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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS GRADUAÇÃO “LATU SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA
O MERCADO DE MEDICAMENTO FITOTERÁPICO BRASILEIRO
Por: Liliane de A Araujo Fenta
Orientador:
Prof .Jorge Vieira
Rio de Janeiro
2012
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA
O MERCADO DE FITOMEDICAMENTO FITOTERÁPICO BRASILEIRO
Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Administração de Empresas
Por. Jorge Vieira
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DEDICATÓRIA
Aos meus Pais ,conjugue ,irmã e queridos colegas de profissão que me insentivaram a concluir essa pós Graduação.
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RESUMO
É um Analise do mercado de medicamentos fitoterápicos e da sua
estrutura dentro da industria Farmacêutica verificando valores e seus
concorrentes.
As grandes empresas transnacionais, dominantes no mercado de
fitoterápicos, atuam de forma expressiva na área de vendas, promovendo
seus produtos junto à classe médica, criando barreiras à entrada e erguendo
um sólido monopólio de suas marcas.
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METODOLOGIA
Os métodos que levam ao trabalho proposto, como leitura de livros, jornais,
revistas, questionários.... e a resposta, após coleta de dados, pesquisa
bibliográfica, pesquisa de campo, observação do objeto de estudo, as
entrevistas, os questionários, etc. Contar passo a passo o processo de
produção da monografia. É importante incluir os créditos às instituições que
cederam o material ou que foram o objeto de observação e estudo
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.....................................................................................................5
CAPÍTULO I - Dinâmica de micro e macro ambiente, tomando por base o
marketing de relacionamento.............................................................................07
CAPÍTULO II – Histórico/Marco Regulamento/Registro...................................10
2.1. O Histórico das plantas medicinais e medicamentos fitoterápico.................6
2.2. O Marco Regulamento para medicamentos fitoterápicos.............................9
2.3. O Registro de medicamentos fitoterápicos.................................................13
CAPÍTULO III - Referencial Teórico..................................................................28
3.1. Grau de Concentração................................................................................29
3.2. Barreiras à Entrada.....................................................................................29
3.3. Diferenciação do Produto...........................................................................29
3.4. Modelo Analítico.........................................................................................29
3.5. Operacionalização do Modelo....................................................................29
3.6. Fonte de Dados..........................................................................................31
3.7. Resultados e discussões............................................................................32
CAPÍTULO IV - Estrutura de mercado da indústria de medicamentos
fitoterápico do Brasil............................................................................................3
4.1. Quantidade e alocação de representantes.................................................34
4.2. Diferenciação dos produtos........................................................................36
4.3. Barreiras à Entrada.....................................................................................41
4.4. Desempenho das empresas atuantes no segmento de mercados
..................................44
CONCLUSÃO....................................................................................................48
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................49
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INTRODUÇÃO
Biodiversidade se define como a variedade e variabilidade existente
entre os organismos vivos e as complexidades ecológicas nas quais eles
ocorrem. Os componentes da biodiversidade podem fornecer uma ampla gama
de produtos de importância econômica. Dentre eles destacam-se os
medicamentos fitoterápicos, originados dos recursos genéticos vegetais
(SIMÕES et. al., 2003).
O maior potencial econômico da biodiversidade está na descoberta de
novas drogas derivadas diretamente ou sintetizadas a partir de recursos
biológicos. O crescimento do mercado mundial de fitoterápicos é estimado em
10% a 20% ao ano e as principais razões que impulsionaram esse grande
crescimento nas últimas décadas foram: a valorização de uma vida de hábitos
mais saudáveis conseqüentemente, o consumo de produtos naturais
(EMBRAPA).
A descoberta de novos princípios ativos em plantas e a comprovação
científica da eficácia de medicamentos fitoterápicos, além do preço que por
muitas vezes é mais acessível à população se comparado o investimento feito
na pesquisa de medicamentos sintéticos que giram em torno de US$ 500
milhões, e de medicamentos fitoterápicos US$ 50 milhões, podendo ainda o
fitoterápico chegar ao mercado num tempo dez vezes menor, não fica difícil
entender por que cresce diariamente o interesse de empresas, grupos e países
desenvolvidos na biodiversidade dos países tropicais e subtropicais. A
Amazônia, que tem cerca de 50 mil espécies de plantas (20% de todas as
existentes no planeta e apenas aproximadamente 2% já estudadas), é um
grande alvo para ser fornecedora de matéria-prima na produção de antibióticos,
antiinflamatórios, diuréticos, analgésicos, laxantes, antidepressivos, anti-
hipertensivos, entre outros (EMBRAPA).
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De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), 80%
da população mundial já utilizaram medicamentos fitoterápico, como alternativa
para cura de doenças.
Segundo projeções do Instituto Brasileiro de Plantas Medicinais (IBPM),
o mercado de medicamentos fitoterápicos movimenta, em média, 500 milhões
de dólares por ano no Brasil. No mundo estima-se que o gasto com plantas
medicinais chegue à cifra de 27 bilhões de dólares (torno de 7% do mercado
mundial de medicamentos).
No Brasil, o aumento acentuado do consumo de fitoterápicos ocorre
basicamente pelos mesmos motivos do restante do mundo. Contudo, existe
atualmente um maior número de profissionais envolvidos nos mais diversos
trabalhos com plantas medicinais e/ou medicamentos fitoterápicos sejam na
pesquisa, fomento ou difusão.
Dentro desse contexto o presente estudo justifica-se pela pertinência,
atualidade e importância. Portanto é de suma importância o estudo sobre
medicamentos fitoterápicos, visto que o Brasil detém a maior biodiversidade do
planeta e que só explora 2% da mesma, e que por conta dessa baixa
exploração muita das vezes a população paga mais caro por medicamentos
pesquisados por laboratórios transnacionais, que pesquisam muito a mais a
biodiversidade brasileira do que os laboratórios nacionais.
Assim, o presente estudo consiste em discutir o tema “O Mercado de
Medicamentos Fitoterápico Brasileiro”. Que tem como problema a ser
pesquisado: A imensa biodiversidade brasileira estimularia investimentos de
empresários na pesquisa e desenvolvimento de novos produtos fitoterápicos?
A partir disso o objetivo geral que se estabelece é:
• Identificar as variáveis de micro e macro ambiente que impactam o
mercado de fitoterápicos brasileiro;
Os objetivos específicos propostos foram:
• Difundir sobre a história, o marco regulatório e como ocorre o registro de
medicamentos fitoterápico no Brasil;
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• Analisar a estrutura da indústria de medicamentos fitoterápicos no Brasil
quanto o número de vendedores, diferenciação de produtos e barreiras
de entrada;
• Identificar as principais estratégias das empresas no segmento de
fitoterápicos e o desempenho do setor, no período de 2003 a 2006.
A partir dos objetivos gerais e específicos as hipóteses que se levantam neste
trabalho são:
1 O marketing de relacionamento como ferramenta para obtenção de
mercado.
2 O programa nacional de plantas medicinal e fitoterápico no estímulo a
laboratórios nacionais, na pesquisa e exploração da biodiversidade
brasileira.
3 A dificuldade dos novos entrantes em passar pelas etapas para obtenção
do registro de um novo medicamento fitoterápico, junto ao órgão
competente.
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CAPÍTULO I
DINÂMICA DE MICRO E MACROAMBIENTE, TOMANDO
POR BASE O MARKETING DE RELACIONAMENTO
A relação existente entre duas ou mais empresas que assumem a
rivalidade em razão de estarem atingindo o mesmo público-alvo e a mesma
necessidade e que se esforçam para se diferenciarem e, assim, conquistar e
manter seus clientes. Quando as ações de marketing que uma empresa
desenvolve, como o objetivo de diferenciar em relação aos concorrentes
(competidores), trazem resultados mais eficientes e eficazes para o negócio,
diz-se que a empresa tem uma alta taxa de competitividade.
Segundo Hooley, Saunders & Piercy (2001,p.13), “de forma simplificada,
o ambiente de marketing pode ser dividido em competitivo ( incluindo as
empresas, seus concorrentes imediatos e clientes) e macroambiente (o cenário
social, político, econômico mais amplo)”.
