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Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia
Relatório de Atividades – 2004
A Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia – SETEC foi criada pela Lei
nº 0452, de 09 de julho de 1999, e regulamentada pelo Decreto nº 1781, de 02 de
junho de 2000. Sua missão é formular, planejar, coordenar, acompanhar e avaliar as
políticas públicas para o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação,
concorrendo, assim, para a melhoria da capacidade científica e tecnológica, através
do incentivo à pesquisa, à formação científica e à difusão dos conhecimentos
gerados pelas Instituições Públicas e Privadas sediadas no Estado do Amapá. Além
disso, cabe à SETEC apoiar e supervisionar as atividades desenvolvidas por sua
vinculada – o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do
Amapá (IEPA).
A SETEC está estruturada da seguinte forma:
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A programação executada pela SETEC no ano de 2004 foi desenvolvida no
âmbito dos seguintes programas:
i) Manutenção dos Serviços Administrativos.
ii) Divulgação Científica e Tecnológica.
iii) Difusão e Transferência de Tecnologias para os setores: Florestal,
Agropecuário, Mineral, Aqüicultura, Pesca e Social.
iv) Acompanhamento e Avaliação do Plano Estratégico de Ciência e
Tecnologia.
v) Planejamento Estratégico em Ciência e Tecnologia.
vi) Consolidação do Sistema Estadual de Informações em C&T.
vii) Implantação de Projetos de Tecnologia da Informação.
viii) Formulação da Política e Fomento à Pesquisa Científica e
tecnológica do estado do Amapá.
ix) Qualificação e fixação de Recursos Humanos.
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COORDENADORIA DE DIFUSÃO TECNOLÓGICA – CDT
São objetivos da Coordenadoria de Difusão Tecnológica – CDT organizar projetos
e serviços e executar ações que visem à difusão de conhecimentos científicos e
tecnológicos capazes de melhorar o nível de informação e a qualidade de vida da
população e de promover a modernização do setor produtivo amapaense. A CDT é
composta por duas divisões: a divisão de Projetos – DP e a Divisão de Apoio ao
Setor Produtivo – DASP. As atividades apresentadas nesse relatório são resultantes
dos esforços dos seguintes técnicos:
Sônia Maria Schaefer Jordão – Coordenadora da CDT
Marcelo Ivan Pantoja Creão – Chefe da Divisão de Projetos até 01/09/04.
Marifrance Chefe da Divisão de Projetos a partir de 22/09/04.
Lúcia Tereza do Rosário-Chefe da Divisão de Apoio ao Setor Produtivo
Aristides Góes Miccione – Chefe da Divisão de Apoio ao Setor Produtivo
Com o apoio da secretária Antônia Sâmia Mesquita dos Santos.
Relatório de Atividades CDT 2004
AÇÃO PROGRAMÁTICA
As ações executadas pela CDT fazem parte do Programa Difusão do Conhecimento
Científico e Tecnológico do PPA 2004 – 2007. De acordo com o planejamento
proposto, tais ações devem priorizar a difusão e a transferência de tecnologias para
os seguintes setores: florestal, agropecuário, mineral, aqüicultura, pesca e social.
Para atingir seus objetivos, a CDT vem trabalhando no levantamento das
demandas tecnológicas em todo o Estado, em projetos de geração ou adaptação de
tecnologias e em projetos de difusão e/ou a transferência de conhecimentos
científicos/tecnológicos já consolidados para a população. Ao longo do ano de
2004, a CDT também realizou cursos voltados para a qualificação de seus técnicos e
também de outras instituições.
1) DIFUSÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O SETOR
FLORESTAL
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1.1) Coordenação geral do Projeto CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE NO SUL DO ESTADO DO AMAPÁ, financiado pelo Fundo Francês
para o Meio Ambiente Mundial – FFEM.
• Estabelecimento dos contratos entre as instituições parceiras: Com o apoio
da Assessoria Jurídica e da Unidade de Contratos e Convênios da SETEC foram
assinados, em 18/02/04, os contratos de operacionalização administrativo-
financeira do projeto, firmados entre a SETEC e a FUNDAP e entre a FUNDAP e
cada uma das instituições parceiras: HOLOS, IESA, IEPA e DETUR.
• Liberação da primeira parcela financeira: Com a aprovação dos contratos pelo
FFEM, foram liberados, em 06/05/04, recursos financeiros para a execução dos 4
primeiros meses do projeto, sendo 41.700,00 euros administrados pela HOLOS, na
França e 111.587,00 euros, administrados pela FUNDAP, no Brasil.
• Reunião de abertura das atividades do projeto: No dia 22/04/04, foi realizada a
primeira reunião do Comitê Gestor do projeto. Na ocasião, foi apresentada a
proposta de gerenciamento por parte da SETEC e os procedimentos financeiros
adotados pela FUNDAP. A partir dessa data, o comitê gestor se reuniu
mensalmente. Instituições participantes: SETEC, HOLOS, IESA, IEPA, SETUR,
FUNDAP, SEMA e SEAF.
• Missão de reconhecimento das áreas: No período de 15 a 21/04/04, foi realizada
uma missão, sob a coordenação da HOLOS, para reconhecimento das regiões de
implantação do projeto: a Pancada do Camaipi e a RDS do Iratapuru. Participaram
da missão os seguintes especialistas: Dra. Magda Zanoni - HOLOS, Hubert
Guerault -HOLOS/França, Dr. Claude Raynault - CNRS e Dr. Philipi Léna -
IRD/UFRJ.
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• I Seminário Interno: No período
de 22/04/04 a 24/04/04, foi
realizado o 1o Seminário Interno do
Projeto, para orientação
metodológica, sob a coordenação da
Dra. Magda Zanoni. O objetivo do
seminário foi promover discussões
entre as instituições parceiras para
que os três componentes do projeto
sejam desenvolvidos de forma
harmônica, dentro de uma mesma
filosofia e modo de atuação junto às
comunidades.
• Apresentação do projeto para as
comunidades: No dia 09/08/04 foi
realizada uma apresentação do projeto
para a comunidade da Vila de São
Francisco do Iratapuru. Na ocasião,
estiveram presentes todos os
representantes das instituições
parceiras, que prestaram
esclarecimentos sobre os objetivos e
funcionamento do projeto. Na região
do Camaipi, o projeto será
apresentado após a definição do
público meta.
• Realização dos estudos preliminares: No período de maio a setembro de 2004
foram realizadas as etapas de campo das pesquisas coordenadas pela HOLOS:
- Estudo antropológico da comunidade da Vila de São Francisco do
Iratapuru. Coordenador: Dr Roberto Araújo – Museu Emílio Goëldi.
- Estudo sociológico da Vila de São Francisco do Iratapuru.
Coordenadora: Dra Florence Pinton – Université Paris x IRD.
- Estudo do potencial dos castanhais da RDS: análise ecológica e
etnobotânica.
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Coordenador: Dr. Jean Paul Lescure – IRD.
- Estudo antropológico das comunidades ribeirinhas e ramais terrestres da
região da Pancada do Camaipi.
Coordenador: Gustavo Villela – Museu Nacional do Rio de janeiro.
- Estudo agroflorestal e ambiental da região da Pancada do Camaipi.
Coordenador: Paulo Oliveira – Consultor Holos.
• II Seminário Interno: Nos dias 31/08 e 01/09/04 foi realizado o 2o Seminário
Interno do Projeto. O objetivo do seminário foi fazer um balanço dos estudos
realizados nas regiões da RDS e da Pancada do Camaipi para orientação das
atividades do projeto. O antropólogo Roberto Araújo, do Museu Emílio Goëldi, fez
uma explanação sobre os estudos realizados no Iratapuru e Engenheiro Agrícola
Paulo Oliveira, consultor da HOLOS, fez uma explanação sobre os estudos
realizados na Pancada do Camaipi.
