Post on 15-Aug-2020
Slide n°1
LIFE13 Kick-off Meeting
Introdução
LIFE13 Kick-off Meeting, 10/09/2014 , Madrid
Slide n°2
“contribuam para a execução, a atualização e o
desenvolvimento da política e da legislação ambientais da
Comunidade, incluindo a integração do ambiente noutras
políticas, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável.
Em especial, o LIFE+ apoia a execução do Sexto PAA, incluindo
as estratégias temáticas, e financia medidas e projetos financeiros
com valor acrescentado Europeu nos Estados-Membros”
LIFE cofinancia ações ambientais que...
LIFE+ : Objetivos Gerais
Artigo 1 do Regulamento LIFE+
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Slide n°3
As Regras e Regulamentos
a) O Regulamento LIFE+ (614/2007 de 23 de Maio 2007)
b) As Disposições Especiais do acordo de convenção de
subvenção assinado
c) As Disposições Comuns (DC)
d) A proposta do Projeto
– Define o âmbito e objetivos do projeto
– Detalha atividades, resultados, produtos do projeto, marcos
– Contem a linha de referência para o planeamento técnico e
financeiro
– Confirma a estrutura da equipa/parcerias e gestão
b+c+d = o contrato !
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Slide n°4
A Comissão Europeia - DG AMB – Unidade LIFE
LIFE ENV & Eco-innovation Unit : ENV/INF/TCY
LIFE NAT Unit: NAT/INF
Autoridades Nacionais em matéria de Ambiente -NFPs
Equipas Externas de apoio à CE
Beneficiários
Outros atores
Principais intervenientes no LIFE
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Slide n°5
Unidades LIFE ENV-EcoIn & LIFE-NAT
Compostas por:
- Chefe de Unidade & Chefe de Unidade Adjunto
- Desk Officers Técnicos e Financeiros
- Secretárias
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Slide n°6
A Unidade LIFE-NAT
Angelo SalsiChefe de UnidadeAuthorizing Officer
Assina contratos, cartas associadas a decisões de pagamento
Responsabilidade técnica, assina todas as restantes cartas
Anne BurrillChefe de Unidade Adjunto
Operational Verifier
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Slide n°7
A Unidade LIVE-ENV & EcoIn
Hervé MartinChefe de UnidadeAuthorizing Officer
Assina contratos, cartas associadas a decisões de pagamento
Responsabilidade técnica, assina todas as restantes cartas
Christian STRASSERChefe de Unidade Adjunto
Operational Verifier
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Slide n°8
As Unidades LIFE:
Os Desk Officers Técnicos - TDOs
Gerem um portfólio de cerca de 50-80 projetos
Ocupam-se dos assuntos técnicos e administrativos.Visitam os projetos uma vez durante o seu período de implementação.Estão em contacto regular com a equipa externa de acompanhamento e com os FDOsExecutam outras tarefas: p.e.
- avaliam propostas em cada candidatura anual- fazem a ligação com outras Unidades temáticas ou outras DGs- organizam conferências temáticas- coordenam outras equipas externas- ...
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Slide n°9
As Unidades LIFE:
Os Desk Officers Financeiros - FDOs
Gerem um portfólio de cerca de 80-100 projetos
• Ocupam-se de assuntos financeiros e administrativos• Visitam os projetos uma vez durante o seu período de implementação.• Estão em contacto regular com a equipa externa de acompanhamento
e com os TDOs• Executam outras tarefas
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Slide n°10
A Unidade LIFE: Os Vossos Desks (1)
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Dorte Pardo LopezNAT-TDO
Santiago Urquijo Zamora
ENV-TDO
Sylvie LudainENV-TDO
Izabela MadalinskaENV/NAT-TDO
Slide n°11
As Unidades LIFE: Os Vossos Desks (2)
Alexis TsalasENV-TDO
Stefan WelinENV-TDO
Milina Schummanova
ENV-TDO
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François Delcueillerie
ENV-TDO
Slide n°12
As Unidades LIFE: Os Vossos Desks (3)
Miriam Lopez de la Mano
FDO
Tommy Sejersen FDO
Laura MinnitiFDO
Anna McClintock
FDO
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Slide n°13
Thomas FoerschTDO
Kostas PappasFDO
Marija SimicFDO
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Slide n°14
Os Vossos Desks - PT
Muriel DrukmanNAT-TDO
Miriam Lopez de la Mano
FDO
Marija SimicFDO
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François Delcueillerie
ENV-TDO
Slide n°15
CE & Outros Atores LIFE
A Equipa Externa de Acompanhamento
Funções & Responsabilidades
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Slide n°16
A Equipa Externa de Acompanhamento
Um consórcio composto por:
- 9 empresas parceiras- 9 escritórios regionais- 1 gabinete de coordenação sedeado em Bruxelas- 1 gabinete de apoio administrativo sedeado em Turim
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Slide n°17
• Recursos humanos limitados na Unidade LIFE
=>demasiados projetos para uma única Unidade ... No
horizonte de 2014, são esperados cerca de 1000
projetos em atividade
• Projetos LIFE cobrem um largo espetro de temas
• A necessidade de aconselhamento técnico na avaliação
do desempenho e produtos do projeto
• A necessidade de um conhecimento nacional/regional e
de uma presença física
A Equipa Externa de Acompanhamento: Porquê?