O cenário mercadológico atual deixa perceber que a concorrência não
está presente somente em “adversários” que atuam no mesmo mercado ou que
fabricam o mesmo produtos/serviços, mas também em diferentes nichos e
segmentos com produtos e serviços diferentes, mas que atendam a mesma
necessidade.
A concorrência representa apenas uma das
forças no ambiente em que a empresa opera
[...] o ambiente tarefa inclui os participantes
imediatos envolvidos na produção,
distribuição e promoção da oferta. Os
participantes principais são a empresa, os
fornecedores, os distribuidores, os
revendedores e os clientes-alvo [...] o
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ambiente geral é formado por seis
componentes: o ambiente demográfico,
ambiente econômico, ambiente natural (meio
ambiente), ambiente tecnológico, ambiente
político-legal e ambiente sociocultural
(KOTLER; KELLER, 2006,p.24).
A globalização dos mercados1 e a constante evolução tecnológica estão
proporcionando cada vez mais a diversificação dos produtos e serviços como o
objetivo de se diferenciarem. Dessa forma, os clientes estão mais exigentes,
seletivos e possuem ferramentas para verificar as propostas das empresas e
buscar ofertas de maior valor. Eles esperam que as empresas façam mais do
que informá-los ou satisfazê-los, que possam conquistá-los totalmente e, até
mesmo, exceder as suas expectativas.
Por isso, é importante uma maior interação junto aos seus clientes a fim
de agregar valores, gerando maior interação e relacionamento para uma
fidelização que pode resultar em um sucesso competitivo e sustentável do
negócio.
A fidelidade do cliente é o resultado real de
uma organização criando benefícios para um
cliente para que ele mantenha ou aumente
suas compras junto à organização. A
fidelidade do cliente é criada, quando ele se
torna defensor da organização, sem
incentivo para tal (BROWN,2001, p.53).
Para se obter a tão almejada fidelização e se destacar no mercado
competitivo, a empresa deve entregar, portanto, um alto valor para um cliente.
“Uma proposta de valor consiste em todo um conjunto de benefícios que a
empresa promete entregar; é mais do que o posicionamento central da oferta”
(KOTLER; KELLER, 2006, P.141).
1 Com os mercados na era da globalização – caracterizados por mudanças sociais, econômicas, tecnológicas e legais – percebemos que as empresas devem se antecipar às ações de marketing em relação aos seus competidores, buscando agregar valor ao cliente em todo o momento de contato.
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Aumentar o valor para o cliente significa cultivar um relacionamento de
longo prazo com ele e com os clientes em potencial. Toda a empresa deve se
mobilizar e “cuidar” do seu cliente.
Para tanto empresas que atuam em mercados competitivos devem
perceber a importância de se dar uma atenção maior ao atendimento e
melhorar o relacionamento, não apenas com o cliente, mas com toda a cadeia
de negócios (fornecedores, distribuidores, colaboradores, consumidores,
formadores de opinião, acionista etc.).
Comparando teoria e prática ainda existe um grande caminho a ser
percorrido. Muitas empresas têm o discurso de “foco no cliente”, mas o que se
percebe é que essa prática ainda não se disseminou na maioria das culturas
empresariais, ou por falta de conhecimento sobre a verdadeira estratégia de
relacionamento, e sobre tudo que envolve essa prática, ou por não acreditar na
sua eficiência e eficácia.
Fonte: ZENONE, Luiz Claudo (2010,p.4)
Segundo Samara (2005, p.2), compreender o consumidor é a função essencial
do marketing para que ele possa cumprir plenamente seus objetivos no
desenvolvimento da produção e na colocação no mercado de bens e serviços
apropriados e capazes de satisfazer as necessidades e desejos dos
consumidores, contribuindo, assim, efetivamente para o sucesso do negócio.
O consumidor determina seu comportamento a partir de suas
características pessoais e perfil e, por sua vez, é influenciado pelas relações
diretas que recebe pelos membros de sua família, seus amigos, colegas de
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trabalho, locais que freqüenta etc. Além disso, também recebe influências do
meio social, político, econômico e tecnológico (macroambiente) onde está
inserido na (figura 2).
Fonte: ZENONE, Luiz Claudo (2010,p.12)
O marketing de relacionamento é uma ferramenta que busca criar valor
pela intimidade com o cliente e tornar a oferta tão adequada, de modo que o
cliente prefira manter-se fiel à mesma empresa. Ou seja, a empresa conhece o
cliente tão profundamente, tornando desinteressante para ele buscar novos
fornecedores. Dessa forma, o cliente voluntariamente reduz as suas opções de
fornecedores.
Atualmente, a expressão marketing de relacionamento não é apenas
aplicada na relação entre a empresa e o cliente; é importante que esta visão e
estratégias sejam ampliados para toda a rede de relacionamentos que a
empresa tem, tanto internamente colaboradores como, também, externamente
com parceiros, fornecedores, intermediários, acionistas, formadores de opinião,
entre outros. Kotler Keller (2006) enfatizam a importância no investimento de
relacionamentos com os parceiros e colaboradores para um melhor resultado
no processo de relacionamento com o cliente:
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O marketing de relacionamento tem como meta construir
relacionamentos de longo prazo mutuamente satisfatórios com partes-
chave – clientes, fornecedores, distribuidores e outros parceiros de
marketing – a fim de conquistar ou manter negócios com elas. Ele
constrói fortes ligações econômicas, técnicas e sociais entre as partes...
O marketing – a fim de conquistar ou manter negócios com elas. Ele
constrói fortes ligações econômicas, técnicas e sociais entre as partes...
O marketing de relacionamento envolve cultivar o tipo certo de
relacionamento com o grupo certo. O marketing deve executar não só a
gestão de relacionamento com o cliente (customer relationship
management – CRM), como também a gestão do relacionamento com
os parceiros (partner relationship management – PRM), que se constitui
de quatro elementos principais: clientes, funcionários, parceiros de
marketing (canais, fornecedores, distribuidores, revendedores, agências)
e membros da comunidade financeira (acionistas, investidores,
analistas) (KOTLER; KELLER, 2006, p.16).
Segundo Borba e Campos (2003), o marketing de relacionamento não é
transações e sim novos conceitos e modelos de estratégia. É o gerenciamento
do conhecimento em relação aos clientes e parceiros, constituindo-se em
estratégia para identificar e personalizar o atendimento ao cliente. A fidelização
de clientes integra o processo filosófico do marketing de relacionamento e,
juntamente com o processo de parcerias estratégicas para a satisfação desta
clientela, constitui o eixo central da instrumentalização desse desafio de
conquistar e manter clientes.
ü O marketing de relacionamento funciona quando aquele que o
gerencia pode oferecer benefícios suficientes ao cliente para fazer
com que o produto valha a pena e o cliente responda
positivamente, portanto, trata-se de uma interação continua entre
comprador e vendedor, já que suas necessidades estão sendo
atendidas.
ü A visão de marketing baseada nas transações e, em que a venda
é o final do processo é transformada em uma visão focada no
cliente, em que a transação é o resultado de um esforço conjunto
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de toda a organização e parceiros na busca da satisfação do
cliente e a venda é apenas uma etapa intermediária, pois o
relacionamento é contínuo.
ü A empresa deverá estar disposta a mudar, começando pela
adequação do composto de marketing a partir da perspectiva do
cliente e integrando todas as áreas organizacionais ao redor do
cliente.
Através desse conceito podemos dar aos clientes individuais ou aos
grupos lógicos de clientes o valor que eles necessitam ou desejam,
utilizando a tecnologia de maneira adequada e através de toda a cadeia
de valor (elementos que participam do processo produtivo e comercial).
Gummensson (2005) enumera alguns tipos de relacionamentos
que precisam ser identificados e analisados:
ü Relacionamento empresa-cliente: Não podemos esquecer que
a principal atividade do marketing é estabelecer a relação de troca
entre a empresa e o cliente. Portanto, o relacionamento
fornecedor (empresa) e o cliente é o mais importante para o
marketing, pois se consolidará no principal valor para o negócio.
ü Relacionamento fornecedor-cliente-concorrente: na medida
em que na maioria dos mercados a empresa não está sozinha, ou
seja, não é o único fornecedor para uma determinada
necessidade, esta relação deve ser da mesma forma levada em
conta. Em diversos casos, o cliente não apenas se relaciona com
uma empresa, mas, também, direta ou indiretamente, com as
demais que atuam no mercado. A competição é um ingrediente
central em mercados competitivos e o cliente se beneficia da
melhoria na oferta e, portanto, “alimenta” essa competição,
ampliando seu relacionamento com todos os competidores.
