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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA
LEI N. 3.497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
Estima a receita e fixa a despesa do Estado de
Rondônia para o exercício financeiro de 2015.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA decreta:
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2015,
compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da
Administração Direta e Indireta; e
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração
Direta e Indireta a ele vinculado, bem como Fundos, Empresas, e Fundações instituídos ou mantidas pelo
Poder Público.
Art. 2º A receita total é estimada em R$ 7.319.773.982,00 (sete bilhões, trezentos e dezenove
milhões, setecentos e setenta e três mil, e novecentos e oitenta e dois reais).
Art. 3º A receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente e segundo as
especificações constantes dos anexos desta Lei, com o seguinte desdobramento:
DESDOBRAMENTO DA RECEITA
Em R$ 1,00
Especificação Valor
Receitas Correntes 6.891.685.507,00
Receita Tributária 3.505.212.929,00
Receitas de Contribuições 232.870.302,00
Receita Patrimonial 145.577.828,00
Receita de Serviços 201.639.902,00
Transferências Correntes 3.284.192.234,00
Outras Receitas Correntes 436.512.158,00
Deduções da Receita Corrente (914.319.846,00)
Receitas de Capital 252.117.801,00
Operações de Crédito 175.778.067,00
Amortização de Empréstimos 756.201,00
Transferências de Capital 75.583.533,00
Receitas Intra-Orçamentária Correntes 175.970.674,00
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA
Contribuição Patronal do Servidor - Ativo Civil 145.844.524,00 Contribuição Patronal do Servidor - Ativo Militar 25.174.846,00 Contribuição Prev. em Regime de Parcelamento de débito 4.951.304,00
RECEITA TOTAL 7.319.773.982,00
Art. 4º A despesa total, no mesmo valor da receita total, é fixada em R$ 7.319.773.982,00 (sete
bilhões, trezentos e dezenove milhões, setecentos e setenta e três mil, e novecentos e oitenta e
dois reais), sendo:
I -R$ 5.896.488.627,00 (cinco bilhões,oitocentos e noventa e seis milhões, quatrocentos e oitenta e
oito mil e seiscentos e vinte e sete reais), no Orçamento Fiscal; e
II - R$ 1.423.285.355,00 (um bilhão, quatrocentos e vinte e três milhões, duzentos e oitenta e cinco
mil e trezentos e cinqüenta e cinco reais), no Orçamento da Seguridade Social.
Art. 5º A despesa fixada, observada a consolidação e o detalhamento da programação constantes
dos anexos desta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Em R$ 1,00
PODER / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
PODER LEGISLATIVO 314.657.499,00
Assembléia Legislativa 194.735.229,00
Tribunal de Contas 119.455.270,00
Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas 467.000,00
PODER JUDICIÁRIO 668.473.886,00
Tribunal de Justiça 504.173.490,00
Precatórios 84.407.606,00
Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários 79.892.790,00
MINISTERIO PÚBLICO 214.697.038,00
Ministério Público do Estado 212.897.038,00
Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público 1.800.000,00
DEFENSORIA PÚBLICA 45.549.626,00
Defensoria Pública do Estado 45.397.226,00
Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado 152.400,00
PODER EXECUTIVO 6.076.395.933,00
Administração Direta 4.045.378.141,00
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GOVERNADORIA
Procuradoria Geral do Estado 33.663.751,00
Controladoria Geral do Estado 8.268.852,00
Superintendência Estadual de Compras e Licitação
Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Púb. Essen-
ciais
6.438.738,00
83.949.579,00
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 200.312.305,00
Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos 35.347.049,00
Secretaria de Estado de Finanças 167.717.771,00
Recursos sob a Supervisão da Sefin 1.130.790.663,00
Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania 700.796.827,00
Polícia Civil 11.000.000,00
Corpo de Bombeiro Militar 5.000.000,00
Polícia Militar 16.000.000,00
Secretaria de Estado da Educação 1.064.121.518,00
Superintendência Estadual do Esporte, da Cultura e do Lazer 28.314.983,00
Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro 7.000.000,00
Hospital Regional de Cacoal 5.000.000,00
Superintendência Estadual de Promoção da Paz 5.526.739,00
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental 61.961.779,00
Sec. de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Reg. Fundiária 43.677.359,00
Superintendência Estadual de Turismo 1.366.640,00
Secretaria de Estado de Justiça 245.294.329,00
Secretaria de Estado de Assistência Social 48.843.635,00
Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos 134.985.624,00
Fundos 1.384.190.244,00
Fundo para InfraEstrutura de Transporte e Habitação 147.561.700,00
Fundo Especial de Reequipamento Policial 2.981.100,00
Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar 13.222.993,00
Fundo Esp. de Mod. e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado 1.866.889,00
Fundo Estadual de Saúde 787.290.995,00
Fundo Especial de Proteção Ambiental 9.249.444,00
Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondô-
nia 9.566.880,00
Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana 500.000,00
Fundo Penitenciário 2.840.696,00
Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repreensão a Entorpecentes 500.000,00
Fundo Previdenciário do Iperon 300.434.251,00
Fundo Previdenciário Capitalizado do Iperon 83.194.725,00
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Fundo Estadual de Assistência Social 2.388.000,00
Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente 1.669.465,00
Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia 20.000,00
Fundo Estadual de Sanidade Animal
Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolv. da Pecuária
Leiteira do Estado
12.503.000,00
8.400.106,00
Fundações e Autarquias
Fundação Rond. de Amparo ao Desenv. das Ações Cient. e Tecnol. e a Pesq.
do Estado
646.827.548,00
5.406.842,00
Departamento de Estradas e Rodagem 183.755.162,00
Departamento de Obras e Serviços Públicos 29.329.583,00
Departamento Estadual de Trânsito 184.189.881,00
Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado 40.494.813,00
Centro de Educação Técnica Profissional da Área de Saúde 3.454.773,00
Agencia Estadual de Vigilância e Saúde 21.775.715,00
Instituto de Pesos e Medidas 4.302.817,00
Junta Comercial do Estado de Rondônia 7.902.956,00
Instituto de Previdência do Servidores Públicos 33.575.410,00
Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado 66.666.169,00
Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia-
EMATER/RO
1.540.548,00
64.432.879,00
TOTAL GERAL 7.319.773.982,00
§ 1º Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado
destinadas às Empresas, a título de subscrição de ações, subvenção econômica e contribuição corren-
te.
§ 2º Integram o Orçamento Fiscal ou o da Seguridade Social, conforme o vínculo institucional de
cada uma das entidades, as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado, destinadas às
Fundações, Autarquias e Fundos.
§ 3º De acordo com o desdobramento fixado no caput deste artigo, a Secretaria de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG fará os ajustes necessários nos valores constantes do
Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do orçamento do exercício, para adequá-lo às emendas de
despesas aprovadas pelo Poder Legislativo.
Art. 6° Todas as despesas autorizadas nesta Lei e classificadas como pessoal e encargos sociais não
poderão ser remanejadas para outros grupos de despesas.
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Art. 7° A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG divulgará o
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, especificando para cada categoria de programação, no seu
menor nível, os elementos de despesa, com os valores fixados no desdobramento da despesa previsto no
artigo 5º desta Lei.
§ 1° Considerando o artigo 6° da Portaria Interministerial n° 163, de 4 de maio de 2001 e o artigo
5° da Lei Estadual n° 3.395 de 16 de junho de 2014, a qual dispõe sobre a discriminação mínima da
despesa na Lei Orçamentária até a modalidade de aplicação, a SEPOG, no âmbito do Poder Executivo,
bem como os demais Poderes e unidades orçamentárias autônomas, por ato próprio, durante a execução
orçamentária, promoverão os ajustes necessários ao Quadro de Detalhamento da Despesa, em nível de
elemento, para atender as necessidades supervenientes.
§ 2° Inclui-se no disposto do § 1° deste artigo os ajustes entre as fontes de recursos próprios e de
contrapartida.
Art. 8º No curso da execução orçamentária fica autorizado o remanejamento de dotações orça-
mentárias, de uma mesma categoria econômica, ou de uma categoria econômica para outra, dentro da
mesma unidade orçamentária, até o limite de 10% (dez por cento) da dotação da Unidade Orçamentá-
ria, devendo ser preservada as dotações para execução das despesas decorrentes de emendas parlamen-
tares.
§ 1º O remanejamento de que trata o caput deste artigo será realizado através de atos próprios do
Chefe do Poder Executivo, dos Presidentes do Tribunal de Justiça, da Assembléia Legislativa e do Tribunal
de Contas do Estado, do Procurador Geral do Ministério Público e do Defensor Geral da Defensoria
Pública.
§ 2° Inclui-se na autorização disposta no caput deste artigo, o uso pelo Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos - IPERON e de seus Fundos, na forma da Legislação Previdenciária, da reserva
própria do regime previdenciário.
Art. 9° As alterações orçamentárias autorizadas nesta Lei, quando realizados pelos demais Poderes
e unidades orçamentárias autônomas, deverão ser comunicados a SEPOG até o dia 15 do mês
subsequente ao da alteração realizada.
Art. 10 Todas as alterações orçamentárias autorizada nesta Lei, no transcorrer do exercício
financeiro serão devidamente registradas no Sistema de Administração Financeira para Estados e
Municípios - SIAFEM.
Art. 11 A reserva de contingência, fixada no valor de R$ 33.135.868,00 (trinta e três milhões,
cento e trinta e cinco mil, e oitocentos e sessenta e oito reais), somente poderá ser utilizada mediante
autorização legislativa, exceto em caso de abertura de crédito extraordinário, nos termos do artigo 44 da
Lei Federal n° 4.320, de 1964.
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Art. 12 Na forma do disposto no art. 2º, § 4º da Emenda à Constituição Federal nº 62, de 9 de
dezembro de 2009, os recursos orçamentários para pagamento dos precatórios expedidos pelos
Tribunais serão alocados no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Parágrafo único. Se verificado, em 1º de dezembro de 2015, que os recursos orçamentários para
pagamento dos precatórios expedido pelo Tribunal são superiores ao total dos depósitos a serem
efetuados até o final do exercício financeiro, na forma do artigo 2º, § § 1º e 2º da emenda à Constituição
Federal nº 62, de 2009, fica o Poder Executivo autorizado a remanejar os recursos orçamentários
alocados no Tribunal de Justiça para cobertura de possíveis déficits orçamentários para pagamentos de
despesa com pessoal do Poder Executivo até o limite da diferença apurada.
Art. 13 O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis
com o comportamento da receita na forma do artigo 8º e 9º da Lei Complementar Federal n° 101, de
04 de maio de 2000.
Parágrafo único. Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias dos Poderes Legislativo e
Judiciários, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública serão repassados, em
duodécimos, até o dia 20 de cada mês.
Art. 14 Durante o exercício financeiro de 2015 fica o Poder Executivo autorizado a reprogramar
as despesas desta Lei Orçamentária para adequações de emendas parlamentares aprovadas pelo Poder
Legislativo, mediante ofício do autor da emenda à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e
Gestão - SEPOG.
§ 1º Os limites mínimos de contrapartida fixados para as transferências voluntárias de recursos do
Estado poderão ser reduzidos ou dispensados pelo ordenador de despesa concedente, desde que
devidamente motivado em convênios celebrados com as entidades privadas sem fins lucrativos que
tenham em seu estatuto ou contrato social atuação na área de saúde e/ou área da educação.
§ 2º A secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG comunicará ao
Deputado sobre a reprogramação efetuada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data de
recebimento da solicitação.
Art. 15 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de
janeiro de 2015.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de dezembro de 2014, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Demonstrativo da Receita R$ 1,00
Classificação Descrição Tipo Valor
1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes S 7.806.005.353,00
1.1.0.0.00.00 Receita Tributária S 3.505.212.929,00
1.1.1.0.00.00 Impostos S 3.402.397.429,00
1.1.1.2.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda S 399.317.878,00
1.1.1.2.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza S 251.857.018,00
1.1.1.2.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho A 251.857.018,00
1.1.1.2.05.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores A 140.644.629,00
1.1.1.2.07.00 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos A 6.816.231,00
1.1.1.3.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação S 3.003.079.551,00
1.1.1.3.02.00 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre A 3.003.079.551,00
1.1.2.0.00.00 Taxas S 102.815.500,00
1.1.2.1.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia S 10.538.880,00
1.1.2.1.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária A 428.464,00
1.1.2.1.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental A 9.079.356,00
1.1.2.1.99.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia S 1.031.060,00
1.1.2.1.99.01 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - FUNRESPOL A 1.031.060,00
1.1.2.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços S 92.276.620,00
1.1.2.2.08.00 Emolumentos e Custas Judiciais A 26.895.163,00
1.1.2.2.11.00 Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior SISCOME A 12.965.060,00
1.1.2.2.12.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas A 114.946,00
1.1.2.2.29.00 Emolumentos e Custas Extrajudiciais A 22.938.800,00
1.1.2.2.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços S 29.362.651,00
1.1.2.2.99.01 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - DER A 1.200.000,00
1.1.2.2.99.02 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUNESBOM A 12.980.900,00
1.1.2.2.99.03 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUJU A 5.032.610,00
1.1.2.2.99.04 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUNRESPOL A 1.844.561,00
1.1.2.2.99.05 Outras Taxas por Prestação de Serviços - Imprensa Oficial A 52.300,00
1.1.2.2.99.06 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - DEOSP A 56.540,00
1.1.2.2.99.07 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUMRESPOM A 300.000,00
1.1.2.2.99.09 Outras Taxas por Prestação de Serviços - Diversas A 7.895.740,00
1.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições S 232.870.302,00
1.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais S 232.870.302,00
1.2.1.0.29.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público S 198.032.203,00
1.2.1.0.29.07 Contribuição de Servidor - Ativo Civil A 173.196.169,00
1.2.1.0.29.08 Contribuição de Servidor - Ativo Militar A 20.638.929,00
1.2.1.0.29.09 Contribuição de Servidor - Inativo Civil A 2.327.541,00
1.2.1.0.29.10 Contribuição de Servidor - Inativo Militar A 1.087.155,00
1.2.1.0.29.11 Contribuições de Pensionista Civil A 677.336,00
1.2.1.0.29.12 Contribuições de Pensionista Militar A 105.073,00
1.2.1.0.46.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de A 34.838.099,00
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial S 145.577.828,00
1.3.1.0.00.00 Receitas Imobiliárias S 10.000,00
1.3.1.1.00.00 Aluguéis S 10.000,00
1.3.1.1.01.00 Aluguéis de Imóveis A 10.000,00
1.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobiliários S 145.235.828,00
1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários S 73.112.438,00
1.3.2.5.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados S 61.108.374,00
1.3.2.5.01.02 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. - FUNDEB A 2.179.486,00
1.3.2.5.01.03 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. - Fundo de Saúde A 5.015.819,00 1
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Demonstrativo da Receita R$ 1,00
Classificação Descrição Tipo Valor
1.3.2.5.01.07 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. PIDISE A 550.316,00
1.3.2.5.01.99 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 53.362.753,00
1.3.2.5.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recurso Não Vinculados A 12.004.064,00
1.3.2.5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada A 12.004.064,00
1.3.2.8.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Serv S 72.123.390,00
1.3.2.8.10.00 Remuneração dos investimentos regime próprio prev. servidor A 72.123.390,00
1.3.6.0.00.00 Cessão de Direitos S 290.000,00
1.3.6.1.00.00 Receita da Cessão do Direito de Operação PGTO S 290.000,00
1.3.6.1.01.00 Receita de Cessão do Direito Operac. Folha Pgto Pessoal A 260.000,00
1.3.6.1.03.00 Receita de Cessão Direito Operacional da Folha de Pagamentos de Forne A 30.000,00
1.3.9.0.00.00 Outras Receitas Patrimoniais S 42.000,00
1.3.9.0.01.01 Outras Receitas Patrimoniais A 42.000,00
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços S 201.639.902,00
1.6.0.0.11.00 Serviços de Metrologia e Certificação S 587.013,00
1.6.0.0.11.03 Serviços de Metrologia Legal A 587.013,00
1.6.0.0.13.00 Serviços Administrativos S 168.108.253,00
1.6.0.0.13.01 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos A 4.327.982,00
1.6.0.0.13.02 Serviços de Venda de Editais A 1.000,00
1.6.0.0.13.99 Outros Serviços Administrativos A 163.779.271,00
1.6.0.0.14.00 Serviços de Inspeção e Fiscalização A 22.416.000,00
1.6.0.0.24.00 Serviços de Registro do Comércio A 7.675.000,00
1.6.0.0.99.00 Outros Serviços S 2.853.636,00
1.6.0.0.99.01 Outros Serviços - FUPEN A 963.470,00
1.6.0.0.99.04 Outros Serviços - FDI A 390.166,00
1.6.0.0.99.05 Outros serviços - SAÚDE A 1.500.000,00
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes S 3.284.192.234,00
1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais S 3.228.443.144,00
1.7.2.1.00.00 Transferências da União S 2.529.362.934,00
1.7.2.1.01.00 Participação na Receita da União A 2.216.740.932,00
1.7.2.1.01.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal - FP A 2.193.222.225,00
1.7.2.1.01.12 Cota-Parte do Imposto Sobre Produto Industrializado - IPI A 10.806.146,00
1.7.2.1.01.13 Cota-Parte da Contribuição de Intervenções no Domicílio Econômico A 12.509.363,00
1.7.2.1.01.32 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito Cambial e Seg. com A 203.198,00
1.7.2.1.09.00 Outras Transferências da União S 2.728.600,00
1.7.2.1.09.99 Demais Transferências da União A 2.728.600,00
1.7.2.1.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos S 22.096.795,00
1.7.2.1.22.11 Cota-Parte da Companhia Financeira de Recursos Hídricos A 11.011.905,00
1.7.2.1.22.20 Cota-Parte da Companhia Financeira de Recursos Minerais A 1.494.842,00
1.7.2.1.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo-Fep A 9.590.048,00
1.7.2.1.33.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses S 184.478.105,00
1.7.2.1.33.02 Transferências de Recursos do SUS A 129.193,00
1.7.2.1.33.11 Atenção básica A 2.532.502,00
1.7.2.1.33.12 Atencao de média e alta complexidade ambulatorial A 160.172.814,00
1.7.2.1.33.13 Vigilancia em saúde A 13.223.921,00
1.7.2.1.33.14 Assistência farmaceutica A 2.061.804,00
1.7.2.1.33.15 Gestão do SUS A 6.357.871,00
1.7.2.1.34.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN A 676.363,00
1.7.2.1.35.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da E S 66.938.150,00
1.7.2.1.35.01 Transferências do Salario Educação A 28.526.035,00 2
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Demonstrativo da Receita R$ 1,00
Classificação Descrição Tipo Valor
1.7.2.1.35.02 Transferências Diretas do FNDE- PDDE A 82.024,00
1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDE- PNAE A 25.978.987,00
1.7.2.1.35.04 Transferências Diretas do FNDE - PNATE A 2.940.956,00
1.7.2.1.35.99 Outras Transferências Diretas do FNDE A 9.410.148,00
1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 A 3.915.096,00
1.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União A 31.788.893,00
1.7.2.4.00.00 Transferências Multigovernamentais S 699.080.210,00
1.7.2.4.01.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento A 699.080.210,00
1.7.3.1.01.01 Doações privadas para incentivo a cultura A 46.744,00
1.7.3.1.01.02 TRANSF.DE COLABORACAO FINANC-GESTAO AMBIENTAL A 29.620.000,00
1.7.5.1.02.00 Transferências de doações A 10.245,00
1.7.6.0.00.00 Transferências de Convênios S 26.072.101,00
1.7.6.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades S 24.741.191,00
1.7.6.1.02.00 Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Educa A 1.315.000,00
1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União A 23.426.191,00
1.7.6.3.00.00 Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades S 1.010.606,00
1.7.6.3.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios A 818.630,00
1.7.6.3.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios A 1.010.606,00
1.7.6.3.99.01 Outras Transferências de Convênios dos Municípios - FUPEN A 191.976,00
1.7.6.4.00.00 Transferência de Convênios de Instituições Privadas A 320.304,00
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes S 436.512.158,00
1.9.1.0.00.00 Multas e Juros de Mora S 124.956.879,00
1.9.1.1.20.01 Multas-imp.s/trans.causa mortis A 704.705,00
1.9.1.1.20.02 Juros de mora-imp.s/trans.causa mortis A 75.045,00
1.9.1.1.41.01 Multas do imposto sobre IPVA A 15.882.760,00
1.9.1.1.41.02 Juros de mora do imposto sobre IPVA A 6.180.716,00
1.9.1.1.42.01 Multas do imposto sobre ICMS A 42.738.613,00
1.9.1.1.42.02 Juros de mora do imposto sobre ICMS A 8.849.844,00
1.9.1.3.07.03 Rec.multa jrs.mora D.Ativ do IPVA A 545.346,00
1.9.1.3.07.04 Rec.multa jrs.mora D.Ativ do ITCD A 15.581,00
1.9.1.3.07.05 Rec.multa jrs.mora D.Ativ do ICMS A 4.674.397,00
1.9.1.3.14.01 Multa div. ativa s/ prop. veic. autom - IPVA A 452.095,00
1.9.1.3.14.02 Juros de mora da div. ativa imp. s/ prop. veic. autom. - IPVA A 1.005.193,00
1.9.1.3.15.01 Multa div. ativa. imp. s/ circ. merc. serv. - ICMS A 942.212,00
1.9.1.3.15.02 Rec. de juros do imp. s/ circ. merc. serv. - ICMS A 2.776.047,00
1.9.1.5.99.01 Outras Multas e Juros de Mora de outros Tributos A 198.263,00
1.9.1.9.00.00 Multas de Outras Origens S 39.916.062,00
1.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito A 14.411.310,00
1.9.1.9.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos A 479.461,00
1.9.1.9.99.00 Outras Multas A 25.025.291,00
1.9.2.0.00.00 Indenizações e Restituições S 7.167.181,00
1.9.2.1.00.00 Indenizações S 26.867,00
1.9.2.1.99.00 Outras Indenizações A 26.867,00
1.9.2.2.00.00 Restituições S 7.140.314,00
1.9.2.2.07.00 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores A 1.265.409,00
1.9.2.2.99.00 Outras Restituições A 5.874.905,00
1.9.3.0.00.00 Receita da Dívida Ativa S 115.388.530,00
1.9.3.1.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária S 29.983.551,00
1.9.3.1.14.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Auto A 3.103.978,00 3
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Demonstrativo da Receita R$ 1,00
Classificação Descrição Tipo Valor
1.9.3.1.15.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Pre A 26.879.573,00
1.9.3.2.00.00 Receita da Dívida Ativa não tributária S 997.373,00
1.9.3.2.99.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas S 997.373,00
1.9.3.2.99.01 Receita de Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas - Principal A 491.553,00
1.9.3.2.99.10 Dívida Ativa Custas A 336.870,00
1.9.3.2.99.11 Receita de Dívida Ativa - Multa Contratual TJRO A 15.120,00
1.9.3.2.99.12 Receita de Dívida Ativa - Ressarcimento TJRO A 147.230,00
1.9.3.2.99.13 Divida Ativa - Custas Extrajudicia A 6.600,00
1.9.3.3.00.00 Outras Receitas da Dívida Ativa S 84.407.606,00
1.9.3.3.00.01 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária - Débitos Ajuizados A 84.407.606,00
1.9.9.0.00.00 Receitas Diversas S 188.999.568,00
1.9.9.0.02.00 Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais S 267.010,00
1.9.9.0.02.02 Receita de Ônus de Sucumbência A 267.010,00
1.9.9.0.99.00 Outras Receitas A 188.732.558,00
2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital S 252.117.801,00
2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito S 175.778.067,00
2.1.1.0.00.00 Operações de Crédito Internas S 174.778.067,00
2.1.1.4.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais S 174.778.067,00
2.1.1.4.03.00 Operaç. de Cred. Internas p/ Progr. de Saneamento A 25.512.342,00
2.1.1.4.07.00 Oper. de Cred. Interna p/ Prog. de Moradia Popular A 16.560.710,00
2.1.1.4.99.00 Outras Operações de Cred. Internas - Contratuais A 132.705.015,00
2.1.2.0.00.00 Operações Externas S 1.000.000,00
2.1.2.3.99.00 Outras Operações de Cred. Externas - Contratuais A 1.000.000,00
2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens S 750.935,00
2.2.1.0.00.00 Alienação de Bens Móveis A 750.935,00
2.3.0.0.00.00 Amortização de Empréstimos S 5.266,00
2.3.0.0.80.00 Amortização de Financiamentos S 5.266,00
2.3.0.0.80.02 Amortização de Financiamentos de Projetos A 5.266,00
2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital S 75.583.533,00
2.4.2.1.00.00 Transferências da União S 11.976.982,00
2.4.2.1.01.01 Investimentos na rede de serviços de saúde A 6.371.982,00
2.4.2.1.99.00 Outras transferências da União A 5.605.000,00
2.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios S 63.606.551,00
2.4.7.1.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades S 63.606.551,00
2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União A 63.606.551,00
7.0.0.0.00.00 Receitas Intra-Orçamentária Correntes S 175.970.674,00
7.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições Intra-Orçamentárias S 175.264.321,00
7.2.1.0.29.01 Contribuição Patronal de Servidor - Ativo Civil A 145.844.524,00
7.2.1.0.29.02 Contribuição Patronal de Servidor - Ativo Militar A 25.174.846,00
7.2.1.0.29.15 Contribuição Prev. em Regime de Parcelamento de débito A 4.244.951,00
7.9.9.0.99.00 Outras Receitas - Operações Intraorçamentárias A 706.353,00
9.0.0.0.00.00 Deduções da Receita S 914.319.846,00
9.1.1.2.05.00 Dedução da Receita de IPVA para a Formação do FUNDEB A 14.979.797,00
9.1.1.2.07.00 Dedução de Receita de ITCD para a Formação do FUNDEB A 1.790.230,00
9.1.1.3.02.00 Dedução de Receita de ICMS para a Formação do FUNDEB A 460.171.433,00
9.7.2.1.01.00 Dedução das Receitas de Transferências da União S 436.715.367,00
9.7.2.1.01.01 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPE A 434.644.445,00
9.7.2.1.01.12 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação A 2.070.922,00
9.7.2.1.36.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - A 663.019,00 4
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Demonstrativo da Receita R$ 1,00
Classificação Descrição Tipo Valor
Total Receitas 7.319.773.982,00
5
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Demonstrativo da Receita e da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Em R$ 1,00
Receita Despesa
Categoria Econômica Previsão Inicial Categoria Econômica Dotação Inicial
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Deduções da Receita Corrente
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA TOTAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA TOTAL
6.891.685.507,00 DESPESAS CORRENTES 6.323.120.697,00
3.505.212.929,00 Pessoal e Encargos Sociais 3.347.267.861,00
232.870.302,00 Juros e Encargos da Dívida 98.257.248,00
145.577.828,00 Outras Despesas Correntes 2.877.595.588,00
201.639.902,00
3.284.192.234,00
436.512.158,00
(914.319.846,00)
252.117.801,00 DESPESAS DE CAPITAL 882.025.691,00
175.778.067,00 Investimentos 685.944.369,00
750.935,00 Inversões Financeiras 63.075.722,00
5.266,00 Amortização da Dívida 133.005.600,00
75.583.533,00
-
175.970.674,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 114.627.594,00
7.319.773.982,00 DESPESA TOTAL 7.319.773.982,00
RESUMO
6.891.685.507,00 DESPESAS CORRENTES 6.323.120.697,00
252.117.801,00 DESPESAS DE CAPITAL 882.025.691,00
175.970.674,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 114.627.594,00
7.319.773.982,00 DESPESA TOTAL 7.319.773.982,00
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Demonstrativo de Despesa por Fonte de Recurso R$ 1,00
Fonte de Recurso Fiscal Seguridade Total
0100 - RECURSOS DO TESOURO 4.193.232.614 697.720.311 4.890.952.925
0116 - CONTRAPARTIDA DO ESTADO 22.508.263 13.780.000 36.288.263
0118 - FUNDEB RECURSOS DO TESOURO 701.259.696 701.259.696
0119 - RECURSOS COM CONTINGENCIAMENTO 84.407.606 84.407.606 ESPECIAL
0201 - RECURSO DO FUNDO DE INFORMAT., EDIFIC. E 79.892.790 79.892.790 APERF. DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU
0202 - COTA-PARTE FUNRESPOL 2.981.100 2.981.100
0203 - COTA-PARTE FUNRESPOM 1.130.824 1.130.824
0205 - COTA-PARTE FEPRAM 42.469.444 42.469.444
0209 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 9.590.048 9.590.048
0212 - COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA 1.494.842 1.494.842 DOS RECURSOS MINERAIS
0213 - COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE 9.910.715 1.101.190 11.011.905 RECURSOS HIDRICOS
0226 - COTA-PARTE FUNESBOM 13.222.993 13.222.993
0227 - COTA-PARTE FUNDIMPER 1.800.000 1.800.000
0228 - COTA-PARTE FITHA 147.561.700 147.561.700
0229 - COTA-PARTE DA CIDE 12.509.363 12.509.363
0230 - COTA-PARTE FUNDEP 152.400 152.400
0231 - RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 467.000 467.000 INSTITUCIONAL - FDI/TCE
3208 - COTA-PARTE SALÁRIO EDUCAÇÃO 29.826.566 29.826.566
3209 - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 195.583.796 195.583.796
3212 - CONVÊNIOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 90.096.846 8.760.228 98.857.074 FEDERAIS
3215 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA E EXTERNA 172.603.300 7.328.000 179.931.300
3220 - TRANSFERENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO P/ 2.500.000 2.500.000 DESPORTO LEI 90615-98
3221 - COTA-PARTE FES 460.000 460.000
3222 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 37.278.401 37.278.401 EDUCAÇÃO
3223 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 888.000 888.000
3240 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS PELAS 233.099.300 496.223.134 729.322.434 ENTIDADES
3243 - RECURSOS CONVENIADOS DIRETAMENTE PELA 5.992.816 1.440.696 7.433.512 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
3245 - FUNDO NACIONAL DA CULTURA 500.000 500.000
Total Geral 5.896.488.627 1.423.285.355 7.319.773.982
1
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Demonstrativo de Despesa por Função R$ 1,00
Função Esfera Recursos do Recursos de Total Tesouro Outras Fontes
01 - LEGISLATIVA FISCAL 297.616.499 467.000 298.083.499
02 - JUDICIÁRIA FISCAL 453.564.552 164.300.396 617.864.948
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA FISCAL 239.193.264 3.952.400 243.145.664
04 - ADMINISTRAÇÃO FISCAL 595.968.666 285.663.299 881.631.965
SEGURIDADE 17.683.616 17.683.616
06 - SEGURANÇA PÚBLICA SEGURIDADE 3.776.200 1.910.161 5.686.361
FISCAL 957.233.110 104.981.128 1.062.214.238
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGURIDADE 28.214.995 7.066.763 35.281.758
FISCAL 4.010.000 4.010.000
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL SEGURIDADE 414.332.599 414.332.599
10 - SAÚDE SEGURIDADE 661.825.500 202.690.796 864.516.296
FISCAL 5.150.000 19.001.000 24.151.000
11 - TRABALHO FISCAL 220.930 632.800 853.730
12 - EDUCAÇÃO FISCAL 304.177.403 787.035.163 1.091.212.566
13 - CULTURA FISCAL 2.851.978 2.550.000 5.401.978
14 - DIREITOS DA CIDADANIA FISCAL 500.000 500.000
15 - URBANISMO FISCAL 100.000 100.000
16 - HABITAÇÃO FISCAL 1.602.000 1.602.000
SEGURIDADE 4.293.000 4.293.000
17 - SANEAMENTO FISCAL 23.000 3.103.000 3.126.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL FISCAL 39.132.444 39.132.444
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA FISCAL 3.451.842 3.855.000 7.306.842
20 - AGRICULTURA FISCAL 134.622.765 34.819.456 169.442.221
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA FISCAL 666.000 500.000 1.166.000
22 - INDÚSTRIA FISCAL 1.260.100 12.211.000 13.471.100
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS FISCAL 952.590 12.036.230 12.988.820
26 - TRANSPORTE FISCAL 48.189.696 197.571.063 245.760.759
27 - DESPORTO E LAZER FISCAL 13.875.950 2.580.000 16.455.950
28 - ENCARGOS ESPECIAIS FISCAL 1.121.884.663 1.846.371 1.123.731.034
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA FISCAL 33.135.869 33.135.869
SEGURIDADE 81.491.725 81.491.725
Total Geral 4.927.241.188 2.392.532.794 7.319.773.982
Total Fiscal 4.215.740.877 1.680.747.750 5.896.488.627
Total Seguridade 711.500.311 711.785.044 1.423.285.355
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Demonstrativo de Despesa por Grupo de Natureza de Despesa R$ 1,00
Grupo de Natureza de Despesa Esfera Recursos do Recursos de Total Tesouro Outras Fontes
01 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FISCAL 2.144.859.572 686.172.082 2.831.031.654
SEGURIDADE 499.177.007 17.059.200 516.236.207
02 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA FISCAL 98.257.248 98.257.248
03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES FISCAL 1.614.892.392 481.856.600 2.096.748.992
SEGURIDADE 188.226.837 592.619.759 780.846.596
04 - INVESTIMENTOS FISCAL 191.504.396 449.729.147 641.233.543
SEGURIDADE 24.096.467 20.614.360 44.710.827
05 - INVERSÕES FINANCEIRAS FISCAL 85.800 62.989.922 63.075.722
06 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 133.005.600 133.005.600
09 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA FISCAL 33.135.869 33.135.869
SEGURIDADE 81.491.725 81.491.725
Total Geral 4.927.241.188 2.392.532.794 7.319.773.982
Total Fiscal 4.215.740.877 1.680.747.750 5.896.488.627
Total Seguridade 711.500.311 711.785.044 1.423.285.355
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Demonstrativo de Despesa por Modalidade de Aplicação R$ 1,00
Modalidade de Aplicação Esfera Recursos do Recursos de Total Tesouro Outras Fontes
20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO FISCAL 44.935.716 4.011.246 48.946.962
SEGURIDADE 12.505.000 4.458.800 16.963.800
40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FISCAL 921.052.889 73.037.735 994.090.624
SEGURIDADE 8.633.954 2.000.000 10.633.954
50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES FISCAL 66.276.225 47.010.957 113.287.183 PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
SEGURIDADE 10.664.307 10.100.696 20.765.003
60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES FISCAL 50.000 50.000 PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS FISCAL 2.999.859.725 1.498.985.599 4.498.845.324
SEGURIDADE 654.187.194 613.073.823 1.267.261.017
91 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE FISCAL 150.480.453 57.652.213 208.132.666 OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL
SEGURIDADE 25.509.856 660.000 26.169.856
99 - A DEFINIR FISCAL 33.135.869 33.135.869
SEGURIDADE 81.491.725 81.491.725
Total Geral 4.927.241.188 2.392.532.794 7.319.773.982
Total Fiscal 4.215.740.877 1.680.747.750 5.896.488.627
Total Seguridade 711.500.311 711.785.044 1.423.285.355
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Demonstrativo de Despesa por Poder e Órgão R$ 1,00
Poder , Órgão Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Reserva de Total Sociais da Dívida Correntes Financeiras Dívida Constingência
LEGISLATIVO TOT 169.048.229 3.506.000 107.457.318 32.759.952 0 1.886.000 0 314.657.499
FIS 98.288.229 3.506.000 63.095.000 27.960.000 0 1.886.000 0 194.735.229
SEG 0 0 0 0 0 0 0 0
01.000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TOT 98.288.229 3.506.000 63.095.000 27.960.000 0 1.886.000 0 194.735.229
FIS 98.288.229 3.506.000 63.095.000 27.960.000 0 1.886.000 0 194.735.229
SEG 0 0 0 0 0 0 0 0
02.000 TRIBUNAL DE CONTAS TOT 70.760.000 0 44.362.318 4.799.952 0 0 0 119.922.270
FIS 70.760.000 0 33.802.318 4.799.952 0 0 0 109.362.270
SEG 0 0 10.560.000 0 0 0 0 10.560.000
JUDICIÁRIO TOT 405.798.310 0 184.774.870 24.469.500 53.431.206 0 0 668.473.886
FIS 405.798.310 0 133.715.932 24.469.500 53.431.206 0 0 617.414.948
SEG 0 0 51.058.938 0 0 0 0 51.058.938
03.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA TOT 405.798.310 0 184.774.870 24.469.500 53.431.206 0 0 668.473.886
FIS 405.798.310 0 133.715.932 24.469.500 53.431.206 0 0 617.414.948
SEG 0 0 51.058.938 0 0 0 0 51.058.938
EXECUTIVO TOT 2.592.505.433 94.751.248 2.510.798.065 622.949.478 9.644.516 131.119.600 114.627.594 6.076.395.933
FIS 156.191.060 0 68.597.069 19.330.000 0 0 0 244.118.129
SEG 0 0 4.276.896 240.000 0 0 0 4.516.896
11.000 GOVERNADORIA TOT 81.991.243 0 46.654.680 3.674.997 0 0 0 132.320.920
FIS 81.991.243 0 46.654.680 3.674.997 0 0 0 132.320.920
SEG 0 0 0 0 0 0 0 0
13.000 SECRETARIA EST. PLANEJ., ORÇ E GESTÃO TOT 61.097.787 0 382.631.599 99.913.602 0 0 114.627.594 658.270.582
FIS 44.437.637 0 65.977.048 97.515.642 0 0 33.135.869 241.066.196
SEG 16.660.150 0 316.654.551 2.397.960 0 0 81.491.725 417.204.386
14.000 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS TOT 226.010.650 94.749.248 991.531.608 215.793.774 0 131.069.600 0 1.659.154.879
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Demonstrativo de Despesa por Poder e Órgão R$ 1,00
Poder , Órgão Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Reserva de Total Sociais da Dívida Correntes Financeiras Dívida Constingência
FIS 226.010.650 94.749.248 991.531.608 215.793.774 0 131.069.600 0 1.659.154.879
SEG 0 0 0 0 0 0 0 0
15.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA TOT 664.000.671 0 234.541.390 36.515.629 0 0 0 935.057.690 PÚBLICA
FIS 664.000.671 0 234.541.390 36.515.629 0 0 0 935.057.690
SEG 0 0 0 0 0 0 0 0
16.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO TOT 739.432.323 2.000 306.924.900 47.617.826 0 0 0 1.093.977.049
FIS 739.432.323 2.000 306.924.900 47.617.826 0 0 0 1.093.977.049
SEG 0 0 0 0 0 0 0 0
17.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE TOT 490.980.106 0 358.362.679 21.200.250 0 0 0 870.543.035
FIS 0 0 400.000 100.000 0 0 0 500.000
SEG 490.980.106 0 357.962.679 21.100.250 0 0 0 870.043.035
18.000 SECRETARIA DE ESTADO DO TOT 23.828.563 0 31.035.663 16.346.997 0 0 0 71.211.223 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
FIS 23.828.563 0 31.035.663 16.346.997 0 0 0 71.211.223
SEG 0 0 0 0 0 0 0 0
19.000 SECRET. DE AGRICULT., PEC., DESENV E REG TOT 134.018.913 0 57.661.891 17.963.486 9.644.516 50.000 0 219.338.806 FUNIDÁRIA
FIS 134.018.913 0 57.661.891 17.963.486 9.644.516 50.000 0 219.338.806
SEG 0 0 0 0 0 0 0 0
21.000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA TOT 156.191.060 0 72.873.965 19.570.000 0 0 0 248.635.025
FIS 156.191.060 0 68.597.069 19.330.000 0 0 0 244.118.129
SEG 0 0 4.276.896 240.000 0 0 0 4.516.896
23.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA TOT 8.595.951 0 23.332.532 20.972.617 0 0 0 52.901.100 SOCIAL
FIS 0 0 0 0 0 0 0 0
SEG 8.595.951 0 23.332.532 20.972.617 0 0 0 52.901.100
26.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS TOT 6.358.166 0 5.247.158 123.380.300 0 0 0 134.985.624 ESTRATÉGICOS
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Demonstrativo de Despesa por Poder e Órgão R$ 1,00
Poder , Órgão Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Reserva de Total Sociais da Dívida Correntes Financeiras Dívida Constingência
FIS 6.358.166 0 5.247.158 123.380.300 0 0 0 134.985.624
SEG 0 0 0 0 0 0 0 0
MINISTÉRIO PÚBLICO TOT 146.044.038 0 64.413.000 4.240.000 0 0 0 214.697.038
FIS 146.044.038 0 47.412.000 4.240.000 0 0 0 197.696.038
SEG 0 0 17.001.000 0 0 0 0 17.001.000
29.000 MINISTÉRIO PÚBLICO TOT 146.044.038 0 64.413.000 4.240.000 0 0 0 214.697.038
FIS 146.044.038 0 47.412.000 4.240.000 0 0 0 197.696.038
SEG 0 0 17.001.000 0 0 0 0 17.001.000
DEFENSORIA PÚBLICA TOT 33.871.851 0 10.152.335 1.525.440 0 0 0 45.549.626
FIS 33.871.851 0 10.152.335 1.525.440 0 0 0 45.549.626
SEG 0 0 0 0 0 0 0 0
30.000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOT 33.871.851 0 10.152.335 1.525.440 0 0 0 45.549.626 RONDÔNIA
FIS 33.871.851 0 10.152.335 1.525.440 0 0 0 45.549.626
SEG 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL GERAL TOT 3.347.267.861 98.257.248 2.877.595.588 685.944.370 63.075.722 133.005.600 114.627.594 7.319.773.982
TOTAL FISCAL FIS 2.831.031.654 98.257.248 2.096.748.992 641.233.543 63.075.722 133.005.600 33.135.869 5.896.488.627
TOTAL SEGURIDADE SEG 516.236.207 0 780.846.596 44.710.827 0 0 81.491.725 1.423.285.355
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Despesa Fixada por Órgão e Unidade Orçamentária R$ 1,00
Poder, Unidade Orçamentária Tesouro Outras Fontes Total
01.001 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 194.735.229 0 194.735.229
02.001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 108.895.270 10.560.000 119.455.270
02.011 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 0 467.000 467.000
03.001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 453.114.552 135.466.544 588.581.096
03.011 FUNDO DE APERF. SERVIÇOS JUDICIÁRIOS 0 79.892.790 79.892.790
11.003 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 33.663.751 0 33.663.751
11.005 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 8.268.852 0 8.268.852
11.008 SUPERINT. EST. COMPRAS E LICITAÇÃO 6.438.738 0 6.438.738
11.009 SUPERINTENDENCIA G.SUP.LOG.GAST.P.ESSENC 83.949.579 0 83.949.579
