Post on 17-Apr-2015
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
Material Original SAF/MDA
Adequado para Aula de Extensão Rural
Universidade Federal de Mato Grosso
Cursos de Agronomia e Medicina Veterinária
Prof. Dr. Medson Janer da Silva
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
Antecedentes
• Histórico• Workshop de 1997• Elaborações no CNDRS• Artigos e teses• Experiências nos estados• Dec. nº 4.739 (13/06/2003) Gov.Fed. ATER MDA• Oficinas Regionais e Nacional•MDA/DATER/SAF
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• COMUNIDADE – primeiros estudos apontam (estudos antropológicos) – sociedades ágrafas – ou seja – não possuíam linguagem escrita.
• COMUNIDADE – entendemos ser um grupo de localidade e área geográfica mais ou menos definida, dentro do qual a população organiza-se em centros de interesses comuns.
• COMUNIDAE – Consciência de lugar e pertencimento – (espírito de comunidade e o espírito de lugar)
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MINISTÉRIO (GOVERNO)SECRETARIA (ESTADO)SECRETARIA (MUNICÍPIO)
MINISTÉRIO (GOVERNO)SECRETARIA (ESTADO)SECRETARIA (MUNICÍPIO)
UNIVERSIDADESSISTEMA “S”ONG’sCOOPERATIVASFUNDAÇÕESASSOCIAÇÕES
UNIVERSIDADESSISTEMA “S”ONG’sCOOPERATIVASFUNDAÇÕESASSOCIAÇÕES
CRIAÇÃO DOS ESPAÇOSCRIAÇÃO DOS ESPAÇOS
TERRITÓRIOSTERRITÓRIOS
U FU F
ATER
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
Combate a pobreza rural
Segurança alimentar
Geração de renda e agregação de valor
Sustentabilidade do modelo de desenvolvimento
Eixos estratégicos da SAF
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Lei nº 11.326, de 24 de Julho de 2006
- Estabelece as diretrizes para a formulação da Política
Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos
Familiares Rurais.
- Estabelece o marco legal (conceitos, princípios e
instrumentos) destinado à formulação das políticas
públicas direcionadas à Agricultura Familiar e
Empreendimentos Familiares Rurais.
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Lei nº 11.326, de 24 de Julho de 2006
- Considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo aos seguintes requisitos:
I - não detenha área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais; II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família; III - tenha renda familiar predominantemente originada do próprio estabelecimento ou empreendimento; IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.
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Lei nº 11.326, de 24 de Julho de 2006
- São também beneficiários desta Lei:
I - silvicultores;II - aqüicultores;III - extrativistas;IV – pescadores
Também estão incluídos:
• Remanescente de quilombo;• Comunidades indígenas
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão RuralQual o instrumento que identifica a agricultura
familiar?
É a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP
- Identifica os agricultores familiares – DAP física
- Identifica as organizações da agricultura familiar – DAP jurídica
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Ater NecessáriaMISSÃO
Participar na promoção e animação de processos capazes de contribuir para a construção e execução de estratégias de desenvolvimento rural sustentável.
Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Utilizar metodologias educativas e participativas.
