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Revista da
PropriedadeIndustrial
Nº 252024 de Abril de 2019
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente
Jair Bolsonaro
MINISTÉRIO DA ECONOMIAMinistro da Economia
Paulo Roberto Nunes GuedesINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Claudio Vilar Furtado
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa doBrasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedadeindustrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos deTransferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro deprogramas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all itsofficial acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks andPatents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides thoseregarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tousses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques etbrevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre queceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publicatodos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendomarcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados,además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der BundesrepublikBrasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum inBrasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage vonTechnologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 130 - Processo indeferido....................................................................................................................................................5
Código 140 - Pedido inexistente......................................................................................................................................................6
Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 7
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição................................................................................10
Código 155 - Consulta respondida.................................................................................................................................................14
Código 184 - Arquivamento de Processo.......................................................................................................................................15
Código 185 - Processo Arquivado..................................................................................................................................................16
Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................17
Contrato de Tecnologia – RPI 2520 de 24 de Abril de 2019 5/28
Código 130 - Processo indeferido
Requerimento de averbação/registro (contrato ou fatura) indeferido por não atenderaos requisitos legais. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos,para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Processo: BR 70 2019 000152-9 Código 130 - Processo indeferido
Cedente: BRAINLAB AG
Cessionária: BRAINLAB LTDA
Processo: BR 70 2019 000157-0 Código 130 - Processo indeferido
Cedente: DENTECH CORPORATION
Cessionária: DFL INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Contrato de Tecnologia – RPI 2520 de 24 de Abril de 2019 6/28
Código 140 - Pedido inexistente
Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃOCONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União(GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218,inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.
Petição: 880190000829 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 12/04/2019
Requerente: ARMCO STACO S.A INDÚSTRIA METALÚRGICA
Petição: 880190000861 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 15/04/2019
Requerente: STEAG ENERGY SERVICES DO BRASIL LTDA
Contrato de Tecnologia – RPI 2520 de 24 de Abril de 2019 7/28
Código 145 - Exigência
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 070544 Código 145 - Exigência
Cedente: FOSECO INTERNATIONAL LIMITED
Cessionária: FOSECO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Processo: 070545 Código 145 - Exigência
Cedente: FOSECO INTERNATIONAL LIMITED
Cessionária: FOSECO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Processo: 130943 Código 145 - Exigência
Cedente: YASUFUKU RUBBER INDUSTRIES CO. LTD.
Cessionária: YASUFUKU POLÍMEROS DO BRASIL LTDA
Processo: 140218 Código 145 - Exigência
Cedente: GLAXOSMITHKLINE BIOLOGICALS S/A
Cessionária: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Processo: BR 70 2017 000635-5 Código 145 - Exigência
Cedente: OURO FINO SAÚDE ANIMAL PARTICIPAÇÕES S.A
Cessionária: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA
Processo: BR 70 2018 000364-2 Código 145 - Exigência
Cedente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES BV
Cessionária: EJOT-FEY SISTEMAS DE FIXACAO LTDA.
Processo: BR 70 2018 000365-0 Código 145 - Exigência
Cedente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES BV
Cessionária: METALURGICA FEY LTDA
Processo: BR 70 2018 000376-6 Código 145 - Exigência
Cedente: L'OREAL S.A.
Cessionária: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 000475-4 Código 145 - Exigência
Cedente: TOYOTA DAIHATSU ENGINEERING & MANUFACTURING CO. LTD
Cessionária: TOYOTA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 050506-0 Código 145 - Exigência
Cedente: DALE CARNEGIE & ASSOCIATES, INC.
Cessionária: LOYAL TECNOLOGIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo: BR 70 2018 050507-9 Código 145 - Exigência
Cedente: DALE CARNEGIE & ASSOCIATES, INC.