ü Relacionamento empresa-canais de distribuição: com exceção
das empresas que atuam no sistema de vendas diretas (que se
torna um relacionamento à parte), os canais de distribuição
contribuem com a estratégia da empresa, principalmente, por
oferecer a conveniência de compra para o cliente. O canal de
distribuição física (distribuidor, atacadista e varejista) é onde as
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principais interações com o cliente final (consumidor) acontecem.
Muitas organizações apenas se relacionam com o consumidor
através de seus canais de distribuição e, portanto, consistem
numa rede de relacionamentos estratégica.
ü Relacionamento interno (empresa-colaboradores): A força de
uma instituição está na forma com que as pessoas que pertencem
a ela se relacionam entre si. O trabalho em equipe e as
estratégias conjuntas é que possibilitará uma empresa atender ao
mercado da forma mais adequada. Os relacionamentos internos
bem administrados transferem para o mercado externo o valor
agregado que poderá se transformar em vantagem competitiva.
ü Relacionamento com a sociedade: Os relacionamentos “não
comercial” com o setor público e com os cidadãos (público em
geral), também devem ser considerados. Os cidadãos são
formadores de opinião e o poder público interfere através das
políticas públicas nas atividades comerciais das empresas.
ü Outros relacionamentos: Além dos relacionamentos
apresentados, temos que considerar o relacionamento com o
cliente do cliente; o relacionamento com clientes insatisfeitos; o
relacionamento através de alianças entre empresas no mercado
com o objetivo de inibir a competição e criar uma economia de
mercado; o relacionamento com a mídia de massa como forma de
influenciar a opinião pública; entre outros.
A análise e interpretação dos diversos tipos de relacionamento dentro do
contexto do negócio devem formar a base das ações de marketing de
relacionamento. A empresa deve definir quais serão as informações
necessárias para cada um destes relacionamentos e determinar as estratégias
e acompanhamento necessários.
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CAPÍTULO II
HISTÓRICO/ MARCO REGULAMENTO/ REGISTRO
2.1 O Histórico das Plantas Medicinais e Medicamentos
Fitoterápicos
As plantas estão inseridas na civilização humana desde seus ancestrais
na forma de: alimentos, vestuários, habitação, combustível, como instrumento
para manifestação artística e religiosas e como elemento restaurador da saúde
(LOBOSCO,2005);
O descobrimento das propriedades curativas das plantas foi, no início e
digno de intuição observando-se animais que, quando doentes, buscavam nas
ervas cura para suas afecções (ABIFISA, 2009).
As civilizações ocidentais antigas, os primeiros registros datam de 1500
a.C. quando foi escrito o manuscrito egípcio “Papiro Ebers”, considerando um
dos mais importantes livros da cultura médica. A partir desse manuscrito o
velho mundo tomou ciência de uma farmacopéia egípcia contendo diversas
espécies vegetais (ODY, 1993).
Assim que o Brasil foi descoberto, os tratamentos a base de plantas
reinava praticamente sozinho, não havendo vacinas nem os medicamentos
sintéticos, que só apareceram no final do século XIX.
No Brasil, a história da utilização de plantas, no tratamento de doenças,
apresenta influências da cultura africana, indígena e européia. A partir deste
conhecimento, até o século XX, se fazia grande uso das plantas medicinais
para a cura de inúmeras doenças, sendo esta prática uma tradição que foi
sendo transmitida ao longo dos tempos. No entanto, com o advento da
industrialização, da urbanização e o avanço da tecnologia no que diz respeito à
elaboração de fármacos sintéticos, houve aumento por parte da população da
utilização destes medicamentos, deixando-se de lado o conhecimento
tradicional das plantas medicinais, que foram vistas como atraso tecnológico,
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levando, em parte,à substituição da prática de sua utilização na medicina
caseira (LORENZI; MATOS, 2002)
A indústria farmacêutica na década de 50, após a segunda guerra
mundial, percebe um crescimento industrial em países do terceiro mundo e
acompanhando esse movimento mundial se desenvolveu no Brasil, se
interessando no lucro e assim os medicamentos sintéticos conquistaram, lugar
na terapêutica mudando inteiramente a forma de tratar doenças.
A partir do século XIX a humanidade se depara
perplexa diante do diverso e inesgotável arsenal
terapêutico, presente nas ditas plantas medicinais. A
descoberta de substâncias ativas, que em estado
natural ou após sofrerem processos de
transformação química, possuem atividade
farmacológica, muitas vezes já confirmadas pelo uso
popular e comprovadas cientificamente.Neste
momento passaram a gerar interesse e incentivos
institucionais e governamentais. (MIGUEL;
MIGUEL,2004 p.13).
A procura por medicamentos fitoterápicos vem crescendo mundialmente,
nos países desenvolvidos como alternativa mais saudável e menos danosa.
Em países em desenvolvimento, como resultante do não acesso aos
medicamentos alopáticos (FREITAS, 2007).
O medicamento fitoterápico é definido como:
Medicamento obtido empregando-se
exclusivamente matérias-primas ativas
vegetais. É caracterizado pelo conhecimento
da eficácia e dos riscos de seu uso, assim
como pela reprodutibilidade e constância de
sua qualidade. Sua eficácia e segurança é
validada através de levantamentos etno-
farmacológicos de utilização, documentações
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tecno-científicas em publicações ou ensaios
clínicos fase 3.
Não se considera medicamento
fitoterápico aquele que, na sua composição,
inclua substâncias ativas isoladas, de
qualquer origem, nem as associações destas
com extratos vegetais.
(MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006 p. 46).
2.2 Marco Regulátorio para os Medicamentos Fitoterápicos
A Organização Mundial de Saúde – OMS na década de 70 criou o
programa de medicina tradicional. De acordo com Saad e Almeida (2009), a
medicina integrativa é a combinação de tratamentos pela medicina
convencional e pelas terapias complementares para as quais haja evidências
científicas sobre sua segurança e eficácia. Terapias complementares são as
práticas que não são consideradas atualmente parte da medicina convencional.
O propósito deste programa era formular políticas para este setor. Desde então
a OMS vem incitando os Estados – Membros a estabelecerem e
implementarem políticas públicas para o uso racional e integrada da Medicina
Tradicional/Medicina Complementar/Alternativa – MT/MCA nos sistemas de
atenção à saúde, bem como, para o desenvolvimento de estudos científicos
que tragam um melhor conhecimento de sua segurança. Eficácia, qualidade,
uso racional e acesso.
A criação do Sistema Único de Saúde – SUS iniciou-se uma maior
abordagem sobre a prática da Medicina Tradicional e a criação de uma política
para o setor. Os estados e os municípios, a partir da descentralização,
ganharam independência, e passaram a definir suas próprias políticas e ações
na área da saúde. Nesta mesma década, vários foram os acontecimentos que
fortaleceram as Práticas integrativas e Complementares, que para o Ministério
da Saúde, compreendem o universo de abordagens denominado pela OMS de
Medicina Tradicional e Complementar/Alternativa – MT/MCA no sistema de
saúde do Brasil, a qual dentre estas práticas inclui-se a fitoterapia. A partir
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dessa época o interesse popular e institucional, no Brasil, vem aumentando
afim de fortalecer a fitoterapia no SUS.
No Brasil, o marco começou com a 8ª Conferência Nacional de Saúde –
CNS, que aconteceu em 1986, considerada um marco para a oferta das
Práticas Integrativas e Complementares no sistema de saúde do Brasil. Após a
conferência foi criada a Resolução do CIPLAN nº 8/88, esta regulamentou a
implantação da fitoterapia nos serviços de saúde e criaram procedimentos e
rotinas relativas à sua prática nas unidades assistenciais médicas;
Em 1990, a Lei n 8080, ficou instituída que o dever do estado de garantir
a saúde consistiria na formulação e execução de políticas econômicas e sociais
que propusessem a redução de riscos de doenças de outros agravos e ainda
no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário
às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. Na
atuação do SUS, a formulação de política de medicamentos de interesse para
a saúde teria como propósito garantir a necessária segurança eficácia e
qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da
população àqueles considerados essenciais.