• Estruturas de apoio: Para o bom andamento das atividades técnicas do projeto,
estão sendo construídas e equipadas duas casas que servirão de base para os
pesquisadores e técnicos. A Base do Iratapuru encontra-se em fase final de
construção e a Base do Camaipi em fase inicial. Também foram contratados 2
técnicos de campo, um para cada região e 1 coordenador geral de campo, para
atuar em Macapá, tendo como base um escritório estruturado no IESA.
• Participação de estudantes: Para participação de estudantes nas atividades do
projeto, a Fundap, de acordo com a orientação das instituições parceiras, está
firmando convênios com universidades do Amapá e do Pará. Até o momento, 3
estudantes da UNIFAP, dos cursos de biologia e ciências sociais, participaram das
atividades de pesquisa do projeto.
• Prestação de contas: no mês de outubro foram organizados a prestação de contas
financeira e o relatório técnico do projeto, referentes ao período de abril a outubro
de 2004, para avaliação do FFEM.
1.2) Coordenação geral do Projeto DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA CIENTÍFICA
E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA CADEIA PRODUTIVA DO AÇAÍ, financiado pelo
PROBEM/MMA.
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• Reformulação do Plano de Trabalho do Projeto: O objetivo desse projeto era
apoiar as comunidades ribeirinhas do Bailique e da Pancada do Camaipi em três
etapas da cadeia produtiva: 1) manejo sustentável de açaizais para a produção de
frutos; 2) colheita, transporte e beneficiamento e 3) comercialização. No entanto, no
ano de 2003, foi liberado apenas 20% do valor destinado ao terceiro ano do projeto,
prejudicando principalmente a execução da terceira etapa. Como os recursos
eram insuficientes para realizar todas as
atividades optou-se, em acordo
com o MMA/PROBEM, pela
manutenção dos experimentos
científicos e pela realização de
uma avaliação criteriosa do
projeto, em cada comunidade
beneficiada, visando a elaboração
de novos projetos para as regiões.
• Avaliação das atividades do projeto: Ao longo do mês de outubro de 2004,
foram realizados painéis de avaliação nas 6 comunidades beneficiadas da Pancada
do Camaipi e nas 12 comunidades do Bailique. Foram analisados os seguintes
parâmetros: grau de assimilação das técnicas de manejo sustentável pelos técnicos
treinados e produtores; utilização dos kits manejo; influência na produção de
frutos e na recuperação de áreas alteradas e influência na renda do produtor.
Também foi analisada a forma de comercialização dos frutos em cada comunidade;
estimada a produção de frutos para os próximos três anos e identificadas as
possíveis soluções para os problemas ainda persistentes na cadeia produtiva de
açaí: aspectos de produção das áreas de açaizais manejados, organização
comunitária, escoamento e comercialização.
• Avaliação dos módulos de pesquisa: Em 2004 foram realizadas a manutenção e
avaliação científica dos módulos demonstrativos de manejo de açaizais e de
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recuperação de áreas degradadas. Também foi feita uma análise, em conjunto com
os produtores, da efetividade dos módulos em termos da transferência da
tecnologia de manejo e recuperação.
O relatório final do projeto será apresentado em fevereiro de 2005.
1.3) Acompanhamento do Projeto APROVEITAMENTO SUSTENTÁVEL DA
ANDIROBA NO ESTADO DO AMAPÁ, financiado pelo PROBEM/MMA.
• Inventário Florestal: pesquisadores do IEPA realizaram inventários florestais em
duas áreas de Mazagão e do Bailique para estimativa da produção de sementes de
andiroba.
• Visita as indústrias de sabão e óleos de Belém-PA: Para treinamento da equipe
técnica do projeto, foram realizadas visitas as empresas Beraca Brasmazon,
Indústria de óleo e sabão Santa Maria e a Indústria de sabão Cutia, além do
Laboratório de Química da Universidade Federal do Pará e da Incubadora de
Empresas da Universidade.
• Organização do módulo de incubação: visando a instalação da empresa que
fabricará produtos e subprodutos do óleo de andiroba, o CIE trouxe ao Estado o
Prof. Geraldo Narciso, da UFPA, para avaliar as instalações do módulo,
equipamentos e procedimentos de extração. A idéia é que a empresa compre as
amêndoas de andiroba das regiões beneficiadas pelo projeto: Bailique e Mazagão.
• Estudo de mercado: O CIE contratou os serviços da consultora Maria Amélia
Rodrigues da Silva para realizar o estudo do mercado nacional do óleo de
andiroba. A pesquisa mapeou o mercado, as variações de preços, compradores,
principais fornecedores, níveis de demanda, transporte, armazenagem, enfim,
todos os componentes da cadeia produtiva.
• Seleção da empresa e Plano de negócios: A empresa Nativa da Amazônia foi
selecionada para participar do projeto no processo de incubação. Em setembro de
2004, o CIE/IEPA concluiu o Plano de Negócios para a empresa. O
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empreendimento desenvolverá uma linha de óleos, trabalhando especificamente o
óleo refinado de andiroba e uma linha de cosméticos: shampoo, condicionador,
sabonete, hidratante e óleo de banho.
• Pesquisas sobre a qualidade do óleo
de andiroba: ao longo do ano de 2004,
deu-se prosseguimento às pesquisas
sobre a composição do óleo de
andiroba, comparação entre os
materiais das duas regiões e melhoria
dos processos de extração.
• Aditivação do Convênio: Para finalização das atividades do projeto, foi
solicitada a prorrogação do seu prazo de encerramento para novembro de 2005.
Neste ano, a prioridade será a realização de treinamentos para técnicos e
extrativistas no manejo sustentável da andiroba e organização comunitária da
produção.
2) DIFUSÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O SETOR
AGROPECUÁRIO
2.1) Coordenação geral do Projeto ARRANJO PRODUTIVO DE FLORES TROPICAIS DO
ESTADO DO AMAPÁ.
Este projeto é desenvolvido em parceria com a SEAF, IEPA, RURAP, Escola
Família Agrícola do Coração e a EMBRAPA. Seus objetivos são incentivar a
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produção e comercialização de flores tropicais e de plantas ornamentais no Estado
do Amapá, fomentando a pesquisa básica e aplicada e incentivando novos
produtores, comerciantes e artesãos. Ao longo de 2004, foram desenvolvidas as
seguintes atividades:
• Realização do 1º WorkShop de Floricultura Tropical no Estado do Amapá
O evento ocorreu no dia 02/02/04, no auditório da EMBRAPA – AP. Participaram
instituições públicas (SETEC, SEAF, Embrapa, PMM, SEBRAE e IEPA) e privadas
(EMPRESA DE PAISAGISMO), organizações não governamentais (ESCOLA
FAMÍLIA AGRÍCOLA, CASA DA HOSPITALIDADE E FUNDAÇÃO MOKITI
OKADA), assim como autônomos e interessados na atividade. Ao longo do
workshop, discutiu-se a contribuição de cada instituição parceira no Arranjo
Produtivo local (APL) para dinamizar o setor de floricultura tropical e gerar mais
conhecimento. Como resultado foram definidas as principais atividades a serem
realizadas, de acordo com o quadro apresentado abaixo:
INSTITUIÇÃO
PARCEIRA
ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS NO APL DE
FLORICULTURA TROPICAL
SETEC Gerenciamento do APL
SETEC Diagnóstico de Floricultura e Lojas de Plantas
Ornamentais
IEPA Curso de Sistemática
IEPA Coleta de Material Botânico
IEPA Montagem de Banco de Germoplasma
Embrapa Pesquisa para Melhoramento Genético das Helicônias
Embrapa Produção de Mudas de Helicônias
Embrapa Pesquisa sobre Adubação, Espaçamento e Sombreamento
mais adequados para o cultivo de Helicônias no Estado
do Amapá
Embrapa Pesquisa sobre Regimes de Rega e Fertirrigação de
Helicônias em Ambiente Protegido
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Embrapa Pesquisa sobre Aspectos Fitossanitários da Produção de
Helicônias
Embrapa Pesquisa sobre Aspectos Fitopatólogicos da Produção de
Helicônias
Embrapa Estudo pós-colheita de Helicônia spp. Nas condições do
estado do Amapá
Embrapa Transferência de Tecnologias para cultivo de Helicônias
SEAF Apoio ao fomento da produção de flores tropicais
RURAP Extensão e Assistência técnica à produtores de flores
tropicais
• Dentro dessas atividades, a SETEC concluiu a coleta e a análise dos dados do
Diagnóstico das floriculturas e lojas de plantas ornamentais em Macapá e Santana.
