Portugal, 30 anos de Integração Europeia

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Síntese a partir da publicação do

De seis países fundadores aos atuais 28 Estados-Membros

O que concluímos da publicação do INE?

q O essencial da evolução da sociedade portuguesa entre 1986 e a atualidade.

q Que, de um modo geral, o país registou melhorias no bem-estar dos cidadãos em áreas como a saúde, a educação e as condições de habitação.

q Que se verificaram dois períodos de desenvolvimento económico:

q1986 a 2000 – crescimento elevado da economia nacional; queda do Muro de Berlim; unificação alemã; preparação da Moeda única ...

q2001 a 2014 – estagnação da economia nacional; estabilização das economias de Leste; integração da República Popular da China na Organização Mundial do Comércio ...

O que mudou na demografia do país em 30 anos de integração?

Desde a década de 60 do século XX:- Quebra generalizada da natalidade - Forte surto emigratório- Redução real da população- Afluxo de retornados das ex-colónias e regresso de emigrantes europeus

A partir de 1986:- Tendência para maior descida da natalidade- Incapacidade de renovação de gerações- Aumento da emigração, mais a temporária do que a definitiva- Aumento significativo da imigração nos anos 90- Crescimento ligeiro garantido pelos saldos migratórios- Novo surto emigratório- Crescimento demográfico negativo generalizado

Em todas as NUTS II registou-se redução de

habitantes nos últimos anos

Em termos comparativos, o ritmo de crescimento populacional foi mais elevado em Portugal entre 1982 e 1988 e entre 2001 e 2006. Na UE28 e na Zona Euro, o

ritmo de crescimento foi sempre positivo e intensificou-se neste século. Pelo contrário, Portugal, desde 2011, perde população.

Entre 1993 e 2009 crescemos à custa do contributo dos saldos migratórios positivos

Em 1986 e 1992 o crescimento foi ténue; 2010 registou crescimento nulo.2000 foi o ano de máximo crescimento efetivo: 0,8%

O crescimento global denuncia uma forte irregularidade com vários “picos” e quebras acentuadas. 1988, 90, 92 e 99; 2000, 02, 03, 04, 07 e 2013 foram os anos

de maior crescimento populacional na União Europeia.

Em 1991, a estrutura etária da população portuguesa já indiciava tendência para o envelhecimento: a base da pirâmide estreita cada vez mais com o decorrer dos anos.

População residente, segundo o sexo e por idades, 1991 e 2014

“Entre 1991 e 2014 o pesoda população com idade até aos 34 anos diminuiu em 13,8 p.p., tendo aumentado em cerca de 6,7 p.p. o peso da população com mais 65 anos de idade.

INE

De um modo geral, o país acompanha a tendência para uma baixa fertilidade dos seus parceiros europeus. Todavia, nos anos mais recentes a quebra foi mais

acentuada: 12 nascimentos por cada 1 000 mulheres em 2014.A Irlanda, pelo peso da religião católica, e a França, devido às medidas pró-

natalistas, são os dois Estados-Membros mais natalistas.

Desde o ano de adesão, Portugal tem evidenciado uma tendência persistente de diminuição da taxa de fertilidade. Mudanças nos modos de integração urbana, nas condições de integração dos jovens na vida ativa, no estatuto socioeconómico da mulher, impondo novos padrões quanto à idade no casamento e ao nascimento do primeiro filho, são alguns dos motivos justificativos.Dos países considerados e em relação às médias da UE25 e UE28, Portugal é o país que apresenta o valor mais baixo.

Espanha, França e Irlanda apresentam valores mais elevados do que o nosso país. A média da UE28 revela valores inferiores

consequência das piores condições socioeconómicas dos Estados-Membros oriundos do Leste europeu

Tal como com a taxa de fertilidade, o país acompanha as tendências europeias com

uma cada vez maior esperança média de vida à nascença

A melhoria das condições de vida (alimentação, habitação,

higiene) e dos cuidados de saúde (vacinação, atendimento

médico, medicina preventiva) explicam a progressão revelada

pelo gráfico.Todavia, a média nacional é

mais elevada do que a Eslovénia mas inferior à de

países como Espanha ou Irlanda, numa tradução do grau

de desenvolvimento de cada Estado-Membro.

