Diagnóstico de Rondônia - fiero

Projeção para Nova Dimensão Econômica e Integração Comercial

Rondônia – Bolívia – Peru

Volume I Diagnóstico

PORTO VELHO / RO / BRASIL Setembro 1999

Ficha Catalográfica FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – FIERO Projeção para Nova Dimensão Econômica e Integração Comercial: Rondônia/Bolívia/Peru/ coordenado por William José Curi; colaboradores Antônio Rocha Guedes . . . [et alii]; revisão técnica por Márcio Fontes Nascimento. Porto Velho: SEBRAE, 1999. 3 v. Conteúdo: v.1. Diagnósticos – v.2. Análise Interativa dos Mercados – v.3. Agenda de Exportação 1. Rondônia – Comercialização de, 2. Comércio Externo – Rondônia, 3. Integração Comercial I. Curi, William José II. Título

Presidente

Julio Augusto Miranda Filho

Vice-Presidente

Jurandir Gomes de Almeida Antônio Alfonso Erdtmann Antônio Carlos do Nascimento Giuliano Domingos Borges Adélio Barofaldi Aldo Josefovicz Paulo Jair Kreus Luiz Antônio Appi José Marcondes Cerrutti Euzebio André Guareschi

Diretores Avalone Sossai de Farias Carlos Antônio Schumann Euvaldo Foroni Evaldo Paulo Verzelatti Ilse Popinhaki Irio de Bortolo Jaime Maximino Bagatolli Luiz José Joner Roberto Luiz Passarini Renato Antônio de Souza Lima Robson Guimarães Valetin Luiz Turatti Vilson dos Santos Waldomiro Onofre Alan Gurgel do Amaral José Carlos de Moura Lopes José Marques da Silva Helena Aparecida Riça Mourão José Jesus de Oliveira

Conselheiros Alfredo Maia Rodrigues Pedro Teixeira Chaves Mário Queiroz de Araujo Elderico Vasconcelos Rezende Adilson Popinhaki Paulo Brasil Martins Porto

Delegados Confederativos Julio Augusto Miranda Filho Mario Calixto Filho Miguel de Souza Roberto Luiz Passarini

Superintendente Nazareno Gomes Barbosa

DIRETORIA DA FIERO

Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE/RO

Luiz Malheiros Tourinho

Diretoria Executiva

Diretor Superintendente Roberval Duamel de Zúniga Junior

Diretor Técnico

Silvio Rodrigues Persivo Cunha

Diretor Administrativo Financeiro Carlos Alberto Machado de França

Coordenador

William José Curi

Equipe Técnica FIERO Antônio Rocha Guedes

Antônio Tadeu Nardoto Prado Desóstenes Marcos do Nascimento

Giuliana Araújo Sales Haidê de Mello Santini

Márcio Fontes Nascimento Miguel Alfredo Bambach Fica

Nahim José Aguiar Nazareno Gomes Barbosa

Equipe Técnica SEBRAE/RO

João Machado Neto Roberta Cavalcanti Osório de Barros

Apoio

Cleveson Alexandre Amaral Teixeira Maisa Leles Vieira

Marcelo Milhomem de Souza Maria Batista da Silva

DIRETORIA DO SEBRAE/RO

EQUIPE DE TRABALHO

Este trabalho foi desenvolvido pela FIERO em parceria com o SEBRAE/RO e teve como principal objetivo a realização de estudos sobre o potencial de comercialização de Rondônia com vistas aos mercados dos países vizinhos Peru e Bolívia, como alternativa de oferecer novas oportunidades de negócios e investimentos para a iniciativa privada de Rondônia. A dificuldade na obtenção de dados e a reduzida confiabilidade das informações existentes induziu a que se buscasse checar, diretamente junto aos empresários exportadores e importadores do estado e dos países envolvidos, pesquisados em um universo representativo dos segmentos mais importantes, notadamente madeira, carnes e frigorificados, os dados e informações que se faziam necessários ao desenvolvimento do trabalho. Aproveitamos para parabenizar o SEBRAE/RO, cumprimentando seus funcionários e também os da FIERO que, com dedicação e competência, tornaram possível este trabalho. Concluindo, afirmamos que se quisermos romper os atuais paradigmas, não podemos nos abrigar num mundo imaginário, onde a história fique paralisada e não se alimente de mudanças. Para um estado marcado pelo imobilismo é necessário descobrir a gigantesca força das mudanças. Aquelas que nos conduzem ao rumo da história. Este trabalho, em nossa perspectiva e esperança, é uma dessas forças gigantescas capazes de produzir mudanças, alavancando o desenvolvimento.

JULIO AUGUSTO MIRANDA FILHO Presidente do Sistema FIERO/SESI/SENAI/IEL

MENSAGEM DO PRESIDENTE DA FIERO

A publicação do presente documento se insere no notável esforço de integração latino-americana alimentado, principalmente pelo grande desenvolvimento das relações intra-continente trazidos pelo MERCOSUL e ampliados pela proposta de uma rápida implantação da Área de Livre Comércio das Américas – ALCA que tem se revelado um frutífero campo para a cooperação e o relacionamento entre as nações. Em particular, no que tange à Rondônia, representa mais um passo decisivo no significativo e gigantesco esforço de articular-se extranacionalmente aos nossos irmãos e vizinhos, Bolívia e Peru, que apresentam características similares, em muitos pontos, e um mercado complementar, em muitos outros, o que poderá, sem dúvida, gerar um futuro promissor para um intercâmbio comercial e cultural visando alcançar o grande sonho de Bolivar de uma América Latina unida e forte. Vale salientar que a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia – FIERO, nas pessoas de seus dirigentes e corpo técnico, estão de parabéns pela qualidade do trabalho realizado que, doravante será uma fonte indispensável de consulta para todos os que desejarem tomar conhecimento das possibilidades de aproximação entre os nossos países e um instrumento facilitador para quem se inicia na difícil área das relações internacionais no Estado de Rondônia e na Amazônia. Como co-participante de um trabalho desta qualidade o SEBRAE/RO não somente cumpre o seu papel de motor do desenvolvimento das micro e pequenas empresas bem como, dentro de seus objetivos de universalização do saber e de fazer acontecer, orgulha-se do resultado de uma parceria que projeta para o futuro uma melhoria significativa do Estado, do País e do Continente. Rondônia, por meio de trabalhos técnicos semelhantes, caminha, de fato, para ser um centro regional de suma importância do novo Brasil que veremos crescer no novo milênio reforçando nossa crença no destino de um povo predestinado para a igualdade, participação e bem-estar social.

LUIZ MALHEIROS TOURINHO Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE/RO

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO SEBRAE/RO

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O comércio externo brasileiro vem experimentando, nestes últimos anos, inúmeras transformações que estão lhe conferindo maior dinamismo e importância, onde se pode ressaltar:

1º. A relativa estabilidade na economia que, como conseqüência, impulsiona um maior e diversificado consumo de bens, inclusive importados, como resultado de uma abertura comercial da economia que se encontrava atrelada a rígidas regras para a comercialização de produtos de outros países; 2º. O aumento excessivo de importações acarretando um desequilíbrio na balança comercial, o que vem impondo ao país a necessidade de acelerar o crescimento do seu portfólio de exportações, já que existe uma correspondência necessária entre o crescimento de importações e a elevação de exportações; 3º. A globalização que vem posicionando o Brasil como líder de um bloco econômico que começa a preocupar as maiores potências mundiais.

Neste contexto é que se concebeu e elaborou este trabalho, já que o Estado de Rondônia necessita consolidar os seus mercados e aproveitar o momento que vive o comércio exterior do país, inscrito em políticas liberalizantes, que permitem a sensação de grande potencial e liberdade para importar e exportar produtos. Ao decidir pelas relações comerciais com o exterior o setor produtivo rondoniense encontrará um significativo problema a ser enfrentado: fazer do comércio exterior, principalmente da exportação, um procedimento integrado às suas atividades. Não haverá sucesso sem a consciência de que exportar não se define como atividade isolada no desenvolvimento empresarial. Não se trata de considerar o comércio exterior como empreitada eventual ou casuística decorrente de retrações em que o mercado interno não se apresente promissor para os produtos comercializados. Não se trata também de exportar somente excedentes, o que certamente pode eqüivaler à falta de empenho para a sedimentação empresarial em seu sentido mais amplo. As relações comerciais externas se organizam concomitantemente aos demais fatos representativos da vida econômica do setor produtivo significando o entrosamento perfeito de novas perspectivas de negócios a se somarem aos negócios e operações já regular e normalmente desenvolvidos em âmbito interno. Relegar, por conseguinte, as relações comerciais com países vizinhos e tão próximos, a planos secundários no conjunto dos acontecimentos que fazem a vida econômica de Rondônia, significaria admitir que não estaríamos tentando adequar o ambiente empresarial rondoniense ao contexto da abertura comercial brasileira e ao perfeito entrosamento das operações da busca de novos negócios, em consonância aos negócios já existentes. Nesse sentido é que o SEBRAE/RO e a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia – FIERO firmaram o Convênio de Cooperação Técnica que viabilizou este trabalho: MERCADO EMERGENTE: RONDÔNIA, BOLÍVIA E PERU. O primeiro e significativo passo para inserir o Estado de Rondônia no contexto da competitividade internacional de suas empresas e da amplitude global da comercialização de seus produtos.

APRESENTAÇÃO

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Ao se olhar para o exterior do Estado de Rondônia percebe-se logo uma série de dificuldades: distância dos demais centros do próprio país, idiomas diversos assim como diferentes hábitos e cultura dos países próximos, modos de vida, consumo, legislação, sistemas políticos e outros. O plano de ação estabelecido para a elaboração desse estudo considerou, pois, inicialmente, ampla consulta às entidades ligadas às atividades de comércio exterior tais como: embaixadas, câmaras de comércio, CNI, além de outros organismos federais e estaduais, com o objetivo de fazer uma primeira sondagem sobre os assuntos e principais produtos que pudessem compor a pauta de comercialização exterior do Estado de Rondônia. Impunha-se portanto a utilização de informações adequadas que pudessem levar a delimitações de áreas geográficas com os países que se apresentassem como mais viáveis à comercialização imediata com Rondônia: Bolívia e Peru. Uma vez conhecidos os hábitos de consumo, as bases econômicas, as relações institucionais momentos de aumento e/ou diminuição de demandas, regimes políticos e legislações da Bolívia e Peru foi possível começar o delineamento dos princípios que definem e sustentam normalmente as operações comerciais:

1º- o que vender? 2º- como vender? 3º- onde e para quem vender?

A reflexão sobre estas perguntas envolveu amplo levantamento de campo não só em Rondônia como na Bolívia e no Peru. A opção pelo estudo desses mercados teve razões na proximidade geográfica desses países com Rondônia, a demanda externa existente no tocante a alimentos e produtos industrializados, possuírem economias aparentemente complementares e, também, disporem de legislação consolidadas e contendo facilidades para a realização de negociações. A implementação dos trabalhos de campo, precedida do planejamento estratégico que toma por base o levantamento dos dados disponíveis coletados junto às autoridades oficiais ligadas ao comércio exterior, ensejou um minucioso trabalho de pesquisa junto aos empresários, associações, cooperativas, sindicatos e entidades afins, para identificação dos principais produtos e de que forma e quantidade são comercializados em cada um dos mercados estudados. Alcançou-se ainda a identificação dos fatores intervenientes nas relações comerciais entre os mercados analisados, com ênfase para o transporte, considerando-se os custos de frete e a estrutura aeroportuária existente, a competitividade dos preços, a qualidade dos principais produtos considerados e as facilidades oferecidas pelas diferentes legislações.

METODOLOGIA

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Definidos, portanto, os mercados do Estado de Rondônia e dos países vizinhos da Bolívia e Peru, elencados os principais produtos e variáveis intervenientes em sua comercialização, escolha consagrada na pesquisa de campo que incluiu viagens de técnicos aos países vizinhos e aos dez maiores municípios de Rondônia, que representam mais de 50% da produção primária e secundária do Estado, realizou-se uma análise macroeconômica com o aprofundamento possível que permitisse ao longo do estudo realizado , uma visualização mais detalhada e próxima das necessidades e potencialidades de cada um dos mercados em estudo. Dessa forma a metodologia de estruturação do trabalho procurou sempre apoiar-se na afirmativa: quem compra procura sempre novos fornecedores e quem vende procura sempre novos compradores – que considera a compra e a venda como atividades extremamente dinâmicas e em constante evolução. Ela procurou de forma objetiva e com visão prospectiva: a) Definir

� as características gerais do Estado de Rondônia, da Bolívia e do Peru; � os principais aspectos e produtos dos setores produtivos de cada um desses mercados

com vistas à comercialização; � as principais variáveis intervenientes no processo de comercialização externa, com

ênfase para os meios de transportes, a legislação e preços praticados sobre os produtos selecionados.

b) Oferecer

� produtos essenciais, para que de posse deles, pela análise que conduzem sobre cada produto, mercado e formas de comercialização, as empresas adquiram o conhecimento que lhes permita as orientações e bases que nortearão sua política externa e a programação de suas ações. São cinco partes que compõem o trabalho Projeção para Nova Dimensão Econômica e Integração Comercial:

1ª. Parte: O mercado de Rondônia; 2ª. Parte: O mercado da Bolívia; 3ª. Parte: O mercado do Peru; 4ª. Parte: Análise interativa dos mercados: Rondônia, Bolívia e Peru; 5ª. Parte: Agenda de Exportação.

c) Procurar

� acima de tudo, desenvolver a consciência de que o trabalho de comércio exterior não se encerra quando se tenta definir os produtos passíveis de exportação e os países que poderão adquiri-los. O trabalho só estará se completando quando, no Estado de Rondônia, na Bolívia e no Peru, começarem a se definir as empresas que poderão, em cada um desses mercados, apresentar interesse em importar os produtos que se deseja exportar, dando vida, pela comercialização, à realidade deste estudo.

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Parte I

Diagnóstico de Rondônia

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Parte IParte IParte IParte I

CAPÍTULO 1 CAPÍTULO 1 CAPÍTULO 1 CAPÍTULO 1

CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DOCARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DOCARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DOCARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO EEEESTADO DE RONDÔNIASTADO DE RONDÔNIASTADO DE RONDÔNIASTADO DE RONDÔNIA

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� O crescimento populacional de Rondônia teve um grande impulso com o “Ciclo Agrícola” que consolidou sua vocação como Estado produtor da Amazônia e entreposto comercial da Região Norte do país. As marcas características desse ciclo são a presença maciça de investimentos federais nos projetos de colonização e a intensificação do fluxo migratório. O efeito imediato deste último fator foi a rápida formação de aglomerados urbanos e a ocupação efetiva do Estado ao longo da BR-364, de forma acelerada e desordenada, o que tornou impraticável a ação do governo no que se refere ao controle ou antecipação de medidas necessárias, como infra-estrutura de saúde, educação e transporte, para atender a esse grande contingente. Este processo provocou no Estado a quebra da estrutura espacial existente e que até então estava condicionada aos ciclos extrativos, concentrando a economia nos municípios de Porto Velho e Guajará-Mirim. A partir do Ciclo Agrícola essa hierarquia foi alterada e o eixo de importância econômica do Estado deslocou-se para os municípios situados ao longo da BR-364. � Em números absolutos, a população de Rondônia passou de 116.620 habitantes no início da década de 70 para 503.125 em 1980; e de 1.130.874 em 1990 para 1.231.007 habitantes em 1996. De 1991 a 1996, houve uma tendência de acomodação, a exemplo do que ocorreu em outras regiões do país, visto que não foram criados novos estímulos por parte do governo federal. O resultado do processo de deslocamento populacional em direção a Rondônia, pode ser visualizado nos números que dão conta da sua evolução a partir de 1980, sobretudo nesta década, em que houve um crescimento anual de 7,9% ao ano, o que comparado com o verificado para o Brasil (1,97% ao ano) e com a própria Região Norte (3,9% ao ano), pode ser considerado explosivo. Com base no Relatório sobre Desenvolvimento Humano total do PNUD/IPEA de 1996, com referência aos dados dos Indicadores Municipais 1995/1996 da SEPLAN, estimava-se uma densidade de 5,62 hab./Km² distribuída por 52 municípios, refletindo a construção e consolidação de conglomerados urbanos no Estado. Este relatório aponta como último dado, datado de 1991, um crescimento urbano em Rondônia no período de 1980/1991 de 10,1%, substancialmente superior ao observado para a Região Norte (6,3%) e para o Brasil (3%) conforme os dados: Participação da População Urbana na população Total

Unidade 1980 (em %) 1991 (em %) Brasil 67,60 75,70 Norte 51,60 57,80 Rondônia 46,50 58,20 Fonte: PNUD/IPEA – 1996 – Relatório sobre Desenvolvimento Humano Total

A população total do Estado de Rondônia, para o final de 1998, foi estimada em 1.300.000 habitantes, o que denota diminuição do fluxo migratório. Cumpre destacar também que esta população é predominantemente jovem conforme dados do IBGE sobre a contagem da população em 1996: 36,9% até 14 anos; 11,4% na adolescência, dos 14 aos 19 anos; 32,9% dos 20 aos 39 anos; 15,7% entre 40 e 64 anos e apenas 3% acima de 64 anos. Mesmo ampliando a idade média dos 20,5 anos na década de oitenta para 22,5 anos em 1996 e 24 anos em 1996 a população rondoniense, com 81,2% de seus habitantes com menos de 40 anos, tem neste aspecto um grande potencial empreendedor.

1.1 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS DE OCUPAÇÃO

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A abertura da BR-364 e a implantação de programas de fixação de agricultores no campo, a partir sobretudo dos anos 70, aliada à exploração mineral, que teve um surto também neste período, permite considerar que o Estado atravessou uma espécie de revolução demográfica, pois a taxa média anual de crescimento entre 1960 e 1970 foi de 4,76%; de 1970 a 1980, de 16,2% e de 1980 a 1990, de 7,89%. Tais dados, indicam níveis bastante acima da média nacional, comprovando que se viveu em Rondônia um típico processo de explosão demográfica acelerada, que transformou radicalmente a face do Estado, sua economia e a ocupação do seu espaço. � Do ponto de vista de origem, os migrantes que aqui chegaram eram agricultores provenientes, em sua maioria, do Sul e Centro-Sul do país, sendo que 2/3 do total passaram em pelo menos dois estados antes de chegar a Rondônia. As causas determinantes da migração estão, no geral, relacionadas ao modelo econômico e à política de desenvolvimento de cada região. No caso de Rondônia, essas causas vinculam-se principalmente à erradicação de cafezais do Norte do Paraná e sua gradativa substituição por outras culturas de menor exigência de mão-de-obra, além de geadas no Sul do país e da seca do Nordeste. � Cerca de 40% da população rondoniense está sediada na área rural, representando maior potencial para produção de alimentos e, desta forma, possibilitando a introdução de novas atividades agro-industriais nos núcleos urbanos, ampliando as oportunidades de geração de novos empregos.

Com área de 238.512 km², Rondônia possui 52 municípios. Localiza-se na Amazônia Ocidental, na Região Norte, tendo como limites o Estado do Amazonas (Norte, Nordeste), Mato Grosso (Leste e Sudeste), Acre (Noroeste) e a República da Bolívia (Sudeste e Oeste). O relevo de Rondônia se caracteriza por um plano inclinado, com sua maior altitude, no município de Vilhena, de 600 m e a menor, no município de Porto Velho, de 90m. Genericamente o Estado é dividido em duas grandes regiões separadas pelas cordilheiras das serras dos Pacaás Novos e Parecis: a região de influência da BR-364, ocupando 2/3 da área total e a região do vale do Guaporé, correspondendo 1/3 da área do estado. � Quanto ao solo, as unidades pedológicas, que ocorrem em Rondônia, pertencem a vários grupos onde predominam os latossolos. Ocorrem ainda os solos podzólicos, que podem ser eutróficos ou distróficos, areias quartzosas, terras roxas, brunizem, planossolo, glei pouco húmico, solos aluviais, solos litólicos e afloramento de rocha. Segundo a Embrapa foram identificados em Rondônia 186.442 km2 de solos aptos para lavouras, 8.626 km2 para pastagem plantada e ainda 6.549 km2 com possibilidades de utilização para silvicultura e pastagem natural. Portanto, cerca de 80% da área total do Estado tem potencial para atividades agropecuárias.

1.2 ASPECTOS FISIOGRÁFICOS

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� A rede hidrográfica de Rondônia é representada pelo Rio Madeira e seus afluentes. O Rio Madeira é o maior afluente do Rio Amazonas e um dos maiores rios do mundo. Tem vazão média de 23.000 m3/s, com seus 1.700 km de extensão em território brasileiro, sendo formado por três rios importantes: Guaporé, Mamoré e Beni. O Rio Guaporé, em todo o seu percurso, forma a linha divisória entre o Brasil e a Bolívia e recebe, do lado brasileiro, margem direita, como principais afluentes das nascentes para a foz, os rios: Cabixi, Escondido, Riozinho, Corumbiara, Verde, Mequéns, Colorado, Branco, São Miguel, Cautarinho, São Domingos e Cautário. O Rio Guaporé apresenta condições de navegabilidade para embarcações de pequeno e médio calados na época da vazante e para embarcação de porte maior, no período das cheias. Os seus afluentes são de médio curso d’água, apresentando, a maioria deles, condições de tráfego fluvial somente nas cheias, comportando embarcações de pequeno e médio calados. Esta bacia abrange uma área de aproximadamente 57.000 km2. Entre as cidades de Costa Marques e Guajará-Mirim o Rio Guaporé recebe o Rio Mamoré que nasce na Bolívia e passa a ter esse nome até receber o Rio Beni, extensão em que forma a linha fronteiriça do Brasil com a Bolívia. O Mamoré permite o tráfego fluvial a embarcações de médio calado em qualquer época do ano, enquanto seus afluentes (Pacaás Novos e Sotério) possibilitam a navegação de pequenas embarcações na seca e de embarcações médias somente no período de cheia. A Bacia do Mamoré, dentro de Rondônia, ocupa uma área de, aproximadamente, 30.000 km2. O Rio Madeira, de acordo com seu curso, pode ser dividido em dois trechos: o Alto e o Baixo Madeira. O primeiro trecho possui 360 km de extensão e se apresenta todo encachoeirado até pouco acima de Porto Velho, não apresentando condições de navegabilidade. O Baixo Madeira, com uma extensão de 1.340km, vai da Cachoeira de Santo Antônio até sua foz, no Amazonas, trecho em que é francamente navegável. O Rio Abunã também é de grande importância por se constituir na linha divisória dos limites internacionais Brasil/Bolívia, no extremo oeste do Estado. Trata-se de um rio de médio calado, de restrita possibilidade de navegação. Apresenta como principais tributários os rios Marmelo e São Sebastião que são de baixo calado, permitindo o tráfego fluvial apenas nos períodos de enchentes, para embarcações de pequeno porte. � O ambiente térmico do Estado é caracterizado por apresentar temperaturas médias, máximas e mínimas anuais oscilando, respectivamente, entre 24 e 26ºC; 28 e 33ºC; e 18 e 21ºC, ocorrendo os limites mínimos desses valores na localidade de Vilhena. Considerando-se as temperaturas mínimas, determinam-se três zonas térmicas no Estado: a primeira se situa em torno de Porto Velho, a segunda abrange Guajará-Mirim e Ariquemes e a terceira, Ouro Preto a Vilhena. Nesta última, registram-se as menores temperaturas no Estado que são, em grande parte, influenciadas pela ação conjunta do fenômeno da friagem e da altitude. O fenômeno da friagem consiste na queda de temperatura de maneira brusca e de curta duração que atinge algumas áreas da Amazônia Ocidental. Em termos de insolação, os dados disponíveis de brilho solar para Porto Velho mostram a ocorrência de totais anuais em torno de 2.100 horas, com oscilação mensal entre 100 e 270 horas. A umidade do ar, em termos médios anuais, situa-se entre 75 e 83%, sendo que os valores mais elevados se concentram em torno de Porto Velho. Verifica-se que, em todo o Estado, o período mais úmido ocorre de dezembro a maio. A precipitação média anual varia de 1.800 a 2.400 mm, destacando-se os meses de dezembro, janeiro e fevereiro como os de maiores índices pluviométricos e os meses de junho, julho e agosto como os de menores índices, com precipitação inferior a 60 mm.

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Entre os anos 60 e 80 o Estado de Rondônia se destacou como uma das principais regiões em expansão, processo ocorrido em decorrência de dois fatos relevantes: forte fluxo de migração com conseqüente crescimento populacional e expansão das atividades econômicas baseada na utilização de recursos naturais. A necessidade de viabilizar um novo projeto a ser financiado pelo Banco Mundial, o PLANAFLORO (Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia), em continuidade ao Polonoroeste e de procurar reverter os problemas sócio-ambientais causados por essa “expansão desordenada”, originou, em meados da década de 80, a instituição da primeira aproximação do Zoneamento Sócio-Econômico de Rondônia, que se constituiu como forte instrumento na definição de políticas públicas, questões ambientais, fundiárias e de crédito agrícola. Hoje, a segunda aproximação, realizada com o objetivo de corrigir as distorções apresentadas pela primeira, já está concluída tecnicamente, necessitando ser discutida pela sociedade para serem concluídas definições políticas e legais. Os estudos realizados na segunda aproximação do Zoneamento contemplam zonas para consolidação e expansão das atividades econômicas em geral, indicando também as zonas críticas para recuperação ambiental ou manejo especial e uso alternativo da terra, tais como o manejo florestal, o extrativismo não madeireiro, consórcios agroflorestais, ecoturismo e as áreas institucionais compostas por terras indígenas e unidades de conservação de uso direto e indireto. Vale dizer que para todas as zonas “produtivas” convencionais foi enfocado o aproveitamento das áreas já desmatadas, bem como o aumento de produtividade, o uso racional dos recursos naturais, a manutenção dos remanescentes da vegetação natural e a recuperação da vegetação em áreas de preservação permanente e de reservas legais. 2ª APROXIMAÇÃO DO ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO-ECOLÓGICO O aprofundamento dos estudos do Zoneamento, através da 2ª Aproximação, deverá prioritariamente gerar informações básicas ao ordenamento territorial segundo a capacidade da oferta ambiental, de modo a subsidiar o planejamento das intervenções públicas e privadas, a fim de atingir a auto-sustentabilidade dos recursos naturais, por meio de processos de exploração economicamente viáveis e ecologicamente equilibrados. O estudo das variáveis que compõem o meio natural e o quadro socioeconômico deverá ser conduzido de maneira global e interativa, de modo a possibilitar a compreensão das inter-relações e interdependências que caracterizam as áreas equiproblemáticas identificadas como "Sistemas Ambientais". Estes sistemas foram avaliados quanto à sua vulnerabilidade, à ação antrópica, identificadas as alternativas de uso, que foram projetadas na forma de prognósticos, a serem materializados no formato de "zonas de intervenção". Estas zonas foram consolidadas através de proposições, planos e

1.3 ZONEAMENTO E USO DO SOLO

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programas recomendados e consubstanciados no mapa do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico. A escala de trabalho adotada foi de 1:250.000 e, em alguns casos, 1:100.000, envolvendo levantamentos temáticos e sua integração abordando: Geologia, Geomorfologia, Climatologia, Recursos Hídricos Superficiais, Pedologia, Vegetação, Fauna, Uso e Ocupação do Solo, Situação e Estrutura Fundiária, Socioeconomia e Aptidão Agrícola, Vulnerabilidade Ambiental, Sistemas Naturais e Socioeconômicos e Zoneamento. A cartografia foi toda digitalizada através de Sistemas de Informações Geográficas, possibilitando a geração de informações georeferenciadas de Sensoriamento Remoto e Banco de Dados. Os trabalhos foram desenvolvidos de forma a possibilitar o treinamento em serviço de técnicos e a internalização dos produtos no Estado. A partir da análise de variáveis selecionadas, estabelecidas nos quadros físico-bióticos e socioeconômicos das áreas estudadas, obteve-se a compreensão da situação atual da estrutura e da dinâmica dos "Sistemas Ambientais". Nesta etapa, a análise interativa das informações geradas nos estudos temáticos realizados assumiu, em forma e proporção, a expressão em resultados cartográficos, que indicaram a vulnerabilidade e sustentabilidade, permitindo a caracterização das zonas de intervenção. A elaboração da proposição técnica da 2ª Aproximação foi baseada na análise dos produtos pela Comissão Estadual do Zoneamento e incorpora as sugestões da carta definitiva contendo as diretrizes decorrentes dos entendimentos firmados. Desta forma, foram definidas três grandes zonas, com suas respectivas sub-zonas, conforme áreas e detalhamento a seguir: � ZONA 1 – Áreas com Potencial para Expansão e Consolidação das atividades econômicas.

SUB-ZONA 1.1 – Áreas destinadas à intensificação e consolidação das atividades agropecuárias, agroflorestais, florestais, agro-industriais, industriais e minerais, dentre outras, com ênfase para sistemas verticalizados e integrados de produção, observando as potencialidades e limitações dos recursos naturais, otimizando sua utilização, agregando valor à produção. No desenvolvimento e incremento das atividades primárias é recomendado priorizar o uso das áreas já desmatadas ou antropizadas, com práticas adequadas e manejo no uso dos recursos naturais, especialmente o solo. Os desmatamentos devem ser restritos ao limite da área de reserva legal, fomentadas as atividades de proteção dos remanescentes florestais e a recuperação das áreas de preservação permanente. – 6.423.247 ha – 27,14%.

SUB-ZONA 1.2 – Áreas destinadas à expansão das atividades agropecuárias, agroflorestais, florestais, agro-industriais, dentre outras, com ênfase para sistemas verticalizados e integrados de produção, observando as potencialidades e limitações dos recursos naturais disponíveis, otimizando sua utilização e agregando valor à produção. Para a expansão e desenvolvimento das atividades primárias deve ser priorizado o uso de áreas já desmatadas ou antropizadas, adotando-se práticas adequadas e manejo no uso dos recursos naturais, especialmente o solo. Os desmatamentos devem ser restritos ao limite da área de reserva legal e fomentadas as atividades de proteção dos remanescentes florestais e a recuperação das áreas de preservação permanente. – 2.568.659 ha – 10,85%. SUB-ZONA 1.3 – Áreas destinadas ao desenvolvimento de atividades agropecuárias, agroflorestais, florestais, agro-industriais, dentre outras em áreas já antropizadas, sob manejo sustentável dos recursos naturais, com ênfase para sistemas verticalizados e integrados de produção. Desmatamentos incrementais devem estar condicionados às potencialidades e fragilidades naturais

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e ao uso da terra pretendido, sendo recomendado a implantação de consórcios agroflorestais, reflorestamentos, pastagens plantadas e os cultivos permanentes de um modo geral. O Manejo Florestal se apresenta nestas áreas como alternativa sustentável do uso da terra sem a conversão da floresta. Nestas áreas devem ser fomentadas as atividades para a recuperação das áreas de preservação permanente e de aproveitamento alternativo da vegetação secundária (capoeira). Algumas destas áreas têm potencial para o desenvolvimento do Ecoturismo e incremento da atividade pesqueira sob manejo apropriado. 1.970.942 ha – 8,33%.

SUB-ZONA 1.4 – Destinadas ao desenvolvimento de atividades agropecuárias, agroflorestais, florestais, agro-industriais, dentre outras, nas áreas já antropizadas. Recomenda-se que enventuais desmatamentos incrementais sejam feitos, no máximo, em 20% do total da área de cada propriedade, condicionados à vulnerabilidade à erosão, às potencialidades e fragilidades naturais dos recursos naturais ao uso pretendido. De um modo geral, devem ser estimulados os usos alternativos dos recursos naturais, sem a conversão da vegetação natural, além da proteção dos remanescentes florestais e outras formações vegetais naturais e a recuperação das áreas degradadas e de preservação permanente. Estas áreas apresentam potencial para aproveitamento hidrelétrico, em pequenas centrais de produção. Nas áreas desmatadas, é recomendado o desenvolvimento de atividades que contribuam com a proteção dos solos contra a erosão, tais como os reflorestamentos, consórcios agroflorestais e cultivos permanentes de um modo geral. – 1.615.569 ha – 6,82%. � ZONA 2 – Áreas de Conservação dos Recursos Naturais, passíveis de uso sob manejo

sustentável.

SUB-ZONA 2.1 – Destinadas ao desenvolvimento de atividades econômicas, em sistema adequado de manejo dos recursos naturais, sem a conversão da vegetação natural e sem promover expansão das áreas cultivadas. As áreas de florestas naturais são recomendadas ao aproveitamento sob manejo sustentado madeireiro e não madeireiro. As áreas de campos naturais ao desenvolvimento da pecuária extensiva, sem a conversão da vegetação natural e sob manejo adequado e com cuidados especiais. Algumas áreas apresentam alto potencial ao ecoturismo e às atividades de pesca em suas diversas modalidades (com controle e monitoramento). – 1.910.769 ha – 8,07%.

SUB-ZONA 2.2 – Destinadas à conservação da natureza, em especial da biodiversidade, com potencial para atividades científicas e econômicas alternativas, como o ecoturismo e a pesca em suas diversas modalidades (controladas e monitoradas). É recomendada também a criação de áreas protegidas devido às características específicas de sua biodiversidade, de seu habitat e de sua localização em relação ao corredor ecológico regional. O aproveitamento destas áreas deve se desenvolver sem conversão da cobertura vegetal natural e, quando extremamente necessária, somente em pequenas áreas para atender à subsistência familiar. – 896.082 ha – 3,78%. � ZONA 3 – Áreas Institucionais, constituídas pelas áreas protegidas de uso restrito e controlado,

previstas em Lei e instituídas pela União, Estado e Municípios.

SUB-ZONA 3.1 – Áreas constituídas pelas Unidades de Conservação de Uso Direto, nas quais a utilização dos recursos ambientais nelas existentes deverá seguir os planos e diretrizes específicas, tais como: Florestas Estaduais de Rendimento Sustentado, Florestas Nacionais, Reservas Extrativista

24

e outras categorias estabelecidas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação. – 2.073.498 ha – 8,76%.

SUB-ZONA 3.2 – Áreas formadas pelas Unidades de Conservação de Uso Indireto, onde os usos devem se limitar às finalidades de ecoturismo, educacionais, científicas e culturais, tais como Estações Ecológicas, Parques e Reservas Biológicas, Patrimônio Espeleológico, e Reservas Particulares do Patrimônio Natural e outras categorias estabelecidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação. – 2.096.618 ha – 8,86%.

SUB-ZONA 3.3 – Áreas formadas pelas Terras Indígenas, partes do território nacional de uso limitado pela lei, onde o aproveitamento dos potenciais de recursos naturais somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União e na forma de regulamentos específicos – 4.114.945 ha – 17,39%. Total: 23.670.329 ha. A REGIÃO DO VALE DO GUAPORÉ – MAMORÉ se encontra ainda relativamente bem preservada e conta com pequena parte da sua área dedicada à atividade agropecuária contrapondo-se a uma grande beleza cênica do rio e seus afluentes com águas límpidas e rica ictiofauna. O contraste entre os campos inundáveis e as florestas de várzea, a ilhas, os meandros, as praias, as baías e os cordões fluviais, enriquecem a paisagem. Os principais portos de entrada: Pimenteiras, Costa Marques e Príncipe da Beira, Guajará-Mirim e Nova Mamoré estão onde a estrada alcança. Estes centros urbanos, bem como as pequenas vilas ao longo do rio, coincidem com pequenos trechos de terras altas. No geral a paisagem é dominada por florestas de várzea e campos inundáveis que se adentram por dezenas de quilômetros dificultando a fixação permanente do homem nestas terras. Consequentemente a pressão antrópica dá-se principalmente no rio e pelo rio.

� Áreas de Preservação e Conservação Ocupam mais de 7.000.000 de hectares que representam 30% da área total do Estado. Entre as unidades de conservação estaduais e federais existentes no Estado, tem-se: � Reserva Biológica do Guaporé; � Reserva Biológica do Jaru; � Estação Ecológica do Cuniã; � Parque Nacional dos Pacaás Novos; � Floresta Nacional do Jamari; � Floresta Extrativista do Rio Ouro Preto; � Áreas Indígenas; � Parques Estaduais: Serra dos Reis, Corumbiara e Guajará-Mirim; � Estações Ecológicas: Serra dos Três Irmãos e de Samuel; � Reservas Extrativistas: Pacaás Novos, Cautário, Curralinho, 15 do Machadinho D’Oeste, rio Jaci-

Paraná, entre outras.

1.4 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO OU DISPONÍVEIS

25

Atualmente os processos técnicos para transferências das áreas das unidades de conservação para o Estado estão tramitando no INCRA. Está em processo licitatório pelo Estado a gestão compartilhada para os três Parques Estaduais, com o objetivo de possibilitar uma administração descentralizada e participativa na gestão ambiental. O modelo adotado para a colonização em Rondônia privilegiou as propriedades agrícolas de pequenas áreas. As dificuldades com algumas culturas perenes como o cacau e a seringueira, contudo, induziram a que muitas destas propriedades fossem incorporadas gradualmente pela pecuária. Assim, deu-se início a outro fenômeno migratório, desta vez no sentido rural-urbano, fato mais destacado no final dos anos 80 e por toda a década de 90, com grande influência na educação e no desenvolvimento econômico. � SISTEMA DE ENSINO As redes federal, estadual, municipal e particular atuam no Estado em todos os graus e modalidades de ensino, com diferentes características de participação. Essas diferenças refletem-se, diretamente, nas peculiaridades de distribuição dos espaços físicos, segundo as várias redes e a localização (urbana ou rural). A capacidade escolar no nível básico se explicita no quadro:

Capacidade Escolar Instalada Rede Localização N.º de Escolas N.º Salas de Aula

Federal Urbana 01 01 Rural 01 06 Total 02 07 Estadual Urbana 262 2.722 Rural 160 300 Total 422 3.022 Municipal Urbana 99 464 Rural 2.528 2.766 Total 2.627 3.230 Particular Urbana 106 727 Rural 06 33 Total 112 760 Soma das Redes Urbana 468 3.914 Rural 2.695 3.105

TOTAL GERAL - 3.163 7.019 Fonte: DEMEC/RO

De acordo com o quadro acima o sistema de ensino rondoniense tem uma capacidade instalada de atendimento próxima de 400.000 matrículas, incluindo-se zona urbana e rural e o funcionamento

1.5 ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS E CULTURAIS

26

abrangente no turno da manhã, da tarde e da noite, não levando em consideração aspectos da distribuição espacial dessa capacidade em relação à demanda existente. A rede de ensino superior de Rondônia conta com as seguintes instituições: • UNIR – Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede em Porto Velho, oferece os

cursos de: Pedagogia, Psicologia, Educação Física, Matemática, Enfermagem, História, Geografia, Letras (Português, Inglês e Espanhol), Direito, Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. Possui Campi nos municípios de Guajará-Mirim, Rolim de Moura, Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena, além de cursos parcelados nos municípios de Ariquemes, Ouro Preto D’Oeste e Pimenta Bueno nas áreas de Pedagogia, Matemática e Letras (Língua Portuguesa). A UNIR oferece ainda cursos de Extensão e de Pós-Graduação em várias áreas do conhecimento;

• FARO – Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia, tem sua sede no município de

Porto Velho, oferecendo cursos de Direito e Ciências Contábeis; • FATEC – Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia, com sede em Porto Velho,

oferecendo os cursos de Administração e Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados;

• IPEC – Instituto de Porto Velho de Educação e Cultura, com sede na capital do Estado,

oferecendo os cursos de Pedagogia e Ciências com habilitação em Biologia; • FIAR – Faculdades Integradas de Ariquemes, com sede no município de Ariquemes, oferecendo

os cursos de Ciências (licenciatura de 1º grau), Matemática (licenciatura de 1º grau), e Pedagogia, com habilitações em Magistério, Administração e Orientação Educacional;

• ULBRA – Universidade Luterana do Brasil, em Ji-Paraná, oferecendo os cursos de

Administração, Ciências Contábeis, Direito, Pedagogia, Informática e Agronomia; • FEC – Faculdade de Educação de Cacoal, com sede em Cacoal, oferecendo os cursos de Letras

e Pedagogia com habilitação em Administração e Supervisão Escolar. • FECAV – Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena, com sede em Vilhena,

oferecendo os cursos de Pedagogia e Administração. • Faculdades Integradas Maria Coelho Aguiar, com sede em Porto Velho, oferece o curso de

Odontologia. � O que mais impressiona na educação brasileira, e o estado de Rondônia não foge à regra, é a

dimensão da rede escolar. A rede educacional de Rondônia tem hoje, mais de 370 mil alunos. Caso fossem acrescentados os mais de 15 mil professores e gestores da educação o contingente estaria em torno de 400 mil pessoas. É um número expressivo: corresponde a um terço da população total do estado. Há, porém, muitas dificuldades. Segundo dados do Ministério da Educação, 29.392 crianças rondonienses (11,4% do contingente na faixa de 7 a 14 anos) não freqüentam a escola.