A próxima etapa será redigir o relatório referente ao diagnóstico e fazer a revisão
do trabalho para publicação.
Quanto às outras atividades, estas se encontram em fase de elaboração dos
projetos, para detalhamento das diversas etapas e posterior captação de recursos
financeiros.
2.2) Coordenação geral do Projeto DIAGNÓSTICO DAS TECNOLOGIAS DO SETOR
PRODUTIVO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Este projeto foi iniciado com os estudos dos setores produtivos da mandioca no
Estado do Amapá e da olericultura em Macapá e Santana.
• Diagnóstico das tecnologias do Setor Produtivo da Mandioca:
Ao longo do segundo semestre de 2003, técnicos contratados pela SETEC
coletaram no campo informações sobre as tecnologias utilizadas na produção e
beneficiamento da mandioca. Foram entrevistados, por meio de questionários,
produtores dos municípios de Oiapoque, Calçoene, Pracuúba, Mazagão, Laranjal
do Jarí e Vitória do Jarí.
Ao longo do primeiro semestre de 2004, os dados foram tabulados e analisados
por meio de gráficos e em setembro de 2004 foi redigido o relatório referente ao
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diagnóstico do Setor Produtivo da Mandioca, para os municípios citados. A
próxima etapa será fazer a revisão do trabalho para publicação.
Fatores que provocam perdas na produção da mandioca
Apodrecimento
da raiz
45%
Falta de água
15% Pobreza do solo
15%
Ataque de
animais e
insetos
24%
• Diagnóstico das tecnologias do setor Produtivo da Olericultura:
As informações para elaboração
desse diagnóstico também foram
coletadas ainda em 2003. Em
princípio, foram entrevistados,
por meio de questionários,
produtores dos municípios de
Macapá e Santana. No primeiro
semestre de 2004, os dados foram
tabulados e analisados por meio
de gráficos. A próxima etapa será
redigir o relatório referente ao
diagnóstico do Setor Produtivo da
Olericultura em Macapá e Santana
e fazer a revisão do trabalho para
publicação.
Hortaliças produzidas em Macapá e Santana
Alface
14%
Couve
17%
Pepino
10%
Coentro
18%
Pimentinha
9%
Tomate
1%
Cebolinha
18%
Quiabo
5%
Feijão-verde
9%
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3) DIFUSÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O SETOR DA
PESCA E AQÜICULTURA
3.1) Acompanhamento do Projeto DIAGNÓSTICO DA AQÜICULTURA E DA PESCA
NO ESTADO DO AMAPÁ, financiado pelo PROBEM/MMA.
• Por meio de questionários, pesquisadores do IEPA coletaram informações junto a
pescadores e aqüicultores em todo o Estado. O relatório do projeto encontra-se em
fase final de redação.
3.2) Acompanhamento do Projeto AVALIAÇÃO DE EQUIPAMENTO ARTESANAL DE
LIMPEZA INTERNA DE CAMARÃO, realizado com recursos financeiros da SETEC.
• Este projeto está conduzido por
pesquisadores do IEPA e tem por
finalidade a experimentação e
comprovação de um equipamento
inovador para limpeza interna de
camarão, visando agregar valor ao
produto por meio da melhoria do seu
aspecto visual e higienização. Ao longo
do primeiro semestre de 2004, foi
finalizada a construção dos três
modelos do equipamento e realizado o
primeiro teste para ajustes nos sistemas.
3.3) Colaboração na elaboração do projeto ASPECTOS DA CRIAÇÃO DE
PODOCNEMIS EXPANSA (SHWEIGGER, 1812) E P. UNIFILIS (TROSCHEL, 1848)
(CHELONIA: PELOMEDUSIDAE) em Tanque Rede na Amazônia Amapaense.
• A SETEC foi convidada pela SEAF para colaborar na elaboração de um projeto de
P&D para criação de quelônios. Após reuniões de trabalho, em que participaram
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IBAMA, SEAF, EMBRAPA E IEPA, foi redigida a versão final do projeto intitulado
“Aspectos da Criação de Podocnemis expansa (Shweigger, 1812) e P. unifilis
(Troschel, 1848) (Chelonia: Pelomedusidae) em Tamque Rede na Amazônia
Amapaense”. Este projeto se encontra em fase de captação de recursos.
4) DIFUSÃO E TRASNFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O SETOR
SOCIAL
4.1) Acompanhamento do Projeto ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA A TERRA
INDÍGENA WAIÃPI.
• Desde o início de 2003, a SETEC vem se empenhando para solucionar os
problemas de logística que impediram até o momento a instalação dos últimos
sistemas fotovoltaicos nas aldeias Waiãpi. Como estas aldeias estão localizadas em
áreas de difícil acesso, o transporte das placas deverá ser realizado por meio de
helicóptero. No primeiro semestre de 2004, em parceria com o DETRAER, técnicos
do projeto realizaram um sobrevôo sobre a terra indígena para determinar as
coordenadas geográficas das aldeias e conseqüentemente planejar o transporte dos
equipamentos. No momento, aguarda-se a liberação do helicóptero para realização
do trabalho. Ainda neste ano, a SETEC apoiou a CEA na operação de manutenção
dos sistemas fotovoltaicos já instalados.
4.2) Realização do DIAGNÓSTICO PRELIMINAR DAS DEMANDAS DE ENERGIAS
ALTERNATIVAS NO ESTADO DO AMAPÁ.
• Para nortear a implantação de novos projetos na área de energias alternativas, a
SETEC, juntamente com a CEA, elaborou um questionário para levantar as
demandas de energia para atendimento a atividades rurais ou com fins sociais e
ambientais. Tal questionário foi encaminhado a todas as prefeituras, órgãos
estaduais e órgãos federais que atuam no Estado. Até o momento, 7 (sete)
instituições responderam ao questionário: Prefeitura Municipal de Serra do Navio
– PMSN, Prefeitura Municipal de Pracuúba – PMP, Secretaria Municipal do Meio
Ambiente e de Turismo de Macapá – SEMAT, Secretaria Municipal de Agricultura
e Abastecimento de Macapá – SEMAB, Instituto de Desenvolvimento do Turismo
do Estado do Amapá – DETUR, Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Só com as
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informações desses questionários já puderam ser identificadas 100 (cem)
localidades que necessitam de energia. As fichas serão analisadas e posteriormente
serão estabelecidas as prioridades para direcionamento de projetos.
4.3) UNIDADE DEMONSTRATIVA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA.
A SETEC está apoiando o SENAI na implantação de um projeto de Unidade
Demonstrativa de Energia Fotovoltaica, que será instalada em Macapá, para
treinamento de técnicos na montagem e manutenção de sistemas fotovoltaicos.
5) AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS
PARA A AMAZÔNIA LEGAL – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
– MCT.
5.1) Implantação do NÚCLEO DE GESTÃO TECNOLÓGICA – NGT DO ESTADO DO AMAPÁ.
A SETEC, em parceria com o MCT, no âmbito do Programa Plataformas Tecnológicas, está implantando o Núcleo de Gestão Tecnológica – NGT. Tal núcleo tem como objetivo apoiar a melhoria da competitividade e da sustentabilidade dos Arranjos Produtivos Locais apoiados no âmbito das Plataformas Tecnológicas da Fase 1: Madeira e Móveis e Oleiro Cerâmico. O Núcleo tem funcionado nas
dependências da SETEC e até o momento foram contratados 1 especialista e dois
bolsistas para desenvolverem projetos para os arranjos produtivos.
5.2) REALIZAÇÃO DE CURSOS TECNOLÓGICOS DE QUALIFICAÇÃO
No primeiro quadrimestre de 2004, foram realizados os seguintes cursos:
• GESTÃO DO AGRONEGÓCIO
Período: janeiro e fevereiro de 2004
Instituições parceiras: SEAF, RURAP, SEICOM, SEBRAE, MCT e ABIPTI.
