PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

8/18/2019 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

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Nome do Curso: Programa de Especialização em Administração Pública- X PROAPNome do Professor: Isabella C. Nogueira.

Email: [email protected]

mailto:[email protected]:[email protected]


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(...) o planejamento estratégico deve serdesenhado e montado de tal forma que possa

ser avaliado não somente em termos deresultados finais, mas igualmente em termosde comportamento organizacional à medidaque a organização se desloca e movimentapara alcançar objetivos e resultados, comotambém focar os resultados alcançados.(CHIAVENATO, 2004, p. 372).


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O processo de formulação e implementaçãodo Planejamento Estratégico em uma

organização compreende etapas encadeadas,nas quais a organização avalia seu ambienteinterno e externo, suas forças e fraquezas,seus recursos e suas diretrizes de atuação.


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Quais são as etapas pelas quais aAdministração Pública realiza o seu

planejamento?

Como os gestores públicos podem avaliar oambiente interno e externo às organizações?

Como são construídas as diretrizesestratégicas consolidadas no planejamento?


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Premissas - a organização avaliaoportunidades e ameaças externas, bem

como seus pontos fortes e fracos, define seusvalores e a finalidade de sua existência. Por exemplo:

Minas Gerais para o Século XXI

Datagerais

Seis – Sistema de Informações Estaduais sobreSaneamento


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Planejamento - a organização define seuplano estratégico, tático e operacional.

Implementação dos planos e sua revisão - aorganização avalia as ações realizadas ecorrige possíveis erros encontrados durante aimplantação dos planos.(Execução)


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Planejamento Estratégico, além deferramenta obrigatória, tem se firmado como

instrumento de viabilização de propostas dosgovernantes e tem sido utilizado paraprestação de contas em relação aosresultados alcançados em sua gestão.

Ex: Brasil em Ação, Choque de Gestão, BrasilRico é Brasil sem Pobreza


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O que é estratégia?

Mas como asestratégias sãoconcebidas?

Todas asorganizaçõespublicas ou privadasdefinem suasestratégicas damesma forma?


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A estratégia é um plano

• algum tipo de curso de ação conscientemente engendrado, uma diretriz (ou um conjuntode diretrizes) para lidar com determinada situação.

A estratégia é um padrão

• um padrão em um fluxo de ações. Em outras palavras, a estratégia é consistência nocomportamento, quer seja pretendida ou não.

A estratégia é uma posição

• uma maneira de colocar a organização no ambiente competitivo. A estratégia é a força demediação – ou harmonização – entre a organização e o ambiente, isto é, entre os contextos

interno e externo.

A estratégia é uma perspectiva

• a maneira fundamental de uma organização fazer as coisas.

A estratégia é um pretexto

• apenas um truque, uma manobra específica para enganar um oponente ou concorrente.


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Os Cegos e o ElefanteOs Cegos e o Elefante - John Godfrery Saxe (1816-1887):

Eram cinco homens do Hindustão

Inclinados para aprender muito,Que foram ver o Elefante(Embora todos fossem cegos)Que cada um, por observação,Poderia satisfazer sua mente.

O Primeiro aproximou-se do Elefante,E aconteceu de chocar-seContra seu amplo e forte ladoImediatamente começou a gritar:“Deus me abençoe, mas o ElefanteÉ semelhante a um muro”.

O Segundo, pegando na presa,Gritou, “Oh! O que temos aqui Tão redondo, liso e pontiagudo? Para mim isto é muito claroEsta maravilha de elefante

É muito semelhante a uma lança!” O Terceiro aproximou-se do animal E aconteceu de pegar A sinuosa tromba com suas mãos. Assim, falou em voz alta:“Vejo”, disse ele, “O ElefanteÉ muito parecido com uma cobra!”


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O Quarto esticou a mão, ansiosoE apalpou em torno do joelho.“Com o que este maravilhoso animal Se parece é muito fácil”, disse ele:“Está bem claro que o Elefante

É muito semelhante a uma árvore!” O Quinto, por acaso, tocou a orelha,E disse: “Até um cegoPode dizer com o que ele se parece:Negue quem puder,Esta maravilha de ElefanteÉ muito parecido com um leque!”

