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7/24/2019 Sistema de Formao
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SISTEMA DE FORMAOPROFISSIONAL A NVEL NACIONAL
MARTA MARINHO
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Com esta unidade de formao, pretende-se que os formandosadquiram uma viso abrangente sobre o sistema educativoportugus, enquadrando devidamente a lgica e o objetivo decada nvel de ensino
MF1 INTRODUO AO SISTEMA DEFORMAO PROFISSIONAL A NVEL NACIONAL
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MF1 INTRODUO AO SISTEMA DEFORMAO PROFISSIONAL A NVEL NACIONAL
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Entrada da criana no sistema educativo
Destina-se a crianas entre os 3 e os 6 anos de idade ( a
partir desta idade entram no ensino obrigatrio)
A educao pr-escolar de frequncia facultativa
EDUCAO PR ESCOLAR
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1 ciclo Aquisio de competncias bsicas | Regime de
monodocncia
2 ciclo Organizao em vrias reas do saber | Regime de
pluridocncia
3 Ciclo Preparao para prosseguimento de estudos ou entrada
na vida ativa | Regime de pluridocncia
Nveis Anos de Escolaridade Idade
1 Ciclo 1. - 4. 6-10 anos2 Ciclo 5. - 6. 10-12 anos3 Ciclo 7. - 9. 12-15 anos
ENSINO BSICO ESCOLARIDADEOBRIGATRIA
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Diferentes modalidades dependendo do objetivo:
Cursos cientifico-humansticos para prosseguir estudos no
ensino superior (realizao de exames nacionais) Cursos tecnolgicos para entrada no mercado de trabalho
Cursos artsticos especializados para entrada no mercado de
trabalho
Cursos profissionais para entrada no mercado de trabalho.
Organizados por mdulos de diferentes reas
ENSINO SECUNDRIO
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Cursos de Especializao Tecnolgica (CET)
Permitem a entrada no mundo do trabalho ou a continuao
para o ensino superior (atribuio de crditos no ensino
superior)
A concluso com aproveitamento confere um diploma de
especializao tecnolgica (DET)
ENSINO PS-SECUNDRIO (NOSUPERIOR)
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Estruturado de acordo com os princpios de Bolonha
Acesso sujeito a numerus clausus
Acesso atravs de exame nacional ou de exame especifico
para maiores de 23 anos
Organizao distinta: Universidades | Politcnicos
Graus atribudos: licenciado, mestree doutor
ENSINO SUPERIOR
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NVEIS DE QUALIFICAO
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Objetivos: elevar a qualificao de base da populao
portuguesa numa perspetiva de aprendizagem ao longo da
vida.
Modalidades:
RVCC
CEF
EFA
Sistema Aprendizagem
EDUCAO E FORMAO DE JOVENS EADULTOS
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Cursos de aprendizagem (CA)
Cursos de educao e formao de jovens (CEF)
Cursos de educao e formao de adultos (EFA)
Cursos de especializao tecnolgica (CET) Cursos profissionais (CP)
Formao-ao (FA)
Formaes modulares - inseridas no Catlogo Nacionalde Qualificaes (FM/UFCD)
Outras aes de formao contnua (no inseridas noCNQ)
MODALIDADES DE FORMAO
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Formao distncia (FADIS)
(atravs de plataformas online de aprendizagem)
Formao presencial (FP) (em contexto de sala)
FORMAS DE ORGANIZAO
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Destinatrios:
Jovens com idade inferior a 25 anos, com habilitao igual ou superior ao
9ano, sem concluso do ensino secundrio.
Objetivos:
Melhoria dos nveis de empregabilidade e de incluso social e profissional;
Abrangncia das vrias dimenses do saber atravs da organizao em
componentes de formao sociocultural, cientfica, tecnolgica e prtica;
Insero no mercado de trabalho atravs do contacto direto com empresas
(importncia da formao em contexto de trabalho)
CURSOS DE APRENDIZAGEM (CA)
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Formao Sociocultural:
Componente de formao, com carcter transdisciplinar e transversal, que
visa a aquisio ou reforo de competncias acadmicas, pessoais, sociais e
profissionais, tendo em vista a insero na vida ativa e a adaptabilidade aosdiferentes contextos de trabalho.
Visa, ainda, potenciar o desenvolvimento dos cidados, no espao nacional e
comunitrio, proporcionando as condies para o aprofundamento das
capacidades de autonomia, iniciativa, autoaprendizagem, trabalho em equipa,recolha e tratamento da informao e resoluo de problemas.