13.001 SECRETARIA EST. PLANEJ., ORÇ E GESTÃO 126.448.590 73.863.715 200.312.305
13.006 SUPERINT. EST. DE ADMINIST. E REC. HUM. 35.347.049 0 35.347.049
13.011 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO IPERON 0 300.434.251 300.434.251
13.012 FUNDO PREVID CAPITALIZADO DO IPERON 0 83.194.725 83.194.725
13.020 INSTITUTO DE PREVID. DOS SERV. PÚBLICOS 0 33.575.410 33.575.410
13.031 FUNDAÇÃO RONDÔNIA 3.101.842 2.305.000 5.406.842
14.001 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS 152.632.881 15.084.890 167.717.771
14.002 RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SEFIN 1.130.790.663 0 1.130.790.663
14.011 FUNDO INFRAEST. TRANSP. E HABITAÇÃO 0 147.561.700 147.561.700
14.020 DEPART. DE ESTRADAS E RODAGEM 132.545.799 51.209.363 183.755.162
14.021 DEPART. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 29.267.676 61.907 29.329.583
15.001 SECRET. SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA 686.614.981 14.181.846 700.796.827
15.003 POLÍCIA CIVIL 11.000.000 0 11.000.000
15.004 CORPO DE BOMBEIRO 5.000.000 0 5.000.000
15.005 POLÍCIA MILITAR 16.000.000 0 16.000.000
15.011 FUNDO ESP. REEQUIPAMENTO POLICIAL 0 2.981.100 2.981.100
15.014 FUNDO ESP. CORPO BOMBEIROS MILITAR 0 13.222.993 13.222.993
15.015 FUNDO ESP. MODER. REAPARE. DA PM 0 1.866.889 1.866.889
15.020 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 0 184.189.881 184.189.881
16.001 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 293.386.855 770.734.663 1.064.121.518
16.004 SUPERINT. ESPORTE, CULTURA E LAZER 23.184.983 5.130.000 28.314.983
16.011 INSTITUTO ABAITARÁ 1.540.548 0 1.540.548
17.002 HOSPITAL DE BASE 7.000.000 0 7.000.000
17.003 HOSPITAL REG CACOAL 5.000.000 0 5.000.000
17.007 SUPERINT. PROMOÇÃO DA PAZ 5.026.739 500.000 5.526.739
17.012 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 603.397.347 183.893.648 787.290.995
17.032 FUND. HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 28.595.813 11.899.000 40.494.813
17.033 CENTRO EDU. TÉC. PROF. ÁREA DE SAÚDE 2.244.773 1.210.000 3.454.773
17.034 AGÊNCIA VIGILÂNCIA E SAÚDE 16.087.567 5.688.148 21.775.715
18.001 SECRET. DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 28.741.779 33.220.000 61.961.779
18.011 FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 0 9.249.444 9.249.444
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Despesa Fixada por Órgão e Unidade Orçamentária R$ 1,00
Poder, Unidade Orçamentária Tesouro Outras Fontes Total
19.001 SECRET. AGRIG. PEC. DESENV. E REG FUND. 37.427.359 6.250.000 43.677.359
19.004 SUPERINT. DO TURISMO 1.366.640 0 1.366.640
19.011 FUNDO À CULTURA DO CAFÉ 0 20.000 20.000
19.013 FUNDO INVEST E DESENV. INDUSTRIAL 0 9.566.880 9.566.880
19.014 FUNDO DE SANIDADE ANIMAL 0 12.503.000 12.503.000
19.017 FUNDO DE INVEST. E APOIO A PEC LEITERA 0 8.400.106 8.400.106
19.019 FUNDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 0 500.000 500.000
19.021 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 1.130.496 3.172.321 4.302.817
19.022 JUNTA COMERCIAL 0 7.902.956 7.902.956
19.023 AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 55.817.169 10.849.000 66.666.169
19.025 Empresa de Assist. Técnica e Ext. Rural 64.432.879 0 64.432.879
21.001 SECRET. ESTADO DE JUSTIÇA 239.794.329 5.500.000 245.294.329
21.011 FUNDO PENITENCIÁRIO 1.400.000 1.440.696 2.840.696
21.014 FUNDO EST. PREV. FISC. E REPR. DE ENTORP 500.000 0 500.000
23.001 SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL 38.871.872 9.971.763 48.843.635
23.012 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 888.000 2.388.000
23.013 FUNDO EST. DIREITOS CRIANÇA E ADOLESC. 1.200.000 469.465 1.669.465
26.001 SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS 12.485.324 122.500.300 134.985.624
29.001 MINISTÉRIO PÚBLICO 193.896.038 19.001.000 212.897.038
29.012 FUNDO DE DESENV. MP 0 1.800.000 1.800.000
30.001 DEFENSORIA PÚBLICA 45.397.226 0 45.397.226
30.011 FUNDO ESPECIAL DA DPE 0 152.400 152.400
Total Geral 4.927.241.188 2.392.532.794 7.319.773.982
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Demonstrativo de Despesa por Unidade Orçamentária e Fonte de Recurso R$ 1,00
Unidade Orçamentária Fonte Valor da Despesa
01.001 - Assembleia Legislativa
0100 194.735.229
194.735.229
02.001 - Tribunal de Contas do Estado
0100 108.895.270
3240 10.560.000
119.455.270
02.011 - Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
0231 467.000
467.000
03.001 - Tribunal de Justiça
0100 453.114.552
0119 84.407.606
3240 51.058.938
588.581.096
03.011 - Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
0201 79.892.790
79.892.790
11.003 - Procuradoria Geral do Estado
0100 33.663.751
33.663.751
11.005 - Controladoria geral do Estado
0100 8.268.852
8.268.852
11.008 - Superintendência Estadual de Compras e Licitação
0100 6.438.738
6.438.738
11.009 - Superintendencia de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais
0100 83.949.579
83.949.579
13.001 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
0100 112.793.999
0116 13.654.591
0213 9.910.715
3212 60.850.000
3215 3.103.000
200.312.305
13.006 - Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos
0100 35.347.049
35.347.049
13.011 - Fundo Previdenciário do Iperon
3240 300.434.251
300.434.251
13.012 - Fundo Previdenciário Capitalizado do Iperon
0213 1.101.190
3240 82.093.535
83.194.725
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Demonstrativo de Despesa por Unidade Orçamentária e Fonte de Recurso R$ 1,00
Unidade Orçamentária Fonte Valor da Despesa
13.020 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
3240 33.575.410
33.575.410
13.031 - Fundação Rondônia de Amparo ao Desenv. das Ações Cient. e Tecnol. e a Pesq. do Est de Rodônia
0100 1.772.529
0116 1.329.313
3212 2.305.000
5.406.842
14.001 - Secretaria de Estado de Finanças
0100 152.632.881
0209 9.590.048
0212 1.494.842
3215 4.000.000
167.717.771
14.002 - Recursos Sob a Supervisão da Sefin
0100 1.130.790.663
1.130.790.663
14.011 - Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação
0228 147.561.700
147.561.700
14.020 - Departamento de Estradas e Rodagem
0100 127.353.103
0116 5.192.696
0229 12.509.363
3215 37.500.000
3240 1.200.000
183.755.162
14.021 - Departamento de Obras e Serviços Públicos
0100 29.267.676
3240 61.907
29.329.583
15.001 - Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania
0100 686.523.981
0116 91.000
3212 14.181.846
700.796.827
15.003 - Polícia Civil
0100 11.000.000
11.000.000
15.004 - Corpo de Bombeiro Militar
0100 4.998.000
0116 2.000
5.000.000
15.005 - Polícia Militar
0100 16.000.000
16.000.000
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Demonstrativo de Despesa por Unidade Orçamentária e Fonte de Recurso R$ 1,00
Unidade Orçamentária Fonte Valor da Despesa
15.011 - Fundo Especial de Reequipamento Policial
0202 2.981.100
2.981.100
15.014 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar
0226 13.222.993
13.222.993
15.015 - Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado
0203 1.130.824
3243 736.065
1.866.889
15.020 - Departamento Estadual de Trânsito
3240 182.105.451
3243 2.084.430
184.189.881
16.001 - Secretaria de Estado da Educação
0100 293.286.855
0116 100.000
0118 701.259.696
3208 29.826.566
3212 2.370.000
3222 37.278.401
1.064.121.518
16.004 - Superintendência Estadual do Esporte, da Cultura e do Lazer
0100 22.536.650
0116 648.333
3212 2.130.000
3220 2.500.000
3245 500.000
28.314.983
16.011 - Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará
0100 1.540.548
1.540.548
17.002 - Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro
0100 7.000.000
7.000.000
17.003 - Hospital Regional de Cacoal
0100 5.000.000
5.000.000
17.007 - Superintendência Estadual de Promoção da Paz
0100 5.026.739
3212 500.000
5.526.739
17.012 - Fundo Estadual de Saúde
0100 602.397.347
0116 1.000.000
3209 180.295.648
3212 563.000
3215 3.035.000
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Demonstrativo de Despesa por Unidade Orçamentária e Fonte de Recurso R$ 1,00
Unidade Orçamentária Fonte Valor da Despesa
787.290.995
17.032 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado
0100 28.595.813
3209 8.850.000
3212 1.549.000
3240 1.500.000
40.494.813
17.033 - Centro de Educação Técnica Profissional da Área de Saúde
0100 2.244.773
3209 1.210.000
3.454.773
17.034 - Agência Estadual de Vigilância e Saúde
0100 16.087.567
3209 5.228.148
3221 460.000
21.775.715
18.001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
0100 28.741.779
0205 33.220.000
61.961.779
18.011 - Fundo Especial de Proteção Ambiental
0205 9.249.444
9.249.444
19.001 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Reg Fundiária
0100 35.965.029
0116 1.462.330
3212 6.250.000
43.677.359
19.004 - Superintendência Estadual de Turismo
0100 1.351.640
0116 15.000
1.366.640
19.011 - Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia
3240 20.000
20.000
19.013 - Fundo de Investimento e Desenv. Industrial do Estado de Rondônia
3240 9.566.880
9.566.880
19.014 - Fundo Estadual de Sanidade Animal
3240 12.503.000
12.503.000
19.017 - Fundo de Inv. e Apoio ao Programa de Desenv. da Pecuária Leiteira do Estado
3240 8.400.106
8.400.106
19.019 - Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana
3240 500.000
500.000
19.021 - Instituto de Pesos e Medidas
0100 1.130.496
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Demonstrativo de Despesa por Unidade Orçamentária e Fonte de Recurso R$ 1,00
Unidade Orçamentária Fonte Valor da Despesa
3243 3.172.321
4.302.817
19.022 - Junta Comercial do Estado de Rondônia
3240 7.902.956
7.902.956
19.023 - Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado
0100 55.804.169
0116 13.000
3212 10.000
3240 10.839.000
66.666.169
19.025 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER/RO
0100 64.432.879
64.432.879
21.001 - Secretaria de Estado de Justiça
0100 239.794.329
3215 5.500.000
245.294.329
21.011 - Fundo Penitenciário
0100 1.400.000
3243 1.440.696
2.840.696
21.014 - Fundo estadual de prevenção, fiscalização e repressão de entorpecentes
0100 500.000
500.000
23.001 - Secretaria de Estado de Assistência Social
0100 26.091.872
0116 12.780.000
3212 5.678.763
3215 4.293.000
48.843.635
23.012 - Fundo Estadual de Assistência Social
0100 1.500.000
3223 888.000
2.388.000
23.013 - Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolecente
0100 1.200.000
3212 469.465
1.669.465
26.001 - Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos
0100 12.485.324
3215 122.500.300
134.985.624
29.001 - Ministério Público
0100 193.896.038
3212 2.000.000
3240 17.001.000
212.897.038 5
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Demonstrativo de Despesa por Unidade Orçamentária e Fonte de Recurso R$ 1,00
Unidade Orçamentária Fonte Valor da Despesa
29.012 - Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia
0227 1.800.000
1.800.000
30.001 - Defensoria Pública do Estado de Rondonia
0100 45.397.226
45.397.226
30.011 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
0230 152.400
152.400
Total Geral 7.319.773.982
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Demonstrativo analítico da receita classificada por fonte de recurso
R$ 1,00
0100 - Recursos do Tesouro R$ 4.927.241.188,00
11120431 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho R$ 251.857.018,00
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores R$ 140.644.629,00
11120700 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos R$ 6.816.231,00
11130200 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre R$ 3.003.079.551,00 Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
11220800 Emolumentos e Custas Judiciais R$ 186.063,00
11221100 Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior R$ 12.965.060,00 SISCOMEX
11229909 Outras Taxas por Prestação de Serviços - Diversas R$ 7.895.740,00
13250199 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin R$ 6.663.392,00
13250299 Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada R$ 11.531.212,00
16001301 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos R$ 4.327.982,00
17210101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal - FPE R$ 2.193.222.225,00
17210112 Cota-Parte do Imposto Sobre Produto Industrializado - IPI R$ 10.806.146,00
17210132 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito Cambial e Seg. com R$ 203.198,00 Ouro
17213600 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 R$ 3.915.096,00
17219900 Outras Transferências da União R$ 31.788.893,00
17310101 Doações privadas para incentivo a cultura R$ 46.744,00
17510200 Transferências de doações R$ 10.245,00
17619900 Outras Transferências de Convênios da União R$ 15.583,00
19112001 Multas-imp.s/trans.causa mortis R$ 704.705,00
19112002 Juros de mora-imp.s/trans.causa mortis R$ 75.045,00
19114101 Multas do imposto sobre IPVA R$ 15.882.760,00
19114102 Juros de mora do imposto sobre IPVA R$ 6.180.716,00
19114201 Multas do imposto sobre ICMS R$ 42.738.613,00
19114202 Juros de mora do imposto sobre ICMS R$ 8.849.844,00
19130703 Rec.multa jrs.mora D.Ativ do IPVA R$ 545.346,00
19130704 Rec.multa jrs.mora D.Ativ do ITCD R$ 15.581,00
19130705 Rec.multa jrs.mora D.Ativ do ICMS R$ 4.674.397,00
19131401 Multa div. ativa s/ prop. veic. autom - IPVA R$ 452.095,00
19131402 Juros de mora da div. ativa imp. s/ prop. veic. autom. - IPVA R$ 1.005.193,00
19131501 Multa div. ativa. imp. s/ circ. merc. serv. - ICMS R$ 942.212,00
19131502 Rec. de juros do imp. s/ circ. merc. serv. - ICMS R$ 2.776.047,00
19159901 Outras Multas e Juros de Mora de outros Tributos R$ 114.263,00
19199900 Outras Multas R$ 24.855.601,00
19220700 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores R$ 169.379,00
19229900 Outras Restituições R$ 3.405.670,00
19311400 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos R$ 3.103.978,00 Automotores - IPVA
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Demonstrativo analítico da receita classificada por fonte de recurso
19311500 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e R$ 26.879.573,00 Prestação de Serviços - ICMS
19329901 Receita de Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas - Principal R$ 155.813,00
19909900 Outras Receitas R$ 11.352.842,00
79909900 Outras Receitas - Operações Intraorçamentárias R$ 706.353,00
91120500 Dedução da Receita de IPVA para a Formação do FUNDEB R$ (14.979.797,00)
91120700 Dedução de Receita de ITCD para a Formação do FUNDEB R$ (1.790.230,00)
91130200 Dedução de Receita de ICMS para a Formação do FUNDEB R$ (460.171.433,00)
97210101 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPE R$ (434.644.445,00)
97210112 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação R$ (2.070.922,00)
97213600 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - R$ (663.019,00) Lei Complementar 87/96
0118 - FUNDEB Recursos do Tesouro R$ 701.259.696,00
13250102 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. - FUNDEB R$ 2.179.486,00
17240100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento R$ 699.080.210,00 da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
0119 - Recursos com Contingenciamento Especial R$ 84.407.606,00
19330001 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária - Débitos Ajuizados R$ 84.407.606,00
0201 - Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços Judiciários - R$ 79.892.790,00 FUJU
11220800 Emolumentos e Custas Judiciais R$ 26.556.700,00
11222900 Emolumentos e Custas Extrajudiciais R$ 22.938.800,00
11229903 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUJU R$ 5.032.610,00
11229905 Outras Taxas por Prestação de Serviços - Imprensa Oficial R$ 52.300,00
13250199 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin R$ 9.583.390,00
16001399 Outros Serviços Administrativos R$ 50.790,00
19159901 Outras Multas e Juros de Mora de outros Tributos R$ 84.000,00
19192700 Multas e Juros Previstos em Contratos R$ 134.030,00
19199900 Outras Multas R$ 169.690,00
19219900 Outras Indenizações R$ 15.650,00
19220700 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.053.140,00
19229900 Outras Restituições R$ 302.210,00
19329910 Dívida Ativa Custas R$ 336.870,00
19329911 Receita de Dívida Ativa - Multa Contratual TJRO R$ 15.120,00
19329912 Receita de Dívida Ativa - Ressarcimento TJRO R$ 147.230,00
19329913 Divida Ativa - Custas Extrajudicia R$ 6.600,00
19909900 Outras Receitas R$ 13.413.660,00
0202 - Cota-Parte FUNRESPOL R$ 2.981.100,00
11219901 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - FUNRESPOL R$ 1.031.060,00
11229904 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUNRESPOL R$ 1.844.561,00
13250199 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin R$ 105.479,00
2
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Demonstrativo analítico da receita classificada por fonte de recurso
0203 - Cota-Parte FUNRESPOM R$ 1.130.824,00
11229907 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUMRESPOM R$ 300.000,00
13250199 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin R$ 79.889,00
22100000 Alienação de Bens Móveis R$ 750.935,00
0205 - Cota-Parte FEPRAM R$ 42.469.444,00
11212100 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental R$ 9.079.356,00
13250199 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin R$ 155.000,00
13250199 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin R$ 350.000,00
17310102 TRANSF.DE COLABORACAO FINANC-GESTAO AMBIENTAL R$ 29.620.000,00
17619900 Outras Transferências de Convênios da União R$ 2.500.000,00
19229900 Outras Restituições R$ 15.088,00
19229900 Outras Restituições R$ 750.000,00
0209 - Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo R$ 9.590.048,00
17212270 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo-Fep R$ 9.590.048,00
0212 - Cota-parte da Compensacao Financeira dos Recursos Minerais R$ 1.494.842,00
17212220 Cota-Parte da Companhia Financeira de Recursos Minerais R$ 1.494.842,00
0213 - Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos R$ 11.011.905,00
17212211 Cota-Parte da Companhia Financeira de Recursos Hídricos R$ 11.011.905,00
0226 - Cota-Parte FUNESBOM R$ 13.222.993,00
11229902 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUNESBOM R$ 12.980.900,00
13250199 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin R$ 242.093,00
0227 - Cota-Parte FUNDIMPER R$ 1.800.000,00
13250199 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin R$ 1.115.000,00
13610100 Receita de Cessão do Direito Operac. Folha Pgto Pessoal R$ 260.000,00
13610300 Receita de Cessão Direito Operacional da Folha de Pagamentos de R$ 30.000,00 Fornecedores
13900101 Outras Receitas Patrimoniais R$ 42.000,00
16001302 Serviços de Venda de Editais R$ 1.000,00
19192700 Multas e Juros Previstos em Contratos R$ 60.000,00
19219900 Outras Indenizações R$ 10.000,00
19220700 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores R$ 32.000,00
19900202 Receita de Ônus de Sucumbência R$ 250.000,00
0228 - Cota-Parte FITHA R$ 147.561.700,00
13250199 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin R$ 1.208.233,00
19192700 Multas e Juros Previstos em Contratos R$ 196.441,00
19229900 Outras Restituições R$ 1.401.937,00
19909900 Outras Receitas R$ 144.755.089,00
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Demonstrativo analítico da receita classificada por fonte de recurso
0229 - Cota-Parte da CIDE R$ 12.509.363,00
17210113 Cota-Parte da Contribuição de Intervenções no Domicílio Econômico R$ 12.509.363,00
0230 - Cota-Parte FUNDEP R$ 152.400,00
11220800 Emolumentos e Custas Judiciais R$ 152.400,00
0231 - Recursos do Fundo de Desenvolvimento Institucional - FDI/TCE R$ 467.000,00
13250199 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin R$ 76.834,00
16009904 Outros Serviços - FDI R$ 390.166,00
3208 - Cota-Parte Salário Educação R$ 29.826.566,00
13250199 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin R$ 157.075,00
17213501 Transferências do Salario Educação R$ 28.526.035,00
17213599 Outras Transferências Diretas do FNDE R$ 887.937,00
17639900 Outras Transferências de Convênios dos Municípios R$ 255.519,00
3209 - Sistema Único de Saúde R$ 195.583.796,00
13250103 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. - Fundo de Saúde R$ 4.722.819,00
17213302 Transferências de Recursos do SUS R$ 129.193,00
17213311 Atenção básica R$ 2.532.502,00
17213312 Atencao de média e alta complexidade ambulatorial R$ 160.172.814,00
17213313 Vigilancia em saúde R$ 13.223.921,00
17213314 Assistência farmaceutica R$ 2.061.804,00
17213315 Gestão do SUS R$ 6.357.871,00
19220700 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.890,00
24210101 Investimentos na rede de serviços de saúde R$ 6.371.982,00
3212 - Convênios e outras transferências federais R$ 98.857.074,00
13250103 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. - Fundo de Saúde R$ 293.000,00
13250199 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin R$ 7.747.713,00
13250299 Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada R$ 209.210,00
17213599 Outras Transferências Diretas do FNDE R$ 1.675.000,00
17610200 Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de R$ 1.315.000,00 Educação
17619900 Outras Transferências de Convênios da União R$ 18.405.600,00
24219900 Outras transferências da União R$ 5.605.000,00
24719900 Outras Transferências de Convênios da União R$ 63.606.551,00
3215 - Operações de Crédito Interna e Externa R$ 179.931.300,00
13250107 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. PIDISE R$ 550.316,00
13250199 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin R$ 3.602.917,00
21140300 Operaç. de Cred. Internas p/ Progr. de Saneamento R$ 25.512.342,00
21140700 Oper. de Cred. Interna p/ Prog. de Moradia Popular R$ 16.560.710,00
21149900 Outras Operações de Cred. Internas - Contratuais R$ 132.705.015,00
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Demonstrativo analítico da receita classificada por fonte de recurso
21239900 Outras Operações de Cred. Externas - Contratuais R$ 1.000.000,00
3220 - Transferencia Financeira da União p/ Desporto lei 90615-98 R$ 2.500.000,00
13250199 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin R$ 271.400,00
17210999 Demais Transferências da União R$ 2.228.600,00
3221 - Cota-Parte FES R$ 460.000,00
11211700 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária R$ 428.464,00
13250299 Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada R$ 31.536,00
3222 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação R$ 37.278.401,00
13250199 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin R$ 1.319.813,00
17213502 Transferências Diretas do FNDE- PDDE R$ 82.024,00
17213503 Transferências Diretas do FNDE- PNAE R$ 25.978.987,00
17213504 Transferências Diretas do FNDE - PNATE R$ 2.940.956,00
17213599 Outras Transferências Diretas do FNDE R$ 6.847.211,00
19909900 Outras Receitas R$ 109.410,00
3223 - Fundo Nacional de Assistência Social R$ 888.000,00
13250199 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin R$ 211.637,00
17213400 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - R$ 676.363,00 FNAS
3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades R$ 729.322.434,00
11229901 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - DER R$ 1.200.000,00
11229906 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - DEOSP R$ 56.540,00
12102907 Contribuição de Servidor - Ativo Civil R$ 142.363.405,00
12102907 Contribuição de Servidor - Ativo Civil R$ 30.832.764,00
12102908 Contribuição de Servidor - Ativo Militar R$ 3.895.195,00
12102908 Contribuição de Servidor - Ativo Militar R$ 16.743.734,00
12102909 Contribuição de Servidor - Inativo Civil R$ 2.327.541,00
12102910 Contribuição de Servidor - Inativo Militar R$ 1.087.155,00
12102911 Contribuições de Pensionista Civil R$ 677.336,00
12102912 Contribuições de Pensionista Militar R$ 105.073,00
12104600 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios R$ 2.480.100,00 de Previdência dos Servidores
12104600 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios R$ 32.357.999,00 de Previdência dos Servidores
13110100 Aluguéis de Imóveis R$ 10.000,00
13250199 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin R$ 607.000,00
13250199 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin R$ 308.403,00
13250199 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin R$ 3.703.070,00
13250199 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin R$ 14.339.163,00
13250199 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin R$ 533.137,00
13250199 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin R$ 791.986,00
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Demonstrativo analítico da receita classificada por fonte de recurso
13250199 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin R$ 86.875,00
13250299 Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada R$ 5.367,00
13250299 Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada R$ 226.739,00
13281000 Remuneração dos investimentos regime próprio prev. servidor R$ 1.152.911,00
13281000 Remuneração dos investimentos regime próprio prev. servidor R$ 70.970.479,00
16001399 Outros Serviços Administrativos R$ 163.549.331,00
16001399 Outros Serviços Administrativos R$ 179.150,00
16001400 Serviços de Inspeção e Fiscalização R$ 20.000,00
16001400 Serviços de Inspeção e Fiscalização R$ 10.500.000,00
16001400 Serviços de Inspeção e Fiscalização R$ 11.896.000,00
16002400 Serviços de Registro do Comércio R$ 7.675.000,00
16009905 Outros serviços - SAÚDE R$ 1.500.000,00
19191500 Multas Previstas na Legislação de Trânsito R$ 14.411.310,00
19192700 Multas e Juros Previstos em Contratos R$ 88.990,00
19219900 Outras Indenizações R$ 1.217,00
19329901 Receita de Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas - Principal R$ 335.740,00
19900202 Receita de Ônus de Sucumbência R$ 17.010,00
19909900 Outras Receitas R$ 30.597,00
19909900 Outras Receitas R$ 7.866.969,00
19909900 Outras Receitas R$ 54.500,00
19909900 Outras Receitas R$ 233.975,00
19909900 Outras Receitas R$ 8.769.628,00
19909900 Outras Receitas R$ 61.458,00
23008002 Amortização de Financiamentos de Projetos R$ 5.266,00
72102901 Contribuição Patronal de Servidor - Ativo Civil R$ 120.341.761,00
72102901 Contribuição Patronal de Servidor - Ativo Civil R$ 25.502.763,00
72102902 Contribuição Patronal de Servidor - Ativo Militar R$ 7.523.650,00
72102902 Contribuição Patronal de Servidor - Ativo Militar R$ 17.651.196,00
72102915 Contribuição Prev. em Regime de Parcelamento de débito R$ 4.244.951,00
3243 - Recursos conveniados diretamente pela Administração indireta R$ 7.433.512,00
11221200 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas R$ 114.946,00
13250199 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin R$ 80.300,00
13250199 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin R$ 22.954,00
16001103 Serviços de Metrologia Legal R$ 587.013,00
16009901 Outros Serviços - FUPEN R$ 963.470,00
17619900 Outras Transferências de Convênios da União R$ 2.505.008,00
17639900 Outras Transferências de Convênios dos Municípios R$ 563.111,00
17639901 Outras Transferências de Convênios dos Municípios - FUPEN R$ 191.976,00
17640000 Transferência de Convênios de Instituições Privadas R$ 170.304,00
17640000 Transferência de Convênios de Instituições Privadas R$ 150.000,00
19909900 Outras Receitas R$ 2.084.430,00
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Demonstrativo analítico da receita classificada por fonte de recurso
3245 - Fundo Nacional da Cultura R$ 500.000,00
17210999 Demais Transferências da União R$ 500.000,00
7
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Programa de Trabalho
01.000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
01.001 Assembleia Legislativa
Especificação
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
1027 AÇÃO PARLAMENTAR.
2664 IMPLEMENTAR E MANTER A RADIO-TV LEGISLATIVA
Dar conhecimento do desempenho das ações legislativas, através dos trabalhos desenvolvidos na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia
Divulgação das atividades da Assembléia Legislativa do Estado 2
de Rondônia, da cultura e promoção da educação (Unidade):
2665 EXECUTAR AÇÕES DE COMUNICAÇÕES
Difundir a gestão Legislativa no cumprimento de suas atribuições, através dos meios de comunicação, com a prestação de serviços técnicos de publicidade e propaganda, com divulgações legais, institucionais, educacionais e de utilidade pública
Ações Executadas (Porcentagem): 25
2666 REALIZAR ASSEMBLÉIA ITINERANTE
Instalar a Casa de Leis em outros municípios que não seja a Capital, visando o conhecimento dos deputados estaduais da realidade in loco de outros municípios que não seja os da sua região, ao mesmo tempo, dar oportunidade para que todos os cidadãos possam participar e compreender como trabalha o Poder Legislativo.
Sessões Itinerantes Realizadas (Unidade): 9
122 Administração Geral
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0140 REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS
Efeturar pagamento de Pensionistas
1020 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO
2062 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Fical
Fical
Fical 1.641.000
Fical
1
Outras Despesas Correntes
10.000
9.000.000
280.000
19.605.000
R$ 1,00
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
10.000 20.000
9.000.000
280.000
1.641.000
550.000 20.155.000
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Programa de Trabalho R$ 1,00 Operacionalizacao e manutencao da Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia.
Programação da administração da unidade mantida. 100
(Porcentagem):
2063 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO PESSOAL CIVIL ATIVO E ENCARGOS Fical 93.878.229 93.878.229 SOCIAIS
Pagamento de vencimento e vantagens Fixas - pessoal Civil, obrigações Patronais,outras despesas variáveis - pessoal civil, salário família, indenizações trabalhistas, ressarcimento de despesa de pessoal requisitado, bem como as despesas de que trata o art. 4º, § 8º, da Lei Estadual n.º 2507, de 04 de julho de 2011.
Pagamento de Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 100
Obrigações Patronais, Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil, Salário Família e Indenizações Trabalhistas (Unidade):
2563 CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE E SAÚDE AOS SERVIDORES E Fical 23.690.000 23.690.000 PARLAMENTARES
Proporcionar o pagamento das despesas realizadas com transporte pelos servidores nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa e ressarcimento de parte de adesão aos planos de saúde aos servidores e ressarcimento de gastos com despesas médicas e de transporte dos parlamentares desta Casa de Leis.
Programação de Auxílios-Transporte e Saúde aos servidores e 100
parlamentares concedidos. (Porcentagem):
2641 CONCEDER BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS Fical 50.000 50.000 Proporcionar o pagamento das despesas realizadas com Benefícios Assistenciais
Programação de benefícios assistenciais concedidos. 100
(Porcentagem):
2958 CONCEDER AUXÍLIO MORADIA Fical 1.044.000 1.044.000 Atender concessão de Auxílio-Moradia aos Senhores Parlamentares.
Programação de auxílio moradia concedido. (Porcentagem): 100
1227 ESCOLA DO LEGISLATIVO
2667 IMPLEMENTAR E MANTER A ESCOLA DO LEGISLATIVO Fical 850.000 100.000 950.000 Operacionalização e manutenção da Escola do Legislativo, bem como implementar o Programa Escola do Legislativo, através do desenvolvimento de suas ações.
Escola do Legislativo implementada e mantida (Unidade): 1
2013 MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
1052 MODERNIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Fical 1.690.000 500.000 2.190.000
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Programa de Trabalho R$ 1,00
Fortalecer os mecanismos administrativos, das práticas legislativas e da gestão de pessoas, possibilitando maior controle dos custos operacionais, assim como a eficiência e transparência dos serviços, tais como pareceres, processos e atos deliberativos, viabilizando o grande desafio de mostrar à Rondônia que a Assembléia Legislativa está à altura do novo momento de desenvolvimento que o Estado de Rondônia vem passando.
Estrutura Modernizada (Porcentagem): 10
1204 CONSTRUIR O PRÉDIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Fical 26.000.000 26.000.000 Construir a nova sede do Poder Legislativo Estadual.
Prédio construído (Porcentagem): 49
126 Tecnologia da Informação
2013 MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
1050 FORTALECER A ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS NA TECNOLOGIA DA Fical 525.000 500.000 1.025.000 INFORMAÇÃO
Dotar as unidades administrativas da Assembleia dos equipamentos necessários para inserção na Tecnologia da Informação.
Equipamentos Necessarios para inserçao na Tecnologia da 10
Informaçao (Porcentagem):
128 Formação de Recursos Humanos
1227 ESCOLA DO LEGISLATIVO
2065 REALIZAR CAPACITAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E Fical 120.000 120.000 COMUNIDADES
Oferecer a profissionalização e capacitação a Agentes Políticos, Servidores e Comunidades com recursos necessários, através de programas de formação, aperfeiçoamento e especialização, para assegurar a qualidade de suas atividades, ampliando sua formação em assuntos técnicos, administrativos e legislativos, junto aos parlamentares e a sociedade e fornecer possibilidade de completarem seus estudos em todos os níveis de escolaridade, bem como fornecer oportunidade de melhor se identificarem com a missão do Poder Legislativo, dando-lhes condições de subsidiar a elaboração de proposições em geral.
Capacitação Realizada (Porcentagem): 25
301 Atenção Básica
1020 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO
2067 ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA-ODONTOLÓGICA Fical 2.768.000 750.000 200.000 3.718.000 Contribuir para a melhoria de vida do Trabalhador da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia
Programação de assitencia médica-odontológica assegurada. 100
(Porcentagem):
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Programa de Trabalho R$ 1,00 306 Alimentação e Nutrição
1020 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO
2519 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Fical 4.960.000 4.960.000 Atender os servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia com Auxílio Alimentação
Programação de auxilio alimentação atendido. (Porcentagem): 100
02 Judiciária
126 Tecnologia da Informação
2013 MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
1156 FORTALECER A ESTRUTURA DE DADOS E INFORMAÇÃO Fical 400.000 50.000 450.000 Fortalecer a tecnologia da informação, através da modernização e atualização da rede; integração interna para a comunicação e transmissão de dados entre parlamentares, dirigentes e técnicos; e da utilização da internet como mecanismo de interatividade, ampliando o acesso a informações sobre as políticas, desenvolvimento de sistemas, banco de dados e aplicativos voltados aos projetos e as ações de interesse da Assembléia, assim como a tramitação de informações de interesse do cidadão.
Estrutura de Dados e Informação Implantada (Porcentagem): 10
04 Administração
122 Administração Geral
2013 MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
1155 IMPLANTAR E MANTER O PROGRAMA DE QUALIDADE Fical 120.000 50.000 170.000
Dotar a Assembléia Legislativa das condições necessárias para adesão e certificação em programa reconhecido de qualidade.
Programa Implantado (Porcentagem): 10
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Dívida Interna
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0097 REALIZAR PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA COM IPERON Fical 3.506.000 1.886.000 5.392.000 Atender o parcelamento de dívida com o Iperon -Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia
846 Outros Encargos Especiais
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Programa de Trabalho
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0213 REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Atender cumprimento de Sentenças Judiciais
02.000 TRIBUNAL DE CONTAS
02.001 Tribunal de Contas do Estado
Especificação
01 Legislativa
032 Controle Externo
1035 GESTÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DE CONTROLE EXTERNO
2523 CUMPRIR CONVÊNIOS INSTITUÍDOS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Fortalecer, integrar e modernizar o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. A fim de aprimorar as atividades exercidas nesta Corte de Contas.
Tribunal de Contas modernizado e integrado. (Porcentagem): 34
2970 FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS
Assegurar o cumprimento do dispositivo Constitucional que dita sobre a competência do TCE-RO concernente a realização de Inspeções e Auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades jurisdicionadas.
Auditorias realizadas (Porcentagem): 32
122 Administração Geral
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0162 REMUNERAR APOSENTADORIAS E PENSÕES CIVIS
Garantir o pagamento mensal dos aposentados, pensionistas e membros do TCE-RO
Aposentados e pensionistas remunerados. (Unidade):
0163 CUMPRIR SENTENÇAS E/OU ACORDOS JUDICIAIS
Garantir o pagamento de créditos salariais decorrentes de sentenças e/ou acordos judiciais.
Fical 1.000
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Fical
Fical 10.560.000
Fical 300.000
5
1.000
Outras Despesas Correntes
50.000
1.500.000
R$ 1,00
2.000
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
50.000
1.500.000
10.560.000
300.000
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Programa de Trabalho R$ 1,00 1265 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS
1150 PROJETAR E EDIFICAR A ESCOLA DE CONTAS Fical 1.500.000 1.500.000 Projetar, edificar e aparelhar a Escola de Contas do TCE-RO, que se encontra definada como uma das prioridades da administração pública estadual para o período de 2012 a 2015 (Plano Plurianual) de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentária nº 2799, de 18 de julho de 2012, publicada no DOE nº 2.017 de 18.07.12.
Escola de Contas implantada e aparelhada. (Porcentagem): 47
1421 REFORMAR E AMPLIAR IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS Fical 1.300.000 1.300.000
Reformar e Ampliar Imóveis do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Reformas e Ampliações realizadas. (Porcentagem): 0
2101 REMUNERAR O PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fical 59.900.000 59.900.000
Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores do TCE-RO, incluíndo as obrigações patronais, substituição e outras despesas dela decorrentes.
Servidor remunerado (Porcentagem): 33
2639 INDENIZAR AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO AOS Fical 11.780.000 11.780.000 SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS
Assegurar o deslocamento dos servidores no intinerário residência trabalho residência, auxiliando-os com indenização de auxilio transporte, e ainda, garantindo o pagamento dos auxilios saúde e alimentação, previstos em lei para todos os servidores componentes do quadro do TCE-RO.
Auxilios concedidos. (Porcentagem): 40
2971 INDENIZAR AUXÍLIO MORADIA LEGALMENTE INSTITUÍDO Fical 1.000.000 1.000.000
Assegurar o pagamento do auxilio moradia previsto em lei aos membros do TCE -RO.
Auxilio indenizado (Porcentagem): 33
2981 GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS Fical 14.145.318 939.952 15.085.270
Dar o suporte logístico necessário para o desenvolvimento da atividade fim realizada pelo TCE-RO.
Apoio administrativo prestado. (Porcentagem): 26
126 Tecnologia da Informação
1264 GESTÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1422 MODERNIZAR A ESTRUTURA DE HARDWARE E DISPOSITIVOS Fical 20.000 255.000 275.000 PERIFÉRICOS
Modernizar, reestruturar e equipar os recursos computacionais com vista na gestão de ativos de processamento de dados, evitando a obsolescência com foco na sustentabilidade.
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Programa de Trabalho R$ 1,00
Computadores, impressoras, switchs, notebooks, tela de 150
projeção e outros adquiridos. (Unidade):
1423 IMPLANTAR O TRIBUNAL DE CONTAS DIGITAL Fical 1.320.000 775.000 2.095.000
Adequar a infraestrutura física, tecnológica e intensificar o uso de tecnologia da informação para simplificar a burocracia e os processos de trabalho visando agilizar à apreciação dos processos.
Digitalização dos processos do TCE-RO, implantação de 17
recursos de workflow, implatação de recursos de GED, atualizar e incrementar o hardware e software, capacitar servidores e alterar bases legais e divulgar ações para os jurisdicionados e sociedade. (Porcentagem):
2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE Fical 350.000 350.000 Interligar a rede do TCE-RO com seus usuários interno e externo, propiciando a coleta de dados, seu processamento e veiculação de informações prestadas pelo TCE-RO a seus jurisdicionados e sociedade em geral.
Rede interligada e área de desenvolvimento de sistemas em 63
condições de realizar suas atividades. (Porcentagem):
128 Formação de Recursos Humanos
1265 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS
2974 COORDENAR ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS Fical 1.700.000 1.700.000 Proporcionar a realização de estágios aos alunos da rede pública estadual (nível médio) e instituições de ensino de nível superior no TCE-RO.
Estágios realizados (Porcentagem): 24
1266 GESTÃO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS
2916 CAPACITAR E APERFEIÇOAR O CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE Fical 1.500.000 1.500.000 CONTAS
Proporcionar a qualificação de servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Capacitação realizada. (Porcentagem): 39
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
1019 PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
2854 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES Seguridade 10.560.000 10.560.000 Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Tribunal de Contas do Estado.
