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MEMORIAL DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
2012
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Prefeitura Municipal de Chaves-Marajó-Pará-Brasil
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Secretaria de Ensino Fundamental do Município de Chaves - PA
JEOVÁ, Pereira Lima. Memorial da Gestão Municipal. Chaves – Marajó – Pará, 2012.
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Prefeitura Municipal de Chaves-Marajó-Pará-Brasil
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Gabinete da secretária
Prefeitura Municipal de Chaves-Marajó-Pará-Brasil
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Av:. Independência S/N, Bairro: Central
68.880-000 – Chaves, PA, Marajó, Brasil
http://chavespdde@.hotmail.com
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MEMORIAL DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Construindo um caminho rumo à qualidade da educação
_____________________________________________________
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................6
CONTEXTO ............................................................................................................................9
AÇÕES REALIZADAS DESDE 2008 DA SEMED ............................................................ 10
CONSTRUINDO UM CAMINHO RUMA À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO .................... 12
QUADRO DAS DIMENSÕES E INDICADORES ............................................................. .14
ORGANOGRAMA DE CARGOS E FUNÇÕES DA SEMED ........................................... 25
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................ 26
SIGLÁRIO ............................................................................................................................. 28
ANEXOS ............................................................................................................................... 29
Anexo 01 “Inventário do Gabinete”..................................................................................... 30
Anexo 02 “Inventário do Sistem Modular de Ensino” ....................................................... 31
Anexo 03 “Inventário do Departamento de Merenda Escolar” ........................................ 32
Anexo 04 “Inventário do Departamento de Material Didático” ......................................... 33
Anexo 05 “Inventário da Sala de Coordenação Pedagógica”.......................................... 34
Anexo 06 “Inventário do Departamento de Programas”................................................... 35
Anexo 07 “Inventário da Secretaria Escolar” ..................................................................... 36
Anexo 08 “Inventário da copa” ............................................................................................ 37
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“A educação é o caminho para disseminar a democracia, onde
através dos postulados mediados no contexto escolar o aluno
sistematiza como se fosse tijolos, para a formação de um edifício;
edifício esse construído na rocha, na qual a turbulência do cotidiano
não venha derrubá-lo. E para isso, a escola deve vestir-se de uma
gestão democrática e participativa que tenha em seu bojo
desenvolvimento de uma sociedade mais humana”.
Professor Mestrando:
Jeová Lima Pereira
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APRESENTAÇÃO1
A Secretaria Municipal de Educação – SEMED após refletir sobre a importância
de tornar público e notório as informações acerca da educação da Comarca do
Município de Chaves Estado do Pará, resolve elaborar um Memorial da Gestão
da Educação Municipal, para que dessa forma, fique registrado na memória do
colegiado, assim como, dos chavenses, o quanto a educação transforma uma
sociedade, de maneira que elucida novas possibilidades de desenvolvimento
social.
Considerando que a educação é um processo continuum e desde que o ser
humano se depara com sua realidade começa aprender, haja vista que o
conhecimento é uma fonte inesgotável, por isso que o grande erudito Paulo
Freire mencionada em uma de suas obras que “o ser humano é inacabado”,
quanto mais se aprende mais o ser humano necessita. Assim sendo, as etapas
educativas não podem ser interrompidas e principalmente levadas de forma
mediana.
Para tanto, neste contexto surge à necessidade de tomar registros do continum
trabalho realizado na SEMED em forma de memorial, a considerar como uma
exposição escrita na qual se pleiteia informar a realidade atual de um
determinado órgão público, é de ordem documental “que retrata determinado
período e registra aspectos essenciais, vividos em um determinado espaço de
tempo. Nesse sentido, o exercício dessa prática permite ao gestor identificar e
acompanhar acontecimentos, avaliar seus impactos e recomendar alterações
no decorrer do percurso”.
O gênero memorial é um importante diagnóstico de planejamento e avaliação
institucional, neste caso, é o retrato da atual gestão para a futura gestão que
ocorrerá em 2013, para que desta forma seja dado à continuidade da política
municipal de educação, onde corrobore com o direito da educação a todos,
tanto no campo como na cidade.
1 Professora Especialista: Luiza Vasconcelos e Professor Mestrando: Jeová Pereira.
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Portanto, a ideia concebida de gestão na SEMED é extremamente pautada
dentro dos princípios da gestão democrática e participativa, afastando-se dessa
forma do poder soberano da administração educacional e parte para o diálogo,
visto que, a educação se faz em sintonia com o colegiado, corpo discente,
comunidade e o poder público, tanto que atualmente já foi delimitado pelo
Governo Federal o regime de colaboração “todos pela educação”; política
pública essa que já se tem obtidos resultados, tanto no âmbito Federal,
Estadual, quanto Municipal, pois todos assumem uma postura enérgica rumo à
qualidade da educação.