No Relatório da 10ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1996,
duas questões consideradas importantes para o setor de fitoterápicos, recebem
destaque – a incorporação no SUS, em todo o País, das práticas de saúde
como a fitoterapia, acupuntura e homeopatia, contemplando as terapias
alternativas e práticas populares, e – o dever do Ministério da Saúde de
incentivar a fitoterapia na assistência farmacêutica pública e elaborar
normas para sua utilização.
Cria-se a Portaria nº 3916/98, que aprova a Política Nacional de
Medicamentos esta constitui que o apoio às pesquisas que visem ao
aproveitamento do potencial terapêutico da flora e fauna nacionais deverá ser
continuado e expandido. Em 2003, o relatório do Seminário Nacional de
Plantas Medicinais, Fitoterápicos e Assistência Farmacêutica, recomenda
associar ao Sistema Único de Saúde o uso de plantas medicinais e
medicamentos fitoterápicos. Nesse mesmo ano, surgi o Relatório da 12ª
Conferência Nacional de Saúde, que aponta a necessidade de investimentos
na pesquisa e desenvolvimento de tecnologia para produção de medicamentos
homeopáticos e de flora brasileira.
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A Resolução nº 338/04, do Conselho Nacional de Saúde aprova a
Política Nacional de Assistência Farmacêutica, esta resolução define e pactua
ações inter-setoriais que apontem à utilização das plantas medicinais e de
medicamentos fitoterápicos no processo de atenção à saúde, com respeito aos
conhecimentos tradicionais incorporados, com embasamento científico, com
adoção de políticas de geração de emprego e renda, com qualificação e
fixação de produtores, envolvimento dos trabalhadores em saúde no processo
de incorporação dessa opção terapêutica e baseada no incentivo à produção
nacional, com a utilização da biodiversidade existente no País.
Em 17 de fevereiro de 2005, a partir de um Decreto Presidencial, é
criado o Grupo de Trabalho para elaboração da Política Nacional de Plantas
Medicinais e Fitoterápicas.
No ano de 2006 é publicada em 03 de maio a Política Nacional de
Práticas Integrativas e Complementares com o objetivo, para o setor de Plantas
Medicinais e Fitoterapia, garantir à população brasileira o acesso ao uso
racional das plantas medicinais, promovendo o uso da biodiversidade, o
desenvolvimento da cadeia produtiva e a sustentabilidade da indústria nacional.
Em 2006 com o Decreto nº 5.813 de 2006, aprovam-se a Política
Nacional de Plantas Medicinal e Fitoterápico - PNPMF com objetivos como:
ü Ampliar as opções terapêuticas aos usuários, com garantia de
acesso a plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à fitoterapia
com segurança, eficácia e qualidade, na perspectiva da integralidade da
atenção à saúde, considerando o conhecimento tradicional sobre plantas
medicinais;
ü Construir o marco regulatório para produção, distribuição e uso de
plantas medicinais e fitoterápicas a partir dos modelos e experiências
existentes no Brasil e em outros países;
ü Promover pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e inovações
para este setor nas diversas fases da cadeia produtiva;
ü Promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas
e o fortalecimento da indústria farmacêutica nacional neste campo;
ü Promover o uso sustentável da biodiversidade e a repartição dos
benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos de plantas medicinais
e ao conhecimento tradicional associado.
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A Portaria interministerial nº 2.960 de 2008, aprovou o Programa
Nacional de Plantas Medicinal e Fitoterápico, esta com o objetivo de garantir à
população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinal e
fitoterápico, no entanto, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o
desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional e cria o Comitê
Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, com caráter consultivo e
deliberativo com a atribuição de monitorar e avaliar o Programa Nacional de
Plantas Medicinal e Fitoterápico.
Em 2010, foi criada a RDC nº10 que dispõe sobre a notificação de
drogas vegetais junto à ANVISA e que apenas algumas drogas vegetais, ou
seja, produtos de uso episódico, oral ou tópico, para o alívio sintomático das
doenças para o preparo de infusões, decocções e macerações, são de venda
isenta de prescrição médica destinados ao consumidor final e ainda, que sua
efetividade encontra-se amparada no uso tradicional e na revisão de dados
disponíveis em literatura relacionada ao tema. Isso exclui qualquer droga
vegetal na forma de cápsula, tintura, comprimido, extrato, xarope, entre outros.
Observa-se na Linha do Tempo que a regulamentação dos
medicamentos fitoterápicos vem se desenvolvendo com passar dos anos e
junto com ele novas leis e regulamentações vão surgindo, figura 1.
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2.3 O Registro de Medicamentos Fitoterápicos
No Brasil, o principal órgão responsável pela regulamentação de plantas
medicinais e seus derivados é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária –
ANVISA, autarquia do Ministério da Saúde, que tem como papel garantir a
segurança de produtos e serviços.
À indústria de medicamentos fitoterápicos percebe-se que o mercado
sofre com a estrutura de mercado, a assimetria de informação e ainda as
barreiras institucionais do setor. Estas barreiras são derivadas das normas e
critérios para produção e comercialização do país.
Para um medicamento fitoterápico poder ser comercializado é
necessário: a comprovação da eficiência terapêutica, da qualidade, tanto da
matéria prima utilizada quanto o produto final, e estudos de toxicidade que
definam o grau de risco do produto (FREITAS,2007).
Entende-se por qualidade o conjunto de
critérios que caracterizam tanto a matéria-
prima quanto o produto final para o qual se
destina o medicamento. A eficácia é dada
pela comprovação, através de ensaios
farmacológicos pré-clínicos e clínicos, dos
efeitos biológicos preconizados, dado os
recursos terapêuticos. A segurança é
determinada pelos ensaios que comprovam
a ausência de efeitos tóxicos, bem como
pela inexistência de contaminantes nocivos à
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saúde (metais pesados, agrotóxicos,
microorganismos e seus produtos e produtos
de degradação) (FARIAS, FREITAS, 2007 p.
15).
Para tanto para obtenção de registro de um medicamento fitoterápico de
acordo com os padrões requeridos pela legislação é necessária a realização de
diferentes testes para validação, a fim de garantir a segurança no uso, eficácia
na utilização e qualidade do produto.
As empresas de pequeno porte têm o custo para a realização de
validação de um medicamento uma barreira, pois o suprimento de estudos
sobre a eficácia e toxicidade, para a maior parte das plantas medicinais
nativas, é insuficiente.
Sendo este mercado de medicamentos
fitoterápicos composto por produtos sem
validação, em termos de qualidade, eficácia
segurança no uso, comercializados
conjuntamente a produtos certificados, com
elevado valor agregado, considerando,
ainda, a grande assimetria de informações,
característica da indústria de medicamentos,
à classe dispensadora resta a possibilidade
do descrédito, da desconfiança a esses
produtos, relegando-os a segunda posição em
tratamentos de doenças, classificando-os
ainda como produtos de terapia alternativa.
(FREITAS, 2007, p. 18)
Em 2006, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
no Sistema Único de Saúde (SUS) propôs a inclusão das plantas medicinais e
fitoterapia no SUS. Essa inclusão deverá ser feita a partir da elaboração de
uma lista de oferta dos medicamentos disponibilizados pelo SUS. Atualmente,
com o objetivo de subsidiar a futura lista, foi publicada uma lista preliminar de
25
25
espécies que são de interesse do SUS, trata-se da Relação Nacional de
Plantas Medicinais e de Fitoterápicos (RENISUS)2. Conforme tabela 3.
Uma característica para o investimento no desenvolvimento de novos
medicamentos fitoterápicos, de acordo com alguns autores, é o fato de que
este seria muito menos custoso do que o desenvolvimento de um novo
medicamento sintético. O fato de as plantas que dão origem aos medicamentos
terem seus efeitos conhecidos “através do uso” pelas comunidades tradicionais
parece ser a justificativa mais utilizada por estes autores. Isto significa um
ponto de partida mais seguro para a pesquisa e o menor dispêndio de recursos
em busca de um novo medicamento em potencial (HASENCLEVER, 2009).