A tabela que se segue evidencia algumas condições importantes ao fornecer os dados que informam os anos de instrução da população, a partir de 4 anos de idade, por grupos de idade:

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Anos de 4 a 9 anos 10 a 24 anos Mais de 25 anos Ignorado Total Estudo População % População % População % População População %

Sem instrução 56,189 32,0 13,860 3,0 100,174 21,0 532 167.453 16,0 menos de 1 71,189 39,0 10,698 2,0 5.672 1,0 225 86,194 8,0

1 28,023 16,0 25,150 5,0 33,392 7,0 272 83,457 7,0 2 15,410 8,0 45,414 9,0 46,321 10,0 300 100,564 10,0 3 3,158 2,0 65,363 12,0 45,852 10,0 339 103,414 10,0 4 335 0,0 126,992 25,0 98,865 21,0 538 194,802 19,0

5 a 7 0 0,0 157,184 30,0 59,570 12,0 443 169,501 16,0 8 0 0,0 56,812 11,0 61,039 13,0 225 101,358 10,0

12 0 0,0 2,941 1,0 17,974 4,0 51 20,829 2,0 Ignorado 7,361 4,0 10,814 2,0 5,399 1,0 590 20,962 2,0 TOTAL 181,665 100,0 515,228 100,0 474,258 100,0 3,515 1.048.534 100,0

Fonte: IBGE, contagem da população 1996 Os números da tabela em confronto com os da capacidade escolar instalada impõem uma conclusão preliminar: o problema educacional de Rondônia não parece residir nas dimensões da máquina educacional, nem no número de escolas existentes e sim na pouca capacidade de absorção e retenção do aluno na escola, já que apenas 10% da população escolar estaria em condições de possivelmente ter iniciado o 2º grau e 2,0% de tê-lo concluído desde que não houvesse repetência. � RELIGIÃO A prática de cultos e outras manifestações religiosas é inteiramente liberada em Rondônia, como em todo o país. No entanto, a Religião Católica Apostólica Romana é a que congrega maior número de adeptos. � MOEDA A moeda corrente adotada é o Real (R$), cuja relação com o dólar americano está na ordem de R$ 1,87 = US$ 1,00. � PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA O Produto Interno Bruto de Rondônia, embora tenha crescido nos últimos vinte anos de forma acentuada, não fez com que o estado atingisse um nível importante no ranking dos estados nacionais, embora assuma posição de destaque entre os estados da região Norte. Segundo dados constantes do Relatório Sócio-Econômico/98 da Tecnosolo/DHV, elaborado para a SEPLAN/RO, o valor do PIB estadual em 1996, distribuído nas atividades de agropecuária, indústria e serviços, apresentou-se conforme demonstrado a seguir:

PRODUTO INTERNO BRUTO - 1996 Atividades R$ milhões %

Agropecuária 805,6 15,5 Industria 786,6 15,2 Serviços 3.591,5 69,3

TOTAL 5.183,7 100,0 Fonte: TECNOSSOLO/DHV/ SEPLAN/RO

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Observa-se uma reduzida participação do setor industrial na economia do estado, inclusive abaixo do valor do produto da agropecuária, ainda mais acentuada quando comparado ao item de serviços. Destaca-se o setor de serviços na formação do PIB do estado, em proporção superior a observada na Região Norte e no resto do país. Esta característica, já registrada em 1985, acentuou-se ao longo dos 10 anos seguintes. Em relação à atividade agropecuária, considerando o comportamento cíclico ao longo dos últimos anos, leva a concluir que deverá manter o mesmo nível de crescimento, ampliando o peso dessa atividade na economia estadual e regional. Considerando os valores do PIB por unidades da federação que compõem a região Norte, a unidade mais importante é o estado do Pará, cujo valor do PIB, em 1996, representava 44,3% do PIB regional, seguido pelo estado do Amazonas com 25,7% e pelo estado de Rondônia com 14,9%. Ou seja, Rondônia é o terceiro estado em importância, em termos de montante do valor do produto gerado em 1996, dentre os sete estados que formam a região Norte do Brasil, conforme mostrado na figura abaixo.

PARTICIPAÇÃO DE CADA ESTADO NO PIB DA REGIÃO NORTE - 1996

A análise dos dados do PIB de 1995 e de 1996 quanto à participação dos diversos setores de atividade econômica é muito importante. Como a variação é por índice percentual é preciso compreender que aumentando sua participação de 11,1% para 15,5%, a agropecuária na verdade teve incremento de 39,63%, o mesmo ocorrendo com o setor de serviços que, ao aumentar sua participação de 67,80% para 69,3% teve, na realidade, uma ampliação de 2,2%. O preocupante é a performance da indústria que, ao diminuir sua participação de 20,30% para 15,2%, teve na realidade, uma retração de 82,8% em relação à sua participação na composição do PIB estadual do ano anterior.

Composição Setorial do PIB do Estado de Rondônia – Evolução de 1985 a 1995 Valores R$ Composição %

Ano Agropecuário Industrial Serviços Total Agropecuário Industrial Serviços 1985 528415 653401 1194424 2.376.240 22.2 27.5 50.3 1986 516142 705227 1486815 2.708.184 19.1 26.0 54.9 1987 589431 749852 1418811 2.758.095 21.4 27.2 51.4

5,2% 3,1%

25,7%

44,3%

14,9%

2,9%

3,1% AcreAmapáAmazonasParáRondôniaRoraimaTocantins

29

1988 636118 779527 1505740 2.921.385 21.8 26.7 51.5 1989 792401 834420 1482391 3.109.212 25.5 26.8 47.7 1990 805681 759777 1461169 3.026.627 26.6 25.1 48.3 1991 1080950 727953 1628240 3.437.143 31.4 21.2 47.4 1992 1132458 633364 1504163 3.269.985 34.6 19.4 46.0 1993 721999 733638 1507116 2.962.753 24.4 24.8 50.9 1994 934836 705343 1612329 3.252.508 28.7 21.7 49.6 1995 1110276 851640 1740954 3.702.870 30.0 23.0 47.0

Fonte: IPEA/DIPES – IBGE, Atlas Regional das Desigualdades (1985-95); IBGE, Anuário Estatístico 1992 Nos dados acima se verifica um comportamento relativamente uniforme quanto à participação das atividades econômicas na composição do PIB do estado, no período de 1985 a 1995, com pequenas variações percentuais em alguns anos. � Comparando o PIB rondoniense com o da Região Norte e o do próprio país, encontra-se:

PIB Local Ano 1970 1980 1990 1995

PIB (milhões de R$ constantes de 1995)

� Brasil � Região Norte � Rondônia

1607213615166

42825814922

1228

558350 24645

3027

63937728374

3702Fonte: IPEA/DIPES – IBGE, Atlas Regional das Desigualdades (1985-1995) Dados revisados em 1997; IBGE, Anuário Estatístico de 1992. Valores Corrigidos A análise dos dados acima indica ser ainda pequena a participação de Rondônia, em termos de valores absolutos, tanto no PIB da Região Norte quanto no do Brasil. O PIB per capta médio observado no período de 1985 a 1996 foi de R$ 3.483,57. Considerando-se que não houve nenhuma importante mudança na conjuntura econômica do estado nos últimos anos, acredita-se que o PIB per capta atual tenha crescido 5% em relação à média acima, passando a ser algo em torno de R$ 3.657,00.

30

CAPÍTULO 2CAPÍTULO 2CAPÍTULO 2CAPÍTULO 2

SETORES PRODUTIVOSSETORES PRODUTIVOSSETORES PRODUTIVOSSETORES PRODUTIVOS

32

Os fatores combinados dos projetos de colonização, do asfaltamento da BR-364 e dos investimentos federais na região, foram determinantes para que a agricultura de Rondônia passasse a ter expressividade econômica, a partir de 1970. Estes fatores, aliados à disponibilidade de solos férteis e de migrantes com grande tradição e vocação rurais fizeram com que a agricultura de subsistência, praticada inicialmente em Porto Velho e Guajará-Mirim, desse lugar a uma verdadeira explosão produtiva ao longo da BR-364. As principais dificuldades para expansão da produção agrícola em Rondônia estão relacionadas com as condições de comercialização, tanto por diversos aspectos locais, como pelas distâncias aos grandes centros consumidores, associadas às questões de transporte, armazenagem e apoio logístico. Ainda assim verifica-se uma constância no crescimento da produção ao longo do tempo, mesmo com variação de safra de produto a produto, apesar dos inúmeros problemas que afetam a agricultura regional, que vão da falta de pesquisa até às questões do crédito. Uma visão nos números da produção de três décadas permite afirmar que a agricultura tende a se firmar em Rondônia como um de seus setores produtivos. O quadro abaixo apresenta a evolução dos principais produtos da produção agrícola dos últimos 9 (nove) anos:

Produção Agrícola – 1989 a 1998 Cultura 1989 a

1990 (t) 1990 a 1991 (t)

1991 a 1992 (t)

1992 a 1993 (t)

1993 a 1994 (t)

1994 a 1995 (t)

1995 a 1996 (t)

1996 a 1997 (t)

1997 a 1998 (t)

Algodão Herbáceo 14.493 24.800 10.678 24.988 38.275 27.059 10.219 4.435 3.224Arroz 138.223 140.300 191.055 209.756 275.028 262.436 229.378 229.889 239.728Milho 212.666 218.431 265.672 306.098 390.272 370.179 376.160 383.138 373.013Feijão 73.245 76.851 67.993 85.165 92.567 81.007 82.589 89.670 92.447Mandioca 491.960 496.784 553.214 579.899 672.921 708.605 696.257 677.675 635.004Banana (*) 13.826 16.085 24.323 23.156 26.084 25.889 23.377 21.188 23.023Café 174.233 149.309 137.227 149.932 163.552 171.233 150.896 187.603 189.084Cacau 20.347 22.280 20.468 20.231 15.839 15.871 14.739 11.892 10.145Soja 18.102 5.000 403 - - - - - 22.750Fonte: IBGE/GCEA/CONAB/SEAGRI (*) – 1.000 cachos � Os dados gerais da produção agrícola do estado demonstram que a diversificação da produção já retirou Rondônia da fase de mera agricultura de subsistência, gerando excedentes exportáveis, como é o caso do café, cacau, feijão, milho e soja. Assume também importância a produção de legumes e frutas tropicais. Ressalta-se a tendência uniforme nos níveis de produção, a partir de 1995, exceção apenas à cultura do algodão herbáceo com sensível queda e da soja que durante 5 anos(1993 a 1997) não tem registro de produção. As causas da falta de expansão da produção agrícola podem ser atribuídas às questões relacionadas à inexistência ou deficiência nas ações de crédito, do fomento, preços não atrativos e outros fatores conjunturais como armazenagem e transporte. Acredita-se também que as restrições aos desmatamentos impostas aos produtores rurais, em consonância com a política do governo federal para o meio ambiente, tenham sido responsáveis pela estabilização ou ligeira queda na produção agrícola, visto que os custos para o plantio em áreas recém-desmatadas é muito inferior aos praticados em áreas de desmatamento antigo, que requerem mecanização e mais mão-de-obra nos tratos culturais.

2.1 AGRICULTURA

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Os mais recentes dados relativos aos principais produtos agrícolas produzidos em Rondônia estão condensados no quadro abaixo:

Ano de Produção – 1998 Produto Produção (Ton) Consumo Interno (Ton)

Arroz 239.728 158.220 Feijão 92.447 17.920 Milho 373.013 37.301 Café 189.084 9.450 Soja 22.750 - Fonte: IBGE/GCEA/CONAB/EMATER

Observa-se que há um volume significativo de excedente de café (95%), milho (90%), feijão (80,6%), e arroz (34%). A produção de soja, ainda pouco expressiva, é integralmente comercializada para fora do estado. A agricultura de Rondônia, entretanto, ainda não satisfaz adequadamente seu consumo interno em alguns produtos, além de sofrer algumas outras restrições que limitam seu poder de competitividade com a produção do Centro Sul brasileiro. Para melhor compreensão da performance da agricultura rondoniense, em relação ao contexto nacional e às suas possibilidades, pode-se visualizar o rendimento das principais culturas por meio do quadro abaixo:

Cultura Brasil Média Máxima UF Rondônia Arroz 2.414 4.828 RS 1.751Feijão 614 1.673 DF 582Mandioca 12.769 23.136 SP 17.112Milho 2.497 4.122 DF 1.840Soja 2.162 2.482 MT 2.246Cacau 447 596 PA 451Café 1.124 1.529 RJ 1.211Fonte: IBGE – Anuários Estatísticos, em kg por hectare.

Pode-se constatar com relação à mandioca, à soja, ao cacau e ao café que a produção rondoniense supera o índice de produção nacional ficando abaixo apenas dos maiores produtores. Mesmo em relação ao arroz (-37%), feijão (-5,4%) e milho (-35,7%) a produção em relação à média nacional é satisfatória.

2.1.1 PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS

34

Outro aspecto da produção é considerá-la enquanto culturas anuais ou permanentes relativamente às áreas colhidas e ao rendimento que oferecem. A evolução desses dados, trabalhados de forma a permitirem melhor comparabilidade e explicitação estatística, encontra-se a seguir, desde 1980: Ano Culturas Anuais Culturas Permanentes Total

Produção Área Rendimento Produção Área Rendimento Produção Área Rendimento1980 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 1981 125.4 110.7 113.2 90.7 121.7 74.5 114.3 112.9 101.2 1982 140.4 129.5 108.4 140.4 167.9 83.6 140.4 137.0 102.4 1983 109.0 94.8 115.0 214.9 231.6 92.8 142.9 121.6 117.5 1984 154.6 155.0 99.7 202.7 217.0 93.4 170.0 167.1 101.7 1985 160.0 153.5 104.2 393.4 301.8 130.4 234.6 182.6 128.5 1986 167.7 174.8 95.9 341.2 273.1 124.9 223.1 194.1 114.9 1987 167.2 183.9 90.9 385.4 282.1 136.6 236.9 203.1 116.6 1988 182.2 197.3 92.3 265.8 312.3 85.1 208.9 219.9 95.0 1989 204.8 215.7 94.9 441.5 370.5 119.2 280.4 246.1 113.9 1990 171.8 167.5 102.5 527.3 389.1 135.5 285.3 210.9 135.5 1991 173.6 176.8 98.2 461.5 371.7 124.2 265.6 215.0 123.5 1992 196.0 208.4 94.0 423.9 364.4 116.3 268.8 239.0 112.5 1993 223.5 227.4 98.3 459.6 388.6 118.3 298.9 259.0 115.4 1994 268.0 272.6 98.3 498.1 393.1 126.7 341.5 296.2 115.3 1995 261.2 243.1 107.5 511.8 381.0 134.3 341.3 270.1 126.3 1996 247.1 230.8 107.1 452.4 391.1 115.7 312.7 262.2 119.3

Fonte: Dados do Anuário Estatístico do IBGE. Estes dados oferecem análise importante à medida que permitem, de forma clara e objetiva, as conclusões sobre a expressiva evolução da agricultura geral no Estado de Rondônia. Cabe ressaltar ainda a supremacia das culturas permanentes sobre as anuais, não só no que concerne aos quantitativos como também relativamente aos percentuais de rendimento. Sintetizando, pode-se afirmar que: � Rondônia é grande produtor de arroz, gerando inclusive excedente para exportação de mais de 80.000 ton em 1998. Contudo parte do arroz consumido vem de outros estados, em função da qualidade. � A soja vem se reintroduzindo no Estado pelo chamado Centro-Sul, região de Vilhena e arredores, onde encontra tipo de solo apropriado à mecanização que esta lavoura exige. Com a implantação do projeto Hermasa, do corredor de exportação de soja pelo Rio Madeira e da inclusão de Vilhena no PRODECER – Programa de Cooperação Nipo-brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados, a cultura vem tendo forte impulso para se projetar no cenário estadual. Rondônia dispõe de um milhão de hectares de cerrados, com altitudes variando entre 400 e 600 metros, áreas extremamente apropriadas ao cultivo da soja. A efetivação de uma política de incentivo para o financiamento do plantio de soja nas regiões de cerrado rondoniense afetará decisivamente esta cultura que, a curto prazo, deverá se posicionar como uma nova e rentável produção de cereais para a região, considerando-se a consolidação do corredor de exportação de grãos, por meio do porto graneleiro de Porto Velho. Apesar das expectativas serem bastante animadoras, o total de área plantada de soja no estado é de apenas 5.000 ha, em sua quase totalidade no município de Vilhena.

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� O feijão é totalmente comercializado no prazo máximo de sessenta dias após a colheita sendo uma parte exportado para vários estados brasileiros. Na entressafra o feijão tem de ser importado para suprir o abastecimento interno. � A quase totalidade de produção de café é da variedade robusta que é aplicável na mistura da produção de café solúvel. Assim sendo, quase toda a produção de café de Rondônia é exportada, em parte para o exterior e o restante para a indústria nacional de café solúvel. Atualmente já se observa que a área plantada aumentou muito, de forma que se pode projetar para 1999 uma produção estimada com acréscimo de 40%, perfazendo um total de 264.718 toneladas. � Quanto ao milho não há dados oficiais de consumo porque a quase totalidade da produção do estado é destinada à exportação, uma vez que sua utilização como ração animal, bem como para a produção de alimentos humanos, é incipiente em Rondônia. Estima-se o consumo interno em apenas 10% da produção. A fruticultura rondoniense ainda é pouco expressiva, com exceção da banana e citros. A entrada em funcionamento de algumas indústrias de beneficiamento vem atestando o vigor do incremento à fruticultura do estado. � A produção de banana estimada para 1999 é de 6.000.000 de cachos. Retirada a parcela de consumo interno, a quase totalidade do excedente é direcionada para São Paulo. Também são realizadas vendas pouco significativas para Manaus. Têm ocorrido, entretanto, quedas na produção nos últimos anos. � A acerola, embora com produção ainda baixa, é destinada ao consumo local por meio das indústrias caseiras de polpa. Existe uma grande área plantada na região de Jí-Paraná que está em início de produção e se destinará à produção de polpa e concentrado, com finalidade de exportação, principalmente. � As tentativas de cultivo do mamão em Rondônia não se têm mostrado viáveis, devido principalmente a problemas fitossanitários. Embora não se tenha o índice médio de consumo deste produto, presume-se que toda sua produção é consumida internamente. � O abacaxi, introduzido no Estado a partir de 1994 como cultura comercial, apresenta características promissoras, já sendo Rondônia praticamente auto suficiente. Sua produção está sendo destinada ao consumo “in natura”, com possibilidades de aproveitamento em polpas e concentrados. � A produção de melancia também está apenas se iniciando mas já começa a abastecer parte do mercado interno. Tendo em vista a boa aptidão dos solos das áreas ribeirinhas, o estado tende a ser auto-suficiente a curto prazo e, inclusive, deverá ter excedentes para atender outros mercados.

2.1.2 FRUTICULTURA

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� Os citros já formam uma cultura com alguma tradição no Estado, destacando-se as regiões de Jí-Paraná, Cacoal e Ariquemes. Sua produção, contudo, ainda está bem abaixo da demanda interna que é abastecida com a importação de outros estados. � A cultura de cupuaçu é pequena e atende às indústrias caseiras de polpa, com uma parte destinada à venda dos frutos em feiras livres ou mercados. Esta é outra cultura que tende a se expandir. � A lavoura de cacau teve o seu processo de implantação e desenvolvimento em Rondônia no início de 1971, respaldado em estudos realizados pela CEPLAC que apontavam a viabilidade da lavoura nesta região. A partir de 1986 o mercado internacional começou a apresentar tendências de declínio e o preço médio da tonelada sofreu baixa significativa variando de US$ 2.500/ton para até US$ 800/ton. A produção de cacau em Rondônia na safra de 1998 alcançou o montante de 10.145 ton, totalmente destinada a outros mercados, tendo em vista não existir nenhuma indústria de beneficiamento do produto no Estado. O aumento da produção de amêndoas secas de cacau possibilita a instalação de indústrias de transformação (manteiga e torta de cacau), tendo como conseqüência a instalação de pequenas indústrias de chocolates, doces, balas, etc. A produção atual, aliás, já comporta a instalação de uma unidade industrial de pequeno porte capaz de processar até 10.000 ton de cacau/ano. Dando continuidade ao apoio a esta cultura, no final do ano de 1998, a CEPLAC, lançou um programa de desenvolvimento da cacauicultura de Rondônia, com um período de abrangência de cinco anos (1999 a 2003), onde contempla: a) recuperação de 12.000 ha de cacauais com alta incidência de vassoura-de-bruxa, reintegrando dessa forma, ao processo produtivo cerca de 2400 (dois mil e quatrocentos) produtores, gerando 6.000 empregos diretos e 24.000 empregos indiretos, proporcionando uma receita bruta anual de R$ 28,8 milhões; b) implantação de 15.000 ha de novos cacauais, priorizando a pequena produção familiar com o envolvimento de aproximadamente 5.000 famílias, gerando cerca de 10.000 empregos diretos. Com este trabalho de expansão e de recuperação de áreas de cacau, o Estado de Rondônia proporcionará à indústria, nos próximos anos, uma produção em torno de 40.000 ton/ano. � POLPAS E CONCENTRADOS DE FRUTAS A indústria de polpas de frutas está bastante disseminada no estado sob a forma predominante de pequenos equipamentos caseiros, destinados à produção para o consumo local, na maioria dos casos adstritas às próprias cidades onde estão instaladas. Mais recentemente, com o financiamento de setecentos produtores na região de Jí-Paraná para o plantio de acerola, abacaxi, maracujá, goiaba, coco-da-bahia, mamão e cupuaçu, instalou-se uma agroindústria de beneficiamento de frutas em Ji-Paraná, a FRUIT-RON, com capacidade para produzir até 1.000 ton/mês de suco concentrado e integral, tendo exportado 137 ton de suco de acerola, em 1998.

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A oferta atual de legumes e verduras de Rondônia é incipiente, sendo o Estado importador desses produtos. Contudo, a recente experiência bem sucedida levada a efeito em Vilhena, com a “plasticultura”, que já começa a se difundir por outros municípios, é de se prever que a cultura de legumes e verduras possa vir a ter um importante papel no quadro produtivo, substituindo importações e até mesmo gerando excedentes. Abrem-se novas perspectivas com a implantação de novos projetos em Porto Velho, através da produção de alface pelo processo de hidroponia, com custos acessíveis, com vistas ao atendimento do mercado de Manaus. � A mandioca é um produto que vem diminuindo sua produção, tendo atingido o total de 635. 004 ton em 1998, que somente supre as necessidades internas, não havendo excedentes exportáveis. A fabricação caseira de farinha e a alimentação animal e humana são suas principais destinações. Não existe média de consumo da mandioca “in natura”, mas há que se ressaltar que são importadas pequenas quantidades de farinha dos estados do Acre e Paraná. � Quanto ao algodão a produção vem caindo desde 1995, quando alcançou um total de 27.062 ton, passando para 10.219 ton em 1996, 4.435 ton em 1997 e 3.224 ton em 1998, numa evidente demonstração da sua insignificância para a economia do estado, apesar de campanha de incentivo implementada pelo governo estadual, em anos anteriores, inclusive induzindo o setor privado a instalar indústrias de beneficiamento no interior do estado. Há que se registrar que os preços estão competitivos no momento, sugerindo incrementos no plantio e beneficiamento do algodão.

A pecuária bovina de corte e leite vem se desenvolvendo com grande rapidez a partir dos anos 80. A criação de suínos, aves, ovino e caprinos tem crescido ainda que não nos índices do rebanho bovino como atesta o gráfico:

Evolução do Rebanho Bovino de Rondônia Em 1.000 cabeças

764

1.719

5.000

4.441

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

Fonte: CEPA/RO - Emater/RO - Anuário Estatístico Agropecuário 1995* - Estimativa - FIERO

1985

1990

1995

1998*

2.1.3 OUTRAS CULTURAS AGRÍCOLAS

2.2 PECUÁRIA

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Já o quadro seguinte mostra o crescimento do rebanho bovino, suíno e produção de aves em Rondônia, no período de 1995 a 1998.

Produção de Animais – 1995 à 1998 N.º de cabeças

Animais 1995 1998 * Bovino 4.440.967 5.000.000Suíno 926.150 1.065.073Aves 5.283.649 5.917.686Fonte: Anuário Estatístico * - Estimativa FIERO

� A pecuária foi a atividade do setor primário que mais se expandiu nos últimos anos no Estado, especialmente a bovina, que hoje se apresenta como plenamente capaz de satisfazer o consumo interno e ainda oferecer excedentes exportáveis. A pecuária de corte possui nível tecnológico mais elevado que a pecuária de leite e tem evoluído mais rapidamente junto com a expansão das áreas de pastagens, contra uma estagnação, até mesmo redução de áreas de lavoura. � A pecuária de leite se desenvolveu mais nas áreas de pequenas e médias propriedades, como fator de agregação de renda aos agricultores tradicionais e se caracteriza pelo seu baixo nível tecnológico e baixa produtividade. No entanto, a grande quantidade de leite produzida no estado tem provocado a expansão da indústria de laticínio. � A avicultura é pouco expressiva e insuficiente para atender à demanda local, em decorrência da falta de competitividade com a produção originária do Sul do país, em função da dependência na importação do componente protéico da ração animal. � A produção de suínos, ovinos e caprinos ainda é atividade pouco representativa no estado, quer pela falta de estímulo e incentivo, quer pela baixa demanda de consumo, em função do hábito alimentar da população.

Em decorrência da expansão da pecuária em Rondônia, em particular do rebanho bovino, a produção de carne de gado já atingiu patamares de auto-suficiência e os frigoríficos em operação se voltaram para a exportação, sendo São Paulo e Manaus os principais mercados compradores. Estes produtos, por sua importância relativa na pauta de produtos exportados por Rondônia, merecem uma análise mais detalhada de sua oferta, por se apresentarem como os de maior potencial de resposta imediata ao atendimento de eventuais demandas de comercialização externa. A indústria de abate de bovinos em Rondônia é constituída por 06 (seis) frigoríficos localizados em Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena. Todos se encontram regularizados junto ao Serviço de Inspeção Federal - SIF e, portanto, aptos a comercializarem com outros estados e exportar para outros países. Estão entrando em funcionamento mais dois outros, localizados nos municípios de Candeias e Jaru.

2.2.1 PRODUÇÃO DE CARNE BOVINA

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Considerando-se um desfrute de 15% sobre o total do rebanho bovino, há uma disponibilidade de 750.000 cabeças de gado por ano. Deste total, 634.000 cabeças são destinadas ao abate nos 08(oito) frigoríficos e as 116.000 cabeças restantes se destinam ao abate em pequenos abatedouros (61.000) e ao comércio de gado em pé (55.000), para fora do Estado. O quadros que se seguem, mostram a produção de carne e seus derivados, em 1998, o correspondente valor agregado, bem como o seu destino. Resumo Descritivo da Produção de Origem Bovina em Rondônia de 1998.

Produto Preço R$/Kg Produção (ton.) Valor (R$ 1.000) Carne s/ Osso 3,00 5.212,88 15.638,64Carne c/ Osso 1,93 293.032,66 565.553,03Estômago (Bucho) 0,55 2.930,32 1.611,67Coração 0,80 700,32 560,25Língua 1,00 647,60 647,60Rim 0,30 405,70 121,71Pulmão 0,30 514,02 154,20Rabo 2,50 901,28 2.253,20Fígado 1,10 2.916,00 3.207,60Miúdos 0,37 799,16 295,68Couro Salgado 0,91 21.572,00 19.630,52Farinha de Carne e Osso 0,25 12.596,16 3.148,04Charque 2,70 869,18 2.346,78Produtos Diversos 0,82 6.829,87 5.600,49

TOTAL 16,53 349.927,15 620.769,41Fonte: Pesquisa FIERO

� O consumo de carne suína “in natura” na Região Norte não apresenta índices significativos. No entanto deve se observar que seus derivados (salsichas, lingüiças, fiambres, salames, etc.) representam itens importantes nos hábitos alimentares desta mesma região. Embora pequeno, o rebanho suíno de Rondônia, com 926.150 cabeças, atende à demanda interna. Os produtores especializados são em número reduzido, o que impede a expansão de uma indústria de embutidos, hoje em sua maior parte, de caráter artesanal e doméstico. � A avicultura de corte no estado também é bastante limitada, tendo maior importância nas regiões de Ji-Paraná e Cacoal que representam mais de 60% da produção total. Presume-se que tal atividade não tenha ainda prosperado por fatores tais como: clima, custos de insumos, inexistência de tecnologia apropriada para a região e concorrência dos grandes frigoríficos do Sul do país. Contudo, um projeto de avicultura de corte, em fase de implantação no município de Espigão D’Oeste, que deve entrar em funcionamento no final de 1999, prevê um abate inicial de 5 mil aves/dia, evoluindo para 50 mil na fase final, o que reverterá o quadro da avicultura de corte no estado.

2.2.2 PRODUÇÃO DE CARNE SUÍNA E DE AVES

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Destino da Produção de Carne Bovina e Derivados - 1998 (Amostragem com base em 315.313 bovinos abatidos)

Destino/ Localidade

Carne c/ Osso (kg)

Carne s/ Osso (kg)

Pulmão (kg)

Língua (kg)

Fígado (kg)

Estômago (kg)

Miúdos (kg)

Cauda (kg)

Coração (kg)

Rins (kg)

Charque (kg)

Pele de Bovino (kg)

Farinha de Carne/

Osso (kg)

Produtos Diversos

(kg) Acre - - - - - - - - - - 38.310 - - - Amazonas 45.948.596 145.178 143.141 156.514 643.229 545.533 207.387 151.713 168.337 13.279 98.790 905 287.000 2.520 Bahia 850.259 3.022 - 1.581 41.987 70.457 67.272 12.142 - - - - - 12.273 Distrito Federal 686.628 - - - 2.404 - - 2.570 300 - - - - - Espírito Santo 406.986 - - - - - - - - - - - - - Goiás 269.693 - - - 1.109 - - - - - - 869.034 - - Maranhão - - - - - - - - - - - - - 25.580 Mato Grosso 2.357.556 60.565 2.046 - 63.541 26.276 - 14.764 26.979 9.228 - - 13.500 82.845 Mato Grosso do Sul

1.138.534 5.040 3.817 - - - - - - 12.166 - 361.130 82.870 138.090

Minas Gerais 4.747.527 - - 499 9.187 7.128 5.636 - - - - 278.700 162.480 19.890 Paraíba 46.978 - - - - - - - - - - - - - Paraná 2.064.838 - - - - - - - - - - 331.310 1.813.180 - Pernambuco - - - - - - - - - - - - 27.050 - Rio de Janeiro 35.700 665.291 2.688 66.638 187.269 184.429 60.865 82.298 1.104 218 - - - - Rio Grande do Norte

317.612

- - - - 3.094 -

- - - - -

-

-

Rio Grande do Sul

-

- - - - - -

- 7.575 - - 7.008.223

897.960

57.300

Rondônia 62.230.009 15.100 96.477 98.574 425.442 331.132 54.864 125.808 122.853 137.955 297.497 332.453 581.034 1.466.714 Roraima 24.100 - - - - - - - - - - - 27.000 - Santa Catarina - - - - - - - - - - - 844.520 - 23.510 São Paulo 25.391.323 1.712.246 8.849 - 83.838 191.639 3.564 61.354 23.013 30.013 - 754.162 2.403.008 5.001.152

TOTAIS 146.516.339 2.606.442 257.018 323.806 1.458.006 1.359.688 399.588 450.649 350.161 202.859 434.597 10.780.437 6.295.082 6.829.874

Excedente para Exportação

84.286.330

2.591.342 160.541 225.232 1.032.564 1.028.556 344.724

334.841 227.308 64.904 137.100 10.447.984

5.714.040

5.363.160

Fonte:Fonte:Fonte:Fonte: Dados fornecidos pela Delegacia Federal da Agricultura – DFA

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No final da década de 70, visando induzir o crescimento da produção de leite na região, o governo do então território instalou duas indústrias de beneficiamento de leite “in natura”, sendo uma na capital Porto Velho e outra no município interiorano de Ouro Preto do Oeste. Em seguida iniciou-se a produção de queijo e manteiga. A partir daí, deflagrou-se o processo de instalação de novas indústrias em Rondônia, aproveitando as vantagens de uma região produtora de leite com imenso potencial de crescimento. Este processo possibilitou que, em pouco mais de dez anos, se implantassem cerca de 44 indústrias de grande, médio e pequeno portes. Existem hoje em Rondônia 57 (cinqüenta e sete) indústrias de laticínios, todas voltadas para a produção de queijos e leite pasteurizado, inclusive com a produção do leite tipo Longa Vida, por uma delas. Esta última iniciativa permitirá que Rondônia ingresse no mercado brasileiro desse produto, que requer alto nível de investimento e utilização de moderna tecnologia.

2.2.3 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E DERIVADOS

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� O conjunto dessas empresas de laticínios, conforme quadro abaixo, tem uma capacidade instalada para a industrialização de 1.717.855 litros de leite/dia.

Empresas de Laticínios do Estado de Rondônia – 1998 Empresa Localização Capacidade/dia

Nova Esperança Porto Velho 8.000 Santa Beatriz Porto Velho 20.000 Laticínios Arilac Ariquemes 30.000 Laticínios Frio Bom Ltda. Cacaulândia 30.000 Laticínio Asa Branca Machadinho Doeste 4.000 Laticínio Danny Montenegro 5.000 Laticínio Arilac Rio Crespo 30.000 Teixeiralat Ind. Laticínios ltda. Jaru 80.000 Inlaron – Ind. de Lat. de Rondônia Jaru 35.000 Ind. De Laticínio Jarú ltda. Jaru 100.000 Monte Verde Jaru (Tarilândia) 30.000 Inlaron – Ind de Lat. de Rondônia Jaru (Tarilândia) 80.000 Laticínio Ouro Minas Ji-Paraná (Rondominas) 20.000 C.J.I. Flor de Rondônia Ji-Paraná (Nova Londrina) 3.500 Laticínio Boa Vista Ji-Paraná 20.000 Laticínio Monte Verde Mirante da Serra 5.000 Yolat Com. Prod. Aliment. Ltda. Ouro Preto D’Oeste 100.000 Laticínios Flor de Rondônia Presidente Médici 25.000 Laticínios Flor de Rondônia Distrito de Presidente Médici 18.000 Canaã – Ind. de Laticínios Ltda. Teixeirópolis 70.000 Laticínio Urupá Ltda. Urupá 70.000 Inlaron Ind. de Latic. Ltda Vale do Paraíso 70.000 Laticínio Fribom Alvorada D’Oeste 20.000 Laticínios Nova Brasilândia Nova Brasilândia D’Oeste 10.000 Laticínios Guaporé São Miguel do Guaporé 15.000 Laticínios Alta Floresta Alta Floresta D’Oeste 20.000 Inlaron – Ind. de Lat. Rondônia Ltda. Cacoal 50.000 Laticínios Nova Esperança Espigão D’Oeste 1.500 Laticínios Canelinha Espigão D’Oeste 4.000 Laticínios Vale do Oeste Cacoal 40.000 Laticínios Cacoal Ministro Andreazza 5.000 Laticínios Esperança do Oeste Ministro Andreazza 3.000 Laticínios Presidente Médici Ministro Andreazza 2.000 Laticínios Rolim de Moura Ltda. Rolim de Moura 100.000 Laticínios Santa Luzia Santa Luzia D’Oeste 7.000 Laticínios Porto Belo Santa Luzia D’Oeste 40.000 Laticínios Rolim de Moura Santa Luzia D’Oeste 100.000 Laticínios Pimenta Bueno Pimenta Bueno 30.000 Laticínios Cerejeiras MULTI-BOM Cerejeiras 80.000 Laticínios Colorado MULTI-BOM Colorado D’Oeste 20.000 Laticínios Realeza Colorado D’Oeste 1.500 Queijo Bela Rose Colorado D’Oeste 2000 Laticínios 2 Irmãos Ltda. Monte Negro 5.000 Canaã Ind. de Laticínios Ltda. Ji-Paraná 10.000 ICLA – Ind. Com. de Lat. Alvorada Ltda. Alvorada D’Oeste 38.355 Canaã Ind. de Laticínios Ltda. Ji-Paraná 10.000 Laticínios Sempre Bom Ltda. Cerejeiras 15.000 Parmalat Ind. e Com. de Laticínios Ltda. Ouro Preto 5.000 Parmalat Brasil S/A Ind. de Alimentos Ouro Preto 40.000 Canaã Ind. de Laticínios Ltda. Santa Luzia 20.000 Canaã Ind. de Laticínios Ltda. Presidente Médici 30.000 Ind. De Laticínios Samira Ind Com. Ltda. Ouro Preto 90.000 Inlaron – Ind. de Lat. de Rondônia Ltda. Gov. Jorge Teixeira 15.000 Inlaron – Ind. de Lat. de Rondônia Ltda. Jaru 15.000 Laticínios Cabixi Ltda. Cabixi 10.000 Laticínios Vale do Guaporé Ltda. Ji-Paraná 5.000 Laticínios Itapirema Ltda. Ji-Paraná 5.000 Total da capacidade instalada 1.717.855

Fonte: DFA – Delegacia Federal da Agricultura

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A produção do leite em Rondônia é alta, embora com pequena média, em torno de 45 litros/dia por produtor. O grande número de produtores no estado faz com que o volume total produzido atinja níveis significativos, o que explica a implantação desse número de indústrias, que já representa uma parcela razoável da oferta de queijos no mercado nacional. A produção de leite em Rondônia no ano de 1998, foi da ordem de 292.871.671 litros, segundo dados fornecidos pelo DFA – Delegaria Federal da Agricultura, baseado no controle junto aos laticínios. No entanto, considerando-se a produção de pequenos produtores em localidades mais isoladas, ou cujo volume não compense a comercialização para os laticínios, estima-se que a produção geral do estado seja da ordem de 340 milhões de litros por ano. A capacidade anual de processamento das indústrias instaladas em Rondônia, no entanto, ainda registra uma ociosidade de cerca de 50%. É válido observar que a qualidade do rebanho leiteiro é em geral boa, mas a falta de tratos adequados não permite que se obtenham maiores índices de produtividade. Segundo pesquisa junto ao segmento, 75% do leite produzido é destinado à indústria, e 25% para o consumo “in natura” e fabricação de queijo caseiro. Deste total destinado à indústria, aproximadamente 10% é usado na pasteurização e os 90% restantes na fabricação de queijo, manteiga e bebidas lácteas. O quadro abaixo apresenta os principais produtos derivados do leite e o total produzido em 1998:

Produto Unidade Quantidade Leite Pasteurizado tipo C L 3.411.631Leite Esterilizado L 20.700.512Manteiga e Creme Kg 1.000.023Queijo Mussarela Kg 26.231.669Queijo Diversos (ricota, prato, provolone) Kg 1.575.985Bebida Láctea L 223.404Fonte: DFA – Delegacia Federal da Agricultura

Dos produtos obtidos pela indústria de laticínios apenas os queijos requerem ações mais complexas para comercialização, uma vez que o leite pasteurizado, por suas características de baixa durabilidade, é quase totalmente comercializado no mercado local. Portanto, à medida em que a produção de leite seja incrementada e a demanda do mercado requeira a expansão da produção, o setor não exige novos investimentos em instalações industriais.