No Brasil, a educação segundo os princípios da Lei Magna de 1988, é um
direito do cidadão assistido pelo poder público, em consonância com a família e
a sociedade de modo geral. Nesse sentido, além da Constituição Federal a
educação tem como base legal as Leis de Diretrizes e Base da Educação –
LDB, assim como, as resoluções aprovadas evidentemente pelo Congresso
Nacional.
E dentro desta contextualidade, o Município de Chaves, está subordinado, no
que concerne o sistema educacional, ao Conselho Estadual de Educação –
CEE; órgão que regulamenta a Educação do Sistema Estadual de Ensino e dos
Sistemas Municipais, assim como, as reformulações normativas, tudo para
cumprir a missão: normatizar e supervisionar o Sistema Estadual de Educação,
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assegurando sua sustentabilidade, e a “oferta de educação de qualidade para a
formação ético-social do cidadão, com participação democrática garantindo a
inclusão e o respeito à diversidade, visando o desenvolvimento sustentável do
Estado do Pará”, (Legislação do Conselho Estadual de Educação, 2010).
Ainda sobre o município de Chaves, está localizado no Estado do Pará no
Arquipélago do Marajó e faz parte da Amazônia Legal. Foi criado pela Lei 270
de 23/01/1891 e atualmente é formado pela sede do município e várias
comunidades. Com aproximadamente, segundo o IBGE 2010, 21.138
habitantes, sua taxa de crescimento populacional foi de 1,66% ao ano entre
2000 e 2007, já no que concerne aos indicadores da educação, Chaves tinha,
em 2000, 56,96% de pessoas frequentando o curso de Ensino Fundamental; a
considerar segundo o IBGE a parcela da população entre 07 e 14 anos de
idade.
Para tanto, a SEMED inspirada nos princípios de solidariedade humana e
eficácia educacional, desenvolve em conjunto com a sociedade civil organizada
e demais equipes do governo municipal a intervenção pedagógica e apoio aos
diretores de Polos e Coordenadores Pedagógicos, assim como assessoria
educacional de modo geral no município. Essas são algumas das contribuições
que a Secretaria Municipal de Educação media, na perspectiva de consolidar
uma educação pública e de qualidade social para todos os cidadãos
chavenses.
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CONTEXTO A Secretaria Municipal de Educação – SEMED atua há mais de 20 anos no
direcionamento educacional no município. Durante esse período foi possível
fomentar várias metas e ações que colaboram para o cenário de sucesso, e,
sobretudo, de proficiência pedagógica, comprovado através do Índice de
desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, na qual de 1.4 subiu para 3.4;
fruto de todo um trabalho em sintonia com a equipe técnica que a SEMED tem.
Outrossim, faz referência os objetivos principais da secretaria de educação:
subsidiar professores com proficiência pedagógica e garantir o direito que reza
a Lei 9394/96 de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LBD, assim como,
da Lei magna.
Atualmente a SEMED tem 07 (sete) departamentos: Sala da coordenação do
Sistema Modular de Ensino, departamentos de programas educacionais, na
mesma sala funciona a coordenação da escola da terra, departamento de
recursos humanos, sala da coordenação pedagógica, secretaria escolar das
escolas do campo, departamento de Merenda Escolar e o departamento de
material didático e pedagógico, além, de evidentemente, o gabinete da
secretária, copa e banheiros.
A SEMED é uma secretaria essencial para o funcionamento educacional no
município, visto que bem antes de 1998 essa já funcionava como órgão
máximo da educação municipal, assim sendo, a SEMED inicialmente
perpassou por vários prédios, dentre esses, o prédio da Magalhães Barata. Na
qual era denominada de Secretaria Municipal de Educação e cultura – SEMEC,
já em 2010 na gestão do Prefeito Benjamim de Almeida Neto, desmembrou a
secretaria de educação da secretaria de cultura. Dessa forma, atualmente a
SEMED funciona no prédio da antiga residência do Executivo Municipal.
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AÇÕES REALIZADAS DESDE 2008 DA SEMED
Como já descrito no primeiro parágrafo do presente documento que a SEMED
em regime de colaboração com a gestão municipal, desenvolveu algumas
ações que desencadeou um desenvolvimento eficaz no que concerne a
prestação do serviço educacional no município.
Início da elaboração do PAR (Plano de Ações Articuladas);
Também a criação das direções de Polo, com total de dez Polos;
2008, realização do concurso público;
Ainda na gestão de 2008 foi enviado um ofício n° 007/2008 pela
Secretaria Municipal de Educação à Secretaria de Estadual de
Educação, solicitando a Implantação do Ensino Médio Modular,
que no então cenário, o município já apresentava um número
considerado de alunos que tinham terminado o Ensino
Fundamental, na qual posteriormente culminou com a
implantação do referido.
