Plano de Fiscalização abr/2009 – mar/2010 Encontro de Dirigentes – março/2009 Marcelo Eira...

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Plano de Fiscalizaçãoabr/2009 – mar/2010

Encontro de Dirigentes – março/2009

Marcelo EiraSecretário Adjunto de Planejamento e Procedimentos

TMS – atributos

identificados em função de fatores de risco, materialidade, relevância e oportunidade

consonantes com o Plano de Diretrizes do Tribunal

norteadores das fiscalizações a serem realizadas e dos respectivos recursos a serem alocados

Diretrizes das atividades de fiscalização

30% da força de trabalho para fiscalizações, considerando a meta de 42.000 HDF

Seleção das fiscalizações levando em conta as informações produzidas pelos gabinetes e unidades técnicas

Critérios de seleção: Materialidade Relevância Oportunidade

TMS – proposta

1. Obras públicas (Fiscobras)2. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)3. Saúde: - Atenção Básica

- Média e Alta Complexidade

4. Reforma agrária5. Aplicação de recursos federais na Copa do Mundo de 20146. Transferências voluntárias7. Ações de financiamento ao desenvolvimento regional8. Levantamentos TMS 2010

TMS – Obras públicas (Fiscobras)

211 obras

Materialidade: R$ 34 bilhões em dotações orçamentárias destinadas a obras públicas pelo OGU/2009

Benefício potencial: R$ 2 bilhões

TMS – PAC

Principal projeto de desenvolvimento do Governo Federal

Materialidade: R$ 15,9 bilhões, considerando apenas as ações previstas no OFSS/2008

Benefícios potenciais: aprimoramento da gestão das políticas públicas aumento da transparência das informações

disponibilizadas acerca da execução das ações efetividade de sua mensuração

TMS – PAC Acompanhamento dos investimentos do OFSS/2008 Formas de financiamento das ações de saneamento

básico executadas em parceria com Estados, DF e Municípios

Transferências obrigatórias de recursos para as ações do PAC (Lei 11.578/2007)

Avaliação do andamento de obras selecionadas no âmbito do Fiscobras

TMS – Saúde Escopo: Programas Atenção Básica e Média e Alta

Complexidade, selecionados mediante levantamento realizado na Função Saúde – TMS-9 do Plano de 2008

Materialidade: R$ 217,93 bilhões, previstos no PPA 2008-2011

TMS – Reforma agrária

Conclusão da auditoria operacional no INCRA e no MDA

Monitoramento do cumprimento das deliberações do TCU

TMS – Reforma agrária

Benefícios potenciais:

agilização dos processos de emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)

melhorias na demarcação de áreas de reserva legal e preservação permanente por particulares (benefício ambiental)

na economicidade e eficiência dos desembolsos na obtenção de imóveis para Reforma Agrária

controle da Segurança Nacional

TMS – Copa do Mundo 2014

Acompanhamento da aplicação dos recursos federais nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014

Importância estratégica para o Governo Brasileiro

Aplicação de vultosos recursos públicos

Ação proativa de controle

TMS – Transferências voluntárias

Monitoramento da implantação do Siconv e do Portal dos Convênios

Auditorias de conformidade em convênios e contratos de repasse selecionados a partir da atuação da rede de controle

Auditorias de conformidade e monitoramentos em transferências de recursos para ONG’s ligadas à questão agrária

TMS – Desenvolvimento Regional

Avaliação da eficácia do modelo

FOC nos órgãos/fundos envolvidos

Auditorias de conformidade em operações selecionadas a partir da atuação da rede de controle

TMS – Levantamentos TMS 2010

Benefícios concedidos a Entidades Filantrópicas

Grandes Projetos de Tecnologia da Informação

Base de dados do SUS

Fundos de Pensão

TMS – alocação de HDF

Momentos para Proposição de Fiscalizações

1ª quinzena de abril

1ª quinzena de agosto

2ª quinzena de novembro