01-10-2007 Empresas Estatais Federais Departamento de Coordenação e Governança das Empresas...
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01-10-2007
Empresas Estatais Federais
Departamento de Coordenação e Governança
das Empresas Estatais - DEST
IE/UFRJ
NUCA
Eduardo Scaletsky
• O universo das empresas estatais
• O desafio: melhores resultados! O Decreto 6.021/2007 cria a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e Administração de Participações - CGPAR
• Plano de Trabalho do Grupo Executivo da CGPAR
Roteiro
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Empresas controladas por via orçamentária 1980 - 2007
Número de empresas estatais
215
258
132115
0
50
100
150
200
250
300
1980 1990 2000 2007
Nota: Entre as 115 empresas controladas não estão incluídas 75 empresas que são controladas apenas pela holding, a maioria pertence ao G. Petrobrás e estão no exterior.
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Número de empregados – Dez 2006
Grupo Eletrobrás 23.635
Grupo Petrobrás 61.679
Correios 107.496
Instituições Financeiras 169.901
Demais 36.141
Total 398.852
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Natureza do capital das 115 estatais diretamente controladas - 2007
Sociedades Anônimas 85
- Grupo Eletrobrás - holding com ações negociadas na bolsa 16
- Grupo Petrobrás - holding com ações negociadas na bolsa 32
- Banco do Brasil - com ações negociadas na bolsa 9
- Outras 28
Empresas Públicas (100% do capital são da União) 22
Outras formas societárias 8
Total 115
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Evolução dos Investimentos das EEs
-
100,0
200,0
300,0
400,0
500,0
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
1997 a 2006
1997=1
00
SPE agregado IGP-DI médio Anual
(1) Não inclui privatizadas do Sistema Telebrás, dependentes do TN e setor financeiro; (2) Inclui investimentos no exterior.
Investimentos em R$ milhões
1997 7.584,9
2002 18.855,9
2006 32.821,1
1997/2006 = 4 x
2002/2006 = 1,7 x
Fonte dos Recursos de Investimento - 1997 a 2006
0%
30%
60%
90%
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Outros Recursos de Longo Prazo
Operações de Crédito de Longo Prazo
Recursos para aumento do Patrimônio Líquido
Recursos Próprios
Lucro/Prejuízo -Empresas Estatais 2005
•Lucros de R$ 35,70 bilhões;
•Prejuízos de R$ 1,54 bilhões.
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• O desafio: melhores resultados! O Decreto 6.021/2007 cria a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e Administração de Participações - CGPAR
• Plano de Trabalho do Grupo Executivo da CGPAR
Roteiro
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... inicia uma mudança na forma de relação do governo/acionista com as suas empresas e ...
• Responde a uma expectativa da sociedade;• Atende uma vontade do mercado de capitais;• Acompanha as tendências internacionais (os países membros da OCDE já votaram diretrizes no mesmo sentido desta proposta)
A ação do governo ...
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•É o sistema pelo qual as sociedades empresariais são dirigidas e controladas pelo(s) acionista(s). •Descreve o processo de tomada de decisão e de implementação (relação entre acionistas, conselho, diretoria e auditoria).•Dá mais autonomia para gestão, ao mesmo tempo em que cria mecanismos para reduzir o risco de apropriação indevida do valor agregado pelos gestores e pela corporação.
O conceito de governança:
AcionistasAssembléiaConselho
Presidente
Diretoria
Orienta e monitora
Executa e reporta
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Hoje
Acionista
Diretoria
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• Organiza sua função no papel de acionista e passa a ter políticas coordenadas para as empresas: Decreto nº 6.021/2007.
• Privilegia a transmissão de suas orientações, enquanto acionista, por intermédio de seus conselheiros de administração: governança corporativa.
O Governo:
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CGPAR (MP, MF, CC, Setorial)CGPAR (MP, MF, CC, Setorial)
Conselho de AdministraçãoOrienta e Fiscaliza a Gestão
Assembléia de Acionistas
Orientação
Diretoria EEs
Diretoria EEs
Deliberação
Projeto de Governança Corporativa:
Orientação
Como está hoje?
Grupo Executivo - GEGrupo Executivo - GE
•Melhorar o desempenho dos conselheiros
•Organizar a função de acionista
Decisão
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Amanhã
Avenida daGovernança
TransparênciaResultados
DirecionamentoAlinhamento
Propriedade
Gestão
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• Plano de Trabalho do Grupo Executivo da CGPAR
Roteiro
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Partes Interessadas
EquidadeTransparência
Resultados
Econômico-sociais
Empresas Controle
Eficiência
Da GestãoPrátic
asGovernança
Cargos livre
provimentoPatro
cínioPlanos de
Benefícios
Remuneração
Dirigentes
Processos
Acio
nistas
Rem
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Tra
nsp
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Div
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Estado
Acionista
Avaliação
das
Empresas
Defesa dos
Interesses
Da União
Retorno de
Invest.