2008 também foi marcado por algumas conquistas louváveis
para o município, dentre essas, foi a participação de educadores
na capacitação da Educação do Campo, realizado no município
de Afuá, assim como, algumas parcerias que ocorrem com o
Governo Federal e Estadual, a exemplo, o programa
EDUCACENSO, disponível no site do FNDE, PROINFO, em
parceria com a SEDUC, realizado a capacitação e a
implantação, PNAE, foram feitas toda distribuição das cotas de
merenda na rede escolar, PNLD, foram distribuídos os livros
didáticos para todas as escolas da rede municipal e o
PROLETRAMENTO, na qual ocorreu a capacitação pela UFPA
de duas técnicas para serem tutoras de duas turmas de Língua
Portuguesa e Matemática;
Em 2011 iniciou o processo de regulamentação das escolas da
rede municipal de ensino, visto que somente a Escola de Ensino
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Fundamental Magalhães Barata era autorizada a assinar toda
documentação escolar, nesse sentido, a partir do presente ano a
SEMED continuou a organizar o sistema de ensino através de
Polos, nomeando diretores com a formação exigida por Lei do
CEE; iniciativa que colaborou de forma decisiva para a
regularização das escolas junto ao Conselho Estadual de
Educação - CEE, dessa forma, as escolas: Magalhães Barata,
Amâncio Antônio dos Santos e Colibri II, já foram vistoriadas
pelos técnicos para posterior liberação das autorizações e as
demais estão em processo de análise;
Ainda em 2011 foi possível regularizar os Conselhos escolares,
nas quais muitas das escolas receberam através do PDDE
(Programa Dinheiro Direto na Escola), verbas que culminou nas
compras de alguns materiais;
Formação de uma nova equipe do PAR, oficializada pelo
executivo municipal;
Algumas capacitações do programa Escola Ativa;
Já em 2012, ocorreu a 2ª Conferência Municipal de Educação,
sob o tema: “Construindo o PME em Chaves: Juntos por
uma educação de qualidade”, nas quais foram realizadas em
todos os Polos, as Pré-Conferências e posteriormente a
Conferência Magna na Sede do Município. Para tanto, no
presente momento está sendo feito a redação do Plano
Municipal de Educação-PME, pela equipe de técnicos da
SEMED responsáveis, que posteriormente será encaminhado ao
Executivo Municipal para ser transformado em projeto de Lei e
ao Legislativo para aprovação e assim sendo, sancionado em
Lei Municipal.
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CONSTRUINDO UM CAMINHO RUMO À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Base legal
“A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo” (Nelson Mandela). O presente Memorial está corroborado com o Plano de Metas, que é um
programa estratégico do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, na
qual está estruturado em diretrizes e consolidado em um plano de metas
concretas, efetivas, voltadas para a melhoria da qualidade da educação. Esse
plano objetiva instaurar um novo regime de colaboração, com vistas a garantir
a sustentabilidade das ações que o compõem. Surgindo dessa forma, o Plano
de Ações Articuladas – PAR, assim sendo, esse se conjectura em quatro
grandes dimensões: Gestão Educacional, Formação de professores e dos
Profissionais de Serviço e Apoio Escolar, Práticas Pedagógicas e Avaliação,
Infra-estrutura Física e Recursos Pedagógicos.
O plano em questão tem sua base legal instituída pelo Decreto 6.094 de 24 de
Abril de 2007, para fomentar um novo regime de colaboração, que busca
ajustar a atuação dos entes federados sem ferir-lhes a autonomia, envolvendo
prioritariamente a decisão política, a ação técnica e atendimento da demanda
educacional, visando à melhoria dos indicadores educacionais.
Em suma, é a diagnose da real necessidade do município, visto que algumas
ações do PAR são asseguradas através de recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação – FNDE, sendo que algumas ações são de
contra partida do município, através do Fundo de Manutenção de
Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, além de projetos ou ementa
parlamentar.
Ainda sobre o respaldo jurídico, no artigo 211 da CF expressa que “A união, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de
colaboração seus sistemas de ensino. (EC n° 14/96). Considerando-se dessa
forma, essa organização vai desde o planejamento estratégico até a
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consumação de políticas públicas voltadas a construção do caminho rumo à
qualidade da educação.
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Ressalta-se que nas dimensões a seguir, são usados códigos para a
sinalização da situação encontrada na SEMED das administrações anteriores
do município para atual gestão, assim sendo são utilizadas três cores com os
seguintes círculos:
Significa que as ações estão todas estruturadas ou excelentes;
Significa que as ações estão todas em processo de organização ou de
desenvolvimento;
Significa que não houve desenvolvimento de nenhuma das ações.
