Post on 01-Aug-2020
Áreas Protegidas:
Revendo Conceitos e Mudando a Escala
Clayton F. Lino
Dezembro de 2011
Unidades de Conservação e Planejamento Territorial
A fina camada da maçã
BIOSFERA
30 km
Ecossistemas
Terrestres
30 km
Mais de 7 Bilhões de
Habitantes no Planeta
A espécie invasora mais bem
sucedida entre todas
ANTROPOCENO
54% da Superfície Terrestre é “Domesticada”
Agricultura/ Pecuária/ Indústria/ Mineração/Infra-Estrutura/ Urbanização
Crises da Água, Clima, Biodiversidade e Energia
Furacão
Catarina
2004
Kilimanjaro
Amazônia
Ozônio
Grandes Desafios Mundiais no Século 21
Ecossistemas Emergentes/ Desconhecidos
Elevação do Nível do Mar
Falta de Água Doce de Qualidade
Clima mais Instável e Implacável
Perda de Biodiversidade
Secas Prolongadas e Desertificação
Refugiados Ambientais/ Migrações
Urbanização Descontrolada
São Paulo
Rio de Janeiro
Salvador
Recife
Fortaleza
Brasília
Florianópolis
BRASIL
Mata Atlântica
3.222 Municípios
70% do PIB nacional
118 milhões de habitantes
Mata Atlântica
5 séculos de Desenvolvimento Insustentável
1907
1920
1973
2000
1500
Estado de São Paulo
A exploração predatória de Recursos Florestais
Mata Atlântica – Causas da Devastação
A agricultura e pecuária extensiva
Mata Atlântica – Causas da Devastação
Obras de infra-estrutura e urbanização
Mata Atlântica – Causas da Devastação
Mata Atlântica - Mosaico Urbano-Rural
em intenso conflito
Um Território em Disputa e Conflito
Mineração
Agricultura
UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
Conflitos do Território
Área
Indígena
Cidades
Indústrias
Turismo
Quilombo
Pecuária
Pesca
Cidades
Turismo
Quilombo
Pecuária
Pesca
Agricultura
Mineração
Indústrias
UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
Área
Indígena
Conflitos do Território
Mineração
Agricultura
UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
Área
Indígena
Cidades
Indústrias
Turismo
Quilombo
Pecuária
Pesca
Conflitos do Território
A Conservação como Reação ao Desenvolvimento
Predatório
Áreas Protegidas
Fiscalização e Controle
Licenciamento Ambiental
Normatização
Áreas Protegidas - O Modelo Yellowstone
Natureza Primitiva
Paisagem Excepcional
Propriedade Pública
Recreação/ Lazer/ Turismo
Gestão Pública/ Concessões
Isolamento do Entorno
Ampliação do conceito de Áreas Protegidas
• UCs Públicas (3 níveis de governo) e Privadas
•Proteção Integral e Uso Sustentável
• Integração da Área Protegida com o Entorno
Planejamento e Gestão Participativos
CONSELHOS PARCERIASCO-GESTÃO
Áreas Protegidas e Serviços Ambientais
Regularidade
Hídrica
Regulação do
Clima
Seqüestro de
CarbonoValores Culturais
Conservação da
Biodiversidade
Proteção de Solos
e de Encostas
Representatividade de Ecossistemas,
Paisagens e Regiões
Identificação de Áreas Protegidas - Visão Estratégica
Áreas Prioritárias
para a Conservação
Unidades de Conservação da Mata Atlântica
Cerca de 750 Unidades de
Conservação de Proteção
Integral cobrindo menos de
2% do Bioma
Cerca de 150 Unidades de
Conservação de Uso
Sustentável cobrindo 8% do
território
As Ucs na Conservação do Território e Paisagens
Mosaicos de Áreas Protegidas
Reservas da Biosfera
Corredores Ecológicos
Redesenhando as Áreas Protegidas integradas ao entorno
Corredores Ecológicos
Conectividade
Restauração
Articulação Governos e Sociedade
Reservas da Biosfera-A escala dos Biomas
Art. 41. A Reserva da Biosfera
é um modelo, adotado
internacionalmente, de gestão
integrada, participativa e
sustentável dos recursos
naturais, com os objetivos
básicos de preservação da
diversidade biológica, o
desenvolvimento de 40
atividades de pesquisa, o
monitoramento ambiental, a
educação ambiental, o
desenvolvimento sustentável e
a melhoria da qualidade de
vida das populações.(SNUC)
Área Total Terrestre de RB 1.609.540 km² 18,9% Território Brasileiro
Corredores
Ecológicos
Cinturões
Verdes
Urbanos
Mosaicos
de UCs
Bacias
Hidrográficas
A Reserva da Biosfera da Mata AtlânticaInovando nas dimensões e zoneamento do território
O Modelo
Original
Dimensões na escala do Bioma
Conservação
Marinha
Áreas
Prioritárias
para
Conservação
Mosaicos de Áreas Protegidas
Art. 26. Quando existir um conjunto de
unidades de conservação de categorias
diferentes ou não, próximas, justapostas ou
sobrepostas, e outras áreas protegidas
públicas ou privadas, constituindo um
mosaico, a gestão do conjunto deverá ser
feita de forma integrada e participativa,
considerando-se os seus distintos objetivos
de conservação, de forma a compatibilizar a
presença da biodiversidade, a valorização
da sociodiversidade e o desenvolvimento
sustentável no contexto regional.(SNUC}
Mosaicos - Gestão Sustentável do Território
• Ordenamento Territorial -ZEE
• Articulação Institucional e Intersetorial
• Gestão Participativa
• Integração de Conservação e Desenvolvimento
Sustentável
• Planejamento Adaptativo e Dinâmico
• Gestão Integrada de Áreas Protegidas
Mosaico do Jacupiranga:ZEE na prática
PE de Jacupiranga / Uso e Ocupação do Solo
PEJ - Localização dos Municípios e
Bairros
• Grande diversidade de formações vegetais
(remanescentes de Mata Atlântica e ecossistemas
associados)
• Diversas Espécies raras ou ameaçadas de extinção
•Patrimônio espeleológico: Caverna do Diabo e outras
10 grutas
• Patrimônio arqueológico: sambaquis
Principais Recursos Naturais
Principais Problemas Existentes
Ocupação humana e suas conseqüências;
Desmatamento;
Extrativismo (palmito, madeiras, epífitas, entre outros);
Caça;
Seccionamento, insulação e alteração dos ecossistemas por ítens de
infra-estrutura (estradas, linhas de transmissão de energia elétrica,
entre outros);
Quilombos na Área da Caverna do Diabo, no PEJ
PEJ - Situação Original
PEJ – Áreas de Exclusão
PEJ – Exclusão + Reclassificação
PEJ – Exclusão + Reclassificação + Inclusão
Mosaico de UCs do Jacupiranga
PE Caverna do Diabo
Áreas de Exclusão
PE Rio Turvo
PE Lagamar de Cananéia
RDS
APA
Mosaico de UCs do Jacupiranga – Análise comparativa
ZEE-Territórios Sustentáveis
Estabelecer novos Pactos de conservação e
desenvolvimento com as atuais e futuras gerações
cnrbma@uol.com.br www.rbma.org.br
Diagramação: Danilo Costa