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SISEMASISEMA
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
GOVERNAMENTAL
SISEMASISEMA
Estrutura do Planejamento Estratégico Governamental;
Projetos Estruturadores - conceito;
Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas - Meta 2010/2014.
PAUTA
SISEMA
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL
O processo de Planejamento-Orçamento consubstancia
nos instrumentos determinados pelo art. 165 da CF que
diz: “Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão”:
I – Plano Plurianual
II – Diretrizes orçamentárias
III – Orçamentos anuais
SISEMA
• Plano Plurianual
– Ordena as ações do governo com objetivos e metas fixados para umperíodo de quatro anos.
• Lei de Diretrizes Orçamentárias
– Compreende as metas e ações prioritárias;
– Orienta a elaboração da lei orçamentária anual;
– Dispõe sobre as alterações na legislação tributária bem como oslimites orçamentários;
• Orçamento Anual ou a Lei Orçamentária
– Viabiliza a concretização das situações planejadas no plano
plurianual, através de programas e ações a serem executados, visando
alcançar os objetivos determinados.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL
SISEMA
ORÇAMENTO PÚBLICO
“ORÇAMENTO PÚBLICO É O DOCUMENTO QUE CONTÉM AS
INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS RECURSOS DE QUE O
PODER PÚBLICO DISPÕE EM TERMOS DE RECEITA E
DESPESA”.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL
SISEMA
Planejamento Plurianual do Orçamento
PMDI
PPAG
LOA
Visão de Futuro
Objetivos Estratégicos
Áreas de Resultado
Projetos Estruturadores
Programas Associados
Programas Especiais
Limites Orçamentários
Detalhamento da Despesa
2008 -
2023
2011
2008
Limites Plurianuais
ESTRUTURA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM MINAS GERAIS
SISEMA
ESTADO PARA RESULTADOS
ÁREAS DE RESULTADOS
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICASPESSOAS
INSTRUÍDAS,
SAUDÁVEIS E
QUALIFICADAS
CIDADES
SEGURAS E BEM
CUIDADAS
EQÜIDADE ENTRE
PESSOAS E
REGIÕES
JOVENS
PROTAGONISTAS
EMPRESAS
DINÂMICAS E
INOVADORAS
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023
Perspectiva
Integrada do
Capital Humano
Investimento e
Negócios
Integração
Territorial
Competitiva
Sustentabilidade
Ambiental
Eqüidade e
Bem-estarRede de Cidades
Educação de
Qualidade
Protagonismo
Juvenil
Vida Saudável
Investimento e Valor
Agregado da
Produção
Inovação, Tecnologia
e Qualidade
Logística de
Integração e
Desenvolvimento
Redução da
Pobreza e Inclusão
Produtiva
Defesa Social
Rede de Cidades e
Serviços
Qualidade
AmbientalDesenvolvimento
do Norte de Minas,
Jequitinhonha,
Mucuri e Rio Doce
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SISEMA
Projetos
Estruturadores
GERAES
Orça
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Demais
Projetos
Análise retrospectiva e da situação atual de MG:• Diagnóstico• Potencialidades• Oportunidades
Cenários
Exploratórios MG
2020:• Invariantes
• Condicionantes
do Futuro
• Incertezas Críticas
• Cenários Prováveis
• Principais Indicadores
Visão de futuro e
longo prazo (2020)
• “Cartas do Futuro”
• Visão de Futuro para
2020
Orientações
Estratégicas:
(2003 – 2006)
• Opções Estratégicas
• Agenda de Prioridades
Aonde queremos chegar?
Aonde podemos
chegar?
Iniciativas
Estratégicas
(2003 – 2006)
Onde
estamos?Como
podemos
chegar?
PMDI PPAG
ESTRUTURA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM MINAS GERAIS
SISEMA
POLÍCIA
MILITARD E M I N A S G E R A I S
Nossa profissão, sua vida.