2 A RENISUS é uma lista de espécies vegetais de interesse do Sistema Único de Saúde, com a intenção de promover o desenvolvimento de pesquisas sobre estas espécies, que comprovem a eficácia e segurança de sua utilização, e, também, o desenvolvimento de sua cadeia produtiva. A observação do resultado dessas ações levará à criação da RENAFITO (lista de plantas e fitoterápicos a serem disponibilizados pelo SUS), seguindo o modelo da RENAME (Relação nacional de medicamentos essenciais).
26
26
3. REFERENCIAL TEÓRICO
O modelo teórico a ser utilizado na análise da estrutura e padrão de
concorrência da indústria de fitoterápicos é o de organização industrial, ou seja,
o modelo de Estrutura – Conduta - Desempenho (ECD), que melhor se adapta
ao estudo da dinâmica dos mercados. O modelo ECD é amplamente utilizado
na análise econômica de Organização Industrial, sendo a principal base da
análise de mercados e da intervenção do Estado nos mercados (regulação de
mercados específicos e regulação antitruste). Em essência, consiste na
concepção de que existe uma cadeia de causalidade partindo da estrutura de
mercado (basicamente, as condições técnicas e produtivas, de um lado – o da
“oferta” -, e de substituição dos produtos, do outro - o da “demanda”), através
da conduta das empresas (seu comportamento, inclusive estratégico),
implicando no desempenho (ou performance) tanto das empresas quanto do
mercado (em termos de preços, crescimento, eficiência produtiva).
A estrutura de mercado refere-se às características da organização do
mercado que determina o nível da competição e da formação de preços, e que
no curto prazo mantém-se relativamente estáveis. As condutas referem-se às
formas pelas quais as firmas se adaptam ou se ajustam aos mercados em que
operam. Refere-se a decisões de concorrência via preço, e decisões de
estratégias extra-preço, tais como políticas de promoção de vendas e de
pesquisas e desenvolvimento, bem como o grau de articulação entre as firmas
do setor para a determinação das estratégias (políticas) a serem adotadas. O
desempenho, por sua vez, compreende os resultados econômicos gerados
pela indústria, em termos de eficiência técnica e alocativa, processo
tecnológico, emprego e eqüidade (BRAGA, 1985).
27
27
O modelo ECD baseia-se na proposição de que alguns elementos
chaves da estrutura do mercado determinam a conduta e o desempenho das
empresas. Evidencia a forma como atributos da estrutura dos mercados
influenciam a conduta e o desempenho das empresas nos mercados. O
modelo prevê, por exemplo, que a redução no número de vendedores facilita a
coordenação entre as empresas e elevam a probabilidade de que os preços
praticados no interior desse mercado sejam elevados (SANTACRUZ, 2001).
3.1 GRAU DE CONCENTRAÇÃO
No mercado de concorrência perfeita a indústria atomizada é definida
pelo pequeno tamanho relativo e grande número de firmas, onde a produção se
expande até o ponto em que custo marginal iguala-se ao preço, e no equilíbrio
de longo prazo o lucro resultante não excede o lucro normal. No monopólio, o
vendedor define o preço que maximiza os lucros mediante variações do volume
de produção, com preços mais elevados correspondendo a baixo volume de
produção e lucro normal. Já o oligopólio apresenta uma rivalidade típica entre
as firmas. Em face da dimensão destas empresas os ajustamentos de posição
por elas realizados podem afetar os preços ou o volume de vendas das demais
firmas da indústria, tornando complexa a decisão preço-produção com a
necessidade de se antecipar a reação das concorrentes.
3.2 BARREIRAS À ENTRADA
São, no conceito de Bain, quaisquer vantagens mantidas pelas firmas da
indústria sobre as que potencialmente poderiam entrar no mercado. Para
Stigler, citado por BRAGA (1985:23), seria o custo de produzir qualquer nível
de produção, que precisa ser suportado pela empresa que quer se inserir no
mercado.
3.3 DIFERENCIAÇÃO DE PRODUTO
O grau de diferenciação de produto refere-se à forma em que os
consumidores diferenciam ou têm preferências específicas entre os produtos
28
28
das várias firmas que compõem a indústria em análise. A diferenciação do
produto amplia as opções de políticas de vendas e de conduta para as firmas,
e afeta o caráter e a intensidade da competição entre as firmas estabelecidas,
bem como eleva o nível de barreiras à entrada na indústria. A diferenciação do
produto implica em investimentos em propaganda e outros gastos
promocionais para expansão da demanda.
Existe uma interdependência entre as estratégias adotadas pelas firmas
individualmente na indústria, de forma que a cada ação corresponde uma
reação. As firmas estabelecem suas táticas, mas reagem frente às decisões
das concorrentes no mercado, promovendo o equilíbrio de mercado.
Conduta de mercado, assim, refere-se às políticas adotadas pelas
empresas que interferem na participação dos seus produtos no mercado,
afetando as firmas rivais.
3.4 Modelo Analítico
No presente trabalho, o modelo Estrutra-Conduta-Desempenho utilizado
nos estudos de Organização Industrial, como ponto de partida para a
determinação da estrutura atual do mercado de fitoterápicos e também para
avaliação de variáveis de conduta da indústria de medicamentos fitoterápicos,
do Brasil.
Na Figura 3, apresenta-se esquematicamente, o modelo empírico de
organização industrial a ser abordado.
29
29
3.5 OPERACIONALIZAÇÃO DO MODELO
O mercado de medicamentos fitoterápicos foi determinado com base nas
informações de produtos comercializados de novembro de 2003 a outubro de
2006. Basearam-se na determinação do número e tamanho dos
representantes, vendedores de medicamentos fitoterápicos, quanto à
localização e participação das empresas no mercado. Aos produtos, evidencia-
se a diferenciação, inerente ao setor, determinando-se os principais
medicamentos por marca, por planta e por indicação terapêutica. Discutiu-se,
ainda, as principais barreiras à entrada, peculiares ao setor.
As variáveis de conduta analisadas referem-se às estratégias adotadas
para comercialização dos produtos, análise qualitativa das estratégias de
preços e certificação de registro junto ao Ministério da Saúde.
Esta pesquisa experimental o experimento se realiza depois dos fatos,
ou seja, analisam-se os fatos que se desenvolveram naturalmente
possibilitando inferências sobre a realidade (GIL,1996). O presente trabalho
refere-se a este tipo de pesquisa caracterizando ainda como pesquisa
descritiva da realidade.
30
30
3.6 FONTE DE DADOS
A coleta de dados do trabalho foi realizada com base em dados
primários. Para o corte em nível de produtos, foram utilizados os dados do
Mercado Farmacêutico Brasileiro Pharmaceutical Brazil_PMB3, de
responsabilidade da empresa de auditoria IMS HEALTH que fornece as
informações sobre unidades vendidas e faturamento, em reais e em dólares,
evolução mensal, acumulado por ano e nos últimos 12 meses por
apresentação em comercialização no mercado brasileiro. A indústria
farmacêutica embasa parte de suas decisões nos dados apresentados pelo
IMS, com 95% de representatividade sobre as vendas reais do canal farmácia.
Os dados da auditoria fazem referência à amostragem sobre o total das
vendas das distribuidoras às farmácias e drogarias do país. Estima-se que
cobriria 76,7% do mercado farmacêutico, cabendo os restantes 23,3% as
vendas a hospitais e outros canais;
A determinação dos produtos classificados como fitoterápicos foram
utilizados as informações contidas nos bancos de dados DATAVISA da
ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), i-Helps, da empresa Option
Line e presentes no DEF (Dicionário de Especialidades Farmacêuticas).
As apresentações foram selecionadas tomando-se como base os
bancos de dados SIVS e Option Line a partir dos seguintes critérios:
ü Considera-se fitoterápico os produtos cujo nome fazia referência à
nomenclatura botânica, e mesmo nome popular de planta, produtos
derivados de plantas (Gingko Biloba, Tintura de Belladona, etc.).
Excluídos os produtos nestas condições que traziam ainda em sua
composição moléculas isoladas por não se enquadrarem no conceito de
fitoterápicos dado pela legislação.
ü Foram considerados os produtos registrados em algum momento, a
partir de 1985. Entre estes, os revalidados, em situação regular no
mercado, aqueles cujo registro caducou e outros com registro
cancelado.