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O PÚBLICO DA ATER
Agricultura Familiar
- Famílias assentadas por programas de reforma agrária - Famílias de Pescadores Artesanais - Famílias de Quilombolas - Famílias Indígenas
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- Famílias de Seringueiros, Ribeirinhos, ...Extrativistas, Atingidos.por barragens
- Outros beneficiários dos programas do MDA
- Famílias atuantes em programas de ..Desenvolvimento Territorial
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5 PRINCÍPIOS DA ATER PÚBLICA
1. Assegurar acesso a serviços gratuitos, de qualidade e em quantidade
2. Promoção do desenvolvimento rural sustentável *ênfase no desenvolvimento endógeno *uso sustentável dos recursos naturais
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3. Abordagem multidisciplinar e interdisciplinar
*enfoques metodológicos participativos
*paradigma tecnológico baseado nos princípios ....da Agroecologia
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4. Gestão que permita controle social
*monitoramento e avaliação com participação dos beneficiários
*democratização das decisões
*construção da cidadania
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5. Processos educativos permanentes e ....continuados
*enfoque dialético, humanista e construtivista
*contribuir para formação de competências, mudanças de atitudes e procedimentos
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ALGUMAS DIRETRIZES DA ATER
- Buscar o desenvolvimento econômico eqüitativo, levando em conta a dimensão ambiental
- Privilegiar os Conselhos como fóruns ativos de gestão e co-responsáveis pela qualificação das ações de Ater
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- Promover a gestão compartilhada, pautada na co-responsabilidade de todos os atores envolvidos
- Estabelecer interações efetivas e permanentes com as comunidades
- Promover a parceria interinstitucionalentre Estado, Ongs e organizações da AF
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- Desenvolver ações que levem à conservação e recuperação dos recursos naturais dos agro ecossistemas e à preservação dos ecossistemas e da biodiversidade
- Desenvolver ações preferenciais e diferenciadas que respeitem as especificidades de gênero, raça, etnia e geração, incorporando estas questões em todos os planos e projetos de Ater
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- Viabilizar ações dirigidas para a juventude e para as mulheres trabalhadoras rurais
- Apoiar os agricultores em todas as fases do processo produtivo
-Respeitar as especificidades existentes nos diferentes territórios, regiões e comunidades
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OBJETIVOS DA ATER PÚBLICA
Objetivo Geral
“Estimular, animar e apoiar iniciativas de desenvolvimento rural sustentável, que envolvam atividades agrícolas e não agrícolas, tendo como centro o fortalecimento da agricultura familiar, visando a melhoria da qualidade de vida e adotando os princípios da Agroecologia como eixo orientador das ações.”
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Sistema Nacional de Ater
Sistema Nacional Descentralizado
de Ater
EmpresasEstatais
CFREFA
Não estatais
vinculadasao setorpublico
Org.AF
Cooper.de
Técnicos
Redes eConsórcios
Estabel.Ensino
Ong’s
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Gestão e Coordenação
CONDRAF
Comitê de AterForum Gestor
MDA
SAF
DATER
CONSELHOS ESTADUAIS
Conselhos Municipais
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Nova Ater Exige um Novo Profissionalismo
PERFIL DO EXTENSIONISTAPARA A NOVA ATER
Aspectos importantes para uma ação educativa, comprometida com o desenvolvimento rural sustentável e a serviço dos beneficiários.
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•Habilidades para planejamento participativo
•Postura participativa
•Visão holística e sistêmica
•Capacidade de análise e síntese
PERFIL DESEJADO (a)
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•Capacidade de liderança
•Animador - Articulador - Conciliador
•Habilidade para incentivar - contribuir tecnicamente e apoiar a
construção de novos conhecimentos
PERFIL DESEJADO (b)
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AÇÕES PRIORITÁRIAS (a)
•Diagnóstico e planejamento participativos
•Produção de alimentos com qualidade
•Desenvolvimento de mercados•Apoiar atividades não agrícolas
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•Geração de renda e novas ocupações•Incentivo agregação de renda
•Enfoque e ação em cadeias produtivas•Proteção ambiental
•Atuação em redes - Apoio Conselhos•Capacitação agricultores(as)
AÇÕES PRIORITÁRIAS (b)
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>REDES DE ATER
>COMPLEMENTARIEDADE
>PLANO ESTADUAL DE ATER
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IMPLEMENTAÇÃO DA PNATER
•Seminários Estaduais•Programa Nacional•Formação de Formadores•Programas Territoriais•Programas Estaduais