Participação
Acionária
Aquisições
e Vendas
Classif.
empresas
Critérios
Avaliação
Cara
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Partes Interessadas
EquidadeTransparência
Resultados
Econômico-sociais
Empresas Controle
Eficiência
Da GestãoPrátic
asGovernança
Cargos livre
provimentoPatro
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Benefícios
Remuneração
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Defesa dos
Interesses
Da União
Retorno de
Invest.
Participação
Acionária
Aquisições
e Vendas
Classif.
empresas
Critérios
Avaliação
Coroa
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GE
STÃ
O
LEGISLAÇÃOInsuficiente Adequada
Inef
icie
nte
Efic
ient
e
Estágio 1
Estágio 2
Estágio 3
Estágio 4
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FIM
DEST - Coordenação Geral de Gestão Cooperativa(61) [email protected]
Ministro do Planejamento (presidente);
Ministro da Fazenda;
Ministro Chefe da Casa Civil;
Ministros setoriais (em assuntos de sua competência)
CGPAR
Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União
Composição:
Grupo Executivo (apoio técnico e administrativo à CGPAR)
Composição:
Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST (coordena o Grupo);
Secretaria do Tesouro Nacional;
Casa Civil da Presidência da República
EMPRESA R$ (milhões)PETROBRAS 23.450,08 BB 4.153,60 BNDES 3.202,49 CAIXA 2.073,02 ELETROBRAS 974,59 ECT 396,39 IRB 369,55 BASA 252,42 CBTU 238,70 BNB 157,39 SERPRO 109,72 BEC 87,74 VALEC 71,58 CBEE 54,41 CMB 35,33 Demais 75,73
Dividendos
Lucros das estatais em 2005
Dividendos distribuídos pelas estatais aos acionistas em 2005
EMPRESA R$ (milhões)PETROBRAS 7.017,84 BNDES 1.677,88 BB 1.498,07 CAIXA 736,99 ELETROBRAS 442,12 IRB - BRASIL 263,87 ECT 263,55 BASA 123,71 BNB 29,40 BEC 24,28 SERPRO 20,49 CMB 9,16 INFRAERO 2,91 CDP 1,75 BEP 1,72 CODEBA 1,68 RADIOBRÁS 1,61 CEASAMINAS 0,66 TOTAL 12.117,69
Prejuízos em 2005EMPRESA R$ (milhões)RFFSA 523,30 INFRAERO 458,13 CDRJ 124,62 TRENSURB 76,80 EMGEA 52,72 NUCLEP 51,32 CONCEIÇÃO 47,47 CODERN 42,10 EMBRAPA 32,18 CODESA 27,04 REDENTOR 25,96 FÊMINA 22,49 DATAPREV 21,42 CONAB 12,57 INB 9,62 CEAGESP 6,06 CODOMAR 4,91 IMBEL 2,16 CDC 1,36 FRANAVE 0,76 CASEMG 0,38 EPE 0,33 TOTAL 1.543,69
Falta de coordenação da função de acionista
Dividendos, capitalização, endividamento,indicação de Cons. Fiscal MF
Dividendos, capitalização, endividamento,indicação de Cons. Fiscal MF
Política de Investimentos e indicação de Cons. de Administração: Ministério Setorial
Política de Investimentos e indicação de Cons. de Administração: Ministério Setorial
Diretoria das Empresas
Diretoria das Empresas
Controle e Coordenação (DEST)• Orçamento de Investimento;• Resultado Fiscal, dispêndios;• Remuneração e benefícios;• Indicação de Cons. de Administração
MP
Controle e Coordenação (DEST)• Orçamento de Investimento;• Resultado Fiscal, dispêndios;• Remuneração e benefícios;• Indicação de Cons. de Administração
MP
Prioridades, diretrizes de governo
CC
Prioridades, diretrizes de governo
CC
DEST – Atribuições
• Coordenar a elaboração e acompanhar a execução Orçamentária, inclusive das metas fiscais e investimentos;
• Agregar e disponibilizar informações econômico-financeiras das Empresas Estatais;
• Manifestar-se sobre política de remuneração e de previdência complementar das Empresas Estatais;
• Incentivar a adoção de melhores práticas de governança corporativa.