Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Material Original SAF/MDA Adequado...

Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

Material Original SAF/MDA

Adequado para Aula de Extensão Rural

Universidade Federal de Mato Grosso

Cursos de Agronomia e Medicina Veterinária

Prof. Dr. Medson Janer da Silva


Antecedentes

• Histórico• Workshop de 1997• Elaborações no CNDRS• Artigos e teses• Experiências nos estados• Dec. nº 4.739 (13/06/2003) Gov.Fed. ATER MDA• Oficinas Regionais e Nacional•MDA/DATER/SAF


• COMUNIDADE – primeiros estudos apontam (estudos antropológicos) – sociedades ágrafas – ou seja – não possuíam linguagem escrita.

• COMUNIDADE – entendemos ser um grupo de localidade e área geográfica mais ou menos definida, dentro do qual a população organiza-se em centros de interesses comuns.

• COMUNIDAE – Consciência de lugar e pertencimento – (espírito de comunidade e o espírito de lugar)


MINISTÉRIO (GOVERNO)SECRETARIA (ESTADO)SECRETARIA (MUNICÍPIO)

MINISTÉRIO (GOVERNO)SECRETARIA (ESTADO)SECRETARIA (MUNICÍPIO)

UNIVERSIDADESSISTEMA “S”ONG’sCOOPERATIVASFUNDAÇÕESASSOCIAÇÕES

UNIVERSIDADESSISTEMA “S”ONG’sCOOPERATIVASFUNDAÇÕESASSOCIAÇÕES

CRIAÇÃO DOS ESPAÇOSCRIAÇÃO DOS ESPAÇOS

TERRITÓRIOSTERRITÓRIOS

U FU F

ATER


Combate a pobreza rural

Segurança alimentar

Geração de renda e agregação de valor

Sustentabilidade do modelo de desenvolvimento

Eixos estratégicos da SAF


Lei nº 11.326, de 24 de Julho de 2006

- Estabelece as diretrizes para a formulação da Política

Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos

Familiares Rurais.

- Estabelece o marco legal (conceitos, princípios e

instrumentos) destinado à formulação das políticas

públicas direcionadas à Agricultura Familiar e

Empreendimentos Familiares Rurais.



- Considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo aos seguintes requisitos:

I - não detenha área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais; II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família; III - tenha renda familiar predominantemente originada do próprio estabelecimento ou empreendimento; IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.



- São também beneficiários desta Lei:

I - silvicultores;II - aqüicultores;III - extrativistas;IV – pescadores

Também estão incluídos:

• Remanescente de quilombo;• Comunidades indígenas

Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão RuralQual o instrumento que identifica a agricultura

familiar?

É a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP

- Identifica os agricultores familiares – DAP física

- Identifica as organizações da agricultura familiar – DAP jurídica


Ater NecessáriaMISSÃO

Participar na promoção e animação de processos capazes de contribuir para a construção e execução de estratégias de desenvolvimento rural sustentável.

Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Utilizar metodologias educativas e participativas.


O PÚBLICO DA ATER

Agricultura Familiar

- Famílias assentadas por programas de reforma agrária - Famílias de Pescadores Artesanais - Famílias de Quilombolas - Famílias Indígenas


- Famílias de Seringueiros, Ribeirinhos, ...Extrativistas, Atingidos.por barragens

- Outros beneficiários dos programas do MDA

- Famílias atuantes em programas de ..Desenvolvimento Territorial


5 PRINCÍPIOS DA ATER PÚBLICA

1. Assegurar acesso a serviços gratuitos, de qualidade e em quantidade

2. Promoção do desenvolvimento rural sustentável *ênfase no desenvolvimento endógeno *uso sustentável dos recursos naturais


3. Abordagem multidisciplinar e interdisciplinar

*enfoques metodológicos participativos

*paradigma tecnológico baseado nos princípios ....da Agroecologia


4. Gestão que permita controle social

*monitoramento e avaliação com participação dos beneficiários

*democratização das decisões

*construção da cidadania


5. Processos educativos permanentes e ....continuados

*enfoque dialético, humanista e construtivista

*contribuir para formação de competências, mudanças de atitudes e procedimentos


ALGUMAS DIRETRIZES DA ATER

- Buscar o desenvolvimento econômico eqüitativo, levando em conta a dimensão ambiental