3 O Phamaceutical Market Brazil- PMB tem como principal objetivo proporcionar um perfil estatístico “comercial” completo de produtos farmacêuticos do mercado brasileiro. É um estudo continuo na forma de pesquisa, onde o registro da base das informações é feito por meio de microfilmagem das notas fiscais na farmácia – compras diretas (laboratório/farmácia) e compras indiretas (Distribuidor – atacadista//farmácia)
31
31
ü Aceitos como fitoterápicos os produtos classificados pelo DATAVISA
como: *Produtos Naturais, *Produtos Naturais Associados, *Produtos
Naturais Simples, *Medicamento fitoterápico Tradiocional, *Medicamento
Fioterápico Novo. Para aqueles registrados como isentos (RDC nº23)
foram consideradas como fitoterápicos os classificados como:
*Fitoterápicos Simples, *Fitoterápicos Associados e Compostos.
ü Na determinação dos medicamentos fitoterápicos constantes do DEF
(Dicionário de Especialidades Farmacêuticas) foram considerados
aqueles compostos por plantas ou derivados, sem a presença de
moléculas isoladas, bem como aqueles já classificados como
fitoterápicos pela referência.
3.7 RESULTADOS E DISCUSSÕES
A descrição de um mercado é baseada no número e tamanho de
compradores e vendedores/representantes, nas características do produto, no
nível de barreiras à entrada e no acesso à informações existente no mercado.
4. ESTRUTURA DE MERCADO DA INDÚSTRIA DE
FITOTERÁPICOS DO BRASIL
Este capítulo discorre sobre as principais variáveis da estrutura de
mercado de fitoterápicos no país, representantes, principais produtos,
diferenciação dos produtos, por marcas e por plantas, descreve também o
efeito das principais barreiras à entrada do setor.
Observa-se o mercado baseado nas características do produto, no nível
de barreiras à entrada e no acesso à informação existente no mercado. Os
principais elementos de mercado do segmento da indústria de medicamentos
32
32
fitoterápicos do país. Segundo CAVES (1977) tais elementos podem ser
definidos como todas as características economicamente significativas de um
mercado que afetam o comportamento de firmas nas indústrias que suprem o
mercado em questão. Baseando-se nas informações do IMS (2003-2006) para
os últimos 12 meses, com o corte anual em outubro, determina-se a dimensão
do mercado de fitoterápicos no país.
No ano de 2006, foram identificados 103 laboratórios com a
comercialização de 367 medicamentos fitoterápicos para 529 produtos
analisados, referentes a 53 classes terapêuticas. Grandes partes do total de
apresentações identificadas encontram-se registros ou referência a estes nos
bancos de dados utilizados. São registros de renovação, produtos isentos, de
transferência de titularidade a outro laboratório, bem como publicações
referentes a registros caducados.
Aproximadamente 30% das apresentações comercializadas em 2003
não foram encontrados os correspondentes registros. Foram identificados 100
laboratórios com a comercialização de 398 medicamentos referentes a 60
classes terapêuticas.
Estima-se que o total de medicamentos comercializados em 2003, 226
caracterizava-se como monodrogas e 172 como associações de medicamentos
a base de plantas. Em 2006, o quadro se altera e 238 medicamentos
classificados como monodrogas são comercializados em conjunto a 129
associações medicamentosas. Expressiva e esperada queda de 25% do total
de associações de medicamentos comercializados no período, considerando
que a legislação atual privilegia os registros de monodrogas.
Falando em faturamento o segmento de medicamentos fitoterápicos
brasileiros faturou, no período de novembro de 2003 a outubro de 2006, R$
1.840.228.655 com a venda de 122.696.549 unidades farmacêuticas, ou
embalagens de medicamentos, conforme tabela 1.
33
33
4.1 QUANTIDADE E ALOCAÇÃO DE REPRESENTANTES
Os resultados evidenciaram a maior participação do pólo industrial de São
Paulo, que concentra 51% das indústrias produtoras de medicamentos
fitoterápicos do país. Apresenta-se com significativa importância a região
sudeste, por comportar 85% das indústrias produtoras de fitoterápicas.
O total de empresas produtoras de fitoterápicos determinados pela pesquisa
foi de 103 para o ano de 2006. Deste total 4,85%, ou seja, 5 empresas,
detinham 52,3% do faturamento do segmento e 7 empresas, ou 6,85% do total
de empresas atuantes no setor, comercializaram 50,7% do total de
apresentações de fitoterápicos, em 2006. Olhando a tabela 2, as 20 maiores
empresas neste ano venderam aproximadamente quatrocentos e sessenta
milhões de reais, valor equivalente a 84,7% do total faturado pelo segmento. O
laboratório de maior representatividade é o Altana Pharma, de capital alemão,
seguido pelos laboratórios Farmasa e Marjan. Os demais laboratórios (83)
dividiram 15,3% restantes das vendas, o que indica, portanto, a possibilidade
de mercados concentrados por empresa, no segmento de fitoterápicos no país.
Entendido classe terapêutica como a indicação terapêutica na qual o
medicamento foi registrado e para qual, normalmente, é prescrito, temos
diferentes medicamentos classificados como anti-hipertensivos, antiulcerosos,
antiespasmódico e anticolinérgico, entre outros.
34
34
O total do mercado de fitoterápicos determinou-se a participação das 53
classes terapêuticas de 2006. Os dados indicam uma grande concentração. De
acordo com a Tabela 3, 10 classes correspondem 83% das vendas em reais e
79% em unidades, aproximadamente. A figura 2 evidência as alterações no
ranking por classe quando na análise sobre as vendas em termos de
faturamento em relação às vendas em quantidades, ou unidades. Portanto, os
produtos indicados para vasoterapia, em vendas, ficaram na terceira posição
do ranking detendo 12,8% do mercado, passando a quinta posição em termos
de unidades vendidas, com 7% do mercado.
35
35
Às cinco classes apresentadas na Tabela 4 correspondem 63,73% do
mercado de fitoterápicos, em reais. Para tais classes foram identificados 101
produtos. Calculou-se o market share por produto em cada uma das cinco
classes relacionadas, bem como o market share por planta. Os dados indicam
que se reproduz no mercado de fitoterápicos a concentração tanto em nível de
produto quanto em nível de planta, em termos de classe terapêutica, conforme
tabela 4 e 5.
4.2 DIFERENCIAÇÃO DOS PRODUTOS
O mercado farmacêutico possui significativo grau de diferenciação. A
diferenciação do produto é garantida através dos investidores em P&D e em
propaganda e marketing. As campanhas promocionais realizadas pela indústria
junto aos médicos garantem à lealdade a marca, considerada, inclusive como
importante barreira à entrada de novas firmas. A forma de apresentação dos
medicamentos, a forma farmacêutica: cápsulas, comprimidos, solução oral,
solução injetável, etc./ embalagens impressas da mesma forma, diferenciação
a tais produtos.
36
36
O segmento baseia-se no fato de o demandante final do produto
remédio, não possuir conhecimento relativo à substituição entre dois produtos
37
37
(exceção feita ao produto classificado como genérico cuja troca com seu
referência é garantida pelo órgão regulamentador no momento de certificação).
Assim a decisão sobre a demanda cabe a quem prescreve o medicamento, o
médico e não ao consumidor final. O mercado farmacêutico para todos os
produtos farmoquímicos, ou fitoterápicos, “de modo geral, quem consome não
é quem decide sobre os medicamentos, quem decide não paga (parcial ou
integralmente) quem paga às vezes é um terceiro, como é o caso quando os
medicamentos são cobertos por seguros públicos ou privados” (REGO,2000).
Especificamente no segmento de fitoterápicos, suas características
estruturais terminaram por ocasionar alterações na conduta, com a
reformulação e mesmo implementação de normatização específica para o
segmento, visando a garantia e proteção à saúde da população.
Os medicamentos fitoterápicos são aqueles elaborados a partir de
plantas medicinais ou derivados destas que tem emprego com fins
terapêuticos, alicerçados no conhecimento popular ou no conhecimento
científico (SHENKEL ET AL., 2002). As plantas medicinais são utilizadas na
medicina popular e na produção de medicamentos sob as seguintes formas:
a) Como fornecedora de substâncias ativas isoladas – refere-se ao
desenvolvimento de substâncias ativas de plantas como protótipos de
fármacos, para a indústria de síntese.
b) Como extratos purificados ou selecionados centrados em específicos
grupos de substâncias;
c) Como extratos totais padronizados em relação a uma substância, um
grupo de substâncias ou uma especificação determinada;
d) Como droga4, íntegra, rasurada ou moída, destinada à preparação
extemporânea de infusos ou chás.