Cessionária: LOYAL TECNOLOGIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo: BR 70 2018 050569-9 Código 145 - Exigência
Contrato de Tecnologia – RPI 2520 de 24 de Abril de 2019 8/28
Cedente: SPARCO S.R.L
Cessionária: PIT LANE ACESSÓRIOS ESPORTIVOS
Processo: BR 70 2019 000033-6 Código 145 - Exigência
Cedente: TRANSOCEAN OFFSHORE DEEPWATER DRILLING INC
Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: BR 70 2019 000043-3 Código 145 - Exigência
Cedente: GEOVARIANCES SAS
Cessionária: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000089-1 Código 145 - Exigência
Cedente: NATUZZI S.P.A
Cessionária: ITALSOFA NORDESTE S.A.
Processo: BR 70 2019 000143-0 Código 145 - Exigência
Cedente: OMRON AUTOMOTIVE ELECTRONICS CO. LTD
Cessionária: OMROM COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000144-8 Código 145 - Exigência
Cedente: DEEZER S.A.
Cessionária: DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000145-6 Código 145 - Exigência
Cedente: FLSMIDHT A/S
Cessionária: F.L. SMIDTH LTDA.
Processo: BR 70 2019 000147-2 Código 145 - Exigência
Cedente: RECKITT BENCKISER (ENA) B.V.
Cessionária: RECKITT BENCKISER (BRASIL) COMERCIAL DE PRODUTOS DE
HIGIENE, LIMPEZA E COSMETICOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000149-9 Código 145 - Exigência
Cedente: LIBERTADORA S.A
Cessionária: BLUE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME
Processo: BR 70 2019 000150-2 Código 145 - Exigência
Cedente: GOODLAND LIMITED
Cessionária: FLAVORS OF AMERICA S.A
Processo: BR 70 2019 000155-3 Código 145 - Exigência
Cedente: FRANKLIN COVEY CO.
Cessionária: FC BRASIL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Processo: BR 70 2019 000168-5 Código 145 - Exigência
Cedente: ERWIN A. LANG GMBH & CO. KG
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2019 000169-3 Código 145 - Exigência
Cedente: ERWIN A. LANG GMBH & CO. KG
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2019 000170-7 Código 145 - Exigência
Cedente: ERWIN A. LANG GMBH & CO. KG
Contrato de Tecnologia – RPI 2520 de 24 de Abril de 2019 9/28
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2019 000172-3 Código 145 - Exigência
Cedente: ERWIN A. LANG GMBH & CO. KG
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
Contrato de Tecnologia – RPI 2520 de 24 de Abril de 2019 10/28
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 040130 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000855
Data do Protocolo: 15/04/2019
Requerente: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Processo: 070358 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000841
Data do Protocolo: 12/04/2019
Requerente: ALFRED KARCHER SE & CO. KG
Processo: 110186 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000864
Data do Protocolo: 16/04/2019
Requerente: ROBERT BOSCH LIMITADA
Processo: 140218 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000825
Data do Protocolo: 11/04/2019
Requerente: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Processo: 140234 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000848
Data do Protocolo: 12/04/2019
Requerente: SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVÁVEL LTDA
Processo: 140480 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000859
Data do Protocolo: 15/04/2019
Requerente: MIBA SINTER BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2014 000556-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000870
Data do Protocolo: 16/04/2019
Requerente: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2016 000405-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000845
Data do Protocolo: 12/04/2019
Requerente: WIZCO SISTEMAS LTDA
Processo: BR 70 2017 000342-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000866
Data do Protocolo: 16/04/2019
Requerente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC
Contrato de Tecnologia – RPI 2520 de 24 de Abril de 2019 11/28
Processo: BR 70 2017 000343-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000867
Data do Protocolo: 16/04/2019
Requerente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC
Processo: BR 70 2017 000518-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000868
Data do Protocolo: 16/04/2019
Requerente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC
Processo: BR 70 2018 000234-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000874
Data do Protocolo: 16/04/2019
Requerente: 3M COMPANY
Processo: BR 70 2018 000328-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000846
Data do Protocolo: 12/04/2019
Requerente: BIOHAGEN FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA .
Processo: BR 70 2018 000364-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000838
Data do Protocolo: 12/04/2019
Requerente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES BV
Processo: BR 70 2018 000365-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000836
Data do Protocolo: 12/04/2019
Requerente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES BV
Processo: BR 70 2018 000475-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000830
Data do Protocolo: 12/04/2019
Requerente: TOYOTA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 050506-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000819
Data do Protocolo: 11/04/2019
Requerente: LOYAL TECNOLOGIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo: BR 70 2018 050507-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000820
Data do Protocolo: 11/04/2019
Requerente: LOYAL TECNOLOGIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo: BR 70 2018 050569-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000824
Data do Protocolo: 11/04/2019
Requerente: PIT LANE ACESSÓRIOS ESPORTIVOS
Processo: BR 70 2018 050686-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000869
Data do Protocolo: 16/04/2019
Contrato de Tecnologia – RPI 2520 de 24 de Abril de 2019 12/28
Requerente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC
Processo: BR 70 2018 050729-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000827
Data do Protocolo: 11/04/2019
Requerente: ITM LATIN AMERICA INDÚSTRIA DE PEÇAS PARA TRATORES
LTDA.
Processo: BR 70 2019 000027-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000839
Data do Protocolo: 12/04/2019
Requerente: THE H.D. LEE COMPANY, INC.
Processo: BR 70 2019 000033-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000837
Data do Protocolo: 12/04/2019
Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: BR 70 2019 000035-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000875
Data do Protocolo: 16/04/2019
Requerente: PACTUAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
Processo: BR 70 2019 000043-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000840
Data do Protocolo: 12/04/2019
Requerente: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000055-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000873
Data do Protocolo: 16/04/2019
Requerente: TROUW NUTRITION BRASIL NUTRIÇAO ANIMAL LTDA
Processo: BR 70 2019 000057-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000835
Data do Protocolo: 12/04/2019
Requerente: THE ARMOR ALL/STP PRODUCTS COMPANY
Processo: BR 70 2019 000063-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000860
Data do Protocolo: 15/04/2019
Requerente: K 1 IMPORT EXPORT - EIRELI
Processo: BR 70 2019 000096-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000849
Data do Protocolo: 12/04/2019
Requerente: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
Processo: BR 70 2019 000105-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000832
Data do Protocolo: 12/04/2019
Requerente: HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000106-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Contrato de Tecnologia – RPI 2520 de 24 de Abril de 2019 13/28
Petição: 880190000831
Data do Protocolo: 12/04/2019
Requerente: HUAWEI GESTÃO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO
BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000128-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000876
Data do Protocolo: 16/04/2019
Requerente: ORKIN SYSTEMS INC.
Processo: BR 70 2019 000175-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 12/04/2019
Cedente: RI2 PARTICIPAÇÕES EIRELI
Cessionária: FLAPS COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI
Processo: BR 70 2019 000176-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 12/04/2019
Cedente: UNIVERSITY OF LIEGE
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2019 000177-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 12/04/2019
Cedente: JOH. WILH VON EICKEN GMBH
Cessionária: OMNI COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA TABACARIA, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA ME
Processo: BR 70 2019 000178-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 15/04/2019
Cedente: THE COCA-COLA COMPANY
Cessionária: ROJEMAC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA
Processo: BR 70 2019 000179-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 15/04/2019
Cedente: NEWTEC CY NV
Cessionária: YAH TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Processo: BR 70 2019 000180-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 16/04/2019
Cedente: THERMOGEN POWER SERVICES INC
Cessionária: TERNIUM BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000181-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 16/04/2019
Cedente: E.M.T.B. ENGINEERING MACHINERY TOOLING BOLZANO S.R.L.
Cessionária: IVECO SPA
Processo: 832476 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000842
Data do Protocolo: 12/04/2019
Requerente: ALFRED KARCHER SE & CO. KG
Contrato de Tecnologia – RPI 2520 de 24 de Abril de 2019 14/28
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login querealizou o protocolo no e-Contratos
Petição: 880190000706 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: DU PONT DO BRASIL S/A
Contrato de Tecnologia – RPI 2520 de 24 de Abril de 2019 15/28
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado deAverbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobreIndeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perdado objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 090890 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CATALENT PHARMA SOLUTIONS, INC.
