para cum-primento da nova lei serão avalia-das pela CRRG para definição de estratégias comuns com entidades civisque poderão participar do pro-grama de atuação.

A Lei 12.608/2012, também Chamada Estatuto de Proteção Civil, prevê a necessária atuação-articulada entre União, estados, Distrito Federal e municípios, com participação da sociedade, para redução de desastres e apoio às-comunidades atingidas. Entre seus objetivos centrais, portanto, desta-ca-se incorporar a redução do risco de desastre e as ações de proteção socioambiental e defesa civil entre os elementos da gestão territorial e do planejamento das políticas seto-riais.

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Municípios do Sul de Minas sofreram com enchentes em janeiro de 2012

Ocupações irregulares são os maiores desafios para municípios

O temPO - P. 23 - 10.08.2012

GIOVANA GIRARDI, ENVIADA ES-PECIAL - Agência Estado

A queda no desmatamento da Amazônia de 2004 até 2011 permitiu uma redução de 57% nas emissões de gases estufa brasileiras provenientes da região. O dado foi anuncia-do nesta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com base em um novo sistema de análise das emissões, o Inpe-Em.

O modelo, que começou a ser desenvol-vido há três anos, oferece um detalhamento maior da situação por região e também ao longo do tempo. Ele combina informações de satélite do sistema Prodes do Inpe, que oferece anualmente as taxas de desmatamen-to, com mapas do total de biomassa que tem na região.

A diferença em relação ao modelo tra-dicional é que esse trabalha com um cálculo simples: taxa de desmatamento versus bio-massa média versus porcentagem de carbono da biomassa. “O novo sistema não só consi-dera que as regiões são muito heterogêneas como o fato de que todo o carbono presente naquela biomassa não é emitido no instante do desmatamento. Parte é queimada, parte fica ainda um tempo no solo, na raiz, na ma-deira que foi retirada. A inovação foi incor-porar esse processo ao arcabouço espacial”, explica Ana Paula Aguiar, pesquisadora do Centro de Ciência do Sistema Terrestre, co-ordenadora do projeto.

Isso significa que as emissões continu-am ocorrendo mesmo depois de ocorrido o desmate. Se fosse feito somente o cálculo simples, por exemplo, a redução de emissões teria sido de quase 74%, em vez dos 57% indicados no novo trabalho. A metodologia foi publicada recentemente na revista Global Change Biology.

O trabalho também conseguiu provar uma suspeita que já existia sobre o avanço do desmatamento - ele está seguindo na Amazô-nia em direção a áreas com maior biomassa. Isso significa que uma mesma quantidade de desmatamento no cenário atual acaba emi-tindo mais gás carbônico do que emitia anos atrás. “Tanto que é por isso que o desmata-

mento caiu numa taxa maior do que o caí-ram as emissões”, afirma o pesquisador Jean Ometto, co-autor do trabalho. Por exemplo, a média de biomassa das áreas totais desma-tadas entre 2002 e 2006 foi de 199 toneladas/hectare enquanto a de 2006 a 2011 foi de 214 toneladas/hectare.

“Percebemos isso nos cálculos, mas já era de se imaginar essa situação porque a região do arco do desmatamento é de fron-teira com o Cerrado, que tem mesmo menos biomassa. Mas as frentes de desmatamento agora avançam para onde tem mais biomas-sa. O que nos dá um alerta para o futuro. Se por um acaso essa trajetória que estamos vi-vendo se inverter e o desmatamento voltar a crescer, seu impacto sobre as emissões será maior do que as emissões históricas”, com-plementa Ana Paula.

Tradicionalmente o desmatamento da Amazônia foi responsável pela maior fatia das emissões de gases estufa do Brasil, con-tribuindo para deixar o Brasil entre os cinco maiores emissores do mundo. Em 2009, na Conferência do Clima de Copenhague, o en-tão presidente Lula anunciou como meta bra-sileira a redução do desmatamento até 2020 a fim de, com essa ação, reduzir as emissões brasileiras em 34%.

Ainda não dá para saber quanto a redu-ção já medida está impactando no total bra-sileiro porque não foi feito um novo inven-tário das emissões nacionais. No que existe, de 2009, referente a dados de 2005, o des-matamento da Amazônia respondia por 55%. Mas imagina-se que essa composição deve agora mudar porque o País está vivencian-do um aumento da contribuição dos setores de transporte e de energia com combustíveis fósseis.

De acordo com Ometto, porém, conside-rando somente esses dados de 2005, a redu-ção do desmatamento da Amazônia em rela-ção à média histórica já aponta para uma re-dução de 22% no total das emissões do País. A expectativa do governo federal é lançar o próximo inventário nacional até o ano que vem, trazendo dados referentes até 2010.

estadO de sP – ON LINe – 10.08.2012

Emissão por desmatamento na Amazônia cai 57%