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Relatório Anual de Atividades 2012
GPS – Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade Página 1
Relatório Anual de Atividade
Período
Janeiro a Dezembro de 2012
1. Enquadramento
A organização do Projeto GPS encontra-se focalizada em torno de três eixos
estratégicos fundamentais:
1. Gestão de Proximidade;
2. Animação Comunitária e Gestão Participativa;
3. Capacitação dos Atores Sociais.
Constituindo-se como um recurso social, cujo serviço disponibilizado se apresenta
identificado nas diferentes freguesias de atuação quer a nível individual quer a nível
institucional, verifica-se que o desenvolvimento do trabalho, se tem apresentado cada
vez mais compartilhado por técnicos e dirigentes das entidades parceiras, permitindo
uma identificação atempada das famílias e uma atuação mais célere pelas diferentes
áreas de intervenção.
Dada a complexidade das problemáticas identificadas, a atuação exigiu um maior
acompanhamento e dedicação às famílias, motivo que levou à focalização da
intervenção sobre no primeiro eixo de intervenção – Gabinetes de Proximidade.
Constituição da Parceria GPS
Entidades
Acompanha, CRL
ADEPE
Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia
Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde
Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche
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Associação Juvenil de Peniche
Associação De Solidariedade Social de Ferrel
Associação. Para o Centro de Dia de Serra D’el Rei
Associação Para o Jardim de Infância de Ferrel
Associação Para o Jardim de Infância de Serra d’el Rei
Câmara Municipal de Peniche
Centro Paroquial Bem-estar Social de Atouguia da Baleia
Centro de Saúde Peniche
Centro Social da Bufarda
Centro Solidariedade e Cultura de Peniche
CERCIP
CPCJ
Delegação de Peniche da Cruz Vermelha Portuguesa
Equipa de Tratamento de Peniche CRI Oeste
Escola Secundária de Peniche
GNR
CHON
IEFP
Junta de Freguesia da Ajuda
Junta de Freguesia da Atouguia da Baleia
Junta de Freguesia de Ferrel
Junta de Freguesia de Serra d’el Rei
PSP
Santa Casa da Misericórdia de Peniche
Sporting Clube da Estrada
2. Reuniões de Parceira
Foram realizadas 2 reuniões de parceria
- 23 De janeiro de 2012
- 22 De fevereiro 2012
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3. Gabinetes de Proximidade
Âmbito
Territorial
Localização do Gabinete Horário
Atouguia da
Baleia
Junta de Freguesia 2ª Feira Manhã
Bufarda Associação Cultural Desportiva e
Recreativa
2ª Feira Tarde
Ferrel Associação para o Jardim de Infância 3ª Feira Manhã
Serra D’EL Rei Junta de Freguesia 3ª Feira Tarde
Peniche Casa da Bica 4ª Feira Tarde e 5ª Feira Manhã
Lugar da Estrada Sporting Clube da Estrada 6ª Feira manhã
O horário apresentado corresponde ao atendimento nos respetivos territórios. A ação da
equipa não se confina ao Gabinete. Pelas características de mobilidade da equipa
técnica, também se verifica a necessidade de intervir fora do espaço físico do Gabinete,
como forma de privilegiar uma resposta de maior proximidade aos problemas e às
famílias sinalizadas.
4.1. Acompanhamento Processual
Gráfico 1: Casos Sinalizados
(11 de maio de 2009 a dezembro de 2012)
O gráfico 1 refere-se ao número de casos sinalizados desde a altura da implementação
do GPS (maio de 2009). As sinalizações não têm refletido grandes oscilações ao nível
0
50
100
150
200
250
300
350
2009 2010 2011 2012 TOTAL
74 80 83 75
312
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dos três anos e meio de existência, apresentando no ano de 2009 - 74 sinalizações de
indivíduos com necessidades de acompanhamento social, no ano de 2010 - 80
sinalizações, no ano de 2011 - 83 sinalizações e no ano de 2012 – 75 sinalizações.
Todas as sinalizações efetuadas dão origem à abertura de um processo de
acompanhamento, que varia no tempo e no acompanhamento consoante a gravidade das
situações e das necessidades verificadas.
Os casos são acompanhados pelos técnicos da parceria e pelos responsáveis das
entidades. O acompanhamento não carece exclusivamente da participação do técnico
afeto ao GPS, existindo o envolvimento dos vários parceiros em todo o processo.
Existem processos que pela sua gravidade persistem no tempo, transitando de ano para
ano, logo, os acompanhamentos não se limitam às sinalizações de cada ano civil,
levando a que o número de acompanhamentos seja superior às sinalizações efetivadas.