Cessionária: CATALENT BRASIL LTDA
Processo: 100276 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ALIS PROMOÇÕES LTDA.
Cessionária: ALBERTO ALCANTARA DA SILVA - ME
Processo: 100944 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Cessionária: NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A
Processo: 120534 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PÖYRY PLC
Cessionária: PÖYRY CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
Processo: 120690 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: LAUREATE TRADEMARK BV
Cessionária: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA
Processo: 120693 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: LAUREATE TRADEMARK BV
Cessionária: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A.
Processo: 140341 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SCHRÉDER S/A
Cessionária: SCHRÉDER DO BRASIL ILUMINAÇÃO LTDA
Processo: 140458 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RATP DEVELOPPMENT S.A.
Cessionária: CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A.
Processo: 140521 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: WORLEY PARSONS INTERNATIONAL INC.
Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: BR 70 2019 000030 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: IPA - INDEPENDENT PROJECT ANALYSIS, INC.
Cessionária: VALE S.A.
Contrato de Tecnologia – RPI 2520 de 24 de Abril de 2019 16/28
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a nãomanifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido dorequerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login querealizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2018 000477-0 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: ANGLES TEXTIL S/A
Cessionária: ANTEX LTDA.
Processo: BR 70 2018 050485-4 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: BOLAFFI S.P.A
Cessionária: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Processo: BR 70 2019 000016-6 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: EBERSPACHER SUTRAK GMBH & CO. KG
Cessionária: EBERSPAECHER CLIMATE CONTROL SYSTEMS LTDA
Processo: BR 70 2019 000052-2 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: BOOYUNG
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
Contrato de Tecnologia – RPI 2520 de 24 de Abril de 2019 17/28
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.
Processo: 070358 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 070358/07
Data do Protocolo: 03/04/2019
Cedente: ALFRED KÄRCHER SE & CO. KG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: KÄRCHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não
especificados anteriormente, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 22/09/2006.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item
"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item
"Cedente" anteriormente denominado ALFRED KÄRCHER GMBH & CO KG e
“Prazo”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/04/2019 até
03/02/2029 para os Registros de Marca 827751710, 827751729, 827751737 e
827751753; 02/06/2029 para o Registro de Marca 827751699
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas dos
produtos comercializados com as Marcas descritas no item "Objeto", observado o
pagamento anual mínimo de € 1.000,00 (um mil euros).
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/04/2019 até 02/06/2029
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação esta condicionada à
regular situação das Marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs.: 070358/01 a 070358/06.
Processo: 090963 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 090963/11
Data do Protocolo: 03/04/2019
Cedente: THE GILLETTE COMPANY LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artigos de cutelaria
Natureza do Documento: Contrato de 20/08/2009 e Aditivos de 02/04/2012 e
06/11/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Contrato de Tecnologia – RPI 2520 de 24 de Abril de 2019 18/28
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item
"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens
"Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de
Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/04/2019 até:
06/12/2019 para o Registro 002404451; 10/02/2020 para o Registro 007063679;
10/12/2020 para o Registro 002470136; 16/09/2023 para o Registro 821580531;
08/03/2024 para o Registro 816953066; 10/06/2025 para os Registros 006092799
e 006092802; 15/04/2026 para o Registro 811625818; 03/09/2026 para o Registro
817905340; 10/09/2026 para o Registro 817905359; 03/07/2027 para o Registro
826115683; 15/12/2027 para o Registro 812568303; 25/09/2028 para o Registro
006774334; 10/12/2028 para os Registros 006817114, 006817130, 006817149 e
006817122.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda
dos produtos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2019 até 30/06/2020.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs. 090963/01 até 090963/10.
Processo: 110851 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 110851/09
Data do Protocolo: 17/01/2019
Cedente: MAN TRUCK & BUS AG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de caminhões e ônibus
Natureza do Documento: 3º Aditivo de 17/12/2018 ao Contrato de 14/07/2011; 1º
Aditivo de 04/03/2013 e 2º Aditivo de 30/05/2016
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de motores diesel D08 para aplicações em caminhão,
ônibus e componentes, incluindo a assistência técnica. - Alteração do Item -
"Valor".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: FT - 3.5% (três vírgula cinco por cento) das vendas
líquidas; Assistência Técnica - ---
Forma de Pagamento: Taxa/dia de € 1.000,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 08/07/2016 até 14/07/2021.