Pagamento com aposentadorias e pensões. (Real): 0
02.011 Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
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Programa de Trabalho
Especificação
01 Legislativa
122 Administração Geral
1220 GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FDI
2640 CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E JURISDICIONADOS
Criar condições técnicas e materiais que promovam o aperfeiçoamento e a capacitação do corpo funcional do TCE-RO e dos jurisdicionados, utilizando-se de metodologias e formas de aprimoramento das práticas administrativas. Tendo por objetivo treinar e capacitar trinta mil pessoas no horizonte 2012 a 2015.
Treinamento e capacitação realizados (Porcentagem): 54
2977 GERIR AS ATIVIDADES DA ESCOLA DE CONTAS
Criar condições técnicas e materiais para implantação, estruturação e operacionalização da Escola de Contas, visando a capacitação dos servidores do TCE-RO e jurisdicionados, com cursos de média e longa duração (stricto sensu e lato sensu), cursos técnicos e profissionais.
Apoio administrativo prestado. (Porcentagem): 31
03.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03.001 Tribunal de Justiça
Especificação
02 Judiciária
122 Administração Geral
1278 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER JUDICIÁRIO
2309 REALIZAR PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARATER INDENIZATÓRIO
Efetuar o pagamento com benefícios concedidos, bem como custear as despesas de caráter indenizatório devidas a magistrados e servidores
Benefícios e indenizações concedidas (Porcentagem): 100
2310 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Efetuar o pagamento de pessoal ativo do Poder Judiciário
Pagamentos realizados (Porcentagem): 100
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Fical
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Fical 380.017.310
8
Outras Despesas Correntes
270.000
167.000
Outras Despesas Correntes
72.432.242
R$ 1,00
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
270.000
30.000 197.000
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
72.432.242
380.017.310
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Programa de Trabalho
846 Outros Encargos Especiais
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0219 ASSEGURAR REMUNERAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
EFETUAR O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
0221 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS
CUSTEAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DE DECISÕES JUDICAIS EM FAVOR DE TERCEIROS.
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
1019 PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
2854 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Tribunal de Justiça do Estado.
Pagamento com aposentadorias e pensões. (Real): 0
03.011 Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
Especificação
02 Judiciária
061 Ação Judiciária
1278 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER JUDICIÁRIO
2190 RESSARCIR ATOS, SELOS E COMPLEMENTAR RENDA MÍNIMA
Ressarcir aos cartórios extrajudiciais pela emissão dos registros de nascimento e assentamentos de óbitos e as primeiras certidões relativas e tais atos e compor a renda miníma das serventias que praticarem atos do registro civil das pessoas naturais na forma estabelecida por meio da Lei n. 2.383, de 28/12/2010
Atos e selos ressarcidos. (Porcentagem): 100
2058 EFICIÊNCIA OPERACIONAL
1600 GERIR A CORREGEDORIA E REALIZAR CORREIÇÕES NOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
Fical 665.000
Fical 25.116.000
Seguridade
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Fical
9
5.860.400
51.058.938
Outras Despesas Correntes
4.677.490
630.030
53.431.206
Inversões Investimentos
Financeiras
R$ 1,00
665.000
84.407.606
51.058.938
Amortização da Reserva de Total
Dívida Contingência
4.677.490
630.030
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Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho R$ 1,00 Realizar correições para promover a melhoria dos serviços judiciais de 1º Grau e extrajudiciais para assegurar à sociedade a efetiva prestação jurisdicional.
Correição realizada (Unidade): 22
2059 JUSTIÇA AO ALCANCE DE TODOS
1601 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS Fical 669.550 5.000 674.550
Promover o desenvolvimento de políticas judiciárias visando à melhoria da prestação jurisdicional.
Projetos realizados (Unidade): 9
121 Planejamento e Orçamento
2058 EFICIÊNCIA OPERACIONAL
1599 PROMOVER A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE RECURSOS DO PJRO Fical 554.710 554.710 Promover ações para eficiência na gestão dos recursos.
Eficiência na gestão de recursos alcançada (Porcentagem): 100
122 Administração Geral
1203 ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA
1022 CONSTRUIR OS FÓRUNS CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO Fical 1.101.280 1.101.280 VELHO
CONSTRUIR PRÉDIO PARA ABRIGAR O FÓRUM DA COMARCA DE PORTO VELHO (VARAS CÍVEIS E CRIMINAIS).
Programação de construção de fóruns atendido. (Porcentagem): 30
1393 CONSTRUIR FÓRUM NA COMARCA DE OURO PRETO DOESTE Fical 70.600 3.593.750 3.664.350
CONSTRUIR O FÓRUM NA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE.
PRÉDIO CONSTRUIDO (Metro Quadrado): 2500
1526 EDIFICAR E MODERNIZAR A INFRA-ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO Fical 417.800 7.960.060 8.377.860
Executar as obras de construção, reforma e ampliação de imóveis do PJRO
Obras Executadas (Metro Quadrado): 15660
1535 AMPLIAR E REFORMAR O CENTRO DE TREINAMENTO Fical 3.000 3.748.750 3.751.750 AMPLIAR E REFORMAR O PRÉDIO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CENTRO DE TREINAMENTO REFORMADO E AMPLIADO 100
(Porcentagem):
1604 PROMOVER A SEGURANÇA INSTITUCIONAL Fical 13.010 1.660.000 1.673.010
10
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Programa de Trabalho R$ 1,00
Implementar as ações de proteção patrimonial e pessoal no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia.
Ações de Proteção implementadas (Porcentagem): 100
1609 CONSTRUIR FÓRUM NA COMARCA DE COLORADO DO OESTE Fical 72.800 1.782.550 1.855.350 A Comarca de Colorado conta com 58 servidores e o município tem aproximadamente 18.500 habitantes (Censo IBGE/2010). A infraestrutura existente na Comarca de Colorado do Oeste não atende a demanda atual de pessoas e processos, pois o espaço físico não é suficiente para atendimento das normativas do CNJ e ainda, o que existe está em condições precárias, prejudicando a prestação do serviço jurisdicional, e considerando ainda dados estatísticos de que há um crescente fluxo de novos processos na Comarca, constatado por um aumento do volume do exercício de 2012 (3.454 processos) para o ano de 2013 (3.673 processos) se faz necessário a construção de nova edificação para solucionar questões como segurança, funcionalidade, acessibilidade e necessidade futuras advindas do desenvolvimento do estado e do município.
Prédio construído (Metro Quadrado): 1400
1610 CONSTRUIR FÓRUM NA COMARCA DE NOVA MAMORÉ Fical 72.800 2.179.610 2.252.410 Construir prédio para instalação do Fórum da Comarca de Nova Mamoré. O município de Nova Mamoré tem aproximadamente 22.546 habitantes (Censo IBGE/2010) e, para que o Poder Judiciário possa realizar uma prestação jurisdicional condizente com as normas estabelecidas pelo do CNJ, necessita de um prédio com espaço físico e infraestrutura adequada para abrigar os servidores e magistrados, e atender os jurisdicionados.
Prédio construído (Metro Quadrado): 1500
1278 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER JUDICIÁRIO
1426 ADQUIRIR BENS PERMANENTE PARA O PODER JUDICIÁRIO DE Fical 1.003.000 1.003.000 RONDÔNIA
Adquirir bens permanentes
Bens adquiridos (Porcentagem): 100
2577 ASSEGURAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS E DE Fical 5.114.120 5.114.120 ATIVIDADES AUXILIARES A JUSTIÇA
Dar suporte ao programa de estágio do Tribunal de Justiça de Rondônia para propiciar aos estudantes de nível médio e superior a oportunidade de aperfeiçoamento e complementação de ensino e aprendizagem, visando ao estímulo do desenvolvimento profissional; bem como assegurar o pagamento de despesas com atividades auxiliares à justiça.
Pagamentos realizados (Porcentagem): 100
2998 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fical 31.283.030 31.283.030
Garantir funcionamento das atividades jurisdicionais e administrativas no Poder Judiciário Estadual, por meio da viabilização de recursos que garantam o bom desenvolvimento da prestação jurisdicional
Unidade mantida (Porcentagem): 100
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Programa de Trabalho R$ 1,00 126 Tecnologia da Informação
1203 ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA
1023 APERFEIÇOAR A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ÀS Fical 6.141.970 1.244.500 7.386.470 DEMANDAS DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS
Disponibilizar tecnologia da informação e comunicação (TIC)
Tecnologia disponibilizada (Porcentagem): 98
128 Formação de Recursos Humanos
2060 COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL
1605 PROMOVER A APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL Fical 3.082.310 3.082.310
Desenvolver ações que garantam aos servidores conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais ao alcance dos objetivos institucionais.
Servidores Capacitados (Porcentagem): 600
1606 PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA A MAGISTRADOS E SERVIDORES Fical 685.700 685.700
Promover a saúde dos magistrados e servidores do PJRO.
Clima organizacional melhorado (Porcentagem): 550
1607 PROMOVER A FORMAÇÃO E APRIMORAMENTO DE MAGISTRADOS Fical 1.572.220 1.572.220 Formar e aprimorar magistrados de modo a contribuir para uma prestação jurisdicional acessível, humana, célere e efetiva
Magistrados formados e aprimorados (Porcentagem): 600
131 Comunicação Social
2059 JUSTIÇA AO ALCANCE DE TODOS
1602 PROMOVER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL Fical 262.150 191.000 453.150
Melhorar a comunicação institucional
Informações disponibilizadas (Porcentagem): 100
846 Outros Encargos Especiais
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0236 REALIZAR DEVOLUÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS E OUTRAS OPERAÇÕES Fical 100.000 100.000 ESPECIAIS
Realizar a devolução de custas judiciais e outras despesas classificadas como operações especiais
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho
11.000 GOVERNADORIA
11.003 Procuradoria Geral do Estado
Especificação
04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem): 100
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
Servidores atendidos. (Unidade): 229
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores remunerados (Unidade): 229
1210 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
2609 IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS
Prover a PGE de estrutura física e tecnológica para executar a função singular de representar e defender o Estado de Rondônia em ações judiciais, extrajudiciais e ampliar a execução da função de Consultoria Jurídica do Poder Executivo e da Administração em geral.
Ações judiciais e extrajudiciais implementadas (Porcentagem): 100
128 Formação de Recursos Humanos
1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2070 GESTÃO DE PESSOAS
Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades.
Servidores Capacitados (Unidade): 24
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Fical
Fical 28.285.210
Fical
Fical
13
Outras Despesas Correntes
3.200.000
378.541
10.000
R$ 1,00
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
3.200.000
378.541
28.285.210
1.790.000 1.790.000
10.000
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Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho
11.005 Controladoria geral do Estado
Especificação
04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida (Porcentagem):
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
Servidores Atendidos. (Unidade):
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores remunerados (Unidade):
11.008 Superintendência Estadual de Compras e Licitação
Especificação
04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
Servidores atendidos (Unidade):
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
100
Fical
118
Fical 7.082.101
118
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
100
Fical
85
14
Outras Despesas Correntes
541.996
264.755
Outras Despesas Correntes
355.000
166.908
R$ 1,00
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
380.000 921.996
264.755
7.082.101
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
39.997 394.997
166.908
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Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):
1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2070 GESTÃO DE PESSOAS
Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades.
Servidores qualificados. (Unidade):
11.009 Superintendencia de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais
Especificação
04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Complexo Administrativo mantido. (Porcentagem):
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
Servidores atendidos. (Unidade):
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores remunerados. (Unidade):
131 Comunicação Social
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Divulgar informações sobre atividades, atos, programas, ações e serviços realizados pela instituição.
Fical 5.751.833
85
Fical
50
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
100
Fical
501
Fical 40.872.099
501
Fical
15
125.000
Outras Despesas Correntes
20.079.996
1.077.484
16.500.000
R$ 1,00
5.751.833
125.000
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
1.465.000 21.544.996
1.077.484
40.872.099
16.500.000
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Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho
Programação da Publicidade institucional promovida. 100
(Porcentagem):
2555 PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
Informar, orientar e avisar a população e seguimentos da população dos projetos desenvolvidos pela unidade que lhes tragam benefícios.
Publicidade de utilidade pública promovida (Porcentagem): 100
2557 PROMOVER A PUBLICIDADE LEGAL
Informar e avisar a sociedade das ações governamentais, através de veiculação impressa da publicidade legal do Governo do Estado de Rondônia, objetivando a publicação de seus editais, atas, extratos, balanços e demonstrações financeiras, notas de esclarecimentos, convocações, avisos, pregões, leilões, licitações, comunicados e outros formatos que venham a ser contemplados por lei, dando atendimento às necessidades de publicação da Administração Estadual.
Veiculação da publicidade legal realizada. (Porcentagem): 100
13.000 SECRETARIA EST. PLANEJ., ORÇ E GESTÃO
13.001 Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Especificação
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
2015 GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL
2079 DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS
Desenvolver, coordenar, elaborar, fortalecer, avaliar e promover estratégias de políticas públicas em consonância com as diretrizes do governo.
Políticas Públicas Desenvolvidas (Porcentagem): 100
2680 DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS
Atender às demandas informacionais para subsidiar para direcionamento e definições de políticas públicas.
Estudos e pesquisas desenvolvidos (Unidade): 9
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Fical
Fical
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Fical
Fical
16
3.500.000
455.000
Outras Despesas Correntes
450.000
260.000
10.940.175
R$ 1,00
3.500.000
455.000
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
50.000 500.000
40.323 300.323
2.434.592 13.374.767
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho R$ 1,00
Unidade mantida. (Unidade): 1
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Fical 431.513 431.513
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
Servidores atendidos (Unidade): 256
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Fical 13.771.642 13.771.642 SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade): 256
2015 GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL
2077 APOIAR A GESTÃO DE CONVÊNIOS Fical 93.600 5.000 98.600
Apoiar a gestão de convênios com ações de monitoramento, acompanhamento e fiscalização da execução dos convênios com entes públicos e entidades sem fins lucrativos;
Gestão de convênios apoiados (Porcentagem): 100
4013 COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Fical 3.300.000 592.000 3.892.000 DESCENTRALIZADO
Implantação de gestão descentralizada no âmbito das Secretarias Executivas Regionais; coordenar e implementar ações e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional.
Unidades Avançadas de Planejamento e Coodernação Regional 10
coordenado. (Unidade):
2050 GESTÃO DO PAC E OBRAS DE SANEAMENTO
1193 APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS Fical 17.571.050 55.853.541 73.424.591 Executar ações de planejamento, elaboração, coordenação e execução de serviços na área de saneamento básico, infraestruturas, e outras ações governamentais com recursos provenientes de convênios com governo federal e outras entidades públicas e privadas e de parcerias.
Recursos aplicados. (Real): 0
123 Administração Financeira
2015 GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL
0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES Fical 21.932.814 34.492.186 56.425.000 Atender Emendas Parlamentares
Recurso disponibilizados para atender Emendas (Real): 108000000
126 Tecnologia da Informação
17
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Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho R$ 1,00 1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2064 GESTÃO DE T.I. Fical 240.000 265.000 505.000 Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas.
Sistemas de informação gerenciado (Porcentagem): 100
131 Comunicação Social
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Fical 100.000 100.000 Divulgar informações sobre atividades, atos, programas, ações e serviços realizados pela instituição.
Programação da Publicidade institucional promovida. 100
(Porcentagem):
17 Saneamento
122 Administração Geral
1129 PROGRAMA DE REFORÇO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA INFRAESTRUTURA DE RONDÔNIA - PRODESIN
1014 APOIAR A INFRAESTRUTURA Fical 3.103.000 3.103.000 Garantir Recursos para contrapartida das Obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do estado, contribuindo para o desenvolvimento acelerado e sustentável.
Recusos de Contrapartida Garantido (Real): 0
19 Ciência e Tecnologia
573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
2015 GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL
2978 APOIAR A POLÍTICA DE C.T & I DO ESTADO Fical 1.200.000 50.000 1.250.000 Estruturar e consolidar o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação aumentando a produção, a difusão e aplicação de Ciência, Tecnologia e Inovação para contribuir com o desenvolvimento sustentável de Rondônia
Política de CT&I do Estado apoiada (Porcentagem): 100
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
18
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Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho
2015 GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Assegurar recursos para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Reserva de contingência. (Real): 52000000
13.006 Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos
Especificação
04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida (Unidade): 1
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
Servidores atendidos. (Unidade): 755
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade): 1227
1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2064 GESTÃO DE T.I.
Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas.
SEAD modernizada (Unidade): 1
13.011 Fundo Previdenciário do Iperon
Especificação
Fical
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Fical
Fical 29.285.976
Fical
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
19
Outras Despesas Correntes
4.769.995
1.061.078
100.000
Outras Despesas Correntes
R$ 1,00
33.135.869 33.135.869
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
30.000 4.799.995
1.061.078
29.285.976
100.000 200.000
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
1019 PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
0206 ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA
Pagamento de despesas judiciais previdenciárias.
Ação judicial previdênciaria paga. (Real): 650000
0207 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA PREVIDENCIÁRIA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Pagamento de despesas previdenciárias de exercícios anteriores.
Despesas de exercícios anteriores pagas (Real): 100000
2854 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Estado, IPERON, Ministério Público e Tribunal de Justiça.
Pagamento com aposentadorias e pensões. (Real): 7390
2855 REALIZAR PAGAMENTO DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS
Pagamento de auxílios previdenciários
Pagamento com servidores reclusos (Unidade): 50000
13.012 Fundo Previdenciário Capitalizado do Iperon
Especificação
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
1019 PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
0238 ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA
Pagamento de despesas judiciais previdenciárias.
Provisão para pagamento de ações judiciais previdênciarias 1000
(Real):
0239 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Pagamento de despesas previdenciárias de exercícios anteriores.
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Seguridade
Seguridade
20
650.000
100.000
299.634.251
50.000
Outras Despesas Correntes
1.000
1.000
R$ 1,00
650.000
100.000
299.634.251
50.000
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
1.000
1.000
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho
Provisão com pagamento de despesas de exercícios anteriores. 1000
(Real):
2030 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Estado e IPERON, outros benefícios e auxílios previdenciários.
Provisão para pagamento com aposentadorias e pensionistas 1700000
(Real):
2031 REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS
Pagamento de Auxílios previdenciários
Provisão para pagamento com servidores reclusos (Real): 1000
99 Reserva de Contingência
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS
1019 PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
9997 RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
Aportar recursos para suplementar as despesas, quando insuficientes com aposentadorias, pensões e outros auxílios previdenciários, sentenças judiciais e despesas de exercícios anteriores.
Previdência assegurada (Real): 80390535
13.020 Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
Especificação
09 Previdência Social
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
0112 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
Assegurar o pagamento de sentenças judiciais como RPVs e precatórios.
sentenças judiciais pagas (Real): 300000
0113 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Pagamento de despesas administrativas de exercícios anteriores
Despesas de exercícios anteriores pagas (Real): 100000
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Seguridade 50.000
Seguridade 50.000
21
1.700.000
1.000
Outras Despesas Correntes
250.000
50.000
R$ 1,00
1.700.000
1.000
81.491.725 81.491.725
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
300.000
100.000
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho
0205 REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE Seguridade
FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)
Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público.
PASEP pago (Real): 5500000
2644 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Seguridade 16.560.150 SOCIAIS - IPERON
Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores do quadro efetivo do IPERON, comissionados, encargos sociais e outras despesas dela decorrente
Servidores remunerados e encargos sociais pagos (Unidade): 180
2812 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE - IPERON Seguridade
Dar apoio a área administrativa na condução das atividades desenvolvidas pelo Instituto.
Unidade administrada mantida (Unidade): 1
1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2064 GESTÃO DE T.I. Seguridade
Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas.
Modernização das ferramentas de tecnologia de informática 60
implantadas e a implantar. (Porcentagem):
13.031 Fundação Rondônia de Amparo ao Desenv. das Ações Cient. e Tecnol. e a Pesq. do Est de Rodônia
Pessoal e Juros e Especificação Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
19 Ciência e Tecnologia
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Fical
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida (Porcentagem): 100
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Fical
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
22
5.500.000
7.047.600
1.669.700
Outras Despesas Correntes
199.998
21.825
R$ 1,00
5.500.000
16.560.150
1.157.200 8.204.800
1.240.760 2.910.460
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
199.998
21.825
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho
Servidores atendidos. (Unidade): 13
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores remunerados (Unidade): 13
572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
1119 C & T E COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
2086 FOMENTO ÀS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO
Amparar a pesquisa científica básica e aplicada ao desenvolvimento tecnológico e a inovação no Estado de Rondônia nas áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social do Estado.
Projeto fomentado (Porcentagem): 100
14.000 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
14.001 Secretaria de Estado de Finanças
Especificação
04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES
Reequipar as instalações físicas da SEFIN, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos.
Aquisição de bens para modernizar as informações, reequipar o 100
espaço físico das unidades com mobiliários e outros bens. (Porcentagem):
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade Mantida (Porcentagem): 100
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
Servidores atendidos (Unidade): 796
Fical 1.380.019
Fical
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Fical
Fical
23
3.305.000
Outras Despesas Correntes
11.144.048
1.767.402
R$ 1,00
1.380.019
500.000 3.805.000
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
1.050.000 1.050.000
11.144.048
1.767.402
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho R$ 1,00
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Fical 143.564.479 143.564.479 SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade): 796
1221 EQUILÍBRIO FISCAL
1059 GARANTIR O INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL DE ICMS ATRAVÉS Fical 1.792.486 2.207.515 4.000.000 DO PROFISCO
Garantir o incremento da Receita Estadual de ICMS
Incremento da receita garantido (Porcentagem): 100
1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2064 GESTÃO DE T.I. Fical 2.304.000 2.304.000 Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas.
Serviços de Links realizados (Unidade): 2
123 Administração Financeira
1221 EQUILÍBRIO FISCAL
2643 APOIAR O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO Fical 2.640.842 2.640.842 Controlar e gerenciar o ingresso de todas as Receitas Estaduais, através da disponibilização de meios e pontos de arrecadação, visando facilitar o pagamento de tributos pelos contribuintes, maior agilidade e segurança nos controles e análises das informações pela Coordenadoria da Receita Estadual
Serviços de Tarifas Realizadas (Unidade): 1
2956 ATUALIZAR E MANTER O SISTEMA SINTEGRA Fical 96.000 96.000 Manutenção e ampliação do sistema virtual de documentos fiscais eletrônicos / SEFAZ Virtual.
Convênio mantido. (Unidade): 1
129 Administração de Receitas
1221 EQUILÍBRIO FISCAL
1053 ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL - NOTA LEGAL RONDONIENSE Fical 1.150.000 1.150.000 Estimular a cidadania e aumentar a arrecadação do Estado, através de Campanha Permanente inttitulada "Nota Legal Rondoniense", conscientizando e incentivando a sociedade para exigir a nota fiscal no ato da compra.
Campanha Realizada (Unidade): 4
24
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Programa de Trabalho
131 Comunicação Social
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Divulgar informações sobre atividades, atos, programas, ações e serviços realizados pela instituição.
Programação da Publicidade institucional promovida. 100
(Porcentagem):
14.002 Recursos Sob a Supervisao da Sefin
Especificação
10 Saúde
846 Outros Encargos Especiais
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0193 ASSEGURAR RECURSOS PARA PARA O PAGAMENTO DO PASEP/SESAU
Efetuar o recolhimento ao Fundo que visa a participação na receita relativa aos servidores da sesau.
12 Educação
846 Outros Encargos Especiais
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0194 ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP/SEDUC
Efetuar o recolhimento mensalmente ao Fundo que visa a participação na receita relativa aos servidores da Seduc.
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Dívida Interna
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0114 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Realizar pagamento de despesas de exercícios anteriores.
Fical
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Fical
Fical
25
1.000
Outras Despesas Correntes
5.150.000
9.250.000
200.000
R$ 1,00
1.000
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
5.150.000
9.250.000
215.200 415.200
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Programa de Trabalho
0128 ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA
Assegurar os recursos para o pagamento e o gerenciamento da amortização, juros e encargos finaceiros da dívida fundada interna e externa.
0132 ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Assegurar recursos para garantir os pagamentos de custas e sentenças judiciais.
846 Outros Encargos Especiais
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0130 ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP
Efetuar o recolhimento ao Fundo que visa a participação na receita dos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta, indireta e fundações mantidas ou supervisionadas pelo poder público, exceto os servidores da sesau e seduc.
0137 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS
Assegurar os recursos para atender aos repasses constitucionais tributários de icms, ipva. cide comb e ipi-exp.aos municípios de Rondônia.
14.011 Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação
Especificação
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
1249 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERMODAL
0202 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍPIOS
Dotar as prefeituras com recursos para construir, recuperar e manter a malha viária municipal em boas condições, bem como garantir melhoria na moradia da população de baixa renda proporcionando qualidade de vida, saúde e conforto.
Transferencias realizadas aos municípios. (Unidade): 52
2948 GERENCIAR RECURSOS DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA PARA TRANSPORTE E HABITAÇÃO
Fical 94.749.248
Fical
Fical
Fical
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Fical
26
16.500.000
27.115.200
846.541.415
Outras Despesas Correntes
47.004.000
R$ 1,00
131.069.600 225.818.848
16.500.000
27.115.200
846.541.415
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
26.900.000 26.900.000
73.657.700 120.661.700
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Programa de Trabalho
Gerenciar recursos objetivando o cumprimento das metas estabelecidas em cada ação, garantindo a ampliação da infra-estrutura de transporte.
Recursos gerenciados (Real): 97057700
14.020 Departamento de Estradas e Rodagem
Especificação
04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade Mantida (Porcentagem): 100
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
Servidores atendidos (Unidade): 1217
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados (Unidade): 1217
2935 MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS
Disponilizar recursos para o pleno funcionamento das Residências Regionais do DER.
Residências regionais mantidas (Unidade): 13
1249 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERMODAL
0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
Acompanhar e controlar os recursos transferidos através de convênios e acordos celebrados com os organismos municípais, entidades e outros.
Recursos transferidos (Real): 1520000
26 Transporte
452 Serviços Urbanos
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Fical
Fical 72.638.043
Fical
Fical 946.000
27
Outras Despesas Correntes
5.450.000
3.816.760
2.000.000
R$ 1,00
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
605.300 6.055.300
3.816.760
72.638.043
100.000 2.100.000
946.000
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Programa de Trabalho
2057 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1384 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Melhorar a qualidade de vida da população através da implantação de infra- estrutura urbana, visando dotar os municípios contemplados com sistema de drenagem para evitar enchentes e inundações, melhorando as condições de trafegabilidade, salubridade e conforto da população, além de promover a preservação do meio ambiente.
Infra-Estrura Executada (Kilometro): 53
781 Transporte Aéreo
1249 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERMODAL
1318 REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS AEROPORTOS E AERÓDROMOS
Executar infraestruturas de transporte aeroviário visando atender a população com segurança e conforto.
Infra-estrutura realizada (Porcentagem): 100
782 Transporte Rodoviário
1129 PROGRAMA DE REFORÇO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA INFRAESTRUTURA DE RONDÔNIA - PRODESIN
1013 APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E RODOVIAS
Investimentos na infraestrutura urbana municipal e rodoviária para possibilitar maior dinamismo à economia local, com consequente melhoria da qualidade de vida da população.
Municípios atendidos (Unidade): 0
1249 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERMODAL
1386 REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA
Promover melhorias e ampliação da infra-estrutura viária, visando oferecer de forma mais ampla, elementos essenciais para um tráfego disciplinado e seguro, contribuindo para uma vida útil maior do pavimento.
infra-estrutura realizada (Kilometro): 3700
2936 GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
Gerir, acompanhar e controlar os recursos repassados ao Estado através de convênios com órgãos da esfera federal.
Recursos gerenciados (Real): 1520000
14.021 Departamento de Obras e Serviços Públicos
Especificação
Fical
Fical
Fical
Fical
Fical
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
28
200.000
3.750.000
352.000
Outras Despesas Correntes
R$ 1,00
27.000.000 27.000.000
100.000 300.000
44.145.000 47.895.000
22.559.363 22.911.363
92.696 92.696
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
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LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho R$ 1,00
04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS Fical 1.320.000 8.840.000 10.160.000
Transferir recursos para os municipios e/ou entidades atraves dos convenios e acordos celebrados com o estado.
Transferencias voluntárias efetuada (Real): 1130850
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Fical 1.248.904 152.000 1.400.904
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade Mantida. (Unidade): 5
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Fical 595.551 595.551
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
Servidores atendidos (Unidade): 224
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Fical 8.862.128 8.862.128 SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade): 224
1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
1608 GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE Fical 8.146.000 8.146.000
Proporcionar avanço, qualidade aos programas e ações das unidades administrativas do estado
predios construidos (Unidade): 1
2070 GESTÃO DE PESSOAS Fical 40.000 40.000 Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades.
Servidores Capacitados. (Unidade): 12
15 Urbanismo
572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
2056 FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
1337 DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS Fical 100.000 100.000
29
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Programa de Trabalho
Viabilizar a elaboração de estudos e projetos para formalização técnica, visando a execução de obras públicas e demais serviços de engenharia.
Estudos e projetos desenvolvidos (Unidade): 5
16 Habitação
482 Habitação Urbana
2056 FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
1325 DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITAR BEM
Viabilizar a elaboração de estudos e projetos para formalização técnica, visando a execução de obras de conjuntos habitacionais.
Estudos e projetos habitacionais elaborados (Unidade): 11
17 Saneamento
605 Abastecimento
2056 FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
1334 IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Promover acesso e melhores condições de vida atraves da higiene domiciliar com aguas e esgotamento saniatario adequado. Ações aditivas na defesa, no economico, logistica, segurança publica e urbanistica dos polos referenciados.
Sistema de abastecimento de água implantado e ampliado 1
(Unidade):
15.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
15.001 Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania
Especificação
06 Segurança Pública
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade Mantida. (Porcentagem): 100
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Fical
Fical
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Fical 25.917.186
30
2.000
Outras Despesas Correntes
4.000.000
R$ 1,00
2.000
23.000 23.000
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
4.000.000
25.917.186
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho R$ 1,00 Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade): 224
181 Policiamento
2020 SEGURANÇA E CIDADANIA
1275 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA Fical 500.000 500.000
Construir e Ampliar as Unidades de Segurança Pública
Melhorias de infraestrutura realizada (Metro Quadrado): 3950
1276 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE DA UNIDADE Fical 2.230.000 2.230.000 Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Pública e Policia Técnica.
Aquisição de bens permanentespar de segurança pública 6012
reaparelhadas (Unidade):
2146 ASSEGURAR A REMUMERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Fical 298.603.709 298.603.709 SOCIAIS - PM
Efetuar o pagamento dos Servidores Militares, incluindo os encargos sociais legais.
Servidores Remunerados - PM (Unidade): 6642
2147 ASSEGURAR A REMUMERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Fical 231.873.432 231.873.432 SOCIAIS - PC
Efetuar pagamento de pessoal e encargo sociais da Policia Civil
Servidores Remunerados - PC (Unidade): 3193
2149 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PC Fical 12.083.965 12.083.965
Ressarcir e auxiliar os servidores da Policia Civil no que tange a transporte urbano, plano de saúde e auxílio alimentação.
Servidores Atendidos. (Unidade): 3193
2150 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PM Fical 7.760.567 7.760.567
Ressarcir e auxiliar os servidores da Policia Militar no que tange a transporte urbano e pleno de saúde, repectivamente.
Servidores Atendidos. (Unidade): 6642
2152 ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO Fical 19.624.178 19.624.178
Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o desempenho das funções dos Servidores Militares.
Servidores Atendidos. (Unidade): 6642
2154 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE Fical 40.083.039 40.083.039
31
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho
Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.
manutenção administrativa da unidades assegurada 100
(Porcentagem):
2176 PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Promover ações preventivas de segurança pública na região de fronteira, nas áreas urbanas por meio do fortalecimento da fiscalização de trânsito e fortalecimento da polícia comunitária,na área rural e rodovias estaduais, com a atuação conjunta das respectivas forças.
Equipar e manter as unidades operacionais promovida 2857
(Unidade):
182 Defesa Civil
2020 SEGURANÇA E CIDADANIA
2148 ASSEGURAR A REMUMERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - BM
Efetuar pagamento de Servidores Bombeiro Militar incluindo os encargos sociais
Servidores Remunerados - BM (Unidade): 952
2151 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - BM
Ressarcir e auxiliar os servidores Bombeiros Militar que tange a transporte urbano e plano de saúde, respectivamente.
Servidores Atendidos. (Unidade): 952
2153 ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO
Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o dempenho das funções dos Servidores Militares.
Servidores Atendidos. (Unidade): 952
15.003 Polícia Civil
Especificação
06 Segurança Pública
181 Policiamento
2020 SEGURANÇA E CIDADANIA
1275 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
Construir e Ampliar as Unidades de Segurança Pública
Melhorias de infraestrutura realizada (Metro Quadrado): 100
Fical
Fical 41.406.344
Fical
Fical
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
32
987.646
1.037.809
2.533.752
Outras Despesas Correntes
R$ 1,00
12.155.200 13.142.846
41.406.344
1.037.809
2.533.752
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
160.000 160.000
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho
1276 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE DA UNIDADE
Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Pública e Policia Técnica.
Aquisição de bens permanentespar de segurança pública 233960
reaparelhadas (Unidade):
2154 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.
Manutenção administrativa da unidades assegurada 10494040
(Porcentagem):
2176 PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Promover ações preventivas de segurança pública na região de fronteira, nas áreas urbanas por meio do fortalecimento da fiscalização de trânsito e fortalecimento da polícia comunitária,na área rural e rodovias estaduais, com a atuação conjunta das respectivas forças.
Equipar e manter as unidades operacionais promovida 112000
(Unidade):
15.004 Corpo de Bombeiro Militar
Especificação
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
1243 DEFESA CONTRA SINISTRO
1275 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
Construir e Ampliar as Unidades de Segurança Pública.
Melhorias de infraestrutura realizada (Metro Quadrado): 250
1276 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE DA UNIDADE
Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Pública e Policia Técnica.
Aquisição de bens permanentespar de segurança pública 192399
reaparelhadas (Unidade):
2154 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.
Manutenção administrativa da unidades assegurada 4336000
(Porcentagem):
2176 PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Fical
Fical
Fical
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Fical
Fical
Fical
33
10.494.040
Outras Despesas Correntes
4.475.000
2.000
R$ 1,00
233.960 233.960
10.494.040
112.000 112.000
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
100.000 100.000
420.000 420.000
4.475.000
3.000 5.000
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho
Promover ações preventivas de segurança pública na região de fronteira, nas áreas urbanas por meio do fortalecimento da fiscalização de trânsito e fortalecimento da polícia comunitária,na área rural e rodovias estaduais, com a atuação conjunta das respectivas forças.
Equipar e manter as unidades operacionais promovida 0
(Unidade):
15.005 Polícia Militar
Especificação
06 Segurança Pública
181 Policiamento
2020 SEGURANÇA E CIDADANIA
1275 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
Construir e Ampliar as Unidades de Segurança Pública.
Melhorias de infraestrutura realizada (Real): 0
1276 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE DA UNIDADE
Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Pública e Policia Técnica.
Aquisição de bens permanentespar de segurança pública 49910
reaparelhadas. (Unidade):
2154 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.
manutenção administrativa da unidades assegurada (Porcentagem):
2176 PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Promover ações preventivas de segurança pública na região de fronteira, nas áreas urbanas por meio do fortalecimento da fiscalização de trânsito e fortalecimento da polícia comunitária,na área rural e rodovias estaduais, com a atuação conjunta das respectivas forças.
Equipar e manter as unidades operacionais promovida (Unidade):
15.011 Fundo Especial de Reequipamento Policial
Especificação
06 Segurança Pública
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Fical
Fical
Fical
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
34
Outras Despesas Correntes
15.490.000
Outras Despesas Correntes
R$ 1,00
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
150.000 150.000
250.000 250.000
15.490.000
110.000 110.000
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho
181 Policiamento
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES
Reequipamento das Unidades da Policia Civil e Policia Técnica.
Aquisição de bens permanentes para as unidades asseguradas 2243400
(Unidade):
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida (Porcentagem): 324000
15.014 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar
Especificação
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
1243 DEFESA CONTRA SINISTRO
1277 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE DA UNIDADE
Porporcionar a sociedade um atendimento rápido e eficiente através da aquisição de equipamentos e reaparelhamento das unidades de bombeiro militar.
Aquisição de bens permanente assegurado (Unidade): 438
1380 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiente através da construção de novos quartéis de Bombeiros Militar e sistemas de treinamento.
Obras de melhoria de infra-estrutura realizadas (Unidade): 5
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade Mantida (Porcentagem): 100
15.015 Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado
Especificação
Fical
Fical
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Fical
Fical
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
35
137.700
Outras Despesas Correntes
5.522.993
Outras Despesas Correntes
R$ 1,00
2.843.400 2.843.400
137.700
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
7.600.000 7.600.000
100.000 100.000
5.522.993
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
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Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho
06 Segurança Pública
181 Policiamento
2020 SEGURANÇA E CIDADANIA
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade Mantida. (Porcentagem):
2144 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE DA UNIDADE
Reequipar as unidades da policia militar
Aquisição de bens permanente assegurados (Porcentagem):
15.020 Departamento Estadual de Trânsito
Especificação
04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
0175 EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA
Alocar recursos para repasse aos municípios para viabilizar projetos de sinalização de trânsito através de Convênio.
Transferência voluntária efetuada. (Unidade):
0231 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Realizar pagamento de setenças judiciais e administrativas.
Pagamento de setenças judiciais realizado. (Unidade):
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte às demais ações e programas finalísticos.
Unidade Mantida. (Porcentagem):
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
Servidores Atendidos. (Unidade):
Fical
100
Fical
100
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
1
Fical 200.000
21
Fical
100
Fical
1575
36
392.613
Outras Despesas Correntes
15.000.000
420.000
19.881.600
10.000.010
R$ 1,00
392.613
1.474.276 1.474.276
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
15.000.000
50.000 670.000
18.400 19.900.000
10.000.010
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LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho R$ 1,00
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Fical 66.000.000 66.000.000 SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade): 1575
2281 CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E IMÓVEIS Fical 33.377.000 33.377.000
Custear a manutenção e a conservação dos bens móveis e imóveis na Capital e Interior do Estado.
Bens móveis e imóveis mantidos e conservados. (Porcentagem): 100
2282 MANTER E CONSERVAR VEÍCULOS Fical 4.000.000 4.000.000
Custear a manutenção e a conservação da Frota de Veículos do DETRAN.
Serviços de trânsito conservado e mantido. (Porcentagem): 100
2803 PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL Fical 1.500.000 1.500.000 Garantir recursos para a realização de Campanhas Publicitárias Institucionais.
Campanha Institucional promovida. (Unidade): 1
06 Segurança Pública
181 Policiamento
1002 EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO
2271 REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE Fical 4.300.020 4.300.020 ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS
Educar usuários do sistema viário para à importância de comportamento adequado no trânsito tornando-o mais humanizado, focando a diminuição do número de acidentes e vítimas.
Campanhas educacionais realizadas nos municípios. (Unidade): 52
2272 QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO Fical 700.000 700.000 DE CONDUTORES
Capacitar e qualificar instrutores e examinadores de trânsito, diretor de ensino e de centros de formação de condutores para formar e habilitar condutores de veículo; formar agentes ( adolescentes) através do projeto Anjos do Trânsito.
Agentes Capacitados e Qualificados. (Unidade): 5550
2274 FISCALIZAR E VISTORIAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE Fical 200.000 200.000 CONDUTORES
Realizar fiscalização e vistoria nos centros de formação de condutores de todo o Estado.
Centros de Formação de Condutores Fiscalizados e vistoriados. 402
(Unidade):
2275 REALIZAR A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS Fical 350.000 350.000
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Programa de Trabalho R$ 1,00 Informar a sociedade mediante as atividades relacionadas ao trânsito, que este pode ser transformado com atitudes conscientes de respeito à vida do semelhante e do meio ambiente.
Semana Nacional de Trânsito realizada nos municípios. 52
(Unidade):
2276 CONFECCIONAR E EMITIR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO Fical 11.149.980 11.149.980
Emitir documento oficial de habilitação a condutores aptos a conduzir veículos automotores em conformidade com a legislação em vigor.
Carteira Nacional de Habilitação - CNH, emitida. (Unidade): 186474
2618 REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS Fical 900.000 900.000 Realizar exames práticos e teóricos para habilitar condutores de veículos conscientes da legislação de trânsito, e aptos a dirigir com prudência e responsabilidade.
Exames Práticos e Teóricos Realizados. (Unidade): 236600
1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
1020 GESTÃO DE PROCESSOS Fical 3.018.000 3.018.000
Equipar e reequipar as instalações físicas da Unidade Orçamentária, proporcionando celeridade e qualidade aos programas e ações.
Instalações Físicas Reequipadas. (Unidade): 2084
1608 GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE Fical 2.200.000 2.200.000
Construir, Reformar e Ampliar Imóveis com a finalidade de garantir a eficácia do atendimento aos usuários do sistema DETRAN-RO.