CURSOS DE APRENDIZAGEM (CA)COMPONENTES DE FORMAO
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Formao Cientifica:
Componente que visa a aquisio de competncias nos domnios de
natureza cientfica que fundamentam as tecnologias, numa lgica
transdisciplinar e transversal, no que se refere s aprendizagens
necessrias ao exerccio de uma determinada profisso.
Formao Tecnolgica:
Componente que visa, de forma integrada com as restantes componentes
de formao, dotar os formandos de competncias tecnolgicas que lhes
permitam o desenvolvimento de atividades prticas e de resoluo de
problemas inerentes ao exerccio de uma determinada profisso.
CURSOS DE APRENDIZAGEM (CA)COMPONENTES DE FORMAO
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Formao prtica em contexto de trabalho:
Componente desenvolvida em contexto de empresa, que visa desenvolver
novas competncias e consolidar as adquiridas em contexto de formao,
atravs da realizao de atividades inerentes ao exerccio profissional,
bem como facilitar a futura insero profissional.
Equivalncia escolar ao 12 ano de escolaridade e ao nvel 4 do QNQ
CURSOS DE APRENDIZAGEM (CA)COMPONENTES DE FORMAO
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Objetivos:
Recuperao dos dfices de qualificao escolar e profissional de jovens em
situao de abandono escolar atravs da aquisio de competncias
escolares, tcnicas, sociais e relacionais que lhes permitam ingressar nomercado de trabalho.
Destinatrios:
Estes cursos destinam-se a jovens, candidatos ao primeiro emprego, ou a
novo emprego, com idade igual ou superior a 15 anos e inferior a 23 anos,
data de incio do curso, em risco de abandono escolar, ou que j
abandonaram a via regular de ensino e detentores de habilitaes escolares
que variam entre o 6. ano de escolaridade, ou inferior e o ensino secundrio.
CURSOS DE EDUCAO E FORMAO DEJOVENS (CEF)
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Componentes de Formao:
Os cursos de educao e formao para jovens apresentam uma estrutura
curricular, de carater profissionalizante, que integra, tal como no sistemaAprendizagem, quatro componentes de formao, nomeadamente,
sociocultural, cientfica, tecnolgica e prtica em contexto de trabalho.
Certificao Escolar e Profissional:
A frequncia destes cursos, com aproveitamento, garante a obteno de uma
qualificao de nvel 1, 2 ou 4, com equivalncia ao 6., 9. ou 12. anos de
escolaridade.
CURSOS DE EDUCAO E FORMAO DEJOVENS (CEF)
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Objetivos:
Visam elevar os nveis de habilitao escolar e profissional da populao
portuguesa adulta, atravs de uma oferta integrada de educao e formao
profissionalizante e que certifique as competncias adquiridas ao longo davida.
Destinatrios:
Candidatos com idade igual ou superior a 18 anos data de incio da
formao, sem a qualificao adequada para efeitos de insero ou
progresso no mercado de trabalho ou sem a concluso do ensino bsico ou
do ensino secundrio.
CURSOS DE EDUCAO E FORMAO DEADULTOS (EFA)
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Componentes de Formao:
Os cursos de educao e formao para adultos dividem-se em ensino bsico
(formao base + formao tecnolgica + mdulo de aprendercom autonomia)e
ensino secundrio (funciona da mesma forma, com formao base mais exigente e
construo de um portfolio reflexivo de aprendizagens, PRA).
Certificao Escolar e Profissional
A frequncia, com aproveitamento, de um curso EFA, de dupla certificao, confere
um certificado do 3. ciclo do ensino bsico e o nvel 2 de qualificao, ou, um
certificado do ensino secundrio e o nvel 4 de qualificao.
CURSOS DE EDUCAO E FORMAODE ADULTOS (EFA)
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Objetivos:
Os cursos de Especializao Tecnolgica so cursos ps-secundrios no
superiores, que conferem uma qualificao de nvel 5 do Quadro Nacional
de Qualificaes (QNQ), que visam suprir as necessidades verificadas, no
tecido empresarial, ao nvel de quadros intermdios, capazes de
responder aos desafios colocados por um mercado de trabalho em
permanente mudana e acentuado desenvolvimento.
CURSOS DE ESPECIALIZAOTECNOLGICA (CET)
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Destinatrios:
Titulares de um curso de ensino secundrio, ou de habilitao legalmente equivalente;
Os que tendo obtido aprovao em todas as disciplinas dos 10. e 11. e tendo estado
inscritos no 12. ano de um curso de ensino secundrio ou de habilitao legalmente
equivalente no o tenham concludo;
Titulares de um Diploma de Especializao Tecnolgica (DET) ou de um grau ou diploma
de ensino superior que pretendam a sua requalificao profissional;
Podem igualmente candidatar-se inscrio num curso de especializao tecnolgica
num estabelecimento de ensino superior os indivduos com idade igual ou superior a 23
anos, aos quais, com base na experincia, aquele reconhea capacidades e
competncias que os qualificam para o ingresso no curso em causa.