Nº de participantes: 30 técnicos do governo e de organismos não governamentais.
Descrição: O curso foi composto de 9 (nove) módulos, formados pela seguintes
disciplinas: Fundamentos e cenários econômicos do agronegócio; Política agrícola e
agroindustrial; Gestão ambiental e agronegócio; Comercialização e marketing;
Competitividade econômica no agronegócio; Custos de agronegócios;
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Planejamento e controle da produção; Planejamento e controle da produção;
Gerenciamento de projetos no agronegócio e estudos de caso.
Carga horária: 130 h.
• GERENCIAMENTO DE PROJETOS:
Período: 12 a 15/04/04
Instituição parceira: MCT e ABIPT.
Nº de participantes: 15 técnicos do Governo.
Descrição: O curso teve como objetivo atualizar técnicos do governo, em especial
da SETEC, na elaboração e gerenciamento de projetos tecnológicos do governo, por
meio de ferramentas modernas que possibilitem maior eficiência no gerenciamento
das atividades, com melhor aproveitamento de tempo e recursos.
Carga horária: 32h
6) PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICOS DA CDT EM REUNIÕES EXTERNAS À
SECRETARIA
6.1) PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E GRUPOS DE TRABALHO
• Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS).
• GT Agronegócios – Cadeias produtivas do Amapá.
• Produção e Assistência Técnica para a Rede das Associações de Escolas Família
do Amapá (RAEFAP).
6.2) PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DIVERSAS
• Reunião no Palácio do Governo com representantes das colônias de pescadores,
em 12/01/04.
• Reuniões no IBAMA sobre Seminário de Pesca, em 11/02/04 e 25/03/04.
• Oficina Estadual sobre Propostas e Programas de Geração de Emprego e Renda,
na ADA, instituição nacional executora do PRONAGER – AMAZÔNIA, em
19/02/04.
• Reunião de apresentação do Projeto Energia Hidrocinética para o Maracá, em
12/02/04.
• Fórum Social de Ferreira Gomes – Eletronorte, em 13/02/04.
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• Reunião do SENAI sobre tendências do desing no setor moveleiro, em 12/03/04.
• Reunião no SEBRAE sobre Rede Maracá de Desing, em 22/03/04.
• Seminário do Programa de Capacitação em Produção mais Limpa, no SEBRAE,
em 23/03/2004.
• Reunião no SEBRAE sobre o Projeto Cadeia Produtiva do Açaí, em 27/04/04.
• Reunião da ADAP sobre Ações de Cooperação Internacionais, em 05/05/04.
• Reunião na SEMA para discussão dos projetos em andamento na RDS do Rio
Iratapuru, em 21/07/04.
• Reunião no colégio CEPA para discussão da implantação dos cursos de hotelaria,
informática e turismo, em 18/10/04.
• Seminário SPRN – Valorização da Floresta, SEMA, de 15 a 16/09/04.
6.3) APRESENTAÇÃO DE PALESTRAS:
• Tecnologia: pros e contras, como parte integrante da Semana da Ciência do
Colégio Tiradentes, 14/10/04.
7) AVALIAÇÃO DO PERÍODO:
Dentro da Ação 2360 - Difusão e Transferência de Tecnologias para os Setores
Florestal, Agropecuário, Mineral, Aqüicultura, Pesca e Social, sob
responsabilidade da CDT, foi proposta a realização de 17 projetos no ano de 2004,
de acordo com a distribuição apresentada no quadro abaixo:
Setor Nº de projetos
propostos para 2004
Nº de projetos realizados em
2004
Florestal 4 3
Agropecuário 4 2
Pesca e Aqüicultura 2 3
Mineral 3 0
Social 4 3
Total 17 11
Com base no quadro apresentado, pode-se observar que não foi possível
alcançar a meta desejada, em termos de número total de projetos realizados.
Quanto ao número de projetos por setor, observa-se a necessidade de se investir
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mais no setor mineral. Quanto aos demais, a meta do setor da pesca e aqüicultura
foi superada e embora a dos outros setores tenha ficado abaixo, há de se ressaltar
que muitos dos projetos apresentados podem ser considerados como programas,
por englobarem vários subprojetos, como é o caso do Arranjo Produtivo de Flores
Tropicais, Cadeia Produtiva do Açaí-PROBEM, Conservação e Valorização da
Biodiversidade – FFEM e outros. Diante do reduzido quadro de técnicos da CDT,
considera-se um bom desempenho o resultado alcançado em 2004.
Dentre as outras atividades da CDT, destaca-se a implantação do Núcleo de
Gestão Tecnológica – NGT, que vem a contribuir com recursos humanos
qualificados para o desenvolvimento de novos projetos e a realização do Curso de
Gerenciamento de Projetos, no qual os técnicos participantes tomaram
conhecimento de várias ferramentas de gerenciamento, que permitem a
elaboração, acompanhamento e avaliação de projetos de forma mais eficiente,
aproveitando melhor o tempo e os recursos disponíveis.
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COORDENADORIA DE FOMENTO À PESQUISA E DIVULGAÇÃO
CIENTÍFICA
A Coordenadoria de Fomento à Pesquisa e Divulgação Científica – CFPDC tem
como missão identificar e sistematizar as prioridades de pesquisa no Estado,
elaborar planos e programas que objetivem a implementação da política de C&T,
promover mecanismos para a integração e cooperação das instituições de pesquisa,
incentivar a divulgação das informações científicas e tecnológicas no Estado,
dentre outras atribuições.
A CFPDC é composta por duas divisões:
1- Divisão de Fomento à Pesquisa – DFP cujo objetivo é fomentar o
desenvolvimento de pesquisas científicas e apoiar sua utilização para a melhoria
da qualidade de vida da população amapaense.
2- Divisão de Informação e Divulgação Científica – DIDC que visa incentivar,
fomentar e promover atividades de divulgação científica e implantar o programa
de popularização da ciência possibilitando a criação de canais de integração entre a
comunidade científica e o público em geral.
A programação executada pela CFPDC neste ano de 2004 faz parte do
planejamento do Plano Plurianual 2004 – 2007, cujos programas são:
- Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
- Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa
- Gestão de Políticas Públicas para o Setor de Ciência e Tecnologia
- Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
1) DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
A divulgação científica e tecnológica é cada vez mais, um componente essencial em
todos os aspectos relacionados ao desenvolvimento social e econômico. Sendo
necessário promover a relação entre ciência, público e sociedade permitindo que
20
indivíduos assumam uma postura participativa e crítica em relação ao papel do
conhecimento nos processos decisórios. Neste sentido, esta coordenadoria
privilegiou a ciência produzida na região através do Programa Amapaense de
Popularização da Ciência.
Figura 1: Cerimônia de lançamento do Programa Amapaense de
Popularização da Ciência
O Programa Amapaense de
Popularização da Ciência que tem
por objetivo promover a
democratização do acesso ao
conhecimento científico
principalmente entre os estudantes,
foi lançado no dia 13 de maio em
cerimônia (Figura 1) e contou com a
participação de autoridades locais e
do Diretor do Departamento de
Divulgação e Popularização da
Ciência do Ministério da Ciência e
Tecnologia.
Com essa proposta, foram centrados esforços para implementar os projetos Ciência
na Escola, Prêmio Jovem Cientista do Amapá, Feira de Ciências e Museu da
Ciência. Conforme descritos a seguir.
1.1) Projeto Ciências na Escola
O projeto pretende estimular o desenvolvimento da aptidão científica entre os
alunos do ensino médio das escolas integrantes da rede pública de ensino e tem
como principal parceiro o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
21
Tecnológico – CNPq, o qual proporciona o pagamento de 60 (sessenta) bolsas de
Iniciação Científica Júnior (IC-Júnior), no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) mensais
cada uma, com vigência de 12 meses.
