Post on 03-Jan-2016
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PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTOS PARA PEQUENAS PARA PEQUENAS
COMPRAS DE COMPRAS DE PRONTO PRONTO
PAGAMENTOPAGAMENTO
Secretaria Secretaria Solicitante faz a Solicitante faz a Solicitação de Solicitação de
Compras/Serviço e Compras/Serviço e entrega na entrega na
Secretaria Municipal Secretaria Municipal de Administraçãode Administração
Secretaria Municipal Secretaria Municipal de Administração de Administração
envia a Solicitação envia a Solicitação de Compras ao de Compras ao
Departamento de Departamento de Compras para Compras para
análise.análise.
Departamento de Departamento de Compras faz ao Compras faz ao
menos 3 cotações menos 3 cotações formais e elabora o formais e elabora o Mapa de Resultado Mapa de Resultado
de Cotação.de Cotação.
Departamento de Departamento de Compras verifica se, Compras verifica se, incluindo a cotação incluindo a cotação
atual, não será atual, não será adquirido mais de R$ adquirido mais de R$
4.000,00 do objeto 4.000,00 do objeto solicitado durante o solicitado durante o
ano vigente ano vigente
Caso o objeto NÃO se Caso o objeto NÃO se enquadre no limite de enquadre no limite de
R$ 4.000,00 será R$ 4.000,00 será enviado à enviado à
Coordenadoria de Coordenadoria de Licitações e Contratos Licitações e Contratos
para abertura de para abertura de Processo Administrativo Processo Administrativo
LicitatórioLicitatório
Caso o objeto se Caso o objeto se enquadre no limite de enquadre no limite de
R$ 4.000,00 é solicitado R$ 4.000,00 é solicitado a Secretaria Municipal a Secretaria Municipal
de Planejamento e de Planejamento e Finanças que informe a Finanças que informe a Dotação Orçamentária Dotação Orçamentária
e faça a Reserva e faça a Reserva Orçamentária. Orçamentária.
Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Administração abre Administração abre
Processo de Pequena Processo de Pequena Compra para Pronto Compra para Pronto Pagamento e lança Pagamento e lança
Propostas no sistemaPropostas no sistema
Formaliza os itens aos Formaliza os itens aos respectivos vencedores respectivos vencedores (Homologação Prefeito)(Homologação Prefeito)
Procuradoria Jurídica Procuradoria Jurídica verifica e se legal emite verifica e se legal emite
o parecer e envia à o parecer e envia à Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de
Planejamento e Planejamento e Finanças (via protocolo)Finanças (via protocolo)
Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Planejamento e Planejamento e
Finanças emite a Nota Finanças emite a Nota de Empenho e envia de Empenho e envia
extrato para publicaçãoextrato para publicação
Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Administração Administração
comunica a Secretaria comunica a Secretaria Solicitante para retirada Solicitante para retirada
da requisição e se da requisição e se necessário formaliza necessário formaliza
contrato (publica)contrato (publica)
Secretaria Secretaria Solicitante entrega Solicitante entrega requisição para o requisição para o
FornecedorFornecedor ( (Arquivando a segunda Arquivando a segunda via recibada/protocolo)via recibada/protocolo)
Fornecedor entrega o Fornecedor entrega o objeto solicitado objeto solicitado
Secretaria Solicitante Secretaria Solicitante recebe o objeto junto recebe o objeto junto
da Nota Fiscal da Nota Fiscal verificando sua verificando sua
compatibilidade com a compatibilidade com a requisiçãorequisição
Secretaria Solicitante Secretaria Solicitante envia Nota Fiscal e envia Nota Fiscal e
Requisição à Requisição à Controladoria InternaControladoria Interna
Controladoria Interna Controladoria Interna verifica Nota Fiscal e verifica Nota Fiscal e
envia para pagamento envia para pagamento (por Guia de Envio ou (por Guia de Envio ou
protocolo)protocolo)
Secretaria de Secretaria de Planejamento e Planejamento e
Finanças paga a Nota Finanças paga a Nota Fiscal e anexa a Fiscal e anexa a comprovação do comprovação do
Pagamento (Ordem de Pagamento (Ordem de Pagamento, recibo, Pagamento, recibo,
etc...)etc...)
Controladoria Interna Controladoria Interna analisa todo o analisa todo o
Processo e emite Processo e emite Parecer FinalParecer Final
Secretaria de Secretaria de Administração Administração
encerra o Processo encerra o Processo de Pequena Compra de Pequena Compra
para Pronto para Pronto Pagamento (Arquiva)Pagamento (Arquiva)
Referências BibliográficasReferências Bibliográficas
Lei Federal 8666/1993Lei Federal 8666/1993 Lei Complementar Federal Lei Complementar Federal
101/2000101/2000 Lei Complementar Municipal Lei Complementar Municipal
40/200940/2009 Decreto Municipal 040/2009Decreto Municipal 040/2009 Decreto Municipal 208/2010Decreto Municipal 208/2010 Acórdão TCU 300/2000Acórdão TCU 300/2000
OrganizaçãoOrganização
Secretaria de AdministraçãoSecretaria de Administração Procuradoria JurídicaProcuradoria Jurídica Controladoria InternaControladoria Interna
PalestrantePalestrante
Rogério Dumont Silva FerreiraRogério Dumont Silva Ferreira
(Chefe da Controladoria Interna)(Chefe da Controladoria Interna)