Observações: 1 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação
nºs 110851/01, 110851/02, 110851/03, 110851/04, 110851/05 ;110851/06,
110851/07 e 110851/08. 2 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº
Contrato de Tecnologia – RPI 2520 de 24 de Abril de 2019 19/28
0498/2019.
Processo: 130771 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130771/04
Data do Protocolo: 01/04/2019
Cedente: ROBERT BOSCH GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: ROBERT BOSCH LIMITADA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos
automotores
Natureza do Documento: Contrato de 05/04/2013.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença não exclusiva para exploração das Patentes relacionadas no
item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial", para fabricação de
Programa eletrônico de estabilidade ESP9 e Sistema antibloqueio Frangem ABS9,
incluindo suas versões modificadas e/ou melhoradas em decorrência de atividades
normais de desenvolvimento de engenharia - Alteração dos itens "Objeto -
concessão da Patente PI 0822214-2" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/06/2013 até
04/12/2028 para a Patente nº PI0822214-2 De 01/04/2019 até: 10/01/2022 para a
Patente nº PI0006849-7; 16/12/2024 para a Patente nº PI0006835-7.
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda
para as Patentes.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/06/2013 até 04/12/2028.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das Patentes licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação n°s 130771/01, 130771/02 e 130771/03; 3- Faz parte do
presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0477/2019.
Processo: 131066 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 131066/04
Data do Protocolo: 27/03/2019
Cedente: BEHR GMBH & CO.KG.
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: MAHLE BEHR GERENCIAMENTO TERMICO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não
especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 01/03/2004 e Aditivo de 09/09/2010.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 006521886.
Alteração do item "Prazo".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/03/2019 até
Contrato de Tecnologia – RPI 2520 de 24 de Abril de 2019 20/28
10/03/2027 para o Registro 006521886.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as receitas líquidas dos
produtos contratuais.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/03/2019 até 31/03/2022.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação da marca licenciada; 2) O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 131066/01 até 03.
Processo: 140537 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 140537/02
Data do Protocolo: 05/04/2019
Cedente: DEERE & COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: JOHN DEERE BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária,
peças e acessórios, exceto para irrigação
Natureza do Documento: Aditivo de 25/03/2019 ao Contrato de 17/03/2014.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA;SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: FT - Fabricação de Retroescavadeira modelo 310L, Pás Carregadeiras
-524KII, 544KII, 624KII, 644K e 724K, conforme relacionados no Anexo A do
Aditivo , incluindo Assistência Técnica - Alteração dos itens “Objeto -”;“Prazo” e
“Valor”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Pela tecnologia - 4% (quatro por cento) sobre o
preço líquido de venda dos produtos relacionados no Anexo A; Pela Assistência
técnica - Até US$ 148.157,10.
Forma de Pagamento: Taxas/dia de US$ 126,63.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 05/04/2019 até 05/04/2024.
Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº
140537/01.
Processo: BR 70 2018 000290-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000290/03
Data do Protocolo: 05/04/2019
Cedente: EVONIK IP GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: EVONIK BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 08/03/2018
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE
TECNOLOGIA
Contrato de Tecnologia – RPI 2520 de 24 de Abril de 2019 21/28
Objeto: FT - Fabricação de CS Orgânicos (amidas de ácido graxo, surfactantes
anfotéros, éster e aminas quaternárias), conforme Anexo 3 do Contrato; EP -
Sublicença não exclusiva para as Patentes e Pedidos de Patente listados no item
"Prazo de Vigência dosDireitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item
“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 25/05/2018 até
21/11/2028 para a Patente PI0504145. De 05/04/2019 até: 17/11/2025 para a
Patente PI0505310; 12/10/2031 para a Patente BR112013007908 e a expedição
da Carta Patente para os Pedidos de Patente PI0906586, BR112012027530,
BR112013024824, BR112014027174, BR102014006728, BR102014030430,
BR112016020036, BR102016002245, BR102015024923, BR102017001098,
BR112012024811, BR102016023036, BR102015024122, BR102016015335,
BR102017000660, BR112012025002, PI1100245, BR112015000520,
BR102013022698 e BR102014025172 desde que não ultrapassem 25/05/2023.