O Sexto, mal havia começado A apalpar o animal,Pegou na cauda que balançavaE veio ao seu alçance.“Vejo”, disse ele, “O Elefante

é muito parecido a uma corda!” E assim esses homens do HindustãoDiscutiram por muito tempo,Cada um com sua opinião,Excessivamente rígida e forte.Embora cada um estivesse, em parte,certo,Todos estavam errados!(in: MINTZBERG e outros: 2000)


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Mintzberg(2005) em Safari da Estratégia apresentou ascaracterísticas das 10 escolas do pensamento estratégico:1. Escola do Design2. Escola do Planejamento3. Escola do Posicionamento4. Escola Empreendedora5. Escola Cognitiva6. Escola do Aprendizado7. Escola do Poder8. Escola Cultural9. Escola Ambiental10. Escola da Configuração


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De acordo com Mintzberg(1994),planejamento pode ser:

Pensar no futuro Controlar o futuro

Tomada de decisão

Tomada de decisão integrada Procedimento formal para produzir um resultado

articulado, na forma de um sistema integrado dedecisões


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De acordo com Mintzberg(1994): As organizações devem planejar para

coordenar suas atividades As organizações devem planejar para

assegurar que o futuro seja levado emconsideração; Preparar para o inevitável;

Antecipar o indesejável;

Controlar o controlável.


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As organizações devem planejar para ser“racionais”.

“O pensamento estratégico raras vezes ocorreespontaneamente” Michael Porter

As organizações devem planejar paracontrolar. (função de controle)


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A tomada de decisão nem sempre étotalmente coerente com oplanejamento formal, em virtude: De novas oportunidades Surgimento de novos problemas

Revisão de prioridades

Negociação A reflexão sobre as 10 escolas de

pensamento estratégico apontacomo o gestor pode flexibilizar sua

atuação a fim de atender o cidadão.


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Dilema: “planejar é uma coisa, fazer é outra...”


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Art. 165 - inciso I e § 1º - CF▪ "Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo

estabelecerão:▪ I - o plano plurianual;▪ II – as diretrizes orçamentárias;

▪ III – os orçamentos anuais.

▪ . . .▪ § 1.º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de

forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas daadministração pública federal para as despesas de capital eoutras delas decorrentes e para as relativas aos programasde duração continuada.


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Resultados

Positivos para

Sociedade

Parcerias

Aplicação

Recursos

disponíveisOtimizar

Ações degoverno

OBJETIVOS


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Criação de

programasapoiados na demanda

da sociedade e

refletidas nas

prioridades do

governo

O Plano como

instrumento para

orientação estratégica

e a gestão da açãode governo

Transparência

da açãogovernamental

de modo que o Plano

e a LOA reflitam

a ação do

governo

PREMISSAS

Transformar o

Plano

num instrumento

de gestão

orientando a

administração

pública para

resultados

Fortalecer

conceito

revisãoperiódica


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• Elaboração no 1º ano de mandato;• Vigência nos 4 anos subseqüentes;• Proposta apresentada pela Sec. Planejamento, encaminhada ao

legislativo,câmara pelo Governador/prefeito para aprovação até otérmino da sessão legislativa;

• Obrigatório para todos os poderes;• Referencial para os demais instrumentos de planejamento;• Limita a fixação dos investimentos pela LOA;• Define as diretrizes para a criação, expansão ou aperfeiçoamento da

ação governamental;

• Define a orientação estratégia do governo, mediante metas,prioridades e indicadores de desempenho social e orçamentário;• Organiza as ações em programas, com resultados esperados;• Estabelece as diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital

e outras delas decorrentes.


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Programa

AçãoOrçamentária

Produto daAção

Projeto Atividade

Operação

Especial

Ação NãoOrçamentária

Produto da

Ação

Projeto Atividade


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É o instrumento de organização da ação

governamental com vistas ao enfrentamento de

um problema.

Articula um conjunto coerente de ações

(orçamentárias e não-orçamentárias), necessárias esuficientes para enfrentar o problema, de modo a

superar ou evitar as causas identificadas.


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Ter como objetivo dar solução a um problema

ou o atendimento de demanda da Sociedade.

Ter seu objetivo explicitado de modo a

permitir a mensuração dos resultados sobre

um público-alvo definido, por meio da

variação de indicadores pré-estabelecidos.


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Cumprir as diretrizes Estratégicas de Governo

e de cada órgão/entidade.

Possuir compatibilidade com a previsão

orçamentária e o cenário macro-econômico.

Reunir um conjunto integrado de ações que

contribua para a consecução do objetivo.


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O Planejamento Estratégico no Setor Públicoé um processo formal e público;

Trata-se da publicização dos programas,projetos e ações previstas para solução deproblemas ou implementação das políticas.

É também um instrumento de controle para ocidadão.

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