Gráfico 2: Problemáticas (n.º)
(janeiro de 2012 a dezembro de 2012)
Na altura da sinalização, o principal motivo de procura de apoio tem sido
relacionado com situações de carência económica, muitas vezes associado ao
desemprego, em que, em muitos casos, não existe qualquer rendimento ou os
rendimentos são inferiores às despesas do agregado familiar.
0
10
20
30
40
7
39
2 5
2
17
3
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Existem agregados com coabitação de várias gerações que subsistem de pensões de
invalidez ou velhice dos seus idosos.
Verifica-se que em muitas situações, as dificuldades económicas da família e os
problemas de isolamento fazem ainda despoletar problemas ao nível de saúde
mental.
4.1.1. Caracterização Sócio familiar
Gráfico 3: Tipologia das famílias (n.º)
(janeiro de 2012 a dezembro de 2012)
Gráfico 4: Faixa Etária (n.º)
(janeiro de 2012 a dezembro de 2012)
Os valores apresentados dizem respeito apenas ao individuo sinalizado.
Gráfico 5: Género (n.º)
0
5
10
15
20
25
Familia unipessoal
Familia alargada
Familia nuclear com
filhos
Casal sem filhos
Familia monoparental
feminino
23
18 20
8 6
0
5
10
15
20
25
(=)>65 anos
55-64 45-54 35-44 25-34 19-24
18
14
23
8 8
4
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Os valores apresentados dizem respeito apenas ao individuo sinalizado
Gráfico 6: Fonte de rendimentos (n.º)
(janeiro de 2012 a dezembro de 2012)
Os valores apresentados dizem respeito apenas ao individuo sinalizado.
Relativamente à fonte de rendimentos verifica-se que dos 75 casos sinalizados, apenas
20% subsiste dos rendimentos do trabalho. Os restantes não possuem fonte de
rendimentos na altura da sinalização ou subsistem de pensões ou subsídios.
Quadro1: Cruzamento das variáveis: Idade/Escolaridade (n.º)
Idades Escolaridade
43
32
Feminino
Masculino
0
5
10
15
20
25
30
Sem Rendimentos
Trabalho Pensionistas Subsidio de desemprego
Rendimento Social de Inserção
27
15
25
6
2
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1º ciclo 2º Ciclo 3º ciclo Ensino
secundário Licenciatura S/escolaridade
> 65 Anos 8 .. .. .. .. 10
55-64 Anos 9 2 .. .. 1 2
45-54 Anos 9 12 2 .. .. ..
35-44 Anos .. 8 .. .. ..
25-34 Anos .. 6 2 .. .. ..
19-24 Anos .. 3 1 .. .. ..
Total 26 31 5 0 1 12
Os valores apresentados dizem respeito apenas ao individuo sinalizado
Tendo por base a escolaridade obrigatória de acordo com os anos de nascimento,
verifica-se que dos casos acompanhados em 2013, 26% não possuem a escolaridade
obrigatória de acordo com a idade.
Quadro 2: Escolaridades Obrigatórias de acordo com a lei 85/2009
Data de nascimento Escolaridade obrigatória
Indivíduos nascidos até 31 de Dezembro de 1966 4º Ano
Indivíduos nascidos entre 1 de Janeiro de 1967 a 31 de
Dezembro de 1980
6º Ano
Indivíduos nascidos a partir de 1 de Janeiro 1981 9º Ano
Alunos que iniciaram qualquer ciclo nos anos de 2009/2010 Doze anos de escolaridade
Alunos que em 2009/2010 frequentaram 8ºano e seguintes 15 de escolaridade
Quadro 3: Cruzamento das variáveis: Idade/Fonte de rendimentos
Idade Fonte de subsistência
Trabalho Subsidio Desemprego Pensão RSI S/rendimentos
19-24 1 3
25-34 1 7
35-44 4 3 1
45-54 8 1 1 1 12
55-64 1 2 6 1 4
(=)>65 18
Os valores apresentados dizem respeito apenas ao individuo sinalizado.
4.1.2. Trabalho em parceria
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Quadro 4: Entidades Sinalizadoras (n.º)
Acompanha 2
Associação do Jardim Infantil de Ferrel 7
Centro Social da Bufarda 2
CMP 24
CPBS Atouguia da Baleia 1
Hospital 3
Junta de Freguesia de Ferrel 6
Junta de Freguesia de Serra D´El Rei 3
Junta Freguesia de Atouguia da Baleia 4
Particulares/Familiares 8
Próprios 9
PSP 2
Segurança Social 3
Sporting Clube da Estrada 1
Gráfico 7: Distribuição Territorial (n.º)
(janeiro de 2012 a dezembro de 2012)
O território de Atouguia da Baleia possui três gabinetes de apoio social dado a sua
dimensão territorial.