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O quadro seguinte indica o destino dos produtos da indústria de laticínios de Rondônia:

Destino da Produção de Laticínios – 1998 Estado Leite

Past. “C” (l) Leite

Esteril. (l) Manteiga

(kg) Queijo

Mussarela (kg)

Outros Queijos (kg)

Bebida Lactea

(kg) Acre - - 60.640 - - -Amapá - - - 607 - -Amazonas - 2.244.602 61.050 388.583 346.770 -Bahia - - 21.900 11.609 9.496 -Ceará - - - - 5.899 -Distrito Federal - 2.071.888 - 24.079 - -Espírito Santo - - 321 - - -Goiás - 1.618.368 - - - -Mato Grosso - 1.503.360 - - - -Mato Grosso do Sul - 229.440 - - - -Minas Gerais - - 30.230 76.091 23.371 -Pará - - 57.559 920.268 24.107 -Paraná - - - 252.482 - -Pernambuco - - - - 5.492 -Rio de Janeiro - - 5.525 223.591 12.502 -Rio Grande do Norte - - - - 5.652 -Rio Grande do Sul - 149.760 8.000 33.095 600 -Rondônia 2.979.046 12.637.539 57.693 393.397 67.190 210.857Roraima - - - 6.019 - -Santa Catarina - - - 1.955 - -São Paulo 98.790 60.640 546.794 23.003.296 997.711 -T O T A L 3.077.836 20.515.597 849.712 25.335.072 1.498.790 210.857Excedente p/ Exportação 98.790 7.878.058 792.019 24.941.675 1.431.600 -Fonte: Dados fornecidos pelo DFA

Com base nos dados acima, verifica-se que a composição da produção de derivados do leite está assim constituída: 52,11% de queijo mussarela e outros; 45,82% de leite pasteurizado e esterilizado; 1,65% de manteiga e 0,42% de bebida láctea. Constata-se um volume considerável de excedente da produção que hoje é comercializado em 21 estados brasileiros. Do total geral por produto, são comercializados fora do estado 44% (7.976.848 litros) da produção de leite industrializado, 98% (26.373.275 kg) de queijos; e 73% (792.019 Kg) de manteiga. Evidencia-se ainda que o grande mercado consumidor é o estado de São Paulo que absorve 89% (24.001.007 Kg) de queijos e 64% (546.794 Kg) de manteiga. Do total passível de venda em outros estados, o mercado da cidade de S. Paulo absorve a quase totalidade da produção, quer para consumo próprio, quer para revenda para as demais regiões do país. Parte desse “passeio do produto” é conseqüência do sistema de transporte e comercialização que exige caminhões frigorificados somente disponíveis no mercado de fretes, na configuração de carretas de 25 toneladas, enquanto os grandes atacadistas se encontram na cidade de São Paulo. A predominância desse mercado decorre ainda do fato de grande parte dos laticínios de Rondônia ser de propriedade de empresários paulistas que mantém naquela região estrutura de comercialização atacadista como câmaras frias para estocagem, sistema de distribuição e equipes de vendas.

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A Amazônia brasileira possui grande potencial para produção de peixes de água doce, quer em criatórios naturais em lagos e rios, quer no desenvolvimento da piscicultura racional por meio de criadouros que contemplam desde a produção de alevinos, passando pela recria, até alcançar o produto final pronto para consumo. Esta atividade, inibida talvez pela produção natural, somente há alguns anos vem sendo encarada pelos empresários como importante, não só por questões ambientais, mas por ter demonstrado capacidade de oferecer retorno aos investimentos. O mercado para exportação é extremamente promissor desde que haja regularidade na oferta e atendimento aos padrões requeridos de qualidade. A qualidade do peixe produzido em cativeiro exige a utilização de ração apropriada que evita excesso de gordura e de técnicas específicas de criação. A produção de alevinos, considerada a fase mais delicada do processo, já conta com oito produtores, sendo dois registrados no IBAMA e seis informais que podem oferecer ao mercado cinco milhões de unidades/ano das espécies mais comuns criadas no estado: tambaqui, tambacu, pacu, curimatá e carpa. Outro projeto, já em fase final de implantação, agregará a essa oferta potencial, mais um milhão/ano de alevinos, inclusive aumentando o número de espécies, pois pretende oferecer também o matrinxã, o pintado, o jundiá e a jatuarana. Segundo estudos realizados pelo CNPQ-MICT em 1996, o estado já contava com 360 produtores, com espelho d’água médio de 5.000 m² e com uma produção estimada de 360 a 400 ton/ano. Em 1998 a produção foi superior a 500 ton. Quanto ao mercado, o consumo “per capita” do estado situa-se em torno de 9 kg/ano, o que para uma população de 1,3 milhão de habitantes se traduz numa demanda de 11.700 ton/ano. O abastecimento é feito pela pesca artesanal e pela importação de regiões próximas, principalmente do estado do Amazonas. Considerando-se a produção de 500 ton em cativeiro, em 1998, percebe-se que ainda é muito pequena a parcela de atendimento à produção local em relação à demanda de consumo, o que justifica a forte tendência de expansão que se observa no setor.

2.4.1 – EXTRATIVISMO MINERAL Com exceção da madeira e da extração de cassiterita em Bom Futuro o extrativismo – que marcou toda a história de Rondônia – perdeu nos dias de hoje qualquer sentido verdadeiramente econômico. Borracha, castanha do Pará, pau-rosa, ipeca, copaíba, ouro, que foram todos itens importantes na pauta de exportações de Rondônia até há algumas décadas atrás, representam pouco atualmente..

2.4 EXTRATIVISMO

2.3 PISCICULTURA

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A garimpagem de cassiterita na jazida de Bom Futuro deu origem a pequenas empresas mineradoras que utilizam processos mecanizados e que mantém atividade produtiva. Contudo, a exploração das jazidas de Pitinga/AM, aumentando a oferta do produto, somando-se à queda dos preços internacionais, constituem os principais fatores responsáveis pela drástica redução da atividade extrativa mineral no estado, por parte das grandes empresas mineradoras. A extração de ouro, que já teve grande importância, é hoje totalmente insignificante. A exploração de minerais não metálicos, tipo areia, argila e cascalho, é feita em grande parte pela economia informal, tendo significativa importância social. Há importante ocorrência de rochas graníticas com elevado valor de mercado, para uso na construção civil. A mineração de calcário dolomítico, em Pimenta Bueno, com capacidade para 50.000 ton/ano, representa um importante insumo agrícola na correção da acidez do solo, característica predominante em grandes áreas da Amazônia. � INDÚSTRIA DO GRANITO E PEDRAS ORNAMENTAIS O beneficiamento industrial de granito em Rondônia já desponta como realidade a partir da instalação de uma indústria no município de Ji-Paraná, com investimentos iniciais da ordem de R$ 12 milhões, com previsão final de R$ 30 milhões. Tendo iniciado a produção em final de 1997, produz atualmente 7.000m2 /mês, devendo alcançar 21.000m2/mês quando em plena produção. Do total produzido 70% se destina ao mercado nacional (Centro e Sul do país) e 30% para exportação (Estados Unidos). Embora o potencial das jazidas de granito do estado não esteja perfeitamente dimensionado, a ocorrência desse minério em vários municípios como Ariquemes, Jaru, Ouro Preto e Ji-Paraná, além de outros, permite afirmar que o suprimento dessa matéria prima para a indústria está assegurado por muitas décadas. Por outro lado, o granito encontrado em Rondônia em forma bruta é de excelente qualidade, apresentando várias tonalidades e, por conseguinte, atendendo a exigência de diversos mercados. Estudos preliminares de composição de custos de produção sinalizam uma redução do preço final do produto por volta de 30%, se cotejado com similares oriundos de outros estados. Constata-se que ainda existe espaço para novos investimentos no setor, dada a quantidade, qualidade e diversificação dos tipos de matérias-primas existentes no estado. � INDÚSTRIA DO ESTANHO Com duas décadas de atraso em virtude da deficiência de energia no estado, surgem as primeiras indústrias de transformação de cassiterita. A partir de 1994 as primeiras tentativas foram feitas no sentido de viabilizar algumas unidades em Porto Velho (2), Candeias do Jamari (1), Vilhena (1) e Ariquemes (2). Atualmente apenas uma destas, localizada no município de Ariquemes, está processando 5.760 ton/ano de cassiterita, obtendo uma produção anual de 3.480 ton de estanho, muito abaixo de sua capacidade instalada. A produção anual de cassiterita no estado é de 14.400 ton. Depreende-se, pois, que apenas 40% do minério produzido vem sendo processado pela indústria local, restando portanto 8.640 ton/ano que são destinadas para outros estados.

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O custo da energia elétrica, que representa mais de 40% dos custos totais de produção, foi diagnosticado como o grande responsável pelo insucesso da maior parte das indústrias e como fator impeditivo do aumento da produção da que hoje ainda está em operação. Atualmente só se produz no estado o estanho puro, em lingotes de 50 kg. Os produtos derivados do estanho utilizam tecnologia de amplo domínio podendo ser produzidos por empresas de pequeno e médio portes, portanto, compatíveis com a economia de Rondônia. Resolvido o problema energético, abre-se a possibilidade de investimentos para a verticalização do setor como: fabricação de soldas, produtos químicos, ligas metálicas especiais e também artesanato em estanho. Quanto a este último segmento, os produtos daí derivados representam parcela significativa de renda e empregos na região de São João Del Rey, no estado de Minas Gerais, cuja matéria prima é adquirida em Rondônia. 2.4.2 – EXTRATIVISMO VEGETAL O extrativismo vegetal, que por meio da madeira ainda é uma importante atividade econômica do Estado, vê-se ameaçado por uma série de restrições impostas por vários organismos federais e lida com dificuldade de reposição dos recursos naturais considerando-se as possibilidades e tendências de esgotamento, conforme quadro que se segue:

Extrativismo Não-Madeireiro Extrativismo Madeireiro Ano Açaí

(ton.) Borracha

(ton.) Castanha

(ton.) Palmito (ton.)

Madeira (1000m³)

Lenha (1000m³)

Carvão (ton.)

1980 26 2849 1201 20 307 37 2839 1985 47 5161 563 27 1320 814 1757 1990 65 6105 1472 100 1641 961 877 1995 416 2261 789 59 1457 448 553

Fonte: IBGE – Produção de Extração Vegetal e de Silvicultura Observe-se, à exceção do Açaí, cuja progressão ao longo dos anos tem sido sempre crescente, que todos os demais apresentam queda, evidenciando um esgotamento da produção extrativista vegetal. A borracha, cuja produção máxima foi de 7890 ton em 1988, apresenta queda sensível, o mesmo ocorrendo com a castanha relativamente a 1990, sua maior produção. O palmito, excluindo-se os anos de 1988, 1989 e 1990 onde sua produção atingiu mais de 100 ton mantém-se na sua média dos outros anos. O extrativismo madeireiro, por sua vez, teve de 1986 a 1989 seu pique máximo, obtendo uma média de 2583 m3. � Com relação aos produtos do extrativismo vegetal não madeireiro pode-se fazer mais alguns registros: em que pese a produção de castanha em Rondônia não ter agregado valores decorrentes do seu beneficiamento, o Brasil é o segundo exportador mundial, batido apenas pela Bolívia e seguido do Peru, os dois outros maiores produtores. A grande aceitação do palmito vem estimulando a cultura da pupunha que oferece um palmito de boa qualidade e ampliando as margens de contato da agricultura com o extrativismo que tem favorecido o surgimento de algumas outras formas econômicas “híbridas”. Destaque-se como valores da produção extrativa vegetal não-madeireira, no ano de 1996, os dados constantes dos quadros que se seguem:

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� Produção extrativa vegetal não madeireira - 1996

Produto Valor a nível de Produtor Valor Total R$ % R$ %

Borracha 390.889 25,2 480.793 22,2Castanha-do-Pará 527.383 34,0 870.182 40,1Palmito 475.287 30,7 557.817 25,7Açaí 156.797 10,1 259.474 12,0TOTAL 1.550.356 100,0 2.168.266 100,0Fonte: Tenosolo – DHV (Pesquisa de Campo)

O setor extrativista não madeireiro vem perdendo importância econômica ao longo dos anos em que pese possuir, ainda, potencial a ser considerado. 2.4.3 – EXTRATIVISMO MADEIREIRO � INDÚSTRIA MADEIREIRA A indústria madeireira em Rondônia, devido ao seu caráter pioneiro, típico das novas áreas de ocupação e de colonização, assumiu um papel histórico, uma vez que contribuiu, ao lado das atividades extrativas minerais e agropecuárias, para a formação e o desenvolvimento de muitos municípios. Entretanto, as pressões internacionais sobre a ocupação da Amazônia e os modelos adotados para a exploração dos recursos naturais, além das alterações ocorridas na legislação ambiental brasileira, foram fatores que exerceram influências marcadamente restritivas à manutenção das atividades madeireiras na região. O segmento vem perdendo o seu nível de importância em relação à economia do estado, principalmente se considerada a posição alcançada até 1989. Os dados obtidos nos trabalhos de pesquisa do Cadastro Industrial 98 - FIERO/SEBRAE/RO sinalizam para uma queda vertiginosa de alguns segmentos do setor madeireiro nos últimos dez anos. Todavia essa atividade ainda é muito significativa para a economia do Estado, por ser grande empregadora de mão-de-obra e importante geradora de renda e tributos. Em decorrência das dificuldades vivenciadas, o setor foi induzido a buscar outras alternativas de exploração das madeiras denominadas "brancas", abundantes em todo o Estado, principalmente na produção de laminados e compensados. Tal fato se constituiu em importante evolução para o setor pela verticalização e diversificação da produção e pela introdução de novas tecnologias, possibilitando a instalação de algumas grandes empresas que, individualmente, empregam até 500 operários. Em 1989 Rondônia contava com 2.293 indústrias em funcionamento. Deste total, 1.182 (51,5%) eram da atividade madeireira, incluídas as indústrias moveleiras. Em 1994, em levantamento realizado pela FIERO, o segmento madeireiro detinha um total de 1.171 indústrias, incluídas as movelarias, o que representou uma redução de 0,94%, sendo que a participação da atividade representava 34,53% do total de estabelecimentos industriais. Quando comparado ao resultado de 1997, nota-se que houve um crescimento da atividade madeireira, incluindo-se a indústria moveleira, da ordem de 4,44%. Esta elevação deve-se essencialmente ao crescimento quantitativo do segmento moveleiro.

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A distribuição das indústrias madeireiras nos principais municípios é a seguinte: Ariquemes (73), Ji-Paraná (48), Porto Velho (39), Rolim de Moura (29), Pimenta Bueno (24), Ouro Preto D’Oeste (15), demais municípios (390), totalizando 685 indústrias. Ao analisar o segmento madeireiro, no período 1989-1997, conforme o quadro que se segue, verifica-se uma tendência crescente para a sua verticalização. Enquanto a atividade de desdobramento diminuiu em 601 indústrias, com uma redução de 76,95%, as demais atividades de produção apresentaram crescimento, como as de fabricação de estruturas de madeira e artigos de carpintaria (12,87), artigos diversos da madeira (394,28), chapas e placas aglomerados (385,71) e móveis em geral(411,57).

Atividades do Segmento Madeireiro – Comparativo 1989/1997

Atividades N.º de Indústrias Variação 1989 1997 N.º de Ind. %

Desdobramento de Madeira 781 180 -601 (76,95)Fab. de Estrutura de Madeira e Art. de Carpintaria 264 298 34 12,87Chapas e Placas de Mad. Aglomerada e Compensada 7 34 27 385,71Artigos Diversos de Madeira 35 173 138 394,28Fabricação de Móveis 95 486 391 411,57TOTAL 1.182 1.171 -11 (9,30)Fontes: Banco de Dados do Cadastro Industrial de Rondônia 87 – FIERO Banco de Dados do Cadastro Industrial de Rondônia 98 – FIERO/SEBRAE/RO

A redução havida nas atividades de desdobramento, e o crescimento das atividades mais verticalizadas, como a de fabricação de estruturas de madeira e artigos de carpintaria e a indústria moveleira, que apresentou um crescimento de quase duas vezes e meia em relação a 1994 e superior a cinco vezes, se comparados a 1989, permite concluir que houve um ganho significativo para a economia do Estado, como conseqüência da agregação de valor à matéria-prima regional. Isto certamente favoreceu o aproveitamento racional dos recursos florestais e diminuiu ou evitou a evasão de riquezas para outras regiões e até para o exterior. O quadro abaixo apresenta os principais produtos do segmento madeireiro bem como as quantidades produzidas, no período de julho/96 a julho/97:

Produtos N.º de Indústrias Unidade Quantidade Assoalho 191 m² 1.322.612Lambril 204 m² 1.353.088Lâminas 51 m² 1.785.126Tábuas 276 m² 2.197.538Esquadrias 10 m² 28.328Madeira serrada em geral 60 m³ 1.032.338Pranchas 350 m³ 416.388Caibros 165 m 1.081.795Cimalha 11 m 103.900Mata-junta 11 m 427.605Ripas 10 m 7.970Vigas 278 m³ 1.728.733Compensados (chapas) 19 un 2.452.159Fontes: Banco de Dados do Cadastro Industrial de Rondônia 98 – FIERO/SEBRAE/RO

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Apesar da redução do nível de participação da indústria madeireira na economia do Estado, não se pode negar sua importância para o desenvolvimento regional. As pressões ambientais sobre o setor, aliadas a outros fatores, como a dificuldade de obtenção das espécies nobres e questões emergentes de competitividade, têm sido decisivas para a gradual mudança de postura das empresas madeireiras, impondo-se uma nova mentalidade empresarial no sentido de reorientar seus sistemas de produção, tornando-os mais eficientes e mais racionais, sobretudo no que se refere ao melhor aproveitamento das matérias-primas disponíveis. Desta forma, os empresários do setor, principalmente os que produzem lâminas e compensados, vêm investindo em projetos de reflorestamento que atendem às exigências requeridas quanto à preservação ambiental e por meio da exploração auto-sustentável dos recursos florestais asseguram também a matéria-prima necessária para a produção futura. Uma dimensão maior e melhor da necessidade desses projetos de reflorestamento visando à preservação ambiental fica claramente evidenciada a partir dos dados de consumo, referentes à extração madeireira por espécie explicitados no quadro que se segue:

Espécie Valor (R$ x 1.000) Valor Valor Pátio Esplanada Em pé (%) Acumulado (%)

1 – ipê 14.408 11.002 3.056 12,52 12,522 – cerejeira 9.103 6.636 2.934 12,02 24,533 – mogno 5.135 4.228 2.901 11,88 36,414 – sumaúma 9.544 5.386 2.166 8,87 45,295 – cedro rosa 6.815 4.763 1886 7,73 53,016 – garapa 5.496 3.335 1.402 5,74 58.767 – angelim 4.495 2.599 1.061 4,35 63,108 – pinho cuiabano 3.734 2.172 875 3,58 66,699 – jatobá 4.008 2.712 823 3,37 70,0610 – freijó 3.632 2.728 795 3,26 73,3111 – sucupira 2.901 2.381 684 2,80 76,1212 – cumaru 2.425 1.620 620 2,54 78,6513 – peroba 1.567 900 448 1,83 80,4914 – cabreúva 1.272 914 447 1,83 82,3215 – marupá 1.784 1.088 312 1,28 83,6016 – massaranduba 626 354 261 1,07 84,6717 – maracatiara 1.202 747 247 1,01 85,6818 – bandarra 1.650 916 244 1,00 86,6819 – caucho 1.144 772 218 0,89 87,5720 – angelim pedra 747 442 182 0,74 88,3121 – faveira ferro 549 279 132 0,54 88,8522 – cacau de macaco 428 364 119 0,49 89,3423 – roxinho 351 178 77 0,32 89,6524 – TAR 326 190 76 0,31 89,9625 – caixeta 283 217 68 0,28 90,24

Outros 10.820 5.634 2.382 9,76 100,00TOTAL 94.445 62.557 24.416 100,00 -

Fonte: Tcnosolo DHV (pesquisa de campo)

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Atualmente a indústria madeireira apesar das incertezas provocadas pela atuação dos órgãos normativos e fiscalizadores já se encontra no caminho da auto-sustentação devido à sua reorientação para atuação cada vez mais voltada ao reflorestamento e manejo florestal em bases empresariais. Diversas empresas, individualmente ou associadas em cooperativas, desenvolvem vários projetos de reflorestamento e de condução da regeneração natural. As espécies mais utilizadas são: a teca, o pinho cuiabano, o freijó, o mogno, a caixeta e o cedro-rosa. De importância, também, são os plantios de ipê, leiteiro, pinus eliot, balsa, tuna, caucho, landil, cerejeira, samaúma e sucupira. Estimativa fornecida pelo IBAMA aponta para um plantio de 30 milhões de árvores nativas e exóticas. Os primeiros cortes estão previstos para o corrente ano. � INDÚSTRIA MOVELEIRA A atividade industrial moveleira no Estado vem assumindo uma posição de destaque em sua economia, como complementar à industria madeireira, estando em franca expansão. Com a retração do mercado de madeiras serradas e o agravante da concorrência com outros estados, o próprio industrial madeireiro iniciou um processo de verticalização por meio do beneficiamento da madeira, em alguns casos, agregado à produção de móveis. Segundo dados do Cadastro Industrial de Rondônia/98-FIERO a indústria moveleira conta com 486 estabelecimentos. Quando comparado este resultado com o verificado em 1989, constata-se que houve um extraordinário crescimento da ordem de 411%, em apenas 9 (nove) anos. As principais espécies de madeira utilizadas pelo segmento moveleiro são: cedro, mogno, cerejeira, maracatiara e angelim. Um fator decisivo para o crescimento do segmento é a melhoria do padrão de acabamento praticado em várias indústrias e a conseqüente aceitação dos usuários. Até bem pouco tempo, a grande procura recaía sobre os móveis procedentes do Sul. Hoje já é muito freqüente encontrar móveis produzidos na região em vários estabelecimentos comerciais. A introdução de tecnologias de secagem da madeira, novas técnicas de produção e acabamento e modernos equipamentos têm possibilitado a algumas empresas locais fornecerem móveis para São Paulo. No entanto, o setor também enfrenta sérias dificuldades para manter e expandir suas atividades. A distribuição dos estabelecimentos industriais moveleiros é a seguinte, entre os principais municípios do Estado: Porto Velho (87), Ji-Paraná (72), Ariquemes (53), Vilhena (41), Rolim de Moura (40), Jaru (34), Cacoal (34), Ouro Preto D’Oeste (29), Pimenta Bueno (24), demais municípios (72), totalizando 486 indústrias de móveis em Rondônia, conforme dados do Cadastro Industrial/98 da FIERO. Conforme se observa a distribuição do segmento moveleiro, pelos principais municípios, concentra-se principalmente na Capital (17,91%), em Ji-Paraná (14,81%) e Ariquemes (10,90%). A maior parte dos móveis produzidos pela indústria moveleira de Rondônia é destinada ao atendimento da demanda interna. Um incentivo a mais para a consolidação do setor é o fator multiplicador do valor agregado à madeira quando transformada em móvel. Há indicação de que um metro cúbico de cedro, que custa em torno de R$ 400,00, alcance até R$ 4.000,00,

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dependendo do tipo de móvel. Portanto, altamente interessante para a indústria e para o governo que tem a arrecadação dos tributos elevada na mesma proporção. Das informações disponíveis no Banco de Dados do Cadastro Industrial 97 - FIERO/SEBRAE/RO, tornou-se possível identificar e quantificar os principais produtos da indústria. O segmento produziu em 12 meses quase meio milhão de unidades de móveis diversos e é responsável pela geração de cerca de 3.100 empregos diretos, com uma média de ocupação de 6,4 operários por indústria. O mercado anual de móveis na região, incluindo os estados de Rondônia, Acre e Amazonas supera o valor de US$ 30 milhões, sendo ainda pequena a participação da indústria de Rondônia.

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2.5 – TURISMO

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A Embratur, mediante avaliação sumária do Relatório de Informações Municipais do Turismo, já aprovou a identificação de sete municípios de Rondônia, considerando-os viáveis à exploração turística, sendo que o ecoturismo, se revela como a mais marcante atração turística desses municípios. No tocante aos equipamentos e serviços de apoio à atividade turística a presente oferta técnica satisfaz, com algumas restrições, à atual demanda. Havendo um crescimento do fluxo turístico, tornar-se-á necessária a ampliação, o aperfeiçoamento dos meios de hospedagem, de alimentação, da oferta de entretenimento e animação, numa adequação da infra-estrutura de apoio ao turismo aos padrões de qualidade e expectativa de expansão de demanda. A disponibilidade em Rondônia de recursos naturais atrativos é ampla, a exemplo do vale do Guaporé, do lago do Cuniã, da pesca na cachoeira do Teotônio, no reservatório de Samuel e nos criatórios de peixes já existentes. A possibilidade de adequar e viabilizar estes potenciais, será através de investimentos especializados e que disponham da solidez de um estudo de mercado para conseguirem fazer a integração de Rondônia aos pacotes turísticos do Amazonas, trazendo também para o estado os turistas estrangeiros que para lá se dirigem e criar alternativas para atrair turistas da rota Peru-Bolívia. Deve ser considerado o turismo de eventos (feiras, congressos e convenções) onde Porto Velho e Ji-Paraná apresentam amplas possibilidades, incluindo o turismo focado em marcos histórico-culturais e manifestações folclóricas e de usos populares, porém a alternativa do turismo ecológico se destaca como a mais viável, apesar de ainda não ter tido o retorno econômico esperado nos poucos empreendimentos que já foram experimentados: uma empresa de navegação fluvial em Guajará-Mirim; uma pousada para pescadores em Pimenteiras, no extremo sul do Estado e agora, mais recentemente, uma pousada ecológica em Cacaulândia, a 257 km de Porto Velho, além de um hotel, também ecológico, no Rio Maici, na divisa de Rondônia com o Amazonas, no distrito de Calama. Outro grande empreendimento vem sendo implantado em Guajará-Mirim onde será instalado um complexo turístico de cunho ecológico que deverá atrair visitantes de várias partes do mundo por meio de pacotes turísticos negociados com empresas de turismo nacionais e internacionais. A execução deste projeto está orçada em US$ 10 milhões de dólares. Em Porto Velho, distante 40 Km, está em funcionamento o Hotel Fazenda 3 Capelas, com muita opção de lazer e passeios ecológicos. Para desenvolvimento do turismo em Rondônia os municípios interessados em participar desse mercado deverão providenciar um mínimo de infra-estrutura básica, de qualidade, bem como assegurar condições de suprimento permanente de energia elétrica, telecomunicações, abastecimento de água devidamente tratada, saneamento, acesso fácil e seguro (rodoviário, hidroviário ou aéreo) e assistência médico-hospitalar.

2.5.1 ASPECTOS GERAIS

57

Cacaulândia: • Rio Cantão – Localizado a 8 km da cidade onde existem quatro quedas d’água, sendo local

propício para o desenvolvimento de balneários e que oferece belas paisagens; • Pousada Ecológica Rancho Grande – Localizada na Linha C-20, a 13 km da sede do município,

possui atrativos como trilhas no meio da selva; espécies vegetais, aves silvestres, borboletas e várias espécies de orquídeas silvestres. Áreas próprias para recreação e pesca;

• Reserva indígena dos Uru-Weu-Wau-Wau – Reserva demarcada e controlada pela FUNAI. É cortada pelo Rio Jamari, que é propício para a pesca. A visita de turistas depende de autorização da FUNAI.

Costa Marques: • Vale do Guaporé – Abrange toda a extensão do Rio Guaporé possuindo um imenso potencial

turístico, incluindo monumentos históricos, sítios arqueológicos, parques indígenas, reservas biológicas e de preservação ambiental;

• Real Forte Príncipe da Beira – Monumento arquitetônico histórico, representativo das conquistas do Império Português no Século XVIII. Teve sua construção iniciada no ano de 1776 e concluída em 1783, pelos colonizadores portugueses com o objetivo de garantir os limites estabelecidos em 1750 pelo Tratado de Madri.

• Festa do Divino Espírito Santo – Tradição religiosa realizada há mais de 100 anos pelos moradores do Vale do Guaporé. A festa é realizada entre os meses de abril e maio, quando várias embarcações percorrem as localidades ribeirinhas de Rondônia até Versalles, na Bolívia.

Guajará-Mirim • Lago Deolinda – Situado no igarapé Deolinda, afluente do Rio Mamoré. Nas proximidades do

lago existe um posto indígena. O acesso é pelo Rio Mamoré e a pesca no lago depende de autorização da FUNAI;

• Praia das Três Bocas – Área de camping e de esportes náuticos já possuindo restaurantes e quadra de voleibol. Está localizada no rio Pacaás-Novos e a via de acesso é fluvial;

• Rio Pacaás-Novos – Rio de águas cristalinas localizado entre a Serra dos Pacaás-Novos e o Rio Mamoré. O acesso pode ser feito pela Estrada do Palheta ou pelo Rio Mamoré. Área de interesse turístico, por ser rio piscoso, além de apresentar belezas naturais, como pássaros de várias espécies e o boto vermelho.

• Rio Mamoré – Nasce na República da Bolívia, na Cordilheira dos Andes. Uma parte do rio serve como fronteira entre o Brasil e a Bolívia. Existem várias empresas que exploram, informalmente, o turismo fluvial;

• Serra dos Pacaás-Novos – Com altitude média de 700 metros, localiza-se no quilômetro 7 da BR-425, tendo restaurante, igarapé no alto da serra para banho e um mirante do qual é possível ver a cidade de Guajará-Mirim, o Distrito do Iata, o Rio Mamoré, campos, lagos e as matas circundantes. Também possui rampa para salto de asa-delta e outros esportes.

• Caverna da Serra dos Pacaás-Novos – maior gruta até hoje encontrada no Estado, tendo 20 m de interior, por 60 a 200 metros de abóbada em arco. No meio da gruta há um lago de águas

2.5.2 PONTOS TURÍSTICOS POR MUNICÍPIOS

58

cristalinas, cercado de samambaias e árvores. A iluminação é feita por uma clarabóia natural, no teto da caverna. Está situada na ponta oriental da Serra dos Pacaás-Novos sendo o acesso por via fluvial;

• Encontro das águas dos Rios Mamoré e Pacaás-Novos – As águas barrentas do Rio Mamoré ao se encontrarem com as águas escuras do Rio Pacaás-Novos são atração para os turistas, a 20 km de Guajará-Mrim, com acesso fluvial. Local indicado para a pesca amadora e profissional além de possuir várias praias e outras belezas naturais;

• Cachoeira do Madeira – Localizada na Vila Murtinho, no município de Nova Mamoré, acesso pela estrada que sai de Nova Mamoré. O grau de interesse turístico fica por conta da pesca e das praias no meio do rio.

• Via férrea Guajará-Mirim – Iata – É um trecho da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, que foi recuperado e faz o itinerário de Guajará-Mirim ao Distrito do Iata (berço agrícola do município);

• Área de Livre Comércio – Intenso comércio de variadas mercadorias, atraindo muitos turistas. Ji-Paraná: • Ilha do Coração – Bifurcação dos rios Machado e Urupá, localizando-se na área urbana da

cidade, com acesso por barco; • Reserva Biológica do Jaru – Com área de 268.150 ha, distando 130 km da cidade de Ji-Paraná,

com acesso fluvial pelo rio Machado até a desembocadura do Rio Jaru. Faz divisa com o Estado do Mato Grosso;

• Posto Telegráfico “Presidente Pena” – Um dos patrimônios históricos do município, construído por ocasião da implantação da linha telegráfica entre Cuiabá e Santo Antônio do Madeira, pela Comissão Rondon. Localiza-se no centro da cidade;

• Museu de Rondon – Localizado nas dependências do Posto Telegráfico “Presidente Pena”. O local guarda peças e aparelhos utilizados por Rondon na instalação das linhas telegráficas;

Pimenteiras: • Praias de Verão – Pimenteiras está localizada em uma região privilegiada do Rio Guaporé onde

se concentra o maior número de praias. No verão a cidade é tomada por turistas de diversas procedências, inclusive estrangeira.

Porto Velho: • Rio Madeira – É um atrativo de grande interesse turístico por possuir belas cachoeiras além de

trechos navegáveis à jusante de Porto Velho, com praias como Capitari, Pirui, Belmont, onde são realizados eventos esportivos e culturais;

• Rio Abunã – Fortaleza do Abunã – é um povoado localizado a 268 km de Porto Velho. No local o rio exibe corredeiras e praias durante o verão, onde são desenvolvidas atividades culturais e esportivas. O acesso é por rodovia asfaltada (BR-364) tendo um trecho encascalhado;

• Lago do Belmont – Localizado nas proximidades do Rio Madeira, 10 km abaixo de Porto Velho. Caracteriza-se pela riquíssima fauna existente no local;

• Lago do Cuniã – Faz parte da Estação Ecológica do Cuniã, com 104 mil hectares e possui excelentes condições para a observação da flora e fauna. Neste lago pode ser encontrado, com facilidade, o maior peixe de escama do mundo, que é o pirarucu. Está localizado a 100 km de Porto Velho, com acesso via fluvial.

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• Cachoeira do Teotônio – Também localizada no Rio Madeira, a 25 km da capital por via férrea e 18 km por rodovia (BR-364, sentido Porto Velho – Rio Branco). Seu principal atrativo é a beleza de suas corredeiras espalhadas em uma larga área do rio, de forma circular, passando por entre enormes blocos e lajes de pedras. Anualmente é realizado um campeonato de pesca com grande afluência de pessoas de várias regiões do Estado.;

• Parque Municipal de Porto Velho – Localizado a 10 km do centro da cidade é local próprio para visitas de observação de estudantes e interessados em conhecer os tipos de vegetação natural e alguns animais;

• Capela de Santo Antônio – Situada em terreno particular a sete quilômetros de Porto Velho é uma construção muito simples em suas linhas arquitetônicas, concluída em 1914, após a conclusão da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM);

• Museu da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré – Reúne variadas peças relacionadas à época da construção e funcionamento da ferrovia;

• As Três Caixas D’Água – Apelidadas de “Três Marias”, estão localizadas na parte alta do centro de Porto Velho e visíveis de vários pontos da cidade. Elas são o símbolo da capital por serem memorial histórico da construção da EFMM;

• Casa do Artesão – Espaço situado próximo ao Museu da EFMM, sendo local de exposição e venda de trabalhos artesanais;

• Jerusalém da Amazônia – Local com construções rústicas em um amplo espaço, onde se encena a paixão de Cristo, durante a Semana Santa. O local é visitado durante todo o ano, por possuir características da região em seu cenário;

Vilhena: • Rio Vermelho – Possui um agradável balneário com um pequeno e aprazível bosque localizado

a 27 km de Vilhena. O acesso é feito pela BR-364, sentido Cuiabá; • Igarapé Piracolino – Balneário à margem da BR-364 a sete quilômetros de Vilhena; • Cachoeira do Rio Ávila – Queda com quatro metros de altura tendo várias outras pequenas

quedas – antes e após a cachoeira principal. Encontra-se a 50 km de Vilhena, na direção de Porto Velho. É visitada por turistas durante todo o ano;

• Casa do Artesão – Expõe e vende peças e entalhes em madeira. Localiza-se na Rua G, s/nº - bairro 5º BEC.

60

2.6 – ALTERNATIVAS INDUSTRIAIS

62

O processo de industrialização em Rondônia se iniciou na década de 70, a partir de duas vertentes principais: a indústria de mineração de cassiterita, implantada em conseqüência de legislação federal que fechou o garimpo manual e a indústria extrativa madeireira, que também sofreu forte influência das medidas federais quanto à criação de Projetos de Assentamento e Colonização, facilitando enormemente o seu desenvolvimento naquela década. Desde então a atividade industrial vem se desenvolvendo com certa lentidão causada por diversos fatores como a deficiência energética e a falta de política de incentivos, além de variáveis restritivas de mercado. O setor que mais vem crescendo em Rondônia é o de alimentos, haja vista as performances das indústrias de laticínios e dos frigoríficos. Os setores madeireiro e moveleiro, ainda os mais significativos do estado, sofrem com as restrições impostas à extração de sua matéria-prima e às exigências do mercado por produtos baratos e de desenho moderno, no caso de móveis. O segmento tem procurado se adequar gradualmente e busca novas tecnologias para reduzir perda e obter produtos competitivos. Apesar de se ter contabilizado, na última pesquisa realizada pela FIERO, mais de 3.700 indústrias em Rondônia, não se pode afirmar que o estado tenha um perfil industrial definido. Além do mais, há que se considerar que 92% desse parque industrial é composto de micro e pequenas empresas e que as médias e grandes indústrias atuam nos setores madeireiro, da construção civil, frigoríficos, laticínios e refrigerantes, o que significa dizer que fora desta linha, Rondônia ainda não possui oferta competitiva em mercados que não sejam locais. � Alternativas Viáveis Existem diversas outras alternativas industriais para Rondônia, como a reciclagem de papel e plástico para fabricação de papel higiênico e sacos plásticos. Além disto é necessário desenvolver estudos de viabilidade para produtos de limpeza que têm espaço para sua fabricação já que grande parte das matérias-primas são de aquisição local. Existe um mercado potencial para estes produtos nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas e países vizinhos (Bolívia e Peru). Também se faz necessário um estudo de mercado para a produção de café solúvel, pois Rondônia hoje comportaria até três grandes indústrias deste produto. Outras possibilidades também podem ser estudadas, tais como: • Vidro - há excelente matéria prima na região de Pimenta Bueno; • Farinha de Mandioca - pode ser uma excelente opção para Porto Velho; • Babaçu - com incidência grande em todo o estado, à exceção dos cerrados. Deve-se

desenvolver estudos para o aproveitamento do palmito, inicialmente, e do óleo, numa fase posterior.

• Couro vegetal - nas áreas de preservação deverão ser montados programas para exploração do látex e fabricação do couro vegetal, podendo chegar até produtos finais: bolsas, cintos e revestimentos de móveis estofados;

• Recursos florestais - promoção de pesquisa e implantação de bio-indústrias para produção de fármacos e cosméticos, sendo que a FIERO já está procurando viabilizar projeto de construção de um centro para processamento industrial de produtos de origem vegetal e animal

2.6.1 CARACTERíSTICAS GERAIS

63

• Curtume – tendo em vista a disponibilidade de couro bovino, proveniente do abate de mais de

600.000 animais por ano, para atender o mercado local e à exportação. Com base em estudo desenvolvido pelo SEBRAE/AM foram destacados alguns produtos que podem ser produzidos por Rondônia por meio de micro e pequenas empresas e até mesmo empresas de porte médio: • toucinho seco, defumado; charque; língua salgada, seca ou defumada, qualquer outro miúdo

salgado, seco ou defumado; • leite tipo Longa Vida, iogurte, creme de leite; • manteiga natural fresca ou salgada; • queijos: lanche, minas, muzzarela, parmesão, prato, ricota, requeijão; • farinha de banana, farinha de mandioca, fécula de mandioca; • alecrim, boldo, camomila, hortelã, cravo da índia e outras plantas e frutos para fins

farmacêuticos, perfumes e cosméticos; • sebo bovino em bruto, refinado e fundido, óleo de sebo não comestível, gordura de ossos em

bruto e refinada; • presuntos, mortadelas, salsicha, carne bovina cozida (corned beef) congelada, carne ovina

cozida (corned mutton) e conservas de carne; • bom-bons, balas, caramelos, pirulitos; goma de mascar; confeitos, chocolate caseiro; doce de

leite e outros produtos de confeitaria (de cupuaçu, de castanha - revestidos de chocolate ou outros coberturas);

• cacau em barra, tablete ou pastas; geléias, pasta de frutas contendo cacau; • laranjas cristalizadas; qualquer outra fruta ou casca cristalizada; compotas, conservas, geléias,

doces, purês sucos e pastas de abacaxi, goiaba, banana e outras frutas; palmito em conserva, geléia de mocotó;

• aguardentes, licores e batidas; • sabões industriais, sabões e sabonetes perfumados, sabão desinfetante; detergentes; velas

perfumadas; velas de cera; • cola de origem animal, amidos solúveis, féculas solúveis, cola de amido ou de fécula, cola

preparada à base de borracha; • artigos de malha: camisolas, combinações, pijamas, e roupas íntimas; • artigos de tecidos: camisas, pijamas e cuecas para homens e meninos; camisas e pijamas para

mulheres e meninas; coeiros e fraldas; lenços de bolso, de renda, de algodão, de linho; • artigos de tecido de algodão: cobertores, mantas, lençóis, fronhas, colchas, qualquer outra roupa

de cama; toalhas, guardanapos, panos de enxugar louças; qualquer roupa de mesa, copa e cozinha.

Além dessas proposições decorrentes do estudo realizado pelo SEBRAE/AM, cumpre destacar ainda: • Existe demanda crescente por produtos lácteos sendo necessário o desenvolvimento de um

programa que amplie a oferta de leite o que é comportado naturalmente considerando-se que o parque industrial apresenta uma capacidade ociosa estimada em 50%.