VISÃO: Tornar MG o melhor estado para se viver
REULTADOS PARA A SOCIEDADE
Á R E A S D E R E S U L T A D O
PROJETOS ESTRUTURADORES
Secretaria Secretaria Secretaria Secretaria Secretaria
CADERNOS: Metas e estratégia de implementação (por Secretaria)
Estratégia Governamental:
PMDI - PPAG
Gestão de
Pessoas
Estrutura Governamental e
Modelo de Gestão:GOV/VICE
AR – 1ª Etapa
Sistema Operacional
Metas por equipe
PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO
Equipes da
Secretaria,
unidades
vinculada e
subordinadas
Equipes da
Secretaria,
unidades
vinculada e
subordinadas
Equipes da
Secretaria,
unidades
vinculada e
subordinadas
Equipes da
Secretaria,
unidades
vinculada e
subordinadas
Equipes da
Secretaria,
unidades
vinculada e
subordinadas
Metas por equipe Metas por equipe Metas por equipe Metas por equipe
AR – 2ª Etapa
Equipes
SISEMA
Informação e Conhecimento
Qualidade
Am
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Suste
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Público A
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Q1- Promover a melhoria da
qualidade e sustentabilidade
Ambiental em Minas Gerais
PROPOSTA DE VALOR
• Credibilidade
• Transparência
• Clareza
• Agilidade no atendimento
• Responsabilidade Sócio-ambiental
• Gestão Participativa
C2 - Atender com eficiência as demandas dos cidadãos usuários
C4 - Fortalecer o alinhamento entre as partes para efetivação das políticas públicas de meio ambiente
C1- Tornar mais ágil e
efetiva a regularização
ambiental
Q2- Proteger a Biodiversidade, os
recursos hídricos e reduzir os efeitos
dos resíduos produzidos
C3 - Buscar o comprometimento das
Secretarias com o desenvolvimento sustentável
Regularização Ambiental
P3 - Aprimorar continuamente o
processo de regularização ambiental
P4 - Intensificar o monitoramento e a
fiscalização ambiental
P5 - Desenvolver e articular a implementação de
instrumentos econômicos e de gestão para a proteção
ambiental
Inovação
P6 - Promover e articular a implementação de
investimentos públicos e privados com externalidades
ambientais positivas
A1 - Promover uma cultura sistêmica e
integrada respeitando a identidade dos Órgãos
A2 - Promover a valorização dos
servidores
Pessoas
P2 -Estabelecer e implementar a política para redução das
emissões atmosférica e gases de efeito estufa
A3 - Consolidar a integração institucional
das entidades do SISEMA
Cidadão Usuário
Entidades RepresentativasGoverno
P1 -Consolidar e implementar instrumentos de políticas públicas ambientais para florestas,fauna, recursos hídricos, solo e resíduos
R1 -Otimizar a relação custo efetividade
•Administrativa• Operacional• Processual• Técnica
•Meritocracia •Política Salarial•Capacitação Permanente•Respeito
Organização Gestão da Informação
Empreendedor
Políticas de meio ambiente e desenvolvimento sustentável
P7 -Aprimorar a Gestão
Financeira
P8 - Compatibilizar o desenvolvimento econômico com as
questões sócio-ambientais
P11 - Otimizar a comunicação interna e
externa
P12 -Atuar de forma pró-ativa na orientação
ao público alvo
P9 - Disponibilizar informações para suporte das
decisões estratégicas
P10 - Promover parcerias para aquisição e difusão de
know-how
Gestão Financeira
P13 -Otimizar parcerias com os Poderes
Legislativo, Judiciário e Ministério Público
Relacionamento
A4 - Efetivar a gestão integrada da informação
SISEMA
Prioritários tendo em vista sua maior capacidade
transformadora e maior possibilidade de promover a
sinergia entre os Resultados Finalísticos que se pretende
alcançar e os produtos que o projeto oferece para tal;
Concebidos e agrupados de forma a viabilizar uma
intervenção sistêmica nas diversas áreas de resultados;
Toda área de resultado conta com a intervenção de,
pelo menos, um grupo de Projetos Estruturadores;
No portfólio de Projetos do Governo de Minas Gerais
existem 57 Projetos Estruturadores.