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Lei 11.326 – 24/07/2006 AGRICULTURA FAMILIAR (AF);
Lei 11.947/2009 – 30% recursos FNDE AF;
Lei 12.188 – 11/01/2010 PNATER
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Política Nacional de
ATER
Financiamento e Seguro da
Produção
Agregação de Valor e Geração de Renda
Formação de Agentes de ATER
Fomento à prestação de serviços de ATER
Capacitação de Agricultores
Crédito PRONAF
Garantia-Safra
Seguro da Agricultura
Familiar
Agroindústria
Rendas Não-Agrícolas
Comercialização: Compra direta
Compra antecipada
Biodiesel
POLÍTICAS DA SAF –MDA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
Agroecologia
Preços mínimos
redes
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
POLÍTICA NACIONAL DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
PNATER
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão RuralPolítica Nacional de Assistência Técnica e Extensão
Rural - PNATER
• Assistência Técnica e Extensão Rural – coordenada pela SAF/MDA a partir de 2003;
• Em todo Brasil estão presentes técnicos de ATER atuando nos escritórios municipais e credenciados no SIBRATER – atualmente são 13 mil técnicos
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - PNATER
3 Eixos:
Fomento a ATER – Gestão de recursos – contratos e convênios. A evolução dos recursos financiados partiu em 2003 de 42 milhões de reais chegando a 482 milhões de reais em 2008;
Gestão do SIBRATER – credencia organizações (Emateres, ONGs, Cooperativas de prestação de serviço) para a prestação de serviços de ATER;
Formação de Agentes de ATER - qualificar a oferta dos serviços de assistência técnica e extensão rural por meio de capacitações de extensionistas rurais (apoio a eventos, oferta de cursos de curta duração e de especialização em parceria com universidades)
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
PROGRAMA DE AGROINDÚSTRIA 2007-2010 - OBJETIVO GERAL
Apoiar a inclusão dos agricultores familiares no processo de agroindustrialização e comercialização da sua produção, de modo a agregar valor, gerar renda e oportunidades de trabalho no meio rural, com conseqüente melhoria das condições de vida das populações beneficiadas direta e indiretamente pelo Programa.
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão RuralCrédito Rural
Pronaf Agroindústria Destina-se ao financiamento para implantação, ampliação,
recuperação e/ou modernização de agroindústrias. Pronaf Custeio Agroindustrial Atender as demandas de custeio da atividade agroindustrial, como,
por exemplo, a aquisição e estoque de embalagens, rótulos, matéria-prima, produto final e outros. Adequação e orientações nas legislações específicas. Capacitação, elaboração de manuais técnicos e documentos orientadores e intercâmbio
Ciência e Tecnologia Promoção e divulgação dos produtos agroindustriais, identificação
de mercados e articulação com o mercado institucional . Apoio às agroindústrias financiadas por outras fontes governamentais. Monitoria, avaliação e sistema de informações.
Linhas de ação do Programa de Agroindústria
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PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF
- No Plano Safra 2009/2010 serão disponibilizados 15 bilhões de reais.
Linhas do PRONAF:- Pronaf investimento para a reforma agrária;- Custeio para a reforma agrária;- Microcrédito rural;- Custeio à agricultura familiar;- Investimento à agricultura familiar;- Mais alimentos;- Mulher;- Pronaf Eco;- Agroecologia;- Agroindústria;- Semiárido;- Jovem;- Floresta;- Custeio e comercialização de agroindústrias familiares;- Cota-parte.
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PRONAF
- Plano Safra 2009/2010: 15 bilhões de reais.
FONTE: SAF/MDA
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Apoio à Comercialização dos produtos da Agricultura Familiar
- Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
- Gestão Interministerial: MDS, MDA, MAP, MPOG, MF, e MEC/FNDE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar – Gestor; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAA
Criado em 2003, é uma das ações da Estratégia Fome Zero
Consiste na compra de alimentos da agricultura familiar para doação a pessoas em situação de
insegurança alimentar e nutricional, formação de estoques públicos e formação de estque pela
agricultura familia.
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PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009*0
100
200
300
400
500
600
700
164,6 179,1
333,1
474,3438,9
551,6585,4
Execução do PAA 2003 - 2008 R$ (milhões)
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Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão RuralPrincípios e Diretrizes do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
- alimentação Saudável e adequada;
- respeito à cultura, às tradições e aos hábitos alimentares saudáveis;
- controle social;
- segurança alimentas e nutricional;
- desenvolvimento sustentável, que significa adquirir gênero alimentícios diversificados, produzidos localmente.