Portugal é o país “campeão” da descida da taxa de mortalidade infantil, um sucesso que assenta nas melhorias verificadas na saúde, nomeadamente, com a implementação do plano nacional de vacinas,

na alimentação e na habitação. É um dado estatístico frequentemente utilizado como medida do grau de desenvolvimento

de um país/região.

Os casos turbulentos ocorridos com os

processos de independência nas ex-

colónias, o fim do comunismo na Europa

Oriental e as dificuldades económicas

e sociais no Brasil justificaram a atração exercida por Portugal

nos anos 90 e no início do século atual. A

aplicação de elevados montantes dos Fundos

Estruturais em obras públicas proporcionou

ofertas de trabalho, muitas delas, ocupadas

por oriundos de África, Leste europeu, Brasil e

China.

O que mudou na economia e no

território em 30 anos de integração?

A evolução do PIB nacional iniciou-se, em 1986, com um valor bastante inferior à média do PIB da UE15. Em 2014, a diferença acentuou-se.

O Produto Interno Bruto por habitante, medido à paridade do poder de compra, aumentou significativamente em Portugal desde a adesão, verificando-se uma convergência de Portugal face à UE. Partindo de um nível inferior a 7 mil euros por habitante em 1986, Portugal chega a 2014 com um valor de cerca de 21 mil euros por habitante, representando 78% da média da UE28 (72% para a média da UE15 que compara com 58% em 1986). Recentemente, faz-se notar que a relativa estagnação da economia portuguesa pós 2008 por comparação à evolução positiva na UE28 provocou uma tendência de divergência ligeira de Portugal face à UE no indicador em análise.

O posicionamento dos países selecionados revela as diferenças de riqueza entre eles e,

portanto, o grau de desenvolvimento económico

Em 2014, a região de Lisboa era a única a apresentar um nível de rendimento claramente superior à média nacional. Em 2004, a Madeira e o Algarve atingiram,

também, um PIB per capita superior à média.

Os Açores e o Norte são as NUTS II com mais baixo PIB

per capita

Apesar de serem estatísticas podemos estabelecer uma relação direta entre baixa produtividade e baixo PIB per capita. Portugal tem que

melhorar o seu desempenho económico para criar riqueza e aproximar-se das médias europeias.

Menor produtividade e baixa qualificação estão,

normalmente, em relação direta.

Pelo gráfico, temos progredido na percentagem

de estudantes no ensino secundário e superior. Mas, inquestionavelmente, será preciso, apostar muito mais

na formação para que possamos criar as

qualificações necessárias para o mercado de trabalho.

Há um grande desfasamento entre os conteúdos

escolares e o que as empresas precisam.

No acesso à Internet acompanhámos a tendência europeia mas, sinal do nosso poder de compra e da iliteracia de parte da

população, estamos abaixo da própria Eslovénia.

É notório o desfasamento do IDH nacional comparativamente com os Estados-Membros selecionados. Depois de anos de um ritmo

acelerado (1980-2000) segue-se um tendência de estagnação, tal como nos restantes países.

Outra razão para o atraso do país relativamente às médias europeias: gastamos muito menos em investigação e desenvolvimento. A aposta no conhecimento é a via para um

território crescer e desenvolver-se. Desde 2009, nos anos da crise financeira, diminuímos o investimento nesta área o que não tem favorecido a sociedade portuguesa.

A comparação entre o mapa do território nacional continental e o diagrama de deformação virtual (mapa mais claro), elaborado a partir dos tempos de percurso com origem em Lisboa e com destino nas restantes capitais de distrito, bem como nasprincipais fronteiras terrestres, leva-nos a concluir que, entre 1986 e 2016, se obteveuma melhoria muito significativa egeneralizada da acessibilidade territorial. Com a chegada dos Fundos Comunitários, o Estado criou um conjunto de infraestruturas rodoviárias fundamentais para facilitar, quer a mobilidade interna, quer o acesso à Europa por estrada.

Entre 1986 e 2006,os tempos de percurso entre Lisboa e

algumas capitais de distrito encurtaram em cerca de metade do tempo, por

exemplo, a ligação entre Lisboa e Porto(de 5h13 em 1986 para 2h38 em 2016).

A leitura da densidade

populacional por NUTS II evidencia

que, à escala nacional, há

contraste entre Lisboa e Norte, as

mais densas, e o Alentejo, a mais

despovoada, e que, à escala

comunitária, o país é bastante

periférico. As maiores densidades

concentram-se na “Banana Azul”, isto

é, onde a economia e as finanças têm

melhor desempenho.