Dimensão 1. Gestão Educacional
Área 1 Indicadores Sinalização da situação encontrada
Sinalização da
situação atual
Gestão Democrática: Articulação e
Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino
Organização, estruturação e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação (SME)
Existência e funcionamento de conselhos escolares (CE)
Existência e funcionamento do Conselho Municipal de Educação (CME)
Existência e funcionamento de Sistema Municipal de Ensino
Existência e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Existência e funcionamento do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
Articulação com outras Secretarias municipais
Articulação com a Secretaria Estadual de Educação
Articulação com o Ministério Público
Existência e construção de proposta educacional para o município
Existência e processo de construção de Projeto Político Pedagógico nas escolas
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Grau de participação dos trabalhadores da educação e o Conselho Escolar (CE) na elaboração, execução e acompanhamento do item acima
Existência, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME)
Existência e atuação do Comitê Local do Compromisso Todos pela Educação (PDE)
Existência de gestão por metas e resultados
Dimensão 1. Gestão Educacional
Área 2 Indicadores Sinalização da situação encontrada
Sinalização da situação
atual
Gestão de Pessoas
Quantidade suficiente de professores/alunos
Quantidade suficiente de profissionais de serviço e apoio escolar
Existência de professores para o exercício da função docente educacional especializado (AEE), complementar ao ensino regular
Cálculo anual/ semestral do número de remoções e substituições, especialmente de professores
Quantidade de professores em desvio de função
Existência de pano de carreira para os profissionais do magistério da Educação Básica, conforme o disposto pela Resolução CNE/CEB nº 2, de 28/05/2009
Existência de plano de carreira para os profissionais de serviço e apoio escolar
Avaliação de desempenho dos professores e dos trabalhadores da educação
Cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais do magistério
Cumprimento de 1/3 de hora-atividade estipulada pela Lei 11.738/2008 (Lei do Piso)
Existência de processo para escolha/ seleção da direção escolar
Existência de avaliação institucional
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Dimensão 1. Gestão Educacional
Área 3 Indicadores Sinalização da situação encontrada
Sinalização da situação
atual
Conhecimento e Utilização da Informação
Existência de um sistema informatizado de gestão escolar que integre a rede municipal de ensino
Conhecimento das condições de infraestrutura das escolas da rede
Conhecimento e utilização (reação) dos dados de analfabetismo e escolaridade de jovens e adultos
Acompanhamento e registro da freqüência dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF)
Existência de instrumento para detectar as causas da evasão/abandono escolar
Existência de monitoramento do acesso e permanência de pessoas com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiárias do Benefício da Prestação Continuada (BPC)
Eficiência e eficácia das formas de controle de registro de freqüência de alunos
Dimensão 1. Gestão Educacional
Área 4 Indicadores Sinalização da situação encontrada
Sinalização da situação
atual
Gestão de Finanças
Participação da Secretaria Municipal de Educação na etapa de planejamento do orçamento municipal – PPA/LDO/LOA
O Dirigente Municipal de Educação é o gestor dos recursos da educação, conforme estabelece o art. 69 da LDB (Lei 9394/96)
Existência de equipe gestora capacitada para o gerenciamento dos recursos para a Educação e utilização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope)
Cumprimento do dispositivo constitucional de vinculação dos recursos da Educação
Aplicação dos recursos de redistribuição e complementação do FUNDEB
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Existência de controle interno da aplicação de recursos públicos no âmbito da SME
Autonomia e desempenho do Conselho do Fundeb e do Conselho da Alimentação
Dimensão 1. Gestão Educacional
Área 5 Indicadores Sinalização da situação encontrada
Sinalização da situação
atual
Comunicação e Interação com a Sociedade
Divulgação e análise dos resultados das avaliações oficiais da Secretaria Estadual de Educação, municipal e do MEC
Articulação com a sociedade civil organizada
Articulação e parceria com o Conselho Municipal de Educação (CME)
Articulação e parceria com o Conselho Estadual de Educação (CEE)
Articulação e parceria com os Conselhos Escolares
Articulação e parceria com os Conselhos de fiscalização e controle social da educação (FUNDEB/CAE e outros).