• Retomar o cultivo de algodão considerando que os preços atuais estão competitivos e que as indústrias de beneficiamento estão ociosas devido à falta de produto.

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• A indústria moveleira tem grande alternativa quanto ao aproveitamento de sobras de madeira e diversificação da produção, com vistas a obter uma série de produtos finais, que poderão ser produzidos em Rondônia: bengalas, filetes e molduras para móveis, decorações interiores, caixas, caixotes e semelhantes para embalagens, utensílios para serviço de mesa, cabos de ferramentas e quaisquer outros cabos para utensílios (em particular para martelos), formas para calçados, armações e cabos de madeira; caixas, artigos para escritório; artigos de adorno pessoal; palitos para dentes, unhas e semelhantes; baú, chapeleiras e malas; pranchetas escolares; estrado para empilhamento; brinquedos de madeira e artigos diversos de uso doméstico como: tábua de cortar carne, colher de pau, porta-retratos, bandeja, espátula, batedor de carne, garfo, pilão, rolo para massas, estojo escolar; suporte para: chaves, envelopes, condimentos, tesouras, copos, facas, pratos, talheres, guardanapos, panelas; amassador, pentes, cabides, jogos americanos e espátula furada e muitos outros.

• Revalorização da cultura do cacau ainda com grande potencial, inclusive comportando a implantação de uma unidade de processamento industrial.

Há que se registrar com ênfase especial que todo o Estado de Rondônia tem consciência de que o processo de industrialização é o pré-requisito fundamental para o seu desenvolvimento sustentável, o que é uma das prioridades do atual governo. Para alcançar este objetivo, faz-se necessário instituir uma política de incentivos complementar à já existente. � INCENTIVOS FISCAIS � A Lei de Incentivos Fiscais - Financiamento do ICMS A Lei n.º 186/97 assegura a concessão do benefício de até 95% do ICMS gerado a partir da implantação de novos projetos fabris, limitados ao total do investimento realizado, para um prazo de utilização mínimo de 48 e máximo de 96 meses. Quanto se tratar de ampliação, os limites dos benefícios são os mesmos. No entanto, será tomado como base o diferencial de acréscimo do ICMS gerado a partir da ampliação, excluindo-se, portanto, o valor médio anterior. � Créditos Especiais do ICMS Para os empreendimentos industriais contemplados com os benefícios desta Lei, serão concedidos créditos especiais do ICMS, conforme se segue:

a) Os gastos com combustíveis para a geração de energia elétrica nas instalações industriais são dedutíveis em 50% do ICMS devido;

b) Os custos de aquisição com resíduos industriais utilizados na produção industrial são dedutíveis em 100% sobre o valor de ICMS devido. A concessão dos benefícios obedecerá a critérios constantes de regulamentação em lei e contempla, prioritariamente, os investimentos que sejam de maior interesse econômico ou estratégico para o Estado, tendo seus limites estabelecidos por meio do somatório da pontuação

2.6.2 POLíTICA DE INCENTIVOS

65

obtida que leva em consideração fatores como localização, utilização de matérias-primas locais, absorção de mão-de-obra, projetos pioneiros, etc. � Amortização do Financiamento

O prazo para pagamento de cada parcela do ICMS tem seu vencimento no dia 20 de cada mês, a partir do 12º mês após o encerramento do prazo de uso do financiamento, sucessivamente, até a quitação da última parcela. Encerrado o prazo de concessão do financiamento, a Lei estabelece um beneficio adicional a ser deduzido das parcelas vincendas, que é o abatimento de 4% para cada ponto percentual de acréscimo de geração de emprego, que venha a ocorrer após o prazo de uso do benefício. Exemplificando, caso a indústria consiga gerar 25% a mais de emprego após o término do benefício, as parcelas a serem pagas serão deduzidas em 100%. Outro fator relevante é a não incidência de juros sobre o valor atualizado monetariamente das parcelas até o seu vencimento. Na forma como foi concebida a Lei de Incentivo do ICMS pode-se afirmar que não há similar em todo o país. Na prática, é possível a obtenção integral do ressarcimento do valor gasto com a implantação do projeto ou ampliação de indústrias existentes, num prazo médio de uma vez e meia o período de utilização do benefício. � OUTROS INCENTIVOS � Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI As empresas industriais cuja matéria-prima principal utilizada no processo produtivo tenha origem na região Norte, instaladas ou em instalação no Estado de Rondônia, por força do Art. 2º do Decreto n.º 288, referente à SUFRAMA, gozarão de isenção do pagamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI, por um prazo de 10 (dez) anos, mediante solicitação em modelo simplificado do projeto, quando o faturamento anual da empresa não exceder a 700 mil UFIRs ou R$ 480.000,00. Acima deste faturamento, utiliza-se o roteiro do projeto para o modelo pleno. � Bens/Atividades beneficiadas:

• Bens e mercadorias nacionais ou estrangeiras recebidos, beneficiados ou fabricados, desde que adquiridos através da Zona Franca de Manaus ou dos entrepostos da SUFRAMA, na Amazônia Ocidental, e que sejam destinados ao consumo interno ou à utilização nestas mesmas áreas.

• Fabricação de produtos por indústrias da Amazônia Ocidental com matérias-primas

agrícolas e extrativas vegetais de produção regional, exceto de origem agropecuária. � Imposto de Importação - II As empresas, de um modo geral, poderão solicitar, mediante apresentação em formulário simplificado, a isenção ou redução do Imposto de Importação - II, bem como do IPI, para a aquisição de bens de capital e até US$ 200 mil para aquisição de insumos, quando de sua importação. Acima desses valores, a solicitação deverá ser feita através de projeto pleno. O índice de redução do Imposto sobre Importação será aplicado mediante coeficiente redutor e de acordo com os índices de nacionalização estabelecidos pela SUFRAMA e pelo Conselho de Desenvol-vimento Industrial - CDI.

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� Imposto de Renda - IR As empresas que exerçam atividades dentre as relacionadas a seguir, instaladas ou em instalação no Estado de Rondônia, gozarão, por força da Resolução n.º 7077 do Conselho Deliberativo da SUDAM, de isenção ou redução de 50% do Imposto de Renda por um prazo de 10 (dez) anos, mediante aprovação do projeto junto à referida autarquia. As atividades beneficiadas são: I - agricultura, silvicultura, exclusive floricultura, e a criação de animais, aceita a engorda destes

apenas como complementação das fases de cria e recria próprias; II - pesca integrada à atividade industrial própria e aquicultura; III- Extração de minerais metálicos, não metálicos, petróleo, gás natural e combustíveis minerais,

com o beneficiamento associado ou em continuação à extração; IV- Indústria de transformação, entendida como a de processamento e/ou a de montagem,

abrangendo variada gama de produtos. � Incentivos para a Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim Localizada a Noroeste do Estado de Rondônia, no município com o mesmo nome, a Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim - ALCGM possui uma extensão de 82,52 km², delimitada e administrada pela SUFRAMA, onde a negociação de produtos é feita com suspensão e/ou isenção do Imposto de Importação - II e do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. O armazenamento de mercadorias a serem comercializadas na ALCGM, ou com o exterior (reexportação) ou, ainda, com os outros estados do Brasil (internação), é realizado em entrepostos alfandegados e sob controle aduaneiro, determinados pela SUFRAMA e Secretaria da Receita Federal. Poderão operar na ALCGM as empresas de todos os setores de atividade, desde que habilitadas e cadastradas na SUFRAMA. Os benefícios fiscais estabelecidos para a ALCGM têm prazo de vigência de 25 anos. Todas as mercadorias destinadas ao consumo e à venda, na área de abrangência da ALCGM, exceto armas e munições, automóveis de passageiros, bens finais de informática, perfumes, fumos e derivados e bebidas alcoólicas têm suspensão do IPI e do Imposto de Importação – II. Incluem-se também entre as mercadorias sujeitas à suspensão de tributos, sendo permitida a importação:

• Matérias-primas de origem agrícola, florestal, mineral e pescados, para serem beneficiados na ALCGM;

• Produtos de origem agrícola e de piscicultura; • Mercadorias estocadas para serem exportadas ou reexportadas para o exterior; • Produtos e serviços de construção e reparos navais; • Produtos em geral, quando da internação, desde que constantes de bagagens

acompanhadas, da mesma forma como se processa na Zona Franca de Manaus. A isenção dos mesmos impostos se mantém durante o tempo em que as mercadorias estrangeiras permanecerem nos limites da ALCGM.

68


SISTEMA DE TRANSPORTES SISTEMA DE TRANSPORTES SISTEMA DE TRANSPORTES SISTEMA DE TRANSPORTES

70

A Amazônia brasileira, com quase 5.000.000 km² de área, é uma vasta e rica região a ser, ainda, plenamente incorporada à economia nacional. Considerada a mais importante reserva biológica do mundo, com mercado mundial de produtos naturais em franca expansão, é fundamental encontrar meios de aproveitamento racional desses recursos. A exploração otimizada das riquezas naturais da floresta amazônica será, decerto, o meio mais seguro de se evitar as ocupações desordenadas de áreas cada vez maiores, com conseqüentes danos ao meio ambiente natural. � A vida na região é comandada pelo maior complexo hidrográfico do planeta, onde se destacam

as bacias dos rios Amazonas, Madeira e Tocantins. Cerca de 28.000 km de rios navegáveis tornam a navegação fluvial o meio de transporte mais adequado e econômico, constituindo-se como fator de integração e de desenvolvimento regional.

� O sistema rodoviário é ainda incipiente, embora várias capitais da Amazônia como Belém,

Porto Velho e Rio Branco estejam ligadas às outras regiões do país por meio de rodovias asfaltadas. A rede rodoviária federal tem, na região, 3.931 km de estradas asfaltadas e 8.974 km de estradas não pavimentadas. As principais vias da malha federal são as seguintes:

• Rodovia Belém/Brasília (BR-158, BR-226, BR-010, BR-316). Rodovia de integração nacional, parte do Sistema Pan-americano de Rodovias, no trecho Buenos Aires/Assunção/Belém;

• Rodovia Cuiabá/Porto Velho/Rio Branco/Boqueirão da Esperança (fronteira com o Peru) – BR-364. Estrada pioneira, principal responsável pela ocupação do Sudoeste Amazônico, na fronteira oeste do Brasil com a Bolívia e o Peru;

• Rodovia Transamazônica (BR-230) – Parte do Sistema Pan-americano de Rodovias, integra a rodovia Lima/Recife. Prevista para interligar o Brasil de Leste a Oeste, entre João Pessoa no estado da Paraíba e Benjamim Constant, no estado do Amazonas, na fronteira Brasil/Peru, não foi totalmente concluída. Encontra-se, particularmente na sua porção amazônica, em péssimas condições, com alguns trechos já fechados ao tráfego;

• Rodovia Abunã/Guajará-Mirim (BR-425) no estado de Rondônia. Fundamental para a conjugação dos meios rodoviário e fluvial e para a integração das regiões amazônicas do Brasil e Bolívia. É parte da rodovia La Paz/Caracas, do Sistema Pan-Americano de Rodovias;

• Rodovia Manaus/Santa Elena – Venezuela (BR-174) – Também integra a rodovia La Paz/Caracas;

• Rodovia Porto Velho/Manaus (BR-319) – Também parte integrante da rodovia La Paz/ Caracas, do Sistema Pan-Americano de Rodovias, é fundamental para manter a conexão terrestre entre Manaus e a região no norte dos rios Negro e Amazonas com o restante do país. Encontra-se atualmente fechada ao tráfego em quase toda a sua extensão.

� A rede rodoviária amazônica sob responsabilidade dos governos estaduais tem 80.698 km, dos

quais 7.326 km são asfaltados, correspondendo a 9,1%. As rodovias municipais totalizam 197.016 km, dos quais 908 km são pavimentados, representando apenas 0,5%. Os governos estaduais vêm desenvolvendo amplos programas de construção de estradas vicinais, para o atendimento às demandas das diversas áreas de produção, especialmente a agropecuária. Os estados de Rondônia e Mato Grosso desenvolvem intensos programas rodoviários para dar aos agricultores acesso à BR-364 – Porto Velho/Cuiabá e aos mercados do Centro-Sul.

3.1 ASPECTOS GERAIS

71

� A rede ferroviária regional é também incipiente e destinada, basicamente, ao escoamento da produção de minérios em diversas províncias produtoras. A maioria tem pequena extensão, sendo a de maior importância a Estrada de Ferro Carajás, com 1.005 km, interligando as minas de Serra dos Carajás ao terminal de Ponta da Madeira, em São Luís do Maranhão. Dentre as demais, destacam-se ainda algumas pequenas ferrovias privadas que têm a mesma função principal de escoar a produção de minérios desde as minas onde são extraídos até os terminais de embarque:

• Estrada de Ferro Amapá, de propriedade da Indústria e Comércio de Minério S/A – ICOMI. Com 194 km de extensão, transporta minério de manganês entre as minas em Serra do Navio até o porto de Santana, no estado do Amapá;

• Estrada de Ferro Jari, com 81 km de extensão, construída para suprir de madeira a fábrica de celulose do Projeto Jari;

• Estrada de Ferro Mineração Rio do Norte, com 35 km de extensão, construída para escoar o minério de bauxita da região do Rio Trombetas até o porto de embarque.

Cabe ainda registrar dois projetos de construção de ferrovias os quais poderão alterar significativamente as condições nas suas áreas de influência: o primeiro é a ferrovia Norte/Sul, com 1.600 km de extensão, interligando a Estrada de Ferro de Carajás, em Açailândia no estado do Maranhão, à malha ferroviária do Centro/Sul em Goiânia, no estado de Goiás, dos quais já foram inaugurados 107 km que ligam hoje Açailândia a Imperatriz; o segundo projeto é o da ferrovia Ferronorte S/A, a ser executado pela iniciativa privada, e que pretende interligar Cuiabá (MT) ao Sudoeste goiano e ao Noroeste paulista, devendo também ser estendido a Santarém (PA) e a Porto Velho (RO) visando escoar a produção agropecuária para o Centro-Sul de maneira a integrar a economia rondoniense no chamado corredor Leste-Oeste o que, para o Estado, tem significativo valor estratégico. � Por outro lado, Rondônia inclui-se no corredor de transportes do Centro-Oeste brasileiro, no Programa de Corredores de Transportes, instituído ainda durante o I Plano Nacional de Desenvolvimento. Este programa procura induzir a multimodalidade do transporte, visando maior eficiência no escoamento, principalmente, de grãos destinados à exportação. No atual corredor Leste-Oeste, um sistema multimodal de transportes, com grandes variedades de meios e facilidades, já possibilita o escoamento da produção dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Rondônia. Na área federal, diversas medidas de curto e médio prazos que alcançam cenários previstos para até o ano de 2005 estão sendo programadas para melhorar as condições de tráfego por essas vias, visto o estado de desgaste apresentado em vários trechos e as estimativas de demanda de transportes.

As principais vias de transporte fluvial no estado são constituídas pelos rios Madeira, Guaporé e Machado. As bacias dos rios Guaporé/Mamoré e Madeira/Machado consideradas no Plano Hidroviário de Rondônia estão localizadas em áreas que o Zoneamento Socioeconômico e

3.2 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

72

Ecológico de Rondônia, previsto no PLANAFLORO, caracterizou como zonas de preservação ecológica e zonas de reservas extrativistas. Parte das áreas banhadas pelos rios Madeira e Machado, considerada sob o ponto de vista ambiental, está localizada em zona ribeirinha de várzeas e terras firmes marginais, adjacentes porém à zona de extrativismo vegetal. Consequentemente, também as necessidades de transporte nestas áreas deverão ser atendidas com o mínimo de impacto negativo sobre o meio ambiente. Saliente-se a atual inexistência de rodovias ao longo dos trechos navegáveis destes rios, tornando a navegação indispensável à vida das populações ribeirinhas. Entretanto, ao longo do trecho encachoeirado Mamoré/Madeira, entre os municípios de Porto Velho e Guajará-Mirim, há ligação rodoviária pavimentada (BR-425 e BR-364) numa extensão de 348 km, mantendo permanentemente aberto o acesso à Bolívia, ao estado do Acre e à interligação das bacias do Madeira e do Guaporé/Mamoré. O Plano Hidroviário de Rondônia para essas regiões objetiva melhorar as condições de transporte de cargas e de passageiros garantindo aos ribeirinhos acesso às sedes municipais em tempo apropriado e com segurança. O total de investimentos previstos é da ordem de US$ 8.086.630. O desenvolvimento do transporte fluvial, assim, atende à zona ribeirinha que apresenta grande potencial extrativista agrícola, sem impacto negativo indesejável nas zonas adjacentes. O Rio Guaporé, com 1.224 km de extensão, serve de linha divisória entre o Brasil e a Bolívia, desaguando no Rio Mamoré cerca de 190 km a montante da cidade brasileira de Guajará-Mirim. Seu trecho navegável, desde a foz até Vila Bela, no estado do Mato Grosso, estende-se por 1.180 km. Somado ao trecho navegável do Mamoré, forma uma hidrovia com cerca de 1.400 km de extensão. A navegação é ainda incipiente, embora existam empresas brasileiras e bolivianas operando. Dados disponíveis na Empresa de Navegação de Rondônia (ENARO), estatal que atende à maior parte das necessidades de transporte nessas bacias, permitem concluir pela existência de uma demanda anual de transportes da ordem de 7.000 passageiros e 600 toneladas de carga na bacia Guaporé/Mamoré, concentrando-se no trecho entre Guajará-Mirim e Costa Marques, atendendo a outras seis localidades no Brasil e na Bolívia. � O Rio Madeira é formado pelos rios Beni, o mais volumoso, e Mamoré, o mais extenso. À jusante de Guajará-Mirim, trecho com numerosas cachoeiras, fato que se repete por uma extensão de 360 km, até Santo Antônio do Madeira, sete quilômetros a montante de Porto Velho. Na bacia Madeira/Machado a demanda anual de transportes é da ordem de 6.000 passageiros e 300 toneladas de carga, concentrando-se no trecho entre Porto Velho e Calama (190 km) no Rio Madeira. É diminuta a demanda no Rio Machado, onde as populações ribeirinhas dependem totalmente das atividades da estatal ENARO. O Rio Madeira é navegável desde Porto Velho até sua foz, numa extensão de 1.100 km, enquanto a profundidade do canal de navegação varia entre 2,80m no estio e 8,20m na estação das águas. O trânsito fluvial é possível durante todo o ano entre os municípios de Porto Velho e Belém, uma hidrovia de cerca de 3.750 km, formada pelos rios Madeira e Amazonas/Solimões. Devido às precárias condições de trafegabilidade na BR-319, que interliga Porto Velho a Manaus é por meio do Rio Madeira que circula a quase totalidade da carga entre estes dois municípios, inclusive e principalmente, aquela produzida nas indústrias da Zona Franca de Manaus. � O complexo portuário de Porto Velho tem instalações que se adequam ao nível da demanda operacional. A construção do terminal graneleiro possibilitou acréscimo significativo de capacidade de escoamento da produção de grãos rumo ao terminal portuário de Itacoatiara, no Amazonas e dali para diversos mercados. Estima-se, de fevereiro a agosto de 1999, a saída de cerca de 12.000

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carretas de grãos das plantações de soja do Noroeste do Mato Grosso para o embarque rumo ao exterior pela hidrovia do Rio Madeira. Os fretes até o porto de Rotterdam devem ter uma redução de cerca de 35% no custo e de 6 dias no tempo de percurso. O complexo portuário de Porto Velho está composto por:

• Terminais de combustíveis e GLP – operado por empresas distribuidoras ou contratadas, como PETROBRÁS, Equatorial, Amazongás, Fogás, Petróleo Sabbá, Ipiranga, Schuan e Nacional;

• Atracadouro “Cai N’Água” – onde são realizados transportes de passageiros e de mercadorias “no varejo”, isto é, destinadas às comunidades ribeirinhas e outras localidades, inclusive Manaus;

• Porto de Porto Velho – Atualmente administrado pelo Governo do Estado, através da SOPH – Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia.

• Terminal de containers; • Rampa de embarque e desembarque de cargas na modalidade “roll-on-roll-off” –

sistema Ro-Ro; • Cais flutuante com ponte rolante de capacidade de 6,0 toneladas; • Armazém com capacidade estática de 10.000 ton; • Terminal Graneleiro para embarque e armazenagem de grãos(soja).

A movimentação de cargas no Porto de Porto Velho, de 1991 até 1998, está relacionada no quadro abaixo:

Ano Movimento em toneladas 1991 592.8251992 432.1541993 429.6941994 806.6481995 1.031.3281996 773.0571997 1.190.6911998 1.544.528

Fonte: SOPH – Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia. OBS.: O total de movimentação das cargas se refere a embarques e desembarques

O fluxo de transporte hidroviário será ampliado com a solução de um problema estratégico que é a dragagem de trechos do Rio Madeira de modo a viabilizar a operação de embarcações de maior calado, questão priorizada pelo governo federal no seu programa “Brasil em Ação”.

Rondônia dispõe de importante malha rodoviária com 27.218 km de estradas, sendo 20.056 km municipais, 5.222 km de rodovias estaduais e 1.940 km de rodovias federais. Verdadeiro elo de ligação entre a capital do estado e todos os outros municípios rondonienses a BR-364 é de importância histórica para Rondônia. Seu estado de conservação influi diretamente na economia rondoniense, uma vez que praticamente todo o transporte (interno ou externo) passa necessariamente por essa rodovia. O crescimento da produção agropecuária obrigou o Governo do

3.3 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

74

Estado a desenvolver grande esforço no sentido de ampliar e melhorar as vias de acesso às regiões produtoras, e suas interligações com a BR-364. O Plano Diretor Rodoviário de Rondônia – PDR prevê investimentos de US$ 173.912.377, no período até 2008, em 133 projetos rodoviários, atingindo 3.520,1 km para suprir essas atuais necessidades.

Rondônia dispões de uma razoável infra-estrutura aeroviária, que necessita, porém, de atualização e alguma expansão. O aeroporto de Porto Velho está equipado para operar aeronaves de classe internacional, embora ainda não esteja liberado para este tipo de tráfego. Dispõe de Base Aérea da FAB, e de Serviço de Proteção ao Vôo, equipado para aumentar a eficácia e a segurança às operações de vôo. Também as cidades de Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena possuem aeroportos com capacidade de operar jatos, sendo que o de Vilhena é alternativa internacional. Levantamento realizado junto ao Departamento de Aviação Civil mostrou que as seguintes empresas operam as linhas regionais e nacionais a partir dos Aeroportos de Rondônia: VASP, VARIG, TAM, TAVAJ, BLC e Real Linhas Aéreas. Diversos municípios, entre os quais: Ariquemes, Cacoal, Pimenta Bueno, Espigão D’Oeste, Rolim de Moura, Colorado D’Oeste e Costa Marques contam com pistas para atendimento a aeronaves de médio porte. Outros municípios também dispõem de pistas de boa qualidade para aviões de pequeno porte. O quadro a seguir resume as estatísticas de transporte de cargas e passageiros no aeroporto de Porto Velho, no período de 1992 a 1997. Note-se o decréscimo e posterior estabilização dos quantitativos, fenômeno decorrente basicamente da interrupção dos investimentos federais e diminuição da exploração aurífera do Rio Madeira, com posterior regularização da economia local.

Movimento Unid. Ano 1992 1993 1994 1995 1996 1997

Pousos/Decolagens N.º 7.856 7.090 7.990 8.338 10.594 9.172Embarque N.º 67.747 60.551 75.337 85.285 89.255 69.577Desembarque N.º 62.578 61.194 70.411 87.660 94.127 72.231Carga Embarcada Ton. 810.595 3.143.892 964.861 1.396.306 2.692.211 1.713.257Carga Desembarcada Ton. 1.676.372 4.273.882 1.856.395 2.093.074 2.495.862 2.268.185Fonte: INFRAERO – Porto Velho/RO

O transporte ferroviário no estado de Rondônia é inexistente. Desde a desativação da histórica Estrada de Ferro Madeira-Mamoré apenas um trecho de poucos quilômetros permanece em utilização para passeios turísticos, de Porto Velho ao Distrito de Santo Antônio, em percurso de aproximadamente 8 km. A execução da Ferrovia Ferronorte S/A, cujo projeto prevê sua extensão até Porto Velho, permitirá o escoamento da produção agropecuária do Estado na direção Centro-Sul, integrando-se ao sistema de transportes do chamado corredor Leste-Oeste. Esta iniciativa vem sendo acompanhada

3.5 TRANSPORTE FERROVIÁRIO

3.4 TRANSPORTE AEROVIÁRIO

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com interesse pelo empresariado e governo local devido à grande repercussão desta obra sobre a economia rondoniense.

Inicialmente concebido como um corredor de exportação capaz de viabilizar o acesso dos produtos da região Amazônica Brasileira ao atrativo mercado asiático, o projeto “Saída para o Pacífico” sofreu, ao longo do tempo, alterações estratégicas e conceituais. Hoje, a Saída para o Pacífico é um projeto que estrategicamente prioriza mais o continente sul-americano e o acesso imediato ao vizinho mercado andino. Sua conceituação atual é de corredor de integração. Essa mudança estratégica e conceitual aconteceu em decorrência de vários fatores, em especial a globalização de mercados, o Mercosul e a proposta de criação da ALCA – Área de Livre Comércio das Américas, cuja concretização está prevista para o ano 2005. � MERCADO ANDINO Os cinco países do Pacto Andino – Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela – comprometidos em um processo de Integração cuja coluna vertebral é o Acordo de Cartagena, representam, em seu conjunto, 4 milhões e 718 mil quilômetros quadrados de extensão territorial, com uma população de 100 milhões de habitantes. A metade desta população tem 20 anos ou menos, e apenas 3,8% do seu total tem mais de 65 anos. As cifras econômicas do Grupo Andino revelam grande potencial de incremento no comércio, no investimento industrial e no desenvolvimento de seus vastos recursos naturais. É evidente que o grande volume de capitais privados necessários para efetuar este desenvolvimento terá que vir, em seus montantes mais significativos, como investimento externo direto. A iniciativa da construção da Rodovia Pan-americana, cujas primeiras gestões são do final do século XIX, como via férrea, evoluindo até o final da década de 20 para uma rodovia que interconecte todas as Américas, e posteriormente a Rodovia Marginal da Selva, inicialmente planejada na década de 50, mas que só veio a se consolidar em 1965 com a apresentação do relatório de estudos de reconhecimento à Comissão Conjunta dos Ministros de Fomento e Obras Públicas da Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, significaram um esforço consciente e decidido para integrar, no primeiro caso, todo o continente e, no segundo, vastas porções da região andina. Tanto a Rodovia Pan-americana como a Rodovia Marginal da Selva têm uma enorme importância para a região andina, já que unem os cinco países integrantes do Acordo de Cartagena e se acham consolidadas como os principais troncos de seu sistema viário. Conectando-se a Saída para o Pacífico com estas duas rodovias, o Brasil abrirá um mercado potencial de 100 milhões de pessoas a seus produtos, promovendo, além do aspecto puramente comercial, um intercâmbio turístico e cultural com as nações do Bloco Andino, a partir do Peru e da Bolívia. � REFLEXO NA ECONOMIA REGIONAL A situação geográfica da Amazônia, servindo de acesso natural ao Atlântico e às terras situadas nos países do Norte do continente acabou por evidenciar a necessidade de colaboração e ações

3.6 PROJETO: A SAÍDA PARA O PACÍFICO

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conjuntas inspirando o Tratado de Cooperação Amazônica, subscrito por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Este tratado, também conhecido como Pacto Amazônico, abarcou um grande número de assuntos relativos à utilização dos rios, dos recursos naturais, da troca de experiências científicas, tecnológicas, sobre transportes e comunicações, sobre desenvolvimento econômico e social, comércio, turismo, preservação de riquezas ecológicas e arqueológicas. Dos oito países que integram este Tratado, cinco fazem parte do Pacto Andino, cuja influência que poderiam sofrer com a construção da Rodovia do Pacífico já foi analisada anteriormente. Uma simples análise do mapa rodoviário da América do Sul nos dá uma idéia do isolamento desta região com a constatação das diferenças de densidade de vias de transporte entre o Cone Sul e o Norte do Continente Sulamericano. A falta de vias de comunicação é a primeira evidência que se apresenta ao observador. Isso reflete uma atitude histórica de isolamento em que os países estiveram sempre voltados de costas uns para os outros. Os seus programas de desenvolvimento nunca contemplavam ligações de qualquer natureza com os países vizinhos, as estradas de ferro foram construídas com bitolas diferentes e até a ciclagem de energia elétrica é diferente, o mesmo acontecendo com os sistemas de televisão adotados. Superar as carências de comunicação entre si é o maior desafio que se impõe no momento aos países do Pacto Amazônico. � RONDÔNIA Os antecedentes históricos da ocupação do território rondoniense e a expressão do seu vasto potencial já foram detalhados, mas para relacionar o impacto previsto para a economia do Estado com a construção da rodovia do Pacífico é bom recordar que a atividade econômica rondoniense é baseada na agropecuária e no extrativismo mineral e vegetal, com destaque para a borracha, café, cacau, arroz, feijão, milho e madeira, além de minérios, principalmente o estanho e o ouro. O rebanho bovino é estimado em 5 milhões de cabeças, aproximadamente. Com esse perfil de diversificação econômica – também comum aos demais estados da região – a abertura de um corredor de exportação será uma porta aberta ao incremento da produção, com o conseqüente salto na qualidade e na quantidade dos volumes negociados. A Saída para o Pacífico trará como primeiro impacto positivo a valorização das terras e outros bens imóveis localizados no Estado. A garantia de acesso a novos mercados para os produtos agrícolas, florestais e minerais de Rondônia, induzirá à verticalização na produção, com o conseqüente aumento da atividade industrial. Os mesmos caminhões que transportarão os produtos rondonienses poderão trazer, a preços pelo menos 45% mais baixos que os atuais, o cimento peruano, fosfato, cobre, zinco, prata, estanho, farinha de pescado, frutos do mar e outros produtos dos países andinos. A estrada também promoverá a consolidação da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, permitindo o aumento do volume de importação e exportação. Esse incremento no fluxo de comércio exterior gerará mais emprego em todos os setores da atividade econômica, agricultura, indústria, comércio e serviços. Com essa revitalização econômica a população terá mais acesso à riqueza e o Estado, maior arrecadação.

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� ALTERNATIVAS DE ROTAS De um total de quatorze corredores definidos pela Comissão Técnica do Tratado de Cooperação Amazônica, defende-se a imediata implantação de pelo menos seis, considerados os mais importantes para a integração física do continente Sul-americano: • Corumbá (MS) via Bolívia, pela rota Puerto Soares – Santa Cruz – La Paz – Ilo ou Matarani

(Peru), com alternativa para Arica (Chile). • Cáceres (MT) via Bolívia, pela rota San Matias – San Ignácio – San Ramón – Santa Cruz – La

Paz – Ilo ou Matarani (Peru), com alternativa para Arica (Chile). • Guajará-Mirim (RO), via Bolívia, pela rota Guayaramerim – Riberalta – Yocumo – La Paz – Ilo

ou Matarani (Peru) com a alternativa para Arica (Chile). • Assis Brasil (AC), via Peru, pela rota Inãpari – Puerto Maldonado – Ponte Inambari –Macusani

– Puno – Moquégua – Ilo ou Matarani. • Rio Amazonas, via fluvial, a partir de Belém (PA) até Saramiza, no Norte do Peru, seguindo

por rodovia pela rota Olmos – Lambayaque – Piura – Palta. Trata-se de um corredor intermodal. Nele se projeta a possibilidade de acesso a dois outros portos na costa peruana: Bayovar e Eten. Juntos, estes portos possuem capacidade para operar um milhão de toneladas ao ano.

• Rio Amazonas, via fluvial, a partir de Belém(PA), seguindo pelo Rio Putumayo, fronteira entre Colômbia e Peru, até chegar ao Equador, no Puerto El Carmem de Putumayo, atingindo, por rodovia, o Puerto de Esmeralda, no Pacífico Equatoriano.

� No contexto do presente trabalho destacam-se prioritariamente as seguintes rotas: • Guajará-Mirim (RO), via Bolívia, pela rota Guayaramerim – Riberalta – Yocumo – La Paz – Ilo

ou Matarani (Peru) com a alternativa para Arica (Chile). Principal rota de acesso ao Pacífico e que tem impacto direto na economia de Rondônia, permitindo um fácil acesso de seus produtos aos centros econômicos do Altiplano Andino e à possibilidade de transportá-los até os portos peruanos de Ilo e Matarani ou aos chilenos de Arica e Iquique. Rota já aberta, seu traçado está definido e seu leito consolidado, passando por Riberalta, importante porto fluvial, localizado na confluência dos rios Beni e Madre de Dios. É a terceira via de acesso ao Atlântico trabalhada pelo governo boliviano e perfaz, via Bolívia – Peru, de Porto Velho a Ilo, 2.039 km, e na conexão Bolívia – Chile, de Porto Velho a Arica, 1.860 km.

• Assis Brasil (AC), via Peru, pela rota Inãpari – Puerto Maldonado – Ponte Inambari –Macusani

– Puno – Moquégua – Ilo ou Matarani. Esta rodovia, uma vez construída, facilitará o comércio entre a Amazônia Ocidental e as regiões andina e costeira do continente sul-americano, reforçando o comércio exterior do Brasil, Bolívia e Peru. O itinerário desta rota possui, de Porto Velho a Ilo, uma extensão total de 2.091 km.

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Parte II

Diagnóstico da Bolívia

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Parte II – Bolívia


CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DA BOLÍVIACARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DA BOLÍVIACARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DA BOLÍVIACARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DA BOLÍVIA

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� A história do povo que habita o território que compõe a República da Bolívia remonta às culturas que se desenvolveram na zona altiplânica, em particular a Tiwanacota, caracterizada como o primeiro império andino. Nestes domínios se construiu a primeira cidade planificada da região, ou seja, Tiwanacu. Durante o desenvolvimento do império Inca, a área correspondente à Bolívia passou a denominar-se Collasuyo, predominantemente ocupada por assentamentos Aymaras. � Com a chegada dos espanhóis em 1532, foi desarticulada a organização que durante séculos funcionou na região e implantada uma nova estrutura política institucional, apoiada na exploração dos recursos naturais não renováveis. Para cumprir com os objetivos traçados, os conquistadores organizaram o território e fundaram cidades, com funções definidas como zonas estratégicas de seus interesses. Assim, a partir de 1538, ocorreram sucessivas fundações de cidades como: La Plata, e em seguida Sucre, como centro político e administrativo da Real Audiência de Charcas; Potosí em 1545, como base para a exploração da prata de Cerro Rico; La Paz, em 1548, como ativo centro comercial e de intercâmbio; Santa Cruz, em 1561 e Trindade em 1686, como barreiras contra a expansão dos portugueses e para controle da zona oriental; Cochabamba e Tarija, em 1574, sendo a primeira como centro coletor e provedor de produtos agrícolas e a segunda como a área de conexão com o Rio da Plata e, finalmente, Oruro, já em 1600, como potencial mineiro da região. Algumas destas cidades foram cenários de fatos históricos de grande importância, tanto local como continental, a exemplo da fundação em Chuquisaca da Universidade de São Francisco Xavier, cujos claustros amadureceram as idéias de rebelião no final do século XVIII, a partir de maio de 1809. Em julho deste mesmo ano La Paz se uniu ao movimento, dando início a um processo de luta pela liberdade, que logo percorreu o continente Sul Americano acabando com o reconhecimento dos países da região como livres, soberanos e independentes. A constituição da Bolívia, cuja denominação é uma homenagem ao libertador Simom Bolívar, ocorreu a 6 de agosto de 1825, como república unitária, livre, independente e soberana. � Durante o período colonial foi dado um grande impulso na exploração da prata. Depois, já na época da República, a exploração principal foi a de estanho, desenvolvendo assim uma economia predominantemente mineira, com a ocupação intensiva de mão de obra e escassas articulações com outros setores da atividade produtiva. O papel de região produtora e exportadora de recursos naturais não renováveis, desde a época da colônia, se manteve até o final da década de 1940 e princípios de 1950, quando se iniciaram esforços para diversificar a estrutura produtiva do país. � A população atual da Bolívia é estimada em 8.000.000 de habitantes, o que representa uma densidade populacional de 7,3 habitantes/km², constituída por 60% (sessenta por cento) de menores de 25 anos, o que disponibiliza uma grande oferta de mão de obra para os setores produtivos. Entre suas cidades destaca-se La Paz, a capital, com cerca de 1.230.000 habitantes. Atualmente, a Bolívia experimenta um processo de redefinição de seus vínculos com a economia mundial e de reorganização de sua estrutura produtiva, com maior abertura democrática e reorientação do papel do Estado na economia.

1.1 ASPECTOS HISTÓRICOS, DEMOGRÁFICOS E DE OCUPAÇÃO

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� A República da Bolívia está localizada no centro da América do Sul, com uma extensão territorial de 1.098.581 Km², com limites: a Norte e a Leste com o Brasil (estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), ao Sul com a Argentina, ao Oeste com o Peru, a Sudeste com o Paraguai e a Sudoeste com o Chile. Está dividida em nove departamentos, que correspondem aos estados brasileiros, os quais são: Chuquisaca, La Paz, Cochabamba, Oruro, Potosí, Tarija, Santa Cruz, Beni e Pando. Constitucionalmente a capital do pais é a cidade de Sucre, localizada no departamento de Chuquisaca e a sede do governo federal, na cidade de La Paz, departamento de La Paz. � O relevo boliviano é composto por três zonas geográficas predominantes: - Zona Andina - ocupa uma extensão estimada em 307.000 km², onde se localizam as

Cordilheiras Ocidental ou Vulcânica, a Oriental e a Mesa Altiplânica. Nesta zona se encontram os departamentos de La Paz, Oruro e Potosí. Ocorrem nesta zona as maiores altitudes e as menores temperaturas do país. Embora a temperatura média seja de 10º C, ela alcança, no período de inverno, até 25º C negativos. A Mesa Altiplânica se encontra a uma altitude média de 3.500m;

- Zona Sub-andina - se localiza no centro do país com altitudes entre 1.000 e 3.000m, formada por vales de elevada fertilidade natural, clima temperado, com temperaturas médias entre 16º C e 20º C. Nesta zona se encontram os departamentos de Cochabamba, Chuquisaca, Tarija e parte do departamento de Santa Cruz;

- Zona de Planaltos - começa na base da Cordilheira Oriental ou Real, tendo clima tropical com temperaturas médias entre 22º C e 25º C. Nos planaltos, já na parte final da Cordilheira Andina, estão situados os departamentos de La Paz, parte de Cochabamba, Santa Cruz de La Sierra e, na sua extensão para o norte, os departamentos de Beni e Pando.

� A Bolívia apresenta uma grande variedade de climas. A temperatura ambiente não é regulada apenas pela localização geográfica, mas também pela altitude sobre o nível do mar. A existência permanente de neves nos picos das cordilheiras e dos frios polares é ocasionada pela influência da Cordilheira Oriental ou Real e da Ocidental ou Vulcânica. Pela proximidade da linha equatorial terrestre as quatro estações do ano não são bem definidas e a oscilação média da temperatura existente entre o inverno e o verão é de 10 ºC. As chuvas ocorrem com mais freqüência entre os meses de novembro e março. Porém, nas zonas dos planaltos amazônicos e do rio de La Plata se registram chuvas durante todo o ano. � A Hidrografia do país está dividida em três grandes bacias: Bacia Amazônica, Bacia de Lacustre (Lago Titicaca) e a Bacia Del Plata, dando origem a 21 rios navegáveis por embarcações com capacidade entre 100 e 300 toneladas, sendo o rio Mamoré o mais extenso, com 1060 km. � A Bolívia é rica em recursos naturais não renováveis, destacando-se como mais importantes as jazidas de petróleo e as áreas de produção de gás natural, localizadas quase todas na zona oriental do país. Na parte ocidental se encontram jazidas de estanho, antimônio, tungstênio, prata, chumbo, zinco e ouro. Já no Altiplano encontram-se as salinas que se somam ao potencial econômico pela presença de elementos químicos de grande interesse, tais como: Lítio, Potássio,

1.2 ASPECTOS FISIOGRÁFICOS E GEOPOLÍTICOS

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Boro e Manganês. Como minérios não metálicos existem importantes jazidas de enxofre e da cal, materiais utilizados na produção de cimento.