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Slide n°18
Avaliação de relatórios/produtos (IncR,PR,IR,FR,...)
Relatórios mensais para a CE sobre cada projeto
Visitas aos projetos pelo menos uma vez por ano
Verificação técnica e no local
Conformidade com as DCs
Visitas de acompanhamento “ex-post” (projetos encerrados)
Acompanhamento e Avaliação
Inclui:
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Apoio a Beneficiários LIFE Assistência e aconselhamento aos projetos na elaboração
de relatórios, aplicação das Disposições Comuns e outros
assuntos (p.e. Indicadores para projetos LIFE07)
Equipa Externa de Acompanhamento (MoT) atua como
um ‘interface técnico’
Encoraja a troca de experiências e estimula a criação de
redes temáticas
Mas são consultores – A Comissão NÃO está vinculada às
opiniões da MoT!
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Slide n°20
Apoio à Comunicação
Avaliação da conformidade da Comunicação com as DC e
com as obrigações da Proposta
Apoio na ligação com outros projectos LIFE com
objetivos/temas semelhantes => redes temáticas
Ligação com a Equipa de Comunicação para uma mais
ampla disseminação da informação do projeto
Aconselha contributos para as brochuras temáticas LIFE
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Slide n°21
• É sempre necessário enviar à Equipa Externa de Acompanhamento cópias de toda a correspondência enviada à Comissão (mesmos documentos, mesmos anexos).
• Nos casos em que necessite de clarificações simples, é melhor enviar uma mensagem de email só para o Monitor, sem contactar diretamente a Comissão. No caso de ser necessário, o Monitor contactará a Unidade LIFE.
Relacionamento com a Equipa Externa
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Slide n°22
• É aconselhável contactar a Equipa Externa de
Acompanhamento por email.
• É necessário incluir sempre as coordenadas do projetono “assunto” das mensagens de email, p.e.:
LIFE07/ENV/P/000625 BATinLOKO,
LIFE07/ENV/P/000639 ELECTROVALUE
Relacionamento com a Equipa Externa
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Slide n°23
• Visitas dos Monitores:
garanta que todos os beneficiários (pelo menos os nacionais) estão representados;
prepare os documentos necessários atualizados (resumo das despesas, folhas de presença, etc.);
no caso de visitas que contem com a presença de funcionários da CE, programe comunicados de imprensa, convide os media, etc.
Relacionamento com a Equipa Externa
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Slide n°24
Relacionamento com a Equipa Externa
• No caso de prever reuniões de coordenação com todos os beneficiários (incluindo os estrangeiros) ou eventos públicos (conferências, workshops, etc.) por favor informe com antecedência a Equipa Externa de Acompanhamento, para se avaliar a possibilidade de organizar uma visita de acompanhamento na mesma ocasião.
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Slide n°25
• Por favor recorde que a Equipa Externa de
Acompanhamento não está autorizada a tomar decisões em nome da Comissão (Art. 9.2 DC).
• Por favor recorde que despesas de deslocação e alojamento em nome da Equipa Externa de Acompanhamento não podem ser incluídas, porque não são elegíveis (Art. 26 CP).
Relacionamento com a Equipa Externa
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Slide n°26
Trabalhar com a Equipa Externa de
Acompanhamento Manter sempre a Equipa Externa de Acompanhamento
informada => contacte-os sempre que sentir necessidade
Envie sempre uma cópia para a Equipa Externa de
Acompanhamento de tudo o que enviar para a Comissão (ver
DCs !)
Envie uma versão preliminar dos relatórios para a Equipa
Externa de Acompanhamento
Mas atenção - a Equipa Externa de Acompanhamento dá
apoio; a sua aprovação não significa a aceitação pelos
serviços da Comissão!
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Slide n°27
Os Vossos Monitores
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Ver: www.astrale.org
Joao Salgado Mariona Salvatella Aixa Sopena Audrey Thénard
Ainhoa Darquistade Filipa FerraoIñigo Ortiz de
UrbinaDimas Ramos Sara Mora
Itxaso Mora
Irune Oses
Cristobal Ginés
Slide n°28
Os Vossos Monitores
Raquel Navarrete Borja Dominguez Mavi Vivas Cristina Vicente Estibaliz Gabilondo
Rosana Asensio Marlene Elorriaga María Rodríguez Esther Martínez
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