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Local/Município
Região
Território Rural
Estado
País
Processo de compra e venda para Processo de compra e venda para Alimentação EscolarAlimentação Escolar
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão RuralOportunidades para Agricultura Familiar
- Agricultura Familiar como fornecedor de alimentos- Agricultura Familiar como fornecedor de alimentospara Alimentação Escolar;para Alimentação Escolar;
- P- Potencial da AF se estruturar de modo maisotencial da AF se estruturar de modo mais profissional para a comercialização e a inserção noprofissional para a comercialização e a inserção no mercado;mercado;
- PNAE como instrumento de desenvolvimento local- PNAE como instrumento de desenvolvimento localpor meio da compra da Agricultura Familiar;por meio da compra da Agricultura Familiar;
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão RuralOportunidades para Agricultura Familiar
- Segurança e garantia de comercialização para- Segurança e garantia de comercialização para mercado institucionalmercado institucional
- Aumento da circulação de riquezas e do dinamismo - Aumento da circulação de riquezas e do dinamismo na economia localna economia local
- Possibilidade de incorporação de produtos - Possibilidade de incorporação de produtos orgânicos/agroecológicos na AEorgânicos/agroecológicos na AE
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
Desafios
- Implantação de sistemas de Inspeção;
- Articulação dos orgãos de ATER, Prefeituras, Governos Estaduais, representação da agricultura familiar, entre outras;
- Inter relação e colaboração entre os órgãos, desde o nível local até o nacional.
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Importância do AgronegócioBrasileiro
• 22% PIB mundial• Agronegócio Brasileiro• 30% PIB (458 bi R$ / ano)• 37% empregos (17,7 milhões)• 42% exportações (30 bi R$ / ano)• 82% mercado suco laranja• 38% mercado soja em grão• 29% açúcar• 1° venda frango (1,9 bi)• Maior exportador de álcool• Assumiu 1° lugar exportação carne
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
Agricultura Familiar
• 4,35 milhões de propriedades rurais• Cerca de 85%• 40% do valor bruto da produção agropecuária• Papel essencial na produção de alimentos• 84% mandioca, 70% feijão, 54% leite, 40% aves e suínos,• 49% milho• Potencial• Desafios• - Renda: média mensal R$ 138• - Cidadania: indigência
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Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
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INDICADORES ER CONVENCIONAL ER PNATER
BASES TEORICAS E IDEOLOGICAS
Teoria Difusão, Conhecimento Cientifico 1◦
Desenvolvimento localAgricultor primeiroResistência dos camponeses
Principal objetivo Econômico ˃ar renda ˃o produtividade, transferência tecnologia
EcosocialMelhorar condições de vida e do ambiente
Meio ambiente Base a ser explorada Base de recursos buscando estabilidade
Compreensão agricultura Aplicação de técnicas agrícolasSimplificação e especialização
Processo complexo e diversificado. Coevolução das culturas e agro sistemas
Agricultura sustentável Intensificação do verde,Tecnologias mais brandas e praticas conservacionistas em sistemas convencionais
Orientação agroecologicaTecnologias e praticas adaptadas a agrosistemas complexos e diferentes culturas
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
INDICADORES ER CONVENCIONAL ER AGROECOLOGICA (PNATER
Metodologia Transferência de informações e assessoramento técnico,Participação funcional dos beneficiários
Recuperação e síntese do conhecimento local.Construção de novos conhecimentos,Investigação - ação - participativa
Comunicação De cima para baixoDe uma Fonte a um receptor
Dialogo horizontal entre iguaisComunicação DialógicaEstabelecimento de plataformas de negociação
Educação Persuasiva . Educar para a adoção de novas técnicasInduzir a mudança social
Democrática e participativaConstrutivistaIncrementar o poder dos agricultores
Papel do Agente Professor repassar tecnologia e ensinar. Assessor técnico
Faciliatador. Apoio a busca e identificação de melhores opções e soluções técnicas e não técnicas
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
BIBLIOGRAFIA
Francisco Roberto Caporal & Ladjane de Fátima Ramos
DA EXTENSÃO RURAL CONVENCIONAL À EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ENFRENTAR DESAFIOS
PARA ROMPER A INÉRCIA. Brasilia, Setembro 2006, 23 p.
Francisco Roberto Caporal &José Antônio Costabeber AGROECOLOGIA: PRINCIPIOS E CONCEITOS,
Brasília. 2004. 24p.
Marcel Mazoyer & Laurence Roudart Historia das agriculturas no mundo Do neolitico à crise contemporânea, 2010.