Valor Declarado do Contrato: FT - 3,1% (três vírgula um por cento) sobre a receita
líquida de vendas; EP - "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/05/2018 até 25/05/2023.
Observações: 1 - A validade deste Certificado de Registro e Averbação está
condicionada à regular situação das Patentes licenciadas; 2 - Tão logo sejam
expedidas as Cartas Patente referentes aos Pedidos de Patente, deverá ser
sollicitada a alteração deste Certificado de Registro e Averbação; 3 - O presente
altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs
702018000290/01 e 702018000290/02.
Processo: BR 70 2018 050549-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050549/01
Data do Protocolo: 02/10/2018
Cedente: JANSPORT APPAREL CORP.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: COMERCIAL ASTE DE IMPORTAÇÃO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL (NÃO
ESPECIALIZADO)
Cessionária: SAVE COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de
alimentos ou de insumos agropecuários
Natureza do Documento: Contrato de 23/12/2013 e Aditivos de 23/07/2014,
01/01/2017 e 11/06/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item
“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 02/10/2018 até:
Contrato de Tecnologia – RPI 2520 de 24 de Abril de 2019 22/28
08/07/2024 para o registro nº 828260680; 24/05/2026 para os registros nºs
840643942, 840643918 e 840643900; 25/03/2027 para o registro nº 817027726;
05/09/2027 para o registro nº 829882910.
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o faturamento líquido,
respeitados os royalties mínimos conforme cláusula 15 do aditivo de 01/01/2017.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/10/2018 até 31/12/2019.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz presente a
CARTA/INPI/CGTEC/N° 506/2019.
Processo: BR 70 2018 050729-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050729/01
Data do Protocolo: 20/12/2018
Cedente: ITALTRACTOR ITM S.P.A.
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: ITM LATIN AMERICA INDÚSTRIA DE PEÇAS PARA TRATORES
LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não
especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 05/12/2018 e Aditivo nº1 de 08/03/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença exclusiva para o uso do Registro de Marca 800245059 para
os produtos constantes do Anexo B do Contrato.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/12/2018 até
04/01/2023 para o Registro 800245059.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do preço líquido de venda.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/01/2016 até 04/01/2023.
Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação da Marca licenciada.
Processo: BR 70 2019 000024-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000024/01
Data do Protocolo: 16/01/2019
Cedente: WALMART INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cedente: WMT BRASILIA S.À.R.L.
País da Cedente: LUXEMBURGO
Cedente: WALMART APOLLO LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de
produtos alimentícios - hipermercados
Cessionária: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Contrato de Tecnologia – RPI 2520 de 24 de Abril de 2019 23/28
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de
produtos alimentícios - hipermercados
Cessionária: BOMPRECO DO BRASIL PARTICIPACOES S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Holdings de instituições não-financeiras
Cessionária: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de
produtos alimentícios - hipermercados
Cessionária: TRANSPORTADORA BOMPRECO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças,
intermunicipal, interestadual e internacional
Cessionária: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de
produtos alimentícios - supermercados
Natureza do Documento: Contrato de 01/08/2018
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença exclusiva para os Registros de Marca listados no item
“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/01/2019 até:
02/03/2019 para o Registro 819332828; 21/07/2019 para os Registros 828735026,
828734976 e 828734984; 16/11/2019 para o Registro 820343544; 22/06/2020 para