As possibilidades b,c e d referem-se ao desenvolvimento de medicamentos
fitoterápicos.
4 Segundo OLIVEIRA et.al. (1991), chama-se drogas a todo vegetal ou animal ou, ainda, a uma parte ou órgão destes seres ou produtos derivados diretamente deles e que, após sofrerem processo de coleta, preparo e conservação, possuam composição e propriedades tais, que possibilitem o seu uso como forma bruta de medicamento ou como necessidade farmacêutica, sendo, pois, matéria sem vida que sofreu alguma transformação para servir de base para medicamento.
38
38
Em termos tecnológicos, entre estas possibilidades geradoras de um
fitomedicamento. O que significa dizer que tal segmento caracteriza-se pela
diferenciação de produtos.
Com respaldo do mercado, e sendo impulsionado, pela legislação
sanitária para o segmento vem sinalizando uma nova estratégica para a
produção de produtos fitoterápicos através dos extratos parciais,
caracterizados por maior valor tecnológico agregado e pela constância de
qualidade, através da padronização, e com indicações clinicamente
comprovadas.
O segmento de fitoterápicos como está inserido no mercado
farmacêutico possui as mesmas características mercadológicas que os
derivados de síntese química, principalmente no tocante à diferenciação de
produtos. A assimetria de informações aliada à separação das decisões sobre
prescrição, consumo e financiamento também caracteriza o setor.
Elucidando a estrutura do mercado em termos de diferenciação de
produtos, determinou-se a participação de todos os 367 medicamentos
fitoterápicos em comercialização no ano de 2006. Os 20 principais
medicamentos fitoterápicos são responsáveis por 67,44% das vendas, em valor
do segmento, como exibe a Tabela 6. O que permite concluir que, há
concentração de mercado também em nível de produto, dado que coube aos
demais fitoterápicos apenas 32,5% do total faturado em 2006.
Refere-se às vendas em unidades, da mesma forma identifica-se
concentração, mesmo que em menor escala, conforme Tabela7.
Aproximadamente 63% do mercado em unidades referem-se 20 produtos
apenas.
Observa-se o produto Tebonin, da empresa Altana Pharma detém o
quarto lugar em vendas em reais, passando ao 14º quando considera as
vendas em unidades, ou as quantidades vendidas, como um preço médio de
R$ 40,18. O que pode ser explicado pelo elevado preço médio deste produto
no mercado. Na primeira posição, tanto em quantidade quanto em faturamento,
situa-se o produto Tamarine, da empresa Farmasa, de capital nacional, com
preço médio de R$ 25,71.
As principais monodrogas e as associações do mercado, evidenciando
os maiores mercados, por planta. Considerando o total do mercado, em valor
39
39
de vendas, 43,9% corresponde a monodrogas com participação igual ou
superior a 1%, conforme retratado na Figura 2. A parcela relativa às
associações equivale a 36,7% do mercado.
Observa-se a predominância da planta Ginkgo Biloba, base dos
produtos que participam com 17,7% do mercado. Inseridos neste total
diferentes produtos derivados da planta, sob distintas formas farmacêuticas,
tais como: extratos secos, extratos parciais, etc.
40
40
Quantificou-se as principais monodrogas e as associações do mercado,
evidenciando os maiores mercados, por planta. Considerando o total do
mercado, em valor de vendas, 28,3% corresponde a monodrogas. Do total
deste mercado cabe observar a predominância da planta Ginkgo biloba, vem
como diferentes produtos derivados da planta, sob distintas formas
farmacêuticas, tais como: extratos secos, extratos parciais, entre outros.
4.3 BARREIRAS À ENTRADA
A diferenciação dos produtos a indústria farmacêutica termina por gerar
estruturas monopolistas e oligopolistas, em nível de produto ou classe
terapêutica, principalmente, o que significa afirmar que se torna comum a
obtenção de ganhos extras com taxas de capital superiores a média dos
demais setores da economia. Fato tal termina por suscitar na tentativa de
realocação de capital em direção ao setor farmacêutico, com a criação ou
reforço de dificuldades, barreiras à entrada destas novas empresas por parte
daquelas já estabelecidas.
SYLOS-LABINI (1966) e FRENKEL et.al. (1978) classificam o setor
farmacêutico como um oligopólio diferenciado, caracterizando-o a partir das
seguintes variáveis.
41
41
a) Grande diferenciação de produtos;
b) Baixa concentração técnica (a concentração econômica é elevada
em termos de mercado terapêutico, ou indicação terapêutica, como
efeito dos gastos de promoção utilizados para garantir a preferência
dos consumidores;
c) Relativa fragilidade das barreiras à entrada, dada a inexistência de
barreiras tecnológicas e de escala, o que implica na formação de
diferentes tamanho de plantas das empresas.
Segundo SANTOS (2001), as economias de escala são importantes a
partir do momento em que o porte da empresa garante os investimentos em
P&D e em marketing, dado que a indústria farmacêutica de fitoterápicos não
produz em larga escala. Da mesma forma, as economias de escopo se tornam
relevantes, pois se caracterizam pela ampla utilização de plantas
multipropósitos, ou seja, um grande número de produtos utiliza os mesmos
equipamentos fixos e máquinas. Como exemplo, etapas de fabricação de um
produto indicado para hipertensão e outro para Hiperplasia Prostática Benigna
podem ocorrer na mesma linha de produção.
Tais características levaram à criação de barreiras derivadas de escalas
comerciais, relacionadas com os gastos de publicidade e propaganda e
barreiras institucionais, por meio de patentes e das exigências de normatização
do setor.
No mercado de fitoterápicos os investimentos em P&D são ainda
incipientes e restritos a reduzido número de empresas. As informações
referentes ao total de capital requerido como investimento no setor é ainda
inconsciente.
A barreira institucional tem-se, da mesma forma, as normas e critérios
para produção e comercialização de medicamentos fitoterápicos no país.
Baseado no modelo europeu, os requisitos para obtenção do registro como
medicamentos fitoterápicos referem-se à comprovação da eficácia terapêutica,
da qualidade, tanto da matéria-prima utilizada quanto do produto final, e
estudos de toxicidade que definam o grau de risco do produto.
Segundo FARIAS (2001), entende-se por qualidade o conjunto de
critérios que caracterizam tanto a matéria-prima quanto o produto final para o
qual se destina o medicamento. A eficácia é dada pela comprovação, através
42
42
de ensaios farmacológicos pré-clínicos e clínicos, dos efeitos biológicos
preconizados, dado os recursos terapêuticos. A segurança é determinada pelos
ensaios que comprovam a ausência de efeitos tóxicos, bem como pela
inexistência de contaminantes nocivos á saúde (metais, pesados, agrotóxicos,
microorganismos e seus produtos de degradação).
As empresas de pequeno porte, a validação de um medicamento
fitoterápico se torna uma barreira, devido o custo de realização e a
impossibilidade, ou dificuldade, de acesso a estudos de eficácia para grande
número de produtos sem validação, comercializados. O suprimento de estudos
relativos, tanto a eficácia quanto a toxicidade, para a grande maioria das
plantas medicinais nativas, de origem nacional, é insuficiente no momento e a
realização destes estudos refere-se ao médio e longo prazo. Os imperativos
preconizados pela legislação brasileira para fitoterápicos surgem como barreira
institucional qualitativa no contexto atual.
A estrutura de custos de um determinado produto os investimentos em
marketing e propaganda são os que possuem maior participação. O segmento
fitoterápico estima-se que os gastos com marketing por produto, correspondam
a 24% do valor das vendas líquidas deste, em média. Os gastos com vendas
(propaganda, equipe de promotores e capacitação) correspondem a 12% do
total por produto.