No início de 2004 foi realizada, através de ofício circular e telefonemas, convocação
dos estudantes selecionados para apresentação dos documentos: Carteira de
Identidade, CPF, fotografia 3x4, comprovante de residência para abertura de conta
no Banco do Brasil e confecção de carteira de identificação do projeto.
No dia 09 de fevereiro de 2004, no auditório do Centro de Referência de
Desenvolvimento Sustentável - CRDS foi realizada a primeira reunião geral com a
participação dos diretores de escolas e professores orientadores com objetivo de
apresentar o projeto e de esclarecer dúvidas sobre a execução dos projetos
selecionados.
Alunos bolsistas ou responsáveis e professores orientadores formalizaram suas
obrigações no projeto com assinatura do Termo de Compromisso e
Responsabilidade.
Os cartões do Banco do Brasil para recebimento das bolsas foram entregues na
cerimônia de lançamento do Programa Amapaense de Popularização da Ciência
(Figura 2 e 3).
22
Figuras 2 e 3: Entregas de cartões aos alunos bolsistas de IC - Júnior
Tendo em vista que os estudantes iniciaram suas atividades de pesquisa no mês de
fevereiro e que houve atraso para entrega dos cartões de recebimentos das bolsas,
o primeiro pagamento das bolsas de IC-Júnior foi retroativo a 03 (três) meses de
trabalho.
O acompanhamento da execução dos projetos se deu através de reuniões,
atendimento na SETEC, visitas nas escolas e dos formulários (cronograma de
atividades, solicitação de materiais e relatório parcial) preenchidos pelos alunos.
Além dos materiais de apoio para realização dos projetos, esta coordenadoria
auxiliou os alunos na elaboração de questionários, cópias de referências
bibliográficas e dos referidos questionários e na confecção de material de
divulgação dos projetos.
No decorrer do acompanhamento dos projetos, foi constatado que a maioria dos
professores não está preparada para orientação de um trabalho de pesquisa,
muitas vezes a orientação é realizada por esta coordenadoria. Com objetivo de
23
amenizar esse problema foi elaborada uma proposta de curso de Fundamentos de
Metodologia Científica que devido à limitação financeira não foi realizado.
Em agosto esta Coordenadoria encaminhou um relatório parcial das atividades
desenvolvidas no Projeto Ciência na Escola ao Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. No dia 02 de dezembro
reuniu-se com o Coordenador nacional do Programa de Iniciação Científica Júnior,
onde foram tratadas da relevância do projeto desenvolvido no Amapá,
dificuldades, alternativas para melhoria do projeto e aumento de bolsas de IC-
Júnior.
Para auxiliar na elaboração do relatório final dos alunos bolsistas está sendo
encaminhado aos mesmos um manual de orientação.
1.2) Prêmio Jovem Cientista do Amapá - 2004
O Decreto Nº 1.191 que institui o Prêmio Jovem Cientista do Amapá foi assinado
pelo Governador do Estado durante do lançamento do Programa Amapaense de
Divulgação Científica e tem por objetivo reconhecer e estimular a vocação
científica entre os estudantes do ensino médio, através da premiação dos três
melhores trabalhos.
O regulamento do Prêmio e sua divulgação foi feita através de cartazes, folder’s,
ofício, site da SETEC e imprensa (escrita e falada).
As inscrições foram realizadas na CFPDC no período de 01 de setembro a 19 de
novembro. Para análise e avaliação dos trabalhos foi instituída uma Comissão
Julgadora constituída por representante da SETEC, IEPA, Embrapa e Unifap que
fez avaliação dos trabalhos nos dias 06 e 07 de dezembro.
24
Figura 4: Cartaz de cerimônia de premiação
No dia 22 de dezembro, às 09:30 horas, no
auditório do Palácio Setentrião aconteceu a
cerimônia (Figura 4) de entrega de certificados
aos participantes e premiação dos 03 (três)
primeiros colocados. Sendo que os prêmios
foram os seguintes: 1 lugar – R$ 1.200,00 (mil e
duzentos reais), 2 lugar – R$ 800,00 (oitocentos
reais) e 3 lugar – R$ 500,00 (quinhentos reais).
Todos os 13 (trezes) trabalhos inscritos
receberam certificados de participação.
Os três melhores trabalhos foram os seguintes (Figuras 5, 6 e 7, respectivamente):
- 1 Lugar: O Benefício das plantas medicinais. Trabalho de autoria da aluna
bolsista de Iniciação Científica Júnior, Roanne Priscila Castro Almeida,
estudante da Escola Estadual José do Patrocínio. O trabalho de pesquisa
desenvolvido sob a orientação da professora Rose Benedita Rodrigues
Trindade com objetivo de investigar e difundir o uso das plantas medicinais
mais utilizadas bem como constatar a crença popular neste tipo de
tratamento nas localidades de Fazendinha (Macapá) e Igarapé da Fortaleza
(Santana).
- 2º Lugar: ICOMI: Valeu a pena? Trabalho de autoria das alunas do Núcleo
Amapaense de Ensino -NAE Sayumi Yoshida, Dandara Gomes e Maria
Izabel Cruz, sob a orientação da professora Mariléa Leal da Cunha.O
trabalho de pesquisa trata do questionamento que se faz sobre as
conseqüências deixadas pela empresa de extração de manganês no Amapá,
tendo como foco de investigação os municípios de Serra do Navio e
Santana.
25
- 3º Lugar: Plantas Medicinais: Fonte de saúde dos ribeirinhos. Trabalho de
autoria da equipe de jovens pesquisadores da Vila Progresso (Bailique)
constituída por Daniele Mira Rocha, Aldelin Mira Rocha, Adervani
Figueiredo, Antonio Rocha Filho e Daniel Barbosa dos Santos, orientados
pela pesquisadora do IEPA Maria Aparecida Corrêa dos Santos. O trabalho
versa sobre a “Etnobotânica”, dado a sua elevada importância para a
população tanto no aspecto medicinal como alimentício.
Figura 5: Entrega do Prêmio ao 1º
lugar
Figura 6: Entrega do Prêmio ao 2º
lugar
Figura 7: Entrega do Prêmio ao 3º
lugar
1.3) Museu da Ciência
Os Centros de Ciências são utilizados como instrumento de difusão do
conhecimento científico e tecnológico, da democratização do acesso a esse
conhecimento e também como apoio à educação formal. Assim, os museus e
centros de ciências desempenham um papel de destaque na educação científica e
sensibilização da população para questões científicas.
Neste sentido, propomos a criação do Museu da Ciência, um espaço a ser criado
nas dependências do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado
do Amapá – IEPA, antigo Museu Waldemiro Gomes, para promover a divulgação
científica, através de exposições permanentes e temporária de inventos, objetos e
publicações científicas, sobretudo os resultados de pesquisa do próprio Instituto.
26
Para viabilizar essa idéia foi apresentada ao Ministério da Ciência e Tecnologia –
MCT uma proposta de elaboração do projeto, onde foi prevista a realização de um
workshop (Figura 8) e contratação de uma consultoria. Após aprovação da
proposta a programação do workshop foi detalhada e feita articulação para
viabilizar o repasse dos recursos. Para facilitar o custeio das despesas previstas no
workshop “O papel dos museus na divulgação científica” foi realizada uma
parceria com a Academia Brasileira de Ciências – ABC.
Figura 8: Cartaz de divulgação do workshop
O workshop foi realizado no dia 20 de
dezembro, no auditório do Museu Sacaca
com objetivo de promover uma ampla discussão
sobre o papel dos museus de ciência na
sociedade e proporcionar a troca de
experiências, visando a elaboração do projeto do
Museu da Ciência do Amapá.
Estiveram reunidos técnicos e pesquisadores e profissionais de renome do circuito
nacional de divulgação científica, como Fátima Britto da Casa da Ciência da
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Joice Santos do Museu Paraense
Emílio Goeldi, Luisa Massarani do Museu da Vida da Fiocruz, Antônio Carlos
Pavão do Espaço Ciência de Pernambuco e Jorge Wagensberg do Museu da
Ciência de Barcelona.