o Registro 828735018; 29/06/2020 para o Registro 826918620; 10/08/2020 para o
Registro 900495740; 13/10/2020 para o Registro 900495715; 09/08/2021 para o
Registro 900495790; 27/12/2021 para os Registros 820343552 e 901574368;
24/01/2022 para o Registro 901647039; 06/03/2022 para os Registros 901647071,
901647012, 901646997 e 828734992; 22/05/2022 para o Registro 830350810;
24/09/2022 para o Registro 821542044; 25/09/2022 para os Registros 901647020
e 901646989; 27/11/2022 para o Registro 901647063; 28/10/2023 para os
Registros 821965263 e 821965255; 20/07/2024 para o Registro 820343587;
22/07/2024 para o Registro 903507307; 31/08/2024 para os Registros 820343617,
820343609 e 820343536; 13/10/2024 para o Registro 818841907; 30/06/2025
para o Registro 901647055; 29/11/2025 para os Registros 822486326, 822486423,
822486350, 822486342, 822486377, 822486393, 822486369, 822486415,
822486334, 822486385, 822486407, 822486318 e 822486300; 06/12/2025 para o
Registro 822486199; 14/06/2026 para o Registro 828734968; 22/08/2026 para os
Registros 821542036, 821542010 e 821542028; 29/08/2026 para o Registro
821542001; 06/06/2027 para os Registros 908638370, 908638540, 908638477 e
908638590; 12/06/2027 para o Registro 825720036; 07/08/2027 para o Registro
820343560; 16/10/2027 para os Registros 826918603, 826918590 e 826918611;
Contrato de Tecnologia – RPI 2520 de 24 de Abril de 2019 24/28
05/12/2027 para o Registro 909962448; 13/11/2028 para os Registros 912803126,
912803479, 912803584, 912803800, 912804041, 912805544, 912804289,
912803681, 912803886, 912804114, 912805650, 912804319, 912803231,
912804181, 912803207, 912803746, 912804009, 912804157, 912804238,
912805765 e 912805609; 18/12/2028 para o Registro 913103071; 27/01/2029
para os Registros 820343579 e 820343595; 12/02/2029 para os Registros
913775401, 913775142, 913809780, 913775487 e 913775339; a concessão dos
Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca
913775452 e 913775258, desde que não ultrapassem 01/08/2026. De 16/04/2019
até: 15/10/2026 para os Registros 818012366 e 818012358; 05/11/2026 para os
Registros 818012536 e 818012110; 23/12/2027 para o Registro 818012528;
25/08/2028 para o Registro 818012102.
Valor Declarado do Contrato: (i)0,7% (zero vírgula sete por cento) das vendas
líquidas (excluindo combustíveis); (ii)0,35% (zero vírgula trinta e cinco) da receita
de vendas de combustíveis. Observadas as condições da Cláusula 4.1 do
Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/08/2018 até 01/08/2026
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o Certificado
de Registro de Marca referente ao(s) Pedido(s), a empresa deverá solicitar a
alteração deste Certificado de Averbação; 3- Faz parte do presente a
CARTA/INPI/CGTEC/Nº0476/2019.
Processo: BR 70 2019 000034-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000034/01
Data do Protocolo: 23/01/2019
Cedente: ICI GASTRONOMIA LTDA. - EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: TORINO COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Contrato de 02/07/2018 e Aditivo de 12/03/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item
“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/01/2019 até:
28/08/2028 para o Registro 906804698; 12/02/2029 para o Registro 911476636;
14/04/2029 para o Registro 824379837.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/07/2018 até 14/04/2029.
Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas relacionadas.
Processo: BR 70 2019 000042-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000042/01
Data do Protocolo: 29/01/2019
Contrato de Tecnologia – RPI 2520 de 24 de Abril de 2019 25/28
Cedente: L'AIR LIQUIDE SOCIÉTÉ ANONYME POUR L'ETUDE ET
L'EXPLOITATION DES PROCÉDÉS GEORGES CLAUDE
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de gases industriais
Natureza do Documento: Contrato de 01/12/2018
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de gases industriais definidos no Anexo I (A) do Contrato.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 4% (quatro por cento) da Receita Líquida.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 01/01/2023
Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0489/2019.