Obras de melhorias de infraestrutura realizadas (Unidade): 5
2064 GESTÃO DE T.I. Fical 5.532.623 2.749.377 8.282.000 Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas.
Sistema de informação modernizado. (Unidade): 1435
2070 GESTÃO DE PESSOAS Fical 761.984 38.016 800.000 Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades.
Servidores Capacitados. (Unidade): 2000
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
38
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Programa de Trabalho
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
0205 REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)
Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Pagamento da contribuição do PASEP realizado. (Unidade): 1
16.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
16.001 Secretaria de Estado da Educação
Especificação
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1269 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2745 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES
Atender professores da rede pública estadual com o objetivo de alcançar a melhoria de qualidade da educação.
Professores atendido por meio de formação continuada 486
(Unidade):
4017 FORTALECIMENTO DO ENSINO (RE- ALFABETIZAÇÃO)
Proporcionar aos educandos do Ensino Fundamental condições necessárias para prosseguimento dos estudos no Ensino Médio.
Educando do Ensino Fundamental atendido (Unidade): 2226
362 Ensino Médio
1269 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1377 FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO
Promover a inovação do ensino médio visando garantir a formação integral do Educando.
Programação da profissionalização dentro do ensino médio 543
atendido- capacitação de professores. (Unidade):
363 Ensino Profissional
1269 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1153 ESCOLA DO EMPREENDEDOR RURAL
Fical
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Fical
Fical
Fical
39
1.842.871
Outras Despesas Correntes
1.937.720
1.450.000
2.468.623
1.055.546
R$ 1,00
1.842.871
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
1.937.720
1.450.000
2.460.386 4.929.009
1.055.546
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Programa de Trabalho R$ 1,00
Efetivar o processo de estruturação fisica, humana econsolidação pedagogica das escolas do campo que ofertam curso de educação profissional técnicas de nivel medio de agroecologia na modalidade da educação do campo na metodologia da pedagogia da alternancia.
Profissionais da educação formado, qualificado e capacitado. 692
(Unidade):
2865 EXPANDIR A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Fical 676.389 1.584.653 2.261.042 Ampliar a oferta de vagas da educação profissional nos cursos de formação inicial e continuada, técnica de nível médio e tecnológico de graduação.
Educação profissional e tecnológica expandida-ampliar oferta 15840
de vagas. (Unidade):
366 Educação de Jovens e Adultos
1269 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2864 PROMOVER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Fical 964.298 964.298 Ofertar educação para jovens e adultos que nao tiveram acesso ou continuidade do ensino fundamental e médio na idade própria.
Educação de jovens e adultos promovida-Educandos atendidos. 966
(Unidade):
367 Educação Especial
1269 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2742 ATENDER A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS Fical 523.248 376.752 900.000 Promover o desenvolvimento educacional de alunos com deficiência, TGD e AH/SD matriculados no ensino fundamental da rede estadual de ensino e instituições filantrópicos de RO e a formação continuada de professores na perspectiva inclusiva.
Alunos com necessidades educativas especiais atendidos 590
(Unidade):
368 Educação Básica
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS Fical 150.000 45.754.354 103.000 46.007.354
Transferir recursos para os municipios e/ou entidades atraves dos convenios e acordos celebrados com o estado.
Transferências Voluntárias efetuadas. (Real): 102480000
1256 CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PROFESSOR ESTUDANTE Fical 2.300 2.300
Conceder auxílio financeiro ao servidor público lotado na SEDUC ocupante do cargo efetivo de professor, devidamente matriculado nas entidades de ensino superior.
Auxílio financeiro concedido (Unidade): 80
40
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Programa de Trabalho R$ 1,00
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Fical 200.000 53.960.338 5.000.000 59.160.338
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade Mantida. (Real): 69648495
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Fical 50.844.227 50.844.227
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
Servidores Atendidos. (Unidade): 20000
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Fical 147.058.133 147.058.133 SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Renumeração de pessoal ativo assegurado (Unidade): 2700
2306 PROVER E MANTER OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DAS Fical 54.809.969 2.484.862 57.294.831 ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Assegurar as condições necessárias de apoio aos alunos da rede estadual pública, contribuindo para o provimento e a manutenção dos equipamentos, materiais e utensílios necessários as escolas da Educação Básica.
Alunos assistidos (Unidade): 510590
2443 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA Fical 503.084.162 503.084.162 EDUCAÇÃO BÁSICA ATIVOS E RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS
Efetuar o pagamento da remuneração de profissionais do Magistério da Educação Básica.
Pagamento dos profissionais assegurados. (Unidade): 11071
2828 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO BÁSICO Fical 33.407.910 33.407.910
Assegurar a execução de ações de manutenção do Ensino Básico.
Manutenção das escolas asseguradas. (Unidade): 415
2829 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fical 86.257.507 86.257.507 ATIVOS E RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS
Assegurar o pagamento da remuneração e encargos sociais de servidores da Educação Básica.
Servidores Remunerados. (Unidade): 5781
2868 EXECUTAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO Fical 10.688.401 4.060.000 14.748.401
Gerenciar recursos repassados pela União por meio de convênio, contratos, transferências voluntárias e contrapartida do Estado exigidas por cláusula do contrato.
Convênios com a união executado (Real): 3580000
2913 MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Fical 400.000 400.000
41
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Programa de Trabalho R$ 1,00 Oferecer condições à execução das atividades do Conselho Estadual de Educação, objetivando a regularização e avaliação da qualidade do Ensino das Escolas de Educação Básica e de Educação Profissional e Cursos.
Funcionamento do CEE mantido (Porcentagem): 100
1269 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1033 APRIMORAR A GESTÃO ADMINISTRATIO-PEGAGÓGICA DAS UNIDADES Fical 975.000 975.000 ESCOLARES
Favorecer a melhoria no funcionamento das unidades escolares, inclusive as bibliotecas e salas de leitura, nos aspectos administrativos, pedagógicos e programas da saúde escolar, a fim de promover a construção de um ambiente escolar significativo, participativo e solidário, propício ao desenvolvimento de sujeitos pró-ativos.
Gestão Escolar aprimorada (Unidade): 419
1035 DEMOCRATIZAR O USO DAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS Fical 405.919 1.056.468 1.462.387 Fomentar a inserção de mídias e tecnologias no processo educacional, através da implantação/implementação e manutenção de Laboratórios de Informática Educativa-LIEs e Salas de TV Escola nas escolas urbanas e rurais, para qualificação e capacitação de professores, promovendo o seu uso como ferramenta pedagógica.
Professores formados e capacitados. (Unidade): 3300
1036 PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS Fical 1.520.481 1.520.481 Promover a valorização e o reconhecimento da diversidade e dos direitos humanos no sistema estadual de educação, a partir de uma perspetiva estrategica que venha a contribuir pra a universalização do acesso e construção de um modelo de qualidade no atendimento pedagogico diferenciado.
Educação para a diversidade e direitos humanos promovida - 4180
professores beneficiados. (Unidade):
1138 PROJETO GUAPORÉ DE EDUCAÇÃO INTEGRAL Fical 1.424.369 1.424.369
Implantar a educação integral no Estado
Educação integral promovida nas escolas. (Unidade): 552
2080 FORTALECER A GESTÃO E O CONTROLE DO DESEMPENHO Fical 4.602.616 4.602.616 EDUCACIONAL
Garantir a eficácia e eficiência da gestão educacional através do efetivo controle dos resultados censitários e do desempenho acadêmico das escolas da rede estadual
Gestão do controle do desempenho educacional fortalecido 1429
(Unidade):
2722 PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM EVENTOS DESPORTIVOS Fical 5.000.000 5.000.000 E CULTURAIS
Promover o desenvolvimento e participação dos alunos em eventos desportivos e culturais.
Participação de alunos em eventos promovidos (Unidade): 14297
42
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Programa de Trabalho
1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2070 GESTÃO DE PESSOAS
Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades.
Servidores Capacitados. (Unidade): 2670
4016 ESCOLA DE CARA NOVA
Assegurar a manutenção, construção, modernização, ampliação das unidades escolares
Obras e melhorias de infra-estrutura realizada (Metro 6000000
Quadrado):
16.004 Superintendência Estadual do Esporte, da Cultura e do Lazer
Especificação
04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade Mantida. (Unidade): 1
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
Servidores atendidos. (Unidade): 61
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade): 61
131 Comunicação Social
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Divulgar informações sobre atividades, atos, programas, ações e serviços realizados pela instituição.
Fical
Fical
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical 2.000
Fical
Fical 2.682.521
Fical
43
2.207.887
6.566.000
Outras Despesas Correntes
3.336.020
136.514
50.000
R$ 1,00
2.207.887
28.600.000 35.166.000
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
250.000 3.588.020
136.514
2.682.521
50.000
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Programa de Trabalho R$ 1,00
Programação da Publicidade institucional promovida. 100
(Porcentagem):
13 Cultura
392 Difusão Cultural
1215 DESENVOLVIMENTO CULTURAL
1048 PROMOVER CONCURSOS PARA PRODUÇÃO CULTURAL Fical 1.020.000 50.000 1.070.000
Promover concursos para produção cultural para desenvolvimento cultural e artístico da população.
Produção cultural promovido. (Unidade): 8
1049 APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E FESTAS Fical 763.000 763.000 POPULARES
Apoiar manifestações culturais tradicionais e festas populares para valorização e preservação do patrimônio cultural material e imaterial, contribuindo para o desenvolvimento humano da população.
Manifestações culturais e festas populares apoiadas. (Unidade): 13
1051 PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL Fical 1.290.000 450.000 1.740.000
Promover ações para desenvolvimento cultural com difusão, manutenção e preservação da cultura contribuindo para o desenvolvimento humano da população.
Ações para desenvolvimento cultural promovido. (Unidade): 10
1065 AMPLIAR E REFORMAR ESPAÇOS CULTURAIS Fical 370.000 320.000 690.000 Executar infraestruturas para desenvolvimento cultural para implantação, manutenção e preservação de monumentos e espaços culturais.
Infraestruturas para desenvolvimentos cultural executados. 5
(Unidade):
4023 GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - Fical 500.000 500.000 FEDEC
Financiar projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público e privado, destinando-se, ademais, a fomentar a produção artístico-cultural de Rondônia
O Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultural - FEDEC, 32
vem de encontro a necessidade de se implementar em Rondônia o Sistema Estadual de Cultura de conformidade com a orientação do Ministério da Cultura, objetivando ser o principal mecanismo de captação e de democratização dos recursos destinados a cultura através de Editais Públicos. (Unidade):
4024 GERENCIAR A FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA - Fical 588.978 50.000 638.978 FUNPAR
Garantir o funcionamento da Fundação Palácio das Artes Rondônia, criada pela Lei Complementar nº 773, de 20 de maio de 2014, entidade responsável pela manutenção e gestão do Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, equipamento cultural de grande porte que atenderá amplamente a grande demanda de acesso à diversos produtos culturais.
44
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Programa de Trabalho
Manter o funcionamento e gestão do Teatro Estadual Palácio 1
das Artes Rondônia. (Real):
27 Desporto e Lazer
811 Desporto de Rendimento
1216 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
1108 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS
Apoiar entidades desportivas de rendimento e de participação para elevar o grau técnico desportivo.
Entidades desportivas apoiadas. (Unidade): 100
812 Desporto Comunitário
1216 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
1038 REALIZAR EVENTOS DESPORTIVOS
Promover o desporto de rendimento, de participação e de inclusão social no Estado com o escopo de contribuir para a integração geral.
Eventos realizados. (Unidade): 21
1039 REFORMAR ESPAÇOS DESPORTIVOS E DE LAZER
Reformar espaços desportivos e de lazer necessárias para atividades desportivas e de lazer.
Espaços desportivos e de lazer reformados. (Unidade): 10
1525 CONTRUIR E REFORMAR ESPAÇOS DEPORTIVOS E DE LAZER
Ampliar e Modernizar a Educação, o Desporto e o Lazer.
Espaço desportivo e de lazer construído. (Unidade): 2
4025 GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - FUNDER
.O Fundo de Desenvolvimento do Desporto - FUNDER tem por finalidade a captação de recursos, destinados a dar apoio financeiro a programas e projetos de caráter desportivo, que se enquadrem nas diretrizes e prioridades constantes na Política Estadual do Desporto.
O Fundo Estadual de Desenvolvimento do Desporto - FUNDER 20
se constitui como o principal meio para o financiamento das políticas públicas do Desporto do Estado de Rondônia (Unidade):
16.011 Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará
Especificação
Fical
Fical
Fical
Fical
Fical
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
45
750.000
2.100.000
60.000
35.000
13.000.000
Outras Despesas Correntes
R$ 1,00
750.000
275.950 2.375.950
160.000 220.000
75.000 110.000
13.000.000
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho
12 Educação
363 Ensino Profissional
1269 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4019 PROMOCAO DO ENSINO AGROECOLOGICO E AMBIENTAL
Ofertar educação voltada ao ensino de agroecologia e ambiental nas diferentes modalidades de ensino.
Promover ensino profissionalizante. (Real): 304000
368 Educação Básica
1269 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Manutenção da unidade. (Real): 1887000
17.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17.002 Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro
Especificação
10 Saúde
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade Mantida. (Porcentagem):
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES
Prestar atendimento de sáude de média e alta complexidade.
Atendimento em saúde assegurado. (Unidade):
17.003 Hospital Regional de Cacoal
Fical
Fical
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Seguridade
Seguridade
46
169.000
1.110.793
Outras Despesas Correntes
3.800.000
2.900.000
R$ 1,00
60.000 229.000
200.755 1.311.548
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
200.000 4.000.000
100.000 3.000.000
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LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho
Especificação
10 Saúde
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade Mantida. (Porcentagem):
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES
Prestar atendimento de sáude de média e alta complexidade.
Atendimento em saúde assegurado. (Unidade):
17.007 Superintendência Estadual de Promoção da Paz
Especificação
04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Unidade): 1
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Realizar pagamento de auxilio saúde e auxilio transporte aos servidores.
Servidores atendidos (Unidade): 110
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Realizar pagamento de Remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Seguridade
Seguridade
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Seguridade
Seguridade
Seguridade 2.471.971
47
Outras Despesas Correntes
3.800.000
950.000
Outras Despesas Correntes
535.000
74.770
R$ 1,00
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
200.000 4.000.000
50.000 1.000.000
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
50.000 585.000
74.770
2.471.971
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Programa de Trabalho
servidores remunerados (Unidade): 110
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
2049 RONDÔNIA ACOLHE
1141 APOIAR, DIVULGAR E PROMOVER A CULTURA DA PAZ
Conscentizar e mobilizar a população quanto a promoção da paz, com ações voltada para o convivio pacífico e a qualhidade de vida
Eventos Realizados (Unidade): 48
4026 GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - FEPAD
Garantir ações educativas de prevenção, tratamento, recuperação, pesquisa, controle e fiscalização do uso indevido de drogas.
Garantir políticas do álcool e outras drogas. (Real):
452 Serviços Urbanos
2049 RONDÔNIA ACOLHE
1142 APOIAR MEDIDAS DE ACOLHIMENTO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
conscientizar a papulação quanto aos uso das drogas e todos os males causados por ela, além disso a implantação e estruturação do Centro de Acolhimento de dependente quimicos e a disponibização de vagas para estes nas cumunidade terapeuticas.
Pessoas com dependência química em álcool e drogas 1500
acolhidas (Unidade):
17.012 Fundo Estadual de Saúde
Especificação
04 Administração
122 Administração Geral
1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2064 GESTÃO DE T.I.
Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas.
Modernização das ferramentas de TI implantadas (Real): 500000
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
48
757.998
100.000
737.000
Outras Despesas Correntes
400.000
R$ 1,00
150.000 907.998
100.000
650.000 1.387.000
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
100.000 500.000
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LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho R$ 1,00
10 Saúde
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Seguridade 67.004.347 67.004.347
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade Mantida. (Porcentagem): 100
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Seguridade 14.698.631 14.698.631
Assegurar os recursos necessários para realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores da SESAU.
Servidores Atendidos. (Unidade): 8112
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Seguridade 449.459.910 449.459.910 SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais aos servidores da SESAU.
Servidores Remunerados. (Unidade): 8112
1093 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
1542 MELHORAR ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS DA ÁREA DE SAÚDE - Seguridade 2.343.250 2.343.250 SAÚDE DE CARA NOVA
Construir, ampliar, reformar, equipar e manter unidades administrativas e de saúde.
Estrutura física e equipamentos da área de saúde melhoradas e 2000000
manutenção garantida (Real):
1129 PROGRAMA DE REFORÇO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA INFRAESTRUTURA DE RONDÔNIA - PRODESIN
1010 IMPLANTAÇÃO, MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E Seguridade 3.035.000 3.035.000 SANEAMENTO
Complementar as ações do PIDISE com objetivo de garantir investimentos para viabilizar cobertura humanizada e maior resolutividade à demanda hospitalar existente.
Unidades construídas, ampliadas e equipadas (Unidade): 2
129 Administração de Receitas
1093 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
2907 EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE Seguridade 30.000.000 6.563.000 36.563.000 Executar Ações referentes a convênios, acordos, contratos e repasses fundo a fundo, definidos por Portarias Federais, quando não definidos em outras ações.
Políticas públicas de saúde executadas (Real): 29359089
49
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Programa de Trabalho R$ 1,00 131 Comunicação Social
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Seguridade 256.750 256.750 Divulgar informações sobre atividades, atos, programas, ações e serviços realizados pela instituição.
Programação da Publicidade institucional promovida. 100 (Porcentagem):
301 Atenção Básica
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
0253 APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA Seguridade 200.000 23.990.000 4.205.000 28.395.000 DA SAÚDE
Assegurar o apoio necessário para o financiamento das entidades públicas e filantrópicas com atuação na área de saúde.
Apoio as Entidades Públicas e privadas atendidas. (Real): 35000000
1093 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
1378 MAIS SAÚDE NA FAMÍLIA Seguridade 50.000 50.000 Promover e apoiar ações e projetos no âmbito da SESAU voltados a melhoria da saúde na família.
Apoio prestado a ações e projetos de melhoria da saúde da 500000
família. (Real):
2035 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS DE SAÚDE
2882 ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE Seguridade 880.000 880.000 Administrar atividades estratégicas de saúde através dos diversos programas da saúde preventiva.
Atividades de programas estratégicos de saúde administrada 200
(Porcentagem):
4011 MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS Seguridade 3.500.000 3.500.000
Prestar atendimentos ambulatoriais, realizar pesquisas, serviços móveis de saúde e serviços de atendimento médico domiciliar.
Serviços de saúde especializados mantido (Unidade): 1400000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2114 GESTÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS Seguridade 8.000.000 8.000.000 Implantar e implementar as parcerias com entes privados para a gestão de Hospital de Urgencia e Emergencia.
50
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Programa de Trabalho R$ 1,00
Parceria realizada (Unidade): 50000
4004 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE POR MEIO DE CONVÊNIOS E Seguridade 82.000.000 82.000.000 CONTRATO COM A REDE PRIVADA
Controlar demandas de serviços e despesa da rede privada no atendimento à necessidade da rede pública repassando recursos relativos ao teto estadual.
Atendimento em saúde assegurado (Real): 82000000
4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES Seguridade 23.850.000 23.850.000
Prestar atendimento de sáude de média e alta complexidade.
Atendimento em saúde assegurado. (Unidade): 35850000
4010 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE EM OUTRAS UNIDADES Seguridade 5.895.648 5.895.648 HOSPITALARES
Prestar atendimento de saúde de média e alta complexidade.
Atendimento em saúde assegurado (Unidade): 245246
2035 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS DE SAÚDE
2139 IMPLEMENTAR ANÁLISE E CONTROLE DE QUALIDADE Seguridade 3.300.000 3.300.000 LABORATORIAIS/LACEN
Realizar análises e controle de qualidade laboratoriais.
Análises e controle de qualidade laborotorial implementada 3200000
(Unidade):
303 Suporte Profilático e Terapêutico
1093 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
4008 MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ESTADO Seguridade 27.000.000 27.000.000
Manutenção da assistência farmacêutica com vistas ao abastecimento e distribuição de medicamentos aos usuários do SUS bem como realizar o abastecimento e distribuição de medicamentos e material penso para Unidades de Saúde do Estado.
Assistência farmacêutica mantida. (Unidade): 37888452
2035 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS DE SAÚDE
4012 IMPLEMENTAR ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Seguridade 150.000 150.000 Implementar as atividades do Centro de atenção Psicossocial - CAPS
Pacientes do CAPS atendidos. (Unidade): 900
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
51
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Programa de Trabalho
2035 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS DE SAÚDE
2925 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Manter o funcionamento do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST
Funcionamento do centro de referência assegurado 100
(Porcentagem):
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
1093 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
4005 ATENDER USUÁRIOS DO SUS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS
Prestar atendimento em caráter excepcional (tratamento fora domicílio, decisões judiciais) aos usuários que não conseguiram atendimento pela rede de saúde estadual.
Usuários do SUS em situações excepcionais atendidos. 100
(Porcentagem):
4006 ASSEGURAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
Manter a unidade administrativa do Conselho Estadual de Saúde - CES
Funcionamento do CES assegurado. (Porcentagem): 100
17.032 Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado
Especificação
10 Saúde
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
Servidores atendidos (Unidade): 602
123 Administração Financeira
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores remunerados. (Unidade): 602
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Seguridade
Seguridade 24.481.647
52
550.000
29.000.000
859.459
Outras Despesas Correntes
1.114.169
R$ 1,00
550.000
29.000.000
859.459
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
1.114.169
24.481.647
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Programa de Trabalho
301 Atenção Básica
2032 GESTÃO E INTEGRAÇÃO DA HEMORREDE
4003 EXPANDIR A HEMORREDE DE RONDÔNIA
Atender a hemorrede do Estado deRondônia
Hemorrede atendida (Porcentagem):
303 Suporte Profilático e Terapêutico
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida (Porcentagem):
17.033 Centro de Educação Técnica Profissional da Área de Saúde
Especificação
10 Saúde
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida (Unidade):
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
Servidores atendidos (Unidade):
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):
363 Ensino Profissional
Seguridade
100
Seguridade
100
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Seguridade
1
Seguridade
27
Seguridade 1.283.506
27
53
9.400.000
2.934.997
Outras Despesas Correntes
819.998
61.269
R$ 1,00
2.499.000 11.899.000
65.000 2.999.997
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
80.000 899.998
61.269
1.283.506
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Programa de Trabalho
1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2070 GESTÃO DE PESSOAS
Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades.
Servidores Capacitados. (Unidade):
17.034 Agência Estadual de Vigilância e Saúde
Especificação
10 Saúde
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade Mantida. (Unidade):
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
Servidores Atendidos. (Unidade):
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Realizar pagamentos de Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):
301 Atenção Básica
1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2186 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
Promover a capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento das ações de vigilância epidemiológica e ambiental e Sanitária.
Recursos Humanos Formados, qualificados e capacitados. (Unidade):
304 Vigilância Sanitária
Seguridade 399.050
300
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Seguridade
7
Seguridade
260
Seguridade 12.684.022
279
Seguridade
130
54
550.950
Outras Despesas Correntes
2.799.997
403.548
234.160
R$ 1,00
260.000 1.210.000
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
200.000 2.999.997
403.548
12.684.022
234.160
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Programa de Trabalho
2023 VIGILANCIA EM SAÚDE
2946 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Inspecionar, supervisionar e monitorar os estabelecimentos de média e alta complexidade.
Ações executadas. (Porcentagem): 100
305 Vigilância Epidemiológica
2023 VIGILANCIA EM SAÚDE
4020 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Realizar intervenções no campo da prevenção e controle na área de vigilância epidemiológica.
Ações executadas. (Porcentagem): 100
4021 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Realizar intervenções no campo da prevenção e controle na área de vigilância ambiental.
Ações executadas. (Porcentagem): 100
4022 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Realizar intervenções no campo da prevenção e controle na área de vigilância em saúde do trabalhador.
Ações executadas. (Porcentagem): 100
18.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
18.001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
Especificação
04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade Mantida. (Porcentagem): 100
123 Administração Financeira
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
55
466.852
2.706.696
1.724.016
106.424
Outras Despesas Correntes
6.917.000
R$ 1,00
10.000 476.852
270.000 2.976.696
160.000 1.884.016
10.000 116.424
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
419.997 7.336.997
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho R$ 1,00 1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Fical 23.828.563 23.828.563 SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade): 592
332 Relação de Trabalho
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Fical 913.219 913.219 Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
Servidores atendidos. (Unidade): 592
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
1235 GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS.
2847 PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Fical 7.246.000 11.139.000 18.385.000 Manter a integridade física dos recursos naturais e da infra-estrutura existentes nas unidades de conservação estaduais.
Missões periódicas para Preservação, Fiscalização, 96
Monitoramento e Educação Ambiental (Unidade):
542 Controle Ambiental
2026 RONDÔNIA LEGAL
1187 CADASTRO AMBIENTAL RURAL Fical 4.550.000 4.000.000 8.550.000
Exercer o controle do meio ambiente no âmbito das propriedades rurais, utilizando as ferramentas tecnológicas necessárias para agilizar a emissão da licença ambiental e gestão das propriedades rurais.
C A R - Cadastro Ambiental Rural Emitido (Unidade): 10000
2706 IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E RESÍDUOS Fical 2.560.000 388.000 2.948.000 SÓLIDOS
Promover a integração entre a política pública estadual e demais setores elaborando e implementando planos e programas; conscientizando a população sobre a importância dos recursos hídricos e bacias hidrográficas; regulamentando e monitorando o uso das águas; além de sensibilizar a população para a gestão adequada de resíduos sólidos fomentando os estudos e planos de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos no estado.
Política estadual de recursos hídricos e de resíduos sólidos 100
implementados. (Porcentagem):
18.011 Fundo Especial de Proteção Ambiental
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Programa de Trabalho
Especificação
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
1232 PROTEÇÃO AMBIENTAL
2709 PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS
Proteger o ambiente dos impactos ambientais, cadastrar, ordenar, monitorar e fiscalizar atividades poluidoras e/ou potencialmente poluidoras.
Recursos naturais controlados, monitorado e protegido. 574
(Unidade):
19.000 SECRET. DE AGRICULT., PEC., DESENV E REG FUNIDÁRIA
19.001 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Reg Fundiária
Especificação
04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade Mantida. (Porcentagem): 100
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
Servidores Atendidos. (Unidade): 261
2810 MANTER O FUNCIONAMENTO DA CMR
Disponibilizar recursos necessários para o apoio à manutenção da CMR.
Funcionamento da CMR mantido. (Porcentagem): 100
2820 MANTER O FUNCIONAMENTO DA RONGÁS
Disponibilizar recursos para manter o funcionamento da Rongás.
Funcionamento da Rongás mantido (Unidade): 1
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Fical
Fical 1.030.305
Fical
57
Outras Despesas Correntes
8.849.444
Outras Despesas Correntes
2.164.200
455.201
Inversões Investimentos
Financeiras
400.000
Inversões Investimentos
Financeiras
150.000
85.800
R$ 1,00
Amortização da Reserva de Total
Dívida Contingência
9.249.444
Amortização da Reserva de Total
Dívida Contingência
50.000 2.364.200
455.201
1.030.305
85.800
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Programa de Trabalho R$ 1,00 123 Administração Financeira
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Fical 14.515.806 14.515.806 SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade): 261
131 Comunicação Social
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Fical 50.000 50.000 Divulgar informações sobre atividades, atos, programas, ações e serviços realizados pela instituição.
Programação da Publicidade institucional promovida. 100
(Porcentagem):
2555 PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA Fical 50.000 50.000 Informar, orientar e avisar a população e seguimentos da população dos projetos desenvolvidos pela unidade que lhes tragam benefícios.
Publicidade de utilidade pública promovida (Porcentagem): 100
11 Trabalho
128 Formação de Recursos Humanos
2052 QUALIFICA CIDADÃO
2218 PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Fical 76.250 76.250 Qualificar e requalificar trabalhadores para inserção no mercado de trabalho e consequentemente melhora a sua qualidade de vida. Difundir novas tecnologias, destinado ao segmento produtivo de Rondônia, viabilizando assim acesso as melhores praticas de gestão, renda e inclusão social.
Qualificação e requalificação promovidas (Unidade): 0
334 Fomento ao Trabalho
2052 QUALIFICA CIDADÃO
2217 PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA Fical 648.804 128.676 777.480 Contribuir para redução do desemprego da rotatividade do trabalhador nas empresas, ampliar a captação de vagas de trabalho e prover com assistência financeira temporário o trabalhador desempregado através de sua habilitação ao benefício seguro desemprego
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Programa de Trabalho R$ 1,00
Trabalhadores assistidos (Unidade): 27478
16 Habitação
482 Habitação Urbana
1211 PROGRAMA HABITAR BEM
1546 APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Fical 1.600.000 1.600.000 Apoiar ações municipais de regularização fundiária de Promover regularização fundiária de áreas urbanas nos municípios do Estado de Rondônia. O principal objetivo do Programa é regularizar as ocupações irregulares, caracterizadas como interesse social de modo a garantir a ampliação do acesso a terra urbanizada pela população de baixa renda, assegurando o nível adequado de habitabilidade e a melhoria das condições de sustentabilidade urbanística, social e ambiental. Além de elevar o Produto Interno Bruto (PIB) e melhorar o Índice de Desenvoçvimento Humano (IDH) do Estado,aquecendo assim a economia e proporcionando o desenvolvimento sustentável do Estado de Rondônia.
Regularizações de áreas apoiadas (Unidade): 20402
20 Agricultura
126 Tecnologia da Informação
2054 FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS
1018 FORTALECER O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA Fical 170.000 170.000 AGRICULTURA FAMILIAR - FEDAF
O Fundo Estadual de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura Familiar - FEDAF, vinculado a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária - SEAGRI, tem por finalidade dar suporte financeiro atinente ao financiamento da agricultura familiar, das ações fundiárias complementares e de outras ações do desenvolvimento rural sustentável.
Programação do fortalecimento do FEDAF atendido. 100 (Porcentagem):
304 Vigilância Sanitária
2055 PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL - PROVE RONDÔNIA
1163 CONTROLAR A SANIDADE DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR Fical 100.000 100.000 Controlar a qualidade dos produtos da agroindústria familiar visando obtenção e manutenção de padrões de qualidade e de sanidade adequada da produção do setor.
Promover qualidade mínima para o funcionamento das 200 agroindústrias Famiiares. (Unidade):
334 Fomento ao Trabalho
2054 FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS
1086 APOIO AS AÇÕES DO PRONAT E DO CONSELHO ESTADUAL DE Fical 218.390 492.500 710.890 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
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Programa de Trabalho R$ 1,00 Planejar, implantar, coordenar, monitorar e apoiar as Ações dom PRONAT/PRONAF e do CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL /CEDRS nos Territórios de Identidade Rural e da Cidadania no Estado de Rondônia Promovendo o Desenvolvimento do Meio Rural através de Políticas Públicas do Governo Federal e Estadual, objetivando a melhoria da qualidade no campo e promovendo aumento da produção/produtividade gerando renda e agregando valor aos produtos da agricultura familiar.
Apoio aos Programas de infraestrutura dos Territorios de 100
Identidade Rural, com recursos de investimentos e custeios com contrapartida financeiras (Porcentagem):
601 Promoção da Produção Vegetal
2051 RONDÔNIA COMPETITIVA
2324 EXECUTAR AÇÕES DE INFRAESTRUTURA RURAL Fical 1.591.617 123.000 1.714.617 Desenvolver ações juntos aos produtores rurais, auxiliando no transporte de calcário, disponibilizar sistema de secagem e equipamentos agrícolas para produção de alimentos para animais e contribuir para melhoria da infraestrutura das pequenas propriedades, com a realização de serviços de mecanização agrícola.
Produtor rural atendido. (Unidade): 821
2054 FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS
1081 DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES Fical 2.696.000 6.181.510 8.877.510 TRADICIONAIS
Promover inclusão sócio-produtiva da Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais viabilizando as Cadeias Produtivas, com geração de emprego e renda e fortalecimento da comercialização, agregando valor aos produtos da Agricultura familiar.
Familias atendidas (Unidade): 220
1159 INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS Fical 500.000 500.000
Viabilizar a produção de alimentos básicos visando o atendimento das demandas regionais, contribuindo para a segurança alimentar e geração de trabalho e renda para produtores da agricultura familiar
Produtores da agricultura familiar atendidos (Unidade): 18822
1236 REVITALIZAR E EXPANDIR A CACAUICULTURA Fical 150.000 150.000 300.000 Apoiar, estimular e contribuir com a revitalização e expansão das áreas de produção dos SAF com cacaueiros, propostos pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), no estado de Rondônia.
Áreas de SAF com Cacaueiros revitalizados e expandidos 10 (Unidade):
1528 CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ Fical 1.300.000 1.300.000
Melhorar a qualidade e aumento da produtividade da cafeicultura do Estado.
60
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Programa de Trabalho R$ 1,00
Lavouras de café implementadas e tecnificadas. (Unidade): 26
602 Promoção da Produção Animal
2053 CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA
1068 FORTALECER A PESCA ARTESANAL Fical 80.000 150.000 230.000 Fortaler a pesca artesanal com ações de investimento, capacitação, diagnóstico e apoiar a implantação de uma Política Estadual da Pesca.
Pescadores artesanais atendidos. (Unidade): 1775
2054 FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS
1075 PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA APICULTURA Fical 39.000 11.000 50.000
Desenvolver e fortalecer as atividades da cadeia produtiva da apicultura, através do aumento da produção, da produtividade e da melhoria da qualidade dos produtos comercializados.
Cadeia produtiva de apicultura promovida (Unidade): 780
1162 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Fical 12.000 8.000 20.000 Promover e estimular a recuperação de pastagens degradadas visando melhor aproveitamento de áreas disponíveis e exploráveis desestimulando a prática de desmatamento de florestas primárias para formação de pastagens, e, objetivando melhor produção e produtividade.
Pastagens reformadas, recuperadas e renovadas (Hectare): 72
1240 GESTÃO E MONITORAMENTO PECUÁRIO Fical 70.000 70.000 Planejar, coordenar, monitorar e apoiar a execução dos serviços de defesa sanitária e produção animal, conforme atividades a seguir: monitoramento e acompanhamento da defesa sanitária animal; melhoramento genético e manejo alimentar do rebanho; melhoria da qualidade dos produtos de origem animal; monitoramento do aumento da produção e produtividade do rebanho; promoção e monitoramento da implantação e modernização de plantas industriais do setor frigorífico, curtumes e lácteos.
Cadeias produtivas monitoradas atravez de visitas aos 52 631
municipios (Unidade):
2983 CADEIA PRODUTIVA DE CARNES Fical 50.000 50.000 Desenvolver e fortalecer as atividades da cadeia produtiva da carne, através do aumento da produção, da produtividade e melhoria da qualidade dos produtos comercializados.
Aumento do número de animais abatidos (Unidade): 830
606 Extensão Rural
2054 FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS
1172 PROMOVER ESTUDOS DA CADEIA PRODUTIVA AGROPECUÁRIA Fical 50.000 50.000
61
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Programa de Trabalho R$ 1,00
Promover estudos da cadeia produtiva agropecuária com promoção e divulgação da qualidade da produção agropecuária do Estado, viabilizando instrumentos de apoio para gestão governamental.
Agricultores Familiares Atendidos (Unidade): 100
1176 PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL Fical 1.725.000 1.725.000 Prestar assistência técnica e extensionista a produtores rurais principalmente para agricultores familiares.
Agricultores Familiares atendidos (Unidade): 0
2055 PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL - PROVE RONDÔNIA
1177 APOIAR OS SISTEMAS DE CERTIFICAÇÃO DE GARANTIA DA PRODUÇÃO Fical 100.000 152.050 252.050 Viabilizar a certificação orgânica das unidades produtivas da agricultura familiar.
Criar selo para avaliação da conformidade orgânica (selo 2500
orgânico) (Unidade):
661 Promoção Industrial
2055 PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL - PROVE RONDÔNIA
1164 IMPLANTAR AGROINDÚSTRIAS Fical 400.000 900.000 1.300.000 Auxiliar na implantação e legalização das agroindústrias, agregando valor a matéria prima, através da industrialização dos produtos oriundos da agricultura familiar, proporcionando emprego e renda no meio rural.
Agroindústrias implantadas (Unidade): 200
21 Organização Agrária
631 Reforma Agrária
2026 RONDÔNIA LEGAL
1070 FORTALECIMENTO DO CRÉDITO FUNDIÁRIO Fical 60.000 10.000 70.000
Fortalecer e desenvolver o Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Famílias beneficiadas. (Unidade): 150
1532 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO E AGRÁRIO Fical 1.000.000 96.000 1.096.000 Regularizar imóveis rurais. Revitalizar e Implantar Assentamentos no Estado.
Imóveis rurais regularizados e famílias assentadas.Estado de 2143
Rondônia desenvolvido e regularizado. (Unidade):
22 Indústria
661 Promoção Industrial
62
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Programa de Trabalho R$ 1,00 2051 RONDÔNIA COMPETITIVA
1548 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE PÓLOS INDUSTRIAIS Fical 41.100 41.100 Apoiar o desenvolvimento de pólos industriais visando fortalecimento do setor e viabilizando incremento da receita governamental e geração de emprego e renda.
Desenvolvimento de pólos industriais apoiados (Porcentagem): 100
662 Produção Industrial
2053 CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA
1067 PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA Fical 750.000 470.000 1.220.000
Desenvolver a piscicultura com ações de estudos, pesquisas e apoio para aplicação, difusão e inserção de tecnologias adequadas e sustentável.
Complexo industrial da piscicultura implementado (Unidade): 4704
23 Comércio e Serviços
212 Cooperação Internacional
2051 RONDÔNIA COMPETITIVA
1544 FOMENTAR A INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Fical 50.000 50.000 Subsidiar os órgãos do Governo e suas atividades vinculadas, em assuntos internacioanis; Coordenar, orientar e subsidiar a participação do Estado e as entidades vinculadas em organismos, redes, fóruns e eventos internacionais que tratem de questões relativas ao crescimento econômico e social; e Disseminar as diretrizes da política externa brasileira na área do desenvolviemento econômico e social.
Integração e cooperação internacional fomentada. 100
(Porcentagem):
334 Fomento ao Trabalho
2051 RONDÔNIA COMPETITIVA
1553 PROMOVER A COOPERAÇÃO EMPRESARIAL E INOVAÇÃO Fical 210.450 210.450
Promover o desenvolvimento socio-econômico por meio do Sistema de Cooperação, visando a qualidade de vida da população que atua direta e indiretamente em empresas de cooperativismo no Estado de Rondônia.
Sistema de Cooperativismo e inovação promovido. 100
(Porcentagem):
695 Turismo
63
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Programa de Trabalho
1263 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
1215 PROMOVER A OFERTA DE TURISMO
Promoção da oferta de turismo, através de investimentos e custeio na estruturação de atrativos turísticos visando melhores produtos.
Ações de turismo promovidas. (Unidade): 4
19.004 Superintendência Estadual de Turismo
Especificação
04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Manutenção da Unidade (Real): 1
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
Servidores Atendidos. (Unidade): 18
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade): 18
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
1263 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
1215 PROMOVER A OFERTA DE TURISMO
Promoção da oferta de turismo, através de investimentos e custeio na estruturação de atrativos turísticos visando melhores produtos.
Ações de turismo promovidas. (Unidade): 1
1218 PROMOVER AÇÕES DE APOIO COMERCIAL DOS PRODUTOS TURÍSTICOS
Fortalecimento turístico do estado de Rondônia.
Fical
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical 89.700
Fical
Fical 798.000
Fical
Fical
64
Outras Despesas Correntes
175.060
68.640
9.000
137.290
R$ 1,00
2.564.700 2.564.700
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
38.950 303.710
68.640
798.000
46.000 55.000
4.000 141.290
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho
Apoio comercial dos atrativos e produtos turísticos promovidos. 1
(Unidade):
19.011 Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia
Especificação
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
1023 DESENVOLVIMENTO DA CAFEICULTURA E CACAUICULTURA
1091 MODERNIZAR A CAFEICULTURA
Promover a revitalização da cafeicultura com técnicas em manejo gerando a melhoria da qualidade e aumento da produtividade.
Cafeicultura modernizada (Porcentagem): 7
19.013 Fundo de Investimento e Desenv. Industrial do Estado de Rondônia
Especificação
23 Comércio e Serviços
694 Serviços Financeiros
2051 RONDÔNIA COMPETITIVA
2708 ANALISAR PROJETOS DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS
Analisar projetos de incentivo tributário a estabelecimentos industriais para atividades: abate e preparação de produtos e pescados, laticínios, confecção de artigos de vestuário, industrialização de artigos de couro; industrialização de madeira. Aquelas que atendam aos objetivos do PRODIC, insituída pela LC nº 61 de junlho de 1992.
Incentivos tributários analisados. (Unidade): 29
2716 CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS
Assegurar recursos para a realização de investimentos ao incentivo de natureza financeira às micro, pequenas e médias empresas dos setores agroindustrial, comercial, industrial, mineral e de prestação de serviços, turismo e preservação ambiental bem como empreendedores do setor informal do Estado.
Incentivos financeiros concedidos. (Porcentagem): 100
2816 ASSEGURAR A OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
Operacionalizar o programa de incentivo industrial para os projetos.