A necessidade de elevadas somas de capital para promoção destes
constitui-se, portanto, em barreira à entrada de novos produtos, a exclusão de
empresas não detentoras de capital suficiente para os investimentos iniciais e
manutenção dos gastos em promoção de vendas. Interessante ressaltar a
grande dinâmica do setor de promoção de vendas no setor farmacêutico, com
a utilização de métodos modernos e bem elaborados de atuação promotores
junto aos pontos de venda, e representantes junto à classe médica, o que
dificulta sobremaneira a entrada de novos produtos e empresas neste
mercado, garantindo a concentração de determinados produtos, em termos de
classes terapêuticas por longos períodos de tempo. Este aspecto gera o
chamado monopólio das marcas, sendo uma reconhecida barreira à entrada de
novos produtos.
As grandes empresas transnacionais, dominantes no mercado de
fitoterápicos, atuam de forma expressiva na promoção de vendas, promovendo
43
43
seus produtos junto à classe médica, criando barreiras à entrada por meio do
estabelecimento de monopólio de suas marcas.
4.4 DESEMPRENHO DAS EMPRESAS ATUANTES NO
SEGMENTOS DE MERCADO
O mercado de fitoterápicos, com o respaldo da legislação sanitária para
este segmento, vem sinalizando para uma nova estratégia de produção com o
uso dos extratos parciais, caracterizados por um maior valor tecnológico
agregado e pela constância de qualidade, por meio de padronização e com
indicações clinicamente comprovadas. O que significa dizer que um
crescimento das monodrogas no contexto do mercado de fitomedicamentos era
esperado e terminou por se concretizar.
O total de medicamentos comercializados em 2003, 226 caracterizavam-
se como monodrogas e 172 como associações de medicamentos a base de
plantas. Em 2006, o quadro se altera e 238 medicamentos classificados como
monodrogas são comercializados em conjunto a 129 associações
medicamentosas. Expressiva e esperada queda de 25% do total de
associações de medicamentos comercializados no período, considerando que
a legislação atual privilegia os registros de monodrogas.
Apresenta-se nas figuras 5 e 6, por vendas em reais e por unidades
vendidas, respectivamente, a participação das plantas no total de vendas de
produtos classificados como monodrogas;
44
44
O desempenho do setor pode também ser medido por intermédio das
variações no tamanho do mercado. Desta forma, o segmento de fitoterápicos
brasileiro faturou, no período de Novembro de 2003 a outubro de 2006, R$
1.840.228,655 com a venda de 122.696.549 unidades farmacêuticas, ou
embalagens de medicamentos, conforme a tabela 9.
As figuras 7 e 8 descrevem o crescimento do setor no tocante ao total de
vendas anuais no período, em valores reais e em unidades de vendas,
respectivamente.
45
45
Analisando os dados, coube o mercado de fitoterápicos a venda de
31.834,435 unidades ao canal farmácia no ano de 2006, respondendo por
2,42% da quantidade de unidades totais de medicamentos vendidos no ano
(1.468.714.258).
Em reais, ocorre uma queda na participação fitoterápica no total do
mercado farmacêutico que passa 2,59% para 2,51%, no período de 2003 a
2006, o que pode ser visualizado a partir da Tabela 10.
A figura 9 apresenta uma análise comparativa entre as participações de
vendas de medicamentos fitoterápicos no total do mercado, sob as óticas de
vendas em reais (ou faturamento) e unidades vendidas (ou quantidades de
embalagens comercializadas) ao canal farmácia no período em tela.
46
46
47
47
CONCLUSÃO
Analisando o desempenho e crescimento de mercados deve-se
considerar a existência de falhas de mercado. No caso específico da indústria
de medicamentos fitoterápicos considera-se a estrutura de mercado, a
assimetria de informação e ainda as barreiras institucionais inerentes ao setor.
Barreiras derivadas das normas e critérios para produção e
comercialização de medicamentos no país.
Baseados no modelo europeu, os requisitos para obtenção do registro
de medicamentos fitoterápico são a comprovação da eficácia terapêutica, da
qualidade, tanto da matéria-prima utilizada quanto do produto final, e estudos
de toxicidade que definam o grau de risco do produto - RDC n.º 84, de 2004.
Para a obtenção de registro de um medicamento fitoterápico, dentro dos
padrões requeridos pela legislação, se faz necessária a realização de
diferentes testes de validação deste produto para garantir a segurança no uso,
eficácia na utilização e qualidade do produto.
Para empresas de pequeno porte, a validação pode representar uma
barreira, dado o custo de realização desses testes, além da impossibilidade, ou
dificuldade, de acesso a estudos de eficácia para grande numero de produtos
sem validação, comercializados. O suprimento de estudos relativos, tanto à
eficácia quanto à toxicidade, para a grande maioria das plantas medicinais
nativas, de origem nacional, é insuficiente no momento, e a realização desses
estudos refere-se ao médio e longo prazo. Os imperativos preconizados
pela legislação brasileira para fitoterápicos surgem como barreira institucional
qualitativa no contexto atual.
A necessidade de elevadas somas de capital para promoção dos
produtos constitui-se, portanto, em barreira à entrada de novos produtos, em
função da exclusão de empresas não detentoras de capital suficiente para os
investimentos iniciais e manutenção dos gastos em promoção de vendas.
As grandes empresas transnacionais, dominantes no mercado de
fitoterápicos, atuam de forma expressiva na área de vendas, promovendo
seus produtos junto à classe médica, criando barreiras à entrada e erguendo
um sólido monopólio de suas marcas.
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A demanda por medicamentos à base de plantas vem crescendo
mundialmente. A ampliação do consumo levou a normatização do setor com
implementação e constante revisão de normas técnicas para a produção e
comercialização de medicamentos, visando garantir a segurança no uso,
eficácia terapêutica aliada à qualidade do produto.
As exigências advindas da regulação técnica, por intermédio da
publicação da RDC n.º 17, em 2000 e pela RDC nº84, em 2004, levaram à
ilegalidade um considerável número de produtos em comercialização no país.
Empresas atuantes no mercado há mais de trinta anos, comercializando em
todo o país centenas de produtos se depararam com a possibilidade de
revalidação de registros para apenas 30 ou 35% do total de seu mix de
produtos. A referida norma direcionada ao segmento, permite certificação a
produtos que consigam comprovar a eficácia terapêutica da planta, ou derivado
de planta para o qual se pleiteie registro, além de exigir comprovação do grau
de toxicidade do produto. Exige, ainda, a validação dos processos de produção
destes de forma a garantir a qualidade do produto final.
A certificação, desta forma, passa a criar uma barreira técnica, pois
vários produtos comercializados no país não possuem estudos de
comprovação de eficácia e de toxicidade.
A legislação prevê, em seu anexo, a possibilidade de registro para
determinadas plantas como medicamento fitoterápico tradicional, cujo uso
estaria alicerçado na tradição popular, sem evidências, conhecidas ou
informadas, de risco à saúde do usuário, sendo a eficácia validada através de
levantamentos etnofarmacológicos de utilização e outras documentações
tecnocientíficas.
Está possibilidade, contudo, não exclui a obrigatoriedade do certificado
de Boas Práticas de fabricação, que valida processos de produção, bem como
não soluciona a maior parte dos problemas de impossibilidade de registros, já
que vários medicamentos não se encaixariam na possibilidade apresentada.
Há de se ressaltar, entretanto, que, sendo este mercado de medicamentos
fitoterápicos composto por produtos sem validação, em termos de qualidade,
eficácia e segurança no uso, comercializados conjuntamente a produtos
certificados, com elevado valor agregado, considerando, ainda, a grande
assimetria de informações, característica da indústria de medicamentos, à
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classe dispensadora resta a possibilidade do descrédito, da desconfiança a
esses produtos, relegando-os a segunda posição em tratamentos de doenças,
classificando-os ainda como produtos de terapia alternativa.
Apresenta-se, pois, como prioritários os estudos relativos as alterações
verificadas no mercado como derivados de alterações no marco regulatório. A
validação dos produtos fitoterápicos apresenta-se como fundamental na
garantia de viabilidade de crescimento do setor.
Mudanças profundas estruturais, contudo, ocorreram no mercado com a
retirada de vários produtos no mercado, com a inserção de novos produtos a
preços mais elevados. Uma maior concentração em nível de produto e
principalmente por planta também ocorreu como conseqüência de maiores
facilidades de registro para monodrogas e plantas exóticas que possuem
validação com base em estudos internacionais.
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