Existência de parcerias externas para realização de atividades complementares e/ ou adoção de metodologias específicas
Promoção de atividades e utilização da escola como espaço comunitário
Dimensão 2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviço e Apoio Escolar
Áreas 1 e 2 Indicadores Sinalização da situação encontrada
Sinalização da situação
atual
Formação Inicial e Continuada de
Professores da Educação Básica
Qualificação de profissionais que atuam nas creches
Qualificação de professores que atuam nas pré-escolas
Qualificação de professores que atuam nos anos/séries iniciais do ensino fundamental, incluindo professores da educação de jovens e adultos (EJA)
Qualificação de professores que atuam nos anos/séries finais do ensino fundamental, incluindo professores da educação de jovens e adultos (EJA)
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Existência e implementação de políticas para formação continuada de professores que atuam na educação infantil
Existência e implementação de políticas para formação continuada de professores que atuam nos anos iniciais do ensino fundamental, incluindo EJA
Existência e implementação de políticas para formação continuada de professores que atuam nos anos finais do ensino fundamental, incluindo EJA
Cobertura dos programas de formação continuada em relação à quantidade existente de profissionais
Receptividade e grau de participação dos profissionais nos programas de formação continuada
Dimensão 2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviço e Apoio Escolar
Áreas 3 e 4 Indicadores Sinalização da situação encontrada
Sinalização da situação
atual
Formação de Professores da Educação Básica:
Para Atuação em Educação Especial/
Atendimento Educacional Especializado, Escolas de Campo, em Comunidades Quilombolas ou Escolas
Indígenas; Para cumprimento das
Leis 9.795/99, 10.639/03, 11.525/07 e 11.645/08
Qualificação de professores que atuam no atendimento educacional especializado (AEE), complementar ao ensino regular
Qualificação de professores que atuam em escolas do campo
Qualificação de professores que atuam em escolas de comunidades quilombolas
Qualificação de professores que atuam em escolas de comunidades indígenas
Existência e implementação de políticas de formação de professores relacionados ao cumprimento das Leis 9.795/99, 10.639/03, 11.525/07 e 11.645/08
Cobertura dos programas de formação em relação à quantidade de profissionais existentes
Receptividade e grau de participação dos profissionais nos programas de qualificação específicos
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Dimensão 2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviço e Apoio Escolar
Áreas 5 Indicadores Sinalização da situação encontrada
Sinalização da situação
atual
Formação de Profissionais da
Educação e Outros Representantes da
Comunidade Escolar
Participação dos gestores de unidades escolares em programas de formação específica
Existência e implementação de políticas para formação continuada das equipes pedagógicas
Participação de gestores, equipes pedagógicas, profissionais de serviços e apoio escolar em programas de formação para a educação inclusiva
Participação dos profissionais de serviço e apoio escolar e de outros representantes da comunidade escolar em programas de formação específica
Cobertura dos programas de formação em relação à quantidade de profissionais existentes
Receptividade e grau de participação dos profissionais de serviços e apoio escolar nesses programas de qualificação específicos.
Dimensão 3. Práticas Pedagógicas e Avaliação
Área 1 Indicadores Sinalização da situação encontrada
Sinalização da situação
atual
Organização da Rede de Ensino
Implantação e organização do ensino fundamental de 9 anos
Implantação e organização do ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos
Existência de atividades no contraturno ou de política de tempo integral para as escolas da rede
Existência e funcionamento de políticas de educação especial
Políticas em curso de correção de fluxo
Existência de ações para a superação do abandono e da evasão escolar
Presença de coordenadores ou supervisores pedagógicos nas escolas
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Atendimento à demanda de educação de jovens e adultos (EJA)
Oferta do atendimento educacional especializado (AEE) na rede pública, complementar ou suplementar à escolarização
Alimentação escolar – qualidade e adequação às necessidades e aos hábitos locais
Melhoria do padrão das creches conveniadas, conforme recomendações do CME, CEE e MEC
Ampliação das matrículas em equipamentos públicos de educação infantil, em especial para crianças de 0 a 3 anos de idade
Dimensão 3. Práticas Pedagógicas e Avaliação
Área 2 e 3 Indicadores Sinalização da situação encontrada
Sinalização da situação
atual
Organização das Práticas Pedagógicas e Avaliação
da Aprendizagem dos Alunos
Reuniões pedagógicas e horários de planejamento, para discussão dos conteúdos e metodologias de ensino
Estímulo às práticas pedagógicas fora do espaço escolar
Existência de programas de formação e práticas pedagógicas de incentivo à leitura para os professores e para os alunos, incluindo a educação de jovens e adultos
Existência e processo de construção de proposta curricular para a rede de ensino
Articulação do processo de escolha do livro didático com as escolas
Existência/ adoção de metodologias específicas para a alfabetização
Destinação de tempo e condições de assistência aos alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem
Formas e periodicidade de avaliação da aprendizagem dos alunos