4.1.3. Resultados decorrentes da intervenção
0
5
10
15
20
25
30
35
Atouguia da Baleia
Ferrel Peniche Serra D´El Rei
32
16
20
7
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Respostas N.º/individuo
Saúde
Encaminhamento/Acompanhamento na saúde - consultas de especialidade 16
Encaminhamento/Acompanhamento em internamento psiquiátrico e articulação
com o serviço de saúde mental (ACES ON) 22
Encaminhamento para Rede de Cuidados Continuados 1
Acesso a Bens e Serviços
Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais
48
Complemento Solidário para Idosos
Rendimento Sociai de Inserção
Pensão Invalidez
Complemento por dependência
Encaminhamento para Apoio Jurídico
Acompanhamento no processo Legalização
Outros
Drogas
Acompanhamento/Encaminhamento na Desabituação de Drogas/Álcool - ET -
CRI Oeste 3
Integração em Comunidade Terapêutica 5
Reinserção Social - Proteção de Menores
Colaboração com o Instituto de Reinserção Social de Caldas da Rainha 1
Colaboração com Equipa Multidisciplinar de Apoio ao Tribunal (menores
Institucionalizados) 1
Colaboração com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Peniche 6
Idosos
Integração em Centro de Dia 5
Serviço de Apoio Domiciliário 4
Integração em Lar de Idosos 1
Inscrição em lar de idosos 5
Colaboração com cuidadora de idosos na legalização do serviço prestado 1
Emprego
Encaminhamento para a Cursos de Formação Profissional/Emprego/CEI/CEI +
(CREAP, GIP, IEFP) 12
Questões Habitacionais
Limpeza
12 Desinfestação/desratização
Acompanhamento em situação de Despejo
Alternativas de habitação
Bens Essenciais
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Alimentação (Centro de Dia de Serra D´El Rei, Jardim Infantil de Ferrel,
Associação de Solidariedade Social de Ferrel, Pastoral da Fraternidade, Centro
Paroquial de Bem Estar Social de Atouguia da Baleia, Centro Solidariedade e
Cultura de Peniche, Nova Aliança) 58
Mobiliário, roupas, eletrodomésticos, etc. (Pastoral da Fraternidade, Cruz
Vermelha Portuguesa, Santa Casa da Misericórdia, Juntas de Freguesia) 35
Apoio na cedência de Gás e medicação (com colaboração de elementos da
comunidade) 12
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5. Animação Comunitária e Gestão Participativa
5.1. Rede comunitária de apoio social
Reconhece-se a presença cada vez mais consolidada de uma rede de apoio social quer
no envolvimento institucional, quer numa lógica informal ao nível das redes de
vizinhança e/ou familiares seja na sinalização de situações com necessidade de
acompanhamento, seja na gestão participada dos mesmos.
Ainda numa lógica de Animação Comunitária, verifica-se a capacidade de iniciativa e
organização, cabendo aqui, nomeadamente, o apoio à emergência ou reforço de
estruturas locais representativas.
5.2. Distribuição de Bens Alimentares
Ainda no âmbito dos Gabinetes de Proximidade desenvolveu-se o trabalho relacionado
com questões da distribuição de bens alimentares com as várias entidades de apoio nesta
vertente de ação.
Este Grupo foi formalizado em sede de Conselho Local de Ação Social em 26/01/2012
passando a denominar-se “Grupo de Distribuição de Bens Essenciais”.
Composição do grupo de trabalho:
Associação para Centro de Dia de Serra D´El Rei;
Associação para o Jardim Infantil de Ferrel;
Associação de Solidariedade Social de Ferrel;
Câmara Municipal de Peniche;
Centro Paroquial Bem-estar Social de Atouguia da Baleia;
Centro Social da Bufarda;
Centro Distrital de Segurança Social de Leiria – Serviço de Peniche;
Centro Social Nova Aliança;
Centro Solidariedade e Cultura de Peniche;
Delegação de Peniche da Cruz Vermelha Portuguesa;
Junta de Freguesia de Atouguia da Baleia;
Junta de Freguesia da Ajuda;
Junta de Freguesia da Conceição;
Junta de Freguesia de Ferrel;
Junta de Freguesia de São Pedro;
Junta de Freguesia de Serra D´El Rei;
Pastoral da Fraternidade;
Santa Casa da Misericórdia de Peniche.
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Missão:
O Grupo de Trabalho para a Distribuição de Bens Essenciais tem por missão
desenvolver condições para uma intervenção interinstitucional concertada, que seja
orientada para a promoção da eficácia e eficiência da cobertura concelhia em matéria de
ajuda alimentar, de distribuição de roupa ou de outros bens essenciais à população
carenciada do concelho.
População alvo:
Pessoas em situação de emergência social residentes no Concelho de Peniche.