Durante quatro governos constitucionais sem interrupção a Bolívia tem sustentado de maneira firme, uma política econômica de livre mercado e maior abertura aos mercados internacionais. O país tem introduzido importantes reformas econômicas que estão gerando maiores oportunidades para investimentos privados. A sustentação da política de estabilidade, disciplina fiscal e liberação de preços tem permitido a acomodação das bases para a participação da sociedade em novos planos econômicos visando o crescimento do mercado. Em agosto de 1997, o general Hugo Banzer Suárez assumiu a Presidência da República com proposta de uma economia social de mercado. Fortalecido por uma aliança política ampla que alcançou 70% do Congresso Nacional, no mês seguinte à sua posse, apresentou à nação boliviana programa de governo com base na manutenção da estabilidade macroeconômica, redução do déficit fiscal, revisão do papel do Estado e liberalização da economia, aprofundamento da reforma educativa com objetivo de retirar o país do circuito dos entorpecentes, combate à corrupção, entre outros, voltados todos para a busca de um desenvolvimento sustentado. � O programa de governo define como: Oportunidade, Equidade e Dignidade o marco para o desenvolvimento de uma sociedade democrática e justa e uma economia aberta e produtiva. Este programa contém um plano de trabalho que estabelece as linhas e bases do estado para os próximos anos. O Plano Operativo de Ação (P. O. A.) do Estado para o período de 1997 a 2002 destaca a necessidade de formalizar a economia incorporando novos contribuintes ao sistema. Atualmente a economia mantém uma organização simples sobre a base de 7 (sete) impostos. O setor privado empresarial está tributado com o imposto de valor agregado IVA (13%), pelo imposto para transações (3%) e pelo imposto sobre consumos específicos (10 a 60%) que só se aplica a determinados produtos. Os assalariados são tributados pelo imposto de regime complementar ao IVA (13%). O Serviço Nacional de Imposto Interno arrecada e administra os impostos que são periodicamente reorganizados e dimensionados hierarquicamente. O sistema tarifário aduaneiro para as importações de produtos é livre e não existem barreiras ou proibições para produtos provenientes de qualquer parte do mundo. Os impostos sobre as importações de bens de capital são de 5% e para qualquer outro produto são de 10%. A Bolívia participa dos acordos de integração com o MERCOSUL, ALCA e PACTO ANDINO. � MOEDA A moeda corrente da Bolívia é denominada Peso Boliviano, possuindo as seguintes características: � Peso Boliviano – Bs-5,75 = US$ 1,00 (em 21/04/99) � Papel Moeda Bs.: 5, 10, 20, 50, 100 e 200 � Moedas Bs.: 1, 2, 10, 20 e 50 centavos

� SISTEMA DE ENSINO A Bolívia é um país onde predominam as mais diversas culturas, o que dificulta o desenvolvimento de ações na área educacional. Constata-se, entretanto, que o país está mudando sua forma de ensino e aprendizagem em consonância com a política do governo boliviano que define a educação como sendo “A MAIS ALTA DE SUAS FUNÇÕES”. O idioma oficial instituído é o

1.3 ASPECTOS SÓCIOS-ECONÔMICOS E CULTURAIS

85

Espanhol, porém são reconhecidos também os idiomas Quechua, Aymara e Guarani. Os esforços bolivianos no desenvolvimento de sua política educacional estão sendo eficientes já que têm conseguido manter o índice de analfabetismo desde 1993 em 21,6% com ligeiras variações de 21,7% em 94 e 21,4% em 96, mas, simultaneamente estão conseguindo ampliar o índice de desenvolvimento humano (IDH) de 39,8% para 60% no mesmo período numa progressão constante: 39,8% em 93; 53,3% em 94; 58,8% em 95; 58,9% em 96 e finalmente, 60,0% em 1997, último dado disponível. � RELIGIÃO A Religião predominante e reconhecida pelo Estado é a Católica Apostólica Romana, sendo porém, permitida a prática de outros cultos religiosos. O relacionamento com a Igreja Católica está regulamentado mediante acordos realizados entre o Estado Boliviano e a Santa Sé. � HORA OFICIAL A hora oficial com referência ao meridiano de Greenwich é de 4 (quatro) horas a menos (GMT), com referência a Brasília de 1 (uma) hora a menos, ou seja, igual horário ao do Estado de Rondônia

Atualmente, a Bolívia possui uma economia aberta. Aboliram-se as restrições aduaneiras e se criaram medidas favoráveis com simplificação nos trâmites e procedimentos administrativos favorecendo o comércio exterior. O desembaraço Aduaneiro na Bolívia é atualmente um dos mais simplificados, com taxas das mais baixas da América Latina. Um grande número de acordos bilaterais, sub-regionais e regionais vigentes foram firmados para a constituição da Zona de Livre Comércio com o Peru, Chile e México; a Comunidade Andina das Nações e o Mercado Comum do Sul, demonstrando a vontade da Bolívia em se integrar com grande dinamismo no comércio exterior do continente. Como membro da Organização Mundial do Comércio desde 1990, a Bolívia assume o compromisso e as obrigações indicadas na Ata Final da Roda de Negociações Comerciais Multilaterais. � Transcorridos os três primeiros trimestres do ano de 1998 e da atual gestão, a atividade econômica, avaliada mediante o Índice Mensal da Atividade Econômica (IMAEB) registra uma taxa de crescimento de 4,7% comparativamente ao mesmo período do ano de 1997. Os setores, em valores relativos, e por ordem de importância, que mais contribuíram para essa taxa de crescimento foram: comunicações, construções/obras públicas, petróleo/gás natural, serviços financeiros e eletricidade/água. Em valores absolutos, os que mais contribuíram foram: construções/obras públicas, comunicações, indústrias de manufaturas, administração pública e comércio, que somados foram responsáveis por percentual próximo de 80% da taxa de crescimento conforme demonstrado a seguir:

1.3.1 ASPECTOS ECONÔMICOS

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ÍNDICE MENSAL DA ATIVIDADE ECONÔMICA – (Base 1990 = 100)

ATIVIDADE 1997 Jan.- Set. 1998 Jan.- Set. VAR. (%) INC. (%) Agropecuária 159.38 154.44 (3.10) (0.63) Petróleo / Gás Natural 116.13 128.88 10,98 0,45 Minerais 126.85 131.77 3.88 0.24 Indústrias de Manufaturas 135.63 141.09 4.03 0.77 Eletricidade/ Água 173.70 184.92 6.46 0.15 Construções/ Obras Públicas 196.23 237.57 21.06 1.05 Comércio 140.26 146.47 4.43 0.46 Transporte 138.96 144.89 4.27 0.40 Comunicações 351.77 437.57 24.39 0.82 Serviços Financeiros 225.37 247.87 9.98 0.32 Propriedade 111.52 113.29 1.59 0.09 Administração Pública 135.57 142.59 5.17 0.58 ÍNDICE GERAL 145.27 152.09 4.70 4.70 Fonte: Instituto Nacional de Estatística

Pode-se inferir do quadro anterior que o único setor que registrou crescimento negativo foi o primário. Porém, embora as atividades de eletricidade (energia) e água sejam apontadas como de crescimento relativo positivo (6,46%), há que se registrar que houve um incremento de energia elétrica de 8,3% e uma retração na oferta de água potável na ordem de 2,97%. A queda do crescimento da produção do setor primário encontra justificativa na ocorrência do fenômeno El Niño, em 1998. � PIB A avaliação econômica de um país envolve uma multiplicidade de aspectos e fatores dos quais, em relação a alguns deles, serão evidenciadas as características mais significativas. � A Bolívia, que tem mantido constante, em 2,1%, desde 1993, o índice de seu crescimento demográfico anual apresenta, por outro lado, razoável crescimento da sua população urbana em relação à rural, conforme é possível depreender dos dados:

Indicadores em milhares de

habitantes 1993 1994 1995 1996 1997

População total 6565 6713 7414 7590 7767 População urbana 3742 3860 4300 4479 4660 População rural 2823 2853 3114 3111 3107

Fonte: Instituto Nacional de Estatística Considerando-se um período de 20 anos esta tendência fica bem claramente configurada já que a composição da população boliviana quanto a este aspecto se define a partir de 58% de população rural e 42% urbana, no ano de 1976, para atingir os valores de 40% de população rural e 60% de população urbana, no ano de 1997. Conforme se constata é uma variação tão significativa que redireciona o maior contingente populacional que em 1976 era da área rural, para a área urbana, em 1997.

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� Outros indicadores igualmente relevantes a serem considerados são: taxa de crescimento do Produto Interno Bruto; taxa anual de desemprego aberto; variação do índice de preços ao consumidor e o saldo da balança comercial. Com relação a estas variáveis os dados referentes ao período de 1993 a 1997 são:

Indicadores 1993 1994 1995 1996 1997 PIB (%) 4,3 4,7 4,7 4,1 4,2 Taxa anual de desemprego aberto (%) 6,0 3,1 3,6 4,1 6,0 Variação do Índice de Preços ao Consumidor (%) 9,3 8,5 12,6 7,9 6,7 Saldo da Balança Comercial (milhões de dólares) -345,1 -82,9 -239,2 -385,3 -134,7

Fonte: Instituto Nacional de Estatística A Bolívia vem conseguindo manter relativa estabilidade em seu PIB superando um pouco, em 1997, a perda de 1996 e não apresentando intervalo de mais de 0,3% em cada ano para a variação do PIB em relação à média (4,5%), no período considerado. A taxa de desemprego aberto da Bolívia é também pequena, comparativamente a outros países. A variação do índice de preços ao consumidor indica baixos valores inflacionários e controle monetário. Apenas a análise do saldo da balança comercial é desfavorável à Bolívia tudo indicando que os esforços para melhorá-la, em 1994, devido ao resultado de 93, tenham gerado desequilíbrios que produziram variações nos preços ao consumidor e elevação da taxa de desemprego com a possível conseqüência de novo e acentuado desequilíbrio na balança comercial, com o seu valor mais negativo em 1996. � SITUAÇÃO ECONÔMICA Desde 1985 a Bolívia vem orientando sua economia para o livre mercado e a integração com os mercados internacionais. Tem realizado importantes reformas no sistema econômico-financeiro, mediante programa de estabilização econômica e mudanças estruturais visando reduzir o setor público, melhorar a administração financeira pública e incentivar a atração de investimentos. Estas reformas introduziram a liberação dos preços, a privatização das empresas administradas pelo Governo, a liberação do comércio, as mudanças no sistema aduaneiro e a eliminação paulatina da participação do setor público na administração do Estado, entre outros. Os objetivos desenhados no Plano Operativo de Ação do Governo no horizonte de 1997 a 2002, com o fim de estabelecer e manter a estabilidade macroeconômica são: reduzir o déficit fiscal, atrair o investimento estrangeiro, fortalecer a descentralização administrativa e melhorar o desempenho do setor público, os programas de meio ambiente e as políticas nacionais de desenvolvimento alternativas. Até o momento estas políticas estão se explicitando nos indicadores abaixo:

Indicadores 1996 1997 Crescimento do PIB 4,1% 4,2% Déficit fiscal 2,1% do PIB 3,3% do PIB PIB per capita 940 dólares 950 dólares Inflação anual 7,95 % 6,73% Investimento Público US$ 560.838.000 US$ 549.011.000 Investimento Privado US$ 633.005.000 US$ 813.620.000 Exportação US$ 1.295,3 milhões US$ 1.221,7 milhões Importação US$ 1.656,6 milhões US$ 1.853,9 milhões

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CAPITULO 2CAPITULO 2CAPITULO 2CAPITULO 2

SETORES PRODUTIVOSSETORES PRODUTIVOSSETORES PRODUTIVOSSETORES PRODUTIVOS

90

A Bolívia possui regiões com características climáticas que permitem o cultivo de diversos produtos agrícolas nos vales e no altiplano. A área ocidental do país se localiza nas terras elevadas da Cordilheira dos Andes e a topografia do terreno vai descendo na direção leste para os vales de clima temperado localizados na zona tropical das terras baixas da Amazônia. A natureza dotou, portanto, o território boliviano de uma diversidade de climas e grande extensão de terras férteis à agricultura. Dotou também este território de uma rica diversidade de recursos hídricos que abastece toda a zona altiplânica e áreas tropicais. Cabe registar, ainda, que a Bolívia tem um dos mais baixos índices de contaminação da América do Sul. Nos dois últimos anos, devido a problemas climáticos, o crescimento pecuário foi pequeno, da ordem de 5,33% em 1997 e teve queda em diversos de seus principais produtos em 1998. Apesar disso, existem variados produtos na agricultura boliviana com nível de produção e de qualidade para exportação tais como: vegetais, frutas, flores, diversos tipo de grão, colorantes naturais, azeites essenciais, ervas aromáticas e medicinais. O desenvolvimento agroindustrial vem ampliando os mercados e abrindo caminho às exportações, com fundamento em três fatores: matéria-prima boliviana de alta qualidade, mão-de-obra barata e condições de competitividade aceitáveis devido aos convênios comerciais e meios preferenciais de transporte.

Dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística da Bolívia permitem, no período de safras dos anos 1992/1993 a 1996/1997, identificar os seguintes dados de cultivo, tomando como unidade a tonelada métrica: � Destacando-se os cereais: Cultivo (em ton) 1992/1993 1993/1994 1994/1995 1995/1996 1996/1997

Arroz 222.594 247.333 264.612 343.520 256.586Cevada 60.700 64.359 59.308 64.189 70.693Milho 503.481 537.025 493.533 576.235 637.929Sorgo 120.429 50.003 104.051 116.050 131.304Trigo 145.129 85.236 124.831 98.820 171.789

Fonte: Instituto Nacional de Estatística Da análise dos dados referenciados no quadro depreende-se facilmente que, apesar de eventuais quedas na produção em anos intermediários, o cultivo de cereais na Bolívia tem tido incrementos bastante positivos, como se pode constatar percentualmente nos índices de crescimento de arroz (13,21%), cevada (15,99%) milho (21,09), sorgo (9,03%) e trigo (18,37).

2.1 AGRICULTURA

2.1.1 PRODUÇÃO AGRÍCOLA

91

� Destacando-se outros cultivos onde, eventualmente, existe alguma industrialização: Cultivo (em ton) 1992/1993 1993/1994 1994/1995 1995/1996 1996/1997 Algodão 8.216 10.591 16.325 25.543 22.253Amendoim 10.575 10.613 9.611 11.805 13.088Café 13.136 19.216 20.323 22.015 22.608Cana-de-açúcar 3.092.990 3.449.525 3.761.221 4.120.245 3.992.189Girassol 26.636 28.200 57.848 33.000 80.829Soja 491.451 709.892 871.184 861.636 960.820Fonte: Instituto Nacional de Estatística

A exemplo do já anteriormente observado a produção boliviana também no cultivo desses produtos obteve significativos incrementos. Quedas eventuais, como a do amendoim em 93/94 e do girassol e da soja em 95/96 foram imediatamente recuperadas no ano seguinte. O algodão é o único produto que apresenta queda sensível em 96/97, na ordem de 14,78% já que a soja, mesmo sofrendo, no mesmo período, variação de 3,2% parece ter a queda justificada mais pela característica de super-produção do ano anterior, onde se ultrapassa a marca de 4 milhões de tonelada métricas. Cabe destacar, portanto, que os incrementos de algodão (170,85%); amendoim (23,76%); café (72,11%); cana-de-açúcar (29,07%), girassol (203,46%) e soja (95,50%) são muito expressivos em seus índices. � De forma análoga se evidenciam os números relativos ao cultivo de frutas, hortaliças, tubérculos e, num destaque especial, os fardos de pastagem seca utilizados como ração animal. Os números indicam:

Cultivo (em ton) 1992/1993 1993/1994 1994/1995 1995/1996 1996/1997 Bananas de fritar 145.196 100.700 150.928 147.689 149.204Bananas 308.052 328.515 339.191 346.206 366.607Uvas 20.223 21.530 20.147 21.738 23.617Ervilhas 148.870 16.514 16.417 19.657 21.053Fava 35.281 38.359 36.423 42.005 47.330Tomate 43.763 48.731 63.637 58.973 80.001Batata 618.003 631.999 604.735 715.702 788.715Mandioca 311.994 292.921 298.772 309.328 333.638Fardos de pastagem seca 119.510 126.716 123.000 137.614 145.633Fonte: Instituto Nacional de Estatística

A exemplo dos quadros anteriores onde todos os produtos no período considerado, entre os anos de 1992 e 1997, apresentaram incrementos expressivos no seu cultivo, também neste observa-se que os cultivos dos produtos analisados, com exceção da ervilha, evidenciam, acréscimos nos índices de produção, como banana de fritar (2,76%); banana em geral (19,01); uvas (16,78%); fava (34,15%); tomates (82,80%); batata (27,62)%; mandioca (6,94%) e fardos de pastagem seca (21,88%). A ervilha apresentou uma perda de 85,86%.

92

� É muito importante o registro de que nestes 5 anos a produção agrícola boliviana se desenvolveu notavelmente. Em linhas gerais as produções desses principais cultivos no ano agrícola de 1997/1998 apresentaram resultados muito expressivos tais como: • 1.293.667 ton de grãos (milho, arroz, trigo, e soja); • 22.608 ton de estimulantes (café, folha de coca); • 539.428 ton de frutas; • 148.384 ton de hortaliças; • 1.122.353 ton de tubérculos; • 145.533 ton de ração animal. Fenômenos climáticos adversos ocorridos no primeiro trimestre de 1998 estão ocasionando perdas na produção agrícola. À exceção do arroz que teve incremento da produção de 16,07% em 1998, do café e da soja que também cresceram, embora em pequenas margens de 0,05 e 1,29% respectivamente, quase todas as culturas foram prejudicadas, registrando-se em ordem decrescente, os cultivos que sofreram as principais perdas tais como: milho, 26,35%; fibra de algodão, 17,68%; cana-de-açúcar, 13,60%; trigo 8,43%; mamão 8,02% e mandioca 1,51%.

A Bolívia possui vastos campos de pasto e algumas regiões são satisfatórias para a criação de gado. O rebanho de gado boliviano a cada dia tem se ampliado em número e qualidade tendo em vista a importação de reprodutores de raça com os quais têm alcançado importantes melhoramentos genéticos. Outras espécies de animais, como coelhos, alpaca e lhama estão concentrados na região altiplânica e nos vales. O gado caprino é criado principalmente nos vales do centro e do sul do país: Cochabamba, Pastori e Tarija. Um registro especial deve ser feito à introdução de animais de raça para a melhoria dos ovinos, medida que tem dado resultados excelentes, como no caso da importação da raça Merino Rambooillet, que se destacou como a que ofereceu resultados mais positivos.

No que concerne à pecuária sem dúvida alguma, as espécies mais importantes são a ovina e a bovina, que registram no ano de 1996, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, rebanhos de 7,0 e 5,7 milhões de cabeças respectivamente. Pequenas variações ocorreram no ano de 1997/1998 onde o rebanho ovino, sofrendo um decréscimo de 7,46%, passa a totalizar aproximadamente 6,5 milhões de cabeças. Já o gado bovino teve um incremento de 5,20% passando a perfazer um total de 6,0 milhões de cabeça em fins de 1998. No mesmo período registrou-se um decréscimo de 4,43% no rebanho suíno e um incremento médio de 1% de aves para carne e postura. A produção caprina e de alpaca, com o objetivo de produção de carne, lã e

2.2 PECUÁRIA

2.2.1 PRODUÇÃO ANIMAL

93

couro, também tem bastante significado. Considerando os rebanhos existentes, depreende-se a boa capacidade produtiva boliviana na pecuária sendo importante destacar:

Gado 1992 1993 1994 1995 1996 Ovino 6.380.331 6.552.555 6.719.515 6.892.612 7.087.739 Bovino 5.011.599 520.722 5.423.278 5.569.371 5.730.025

Com aumento de 10,77% no rebanho ovino e 14,34% no rebanho bovino tem-se a real dimensão da ampliação da pecuária boliviana, hoje pequena exportadora, no que diz respeito aos seus dois principais rebanhos. � É interessante destacar que mesmo possuindo um bom sistema hídrico a Bolívia não privilegia a piscicultura restringindo-se ao pescado natural, em modestas proporções, com vistas apenas ao consumo interno, normalmente, circunscrita ao lago Titicaca e aos rios da região oriental e do sul do país.

A Bolívia tem larga tradição em mineração estimando-se a grosso modo que apenas 10% de seus recursos minerais tenham sido explorados. Extensa zona no oriente da Bolívia, cobrindo 30% da superfície total do país, é considerada como uma das mais ricas reservas minerais do mundo. Também a Cordilheira Ocidental, a exemplo da região do Altiplano, está composta de regiões vulcânicas com grandes depósitos de metais preciosos. Existem, portanto, importantes reservas de ouro, prata, platina, antimônio, cobre, zinco, cromo, estanho, potássio e lítio. � A Bolívia é também muito rica em recursos energéticos e vem desenvolvendo há mais de 20 anos negociações sobre a maior obra de integração energética da região, estabelecendo uma rota de gasoduto a ser construído entre Santa Cruz, na Bolívia e São Paulo, no Brasil, com produção de 8 milhões de metros cúbicos diários. Prevê-se para um período em torno de 2 anos o término da construção e a colocação em funcionamento do gasoduto. Destaque-se neste particular que a Bolívia conta com uma reserva aproximada de 180 milhões de barris de petróleo e 6 trilhões de pés cúbicos de gás natural. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, em 1996, a produção de gás natural e petróleo teve um crescimento de 6,2%. � Destacam-se ainda na Bolívia as florestas tropicais, uma das características que mais sobressaem no país. Praticamente 51% do país estão ocupados por florestas naturais distribuídas em regiões tropicais, sub-tropicais e temperadas. Concentram-se principalmente nos departamentos de Santa Cruz, Beni, Pando, La Paz, Cochabamba e Tarija, numa extensão aproximada de 564.684 km2 e riquíssima em sua biodiversidade, pois, só entre madeiras, identificam-se 172 espécies finas e exóticas mas de exploração ainda muito limitada.

2.3 EXTRATIVISMO

94

A extração de minério na Bolívia pode ser analisada segundo os dados do Instituto Nacional de Dados Estatísticos na série compilada para o período compreendido entre os anos de 1992 e 1997, a partir da extração de 7 dos principais minérios explorados, em toneladas:

Minério Extraído

1992 1993 1994 1995 1996 1997

Estanho 16.516.3 18.834.2 16.025.6 14.419.0 14.801.9 12.922.3Chumbo 20.010.1 21.220.2 19.678.4 20.337.3 16.537.7 18.922.3Zinco - 122.637.6 100.741.7 146.130.7 145.091.8 154.030.4Tungstênio 1.073.4 362.4 582.6 826.0 733.3 646.6Prata 282.4 332.8 352.1 425.1 388.3 400.7Antimônio 6.021.6 5.556.2 7.050.4 6.426.2 6.487.4 6.477.5Ouro 4.687.8 10.403.2 12.790.7 14.404.9 12.633.5 13.521.5

O desempenho da extração mineral boliviana apresenta alguns minérios experimentando incrementos na produção como o zinco (25,59%), a prata (41,89%), o antimônio (7,57%) e o ouro (188,44%); assim como outros, que estão diminuindo a extração, tais como o estanho (-21,76%), o chumbo (- 5,44%), e o tungstênio (-39,76%). � Considerando os registros dos principais setores de mineração da Bolívia em relação ao período de janeiro a setembro de 1998 as variações nas extrações minerais apresentaram o seguinte contorno atualizado, indicador de queda, na extração em geral, exceção aos minérios de prata e ouro.

Mineradora Ouro Prata Antimônio Estanho Chumbo Zinco Cambial (estatal) + 3,9 % + 3,9 % - - 12,1% - -12,1

% Sub-setor de mineradoras intermediárias

+ 19,16 %

+ 18,1%

-32,1%

- 27,1%

- 21,3 %

-

Chica e cooperatizadas - 2,3 % - 2,3 % - 2,3 % - 20,0% - 7,9 % - 2,3% � Há que se registrar, ainda a produção de petróleo e gás natural explicitadas no quadro que se

segue:

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 1997 Jan. – Set. 1998 Jan. – Set. VARIAÇÃO

Petróleo (milhões de barris) 8,058 9,620 19,39Gás Natural (MMP 3) 80,117 83,057 3,67

Conforme se observa, no mesmo período, com relação ao petróleo e ao gás o incremento da extração foi sensível. É importante destacar que o total de 80.117 milhões de pés cúbicos de gás corresponde a 2.268.960 m3, o que é uma produção muito significativa.

2.3.1 EXTRATIVISMO MINERAL

95

� SALINAS NATURAIS Um registro todo especial deve ser feito em relação às duas salinas existentes na Bolívia, importantes recursos naturais que, no entanto, por não serem industrializados não incidem na economia boliviana. Uma dessas salinas, com área de 12.000 km2, localizada no Departamento de Potosi, região sul, na pequena cidade de Colchani, a 765 km de La Paz, é considerada a maior do mundo, sendo conhecida como SALAR DE UYUNI. Trata-se de uma lagoa natural de água salgada que formou uma camada de 8 a 12 m de espessura de puro sal, debaixo da qual existem 300 m de profundidade de água salgada. Durante todo o ano ela é coberta de água pelas chuvas que ocorrem no inverno e que durante o verão decantam, naturalmente, surgindo uma camada de sal natural de altos índices de pureza e propriedades químicas de grande valor. A extração do sal é realizada manualmente por pessoas da região que sobrevivem dessa atividade. A posse da salina é do Estado Federal, mas qualquer empresa ou pessoa pode trabalhar e extrair o produto sem necessidade de licença prévia, pagando, apenas, um imposto do mineral ao Estado, em torno de 0,05% sobre o valor de pauta estabelecida pelo estado, que em valores atuais, gira em torno de 19 dólares o preço da tonelada. A outra salina (SALAR DE COIPASA) está localizada no Departamento de Oruro a 300 km de La Paz, a uma altitude de 3657 acima do nível do mar. Sua área é de 3.680 km2, possui idênticas propriedades à salina de UYUNI e é muito mais explorada por se encontrar melhor localizada em relação aos principais centros de consumo e oferecer mais facilidades de transporte. Com certeza as salinas bolivianas são valiosos recursos naturais e interessantes opções de investimentos.

O Território Boliviano é conformado por uma grande diversidade de ecossistemas. A superfície com revestimento florestal é de 53,4 milhões de hectares equevalente a 48% do território nacional. A magnitude e volume de seus bosques constituem um recurso natural significativo para a Bolívia e representa uma das bases principais para seu desenvolvimento econômico e social, em função do conceito de desenvolvimento sustentável e da conservação dos ecossistemas nacionais. A formação florestal da Bolívia, obedecendo as denominações do país, se manifesta da forma a seguir: • 22.182.500 ha de bosques da Amazônia • 7.494.200 ha de bosques da chiquitania • 10.075.000 ha de bosques do chaco Boliviano • 13.697.500 ha de bosques andinos Do total portanto de 53,4 milhões de hectares próximo de 42% correspondem à floresta amazônica, região mais rica para a exploração florestal, tanto pelo volume como pela maior diversidade de espécies de maior valor comercial. O conjunto de normas legais que definem a exploração florestal na Bolívia estão contidas na Lei nº 1.700, de 12 de julho de 1996 e seu regulamento, Decreto Supremo nº 2.443. Documentos à

2.3.2 EXTRATIVISMO VEGETAL MADEIREIRO

96

disposição dos interessados na FIERO, incluindo aquele referente a Normas Técnicas, para a elaboração de Planos de Manejo Florestal. O Artigo 4º da Lei 1.700 define claramente o domínio florestal: “os bosques e terras florestais são bens de domínio originário do Estado submetidos a competência do Governo Nacional. O manejo sustentável e proteção dos bosques e terras florestais são de utilidade pública e interesse geral do país. Suas normas são de ordem pública, de cumprimento universal, imperativo e inescusável”. • O artigo 82º, com seus nove parágrafos, embora defina a decisão maior do Ministério e da

Superintendência Florestal, para a concessão de áreas, se obriga a sempre levar em conta as propostas das respectivas municipalidades. O processo de qualificação se efetuará pelo Conselho Municipal com a participação do Comitê de Vigilância e dos próprios beneficiários. O parágrafo “d” deste artigo veda a transferência do direito exclusivo dos povos indígenas em suas terras comunitárias de origem.

A referência aos dois artigos permite que se façam os seguintes comentários: • Após sancionada a Lei 1.700 as concessões beneficiaram uma área de 22 milhões de hectares.

De acordo com os empresários da Câmara Florestal da Bolívia o Governo Central, de forma arbitrária e desrespeitando o artigo 82º da Lei 1.700, reduziu as concessões de 22 para 5,7 milhões de hectares. Eles alegam que as decisões do Governo são fundamentadas em princípios inconstitucionais, em total desacordo com os artigos citados. As áreas com concessões são tomadas por supostos proprietários de terra (contrário ao artigo 4º) com o respaldo de títulos provavelmente falsos, extratores ilegais e invasão de camponeses. O Estado, portanto, não protege o investidor credenciado por ele, ao contrário, em função de conflitos de interesses perde o empresário madeireiro.

• Outro aspecto negativo quanto às concessões é que elas não são aceitas como garantia para a

tomada de empréstimos, diferentemente do que ocorre no Peru. Não existe nenhuma política nem incentivo para atrair inversões no setor florestal. Desde a aplicação da Lei 1.700 não houve novos investimentos na atividade florestal boliviana. O beneficiário de uma concessão paga aos cofres públicos US$ 1,00 (um dólar) por hectare para sua exploração.

• A licença de aproveitamento florestal (concessão) somente é outorgada a cidadãos bolivianos,

empresas bolivianas afins e empresas de risco, como as joint-ventures. Em outras palavras, um empresário rondoniense que queira investir no setor florestal boliviano deve se associar a uma pessoa física ou jurídica do país de preferência com aquele que já disponha de concessão florestal.

Como conseqüência dessas questões a exploração florestal na Bolívia vive um impasse que já reflete na sua produção: as exportações de 1998 decresceram 12,5% em relação a 1.997. Considerando-se os 114 associados da Câmara Florestal da Bolívia e o total de 5,7 milhões de hectares das áreas de concessão, mesmo assim, o número de indústria formais de base florestal, extrativos e de beneficiamento, não atinge o total de 500. Está disponível na FIERO, relação de 50 empresários associados à Câmara Florestal da Bolívia, com áreas de concessão e interessados em parcerias com empresários rondonienses.

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Do total de 53,4 milhões de hectares de revestimento florestal estima-se um potencial de 10m3/ha. Com uma exploração média anual de 2,5 milhões de metros cúbicos, permite concluir que apenas 0,5% de seu potencial está sendo explorado a cada ano. � Exportação de produtos madeireiros em 1.998, valor FOB em US$: Lenha 4,00 Painéis de partículas de madeira 26,20 Madeira bruta (roliça) 460,00 Resíduos de madeira 2.259,69 Pipas e cazoletas 31.676,63 Papel e cartão 1.082.914,63 Madeira semi-manufaturada 1.711.918,98 Madeira industrializada 2.104.387,74 Chapas de madeira 3.392.955,93 Móveis e partes de móveis 4.290.693,69 Compensado 5.668.612,28 Madeira serrada 36.408.490,86

Total 54.694.400,61 Observe-se que praticamente 70% da exportação corresponde à madeira serrada e bruta, o que demonstra o baixo nível de verticalização do setor. � Um trabalho desenvolvido por diferentes parcerias realizou estudo de 20 diferentes essências

vegetais florestais na Bolívia. Levou em conta: nome científico, nome comercial, nome comum em outros países, usos, características anatômicas, propriedades físicas, propriedades mecânicas, trabalhabidade e durabilidade. As essências com seus nomes vulgares no Brasil são: jequitibá-rosa, ipê, baraúna (braúna-parda), guapuruvu, jatobá, jacareuba, pau mulato, nui, assacu, madeira-café, guariuba (oitica amarela), cedrorana, peroba, figueira, ibirá, angico preto, aroeira, jaboti, cumaru, guarajuba. Este estudo encontra-se na FIERO à disposição dos interessados.

O extrativismo vegetal não madeireiro tem importância significativa quer econômica, quer social, na Bolívia, devido a tradição milenar de que se reveste. O que comprova a assertiva é que do total exportado pela Bolívia, de produtos extrativos vegetais, o extrativismo não madeireiro contribui com mais de 36% sendo trabalhados aproximadamente 60 produtos vegetais nativos, com significado econômico. Entre os principais produtos no ano de 1.997, por produção obtida, destacam-se:

2.3.3 EXTRATIVISMO VEGETAL NÃO MADEIREIRO

98

algaroba em pó, vagem e semente 16.200 ton cana brava 640.190 unidades castanha beneficiada 2.070 ton palmito de açai 340 ton piaçaba 703,04 ton tara em caroço em pó e em vagem 6.967 ton tola 120.930 fardos unha de gato 211 ton casca de barbasco, icojanegra, isula caspi, llanchama e yuquilla 101,1 ton k’ capo 132,4 ton ervas medicinais 486,0 fardos ervas medicinais 30,3 ton folhas de achiote, hirapay, huayaba, ipuruno, isula caspi, norantea, sparattanthalium e de vinagrilho

38,7 ton

incenso 2,6 ton carrizo 150.000 unidades pau santo 150,7 ton fardo 33.516 unidades látex de sangue de grado 33.000 l polpa de camu camu 33,2 ton sementes de camu camu, pijuayo e yarina 124,3 ton bambu 1.040 unidades látex de seringueira e sova 5.158 ton Os produtos florestais não madeiráveis exportados em 1998 foram, em valor FOB US$: caucho 569,00bambu 3.727,45óleos vegetais 6.857,72produtos vegetais para confecção de cestos 72.697,33talos e extratos vegetais 165.349,61resinas 471.960,58plantas utilizadas em perfumes e medicamentos 1.920.080,44sementes 2.042.461,03palmito preparado em conserva 3.270.075,55castanha 3.353.994,86produtos vegetais para curtir 3.752.767,00cochonilla e carmim de cochonilla 16.022.696,09

Total 31.083.236,66 Observe-se que os quatro principais produtos – palmito, castanha, produtos vegetais para curtir e cochonilla – totalizaram US$ 26,4 milhões, próximo de 85% do valor exportado em 1998. Em relação à castanha, a Bolívia é a maior exportadora mundial (70,0%), seguida do Brasil (18,3%) e Peru (11,3%)

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� A Bolívia é muito competitiva na indústria têxtil e de confecção aproveitando o baixo custo da mão-de-obra. As fibras de alpaca, lhama e outros animais são reconhecidas em todo o mundo por sua qualidade superior. A indústria boliviana também produz fibras tradicionais como a lã de ovelhas e o algodão e conseguiu também produzir tecidos que mesclam estas fibras tradicionais com outras especiais. � A Bolívia oferece mão-de-obra e criatividade na produção de objetos de couro de primeira classe. Pode oferecer produtos tais como calçados de couro, calçados para uso militar, industrial e bolsas clássicas e artesanais. O couro processado na Bolívia possui a característica de poder ser adaptado às exigências do cliente e às tendências da moda no mercado internacional. A grande variedade de peles disponíveis na Bolívia incluem as tradicionais como de vaca, ovelha e cabra além das não tradicionais como lhama, cobra, crocodilo, rã gigante, entre outras. Existem no país cerca de 40 fábricas de produtos de couro representadas, praticamente, por 75% de microempresas. Proporcionalmente, 50% do couro é dedicado à fabricação de calçados, 30% à confecção de peças de vestuário e o restante à fabricação de malas, bolsas e outros produtos. � Com o importante crescimento da exploração do ouro, aproximadamente 10.000 bolivianos vivem da joalheria artesanal trabalhando em estúdios independentes já que a expansão da joalheria industrial está dirigida aos mercados de exportação da Europa e dos Estados Unidos. O setor de joalheria oferece consideráveis disponibilidades de matéria-prima e destreza artesanal da mão-de-obra – nesse particular a Bolívia dispõe de vantagens competitivas - que poderiam possibilitar investimentos com vistas a satisfazer às necessidades e demandas do mercado internacional.

Uma análise da composição industrial boliviana mostra que a produção se concentra principalmente nos seguintes ramos: alimentos, bebidas e fumos (46,7%); produtos derivados do petróleo (15,6%); têxteis, peças de vestuário e produtos de couro (11,6%); indústria de madeira e de seus derivados (5,7%) e produção em outros ramos (20,4%). Entre as atividades que cresceram notadamente durante 1998, verifica-se a participação seguinte: a indústria de base madeireira e de seus derivados (8,3%); papel e seus derivados (8,3%); têxteis, peças de vestuário (7,0%); produtos derivados do petróleo (6,0%); fabricação de produtos e substâncias químicas (4,7%). Durante os últimos cinco anos o setor industrial contribuiu com o Tesouro Geral da Nação com uma média de US$ 282.030,39. Em 1997 sua contribuição de impostos foi de US$ 312.739,96 representando 9% da arrecadação tributária total. Mais de 120.000 famílias se beneficiaram do emprego formal direto gerado pela atividade industrial, o que representa aproximadamente 17% da população economicamente ativa boliviana. De acordo com a estimativa da Câmara Nacional das Indústrias, o emprego na indústria de transformação cresceu em 3,1% ao ano. O Estado tem no setor

2.4 ALTERNATIVAS INDUSTRIAIS

2.4.1 COMPOSIÇÃO INDUSTRIAL

100

industrial o mais importante contribuinte entre todos os agentes econômicos. Anualmente 30% do total de arrecadação do Estado são deste setor. A Indústria de Transformação, apesar das limitações e imperfeições do mercado financeiro, se beneficiou de 20% dos recursos outorgados pelo sistema bancário correspondendo na última gestão (1998) a US$ 600 milhões, dos quais 93% foram intermediados pelo Banco Nacional da Bolívia e os restantes 7% por bancos estrangeiros. Para uma visão mais ampla destaca-se a apresentação do quadro que se segue com um apanhado de diversos materiais manufaturados segundo índices apurados pelo Instituto Nacional de Estatística. Não estão fazendo parte do quadro os produtos de couro, madeira, ouro e prata:

Produção Manufatureira por ano, segundo principais Produtos Série: 1990 – 1997

Descrição Unidade de Medida

1993 1994 1995 1996 1997 (p)

Manteiga QUILO 375.850 618.958 603.700 591.388 483.158Leite pasteurizado LITRO 35.502.113 37.496.846 35.004.290 39.738.786 41.749.560Leite em pó QUILO 5.536.885 5.456.049 5.029.078 4.317.052 4.135.414Leite fermentado iogurte LITRO 3.306.163 3.898.681 3.094.290 3.060.515 3.425.383Sucos naturais de frutas LITRO 2.158.621 2.558.862 3.023.950 5.276.951 3.565.928Óleo comestível LITRO 28.430.562 34.521.477 33.008.110 42.467.314 54.794.793Farinha de soja TONELADA 184.137 212.637 253.224 292.203 333.846Farinha de trigo TONELADA 186.204 170.589 159.049 153.668 131.428Açúcar de cana TONELADA 222.823 276.772 332.155 349.698 331.664Álcool LITRO 17.132.019 22.197.109 23.693.929 27.951.014 27.677.678Aguardente LITRO 2.084.384 2.187.709 2.372.203 2.636.031 2.869.739Vinhos LITRO 861.085 1.250.248 1.391.202 1.192.744 1.615.428Cervejas LITRO 139.687.475 140.908.953 159.595.373 172.158.695 170.145.185Refrigerantes LITRO 115.941.998 116.447.660 149.310.326 174.723.894 186.690.953Cigarros PACOTES 57.857 63.904 82.084 88.835 73.166Jornais (exemplares) MIL 36.965.125 39.150.189 33.854.849 35.361.234 34.502.337Acetileno QUILO 26.105 22.581 42.662 39.058 40.977Oxigênio METROS 3 812.099 1.138.308 1.264.596 1.215.540 1.282.326Ácido clorídico QUILO 27.200 35.320 40.500 49.500 23.730Ácido sulfúrico QUILO 964.800 1.610.000 1.310.150 1.667.000 2.137.418Gás carbônico QUILO 1.615.341 2.085.811 2.2925.462 1.878.086 1.574.337Shampoo LITROS 1.072.749 1.895.266 1.878.875 1.882.500 3.101.515Sabonetes domésticos QUILO 3.641.209 4.958.085 3.910.364 6.959.817 9.942.466Detergente em pó QUILO 1.130.793 2.110.374 4.274.537 6.573.444 10.076.208Gasolina MIL/BARRIS 3.196 3.257 3.430 3.676 3.941Querosene MIL/BARRIS 231 276 223 244 259Óleo Diesel MIL/BARRIS 2.611 2.853 2.687 2.984 2.866Gás de cozinha MIL/BARRIS 513 541 505 585 623Óleo lubrificante MIL/BARRIS 25 35 50 47 59Cimento portland TON. 719.041 774.041 869.036 359.201 969.909Barras de estanho TMF 16.034.153 16.463.802 12.596.455 11.768.708 13.661.127Tampas cárter MIL 361.576 447.043 624.080 529.898 596.521Telha de zinco Mil 2.414.066 3.240.138 2.205.454 1.756.100 1.383.194Fonte: Instituto Nacional de Estatística (p): Cifras preliminares NOTA: A informação corresponde a mostra para cálculo de índice de volume físico da ind. Manufatureira (INVOFIM) Cabe destacar a grande predominância que existe em relação aos produtos que cresceram significativamente seus índices de produção, alguns de forma notável como refrigerantes, cerveja, shampoo, sabonetes, detergentes e outros. São em bem menor número os produtos em queda na produção, destacando-se entre eles o leite em pó, a farinha de trigo e as barras de estanho. � No todo, sem sombra de dúvida, pode-se registrar que na década de 90, com ênfase a partir de 1992, os setores produtivos bolivianos, com destaque para a agricultura e para a pecuária, tiveram

101

bons níveis de incremento, mantendo-se alguma estabilidade com relação aos produtos extrativistas. Em decorrência desses índices favoráveis de produção a indústria apresentou, também, bons resultados e alguma expansão nesse período.