27
1.4) Feira de Ciências do Estado do Amapá
O processo de geração/desenvolvimento de idéias para exposição em feiras de
ciências configura-se uma excelente estratégia de ensino-aprendizagem,
oferecendo oportunidades para os estudantes desenvolverem habilidades tais
como: identificar e formular soluções de problemas; coletar, selecionar, comparar e
analisar dados; sistematizar conhecimentos na forma escrita; perder o embaraço ao
falar em público, etc. Tais habilidades podem ajudá-los na gradativa conquista da
autonomia intelectual. Além disso, as exposições são a melhor forma de
divulgação científica e de popularização do ensino para ciência, pois conseguem
abranger um público bem diferenciado, onde todas as pessoas, independente de
sua formação, sempre encontrarão um tema que lhes interesse.
Com objetivo de promover a Feira de Ciências em novembro buscamos parceria
com o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá –
IEPA e com a Secretaria de Estado da Educação – SEED. Porém não conseguimos
muito sucesso, então, foi elaborada e encaminhada proposta solicitando apoio ao
Ministério da Educação – MEC. No entanto ainda não foi obtida nenhuma
resposta.
1.5) Curso de Jornalismo Científico
Com objetivo de discutir a atividade de jornalismo científico, colocando em pauta
temas importantes relacionados à sua prática foi realizados contatos com a Dra
Luisa Massarani do Museu da Vida da FIOCRUZ, e feitos alguns preparativos para
realização do curso que seria intitulado “Jornalismo Científico em Pauta”.
Entretanto, devido à redução de recursos financeiros o curso adiado para o
próximo ano.
28
1.6) Fórum Idéias & Debates
No dia 03 de setembro, no auditório do Centro de Referência de Desenvolvimento
Sustentável – CRDS, às 19:00 horas foi realizado em parceria com a Universidade
Federal do Amapá – UNIFAP o II Fórum Idéias & Debates, com as seguintes
palestras: Espeologia e Ecoturismo no Cenário Nacional e Espeologia e Ecoturismo
no Cenário Internacional cujos palestrantes foram José Antônio Basso Scaleante e
José Ayrton Labegallini, respectivamente.
1.7) Publicação de obras
Esta Coordenadoria apoiou através de revisão dos textos e financiamento das
publicações: Diagnósticos de Ressacas do Estado do Amapá: Bacias do Igarapé da
Fortaleza e do rio Curiaú e Laranjal do Jarí: realidades que devem ser conhecidas.
Em agosto foi realizada cerimônia de lançamento das publicações citadas e do CD
do Diagnóstico sócio-ambiental participativo do setor costeiro estuarino do Estado
do Amapá .
1.8) Semana Nacional da Ciência e Tecnologia
A Semana Nacional de Ciência e
Tecnologia (Figura 9) criada através de
Decreto Presidencial e foi comemorada
no período de 18 a 24 de outubro, sob a
coordenação geral do Ministério da
Ciência e Tecnologia – MCT. No Amapá a
coordenação ficou sob a responsabilidade
desta Coordenadoria.
29
Figura 9: Cartaz de divulgação da Semana de C&T
Foram objetivos da Semana: Mobilizar a
população em torno de temas e
atividades científicas, valorizando a
criatividade, a atitude científica e a
inovação, além de destacar a importância
da ciência e da tecnologia para a vida de
cada um de nós e para o desenvolvimento
do país.
Contribuir para que a população possa
conhecer e discutir os resultados, a
relevância e o impacto das pesquisas
científicas e tecnológicas e suas
aplicações.
A programação estadual contou com a realização de 24 palestras dividas entre os
eventos:
- Seminário de Pesquisa e Desenvolvimento no Amapá promovido em parceria
com a Embrapa Amapá;
- Ciclo de palestras do Centro de Pesquisa Zoobotânicas e Geológicas do Instituto
de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá ;
- Palestra "Tecnologia Social e Saneamento" onde foi apresentada a tecnologia (kit
domiciliar de tratamento de água para comunidades ribeirinhas) desenvolvida
pela Empresa de Água e Saneamento do Amapá;
- 1ª Jornada de Tecnologia do Centro de Educação Tecnológica do Amapá;
Durante a semana foram realizadas 4 oficinas: Farmácia da Terra, Qualidade da
água e Sistema de Informação Geográfica e Gestão Territorial e Planetário
Móvel do Amapá - Maywaka.
30
A Embrapa Amapá e o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado
do Amapá - IEPA realizaram o evento “Portas Abertas” para visitas de estudantes
aos seus laboratórios e coleções científicas.
Durante a 41ª Feira Agropecuária, a SETEC apresentou em seu estande os
programas e projetos coordenados pela Secretaria, além de divulgar o Prêmio
Jovem Cientista do Amapá - uma ação do programa de popularização da ciência e
projetando filmes do programa Ver Ciência.
Ainda como parte da programação estadual foi encenada a peça de teatro “O
encontro da ciência com os povos da floresta” e Mostra de filmes no auditório do
Museu Sacaca.
A programação da semana no estado do Amapá foi bastante diversificada e de boa
qualidade. Contando ainda com ampla cobertura da mídia, o que contribui para
despertar o interesse da população para a importância da ciência e tecnologia, além
de ter os principais eventos gravados em fita de VHS e DVD.
Pela primeira vez no Amapá as instituições se uniram com objetivo de mobilizar a
população para apresentar resultados de suas pesquisas e discutir a importância
da ciência e tecnologia.
1.9) Outras Divulgações
Palestras: Esta Coordenadoria divulgou os projetos da SETEC, através de palestras
para estudantes e professores das Escolas Raimundo Virgolino e Socorro Schimit.
Editais e notícias: como parte das atividades de informação científica a CFPDC
divulgou através mensagens eletrônicas editais de fomento à pesquisa, prêmios na
31
área de C&T, educação e meio ambiente e divulgou ainda notícias relevantes na
área.
2) FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA
PESQUISA
Tendo em vista que o objetivo do Programa de Capacitação de Recursos Humanos
é ampliar a capacidade científica e tecnológica do Estado por meio da qualificação
e fixação de recursos humanos em C&T. Esta Coordenadoria desenvolveu as
seguintes ações:
2.1) Seminário: Formação Técnica e Científica e as Perspectivas de
Desenvolvimento do Amapá
A educação técnica e científica constitui-se em um elemento estratégico
indispensável para promover o desenvolvimento. Sendo assim, a SETEC
promoveu o seminário “Formação técnica e científica e as perspectivas de
desenvolvimento do Amapá”.
O evento foi realizado nos dias 21 e 22 de junho, no auditório do CRDS e
proporcionou a educadores, técnicos, gestores e especialistas da área a troca de
experiências e discussão de estratégias para melhoria, consolidação e o
fortalecimento da educação técnica-científica.
2.2) Mestrado Integrado de Desenvolvimento Regional
Visando a capacitação de docentes da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e
de técnicos das instituições federal, estadual e municipal do estado do Amapá a
SETEC contribuiu com a elaboração do projeto de criação do curso de Mestrado
32
Integrado de Desenvolvimento Regional. Para tanto foi criado um Grupo de
Trabalho composto por representantes da SETEC, IEPA, SEMA, IBAMA e
Embrapa, sob a coordenação da UNIFAP. No entanto, o projeto não foi aprovado
pela CAPES pela carência de recursos humanos qualificados (doutores) com
produção científica relevante para atender a área de concentração desejada.
2.3) Capacitação
Através do programa a técnica da SETEC, Geany Guimarães, participou de dois
cursos na área de proteção intelectual e a técnica Giselle P. Lopes participou do
Seminário Internacional Ciência de Qualidade para Todos, promovido pelo MCT,
UNESCO e MEC, em Brasília, no período de 29 de novembro a 1º de dezembro.
Os técnicos desta CFPDC, Giselle Paulino Lopes, Dino Ferreira Pastana e Silvia
Maria Mathes, participaram do curso de elaboração e gestão de projetos,
promovido pela Coordenadoria de Difusão Tecnológica – CDT em parceria com a
ABIPTI.
3) GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
O objetivo principal do Programa Gestão de Políticas Públicas para o Setor de
Ciência e Tecnologia é elaborar um plano estratégico e estabelecer metas
prioritárias para o sistema de ciência e tecnologia.
Para implantar/consolidar esse programa é necessário obter uma base de dados
sobre a situação da ciência e tecnologia no estado do Amapá. Para tanto, no ano
passado foi contratado serviço para coleta e tratamento de informações sobre a
área de C&T, trabalho esse que deveria ser concluído no início desse ano.
33
Entretanto, o trabalho apresentado não atente as necessidades para embasar um
plano estratégico.
A SETEC participou da discussão da proposta do Corredor da Biodiversidade do
Amapá, na linha estratégica – Programas de educação e capacitação em ciência e
tecnologia.
4) INCENTIVO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
O Programa de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico tem como objetivo ampliar e consolidar a capacidade de investigação
científica e tecnológica mediante apoio a projetos de pesquisa direcionados ao
desenvolvimento científico e tecnológico no Estado do Amapá.
Para atender o objetivo do programa a Secretaria firmou parceria com o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e as ações da
CFPDC basearam–se em dois programas do CNPq, a saber: Programa Primeiros
Projetos e Programa de Desenvolvimento Científico Regional.
4.1) Programa Primeiros Projetos: Infra–estrutura para Jovens Pesquisadores
No âmbito do Programa Primeiros Projetos do Ministério da Ciência e
Tecnologia - MCT, foi criado o Programa Estadual de Infra-estrutura para
Jovens Pesquisadores. O Programa visa apoiar a instalação, modernização,
ampliação ou recuperação da infra-estrutura de pesquisa científica e
tecnológica nas instituições públicas de ensino e pesquisa visando dar
suporte à fixação de jovens doutores e nucleação de novos grupos.
34
Neste contexto, pela primeira vez o Estado do Amapá está apoiando projetos
através de lançamento de editais. No início desse ano foi realizada avaliação
e recomendados os 07 (sete) melhores projetos:
- Análise numérica dos processos de autodepuração e reoxigenação do rio
Araguari /Ap, para avaliação de impactos ambientais. Coordenador: Alan
Cavalcante da Cunha
- Identificação de espécies de abelha sem ferrão com potencial de uso com
estratégia de desenvolvimento social por comunidades do entorno de
Macapá. Coordenador: Arley José Silveira da Costa.
- Interação e construção de conhecimento matemático entre tríades de
crianças do ensino fundamental. Coordenadora: Marinalva Silva Oliveira.
- Avaliação de processos dinâmicos do estuário do rio Araguari/AP.
Coordenadora: Odete Fátima Machado da Silveira.
- Integração de métodos geofísicos na caracterização ambiental da área de
disposição de resíduos sólidos da cidade de Macapá/AP. Coordenador:
Helyelson Paredes Moura.
- Detecção de produtos amazônicos naturais bioativos. Coordenador: Luis
Isamu Barros Kansaki.
- Levanto de análise faunística de insetos em sistemas agroflorestal de várzea
no estado do Amapá. Coordenador: Ricardo Adaime da Silva.
Em julho foi assinado o Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio Financeiro à
Pesquisa e aberto conta bancária tipo suprimento de fundos em nome dos
pesquisadores para viabilizar o repasse de recurso. Porém, o repasse da primeira
parcela de recursos financeiro foi depositado em diferentes datas. Sendo que os
dois últimos repasses de recursos foram realizados em novembro. A data para
primeira entrega de relatório e prestação de contas foi dia 17 de dezembro.
35
4.2) Programa de Desenvolvimento Regional – Atração e Fixação de Doutores
O objetivo do programa de Desenvolvimento Científico Regional é atrair e
contribuir para a fixação de doutores em instituições públicas e privadas de ensino
superior e de pesquisa no Estado do Amapá, visando promover a ampliação do
quadro de recursos humanos das referidas instituições, propiciando o
fortalecimento dos grupos de pesquisa existentes e a criação de novas linhas de
pesquisa de interesse regional.
Durante o ano de 2004 esta Coordenadoria realizou a divulgação do Programa
através da imprensa local e nacional como, por exemplo, no jornal eletrônico
Gestão de C&T (Abipti), Jornal da Ciência (SBPC), Consciência (Labjor). Foi feito
vários contatos com pesquisadores interessados em participar do programa, onde
foram repassadas as informações pertinentes.
No primeiro semestre a SETEC recebeu uma proposta de trabalho para ser
executada em parceria com a Embrapa, porém a proposta não atendia o edital.
Neste caso, foram repassadas as orientações de adequação ao edital.
Ao longo do segundo semestre foi realizada articulação com Ministério da
Agricultura - MA e com o pesquisador José Alfredo Aguilar, o que resultou no
encaminhamento do projeto, aprovação e homologação do CNPq. O projeto
aprovado – Estudo da biologia e do comportamento da mosca da carambola em
dieta artificial com levantamento de hospedeiros e avaliação da capacidade de
parasitismo e estabelecimento de Diachamimorpha longicaudata nos municípios de
Oiapoque e Porto Grande – terá início em janeiro de 2005.
36
5) Outras atividades
Além das atividades descritas acima, esta Coordenadoria participou de reuniões
do Grupo de trabalho do Programa PPG-7 e participou dos eventos:
- I Seminário de Iniciação Científica PIBIC/IEPA
- II Workshop TRAMAZ- Plantas Medicinais Guiano-Amazônicas
- Seminário Áreas Protegidas do Amapá
- Seminário Valorização da Floresta – PPG-7
37
Análise dos Dados Orçamentários Investidos em C&T
Em 1999 a área de C&T teve um orçamento de R$4.136.429,00, dos
quais investiu R$2.015.965,00 (Figura 1). Nos dois anos seguintes (2000 e
2001), a participação percentual dos dispêndios do governo estadual em C&T
em relação à receita total aumentaram expressivamente, chegando a
corresponder a 0,95% do orçamento do GEA.
A partir de 2002 até 2005 os recursos estaduais disponibilizados para C&T
vêm decrescendo significativamente, passando de 0,65% (2002) para 0,34%
(2005) do orçamento do GEA.
Figura 1- Recursos (R$) do Governo do Estado do Amapá (GEA) aplicados em C&T.
De acordo com os Indicadores de Ciência e Tecnologia do MCT, o Amapá
foi, em 2002, a sexta Unidade da Federação que mais recursos aplicou em C&T
(Figura 2), ficando atrás apenas dos Estados de São Paulo, Paraná, Acre, Rio de
Janeiro e Pernambuco. Nesse ano, o MCT aplicou apenas 4% dos recursos para
C&T, enquanto o Amapá empregou 96%.
Nesse sentido, sabendo-se que para 2005, o orçamento para a área de
C&T equivale a 0,34% da receita total do GEA e considerando que todos as
0
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
7.000.000
8.000.000
9.000.000
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO
38
unidades da federação permaneçam a investir o mesmo percentual de 2002, o
Amapá passa a ocupar a décima segunda posição, investindo em C&T menos do
que os Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,
Ceará e Minas Gerais.
É importante ressaltar ainda que o orçamento estadual de 2005 para a área
de C&T só é maior do que aquele de 1999.
Figura 2- Participação percentual do dispêndio do governo estadual em C&T em relação ã receita total, 2002. Fonte: Ministério de Ciência e Tecnologia
A SETEC iniciou suas atividades em outubro de 1999 com um
orçamento de R$160.000,00, dos quais investiu tudo (Figura 3). Isto significa
que no último trimestre desse ano investiu por mês, em média, R$53.300,00
aproximadamente.
Em 2001 recebeu um orçamento cerca de 10 vezes maior do que aquele
do ano de 1999. Nos dois anos seguintes (2002 e 2003), os recursos
financeiros destinados a SETEC continuaram a decrescer.
Em 2004 a SETEC teve um orçamento de R$1.385.199,00, mas devido
à drástica redução no repasse do FPE pôde aplicar em C&T apenas R$
368.604,96 (Figura 3), ou seja, um terço do valor orçado, o que corresponde a
39
cerca de R$33.700,00 por mês. Isto significa em torno de 0,63 vezes menos do
que foi aplicado há cinco anos atrás, quando a SETEC foi criada.