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Fical
Fical
65
Outras Despesas Correntes
20.000
Outras Despesas Correntes
260.000
1.031.988
382.176
Inversões Investimentos
Financeiras
Inversões Investimentos
Financeiras
116.000
100.000 7.516.716
160.000
R$ 1,00
Amortização da Reserva de Total
Dívida Contingência
20.000
Amortização da Reserva de Total
Dívida Contingência
376.000
8.648.704
542.176
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Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho
Operacionalização e manutenção do Programa assegurado. 100
(Porcentagem):
19.014 Fundo Estadual de Sanidade Animal
Especificação
20 Agricultura
604 Defesa Sanitária Animal
1218 SISTEMA ÚNICO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA
0184 GERIR OS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL
Gerir o Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA, de maneira a capitalizar os recursos financeiros arrecadados, de modo a proporcionar lastro financeiro para cobrir eventuais indenizações, abate sanitário e sacrifício de animais atingido de doenças infecto-contagiosa no rebanho comtemplado nos programas sanitários do Estado de Rondônia, como também destinar percentual de sua receita, definido em lei, para transferência a Agência IDARON, aplicar na infraestrutura de defesa sanitária animal do Estado de Rondônia
Recursos financeiros geridos pelo FESA (Real): 8500000
19.017 Fundo de Inv. e Apoio ao Programa de Desenv. da Pecuária Leiteira do Estado
Especificação
20 Agricultura
602 Promoção da Produção Animal
1289 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO DE RONDÔNIA - PROLEITE
1087 PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO LEITE
Promover a cadeia produtiva do agronegócio leite com inserção mercadológica do leite e derivados garantindo viabilidade do agronegócio leite e desenvolvimento de outras ações afins.
Cadeia Produtiva Promovida (Porcentagem): 2
19.019 Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana
Especificação
14 Direitos da Cidadania
482 Habitação Urbana
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
66
Outras Despesas Correntes
12.503.000
Outras Despesas Correntes
3.257.106
Outras Despesas Correntes
Inversões Investimentos
Financeiras
Inversões Investimentos
Financeiras
3.101.000 2.042.000
Inversões Investimentos
Financeiras
R$ 1,00
Amortização da Reserva de Total
Dívida Contingência
12.503.000
Amortização da Reserva de Total
Dívida Contingência
8.400.106
Amortização da Reserva de Total
Dívida Contingência
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
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LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho
1211 PROGRAMA HABITAR BEM
2226 GESTÃO DO FUNDO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - FRFUR
Criar instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas e ações dirigidos à Regularização Fundiária Urbana no Estado de Rondônia
REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS (Porcentagem): 100
19.021 Instituto de Pesos e Medidas
Especificação
04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade Mantida. (Porcentagem): 100
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
Servidores Atendidos. (Unidade): 88
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade): 88
125 Normatização e Fiscalização
2051 RONDÔNIA COMPETITIVA
2191 REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR E MEDIDAS MATERIALIZADAS
Assegurar a execução e aprimoramento dos serviços de verificação e fiscalização em instrumentode medir e de medidas materializadas, visando apurar a qualidade e a certificação da quantidade do produto
Verificação de instrumentos de medir e de medidas 71401
materializadas. (Unidade):
2192 PROCEDER A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CERTIFICADOS E DE MERCADORIAS PRÉ-MEDIDAS
Fical
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Fical
Fical 2.746.776
Fical
Fical
67
250.000
Outras Despesas Correntes
999.254
136.787
20.000
50.000
R$ 1,00
250.000 500.000
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
100.000 1.099.254
136.787
2.746.776
20.000
50.000
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Programa de Trabalho
Assegurar a execução e o aprimoramento na fiscalização dos produtos com certificados de qualidade e de mercadorias pré-medidas.
Fiscalização de produtos certificados e de mercadorias pré- 69242
medidas. (Unidade):
451 Infra-Estrutura Urbana
1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
1608 GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE
Assegurar a construção e ampliação da sede do Ipem incluindo adaptação física do pátio e do laboratório de verificação de cargas perigosas.
Obras e melhorias de infraestrutura realizada. (Unidade): 1
19.022 Junta Comercial do Estado de Rondônia
Especificação
04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES
Melhorar a qualidade do atendimento dos serviços da JUCER através da utilização de modernas tecnologias de informação, bem como aquisição de material permanente.
Equipamentos adquiridos (Unidade): 137
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida (Porcentagem): 100
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
Servidores Atendidos. (Unidade): 97
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade): 106
2576 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - JUCER
Fical
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Fical
Fical
Fical 3.844.500
Fical
68
Outras Despesas Correntes
2.220.956
280.000
954.000
R$ 1,00
250.000 250.000
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
350.000 350.000
2.220.956
280.000
3.844.500
954.000
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Programa de Trabalho
Contribuir para melhoria de vida dos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia, viabilizando o Auxílio Alimentação.
Servidor beneficiado (Unidade): 105
1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
1608 GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE
Realizar obras e melhorias de infraestruturas com construções, ampliações e reformas de prédios.
Obras e melhorias de infraestruturas realizadas. (Metro): 436
128 Formação de Recursos Humanos
1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2070 GESTÃO DE PESSOAS
Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades.
Servidores Capacitados. (Unidade): 106
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
0205 REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)
Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público.
PASEP pago (Real): 85000
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
0255 REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela Autarquia.
Sentenças judiciais pagas. (Real): 100
19.023 Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado
Especificação
Fical
Fical
Fical
Fical
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
69
130.000
35.000
85.000
3.500
Outras Despesas Correntes
R$ 1,00
130.000
35.000
85.000
3.500
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
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Programa de Trabalho R$ 1,00 20 Agricultura
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES Fical 4.000 4.000 A presente ação busca proporcionar maior musculatura à estrutura que compõem o patrimônio da IDARON, estrutura essa voltada para o atingimentos das metas finalísticas delineadas pela área técnica (animal e vegetal), através de uma política sistemática de modernização, consolidando a posição da IDARON, como referência nacional, na área de sua atuação.
Bens Permanentes Adquiridos (Unidade): 2
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Fical 8.047.998 3.000 8.050.998
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade Mantida. (Unidade): 97
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Fical 3.501.445 3.501.445
Realizar pagamentos de auxílios saúde, transporte e alimentação aos servidores.
Servidores Atendidos (Unidade): 1014
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Fical 49.315.726 49.315.726 SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados (Unidade): 1014
123 Administração Financeira
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
0224 CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO Fical 115.000 115.000 Desenvolver atividades relacionadas com o recolhimento e repasse dos valores relativo ao PASEP.
Patrimônio do Servidor Fortalecido (Real): 115000
126 Tecnologia da Informação
1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2064 GESTÃO DE T.I. Fical 3.227.000 85.000 3.312.000 Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas.
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Programa de Trabalho R$ 1,00
Sistemas Integrados e Migrados da plataforma (cliente/servidor) 1
para a plataforma web. (Unidade):
128 Formação de Recursos Humanos
1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2070 GESTÃO DE PESSOAS Fical 42.000 42.000
Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades.
Servidores Capacitados. (Unidade): 4
131 Comunicação Social
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2555 PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA Fical 2.000 2.000 Informar, orientar e avisar a população e seguimentos da população dos projetos desenvolvidos pela unidade que lhes tragam benefícios.
Publicidade de utilidade pública promovida (Unidade): 2
451 Infra-Estrutura Urbana
1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
1608 GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE Fical 2.000 2.000 Melhorar o ambiente de atendimento aos produtores, proporcionar melhorias nas condições de trabalho aos servidores da IDARON, bem como garantir maior segurança aos equipamentos existentes.
Unidades administrativas construídas/ampliadas. (Unidade): 1
603 Defesa Sanitária Vegetal
1218 SISTEMA ÚNICO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA
2634 CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA VEGETAL Fical 359.000 359.000
Manter e ampliar as ações de inspeção, fiscalização, vigilância e defesa sanitária vegetal, bem como disseminar as atividades de educação sanitária, com o objetivo de promover a sanidade vegetal, prevenir, controlar e erradicar pragas que possam causar danos à produtividade vegetal, à economia e à sanidade agropecuária, buscando desenvolver as atividades de sua competência, constantes da Seção III do Decreto n° 5.741, de 30/03/2006, que regulamenta o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
Ações de Inspeção Consolidadas (Porcentagem): 100
604 Defesa Sanitária Animal
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Programa de Trabalho
1218 SISTEMA ÚNICO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA
2631 CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
Manter e ampliar as atividades de inspeção, fiscalização, vigilância e defesa sanitária animal, bem como disseminar as ações de educação sanitária, buscando promover a sanidade animal, prevenir, controlar e erradicar doenças que possam causar danos à produtividade animal, à sanidade agropecuária, à economia do Estado e desenvolver as atividades de sua competência, constantes da Seção II do Decreto n° 5.741, de 30/03/2006, que regulamenta o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
Ações de Inspeção Consolidadas (Porcentagem): 100
19.025 Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER/RO
Especificação
20 Agricultura
122 Administração Geral
2054 FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade Mantida. (Real):
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
Servidores Atendidos. (Real):
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Real):
606 Extensão Rural
2054 FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS
1176 PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Prestar assistência técnica e extensionista a produtores rurais principalmente para agricultores familiares.
Agricultores Familiares atendidos (Real):
Fical
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Fical
Fical 61.678.100
Fical
72
1.962.000
Outras Despesas Correntes
305.027
916.160
1.533.592
R$ 1,00
1.962.000
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
305.027
916.160
61.678.100
1.533.592
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Programa de Trabalho
21.000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
21.001 Secretaria de Estado de Justiça
Especificação
06 Segurança Pública
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade Mantida. (Porcentagem): 100
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
Servidores Atendidos. (Unidade): 4860
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade): 4860
2893 FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
Prover as necessidades básicas referente a Alimentação da população Carceraria, bem como dos Adolescentes em Conflito com a Lei.
Unidades atendidas com fornecimento de alimentação 24
(Unidade):
2909 MANTER CONSELHOS ESTADUAIS VINCULADOS A SEJUS
Promover a Estruturação e Manutenção dos Conselhos Estudais vinculados a Sejus, Conedca e Copen, com subsidios necessários para desenvolver suas atividades.
Conselhos Estaduais Mantidos (Porcentagem): 100
1129 PROGRAMA DE REFORÇO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA INFRAESTRUTURA DE RONDÔNIA - PRODESIN
1009 APOIAR A SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
Melhorar a qualidade de infraestrutura no interior do Estado, e sanar problemas estruturantes recorrentes na capital e interior, bem como investimentos com impactos efetivos na ressocialização dos apenados.
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Fical
Fical 156.191.060
Fical
Fical
Fical
73
Outras Despesas Correntes
3.436.000
13.603.273
24.000.000
260.000
R$ 1,00
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
3.000.000 6.436.000
13.603.273
156.191.060
24.000.000
260.000
5.500.000 5.500.000
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LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho
Unidades construídas e ampliadas (Porcentagem):
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
2019 ATENDIMENTO A MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS
1527 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
Realizar obras e melhorias de infraestrutura de unidades de internação para atendimento ao adolescente em conflito com a lei em condições adequadas.
Obras e melhorias de infraestrutura realizadas. (Porcentagem):
2596 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO SÓCIOEDUCATIVA
Assegurar o funcionamento de unidade de internação de medidas sócioeducativas em condições adequadas para os adolescentes internos em conflito com a lei.
Unidades de internação de medidas sócioeducativas mantidas (Unidade):
301 Atenção Básica
1242 MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
2950 ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS
Assegurar assistência médica aos apenados em condições adequadas.
Assistência médica aos apenados assegurada. (Porcentagem):
421 Custódia e Reintegração Social
1242 MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
1372 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES PRISIONAIS
Construir e ampliar de unidades prisionais.
Unidades prisionais construídas e ampliadas. (Porcentagem):
2953 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS
Assegurar o funcionamento das unidades prisionais.
Unidades prisionais mantidas. (Unidade):
21.011 Fundo Penitenciário
Especificação
06 Segurança Pública
50
Fical
100
Seguridade
16
Fical
100
Fical
100
Fical
24
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
74
1.176.200
330.000
26.967.796
Outras Despesas Correntes
R$ 1,00
1.700.000 1.700.000
1.176.200
330.000
9.130.000 9.130.000
26.967.796
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
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LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho
421 Custódia e Reintegração Social
1242 MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
2900 APOIAR A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
Apoiar a ressocialização do apenado visando a sua reintegração social com ações adequadas.
Ressocialização do apenado apoiada. (Porcentagem): 100
21.014 Fundo estadual de prevenção, fiscalização e repressão de entorpecentes
Especificação
08 Assistência Social
303 Suporte Profilático e Terapêutico
2039 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO AS DROGAS
4014 COMBATER O USO DE DROGAS
Combater o uso de drogas com ações para redução da demanda e oferta do uso de drogas lícitas e ilícitas e apoiar as Casas Terapêuticas.
Drogas combatidas (Porcentagem): 100
23.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
23.001 Secretaria de Estado de Assistência Social
Especificação
04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
0231 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
realizar pagamento de setenças judiciais e administrativas.
Processos pagos (Unidade): 1
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade Mantida. (Unidade): 23
Seguridade
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Seguridade
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Seguridade
Seguridade
75
2.670.696
Outras Despesas Correntes
430.000
Outras Despesas Correntes
30.000
4.780.000
R$ 1,00
170.000 2.840.696
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
70.000 500.000
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
30.000
200.000 4.980.000
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LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho R$ 1,00
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Seguridade 445.924 445.924
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
Servidores atendidos (Unidade): 244
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Seguridade 8.595.951 8.595.951 SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores remunerados (Unidade): 244
131 Comunicação Social
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Seguridade 500.000 500.000
Divulgar informações sobre atividades, atos, programas, ações e serviços realizados pela instituição.
Programação da Publicidade institucional promovida. 100
(Porcentagem):
08 Assistência Social
122 Administração Geral
1211 PROGRAMA HABITAR BEM
2081 IMPLEMENTAR A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS Seguridade 395.000 8.400 403.400 Implementar mecanismos e implantar instrumentos para a gestão e execução da política estadual de habitação.
Programa e sistema estadual de habitação implantado. 0
(Unidade):
128 Formação de Recursos Humanos
1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2070 GESTÃO DE PESSOAS Seguridade 435.000 435.000
Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades.
Pessoas capacitadas. (Unidade): 218
244 Assistência Comunitária
1121 CIDADANIA, SUPERAÇÃO DA POBREZA E ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA
1151 IMPLANTAR BOLSA GUAPORÉ Seguridade 100.000 100.000
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LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho R$ 1,00 Transferir renda para famílias tradicionais, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas das reservas extrativistas estadual com a finalidade de combater a extrema pobreza que está muito presente nesses três grupos mencionados, emancipação econômica e social desses grupos e o pagamento pela preservação e conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham.
Famílias beneficiadas (Unidade): 11
2038 IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Seguridade 2.330.000 2.330.000 Institucionalizar o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Rondônia e seus mecanismos de gestão através de parcerias com o governo Federal, assegurar processos permanentes de Educação Alimentar e Nutricional e de Promoção do Direito Humano a Alimentação Adequada e Saudável.
Restaurante Comunitário implantado/mantido (Unidade): 1
2039 FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Seguridade 400.000 741.637 1.141.637
Apoiar a implantação e implementação de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial para as famílias, indivíduos e grupos que deles necessitem.
Municípios atendidos (Unidade): 10
2041 PROMOVER INCLUSÃO PRODUTIVA E TECNOLÓGICA NA ÁREA RURAL E Seguridade 4.420.483 1.658.280 6.078.763 URBANA
Garantir o desenvolvimento social, econômico e a inclusão produtiva da população de baixa renda, os empreendedores rurais e urbanos, especificamente aqueles que se encontram na faixa de pobreza e extrema pobreza.
Municípios atendidos (Unidade): 52
2042 OPORTUNIZAR PARA A JUVENTUDE UMA TRANSIÇÃO SAUDÁVEL E Seguridade 155.000 155.000 PRODUTIVA PARA A VIDA ADULTA
Tem por finalidade oportunizar aos adolescentes e jovens, uma transição saudável e produtiva para a vida adulta, através do projeto de Estágio remunerado, oferecendo melhoria intelectual e econômica proporcionando qualidade de vida. Com a primeira experiência profissional orientada por profissionais, pretende- se aumentar as chances desses jovens ao ingresso no mercado de trabalho promovendo a inclusão social
Número de pessoas beneficiadas (Unidade): 23
2043 IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E Seguridade 285.040 130.000 415.040 ADOLESCÊNCIA
Esta ação visa implementar apolítica de proteção a infância e adolescência com o objetivo de prevenir situações de vulnerabilidade e risco social através do desenvolvimento de potencialidades, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Municípios atendidos (Unidade): 11
2047 APOIAR AS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E RIBEIRINHOS Seguridade 1.271.508 1.271.508
77
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LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Programa de Trabalho R$ 1,00
Garantir a oferta de serviços públicos priorizando as ações e atividades das políticas de assistência social e desenvolvimento inclusivo nas populações tradicionais e ribeirinhas.
Pessoas beneficiadas (Unidade): 5991
2048 APOIAR E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO Seguridade 2.910.000 1.000.000 3.910.000 Implantar, implementar, coordenar, apoiar, supervisionar e executar as políticas públicas voltados ao exercício da cidadania, oferecendo espaço fixo e de forma itinerante proporcionando os serviços públicos básicos dos diversos órgãos das esferas municipal, estadual e federal e em cooperação com entidades privadas, capazes de atender a população com eficiência e eficácia com a oferta dos serviços de atendimento ao cidadão (SAC) com conforto, economia de tempo e custo/benefício, facilitando á população carente o acesso aos bens e serviços públicos básicos e garantindo a infraestrutura e adequação de unidades de atendimento ao cidadão.
Municípios apoiados (Unidade): 5
1122 PROGRAMA DE PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS
2053 APOIAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE ASSISTÊNCIA Seguridade 235.407 10.000 245.407 SOCIAL
Prevenir situações de risco e vulnerabilidade por meio do desenvolvimento das potencialidades, aquisições e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Serviços implementados (Unidade): 4
2055 APOIAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA Seguridade 102.494 15.000 117.494 COMPLEXIDADE
Apoiar serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
Unidades de atendimento apoiadas (Unidade): 1
2056 APOIAR PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES NA ÁREA DE GARANTIA Seguridade 30.000 49.300 79.300 DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Garantir o atendimento socioassistencial às famílias em vulnerabilidade social.
Unidades de promoção de direitos humanos e cidadania 3
implantandos e implementados (Unidade):
2057 APOIAR FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E Seguridade 136.211 136.211 CALAMIDADE PÚBLICA
Destinar recursos financeiros aos Municípios a título de pagamento de custeio, com vistas a atender as ações socioassistenciais , de caráter eventual, emergencial e de calamidade pública.
Municípios apoiados (Unidade): 10
1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
1116 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA. Seguridade 50.000 50.000 Garantir a infraestrutura e o fortalecimento da Unidade Orçamentária.
78
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Programa de Trabalho
Programação de obras de infraestutura realizadas 0
(Porcentagem):
2058 REALIZAR MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES
Implementar os mecanismos, já existentes, de monitoramento e avaliação de serviços, programas e projeto sob a coordenação e execução da SEAS, contribuindo para o aumento da eficiência, eficácia e efetividade da política de assistência, desenvolvimento social e superação da pobreza e erradicação da extrema pobreza.
monitoramentos realizados (Unidade): 32
482 Habitação Urbana
1211 PROGRAMA HABITAR BEM
2050 PROMOVER O ACESSO À HABITAÇÃO URBANA
Possibilitar o acesso a moradia para famílias de diversas faixas de renda, sem casa própria, com prioridade para a população em situação de pobreza instalada em habitações rústicas, improvisadas, ocupantes de área insalubres e de risco
Familias Inscritas (Unidade): 43676
16 Habitação
482 Habitação Urbana
1129 PROGRAMA DE REFORÇO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA INFRAESTRUTURA DE RONDÔNIA - PRODESIN
1011 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Ampliar sua participação na contrapartida do programa Minha Casa Minha Vida mediante investimentos que propiciarão a implantação de aproximadamente 14.000 novas habitações.
Programação de execução de obra (Porcentagem): 100
23.012 Fundo Estadual de Assistência Social
Especificação
08 Assistência Social
128 Formação de Recursos Humanos
2042 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2070 GESTÃO DE PESSOAS
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Seguridade
79
30.000
600.000
Outras Despesas Correntes
582.200
R$ 1,00
30.000
12.500.000 13.100.000
4.293.000 4.293.000
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
582.200
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Programa de Trabalho R$ 1,00 Produzir e difundir conhecimentos direcionados ao desenvolvimento de habilitação e capacidades técnicas e gerenciais, ao efetivo exercício do controle social e ao empoderamento dos usuários para o aprimoramento da política pública.
Pessoas capacitadas. (Unidade): 245
244 Assistência Comunitária
2042 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
1093 REALIZAR CAMPANHAS INFORMATIVAS E PREVENTIVAS Seguridade 80.000 80.000
Realizar campanhas informativas e preventivas sobre violações de direitos, situações de risco e vulnerabilidade social e dissemina-las nos municípios do Estado.
Campanhas realizadas (Unidade): 5
2059 MONITORAR E ASSESSORAR PROGRAMAS E PROJETOS Seguridade 292.800 292.800
Implementar os mecanismos já existentes, de monitoramento e avaliação de serviços, programas e projeto da área da política de assistência e desenvolvimento social, contribuindo para o aumento da eficiência, eficácia e efetividade dos programas e ações.
Municípios monitorados (Unidade): 52
2083 FORTALECER OS ORGANISMOS DE CONTROLE SOCIAL Seguridade 130.000 130.000
Apoiar os organismos de controle social vinculados às políticas de assistência e desenvolvimento social.
Organismos de Controle Social atendidos (Unidade): 3
2084 APOIAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Seguridade 62.000 62.000 Garantir estruturação e equipamentos dos serviços de proteção social básica para o desenvolvimento de ações, visando a prevenção de situações de risco e desenvolvimento de potencialidades, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários da população que se encontra em situação de vulnerabilidade social nos municípios.
Serviços apoiados (Unidade): 1
2085 APOIAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Seguridade 288.000 288.000 Apoiar na estruturação e manutenção dos serviços de proteção social especial para o desenvolvimento de ações, visando o atendimento de famílias e indivíduos que se encontrem em situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos nos municípios.
Unidades apoiadas (Unidade): 4
845 Transferências
80
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Programa de Trabalho
2042 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
1025 CO-FINANCIAR PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS
Conceder apoio financeiro às prefeituras e entidades socioassistenciais para execução de ações, programas e projetos de proteção social aos segmentos da população em vulnerabilidade decorrentes da pobreza e da exclusão social.
Municípios apoiados (Unidade): 10
23.013 Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolecente
Especificação
06 Segurança Pública
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
1240 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2910 IMPLANTAR SISTEMA DE MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS (SINASE)
Implementar e fortalecer as medidas socioeducativas conforme o SINASE, compreendendo o atendimento nas medidas socioeducativas em meio-aberto, semiliberdade e interenação.
Projetos e ações do sistema socioeducativo fortalecido 10
(Unidade):
2911 COMBATER VIOLÊNCIA SEXUAL E INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Combater violência sexual intrafamiliar e extrafamiliar contra crianças e adolescentes através da prevenção e atendimento.
Projetos apoiados (Unidade): 10
2912 PROMOVER A DIFUSÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO INFANTO JUVENIL DOS POVOS TRADICIONAIS
Promover a difusão de direitos da população infanto juvenil dos povos tradicionais: indígenas, ribeirinhos, quilombolas e outros.
Projetos apoiados (Unidade): 6
2949 COMBATER A DROGADIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Combater a drogadição de crianças e adolescentes.
Projetos apoiados (Unidade): 10
2995 GARANTIR DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Garantir o cumprimento dos direitos da criança e adolescente do estado de rondônia, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990.
Seguridade
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
81
648.000
Outras Despesas Correntes
300.925
243.883
134.635
133.901
856.121
R$ 1,00
305.000 953.000
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
300.925
243.883
134.635
133.901
856.121
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Programa de Trabalho
Projetos apoiados (Unidade): 10
26.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
26.001 Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos
Especificação
04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Unidade): 1
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
Servidores Atendidos. (Unidade): 89
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade): 89
1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIOECÔMICA - PIDISE
1598 GERENCIAR E MONITORAR O PROGRAMA
Executar qualitativamente o PIDISE mediante o fortalecimento da capacidade técnica, operacional e de gestão do programa.
Projetos monitorados, supervisionados, fiscalizados, avaliados e 850000
gerenciados (Real):
1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
1020 GESTÃO DE PROCESSOS
Equipar e reequipar as instalações físicas da Unidade Orçamentária, proporcionando celeridade e qualidade aos programas e ações.
Procedimentos e processos administrativos, simplificados e 100
padronizados. (Porcentagem):
2064 GESTÃO DE T.I.
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Fical
Fical 6.358.166
Fical
Fical
Fical
82
Outras Despesas Correntes
839.997
168.161
200.000
1.750.000
R$ 1,00
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
400.000 1.239.997
168.161
6.358.166
2.000.000 2.000.000
200.000
400.000 2.150.000
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Programa de Trabalho R$ 1,00 Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas.
Sistemas de informação gerenciado (Porcentagem): 100
2041 GESTÃO INTEGRADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
2092 MONITORAR, AVALIAR E ATUALIZAR POLÍTICAS INTEGRADAS Fical 99.000 65.000 164.000 SETORIAIS
Monitorar, avaliar e atualizar o planejamento estratégico do Estado, as políticas setoriais e as políticas programáticas das unidades administrativas, visando o alcance das metas.
Políticas integradas, avaliadas, monitoradas e atualizadas 100 (Porcentagem):
2094 ASSESSORAR, IMPLEMENTAR E ATUALIZAR PLANOS, PROJETOS E Fical 85.000 15.000 100.000 POLÍTICAS INTEGRADAS
Criar mecanismos e meios de assessorar, implementar e atualizar os planos, projetos e as políticas integradas do Governo com qualidade e eficiência.
Políticas integradas, projetos e planos implementados, 100
atualizados e assessorados (Porcentagem):
2227 APOIAR E FOMENTAR O TERCEIRO SETOR Fical 1.675.000 1.675.000 Apoiar a atuação conjunta dos órgãos, entidades públicas estaduais, ou não, na descentralização da execução de políticas públicas do Estado.
Terceiro Setor Apoiado e Fomentado. (Porcentagem): 100
126 Tecnologia da Informação
1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIOECÔMICA - PIDISE
1592 FORTALECER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Fical 13.000.000 13.000.000 Modernizar a administração pública, com a integração via digital de todas as entidades diretas e indiretas.
Investimentos concluídos (Real): 1327686
128 Formação de Recursos Humanos
1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIOECÔMICA - PIDISE
1589 PROMOVER A MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA Fical 19.600.000 19.600.000 Reduzir em pelo menos 50% o tempo de tramitação de processos e melhorar a qualidade de atendimento ao contribuinte.
Delegacias Regionais, Agências de Renda e Postos Fiscais 11
reestruturados (Unidade):
1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2070 GESTÃO DE PESSOAS Fical 430.000 430.000
83
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Programa de Trabalho R$ 1,00 Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades.
Servidores capacitados (Unidade): 117
06 Segurança Pública
122 Administração Geral
1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIOECÔMICA - PIDISE
1564 PROMOVER SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS Fical 35.328.300 35.328.300 Melhorar a infraestrutura da Segurança Pública do Estado
Unidades implantadas (Unidade): 38
08 Assistência Social
122 Administração Geral
1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIOECÔMICA - PIDISE
1596 FORTALECER A ASSISTÊNCIA SOCIAL Fical 4.010.000 4.010.000 Atender a 304.600 pessoas pobres e extremamente pobres pelo Programa de Combate a Pobreza no Estado de Rondônia (Plano FUTURO),com inclusão sócio produtiva e qualificação profissional, contribuindo para a erradicação em 100% da extrema pobreza no Estado de Rondônia (Aprox. 25 mil pessoas) e oferecendo condição de cidadania para aprox. 75% de pessoas pobres.
Infraestrutura da Assistencia Social implantada (Unidade): 4
10 Saúde
301 Atenção Básica
1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIOECÔMICA - PIDISE
1575 IMPLANTAR, MELHORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE E Fical 19.001.000 19.001.000 SANEAMENTO
Melhorar a infraestrutura das Unidades de Saúde e Saneamento
Unidades e serviços implantados (Unidade): 11
12 Educação
368 Educação Básica
1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIOECÔMICA - PIDISE
1525 CONTRUIR E REFORMAR ESPAÇOS DEPORTIVOS E DE LAZER Fical 16.300.500 16.300.500
84
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Programa de Trabalho
Ampliar e Modernizar a Educação, o Desporto e o Lazer.
Complexos Desportivo e de Lazer contruído e equipados; 30
Escolas reformadas ampliadas e construídas. (Unidade):
19 Ciência e Tecnologia
573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIOECÔMICA - PIDISE
1552 IMPLANTAR O OBSERVATÓRIO ECONÔMICO E SOCIAL DE RONDÔNIA
Fortalecer a capacidade de elaboração de estudos e pesquisas, desenvolvimento, manutenção e divulgação de dados comparáveis, possibilitando o desenvolvimento de cenários embasadores para a tomada de decisão pública ou privada.
Observatorio Econômico e Social de Rondônia implantado e 50
equipado (Real):
22 Indústria
663 Mineração
1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIOECÔMICA - PIDISE
1587 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Promover o aumento da produtividade e da produção agropecuária do Estado
Usina de Calcário Modernizada e equipamentos de agroindústria 1005000
distribuídos e em operacionalização (Real):
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIOECÔMICA - PIDISE
1584 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Aumentar o fluxo turístico com ampliação não somente do turismo de negócios, mas também do turismo histórico, cultural e ecoturismo.
Centro Histórico revitalizados. (Unidade): 2
29.000 MINISTÉRIO PÚBLICO
29.001 Ministério Público
Especificação
03 Essencial à Justiça
Fical
Fical
Fical
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
85
Outras Despesas Correntes
R$ 1,00
650.000 650.000
12.210.000 12.210.000
400.500 400.500
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
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Programa de Trabalho R$ 1,00 091 Defesa da Ordem Jurídica
1001 DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DOS CIDADÃOS
2961 PROMOVER AÇÕES EM DEFESA DA SOCIEDADE Fical 420.000 420.000 Assegurar como prioridade absoluta do Estado e da sociedade: a proteção integral às crianças e adolescentes; o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado; a proteção da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio público e privado; a reintegração do reeducando a sociedade e a diminuição dos índices de reincidência; a correta aplicação de recursos e bens públicos; o acesso universal a saúde com qualidade; o direito de todos à educação, voltada ao pleno desenvolvimento da pessoa; o exercício da cidadania; a proteção dos direitos humanos fundamentais, voltado para a tutela de todos os direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis na área do consumidor, idoso, deficientes físicos.
Ações Realizadas (Unidade): 70
122 Administração Geral
1280 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA
1196 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES Fical 100.000 3.000.000 3.100.000 Proporcionar o desenvolvimento das atividades meio e fim por meio de construções, ampliações e reforma das unidades físicas do Ministério Público do Estado de Rondônia, proporcionando, com isso, um ambiente ideal para o desenvolvimento das atividades dos membros e servidores, bem como facilitar o acesso aos usuários em geral.
Unidades Fisicas do MPE-RO Construídas, Ampliadas e 4
Reformadas (Unidade):
2001 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS Fical 68.378.000 68.378.000 ATIVOS
Assegurar o pagamento mensal da remuneração dos servidores administrativos efetivos e comissionados, novos servidores concursados e os respectivos encargos sociais.
Servidores Remunerados (Unidade): 956
2002 MANTER A ADMINISTRAÇÃO Fical 16.480.000 16.480.000 Apoiar a estrutura administrativa do Ministério Público do Estado de Rondônia na capital e interior do Estado, mantendo o desempenho das atividades, viabilizando recursos para manter o Ministério Público forte, atuante, presente na defesa intransigente dos interesses indisponíveis da sociedade, por meio da aquisição de materiais, contratação de serviços, realização de concursos públicos para servidores e membros, concessão de diárias e passagens para garantir o deslocamento de membros e servidores no desempenho das atividades e/ou representação da Instituição, dentre outras demandas.
Ação Administrativa Realizada (Porcentagem): 100
2025 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS ATIVOS Fical 62.548.000 62.548.000
86
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Programa de Trabalho R$ 1,00
Assegurar o pagamento mensal da remuneração de membros ativos, pagamento decorrente de ingresso de novos promotores e respectivos encargos sociais.
Membros Remunerados (Unidade): 143
2960 ATENDER MEMBROS E SERVIDORES COM BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E Fical 26.514.000 26.514.000 DESPESAS INDENIZATÓRIAS
Garantir aos membros e servidores do Ministério Público Estadual qualidade de vida, auxiliando-os nas áreas da saúde, educação, moradia, alimentação e transporte, através do pagamento de benefícios assistenciais e indenizatórios.
Membros e Servidores atendidos (Unidade): 1166
2994 ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS Fical 500.000 500.000 Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com aquisição de bens móveis e imóveis
Bens Adquiridos (Unidade): 110
128 Formação de Recursos Humanos
1280 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA
2989 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES Fical 2.638.000 2.638.000 Dar suporte ao Programa de Estágio do Ministério Público do Estado de Rondônia, destinado aos estudantes de ensino médio e superior, para propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem, através de atividades extracurriculares. Serão atendidos por esta ação estudantes regularmente matriculados em instituição de ensino médio e superior, públicas e privadas, inclusive profissionalizantes, reconhecidas pelo Ministério da Educação.
Estagiários Atendidos (Unidade): 301
846 Outros Encargos Especiais
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0125 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fical 15.088.038 200.000 15.288.038 Cumprir setenças e decisões judicias, atender compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente e outras despesas não processadas na época própria.
Não se aplica (Unidade):
0142 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS Fical 30.000 30.000 Atender o pagamento de membros e servidores inativos e pensionistas de membros.
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
87
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Programa de Trabalho
1019 PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
2854 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Ministério Público do Estado.
Pagamento com aposentadorias e pensões. (Real): 67
29.012 Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia
Especificação
03 Essencial à Justiça
122 Administração Geral
1280 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA
2992 ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com aquisição de bens móveis e imóveis
Bens Adquiridos (Unidade): 27
126 Tecnologia da Informação
1280 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA
2976 EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS
Dotar o MPE-RO de recursos de tecnologia da informação e comunicação, criando um ambiente com infraestrutura capaz de tornar as atividades institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas atividades meio e fim, fomentando a inovação e atualização, assegurando a integridade dos serviços de informação e processamento de dados, estabelecendo a cultura da informação digital e o uso racional dos meios.
Ação Administrativa Realizada (Porcentagem): 100
128 Formação de Recursos Humanos
1280 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA
2951 CAPACITAR E APERFEIÇOAR AGENTES POLÍTICOS
Promover e incentivar o aprimoramento profissional e cultural dos Membros do Ministério Público do Estado de Rondônia, visando melhoria no desempenho funcional e no desenvolvimento de atividades institucionais.
Membros Capacitados e Aperfeiçoados (Unidade): 108
2952 CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS
Seguridade
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Fical
Fical
Fical
88
17.001.000
Outras Despesas Correntes
160.000
600.000
300.000
R$ 1,00
17.001.000
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
100.000 100.000
640.000 800.000
600.000
300.000
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Programa de Trabalho
Promover e incentivar o aprimoramento profissional e cultural dos Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de Rondônia, visando melhoria no desempenho funcional e no desenvolvimento de atividades institucionais.
Servidores e Estagiários Capacitados e Aperfeiçoados 597
(Unidade):
30.000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
30.001 Defensoria Pública do Estado de Rondonia
Especificação
03 Essencial à Justiça
122 Administração Geral
2043 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA
1095 REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL
Preecher e ampliar o quadro de pessoal da Defensoria Pública por meio da realização de concurso público e de processo seletivo simplificado.
Profissionais contratados (Unidade): 10
2182 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
Operacionalização e manutenção das atividades da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Unidade mantida (Unidade): 27
2183 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES TÉCNICOS- ADMINISTRATIVOS E O PAGAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS
Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos servidores técnicos- administrativos efetivos e comissionados, novos servidores concursados e os respectivos encargos sociais.
Servidores remunerados (Unidade): 350
2184 ATENDER A SERVIDORES COM O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARATER INDENIZATÓRIOS
Realizar o pagamento mensal em pecúnia de auxílio-saúde, auxílio-transporte, auxílio-alimentação, auxílio-creche e outros benefícios assistenciais aos servidores técnicos-administrativos efetivos e comissionados.
Servidores beneficiados (Unidade): 350
2185 DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES E MENORES APRENDIZES
Contratar estudantes de nível médio e superior e menores aprendizes para desenvolver atividades específicas compatíveis com a sua formação e experiência.
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
Fical
Fical
Fical 11.588.402
Fical
Fical
89
Outras Despesas Correntes
200.000
4.319.619
3.866.560
220.856
R$ 1,00
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
200.000
2.000 4.321.619
11.588.402
3.866.560
220.856
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Programa de Trabalho R$ 1,00
Estagiários remunerados (Unidade): 20
126 Tecnologia da Informação
2044 MODERNIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
4015 FORTALECER A ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E Fical 69.000 308.200 377.200 TELECOMUNICAÇÕES
Dotar a Defensoria Pública de recursos de Tecnologia de Informação e de telecomunicações, criando um ambiente com infraestrutura capaz de tornar as atividades institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas atividades da área meio como nas atividades da área fim, contribuindo para um melhor atendimento à população.
Unidades físicas atendidas (Unidade): 8
128 Formação de Recursos Humanos
2044 MODERNIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
2108 CAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS MEMBROS, OS SERVIDORES E Fical 40.000 40.000 OS ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA
Investir no aperfeiçoamento do capital humano da Defensoria Pública, por meio da participação em eventos e do estabelecimento de programas de formação continuada presencial e à distância, de forma a garantir a qualidade dos serviços prestados e ampliar o conhecimento intelectual em assuntos das áreas jurídica e técnica-administrativa.
Pessoas capacitadas (Unidade): 10
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
2044 MODERNIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
1096 MODERNIZAR AS UNIDADES FÍSICAS DA DEFENSORIA PÚBLICA Fical 400.000 400.000 Garantir à população um atendimento de qualidade, ágil e contínuo, por meio da reestruturação física com ampliação da acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, da padronização de rotinas de atendimento e implantação de mecanismos de redução do tempo de espera, de avaliação do atendimento e de acompanhamento processual.
Unidades físicas modernizadas (Unidade): 9
1098 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES FÍSICAS DA Fical 800.000 800.000 DEFENSORIA PÚBLICA
Adequar o espaço físico e as instalações da Sede da Defensoria Pública, dos Núcleos de Comarcas e dos demais postos de atendimentos para o pleno desenvolvimento de suas atividades institucionals, visando a padronização das unidades físicas, a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais e o fortalecimento da identidade visual da Instituição. Adquirir terrenos para a construção das sedes dos Núcleos de Comarcas.
Obras realizadas (Unidade): 1
90
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Programa de Trabalho
2045 ASSISTÊNCIA JURÍDICA, MULTIDISCIPLINAR, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS
2109 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS ATIVOS E ENCARGOS SOCIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA
Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Membros ativos e de novos Defensores Públicos nomeados por meio de concurso público e os respectivos encargos sociais.
Membros remunerados (Unidade): 63
2110 ATENDER A MEMBROS COM O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO
Realizar o pagamento em pecúnia de auxílio-saúde, auxílio-transporte, auxílio- alimentação, auxílio-deslocamento e outros benefícios assistenciais aos membros da Defensoria Pública.
Membros atendidos (Unidade): 63
2130 DESENVOLVER AÇÕES DE DEFESA E PROMOÇÃO DE DIREITOS
Promover a cidadania emancipatória, difundir os direitos fundamentais e fortalecer a imagem institucional. Atender a bairros, distritos e localidades distantes dos núcleos de atendimento. Criar o Centro de Estudos da Defensoria Pública para possibilitar o acesso rápido e eficaz de informações pertinentes aos Defensores, servidores, sociedade civil e parceiros desta Instituição. Criar a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública. Buscar o cumprimento das metas estabelecidas pela Defensoria Pública no Pacto Interinstitucional para Melhoria do Sistema Penitenciário de Rondônia e para observância das medidas provisórias decretadas pela Corte Interamericana. Prestar atendimento interdisciplinar, por meio de órgãos ou de servidores de apoio de forma a promover a defesa de todas as espécies com o desenvolvimento de ações capazes de propiciar a adequada tutela dos direitos de grupos socialmente vulneráveis. Realizar atendimentos complementares de assistência jurídica.
Atendimentos realizados (Unidade): 376456
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0102 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E DIREITOS PRETERIDOS
Garantir o pagamento de créditos salariais decorrentes de sentenças judiciais e de direitos preteridos.
30.011 Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Especificação
Fical 22.183.449
Fical
Fical
Fical 100.000
Pessoal e Juros e Seguridade Encargos encargos da
Sociais Dívida
91
1.199.140
100.000
Outras Despesas Correntes
R$ 1,00
22.183.449
1.199.140
100.000
100.000
Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total
Financeiras Dívida Contingência
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Programa de Trabalho R$ 1,00 03 Essencial à Justiça
128 Formação de Recursos Humanos
2046 GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDEP
2264 PATROCINAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOS MEMBROS E Fical 137.160 15.240 152.400 SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA
Promover por meio do Centro de Estudos da Defensoria Pública o aprimoramento profissional e cultural dos membros e servidores, mediante a realização de cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades, estudos e publicações. Utilizando os recursos provenientes de verbas de sucumbência de ações em que Defensoria Pública tenha funcionado, buscando modos alternativos de financiamento para reforçá-lo.