Aplicação e uso das informações da Provinha Brasil pelos professores e equipe pedagógica da secretaria e das escolas
Utilização dos resultados das avaliações, incluindo a Prova e Provinha Brasil, para nortear as decisões e ações de enfrentamento
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Dimensão 4. Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos
Áreas 1 e 2 Indicadores Sinalização da situação encontrada
Sinalização da situação
atual
Instalações Físicas da Secretaria Municipal de
Educação e Condições da Rede Física Escolar
Existente
Condições da infraestrutura física existente da secretaria municipal de educação
Condições de mobiliário e equipamentos da secretaria municipal de educação
Existência de bibliotecas no âmbito das escolas urbanas: condições das instalações e espaço físico
Existência de bibliotecas no âmbito das escolas do campo: condições das instalações e espaço físico
Existência de bibliotecas no âmbito das escolas das comunidades indígenas: condições das instalações e espaço físico
Existência de bibliotecas no âmbito das escolas quilombolas: condições das instalações e espaço físico
Acessibilidade arquitetônica nos ambientes escolares urbanos
Acessibilidade arquitetônica nos ambientes escolares do campo
Acessibilidade arquitetônica nos ambientes escolares indígenas
Acessibilidade arquitetônica nos ambientes escolares quilombolas
Infraestrutura física: Condições das unidades escolares que ofertam a educação infantil na área urbana
Infraestrutura física: Condições das unidades escolares que ofertam a educação infantil no campo, comunidades indígenas e/ou quilombolas
Infraestrutura física: Condições das unidades escolares que ofertam o ensino fundamental na área urbana
Infraestrutura física: Condições das unidades escolares que ofertam o ensino fundamental no campo, comunidades indígenas e/ou quilombolas
Condições de mobiliário e equipamentos escolares: quantidade, qualidade e acessibilidade nas escolas urbanas
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Condições de mobiliário e equipamentos escolares: quantidade, qualidade e acessibilidade nas escolas do campo
Condições de mobiliário e equipamentos escolares: quantidade, qualidade e acessibilidade nas escolas das comunidades indígenas
Condições de mobiliário e equipamentos escolares: quantidade, qualidade e acessibilidade nas escolas quilombolas
Existência, conservação e uso de quadras de esportes/espaços de lazer nas escolas urbanas
Existência, conservação e uso de quadras de esportes/espaços de lazer nas escolas do campo
Existência, conservação e uso de quadras de esportes/espaços de lazer nas escolas das comunidades indígenas
Existência, conservação e uso de quadras de esportes/espaços de lazer nas escolas quilombolas
Existência e funcionamento de cozinhas e refeitórios nas escolas urbanas
Existência e funcionamento de cozinhas e refeitórios nas escolas do campo
Existência e funcionamento de cozinhas e refeitórios nas escolas das comunidades indígenas
Existência e funcionamento de cozinhas e refeitórios das escolas quilombolas
Existência de transporte para alunos das escolas urbanas: atendimento à demanda, às condições de qualidade e de acessibilidade
Existência de transporte escolar para alunos das escolas do campo: atendimento à demanda, às condições de qualidade e de acessibilidade
Existência de transporte escolar para alunos das escolas das comunidades indígenas: atendimento à demanda , às condições de qualidade e de acessibilidade
Existência de transporte escolar para alunos das escolas quilombolas: atendimento à demanda, às condições de qualidade e de acessibilidade
Adequação, manutenção e conservação geral das instalações e equipamentos nas escolas urbanas
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Adequação, manutenção e conservação geral das instalações e equipamentos nas escolas do campo
Adequação, manutenção e conservação geral das instalações e equipamentos nas escolas quilombolas
Adequação, manutenção e conservação geral das instalações e equipamentos nas escolas das comunidades indígenas
Dimensão 4. Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos
Área 3 Indicadores Sinalização da situação encontrada
Sinalização da situação
atual
Uso de Tecnologias
Existência e funcionalidade de laboratórios (informática e ciências) no âmbito das escolas urbanas
Existência e funcionalidade de laboratórios (informática e ciências) no âmbito das escolas do campo
Existência e funcionalidade de laboratórios (informática e ciências) no âmbito das escolas quilombolas
Existência e funcionalidade de laboratórios (informática e ciências) no âmbito das escolas das comunidades indígenas
Existência de computadores ligados à internet banda larga nas escolas urbanas
Existência de computadores ligados à internet banda larga nas escolas do campo
Existência de computadores ligados à internet banda larga nas escolas quilombolas
Existência de computadores ligados à internet banda larga nas escolas das comunidades indígenas
Utilização de recursos de informática para atualização de conteúdos e realização de pesquisas
Existência de recursos multifuncionais e utilização para o atendimento educacional especializado (AEE)
Utilização de processos, ferramentas e materiais de natureza pedagógica pré-qualificados pelo MEC
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Dimensão 4. Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos
Área 4 Indicadores Sinalização da situação encontrada
Sinalização da situação
atual
Recursos Pedagógicos para o Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas
que Consideram a Diversidade das
Demandas Educacionais
Existência, suficiência e diversidade do acervo bibliográfico (de referência e literatura) na secretaria municipal de educação destinado ao magistério e profissionais da educação
Existência, suficiência e diversidade do acervo bibliográfico (de referência e literatura) nas escolas da rede municipal destinado ao magistério e profissionais da educação nas escolas
Existência, suficiência e diversidade de materiais pedagógicos nas escolas urbanas (mapas, jogos, dicionários, brinquedos etc)
Existência, suficiência e diversidade de materiais pedagógicos nas escolas do campo (mapas, jogos, dicionários, brinquedos etc)
Existência, suficiência e diversidade de materiais pedagógicos nas escolas quilombolas (mapas, jogos, dicionários, brinquedos etc)
Existência, suficiência e diversidade de materiais pedagógicos nas escolas das comunidades indígenas (mapas, jogos, dicionários, brinquedos etc)
Existência, suficiência e diversidade de equipamentos e materiais esportivos nas escolas urbanas
Existência, suficiência e diversidade de equipamentos e materiais esportivos nas escolas do campo
Existência, suficiência e diversidade de equipamentos e materiais esportivos nas escolas quilombolas
Existência, suficiência e diversidade de equipamentos e materiais esportivos nas escolas das comunidades indígenas
Existência e utilização de recursos pedagógicos que considerem a educação de jovens e adultos, a diversidade racial, cultural e de pessoas com necessidades educacionais especiais
Confecção pelas escolas de materiais didáticos e pedagógicos diversos
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ORGANOGRAMA DE CARGOS E FUNÇÕES DA SEMED
Cargos Funções Existente Não existente Secretária de Educação Coordenador do Módulo x
Assessores Educacionais Coordenadora da regularização das Escolas
x
Chefe do Departamento de Programas Educacionais
Responsável do Departamento Pedagógico
x
Chefe do Departamento de Material Didático Responsável pela entrega de
contracheque. x
Chefe do Departamento Merenda Escolar x Chefe do Departamento de Recursos Humanos ******************** x
Secretária Escolar/Zona de Campo x Secretário do Gabinete ******************** x
Coordenador da Escola Ativa x Coordenador (a) do PROJOVEM x
Diretor de Ensino ******************** x Diretor (a) da Escola Magalhães Barata X
Diretor (a) da Colibri II X Diretor do Polo Ipixuna X
Diretor (a) do Polo Sede Entorno X Diretor do Polo Arauá x
Diretor (a) do Polo Arapixi X Diretor (a) do Polo Ganhoão X Diretor (a) do Polo Mocoões X Diretor (a) do Polo Cururu X Diretor do Polo Cavianinha X
Diretor (a) do Polo Nascimento X Diretor (a) do Polo Caviana e Pracutuba X
Diretor (a) do Polo Viçosa X Coordenador (a) Escolar da Escola Magalhães
Barata X
Coordenador (a) Escolar da Colibri II X Coordenador Escolar do Polo Ipixuna X
Coordenador Escolar do Polo Sede Entorno X Coordenador Escolar do Polo Arauá X Coordenador Escolar do Polo Arapixi X Coordenador Escolar do Polo Cururu X
Coordenador Escolar do Polo Cavianinha x Coordenador Escolar do Polo Nascimento x
Coordenador Escolar do Polo Caviana e Pracutuba x Secretário Escolar da Magalhães Barata x
Diretor adjunto ******************* x
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante do exposto, vale ressaltar que a educação do município de Chaves já
avançou muito comparada há outras décadas, visto que por alguns anos o
Índice de Desenvolvimento da Educação era baixíssimo de 1.4 em 2009 subiu-
se para 3.4 em 2011, fruto de um trabalho de responsabilidade e organização
educacional, onde todos foram extremamente importantes para esse avanço na
educação. Graças à política educacional adotada pela SEMED rumo à
qualidade da educação, como por exemplo, o grande investimento na
contratação de profissionais habilitados para exercerem diversas funções no
magistério, assim como, em outras áreas educacionais.
Contudo, faz-se necessário a realização de concurso público, pois um dos
grandes problemas atualmente é a falta de profissionais da educação
concursado; com isso fica difícil o investimento na capacitação ou na formação
continuada, já que a maioria dos profissionais da educação são contratados e
esses se enceram no final de dezembro. Outro ponto que precisa ser levado
em conta é o funcionamento do Departamento de Recursos Humanos na
Secretaria de Educação, além da folhas de pagamento e contratos de aluguel
de imóveis e transporte escolar, assim como, um fundo próprio da SEMED para
atender algumas demandas emergenciais da secretaria.
Das situações emergenciais apontadas neste documento são de extrema
atenção, principalmente a reforma, ampliação e até mesmo construção das
escolas da rede municipal de ensino, de conformidade com a legislação em
vigor, apresentado pelo Ministério Educação – MEC, através do Conselho
Estadual de Educação – CEE. Aconselha-se então a ampliação de salas para o
Sistema Modular de Ensino e seu devido funcionamento em algumas
localidades.
Portanto, com base nas pistas discorridas no presente memorial, mediante a
luz das reflexões suscitadas, sugere-se a nova gestão, a continuação desse
caminho rumo à qualidade da educação, de maneira que sejam elucidadas
políticas educacionais que venham desenvolver em curto e médio prazo as
dimensões e indicadores sobre a educação já abordada, haja vista, este
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documento visa justamente informar a futura gestão, assim como, os órgãos
competentes deste município e a sociedade de modo geral, sobre a real
situação do Sistema Educacional Municipal.