- Privilegiar os Conselhos como fóruns ativos de gestão e co-responsáveis pela qualificação das ações de Ater


- Promover a gestão compartilhada, pautada na co-responsabilidade de todos os atores envolvidos

- Estabelecer interações efetivas e permanentes com as comunidades

- Promover a parceria interinstitucionalentre Estado, Ongs e organizações da AF


- Desenvolver ações que levem à conservação e recuperação dos recursos naturais dos agro ecossistemas e à preservação dos ecossistemas e da biodiversidade

- Desenvolver ações preferenciais e diferenciadas que respeitem as especificidades de gênero, raça, etnia e geração, incorporando estas questões em todos os planos e projetos de Ater


- Viabilizar ações dirigidas para a juventude e para as mulheres trabalhadoras rurais

- Apoiar os agricultores em todas as fases do processo produtivo

-Respeitar as especificidades existentes nos diferentes territórios, regiões e comunidades


OBJETIVOS DA ATER PÚBLICA

Objetivo Geral

“Estimular, animar e apoiar iniciativas de desenvolvimento rural sustentável, que envolvam atividades agrícolas e não agrícolas, tendo como centro o fortalecimento da agricultura familiar, visando a melhoria da qualidade de vida e adotando os princípios da Agroecologia como eixo orientador das ações.”


Sistema Nacional de Ater

Sistema Nacional Descentralizado

de Ater

EmpresasEstatais

CFREFA

Não estatais

vinculadasao setorpublico

Org.AF

Cooper.de

Técnicos

Redes eConsórcios

Estabel.Ensino

Ong’s


Gestão e Coordenação

CONDRAF

Comitê de AterForum Gestor

MDA

SAF

DATER

CONSELHOS ESTADUAIS

Conselhos Municipais


Nova Ater Exige um Novo Profissionalismo

PERFIL DO EXTENSIONISTAPARA A NOVA ATER

Aspectos importantes para uma ação educativa, comprometida com o desenvolvimento rural sustentável e a serviço dos beneficiários.


•Habilidades para planejamento participativo

•Postura participativa

•Visão holística e sistêmica

•Capacidade de análise e síntese

PERFIL DESEJADO (a)


•Capacidade de liderança

•Animador - Articulador - Conciliador

•Habilidade para incentivar - contribuir tecnicamente e apoiar a

construção de novos conhecimentos

PERFIL DESEJADO (b)


AÇÕES PRIORITÁRIAS (a)

•Diagnóstico e planejamento participativos

•Produção de alimentos com qualidade

•Desenvolvimento de mercados•Apoiar atividades não agrícolas


•Geração de renda e novas ocupações•Incentivo agregação de renda

•Enfoque e ação em cadeias produtivas•Proteção ambiental

•Atuação em redes - Apoio Conselhos•Capacitação agricultores(as)

AÇÕES PRIORITÁRIAS (b)


>REDES DE ATER

>COMPLEMENTARIEDADE

>PLANO ESTADUAL DE ATER


IMPLEMENTAÇÃO DA PNATER

•Seminários Estaduais•Programa Nacional•Formação de Formadores•Programas Territoriais•Programas Estaduais


Lei 11.326 – 24/07/2006 AGRICULTURA FAMILIAR (AF);

Lei 11.947/2009 – 30% recursos FNDE AF;

Lei 12.188 – 11/01/2010 PNATER


Política Nacional de

ATER

Financiamento e Seguro da

Produção

Agregação de Valor e Geração de Renda

Formação de Agentes de ATER

Fomento à prestação de serviços de ATER

Capacitação de Agricultores

Crédito PRONAF

Garantia-Safra

Seguro da Agricultura

Familiar

Agroindústria

Rendas Não-Agrícolas

Comercialização: Compra direta

Compra antecipada

Biodiesel

POLÍTICAS DA SAF –MDA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

Agroecologia

Preços mínimos

redes


POLÍTICA NACIONAL DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

PNATER

Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão RuralPolítica Nacional de Assistência Técnica e Extensão