Os espanhóis deixaram rica herança colonial na arquitetura, língua e religião. A Bolívia se caracteriza por sua cultura indo-americana e oferece aos visitantes uma rica variedade de tradição, folclores e pontos geograficamente turísticos. As ruínas do Império do Tiahuanacu, por exemplo, localizadas no altiplano entre as Cordilheiras Ocidental e Real, mostram aos visitantes importantes sítios arqueológicos com 1000 a 1500 anos de antigüidade. Por outro lado, nos vales bolivianos, se faz sentir e está presente a cultura tupi-guarani, dando a conhecer aos turistas, as formas de integração do ser humano com a natureza. Por tudo isso a Bolívia é muito atrativa ao turismo destacando-se nas cidades os aspectos seguintes: • La Paz – tem estrutura geológica única na América do Sul, em torno ao Altiplano e Lago

Titicaca. É a sede administrativa e um dos centros mais importantes do comércio, das finanças e da indústria do país, sendo considerada em todo o mundo a capital mais alta, com seus 3636 metros de altura sobre o nível do mar.

• Oruro – foi há tempos um dos mais importantes centros mineiros da América Latina tendo

ocupado um lugar privilegiado no período de industrialização mundial; hoje oferece o carnaval folclórico interamericano mais famoso da região.

• Cochabamba – coração da Bolívia, oferece a seus visitantes um clima temperado de “constante

primavera”, sendo esta sua característica um componente que a torna um dos principais centros agrícolas do país. Em sua história em prol da independência há exemplos heróicos da mulher de Cochabamba, honrando-se por este motivo, em toda a Bolívia, o “27 de Mayo como dia de La Madre”.

• Santa Cruz – cidade moderna, localizada nos vales, tem importante posicionamento para o

desenvolvimento boliviano. Conta com ruína do período Inca, como “El Fuerte de Samaipata”. Na região de San José de Chiquitos encontram-se famosas missões jesuítas, legado importante de monumentos religiosos do catolicismo colonial de 1740.

• Tarija – ao sul da Bolívia, ideal para o relaxamento, desfrutar do sol, boa comida e riquíssima

variedade de frutas. • Sucre – é depositária dos grandes acontecimentos históricos da formação da Bolívia e do seu

período republicano. A Casa da Liberdade, o Mosteiro da Recoleta, San Felipe e o Convento de Santa Teresa demonstram a história colonial espanhola.

• Potosi – já foi considerada uma das cinco maiores cidades do mundo em 1545, tendo

proporcionado à coroa espanhola uma incomensurável riqueza em prata, já que o Cerro Rico de Potosi produziu durante os séculos XVII e XVIII suficiente riqueza para financiar as guerras

2.5 TURISMO

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européias da coroa espanhola. Ao norte encontram-se as cidades de Pando e Beni com extensas regiões de selva tropical virgem e grandes rios navegáveis.

� Existem 40 parques nacionais ideais para o eco-turismo e para o turismo de aventura em enorme área entre os Andes e os vales. Os parques oferecem aos turistas oportunidades de observar e apreciar uma grande variedade de animais selvagens, vida silvestre e plantas exóticas: encontram-se dezenas de espécies de mamíferos, mais de mil espécies de aves, uma centena de espécies de répteis e anfíbios, além de variadíssima diversidade de insetos e plantas – sem dúvida se constituem num centro natural de investigação e observação científica praticamente incomparável no mundo inteiro. � Em decorrência dessas possibilidades, que conferem grande potencial turístico à Bolívia, o Vice-Ministro de Turismo conta com um Plano Estratégico de Desenvolvimento Turístico que contempla o desenvolvimento de circuitos, os pontos principais das cidades e o estabelecimento de complexos de Desenvolvimento Turístico Integrados CDTTs, definidos como um conjunto de infra-estruturas e serviços que dão valor a um conglomerado de atrativos fora das capitais dos departamentos. A Bolívia pretende criar condições para competir no mercado internacional de turismo. Existem dez pontos estratégicos com atrativos a nível internacional integrados no programa de CDTTs, além dos já citados, ou seja:

NOME ATRATIVOS Pantanal Observação da flora e fauna Missiones Jesuitas Cultura e natureza Chapare Natureza Uyune Ecologia, salinas, lagoas Magdalena Arqueologia pré-espánicas Cordilheira Real Clima de inverno e aspecto de montanha Lago Titicaca Cultura e natureza S. Buenaventura Rurrenabaque Natureza Riberalta, Cachuela Esperanza e Guayaramirim Natureza Amazônica Chaco Natureza, observação da fauna e da flora.

Os investimentos que a Bolívia está fazendo em turismo vão desde a infra-estrutura básica até os investimentos em transporte, recreação, produtos artesanais e estão garantidos pela Lei de Investimentos que concede as maiores facilidades no emprego de capitais estrangeiros e nacionais. O objetivo boliviano é valorizar o enfoque etno-eco-turístico interpretado como capacidade do povo boliviano para apresentar o seu valor cultural e ecológico, já que neste particular a Bolívia apresenta alternativas interessantes, para públicos que sejam inovadores e exigentes e procurem conhecer culturas e locais diferentes.

104

CAPITULO 3 CAPITULO 3 CAPITULO 3 CAPITULO 3

SISTEMA DE TRANSPORTES SISTEMA DE TRANSPORTES SISTEMA DE TRANSPORTES SISTEMA DE TRANSPORTES

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A Bolívia está situada no coração da América Latina e conta com uma topografia diversa, com climas e condições variadas que são determinantes para o transporte e construção e manutenção de rotas. Quanto ao comércio exterior, depende das facilidades que existam nos portos dos países limitrofes: Peru, Chile, Brasil e Argentina. Mais de 70% das exportações e importações se fazem por via marítima, em função de que, resulta vital para o país, melhorar sua infra-estrutura e reduzir os custos e tempos de transporte e aperfeiçoar os serviços conexos desde o interior da Bolívia até os portos marítimos. A Bolívia está servida por cinco modalidades de transporte: Ferroviário, rodoviário, fluvial, lacustre e aéreo. O Sistema Ferroviário está conformado por duas redes ferroviárias sem conexão entre si, com uma extensão total de 3.698 Km, com bitola de 1 m e capacidade máxima de peso de 15 TM por eixo. O Sistema Rodoviário está conformado por 52.073 km, dos quais 7.612 km estão pavimentados (14,62%), 6.107 km de estradas encascalhadas (11,73%) e, os restantes 38.354 km são de terra (73,65%). Os Transportes Fluvial e Lacustre se constituem por dois sistemas de rios principais: El Beni-Madre de Dios – Orthon e Ichilo – Mamoré – Itenez. Dos 10.000 km de extensão de rios, somente 3.700 km são navegáveis. No lago Titicaca existem serviços regulares desde os portos de Guaqui e Charaguaya na Bolívia, a Puno no Peru. As empresas que operam nessa rota são peruanas. O Sistema de Transporte Aéreo tem mais de 943 aeroportos e pistas de aterrizagem, dos quais apenas 33 são controlados pela Administração de Aeroportos e Serviços Auxiliares a Navegação (AASANA). O principal serviço aéreo internacional de passageiros e cargas é operado pelo Lloyd Aéreo Boliviano. As empresas aéreas estrangeiras que operam são: VARIG, AEROPERU, LAN CHILE, AEROLINEAS ARGENTINAS, AMERICAN AIRLINES, Transportes Aéreos do MERCOSUL e LUFTHANSA. Para o transporte de mercadorias em trânsito pelos países vizinhos a Bolívia tem subscrito convênios sobre livre trânsito recíproco com as Repúblicas do Peru, Chile, Argentina e Brasil. As intercomunicações principais com países vizinhos, seja por ferrovia ou rodovia, a: − Argentina, pelas fronteiras de Yacuiba, Bermejo e Villazón; − República do Chile, por Charaña, Ollague e Tambo Quemado; − República do Brasil, por Porto Suárez, Guayaramerim e Cobija; − República do Paraguai, por Fortin Villazón. Por Sistema Fluvial e Lacustre, se efetuam intercomunicações com: − República do Peru, pelo lago Titicaca, porto de Guaqui;

3.1 ASPECTOS GERAIS

107

− República do Brasil e Argentina, pela hidrovia Paraguai/Paraná; − República do Brasil (Rondônia), pelo Sistema Hidroviário Ichilo-Mamoré. � SISTEMA FERROVIÁRIO BOLIVIANO O Sistema Ferroviário da Bolívia até 1995 era da responsabilidade da Empresa Nacional de Ferrovias (ENFE). Em 1995 alterou-se o processo e ficou sob a tutela do Estado com a responsabilidade de manutenção e administração, dos bens imóveis ainda capitalizando US$ 53 milhões para a ENFE com fins de investimentos em equipamentos, armazenagem, material rodante, equipamentos de telecomunicações, etc. A partir daí criaram-se duas empresas de economia mista, sendo o Estado majoritário. Através de um processo de licitação pública internacional a empresa chilena Cruz Branca foi habilitada para capitalizar e administrar as duas novas empresas: a Empresa Ferroviária Andina, ficando a cargo da Rede Andina e a Empresa Ferroviária Oriental, a cargo da Rede Oriental. O investimento da empresa Cruz Branca foi de US$ 39,1 milhões nas duas empresas. Posteriormente a empresa Cruz Branca vendeu seus direitos da Rede Andina ao grupo chileno Lusich, o qual é também dono da Estrada de Ferro Antofagasta-Bolívia, tendo ainda adquirido os direitos de exploração da estrada de ferro Arica-La Paz, que se encontra em plena reestruturação para competir com o transporte rodoviário. A implantação das vias férreas na Bolívia ocorreu prioritariamente visando a exploração mineira, localizando-se na maior parte em zonas montanhosas. É prioridade do governo para as novas empresas a conclusão da ferrovia até Santa Cruz, onde vão se encontrar as duas redes (Ocidental e Oriental), facilitando o acesso da Bolívia por via férrea tanto ao oceano Atlântico como ao oceano Pacífico. Para facilitar a interconexão ferroviária com outros países a Bolívia mantém acordos de cooperação com as seguintes empresas ferroviárias: Estrada de Ferro Antofagasta-Bolívia (FCAP); Estrada de Ferro Argentina General Belgrano; Estradas de Ferro Brasileira (RFFSA). Através de acordos internacionais e infra-estruturais as redes bolivianas estão vinculadas com as redes ferroviárias do Chile, Peru, Argentina e Brasil. No caso do Brasil a conexão ocorre em Corumbá. As distâncias ferroviárias de fronteiras a portos: • Do Atlântico Argentina (por Villazón) Brasil (por Puerto Soares) Rosário ....................... 1.527 Km Santos ........................ 1.788 Km Buenos Aires .............. 1.

907 Km Paranaguá .................. 2.212 Km

(por Yacuiba) Rosário ....................... 1.549 Km Buenos Aires .............. 1.929 Km

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• Do Pacífico Peru (por Guaqui – Puno) Chile (per Chareña) Matarani.................................................... 700 Km Arica .......................... 206 Km Compreende 200 Km de navegação pelo Titicaca (por Avaroa) Antofagasta ................ 444 Km Os custos que incidem sobre o transporte ferroviário: − Carga e Descarga – o usuário tem 24 horas para carregar um vagão e 24 horas, para descarregar.

Passado esse tempo tem que pagar estadia: Por um dia US$ 10,09 Por dois dias US$ 20,18 Por três dias US$ 40,36 Por quatro dias US$ 80,72 Por cinco dias US$ 121,08 Por seis dias US$ 161,44 Sucessivamente para cada dia de estadia, deverá agregar-se ao anterior a partir do terceiro dia a soma de US$ 40,36. − O usuário tem que pagar pelo uso de desvio: Desvio particular situado em recinto da estação US$ 6,35 Desvio particular até 2 Km US$ 18,69 Desvio de 2,1 Km a 4 Km US$ 23,61 Desvio de 4,1 Km a 6 Km US$ 28,78 Desvio de 6,1 Km a 8 Km US$ 37,00 Desvio de 8,1 Km a 10 Km US$ 45,96 Desvio de mais de 10 Km US$ 58,29 − Tarifas de container: Container de 40 pés US$ 2,60 / Km Container de 20 pés US$ 1,30 / Km − Existe ainda tarifa por tipo de produto, cujos valores são muito variados em função do tipo

do produto - se legumes, frutas frescas, madeira, minerais, etc – e a distância. O preço médio é da ordem de US$ 0,04 / Km / Ton.

� SISTEMA RODOVIÁRIO O Sistema viário da Bolívia se encontra em estado deficiente. Existem, porém, projetos de construção de estradas que vislumbram uma Bolívia integrada eficientemente à América Latina. A Bolívia, por suas pecularidades geográficas, tem que enfrentar dificuldades para interligar seu

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território. A zona montanhosa ocidental que abarca um terço do total de seu território apresenta por si só obstáculos para a construção de estradas estáveis. Como dito anteriormente a Bolívia tem 52.073 km de estradas. O Sistema Rodoviário é classificado em três redes denominadas: − Fundamental – sua função básica é a integração nacional que interliga grande parte do

território, com conexões entre capitais de Departamentos e outros modos de transporte de importância nacional, além de servir de interligação com países vizinhos. Sua extensão total é de 7.612 km, dos quais 2.223 km (30%) estão pavimentados, 4120 km (54%) encascalhados e 1.269 km (16%) são de terra.

− Rede Complementar – de igual forma, sua condição básica é de integração nacional,

conectando com a Rede Fundamental e interligando capitais de províncias ou cidades importantes. Conecta-se ainda com outros sistemas de transporte de importância regional. Sua extensão é de 6.108 km, dos quais 95 km (1,5%) pavimentados, 3.500 km encascalhados (57%) e de terra 2.512 km (41,5%).

− Rede Vicinal – são estradas alimentadoras das Redes Complementar e Fundamental. Sua

condição básica é a interligação de pequenas localidades ou centros de produção. Tem extensão de 38.354 km, da qual 133 km (0,35%) pavimentados, 8.763 km (22,8%) encascalhados e 29.458 km (76,85%), de terra.

• Tarifas Referenciais Caminhões de 25 toneladas Nº ROTAS KM US$

1 Santa Cruz – La Paz 867 44,722 La Paz – Santa Cruz 867 33,543 Santa Cruz – Cochabamba 460 29,674 Cochabamba – Santa Cruz 460 18,705 Santa Cruz – Oruro 696 40,856 Oruro – Santa Cruz 696 26,017 Santa Cruz – Trinidad 556 63,218 Trinidad – Santa Cruz 556 33,549 Cochabamba – Oruro 200 14,8310 Oruro – Cochabamba 200 14,8311 Cochabamba – La Paz 371 22,3612 Laz Paz – Cochabamba 371 18,7013 Oruro – La Paz 230 11,1814 La Paz Oruro 230 11,1815 Santa Cruz – Yacuiba 561 26,0116 Yacuiba – Santa Cruz 561 33,5417 Santa Cruz - Arica 1171 60,0018 Arica – Santa Cruz 1171 75,0019 Cochabamba – Arica 671 47,0020 Arica – Cochabamba 671 60,00

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21 Oruro – Arica 466 33,0022 Arica – Oruro 466 50,0023 La Paz – Arica 599 37,0024 Arica – La Paz 599 76,0025 Santa Cruz – Puno 1097 83,0026 Cochabamba – Puno 700 49,0027 La Paz - Puno 230 19,0028 Santa Cruz – Desaguadero 982 65,0029 Cochabamba – Desaguadero 474 33,0030 La Paz – Desaguadero 115 8,0031 Santa Cruz – Buenos Aires 2562 96,0032 Buenos Aires – Santa Cruz 2562 112,0033 Santa Cruz – Cáceres 920 65,0034 Cáceres – Santa Cruz 920 85,0035 Santa Cruz – Lima – Santa Cruz 4864 220,0036 Santa Cruz – Asuncion – Santa Cruz 1450 216,0037 Santa Cruz – Lima 2432 140,0038 Santa Cruz – Puerto Suarez 631 30,0039 Paradero – Santa Cruz 631 60,0040 Santa Cruz – Paradero 631 30,0041 Santa Cruz – Boyuibe – Hito Villazón 395 40,0042 Santa Cruz – Villamontes – Asuncion 1450 108,0043 Santa Cruz – Yacuiba – Asuncion 1900 190,00Fonte: Câmara de Transporte do Oriente O valor do frete situa-se entre US$ 0,04 a US$ 0,1 por ton e por Km. Dólar cotado a 5,78 pesos bolivianos. − Parque automotor estimado para o transporte internacional. Estima-se que o parque automotor

de caminhões envolvidos no transporte internacional é de aproximadamente 2.000 unidades, número que representa 12% do parque total de veículos de carga. Desse total, 71% dos veículos estão registrados em La Paz, Cochabamba e Santa Cruz.

Do ponto de vista jurídico estas empresas são sociedades anônimas, sociedades de responsabilidade limitada, cooperativas ou empresas unipessoais.

− CORREDORES DE INTEGRAÇÃO A Bolívia tem projetados 5 grandes corredores de integração regional: 1. Corredor Leste-Oeste, Arica - Santos Constitui uma das vias mais importantes que interliga os centros de produção agrícola do país. Presta-se à conexão do território nacional no extremo Leste com portos do Atlântico através de território brasileiro e ao extremo Oeste com portos do Pacífico através dos territórios chileno e peruano. Em território boliviano se inicia em Tambo Quemado, no extremo Oeste e finaliza em Porto Suarez, no extremo Oriental do país. A extensão aproximada é de 1.584 km.

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2. Cuiabá – Arica Via importante que ligará o extremo Leste com o Oeste do território nacional. Seu eixo principal será de 708 km, porém projetam-se 9 ramais ligando centros importantes de produção, o que acrescenta mais 947 km. 3. Corredor Norte-Sul / Trinidad – Santa Cruz – Yacuiba O corredor se inicia na cidade de Trinidad em direção Sul até Yacuiba, ponto fronteiriço com a Argentina, de onde e por meio da rede rodoviária deste país se conectará com o porto de Rosário. Este corredor tem uma extensão total de 1.084 Km. 4. Corredor Oeste – Sul / Desaguadero – La Paz – Oruro – Potosi – Bermejo A importância deste corredor se dá pela possibilidade de constituir um nexo de interligação entre as capitais de quatro departamentos e a rota primordial para a vertebração Norte – Oeste – Sul do país. Através desse corredor se permitirá incentivar a produção agropecuária da Zona de influência do projeto com uma ótima via para transportar os produtos que ai venham a se expandir. A extensão aproximada é de 1.194 km. 5. Corredor Oeste – Norte / Desaguadero – Laz Paz – Guayaramerin. Este corredor constitue uma das alternativas mais importantes para a vinculação internacional Sudoeste-Noroeste. Sua construção permitirá a integração do território boliviano com a rede rodoviária do Brasil, a partir do Estado de Rondônia. Cumpre com os objetivos de extensão da rede viária nacional ao Norte do país, integrando uma vasta zona agrícola à economia Central. A extensão deste corredor, desde Desaguadero até Guayaramerin é de 1.142 km, com a seguinte conformação por tipo de superfície de revestimento: - 181 km pavimentados e 961 km encascalhados. O estado atual e as ações que estão em curso neste corredor são as seguintes: • Desaguadero – Rio Seco – melhoramento e pavimentação de 96 Km. Concluída em 72% e

necessitando de US$ 11 milhões para a conclusão final; • Rio Seco – La Paz – 19 km, já concluídos e pavimentados; • La Paz – Cotapata – 48 km, já concluídos e pavimentados; • Cotapata – Santa Bárbara – 49 km. Praticamente concluído, a exceção de um túnel que requer

recursos da ordem de US$ 13 milhões; • Santa Barbara – Bella Vista, 118 km de extensão e encascalhados. Através da Prefeitura de La

Paz está previsto seu início de consolidação durante o ano de 1999; • Bella Vista – Quiquibey, 65 km de extensão e encascalhados. Da mesma forma que o trecho

anterior; • Quiquibey – Yucumo, 41 km de extensão, dos quais 18 km já estão pavimentados e 23 km

com base pronta para asfaltamento. • Yucumo – Rurrenabaque, extensão de 105 km encascalhados. A parte mais difícil desse trecho

esta praticamente concluída com a construção de 14 pontes, das 16 pontes necessárias.

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• Rurrenabaque – Riberalta, extensão de 515 km encascalhados. Não conta atualmente com nenhum estudo de melhoria.

• Riberalta – Guayaramerin, extensão de 86 Km encascalhados. Da mesma forma que o trecho anterior.

� SISTEMA FLUVIAL A via de transporte fluvial mais importante se dá através da hidrovia Paraguai-Paraná. A Bolívia conta atualmente com 3.700 km de rios navegáveis, na sua maioria localizados no sistema amazônico boliviano. • Os maiores portos fluviais da Bolívia são: Rio Ichilo – Puerto Villaroel; Rio Mamoré – Puertos: Trinidad, Siles e Guayaramerin; Rio Yacuma – Puerto Santa Ana; Rio Beni – Puertos: Rurrenabaque e Riberalta. Os portos de menor capacidade, mas que têm importância para o transporte fluvial: Rio Ibare – Puerto Ballivián; Rio Beni – Puertos: Linares, Cavinas, Cachuela Esperança e Villa Bella; Rio Tahuamanu – Puerto Porvenir; Rio Orthon – Puerto Rico; Rio Madre de Dios – Puerto Heath; Rio Itenez – Puertos: Uztarez e Remanzo. Rio Paragua – Puerto Piso Firme; Rio Itonamas – Puerto Magdalena; Rio Machupo – Puerto San Ramon; Rio San Pablo – Puerto San Pablo. • Os trechos habilitados para a Navegação:

RIO Km

Ichilo – Mamoré 1.430 San Luis-San Pablo 315 Ibare 48 Madre de Dios 490 Orthon – Tahuamu 480 Beni 780 Sécure 72 Grande 24 Chapare 34 Yacuma 15 Ipurupuru 12 Total 3.700

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• Os rios Bolivianos tributários do Rio Amazonas são: Abunã, Ichilo, Madre de Dios, Beni, Mamoré e Itenez.

• Dos trechos navegáveis dos rios bolivianos de interesse para o Estado de Rondônia: − Sistema Ichilo – Mamoré – considerado muito importante por não se tratar de uma via fluvial

local, ao contrário, permite desenvolver o comércio da zona amazônica boliviana com o ocidente do Brasil, através de um comércio, via de regra, informal. Por este eixo se une o Puerto Villarroel, no departamento de Cochabamba, com o Puerto Socrates Vargas na localidade de Guayaramerin, no departamento do Beni, na fronteira com o Brasil, com uma distância navegável de 1.430 km, entre ambos os portos. Nesse percurso se encontram quantidades significativas de pequenos portos o que permite o abastecimento das cidades de Trinidad (Puerto Vaca Diez), Santa Ana de Yacuma e as localidades de Exaltación, Puerto Siles, San Ramon, entre outras. Torna-se, também, um sistema dos mais importantes pelo volume de carga embarcada e desembarcada sendo necessário mencionar a capacidade de seus três portos principais:

Puerto Villarroel com capacidade de carga de 61.120 ton, totalizando 44% do sistema; Puerto Trinidad (ou Vaca Diez) com capacidade de carga de 31.289 ton, somando 23% do sistema; Puerto Guayaramerin (ou Socrates Vargas) com capacidade de carga de 44.547 ton ou 33% do sistema.

− Sistema Beni – Madre de Dios – Orthon – de menor importância que o anterior, converge os

Rio Beni, Madre de Dios e Orthon, na cidade de Riberalta, que é um dos centros mais importantes de distribuição. Devido à debilidade deste sistema e à precária infra-estrutura do porto de Riberalta não é possível considerar como opção válida para o transporte de mercadorias a serem exportadas para o Peru.

− Custos de transporte fluvial de interesse para Rondônia: − Guajará Mirim – Riberalta, através dos rios Beni e Madre de Dios, com distância de 178 km e

duração de viagem de um dia e meio, em média. As balsas dispõem de capacidade de 100 e 200 ton e transitam em comboio de 4 unidades. O custo do frete por tonelada é de US$ 8,00. Caso as mercadorias se destinem a outros centros, como por exemplo, La Paz, a continuidade se dará através de via rodoviária. Como dito anteriormente, pela fragilidade da infra-estrutura, não é possível se ter em conta esta rota para a exportação para o Peru.

− Guajará-Mirim – Puerto Villarroel, através do sistema Ichilo – Mamoré, com distância de 1.430

km e duração de viagem de 15 dias, em média. As balsas, de capacidade de 100 e 200 ton, transitam também em comboio de 4 unidades. O custo do frete é de US$ 69,00 por tonelada. De Villarroel existe comunicação rodoviária com as maiores cidades da Bolívia e, consequentemente, interconexão rodoviária ou ferroviária com o Peru.

O sistema fluvial mais importante para a Bolívia é a hidrovia Paraguai – Paraná, onde opera por meio de uma empresa privada boliviana - Central Aquirre SRL - que conta com instalações portuárias para o movimento de cereais de exportação e importação e cargas geral, através das

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águas do Rio Paraguai que desembarcam no Rio da Plata (Buenos Aires, Montevidéu, Rosário, Assunção). O acesso do Brasil ao Porto Aquirre se dá por estrada asfaltada e por linha férrea que vem desde o porto de Santos (Atlântico) até Santa Cruz de La Sierra. Do lado boliviano, Porto Aguirre está a 14 km, por estrada asfaltada da cidade de Puerto Suarez e o acesso ao Porto, da estação ferroviária de Quijarro, que é a estação de ingresso do Brasil a Bolívia, ocorre através de desvio ferroviário de 4,2 km até o Porto. O Puerto Aguirre conta com uma Sub-administração da Aduana Nacional da Bolívia em suas instalações e opera com Depósito Aduaneiro Autorizado. Conta ainda com escritórios das empresas verificadoras autorizadas a operar na Bolívia, bancos, despachantes de aduana e Capitania dos Portos, facilitando assim, em um só local, o processamento da documentação pertinente à exportação e importação na fronteira Brasil – Bolívia. Trata-se, portanto, de um porto moderno, de grande capacidade instalada, capaz de trabalhar com a maioria absoluta de produtos. � SISTEMA LACUSTRE O transporte lacustre na Bolívia se realiza no lago navegável mais alto do mundo, o Titicaca, e que é de domínio compartilhado com o Peru. O transporte lacustre permite o nexo entre o sistema ferroviário da Bolívia com o similar peruano para chegar ao porto de Matarani no Peru. O porto Guaqui é o mais importante e que mobiliza a maior parte da carga que transita pelo lago com destino internacional. O lago Titicaca, do lado boliviano, conta com quatro portos: Tiquina, Huatajata, Copacabana e Guaqui. Existem embarcações que facilitam o transporte do porto de Guaqui ao porto de Puno, para sua continuação por via férrea até Arequipa. A principal delas é o Ferryboat Manco Capac com capacidade de 1.200 ton. � SISTEMA AÉREO O transporte aéreo na Bolívia foi o último meio utilizado para carga e a partir do início da década de 50 adquire uma decisiva importância. As vantagens do sistema aéreo são permitir um intercâmbio de mercadorias rápido e seguro a toda parte do mundo e em perfeitas condições desde sua origem até seu destino. Sua desvantagem é a limitada capacidade de carga na Bolívia, não admitindo produtos de baixo custo unitário e pela mesma razão não permitindo transporte de grãos. • Determinação dos Custos O preço do transporte aéreo é determinado por kilo ou libra, também chamados RATES. Os custos são fixados pelas companhias aéreas que formam parte da IATA (Air Transport Association) e posteriormente são autorizados pelos governos dos países que afeta. • Principais Terminais Aéreos da Bolívia. A Bolívia conta atualmente com 1.105 aeroportos, dos quais 943 são utilizáveis, sendo 9 com pistas de superfície permanente, 2 com pistas de mais de 3.659 m, 7 com pistas de aterrizagem de 2.440 a 3.659 m e 146 com pistas de 1.220 a 2.439 m. As pistas de aterrizagem restantes, em número de 779, são secundárias e, na maioria absoluta, para aviões de pequeno porte. Os 33 principais aeroportos são controlados pela Administração de Aeroportos e Serviços Auxiliares a Navegação

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(AASANA). Os principais aeroportos da Bolívia são: EL Alto em La Paz, Viruviru em Santa Cruz de La Sierra e o aeroporto Jorge Wilterman em Cochabamba. • Linhas aéreas de carga Atualmente conta com 10 linhas aéreas de carga para o mercado externo, das quais o Lloyde Aéreo Boliviano (LAB) possue suas próprias aeronaves e as demais estão sujeitas à disponibilidade de espaço em seus vôos de passageiros, ou da disponibilidade de espaço em aviões cargueiros da LAB, para subcontratar até aeroportos onde as mercadorias são transbordadas às suas próprias aeronaves. A oferta de serviço de carga da LAB se dá desde os três principais departamentos da Bolívia ao exterior: Santa Cruz, Cochabamba, La Paz e o departamento de Tarija que está se incorporando aos itinerários regulares. A LAB tem à disposição do transporte de carga 1 BOEING 707-320C, com capacidade para 38 ton e 6 aeronaves BOEING 727 com capacidade individual de 40 ton e um AIRBUS A 310, para carga a granel, com capacidade de 30 ton. A única empresa aérea em operação na Bolívia que oferece contrato de seguro para carga é a Air France, que cobre risco de avaria e de perda parcial ou total. • Referência de Preços de Tarifa Tomando-se por base distâncias similares entre La Paz e Santa Cruz de La Sierra com Porto Velho, tarifas em US$ e preço por kilo:

EMPRESA MINUTOS 70 300 500 1.000 5.000 kg LAB 40 0,65 0,60 0,55 0,50 0,40 LAB 50 1,10 0,80 0,70 0,60 0,40 LAN CHILE 40 - 0,60 0,50 0,40 0,30 LAN CHILE 50 - 1,60 1,20 1,20 0,90 As outras empresas cotam suas tarifas em função de seus roteiros: AIR FRANCE, cidades da Europa e VARIG, várias cidades do mundo e apenas duas brasileiras (São Paulo e Rio de Janeiro). Chama a atenção a necessidade de tratar de valores referenciais de tarifas. Na verdade os valores em 40 minutos de vôo, para carga superiores a 5 ton, pode variar de US$ 0,25 / Kg até US$ 0,63. Depende muito portanto da negociação do interessado e, principalmente, do fato de ser vôo fechado quando o valor da tarifa poderá ser o menor.

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Parte III

Diagnóstico do Peru

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Parte III – Peru

CAPÍTULO 1 – CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO PERU

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Com as descobertas arqueológicas de 1957 em Lauricocha, ao redor da nascente do rio Marañon, ficou comprovado que há mais de dez mil anos já existiam grupos humanos nas terras que hoje pertencem ao território peruano. Existem várias teorias que tentam explicar a origem da cultura peruana, como também o seu posterior desenvolvimento, nos quais se constata o admirável esforço do homem em dominar a difícil natureza da região. Essas culturas destacaram-se, principalmente, pelas construções e obras de engenharia; pelas técnicas da arte do tecido e da cerâmica que evoluíram até produzir objetos de grande valor artístico e também pela organização social. Dedicaram-se à agricultura e à pecuária, conheciam os metais e dominavam as técnicas de tratamento do ouro, da prata e do cobre; organizaram-se coletivamente e se dividiram em classes sociais. Dentre elas predominou a cultura inca. A organização incaica era hierárquica. O inca-chefe, era considerado um ente supremo, de origem divina e chamavam-no “Filho do Sol”. Abaixo do inca-chefe estavam os “Orejones”, casta divina formada por seus parentes, membros da nobreza e alguns privilegiados. Esta casta recebia uma educação primorosa e cargos importantes. O homem do povo era o “hatunruna”, vivia no campo formando uma comunidade familiar em uma área restrita, cuja exploração era efetuada em forma comunitária. Havia ainda uma casta inferior, os “Yanaconas”, constituída pelos prisioneiros de guerra, que cumpriam suas penas prestando serviços diversos; já os “Milinaes”, eram pessoas obrigadas a ocuparem localidades remotas, como colonizadores. O trabalho era obrigatório para os incas, pois tinham um grande sentido social, atendiam todas as necessidades dos órfãos, viúvas e inválidos. A propriedade era comunitária, mas cada súdito possuía um pedaço de terra para dali extrair seu sustento. O povo inca foi essencialmente agrícola. Para manter a autoridade central, construíram várias estradas, facilitando assim a comunicação e vencendo as dificuldades da Cordilheira dos Andes. Muitas delas ainda hoje são usadas. Ciente da existência desse grande império o conquistador Francisco Pizarro dedicou-se à sua procura fazendo duas viagens, chegando primeiramente até a costa da atual Colômbia e depois até o rio Santa, comprovando a existência dessa civilização. Na sua terceira expedição, em 1532, desembarcou nas proximidades da cidade de Tumbes, marchando em direção a Cajamarca à procura do inca Atahualpa. Aí, em um golpe audacioso e de sorte, apoderou-se do monarca, fazendo-o seu prisioneiro e exigiu como resgate uma quantidade incalculável de ouro e prata. O inca foi executado. Nesse mesmo ano Francisco Pizarro chegou também até Cuzco, ocupando a cidade e saqueando suas enormes riquezas. Em março de 1534, com o objetivo de encontrar um lugar adequado para a capital do vasto império conquistado, Francisco Pizarro deixa Cuzco e a 18 de janeiro de 1535 funda, às margens do rio Rimac a “Cidade dos Deuses”, que mais tarde passou a ter o nome de Lima, atual capital do Peru. Após praticamente três séculos, em 1824, chega ao fim a longa dominação espanhola, consolidando-se assim a independência do Peru e de todo o continente. O século XX trouxe a expansão do desenvolvimento econômico, das aspirações, do investimento de capitais estrangeiros e a criação de partidos políticos de massas.

1.1 ASPECTOS HISTÓRICOS

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Em 1980 foi promulgada a Nova Constituição do país, adotada por uma assembléia eleita para tal finalidade. Instala-se um novo governo democrático, sendo eleito por voto direto, como Presidente, o arquiteto Fernando Belaunde Terry, do Partido Acción Popular (AP).

� SISTEMA DE ENSINO A demanda por altos níveis de qualidade na educação primária e secundária excede a oferta existente gerando importantes oportunidades de investimentos nestes níveis educacionais. A nível de desenvolvimento da educação escolar privada, nestes graus, com foco nas famílias de classe média e alta, as perspectivas são de que a educação avançará no uso da tecnologia de informação e interconexão com redes científicas internacionais, com o que se espera um salto qualitativo na oferta educativa. O baixo índice de alunos que ingressam nos centros de educação universitária e a necessidade de atender rapidamente o mercado de trabalho têm dado origem a um incremento na demanda educacional por institutos tecnológicos. Cada vez é maior a demanda por este tipo de educação superior devido ao número de candidatos não atendidos dadas as limitações de infraestrutura. Este excesso de demanda tem aumentado as bolsas de ensino nos centros privados e provocado um certo elitismo, pois, tem forçado muitos estudantes a migrarem para os centros de educação superior não universitários. Esta demanda, produto da crise econômica e da falta de oportunidades de emprego tem incrementado a procura pela aprendizagem de ofícios que permitam acesso ao mercado de trabalho em prazo mais curto. A criação de centros educativos ocupacionais tem atendido parcialmente esta demanda ao oferecer especialidades como costura, mecânica, carpintaria, sapataria, confeitaria e outros. Nas zonas rurais, se instalam escolas para formação educativa vinculada ao setor agropecuário onde se ensinam técnicas de produção e gestão administrativa. Oitenta e nove por cento (89%) da população do país é alfabetizada. Quanto aos estabelecimentos de ensino universitários o Peru conta com um total de 35 universidades entre particulares e estaduais. A Universidade Nacional Maior de San Marcos é a mais antiga da América. Várias academias técnicas, científicas e culturais realizam um importante papel na educação do país. Bibliotecas, museus e galerias de arte completam o seu panorama cultural. Este Sistema se implementa da seguinte maneira: • Educação inicial – para menores de 6 anos, oferecida através dos centros de educação inicial;

• Educação primária – desenvolvida nos colégios para crianças a partir dos 6 anos de idade e em

programas especiais para adultos. Compreende 6 graus com a duração de um ano cada um; • Educação secundária – para jovens a partir de 12 anos de idade e programas especiais de

adultos. Compreende 5 graus de um ano cada um. Em alguns casos os planos de estudo dos três últimos anos encaminham os estudantes para uma especialidade: artesanato, agropecuária, comercial, industrial e científico-humanista;

• Educação superior – desenvolvida em escolas e institutos superiores para carreiras técnicas em

universidades para estudos profissionais que conferem bacharelado e em escolas de pós-graduação.