CURSOS DE ESPECIALIZAOTECNOLGICA (CET)
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Componentes de formao:
O plano curricular de um curso de especializao tecnolgica integra trs
componentes de formao, nomeadamente, formao geral e cientfica,
formao tecnolgica e formao em contexto de trabalho.
Certificao:
frequncia de um Curso de Especializao Tecnolgica, com
aproveitamento, confere a atribuio de um Diploma de Especializao
Tecnolgica (DET). Confere o nvel 5 de qualificao do Quadro Nacional
de Qualificaes.
CURSOS DE ESPECIALIZAOTECNOLGICA (CET)
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Objetivos:
Os cursos profissionais contribuem para o desenvolvimento de competncias
pessoais e profissionais para o exerccio de uma profisso; privilegiam as
ofertas formativas que correspondem s necessidades de trabalho locais eregionais e preparam para o acesso a formaes ps-secundrias ou ao
ensino superior.
Destinatrios:
Jovens que concluram o 9. ano de escolaridade ou formao equivalente e
que procuram um ensino mais prtico e voltado para o mundo do trabalho .
CURSOS PROFISSIONAIS (CP)
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Componentes de formao:
O plano de estudos inclui 3 componentes de formao: sociocultural, cientifica
e tcnica; esta ultima inclui a formao em contexto de trabalho. As
componentes de formao aproximam-se das disciplinas do ensino regular. Certificao:
Estes cursos culminam com a apresentao de um projeto, designado por
Prova de Aptido Profissional (PAP), no qual demonstram as competncias e
saberes que desenvolveram ao longo da formao. Aps a concluso, com
aproveitamento, obtido o ensino secundrio e certificao profissional,
conferindo o nvel 4 de qualificao do Quadro Nacional de Qualificaes.
CURSOS PROFISSIONAIS (CP)
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Objetivos e destinatrios:
Visa apoiar o desenvolvimento organizacional, em diversas reas de
interveno, orientadas em funo das estratgias e objetivos desenhados
pelas empresas. Este conjunto de aces, dota as empresas de
conhecimentos que a permitam desenvolver com autonomia o projecto a
que se prope (formao) ao mesmo tempo que organiza e participa em
parceria com esta no desenvolvimento tcnico do mesmo (aco).
FORMAO-AO (FA)
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Fases do projeto:
Definio do projeto (formao-diagnstico)
Estudo do projeto
Desenvolvimento da soluo
Implementao do projeto (e acompanhamento ps-implementao)
Consultar eixo 3 em www.poph.qren.pt
FORMAO-AO (FA)
http://www.poph.qren.pt/http://www.poph.qren.pt/7/24/2019 Sistema de Formao
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Objetivos:
A Formao Modular Certificada visa o desenvolvimento de um suporte
privilegiado para a flexibilizao e diversificao da oferta de formao
contnua, integrada no Catlogo Nacional de Qualificaes (CNQ), com
vista ao completamento e construo progressiva de uma qualificao
profissional.
Destinatrios:
Esta formao destina-se a ativos empregados ou desempregados, que
pretendam desenvolver competncias em alguns domnios de mbito
geral ou especfico.
FORMAES MODULARES - UFCD
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Componentes de formao:
A Formao Modular Certificada tem por base as unidades de formao
de curta durao (UFCD), de 25 ou 50 horas, constantes do CNQ e
destina-se a aperfeioar os conhecimentos e competncias dos
candidatos, proporcionado, deste modo, a aquisio dos conhecimentos
necessrios integrao num mercado de trabalho cada vez mais
exigente e competitivo.
Certificao:
Estas aes de formao conferem a atribuio de um certificado de
qualificaes.
FORMAES MODULARES - UFCD
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Para alm das modalidades apresentadas, as empresas podero definir
outras modalidades de formao profissional que no se inserem nestes
modelos e cujos mdulos no fazem parte do CNQ (por exemplo, o curso
de Gesto e Coordenao da Formao que esto a frequentar). Aconcluso com aproveitamento de uma aco de formao no inserida
no Catlogo comprovada por certificado de formao profissional e
efectuado registo na caderneta individual de competncias, tal como nas
modalidades anteriores.
OUTRAS AES DE FORMAO NOINSERIDAS NO CNQ
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Objetivos
1 | Reconhecer a importncia estratgica do Sistema Nacional de Qualificaes
na promoo de respostas formativas s necessidades atuais ou emergentes dasempresas e dos setores econmicos.