PROJETOS ESTRUTURADORES - CONCEITO
SISEMA
Projetos Associados
Projetos
Estruturadores
com Sinergia
Resultados
para a
sociedade
Modelo Ilustrativo do Grupo de Projetos Estruturadores
Projetos Especiais
PROJETOS ESTRUTURADORES - CONCEITO
Projetos Especiais
SISEMASISEMA
Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014
Objetivos Estratégicos
• Aprimorar a Gestão de Bacias Hidrográficas, visando a disponibilidade e a
qualidade da água e a redução dos conflitos em torno de seu uso;
• Reduzir a contaminação das águas de Minas Gerais.
Indicador Finalístico
• Aumentar o Índice de Qualidade da Água (IQA) do Rio das Velhas
Objetivo: Viabilizar a revitalização da Bacia do Rio das Velhas - Meta 2014
Público-Alvo: Sociedade em geral
SISEMASISEMA
Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
Apoio às ações de intervenção de saneamento e fundos de vale;
Educação ambiental e mobilização - meta 2014;
Elaboração de projetos de intervenções de saneamento para os
municípios fora da concessão da Copasa;
Extensão ambiental;
Integração das ações de monitoramento da qualidade da água;
Intervenções de saneamento e fundos de vale;
Viabilização da navegação turística.
SISEMASISEMA
Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
• APOIO ÀS AÇÕES DE INTERVENÇÃO DE SANEAMENTO E FUNDOS DE
VALE
Finalidade
• REMOÇÃO E REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS NA REGIÃO DO
CÓRREGO BOM SUCESSO
SISEMASISEMA
Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
• EDUCACAO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO - META 2014
Finalidade
• DIVULGAR, DISSEMINAR INFORMAÇÕES E MOBILIZAR A POPULAÇÃO
COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR A PARTICIPAÇÃO NA REVITALIZAÇÃO
DA SUB-BACIA DO RIO DAS VELHAS
SISEMASISEMA
Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
• ELABORACAO DE PROJETOS DE INTERVENCOES DE SANEAMENTO
PARA OS MUNICIPIOS FORA DA CONCESSAO DA COPASA
Finalidade
• APOIAR PREFEITURAS COM BAIXA CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA
NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO
RURAL, COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR A SUB-BACIA DO RIO DAS
VELHAS.
SISEMASISEMA
Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
• EXTENSÃO AMBIENTAL
Finalidade
• DIFUNDIR O MANEJO INTEGRADO NAS PRINCIPAIS SUB-BACIAS DA
REGIÃO DA META 2014
SISEMASISEMA
Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
• INTEGRACAO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA
AGUA
Finalidade
• AMPLIAR O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DO RIO DAS
VELHAS, INCLUINDO ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
SISEMASISEMA
Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas - Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
• INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO E FUNDOS DE VALE
Finalidade
• IMPLANTAR E AMPLIAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E
INCREMENTAR O TRATAMENTO DE ESGOTO
SISEMASISEMA
Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
• VIABILIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO TURÍSTICA
Finalidade
• VIABILIZAR A NAVEGAÇÃO EM TRECHO DO RIO DAS VELHAS, COM O
OBJETIVO DE ESTIMULAR O TURISMO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA
REGIÃO
SISEMASISEMA
Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014
ALGUNS PRODUTOS PARA 20111
ETAPA / MARCO TÉRMINO PLANEJADO
- Implantação da Rede de Monitoramento da Qualidade das águas subterrâneas
30/06/2011
- Ampliação e modernização da rede hidrometeorológica do Sistema de Alerta de eventos críticos
16/11/2011
- Elaboração do Estudo de viabilidade da navegação turística em trecho do Rio das Velhas
30/08/2011
- Obras de intervenção de saneamento e fundo de vale finalizadas
22
- Elaboração de projetos de intervenções de saneamento para os municípios fora da concessão da COPASA
7
SISEMASISEMA
FIM
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO DO
SISEMA
estrategia@meioambiente.mg.gov.br
guilherme.passos@meioambiente.mg.gov.br
31 3915-1862