Processo: BR 70 2019 000062-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000062/01
Data do Protocolo: 11/02/2019
Cedente: SAFWAY SERVICES, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: ORGUEL INDUSTRIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador,
exceto andaimes
Natureza do Documento: Contrato de 31/08/2014 e Aditivo de 25/05/2016
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item
"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial",
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/02/2019 até:
22/04/2024 para o Registro 830855491; 27/05/2024 para o Registro 830838260.
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre a receita líquida de
locação.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/02/2019 até 15/07/2020
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a
CARTA/INPI/CGTEC/N°0479/2019.
Processo: BR 70 2019 000137-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000137/01
Data do Protocolo: 27/03/2019
Cedente: CEDAR TREE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: A2 ASSESSORIA COMERCIAL EIRELI - ME
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
Contrato de Tecnologia – RPI 2520 de 24 de Abril de 2019 26/28
Natureza do Documento: Contrato de 15/01/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item
“Prazo de Vigências dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/03/2019 até:
10/07/2028 para o Registro de Marca 909273120; 02/10/2028 para o Registro de
Marca 912042060. a concessão do Registro para os Pedidos de Registro nºs
914979426, 914945742, 914945815, 915898071, 916081974, 916004759, desde
que não ultrapasse a data de 02/10/2028.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) da receita líquida.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/01/2019 até 02/10/2028.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a
regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os
Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro deverá ser
solicitada a alteração deste Certificado de Averbação; 3- Faz parte do presente a
CARTA/INPI/CGTEC/N°0473/2019.
Processo: BR 70 2019 000148-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000148/01
Data do Protocolo: 01/04/2019
Cedente: ALEX SANDRO HARTWIG
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: INDÚSTRIA E COMERCIO DE BALANÇAS BMH EIRELI EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não
especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 19/02/2019.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença não exclusiva para Exploração da Patente nº
1020160064775.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 01/04/2019 até
23/03/2036 para a Patente nº 1020160064775.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/04/2019 até 23/03/2036.
Observações: 1) A validade deste Certificado de AVerbação está condicionada a
regular situação da Patente licenciada. 2) Faz parte do presente a
CARTA/INPI/CGTEC/N°0480/2019.
Processo: BR 70 2019 000158-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000158/01
Data do Protocolo: 05/04/2019
Cedente: ALEX SANDRO HARTWIG
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: J F K BALANÇAS LTDA EPP
País da Cessionária: BRASIL
Contrato de Tecnologia – RPI 2520 de 24 de Abril de 2019 27/28
Setor: Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não
especificados anteriormente, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 19/02/2019.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença não exclusiva para Patente nº BR 202012019421-5.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 05/04/2019 até
03/08/2027 para a Patente nº BR 202012019421-5.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/02/2019 até 03/08/2027.
Observações: A validade deste Certificado está condicionada a regular situação da
Patente licenciada.
Processo: BR 70 2019 000159-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000159/01
Data do Protocolo: 05/04/2019
Cedente: SEW-EURODRIVE GMBH & CO KG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos de uso
específico
Natureza do Documento: Fatura Nº 135138986 de 18/01/2019.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços referentes a alteração nos motores e engrenagem,
desenhos especiais, suporte para produção de equipamentos especiais, auxílio na
fabricação e montagem, diagrama de circuitos, sistemas de linha de produtos de
caixas de transmissão da linha 7e motores elétricos da linha DT e DV.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: EUR 250.325,00.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de EUR 95,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/03/2018 até 28/02/2019.
Processo: BR 70 2019 000161-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000161/01
Data do Protocolo: 08/04/2019
Cedente: MAHLE INTERNATIONAL GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: MAHLE METAL LEVE S.A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos
automotores
Natureza do Documento: Faturas nºs 95758305 de 31/12/2017 e 95773908 de
31/01/2018.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços técnicos de desenvolvimento de testes em eixo de
Contrato de Tecnologia – RPI 2520 de 24 de Abril de 2019 28/28
comando de entrada/escape, testes em eixo de comando fundido, pistão EVOTEC
e filtros de amostragem em linha.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: EURO 56.825,60.
Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de EURO 34,11 até EURO 164,28.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2017 até 31/12/2017.