2 | Apresentar o Catlogo Nacional de Qualificaes como instrumento de gesto
estratgica das qualificaes de nvel no superior.
O SISTEMA NACIONAL DEQUALIFICAES
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PROGRAMA
1 | Sistema Nacional de Qualificaes (SNQ) |enquadramento
2 | Catlogo Nacional de Qualificaes (CNQ) |caraterizao
SISTEMA NACIONAL DE QUALIFICAES
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Adota os princpios consagrados no acordo sobre a reforma da formao
profissional celebrado com os parceiros sociais (Maro 2007).
Reestrutura a formao inserida no sistema educativo e no mercado detrabalho, integrando-a num nico sistema com instrumentos e objetivos
comuns.
Garante a articulao com o Programa Operacional de Potencial Humano(POPH) para o desenvolvimento e valorizao dos recursos humanos.
Decreto-Lei n. 396/2007, de 31 de dezembro.
1| SISTEMA NACIONAL DEQUALIFICAES
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Generalizar o ensino secundrio como patamar mnimo de qualificao.
Apostar na dupla certificao e na diversificao de oportunidades dequalificao para jovens e adultos.
Flexibilizar as ofertas de formao para os adultos e valorizar, reconhecer ecertificar competncias adquiridas.
Estruturar uma oferta relevante de formao inicial e contnua, ajustada snecessidades das empresas e do mercado de trabalho, tendo por base asnecessidades atuais e emergentes das empresas e dos sectores.
Promover a coerncia, a transparncia e a comparabilidade das qualificaesa nvel nacional e internacional.
SNQ - OBJETIVOS
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Quadro Nacional de Qualificaes (QNQ)
Catlogo Nacional de Qualificaes (CNQ)
Sistema de Reconhecimento e Certificao de Competncias
(RVCC escolar e RVCC profissional)
Caderneta Individual de Competncias (CIC)
SNQ - INSTRUMENTOS
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Quadro de referncia nico que classifica todas as qualificaes produzidas no sistema
educativo e formativo nacional.
Define os nveis de qualificao, incluindo requisitos de acesso e a habilitao escolar
a que corresponde, tendo em conta o Quadro Europeu de Qualificaes, o qualpermite a comparao dos nveis de qualificao dos diferentes sistemas dos Estados
Membros.
Adota os 8 nveis de qualificao do QEQ, bem como os mesmo descritores de
resultados de aprendizagem.
Valoriza as aprendizagens adquiridas por vias formais, no formais e informais e a
dupla certificao de nvel secundrio.
QUADRO NACIONAL DE QUALIFICAES(QNQ)
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Processo que permite a indivduos com mais de 18 anos de idade, o reconhecimento,
validao e certificao de competncias adquiridas e desenvolvidas ao longo da vida
(noutras formaes e noutros contextos da vida pessoal e profissional).
A qualificao pode ainda resultar do reconhecimento de ttulos adquiridos noutrospases.
O RVCC escolar certifica competncias escolares associadas a habilitaes de nvel
bsico e nvel secundrio de ensino (Portaria 370/2008, de 21 de maio).
O RVCC profissional certifica competncias profissionais associadas a qualificaes de
nvel 2 e nvel 4 (Portaria 211/2011, de 26 de Maio).
SISTEMA DE RECONHECIMENTO ECERTIFICAO DE COMPETNCIAS
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Regista todas as competncias que os indivduos adquirem ou desenvolvem ao longo
da vida, bem como as restantes aes de formao concludas, distintas das que
deram origem a competncias registadas.
A caderneta individual de competncias um documento oficial, pessoal,
intransmissvel e facultativo.
A caderneta individual de competncias disponibilizada em formato eletrnico em
pgina eletrnica qual podem aceder os indivduos, mediante autenticao, bem
como as entidades formadoras e os Centros.
A caderneta individual de competncias deve permanecer disponvel para consulta
eletrnica mediante a submisso do respetivo cdigo de acesso.
CADERNETA INDIVIDUAL DECOMPETNCIAS (CIC)
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Centros para a Qualificao e o Ensino Profissional (CQEP)
Rede de entidades formadoras
Conselhos Setoriais para a Qualificao (CSQ)
SISTEMA NACIONAL DE QUALIFICAESESTRUTURAS
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A ANQEP, responsvel pela analise e aprovao das candidaturas aos CQEP, aprovou 206
novos centros. Este nmero est longe dos 450 CNO anteriores, mas acima da previso
inicial de 120, anunciada pelo Governo. As candidaturas so de origem privada e autrquica e
envolveram tambm a associao de diversas entidades numa s.