28
SIGLÁRIO
MEC – Ministério da Educação;
SEMED – Secretaria Municipal de Educação; LDB – Leis de Diretrizes e Bases da Educação; CEE – Conselho Estadual de Educação; IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; SEMEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; PAR – Plano de Ações Articuladas; EDUCACENSO – É uma radiografia detalhada do Sistema Educacional Brasileiro; FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; PROINFO – Programa Nacional de Tecnologia Educacional; SEDUC – Secretaria de Estado de Educação do Pará; PNAE – Programa de Alimentação Escolar; PNLD – Programa Nacional do Livro Didático; PROLETRAMENTO – É um Programa de Formação Continuada para Professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental; UFPA– Universidade Federal do Pará; PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola; PME – Plano Municipal de Educação; FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação; CF– Constituição Federal; PNE – Plano Nacional de Educação; SME – Secretaria Municipal de Educação.
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ANEXOS
30
Discriminação
Quant.
Data Show 02
Caixa Amplificada 01
Computador “Proview” 01
Impressora “HP Laiser Jet M1120MFP” 01
Armário 02
Rack 02
Mesas 02
Cadeiras 04
Caixa de som de computador 01
Central de Ar “LG” 01
Materiais de expediente xxxxx
Cartuchos de impressora 06
Grampeador 02 Estabilizado r
Estabilizador 01
Pastas de Arquivos documentais xxxxx
Livro/Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil 01
PNLD 2013 01
Livro/Transporte Escolar Rural Aquaviário na Amazônia 01
31
Discriminação
Quant.
Arquivos com 04 Gavetas 02
Armário com duas portas 01
Mesa de madeira 01
Mesa de gaveta com chave 01
Hacker 01
Impressora HP Lazer Jet M1120 MFP 01
Monitores (computador) 03
Gabinete completo (CPU) 03
Teclados 03
Estabilizador com defeito 02
Cadeira com almofada 03
Cadeira de ferro e plástico (cor preta) 02
Mouse 03
32
Discriminação
Quant.
Prateleira 04
Ventilador de Teto 02
Central de Ar 12000btu/h(3516W) LG 01
Mesa com duas gavetas 01
Cadeira 02
Pia Inox 01
Televisão 01
Micro sistem 01
Cuba de Isopor 120 Litros 14
Cuba de Isopor 80 Litros 01
33
Discriminação
Quant.
Caixa de Giz 04
Cadeira 02
Cadeira do aluno 100
Pasta de Arquivo 30
Pasta Aba Elástica 07
Pasta Registradora com Lombada Larga 120
Ventilador de Teto 04
Mesa com uma gaveta 01
Botija de Gás com carga 01
Micro sistem 01
Livros de análise do professor *******
Revista do professor *******
34
Discriminação
Quant.
Computador completo 02
Impressora HP Laser Jet P1102W 01
Estabilizador 02
Central de Ar 01
Cadeira giratória 02
Pasta de Arquivo 11
Armário Arquivo 01
Lixeira 02
Mesa de madeira 01
Cadeira de madeira 01
Mesinha de madeira 01
Cadeira preta 03
Mesa branca 03
Tonner A-85 03
Calculadora 02
Perfurador de papel 01
35
Racker 01
Grampeador 01
Discriminação
Quant.
Computador 03
Notbook Positivo – SECAD/MEC-PBF 01
Impressora HP 35 A 03
Tonner HP 35 A 03
Estabilizador STAY 700 02
Central de Ar YORK, 9000 BTU’S 01
Bancada 01
Mesa 02
Ventilador 01
Toca CD 01
Cadeira 05
Armário com arquivos com documentos 03
Pasta do Conselho Escolar contendo as Atas dos Conselhos 03
Pasta de arquivo com o fechamento do Censo Escolar 2012 02
36
Pasta de arquivo com documentos 15
Mini TV Audax 01
DVD TV Escola 01
Discriminação
Quant.
Arquivos com 04 gavetas 03
Mesa de madeira 04
Mesa de gaveta com chave 01
Mesa sem gaveta 01
Impressora HP Laser Jet 1102 W 01
Monitor Samsung 01
CPU 01
Estabilizador 01
Teclado 01
Mouse 01
Cadeira de madeira 06
Cadeira estofada 02
Central de Ar Consul 01
37
Arquivos com 04 gavetas 11
Arquivos com 03 gavetas 01
Pasta de arquivos/ diário de Polo 63
Pasta de arquivos 143
Discriminação
Quant.
Freezer Vertical “Consul” 01
Armário “Itatiaia” 01
Freezer “Consul” 01
Fogão industrial 01
Armário de madeira 01
Botija de gás 01
Bebedouro sem garrafão 01
Panelas de alumínio 02
Fervedor de alumínio 03
Bandeja Inox 01
Escorredor verde de plástico 01
Bacia de plástico 01
Escorredor de arroz grande 01 Estabilizado r
38
Caldeirão 02
Jarra de plástico 02
Depósito de plástico 02
Caneca de plástico 07
Faca 01
Escumadeira de alumínio 02
Colher 04
Garfo 02
Balde de plástico 01
Balde de plástico grande azul com tampa 01
Garrafa térmica 02
Prato de plástico 07
Mesa de madeira 01
Lixeira 02