1.2 ASPECTOS SÓCIOCULTURAIS

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� IDIOMA O idioma oficial é o Castelhano que foi herdado dos espanhóis sendo também muito falado o Quechua que sobreviveu através dos séculos, como legado cultural dos incas. � RELIGIÃO O Estado reconhece a Igreja Católica, que é predominante, como elemento importante na formação histórica, cultural e moral do país. Existe, porém, total liberdade de outras crenças e cultos. Antes da chegada dos espanhóis existiam raças indígenas no Peru. A raça mestiça, de índios com brancos, é a predominante. O Peru é, por conseguinte, uma sociedade pluriracial consagrando, em conseqüência, um certo sincretismo religioso. � HORA OFICIAL A hora oficial com referência ao Meridiano de Greenwich é de 5(cinco) horas a menos (GMT), com referência a Brasília de 2 (duas) horas a menos, ou seja , uma hora a menos que o Estado de Rondônia. � DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL E OCUPAÇÃO O Peru contava, em 1998, com uma população de 26.821.000 habitantes cuja distribuição espacial, por região, ocorria nas seguintes proporções:

Região Porcentagem Amazonas 2,9 Andrés Avelino Cáceres 8,9 Arequipa 4,3 Chavín 4,5 Grau 7,3 Inca 6,5 Los Libertadores Wari 6,6 José Carlos Mariátegui 6,2 Nor Oriental del Marañon 11,3 San Martín-La Liberdad 7,7 Ucayali 1,1 Lima – Callao 32,7 TOTAL 100,0

A maior concentração de pessoas se encontra na região da Costa do Peru com aproximadamente sessenta e dois por cento (62%) da população total, região esta onde se localiza a capital do país (Lima) com uma população em torno de 8 milhões de habitantes. A PEA peruana conta com

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10.375.000 e vem se orientando concretamente para o trabalho artesanal que se caracteriza por oferta de mão-de-obra versátil, a qual é uma das características dos peruanos. � EXTENSÃO E GEOGRAFIA A República do Peru, que possui uma extensão territorial de 1.285.216 km², a 3ª da América do Sul, está localizada na parte central e ocidental da América do Sul. A República do Peru é composta por três regiões geográficas bem definidas, ou seja: � A Costa - é uma zona árida que fica entre o Oceano Pacífico e a Cadeia Ocidental dos Andes. O litoral tem uma extensão de 3.080 km. Nos vales e nas margens dos rios que descem das cordilheiras encontra-se, apesar de sua pequena extensão, a maior riqueza agrícola do Peru. Aí floresceram culturas milenares e é onde se localizam atualmente as cidades de maior população como Lima, Trujillo, Ica e Tacna, com os centros industriais mais importantes do país, ocupando 10,6% da área territorial do país. � A Serra - apresenta uma abrupta geografia, conformada pela Cordilheira dos Andes, com penhascos, imponentes picos e vales profundos. Seus cenários e seu clima variam de acordo com a altitude à qual o homem peruano conseguiu adaptar-se perfeitamente. As únicas planícies são as de Titicaca e Junín. O monte nevado mais alto é o Huascarán, com 6.786 metros de altura e suas zonas mais baixas apresentam prósperas áreas agrícolas e pecuárias. Nessa região encontra-se a cidade de Cuzco, que foi a capital dos Incas, ocupando 30,6% da área territorial do país. � A selva - se localiza na zona amazônica com aproximadamente 58,8% da área do território peruano. É uma região quente e chuvosa, parcialmente coberta por densas florestas, possuindo o formidável sistema hidrográfico da bacia amazônica. � LIMITES O Peru possui, como limites, as seguintes divisas: • Ao Norte, o Equador e Colômbia; • A Este, o Brasil; • A Sudeste, a Bolívia; • A Oeste, o Oceano Pacífico; • Ao Sul, o Chile. � CLIMA Embora o Peru esteja situado em uma latitude tropical, seu clima varia significativamente por influência das correntes marinhas e pela altitude. � A Costa, ou deserto costeiro, possui um clima quente e úmido. A Cordilheira dos Andes impede o

translado das nuvens carregadas de vapor d’água procedente do Leste. As temperaturas máximas oscilam entre 18 e 28oC, as mínimas entre 7 e 26oC e a precipitação pluviométrica, excepcionalmente, supera 120 mm ao ano. Nos períodos de ocorrência do fenômeno El Niño, as temperaturas e precipitações alcançam valores extremos, podendo atingir até 6.000 mm em certas localidades. A altitude se encontra entre 0 e 500 m acima do nível do mar.

A Serra possui um clima que vai de temperado nos vales interandinos ao frio glacial nos picos mais elevados, com grandes variações de temperatura entre o dia e a noite. Durante o dia as

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temperaturas máximas podem alcançar 23oC e, à noite, as temperaturas mínimas baixam para 6,5oC negativos. As precipitações anuais também apresentam grandes variações, entre 250 e 1.500 mm. A altitude, entre 500 e 6.768 m.

� A Selva apresenta clima tropical úmido, a partir da vertente oriental dos Andes, tanto em selva alta como em selva baixa, com temperaturas máximas entre 31 e 33oC, e mínimas, entre 20 e 23oC. As precipitações anuais apresentam variações significativas entre 800 e até excepcionalmente 8.000 mm, gerando multiplicidade de microclimas e condições ecológicas. A selva inicia com altitude de 3.500 m na vertente oriental, chegando a diminuir até 150 m. A corrente fria de Humboldt que se movimenta próxima à costa peruana de Sul a Norte e a Cordilheira dos Andes, que se estende por todo centro do país, na mesma direção, condicionam a presença da maior parte de ecossistemas e climas da terra no Peru. No país existem 84 zonas de vida somadas a 17 zonas de transição, num total de 104.

� SISTEMA DE GOVERNO O Peru é um país democrático com governo unitário e descentralizado. O poder executivo é composto por um presidente, que detém mandato de cinco anos, eleito por voto direto e maioria absoluta e pelo conselho de ministros. Atualmente está instalado o Congresso Constituinte Democrático responsável pela elaboração de uma nova Constituição da República.

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� DIVISÃO POLÍTICA O Peru está dividido em 24 Departamentos e uma Província Constitucional, ou seja:

Departamentos Capitais Amazonas Chachapoyas Ancash Huaraz Apurimac Abancay Arequipa Arequipa Ayacucho Ayacucho Cajamarca Cajamarca Cuzco Cuzco Huancavelica Huancavelica Huanuco Huanuco Ica Ica Junín Huancayo Lambayeque Chiclayo La Liberdad Trujillo Lima Lim Loreto Iquitos Madre de Dios Puerto Maldonado Moquegua Moquegua Piura Piura Puno Puno Pasco Carro de Pasco San Martin Moyobamba Tacna Tacna Tumbes Tumbes Ucayali Pucallpa Callao Província Constitucional

� PRINCIPAIS CIDADES

Região Cidades Grau Tumbes, Piuro Amazonas Loreto Nor Oriental del Marañón Lambayeque, Cajamarca, Amazonas Ucayali Ucayali Inca Cusco, Apurimac, Madre de Dois San Martin, La Liberdad La Liberdad, San Martin Libertadores, Wari Ica, Huancavelica, Ayacucho Andrés Avelino Cáceres Huánuco, Pasco, Junín Chavín Ancash Arequipa Arequipa José Carlos Mariátequi Moquegua, Tanca e Puno Callao Lima

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1.4 – ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS

128

O êxito alcançado pelo Peru nos últimos anos na luta para vencer a inflação, promover o crescimento econômico e melhorar a qualidade de vida da população, se apoiou, fundamentalmente, no processo de pacificação interna e na estrita aplicação de um programa econômico sustentado na disciplina fiscal, monetária e em profundo programa de reformas para afiançar uma sólida economia de mercado. O ritmo de crescimento dos preços tem se retraído, alcançando em 1998 um nível dos mais baixos dos últimos 50 anos, apenas 6%. O Peru conta com satisfatórias reservas internacionais líquidas, correspondentes a valores que representam mais de um ano de importações de bens e mais de seis vezes a base monetária. A solidez da economia peruana neste momento de crise internacional é reconhecida pelas principais agências qualificadoras de risco. Em decorrência, o Peru continua atraindo importantes capitais externos. O estoque de investimento estrangeiro registrado passou de U$$ 1,3 bilhão em 1990 para U$$ 7,83 bilhões, em dezembro de 1998. Cabe destacar o desenvolvimento do projeto de investimento de Antamina (U$$ 2,51 bilhões), sendo de particular importância dentro da conjuntura de preços internacionais de metais. A paz estabelecida com o Equador também cooperou com a estabilidade política do país. Em médio prazo ocorreu um grande desenvolvimento da região fronteiriça mediante importantes projetos binacionais de investimentos em infra-estrutura (U$$ 3,0 bilhões) e uma maior integração comercial entre ambos os países.

O programa econômico tem estado dirigido a alcançar níveis internacionais de inflação, com destaque para competitividade e eficiência, de modo a garantir um retorno que promova o desenvolvimento, por meio de investimento e crescimento sustentado. Entre 1993 e 1997, a economia peruana experimentou um período de crescimento, tendo se mantido em queda em 1998, como conseqüência dos diversos choques externos, provocados pela crise econômica em vários países. Espera-se uma recuperação progressiva a partir de 1999, baseada na reativação dos setores primários como a pesca, a agricultura e de maiores investimentos públicos associados ao programa de reconstrução, após o último fenômeno El Niño. Os fatores mais importantes responsáveis pela queda na atividade econômica do país em 1998, foram:

• fenômeno El Niño que resultou em uma importante contração do setor primário da economia, especialmente pesca;

• a crise asiática que ocasionou um choque adverso ao intercâmbio comercial, afetando as exportações, especialmente de minérios;

• a crise financeira internacional que iniciou um encarecimento no custo do crédito, afetando significativamente a demanda interna.


1.4.2 PROGRAMA ECONÔMICO

129

Os dramáticos efeitos destes choques externos, que afetaram a economia mundial, no Peru, puderam ser consideravelmente atenuados graças às estruturas dos últimos anos. A manutenção dos níveis de crescimento do país, apesar dos reflexos da crise externa, esteve sustentada em:

• conservação da disciplina fiscal, ainda em um período de maior demanda de gasto público (fenômeno El Niño) e numa conjuntura de menores ingressos tributários;

• intervenção oportuna do Banco Central da Reserva do Peru no mercado de câmbio ante o movimento especulativo;

• reação das autoridades econômicas ante a conjuntura de escassa liquidez no sistema financeiro mediante a redução do encaixe bancário sobre os depósitos em moeda estrangeira e a maior canalização de recursos externos ao mercado doméstico;

• liberação e abertura do país ao comércio internacional.

A experiência dramática sobre o câmbio no Peru é o resultado de profundas reformas estruturais para liberalizar e privatizar a economia. Entre as principais reformas realizadas para incrementar a eficiência na obtenção dos recursos, destacam- se as seguintes:

• um marco legal para promover o investimento privado nacional e estrangeiro que garanta um acordo não discriminatório e o livre fluxo de capitais;

• reforma que promova o comércio internacional livre de restrições e a competência sustentada nos mecanismos de mercado;

• reforma financeira que liberaliza o mercado e fortalece a supervisão dos intermediários financeiros;

• reforma trabalhista que elimina os entraves para a livre contratação e flexibilidade nas relações de trabalho;

• reforma do sistema de pensões que fomenta o desenvolvimento interno e assegura a efetiva disponibilidade de recursos para os aposentados, por meio de um sistema privado de captação individual.

� INVESTIMENTOS PRIVADOS As reformas econômicas implementadas pelo governo têm incentivado decididamente o ingresso de capitais de investimento, tanto a médio como a longo prazos. A confiança gerada vem elevando os níveis de investimento em todos os setores da economia, conforme evolução demonstrada no gráfico abaixo.

1.4.3 REFORMA ECONÔMICA

130

INVESTIMENTO BRUTO INTERNO (% do PIB)

Fonte: Instituto Nacional de Estatística Os elevados níveis de investimentos registrados nos últimos anos têm contribuído para que a economia peruana se integre no mercado internacional e melhore substancialmente a qualidade de vida do seu povo. Apesar da crise externa de 1998 o investimento privado tem mantido tendência de crescimento, registrando um incremento na ordem de 62,32% no período considerado (1991 a 1998). � MOEDA NACIONAL A moeda corrente do país chama-se Novo Sol (S/.) (S/. 2,82= US$ 1,00) Papel moeda S/. 100, 50, 20, e 10 Moeda S/. 1; 0,50; 0,20; 0,10 e 0,05

Considerando os três anos de 1996, 1997 e 1998 e os principais indicadores econômicos encontram-se os dados seguintes:

1.4.4 PRINCIPAIS INDICADORES ECONÔMICOS

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Indicador Econômico 1996 1997 1998 PIB (US$ bilhões) 48 60,6 61 Taxa de Crescimento (%) 2,8 7,4 0,7 PIB per capita (US$ mil) 2,0 2,5 2,5 Inflação anual 11,84 6,48 6,0 Déficit Fiscal (%) - 0,9 1,3 0,1 Exportações (US$ FOB bilhões) 5,9 6,8 5,6 Importações (US$ CIF bilhões) 7,8 8,4 8,0 PEA (mil habitantes) 8,20 10,25 10,37 Desemprego (%) 7,9 8,3 7,5 Subemprego (%) 46,6 46,2 40,5 Remuneração mínima (US$) 82,38 125,91 118,58 Investimentos Externos (US$ mil) 9957 8343 11700 Fonte: MEF, INEI, Ministérios de la producion, BCR, SUNAT, Aduanas.

O PIB peruano continua crescendo, o que ocorre pelo 4º ano consecutivo, sendo o Peru, a nível latino americano, o segundo país com maior expansão. Para uma melhor visão desse crescimento do PIB os dados referentes à composição setorial indicam, para os mesmos períodos, as seguintes taxas de variação de acordo com as mesmas fontes:

Setor 1996 (%)

1997 (%)

1998 (%)

Agropecuário 5,8 4,9 23 Pesca - 0,5 - 9,7 - 16,0 Minérios 2,8 5,8 4,1 Indústria Manufatureira 2,7 6,5 3,4 Construção - 4,6 21,3 10,0 Comércio 3 7,5 5,2 Outros 3,2 6,3 7,0 Fonte: MEF, INEI, Ministérios de la producion, BCR, SUNAT, Aduanas.

Constata-se que a tendência de grande incremento de 1996/1997 não se confirmou para o ano seguinte, ocorrendo uma retração nos índices de 1997/1998. Mesmo assim observa-se que todos os setores tiveram ampliações no seu desenvolvimento, à exceção da pesca, com sucessivas quedas de rendimento que, a partir de 1994, quando obteve uma taxa positiva de incremento na ordem de 28,9%, passou a sofrer sucessíveis reduções (19,1; 0,5; 9,7 e 16%) num total de 52,31% desde 1994. A composição setorial do PIB peruano indica que, apesar da retração de 4,6% em 1996, o setor da construção foi o de maior incremento (27,56%), seguindo com 17,38% dos setores dispersos na economia peruana. A evolução percentual das demais atividades econômicas que compõem o PIB peruano é digna de registros e, em ordem decrescente, encontram-se: comércio (16,48%), agropecuária (13,53%); minérios (13,22%) e a indústria manufatureira (13,09 %). É um destaque altamente positivo na economia a queda constante e o controle sobre a inflação, já num patamar médio de 0,5% ao mês, o que prenuncia uma economia estabilizada. A taxa de desemprego que também vem caindo, disfarça um pouco a taxa de subemprego ainda bastante elevada, apesar das quedas que positivamente estão ocorrendo. Em decorrência, a grande defasagem existente entre as remunerações mínimas estimadas em 108,95 dólares na média dos

132

três anos considerados e a renda per capita média de 2.333 dólares no mesmo período considerado que permite concluir elevados níveis de concentração de renda.

A modernização do estado busca melhorar a eficiência na prestação dos serviços, retirando de suas atividades as improdutivas, considerando a superioridade dos sistemas privados na tomada de decisão dentro do marco de uma economia aberta e competitiva. O estado está recrutando profissionais qualificados para melhorar sua eficiência no cumprimento de suas funções essenciais: saúde, educação, justiça, segurança e infra-estrutura básica. A empresa privada, por sua vez, tem a responsabilidade de produzir os bens e serviços demandados no mercado. Como conseqüência, busca-se a modernização do estado por meio do cumprimento de um profundo programa de privatização de empresas estatais desenvolvido de acordo com as necessidades e diretrizes de ações legais transparentes e flexíveis. Mantém-se, todavia, o estado com o papel de normalizador, fiscalizador e indutor dos investimentos privados úteis para o desenvolvimento de cada setor e os marcos normalizadores designados para as diferentes atividades econômicas. Os eixos de ações normalizadoras do estado, são as seguintes:

• profissionalismo e capacidade técnica para a tomada de decisões; • promoção de investimento e da livre concorrência; • fomento da cultura do direito frente à cultura do reclamado; • defesa da estabilidade das regras;

Entre os principais organismos normalizadores e fiscalizadores criados e reestruturados nos últimos anos se encontram os seguintes:

• telecomunicações; • saneamento; • propriedade intelectual e defesa de competência; • meio ambiente; • eletricidade; • energia; • transporte; • mercado de capitais.

1.5 ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

133

O programa de privatização busca promover eficiência e competividade global nas empresas peruanas, com objetivos de estabelecer marcos reguladores modernos, assegurar a transferência da propriedade nas unidades privadas e a irreversibilidade do programa; bem como financiar a geração de empregos produtivos, incrementar o investimento nacional e estrangeiro, o crescimento da produção, a geração de divisas, geração de ingressos fiscais e incremento da abertura dos serviços públicos. O programa de privatização peruano tem sido evidenciado pelo seu adequado desempenho, conforme atestam as informações abaixo: Transações Realizadas Privatizações realizadas Participações estatais integralmente transferidas

Qtd

63 Participações estatais parcialmente transferidas 17 Ativos transferidos 52 Concessões / Opções de transferência 14 Concessões de Obras Públicas de infra-estrutura 03 Privatizações em processo Empresas em processo 26 Outros processos 12 Concessões de Obras Públicas de infra-estrutura 09 Processos em liquidação 19 Empresas em extinção 38

Fonte: COPRI- comissão de promoção de investimentos privados.

� MONTANTE DAS TRANSAÇÕES DE PRIVATIZAÇÕES (em US$ milhões)

TRANSAÇÕES ANO Venda

de Ações /Ativo

Concessões

Ativos Menores/ Outros Ativos

Capitalizações

TOTAL Compromisso de

Investimentos

1991 2.6 - - - 2.6 - 1992 207.5 - 1.4 - 208.9 706.0 1993 316.7 20.7 6.5 343.9 589.3 1994 2617.6 - 4.7 610.8 3233.1 2050.0 1995 1089.0 6.6 9.1 120.1 1224.8 70.1 1996 2281.8 344.2 2.7 40.0 2668.7 2695.0 1997 447.1 99.0 9.3 126.4 681.8 771.2 1998 252.3 35.1 5.0 292.4 220.4 TOTAL 7214.6 505.6 38.7 897.3 8656.2 7.102.0 Fonte: COPRI – Comissão de Promoção de Investimento Privado.

1.5.1 PRIVATIZAÇÃO

134

O processo de privatização peruano gerou para o Estado no período, U$$ 8,600 bilhões (incluídas capitalizações) e atraiu novos investimentos na ordem de U$$ 7,0 bilhões, não incluídas as capitalizações.

U$$ MILHÕES GRADE DE AVANÇO SETORES POR VENDAS DAS PRIVATIZAÇÕES

NO SETOR Telecomunicações

Eletricidade Mineração Jazidas Indústria Financeiro Agricultura Outros

TOTAL

Fonte: COPRI- Comissão de Promoção de Investimentos Privados

1.5.2 CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

O programa de concessão com participação de capitais privado incrementará a quantidade e a qualidade da infra-estrutura do país. Os objetivos são: � POLITICAMENTE

• Modernizar o Estado, associando-se inteligentemente ao setor privado, deixando para trás sua condição de antigo provedor exclusivo de infra-estrutura e serviços públicos;

• Elevar a justiça distributiva do país possibilitando o uso da infra-estrutura e dos serviços públicos por quem os utiliza diretamente;

• Contribuir para o combate à pobreza aumentando e melhorando os serviços públicos:

135

� ECONOMICAMENTE • Incrementar quantidade e qualidade na infra-estrutura produtiva do país; • Promover e conseguir a participação do setor privado no financiamento, construção e gestão da

infra-estrutura e dos serviços públicos do país; • Desenvolver um mercado competitivo de obras de infra-estrutura e de serviços públicos; • Aumentar valor e quantidade de ativos do Estado, o qual nunca perde os direitos de

propriedade dos investimentos; • Liberar recursos fiscais para orientá-los a programas de investimentos sociais e luta contra a

pobreza; • Gerar economias externas para as empresas que permitam reduzir seus custos para aumentar a

competitividade do Peru e o nível de competência interna; • Estimular a vontade de produzir e de reduzir os custos para os consumidores por meio da

oferta de mais produtos com melhores preços.

136

CAPÍTULO 2 CAPÍTULO 2 CAPÍTULO 2 CAPÍTULO 2 –––– SETORES PRODU SETORES PRODU SETORES PRODU SETORES PRODUTIVOSTIVOSTIVOSTIVOS

138

O Peru é um país de diferenciados potenciais para atividade agrícola. Ainda nos tempos remotos já se destacava no cultivo do mais fino algodão e dos mais variados tipos de vegetais. Sua costa se estende de Norte a Sul sendo constituída por uma extensa faixa de terra desértica com temperatura quase constante. Grande parte de suas terras são cultiváveis, irrigadas por uma rede fluvial que nutre seus vales durante todo o ano. � Na costa Norte do Peru encontra-se a maior parte da produção de mangas, aspargos, maracujá e uma significativa parte da produção de algodão que em 1997 teve um incremento de 29,3%, em relação ao ano anterior. Na cultura de hortaliças, verifica-se uma maior safra na produção de cebolas, alho, tomate, orégano. � Na região da Serra peruana existem várias zonas ecológicas em condições que permitem o cultivo de todo tipo de vegetais, entre eles os tubérculos, como a batata que teve um crescimento na sua produção em torno de 33.7% em relação ao ano de 1996. É também significativa a produção de grãos como o milho, o cacau e o café, produtos com grande potencial de exportação. � A Selva peruana oferece ao mundo uma grande variedade de produtos naturais que na atualidade detém grande demanda, devido às novas tendências mundiais com respeito a esses produtos. Na região de Selva também é produzido o milho, arroz, café, cacau e muitos tipos de frutos e se encontra o produto conhecido como “unha de gato”, de grande capacidade imunológica. � O Peru conta com uma extensão de aproximadamente 7,6 milhões de hectares cultiváveis dos quais na atualidade somente são utilizados por volta de 33%, destacando-se os cultivos abaixo:

Cultivo 1994 1995 1996 1997 1998 * Arroz 1.374,4 1.114,1 1.177,2 1.362,4 1.457,6 Café 91,3 96,7 106,5 112,9 118,7 Milho 860,4 898,9 967,8 1.027, 3 1.182,1 Alfafa 4.148,8 4.273,6 4.545,0 4.576,8 4.626,4 Cana-de-açúcar 4.913,7 5.716,2 5.538,1 6.356,0 5.320,0 Algodão 166,5 215,2 268,2 142,8 91,9 Cacau 18,1 22,4 22,6 19,1 21,1 Trigo 124,3 129,1 144,5 123,2 146,2 Cevada 129,4 129,8 152,4 137,7 164,4 Feijão 54,3 54,5 66,9 60,1 62,6 Grão de bico 69,9 78,5 86,4 87,4 98,7 Fava 67,3 68,7 91,3 85,8 103,5 Orégano 4,5 5,8 5,6 7,6 8,0 Soja 0,7 1,4 2,1 6,9 2,7 Sorgo 4,2 3,9 2,9 1,3 0,3 Fonte: Estatística Agrária Mensal de novembro de 1998. Presidência da República. Ministério da agricultura. * Preliminar. Valores em milhares de toneladas.

2.1 AGRICULTURA

139

Depreende-se dos dados que evidenciam a produção agrícola do Peru, uma significativa tendência para o incremento da produção já que, com exceção do algodão, com perda de 44,8% e do sorgo que praticamente não apresentou safra em 1998, todos os outros cultivos tiveram aumentos nos níveis de produção ao longo do período considerado, de 1994 a 1998. São sensíveis as ampliações no cultivo da grande maioria dos produtos. A soja, por exemplo, em que pese uma produção ainda incipiente, apresenta aumento de 285%, seguida do orégano com 77,7% e da fava com 53,79%. A produção de grão de bico também tem notável incremento, na ordem de 41,20% assim como o milho, com 37,39% e o café com 30,01%. Mesmo com índices menores ainda são expressivos os aumentos obtidos no cultivo do trigo, cacau, feijão, respectivamente de 17,62%, 16,57%, 15,21% e 11,51%. A cana-de-açúcar teve grande queda na passagem de 97 para 98 mas mesmo assim ampliou a produção em 8,27% relativamente a 1994 e o arroz, após a queda da safra na passagem de 94 para 95, teve progressão constante fechando o período com acréscimo de 6,05%. � O Peru apresenta grande diversidade e riqueza no cultivo de frutas. Destacam-se as seguintes:

Cultivo 1994 1995 1996 1997 1998 * Banana 769,7 963,5 1.212,4 1.203,5 1.176,4 Laranja 194,0 219,4 211,6 207,0 227,9 Maçã 93,8 149,8 152,1 160,9 110,7 Limão 213,6 232,4 245,6 300,2 191,3 Mamão 108,3 123,9 125,7 134,7 152,2 Abacaxi 83,6 90,9 96,1 109,6 114,4 Uva 60,8 78,5 88,1 107,5 70,3 Manga 60,6 105,7 82,2 123,4 53,4 Coco 11,8 10,7 12,3 12,9 17,2 Fonte: Estatística Agrária Mensal de novembro de 1998. Presidência da República. Ministério da agricultura. * Preliminar. Valores em milhares de toneladas.

A exemplo do ocorrido com os cultivos agrícolas já analisados o comportamento da produção da fruticultura peruana ao longo dos 5 anos considerados também apresenta incrementos positivos para todas as frutas, à exceção do limão e da manga, com perdas de 10,44% e 11,88% respectivamente. São elevados os índices de aumento da produção da fruticultura peruana. A laranja tem uma das performances agrícolas mais estável e apresenta uma melhora, também mais significativa pelo equilíbrio demonstrado, de 17,47%. Todas as demais frutas impressionam pelos elevados incrementos que obtiveram: banana (52,84%); coco (45,76%); mamão (40,54%) e abacaxi (38,84%).

140

� Destacam-se ainda com expressiva produção alguns produtos diversificados tais como:

Cultivo 1994 1995 1996 1997 1998 * Batata 1.673,3 2.254,3 2.152,6 2.243,5 2.415,2 Aspargo 117,9 95,9 113,0 126,9 123,1 Batata doce 133,0 144,9 149,2 238,5 184,8 Cebola 172,6 170,3 218,1 263,7 274,9 Tomate 200,4 162,0 187,4 217,2 152,4 Alho 22 27,4 35,6 36,9 27,2 Chá 6,6 4,9 8,3 9,3 6,9 Azeitona 20,4 28,8 27,1 31,1 1,3 Fonte: Estatística Agrária Mensal de novembro de 1998. Presidência da República. Ministério da agricultura. * Preliminar. Valores em milhares de toneladas.

Também estes produtos ampliaram largamente os seus cultivos indicando expressivos índices de incremento. Em ordem decrescente, encontra-se a cebola (59,27%); a batata (44,34%); a batata doce (38,94%); o alho (23,64%); o chá (4,55%) e o aspargo (4,41%). Decréscimo de produção restrito ao tomate (-23,95%) e à azeitona, com performance aparentemente inexplicável, por quanto experimentava um acréscimo de 10,7 milhões de toneladas, o equivalente a 52,45% da produção em 1994, quando na passagem de 97 para 98, perde 95% da sua produção apresentando como resultado apenas 1,3 milhões de toneladas, com causa provável o fenômeno “El Niño”.

Na serra peruana encontram-se as maiores extensões de pastos que permitem a criação de gado tais como a vicunha, lhama e alpaca cujas fibras são mundialmente conhecidas. Há criação também de gado bovino, ovino e caprino, mas a pecuária não é muito desenvolvida.

2.2 PECUÁRIA

141

Em 1997 os dados referentes aos rebanhos dos diferentes tipos de gado peruano apresentavam os seguintes números:

Tipo de gado Número de animais Bovino 4.560.156 Ovino 13.108.047 Porcino 2.480.977 Caprino 2.047.718 Alpacas 2.675.695 Lhamas 1.119.777

Os produtos da pecuária derivados da criação dessas espécies de gado podem ser sintetizados no quadro abaixo:

Produto Pecuário 1994 1995 1996 1997 1998 * Ave 315,1 370,6 372,8 400,9 434,2 Leite 759,6 786,7 829,2 870,2 910 Ovo 104,8 132,1 118,9 136,0 141,7 Carne de boi 93,0 98,0 100,9 108,4 114,8 Carne de porco 70,9 73,0 75,7 78,9 81,1 Fibra 4,1 3,0 3,3 3,5 3,8 Lã 9,4 9,0 9,4 10,9 11,4 Carne de ovelha 16,5 17,3 18,6 19,7 21,3 Fonte: Estatística Agrária Mensal de novembro de 1998. Presidência da República. Ministério da agricultura. * Preliminar. Valores em milhares de toneladas.

Em que pese o aumento da produção pecuária no período de 1994 a 1998 ela não tem a mesma relevância da produção agrícola. A produção pecuária que mais vem crescendo no Peru é a de aves, com incremento de 37,80% tendo a produção de ovos aumentado também em 35,21%. Segue-se a produção de carne de ovelhas com ampliação de 29,09%, a de boi com 23,44% e a de porco com aumento de 10,2 mil toneladas, equivalentes a 14,38%. O leite teve sua produção aumentada em 19,80%, praticamente 1/5 e a produção de lã cresceu 21,27%. Dentre todos os produtos pecuários apenas a fibra teve um índice de crescimento negativo da ordem de 7,32%. Considerando-se um desempenho global a pecuária, no período de 5 anos –, 1994/1998 – produziu 344,9 milhões de toneladas a mais, o que significa um incremento anual de 68,98 milhões de toneladas.

2.2.1 PRODUÇÃO PECUÁRIA

142

O mar peruano, cuja faixa costeira possui mais de 2500 km de extensão, é muito generoso e um dos mais privilegiados, já que na profundidade de suas águas possui aproximadamente 700 variedades de peixes e perto de 30 espécies de mamíferos, o que representa para o Peru uma biomassa estimada em torno de 17 milhões de toneladas. Em 1995 a extração de produtos marinhos alcançou o volume de 8,9 milhões significando uma perda de 22,4% em relação ao ano anterior de 1994, iniciando uma escalada descendente na produção de pescado no Peru. O setor pesqueiro peruano é rico em recursos como a anchova, a cavala e o jurel, e também oferece novas opções como os produtos congelados de pescados finos, de mariscos e lulas, de camarões e lagostas e peixes como o mero, a cabrinha, o jurel e o linguado, bem como a lula gigante que atualmente é extraída do mar peruano por embarcações japonesas e coreanas. As possibilidades de recuperação da atividade de pesca no Peru estão na ampliação desses novos produtos, em larga escala, por meio de granjas de cultivo na costa e da pesca tradicional, mediante a implementação de modernas frotas pesqueiras. As oportunidades de investimento no setor pesqueiro peruano são muitas e variadas. Seja qual for a aplicação de novos capitais os níveis de rentabilidade se referem a um mercado cujos dados fornecidos pela ADUANAS, de elaboração do Centro de Informação e Documentação – ADEX, mostram os seguintes números relativamente aos 20 primeiros produtos do pescado peruano: em abril de 1999, exportação de 155.744.952 kg brutos de produtos, no valor de US$ FOB 62.874.723.

2.3 PESCA

144

2.4 – EXTRATIVISMO

146

O Peru tem uma tradição em produção de diversos minérios, dentre eles o ouro, que os ancestrais utilizavam para ornamentar os templos de seus deuses. Atualmente a mineração peruana está sob administração de empresas privadas que oferecem oportunidades de investimentos ao capital estrangeiro, possibilitando um desenvolvimento mais rápido e adequado do setor. De acordo com as fontes oficiais e devido a um aumento em torno de 18.2% na exploração do ouro, de 9,6% de prata, de 10,1% de estanho, mesmo com a redução da exploração de ferro em torno de 14,3%, o setor de mineração teve um crescimento na composição do PIB em torno de 4,23%, como média anual no período de 1996 a 1998. O Peru é um país geologicamente privilegiado, com abundância em recursos minerais, com ocorrência de jazidas de vários tipos de metais. Dos 10 metais mais cotados no mundo o Peru é explorador de 4 deles. A produção mineral peruana, em extratos, segundo dados comparativos de janeiro a setembro dos anos de 1997 e 1998, a partir de números oficiais do Ministério de Minas e Energia, apresenta os seguintes resultados:

Mineral 1997 1998 Variação % Cobre (TMF) 373,345 347,972 - 6,80 Chumbo (TMF) 192,463 190,987 - 0,77 Zinco (TMF) 652,412 643,494 - 1,37 Prata (kg. f) 1.569,153 1.496,198 - 4,65 Ferro (TMF) 2.107,128 2.505,451 + 18,90 Ouro (kg. f) 56,206 66,819 + 18,88 Molibdênio (TMF) 2,751 3,591 + 30,53 Tungstênio (TMF) 203 75 - 65,05 Estanho (TMF) 20,769 19,887 - 4,25 Cádmio (TMF) 429 397 - 7,43 Fonte: Ministério de Minas e Energia

À exceção do ferro, ouro e molibdênio, com variação positivas, toda a extração mineral peruana passa por uma fase de retração, talvez pelo fato dos preços internacionais também terem tido algumas pressões devido a menores níveis de consumo de economias estrangeiras, como também a políticas internas de redução de investimentos visando controle de expansão de mercado interno ao consumo. O Peru, a par de sua já importante produção e nível de comercialização, conta com dois novos importantes projetos: Antamina e Pierina. Antamina: Projeto de cobre e zinco, foi saudada no Peru como a melhor notícia de 1998. Um consórcio formado por três grandes mineradoras têm investimentos previstos que somam US$ 2,5 bilhões para que Antamina se transforme no sétimo produtor mundial de cobre e terceiro de zinco; ao se considerar o conjunto dos dois metais esta mina peruana passa ao primeiro lugar em nível mundial;

2.4.1 EXTRATIVISMO MINERAL

147

Pierina: uma mina que deverá ter seus custos de produção de ouro entre os mais baixos do mundo, soma uma previsão de investimentos estimada em US$ 299 milhões e terá uma vida útil de pelo menos 10 anos. Há que se destacar ainda grande jazida de fosfato natural, cuja exploração deverá ser privatizada em julho de 1999. � Quanto à extração de petróleo e de gás natural verificam-se os seguintes dados de produção:

Petróleo 1997 1998 Variação % Produção total 36.282,0 35.257,5 - 2,8 Média diária 119,4 115,9 - 2,8 Fonte: Perupetro, em milhares de barris.

O Peru conta com um potencial extraordinário de jazidas de petróleo e seus derivados mas, o índice de queda observado de 2,8% já atingiu até mesmo 4,5% devido a deficiências nas operações das empresas extratoras. � Quanto ao gás natural registam-se os dados:

Gás Natural 1997 1998 Variação % Produção total 6.957,2 11.578,5 66,4 Média diária 23,2 31,7 36,8 Fonte: Perupetro, em milhares de pés cúbicos.

Existem muitas jazidas de petróleo e de gás no território peruano, algumas com significativos níveis de extração, como a jazida de gás de Camiséa na região de Cuzco com uma reserva estimada de 2.200 milhões de barris, fato este que tem servido de grande atrativo para importantes empresas internacionais, a exemplo da Shell do Peru S.A. que se obrigou em realizar investimento na ordem de US$ 2 bilhões. Ressalte-se também, que outras empresas como a Mobil Exploration & Producing Peru, a Eurocan, a Advange Resources International, a Petromineros do Peru, a Occidental Peruana estão operando no País. Em grande parte os incrementos na produção de gás já se devem a essas ações. � PRINCIPAIS MINERAIS E SUA LOCALIZAÇÃO As principais ocorrências de produtos minerais de interesse econômico para o Peru estão localizadas nas seguintes regiões:

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Minerais Local

Prata Cerro de Pasco, Huamachuco, Huancvelica Cobre Cerro de Pasco, Morococha, Cassapalca, Outros Chumbo Casapalca, Atacocha, La Oroya, Huarón Zinco Cerro de Pasco, Casapalca, Morococha, Huarón Bismuto Jrín, Huancavelica Vanadio Junín Ferro Marcona Petróleo Lobitos, Zorritos, Negritos, Villar, Selva Santa Ouro Serras e Selva amazônicas Fonte: Câmara de Comércio de Integração do Peru / Brasil

2.4.2.1 – RECURSOS FLORESTAIS Deduzindo as áreas desmatadas, os bosques naturais ocupam uma superfície de 62,28 milhões de hectares, o que coloca o Peru em 2º lugar em extensão florestal na América Latina, depois do Brasil. É bem verdade que os bosques das regiões da costa e da serra são de limitado aproveitamento e utilizados prioritariamente para carvão vegetal e alimentação caprina e bovina, quase que exclusivamente do fruto da algaroba. Os bosques da região da costa ocupam uma área de 3.657.000 hectares e da serra 404.300 hectares. De valor econômico madeirável efetivo, portanto, são as florestas da região da selva ocupando uma área de 57.156.000 hectares. � Região da selva cujos bosques podem ser classificados em duas grandes classes: • Bosques de selva alta, desenvolvidos em regiões acidentadas em altitudes entre 400 e 3.500 m

acima do nível do mar. Nesta categoria destacam-se os bosques de neblina, por serem habitat das únicas espécies de coníferas nativas do país, pertencentes ao gênero Podocarpus que somam 7 espécies.

Em geral, a diversidade florística é inversamente proporcional à altitude. À medida que se diminui a altitude se encontram maior número de espécies por unidade de área. Nos níveis inferiores da selva alta ocorrem espécies arbóreas de grande importância econômica como o Nogal (juglans neotrópica), tornillo (cedrelinga catenaeformis), caoba (swietenia macrophylla), congona (brosimun alicastrum) e o cedro (cedrela lilloi), entre outras. Os bosques de selva alta são os que sofrem a maior pressão social e possuem os mais altos índices de desmatamento, embora a maior parte deles estejam sobre terras que devem ser manejadas com fins de proteção.

2.4.2 EXTRATIVISMO VEGETAL

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Segundo o Mapa Florestal do Peru, os bosques de selva alta constituem as seguintes formações vegetais, em hectares:

Bosques hectares Bosque sub-úmidos de vales interandinos 384.500 Bosque úmido de colinas altas 1.851.400 Bosque úmido de montanhas 15.051.700 Total 17.287.600

Os bosques de selva baixa constituem o que se denomina planície amazônica, sendo sua característica principal a ausência de montanhas, com presença de suaves ondulações sempre inferiores a 100 m. Estes bosques constituem a maior parte da floresta tropical peruana, situados entre 150 a 400 m de altitude e representam o maior potencial florestal do país. Segundo o Mapa Florestal do Peru, os bosques de selva baixa constituem as seguintes formações vegetais, em hectares:

Bosques hectares Bosque úmido de planície 3.690.200 Bosque úmido de terras baixas 1.754.900 Bosque úmido de terras médias 4.567.200 Bosque úmido de terras altas 1.297.700 Bosque úmido de colinas baixas 28.558.200 Total 39.868.200

Nesta sub-região encontram-se a maior parte das espécies comerciais: mogno, cedro, freijó, cerejeira, caoba, lupuna, figueira, castanheira, virola, copaíba, tahuari, entre outras. As possibilidades madeiráveis neste bosque para árvores a partir de 30 cm de DAP é próximo de 100 m3 por hectare. Adicionalmente, dentro da região de selva existem mais três formações muito típicas da planície amazônica de escassa ou nenhuma importância como fonte de recursos madeiráveis: • Pântanos que cobrem uma superfície de 6.458.500 hectares, caracterizados

por sua má drenagem e a presença permanente de água superficial, onde a vegetação predominante é de palmeiras;

• Formação de bambu silvestre, cujas populações cobrem uma área de 3.997.800 hectares;

• Savana hidromórfica, com predominância de gramíneas que cobre uma área de 7.800 hectares.

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� Reflorestamento Até 1996 se registrou no Peru um total de 412.700 hectares reflorestados, dos quais 364.000, na região da serra, constituídos quase que exclusivamente por eucalypitus globulus e 48.700 hectares implantados na região de selva, por meio de espécies nativas de alto valor comercial. � Áreas protegidas pelo Estado somam um total de 10.894.671 hectares, entre diferentes

modalidades: parques nacionais, reservas nacionais, santuários nacionais, santuários históricos, zonas reservadas, bosques de proteção e reservas comunais.

� Bosques destinados à produção florestal permanente segundo a legislação vigente: a produção

permanente de madeiras se realiza nos bosques de livre disponibilidade e nos bosques nacionais. Até 1980 a administração florestal havia estabelecido 39 bosques de livre disponibilidade, sobre 36,91 milhões de hectares e 4 bosques nacionais, sobre 3,09 milhões de hectares, totalizando 40 milhões de hectares de bosques naturais destinados legalmente à produção permanente de madeiras. Em 1997, o Estado vedou área equivalente a 7 milhões de hectares, reduzindo a superfície disponível a 33 milhões de hectares. Nestas áreas o Estado outorga contrato para extração de madeiras em superfície até 100 mil hectares, a qualquer pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira, por períodos renováveis de 10 anos. A experiência dos últimos 10 anos demonstra que esta extensão excede as exigências de madeira em tora das indústrias de transformação, cuja capacidade instalada alcança 2 milhões de m3/ano, o que gerou uma grande desordem no aproveitamento dos bosques, dando lugar a uma dispersão de pequenos contratos sem planos de manejo, sobre uma enorme superfície difícil de controlar. � Bosques nacionais

Foram estabelecidos para ser destinados ao aproveitamento sustentável de madeira sobre a condução direta do Estado, concebendo-se que esse teria capacidade para conduzir bosques-modelo que logo serviriam como unidades demonstrativas para o setor privado. A experiência de mais de 20 anos de manejo sob a tutela do Estado demonstrou sua inviabilidade, devido à incompatibilidade da administração pública com os processos de rentabilidade e produção empresariais. Estes bosques estão agora em processo de transferência ao setor privado. Foi estabelecido, a partir de 1963, um total de 18 Bosques Nacionais sobre uma superfície de 6,9 milhões de hectares, dos quais, atualmente, existem apenas 4, com uma superfície de 3,09 milhões de hectares. Os demais foram desativados devido à impossibilidade de controlar sua ocupação por agricultores e madeireiros extratores informais.