Estes centros tm por objetivo o desenvolvimento, validao e certificao de
competncias de adultos e jovens, bem como a integrao profissional de pessoas com
deficincia e incapacidade, os quais sero distribudos pelo ensino de nvel bsico,
secundrio e profissional. Este novo modelo passa por uma aposta maior na qualidadeda certificao, em detrimento da quantidade, estando prevista a realizao de um exame
final que contar com um peso mnimo de 50% para a nota final dos formandos.
CENTROS PARA A QUALIFICAO EENSINO PROFISSIONAL (CQEP)
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Estabelecimentos de ensino bsico e secundrio
Centros de Formao Profissional e de Reabilitao Profissional de
Gesto Direta e Protocolares
Entidades Formadoras integradas noutros ministrios ou noutras
pessoas coletivas de direito pblico
Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo com
paralelismo pedaggico ou reconhecimento de interesse pblico Escolas Profissionais
Entidades com estruturas formativas certificadas do setor privado.
REDE DE ENTIDADES FORMADORASCONSTITUIO
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So grupos de trabalho com competncias tcnico-consultivas, criados pela
ANQEP, que procedem identificao das qualificaes essenciais para a
competitividade e modernizao do tecido produtivo e para o desenvolvimento
pessoal e social do indivduo.
Pronunciam-se sobre as propostas de atualizao do Catlogo:
Integrao de novas qualificaes
Reviso de qualificaes
Extino de qualificaes
As propostas podem ser apresentadas por qualquer entidade interessada,
atravs do Modelo Aberto de Consulta instrumento que permite a submisso de
propostas online no stio da internet, www.catalogo.anqep.gov.pt. .
CONSELHOS SETORIAIS PARA AQUALIFICAO (CSQ)
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Objetivos:
um instrumento dinmico, de gesto estratgica das qualificaes
de nvel no superior.
Regula as modalidades de educao e formao de dupla
certificao.
Promove a eficcia do financiamento pblico (regula o acesso aos
fundos sociais europeus para a educao e formao).
http://www.catalogo.anqep.gov.pt/
2| CATLOGO NACIONAL DEQUALIFICAES (CNQ)
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Integra 272 qualificaes que abrangem todos os setores de atividade, distribudas por
39 reas de educao e formao.
organizado de acordo com a Classificao Nacional de reas de Educao e
Formao
A cada qualificao corresponde um:
Perfil Profissional
Referencial de Formao
Referencial de Competncias Profissionais
Define percursos formativos organizados em unidades de formao de curta durao
(UFCD) de 25 e 50 horas.
http://www.catalogo.anqep.gov.pt/Qualificacoes
CATLOGO NACIONAL DE QUALIFICAES(CNQ) - QUALIFICAES
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Modelo Aberto de consulta:
Mecanismo de consulta permanente e alargado a todas as entidades do Sistema
Nacional de Qualificaes que permite a submisso de propostas para atualizao do
Catlogo. As propostas de atualizao podem contemplar: Integrao de novas qualificaes
Reviso de qualificaes existentes:
Alterao ao perfil profissional
Alterao ao referencial de formao
Extino de qualificaes
http://www.catalogo.anqep.gov.pt/Home/MAC
CATLOGO NACIONAL DE QUALIFICAES(CNQ) APRESENTAO DE PROPOSTAS
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UFCD: Conjunto estruturado de objetivos e contedos com
sequncia pedaggica que visa a aquisio de uma competncia ou
de um determinado conjunto de competncias.
DESIGNAO DE UFCD: Deve ter em conta o seu objetivo
fundamental refletindo os objetivos pedaggicos da mesma deve
ser clara e inequvoca na sua formulao, i.e, deve traduzir de forma
abrangente os objetivos e contedos explicitados na UFCD.
CATLOGO NACIONAL DE QUALIFICAES(CNQ) REFERENCIAL DE FORMAO
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OBJETIVOS DE UFCD: Devem traduzir resultados de aprendizagem, tal como previsto no
CNQ e no QNQ, ou seja, devem resultar da mobilizao e combinao dos conhecimentos,
aptides e das atitudes aplicveis s respetivas competncias em questo:
Os objetivos podem ser observveis e operacionais (cariz prtico)
Os objetivos podem ser cognitivos e estar associados a conhecimentos tericos (cariz
terico)
CONTEDOS DE UFCD: Devem responder totalmente aos respetivos objetivos,assegurando o seu grau de profundidade, responsabilidade e autonomia correspondente.
CATLOGO NACIONAL DE QUALIFICAES(CNQ) REFERENCIAL DE FORMAO
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FIMFormadora: Marta Marinho