Objetivos:
Promover iniciativas tendentes ao apoio alimentar ou à distribuição de bens
essenciais às famílias carenciadas;
Proceder ao levantamento e à caracterização das situações de carência alimentar;
Colaborar com as entidades competentes no despiste e na sinalização de
situações graves de carência alimentar, de roupa ou de outros bens essenciais;
Promover a concertação de estratégias entre as diferentes Instituições locais que
intervêm na distribuição de roupa, bens alimentares e outros bens essenciais à
população carenciada do Concelho, de modo a evitar situações de duplicação ou
sobreposição de resposta;
Procurar adequar a oferta de bens essenciais às necessidades concelhias;
Assegurar uma cobertura eficaz do Concelho no que diz respeito às respostas de
ajuda alimentar, distribuição de roupa ou de outros bens essenciais à população
carenciada;
Constituir-se como um fórum de discussão e reflexão em torno das situações
locais de emergência social;
Colaborar com as entidades competentes na formulação e ativação de medidas
de inclusão para situações de risco ou emergência;
Desenvolver ações tendentes à prevenção e atenuação das situações de
emergência social, de modo a privilegiar a autonomização das pessoas e das
famílias;
Incentivar a emergência/ o desenvolvimento de mecanismos de solidariedade
face às situações de emergência social, quer sejam numa base de proximidade,
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quer sejam iniciativas de solidariedade por parte das instituições e empresas
locais ou da comunidade em geral;
Incentivar iniciativas de voluntariado de apoio às respostas às situações de
emergência social;
Promover a dinamização de parcerias ativas entre pares;
Colaborar com outros grupos de trabalho do CLAS ou com outras parcerias
institucionais;
Divulgar junto do CLAS os instrumentos de planeamento e as iniciativas dom
grupo de trabalho, assim como quaisquer elementos informativos considerados
relevantes.
5.3. Bairros Socais – Freguesia de Ajuda
Encontros com Moradores do Bairro Fernão de Magalhães
Efetuaram-se encontros com os moradores do Bairro Fernão de Magalhães –
freguesia de Ajuda, com o intuito de se trabalharem questões de conservação e
higienização dos espaços.
Regularização de dívidas de rendas de casa – Edifício Coosofi
Colaboração com o trabalho desenvolvido para a regularização de dívidas
contraídas pelos moradores do edifício Coosofi, através da criação de planos de
amortização.
5.4. Organização da sessão de esclarecimento para colaboração no processo de
Isenção das taxas moderadoras
Organização de sessão de esclarecimento dirigida a funcionários das juntas de
freguesia, para o apoio no preenchimento via on-line da isenção das taxas
moderadoras, com a colaboração dos responsáveis administrativos das Unidades
de Cuidados de Saúde Personalizados de Atouguia da Baleia/Peniche e Dr.º
Renato Fortes.
Esta ação decorreu da necessidade sentida por elementos da parceria (Juntas de
Freguesia).
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5.5. Sinalização de idosos em situação de isolamento
Colaboração com a GNR na sinalização de idosos em situação de isolamento.
6. Outras Ações desenvolvidas
Monitorização de dois estágios do curso de apoio psicossocial da Escola
Secundária de Peniche.
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7. Plano de Ação 2012
O Plano de Ação (abaixo apresentado), foi cumprido em 75% das ações propostas, não
se tendo cumprido as ações relativas à formação acerca da violência doméstica e de
sobre-endividamento das famílias.
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Objetivos Gerais Atividades Descrição Calendarização Parceiros a envolver
1. Consolidar a
participação e trabalho
em rede dos Gabinetes
de Proximidade
Dinamização dos Gabinetes de
Proximidade
- Continuidade do atendimento integrado Diária
Parceria
Equipa técnica
- Partilhar com a parceria os dados quantitativos
(avaliação) Trimestral Equipa técnica
Monitorização da intervenção
pelos sinalizadores
- Monitorizar por parte das entidades que sinalizam
(os momentos serão definidos entre as entidades
sinalizadoras e a equipa técnica)
Pontual / Mensal Parceria
2. Capacitar os atores
sociais e as organizações
para a intervenção
Dinamização da parceria
- Organização de grupos temáticos para a
apresentação da área/entidades que representam
- Rotatividade dos locais de reuniões de parceria
Trimestral Parceria
Ações de formação
- Ação de formação acerca da violência doméstica
Pontual/Mensal
(GPS,UCC, GNR, PSP,
ADEPE; ET-CRI Oeste)
- Ação de formação acerca de sobre-endividamento
das famílias Juntas de freguesia
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Serviço de Ação Social, Habitação e Solidariedade
Câmara Municipal de Peniche
Edifício da Parreirinha - Travessa do Mareantes 2520 Peniche
Tel. 262 780 118 | Fax 262 780 112 |Telm. 925 403 210
E-mail gps@cm-peniche.pt