Áreas Protegidas:

Revendo Conceitos e Mudando a Escala

Clayton F. Lino

Dezembro de 2011

Unidades de Conservação e Planejamento Territorial

A fina camada da maçã

BIOSFERA

30 km

Ecossistemas

Terrestres

30 km

Mais de 7 Bilhões de

Habitantes no Planeta

A espécie invasora mais bem

sucedida entre todas

ANTROPOCENO

54% da Superfície Terrestre é “Domesticada”

Agricultura/ Pecuária/ Indústria/ Mineração/Infra-Estrutura/ Urbanização

Crises da Água, Clima, Biodiversidade e Energia

Furacão

Catarina

2004

Kilimanjaro

Amazônia

Ozônio

Grandes Desafios Mundiais no Século 21

Ecossistemas Emergentes/ Desconhecidos

Elevação do Nível do Mar

Falta de Água Doce de Qualidade

Clima mais Instável e Implacável

Perda de Biodiversidade

Secas Prolongadas e Desertificação

Refugiados Ambientais/ Migrações

Urbanização Descontrolada

São Paulo

Rio de Janeiro

Salvador

Recife

Fortaleza

Brasília

Florianópolis

BRASIL

Mata Atlântica

3.222 Municípios

70% do PIB nacional

118 milhões de habitantes

Mata Atlântica

5 séculos de Desenvolvimento Insustentável

1907

1920

1973

2000

1500

Estado de São Paulo

A exploração predatória de Recursos Florestais

Mata Atlântica – Causas da Devastação

A agricultura e pecuária extensiva

Mata Atlântica – Causas da Devastação

Obras de infra-estrutura e urbanização

Mata Atlântica – Causas da Devastação

Mata Atlântica - Mosaico Urbano-Rural

em intenso conflito

Um Território em Disputa e Conflito

Mineração

Agricultura

UNIDADES DE

CONSERVAÇÃO

Conflitos do Território

Área

Indígena

Cidades

Indústrias

Turismo

Quilombo

Pecuária

Pesca

Cidades

Turismo

Quilombo

Pecuária

Pesca

Agricultura

Mineração

Indústrias

UNIDADES DE

CONSERVAÇÃO

Área

Indígena

Conflitos do Território

Mineração

Agricultura

UNIDADES DE

CONSERVAÇÃO

Área

Indígena

Cidades

Indústrias

Turismo

Quilombo

Pecuária

Pesca

Conflitos do Território

A Conservação como Reação ao Desenvolvimento

Predatório

Áreas Protegidas

Fiscalização e Controle

Licenciamento Ambiental

Normatização

Áreas Protegidas - O Modelo Yellowstone

Natureza Primitiva

Paisagem Excepcional

Propriedade Pública

Recreação/ Lazer/ Turismo

Gestão Pública/ Concessões

Isolamento do Entorno

Ampliação do conceito de Áreas Protegidas

• UCs Públicas (3 níveis de governo) e Privadas

•Proteção Integral e Uso Sustentável

• Integração da Área Protegida com o Entorno

Planejamento e Gestão Participativos

CONSELHOS PARCERIASCO-GESTÃO

Áreas Protegidas e Serviços Ambientais

Regularidade

Hídrica

Regulação do

Clima

Seqüestro de

CarbonoValores Culturais

Conservação da

Biodiversidade

Proteção de Solos

e de Encostas

Representatividade de Ecossistemas,

Paisagens e Regiões

Identificação de Áreas Protegidas - Visão Estratégica

Áreas Prioritárias

para a Conservação

Unidades de Conservação da Mata Atlântica

Cerca de 750 Unidades de

Conservação de Proteção

Integral cobrindo menos de

2% do Bioma

Cerca de 150 Unidades de

Conservação de Uso

Sustentável cobrindo 8% do

território

As Ucs na Conservação do Território e Paisagens

Mosaicos de Áreas Protegidas

Reservas da Biosfera

Corredores Ecológicos

Redesenhando as Áreas Protegidas integradas ao entorno

Corredores Ecológicos

Conectividade

Restauração

Articulação Governos e Sociedade

Reservas da Biosfera-A escala dos Biomas

Art. 41. A Reserva da Biosfera

é um modelo, adotado

internacionalmente, de gestão

integrada, participativa e

sustentável dos recursos

naturais, com os objetivos

básicos de preservação da

diversidade biológica, o

desenvolvimento de 40

atividades de pesquisa, o

monitoramento ambiental, a

educação ambiental, o

desenvolvimento sustentável e

a melhoria da qualidade de

vida das populações.(SNUC)

Área Total Terrestre de RB 1.609.540 km² 18,9% Território Brasileiro

Corredores

Ecológicos

Cinturões

Verdes

Urbanos

Mosaicos

de UCs

Bacias

Hidrográficas

A Reserva da Biosfera da Mata AtlânticaInovando nas dimensões e zoneamento do território

O Modelo

Original

Dimensões na escala do Bioma

Conservação

Marinha

Áreas

Prioritárias

para

Conservação

Mosaicos de Áreas Protegidas

Art. 26. Quando existir um conjunto de

unidades de conservação de categorias

diferentes ou não, próximas, justapostas ou

sobrepostas, e outras áreas protegidas

públicas ou privadas, constituindo um

mosaico, a gestão do conjunto deverá ser

feita de forma integrada e participativa,

considerando-se os seus distintos objetivos

de conservação, de forma a compatibilizar a

presença da biodiversidade, a valorização

da sociodiversidade e o desenvolvimento

sustentável no contexto regional.(SNUC}

Mosaicos - Gestão Sustentável do Território

• Ordenamento Territorial -ZEE

• Articulação Institucional e Intersetorial

• Gestão Participativa

• Integração de Conservação e Desenvolvimento

Sustentável

• Planejamento Adaptativo e Dinâmico

• Gestão Integrada de Áreas Protegidas

Mosaico do Jacupiranga:ZEE na prática

PE de Jacupiranga / Uso e Ocupação do Solo

PEJ - Localização dos Municípios e

Bairros

• Grande diversidade de formações vegetais

(remanescentes de Mata Atlântica e ecossistemas

associados)

• Diversas Espécies raras ou ameaçadas de extinção

•Patrimônio espeleológico: Caverna do Diabo e outras

10 grutas

• Patrimônio arqueológico: sambaquis

Principais Recursos Naturais

Principais Problemas Existentes

Ocupação humana e suas conseqüências;

Desmatamento;

Extrativismo (palmito, madeiras, epífitas, entre outros);

Caça;

Seccionamento, insulação e alteração dos ecossistemas por ítens de

infra-estrutura (estradas, linhas de transmissão de energia elétrica,

entre outros);

Quilombos na Área da Caverna do Diabo, no PEJ

PEJ - Situação Original

PEJ – Áreas de Exclusão

PEJ – Exclusão + Reclassificação

PEJ – Exclusão + Reclassificação + Inclusão

Mosaico de UCs do Jacupiranga

PE Caverna do Diabo

Áreas de Exclusão

PE Rio Turvo

PE Lagamar de Cananéia

RDS

APA

Mosaico de UCs do Jacupiranga – Análise comparativa

ZEE-Territórios Sustentáveis

Estabelecer novos Pactos de conservação e

desenvolvimento com as atuais e futuras gerações

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Diagramação: Danilo Costa