Vieira_2011_STF MS 027.875 e EXT 1.085 Parecer (Caso Battisti)_Unknown
MP-RS, Streck_Unknown_TJ-RS Agravo Em Execução ____ Manifestação MP Incidente de Inconstitucionalidade (Necessidade de Laudo Para Progre
STF_2009_STF ADI 004.029 6-Despacho Exintinguindo Ação Por Ilegitimidade Ativa (Requisitos Formais Das Medidas Provisórias)_Unknown
OAB_Unknown_STF RE 000.564.132 Memoriais (Fracionamento Dos Honorarios Para Expedição de RPV)_Unknown
Calmon de Passos_2009_Há Um Novo Moderno Processo Civil Brasileiro_Revista Eletrônica Sobre a Reforma Do Estado
Farias_2003_A Norma No Pragmatismo Jurídico e a Lógica Do Razoável Um Paralelo Da Filosofia Jurídica de Oliver Wendell Holmes e de Luis
Sarlet_2008_Direito à Moradia e Penhora Do Imóvel Do Fiador Breves Notas a Respeito Da Atual Posição Do Supremo Tribunal Federal Brasile
STF_Unknown_STF ADI 004.029 8-Despacho Convertendo ED Em AR (Requisitos Formais Das Medidas Provisórias)_Unknown
PGR, Pereira_Unknown_STF ADI 004.029 9-Manifestação Da PGR Pelo Provimento Do AR (Requisitos Formais Das Medidas Provisórias)_Unknown
UKHL_2007_UKHL 2007 47 Secretary for Home Department v E and Another (Detenção de Suspeito de Terrorismo Sem Processo Penal.)_Unknown
Lafer_Unknown_Brasil Dilemas e Desafios Da Política Externa_Unknown
Mendes_2020_Teoria Da Legislação e Controle de Constitucionalidade Algumas Notas_Unknown
Godoy_2020_Notas Para Uma Introdução Ao Pensamento de Roberto Mangabeira Unger_Unknown
Lord Bingham Speech Final_On Liberty
ConJur - Fundamentação de Decisões No NCPC é Crucial Para Advocacia Pública
1380/1999_Tribunal Supremo Espenhol)1380-99_provas Ilicitas
Luiz Régis Prado_Norma Penal Como Norma de Conduta
ConJur - Valor Presumido Dá Direito a Restituição Para Contribuinte de ICMS
ConJur - José Milagre_ Mudanças No Novo CPC Sobre a Prova Pericial
ConJur - Modelo de Código Tributário Do CIAT Pode Estimular Reforma Do CTN