Rural - PNATER

• Assistência Técnica e Extensão Rural – coordenada pela SAF/MDA a partir de 2003;

• Em todo Brasil estão presentes técnicos de ATER atuando nos escritórios municipais e credenciados no SIBRATER – atualmente são 13 mil técnicos


Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - PNATER

3 Eixos:

Fomento a ATER – Gestão de recursos – contratos e convênios. A evolução dos recursos financiados partiu em 2003 de 42 milhões de reais chegando a 482 milhões de reais em 2008;

Gestão do SIBRATER – credencia organizações (Emateres, ONGs, Cooperativas de prestação de serviço) para a prestação de serviços de ATER;

Formação de Agentes de ATER - qualificar a oferta dos serviços de assistência técnica e extensão rural por meio de capacitações de extensionistas rurais (apoio a eventos, oferta de cursos de curta duração e de especialização em parceria com universidades)


PROGRAMA DE AGROINDÚSTRIA 2007-2010 - OBJETIVO GERAL

Apoiar a inclusão dos agricultores familiares no processo de agroindustrialização e comercialização da sua produção, de modo a agregar valor, gerar renda e oportunidades de trabalho no meio rural, com conseqüente melhoria das condições de vida das populações beneficiadas direta e indiretamente pelo Programa.

Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão RuralCrédito Rural

Pronaf Agroindústria Destina-se ao financiamento para implantação, ampliação,

recuperação e/ou modernização de agroindústrias. Pronaf Custeio Agroindustrial Atender as demandas de custeio da atividade agroindustrial, como,

por exemplo, a aquisição e estoque de embalagens, rótulos, matéria-prima, produto final e outros. Adequação e orientações nas legislações específicas. Capacitação, elaboração de manuais técnicos e documentos orientadores e intercâmbio

Ciência e Tecnologia Promoção e divulgação dos produtos agroindustriais, identificação

de mercados e articulação com o mercado institucional . Apoio às agroindústrias financiadas por outras fontes governamentais. Monitoria, avaliação e sistema de informações.

Linhas de ação do Programa de Agroindústria


PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF

- No Plano Safra 2009/2010 serão disponibilizados 15 bilhões de reais.

Linhas do PRONAF:- Pronaf investimento para a reforma agrária;- Custeio para a reforma agrária;- Microcrédito rural;- Custeio à agricultura familiar;- Investimento à agricultura familiar;- Mais alimentos;- Mulher;- Pronaf Eco;- Agroecologia;- Agroindústria;- Semiárido;- Jovem;- Floresta;- Custeio e comercialização de agroindústrias familiares;- Cota-parte.


EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PRONAF

- Plano Safra 2009/2010: 15 bilhões de reais.

FONTE: SAF/MDA


Apoio à Comercialização dos produtos da Agricultura Familiar

- Programa de Aquisição de Alimentos – PAA

- Gestão Interministerial: MDS, MDA, MAP, MPOG, MF, e MEC/FNDE

- Programa Nacional de Alimentação Escolar – Gestor; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE


PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAA

Criado em 2003, é uma das ações da Estratégia Fome Zero

Consiste na compra de alimentos da agricultura familiar para doação a pessoas em situação de

insegurança alimentar e nutricional, formação de estoques públicos e formação de estque pela

agricultura familia.


PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009*0

100

200

300

400

500

600

700

164,6 179,1

333,1

474,3438,9

551,6585,4

Execução do PAA 2003 - 2008 R$ (milhões)


Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão RuralPrincípios e Diretrizes do Programa Nacional de Alimentação

Escolar

- alimentação Saudável e adequada;

- respeito à cultura, às tradições e aos hábitos alimentares saudáveis;

- controle social;

- segurança alimentas e nutricional;

- desenvolvimento sustentável, que significa adquirir gênero alimentícios diversificados, produzidos localmente.