� Estudos técnicos no Peru demonstram, a partir de um potencial de 50 m3/hectare em Planos de Manejo Sustentado com ciclo de corte de 40 anos, que a exploração de toda cobertura vegetal poderia produzir 50 milhões de m3 de madeira por ano.

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� Produção de madeira – ano 1995

Linha de produção

Volume em m3

%

Uso Industrial

Madeira serrada 1.397.082 16,97 Chapas de madeira 147.070 1,78 Chapas decorativas 7.787 0,10 Parquet 51.941 0,63

Sub-total

1.603.881

19,48

Uso Doméstico

Lenha 6.629.000 80,52

Sub-total

6.629.000

80,52

TOTAL

8.232.881

100,00 A produção de madeira para uso doméstico que representa 80,52% da produção total demonstra a enorme dependência das populações urbanas periféricas e rurais deste recurso florestal.

� A produção oriunda de reflorestamento, em 1995, foi de 65.616 m3, totalmente de eucalipto. � Apesar da a baixa produção de madeira em 1995 as indústrias trabalharam com uma

capacidade ociosa de 32,5% e beneficiaram 714.238 m3 (exceto lenha). A indústria madeireira mais importante no Peru é a serraria (desdobro de madeira), com 80 unidades que beneficiam entre 40 a 90 m3 diários por unidade.

Estima-se que existem 18.830 estabelecimentos de transformação secundária no Peru, dos quais 1.600 estão devidamente constituídos com uma inversão em ativos fixos de US$ 10,8 milhões. Os demais estabelecimentos estão em processo de formalização. Do total de estabelecimentos, praticamente 80% são constituídos de micro empresas.

� Comércio de Produtos Madeireiros

A produção do Peru em produtos madeireiros alcançou, em 1995, 714.238 m3; as exportações 23.337 m3 e as importações 63.715 m3, o que projeta um consumo aparente nacional de 754.616 m3, ou seja, um consumo por habitante para aquele ano de 0,004 m3. O principal mercado nacional de madeiras é a cidade de Lima distante mais de 600 km dos bosques Tropicais. O custo de transporte por estrada de 1 m3 de madeira de Pucallpa a Lima (860 km) é de aproximadamete US$ 45,00. Em 1996 o Peru exportou de madeira, preço FOB, US$ 26.610.228 e importou US$ 175.108.649

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2.4.2.2. EXTRATIVISMO NÃO MADEIREIRO � Dentre os produtos extrativistas não madeireiro em 1995, destacaram-se:

Produto

Nome Científico

Quantidade

• Unha de Gato

Uncaria tomentosa

437 ton..

• Tara em vagem

Caesalpinea tara

1.224 ton..

• Kcapo

Lepydophyllum sp

3.734 ton..

• Palmito

Enterpe precatoria

257 ton..

• Castanha com casca

Bertholletia excelsa

1.126 ton..

• Algaroba

Prosopis spp

4.079 ton..

• Carrizo

Arundo donax

2.280.500 unid

• Paca

Gradua sarcocarpa

3.160.430 unid

• Cana brava

-

768.548.000 unid

• Sangue de grado

Croton sp

3.917.000 l.....

• Cochonilla

Dactylopius coccus

157,572 ton.. � Os produtos não madeireiros, no ano de 1996, foram responsáveis por um total de exportação,

FOB, de US$ 54.067.121 e de importações no valor de US$ 14.557.027. � Segundo as estatísticas, em 1996, as exportações extrativas alcançaram um valor de US$ 80,6

milhões (FOB), dos quais US$ 26,6 milhões corresponderam a produtos madeireiros e US$ 54 milhões de produtos não madeireiros. Do lado das importações resultou num montante de US$ 212,71 milhões (CIF), sendo US$ 197 milhões de produtos madeireiros e US$ 15,71 milhões de produtos não madeireiros. Considerando as estatísticas de 1997 se infere que as exportações de produtos madeireiros praticamente dobrou nesse ano, com valor estimado de US$ 45 milhões. As estimativas indicam que até o ano 2000 o Peru deverá ter saldo de balança comercial no que diz respeito a produtos extrativos.

� MARCO LEGAL FLORESTAL

A Constituição Política promulgada em 1993 incorpora princípios ecológicos de tratamento dos recursos naturais, segundo os quais os bosques naturais são patrimônios do país, não existindo propriedades privadas sobre eles. O Estado tem a obrigação de promover seu uso sustentado, a conservação da diversidade biológica e das áreas naturais protegidas. Estabelece que a iniciativa privada deve ser exercida através de uma economia social de mercado. Definiu-se a questão de reflorestamento a ser pago pelos extratores por conceito de reposição do recurso extraído, o acesso da empresa privada ao aproveitamento e manejo dos bosques nacionais, a criação do Sistema Nacional de Áreas Protegidas (SINAMPE), a promulgação do Código do Meio Ambiente, a criação do Conselho Nacional do Ambiente (CONAM) e do Fundo Nacional do Ambiente (FONAM), entre outros.

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Com o fim de promover a inversão privada para o desenvolvimento agrário, no qual faz parte o sub-setor florestal, em julho de 1995 se criou a Lei 26.505 que trata das inversões privadas nas atividades econômicas em terras do Território Nacional e nas comunidades campesinas e nativas. A partir dela o Estado garante a toda pessoa, física ou jurídica, nacional ou estrangeira, o livre acesso à propriedade das terras, cumprindo com as normas do direito substantivo que as regula. Recentemente, em 1997, se criou a Lei 26.822 que estabelece o corpo de Ecoguardas dentro do Instituto Nacional de Recursos Naturais, a Lei 26.821, que define o aproveitamento dos Recursos Naturais, segundo o qual os bosques naturais devem ser aproveitados de forma sustentável, quer dizer, tendo em conta sua capacidade de renovação e reposição, quantitativa e qualitativamente, quando for o caso. Dispõe ainda sobre a outorga dos bosques em concessão a particulares, permitindo ao titular um direito real de uso e desfrute dos recursos. As concessões são bens incorporáveis com registros legais e podem ser objeto de hipoteca, cessão e outras modalidades. Definidas estas regras legais, o país está buscando um processo de desenvolvimento do sub-setor florestal, incentivando a participação ativa da inversão privada e das comunidades locais, em atividades produtivas de manejo, indústria e comércio florestal, prevendo-se nos próximos anos um incremento significativo da produção de produtos de base florestal, sem perder de vista a questão da sustentabilidade. Os extratores florestais estão obrigados a dois tipos de pagamentos:

♦ Valor da madeira no estado natural – é o preço que o Estado fixa anualmente por metro cúbico de madeira extraída, cujo valor varia com a espécie e localização. Estes ingressos são destinados à administração e ao controle da atividade produtiva florestal;

♦ Reflorestamento – constitui um fundo destinado à reposição do recurso que é administrado pelos Comitês de Reflorestamento. Estão dispensados deste pagamento aqueles que executam Planos de Manejo.

� Safra – é o período que compreende o desenvolvimento das atividades de extração florestal

anual. É determinado por Resolução Diretoral da Região Agrária do Ministério da Agricultura e se inicia normalmente no dia 1º de junho de cada ano sendo concluído em 31 de maio do ano seguinte.

� Competências- os contratos de exploração e avaliação dos recursos florestais são autorizados

em função do tamanho da área por diferentes autoridades:

♦ Áreas superiores a 20.000 hectares requerem autorização ministerial; ♦ Áreas de 1.000 a 20.000 hectares são autorizadas pelas Direções Regionais Agrárias; ♦ Áreas inferiores a 1.000 hectares são outorgadas pelas agências agrárias.

� A Legislação Florestal de 1975, estabeleceu que somente os titulares de contratos de extração

em superfícies maiores que 1.000 hectares estavam obrigados a elaborar Planos de Manejo. Em 1995 houve alteração na legislação obrigando a que todos os concessionários florestais, sem exceção, fossem obrigados a apresentar estudos técnicos de Manejo Florestal.

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2.5 – TURISMO

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A arqueologia peruana e seus extraordinários monumentos são uma atração mundial havendo vestígios que provam que há 10.000 anos atrás já existia a presença humana no Peru. As culturas que se sucederam, desde essa época, deixaram um legado cultural extraordinário em suas edificações, ourivesaria, tecelagem e cerâmica que pode ser apreciado nas construções e nos museus do Peru. � A especial localização geográfica, com enorme litoral, com a Serra que atravessa a Cordilheira dos Andes e com a Selva Amazônica, oferece incomparáveis atrativos para o eco-turismo e o turismo de aventura. Dessa forma, oferece opções para todos os gostos: fauna, flora e natureza de grande beleza e rica biodiversidade; atividades náuticas na costa, andinismo nas montanhas, a canoagem ou a descida por rios vertiginosos, tudo unido aos vestígios históricos e culturais conhecidos e aos que ainda estão por ser descobertos e que tornam o turismo no Peru uma experiência inesquecível.

O Peru tem muitos lugares atraentes para se conhecer: � LIMA Lima, a capital do Peru, atualmente com uma população em torno de 8 milhões de habitantes, foi denominada pelos conquistadores espanhóis como a “Cidade dos Reis”. Em seus arredores encontram-se sítios arqueológicos e grandes museus com obras maravilhosas. Já fora de Lima, se encontra o oráculo e templo de Pachacamac e o centro administrativo de Puruchuco. Destacam-se entre os museus: o museu de Oro, o museu Amano, onde se encontram têxteis pré-Incas de Chancay, Museu Larco Herrera, com sua coleção Pré-Colombina de quadros eróticos, o museu Arqueológico e Antropológico, o Museu de Arte, e o Museu da Nação. Quanto às Igrejas, encontram-se a de Jesus Maria dos padres capuchinos, bem como a de La Merced, de Las Nazarenas, de San Agustin, de San Francisco, de San Pedro, o Santuário de Santa Rosa, Santo Domingo e a Catedral de Lima, situada na praça das Armas. Entre os edifícios históricos, tem-se a Casa Aliaga, uma das primeiras casas de Lima, que continua ocupada pela mesma família desde 1535, a Casa de Jarava sede do Instituto Nacional da Cultura, a Casa da Riva Llona, a Casa Riva Aguero, a Alameda dos Descalsos e o Palácio de Torre Tagle. Barranco é um lugar com vista para o mar, onde residem os mais prestigiados artistas e escritores. Em Lima se encontra o romântico lugar sobre o oceano com o nome de “Ponte dos Suspiros”. Já Chaclacayo e Chosica são locais que distam 25 e 30 km de Lima, ideais para os fins de semana. San Isidro e Miraflores são famosos especialmente para se fazer compras.


2.5.2 PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS

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� CUZCO A cidade de Cuzco, denominada capital arqueológica da América, foi a capital do Império Inca. Na Praça de Armas estão localizadas a Catedral e a Companhia das Igrejas Coloniais, destacando-se ainda outras Igrejas coloniais como a de Santo Domingo, o Convento de Santa Catalina e a Igreja de San Blas. Uma visita ao legendário Macchu-Picchu pode ser realizada com uma viagem que demora mais ou menos quatro horas, saindo-se de Cuzco pela manhã e retornando-se ao final da tarde. O visitante pode, porém, permanecer em hotéis para turistas situados em área próxima a Macchu-Picchu. Outros lugares que devem ser visitados são o Vale Sagrado dos Incas, a Fortaleza de Ollantaytambo, as Terras Agrícolas de Pisac e as Ruínas de Sacsayhuaman, Tambomachay, Puka Pukara e Kenko. Aos domingos podem ser realizadas excursões ao colorido mercado Inca de Pisac e Chinchero onde se encontram artesanatos variados e numerosas recordações das ruínas incas. Cuzco é uma das mais importantes atrações turísticas. � AREQUIPA Arequipa, conhecida como a cidade branca, deve seu nome aos vários lugares da cidade construídos com pedras vulcânicas. Está cercada pelos vulcões Misti, Chachani e Picchu Picchu. Em Arequipa se concentram igrejas coloniais e conventos, incluídos o de Santa Catalina, a Catedral localizada na praça das Armas, a Merced e algumas mansões restauradas. Já fora da cidade se encontra Sabandía, e Yanahuara onde se tem uma impressionante vista do Misti e da Casa do Fundador. Um dos vales mais profundos do mundo, o Cañón del Colca, situado entre o Misti e o Chachani, está localizado perto da cidade e é um lugar de terras altas, com abundância de flores. O turista, permanecendo nos hotéis em Chivay e Achoma, poderá visitar igrejas e aproveitar os banhos térmicos existentes na localidade. � GALLEJON DE HUAYALAS Callejon de Huayalas se localiza no departamento de Ancash, no vale situado entre a Cordilheira Negra e a Branca. Esta área tem altitude de 6.000 metros e é considerada, com suas geleiras, como a Suiça Peruana. Também neste local está o Huascarán, com 6.768 metros de altitude, considerado o pico mais alto do Peru. � CHICLAYO Localizada a 770 km ao norte de Lima, Chiclayo é a capital do departamento de Lambayeque, sendo considerada um centro comercial. É muito conhecida por seus festivais religiosos, especialmente a Cruz de Chapón, celebrada duas vezes ao ano e visitada por milhares de pessoas. Lambayeque é também um parque arqueológico onde se situam cinco vales, sendo que muitas das suas fascinantes cerâmicas, objetos de metal e têxteis se encontram expostos no Museu de Bruning.

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� PUNO Puno se encontra a uma altitude de 3.800 m acima do nível do mar. Aí se localiza o lago Titicaca, considerado o mais alto do mundo. Os visitantes encontram nos arredores de Puno alguma das áreas arqueológicas mais visitadas. Chucuito, Lampa, Juli, Pomata e Sepitaonde são locais onde se encontram igrejas consideradas como jóias da arquitetura colonial. Em Santiago de Pupuja pode ser visitado importante centro de cerâmica contemporânea, sendo esta região ainda lembrada pela fina lã de alpaca que produz. � ICA, E NAZCA Ica, localizada no deserto costeiro, é considerada a cidade da produção de vinhos. Este famoso produto é feito à base de uva branca .Visitar os vinhedos de Tacama, Ocucaje e Vista Alegre pode ser muito agradável. A uns 150 km de Ica encontra-se Nazca e a legendária Pampa de San José onde se avistam linhas e figuras que podem ser observadas desde a estrada ou sobrevoando-as, já que não é possível transitar pelos desertos.

� TRUJILLO Trujillo, capital do departamento de La Liberdad, está localizada a 561 km ao norte da cidade de Lima. Em Trujilo o destaque é a Casa da Marinera, uma das mais famosas casas de dança peruana. A 15 km de Trujillo se encontra Huanchaco, um pitoresco porto, onde os pescadores ainda pescam no “caballito de totora” que data da época pré-colombiana. Aí se pode gozar do sol e da comida à base de pescados. � CAJAMARCA Outro lugar de importância turística é Cajamarca, cidade onde foi capturado Atahualpa o último imperador inca. A cidade tem numerosas igrejas e edifícios e, ao seu redor, encontram-se os banhos térmicos, tais como os do Inca e as Ventanillas de Otuzco. � VOCAÇÃO TURÍSTICA O Peru alia exótica beleza natural a uma riqueza folclórica incomparável com seu repertório de danças, elegantes trajes típicos e gêneros musicais. No artesanato se destacam a ourivesaria, as imagens, a tecelagem e a cerâmica que testemunham uma tradição que se alimenta das culturas pré-hispânicas e ocidentais. O Peru, porém, além disso, é um país de contrastes, pois, conserva estas tradições e acervo cultural, expressos em suas múltiplas manifestações e oferece, também, uma vida noturna atraente, compras, espetáculos, tudo o que as sociedades modernas disponibilizam. Possui completa infra-estrutura a serviço do turismo, como luxuosos e modernos hotéis, restaurantes – de comida internacional e de especialidades típicas – de reconhecida qualidade, além de modernos centro comerciais, discotecas e teatros. O acesso ao Peru também é muito fácil, havendo opções diversas por meio terrestre, marítimo e aéreo.

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Segundo analistas internacionais o Peru será um dos países da América Latina que perceberá crescimentos consideráveis a partir de 1999. Estes prognósticos oscilam entre 2% e 4,5% de crescimento no PIB. O impulso mais importante será devido à recuperação dos setores primários da economia (pesca, agrícola e de minério) cujas atividades voltarão aos níveis habituais depois dos danos causados pelo fenômeno “El Niño”. Expectativas otimistas estimam para a pesca, o setor mais atingido, uma recuperação em torno de 40%. Em que pese a baixa de preços dos metais, atualmente, também se espera um crescimento importante, por volta de 10%, graças à expansão da extração. A agricultura poderá se beneficiar de maior disponibilidade de água depois do fenômeno “El Niño”, mas o crescimento sofrerá possíveis restrições devido às dificuldades de acesso a créditos, de forma que o setor deverá crescer aproximadamente 4,5%. Supõe-se, ainda, que a retomada do crescimento peruano sofrerá influência de fatores externos, principalmente, pela escassez de crédito e pela situação de evolução de outros países, entre os quais se destaca o Brasil – mas o diagnóstico é de que, uma vez superadas as condições externas adversas, o Peru terá um potencial de crescimento a médio prazo que flutuará entre 5 e 6%. � Este cenário é muito favorável à indústria peruana, um dos pilares de sustentação da economia nacional e responsável por significativa parcela de participação no PIB (em torno de ¼); � A indústria de alimentos é o ramo que vem demonstrando maior flexibilidade e atividade em conseqüência da estabilidade monetária e maior poder aquisitivo da população, bem como o grande surto de desenvolvimento apresentado pela indústria química, sobretudo no último ano, como um dos que apresenta maior aporte de recursos no setor manufatureiro, seguido da indústria de madeira e móveis. Este grande desenvolvimento da indústria química fica evidenciado no total exportado em março de 1999, no valor de US$ 19.074.986 sendo de US$ FOB 12.441.079 as exportações dos vinte primeiros produtos, entre os quais se destacam: produtos de limpeza, lacas, corantes, ácido sulfúrico, hidróxido de sódio em solução aquosa, glutamato monosódio, fungicidas à base de compostos, diversos medicamentos, shampoos e outros. � A indústria têxtil tem buscado sua atividade na alta qualidade dos produtos e na mão-de-obra qualificada de forma que os produtos têxteis peruanos ocupam o terceiro lugar nas exportações de produtos não tradicionais, sendo mundialmente famoso o “algodon fina” e as “fibras de alpaca” das quais o Peru é responsável por 85% da produção mundial e que representam fator fundamental para este setor da indústria. � Outros setores nos quais estão centradas expectativas empresariais têm como um dos destaques o setor metal mecânico, com ênfase no subsetor de minerais não metálicos (produtos relacionados com a construção: produção de cimento, asbeto, sanitários e outros) que vêm registrando crescimentos constantes. A privatização de empresas do setor de tele-comunicações e os grandes investimentos que se esperam nessas áreas têm incrementado uma considerável demanda por produtos do setor metal-mecânico no que se refere a condutores e cabos de energia e transmissão,

2.6 ALTERNATIVAS INDUSTRIAIS

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ampliando as atividades econômicas nesta área. Outro destaque seria para a “indústria de artesanato”, com grandes incrementos a partir do desenvolvimento do turismo no Peru. � O importante a se destacar é que a solidez da economia peruana nestes momentos de crise internacional está sendo reconhecida pelas principais agências qualificadoras de risco e por isso o Peru continua atraindo importantes capitais externos, cujos investimentos passaram de US$ 1,300 milhões em 1990 para US$ 7,829 milhões, referência de dezembro de 1998, referendando a evolução dos setores primários e industrial da economia peruana. O país, portanto, se vê favorecido ante perspectivas de crescimento favorável, um grande avanço nas reformas estruturais e um sólido compromisso do governo com a estabilidade macro econômica.

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CAPÍTULO 3

SISTEMA DE TRANSPORTES

164

Ao tempo em que se dedicam a um esforço de reorganização política e administrativa do país, o governo e o povo do Peru, reconhecendo o fenômeno da globalização da economia, esforçam-se paralelamente na reestruturação das bases de suas atividades econômicas. Não mais limitados aos limites estreitos do conflito entre os que vêem na influência externa a fonte de todo o atraso do país, por um lado, e pelo outro, os que lhe atribuem todos os fatores de progresso, neste caso negando a capacidade interna de gerar riquezas e crescimento. Assim, os novos planos e ações partem da visão de que existem no país condições internas de desenvolvimento, considerando entretanto a crescente interação da sociedade mundial e suas conseqüências sobre a economia nacional. No setor de transportes o desafio é a sua recuperação e melhorias, revertendo uma tendência de estagnação e deterioração que se estende pelos últimos decênios, desenvolvendo um amplo sistema multi-modal entre as várias regiões. Articulam-se vários projetos de desenvolvimento regional, objetivando reverter o quadro geral, integrando o país ao resto do continente e à economia mundial. A indústria do turismo é uma forte aliada do povo peruano que tem uma história riquíssima para contar e cenários e paisagens majestosos para mostrar. Durante o ano de 1996 foram 584.388 chegadas internacionais ao Peru, por vários meios de transporte. Destacam-se o aéreo com 425.027 chegadas (72,7% do total) e o terrestre com 154.089 (26,3%). Do total, 485.827 chegadas tinham como motivo da viagem o turismo (83,2%). As trocas comerciais do Brasil com o Peru alcançaram, em 1998, 561 milhões de dólares, estimando-se que possam alcançar rapidamente 1 bilhão. O Peru exportou principalmente cobre, chumbo e zinco. E importou automóveis, peças de reposição, metais trabalhados, equipamentos, papel, produtos químicos, etc. O meio de transporte foi essencialmente marítimo, através do Canal de Panamá até o Porto de Callao. Por outro lado, estudos realizados em 1993 detectaram movimento anual de 4.000 ton de carga brasileira no sul do país, o que indica tráfego ainda que precário, a partir dos estados da Acre e Rondônia, o que interessa de perto à região. � TRANSPORTE RODOVIÁRIO A rede rodoviária peruana está hierarquizada em três sistemas: o nacional (RN), o departamental (RD) e um sistema de rotas vicinais. O sistema nacional é composto das vias longitudinais norte-sul, e das transversais que constituem vias de penetração entre a costa, a serra e a selva.

Longitudinais são a RN-1, rodovia Panamericana, que constitui o Eixo Costeiro, a RN-3, que constitui o Eixo Andino indo de Desagauadero até Cajamarca e a RN-5, denominada Marginal da Selva, de San Ignacio a Puerto Bermudez. As transversais, como a RN-30 de Matarani a Sandia, a RN-32 de Moquegua a Puno, a RN-34 de Ilo a Desaguadero, etc. Destas vias, apenas cerca de 10% são asfaltadas, apresentando em geral manutenção deficiente.

ASPECTOS GERAIS

165

O quadro seguinte sintetiza a rede viária do Peru.

Rede viária peruana, em km, por sistema Sistema Tipo de Superfície

Asfaltada Consolidada Não consolidada 1ª penetração

Total

Nacional 7.095,30 6.493,54 2.701,19 447,50 16.737,53 Departamental 989,12 4.267,21 5.704,87 3.468,28 14.429,42 Vicinal 873,47 3.009,14 7.862,47 32.814,28 44.559,36 Geral 8.957,89 13.769,89 16.268,53 36.730,06 75.726,31

Fonte: INEI COMPENDIO ECONOMICO FINANCEIRO 97-98 A Rodovia Panamericana, com 3.063 km, é a principal rota de circulação de veículos, cargas e passageiros. Tem início em Águas Verdes - fronteira equatoriana-, cruza longitudinalmente o país e quando chega a Arequipa, bifurca-se, saindo um ramal para a fronteira boliviana e outro até Concordia, na fronteira chilena. A Rodovia Interoceânica Brasil-Peru, para a qual existem cinco alternativas de traçado em território peruano é vista como forte fator de integração entre as economias dos dois países, em particular com os estados do Acre e Rondônia, além de vir a favorecer o desenvolvimento da infra-estrutura portuária, particularmente do sul do Peru – em especial os portos de Matarani e Ilo. Dentre as várias alternativas, a de maior importância para os estados de Rondônia e Acre, é aquela que passa por Ilo – Moquegua – Huamalzo – Juliaca – Macusani – Presidente Inambari – Puerto Maldonado – Iñapari (frente a Assis Brasil, na fronteira com o Brasil), o que equivale a 1.226 km, dos quais: Trecho asfaltado: 229.9 km (18,75%) Trecho por asfaltar: 892,5 km (72,81%) Trecho em 1ª penetração 91,5 km (7,46%) Trecho em projeto: 12,0 km (0,98%) Segue-se um quadro demonstrativo das distâncias, em quilômetros, existente entre as principais cidades do Peru:

166

Distância Entre as Principais Cidades do Peru (km)

Cidades Ab

anca

y

Areq

uipa

Ayac

ucho

Caj

amar

ca

C. d

e Pa

sco

Cus

co

Cha

chap

oya

Chi

clay

o

Chi

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ncav

elca

Hua

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nuco

Hua

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Ica

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a

Moq

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a

Moy

obam

ba

Piur

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Puca

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Pto.

M

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nado

Puno

Tacn

a

Truj

illo

Arequipa 1026 Ayacucho 399 1094 Cajamarca 1768 1870 1404 C. de Pasco 1209 1311 510 1163 Cusco 198 513 597 1966 1407 Chachapoyas 2126 2228 1762 335 1521 2324 Chiclayo 1677 1779 1313 265 1072 1875 449 Chimbote 1329 1440 974 430 733 1536 788 339 Huancavelica 644 1046 245 1356 402 842 1714 1265 926 Huancayo 717 1307 318 1159 252 915 1517 1068 729 147 Huanuco 1317 1419 678 1271 108 1515 1629 1180 841 507 360 Huaraz 1313 1415 949 640 457 1511 998 549 210 901 704 349 Ica 604 706 388 1164 605 802 1522 1073 734 340 601 713 709 La Oroya 841 1183 442 1035 128 1279 1393 944 605 271 124 236 580 477 Lima 907 1009 543 861 302 1105 1219 770 431 495 298 410 406 303 174 Moquegua 1162 220 1230 2005 1447 646 2364 1915 1576 1182 1443 1555 1551 842 1319 1145 Moyobamba 2270 2378 1906 571 819 2468 250 593 932 1858 1071 711 1142 1666 1537 1363 2508 Piura 1888 1990 1524 476 1283 2086 520 211 550 1476 1279 1391 760 1284 1155 981 2126 664 Pucallpa 1692 1794 1328 1646 483 1890 2004 1555 1216 1280 735 375 724 1088 611 785 1930 817 1766 P. Maldonado 731 946 1130 2499 1940 533 2857 2408 2069 1375 1448 2048 2044 1335 1812 1638 1079 3001 2619 2423 Puno 587 326 1420 2196 1635 389 2554 2105 1766 1372 1633 1745 1741 1032 1509 1335 257 2698 2316 2120 823 Tacna 1310 368 1378 2154 1595 804 2512 2063 1724 1335 1591 1703 1699 990 1467 1293 158 2656 2274 2078 1427 377 Trujillo 1468 1570 1104 300 863 1666 658 209 130 1056 859 971 340 864 735 561 1706 802 420 1346 2199 1896 1854 Fonte: Ministério dos Transportes do Peru

169

� TRANSPORTE FERROVIÁRIO O sistema de transporte ferroviário vem se degradando ao longo dos últimos decênios. Diversos ramais deixaram de operar por se terem tornado deficitários. O tráfego internacional de cargas por meio do ramal-sul do sistema ferroviário nacional foi interrompido ao longo dos anos 86, 87 e 88, quando fecharam os portos de Puno (Peru) e Guaqui (Bolívia), hoje em atividade limitada. A privatização deverá ser o caminho adotado para se obter a capacidade de investimentos necessária à sua modernização e ampliação. Atualmente, duas empresas operam no país: a estatal ENAFER e a privada Southern. Esta última opera exclusivamente para transporte de minério, entre a zonas produtoras e o porto de exportação.

Rede Ferroviária Peruana, por Tipo de Linha e Empresa (km) - 1997 Empresa Linha

Principal Linha

SecundáriaTotal

ENAFER 1565 126 1691 Callao-Huancayo 478 113 591 Matarani-Cusco 855 - 855 Cusco-Quillabamba 172 13 185 Tacna-Arica 60 - 60 IPD - Huancayo-Huancavelica 129 5 134 Southern 213 27 240 Toquepala-Ilo-Cuajone 213 27 240 Total 1.907 158 2.065

FONTE: Ministério de Transportes, Comunicaciones, Vivienda y Construccion obs: IPD - Institución Pública Descentralizada do MTCVC O tráfego total de carga no ano de 1997 foi de 6.226 ton, sendo 1.927 ton transportados pela ENAFER e 4.299 ton pela Southern. � TRANSPORTE AÉREO

O Peru dispõe de trinta e dois aeroportos regulares, para transporte nacional e internacional de passageiros e cargas. O Aeroporto Internacional Jorge Chaves em Lima (Callao), é o principal do Peru e onde se concentra mais da metade das operações aéreas do país. O Aeroporto de Cusco, a 3.248 m de altitude, é o segundo maior do país em fluxo aéreo. Está equipado para operar em viagens internacionais com segurança, embora localizado em ponto desfavorável para operações de pouso e decolagem. Por essa razão é utilizado majoritariamente para o transporte de passageiros. Vários aeroportos regionais, como o de Arequipa, estão equipados para operar com jatos, em vôos internacionais, embora haja limitações quanto ao tipo de equipamento.

170

� TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL

O Peru dispõe de um extenso litoral no Oceano Pacífico que oferece excepcionais condições para o transporte marítimo. Diversos portos dispõem de condições amplamente favoráveis para as operações de importação e exportação, operando em regime multi-modal. Já a Amazônia peruana possibilita a navegação fluvial em grandes extensões, através de importantes hidrovias.

Os principais portos do país são: • Marítimos de atração direta: – Callao (Lima), Matarani, Ilo, Paita, Salaverry, Chimbote e San

Martin;

• Marítimos “lanchonagem”: Chicama, Huacho e Supre; • Fluviais – Iquitos (no Amazonas), Pucallpa (no Ucayali), Puerto Maldonado e Yurimaguas (no

Huallaga); • Lacustres - Puno (no Lago Titicaca).

O Terminal Marítimo de Callao (Lima) é o principal porto, mobilizando 56% do total de operações portuárias. Em decorrência de sua alta rentabilidade contribui com recursos para o desenvolvimento de outros portos regionais. Está equipado para receber todo tipo de embarcações e containers, oferecendo ainda serviços de armazenamento em áreas abertas e fechadas. O Terminal Marítimo de Matarani, na província de Arequipa, é o segundo porto em movimento de embarcações. Recebe cargas de diversas regiões, e é por ele que é exportada a produção mineral do país, exceto em casos circunstanciais, devido sua localização e capacidade de operar com grandes tonelagens de material a granel. Apesar disso, opera muito abaixo de sua real capacidade, tendo despertado o interesse de empresários brasileiros para operar o mercado de exportação em direção ao Pacífico. Os portos provinciais estão ligados mais diretamente à exportação dos produtos das regiões sob sua área de influência e à importação, para suprir necessidades das mesmas. • CUSTOS DE FRETE (Referenciais) Quando se tratou da Bolívia foram especificados preços de fretes de todas modalidades, incluindo os terrestres e aéreos que servem de referência e se interligam com o Peru. Aqui serão tratados preços de frete fluvial que não passam pelo território boliviano e de fretes aéreos utilizando o aeroporto fronteiriço de Guayaramerin (Bolívia), porém sem escala na Bolívia, até atingir as cidades de interesse no Peru e, também, a partir do aeroporto de Porto Velho. Deve-se lembrar ainda que, pela importância do tema na composição dos custos, ele se beneficiará de mais um capítulo próprio em outro documento onde serão analisados não mais aspectos gerais de transporte, mas sim todas as rotas viáveis, considerando a relação custo-benefício, para a exportação/importação de mercadorias na região.

171

• CUSTO DE FRETE AÉREO Deve-se lembrar que os valores tarifários a serem apresentados são de fretes casados e incluem todas as despesas conexas ou complementares como: despesas de aeroportos, aterrisagens/decolagens, navegação aérea, imposto de carga, despesa de saída e chegada e despesa de aeroporto nacional e tratando-se de aeronaves peruanas. • Aeronave com capacidade de 6 ton (AN-32), custo de frete por hora/vôo, US$ 1.000.

Guayaramerin Porto Velho Referências Pucallpa Cuzco Lima Pucallpa Cuzco Lima

Distância – Km Tempo de vôo Tempo Decimal Tempo Ida e Volta

826 2h e 8 min 2,13 h 4,26 h

636 1h e 38 min.1,63 h 3,26 h

1.022 2h e 38 min.2,63 h 5,26 h

920 2h e 22 min. 2,37 h 4,74 h

819 2h e 6 min. 2,1 h 4,2 h

1.184 3h e 2 min. 3,03 h 6,06 h

Valor do frete – US$ Outros Custos – US$

4.260 683

3.260 671

5.260 698

4.740 1.432

4.200 1.339

6.060 1.501

Custo Total – US$ 4.943 3.931 5.958 6.172 5.539 7.561 Carga Transportada –Kg Valor por Kg – US$ Valor por Kg – R$

12.000 0,412 0,762

12.000 0,302 0,558

11.500 0,518 0,958

12.000 0,514 0,950

12.000 0,461 0,853

11.500 0,657 1,215

Observações: - a relação Dólar/Real = 1,87; - o aeroporto de Guayaramerin não comporta aeronaves com capacidade superior a 6 ton; - a diminuição da carga para Lima, tanto de Guayaramerin como de Porto Velho (11.500 Kg)

ocorre pelo fato de ser vôo direto, ou seja, para que não haja escala para reabastecimento, o que encareceria mais o frete.

• Aeronave com capacidade de 40 ton (BOEING 707), custo de frete hora/vôo, US$ 5.500.

Porto Velho Referências Lima Tarapoto Pucallpa Iquitos Maldonado

Distância – Km Tempo de vôo Tempo Decimal Tempo Ida e Volta

1.443 2h 2,00 h 4,00 h

1.312 1h e 50 min. 1,83 h 3,66 h

1.155 1h e 36 min. 1,60 h 3,20 h

1.155 1h e 36 min. 1,60 h 3,20 h

735 1h e 02 min. 1,02 h 2,04 h

Valor do frete – US$ Outros Custos – US$

22.000 5.171

20.130 5.011

17.600 4.891

17.600 4.891

11.220 4.030

Custo Total – US$ 27.171 25.141 22.491 22.491 15.250 Carga Transportada – Kg Valor por Kg – US$ Valor por Kg – R$

80.000 0,339 0,633

80.000 0,314 0,587

80.000 0,281 0,525

80.000 0,281 0,525

80.000 0,190 0,355

Observação – os custos foram calculados utilizando-se preços de aeroportos nacionais.. Caso sejam internacionais, os custos são majorados na ordem de 10,5%.

172

• CUSTOS DE FRETE FLUVIAL Existem apenas duas alternativas de rotas fluviais para acesso ao Peru, sem passar pela Bolívia: • Porto Velho – Manaus – Iquitos, com distância de 2.574 Km e tempo de duração de viagem de

25 dias, em média. O custo por tonelada, em viagem casada, é de US$ 35,00. Utiliza-se comboio de 9 balsas de 2.000 ton cada. Essa rota é utilizada principalmente pelo grupo Hermasa que vende, na maior parte, soja em grãos e retorna com fosfato de rocha peruano.

Pucallpa – Iquitos – exige transporte intermodal, Porto Velho – Pucallpa, aéreo, e, Pucallpa – Iquitos, fluvial. A distância de Pucallpa a Iquitos é de 932 Km e tempo de duração de viagem de 5 dias, em média. As balsas têm capacidade de carga de 1.000 a 1.800 ton e o custo por tonelada é de US$ 20,00. A única alternativa fluvial de Pucallpa a Porto Velho é via Iquitos.

173

Sumário PARTE I - DIAGNÓSTICO DE RONDÔNIA 14 Capítulo 1 – Características Principais do Estado de Rondônia 16

1.1 – Aspectos Demográficos de Ocupação 18 1.2 – Aspectos Fisiográficos 19 1.3 – Zoneamento e Uso do Solo 21 1.4 – Áreas de Preservação, Conservação ou Disponíveis 24 1.5 – Aspectos Sócio-Econômicos e Culturais 25

Capítulo 2 – Setores Produtivos 30 2.1 – Agricultura 32

2.1.1 – Principais Produtos Agrícolas 33 2.1.2 – Fruticultura 35 2.1.3 – Outras Culturas Agrícolas 37 2.2 – Pecuária 37 2.2.1 – Produção de Carne Bovina 38 2.2.2 – Produção de Carne Suína e de Aves 39 2.2.3 – Produção e Distribuição de Leite e Derivados 41 2.3 – Piscicultura 45 2.4 – Extrativismo 45 2.4.1 – Extrativismo Mineral 45 2.4.2 – Extrativismo Vegetal 47 2.4.3 – Extrativismo Madeireiro 48 2.5 – Turismo 54 2.5.1 – Aspectos Gerais 56 2.5.2 – Pontos Turísticos por Municípios 57 2.6 – Alternativas Industriais 60 2.6.1 – Características Gerais 62 2.6.2 – Política de Incentivos 64

Capítulo 3 – Sistema de Transportes 68 3.1 – Aspectos Gerais 70 3.2 – Transporte Hidroviário 71 3.3 – Transporte Rodoviário 73 3.4 – Transporte Aeroviário 74 3.5 – Transporte Ferroviário 74 3.6 – Projeto: A Saída para o Pacífico 75 PARTE II – DIAGNÓSTICO DA BOLÍVIA 78 Capítulo 1 – Características Principais da Bolívia 80

1.1 – Aspectos Históricos, Demográficos e de Ocupação 82 1.2 – Aspectos Fisiográficos e Geopolíticos 83 1.3 – Aspectos Sócio-Econômicos e Culturais 84

1.3.1 – Aspectos Econômicos 85 Capítulo 2 – Setores Produtivos 88 2.1 – Agricultura 90 2.1.1 – Produção Agrícola 90 2.2 – Pecuária 92

174

2.2.1 – Produção Animal 92 2.3 – Extrativismo 93 2.3.1 – Extrativismo Mineral 94 2.3.2 – Extrativismo Vegetal Madeireiro 95 2.3.3 – Extrativismo Vegetal Não Madeireiro 97 2.4 – Alternativas Industriais 99 2.4.1 – Composição Industrial 99 2.5 – Turismo 101 Capítulo 3 – Sistema de Transportes 104 3.1 – Aspectos Gerais 106 PARTE III – DIAGNÓSTICO DO PERU 116 Capítulo 1 – Características Principais do Peru 118

1.1 – Aspectos Históricos 120 1.2 – Aspectos Sócio-Culturais 121 1.3 – Aspectos Fisiográficos e Geopolíticos 122 1.4 – Aspectos Sócio-Econômicos 126

1.4.1 – Aspectos Gerais 128 1.4.2 – Programa Econômico 128 1.4.3 – Reforma Econômica 129 1.4.4 – Principais Indicadores Econômicos 131

1.5 – Organização do Estado 132 1.5.1 – Privatização 133 1.5.2 – Concessão de Serviços Públicos 134

Capítulo 2 – Setores Produtivos 136 2.1 – Agricultura 138 2.2 – Pecuária 140 2.2.1 – Produção Pecuária 141 2.3 – Pesca 142 2.4 – Extrativismo 144 2.4.1 – Extrativismo Mineral 146 2.4.2 – Extrativismo Vegetal 148 2.4.2.1 – Recursos Florestais 148 2.4.2.2 – Extrativismo Não Madeireiro 152 2.5 – Turismo 156 2.5.1 – Aspectos Gerais 158 2.5.2 – Principais Pontos Turísticos 158 2.6 – Alternativas Industriais 161 Capítulo 3 – Sistema de Transportes 164 3.1 – Aspectos Gerais 166 Bibliografia 176

176

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Diagnóstico de Rondônia - fiero

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