Membros e servidores atendidos (Unidade): 63
92
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
01.000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
01.001 - Assembleia Legislativa R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
01.001.28.843.0000.0097 - REALIZAR PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA COM IPERON 5.392.000
Atender o parcelamento de dívida com o Iperon -Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia
FISCAL 3.2.90 0100 3.506.000
4.6.90 0100 1.886.000
01.001.01.122.0000.0140 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS 1.641.000
Efeturar pagamento de Pensionistas
FISCAL 3.1.90 0100 1.641.000
01.001.28.846.0000.0213 - REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000
Atender cumprimento de Sentenças Judiciais
FISCAL 3.1.90 0100 1.000
3.3.90 0100 1.000
01.001.01.122.1020.2062 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 20.155.000
Operacionalizacao e manutencao da Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia.
FISCAL 3.3.20 0100 10.000
3.3.90 0100 19.395.000
3.3.91 0100 200.000
4.4.90 0100 550.000
01.001.01.122.1020.2063 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO PESSOAL CIVIL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 93.878.229
Pagamento de vencimento e vantagens Fixas - pessoal Civil, obrigações Patronais,outras despesas variáveis - pessoal civil, salário família, indenizações trabalhistas, ressarcimento de despesa de pessoal requisitado, bem como as despesas de que trata o art
FISCAL 3.1.90 0100 91.096.229
3.1.91 0100 2.782.000
01.001.01.301.1020.2067 - ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA-ODONTOLÓGICA 3.718.000
Contribuir para a melhoria de vida do Trabalhador da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia
FISCAL 3.1.90 0100 2.606.000
1
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
FISCAL 3.1.91 0100 162.000
3.3.90 0100 750.000
4.4.90 0100 200.000
01.001.01.306.1020.2519 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 4.960.000
Atender os servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia com Auxílio Alimentação
FISCAL 3.3.90 0100 4.960.000
01.001.01.122.1020.2563 - CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE E SAÚDE AOS SERVIDORES E PARLAMENTARES 23.690.000
Proporcionar o pagamento das despesas realizadas com transporte pelos servidores nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa e ressarcimento de parte de adesão aos planos de saúde aos servidores e ressarcimento de gast
FISCAL 3.3.90 0100 23.690.000
01.001.01.122.1020.2641 - CONCEDER BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 50.000
Proporcionar o pagamento das despesas realizadas com Benefícios Assistenciais
FISCAL 3.3.90 0100 50.000
01.001.01.122.1020.2958 - CONCEDER AUXÍLIO MORADIA 1.044.000
Atender concessão de Auxílio-Moradia aos Senhores Parlamentares.
FISCAL 3.3.90 0100 1.044.000
01.001.01.031.1027.2664 - IMPLEMENTAR E MANTER A RADIO-TV LEGISLATIVA 20.000
Dar conhecimento do desempenho das ações legislativas, através dos trabalhos desenvolvidos na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia
FISCAL 3.3.90 0100 10.000
4.4.90 0100 10.000
01.001.01.031.1027.2665 - EXECUTAR AÇÕES DE COMUNICAÇÕES 9.000.000
Difundir a gestão Legislativa no cumprimento de suas atribuições, através dos meios de comunicação, com a prestação de serviços técnicos de publicidade e propaganda, com divulgações legais, institucionais, educacionais e de utilidade pública
FISCAL 3.3.90 0100 9.000.000
2
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
01.001.01.031.1027.2666 - REALIZAR ASSEMBLÉIA ITINERANTE 280.000
Instalar a Casa de Leis em outros municípios que não seja a Capital, visando o conhecimento dos deputados estaduais da realidade in loco de outros municípios que não seja os da sua região, ao mesmo tempo, dar oportunidade para que todos os cidadãos possam
FISCAL 3.3.90 0100 280.000
01.001.01.128.1227.2065 - REALIZAR CAPACITAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E COMUNIDADES 120.000
Oferecer a profissionalização e capacitação a Agentes Políticos, Servidores e Comunidades com recursos necessários, através de programas de formação, aperfeiçoamento e especialização, para assegurar a qualidade de suas atividades, ampliando sua formação e
FISCAL 3.3.90 0100 120.000
01.001.01.122.1227.2667 - IMPLEMENTAR E MANTER A ESCOLA DO LEGISLATIVO 950.000
Operacionalização e manutenção da Escola do Legislativo, bem como implementar o Programa Escola do Legislativo, através do desenvolvimento de suas ações.
FISCAL 3.3.90 0100 850.000
4.4.90 0100 100.000
01.001.01.126.2013.1050 - FORTALECER A ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS NA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.025.000
Dotar as unidades administrativas da Assembleia dos equipamentos necessários para inserção na Tecnologia da Informação.
FISCAL 3.3.90 0100 525.000
4.4.90 0100 500.000
01.001.01.122.2013.1052 - MODERNIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2.190.000
Fortalecer os mecanismos administrativos, das práticas legislativas e da gestão de pessoas, possibilitando maior controle dos custos operacionais, assim como a eficiência e transparência dos serviços, tais como pareceres, processos e atos deliberativos, v
FISCAL 3.3.90 0100 1.690.000
4.4.90 0100 500.000
01.001.04.122.2013.1155 - IMPLANTAR E MANTER O PROGRAMA DE QUALIDADE 170.000
Dotar a Assembléia Legislativa das condições necessárias para adesão e certificação em programa reconhecido de qualidade.
FISCAL 3.3.90 0100 120.000
4.4.90 0100 50.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
01.001.02.126.2013.1156 - FORTALECER A ESTRUTURA DE DADOS E INFORMAÇÃO 450.000
Fortalecer a tecnologia da informação, através da modernização e atualização da rede; integração interna para a comunicação e transmissão de dados entre parlamentares, dirigentes e técnicos; e da utilização da internet como mecanismo de interatividade, am
FISCAL 3.3.90 0100 400.000
4.4.90 0100 50.000
01.001.01.122.2013.1204 - CONSTRUIR O PRÉDIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 26.000.000
Construir a nova sede do Poder Legislativo Estadual.
FISCAL 4.4.90 0100 26.000.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
98.288.229 3.506.000 63.095.000 27.960.000 1.886.000 194.735.229
02.000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
02.001 - Tribunal de Contas do Estado R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
02.001.01.122.0000.0162 - REMUNERAR APOSENTADORIAS E PENSÕES CIVIS 10.560.000
Garantir o pagamento mensal dos aposentados, pensionistas e membros do TCE-RO
FISCAL 3.1.90 0100 10.560.000
02.001.01.122.0000.0163 - CUMPRIR SENTENÇAS E/OU ACORDOS JUDICIAIS 300.000
Garantir o pagamento de créditos salariais decorrentes de sentenças e/ou acordos judiciais.
FISCAL 3.1.90 0100 300.000
02.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES 10.560.000
Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Tribunal de Contas do Estado.
SEGURIDADE 3.3.90 3240 10.560.000
02.001.01.032.1035.2523 - CUMPRIR CONVÊNIOS INSTITUÍDOS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000
Fortalecer, integrar e modernizar o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. A fim de aprimorar as atividades exercidas nesta Corte de Contas.
FISCAL 3.3.50 0100 50.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
02.001.01.032.1035.2970 - FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS 1.500.000
Assegurar o cumprimento do dispositivo Constitucional que dita sobre a competência do TCE-RO concernente a realização de Inspeções e Auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades jurisdicionadas.
FISCAL 3.3.90 0100 1.500.000
02.001.01.126.1264.1422 - MODERNIZAR A ESTRUTURA DE HARDWARE E DISPOSITIVOS PERIFÉRICOS 275.000
Modernizar, reestruturar e equipar os recursos computacionais com vista na gestão de ativos de processamento de dados, evitando a obsolescência com foco na sustentabilidade.
FISCAL 3.3.90 0100 20.000
4.4.90 0100 255.000
02.001.01.126.1264.1423 - IMPLANTAR O TRIBUNAL DE CONTAS DIGITAL 2.095.000
Adequar a infraestrutura física, tecnológica e intensificar o uso de tecnologia da informação para simplificar a burocracia e os processos de trabalho visando agilizar à apreciação dos processos.
FISCAL 3.3.90 0100 1.320.000
4.4.90 0100 775.000
02.001.01.126.1264.2973 - GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 350.000
Interligar a rede do TCE-RO com seus usuários interno e externo, propiciando a coleta de dados, seu processamento e veiculação de informações prestadas pelo TCE-RO a seus jurisdicionados e sociedade em geral.
FISCAL 3.3.90 0100 350.000
02.001.01.122.1265.1150 - PROJETAR E EDIFICAR A ESCOLA DE CONTAS 1.500.000
Projetar, edificar e aparelhar a Escola de Contas do TCE-RO, que se encontra definada como uma das prioridades da administração pública estadual para o período de 2012 a 2015 (Plano Plurianual) de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentária nº 2799, de 18
FISCAL 4.4.90 0100 1.500.000
02.001.01.122.1265.1421 - REFORMAR E AMPLIAR IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS 1.300.000
Reformar e Ampliar Imóveis do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
FISCAL 4.4.90 0100 1.300.000
02.001.01.122.1265.2101 - REMUNERAR O PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 59.900.000
Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores do TCE-RO, incluíndo as obrigações patronais, substituição e outras despesas dela decorrentes.
FISCAL 3.1.90 0100 55.800.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
FISCAL 3.1.91 0100 4.100.000
02.001.01.122.1265.2639 - INDENIZAR AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS 11.780.000
Assegurar o deslocamento dos servidores no intinerário residência trabalho residência, auxiliando-os com indenização de auxilio transporte, e ainda, garantindo o pagamento dos auxilios saúde e alimentação, previstos em lei para todos os servidores compone
FISCAL 3.3.90 0100 11.780.000
02.001.01.122.1265.2971 - INDENIZAR AUXÍLIO MORADIA LEGALMENTE INSTITUÍDO 1.000.000
Assegurar o pagamento do auxilio moradia previsto em lei aos membros do TCE-RO.
FISCAL 3.3.90 0100 1.000.000
02.001.01.128.1265.2974 - COORDENAR ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 1.700.000
Proporcionar a realização de estágios aos alunos da rede pública estadual (nível médio) e instituições de ensino de nível superior no TCE-RO.
FISCAL 3.3.90 0100 1.700.000
02.001.01.122.1265.2981 - GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS 15.085.270
Dar o suporte logístico necessário para o desenvolvimento da atividade fim realizada pelo TCE-RO.
FISCAL 3.3.90 0100 14.145.318
4.4.90 0100 939.952
02.001.01.128.1266.2916 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR O CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS 1.500.000
Proporcionar a qualificação de servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
FISCAL 3.3.90 0100 1.500.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
70.760.000 43.925.318 4.769.952 119.455.270 02.011 - Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
02.011.01.122.1220.2640 - CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E JURISDICIONADOS 270.000
Criar condições técnicas e materiais que promovam o aperfeiçoamento e a capacitação do corpo funcional do TCE-RO e dos jurisdicionados, utilizando-se de metodologias e formas de aprimoramento das práticas administrativas. Tendo por objetivo treinar e capa
FISCAL 3.3.90 0231 270.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
02.011.01.122.1220.2977 - GERIR AS ATIVIDADES DA ESCOLA DE CONTAS 197.000
Criar condições técnicas e materiais para implantação, estruturação e operacionalização da Escola de Contas, visando a capacitação dos servidores do TCE-RO e jurisdicionados, com cursos de média e longa duração (stricto sensu e lato sensu), cursos técnico
FISCAL 3.3.90 0231 167.000
4.4.90 0231 30.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
437.000 30.000 467.000
03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03.001 - Tribunal de Justiça R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
03.001.02.846.0000.0219 - ASSEGURAR REMUNERAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 665.000
EFETUAR O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
FISCAL 3.1.90 0100 665.000
03.001.02.846.0000.0221 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS 84.407.606
CUSTEAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DE DECISÕES JUDICAIS EM FAVOR DE TERCEIROS.
FISCAL 3.1.90 0119 25.116.000
3.3.90 0119 5.860.400
4.5.90 0119 53.431.206
03.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES 51.058.938
Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Tribunal de Justiça do Estado.
SEGURIDADE 3.3.90 3240 51.058.938
03.001.02.122.1278.2309 - REALIZAR PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARATER INDENIZATÓRIO 72.432.242
Efetuar o pagamento com benefícios concedidos, bem como custear as despesas de caráter indenizatório devidas a magistrados e servidores
FISCAL 3.3.90 0100 72.432.242
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
03.001.02.122.1278.2310 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 380.017.310
Efetuar o pagamento de pessoal ativo do Poder Judiciário
FISCAL 3.1.90 0100 349.144.950
3.1.91 0100 30.872.360
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
405.798.310 129.351.580 53.431.206 588.581.096
03.011 - Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
03.011.02.846.0000.0236 - REALIZAR DEVOLUÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS E OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS 100.000
Realizar a devolução de custas judiciais e outras despesas classificadas como operações especiais
FISCAL 3.3.90 0201 100.000
03.011.02.122.1203.1022 - CONSTRUIR OS FÓRUNS CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO 1.101.280
CONSTRUIR PRÉDIO PARA ABRIGAR O FÓRUM DA COMARCA DE PORTO VELHO (VARAS CÍVEIS E CRIMINAIS).
FISCAL 4.4.90 0201 1.101.280
03.011.02.126.1203.1023 - APERFEIÇOAR A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS 7.386.470
Disponibilizar tecnologia da informação e comunicação (TIC)
FISCAL 3.3.90 0201 6.141.970
4.4.90 0201 1.244.500
03.011.02.122.1203.1393 - CONSTRUIR FÓRUM NA COMARCA DE OURO PRETO DOESTE 3.664.350
CONSTRUIR O FÓRUM NA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE.
FISCAL 3.3.90 0201 70.600
4.4.90 0201 3.593.750
03.011.02.122.1203.1526 - EDIFICAR E MODERNIZAR A INFRA-ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO 8.377.860
Executar as obras de construção, reforma e ampliação de imóveis do PJRO
FISCAL 3.3.90 0201 417.800
4.4.90 0201 7.960.060
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
03.011.02.122.1203.1535 - AMPLIAR E REFORMAR O CENTRO DE TREINAMENTO 3.751.750
AMPLIAR E REFORMAR O PRÉDIO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FISCAL 3.3.90 0201 3.000
4.4.90 0201 3.748.750
03.011.02.122.1203.1604 - PROMOVER A SEGURANÇA INSTITUCIONAL 1.673.010
Implementar as ações de proteção patrimonial e pessoal no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia.
FISCAL 3.3.90 0201 13.010
4.4.90 0201 1.660.000
03.011.02.122.1203.1609 - CONSTRUIR FÓRUM NA COMARCA DE COLORADO DO OESTE 1.855.350
A Comarca de Colorado conta com 58 servidores e o município tem aproximadamente 18.500 habitantes (Censo IBGE/2010). A infraestrutura existente na Comarca de Colorado do Oeste não atende a demanda atual de pessoas e processos, pois o espaço físico não é s
FISCAL 3.3.90 0201 72.800
4.4.90 0201 1.782.550
03.011.02.122.1203.1610 - CONSTRUIR FÓRUM NA COMARCA DE NOVA MAMORÉ 2.252.410
Construir prédio para instalação do Fórum da Comarca de Nova Mamoré. O município de Nova Mamoré tem aproximadamente 22.546 habitantes (Censo IBGE/2010) e, para que o Poder Judiciário possa realizar uma prestação jurisdicional condizente com as normas est
FISCAL 3.3.90 0201 72.800
4.4.90 0201 2.179.610
03.011.02.122.1278.1426 - ADQUIRIR BENS PERMANENTE PARA O PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA 1.003.000
Adquirir bens permanentes
FISCAL 4.4.90 0201 1.003.000
03.011.02.061.1278.2190 - RESSARCIR ATOS, SELOS E COMPLEMENTAR RENDA MÍNIMA 4.677.490
Ressarcir aos cartórios extrajudiciais pela emissão dos registros de nascimento e assentamentos de óbitos e as primeiras certidões relativas e tais atos e compor a renda miníma das serventias que praticarem atos do registro civil das pessoas naturais na f
FISCAL 3.3.90 0201 4.677.490
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
03.011.02.122.1278.2577 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS E DE ATIVIDADES AUXILIARES A JUSTIÇA 5.114.120
Dar suporte ao programa de estágio do Tribunal de Justiça de Rondônia para propiciar aos estudantes de nível médio e superior a oportunidade de aperfeiçoamento e complementação de ensino e aprendizagem, visando ao estímulo do desenvolvimento profissional;
FISCAL 3.3.90 0201 5.114.120
03.011.02.122.1278.2998 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 31.283.030
Garantir funcionamento das atividades jurisdicionais e administrativas no Poder Judiciário Estadual, por meio da viabilização de recursos que garantam o bom desenvolvimento da prestação jurisdicional
FISCAL 3.3.50 0201 15.000
3.3.90 0201 31.188.030
3.3.91 0201 80.000
03.011.02.121.2058.1599 - PROMOVER A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE RECURSOS DO PJRO 554.710
Promover ações para eficiência na gestão dos recursos.
FISCAL 3.3.90 0201 554.710
03.011.02.061.2058.1600 - GERIR A CORREGEDORIA E REALIZAR CORREIÇÕES NOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS 630.030
Realizar correições para promover a melhoria dos serviços judiciais de 1º Grau e extrajudiciais para assegurar à sociedade a efetiva prestação jurisdicional.
FISCAL 3.3.90 0201 630.030
03.011.02.061.2059.1601 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS 674.550
Promover o desenvolvimento de políticas judiciárias visando à melhoria da prestação jurisdicional.
FISCAL 3.3.90 0201 669.550
4.4.90 0201 5.000
03.011.02.131.2059.1602 - PROMOVER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 453.150
Melhorar a comunicação institucional
FISCAL 3.3.90 0201 262.150
4.4.90 0201 191.000
03.011.02.128.2060.1605 - PROMOVER A APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL 3.082.310
Desenvolver ações que garantam aos servidores conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais ao alcance dos objetivos institucionais.
FISCAL 3.3.90 0201 3.082.310
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
03.011.02.128.2060.1606 - PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA A MAGISTRADOS E SERVIDORES 685.700
Promover a saúde dos magistrados e servidores do PJRO.
FISCAL 3.3.90 0201 685.700
03.011.02.128.2060.1607 - PROMOVER A FORMAÇÃO E APRIMORAMENTO DE MAGISTRADOS 1.572.220
Formar e aprimorar magistrados de modo a contribuir para uma prestação jurisdicional acessível, humana, célere e efetiva
FISCAL 3.3.90 0201 1.572.220
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
55.423.290 24.469.500 79.892.790
11.000 - GOVERNADORIA
11.003 - Procuradoria Geral do Estado R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
11.003.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 3.200.000
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
FISCAL 3.3.90 0100 3.194.000
3.3.91 0100 6.000
11.003.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 378.541
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
FISCAL 3.3.90 0100 378.541
11.003.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 28.285.210
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL 3.1.90 0100 26.099.877
3.1.91 0100 2.185.333
11.003.04.122.1210.2609 - IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS 1.790.000
Prover a PGE de estrutura física e tecnológica para executar a função singular de representar e defender o Estado de Rondônia em ações judiciais, extrajudiciais e ampliar a execução da função de Consultoria Jurídica do Poder Executivo e da Administração e
FISCAL 4.4.90 0100 1.790.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
11.003.04.128.1277.2070 - GESTÃO DE PESSOAS 10.000
Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades.
FISCAL 3.3.90 0100 10.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
28.285.210 3.588.541 1.790.000 33.663.751
11.005 - Controladoria geral do Estado R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
11.005.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 921.996
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
FISCAL 3.3.90 0100 541.996
4.4.90 0100 380.000
11.005.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 264.755
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
FISCAL 3.3.90 0100 264.755
11.005.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 7.082.101
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL 3.1.90 0100 6.732.749
3.1.91 0100 349.352
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
7.082.101 806.751 380.000 8.268.852
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
11.008 - Superintendência Estadual de Compras e Licitação R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
11.008.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 394.997
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
FISCAL 3.3.90 0100 355.000
4.4.90 0100 39.997
11.008.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 166.908
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
FISCAL 3.3.90 0100 166.908
11.008.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 5.751.833
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL 3.1.90 0100 5.636.333
3.1.91 0100 115.500
11.008.04.122.1277.2070 - GESTÃO DE PESSOAS 125.000
Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades.
FISCAL 3.3.90 0100 125.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
5.751.833 646.908 39.997 6.438.738
11.009 - Superintendencia de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
11.009.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 21.544.996
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
FISCAL 3.3.90 0100 20.079.996
4.4.90 0100 1.465.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
11.009.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 1.077.484
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
FISCAL 3.3.90 0100 1.077.484
11.009.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 40.872.099
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL 3.1.90 0100 40.560.547
3.1.91 0100 311.552
11.009.04.131.1015.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 16.500.000
Divulgar informações sobre atividades, atos, programas, ações e serviços realizados pela instituição.
FISCAL 3.3.90 0100 16.500.000
11.009.04.131.1015.2555 - PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 3.500.000
Informar, orientar e avisar a população e seguimentos da população dos projetos desenvolvidos pela unidade que lhes tragam benefícios.
FISCAL 3.3.90 0100 3.500.000
11.009.04.131.1015.2557 - PROMOVER A PUBLICIDADE LEGAL 455.000
Informar e avisar a sociedade das ações governamentais, através de veiculação impressa da publicidade legal do Governo do Estado de Rondônia, objetivando a publicação de seus editais, atas, extratos, balanços e demonstrações financeiras, notas de esclarec
FISCAL 3.3.90 0100 455.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
40.872.099 41.612.480 1.465.000 83.949.579
13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
13.001 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
13.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 13.374.767
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
FISCAL 3.3.90 0100 7.534.475
3.3.90 0213 3.130.200
3.3.91 0100 275.500
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
FISCAL 4.4.90 0100 550.000
4.4.90 0213 1.884.592
13.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 431.513
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
FISCAL 3.3.90 0100 431.513
13.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 13.771.642
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL 3.1.90 0100 13.495.864
3.1.91 0100 275.778
13.001.04.131.1015.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 100.000
Divulgar informações sobre atividades, atos, programas, ações e serviços realizados pela instituição.
FISCAL 3.3.90 0213 100.000
13.001.17.122.1129.1014 - APOIAR A INFRAESTRUTURA 3.103.000
Garantir Recursos para contrapartida das Obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do estado, contribuindo para o desenvolvimento acelerado e sustentável.
FISCAL 4.4.90 3215 3.103.000
13.001.04.126.1277.2064 - GESTÃO DE T.I. 505.000
Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas.
FISCAL 3.3.90 0213 240.000
4.4.90 0213 265.000
13.001.04.123.2015.0256 - ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 56.425.000
Atender Emendas Parlamentares
FISCAL 3.3.40 0100 8.937.500
3.3.50 0100 12.995.314
4.4.40 0100 22.424.274
4.4.50 0100 12.067.912
13.001.04.122.2015.2077 - APOIAR A GESTÃO DE CONVÊNIOS 98.600
Apoiar a gestão de convênios com ações de monitoramento, acompanhamento e fiscalização da execução dos convênios com entes públicos e entidades sem fins lucrativos;
FISCAL 3.3.90 0213 93.600
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
FISCAL 4.4.90 0213 5.000
13.001.04.121.2015.2079 - DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS 500.000
Desenvolver, coordenar, elaborar, fortalecer, avaliar e promover estratégias de políticas públicas em consonância com as diretrizes do governo.
FISCAL 3.3.90 0100 450.000
4.4.90 0100 50.000
13.001.04.121.2015.2680 - DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS 300.323
Atender às demandas informacionais para subsidiar para direcionamento e definições de políticas públicas.
FISCAL 3.3.90 0213 260.000
4.4.90 0213 40.323
13.001.19.573.2015.2978 - APOIAR A POLÍTICA DE C.T & I DO ESTADO 1.250.000
Estruturar e consolidar o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação aumentando a produção, a difusão e aplicação de Ciência, Tecnologia e Inovação para contribuir com o desenvolvimento sustentável de Rondônia
FISCAL 3.3.40 0116 100.000
3.3.90 0100 120.000
3.3.90 0116 80.000
3.3.90 3212 900.000
4.4.90 0100 50.000
13.001.04.122.2015.4013 - COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESCENTRALIZADO 3.892.000
Implantação de gestão descentralizada no âmbito das Secretarias Executivas Regionais; coordenar e implementar ações e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional.
FISCAL 3.3.90 0213 3.300.000
4.4.90 0213 592.000
13.001.99.999.2015.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 33.135.869
Assegurar recursos para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
FISCAL 9.9.99 0100 33.135.869
13.001.04.122.2050.1193 - APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS 73.424.591
Executar ações de planejamento, elaboração, coordenação e execução de serviços na área de saneamento básico, infraestruturas, e outras ações governamentais com recursos provenientes de convênios com governo federal e outras entidades públicas e privadas e
FISCAL 3.3.90 0116 2.621.050
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LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
FISCAL 3.3.90 3212 14.950.000
4.4.90 0116 10.853.541
4.4.90 3212 45.000.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
13.771.642 56.519.152 96.885.642 33.135.869 200.312.305
13.006 - Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
13.006.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 4.799.995
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
FISCAL 3.3.90 0100 4.769.995
4.4.90 0100 30.000
13.006.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 1.061.078
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
FISCAL 3.3.90 0100 1.061.078
13.006.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 29.285.976
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL 3.1.90 0100 28.109.376
3.1.91 0100 1.176.600
13.006.04.122.1277.2064 - GESTÃO DE T.I. 200.000
Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas.
FISCAL 3.3.90 0100 100.000
4.4.90 0100 100.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
29.285.976 5.931.073 130.000 35.347.049
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
13.011 - Fundo Previdenciário do Iperon R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
13.011.09.272.1019.0206 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA 650.000
Pagamento de despesas judiciais previdenciárias.
SEGURIDADE 3.3.90 3240 650.000
13.011.09.272.1019.0207 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA PREVIDENCIÁRIA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000
Pagamento de despesas previdenciárias de exercícios anteriores.
SEGURIDADE 3.3.90 3240 100.000
13.011.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES 299.634.251
Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Estado, IPERON, Ministério Público e Tribunal de Justiça.
SEGURIDADE 3.3.90 3240 299.634.251
13.011.09.272.1019.2855 - REALIZAR PAGAMENTO DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS 50.000
Pagamento de auxílios previdenciários
SEGURIDADE 3.3.90 3240 50.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
300.434.251 300.434.251
13.012 - Fundo Previdenciário Capitalizado do Iperon R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
13.012.09.272.1019.0238 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA 1.000
Pagamento de despesas judiciais previdenciárias.
SEGURIDADE 3.3.90 3240 1.000
13.012.09.272.1019.0239 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
Pagamento de despesas previdenciárias de exercícios anteriores.
SEGURIDADE 3.3.90 3240 1.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
13.012.09.272.1019.2030 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES 1.700.000
Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Estado e IPERON, outros benefícios e auxílios previdenciários.
SEGURIDADE 3.3.90 3240 1.700.000
13.012.09.272.1019.2031 - REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.000
Pagamento de Auxílios previdenciários
SEGURIDADE 3.3.90 3240 1.000
13.012.99.997.1019.9997 - RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 81.491.725
Aportar recursos para suplementar as despesas, quando insuficientes com aposentadorias, pensões e outros auxílios previdenciários, sentenças judiciais e despesas de exercícios anteriores.
SEGURIDADE 9.9.99 0213 1.101.190
9.9.99 3240 80.390.535
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
1.703.000 81.491.725 83.194.725
13.020 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
13.020.09.122.1015.0112 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA 300.000
Assegurar o pagamento de sentenças judiciais como RPVs e precatórios.
SEGURIDADE 3.1.90 3240 50.000
3.3.90 3240 250.000
13.020.09.122.1015.0113 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000
Pagamento de despesas administrativas de exercícios anteriores
SEGURIDADE 3.1.90 3240 50.000
3.3.90 3240 50.000
13.020.09.122.1015.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) 5.500.000
Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público.
SEGURIDADE 3.3.90 3240 5.500.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
13.020.09.122.1015.2644 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - IPERON 16.560.150
Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores do quadro efetivo do IPERON, comissionados, encargos sociais e outras despesas dela decorrente
SEGURIDADE 3.1.90 3240 15.910.150
3.1.91 3240 650.000
13.020.09.122.1015.2812 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE - IPERON 8.204.800
Dar apoio a área administrativa na condução das atividades desenvolvidas pelo Instituto.
SEGURIDADE 3.3.90 3240 7.037.600
3.3.91 3240 10.000
4.4.90 3240 1.157.200
13.020.09.122.1277.2064 - GESTÃO DE T.I. 2.910.460
Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas.
SEGURIDADE 3.3.90 3240 1.669.700
4.4.90 3240 1.240.760
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
16.660.150 14.517.300 2.397.960 33.575.410
13.031 - Fundação Rondônia de Amparo ao Desenv. das Ações Cient. e Tecnol. e a Pesq. do Est de Rodônia R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
13.031.19.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 199.998
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
FISCAL 3.3.50 0100 57.998
3.3.90 0100 140.000
3.3.91 0100 2.000
13.031.19.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 21.825
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
FISCAL 3.3.90 0100 21.825
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
13.031.19.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 1.380.019
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL 3.1.90 0100 1.380.019
13.031.19.572.1119.2086 - FOMENTO ÀS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO 3.805.000
Amparar a pesquisa científica básica e aplicada ao desenvolvimento tecnológico e a inovação no Estado de Rondônia nas áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social do Estado.
FISCAL 3.3.50 0100 170.687
3.3.90 0116 1.329.313
3.3.90 3212 1.805.000
4.4.90 3212 500.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
1.380.019 3.526.823 500.000 5.406.842
14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN
14.001 - Secretaria de Estado de Finanças R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
14.001.04.122.1015.1113 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES 1.050.000
Reequipar as instalações físicas da SEFIN, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos.
FISCAL 4.4.90 0100 200.000
4.4.90 0209 850.000
14.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 11.144.048
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
FISCAL 3.3.90 0100 5.054.000
3.3.90 0209 6.090.048
14.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 1.767.402
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
FISCAL 3.3.90 0100 1.767.402
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
14.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 143.564.479
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL 3.1.90 0100 131.102.471
3.1.91 0100 12.462.008
14.001.04.131.1015.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 1.000
Divulgar informações sobre atividades, atos, programas, ações e serviços realizados pela instituição.
FISCAL 3.3.90 0100 1.000
14.001.04.129.1221.1053 - ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL - NOTA LEGAL RONDONIENSE 1.150.000
Estimular a cidadania e aumentar a arrecadação do Estado, através de Campanha Permanente inttitulada "Nota Legal Rondoniense", conscientizando e incentivando a sociedade para exigir a nota fiscal no ato da compra.
FISCAL 3.3.90 0100 200.000
3.3.90 0209 950.000
14.001.04.122.1221.1059 - GARANTIR O INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL DE ICMS ATRAVÉS DO PROFISCO 4.000.000
Garantir o incremento da Receita Estadual de ICMS
FISCAL 3.3.90 3215 1.792.486
4.4.90 3215 2.207.515
14.001.04.123.1221.2643 - APOIAR O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO 2.640.842
Controlar e gerenciar o ingresso de todas as Receitas Estaduais, através da disponibilização de meios e pontos de arrecadação, visando facilitar o pagamento de tributos pelos contribuintes, maior agilidade e segurança nos controles e análises das informaç
FISCAL 3.3.90 0100 900.000
3.3.90 0209 1.250.000
3.3.90 0212 490.842
14.001.04.123.1221.2956 - ATUALIZAR E MANTER O SISTEMA SINTEGRA 96.000
Manutenção e ampliação do sistema virtual de documentos fiscais eletrônicos / SEFAZ Virtual.
FISCAL 3.3.90 0100 96.000
14.001.04.122.1277.2064 - GESTÃO DE T.I. 2.304.000
Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas.
FISCAL 3.3.50 0100 850.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
FISCAL 3.3.50 0209 450.000
3.3.50 0212 1.004.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
143.564.479 20.895.778 3.257.515 167.717.771
14.002 - Recursos Sob a Supervisao da Sefin R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
14.002.28.843.0000.0114 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 415.200
Realizar pagamento de despesas de exercícios anteriores.
FISCAL 3.3.90 0100 200.000
4.4.40 0100 215.200
14.002.28.843.0000.0128 - ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA 225.818.848
Assegurar os recursos para o pagamento e o gerenciamento da amortização, juros e encargos finaceiros da dívida fundada interna e externa.
FISCAL 3.2.90 0100 94.749.248
4.6.90 0100 131.069.600
14.002.28.846.0000.0130 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP 27.115.200
Efetuar o recolhimento ao Fundo que visa a participação na receita dos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta, indireta e fundações mantidas ou supervisionadas pelo poder público, exceto os servidores da sesau e seduc.
FISCAL 3.3.20 0100 27.115.200
14.002.28.843.0000.0132 - ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 16.500.000
Assegurar recursos para garantir os pagamentos de custas e sentenças judiciais.
FISCAL 3.3.90 0100 16.500.000
14.002.28.846.0000.0137 - REALIZAR TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS 846.541.415
Assegurar os recursos para atender aos repasses constitucionais tributários de icms, ipva. cide comb e ipiexp.aos municípios de Rondônia.
FISCAL 3.3.40 0100 846.541.415
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
14.002.10.846.0000.0193 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PARA O PAGAMENTO DO PASEP/SESAU 5.150.000
Efetuar o recolhimento ao Fundo que visa a participação na receita relativa aos servidores da sesau.
FISCAL 3.3.20 0100 5.150.000
14.002.12.846.0000.0194 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP/SEDUC 9.250.000
Efetuar o recolhimento mensalmente ao Fundo que visa a participação na receita relativa aos servidores da Seduc.
FISCAL 3.3.20 0100 9.250.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
94.749.248 904.756.615 215.200 131.069.600 1.130.790.663
14.011 - Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
14.011.26.782.1249.0202 - REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍPIOS 26.900.000
Dotar as prefeituras com recursos para construir, recuperar e manter a malha viária municipal em boas condições, bem como garantir melhoria na moradia da população de baixa renda proporcionando qualidade de vida, saúde e conforto.
FISCAL 4.4.40 0228 26.800.000
4.4.50 0228 100.000
14.011.26.782.1249.2948 - GERENCIAR RECURSOS DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA PARA TRANSPORTE E HABITAÇÃO 120.661.700
Gerenciar recursos objetivando o cumprimento das metas estabelecidas em cada ação, garantindo a ampliação da infra-estrutura de transporte.
FISCAL 3.3.90 0228 47.004.000
4.4.90 0228 73.657.700
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
47.004.000 100.557.700 147.561.700
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
14.020 - Departamento de Estradas e Rodagem R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
14.020.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 6.055.300
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
FISCAL 3.3.90 0100 4.455.300
3.3.90 3240 994.700
4.4.90 0100 400.000
4.4.90 3240 205.300
14.020.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 3.816.760
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
FISCAL 3.3.90 0100 3.816.760
14.020.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 72.638.043
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL 3.1.90 0100 70.058.514
3.1.91 0100 2.579.529
14.020.04.122.1015.2935 - MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS 2.100.000
Disponilizar recursos para o pleno funcionamento das Residências Regionais do DER.
FISCAL 3.3.90 0100 1.800.000
3.3.91 0100 200.000
4.4.90 0100 100.000
14.020.26.782.1129.1013 - APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E RODOVIAS 47.895.000
Investimentos na infraestrutura urbana municipal e rodoviária para possibilitar maior dinamismo à economia local, com consequente melhoria da qualidade de vida da população.
FISCAL 3.3.40 0100 3.750.000
4.4.40 0100 23.645.000
4.4.90 3215 20.500.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
14.020.04.122.1249.0196 - EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 946.000
Acompanhar e controlar os recursos transferidos através de convênios e acordos celebrados com os organismos municípais, entidades e outros.
FISCAL 3.1.90 0100 946.000
14.020.26.781.1249.1318 - REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS AEROPORTOS E AERÓDROMOS 300.000
Executar infraestruturas de transporte aeroviário visando atender a população com segurança e conforto.
FISCAL 3.3.90 0100 200.000
4.4.90 0100 100.000
14.020.26.782.1249.1386 - REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 22.911.363
Promover melhorias e ampliação da infra-estrutura viária, visando oferecer de forma mais ampla, elementos essenciais para um tráfego disciplinado e seguro, contribuindo para uma vida útil maior do pavimento.
FISCAL 3.3.90 0100 352.000
4.4.90 0100 4.950.000
4.4.90 0116 5.100.000
4.4.90 0229 12.509.363
14.020.26.782.1249.2936 - GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 92.696
Gerir, acompanhar e controlar os recursos repassados ao Estado através de convênios com órgãos da esfera federal.
FISCAL 4.4.50 0116 50.000
4.4.90 0116 42.696
14.020.26.452.2057.1384 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 27.000.000
Melhorar a qualidade de vida da população através da implantação de infra-estrutura urbana, visando dotar os municípios contemplados com sistema de drenagem para evitar enchentes e inundações, melhorando as condições de trafegabilidade, salubridade e conf
FISCAL 4.4.90 0100 10.000.000
4.4.90 3215 17.000.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
73.584.043 15.568.760 94.602.359 183.755.162
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
14.021 - Departamento de Obras e Serviços Públicos R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
14.021.04.122.1015.0183 - EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 10.160.000
Transferir recursos para os municipios e/ou entidades atraves dos convenios e acordos celebrados com o estado.
FISCAL 3.3.40 0100 1.250.000
3.3.50 0100 70.000
4.4.40 0100 5.830.000
4.4.50 0100 3.010.000
14.021.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 1.400.904
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
FISCAL 3.3.90 0100 1.186.997
3.3.90 3240 61.907
4.4.90 0100 152.000
14.021.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 595.551
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
FISCAL 3.3.90 0100 595.551
14.021.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 8.862.128
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL 3.1.90 0100 8.746.358
3.1.91 0100 115.770
14.021.04.122.1277.1608 - GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 8.146.000
Proporcionar avanço, qualidade aos programas e ações das unidades administrativas do estado
FISCAL 4.4.90 0100 8.146.000
14.021.04.122.1277.2070 - GESTÃO DE PESSOAS 40.000
Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades.
FISCAL 3.3.90 0100 40.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
14.021.16.482.2056.1325 - DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITAR BEM 2.000
Viabilizar a elaboração de estudos e projetos para formalização técnica, visando a execução de obras de conjuntos habitacionais.
FISCAL 3.3.90 0100 2.000
14.021.17.605.2056.1334 - IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 23.000
Promover acesso e melhores condições de vida atraves da higiene domiciliar com aguas e esgotamento saniatario adequado. Ações aditivas na defesa, no economico, logistica, segurança publica e urbanistica dos polos referenciados.
FISCAL 4.4.90 0100 23.000
14.021.15.572.2056.1337 - DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS 100.000
Viabilizar a elaboração de estudos e projetos para formalização técnica, visando a execução de obras públicas e demais serviços de engenharia.
FISCAL 3.3.90 0100 100.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
8.862.128 3.306.455 17.161.000 29.329.583
15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
15.001 - Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
15.001.06.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 4.000.000
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
FISCAL 3.3.90 0100 3.990.000
3.3.91 0100 10.000
15.001.06.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 25.917.186
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL 3.1.20 0100 60.000
3.1.90 0100 24.551.548
3.1.91 0100 1.305.638
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
15.001.06.181.2020.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 500.000
Construir e Ampliar as Unidades de Segurança Pública
FISCAL 4.4.90 0100 500.000
15.001.06.181.2020.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE DA UNIDADE 2.230.000
Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Pública e Policia Técnica.
FISCAL 4.4.40 0100 150.000
4.4.90 0100 850.000
4.4.90 0116 30.000
4.4.90 3212 1.200.000
15.001.06.181.2020.2146 - ASSEGURAR A REMUMERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PM 298.603.709
Efetuar o pagamento dos Servidores Militares, incluindo os encargos sociais legais.
FISCAL 3.1.90 0100 271.480.094
3.1.91 0100 27.123.615
15.001.06.181.2020.2147 - ASSEGURAR A REMUMERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PC 231.873.432
Efetuar pagamento de pessoal e encargo sociais da Policia Civil
FISCAL 3.1.90 0100 210.109.482
3.1.91 0100 21.763.950
15.001.06.182.2020.2148 - ASSEGURAR A REMUMERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - BM 41.406.344
Efetuar pagamento de Servidores Bombeiro Militar incluindo os encargos sociais
FISCAL 3.1.90 0100 38.011.855
3.1.91 0100 3.394.489
15.001.06.181.2020.2149 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PC 12.083.965
Ressarcir e auxiliar os servidores da Policia Civil no que tange a transporte urbano, plano de saúde e auxílio alimentação.
FISCAL 3.3.90 0100 12.083.965
15.001.06.181.2020.2150 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PM 7.760.567
Ressarcir e auxiliar os servidores da Policia Militar no que tange a transporte urbano e pleno de saúde, repectivamente.
FISCAL 3.3.90 0100 7.760.567
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
15.001.06.182.2020.2151 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - BM 1.037.809
Ressarcir e auxiliar os servidores Bombeiros Militar que tange a transporte urbano e plano de saúde, respectivamente.
