Post on 27-Jan-2016
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Exame de Ordem Damásio Educacional
2ª FASE DIREITO PENAL
XVIII EXAME DE ORDEM
LABORATÓRIO 02
Laboratório de 2ª fase do rito do júri Treino 6 - Enunciado 2
Mario Amaral foi denunciado, perante a 1.ª Vara do Júri, pelo delito de homicídio qualificado
(art. 121, § 2.º, II, do CP), na forma tentada (art. 14, II, do CP).
Segundo consta da denúncia, Mario teria tentado causar a morte de Maria Lúcia de Souza,
agindo por motivo fútil, isto é, ciúme, porque praticou o delito após ter descoberto que ela
mantinha relacionamento extraconjugal com amigo seu.
Segundo o apurado, Mario, após descobrir o relacionamento da vítima, sua namorada, com
Pedro Augusto, seu amigo, passou a travar com ela discussão violenta, passando, a seguir, a
agredi-la fisicamente, com tapas e socos, dizendo que a faria sofrer fisicamente assim como ele
estava sofrendo emocionalmente.
Testemunhas ouvidas em juízo noticiaram que ouviram os gritos da vítima e que viram o réu
sair visivelmente irritado de lá logo após. A vítima foi encontrada dentro da casa, com
ferimentos no rosto, tendo recebido pronto atendimento hospitalar.
Após a instrução em plenário, os jurados condenaram Mário Amaral, nos termos da denúncia.
Na qualidade de advogado do réu, apresente a peça processual cabível, com as teses e os
pedidos pertinentes, apresentando a devida fundamentação legal e jurídica.