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
1.600.000
1.800.000
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Orçamentário Financeiro
Figura 3- Recursos do Governo do Amapá para a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SETEC.
Apesar do baixo investimento estadual em C&T no ano de 2004 (Figura
3), a SETEC conseguiu importantes recursos externos (Figura 4). Os principais
Programas e Projetos da Secretaria foram financiados pelos órgãos de
fomento federais (CNPq e FINEP) e internacionais (FFEM). Os recursos
aplicados foram de R$776.575,00, ou seja, quase duas vezes mais do que
aquele aplicado pelo GEA.
5%26%
35%
34%
Bolsas de Iniciação Científica (Escolas de Ensino Médio)
Projeto Jovens Pesquisadores
Projeto FFEM
GEA
Figura 4- Recursos Estadual (GEA) e Externos para C&T aplicados pela SETEC em 2004.
40
Dados Orçamentários dos Programas de 2004 da SETEC
Quadro Geral
R$
1.3
85.1
90,0
0
R$
1.0
12.4
53,0
0
R$ 3
72.7
46,0
0
R$ 4
.141,0
4
R$ 3
68.6
04,9
6
R$ -
R$ 250.000,00R$ 500.000,00
R$ 750.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 1.250.000,00
R$ 1.500.000,00
Orçamento Inicial Anulação de Orçamento
Dotação Autorizada Saldo orçamentário
Dotação Executada
R$
45.0
00,0
0
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$ -
R$ 10.000,00
R$ 20.000,00
R$ 30.000,00
R$ 40.000,00
R$ 50.000,00
Saldo Inicial Anulação Orçamentária
Suplementação Orçamentária Empenhado
Anulação de Empenho Saldo Orçamentário
Gráfico do Projeto Acompanhamento e Avaliação do plano Estratégico de Ciência e
Tecnologia- 1087 Fonte 001
41
R$
65.0
00
,00
R$
64.5
05
,00
R$
-
R$
495
,00
R$
-
R$
-
R$ -
R$ 20.000,00
R$ 40.000,00
R$ 60.000,00
R$ 80.000,00
Saldo Inicial Anulação Orçamentária
Suplementação Orçamentária Empenhado
Anulação de Empenho Saldo Orçamentário
Gráfico do Projeto Planejamento Estratégico em Ciência e Tecnologia-1185 Fonte
001
R$
17
7.2
76
,00
R$
1.2
80
,00
R$
2.7
55
,86
R$
67
.99
6,0
0
R$
11
2.0
41
,69
R$
1.2
74
,17
R$ -
R$ 20.000,00
R$ 40.000,00
R$ 60.000,00
R$ 80.000,00
R$ 100.000,00
R$ 120.000,00
R$ 140.000,00
R$ 160.000,00
R$ 180.000,00
Saldo Inicial Suplementação Orçamentária
Anulação de Empenho Anulação Orçamentária
Empenhado Saldo Orçamentário
Gráfico do Projeto Manutenção dos Serviços Administrativos-2001 Fonte 001
42
R$
86
.46
0,0
0
R$
0
R$
-0
R$
7.8
60
,00
R$
78
.60
0,0
0
R$
- 0
R$ -
R$ 20.000,00
R$ 40.000,00
R$ 60.000,00
R$ 80.000,00
R$ 100.000,00
Orçamento Inicial Suplementação Orçamentária
Anulação de Empenho Anulação Orçamentária
Empenhado Saldo Orçamentário
Gráfico do Projeto Manutenção e Conservação de Imóveis Próprios do estado
cedidos ou Alugados-2002 Fonte 001
43
R$
12
4.4
63
,00
R$
11
5.9
47
,00
R$ - R$ 5.580,00 R$ - R$ 1,20
R$ -
R$ 20.000,00
R$ 40.000,00
R$ 60.000,00
R$ 80.000,00
R$ 100.000,00
R$ 120.000,00
R$ 140.000,00
Saldo Inicial Anulação Orçamentária
Suplementação Orçamentária Empenhado
Anulação de Empenho Saldo Orçamentário
Gráfico do Projeto Ações de Informática -2003 Fonte 001
R$ 1
00.0
00,0
0
R$ -
R$ -
R$ 9
8.3
25,0
0
R$ 4
.674,2
7
R$ 0
,73
R$ -
R$ 10.000,00
R$ 20.000,00
R$ 30.000,00
R$ 40.000,00
R$ 50.000,00
R$ 60.000,00
R$ 70.000,00
R$ 80.000,00
R$ 90.000,00
R$ 100.000,00
Saldo Inicial Suplementação Orçamentária
Anulação de Empenho Anulação Orçamentária
Empenhado Saldo Orçamentário
Gráfico do Projeto Consolidação do Sistema Estadual de Informação-2349 Fonte
001
44
R$ 1
00.0
00,0
0
R$ 7
6.5
08,0
0
R$ -
R$ 2
9.6
22,9
0
R$ 6
13.2
44,0
0
R$ 1
,54
R$ -
R$ 100.000,00
R$ 200.000,00
R$ 300.000,00
R$ 400.000,00
R$ 500.000,00
R$ 600.000,00
R$ 700.000,00
Saldo Inicial Anulação Orçamentária
Suplementação Orçamentária Empenhado
Anulação de Empenho Saldo Orçamentário
Gráfico do Projeto Implantação de Projetos de Tecnologia da Informação-2352
Fonte 001
R$ 1
00.0
00,0
0
R$ 7
6.5
08,0
0
R$ -
R$ 2
9.6
22,9
0
R$ 6
13.2
44,0
0
R$ 1
,54
R$ -
R$ 100.000,00
R$ 200.000,00
R$ 300.000,00
R$ 400.000,00
R$ 500.000,00
R$ 600.000,00
R$ 700.000,00
Saldo Inicial Anulação Orçamentária
Suplementação Orçamentária Empenhado
Anulação de Empenho Saldo Orçamentário
Gráfico do Projeto Divulgação Científica e Tecnológica-2354 Fonte 001
45
R$ 3
80.0
00,0
0
R$ 3
38.6
79,0
0
R$ 6
.982,0
0
R$ 5
1.0
99,1
6
R$ 5
.656,0
0
R$ 2
.859,8
4
R$ -
R$ 100.000,00
R$ 200.000,00
R$ 300.000,00
R$ 400.000,00
Saldo Inicial Anulação Orçamentária
Suplementação Orçamentária Empenhado
Anulação de Empenho Saldo Orçamentário
Gráfico do Projeto Difusão e Transferência de Tecnologia para os setores: Florestal,
Agropecuário, Mineral, Aqüicultura, Pesca e Social-2360 Fonte 001
R$ 9
0.0
00,0
0
R$ 1
06.5
00,0
0
R$ 2
5.3
36,9
4
R$ 1
08.7
84,0
0
R$ 1
13.0
51,7
6
R$ 1
,18
R$ -
R$ 20.000,00
R$ 40.000,00
R$ 60.000,00
R$ 80.000,00
R$ 100.000,00
R$ 120.000,00
Orçamento Inicial Suplementação Orçamentária
Anulação de Empenho Anulação Orçamentária
Empenhado Saldo Orçamentário
Gráfico do Projeto Formulação da Política e Fomento à Pesquisa Científica e
Tecnológica do Estado do Amapá -2363 Fonte 001
46
R$ 1
00.0
00,0
0
R$ 9
6.0
11,0
0
R$ 9
.000,0
0
R$ 1
2.9
87,8
5
R$ 1
,23
R$ 2
,38
R$ -
R$ 20.000,00
R$ 40.000,00
R$ 60.000,00
R$ 80.000,00
R$ 100.000,00
Saldo Inicial Anulação Orçamentária
Suplementação Orçamentária Empenhado
Anulação de Empenho Saldo Orçamentário
Gráfico do Projeto Qualificação e Fixação de Recursos Humanos para o setor de
C&T -2370 Fonte 001