FISCAL 3.3.90 0100 1.037.809
15.001.06.181.2020.2152 - ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO 19.624.178
Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o desempenho das funções dos Servidores Militares.
FISCAL 3.3.90 0100 19.624.178
15.001.06.182.2020.2153 - ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO 2.533.752
Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o dempenho das funções dos Servidores Militares.
FISCAL 3.3.90 0100 2.533.752
15.001.06.181.2020.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE 40.083.039
Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.
FISCAL 3.3.90 0100 39.853.039
3.3.91 0100 230.000
15.001.06.181.2020.2176 - PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 13.142.846
Promover ações preventivas de segurança pública na região de fronteira, nas áreas urbanas por meio do fortalecimento da fiscalização de trânsito e fortalecimento da polícia comunitária,na área rural e rodovias estaduais, com a atuação conjunta das respect
FISCAL 3.3.90 0116 16.000
3.3.90 3212 971.646
4.4.90 0100 100.000
4.4.90 0116 45.000
4.4.90 3212 12.010.200
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
597.800.671 88.110.956 14.885.200 700.796.827
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
15.003 - Polícia Civil R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
15.003.06.181.2020.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 160.000
Construir e Ampliar as Unidades de Segurança Pública
FISCAL 4.4.90 0100 160.000
15.003.06.181.2020.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE DA UNIDADE 233.960
Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Pública e Policia Técnica.
FISCAL 4.4.90 0100 233.960
15.003.06.181.2020.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE 10.494.040
Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.
FISCAL 3.3.90 0100 10.494.040
15.003.06.181.2020.2176 - PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 112.000
Promover ações preventivas de segurança pública na região de fronteira, nas áreas urbanas por meio do fortalecimento da fiscalização de trânsito e fortalecimento da polícia comunitária,na área rural e rodovias estaduais, com a atuação conjunta das respect
FISCAL 4.4.90 0100 112.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
10.494.040 505.960 11.000.000
15.004 - Corpo de Bombeiro Militar R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
15.004.06.182.1243.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 100.000
Construir e Ampliar as Unidades de Segurança Pública.
FISCAL 4.4.90 0100 100.000
15.004.06.182.1243.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE DA UNIDADE 420.000
Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Pública e Policia Técnica.
FISCAL 4.4.90 0100 420.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
15.004.06.182.1243.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE 4.475.000
Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.
FISCAL 3.3.90 0100 4.385.000
3.3.91 0100 90.000
15.004.06.182.1243.2176 - PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 5.000
Promover ações preventivas de segurança pública na região de fronteira, nas áreas urbanas por meio do fortalecimento da fiscalização de trânsito e fortalecimento da polícia comunitária,na área rural e rodovias estaduais, com a atuação conjunta das respect
FISCAL 3.3.90 0100 1.000
3.3.90 0116 1.000
4.4.90 0100 2.000
4.4.90 0116 1.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
4.477.000 523.000 5.000.000
15.005 - Polícia Militar R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
15.005.06.181.2020.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 150.000
Construir e Ampliar as Unidades de Segurança Pública.
FISCAL 4.4.90 0100 150.000
15.005.06.181.2020.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE DA UNIDADE 250.000
Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Pública e Policia Técnica.
FISCAL 4.4.90 0100 250.000
15.005.06.181.2020.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE 15.490.000
Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.
FISCAL 3.3.90 0100 15.040.000
3.3.91 0100 450.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
15.005.06.181.2020.2176 - PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 110.000
Promover ações preventivas de segurança pública na região de fronteira, nas áreas urbanas por meio do fortalecimento da fiscalização de trânsito e fortalecimento da polícia comunitária,na área rural e rodovias estaduais, com a atuação conjunta das respect
FISCAL 4.4.90 0100 110.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
15.490.000 510.000 16.000.000
15.011 - Fundo Especial de Reequipamento Policial R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
15.011.06.181.1015.1113 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES 2.843.400
Reequipamento das Unidades da Policia Civil e Policia Técnica.
FISCAL 4.4.90 0202 2.843.400
15.011.06.181.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 137.700
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
FISCAL 3.3.90 0202 137.700
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
137.700 2.843.400 2.981.100
15.014 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
15.014.06.182.1243.1277 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE DA UNIDADE 7.600.000
Porporcionar a sociedade um atendimento rápido e eficiente através da aquisição de equipamentos e reaparelhamento das unidades de bombeiro militar.
FISCAL 4.4.90 0226 7.600.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
15.014.06.182.1243.1380 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 100.000
Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiente através da construção de novos quartéis de Bombeiros Militar e sistemas de treinamento.
FISCAL 4.4.90 0226 100.000
15.014.06.182.1243.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 5.522.993
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
FISCAL 3.3.90 0226 5.472.993
3.3.91 0226 50.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
5.522.993 7.700.000 13.222.993
15.015 - Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
15.015.06.181.2020.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 392.613
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
FISCAL 3.3.90 0203 186.000
3.3.90 3243 206.613
15.015.06.181.2020.2144 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE DA UNIDADE 1.474.276
Reequipar as unidades da policia militar
FISCAL 4.4.90 0203 944.824
4.4.90 3243 529.452
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
392.613 1.474.276 1.866.889
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
15.020 - Departamento Estadual de Trânsito R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
15.020.06.181.1002.2271 - REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS 4.300.020
Educar usuários do sistema viário para à importância de comportamento adequado no trânsito tornando-o mais humanizado, focando a diminuição do número de acidentes e vítimas.
FISCAL 3.3.90 3240 4.000.020
3.3.90 3243 300.000
15.020.06.181.1002.2272 - QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES 700.000
Capacitar e qualificar instrutores e examinadores de trânsito, diretor de ensino e de centros de formação de condutores para formar e habilitar condutores de veículo; formar agentes ( adolescentes) através do projeto Anjos do Trânsito.
FISCAL 3.3.90 3240 700.000
15.020.06.181.1002.2274 - FISCALIZAR E VISTORIAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 200.000
Realizar fiscalização e vistoria nos centros de formação de condutores de todo o Estado.
FISCAL 3.3.90 3240 200.000
15.020.06.181.1002.2275 - REALIZAR A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS 350.000
Informar a sociedade mediante as atividades relacionadas ao trânsito, que este pode ser transformado com atitudes conscientes de respeito à vida do semelhante e do meio ambiente.
FISCAL 3.3.90 3240 350.000
15.020.06.181.1002.2276 - CONFECCIONAR E EMITIR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO 11.149.980
Emitir documento oficial de habilitação a condutores aptos a conduzir veículos automotores em conformidade com a legislação em vigor.
FISCAL 3.3.90 3240 11.149.980
15.020.06.181.1002.2618 - REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS 900.000
Realizar exames práticos e teóricos para habilitar condutores de veículos conscientes da legislação de trânsito, e aptos a dirigir com prudência e responsabilidade.
FISCAL 3.3.90 3240 900.000
15.020.04.122.1015.0175 - EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA 15.000.000
Alocar recursos para repasse aos municípios para viabilizar projetos de sinalização de trânsito através de Convênio.
FISCAL 3.3.40 3240 1.000.000
3.3.91 3240 14.000.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
15.020.28.846.1015.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) 1.842.871
Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público.
FISCAL 3.3.20 3240 1.842.871
15.020.04.122.1015.0231 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 670.000
Realizar pagamento de setenças judiciais e administrativas.
FISCAL 3.1.90 3240 200.000
3.3.90 3240 420.000
4.4.90 3240 50.000
15.020.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 19.900.000
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte às demais ações e programas finalísticos.
FISCAL 3.3.20 3240 12.000
3.3.40 3240 24.000
3.3.90 3240 18.017.600
3.3.90 3243 400.000
3.3.91 3240 1.428.000
4.4.90 3240 18.400
15.020.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 10.000.010
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
FISCAL 3.3.90 3240 10.000.010
15.020.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 66.000.000
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL 3.1.20 3240 183.675
3.1.90 3240 60.925.950
3.1.91 3240 4.890.375
15.020.04.122.1015.2281 - CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 33.377.000
Custear a manutenção e a conservação dos bens móveis e imóveis na Capital e Interior do Estado.
FISCAL 3.3.20 3240 7.452
3.3.90 3240 33.369.548
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
15.020.04.122.1015.2282 - MANTER E CONSERVAR VEÍCULOS 4.000.000
Custear a manutenção e a conservação da Frota de Veículos do DETRAN.
FISCAL 3.3.90 3240 4.000.000
15.020.04.122.1015.2803 - PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL 1.500.000
Garantir recursos para a realização de Campanhas Publicitárias Institucionais.
FISCAL 3.3.90 3240 1.500.000
15.020.06.181.1277.1020 - GESTÃO DE PROCESSOS 3.018.000
Equipar e reequipar as instalações físicas da Unidade Orçamentária, proporcionando celeridade e qualidade aos programas e ações.
FISCAL 4.4.90 3240 1.915.570
4.4.90 3243 1.102.430
15.020.06.181.1277.1608 - GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 2.200.000
Construir, Reformar e Ampliar Imóveis com a finalidade de garantir a eficácia do atendimento aos usuários do sistema DETRAN-RO.
FISCAL 4.4.90 3240 2.200.000
15.020.06.181.1277.2064 - GESTÃO DE T.I. 8.282.000
Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas.
FISCAL 3.3.90 3240 5.532.623
4.4.90 3240 2.467.377
4.4.90 3243 282.000
15.020.06.181.1277.2070 - GESTÃO DE PESSOAS 800.000
Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades.
FISCAL 3.3.90 3240 761.984
4.4.90 3240 38.016
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
66.200.000 109.916.088 8.073.793 184.189.881
16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
16.001 - Secretaria de Estado da Educação R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
16.001.12.368.1015.0183 - EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 46.007.354
Transferir recursos para os municipios e/ou entidades atraves dos convenios e acordos celebrados com o estado.
FISCAL 3.1.90 0100 150.000
3.3.40 0118 18.000.000
3.3.40 3208 26.791.735
3.3.50 0100 962.619
4.4.40 0100 103.000
16.001.12.368.1015.1256 - CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PROFESSOR ESTUDANTE 2.300
Conceder auxílio financeiro ao servidor público lotado na SEDUC ocupante do cargo efetivo de professor, devidamente matriculado nas entidades de ensino superior.
FISCAL 3.3.90 0100 2.300
16.001.12.368.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 59.160.338
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
FISCAL 3.1.90 0100 200.000
3.3.90 0100 53.960.338
4.4.90 0100 5.000.000
16.001.12.368.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 50.844.227
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
FISCAL 3.3.90 0100 31.421.849
3.3.90 0118 19.422.378
16.001.12.368.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 147.058.133
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL 3.1.90 0100 137.947.928
3.1.91 0100 9.110.205
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
16.001.12.368.1015.2306 - PROVER E MANTER OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 57.294.831
Assegurar as condições necessárias de apoio aos alunos da rede estadual pública, contribuindo para o provimento e a manutenção dos equipamentos, materiais e utensílios necessários as escolas da Educação Básica.
FISCAL 3.3.50 0100 16.500.000
3.3.50 0118 10.275.138
3.3.50 3208 3.034.831
3.3.50 3222 25.000.000
4.4.50 0100 2.484.862
16.001.12.368.1015.2443 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ATIVOS E RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS 503.084.162
Efetuar o pagamento da remuneração de profissionais do Magistério da Educação Básica.
FISCAL 3.1.90 0118 472.667.527
3.1.91 0118 30.416.635
16.001.12.368.1015.2828 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO BÁSICO 33.407.910
Assegurar a execução de ações de manutenção do Ensino Básico.
FISCAL 3.3.90 0100 10.275.138
3.3.90 0118 23.132.772
16.001.12.368.1015.2829 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA ATIVOS E RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS 86.257.507
Assegurar o pagamento da remuneração e encargos sociais de servidores da Educação Básica.
FISCAL 3.1.90 0118 79.813.773
3.1.91 0118 6.443.734
16.001.12.368.1015.2868 - EXECUTAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO 14.748.401
Gerenciar recursos repassados pela União por meio de convênio, contratos, transferências voluntárias e contrapartida do Estado exigidas por cláusula do contrato.
FISCAL 3.3.90 0116 40.000
3.3.90 3212 2.370.000
3.3.90 3222 8.278.401
4.4.90 0116 60.000
4.4.90 3222 4.000.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
16.001.12.368.1015.2913 - MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 400.000
Oferecer condições à execução das atividades do Conselho Estadual de Educação, objetivando a regularização e avaliação da qualidade do Ensino das Escolas de Educação Básica e de Educação Profissional e Cursos.
FISCAL 3.3.90 0100 400.000
16.001.12.368.1269.1033 - APRIMORAR A GESTÃO ADMINISTRATIO-PEGAGÓGICA DAS UNIDADES ESCOLARES 975.000
Favorecer a melhoria no funcionamento das unidades escolares, inclusive as bibliotecas e salas de leitura, nos aspectos administrativos, pedagógicos e programas da saúde escolar, a fim de promover a construção de um ambiente escolar significativo, partici
FISCAL 3.3.90 0118 975.000
16.001.12.368.1269.1035 - DEMOCRATIZAR O USO DAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS 1.462.387
Fomentar a inserção de mídias e tecnologias no processo educacional, através da implantação/implementação e manutenção de Laboratórios de Informática Educativa-LIEs e Salas de TV Escola nas escolas urbanas e rurais, para qualificação e capacitação de prof
FISCAL 3.3.90 0118 405.919
4.4.90 0118 1.056.468
16.001.12.368.1269.1036 - PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS 1.520.481
Promover a valorização e o reconhecimento da diversidade e dos direitos humanos no sistema estadual de educação, a partir de uma perspetiva estrategica que venha a contribuir pra a universalização do acesso e construção de um modelo de qualidade no atendi
FISCAL 3.3.90 0118 1.520.481
16.001.12.368.1269.1138 - PROJETO GUAPORÉ DE EDUCAÇÃO INTEGRAL 1.424.369
Implantar a educação integral no Estado
FISCAL 3.3.90 0118 1.424.369
16.001.12.363.1269.1153 - ESCOLA DO EMPREENDEDOR RURAL 1.055.546
Efetivar o processo de estruturação fisica, humana econsolidação pedagogica das escolas do campo que ofertam curso de educação profissional técnicas de nivel medio de agroecologia na modalidade da educação do campo na metodologia da pedagogia da alternanc
FISCAL 3.3.90 0118 1.055.546
16.001.12.362.1269.1377 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO 4.929.009
Promover a inovação do ensino médio visando garantir a formação integral do Educando.
FISCAL 3.3.90 0118 2.468.623
4.4.90 0118 2.460.386
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
16.001.12.368.1269.2080 - FORTALECER A GESTÃO E O CONTROLE DO DESEMPENHO EDUCACIONAL 4.602.616
Garantir a eficácia e eficiência da gestão educacional através do efetivo controle dos resultados censitários e do desempenho acadêmico das escolas da rede estadual
FISCAL 3.3.20 0100 3.315.516
3.3.90 0100 1.287.100
16.001.12.368.1269.2722 - PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS 5.000.000
Promover o desenvolvimento e participação dos alunos em eventos desportivos e culturais.
FISCAL 3.3.90 0100 5.000.000
16.001.12.367.1269.2742 - ATENDER A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS 900.000
Promover o desenvolvimento educacional de alunos com deficiência, TGD e AH/SD matriculados no ensino fundamental da rede estadual de ensino e instituições filantrópicos de RO e a formação continuada de professores na perspectiva inclusiva.
FISCAL 3.3.90 0118 523.248
4.4.90 0118 376.752
16.001.12.361.1269.2745 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES 1.937.720
Atender professores da rede pública estadual com o objetivo de alcançar a melhoria de qualidade da educação.
FISCAL 3.3.90 0118 1.937.720
16.001.12.366.1269.2864 - PROMOVER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 964.298
Ofertar educação para jovens e adultos que nao tiveram acesso ou continuidade do ensino fundamental e médio na idade própria.
FISCAL 3.3.90 0118 964.298
16.001.12.363.1269.2865 - EXPANDIR A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 2.261.042
Ampliar a oferta de vagas da educação profissional nos cursos de formação inicial e continuada, técnica de nível médio e tecnológico de graduação.
FISCAL 3.3.90 0118 676.389
4.4.90 0118 1.584.653
16.001.12.361.1269.4017 - FORTALECIMENTO DO ENSINO (RE- ALFABETIZAÇÃO) 1.450.000
Proporcionar aos educandos do Ensino Fundamental condições necessárias para prosseguimento dos estudos no Ensino Médio.
FISCAL 3.3.90 0118 1.450.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
16.001.12.368.1277.2070 - GESTÃO DE PESSOAS 2.207.887
Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades.
FISCAL 3.3.90 0118 2.207.887
16.001.12.368.1277.4016 - ESCOLA DE CARA NOVA 35.166.000
Assegurar a manutenção, construção, modernização, ampliação das unidades escolares
FISCAL 3.3.50 0100 6.566.000
4.4.90 0100 8.600.000
4.4.90 0118 20.000.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
736.749.802 281.645.595 45.726.121 1.064.121.518
16.004 - Superintendência Estadual do Esporte, da Cultura e do Lazer R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
16.004.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 3.588.020
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
FISCAL 3.2.90 0100 2.000
3.3.90 0100 3.336.020
4.4.90 0100 250.000
16.004.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 136.514
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
FISCAL 3.3.90 0100 136.514
16.004.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 2.682.521
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL 3.1.90 0100 2.610.626
3.1.91 0100 71.895
16.004.04.131.1015.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 50.000
Divulgar informações sobre atividades, atos, programas, ações e serviços realizados pela instituição.
FISCAL 3.3.90 0100 50.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
16.004.13.392.1215.1048 - PROMOVER CONCURSOS PARA PRODUÇÃO CULTURAL 1.070.000
Promover concursos para produção cultural para desenvolvimento cultural e artístico da população.
FISCAL 3.3.40 0100 100.000
3.3.50 0100 100.000
3.3.50 0116 40.000
3.3.50 3212 200.000
3.3.90 0100 460.000
3.3.90 3212 120.000
4.4.90 3212 50.000
16.004.13.392.1215.1049 - APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES 763.000
Apoiar manifestações culturais tradicionais e festas populares para valorização e preservação do patrimônio cultural material e imaterial, contribuindo para o desenvolvimento humano da população.
FISCAL 3.3.50 0116 8.333
3.3.50 3212 200.000
3.3.90 0100 554.667
16.004.13.392.1215.1051 - PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL 1.740.000
Promover ações para desenvolvimento cultural com difusão, manutenção e preservação da cultura contribuindo para o desenvolvimento humano da população.
FISCAL 3.3.50 0100 100.000
3.3.50 0116 600.000
3.3.50 3212 200.000
3.3.90 0100 210.000
3.3.90 3212 180.000
4.4.90 3212 450.000
16.004.13.392.1215.1065 - AMPLIAR E REFORMAR ESPAÇOS CULTURAIS 690.000
Executar infraestruturas para desenvolvimento cultural para implantação, manutenção e preservação de monumentos e espaços culturais.
FISCAL 3.3.90 0100 20.000
3.3.90 3212 350.000
4.4.90 0100 20.000
4.4.90 3212 300.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
16.004.13.392.1215.4023 - GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FEDEC 500.000
Financiar projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público e privado, destinando-se, ademais, a fomentar a produção artístico-cultural de Rondônia
FISCAL 3.3.40 3245 200.000
3.3.50 3245 100.000
3.3.90 3245 200.000
16.004.13.392.1215.4024 - GERENCIAR A FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA - FUNPAR 638.978
Garantir o funcionamento da Fundação Palácio das Artes Rondônia, criada pela Lei Complementar nº 773, de 20 de maio de 2014, entidade responsável pela manutenção e gestão do Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, equipamento cultural de grande porte
FISCAL 3.3.90 0100 588.978
4.4.90 0100 50.000
16.004.27.812.1216.1038 - REALIZAR EVENTOS DESPORTIVOS 2.375.950
Promover o desporto de rendimento, de participação e de inclusão social no Estado com o escopo de contribuir para a integração geral.
FISCAL 3.3.40 0100 300.000
3.3.40 3220 20.000
3.3.90 0100 200.000
3.3.90 3220 1.580.000
4.4.40 0100 100.000
4.4.50 0100 125.950
4.4.90 3220 50.000
16.004.27.812.1216.1039 - REFORMAR ESPAÇOS DESPORTIVOS E DE LAZER 220.000
Reformar espaços desportivos e de lazer necessárias para atividades desportivas e de lazer.
FISCAL 3.3.90 0100 20.000
3.3.90 3212 20.000
3.3.90 3220 20.000
4.4.90 0100 60.000
4.4.90 3212 60.000
4.4.90 3220 40.000
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LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
16.004.27.811.1216.1108 - APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS 750.000
Apoiar entidades desportivas de rendimento e de participação para elevar o grau técnico desportivo.
FISCAL 3.3.50 0100 200.000
3.3.50 3220 50.000
3.3.90 0100 150.000
3.3.90 3220 350.000
16.004.27.812.1216.1525 - CONTRUIR E REFORMAR ESPAÇOS DEPORTIVOS E DE LAZER 110.000
Ampliar e Modernizar a Educação, o Desporto e o Lazer.
FISCAL 3.3.90 0100 15.000
3.3.90 3220 20.000
4.4.40 0100 40.000
4.4.90 0100 15.000
4.4.90 3220 20.000
16.004.27.812.1216.4025 - GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - FUNDER 13.000.000
.O Fundo de Desenvolvimento do Desporto - FUNDER tem por finalidade a captação de recursos, destinados a dar apoio financeiro a programas e projetos de caráter desportivo, que se enquadrem nas diretrizes e prioridades constantes na Política Estadual do De
FISCAL 3.3.40 0100 4.050.000
3.3.40 3220 150.000
3.3.50 0100 4.050.000
3.3.50 3220 100.000
3.3.90 0100 4.550.000
3.3.90 3220 100.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
2.682.521 2.000 23.999.512 1.630.950 28.314.983
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
16.011 - Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
16.011.12.368.1269.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 1.311.548
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
FISCAL 3.3.90 0100 1.110.793
4.4.90 0100 200.755
16.011.12.363.1269.4019 - PROMOCAO DO ENSINO AGROECOLOGICO E AMBIENTAL 229.000
Ofertar educação voltada ao ensino de agroecologia e ambiental nas diferentes modalidades de ensino.
FISCAL 3.3.90 0100 169.000
4.4.90 0100 60.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
1.279.793 260.755 1.540.548
17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESAU
17.002 - Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
17.002.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 4.000.000
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 3.800.000
4.4.90 0100 200.000
17.002.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES 3.000.000
Prestar atendimento de sáude de média e alta complexidade.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 2.900.000
4.4.90 0100 100.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
6.700.000 300.000 7.000.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
17.003 - Hospital Regional de Cacoal R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
17.003.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 4.000.000
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 3.800.000
4.4.90 0100 200.000
17.003.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES 1.000.000
Prestar atendimento de sáude de média e alta complexidade.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 950.000
4.4.90 0100 50.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
4.750.000 250.000 5.000.000
17.007 - Superintendência Estadual de Promoção da Paz R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
17.007.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 585.000
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 535.000
4.4.90 0100 50.000
17.007.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 74.770
Realizar pagamento de auxilio saúde e auxilio transporte aos servidores.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 74.770
17.007.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 2.471.971
Realizar pagamento de Remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
SEGURIDADE 3.1.90 0100 2.451.091
3.1.91 0100 20.880
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
17.007.08.244.2049.1141 - APOIAR, DIVULGAR E PROMOVER A CULTURA DA PAZ 907.998
Conscientizar e mobilizar a população quanto a promoção da paz, com ações voltada para o convívio pacífico e a qualidade de vida
SEGURIDADE 3.3.90 0100 757.998
4.4.90 0100 150.000
17.007.08.452.2049.1142 - APOIAR MEDIDAS DE ACOLHIMENTO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS 1.387.000
conscientizar a população quanto aos uso das drogas e todos os males causados por ela, além disso a implantação e estruturação do Centro de Acolhimento de dependente químicos e a disponibilização de vagas para estes nas comunidade terapêuticas.
SEGURIDADE 3.3.50 0100 100.000
3.3.90 0100 637.000
4.4.90 0100 150.000
4.4.90 3212 500.000
17.007.08.244.2049.4026 - GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - FEPAD 100.000
Garantir ações educativas de prevenção, tratamento, recuperação, pesquisa, controle e fiscalização do uso indevido de drogas.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 100.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
2.471.971 2.204.768 850.000 5.526.739
17.012 - Fundo Estadual de Saúde R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
17.012.10.301.1015.0253 - APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 28.395.000
Assegurar o apoio necessário para o financiamento das entidades públicas e filantrópicas com atuação na área de saúde.
SEGURIDADE 3.1.90 0100 200.000
3.3.40 0100 3.990.000
3.3.40 3209 2.000.000
3.3.50 0100 8.000.000
3.3.50 3209 10.000.000
4.4.40 0100 2.900.000
4.4.50 0100 1.305.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
17.012.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 67.004.347
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
SEGURIDADE 3.3.20 0100 5.000
3.3.40 0100 5.000
3.3.90 0100 66.934.347
3.3.91 0100 60.000
17.012.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 14.698.631
Assegurar os recursos necessários para realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores da SESAU.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 14.698.631
17.012.10.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 449.459.910
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais aos servidores da SESAU.
SEGURIDADE 3.1.90 0100 427.124.438
3.1.91 0100 22.335.472
17.012.10.131.1015.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 256.750
Divulgar informações sobre atividades, atos, programas, ações e serviços realizados pela instituição.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 256.750
17.012.10.301.1093.1378 - MAIS SAÚDE NA FAMÍLIA 50.000
Promover e apoiar ações e projetos no âmbito da SESAU voltados a melhoria da saúde na família.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 50.000
17.012.10.122.1093.1542 - MELHORAR ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS DA ÁREA DE SAÚDE - SAÚDE DE CARA NOVA 2.343.250
Construir, ampliar, reformar, equipar e manter unidades administrativas e de saúde.
SEGURIDADE 4.4.90 0100 2.343.250
17.012.10.129.1093.2907 - EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 36.563.000
Executar Ações referentes a convênios, acordos, contratos e repasses fundo a fundo, definidos por Portarias Federais, quando não definidos em outras ações.
SEGURIDADE 3.3.90 3209 30.000.000
4.4.90 0116 1.000.000
4.4.90 3209 5.000.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
SEGURIDADE 4.4.90 3212 563.000
17.012.10.422.1093.4005 - ATENDER USUÁRIOS DO SUS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS 29.000.000
Prestar atendimento em caráter excepcional (tratamento fora domicílio, decisões judiciais) aos usuários que não conseguiram atendimento pela rede de saúde estadual.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 4.000.000
3.3.90 3209 25.000.000
17.012.10.422.1093.4006 - ASSEGURAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE 859.459
Manter a unidade administrativa do Conselho Estadual de Saúde - CES
SEGURIDADE 3.3.90 0100 859.459
17.012.10.303.1093.4008 - MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ESTADO 27.000.000
Manutenção da assistência farmacêutica com vistas ao abastecimento e distribuição de medicamentos aos usuários do SUS bem como realizar o abastecimento e distribuição de medicamentos e material penso para Unidades de Saúde do Estado.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 17.000.000
3.3.90 3209 10.000.000
17.012.10.122.1129.1010 - IMPLANTAÇÃO, MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 3.035.000
Complementar as ações do PIDISE com objetivo de garantir investimentos para viabilizar cobertura humanizada e maior resolutividade à demanda hospitalar existente.
SEGURIDADE 4.4.90 3215 3.035.000
17.012.04.122.1277.2064 - GESTÃO DE T.I. 500.000
Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas.
FISCAL 3.3.90 0100 400.000
4.4.90 0100 100.000
17.012.10.302.2034.2114 - GESTÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS 8.000.000
Implantar e implementar as parcerias com entes privados para a gestão de Hospital de Urgência e Emergência.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 8.000.000
17.012.10.302.2034.4004 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE POR MEIO DE CONVÊNIOS E CONTRATO COM A REDE PRIVADA 82.000.000
Controlar demandas de serviços e despesa da rede privada no atendimento à necessidade da rede pública repassando recursos relativos ao teto estadual.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 15.000.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
SEGURIDADE 3.3.90 3209 67.000.000
17.012.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES 23.850.000
Prestar atendimento de saúde de média e alta complexidade.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 1.850.000
3.3.90 3209 22.000.000
17.012.10.302.2034.4010 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE EM OUTRAS UNIDADES HOSPITALARES 5.895.648
Prestar atendimento de saúde de média e alta complexidade.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 2.000.000
3.3.90 3209 3.895.648
17.012.10.302.2035.2139 - IMPLEMENTAR ANÁLISE E CONTROLE DE QUALIDADE LABORATORIAIS/LACEN 3.300.000
Realizar análises e controle de qualidade laboratoriais.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 300.000
3.3.90 3209 3.000.000
17.012.10.301.2035.2882 - ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE 880.000
Administrar atividades estratégicas de saúde através dos diversos programas da saúde preventiva.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 80.000
3.3.90 3209 800.000
17.012.10.331.2035.2925 - ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 550.000
Manter o funcionamento do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST
SEGURIDADE 3.3.90 0100 50.000
3.3.90 3209 500.000
17.012.10.301.2035.4011 - MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS 3.500.000
Prestar atendimentos ambulatoriais, realizar pesquisas, serviços móveis de saúde e serviços de atendimento médico domiciliar.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 2.500.000
3.3.90 3209 1.000.000
17.012.10.303.2035.4012 - IMPLEMENTAR ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 150.000
Implementar as atividades do Centro de atenção Psicossocial - CAPS
SEGURIDADE 3.3.90 0100 50.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
SEGURIDADE 3.3.90 3209 100.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
449.659.910 321.384.835 16.246.250 787.290.995
17.032 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
17.032.10.303.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 2.999.997
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 2.934.997
4.4.90 0100 65.000
17.032.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 1.114.169
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 1.114.169
17.032.10.123.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 24.481.647
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
SEGURIDADE 3.1.90 0100 22.692.582
3.1.91 0100 1.789.065
17.032.10.301.2032.4003 - EXPANDIR A HEMORREDE DE RONDÔNIA 11.899.000
Atender a hemorrede do Estado de Rondônia
SEGURIDADE 3.3.90 3209 8.100.000
3.3.90 3240 1.300.000
4.4.90 3209 750.000
4.4.90 3212 1.549.000
4.4.90 3240 200.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
24.481.647 13.449.166 2.564.000 40.494.813
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
17.033 - Centro de Educação Técnica Profissional da Área de Saúde R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
17.033.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 899.998
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 819.998
4.4.90 0100 80.000
17.033.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 61.269
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 61.269
17.033.10.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 1.283.506
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
SEGURIDADE 3.1.90 0100 1.216.138
3.1.91 0100 67.368
17.033.10.363.1277.2070 - GESTÃO DE PESSOAS 1.210.000
Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades.
SEGURIDADE 3.1.90 3209 399.050
3.3.90 3209 550.950
4.4.90 3209 260.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
1.682.556 1.432.217 340.000 3.454.773
17.034 - Agência Estadual de Vigilância e Saúde R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
17.034.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 2.999.997
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 2.781.997
3.3.91 0100 18.000
4.4.90 0100 200.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
17.034.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 403.548
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 403.548
17.034.10.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 12.684.022
Realizar pagamentos de Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais.
SEGURIDADE 3.1.90 0100 11.659.088
3.1.91 0100 1.024.934
17.034.10.301.1277.2186 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 234.160
Promover a capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento das ações de vigilância epidemiológica e ambiental e Sanitária.
SEGURIDADE 3.3.90 3209 234.160
17.034.10.304.2023.2946 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 476.852
Inspecionar, supervisionar e monitorar os estabelecimentos de média e alta complexidade.
SEGURIDADE 3.3.20 3221 165.800
3.3.90 3209 16.852
3.3.90 3221 284.200
4.4.90 3221 10.000
17.034.10.305.2023.4020 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.976.696
Realizar intervenções no campo da prevenção e controle na área de vigilância epidemiológica.
SEGURIDADE 3.3.90 3209 2.706.696
4.4.90 3209 270.000
17.034.10.305.2023.4021 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 1.884.016
Realizar intervenções no campo da prevenção e controle na área de vigilância ambiental.
SEGURIDADE 3.3.90 3209 1.724.016
4.4.90 3209 160.000
17.034.10.305.2023.4022 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 116.424
Realizar intervenções no campo da prevenção e controle na área de vigilância em saúde do trabalhador.
SEGURIDADE 3.3.90 3209 106.424
4.4.90 3209 10.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
12.684.022 8.441.693 650.000 21.775.715
18.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM
18.001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
18.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 7.336.997
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
FISCAL 3.3.90 0100 3.580.000
3.3.90 0205 3.337.000
4.4.90 0100 419.997
18.001.04.332.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 913.219
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
FISCAL 3.3.90 0100 913.219
18.001.04.123.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 23.828.563
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL 3.1.90 0100 22.980.404
3.1.91 0100 848.159
18.001.18.541.1235.2847 - PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 18.385.000
Manter a integridade física dos recursos naturais e da infra-estrutura existentes nas unidades de conservação estaduais.
FISCAL 3.3.90 0205 7.246.000
4.4.90 0205 11.139.000
18.001.18.542.2026.1187 - CADASTRO AMBIENTAL RURAL 8.550.000
Exercer o controle do meio ambiente no âmbito das propriedades rurais, utilizando as ferramentas tecnológicas necessárias para agilizar a emissão da licença ambiental e gestão das propriedades rurais.
FISCAL 3.3.90 0205 4.550.000
4.4.90 0205 4.000.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
18.001.18.542.2026.2706 - IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E RESÍDUOS SÓLIDOS 2.948.000
Promover a integração entre a política pública estadual e demais setores elaborando e implementando planos e programas; conscientizando a população sobre a importância dos recursos hídricos e bacias hidrográficas; regulamentando e monitorando o uso das ág
FISCAL 3.3.90 0205 2.560.000
4.4.90 0205 388.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
23.828.563 22.186.219 15.946.997 61.961.779
18.011 - Fundo Especial de Proteção Ambiental R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
18.011.18.542.1232.2709 - PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS 9.249.444
Proteger o ambiente dos impactos ambientais, cadastrar, ordenar, monitorar e fiscalizar atividades poluidoras e/ou potencialmente poluidoras.
FISCAL 3.3.20 0205 1.828.248
3.3.90 0205 7.021.196
4.4.90 0205 400.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
8.849.444 400.000 9.249.444
19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENV. E REG. FUNDIÁRIA - SEAGRI
19.001 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Reg. Fundiária R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
19.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 2.364.200
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
FISCAL 3.3.90 0100 2.114.200
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
FISCAL 3.3.91 0100 50.000
4.4.90 0100 150.000
4.6.90 0100 50.000
19.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 455.201
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
FISCAL 3.3.90 0100 455.201
19.001.04.123.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 14.515.806
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL 3.1.90 0100 14.017.356
3.1.91 0100 498.450
19.001.04.131.1015.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 50.000
Divulgar informações sobre atividades, atos, programas, ações e serviços realizados pela instituição.
FISCAL 3.3.90 0100 50.000
19.001.04.131.1015.2555 - PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 50.000
Informar, orientar e avisar a população e seguimentos da população dos projetos desenvolvidos pela unidade que lhes tragam benefícios.
FISCAL 3.3.90 0100 50.000
19.001.04.122.1015.2810 - MANTER O FUNCIONAMENTO DA CMR 1.030.305
Disponibilizar recursos necessários para o apoio à manutenção da CMR.
FISCAL 3.1.90 0100 1.030.305
19.001.04.122.1015.2820 - MANTER O FUNCIONAMENTO DA RONGÁS 85.800
Disponibilizar recursos para manter o funcionamento da Rongás.
FISCAL 4.5.90 0100 85.800
19.001.16.482.1211.1546 - APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 1.600.000
Apoiar ações municipais de regularização fundiária de Promover regularização fundiária de áreas urbanas nos municípios do Estado de Rondônia. O principal objetivo do Programa é regularizar as ocupações irregulares, caracterizadas como interesse social de
FISCAL 3.3.40 0100 500.000
3.3.90 0100 1.100.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
19.001.23.695.1263.1215 - PROMOVER A OFERTA DE TURISMO 2.564.700
Promoção da oferta de turismo, através de investimentos e custeio na estruturação de atrativos turísticos visando melhores produtos.
FISCAL 4.4.90 0116 497.950
4.4.90 3212 2.066.750
19.001.21.631.2026.1070 - FORTALECIMENTO DO CRÉDITO FUNDIÁRIO 70.000
Fortalecer e desenvolver o Programa Nacional de Crédito Fundiário.
FISCAL 3.3.90 0100 50.000
3.3.90 0116 10.000
4.4.90 0116 10.000
19.001.21.631.2026.1532 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO E AGRÁRIO 1.096.000
Regularizar imóveis rurais. Revitalizar e Implantar Assentamentos no Estado.
FISCAL 3.3.90 0100 500.000
3.3.90 3212 500.000
4.4.90 0116 96.000
19.001.23.212.2051.1544 - FOMENTAR A INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 50.000
Subsidiar os órgãos do Governo e suas atividades vinculadas, em assuntos internacionais; Coordenar, orientar e subsidiar a participação do Estado e as entidades vinculadas em organismos, redes, fóruns e eventos internacionais que tratem de questões relativas.
FISCAL 3.3.90 0100 50.000
19.001.22.661.2051.1548 - APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE PÓLOS INDUSTRIAIS 41.100
Apoiar o desenvolvimento de pólos industriais visando fortalecimento do setor e viabilizando incremento da receita governamental e geração de emprego e renda.
FISCAL 4.4.90 0100 40.000
4.4.90 0116 100
4.4.90 3212 1.000
19.001.23.334.2051.1553 - PROMOVER A COOPERAÇÃO EMPRESARIAL E INOVAÇÃO 210.450
Promover o desenvolvimento socioeconômico por meio do Sistema de Cooperação, visando a qualidade de vida da população que atua direta e indiretamente em empresas de cooperativismo no Estado de Rondônia.
FISCAL 3.3.50 0100 180.000
3.3.90 0116 28.350
3.3.90 3212 2.100
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
19.001.20.601.2051.2324 - EXECUTAR AÇÕES DE INFRAESTRUTURA RURAL 1.714.617
Desenvolver ações juntos aos produtores rurais, auxiliando no transporte de calcário, disponibilizar sistema de secagem e equipamentos agrícolas para produção de alimentos para animais e contribuir para melhoria da infraestrutura das pequenas propriedade
FISCAL 3.3.90 0100 1.591.617
4.4.90 0100 123.000
19.001.11.334.2052.2217 - PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA 777.480
Contribuir para redução do desemprego da rotatividade do trabalhador nas empresas, ampliar a captação de vagas de trabalho e prover com assistência financeira temporário o trabalhador desempregado através de sua habilitação ao benefício seguro desemprego
FISCAL 3.3.90 0116 74.680
3.3.90 3212 574.124
4.4.90 0116 70.000
4.4.90 3212 58.676
19.001.11.128.2052.2218 - PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 76.250
Qualificar e requalificar trabalhadores para inserção no mercado de trabalho e consequentemente melhora a sua qualidade de vida. Difundir novas tecnologias, destinado ao segmento produtivo de Rondônia, viabilizando assim acesso as melhores praticas de gestão
FISCAL 3.3.90 0100 50.000
3.3.90 0116 26.250
19.001.22.662.2053.1067 - PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA 1.220.000
Desenvolver a piscicultura com ações de estudos, pesquisas e apoio para aplicação, difusão e inserção de tecnologias adequadas e sustentável.
FISCAL 3.3.90 0100 750.000
4.4.90 0100 470.000
19.001.20.602.2053.1068 - FORTALECER A PESCA ARTESANAL 230.000
Fortalecer a pesca artesanal com ações de investimento, capacitação, diagnóstico e apoiar a implantação de uma Política Estadual da Pesca.
FISCAL 3.3.90 0100 80.000
4.4.90 0100 150.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
19.001.20.126.2054.1018 - FORTALECER O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - FEDAF 170.000
O Fundo Estadual de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura Familiar - FEDAF, vinculado a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária - SEAGRI, tem por finalidade dar suporte financeiro atinente ao financiamento da agricultura.
FISCAL 3.3.90 0100 170.000
19.001.20.602.2054.1075 - PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA APICULTURA 50.000
Desenvolver e fortalecer as atividades da cadeia produtiva da apicultura, através do aumento da produção, da produtividade e da melhoria da qualidade dos produtos comercializados.
FISCAL 3.3.90 0100 39.000
4.4.90 0100 11.000
19.001.20.601.2054.1081 - DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS 8.877.510
Promover inclusão sócio-produtiva da Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais viabilizando as Cadeias Produtivas, com geração de emprego e renda e fortalecimento da comercialização, agregando valor aos produtos da Agricultura familiar.
FISCAL 3.3.40 0100 1.400.000
3.3.50 0100 346.000
3.3.90 0100 950.000
4.4.40 0100 1.562.000
4.4.50 0100 1.489.050
4.4.90 0100 40.000
4.4.90 0116 450.000
4.4.90 3212 2.640.460
19.001.20.334.2054.1086 - APOIO AS AÇÕES DO PRONAT E DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 710.890
Planejar, implantar, coordenar, monitorar e apoiar as Ações dom PRONAT/PRONAF e do CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL /CEDRS nos Territórios de Identidade Rural e da Cidadania no Estado de Rondônia Promovendo o Desenvolvimento do Meio Rural através.