Local/Município

Região

Território Rural

Estado

País

Processo de compra e venda para Processo de compra e venda para Alimentação EscolarAlimentação Escolar

Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão RuralOportunidades para Agricultura Familiar

- Agricultura Familiar como fornecedor de alimentos- Agricultura Familiar como fornecedor de alimentospara Alimentação Escolar;para Alimentação Escolar;

- P- Potencial da AF se estruturar de modo maisotencial da AF se estruturar de modo mais profissional para a comercialização e a inserção noprofissional para a comercialização e a inserção no mercado;mercado;

- PNAE como instrumento de desenvolvimento local- PNAE como instrumento de desenvolvimento localpor meio da compra da Agricultura Familiar;por meio da compra da Agricultura Familiar;

Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão RuralOportunidades para Agricultura Familiar

- Segurança e garantia de comercialização para- Segurança e garantia de comercialização para mercado institucionalmercado institucional

- Aumento da circulação de riquezas e do dinamismo - Aumento da circulação de riquezas e do dinamismo na economia localna economia local

- Possibilidade de incorporação de produtos - Possibilidade de incorporação de produtos orgânicos/agroecológicos na AEorgânicos/agroecológicos na AE


Desafios

- Implantação de sistemas de Inspeção;

- Articulação dos orgãos de ATER, Prefeituras, Governos Estaduais, representação da agricultura familiar, entre outras;

- Inter relação e colaboração entre os órgãos, desde o nível local até o nacional.


Importância do AgronegócioBrasileiro

• 22% PIB mundial• Agronegócio Brasileiro• 30% PIB (458 bi R$ / ano)• 37% empregos (17,7 milhões)• 42% exportações (30 bi R$ / ano)• 82% mercado suco laranja• 38% mercado soja em grão• 29% açúcar• 1° venda frango (1,9 bi)• Maior exportador de álcool• Assumiu 1° lugar exportação carne


Agricultura Familiar

• 4,35 milhões de propriedades rurais• Cerca de 85%• 40% do valor bruto da produção agropecuária• Papel essencial na produção de alimentos• 84% mandioca, 70% feijão, 54% leite, 40% aves e suínos,• 49% milho• Potencial• Desafios• - Renda: média mensal R$ 138• - Cidadania: indigência


INDICADORES ER CONVENCIONAL ER PNATER

BASES TEORICAS E IDEOLOGICAS

Teoria Difusão, Conhecimento Cientifico 1◦

Desenvolvimento localAgricultor primeiroResistência dos camponeses

Principal objetivo Econômico ˃ar renda ˃o produtividade, transferência tecnologia

EcosocialMelhorar condições de vida e do ambiente

Meio ambiente Base a ser explorada Base de recursos buscando estabilidade

Compreensão agricultura Aplicação de técnicas agrícolasSimplificação e especialização

Processo complexo e diversificado. Coevolução das culturas e agro sistemas

Agricultura sustentável Intensificação do verde,Tecnologias mais brandas e praticas conservacionistas em sistemas convencionais

Orientação agroecologicaTecnologias e praticas adaptadas a agrosistemas complexos e diferentes culturas


INDICADORES ER CONVENCIONAL ER AGROECOLOGICA (PNATER

Metodologia Transferência de informações e assessoramento técnico,Participação funcional dos beneficiários

Recuperação e síntese do conhecimento local.Construção de novos conhecimentos,Investigação - ação - participativa

Comunicação De cima para baixoDe uma Fonte a um receptor

Dialogo horizontal entre iguaisComunicação DialógicaEstabelecimento de plataformas de negociação

Educação Persuasiva . Educar para a adoção de novas técnicasInduzir a mudança social

Democrática e participativaConstrutivistaIncrementar o poder dos agricultores

Papel do Agente Professor repassar tecnologia e ensinar. Assessor técnico

Faciliatador. Apoio a busca e identificação de melhores opções e soluções técnicas e não técnicas


BIBLIOGRAFIA

Francisco Roberto Caporal & Ladjane de Fátima Ramos

DA EXTENSÃO RURAL CONVENCIONAL À EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ENFRENTAR DESAFIOS

PARA ROMPER A INÉRCIA. Brasilia, Setembro 2006, 23 p.

Francisco Roberto Caporal &José Antônio Costabeber AGROECOLOGIA: PRINCIPIOS E CONCEITOS,

Brasília. 2004. 24p.

Marcel Mazoyer & Laurence Roudart Historia das agriculturas no mundo Do neolitico à crise contemporânea, 2010.

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