FISCAL 3.3.90 0100 105.000
3.3.90 3212 113.390
4.4.90 0116 199.000
4.4.90 3212 293.500
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
19.001.20.601.2054.1159 - INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS 500.000
Viabilizar a produção de alimentos básicos visando o atendimento das demandas regionais, contribuindo para a segurança alimentar e geração de trabalho e renda para produtores da agricultura familiar
FISCAL 3.3.90 0100 500.000
19.001.20.602.2054.1162 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 20.000
Promover e estimular a recuperação de pastagens degradadas visando melhor aproveitamento de áreas disponíveis e exploráveis desestimulando a prática de desmatamento de florestas primárias para formação de pastagens, e, objetivando melhor produção e produto.
FISCAL 3.3.90 0100 12.000
4.4.90 0100 8.000
19.001.20.606.2054.1172 - PROMOVER ESTUDOS DA CADEIA PRODUTIVA AGROPECUÁRIA 50.000
Promover estudos da cadeia produtiva agropecuária com promoção e divulgação da qualidade da produção agropecuária do Estado, viabilizando instrumentos de apoio para gestão governamental.
FISCAL 3.3.90 0100 50.000
19.001.20.606.2054.1176 - PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 1.725.000
Prestar assistência técnica e extensionista a produtores rurais principalmente para agricultores familiares.
FISCAL 4.4.50 0100 1.725.000
19.001.20.601.2054.1236 - REVITALIZAR E EXPANDIR A CACAUICULTURA 300.000
Apoiar, estimular e contribuir com a revitalização e expansão das áreas de produção dos SAF com cacaueiros, propostos pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), no estado de Rondônia.
FISCAL 3.3.90 0100 150.000
4.4.90 0100 150.000
19.001.20.602.2054.1240 - GESTÃO E MONITORAMENTO PECUÁRIO 70.000
Planejar, coordenar, monitorar e apoiar a execução dos serviços de defesa sanitária e produção animal, conforme atividades a seguir: monitoramento e acompanhamento da defesa sanitária animal; melhoramento genético e manejo alimentar do rebanho; melhoria d
FISCAL 3.3.20 0100 30.000
3.3.90 0100 40.000
19.001.20.601.2054.1528 - CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ 1.300.000
Melhorar a qualidade e aumento da produtividade da cafeicultura do Estado.
FISCAL 3.3.90 0100 1.300.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
19.001.20.602.2054.2983 - CADEIA PRODUTIVA DE CARNES 50.000
Desenvolver e fortalecer as atividades da cadeia produtiva da carne, através do aumento da produção, da produtividade e melhoria da qualidade dos produtos comercializados.
FISCAL 3.3.40 0100 36.000
3.3.90 0100 14.000
19.001.20.304.2055.1163 - CONTROLAR A SANIDADE DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR 100.000
Controlar a qualidade dos produtos da agroindústria familiar visando obtenção e manutenção de padrões de qualidade e de sanidade adequada da produção do setor.
FISCAL 3.3.90 0100 100.000
19.001.20.661.2055.1164 - IMPLANTAR AGROINDÚSTRIAS 1.300.000
Auxiliar na implantação e legalização das agroindústrias, agregando valor a matéria prima, através da industrialização dos produtos oriundos da agricultura familiar, proporcionando emprego e renda no meio rural.
FISCAL 3.3.90 0100 400.000
4.4.90 0100 900.000
19.001.20.606.2055.1177 - APOIAR OS SISTEMAS DE CERTIFICAÇÃO DE GARANTIA DA PRODUÇÃO 252.050
Viabilizar a certificação orgânica das unidades produtivas da agricultura familiar.
FISCAL 3.3.90 0100 100.000
4.4.90 0100 152.050
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
15.546.111 14.641.912 13.353.536 85.800 50.000 43.677.359
19.004 - Superintendência Estadual de Turismo R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
19.004.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 303.710
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
FISCAL 3.1.90 0100 89.700
3.3.90 0100 173.060
3.3.91 0100 2.000
4.4.90 0100 38.950
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
19.004.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 68.640
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
FISCAL 3.3.90 0100 68.640
19.004.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 798.000
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL 3.1.90 0100 756.000
3.1.91 0100 42.000
19.004.23.695.1263.1215 - PROMOVER A OFERTA DE TURISMO 55.000
Promoção da oferta de turismo, através de investimentos e custeio na estruturação de atrativos turísticos visando melhores produtos.
FISCAL 3.3.90 0100 9.000
4.4.40 0100 8.000
4.4.50 0100 8.000
4.4.90 0100 15.000
4.4.90 0116 15.000
19.004.23.695.1263.1218 - PROMOVER AÇÕES DE APOIO COMERCIAL DOS PRODUTOS TURÍSTICOS 141.290
Fortalecimento turístico do estado de Rondônia.
FISCAL 3.3.40 0100 5.500
3.3.50 0100 5.500
3.3.90 0100 126.290
4.4.90 0100 4.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
887.700 389.990 88.950 1.366.640
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
19.011 - Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
19.011.20.601.1023.1091 - MODERNIZAR A CAFEICULTURA 20.000
Promover a revitalização da cafeicultura com técnicas em manejo gerando a melhoria da qualidade e aumento da produtividade.
FISCAL 3.3.90 3240 20.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
20.000 20.000
19.013 - Fundo de Investimento e Desenv. Industrial do Estado de Rondônia R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
19.013.23.694.2051.2708 - ANALISAR PROJETOS DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS 376.000
Analisar projetos de incentivo tributário a estabelecimentos industriais para atividades: abate e preparação de produtos e pescados, laticínios, confecção de artigos de vestuário, industrialização de artigos de couro; industrialização de madeira. Aquelas
FISCAL 3.3.90 3240 260.000
4.4.90 3240 116.000
19.013.23.694.2051.2716 - CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS 8.648.704
Assegurar recursos para a realização de investimentos ao incentivo de natureza financeira às micro, pequenas e médias empresas dos setores agroindustrial, comercial, industrial, mineral e de prestação de serviços, turismo e preservação ambiental bem como
FISCAL 3.3.50 3240 1.031.988
4.4.40 3240 50.000
4.4.60 3240 50.000
4.5.50 3240 4.050.000
4.5.90 3240 3.466.716
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
19.013.23.694.2051.2816 - ASSEGURAR A OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 542.176
Operacionalizar o programa de incentivo industrial para os projetos.
FISCAL 3.3.90 3240 382.176
4.4.90 3240 160.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
1.674.164 376.000 7.516.716 9.566.880
19.014 - Fundo Estadual de Sanidade Animal R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
19.014.20.604.1218.0184 - GERIR OS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL 12.503.000
Gerir o Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA, de maneira a capitalizar os recursos financeiros arrecadados, de modo a proporcionar lastro financeiro para cobrir eventuais indenizações, abate sanitário e sacrifício de animais atingido de doenças infecciosas
FISCAL 3.3.90 3240 12.503.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
12.503.000 12.503.000
19.017 - Fundo de Inv. e Apoio ao Programa de Desenv. da Pecuária Leiteira do Estado R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
19.017.20.602.1289.1087 - PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO LEITE 8.400.106
Promover a cadeia produtiva do agronegócio leite com inserção mercadológica do leite e derivados garantindo viabilidade do agronegócio leite e desenvolvimento de outras ações afins.
FISCAL 3.3.50 3240 1.200.000
3.3.90 3240 2.057.106
4.4.90 3240 3.101.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
FISCAL 4.5.90 3240 2.042.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
3.257.106 3.101.000 2.042.000 8.400.106
19.019 - Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
19.019.14.482.1211.2226 - GESTÃO DO FUNDO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - FRFUR 500.000
Criar instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas e ações dirigidos à Regularização Fundiária Urbana no Estado de Rondônia
FISCAL 3.3.90 3240 250.000
4.4.90 3240 250.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
250.000 250.000 500.000
19.021 - Instituto de Pesos e Medidas R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
19.021.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 1.099.254
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
FISCAL 3.3.90 3243 999.254
4.4.90 3243 100.000
19.021.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 136.787
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
FISCAL 3.3.90 0100 53.633
3.3.90 3243 83.154
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
19.021.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 2.746.776
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL 3.1.90 0100 1.050.766
3.1.90 3243 1.629.444
3.1.91 0100 26.097
3.1.91 3243 40.469
19.021.04.451.1277.1608 - GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 250.000
Assegurar a construção e ampliação da sede do Ipem incluindo adaptação física do pátio e do laboratório de verificação de cargas perigosas.
FISCAL 4.4.90 3243 250.000
19.021.04.125.2051.2191 - REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR E MEDIDAS MATERIALIZADAS 20.000
Assegurar a execução e aprimoramento dos serviços de verificação e fiscalização em instrumentode medir e de medidas materializadas, visando apurar a qualidade e a certificação da quantidade do produto
FISCAL 3.3.90 3243 20.000
19.021.04.125.2051.2192 - PROCEDER A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CERTIFICADOS E DE MERCADORIAS PRÉ-MEDIDAS 50.000
Assegurar a execução e o aprimoramento na fiscalização dos produtos com certificados de qualidade e de mercadorias pré-medidas.
FISCAL 3.3.90 3243 50.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
2.746.776 1.206.041 350.000 4.302.817
19.022 - Junta Comercial do Estado de Rondônia R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
19.022.04.331.1015.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) 85.000
Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público.
FISCAL 3.3.20 3240 85.000
19.022.28.846.1015.0255 - REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 3.500
Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela Autarquia.
FISCAL 3.3.90 3240 3.500
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
19.022.04.122.1015.1113 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES 350.000
Melhorar a qualidade do atendimento dos serviços da JUCER através da utilização de modernas tecnologias de informação, bem como aquisição de material permanente.
FISCAL 4.4.90 3240 350.000
19.022.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 2.220.956
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
FISCAL 3.3.20 3240 46.000
3.3.90 3240 2.166.956
3.3.91 3240 8.000
19.022.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 280.000
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
FISCAL 3.3.90 3240 280.000
19.022.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 3.844.500
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL 3.1.90 3240 3.604.500
3.1.91 3240 240.000
19.022.04.122.1015.2576 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - JUCER 954.000
Contribuir para melhoria de vida dos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia, viabilizando o Auxílio Alimentação.
FISCAL 3.3.90 3240 954.000
19.022.04.122.1277.1608 - GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 130.000
Realizar obras e melhorias de infraestruturas com construções, ampliações e reformas de prédios.
FISCAL 3.3.90 3240 130.000
19.022.04.128.1277.2070 - GESTÃO DE PESSOAS 35.000
Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades.
FISCAL 3.3.90 3240 35.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
3.844.500 3.708.456 350.000 7.902.956 68
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
19.023 - Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
19.023.20.123.1015.0224 - CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 115.000
Desenvolver atividades relacionadas com o recolhimento e repasse dos valores relativo ao PASEP.
FISCAL 3.3.90 0100 5.000
3.3.90 3240 110.000
19.023.20.122.1015.1113 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES 4.000
A presente ação busca proporcionar maior musculatura à estrutura que compõem o patrimônio da IDARON, estrutura essa voltada para o atingimentos das metas finalísticas delineadas pela área técnica (animal e vegetal), através de uma política sistemática de
FISCAL 4.4.40 0116 1.000
4.4.90 3212 2.000
4.4.90 3240 1.000
19.023.20.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 8.050.998
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
FISCAL 3.3.20 0116 5.000
3.3.20 3212 1.000
3.3.20 3240 5.000
3.3.40 3240 2.000
3.3.90 0100 1.179.998
3.3.90 0116 1.000
3.3.90 3212 1.000
3.3.90 3240 6.798.000
3.3.91 3240 55.000
4.4.90 3240 3.000
19.023.20.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 3.501.445
Realizar pagamentos de auxílios saúde, transporte e alimentação aos servidores.
FISCAL 3.3.90 0100 3.501.445
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
19.023.20.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 49.315.726
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL 3.1.90 0100 45.515.726
3.1.91 0100 3.800.000
19.023.20.131.1015.2555 - PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 2.000
Informar, orientar e avisar a população e seguimentos da população dos projetos desenvolvidos pela unidade que lhes tragam benefícios.
FISCAL 3.3.90 0100 1.000
3.3.90 3240 1.000
19.023.20.604.1218.2631 - CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 1.962.000
Manter e ampliar as atividades de inspeção, fiscalização, vigilância e defesa sanitária animal, bem como disseminar as ações de educação sanitária, buscando promover a sanidade animal, prevenir, controlar e erradicar doenças que possam causar danos à prod
FISCAL 3.3.90 0116 2.000
3.3.90 3212 2.000
3.3.90 3240 1.958.000
19.023.20.603.1218.2634 - CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA VEGETAL 359.000
Manter e ampliar as ações de inspeção, fiscalização, vigilância e defesa sanitária vegetal, bem como disseminar as atividades de educação sanitária, com o objetivo de promover a sanidade vegetal, prevenir, controlar e erradicar pragas que possam causar
FISCAL 3.3.90 0116 2.000
3.3.90 3212 2.000
3.3.90 3240 355.000
19.023.20.451.1277.1608 - GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 2.000
Melhorar o ambiente de atendimento aos produtores, proporcionar melhorias nas condições de trabalho aos servidores da IDARON, bem como garantir maior segurança aos equipamentos existentes.
FISCAL 4.4.90 0100 1.000
4.4.90 3240 1.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
19.023.20.126.1277.2064 - GESTÃO DE T.I. 3.312.000
Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas.
FISCAL 3.3.90 0100 1.800.000
3.3.90 3240 1.427.000
4.4.90 0116 2.000
4.4.90 3212 2.000
4.4.90 3240 81.000
19.023.20.128.1277.2070 - GESTÃO DE PESSOAS 42.000
Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades.
FISCAL 3.3.90 3240 42.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
49.315.726 17.256.443 94.000 66.666.169
19.025 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER/RO R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
19.025.20.606.2054.1176 - PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 1.533.592
Prestar assistência técnica e extensionista a produtores rurais principalmente para agricultores familiares.
FISCAL 3.3.90 0100 1.533.592
19.025.20.122.2054.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 305.027
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
FISCAL 3.3.90 0100 305.027
19.025.20.122.2054.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 916.160
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
FISCAL 3.3.90 0100 916.160
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
19.025.20.122.2054.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 61.678.100
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL 3.1.90 0100 61.018.472
3.1.91 0100 659.628
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
61.678.100 2.754.779 64.432.879
21.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
21.001 - Secretaria de Estado de Justiça R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
21.001.06.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 6.436.000
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
FISCAL 3.3.90 0100 3.336.000
3.3.91 0100 100.000
4.4.90 0100 3.000.000
21.001.06.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 13.603.273
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
FISCAL 3.3.90 0100 13.603.273
21.001.06.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 156.191.060
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL 3.1.90 0100 146.058.182
3.1.91 0100 10.132.878
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
21.001.06.122.1015.2893 - FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA POPULAÇÃO CARCERÁRIA 24.000.000
Prover as necessidades básicas referente a Alimentação da população Carcerária, bem como dos Adolescentes em Conflito com a Lei.
FISCAL 3.3.90 0100 24.000.000
21.001.06.122.1015.2909 - MANTER CONSELHOS ESTADUAIS VINCULADOS A SEJUS 260.000
Promover a Estruturação e Manutenção dos Conselhos Estudais vinculados a SEJUS, CONEDCA e COPEN, com subsídios necessários para desenvolver suas atividades.
FISCAL 3.3.90 0100 260.000
21.001.06.122.1129.1009 - APOIAR A SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS 5.500.000
Melhorar a qualidade de infraestrutura no interior do Estado, e sanar problemas estruturantes recorrentes na capital e interior, bem como investimentos com impactos efetivos na ressocialização dos apenados.
FISCAL 4.4.90 3215 5.500.000
21.001.06.421.1242.1372 - CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES PRISIONAIS 9.130.000
Construir e ampliar de unidades prisionais.
FISCAL 4.4.90 0100 9.130.000
21.001.06.301.1242.2950 - ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS 330.000
Assegurar assistência médica aos apenados em condições adequadas.
FISCAL 3.3.90 0100 330.000
21.001.06.421.1242.2953 - ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS 26.967.796
Assegurar o funcionamento das unidades prisionais.
FISCAL 3.3.90 0100 26.967.796
21.001.06.243.2019.1527 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 1.700.000
Realizar obras e melhorias de infraestrutura de unidades de internação para atendimento ao adolescente em conflito com a lei em condições adequadas.
FISCAL 4.4.90 0100 1.700.000
21.001.06.243.2019.2596 - ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO SÓCIOEDUCATIVA 1.176.200
Assegurar o funcionamento de unidade de internação de medidas sócio educativas em condições adequadas para os adolescentes internos em conflito com a lei.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 1.176.200
TOTAL DA UNIDADE
73
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
156.191.060 69.773.269 19.330.000 245.294.329
21.011 - Fundo Penitenciário R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
21.011.06.421.1242.2900 - APOIAR A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO 2.840.696
Apoiar a ressocialização do apenado visando a sua reintegração social com ações adequadas.
SEGURIDADE 3.3.50 3243 100.696
3.3.90 0100 1.400.000
3.3.90 3243 1.170.000
4.4.90 3243 170.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
2.670.696 170.000 2.840.696
21.014 - Fundo estadual de prevenção, fiscalização e repressão de entorpecentes R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
21.014.08.303.2039.4014 - COMBATER O USO DE DROGAS 500.000
Combater o uso de drogas com ações para redução da demanda e oferta do uso de drogas lícitas e ilícitas e apoiar as Casas Terapêuticas.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 430.000
4.4.90 0100 70.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
430.000 70.000 500.000
23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
23.001 - Secretaria de Estado de Assistência Social R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
23.001.04.122.1015.0231 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000
realizar pagamento de sentenças judiciais e administrativas.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 30.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
23.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 4.980.000
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 4.780.000
4.4.90 0100 200.000
23.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 445.924
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 445.924
23.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 8.595.951
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
SEGURIDADE 3.1.90 0100 8.401.814
3.1.91 0100 194.137
23.001.04.131.1015.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 500.000
Divulgar informações sobre atividades, atos, programas, ações e serviços realizados pela instituição.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 500.000
23.001.08.244.1121.1151 - IMPLANTAR BOLSA GUAPORÉ 100.000
Transferir renda para famílias tradicionais, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas das reservas extrativistas estadual com a finalidade de combater a extrema pobreza que está muito presente nesses três grupos mencionados, emancipação econômica e sociais.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 100.000
23.001.08.244.1121.2038 - IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.330.000
Institucionalizar o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Rondônia e seus mecanismos de gestão através de parcerias com o governo Federal, assegurar processos permanentes de Educação Alimentar e Nutricional e de Promoção do Direito Hum
SEGURIDADE 3.3.90 0100 2.330.000
23.001.08.244.1121.2039 - FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.141.637
Apoiar a implantação e implementação de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial para as famílias, indivíduos e grupos que deles necessitem.
SEGURIDADE 3.3.40 0100 300.000
3.3.50 0100 100.000
4.4.40 0100 393.279
4.4.50 0100 348.358
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
23.001.08.244.1121.2041 - PROMOVER INCLUSÃO PRODUTIVA E TECNOLÓGICA NA ÁREA RURAL E URBANA 6.078.763
Garantir o desenvolvimento social, econômico e a inclusão produtiva da população de baixa renda, os empreendedores rurais e urbanos, especificamente aqueles que se encontram na faixa de pobreza e extrema pobreza.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 120.000
3.3.90 0116 6.120
3.3.90 3212 4.294.363
4.4.90 0116 273.880
4.4.90 3212 1.384.400
23.001.08.244.1121.2042 - OPORTUNIZAR PARA A JUVENTUDE UMA TRANSIÇÃO SAUDÁVEL E PRODUTIVA PARA A VIDA ADULTA 155.000
Tem por finalidade oportunizar aos adolescentes e jovens, uma transição saudável e produtiva para a vida adulta, através do projeto de Estágio remunerado, oferecendo melhoria intelectual e econômica proporcionando qualidade de vida.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 155.000
23.001.08.244.1121.2043 - IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 415.040
Esta ação visa implementar apolítica de proteção a infância e adolescência com o objetivo de prevenir situações de vulnerabilidade e risco social através do desenvolvimento de potencialidades, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 285.040
4.4.50 0100 100.000
4.4.90 0100 30.000
23.001.08.244.1121.2047 - APOIAR AS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E RIBEIRINHOS 1.271.508
Garantir a oferta de serviços públicos priorizando as ações e atividades das políticas de assistência social e desenvolvimento inclusivo nas populações tradicionais e ribeirinhas.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 1.271.508
23.001.08.244.1121.2048 - APOIAR E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 3.910.000
Implantar, implementar, coordenar, apoiar, supervisionar e executar as políticas públicas voltados ao exercício da cidadania, oferecendo espaço fixo e de forma itinerante proporcionando os serviços públicos básicos dos diversos órgãos das esferas municipais.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 2.910.000
4.4.90 0100 1.000.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
23.001.08.244.1122.2053 - APOIAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 245.407
Prevenir situações de risco e vulnerabilidade por meio do desenvolvimento das potencialidades, aquisições e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 235.407
4.4.90 0100 10.000
23.001.08.244.1122.2055 - APOIAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 117.494
Apoiar serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 102.494
4.4.90 0100 15.000
23.001.08.244.1122.2056 - APOIAR PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES NA ÁREA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 79.300
Garantir o atendimento sócioassistencial às famílias em vulnerabilidade social.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 30.000
4.4.90 0100 49.300
23.001.08.244.1122.2057 - APOIAR FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA 136.211
Destinar recursos financeiros aos Municípios a título de pagamento de custeio, com vistas a atender as ações socioassistenciais , de caráter eventual, emergencial e de calamidade pública.
SEGURIDADE 3.3.40 0100 31.211
3.3.90 0100 105.000
23.001.16.482.1129.1011 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 4.293.000
Ampliar sua participação na contrapartida do programa Minha Casa Minha Vida mediante investimentos que propiciarão a implantação de aproximadamente 14.000 novas habitações.
SEGURIDADE 4.4.20 3215 4.293.000
23.001.08.482.1211.2050 - PROMOVER O ACESSO À HABITAÇÃO URBANA 13.100.000
Possibilitar o acesso a moradia para famílias de diversas faixas de renda, sem casa própria, com prioridade para a população em situação de pobreza instalada em habitações rústicas, improvisadas, ocupantes de área insalubres e de risco
SEGURIDADE 3.3.90 0100 600.000
4.4.20 0116 12.500.000
23.001.08.122.1211.2081 - IMPLEMENTAR A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS 403.400
Implementar mecanismos e implantar instrumentos para a gestão e execução da política estadual de habitação.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 395.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
SEGURIDADE 4.4.90 0100 8.400
23.001.08.244.1277.1116 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA. 50.000
Garantir a infraestrutura e o fortalecimento da Unidade Orçamentária.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 50.000
23.001.08.244.1277.2058 - REALIZAR MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES 30.000
Implementar os mecanismos, já existentes, de monitoramento e avaliação de serviços, programas e projeto sob a coordenação e execução da SEAS, contribuindo para o aumento da eficiência, eficácia e efetividade da política de assistência, desenvolvimento social.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 30.000
23.001.08.128.1277.2070 - GESTÃO DE PESSOAS 435.000
Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 435.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
8.595.951 19.642.067 20.605.617 48.843.635
23.012 - Fundo Estadual de Assistência Social R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
23.012.08.845.2042.1025 - CO-FINANCIAR PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS 953.000
Conceder apoio financeiro às prefeituras e entidades socioassistenciais para execução de ações, programas e projetos de proteção social aos segmentos da população em vulnerabilidade decorrentes da pobreza e da exclusão social.
SEGURIDADE 3.3.40 0100 494.000
3.3.50 0100 154.000
4.4.40 0100 151.000
4.4.50 0100 154.000
23.012.08.244.2042.1093 - REALIZAR CAMPANHAS INFORMATIVAS E PREVENTIVAS 80.000
Realizar campanhas informativas e preventivas sobre violações de direitos, situações de risco e vulnerabilidade social e dissemina-las nos municípios do Estado.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 80.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
23.012.08.244.2042.2059 - MONITORAR E ASSESSORAR PROGRAMAS E PROJETOS 292.800
Implementar os mecanismos já existentes, de monitoramento e avaliação de serviços, programas e projeto da área da política de assistência e desenvolvimento social, contribuindo para o aumento da eficiência, eficácia e efetividade dos programas e ações.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 20.000
3.3.90 3223 272.800
23.012.08.128.2042.2070 - GESTÃO DE PESSOAS 582.200
Produzir e difundir conhecimentos direcionados ao desenvolvimento de habilitação e capacidades técnicas e gerenciais, ao efetivo exercício do controle social e ao empoderamento dos usuários para o aprimoramento da política pública.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 170.000
3.3.90 3223 412.200
23.012.08.244.2042.2083 - FORTALECER OS ORGANISMOS DE CONTROLE SOCIAL 130.000
Apoiar os organismos de controle social vinculados às políticas de assistência e desenvolvimento social.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 97.000
3.3.90 3223 33.000
23.012.08.244.2042.2084 - APOIAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 62.000
Garantir estruturação e equipamentos dos serviços de proteção social básica para o desenvolvimento de ações, visando a prevenção de situações de risco e desenvolvimento de potencialidades, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários da população
SEGURIDADE 4.4.90 3223 62.000
23.012.08.244.2042.2085 - APOIAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 288.000
Apoiar na estruturação e manutenção dos serviços de proteção social especial para o desenvolvimento de ações, visando o atendimento de famílias e indivíduos que se encontrem em situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares fragilizados.
SEGURIDADE 3.3.90 0100 180.000
3.3.90 3223 108.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
2.021.000 367.000 2.388.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
23.013 - Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
23.013.06.243.1240.2910 - IMPLANTAR SISTEMA DE MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS (SINASE) 300.925
Implementar e fortalecer as medidas socioeducativas conforme o SINASE, compreendendo o atendimento nas medidas socioeducativas em meio-aberto, semiliberdade e internação.
SEGURIDADE 3.3.40 0100 179.843
3.3.90 0100 121.082
23.013.06.243.1240.2911 - COMBATER VIOLÊNCIA SEXUAL E INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 243.883
Combater violência sexual intrafamiliar e extrafamiliar contra crianças e adolescentes através da prevenção e atendimento.
SEGURIDADE 3.3.40 0100 68.200
3.3.50 0100 107.483
3.3.90 0100 68.200
23.013.06.243.1240.2912 - PROMOVER A DIFUSÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO INFANTO JUVENIL DOS POVOS TRADICIONAIS 134.635
Promover a difusão de direitos da população infanto juvenil dos povos tradicionais: indígenas, ribeirinhos, quilombolas e outros.
SEGURIDADE 3.3.50 0100 100.535
3.3.90 0100 34.100
23.013.06.243.1240.2949 - COMBATER A DROGADIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 133.901
Combater a drogadição de crianças e adolescentes.
SEGURIDADE 3.3.40 0100 48.651
3.3.50 0100 34.100
3.3.90 0100 51.150
23.013.06.243.1240.2995 - GARANTIR DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 856.121
Garantir o cumprimento dos direitos da criança e adolescente do estado de rondônia, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990.
SEGURIDADE 3.3.40 0100 72.770
3.3.50 0100 160.831
3.3.90 0100 153.055
3.3.90 3212 469.465
TOTAL DA UNIDADE
80
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
1.669.465 1.669.465
26.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - SEAE
26.001 - Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
26.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 1.239.997
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
FISCAL 3.3.90 0100 839.997
4.4.90 0100 400.000
26.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 168.161
Realizar pagamentos de auxílios saúde e auxílio transporte aos servidores.
FISCAL 3.3.90 0100 168.161
26.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 6.358.166
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL 3.1.90 0100 6.276.452
3.1.91 0100 81.714
26.001.12.368.1128.1525 - CONTRUIR E REFORMAR ESPAÇOS DEPORTIVOS E DE LAZER 16.300.500
Ampliar e Modernizar a Educação, o Desporto e o Lazer.
FISCAL 4.4.90 3215 16.300.500
26.001.19.573.1128.1552 - IMPLANTAR O OBSERVATÓRIO ECONÔMICO E SOCIAL DE RONDÔNIA 650.000
Fortalecer a capacidade de elaboração de estudos e pesquisas, desenvolvimento, manutenção e divulgação de dados comparáveis, possibilitando o desenvolvimento de cenários embasadores para a tomada de decisão pública ou privada.
FISCAL 4.4.90 3215 650.000
26.001.06.122.1128.1564 - PROMOVER SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS 35.328.300
Melhorar a infraestrutura da Segurança Pública do Estado
FISCAL 4.4.90 3215 35.328.300
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LEI N. 3497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
26.001.10.301.1128.1575 - IMPLANTAR, MELHORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 19.001.000
Melhorar a infraestrutura das Unidades de Saúde e Saneamento
FISCAL 4.4.90 3215 19.001.000
26.001.23.695.1128.1584 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 400.500
Aumentar o fluxo turístico com ampliação não somente do turismo de negócios, mas também do turismo histórico, cultural e ecoturismo.
FISCAL 4.4.90 3215 400.500
26.001.22.663.1128.1587 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 12.210.000
Promover o aumento da produtividade e da produção agropecuária do Estado
FISCAL 4.4.90 3215 12.210.000
26.001.04.128.1128.1589 - PROMOVER A MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA 19.600.000
Reduzir em pelo menos 50% o tempo de tramitação de processos e melhorar a qualidade de atendimento ao contribuinte.
FISCAL 4.4.90 3215 19.600.000
26.001.04.126.1128.1592 - FORTALECER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 13.000.000
Modernizar a administração pública, com a integração via digital de todas as entidades diretas e indiretas.
FISCAL 4.4.90 3215 13.000.000
26.001.08.122.1128.1596 - FORTALECER A ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.010.000
Atender a 304.600 pessoas pobres e extremamente pobres pelo Programa de Combate a Pobreza no Estado de Rondônia (Plano FUTURO),com inclusão sócio produtiva e qualificação profissional, contribuindo para a erradicação em 100% da extrema pobreza no Estado d
FISCAL 4.4.90 3215 4.010.000
26.001.04.122.1128.1598 - GERENCIAR E MONITORAR O PROGRAMA 2.000.000
Executar qualitativamente o PIDISE mediante o fortalecimento da capacidade técnica, operacional e de gestão do programa.
FISCAL 4.4.90 3215 2.000.000
26.001.04.122.1277.1020 - GESTÃO DE PROCESSOS 200.000
Equipar e reequipar as instalações físicas da Unidade Orçamentária, proporcionando celeridade e qualidade aos programas e ações.
FISCAL 3.3.90 0100 200.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
26.001.04.122.1277.2064 - GESTÃO DE T.I. 2.150.000
Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas.
FISCAL 3.3.90 0100 1.750.000
4.4.90 0100 400.000
26.001.04.128.1277.2070 - GESTÃO DE PESSOAS 430.000
Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades.
FISCAL 3.3.90 0100 430.000
26.001.04.122.2041.2092 - MONITORAR, AVALIAR E ATUALIZAR POLÍTICAS INTEGRADAS SETORIAIS 164.000
Monitorar, avaliar e atualizar o planejamento estratégico do Estado, as políticas setoriais e as políticas programáticas das unidades administrativas, visando o alcance das metas.
FISCAL 3.3.90 0100 99.000
4.4.90 0100 65.000
26.001.04.122.2041.2094 - ASSESSORAR, IMPLEMENTAR E ATUALIZAR PLANOS, PROJETOS E POLÍTICAS INTEGRADAS 100.000
Criar mecanismos e meios de assessorar, implementar e atualizar os planos, projetos e as políticas integradas do Governo com qualidade e eficiência.
FISCAL 3.3.90 0100 85.000
4.4.90 0100 15.000
26.001.04.122.2041.2227 - APOIAR E FOMENTAR O TERCEIRO SETOR 1.675.000
Apoiar a atuação conjunta dos órgãos, entidades públicas estaduais, ou não, na descentralização da execução de políticas públicas do Estado.
FISCAL 3.3.40 0100 4.000
3.3.50 0100 1.463.000
3.3.90 0100 208.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
6.358.166 5.247.158 123.380.300 134.985.624
29.000 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
29.001 - Ministério Público R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
29.001.03.846.0000.0125 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.288.038
Cumprir setenças e decisões judicias, atender compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente e outras despesas não processadas na época própria.
FISCAL 3.1.90 0100 15.048.038
3.1.91 0100 40.000
3.3.90 0100 200.000
29.001.03.846.0000.0142 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS 30.000
Atender o pagamento de membros e servidores inativos e pensionistas de membros.
FISCAL 3.1.90 0100 30.000
29.001.03.091.1001.2961 - PROMOVER AÇÕES EM DEFESA DA SOCIEDADE 420.000
Assegurar como prioridade absoluta do Estado e da sociedade: a proteção integral às crianças e adolescentes; o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado; a proteção da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio público e privad
FISCAL 3.3.90 0100 420.000
29.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES 17.001.000
Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Ministério Público do Estado.
SEGURIDADE 3.3.90 3240 17.001.000
29.001.03.122.1280.1196 - CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES 3.100.000
Proporcionar o desenvolvimento das atividades meio e fim por meio de construções, ampliações e reforma das unidades físicas do Ministério Público do Estado de Rondônia, proporcionando, com isso, um ambiente ideal para o desenvolvimento das atividades dos
FISCAL 3.3.90 0100 100.000
4.4.90 0100 1.000.000
4.4.90 3212 2.000.000
29.001.03.122.1280.2001 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS ATIVOS 68.378.000
Assegurar o pagamento mensal da remuneração dos servidores administrativos efetivos e comissionados, novos servidores concursados e os respectivos encargos sociais.
FISCAL 3.1.90 0100 63.930.000
3.1.91 0100 4.448.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
29.001.03.122.1280.2002 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO 16.480.000
Apoiar a estrutura administrativa do Ministério Público do Estado de Rondônia na capital e interior do Estado, mantendo o desempenho das atividades, viabilizando recursos para manter o Ministério Público forte, atuante, presente na defesa intransigente do
FISCAL 3.3.90 0100 16.335.000
3.3.91 0100 145.000
29.001.03.122.1280.2025 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS ATIVOS 62.548.000
Assegurar o pagamento mensal da remuneração de membros ativos, pagamento decorrente de ingresso de novos promotores e respectivos encargos sociais.
FISCAL 3.1.90 0100 56.990.000
3.1.91 0100 5.558.000
29.001.03.122.1280.2960 - ATENDER MEMBROS E SERVIDORES COM BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E DESPESAS INDENIZATÓRIAS 26.514.000
Garantir aos membros e servidores do Ministério Público Estadual qualidade de vida, auxiliando-os nas áreas da saúde, educação, moradia, alimentação e transporte, através do pagamento de benefícios assistenciais e indenizatórios.
FISCAL 3.3.90 0100 26.514.000
29.001.03.128.1280.2989 - MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES 2.638.000
Dar suporte ao Programa de Estágio do Ministério Público do Estado de Rondônia, destinado aos estudantes de ensino médio e superior, para propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem, através de atividades extracurriculares. Serão atendidos por
FISCAL 3.3.90 0100 2.638.000
29.001.03.122.1280.2994 - ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 500.000
Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com aquisição de bens móveis e imóveis
FISCAL 4.4.90 0100 500.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
146.044.038 63.353.000 3.500.000 212.897.038
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
29.012 - Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
29.012.03.128.1280.2951 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR AGENTES POLÍTICOS 600.000
Promover e incentivar o aprimoramento profissional e cultural dos Membros do Ministério Público do Estado de Rondônia, visando melhoria no desempenho funcional e no desenvolvimento de atividades institucionais.
FISCAL 3.3.90 0227 600.000
29.012.03.128.1280.2952 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS 300.000
Promover e incentivar o aprimoramento profissional e cultural dos Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de Rondônia, visando melhoria no desempenho funcional e no desenvolvimento de atividades institucionais.
FISCAL 3.3.90 0227 300.000
29.012.03.126.1280.2976 - EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS 800.000
Dotar o MPE-RO de recursos de tecnologia da informação e comunicação, criando um ambiente com infraestrutura capaz de tornar as atividades institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas atividades meio e fim, fomentando a inovação e atualiza
FISCAL 3.3.90 0227 160.000
4.4.90 0227 640.000
29.012.03.122.1280.2992 - ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 100.000
Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com aquisição de bens móveis e imóveis
FISCAL 4.4.90 0227 100.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
1.060.000 740.000 1.800.000
30.000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE
30.001 - Defensoria Pública do Estado de Rondônia R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
30.001.28.846.0000.0102 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E DIREITOS PRETERIDOS 100.000
Garantir o pagamento de créditos salariais decorrentes de sentenças judiciais e de direitos preteridos.
FISCAL 3.1.90 0100 100.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
30.001.03.122.2043.1095 - REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL 200.000
Preecher e ampliar o quadro de pessoal da Defensoria Pública por meio da realização de concurso público e de processo seletivo simplificado.
FISCAL 3.3.90 0100 200.000
30.001.03.122.2043.2182 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA 4.321.619
Operacionalização e manutenção das atividades da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
FISCAL 3.3.90 0100 4.319.619
4.4.90 0100 2.000
30.001.03.122.2043.2183 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS E O PAGAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS 11.588.402
Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos servidores técnicos-administrativos efetivos e comissionados, novos servidores concursados e os respectivos encargos sociais.
FISCAL 3.1.90 0100 11.483.095
3.1.91 0100 105.307
30.001.03.122.2043.2184 - ATENDER A SERVIDORES COM O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARATER INDENIZATÓRIOS 3.866.560
Realizar o pagamento mensal em pecúnia de auxílio-saúde, auxílio-transporte, auxílio-alimentação, auxílio- creche e outros benefícios assistenciais aos servidores técnicos-administrativos efetivos e comissionados.
FISCAL 3.3.90 0100 3.866.560
30.001.03.122.2043.2185 - DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES E MENORES APRENDIZES 220.856
Contratar estudantes de nível médio e superior e menores aprendizes para desenvolver atividades específicas compatíveis com a sua formação e experiência.
FISCAL 3.3.90 0100 220.856
30.001.03.422.2044.1096 - MODERNIZAR AS UNIDADES FÍSICAS DA DEFENSORIA PÚBLICA 400.000
Garantir à população um atendimento de qualidade, ágil e contínuo, por meio da reestruturação física com ampliação da acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, da padronização de rotinas de atendimento e implantação de mecanismos de redução
FISCAL 4.4.90 0100 400.000
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
30.001.03.422.2044.1098 - CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES FÍSICAS DA DEFENSORIA PÚBLICA 800.000
Adequar o espaço físico e as instalações da Sede da Defensoria Pública, dos Núcleos de Comarcas e dos demais postos de atendimentos para o pleno desenvolvimento de suas atividades institucionais, visando a padronização das unidades físicas, a acessibilidade
FISCAL 4.4.90 0100 800.000
30.001.03.128.2044.2108 - CAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS MEMBROS, OS SERVIDORES E OS ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA 40.000
Investir no aperfeiçoamento do capital humano da Defensoria Pública, por meio da participação em eventos e do estabelecimento de programas de formação continuada presencial e à distância, de forma a garantir a qualidade dos serviços prestados e ampliar o
FISCAL 3.3.90 0100 40.000
30.001.03.126.2044.4015 - FORTALECER A ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES 377.200
Dotar a Defensoria Pública de recursos de Tecnologia de Informação e de telecomunicações, criando um ambiente com infraestrutura capaz de tornar as atividades institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas atividades da área meio como nas at
FISCAL 3.3.90 0100 69.000
4.4.90 0100 308.200
30.001.03.422.2045.2109 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS ATIVOS E ENCARGOS SOCIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA 22.183.449
Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Membros ativos e de novos Defensores Públicos nomeados por meio de concurso público e os respectivos encargos sociais.
FISCAL 3.1.90 0100 19.961.303
3.1.91 0100 2.222.146
30.001.03.422.2045.2110 - ATENDER A MEMBROS COM O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO 1.199.140
Realizar o pagamento em pecúnia de auxílio-saúde, auxílio-transporte, auxílio-alimentação, auxílio- deslocamento e outros benefícios assistenciais aos membros da Defensoria Pública.
FISCAL 3.3.90 0100 1.199.140
30.001.03.422.2045.2130 - DESENVOLVER AÇÕES DE DEFESA E PROMOÇÃO DE DIREITOS 100.000
Promover a cidadania emancipatória, difundir os direitos fundamentais e fortalecer a imagem institucional. Atender a bairros, distritos e localidades distantes dos núcleos de atendimento. Criar o Centro de Estudos da Defensoria Pública para possibilitar
FISCAL 3.3.90 0100 100.000
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
33.871.851 10.015.175 1.510.200 45.397.226
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Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2015
30.011 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia R$ 1,00
Especificação Esfera Natureza FR Valor
30.011.03.128.2046.2264 - PATROCINAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOS MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA 152.400
Promover por meio do Centro de Estudos da Defensoria Pública o aprimoramento profissional e cultural dos membros e servidores, mediante a realização de cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades, estudos e publicações. Utilizando os
FISCAL 3.3.90 0230 137.160
4.4.90 0230 15.240
TOTAL DA UNIDADE
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
137.160 15.240 152.400
TOTAL GERAL
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total
3.347.267.861 98.257.248 2.877.595.588 685.944.370 63.075.722 133.005.600 114.627.594 7.319.773.982
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